A Questão Fiscal no
Brasil
Prof. Paulo Adani
A Questão Fiscal no Brasil
• A Profissão de Economista foi
regulamentada pelo Congresso
Nacional e sancionada pelo
Presidente Getulio Vargas, em 13 de
Agosto de 1951, através da Lei 1411,
portanto, esse dia é considerado o
DIA DO ECONOMISTA.
A Questão Fiscal no Brasil
• Juramento do Economista:
• “Perante Deus eu juro fazer da minha
profissão de Economista um instrumento
não de valorização pessoal, mas sim utilizálo para a promoção do bem estar social e
econômico de meu povo e minha nação,
cooperar com o desenvolvimento da ciência
econômica e suas aplicações, observando
sempre os postulados da ética profissional”.
A Questão Fiscal no Brasil
• A Questão Fiscal envolve:
• as Receitas do Governo e,
• as Despesas do Governo
A Questão Fiscal no Brasil
• Receitas do Governo:
• Impostos Diretos
• Impostos Indiretos
• Outras Receitas Correntes do
Governo
A Questão Fiscal no Brasil
• Impostos Diretos:
• Tem como base de cálculo, a
renda e a propriedade. Exemplos
são IPTU, IPVA e Imposto de
Renda.
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• Impostos Indiretos:
• Tem como base de cálculo, os
preços dos bens e serviços.
Exemplos são IPI e ICMS.
A Questão Fiscal no Brasil
• Outras Receitas Correntes do
Governo:
• São todas as receitas não tributárias
do Governo. Exemplos são as
multas, a distribuição de dividendos
de estatais e privatizações.
A Questão Fiscal no Brasil
• Despesas do Governo:
• Custeio do Governo
• Subsídios
• Transferências
• Juros da Dívida Pública
A Questão Fiscal no Brasil
• Custeio do Governo:
• São todos os gastos do Governo
para a manutenção da máquina
estatal. Exemplos são a folha de
salário dos funcionários públicos,
gastos de manutenção, água, luz e
material de escritório.
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• Subsídios:
• São todos os gastos do Governo
para alterar os preços de alguns
bens e serviços para baixo. Age
exatamente ao contrário dos
Impostos Indiretos.
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• Transferências:
• São todos os gastos do Governo
com aposentadorias, saúde
pública, bolsa família e auxílio
natalidade.
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• Juros da Dívida Pública:
• Refere-se ao custo financeiro do
carregamento da Dívida Pública,
de R$ 1,3 trilhão.
A Questão Fiscal no Brasil
• A diferença positiva entre as
Receitas do Governo e as Despesas
do Governo é conhecida como
Superávit Fiscal Nominal (Poupança
do Governo),e serve para alavancar
os Gastos de Investimentos do
Governo
A Questão Fiscal no Brasil
• Gastos de Investimento do
Governo:
• São os gastos do Governo na
aquisição de máquinas,
equipamentos e prédios do
Governo.
A Questão Fiscal no Brasil
• Se o Governo não apresenta
Superávit Fiscal Nominal, ele perde
capacidade de Investir, realizando
apenas o mínimo necessário de
gastos de investimento, para não
enfrentar um Processo de
Sucateamento agudo.
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• Processo de Sucateamento:
• ocorre quando o valor dos
Investimentos são MENORES do
que o valor da Depreciação.
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• Depreciação(+ obsolescência) :
• Desgaste do ativo fixo(máquinas,
equipamentos e prédios) ao longo
de seu tempo de vida útil. Exemplo:
um torno mecânico deprecia-se em
5 anos, e tem que ser trocado por
um novo, depois deste tempo.
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• Pois bem, como veremos adiante,
o Valor total das Receitas do
Governo é MENOR que o valor
total das Despesas do Governo:o
Governo apresenta portanto,
Déficit Fiscal Nominal
A Questão Fiscal no Brasil
• Todo Déficit (variável fluxo) tem que ser
financiado, gerando uma Dívida (variável
estoque).
