RE6785
UNION AFRICAINE
AFRICAN UNION
UNIÃO AFRICANA
P. O. Box 3243
Telephone +251 115 517 700 Website: www.african-union.org
Fax: +251 115 517 844 Addis Ababa, ETHIOPIA
ANÚNCIO DE VAGA
COORDENADOR DO PROJECTO DE VIGILÂNCIA DO AMBIENTE DA ÁFRICA
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AMESD)
A Comissão da União Africana (CUA) é um dos órgãos principais da União Africana
(UA) e desempenha um papel central na gestão dos seus assuntos na base diária.
Entre as suas funções, a Comissão: representa e defende o mandato da União;
prepara projectos de posições comuns da União Africana; elabora planos e estudos
estratégicos, para apreciação pelo Conselho Executivo; leva a cabo a
conceptualização, promoção, coordenação e harmonização das políticas e
programas da União com as Comunidades Económicas Regionais (CERs); garante a
integração do género em todos os programas e actividades do organismo
continental.
A CUA, tendo sido indicada como autoridade regional pelas (5) CERs em África, foi
designada por elas como organizadora do projecto AMESD. (Estas CERs incluem:
CEDEAO, IGAD, CEMAC, COI e SADC). Esta entidade será responsável pela
execução do projecto AMESD, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED) da União Europeia (UE) para os países da ACP e os agrupamentos
económicos regionais.
A este respeito, a CUA deverá recrutar um(a) coordenador(a) do projecto a tempo
inteiro para o projecto AMESD, que fará parte integrante na Equipe de Coordenação
do Programa (PCT) com o apoio técnico da direcção do projecto (o apoio técnico
(AT), que terminará em Junho de 2012).
Portanto, a CUA tem o prazer de convidar candidatos qualificados dos seus EstadosMembros, para apresentarem as suas candidaturas para esta vaga:
1. Posto:
Designação do Posto:
Categoria:
Superior Hierárquico:
Direcção:
Local de afectação:
COORDENADOR DE PROJECTO
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Director do Projecto de IMIS.
Agricultura e Economia Rural
Adis Abeba, Etiópia
2. Objectivo do Trabalho:
A iniciativa de Vigilância Africana do Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável
(AMESD) é um programa Panafricano financiado pelo Fundo Europeu de
Desenvolvimento da União Europeia (21 milhões de euros). O projecto aborda a
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necessidade de uma melhor monitorização ambiental, com vista a gestão
sustentável dos recursos naturais em cinco regiões da África subsaariana,
nomeadamente CEMAC, CEDEAO, IGAD, COI e da SADC. Há 47 países dos ACP
abrangidos por essas Comunidades Económicas Regionais (CERs). A AMESD
promove o uso apropriado de sistemas de monitorização da Observação da Terra,
com vista a dotar os governos do reforço necessário das suas capacidades para
monitorizar o ambiente, de modo a permitir a harmonização regional das políticas
nacionais e assegurar uma melhor divulgação e utilização da informação ambiental
para enriquecer os processos de tomada de decisões numa vasta gama de políticas.
A abordagem continental é apoiada por cinco acções temáticas regionais (THEMA)
priorizada por cada uma das cinco CERs e executada pelos Centros Regionais de
Implementação (RICs) identificados pelas CERs. Todo o programa é implementado
sob a coordenação da Comissão da União Africana (CUA), que foi delegada pelas
CERs e pelo Secretariado dos ACP, para agir em seu nome como Oficial Delegado
da Autoridade Regional (DRAO). A Delegação da UE para a União Africana é a
Delegação líder para a gestão do Programa.
Comunidade
Económica Regional CER
CEMAC
Acção Temática Regional –
THEMA
Centro Regional de
Implementação – RIC
Gestão de Recursos Hídricos
CICOS, Kinshasa
CEDEAO
Direcção das Águas para a
Gestão da Área Plantada e de
Pastagens
AGRHYMET, Niamey
IGAD
Mitigação da Degradação da
Terra e Conservação de
Habitats Natural
ICPAC, Nairobi
COI
Gestão Costeira e Marítima
MOI, Quatre-Bornes
SADC
Gestão de Recursos Agrícolas BDMS, Gaborone
e Ambientais
Um Comité Director do Programa (PSC) que se reúne pelo menos uma vez por ano,
guia o DRAO na execução do programa e na supervisão das actividades realizadas
aos níveis continental e regional. O Programa reforça os laços estratégicos com
EUMETSAT, que é igualmente Observador no PSC e no ‘Observatório para o
ambiente e desenvolvimento sustentável em África, instituído pelo Centro de
investigação Conjunta.
A implementação do projecto começou em Setembro de 2007, com o
estabelecimento de uma Unidade de Apoio Técnico (AT) para a equipa da
coordenação do projecto (PCT). O fim do apoio técnico está previsto para Junho de
2012. A implementação nas regiões continuará até Junho de 2013. Entretanto, o
coordenador da CUA deverá, entre outras responsabilidades, ter um papel
fundamental durante o período compreendido entre Junho de 2012 até ao princípio
de 2013, altura em que se espera uma nova equipa de Assistência Técnica,
estabelecida no quadro do projecto sucessivo de Monitorização do Ambiente e de
Segurança em África (MESA), que será no AMESD.
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3. Principais funções e responsabilidades :
O Coordenador do Projecto AMSED da CUA (PC) será o ponto focal do projecto, e
será responsável por:
- Assegurar que contactos permanentes sejam mantidos entre::
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Oficial Delegado da Autoridade Regional (DRAO) que é o Comissário
responsável pela Agricultura e Economia Rural para o projecto AMESD e a
equipa de coordenação do projecto PCT.
