acompanhante brasileiro, no trajeto que estiver especificado no roteiro adquirido. Sua função
será apenas "social", não cabendo-lhe responsabilidades operacionais, que são
exclusivamente do (a) guia profissional internacional e/ou dos guias locais.
Haverá “Guias locais” durante os citados passeios pelas cidades. Os guias locais
O ATO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE VIAGEM IMPLICA,
são os profissionais com conhecimentos específicos de sua cidade, falando espanhol e/ou
AUTOMATICAMENTE NA CONCORDÂNCIA, CONHECIMENTO E ADESÃO DO PARTICIPANTE português. Estes apenas estarão com o grupo durante os citados passeios incluídos e/ou
ÀS "CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS" ESTABELECIDAS CONFORME SEGUE:
opcionais vendidos separadamente.
Por questões técnicas, à critério da operadora, poderá haver troca de guias
CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS:
profissionais e/ou acompanhantes brasileiros, em uma mesma viagem.
OS PREÇOS INCLUEM:
VIAGENS EXCLUSIVAS DA MALA E CUIA ou VIAGENS COMPARTILHADAS
Serviços claramente descritos como incluídos no roteiro impresso. A partir do qual Quando estiver descrito em nosso material de divulgação (impresso e/ou em nossa página na
foram feitos a inscrição e o pagamento para a viagem.
internet) "Viagem Exclusiva da Mala & Cuia" ou "Roteiro Exclusivo", os participantes serão
OS PREÇOS NÃO INCLUEM:
exclusivamente brasileiros vendidos pela Mala e Cuia Operadora. Se não houver esta
Refeições (que não estejam mencionadas como incluídas), extras nos hotéis, informação de exclusividade, poderá haver outros passageiros latino-americanos
bebidas, documentação e vistos consulares (quando necessário), excesso, extravio, compartilhando os serviços terrestres e/ou aéreos, em parte, ou na totalidade da viagem.
danificação ou roubo de bagagens, gastos de natureza pessoal, passeios opcionais HOTÉIS:
Gratificações/gorjetas a guias e motoristas (recomendamos 5 euros por dia e por pessoa).
A hora de entrada nos hotéis ocorre normalmente à partir das 12 horas, porém
Impostos locais, nos hotéis italianos (entre 4 e 6 euros por pessoa e por diária, a serem pagos eventualmente os hotéis poderão liberar mais tarde (até às 15 horas). O horário de saída é até
diretamente, em cada hotel); quaisquer outros serviços que não estiverem expressamente às 12 horas. Caso haja interesse em prolongar a estadia ou entrar antes do horário
mencionados como incluídos no roteiro. Salientamos que não inclui nenhum Plano de
estabelecido pelo hotel, havendo disponibilidade, o cliente deverá notificar previamente à
Assistência Internacional de Saúde (seguro): O operador se exime de toda e qualquer
recepção, e pagar diretamente ao hotel o respectivo suplemento. Circunstâncias alheias à
responsabilidade por danos ou inconvenientes sofridos pelo passageiro e seus pertences
vontade da operadora, como "overbooking" (sobre-venda) alegado pelo hotel, e desacordo
durante as viagens aéreas, marítimas e terrestres ocasionados por greves, guerras, atrasos
sobre tarifas ou qualidade na prestação de serviços, poderão ocorrer, ocasionando a
nos horários, assim como enfermidades, furtos ou danos de bagagens e objetos pessoais.
substituição dos hotéis previstos, por outros de categoria similar. As categorias dos hotéis
Sugerimos que adquiram opcionalmente, junto a sua agência de viagem ou diretamente com
seguem
as normas de cada país, com critérios por vezes diferentes aos brasileiros. Na
as seguradoras um Plano de Assistência Internacional, existem variações de preços e de
Europa,
por
exemplo: as construções hoteleiras são em sua maioria antigas e normalmente
coberturas, sugerimos análise detalhada das opções disponíveis no mercado. Escolha e
os apartamentos são de menores dimensões do que os de padrão brasileiro, a maioria dos
marcação prévia de assento nos voos.
hotéis de categoria turística superior e até os de primeira não possuem frigobar ou arBAGAGEM:
condicionado.
Também, nem todos os quartos têm as mesmas dimensões ou decoração.
