INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA
“Bibliotecas Digitais e os Direitos
de Autor na Internet”
Profa. M.Sc. Rosemarie de Almeida Costa
[email protected]
Antecedentes da Era Digital
segundo Alvin Tofler (Década de 70)



1ª onda: passagem da sociedade nômade para
a sociedade agrícola - a terra como
instrumento de riqueza e poder
2ª onda: teve início com a Revolução Industrial
– riqueza é decorrente da combinação
propriedade, trabalho e capital
3ª onda: emergência da sociedade da
informação – regida por dois relógios:


Analógico: tempo físico – horas, dias, semanas etc.
Digital: ações executadas em tempos paralelos,
independente de fusos horários e distâncias físicas
2
Contexto da Sociedade da
Informação





Criação dos grandes veículos de comunicação:
telefone, rádio, cinema e TV
Expansão do modelo de produção em larga
escala, centralização de poder e estandardização
ditadas pela Era Industrial
Surgimento da tecnologia digital, culminando com
a criação da Internet
Conceitos essenciais: velocidade, conectividade,
intangibilidade, criatividade
A informação como elemento central de produção
3
A Informação na Era Digital



Alvin Tofler: velocidade de transmissão
e origem descentralizada da informação
Marshall McLuhan: caráter dinâmico e
uviversalidade da informação – Aldeia
Global – sociedade conectada
Nicholas Negroponte: informação como
riqueza inesgotável, infinitamente
duplicável, tendo como consequência a
diversidade – “overchoice”
4
Múltiplos recursos de informação
A Internet e a pesquisa em C&T




Internet: consiste em um conjunto de redes
universitárias, científicas, comerciais e militares
interconectadas, que se comunicam entre si através do
uso de um protocolo comum – TCP/IP
Como meio de comunicação caracteriza-se pela
instantaneidade de produção e velocidade de acesso
aos mais diversos tipos de informação e documentos
Contribui para democratizar e socializar o acesso à
informação
Na pesquisa científica constitui-se como um importante
ambiente de busca de informações referenciais,
bibliográficas, estatísticas e outras
5
Sites de informação e serviços
para pesquisa

Bibliotecas Universitárias Federais e
Particulares







CRUB: Conselho de Reitores das Universidades
Brasileiras www.crub.org.br
Redes e Sistemas de Informação
Bases de Dados online
Periódicos Eletrônicos
Serviços de fornecimento de cópias
Buscas na Web
Compras de livro online
6
Redes e Sistemas de
Informação




IBICT: Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia www.ibict.br
PROSSIGA: informação e comunicação para
pesquisa www.prossiga.br
Portal de Informação em Ciência e
Tecnologia da Amazônia
<www5.prossiga.br/amazonia>
CCN: Catálogo Coletivo Nacional de
Publicações Seriadas www.ibict.br
7
Bases de Dados Online





Biblioteca Digital Brasileira www.ibict.br
BDTD – Biblioteca Digital de Teses e
Dissertações www.ibict.br
Bases de Dados Brasileiras www.prossiga.br
Biblioteca Digital da UNICAMP
http://libdigi.unicamp.br
Banco de Teses do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Produção da UFSC (PPGEP)
8
Portais de periódicos
Eletrônicos



Site do SIBIESAM – links seletivos por
área do conhecimento
http://sib.iesam-pa.edu.br
SciELO: biblioteca virtual de periódicos
científicos brasileiros www.scielo.br
Portal de Periódicos da CAPES
www.periodicos.capes.gov.br
9
As redes eletrônicas abertas
e a disseminação da informação

Internet como um aglomerado de
comunidades virtuais (PECK, 2004)





Mais de 800 mil websites
Mais de 1000 homepages criadas por dia
As TICs passam a ter um papel fundamental
para ordenação do acervo digital/virtual
Um bom exemplo é a criação de bibliotecas
digitais (BDs) no âmbito das instituições de
ensino
Emergência das implicações sobre os direitos
autorais (copyright)
10
As BDs e o direito de autor na
Internet
Fatores a considerar:




A evolução dos conceitos de biblioteca
As bibliotecas digitais como suporte ao
ensino
A preocupação com o conteúdo
O direito autoral e a preservação digital:
propriedade intelectual – uso e
disponibilização
11
Evolução dos Conceitos
Biblioteca

“Organização que coleta, armazena, e
torna acessível para uso livros,
periódicos e material similar”
(UNISIST – United Nations Educational
Scientific and Cultural Organization)
12
Evolução dos Conceitos
Bibliotecas Digitais

