SÍNTESE CURICULAR
Nome - José Maria Gonçalves Sampaio
Nacionalidade - Portuguesa
Categoria - Juiz de Direito
1 - Formação Académica:
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(1979), com a classificação final de 14 Valores;
Frequentou e concluiu com êxito o IV Curso Normal de Formação de
Magistrados Judiciais (1985 a 1987);
Participou em diversos Seminários de formação complementar e frequentou,
além de outros, o Curso subordinado ao tema “O Direito Europeu da
Concorrência”, com a duração de 30 horas, realizado em Lisboa entre os dias 12 e
27/11/2004.
2 - Actividade profissional:
Leccionou, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1979 a
1987), as matérias de Direito Processual Civil II (Processo Executivo), de Direito
Processual Penal e de Direito Processual Civil III (Recursos);
Exerceu a Advocacia em regime liberal e avançado (1982 a 1985);
Exerceu funções como Juiz de Direito em Tribunais de diversas Comarca do
País (1987 a 1996;
Exerceu funções como Juiz de Direito no Tribunal de Círculo de Sintra (1996
a 1999) e nas Varas Mistas de Sintra (1999 a 2005);
Exerceu funções como Juiz de Círculo da Comarca de Oeiras (2005 a 2007).
3 – Obras publicadas:
“A Prova por Documentos Particulares, na Doutrina, na Lei e na Jurisprudência”,
1ª Ed., Almedina, 1986;
“A Acção Executiva e a Problemática das Execuções Injustas”, 1ª Ed., Cosmos,
1993;
“A Prova por Documentos Particulares, na Doutrina, na Lei e na Jurisprudência”,
2ª Ed., Almedina, 2004;
“A Acção Executiva e a Problemática das Execuções Injustas”, 2ª Ed., Almedina,
2008.