Independente dos limites de número de bagagens e de peso que as companhias
aéreas estabelecem, o passageiro terá direito a transportar nos ônibus de turismo, 1(um) Alguns dos hotéis utilizados nos circuitos estão fora do centro, porém são bem ligados com
volume pesando até 23 kg. Caso haja excesso no peso, quantidade e/ou dimensão da os transportes públicos locais. Na maioria dos hotéis, os quartos triplos são essencialmente
bagagem, haverá cobrança à parte. Em caso de incapacidade de carga do ônibus, não serão duplos, nos quais são colocados divãs, sofás-camas ou camas de montar (armar), que os
torna desconfortáveis quando ocupados por três adultos. Em algumas saídas a hospedagem
aceitas malas extras.
poderá
ocorrer em cidades próximas as indicadas inicialmente, por grandes feiras e eventos
Bagagem de mão: O passageiro terá direito a um volume de mão com até 5 kg e o
máximo de 115 cm (55cmX40cmX20cm). Volumes extras terão de ser "despachados" e o internacionais. A relação definitiva de hotéis e cidades é fornecida normalmente em torno de
passageiro terá que pagar o devido suplemento, de acordo com as normas da companhia dez dias antes do início dos serviços.
aérea a ser utilizada.
REFEIÇÕES:
A Operadora não se responsabilizará por furto/roubo ou extravio, quando a bagagem
As refeições citadas como incluídas, serão servidas em conjunto, em horário fixo, e
estiver sob guarda da transportadora aérea, terrestre, hidroviária e hotel, responsabilizando- com igual menu para todos os participantes, à critério de cada estabelecimento e não inclui
se somente quando for a causadora do extravio, até os limites fixados em legislação nacional bebidas. Os cafés da manhã, usualmente do tipo "buffet grupo" (com variedade de alimentos
ou tratados legais aplicáveis no Brasil. Todas as normas e procedimentos relativos à e possibilidade de repetição) poderá ter uma menor variedade em relação a passageiros
bagagem, sob a responsabilidade da transportadora aérea, regulam-se pelo Código Brasileiro individuais, que pagam diárias de hospedagens bem superiores as de passageiros
da Aeronáutica, Condições Gerais de Transporte, constantes no bilhete aéreo, normas e participantes de excursões em grupo. Cada hotel tem seu horário próprio de abertura e de
regulamentos decorrentes de tratados internacionais, subscritos no Brasil.
fechamento do restaurante, em algumas situações como: saídas de madrugada, para tomar
A mala, bagagem de mão e outros pertences pessoais não são objetos de contrato
vôos, poderá haver perda do café, sem direito a reembolso.
de transporte, entendendo, para todos os efeitos, que os passageiros as conservem sempre
consigo, por sua conta e risco. Qualquer que seja à parte do veículo, hotel, aeroporto ou CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA VIAJAR:
Ao efetuar a reserva e assinar o Contrato de Adesão, o cliente garante que está em
outros lugares onde estes estejam acomodados. Sugerimos que o passageiro não leve
plenas
condições
de saúde para viajar e que sua conduta ou saúde não prejudicarão a
grande soma em dinheiro ou jóias, para evitar riscos desnecessários.
segurança ou conforto dos demais passageiros do grupo.
TRANSPORTE EM ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN:
Portadores de necessidades especiais, deficientes físicos, auditivos e visuais, assim
Dependendo do número de participantes, haverá: Ônibus, Micro-ônibus ou Van, são
como idosos, gestantes, e quaisquer outras pessoas que precisem de atenção especial
veículos com ar-condicionado e poltronas reclináveis. Os lugares são normalmente
individualizada deverão viajar acompanhados de um responsável que possa prestar o
ocupados por sistema rotativo. Sua aplicação fica a critério do guia. Por normas de segurança
atendimento necessário.
e higiene, os veículos não possuem banheiro. Haverá paradas técnicas periódicas, também a
Os veículos utilizados não estão preparados para acomodar cadeiras de rodas,
critério do guia, para descanso, relaxamento e para ir ao banheiro. Os veículos possuem
assim como os hotéis previstos, que poderão não ter apartamento adequado a cadeirantes ou
tacógrafos que controlam a velocidade e tempo de utilização do mesmo a cada dia, pois os
motoristas são obrigados, por lei, a descansar em intervalos determinados. As paradas para outras necessidades especiais.