“Reúne acervo (livros, periódicos, teses
etc.) ou textos armazenados de forma
digital, permitindo a leitura e download
em meio eletrônico ou virtual”
Ex: BDTD - Biblioteca Digital de Teses e
Dissertações (IBICT); Biblioteca Digital
da UNICAMP
13
BDTD – Biblioteca Digital de Teses e
Dissertações <www.ibict.br>
Caixa de
busca
14
BDTD – Biblioteca Digital de Teses e
Dissertações – resultado de busca
472
documentos
encontrados
Indica que o
documento
está
disponível na
íntegra
15
Biblioteca Digital da UNICAMP
<http://libdigi.unicamp.br>
Caixa de
busca
16
Biblioteca Digital da UNICAMP
Resultado de busca
464
documentos
sobre
agropecuária
17
Evolução dos Conceitos
Bibliotecas Virtuais

Formadas essencialmente no ambiente
virtual. Consiste na organização de
recursos online de informação, de forma a
permitir a consulta eficiente.
Ex: Bibliotecas Virtuais da Rede Prossiga;
SCIELO – Scientific Eletronic Library Online
18
PROSSIGA – www.prossiga.br
Portal de Pesquisa em C&T
Bibliotecas
Virtuais
Temáticas
19
PROSSIGA – www.prossiga.br
Bibliotecas Virtuais Temáticas
Biblioteca
Virtual de
Agropecuária
na Amazônia
20
PROSSIGA – www.prossiga.br
Biblioteca Virtual de Agropecuária na
Amazônia
21
SciELO –www.scielo.br
Biblioteca Virtual de Periódicos Científicos brasileiros
22
SciELO – Interface de busca
Busca pelo
termo
Agropecuária
23
SciELO – Resultado de busca
1186 artigos
encontrados
Artigo
completo
24
Evolução dos Conceitos
Bibliotecas Eletrônicas

Sistema no qual os processos básicos
da biblioteca são de natureza
eletrônica, aliados aos processos de
construção de índices online e projetos
de digitalização.
Ex: Sistema de Informação e Biblioteca
do IESAM - SIBIESAM
25
SIBIESAM
http://sib.iesam-pa.edu.br
Catálogo
Online
Biblioteca
Virtual
Biblioteca
Digital
Serviços
Informações
Institucionais
Visita Virtual
26
A formação das bibliotecas digitais
como suporte ao ensino


As bibliotecas, nas suas diversas formas, têm
se sobressaído como uma possibilidade de
organização do conteúdo diverso na Internet
As bibliotecas digitais se relacionam com o
ensino em, pelo menos, três dimensões
(POHLMANN FILHO, 2007):



Suporte de informação
Suporte tecnológico
Suporte metodológico
27
Dimensões da Biblioteca Digital*
Suporte
De
Informação
TRABALHO
COOPERATIVO
Biblioteca Digital
Unidade de Ensino
Suporte
Tecnológico
RECURSOS
INTERNET
EAD
Suporte
Metodológico
*Adaptado de POHLMANN
FILHO et al. (2007)
28
O Conteúdo Digital

Implicações na disponibilização e uso
de conteúdos digitais




Poder sobre dados e informações
Comercialização de conteúdos públicos
Utilização para fins anti-éticos
Âmbitos de análise


Direito Digital: área emergente do Direito
Direitos Autorais: preocupação da Ciência
da Informação (aplicação da Lei 9.610/98)
29
A questão dos Direitos
Autorais – Lei 9.610/98


Confere ao autor de obra literária, científica
ou artística prerrogativa de reproduzi-la e
explorá-la economicamente, enquanto viver,
transmitindo-a a seus herdeiros e sucessores
pelo período de 70 anos, contados de 1º de
janeiro do ano subsequente ao seu
falecimento (CORRÊA, 2000)
Art. 7º: São obras intelectuais protegidas as
criações do espírito, expressas por qualquer
meio ou fixadas em qualquer suporte,
tangível ou intangível, conhecido ou que se
invente no futuro (...).
30
Princípio da LDA na criação de BDs

Biblioteca Digital da PUC/RS e Biblioteca
Digital Paulo Freire (UFPB):
“Todas as obras intelectuais (livros,
vídeos, filmes, obras de artes plásticas,
músicas, intérpretes etc.), mesmo
quando digitalizadas, não perdem sua
proteção, portanto, não podem ser
utilizadas sem prévia autorização”
31
A realidade das BDs na Internet


No âmbito geral: grande número de
BDs sem fins lucrativos que
disponibilizam obras sem a prévia
autorização dos autores
No âmbito da EAD: é cada vez mais
crescente a preocupação com a
proteção do autor
32
Cuidados observados para proteção
dos direitos de autor em BDs



Critérios de aquisição de conteúdos:
controle de submissão de documentos
Políticas de preservação da integridade
dos objetos digitais: criação de
repositório digital de acesso restrito
(Bibliotecas nacionais)
Metodologias de disponibilização e
acesso: controle de usuários e/ou
estatísticas de acesso
33
A questão da responsabilidade



