BOLETIM ELETRÔNICO INTERNO DA DPU BEIDPU | Brasília, 04 de setembro de 2015 | Edição nº 168
ATOS DO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 412, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera o período de trânsito dos Defensores Públicos Federais
Dr. Alexandre Gallina Krob, Dr. Jonatan Braun Ledesma, Dr.
Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart, Dr. José Lucas Coutinho
Júnior e Dr. Marcos Wagner Alves Teixeira
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994,
Considerando as mensagens eletrônicas encaminhadas pelos Defensores Públicos
Federais Dr. Alexandre Gallina Krob, Dr. Jonatan Braun Ledesma, Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt
Goulart, Dr. José Lucas Coutinho Júnior e Dr. Marcos Wagner Alves;
Considerando a Portaria DPGU nº 406, de 31.8.2015, publicada no BEI de 31.8.2016, edição
nº 163,
RESOLVE:
Art. 1º. O artigo 15 da Portaria DPGU nº 406/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 15 Fixar o prazo de 10 dias de trânsito, a contar de 30.9.2015, para permitir o
deslocamento do Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob, matrícula SIAPE
nº 2039000, da Defensoria Pública da União em Bagé/RS para a Defensoria Pública da União em
Santa Maria/RS.
Art. 2º. O artigo 26 da Portaria DPGU nº 406/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
dias de trânsito, a contar de 24.9.2015, para permitir o
deslocamento do Defensor Público Federal Dr. José Lucas Coutinho Junior, matrícula SIAPE
nº 2067910, da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, para a Defensoria Pública da
Art. 3º. O artigo 28 da Portaria DPGU nº 406/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
28 Fixar o prazo de 20 dias de trânsito, a contar de 28.9.2015, para permitir o
deslocamento do Defensor Público Federal Dr. Marcos Wagner Alves Teixeira, matrícula SIAPE
nº 1603925, da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, para a Defensoria Pública da União
Art. 4º. O artigo 62 da Portaria DPGU nº 406/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
dias de trânsito, a contar de 19.10.2015, para permitir o deslocamento
do Defensor Público Federal Dr. Jonatan Braun Ledesma, matrícula SIAPE nº 2039164, da
Defensoria Pública da União em Rio Grande/RS, para a Defensoria Pública da União em
Art. 5º. O artigo 62 da Portaria DPGU nº 406/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
Fixar o prazo de 10 dias de trânsito, a contar de 22.10.2015, para permitir o deslocamento
do Defensor Público Federal Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt Goulart, matrícula SIAPE nº 2039340,
da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, para a Defensoria Pública em Feira
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
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