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O PCT e a União Europeia (UE)
O PCT e a Comissão da União Africana
Os parceiros externos de 'AMESD': JRC, EUMETSAT, WMO
As CERs, o Secretariado da ACP e os Centros de Implementação Regionais
(RICs) do projecto AMSED e novos RICs sob a MESA (sempre que fôr
necessário).
- O Coordenador do Projecto irá:
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Monitorar as actividades de PCT e dos projectos implementados nas regiões:
supervisionar a execução das acções temáticas do ponto de vista técnico e
financeiro; garantir a integração das acções temáticas na componente
continental da AMESD (MESA); organizar reuniões regulares (ou seja,
teleconferências) com os Directores dos Centros de Implementação Regional,
validar os relatórios narrativos e financeiros dos RICs.
Garantir o acompanhamento perfeito do programa AMESD: actualizar
regularmente os indicadores de progresso como no sistema de monitorização
de AMESD (e para MESA, quando necessário).
Dar relatório às reuniões do Comité Permanente do Programa e fazer o
acompanhamento da implementação das recomendações do PSC numa base
regular.
Aprovar a estrutura organizacional das actividades de PCT
Participar em actividades de PCT (reuniões administrativas, reuniões técnicas
etc.)
Organizar reuniões entre o DRAO, AT de PCT e a Delegação da UE
Autenticar e aprovar os relatórios de PCT (para contratos de AT)
Monitorizar a organização da AMESD (e MESA) e participar activamente nela
Aprovar os termos de referência (TdR) e DAO de atribuições de serviços
especiais (ASEs)
Autenticar as facturas do projecto a serem apresentadas à Delegação da UE
e a União Africana para aprovação e tomarem medidas de acompanhamento
Monitorizar o website de AMESD (e MESA, quando necessário) e outras
actividades de comunicação, bem como moderar o fórum virtual do website
Autenticar todas as ASEs ou qualquer dos seus acordos contratuais a serem
submetidos para a assinatura do DRAO
Aprovar todos os relatórios narrativos e financeiros elaborados pelo PCT, para
aprovação do DRAO ou pelo Director do Departamento de Economia Rural e
a Agricultura, conforme o caso
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
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

Tomar medidas de acompanhamento dos relatórios a serem transmitidos à
Delegação da UE
Encarregar-se da coordenação do resultado 3 do projecto AMESD (bem como
do resultado apropriado sob MESA) que é a ‘área de quadros de
desenvolvimento político e de políticas, melhorada para garantir uma
participação activa e sustentável dos governos africanos na vigilância
ambiental global’
Monitorizar a gestão e o acompanhamento do balanço financeiro da conta
bancária especial da CUA para o projecto
Monitorizar e contribuir para os preparativos do programa sucessivo com base
no AMESD, que é a Monitorização do Ambiente e da Segurança em África
(MESA), cuja a implementação está prevista para 2013. A Assistência
Técnica de AMESD terminará em Junho de 2012 e a Assistência Técnica no
âmbito do projecto sucessivo de MESA está prevista a ter lugar apenas no
início de 2013. O coordenador da CUA terá, portanto, entre outras atribuições,
um papel principal de coordenação durante o período compreendido entre
Junho de 2012 até ao início de 2013.
4. Qualificações e Experiência Exigidas
Os candidatos para o posto de coordenador do projecto AMESD da CUA devem ter
as seguintes qualificações:
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Ser cidadão de um Estado-Membro da UA
Uma Licenciatura em Ciências Ambientais (ou em disciplinas de estudos
ambientais afins / engenharia ambiental). Um Mestrado é uma vantagem.
Um Diploma de Administração de Negócios ou de Gestão Empresarial ou
experiência profissional equivalente
Um mínimo de prática bem-sucedida de oito (8) anos de experiência em
gestão de projectos ambientais num ambiente internacional africano
A experiência de Observação da terra / entendimento do assunto seria uma
vantagem
5. Outras Aptidões Relevantes Necessárias
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Capacidade de elaboração mensal e trimestral de relatórios sobre o
progresso do projecto, reuniões de projecto, etc
Capacidade para Organizar sessões ordinárias de reuniões locais/
regionais / Internacionais
Capacidade de fazer apresentações
6. Requisitos Linguísticos: A proficiência em uma das línguas de trabalho da
União Africana é uma exigência; o conhecimento de uma ou mais línguas de
trabalho da UA seria uma vantagem.
7. Idade Requerida: os candidatos devem ter, de preferência, idades
compreendidas entre 35 e 50 anos.
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8. Período de afectação: a afectação será por um período inicial de dois (2)
anos, cuja renovação seria sujeita a um desempenho satisfatório e à
disponibilidade de fundo.
9. Inclusão de Género: A Comissão da UA é uma entidade que oferece
oportunidades iguais a ambos os sexos e encoraja a candidatura de mulheres
qualificadas.
10. Remuneração: O salário inerente ao cargo é um montante fixo anual de $
85,676.84Dólares Americanos, incluindo todos os subsídios de que tem direito
o pessoal recrutado internacionalmente e $ 76, 005.80 Dólares Americanos
para o pessoal recrutado localmente, incluindo todos os subsídios inerentes a
este tipo de recrutamento.
As candidaturas devem ser enviadas através do endereço electrónico de
recrutamento http://www.aucareers.org, o mais tardar até 23 de Março de
2012 e devem ser dirigidas à:
Directorate of Administration and Human Resource Management
African Union Commission
Addis Ababa (Ethiopia)
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