Os guias e acompanhantes, por mais que se esforcem, não têm como dar atenção
descidas e subidas de passageiros tem locais e horários específicos determinados pelas
personalizada
a nenhum cliente, mesmo às pessoas com idade avançada, inexperientes ou
autoridades, conforme normas de cada cidade. Muitas vezes, o espaço entre as poltronas
com alguma necessidade especial. Nestes casos, recomendamos viajar com um
são reduzidos e não reclinam tanto quanto os veículos de turismo brasileiros.
acompanhante que se responsabilize por ele(a).
PARTE AÉREA:
Reservamo-nos o direito de recusar o embarque a qualquer cliente que não
Se utilizará companhias aéreas internacionais filiadas a IATA (Associação
apresente boas condições de saúde para viajar e/ou cujo problema de saúde possa constituir
Internacional das Transportadoras Aéreas). Os bilhetes de passagem são intransferíveis e,
perigo para si próprio ou para outras pessoas do grupo.
por serem tarifas promocionais, às vezes não se aplicam benefícios e incentivos de
DOCUMENTAÇÃO:
companhias aéreas. Depois de emitidas as passagens, ocorrendo cancelamento ou alteração
Corre por conta dos participantes a conferência e certeza de estar com o passaporte
de data, haverá cobrança de multas. A Operadora exime-se de responsabilidades por atrasos,
adiantamentos, anulações de vôos ou qualquer outra ocorrência de responsabilidade da vigente e em boas condições, com validade mínima de 6 meses a data de embarque, vacinas
companhia aérea, por problemas de ordem técnica ou meteorológica. Serão seguidas as e vistos, quando necessário.
Os estrangeiros residentes no Brasil deverão viajar com o passaporte e o RNE
normas internacionais de aviação. A operadora não garante marcação de assentos nos voos,
original,
com validade em vigor. Os estrangeiros não residentes no Brasil deverão ter como
por tratarem-se de negociações de grupo, sem direito a escolhas. Algumas companhias
comprovante, a passagem de retorno ao seu país de origem. As pessoas com dupla
aéreas estão cobrando taxas para marcação de assentos, outras não marcam para grupos.
cidadania deverão viajar com o passaporte brasileiro e o outro estrangeiro. Os estrangeiros
GUIA PROFISSIONAL / ACOMPANHANTE BRASILEIRO / GUIA LOCAL:
tem
que reconfirmar a regulamentação atual junto as autoridades de imigração, também
A responsabilidade operacional de coordenação da viagem, com os devidos
conhecimentos técnicos, é unicamente do guia profissional local, ele (a) normalmente reside quanto a possíveis necessidades de vistos para cidadãos seu país de nacionalidade.
A operadora não é responsável por documentação em más condições de
no exterior e acompanhará o grupo durante o percurso rodoviário local, em geral para grupos
acima de 25 pessoas (com menos passageiros, haverá um experiente motorista e guias conservação, incorreta, vencida ou incompleta. A não permissão, por parte das autoridades
de qualquer país a ser visitado, roubo ou falta de documentos exigidos e/ou vacinas, tornará
locais durante os passeios previstos nas cidades).
Acompanhante brasileiro: Grupo com mais de 20 participantes, terá um(uma) de responsabilidade dos passageiros todas as despesas originadas dessas situações,
CONTRATO DE ADESÃO
VÁLIDO PARA OS PARTICIPANTES DOS GRUPOS MALA E CUIA DA SÉRIE PLUS,
COM GUIAS E PASSAGENS AÉREAS DESDE PORTO ALEGRE
aplicando-se nestes casos as condições de cancelamento. Guias locais, nem os
acompanhantes brasileiros, tem a permissão de interferir junto a autoridades de imigração.
Menores de 18 anos, viajando desacompanhados ou na companhia de apenas um
dos pais, é necessária a autorização do juizado de menores, também tem que levar carteira de
identidade, para comprovação da filiação, a menos que o passaporte tenha descrita a filiação.
A operadora declina de qualquer responsabilidade por documentação em más
condições de conservação, incorretas, vencidas ou faltantes.
É necessária a cópia do passaporte, no momento da inscrição na viagem.