• Exemplo: utilização do cheque acima do saldo
bancário cria o déficit, que se financiado pelo
banco, gera a dívida. Se o banco não financiar
o déficit, o cheque volta por falta de fundos
A Questão Fiscal no Brasil
• Quem faz a gestão e o
financiamento do Déficit
Fiscal Nominal e da Dívida
Pública é o Tesouro
Nacional.
A Questão Fiscal no Brasil
• Identificado o Déficit Fiscal Nominal, o
Tesouro Nacional emite Títulos de
Crédito, através do Banco Central, que
age como Agente do Tesouro Nacional
junto ao mercado financeiro. Os Títulos
são vendidos no mercado financeiro,
gerando a Dívida Pública.
A Questão Fiscal no Brasil
• Na prática, o mercado financeiro
para o Banco Central resume-se a 30
bancos (Dealers do Banco Central). O
Banco Central oferece os lotes de
Títulos do Tesouro Nacional aos
bancos, e os bancos compram de
acordo com seus interesses
específicos.
A Questão Fiscal no Brasil
• Títulos do Tesouro Nacional :
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Letras do Tesouro Nacional(LTN):
pagam taxas de juros pré fixadas
Letras Financeiras do Tesouro(LFT):
pagam taxas de juros pós
fixadas(SELIC)
A Questão Fiscal no Brasil
• Títulos do Tesouro Nacional :
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Notas do Tesouro Nacional(NTN):
pagam juros de acordo com sua série
Série B: IPCA + cupom
Série C: IGPM + cupom
Série D: Variação Cambial + cupom
A Questão Fiscal no Brasil
• Títulos do Tesouro Nacional :
•
•
•
•
Notas do Tesouro Nacional(NTN):
pagam juros de acordo com sua série
Série F: taxa Pré fixada
Série H: TR + cupom
A Questão Fiscal no Brasil
• Os Títulos do próprio Banco
Central, para controle da
liquidez do sistema, as NBC’s e
os BBC’s não tem sido
colocados no mercado.
A Questão Fiscal no Brasil
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•
Composição da Dívida Pública Federal – Junho 2008
LTN = R$ 289,0 bilhões. (Pré Fixados)
LFT = R$ 426,0 bilhões. (Pós Fixados – Selic)
NTN – B = R$ 284,0 bilhões. (IPCA + cupom)
NTN – C = R$ 60,0 bilhões. (IGPM + cupom)
NTN – D = R$ 1,0 bilhão. (Variação Cambial + cupom)
NTN – F = R$ 150,0 bilhões .(Pré Fixados)
Em Dólar, equivalentes em R$ = R$ 90,0 bilhões (Variação Cambial +
cupom*)
• Total = R$ 1,3 trilhão
•
•
Fonte: Banco Central e Tesouro Nacional
*Risco País (Exemplo:230 bp aproximadamente 2,3% ao ano)
A Questão Fiscal no Brasil
• Cupom de Juros
• Exemplo 1
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•
Selic = 13% ao ano
IPCA = 5,5 % ao ano
Cupom = 1,13/1,055 = 1,0711
Cupom = 7,11% ao ano.
A Questão Fiscal no Brasil
• Cupom de Juros
• Exemplo 2
• Selic = 13% ao ano
• Variação Cambial = ???
• Se estou pensando num ano, tenho que saber
hoje quanto valerá o Dólar daqui a um ano.
A Questão Fiscal no Brasil
• Cupom de Juros
• Exemplo 2
• Podemos utilizar o Cambio Futuro
• Cambio Futuro é uma operação de Derivativo:
• Bem simplificadamente, o Cambio Futuro age
virtualmente: compro Dólar, com dinheiro
emprestado.
