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sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2012/2
DISCIPLINA: DIREITO PENAL I
PROFESSOR: THIAGO FABRES DE CARVALHO
TURMA: 3° EM/FN
UNIDADE DE
TRABALHO
OBJETIVO(S )DE ENSINO
(POR UNIDADE)
- Compreender os fundamentos
do direito penal, seus alicerces
sociais, políticos e
espistemológicos.
UNIDADE I –
PRINCÍPIOS DO
DIREITO PENAL
- Compreender os princípios que
regem a interpretação de
aplicação do Direito Penal.
DETALHAMENTO DOS
CONTEÚDOS DE ENSINO
. O Princípio da Legalidade e
suas vertentes.
Princípio da
Culpabilidade.
Princípio
da
Insignificância.
Princípio
da
Fragmentariedade. Princípio da
Subsidiariedade ou Ultima ratio.
Princípio da Intervenção Mínima.
Princípio da Ofensividade.
TOTAL
DE
AULAS
UNIDADE III –
FONTES DO
DIREITO PENAL.
Compreender o processo de
formação da lei penal, desde
suas
fontes
até
a
sua
concretização judicial.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Aulas expositivas
dialogadas.
08
Recursos
Audiovisuais
Fichamento de Livro:
Introdução crítica ao
direito penal brasileiro
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de Direito
Penal. Niterói: Impetus, 2012.
QUEIR QUEIROZ, Paulo. Direito
Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2011.
Aulas expositivas
dialogadas.
- Compreender as Escolas
penais e sua relação com as
transformações sociais, políticas
e econômicas.
- compreender e refletir sobre as
história
do
direito
penal
brasileiro.
Interpretar e analisar a estrutura
da norma jurídica penal e da
dogmática jurídica.
ATIVIDADES PRÁTICAS
INTERDISCIPLINARES
OUTRAS
ZAFFARONI, Eugenio Raúl &
PIERANGELLI, José Henrique. Manual
de Direito Penal Brasileiro. São Paulo:
RT, 2012.
Refletir sobre as funções do
direito penal na sociedade
contemporânea, em especial no
contexto do Estado Democrático
de Direito.
Refletir sobre as bases históricas
do direito penal e suas
transformações.
UNIDADE II –
EVOLUÇÃO
HISTÓRICA DO
DIREITO PENAL.
ESTRATÉGIAS
DE ENSINO
04
ZAFFARONI, Eugenio Raúl &
PIERANGELLI, José Henrique. Manual
de Direito Penal Brasileiro. São Paulo:
RT, 2012.
Recursos
Audiovisuais.
Literatura
Brasileira
Fonte de produção ou material.
Fontes de conhecimento ou
formais. Da lei ou norma penal.
Fonte
formal
imediata.
Classificação e integração da
norma penal. Fontes formais
mediatas: o costume, princípios
gerais de direito, a doutrina, a
jurisprudência,
tratados
e
convenções. Da interpretação da
Aulas expositivas
dialogadas.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Atividade transdisciplinar
com Metodologia da
Pesquisa (Prof. Juliana
Ferrari)
08
Recursos
Audiovisuais.
Estudo de Caso.
Interpretação De Decisão
do STF
BITTENCOURT, Cézar Roberto.
Tratado de Direito Penal. São Paulo:
Saraiva, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl &
PIERANGELLI, José Henrique. Manual
de Direito Penal Brasileiro. São Paulo:
RT, 2012.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Rio de
lei
penal.
Espécies
interpretação e Analogia.
de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
GRECO, Rogério. Curso de Direito
Penal. Niterói: Impetus, 2012.
Compreender o fenômeno da
aplicação da lei penal e sua
eficácia no tempo e no espaço.
UNIDADE IV – DA
APLICAÇÃO DA
NORMA PENAL
ZAFFARONI, Eugenio Raúl &
PIERANGELLI, José Henrique. Manual
de Direito Penal Brasileiro. São Paulo:
RT, 2012.
Aulas expositivas
dialogadas.
