VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
Qualidade de vida e sustentabilidade socioambiental: um
estudo de caso a partir dos reassentados pela Usina
Hidrelétrica Dona Francisca, situada no interior do Rio Grande
do sul
Camila Dellagnese Prates(UFRGS)
Estudante de doutorado, sociologia, UFRGS
[email protected]
Esse trabalho analisa do processo de reassentamento como um resultado de dois fatores: o primeiro
como uma consequência da construção de um empreendimento econômico específico, uma usina
hidrelétrica, e o segundo como uma obrigatoriedade assegurada pela Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA). Como estudo de caso utilizou-se os indivíduos que foram reassentados pelo
empreendimento hidrelétrico Dona Francisca (UHDF), dentro do programa de reassentamento em lotes.
Foram pesquisados os cinco reassentamentos com vistas no foco da racionalidade do indivíduo que
vivenciou o processo de reassentamento e permaneceu em suas terras, dez anos após o processo de
retirada de suas terras. Esses processos fazem parte da obrigatoriedade presente nas ferramentas de
análise de impactos, a saber, os Estudos de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA), presentes na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Através da análise
sociológica é possível entender que esses processos são permeados por causas difusas que acabam
gerando expectativas diferentes nos reassentados ao longo dos anos. Os acontecimentos sociais dentro
do reassentamento, tais como a relação com os demais reassentados, a organização política e social
existente, a forma de cultivo adotada para gerar sua economia e prover sua subsistência, os bens
materiais básicos disponíveis, entre outros fatores que influenciam em sua qualidade de vida. Assim,
esse trabalho pretende desvelar alguns entraves para que os reassentados possuam índices melhores de
satisfação em relação à sua condição.
O objetivo do trabalho é analisar de que forma uma usina hidrelétrica pode modificar as condições de
vida dos indivíduos a qual ela impacta diretamente.
Como base metodológica partiu-se primeiramente de uma revisão bibliográfica e da análise dos
documentos disponíveis na biblioteca da FEPAM-RS sobre o empreendimento hidrelétrico Dona
Francisca. Em um segundo momento realizamos as entrevistas com os reassentados, o critério de
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escolha primeiramente foi a escolha aleatória dos lotes, no entanto, chegado ao local das pesquisas nos
deparamos com um problema recorrente, a maioria dos lotes que escolhíamos não pertenciam mais aos
reassentados, mas sim a novos moradores que não participaram do processo de reassentamento, logo,
eles não poderiam ser entrevistados. O universo final dos entrevistados ficou desenhado da seguinte
forma: Jóia I- 31 de maio: 7 entrevistados, Jóia II- Novo amanhecer: 10 entrevistados; Tupã I- pôr-do-sol:
8 entrevistados, Tupã II- Cachoeirinha: 8 entrevistados; Luz do amanhecer: 9 entrevistados, totalizando
42 questionários aplicados. A pesquisa foi realizada nos meses de dezembro e janeiro dos anos de 2010
e 2011, respectivamente. Foi necessário realizar quatro idas a campo e oito pesquisadores envolvidos na
aplicação dos questionários. A análise descritiva dos dados capturados em campo, pelo questionário, se
deu em dois momentos: o primeiro consistia na descrição dos dados, com auxílio do SPSS, da parte
fechada do questionário, e o segundo uma análise através do discurso, na parte aberta do questionário.
A escolha epistemológica consistiu em buscar particularidades, a partir da teoria de Sen (2000) para
pensar na qualidade de vida a partir das capacitações que os indivíduos têm a seu favor para alcançar as
funcionalidades (que são representadas pelas várias atividades que as pessoas podem fazer ou ser) que
cada indivíduo é capaz de promover visando mover as ações que fomentem benefício da sociedade
como um todo. Para tanto é necessário analisar as peculiaridades do reassentamento presentes em
cada município a partir do quadro teórico proposto por Sen, e que baseado nas colocações de Herculano
(2000) se baseará em três grandes “áreas” analíticas para constituir a qualidade de vida. A primeira se
refere às condições materiais, em um nível objetivo, capturado através da aplicação do questionário, e
considerando as colocações gerais realizadas anteriormente; a segunda área explicativa refere-se às
necessidades sociais de relacionamento e interação com os reassentados que compartilham do mesmo
espaço; e a última se refere às necessidades de crescimento pessoal dos mesmos, bem como sua
relação com a comunidade que o circunda e sua participação na esfera política. Essas características
podem ser contraídas a partir da análise do questionário utilizando dentro do software SPSS, a
modalidade de cruzamento entre as frequências relativas às perguntas realizadas nos questionários, que
já foram expostas na parte descritiva. A base de análise do questionário se deu a partir das ideias de
qualidade de vida tendo como base a teorização do desenvolvimento humano de Sen (2000). Essa
discussão pode ser mensurada a partir do conjunto de oportunidades que os indivíduos dispõem e que é
dada de acordo com a estrutura social, cultural, econômica, política que o mesmo faz parte. Desta
forma, esse sistema contribuiu para que fosse possível apontar variáveis para analisar condições
essenciais que sintetizam e expressam noções de bem-estar, permitindo assim a criação de parâmetros
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para entender quais são os itens que corroboram para que as necessidades básicas à vida sejam
evidenciadas. Essas necessidades são formuladas com base nos graus de liberdade indicados por Sen,
como essenciais para que os indivíduos consigam atingir ao menos as condições para que os mesmos
sejam aptos a exercer sua ação racional frente às situações com o menor grau de limitação possível,
uma vez que, essa situação o impossibilitaria de se desenvolver. Assim, para organizar os dados,
recorreu-se à ajuda da teorização de Sen (2000), considerando três quadros analíticos, que mapeiam
minimamente as condições de qualidade de vida que os indivíduos possuem atualmente.
Resultados: Por meio da clivagem analítica dos impactos socioambientais na qualidade de vida dos
reassentados, foi possível compreender que o grupo de indivíduos estudados, de forma geral, não se
encaixam na idealização de desenvolvimento humano de Amartya Sen. Sobretudo é possível
compreender que outras formas de buscar o desenvolvimento, que não a econômica são pouco
apontadas como “saídas” para seus problemas. A pesquisa assinala através do recorte epistemológico
dado, o que é necessário fortalecer nos estudos de impacto ambiental, utilizando para isso, casos já
existentes e análise dos problemas socioambientais, partindo do entendimento de quem o vive. A
utilização deste saber local, juntamente com o resgate histórico das práticas sociais e econômicas no
local de origem desses indivíduos são recursos mínimos para serem contemplados na formatação de
medidas mitigadoras para indivíduos que vivem situações semelhantes.
Conclusões e reflexões sobre os resultados e propostas aos debates: A partir do caso analisado é
possível empreender na seguinte generalização: O desenvolvimento deve considerar a forma como as
pessoas vivem em seu cotidiano, com sua cultura. No entanto essa “regra geral” não cabe ao tipo de
desenvolvimento ao qual se espera que os reassentados façam parte, pois eles tiveram outros tipos de
vivencia e de culturas antes de partirem para um novo local de moradia, os reassentamentos.
Referências bibliográficas:
ALLARDT, Erik. Tener, Amar, Ser: Una alternativa al modelo sueco de investigación sobre el bienestar. In:
NUSSBAUM, Martha C.; SEN, Amartya. La Calidadde Vida. México: Fondo de Cultura Económica, 1996.
GIDDENS, Anthony. A Constituição da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes Editora, 1989.
__________. Para além da esquerda e da direita. São Paulo: UNESP, 1996.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2000.
____________. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2010.