A Questão Fiscal no Brasil
• Cupom de Juros
• Exemplo 2
• Supondo Taxa Cambial hoje: US$ 1,00 = R$ 1,60
• R$ 1,60 comprou US$ 1,00
• Daqui a um ano, pagarei o meu empréstimo, R$
1,60 x 1,13 (Selic) = R$ 1,808, portanto sei que
para mim, o Dólar daqui a um ano vai valer R$
1,808.
A Questão Fiscal no Brasil
• Cupom de Juros
• Exemplo 2
• Se não houver base para se estimar a variação
cambial de mercado, o Cupom será a própria
Selic: Variação Cambial + 13% ao ano(Prime+risco
país +spread).
• Hoje as Opções de Compra – Call (outro
Derivativo) de Dólar para um ano sinalizam US$
1,0 = R$ 1,80.
A Questão Fiscal no Brasil
•Produto Interno
Bruto(PIB) corrente em
2008 deve alcançar R$
3,0 trilhões.
A Questão Fiscal no Brasil
• Receita do Governo:
• Municípios: 6% do PIB
• Estados: 10% do PIB
• Federal: 20% do PIB
A Questão Fiscal no Brasil
• Receita do Governo:
• Federal: 20% do PIB que é igual a R$
600,0 bilhões.
A Questão Fiscal no Brasil
• Despesa do Governo, exceto Juros da
Dívida Pública:
• Federal: 17% do PIB que é igual a R$
510,0 bilhões.
A Questão Fiscal no Brasil
•Portanto Superávit Fiscal
Primário igual a R$ 90,0
bilhões.
A Questão Fiscal no Brasil
• Juros da Dívida Pública igual a R$
170,0 bilhões, se considerarmos o
custo médio de carregamento da
Dívida Pública.
A Questão Fiscal no Brasil
• O Déficit Fiscal Nominal em 2008
deverá alcançar aproximadamente
R$ 80,0 bilhões, resultado da
diferença dos R$ 170,0 bilhões (Juros
da Dívida Pública) e dos R$ 90,0
bilhões(Superávit Fiscal Primário).
A Questão Fiscal no Brasil
• Repercussões:
• 1) Governo perde capacidade de
investimentos.
• 2) Governo não consegue atender as
demandas sociais.
A Questão Fiscal no Brasil
• Repercussões:
• 3) Renda nacional não consegue crescer
de forma sustentada.
• 4) Dependência do Governo quanto ao
humor dos Dealers do Banco Central e
dos grandes agentes superavitários,
enfraquecendo o processo de melhoria
na Distribuição de Renda do país.
A Questão Fiscal no Brasil
• Quanto a Distribuição da
Renda, de 126 países, o Brasil
aparece em 116º lugar com a
pior distribuição (Índice de
Gini = 0,58).
• Fonte: RDH/PNUD/2006
• Relatório de Desenvolvimento Humano(RDH)
• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD)
A Questão Fiscal no Brasil
• No Brasil, de acordo com o PNUD,
se houvesse a transferência de
5% da renda dos 20% mais ricos,
para os mais pobres, tiraríamos
26 milhões de pessoas da
pobreza.
A Questão Fiscal no Brasil
• A Questão Fiscal é um dos
maiores desafios para este e para
os próximos Governos, tendo em
vista o elevado valor da Dívida
Pública e o seu Perfil de Curto
Prazo: 40% vence em 1 ano.
A Questão Fiscal no Brasil
• Fontes consultadas:
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Banco Central do Brasil
Tesouro Nacional
Secretaria da Receita Federal
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Fundação Getulio Vargas
Conselho Regional de Economia
N ações Unidas
Fundação Estadual de Sistema de Análise de Dados
Wikipedia
A Questão Fiscal no Brasil
• Prof. Paulo Cesar Adani
• Delegado Regional do Conselho Regional de Economia CORECON
Campinas.
• Email: [email protected]
• Fone: 3236 2664
• Professor de Finanças, Mercado de Capitais e Macro Economia da PUC
Campinas.
• Consultor da AF Associados.