Por parte da instituição: estabelecer e
registrar normas a serem seguidas pelos
segmentos envolvidos: autores, técnicos,
formadores etc.
Por parte do autor: utilizar as formas
convencionais e digitais de registro de obra
(depósito legal, indexação, criptografia,
assinatura digital, marca d’água etc.)
Por parte do usuário: atribuir créditos ao
autor por meio da citação da obra
34
Cuidados no uso de documentos
(convencionais e/ou digitais)



Observar os registros de copyright.
Usar os critérios de citação
Na disponibilização, solicitar permissão
35
Indicativo do copyright
© 2006-2007. Patrícia Peck Pinheiro Advogados. Todos os direitos reservados.
Obra originalmente publicada sob o título
Business Research Methods 7/e
© 2001, The McGraw-Hill Companies, Inc.
É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte,
sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação,
Fotocópia, distribuição Web e outros), sem permissão expressa da editora.
36
Como identificar o registro de
copyright na publicação
©2004 by Editora Atlas
S.A.
Todos os direitos reservados.
(...) A violação dos Direitos de
Autor (Lei n. 9.610/98) é
crime estabelecido pelo artigo
184 do Código Penal.
37
Como identificar o registro de
copyright no site
© 2005 - 2007 - Universidade
Federal de Santa Catarina UFSC
38
Política das editoras de periódicos
científicos eletrônicos

Autores podem ceder seus direitos autorais
para as editoras
39
Copyright
information
40
Que direitos
são conferidos
ao autor
Permite cópias
para uso pessoal,
incluindo ensino
em sala de aula
Permite incluir
artigos no todo
em teses e
dissertações
41
Citação X FRAUDE
Os autores têm direito aos créditos. Não citar significa
FRAUDE

“É lícito citar em livros, jornais e revistas ou qualquer outro meio de
comunicação, trechos de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou
polêmica, na medida justificada para se atingir determinada finalidade,
desde que se indique o nome do autor e as fontes bibliográficas da
obra” (MARTINS FILHO, 1998).
Entende-se como fontes documentos convencionais
(livros, revistas e outros textos), instituições (IBGE,
INPE), documentos não convencionais (fotos, figuras,
gráficos etc.) e fontes eletrônicas (Internet, artigos
eletrônicos, documentos digitais etc.)

42
Infração Digital segundo o
Código Penal*


Art. 184 do C.P.: violação aos direitos
autorais:
“Copiar um conteúdo e não mencionar
a fonte, baixar MP3 que não tenha
controle como o WMF”
*Patrícia Peck. Boas práticas legais no uso da tecnologia dentro e
fora de aula.
43
Mensagem final
“Educar na sociedade digital não é apenas ensinar
como usar os aparatos tecnológicos no ambiente
escolar. Educar é preparar indivíduos adaptáveis e
criativos com habilidades que lhe permitam lidar
facilmente com a rapidez na fluência de
informações, acompanhando as transformações e
sendo parte delas, de modo responsável, ético e
legal. É preparar cidadãos digitais para um novo
mercado de trabalho que exige postura adequada,
segurança da informação, respeito às leis, inclusive
na Internet.”
(Peck, 2007)
44
REFERÊNCIAS

CARBONI, Guilherme C. O direito de autor na multimídia. São Paulo, SP: Quartier
Latin, 2003.

IRATI, Antonio. Autoria e cultura na pós-modernidade. Ciência da Informação, v.27,
n.2, p.189-192, mai/ago. 1988. Disponível em: www.ibict.br/cionline.

CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000.

MARTINS FILHO, Plinio. Direitos autorais na Internet. Ci. Inf., Brasília, v. 27, n. 2, p.
183-188, maio/ago. 1998.

PECK, Patrícia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002.

PECK, Patrícia. Boas práticas legais no uso da tecnologia dentro e fora de sala
aula. PPP Advogados, 2007. Disponível em: www.pppadvogados.com.br.

POHLMANN FILHO et. al. Direitos autorais nas bibliotecas virtuais. Disponível em:
<http://www.cglobal.pucrs.br>. Acesso em: 12 jan. 2007.

PINHEIRO, Edna; MORAIS, Patricia. Biblioteca universitária, tecnologia da informação e
direitos autorais. Ciência da Informação, v.2, n.2, p.113-228, mai/ago. 1997.
Disponível em: <www.ibict.br/cionline>.

ORRICO JR, Hugo. Pirataria de software. São Paulo, SP: MM Livros, 2004.

PATRICIA PECK PINHEIROS ADVOGADOS. Disponível em:
<www.pppadvogados.com.br>. Acesso em: 12 jan. 2007.
45