Para efeitos legais, a Agência de Viagens é responsável por informações incorretas,
incompletas ou em desacordo com instruções a ela transmitidas antecipadamente pela
Operadora e/ou impressas no folheto e neste Contrato de Adesão.
USUÁRIO:
No caso de algum dos integrantes do grupo comportar-se de maneira inadequada,
com evidente prejuízo aos demais, a critério do guia, o mesmo está autorizado a exigir que o
passageiro se desligue da excursão.
O passageiro compromete-se a respeitar os horários pré-estabelecidos para a
operação, conforme informações do preposto ou do guia da empresa. O não cumprimento
acarretará a perda dos serviços. A reintegração ao grupo, caso já esteja em outra cidade
correrá por conta do passageiro faltante.
O passageiro declara que está em plenas condições de saúde para viajar por terra, ar
e por via aquática, conforme parágrafo anterior deste contrato (Condições de Saúde para
Viajar).
Em nenhuma hipótese haverá interrupção do roteiro, por problemas individuais e os
guias profissionais e acompanhantes seguirão o roteiro. Nenhum reembolso será feito por
qualquer parte do programa não utilizado pelo passageiro durante a viagem.
Qualquer ato de difamação infundada à Operadora ou prestadora de serviços
contratadas, sem a justa comprovação, resultará em processo judicial.
Caso algum dos serviços constantes dos itens da viagem contratada não seja
prestado ou venha a ser prestado sem estar em conformidade com o original contratado,
deverá ser apresentado, dentro do prazo máximo de 30 dias após o término da viagem, as
devidas reclamações e documento detalhado, assinado pelo fornecedor local e pelo
passageiro, comprovando o ocorrido, a fim de que o mesmo seja analisado e tomadas as
providências cabíveis, conforme artigo 26, item 1, parágrafo 1° do Código de Defesa ao
Consumidor. Se não o fizer, após este prazo, a relação contratual será considerada perfeita e
acabada, desobrigando a operadora de qualquer responsabilidade.
Caberá à Agência de Viagens, mandatária do passageiro, por atuar como
intermediária, a obrigação de prestar a seu cliente uma orientação profissional minuciosa e
adequada sobre os serviços adquiridos junto à Operadora.
ENTREGA DE MATERIAIS:
A entrega do KIT de materiais as agências de viagens ou diretamente aos
clientes, se dará aproximadamente 10 dias antes da data de saída da viagem. O material é
composto por: Ticket´s eletrônicos (passagens aéreas), bolsa de mão, porta-documentos,
porta-dinheiro, relação de hotéis, plano de vôos, etiqueta de bagagens, orientações sobre
cuidados, dicas, climas, roupas, etc.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO / PREÇOS:
*O lugar na excursão só fica garantido se houver pagamento mínimo de 25% do valor
total do pacote e assinatura do contrato de adesão.
*Os preços informados em nossa página na internet são para pagamentos à vista, a
menos que esteja especificado em nosso material promocional alguma forma de pagamento
e/ou de parcelamento diferenciado.
*A previsão de manutenção dos preços em REAIS (R$) é somente para pagamentos
efetuados no prazo estabelecido em nossa página na internet (www.malaecuia.com.br).
*Reservamo-nos ao direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prévio
aviso, decorrente de aumento nos preços dos serviços locais e/ou de passagens aéreas, ou
ainda, por questões econômicas ou políticas, nacionais e internacionais. Os preços só ficam
garantidos após a formalização da inscrição na viagem, mediante o acerto financeiro
(pagamento) e a assinatura do contrato de adesão.
*A operadora poderá anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido
efetuado nas condições pré-estabelecidas para cada viagem.
CANCELAMENTOS:
O passageiro terá de solicitar o cancelamento sempre por escrito, datado e assinado.
Sendo solicitado no mínimo 45 dias de antecipação a saída do tour, haverá devolução dos
valores pagos, abatidas eventuais multas de companhias aéreas ou marítimas, caso os
bilhetes já tenham sido emitidos, além de uma taxa administrativa e de serviços de 5% do
valor total dos serviços contratados.
