ESTUDO DE CASO: A IMPLEMENTAÇÃO DO ESCOAMENTO DE CARGAS PELO RIO TOCANTINS Palestrante: Luiz Carlos da Costa Monteiro Presidente GRUPO COSIPAR Julho, 2006 A Oportunidade Demanda Própria inicial de 500 mil toneladas para exportação; Demanda Adicional própria de 800 mil toneladas anuais em 2006/2007 e 1 milhão de toneladas em 2008; Custos de Logística crescentes Sistemas de transporte existente em situação de gargalo 500 Km de Rio navegável Possibilidade de agregar outras cargas • O eixo da EFC é um eixo consolidado que em 2007 deverá transportar 100 milhões de toneladas/ano • A hidrovia do AraguaiaTocantins possibilita o surgimento de um novo eixo estruturante de geração de riquezas Porto de Vila do Conde Novo Eixo Ponta da Madeira Eixo Atual Belém Barcarena Tucuruí PA Açailância Marabá Carajás São Luís Santa Inês Ferrovia Carajás MA Xambioá Ferrovia Norte - Sul PA150 R. Araguaia TO R. Tocantins Rios Rodovias Ferrovias Cidades Portos Os Desafios Inexistência de oferta de frete hidroviário na Região; Falta de investimento em terminais para carga e descarga no Rio; Falta de investimento na hidrovia nos últimos 20 anos; Baixa utilização da hidrovia nos últimos 20 anos – poucos práticos ou informações confiáveis sobre as reais condições de navegabilidade do rio A “pedra” no meio do caminho A burocracia para operar um rio navegável O dilema do ovo e da galinha A “pedra” no meio do caminho – custos adicionais a serem suportados pela Hidrovia Simulação – o que foi prometido há 20 anos Canal Intermediário Eclusa 1 Janeiro/2006 Eclusa 2 Janeiro/2006 Janeiro/2006 Desafios Inexistência de oferta de frete hidroviário na Região Soluções Criação da empresa Mc Log Transporte e Logística numa associação entre Grupo COSIPAR e empresa armadora da região Paes Carvalho Transposição do comboio Navbel pelas corredeiras de Santa Izabel em Maio/2006 Transposição do Comboio Navbel pela corredeira de Santa Izabel Desafios Falta de investimento em terminais para carga e descarga no Rio Soluções Construção do primeiro terminal “ferro-rodo-fluvial” da Região Norte (Marabá, PA) Integração Multimodal para escoamento e distribuição de carga em Marabá Construção de 02 Terminais de Transbordo de cargas (Breu Branco, PA) Desafios Falta de investimento na hidrovia nos últimos 20 anos; Baixa utilização da hidrovia nos últimos 20 anos – poucos práticos ou informações confiáveis sobre as reais condições de navegabilidade do rio Soluções Navegação com comboio “aliviado” em parte do ano e projeto para calado máximo de 1,80 m; Operação com comboio em standby para facilitar transposição de trechos menos sinalizados Criação de escola de prático e marítimos Desafios A “pedra” no meio do caminho Soluções Construção de terminais de transbordo Transporte entre montante e juzante feito por caminhões Construção de áreas de pátio para formação de pilhas “pulmão” para carregamento de frota juzante Terminais de Transbordo Desafios A burocracia para operar um rio navegável (o custo invisível de se empreender no Brasil) Soluções Paciência Perseverança Trabalho EMPRESA Carta Consulta Passos para Implantação e Operação de Terminais Fluviais SECTAM IBAM A OUTROS AGENTES PREFEITURA MUNICIPAL Orienta Procedimento de CAPITANIA DOS PORTOS Licenciamento Solicita Licença Elabora Formato de Declaração de Prévia -LP Referência - EIA/RIMA Conformidade ou RCA. Certidão Municipal Elabora EIA/RIMA ou Analisa EIA/RIMA ou RCA RCA Alvará de Localização Audiência Pública Coordena a(s) Audiências Públicas Alvará de Construção Elabora PCA/PRAD e Libera LP e atende condicionantes Condicionates da LP Analisa e aprova PCA/ PRAD e Condicionantes Solicita Licença de Instalação - LI Libera LI e Condicionantes Detalha PCA/PRAD Programas constantes das Condicionantes LP Apresenta Analisa e aprova detalhamento detalhamento Solicita Autoriza Desmatamento Desmatamento (?) Solicita Parecer da Declaração Capitania dos Portos sobre a Segurança Implanta Programas do das Instalações PCA/PRAD/ Portuárias Condicionantes - Fase de Implantação Solicita Licença de Solicita Operação - LO cadastramento da Cadastra Atividade no Libera LO e atividade no Condicionantes STF STF Fiscaliza Fiscaliiza Paga TCFA Fiscaliza Renova LO Fiscaliza Monitora Ambiente Certifica Fiscaliza Conformidade Controla e Mitiga Reabilita Áreas Degradadas Descomissiona Solicita Monitora impactos ambientais conforme PRAD Projeto Conformidade Acompanha EMPRESA Carta Consulta Passos para Licenciamento de Empresa de Transporte Fluvial SECTAM OUTROS AGENTES Cadastramento Ambiental PREFEITUIRA MUNICIPAL Elabora Formato de Declaração de Referência para o Conformidade Orienta Procedimento de Plano de Ação Certidão Emergencial Municipal Emite Formulários Alvará de Elabora Plano de Padrão e Relação de Localização Ação Emergencial documentação dos Terminais ANTAQ Preenche Formulários Prepara documentação exigida Atende ações de caráter Cadastra MC Log no ambiental constante do Sistema de Transporte de do Plano de Ação Produtos Perigosos ou não Emergencial Emite Documento oficial Analisa e Realiza simulações de cadastramento com as aprova de Ações Emergenciais devidas exigências documentação ambientais Solicita anualmente renovação do Cadastro Solicita Alvará de Emite Protocola anualmente Outorga de relatório das simulações Autorização realizadas para Analisa e aprova e exploração Autorização para cada carga transportada Construção solicitação Apresenta informações para ANTAQ do Terminal de Uso Privativo Desafios O dilema do ovo e da galinha “Não tem eclusa porque não tem carga ou não tem carga porque não tem eclusa?” Soluções Política do Fato Consumado – em menos de um mês estará se iniciando um transporte de 600 mil toneladas anuais pelo Rio Tocantins. Em menos de 6 meses esse volume saltará para 1 milhão de toneladas. Com a eclusa poderia ser mais... Benefícios e Vantagens Comparativas As soluções encontradas giram mais em torno de se transpor barreiras do que propriamente buscar maiores competitividades Aliado a isso a falta de investimento do Estado faz com que o empreendedor dirija parte dos seus recursos para compensar tal ausência Ao contrário da experiência internacional, o custo da navegação no Tocantins deverá ficar acima do preço praticado para o transporte ferroviário porém menor que o transporte rodoviário No entanto, num cenário de gargalo logístico e demanda externa aquecida qual o preço de não conseguir escoar seus produtos? Eclusas de Tucuruí Eclusa 1– Vista geral (Janeiro/2002) – Obras paralisadas Eclusas de Tucuruí Eclusa 1– Vista geral (Janeiro/2002) – Obras paralisadas Eclusas de Tucuruí Eclusa 1– Vista geral (Janeiro/2002) – Obras paralisadas Obrigado!