04
Recursos
Audiovisuais
Estudar de forma detalhada a
fenomenologia da conduta
humana e seu enquadramento
analítico na teoria do delito
Estudar e analisar a classificação
dos tipos penais e sua relação
com a parte especial do Código
Penal.
Estudar a responsabilidade penal
e as causas que excluem ou
atenuam a reprovabilidade do
comportamento delituoso.
UNIDADE VI – DA
IMPUTABILIDADE
Da lei penal no tempo e no
espaço. Da eficácia da lei em
relação às pessoas que exercem
determinadas funções públicas.
Analisar a eficácia da lei penal
em na sua relação com as
imunidades funcionais.
Compreender de forma crítica a
estrutura dogmática do conceito
analítico de delito.
UNIDADE V –
TEORIA DO
CRIME
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Conceito, análise e caracteres do
crime sob o aspecto formal. Dos
sujeitos do crime. Da capacidade
penal, do objeto do delito. O fato
típico e a tipicidade conglobante.
Da conduta. Do resultado. Da
relação de causalidade e a teoria
da imputação objetiva. Da
antijuricidade e suas excludentes
legais
e
supralegais.
Da
culpabilidade e suas excludentes
legais
e
supralegais.
Da
classificação do crime e seus
aspectos.
Os inimputáveis. A redução de
pena. Como são tratados os
menores de 18 anos. Emoção e
paixão. Embriaguez.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de Direito
Penal. Niterói: Impetus, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl &
PIERANGELLI, José Henrique. Manual
de Direito Penal Brasileiro. São Paulo:
RT, 2012.
Aulas expositivas
dialogadas.
12
Recursos
audiovisuais.
Trabalho em grupo (Teoria
e Prática). Resolução de
caso.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de Direito
Penal. Niterói: Impetus, 2012.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Aulas expositivas
dialogadas.
02
Recursos
audiovisuais.
Atividade transdisciplinar
com Psicologia Jurídica
(Prof. Laila Domith).
Imputabilidade, Medida
Sócio Educativa e Medida
de Segurança.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl &
PIERANGELLI, José Henrique. Manual
de Direito Penal Brasileiro. São Paulo:
RT, 2012.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de Direito
Penal. Niterói: Impetus, 2012.
UNIDADE VII – DO
CONCURSO DE
PESSOAS
Estudar
e
compreender o
fenômeno dos delitos praticados
em concurso de pessoas e o
processo de individualização da
responsabilidade e reprovação
da conduta.
Teoria unitária, igualitária ou
monista. Teoria do Domínio final
do
fato.
Circunstâncias
incomunicáveis.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
02
Aulas expositivas
dialogadas
ZAFFARONI, Eugenio Raúl &
PIERANGELLI, José Henrique. Manual
de Direito Penal Brasileiro. São Paulo:
RT, 2012.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de Direito
Penal. Niterói: Impetus, 2012.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 01
ZAFFARONI, Eugenio Raúl & PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT, 2012.
OBRA 02
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
OBRA 03
BITTENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal. São Paulo: RT, 2012.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Niterói: Impetus, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo et all. Direito Penal Brasileiro II, I. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
1-
CRITÉRIOS (atividades variadas,testes, provas, trabalhos, auto- avaliação, pesquisas, outras)
2-
CRONOGRAMA DA AVALIAÇÃO: a) 1° bimestre: Prova escr ita 1 (9 pts). Resolução de Caso (Teoria e Prática) 1 pts
b) 2° bimestre: Prova escrita 1 (8 pts). Estu do de caso (1 pts). Prova Oral (1 pts).
TOTAL DE DIAS LETIVOS SEGUNDO OS DIAS DA SEMANA/2° SEMESTRE
DIAS DA SEMANA
segunda-feira
JUL
1
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
SUB
TOTAL
4
3
4
4
1
17
terça-feira
1
4
3
5
4
1
18
quarta-feira
0
5
3
5
4
1
18
quinta-feira
0
5
3
4
4
1
17
sexta-feira
0
5
3
3
3
1
15
sábado
0
4
3
3
2
2
14
TOTAL DIAS LETIVOS
2
27
18
24
21
7
99