À partir deste prazo, por qualquer motivo de cancelamento (independentemente da
apresentação de atestados médicos) serão descontadas as taxas a seguir, sobre o valor total
dos serviços contratados:
44 a 31 dias antes do início da viagem: Retenção de 10% a título de taxas
administrativas sobre o valor total dos serviços contratados. Cancelamentos ocorridos a 30
dias, ou menos, do início da viagem: Retenção de 20% a título de taxas administrativas sobre
o valor total dos serviços contratados. Além das taxas administrativas, poderá haver também
multas ou taxas de cancelamento cobradas pelos fornecedores terrestres, hotéis e
transportadoras aéreas, marítimas ou terrestres. Os valores destas multas aumentam
substancialmente na medida em que o cancelamento aconteça mais próximo da data de início
dos serviços contratados.
Desligamento após o início da viagem, se devolverá somente os valores que se
conseguir recuperar dos fornecedores envolvidos.
*A Operadora poderá cancelar as saídas das excursões para as quais não tenham
um mínimo de 20 participantes confirmados, neste caso a operadora reembolsará, os valores
já pagos, em reais.
TERMO DE RESPONSABILIDADE:
A organizadora e promotora das excursões: "Mala e Cuia Operadora Turística" (razão
comercial) "Paultour Viagens e Turismo Ltda" (razão social), cadastrada na Embratur, declara
que é responsável pelo planejamento, organização e execução da programação, sendo
intermediária entre o cliente, a agência vendedora e os demais prestadores de serviços,
responde nos termos da Lei Civil, na deliberação normativa 161 de 09/09/85 da Embratur e,
no que couber, nos termos da Lei de Defesa ao Consumidor, conseqüentemente, não
responde, nem se solidariza, por quaisquer atos, fatos ou eventos, em que a responsabilidade
legal ou contratual das demais pessoas físicas ou jurídicas seja direta ou específica, como
nos casos dos transportadores aéreos, terrestres, hidroviários ou ferroviários, serviços
hoteleiros e empresas locais contratadas, que responderão na forma da lei.
A operadora não se responsabiliza por serviços constantes neste folheto que não
possam ser facilitados ou o itinerário mencionado seja alterado em função de: Mudanças
de horários, atrasos, antecipações e/ou cancelamentos de vôos, bem como
cancelamento de excursões decorrentes de condições atmosféricas, catástrofes
naturais, decisões governamentais, greves, atos de terrorismo, guerras e outros casos
fortuitos ou de força maior, fora do controle da operadora, a mesma fará todo o possível
para facilitar serviços similares de alojamento e itinerário, não havendo nenhuma
devolução de numerários. Problemas relacionados a vôos deverão ser reclamados
diretamente a companhia aérea envolvida e/ou aos orgãos reguladores nacionais e
internacionais competentes.
Este contrato representa o total acordo entre passageiros e operadora. Fica eleito
exclusivamente o Foro de Porto Alegre, para dirimir quaisquer dúvidas a respeito da referida
operação.
CREDENCIAMENTOS DA OPERADORA (FUNDADA EM 11/11/1991):
EMBRATUR (10-94378270000184) - Empresa Brasileira de Turismo.
SINDETUR/RS - Sindicato das Empresas de Turismo / RS.
ABAV (668) - Associação Brasileira das Agências de Viagens.
SNEA (6715) - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
IATA (57 / 50830-1) - Associação Internacional das Transportadoras Aéreas.
UGART - União Gaúcha dos Representantes e Operadores de Turismo.
Nome do tour:
Data de saída do tour:
Data da inscrição e assinatura do contrato:
Passageiro nº 1:
Nome completo:
E-mail:
Data de nascimento:
Passaporte número:
CPF nº:
Prazo de validade:
C. Identidade nº:
Endereço:
CEP:
Cidade:
Telefone(s):
Assinatura:
Passageiro nº 2:
Nome completo:
E-mail:
Data de nascimento:
Passaporte número:
CPF nº:
Prazo de validade:
C. Identidade nº:
Endereço:
CEP:
Cidade:
Telefone(s):
Assinatura:
Passageiro nº 3:
Nome completo:
E-mail:
Data de nascimento:
Passaporte número:
CPF nº:
Prazo de validade:
C. Identidade nº:
Endereço:
CEP:
Cidade:
Telefone(s):
Assinatura:
Assinatura e carimbo da Agência de Viagens: