ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 27
Brasília - DF, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 26
Ministério da Integração Nacional ................................................... 31
Ministério da Justiça ......................................................................... 31
Ministério da Previdência Social...................................................... 33
Ministério da Saúde .......................................................................... 36
Ministério das Comunicações........................................................... 39
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 39
Ministério de Minas e Energia......................................................... 40
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 41
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 42
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 47
Ministério do Turismo ...................................................................... 47
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Ministério Público da União ............................................................ 48
Tribunal de Contas da União ........................................................... 49
Poder Legislativo............................................................................... 49
Poder Judiciário................................................................................. 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 57
Editais e Avisos................................................................................. 57
.
Institute of Fundamental Research, nas cidades de Chennai e Mumbai, na Índia, no período de 20 de fevereiro a 8 de março de 2010.
os seguintes servidores para compor o referido Grupo de Trabalho:
122o
DECRETOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no
art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
Brasília, 8 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sergio Machado Rezende
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e no
art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
DESIGNAR
MÔNICA ALONSO COSTA, DOUGLAS SOARES GALVÃO,
THALITA CHIARAMONTE, ALBERTO LUIS DARIO MOREAU,
GUILHERME OSVALDO DIAS, JOSÉ LUIZ GONZÁLES ARANGO e MARCELO ORNAGHI ORLANDI, para participarem de Seminário na Escola IBSA - Nanotecnologia em Materiais Avançados,
em Chennai, na Índia, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2010.
122o
Brasília, 8 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sergio Machado Rezende
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na
Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
No 69 - D E S I G N A R
DESIGNAR
ALBERTO BROCH, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para participar da reunião de coordenação do grupo
de trabalho da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e
Sociais que discutirá o novo modelo econômico, social e ambiental de
governança global, a se realizar em Roma, Itália, no período de 10 a
14 de fevereiro de 2010, com ônus, inclusive trânsito.
Brasília, 8 de fevereiro de 2010; 189o da Independência e
122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
DESIGNAR
FLAVIO SANTOS FREITAS, para participar de Seminário na Escola
IBSA - Nanotecnologia em Materiais Avançados e de reuniões no
.
I - do Governo Federal:
Casa Civil da Presidência da República:
JOHANESS ECK, titular;
CELSO KNIJNIK, suplente;
Secretaria Geral da Presidência da República:
WEBER DE AVELAR SILVA, titular;
MANOEL MESSIAS RIBEIRO, suplente;
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
DENISE DECKERS, titular;
FABIANA MALDONADO, suplente;
Ministério da Educação:
GERSEM DOS SANTOS LUCIANO, titular;
SUSANA M. GRILLO GUIMARÃES, suplente;
Ministério da Saúde:
JOSÉ BRAZ DAMAS PADILHA, titular;
RICARDO ROCHA PAVAN DA SILVA, suplente;
Ministério das Cidades:
MARCEL CLÁUDIO SANTANA, titular;
RONALD TEIXEIRA GARCIA, suplente;
Ministério de Minas e Energia:
FRANCISCO ROMÁRIO WOJCICKI, titular;
MARIA CEICILENE ARAGÃO MARTINS RÊGO, suplente;
Ministério do Desenvolvimento Agrário:
FERNANDA COSTA COREZOLA, titular;
SÁVIO SILVEIRA FEITOSA, suplente;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
MARCO AURÉLIO LOUREIRO, titular;
ADERVAL COSTA FILHO, suplente;
Ministério da Integração Nacional:
JÚLIO FLÁVIO GAMEIRA MIRAGAYA, titular;
ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, suplente;
Ministério do Meio Ambiente:
MAURO OLIVEIRA PIRES, titular;
PAULO GUILHERME CABRAL, suplente;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
AMARILDO BAESSO, titular;
BRUNO MORETTI, suplente;
Ministério dos Transportes:
MIGUEL MÁRCIO BIANCO MASELLA, titular;
JOSÉ MARIA CUNHA, suplente;
Ministério do Trabalho e Emprego:
FÁBIO JOSÉ BECHARA SANCHEZ, titular;
ROSELI ONEIDE ZERBINATO, suplente;
Presidência da República
Ministério da Justiça:
MARCELA NUNES DE MENEZES, titular;
THAIS DIAS GONÇALVES, suplente;
CASA CIVIL
Ministério da Pesca e Aquicultura:
LUÍS ALBERTO SABANAY, titular;
MARIA LUIZA MORETZSOHN, suplente;
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto de 19 de novembro de 2009,
que instituiu o Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo
de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável PDRS do Xingu, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900001
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
ALBERTO CARLOS LOURENÇO PEREIRA, titular;
KLINTON VIEIRA SENRA, suplente;
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
IOLANDA NASCIMENTO BATISTA, titular;
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, suplente;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Centrais Elétricas Brasileiras S.A.:
VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA, titular;
ADHEMAR PALOCCI, suplente;
Secretaria de Estado de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH:
THALLES COSTA BELO, titular;
ISRAEL LIMA RIBEIRO, suplente;
Ministério do Meio Ambiente:
Silvano Silvério da Costa, titular;
Marco José Melo Neves, suplente;
II - do Governo do Estado do Pará:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA:
RODOLFO GADELHA DE SOUSA, titular;
MARCELO DANIEL MARTINS MEIRA, suplente;
Ministério de Minas e Energia:
Jarbas Raimundo de Aldano Matos, titular;
Ricardo Alberto Suassuna de Medeiros, suplente;
Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP:
KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA, titular;
RENATA LIMA, suplente;
Ministério da Saúde:
Claudio Lúcio Brasil da Cunha, titular;
Marly Cunha Terrell, suplente;
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPAQ:
CONSTANTINO ALCÂNTARA, titular;
JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, suplente;
Ministério dos Transportes:
Paulo Rodolfo Villas Boas Nunan, titular;
Henrique Oliveira Mendes, suplente;
Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos - SEPE:
ÍGOR MAURÍCIO FREITAS GALVÃO, titular;
LUÍS EUSTÓRGIO PINHEIRO BORGES, suplente;
Agência Nacional de Águas:
Vicente Andreu Guillo, titular;
Bruno Pagnoccheschi, suplente;
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA:
ISRAEL CORREA PEREIRA, titular;
LIETTE BENEDITA CAVALCANTE DOS SANTOS, suplente;
Agência Nacional de Aviação Civil:
Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, titular;
Ricardo Bisinotto Catanant, suplente;
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP:
EDUARDO SUZUKI SIZO, titular;
AMBRÓSIO PEREIRA, suplente;
Agência Nacional de Cinema:
Manoel Rangel Neto, titular;
Rosana dos Santos Alcântara, suplente;
Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda - SETER:
MARIA DA GLÓRIA BARBOSA, titular;
CARLOS AUGUSTO MACHADO, suplente;
Agência Nacional de Energia Elétrica:
Nelson José José Hübner Moreira, titular;
Haldane Fagundes Lima, suplente;
Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN:
CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, titular;
JAIME DOS SANTOS CARVALHO, suplente;
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, titular;
Luis Eduardo Duque Dutra, suplente;
Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental do Pará - IDESP:
ANDRÉA COELHO, titular;
CARLA MORAES, suplente;
Agência Nacional de Saúde Suplementar:
Fausto Pereira dos Santos, titular;
Silvana Souza da Silva Pereira, suplente;
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:
RAIMUNDA ALBUQUERQUE, titular;
Instituto de Florestas do Pará - IDEFLOR:
VÂNIA REGINA VIEIRA DE CARVALHO, titular;
EDSON CRUZ BARBOSA, suplente;
Agência Nacional de Telecomunicações:
Rodrigo Augusto Barbosa, titular;
Anamaria Bastos e Silva, suplente;
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA:
LAURA DO SOCORRO DA ROCHA SANTOS, titular;
MANOEL DE MORAES NUNES, suplente;
Instituto de Terras do Pará - ITERPA:
GISELLE DO SOCORRO LUZ, titular;
AYUMI OSAKADA, suplente;
Agência Nacional de Transportes Aquaviários:
Fernando José de Pádua Costa Fonseca, titular;
Adalberto Tokarski, suplente;
Companhia Paraense de Turismo - PARATUR:
PAULO DANIEL SOUZA ALMADA, titular;
DÉBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA SERRA, suplente; e
Agência Nacional de Transportes Terrestres:
Elisabeth Alves da Silva Braga, titular;
Renata Batista Junqueira Nogueira, suplente;
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER:
OZIAS GUEDES DE AQUINO GUILARDO LOBO, titular;
CARLOS GOMES DE SÁ OLIVEIRA, suplente.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Dirceu Raposo de Mello, titular;
Pedro Ivo Sebba Ramalho, suplente;
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 10 do Decreto nº 6.062, de 16 de
março de 2007, que institui o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG, resolve
Conselho Administrativo de Defesa Econômica:
Sara de Sousa Coutinho, titular;
Vladimir Adler Gorayeb, suplente.
No 70 - D E S I G N A R
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR.
Casa Civil do Governo do Estado:
JOSÉ ITABERICI DE SOUZA E SILVA FILHO, titular;
JOÃO CORRÊA DE ARAÚJO, suplente;
Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR:
ANDRÉ LUIS ASSUNÇÃO DE FARIAS, titular;
DENIVALDO DIAS PINHEIRO, suplente;
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF:
JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA, titular;
INAH TOBIAS SILVEIRA, suplente;
Secretaria de Estado de Agricultura - SAGRI:
AVELINO GANZER, titular;
DEUSIMAR MIRANDA RODRIGUES, suplente;
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:
LUIZ FLÁVIO MAIA LIMA, titular;
FLÁVIO FERNANDES DOS SANTOS, suplente;
Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDES:
JOÃO PAULO CARNEIRO THURY, titular;
DANIEL TOPA, suplente;
Secretaria de Estado de Cultura - SECULT:
ALDO LUIZ VIANA GATINHO, titular;
RENATO LUIS TRINDADE, suplente;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT:
ADEJARD GAIA CRUZ, titular;
IVALDO DAS DORES SILVA, suplente;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB:
ROSEANE SANTANA FRASÃO, titular;
MARIA CLAUDIA DEMÉTRIO GAIA, suplente;
os seguintes membros para integrar os Comitês abaixo indicados,
ficando revogada a Portaria no 283, de 19 de junho de 2009:
COMITÊ GESTOR DO PRO-REG:
Casa Civil da Presidência da República:
Luiz Alberto dos Santos, que o coordenará;
Rodrigo Augusto Rodrigues, suplente;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Patricia Vieira da Costa, titular;
Samuel Antunes Antero, suplente;
Ministério das Comunicações:
Roberto Pinto Martins, titular;
Jovino Francisco Filho, suplente;
Ministério da Cultura:
Ana Paula Dourado Santana, titular;
Samuel Barichello Conceição, suplente;
Ministério da Defesa:
Fernando Antonio Ribeiro Soares, titular;
Carlos Eduardo Pereira Duarte, suplente;
Ministério da Justiça:
Juliana Pereira da Silva, titular;
Paulo Augusto Pettenuzzo Britto, suplente;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900002
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No 71 - N O M E A R
Ministério da Fazenda:
Marcelo de Mattos Ramos, titular;
Pricilla Maria Santana, suplente;
COMITÊ CONSULTIVO DO PRO-REG:
DILMA ROUSSEFF
LÚCIA HELENA MONTEIRO SOUZA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio
Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
DILMA ROUSSEFF
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 8 de fevereiro de 2010
Processo no 00200.002783/2009-56. Alterar o período de Afastamento
do País do servidor DEUSDEDITH CORTES DE SOUZA, matrícula
SIAPE no 6171844, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2009, Seção 2, página 1, de 04 a 22 de janeiro de 2010
para 03 a 22 de janeiro de 2010, mantidas as demais condições.
Autorizo.
Processo no 00033.000016/2010-15. Afastamento do País do servidor
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE no
2368237, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República, código DAS 101.6, com ônus, no dia 9 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, para representar o Excelentíssimo Senhor
Presidente da República na Cúpula Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, em Quito, Equador. Autorizo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Processo no 00033.000016/2010-15. Afastamento do País do servidor
AUDO DE ARAÚJO FALEIRO, matrícula SIAPE no 1204449, Assessor, código DAS 102.4, com ônus, no dia 9 de fevereiro de 2010,
inclusive trânsito, para assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria
Especial do Presidente da República, na Cúpula Extraordinária de
Chefes de Estado e de Governo da UNASUL, em Quito, Equador.
Autorizo.
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria no 601, de 8 de dezembro de 2009, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em
vista o disposto no art. 287 da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de
2009, na Portaria no 89, de 23 de abril de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, alterada pela Portaria no 17, de 8
de janeiro de 2010, e o constante do Edital/MP no 6, de 17 de
novembro de 2009, resolve
CONCEDER
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 162, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.009372/2009-03, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.190/AGU, de 25 de
agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto
de 2009, Seção 2, pág. 2, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº
0877757, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 507996, por não ter completado os requisitos para aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
ISSN 1677-7050
Nº 25 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 8, de 29 de janeiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de janeiro de 2009, prorrogada pela Portaria
Conjunta nº 52, de 28 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de maio de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
n° 93, de 30 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 109,
de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
3 de setembro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 184, de
9 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2009, Seção 2, página 3, e designar a Servidora
NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
0695656-4, para em substituição ao Servidor AURO NEUBAUER,
Matrícula SIAPE n° 1365424, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a prosseguir na apuração dos fatos
apontados
nos
autos
do
Processo
Administrativo
n°
00407.003988/2008-51 e seus apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
blicação
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término da vigência da Portaria Conjunta n° 184, de 9 de novembro de 2009.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIAS CONJUNTAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
ao servidor requisitado PAULO ÂNGELO ALVES RESENDE, matrícula SIAPE no 14235024, Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP,
Nível Superior, na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.
ERENICE GUERRA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no art. 87, parágrafo único da Constituição Federal, arts. 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, arts. 12 e 14 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, art. 1º da Lei nº 10.683, de 20 de
maio de 2003, e no art. 1º do Decreto nº 6.346, de 8 de janeiro de
2008, resolve:
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Nº 23 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria Conjunta nº 66, de 28 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de maio 2009, Seção 2,
página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 94, de 30 de julho de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2009,
Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 165, de 4 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2009, Seção 2, página 2, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
02009.000358/2005-09 e apenso, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta n° 165, de 4 de novembro de 2009.
Nº 8 - DELEGAR
competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos
alocados na Unidade Gestora 110563 - Secretaria do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Ordenador de Despesa: Esther Bemerguy de Albuquerque
Ordenador de Despesa Substituto: Ângela Cotta Ferreira Gomes
Gestor Financeiro: Jairo Simão de Melo
Gestor Financeiro Substituto: Ângela Maria Mascarenhas Melis
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Getúlio Ribeiro da Silva
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Joaquim Araújo Júnior.
Nº 9 - DELEGAR
competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão e seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos
alocados na Unidade Gestora 110562 - Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
ROBERTO MESSIAS FRANCO
Presidente do IBAMA
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que, respectivamente, trata o
inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do art. 8º do anexo I do
Decreto Presidencial n° 6.934, de 11 de agosto de 2009, publicado no
DOU de 12 de agosto de 2009 e a delegação de competência prevista
no art. 1º da Portaria INSS nº 699, de 28 de julho de 2009, publicada
no DOU de 29 de julho de 2009 e considerando o disposto nos arts.
143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem.
Nº 24 - Art.1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 175, de 4 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2009, Seção 2, página
3, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do
Processo Administrativo nº 37280.003299/01-29, e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 175, de 4 de novembro de 2009.
Ordenador de Despesa: Olavo Noleto Alves
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
Ordenador de Despesa Substituto: Juliana da Silva Pinto Carneiro
Gestor Financeiro: Jairo Simão de Melo
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
Gestor Financeiro Substituto: Ângela Maria Mascarenhas Melis
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Getúlio Ribeiro da Silva
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Joaquim Araújo Júnior.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
3
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900003
ROBERTO MESSIAS FRANCO
Presidente do IBAMA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.000651/2010-15, resolve
Nº 163 - DESIGNAR
ANA RITA LEITE CHAVES, Procuradora Federal, para exercer a
função de Chefe de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG2, do Escritório de Representação da Procuradoria Federal no Estado
de Minas Gerais, na cidade de Ouro Preto.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.000082/2010-21, resolve
Nº 164 - DISPENSAR
TÂNIA LUCIA DE YPARRAGUIRRE DO CARMO do encargo de
substituta eventual de LUIZ CARLOS CLEMENTE, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União, no
Estado do Rio de Janeiro.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.000082/2010-21, resolve
Nº 165 - DESIGNAR
NILSON MENEGOI COUTO para o encargo de substituto eventual
de LUIS CARLOS CLEMENTE, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Procuradoria-Regional da União, no Estado do Rio de
Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00410.000841/2010-75, resolve
Nº 166 - EXONERAR
ADRIANO VILAR VILLAÇA, Advogado da União, do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União - 1ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00410.000841/2010-75, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 167 - NOMEAR
ELOMAR LOBATO BAHIA, Advogado da União, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União - 1ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; o
artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e na forma da PortariaCGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Nº 244 - Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 00190.022053/2008-57, designada pela Portaria nº
1635, de 18 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. nº 158, Seção 2,
página 2, de 19 de agosto de 2009, e tendo como último ato a
recondução efetuada pela Portaria nº 2.624, de 14 de dezembro de
2009, publicada no D.O.U. nº 239, Seção 2, p. 4, de 15 de dezembro
de 2009, referente ao Processo nº 00190.022053/2008-57, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 001/2010 - CPAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003; artigo 4º, inciso VIII, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005; com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e ainda, na forma da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006, resolve:
Nº 247 - Art. 1º. Designar DASO TEIXEIRA COINBRA, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537367, em substituição ao
servidor RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1237627, como membro da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 00.190001411/2009-79, constituída pela Portaria nº
140, de 15 de janeiro de 2009, publicada no D.O.U. nº 11, Seção 2,
Página 3, de 16 de janeiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei n° 10.683, de 28 de
maio de 2003, no art. 4º da Lei n.º 9.807, de 13 de julho de 1999, e
no art. 7º do Decreto n° 3.518, de 20 de junho de 2000, e, considerando ainda, as indicações dos órgãos representados no Conselho,
resolve:
Art. 1° Designar os membros abaixo para compor o Conselho Deliberativo do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a
Testemunhas Ameaçadas:
I - SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Perly Cipriano - Titular e Presidente
Nilda Maria Turra Ferreira - Suplente
II - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A designar - Titular
A designar - Suplente
III - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Romeu Tuma Júnior - Titular
Maurício Correali - Suplente
IV - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
A designar - Titular
Carolina Thaís Patriota Martins da Silva - Suplente
V - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Gilda Pereira de Carvalho - Titular
Luciana Loureiro Oliveira - Suplente
VI - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Selene Maria de Almeida - Titular
Maria do Carmo Cardoso - Suplente
VII - REPRESENTANTES DA SOCIADEDE CIVIL
Joisiane Sanches de Oliveira Gamba - Titular
Veridiana Maria de Araújo - Suplente
Art. 2° Os membros do Conselho têm mandato de dois anos,
a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de
2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 242 - Art. 1º. Designar WELLINGTON AFONSO DE ANDRADE, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1353700;
LAURENT NANCYM CARVALHO PIMENTEL, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 15377059; e CLÉBER TAKAMITI NISHIKAWA, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 10972811, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de eventuais responsabilidades administrativas constantes dos Processos
CGU
nº
00190.030565/2009-78
e
INCRA
nº
54000.001486/2002-01, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no
curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 243 - Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada mediante Portaria nº 2.655, de 15 de dezembro de 2009, publicada
no D.O.U. nº 240, Seção 2, p. 3, de 16 de dezembro de 2009, referente ao
Processo nº 00190.030034/2009-85, ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2010/CPAD/CRG/CGU-PR, de 05 de fevereiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NEVES DA ROCHA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição
que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520, de 18 de setembro de
2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de
2007, tendo em vista Parecer da Comissão Interministerial de Avaliação, constituída pela Portaria nº 149, de 19 de setembro de 2007,
resolve:
Nº 135 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.007587/2008-01 relativo
à pensão especial de ABRAHIM BORGES DOS SANTOS. É facultado o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido
de revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos
de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida
a isolamento e internação compulsórios.
Nº 136 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.007411/2008-41 relativo à pensão especial de ARLINDO CARVALHO SOBRINHO. É
facultado o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para
pedido de revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos
elementos de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi
submetida a isolamento e internação compulsórios.
Nº 137 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012605/2008-69 relativo
à pensão especial de DOMINGOS FONTENELES DE LIMA. É facultado o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido
de revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos
de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida
a isolamento e internação compulsórios.
Nº 138 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
14/11/2007, que consta do Processo nº 00005.014008/2008-79 relativo
à pensão especial de FRANCISCO RAIMUNDO DE PAULA. É facultado o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido
de revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos
de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida
a isolamento e internação compulsórios.
Nº 139 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
01/07/2009, que consta do Processo nº 00005.006591/2009-25 re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900004
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
lativo à pensão especial de GUERINO PAGGIANI. É facultado o
prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido de revisão
desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida a
isolamento e internação compulsórios.
Nº 140 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
24/06/2008, que consta do Processo nº 00005.003447/2009-37 relativo à
pensão especial de HELENA CISTTI. É facultado o prazo de trinta dias, a
contar desta Publicação, para pedido de revisão desta decisão, desde que
acompanhado de novos elementos de convicção de pessoa atingida pela
hanseníase e que foi submetida a isolamento e internação compulsórios.
Nº 141 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
21/01/2008, que consta do Processo nº 00005.015130/2008-62 relativo à pensão especial de IZABEL LOPES CORDEIRO. É facultado
o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido de
revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos de
convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida a
isolamento e internação compulsórios.
Nº 142 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
25/06/2008, que consta do Processo nº 00005.014416/2008-21 relativo à pensão especial de JOSÉ ANDRÉ RIBEIRO. É facultado o
prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido de revisão
desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida a
isolamento e internação compulsórios.
Nº 143 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
04/06/2008, que consta do Processo nº 00005.004561/2009-84 relativo
à pensão especial de JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO. É
facultado o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido
de revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos
de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida
a isolamento e internação compulsórios.
Nº 144 - INDEFERIR o requerimento de revisão, recebido pela Comissão em 15/10/2009, em razão da decisão Publicada no DOU nº
175 de 14/09/2009, seção 2, pág. 3, Portaria nº 2.437, que indeferiu o
requerimento de Pensão Especial a LUIZ DOMINGOS ROSSI, conforme Processo nº 00005.004116/2007-52. Diante desta decisão, fica
mantido o indeferimento da Pensão Especial, não cabendo assim,
novo pedido de revisão a esta Comissão.
Nº 145 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012888/2008-49 relativo
à pensão especial de MARIA CIRLENE DE ABREU GOUDARD. É
facultado o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido
de revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos
de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida
a isolamento e internação compulsórios.
Nº 146 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.006031/2008-90 relativo
à pensão especial de MOZAR FRANCISCO DA PÁSCOA. É facultado o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido
de revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos
de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida
a isolamento e internação compulsórios.
Nº 147 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.004761/2008-56 relativo
à pensão especial de NADIR VALMIR ESTEVES. É facultado o
prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido de revisão
desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida a isolamento e internação compulsórios.
Nº 148 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
07/11/2007, que consta do Processo nº 00005.012656/2008-91 relativo
à pensão especial de SEBASTIÃO DOS SANTOS NOGUEIRA. É
facultado o prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido
de revisão desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos
de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida
a isolamento e internação compulsórios.
Nº 149 - INDEFERIR o requerimento recebido pela Comissão em
13/02/2008, que consta do Processo nº 00005.000391/2008-88 relativo
à pensão especial de ZILMA AGUSTINHO DOS REIS. É facultado o
prazo de trinta dias, a contar desta Publicação, para pedido de revisão
desta decisão, desde que acompanhado de novos elementos de convicção de pessoa atingida pela hanseníase e que foi submetida a isolamento e internação compulsórios.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 150 - NOMEAR,
DENILLE DA SILVA MELLO para exercer o cargo de Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral do Observatório dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Subsecretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 151 - DESIGNAR,
CÍCERA BEZERRA DE MORAIS, Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, para exercer o encargo de substituta da Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, no período de 08 a 27 de fevereiro de 2010, em virtude de
férias da titular.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 152 - NOMEAR,
FLAVIA MARIA DE PAIVA VITAL para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Sistema de Informações da Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Subsecretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 153 - EXONERAR,
N o- 143-Art. 1o Reconduzir o Senhor JOSÉ WILMAN DA SILVA
como Presidente e representante titular do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, junto à 5ª Turma de Julgamento
Regional da Comissão Especial de Recursos (CER), do Programa de
Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), sediada em Curitiba-PR.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Fica revogada a Portaria MAPA no 381, de 13 de
dezembro de 2007.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2o, § 1o, do Decreto no 5.502, de 29 de julho de 2005,
combinado com os arts. 2o e 9o do Anexo da Portaria no 18, de 6 de
janeiro de 2006, que aprovou o Regimento Interno da Comissão
Especial de Recursos - CER, e o que consta do Processo no
21000.011222/2009-74, resolve:
N o- 144-Art. 1o Reconduzir o Senhor JOSÉ WILMAN DA SILVA
como Presidente e representante titular do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, junto à 4ª Turma de Julgamento
Regional da Comissão Especial de Recursos (CER), do Programa de
Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), sediada em Porto
Alegre-RS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Fica revogada a Portaria MAPA no 382, de 13 de
dezembro de 2007.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº
21070.000349/2009-34 (4v.) e apensos, resolve
o-
VERA REGINA ROTTA do cargo de Coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Gabinete
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, a partir de 01 de fevereiro de 2010.
N 145-Demitir o servidor ALBERTO CARLOS DOS SANTOS
MOURA, matrícula SIAPE nº 029687, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento nos arts.
117, inciso IX e 132, inciso XIII, cominando-lhe, ainda, a sanção do
art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, e tendo em vista o que dispõem o Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999 e a Portaria nº 36, de 15 de março de 2004,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº
21070.000349/2009-34 (4v.) e apensos, resolve:
Nº 155 - Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE GECY MARIA FRITSCH KLAUCH, como Conselheira Suplente, em substituição a ANTONIO CARLOS SESTARO, representante da Federação
Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2o, § 1o, do Decreto no 5.502, de 29 de julho de 2005,
combinado com os arts. 2o e 9o do Anexo da Portaria no 18, de 6 de
janeiro de 2006, que aprovou o Regimento Interno da Comissão
Especial de Recursos - CER, e o que consta do Processo no
21000.011222/2009-74, resolve:
N o- 142-Art. 1o Reconduzir o Senhor JOSÉ WILMAN DA SILVA
como Presidente e representante titular do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, junto à 1ª Turma de Julgamento
Regional da Comissão Especial de Recursos (CER), do Programa de
Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), sediada em Brasília-DF.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3o Fica revogada a Portaria MAPA no 380, de 13 de
dezembro de 2007.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2o, § 1o, do Decreto no 5.502, de 29 de julho de 2005,
combinado com os arts. 2o e 9o do Anexo da Portaria no 18, de 6 de
janeiro de 2006, que aprovou o Regimento Interno da Comissão
Especial de Recursos - CER, e o que consta do Processo no
21000.011222/2009-74, resolve:
N o- 146-Suspender de suas funções, pelo período de 60 dias, o servidor ZILDO GUIMARÃES JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 0029997, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, por infringência aos
deveres funcionais insculpidos no inciso I, do art. 116 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no art. 128
c/c o art. 129, in fine, do mesmo diploma legal.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve
N o- 147-Nomear SIDNEY ANTÔNIO LIBERATI, matrícula SIAPE nº
10093, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de
Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Rondônia, de
que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348,
de 8 de janeiro 2008, ficando exonerado do cargo de interino, nomeado pela Portaria nº 576, de 06 de agosto de 2009.
ISSN 1677-7050
.
5
Ministério da Ciência e Tecnologia
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 23, de 09.04.2008, publicada no DOU de 10.04.2008, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU
de 24.03.2009, combinadas com a portaria CNEN nº 21, de
07.04.2008, publicada no DOU de 08.04.2008, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com base na Orientação Normativa nº 7 da SRH/MP, de 20/11/2007, e na averbação de
tempo de serviço especial realizada de acordo com a análise técnica
da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, com o
Parecer da Procuradoria Federal/CNEN nº 171/08, e na manifestação
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da CNEN constantes do
Processo nº 01341-000938/2008-97, e no Despacho da Procuradoria
Federal/CNEN nº 387/09, resolve:
N o- 7 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria por tempo de
serviço, concedida a RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0667964, através da Portaria CNEN/SP-IPEN nº 002, de 03
de janeiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23
de janeiro de 1996, Seção 2, de voluntária com proventos proporcionais à razão de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), para
voluntária com proventos integrais, com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990.
Ratificar os demais termos da citada Portaria. (Processo CNEN-SP nº
01036002967/95-61)
N o- 8 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria por tempo de
serviço, concedida a OSCAR LEAL, matrícula SIAPE nº 0669114,
através da Portaria CNEN/SP-IPEN Nº 207, de 16 de outubro 1997,
publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 22 de outubro de
1997, Seção 2, de voluntária com proventos proporcionais à razão de
33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), para voluntária com proventos integrais, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12 de dezembro de 1990.
Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN-IPEN nº
01036001828/97-91)
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR (CDTN), no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, de 8 de dezembro de 2005, página 4, Seção
2 e complementada pela Portaria CNEN/PR nº 22, publicada no DOU
nº 56, de 24 de março de 2009, página 3, seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com proventos integrais, ao servidor Sebastião Paulino Pimenta, CPF
nº 399.571.286-04, matrícula SIAPE nº 669791, ocupante do cargo
permanente de Assistente em C&T, classe S, padrão IV, nível I, vaga
nº 0419685, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/ CDTN nº 01344.000054/2010-27).
SÉRGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS
REINHOLD STEPHANES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, usando
das atribuições que lhe confere o item XIX do art. 39, do Regimento
Interno das SFA'S, aprovado pela Port. Ministerial nº 300 de 16/06/
2005, publicada no DOU de 20/06/ 2005, resolve,
I - Conceder pensão temporária a GLAUCE DE ALMEIDA
PEREIRA, na qualidade de filha maior invalida conforme Laudo da
Interdição, do ex-servidor aposentado, deste Ministério, SOLON PEREIRA BARBOZA, falecido em 31 de dezembro de 2006, com
fundamento no art. 215, c/c art. 217, inciso I, alínea "a" , da lei
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com a
Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/204,
(Processo: 21036.000438/2010- 31).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900005
JOSE MAURICIO CAVALCANTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
t)Jandira Feghali - Fórum Nacional de Secretários de Cultura
das Capitais;
u)Osvaldo Viégas - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais
de Cultura;
v)António Alves Lopes - Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa;
w)Angelo Vanhoni - Comissão de Educação e Cultura da
Câmara dos Deputados;
x)Ideli Salvatti - Comissão de Educação e Cultura do Senado
Federal;
y)Berenice Isabel Mendes Bezerra - Empresa Brasil de Comunicação;
z)Regina Lúcia Alves de Lima - Associação Brasileira de
Emissoras Públicas de Educação e Cultura;
aa)Danilo Santos de Miranda - Sistema CNC/SESC/SENAC;
bb)Cláudia Martins Ramalho - Sistema CNI/SESI/SENAI;
e
cc)Cláudia Castro - Organização dos Estados Iberoamericanos;
III - suplentes do Ministério da Cultura:
a)Armando Ferreira de Almeida Júnior - Gabinete do Ministro;
b)Fabiano dos Santos - Secretaria de Articulação Institucional;
c)Keilah Diniz - Secretaria de Articulação Institucional;
d)Bernardo Novais Mata Machado - Secretaria de Articulação Institucional;
e)Gustavo Carneiro Vidigal Cavalcanti - Secretaria Executiva;
f)Octavio Penna Pieranti - Secretaria do Audiovisual;
g)Marcelo Simon Manzatti - Secretaria da Identidade e da
Diversidade Cultural;
h)Afonso Henrique Martins Luz - Secretaria de Políticas
Culturais;
i)Juana Nunes Pereira - Secretaria de Cidadania Cultural;
j)Eduardo Xavier Ballarin - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura;
k)Tadeu Di Pietro - Fundação Nacional de Artes;
l)Luciana do Vale Fernandes - Plano Nacional do Livro e
Leitura;
m)Adélia Cristina Zimbrão da Silva - Fundação Casa de Rui
Barbosa;
n)Eliane Borges da Silva - Fundação Cultural Palmares;
o)Monia Luciana Silvestrin - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional;
p)Margarete Costa Moraes - Instituto Brasileiro de Museus;
q)Renata Magioli Santos - Agencia Nacional do Cinema;
r)Gleiber César Piva de Oliveira - Conselho Nacional de
Política Cultural;
s)Fabiana Sousa - Representação Regional no Nordeste;
t)Alberdan da Silva Batista - Representação Regional no
Norte;
u)Ana Lúcia Ribeiro Pardo - Representação Regional no Rio
de Janeiro/Espírito Santo;
v)Aparecida dos Reis Maria - Representação Regional em
Minas Gerais;
w)Denise Viana Pereira - Representação Regional no Sul;
e
x)Henry Alexandre Durante Machado - Representação Regional em São Paulo;
IV - suplentes dos demais órgãos:
a)Celso Lourenço Moreira Correa - Casa Civil da Presidência da República;
b)Margarida Munguba Cardoso - Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República;
c)Jorge Antônio Menna Duarte - Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República;
d)Gícia Martinishen Falcão - Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República;
e)Renata Melo Barbosa do Nascimento - Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República;
f)Maria Lúcia de Santana Braga - Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República;
g)José Ricardo Bianco Fonseca - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República;
h)Andreia Ingrid Michele do Nascimento - Ministério da
Ciência e Tecnologia;
i)Renata Karine Lacerda - Ministério do Desenvolvimento
Agrário;
j)Anna Paula Uchôa de Abreu Branco - Ministério da Justiça;
k)Fábio Borges - Ministério do Trabalho e Emprego;
l)Maria Adelaide Santana Chamusca - Ministério da Educação;
m)Verbena Lúcia Melo Gonçalves - Ministério da Saúde;
n)Izabel Cury de Brito Cabral - Ministério das Relações
Exteriores;
o)José Marcius Dias Coradine - Ministério do Meio Ambiente;
p)Ana Cristina Bandeira Lins - Ministério Público Federal;
q)Renata Curcio Valente - Fundação Nacional do Índio;
r)Letícia Rolim Abadia - Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
s)José David Fernandes - Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura;
t)Francisco Márcio Caetano de Castro - Fórum Nacional dos
Secretários de Cultura das Capitais;
u)Custódia Annunziata Spencieri de Oliveira - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura;
v)Lanier Guedes de Morais - Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa;
w)Rosalba Ciarlini - Comissão de Educação e Cultura do
Senado Federal;
x)Samantha Ribeiro de Oliveira - Empresa Brasil de Comunicação;
y)Indira Pereira Amaral - Associação Brasileira de Emissoras
Públicas de Educação e Cultura;
z)Álvaro de Melo Salmito - Sistema CNC/SESC/SENAC;
e
aa)Márcia Moreschi - Organização dos Estados Iberoamericanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1676-2347
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 27, VI, "a", da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 3º, VIII, do Decreto nº
5.520, de 24 de agosto de 2005, e o art. 10 da Portaria nº 65, de 11
de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1,
no dia 16 de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Indicar os membros titulares e suplentes da Comissão Organizadora Nacional da II Conferência Nacional de Cultura,
nos termos em que foram designados pelos órgãos listados no Anexo
I da Portaria nº 65, de 2009, assim composta:
I - titulares do Ministério da Cultura:
a)Frederico Hermann Barbosa Maia - Gabinete do Ministro;
b)Silvana Lumachi Meireles - Secretaria de Articulação Institucional;
c)João Batista Ribeiro Filho - Secretaria de Articulação Institucional;
d)João Roberto Costa do Nascimento - Secretaria de Articulação Institucional;
e)Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes - Secretaria
Executiva;
f)Sílvio Pirôpo Da-Rin - Secretaria do Audiovisual;
g)Américo José Córdula Teixeira - Secretaria da Identidade e
da Diversidade Cultural;
h)José Luiz Herencia - Secretaria de Políticas Culturais;
i)Célio Roberto Turino de Miranda - Secretaria de Cidadania
Cultural;
j)Henilton Parente de Menezes - Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura;
k)Sérgio Duarte Mamberti - Fundação Nacional de Artes;
l)José Castilho Marques Neto - Plano Nacional do Livro e
Leitura;
m)José Almino de Alencar - Fundação Casa de Rui Barbosa;
n)Edvaldo Mendes Araújo - Fundação Cultural Palmares;
o)Ana Gita de Oliveira - Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional;
p)José do Nascimento Júnior - Instituto Brasileiro de Museus;
q)Felipe Maia Guimarães da Silva - Agência Nacional do
Cinema;
r)Rosa Maria Leonardo Coimbra - Conselho Nacional de
Política Cultural;
s)Tarciana Portella - Representação Regional no Nordeste;
t)Delson Luiz Cruz - Representação Regional no Norte;
u)Adair Leonardo Rocha - Representação Regional no Rio
de Janeiro/Espírito Santo;
v)Aída Lúcia Ferrari - Representação Regional em Minas
Gerais;
w)Rozane Maria Dalsasso - Representação Regional no Sul;
e
x)Cecília de Cristo Garçoni - Representação Regional em
São Paulo;
II - demais titulares:
a)Darci Bertholdo - Casa Civil da Presidência da República;
b)Juliana Silva Pinto Carneiro - Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República;
c)Ottoni Guimarães Fernandes Júnior - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
d)Mariana Bertol Carpanezzi - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
e)Martvs Antonio Alves das Chagas - Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
f)Mônica Sapucaia Machado - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;
g)Rogério Gimenes Giuliano - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República;
h)João Carlos Martins Neto - Ministério da Ciência e Tecnologia;
i)Vinícius Pedron Macário - Ministério do Desenvolvimento
Agrário;
j)André Luiz Alves Barcellos - Ministério da Justiça;
k)Antonio Henrique Albuquerque Filho - Ministério do Trabalho e Emprego;
l)Carlos Alberto Ribeiro Xavier - Ministério da Educação;
m)Maria do Carmo Gomes Kell - Ministério da Saúde;
n)Mariana Lima Moscardo de Souza - Ministério das Relações Exteriores;
o)Geraldo Vítor de Abreu - Ministério do Meio Ambiente;
p)Sandra Verônica Cureau - Ministério Público Federal;
q)José Carlos Levinho - Fundação Nacional do Índio;
r)Aderval Costa Filho - Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
s)Eloísa da Silva Galdino - Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900006
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: ALBERTO JAIME FLAKSMAN. CARGO/FUNÇÃO: Assessor Chefe, Sigla "CA", código 2. ENTIDADE: Agência
Nacional do Cinema - ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: assessorar o Diretor-Presidente
da ANCINE nos encontros com Representantes de Instituições Cinematográficas e Culturais dos estados de Hessen e Nordhein-Westphalen; nos compromissos com Autoridades Cinematográficas de outros países, e, acompanhamento da presença brasileira durante o 60º
Festival Internacional de Cinema de Berlim. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 10 a 19 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e
incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº 01580.001491/2010-75).
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: MANOEL RANGEL NETO. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor-Presidente, Sigla "CCD", código 1. ENTIDADE: Agência
Nacional do Cinema-ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de encontros com Representantes de Instituições Cinematográficas e Culturais dos estados
de Hessen e Nordhein-Westphalen; de compromissos com Autoridades Cinematográficas de outros países, e acompanhar a presença
brasileira durante o 60º Festival Internacional de Cinema de Berlim.
PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 10 a 19 de fevereiro de 2010,
incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº
01580.001501/2010-72).
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004, resolve:
1 - Declarar vago a partir, de 09 de fevereiro de 2010, o
cargo de Técnico em Documentação, Código-442071, do Quadro de
Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, ocupado pela servidora
RAQUEL MARTINS RÊGO, matrícula SIAPE nº 1551699, CPF nº
085.338.167-40, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA PORTELLA
Em exercício
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 185/MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998 e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 75, de 25 de
janeiro de 2010, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados para compor o
contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas
no Haiti (MINUSTAH), por um prazo inicial de seis meses, a partir
de 10 de fevereiro de 2010:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
ZES
1ºSG-FN-EF SIDNEY GOMES VIEIRA
2ºSG-FN-IF HEVERDAN GOMES DA SILVA
2ºSG-FN-IF RICARDO RIBEIRO DE ANDRADE
2ºSG-FN-IF PAULO JOSÉ COSTA ALVARES
2ºSG-FN-IF RICARDO REIS DE SANTANA
2ºSG-FN-IF DAVID MACHADO MARQUES
2ºSG-FN-IF GUTEMBERG BASTOS DOS SANTOS
2ºSG-FN-EF LÚCIO DAVID FARINÁCEO DE SOUZA JAQUES
2ºSG-FN-CN ALEKSANDER DE SOUZA ALMEIDA
2ºSG-FN-IF RONILDO PESSANHA DA SILVA
2ºSG-FN-IF IRIO PEREIRA DE FREITAS
2ºSG-FN-IF MAURO ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
2ºSG-FN-IF JOSEMIR DA SILVA FARIAS
2ºSG-FN-IF ERICH DE OLIVEIRA SANTOS
2ºSG-FN-IF PEDRO VICENTE DOS SANTOS
2ºSG-FN-IF MAX WILSON ESPERANÇA DA SILVA
2ºSG-FN-IF HUDSON COELHO VITAL
2ºSG-FN-IF ORLANDO CORDEIRO DA CÂMARA
2ºSG-FN-EF LUIZ FERNANDO S. FERREIRA
2ºSG-FN-IF GILSON CLEMENTE FONSECA
2ºSG-FN-IF CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS
2ºSG-FN-IF RICARDO LIMA SILVA
2ºSG-AR JULIO JOSÉ BISPO BARROS
2ºSG-FN-ES EVERALDO PERROUT MATHIAS
SD-FN LÁZARO DA SILVA EVA
SD-FN KHENYO VASCONCELOS NASCIMENTO LIMA
SD-FN JONATHAS DE JESUS
SD-FN ROGER DE OLIVEIRA CARDOSO
SD-FN IVAN ROCHA JUNIOR
SD-FN MIGUEL WERGLES MARTINS
SD-FN HUGO DE MOURA FERREIRA
SD-FN NILMAN CUNHA DE CAETANO
SD-FN WELLINGTON DA CUNHA SILVA
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 1, nos termos da Tabela III da
referida Lei.
2ºSG-FN-IF LEANDRO ENGELAGE
2ºSG-FN-MO SANDRO SILVA DA COSTA
3ºSG-FN-IF CELSO RICARDO SOUZA
3ºSG-FN-IF ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MELO
3ºSG-FN-IF FABIO LUÍS CIRALDO DA SILVA
3ºSG-FN-IF NELSON DOS SANTOS FONSECA
3ºSG-FN-AT WELBER DA SILVA COSTA
3ºSG-FN-IF ANTONIO HENRIQUE RUBIS DA SILVA
3ºSG-FN-IF CARLOS AUGUSTO C. DA SILVA SOARES
3ºSG-FN-IF ALEX SILVA CAVALCANTE DE ALMEIDA
3ºSG-FN-IF ANDERSON SOARES GUTIERRES
3ºSG-FN-IF JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
3ºSG-FN-AT RENÊ GUILHERME VIEIRA RAMOS
3ºSG-FN-IF ELDON LUIZ MIRANDA BITTENCOURT
3ºSG-FN-IF JULIO CESAR DA SILVA JURÉ
3ºSG-FN-EF FLAVIO DOS SANTOS BARBOSA
3ºSG-FN-IF CARLOS ANDRÉ DOS S. RESUENO
3ºSG-FN-CN GILSON PEREIRA DE SOUZA
3ºSG-FN-IF JOABE BERNARDINO DE MOURA
3ºSG-FN-CN ALIRIO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
3ºSG-FN-IF ORLANDO HOFFELDER
3ºSG-FN-IF MARCIO JOSÉ SILVA
3ºSG-FN-IF MARCELO LIMA OLIVEIRA
3ºSG-FN-EG ANDERSON PIMENTEL DE SOUZA
3ºSG-FN-ES JULIO YAVECCHIO NETO
3ºSG-FN-EG ROBSON DA SILVA PORTO
3ºSG-FN-ET LEONARDO VINICIUS LIMA JOTA
3ºSG-FN-MO RODRIGO DE FREITAS SILVA
CB-FN-IF RENATO FERREIRA BASTOS
CB-FN-CN JOANIR FRANCISCO DA SILVA SANTOS
CB-FN-IF DELZIRO MARCILIO NOBRE BARRA
CB-FN-IF BRÁULIO RAIMUNDO SOUSA CORREIA
CB-FN-EF LEANDRO DE OLIVEIRA CONEGUNDES
CB-FN-IF HILÁRIO DAVID DOS SANTOS JUNIOR
CB-FN-IF RICHARDSON SAMPAIO AGUIAR
CB-FN-IF JOÃO CLEBER SOUZA DAS CHAGAS
CB-FN-EF ÉDIO BRAZ DE SOUZA JÚNIOR
CB-FN-IF ALEXANDRE CHAVES HENRIQUE DE AL-
DO COMANDO DA MARINHA:
CT (FN) RAFAEL NACHARD MACIEL
1ºTen (FN) RAFAEL TEIXEIRA DE FREITAS E SILVA
2ºTen (FN) JOÃO PAULO ARAUJO RAMOS
SO-FN-ES MARCOS EVERALDO DE MELO
SO-FN-IF HÉLIO RICARDO RAMOS
SO-FN-IF MARCELO RIBEIRO RIVAS
SO-FN-IF EGBERTO AFONSO DA SILVA TEIXEIRA
1ºSG-FN-CN JOSÉ JANUÁRIO DE SOUZA FILHO
1ºSG-FN-IF ROBSON JOSÉ DE SANTANA
1ºSG-FN-CN LUIZ MAURÍCIO DO NASCIMENTO
1ºSG-FN-IF ANTONIO SERGIO MACEDO COSTA
1ºSG-FN-IF JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO
1ºSG-FN-CN ATÍLIO CANDELÁRIO SIMÕES
1ºSG-FN-AT JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA
1ºSG-FN-IF ROBSON LUIZ FERNANDES DE MENE-
NELSON A. JOBIM
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 8 de fevereiro de 2010
O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria 2.177, de 25 de novembro de 2009, autoriza o afastamento
do País, com ônus, no período de 20 a 27 de Fevereiro de 2010,
incluindo trânsito, dos especialistas em regulação da aviação civil
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, matrícula SIAPE nº
1650007, e MARCELO DE CANOSSA MACEDO, matrícula SIAPE
nº 1587023, para participarem da Reunião do Grupo de Estudos
PASG (Procedures for Air Navigation Services - Aerodromes Study
Group) da OACI, e da Reunião do Grupo de Trabalho ADWG (Aerodrome Design Working Group) da OACI, em Paris - França, conforme Processo nº 60800.001364/2010-01.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Diretor Ronaldo Seroa da Motta, de 07 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 154, Seção
2, página 11, de 13 de Agosto de 2009, processo nº
60800.049202/2009-11, onde se lê: "...no período de 06 de setembro
de 2009 a 13 de setembro de 2009..." , leia-se: "...no período de 06 de
setembro de 2009 a 15 de setembro de 2009...".
MEIDA
CB-FN-MO BERNARD GURGEL PINHEIRO
CB-FN-MO JOHN ALMEIDA MELO
SD-FN AYSLAN BRANDÃO TENÓRIO
SD-FN RAFAEL CORRÊA MOTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
7
ISSN 1677-7050
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A PARTIR DE
BENEFICIÁRIOS
Processos nºs 67422.019381/200876, 67800.000059/2010-33 e
67422.012002/2009-06
NATUREZA
FUNDAMENTO
PORTARIAS DIRAP/4PC DE 29 DE JANEIRO DE 2010
MARIA DA SILVA MUNIZ
21/09/08
1/1
05/08/09
1/2
VITALÍCIA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU
n° 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, resolve:
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, combinado com o Art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/04
EDMILTON MOTA MUNIZ
---
1/2
TEMPORÁRIA
Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, combinado com o Art. 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/04
Nº 525 - Alterar a Portaria DIRAP nº 1403/4PC, de 27 de março de 2006, publicada no Diário Oficial
da União nº 60, de 28 de março de 2006, Seção 2, referente a concessão de pensão do instituidor
ROMUALDO THEOPHILO BRANCO BAENA matrícula SIAPE nº 204023, para fim de cessar o
pagamento da pensão da viúva WYLMA COUTINHO PEREIRA BAENA,em virtude do termo de
renúncia, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
Processos nºs 67422.813/2006-11 e
67422.015155/2009-05
WYLMA COUTINHO PEREIRA
BAENA
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A PARTIR DE
27/09/05
29/09/09
1/1
---
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 530 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, à ISAURA ALVES GOMES, viúva de JOSÉ GOMES, matrícula SIAPE nº 0193262, Nº de
Ordem do SIGPES 4616472, falecido em 18 de setembro de 2009, aposentado no cargo de Artífice de
Mecânica, código - 444020, equivalente a cem por cento da classe "C", padrão III, NI, com proventos
da classe "S" padrão III (NI), por força do Art. 184, Inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
a partir da data do óbito. Processo nº 67222.006936/2009-57
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 526 - Alterar a Portaria DIRAP nº 799/4PC, de 8 de março de 2004, publicada no DOU nº 48, de
11 de março de 2004, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor SIDRONIO GOMES DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1061139, nº de Ordem no SIGPES 4867637, para o fim de incluir MARIA
SIDRONIA MARCOS GOMES, filha, e, em conseqüência, alterar a cota-parte das demais beneficiárias,
combinado com os arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado
abaixo:
BENEFICIÁRIOS
Processos nºs 2012/64/03, 20-12/300/04
e 67221.002498/200968
MARIA LUCINEIDE 01/01/91
DA SILVA COSTA
1/2
FRANCISCO SIDRO1/6
NIO DA SILVA COSTA
ANA MARIA DA SIL1/6
VA COSTA
LUCIANA MARIA
1/6
DA SILVA COSTA
MARIA
GLAUCIA
--MARCOS GOMES
MARIA SIDRONIA
--MARCOS GOMES
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A PARTIR DE
NATUREZA
FUNDAMENTO
15/09/03
1/2
---
19/01/04
1/2
---
11/05/09
1/2
---
VITALÍCIA
Artigo 5º, inciso I, alínea "a" da Lei nº
3373/58.
TEMPORÁRIA Artigo 5º, inciso II, alínea "a" e art. 7º, inciso
II, da Lei nº 3373/58.
1/4
1/6
1/8
1/4
1/6
1/8
TEMPORÁRIA Artigo 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº
3.373/58.
TEMPORÁRIA
---
1/6
1/8
TEMPORÁRIA
---
---
1/8
TEMPORÁRIA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 527 - Alterar a Portaria DIRAP nº 1838/4PC, de 13 de abril de 2009, publicada no DOU nº 71, de 15
de abril de 2009, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor MILTON MOTA MUNIZ,
matrícula SIAPE nº 194052, nº de Ordem no SIGPES 4536541, para o fim de incluir EDMILTON MOTA
MUNIZ, filho inválido, e em conseqüência, alterar a cota parte da viúva, conforme discriminado abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900007
Nº 535 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a IDALIA GARDENIA NEVES HOLANDA, viúva de JOSE VIEIRA HOLANDA, matrícula
SIAPE nº 204628, Nº de Ordem do SIGPES 4613392, falecido em 13 de julho de 2009, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, código - AGADM- 481004, equivalente a cem por cento da classe "C",
padrão VI, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, a partir da data do óbito. Processo nº 67422.011400/2009-05
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 543 - Conceder pensão aos beneficiários do inativo JOÃO BRASIL FILHO, matrícula SIAPE nº
218440, nº de Ordem no SIGPES 4804481, falecido em 13 de novembro de 1983, aposentado no cargo
de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código ART-704, equivalente a proporcionalidade de trinta e
três trinta e cinco avos, da classe "B", referência NI-16, a partir de 1º de janeiro de 1991, combinado
com os artigos 248 e 252, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado
abaixo:
BENEFICIÁRIOS
Processo nº
67222.000142/2009-80,
MARIA DO SOCORRO DE MELO BRASIL
ISABEL CRISTINA DA COSTA
BRASIL
VERA LUCIA DA COSTA BRASIL
TANIA MARIA DA COSTA
BRASIL
MARIA DO SOCORRO BRASIL
COTA-PARTE
1/2
1/8
1/8
1/8
1/8
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigo 5º, inciso I, alínea "a", da Lei nº
3.373/58.
Artigo 5º, inciso II, parágrafo único, da
Lei nº 3.373/58
TEMPORÁRIA
TEMPORÁRIA
TEMPORÁRIA
TEMPORÁRIA
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nº 591 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Dentista ARNALDO MATHEUS DOS SANTOS (Nr Ord
0492248), do efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 11/SPE/110110, resolve:
Nº 593 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão QOEA COM JOSÉ ROMILSON SILVA SANTOS (Nr Ord
1012592), do efetivo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 592 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Dentista EVANDRO ROBIN DE LIMA (Nr Ord 1369350), do
efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÕES
ISSN 1677-7050
Nº 549 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, à MARIA NEUSA BARROS DA SILVA, viúva de JOSÉ
FERRAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0197280, Nº de Ordem do
SIGPES 4660951, falecido em 18 de junho de 2009, aposentado no
cargo de Motorista Oficial, código - MOTOF - 481262, equivalente a
cem por cento da classe "S", padrão III, NI, a partir da data do óbito.
Processo nº 67280.007170/2009-33.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 550 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a JANDIRA SOUZA DE OLIVEIRA, viúva de ERALDO
CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 208258, Nº Ordem
no SIGPES 4585682, falecido em 17 de setembro de 2009, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR-481026,
equivalente a cem por cento da classe "C", padrão III, NI, a partir da
data do óbito. Processo nº 67422.015545/2009-77
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar.
LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA Nº 524/DIRAP/1PC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º. inciso X, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. nº
67284.000204/2010 - 62 - GAP BR, resolve:
Dispensar EDÍLIO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO,
CPF nº 261.873.961-20, Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão I, matrícula SIAPE nº 1049867, Nº de Ordem SIGPES
4573021, da Função Gratificada, código FGR - 2, do Grupamento de
Apoio de Brasília - GAP BR.
Dispensar SANDRA MARIA FREITAS BEZERRA, CPF nº
153.666.341-72, Agente Administrativo, código 481004, classe "S",
padrão III, matrícula SIAPE nº 0197601, Nº de Ordem SIGPES
4573250, da Função Gratificada, código FGR - 3, do Estado-Maior da
Aeronáutica - EMAER.
Designar EDÍLIO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, CPF
nº 261.873.961-20, Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão I, matrícula SIAPE nº 1049867, Nº de Ordem SIGPES
4573021, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT13, do Grupamento de Apoio de Brasília - GAP BR.
Designar SANDRA MARIA FREITAS BEZERRA, CPF nº
153.666.341-72, Agente Administrativo, código 481004, classe "S",
padrão III, matrícula SIAPE nº 0197601, Nº de Ordem SIGPES
4573250, para exercer a Função Gratificada, código FGR - 2, do
Grupamento de Apoio de Brasília - GAP BR.
Designar NÍCIA MARIA FREITAS BEZERRA, CPF nº
221.256.201-20, Agente Administrativo, código 481004, classe "S",
padrão III, matrícula SIAPE nº 0188578, Nº de Ordem SIGPES
4573226, para exercer a Função Gratificada, código FGR - 3, do
Estado-Maior da Aeronáutica - EMAER.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67600.000155/2010-38, resolve:
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 16/EP/130110, resolve:
Nº 590 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão QOEA COM ELICESIO FERNANDES FURTADO (Nr Ord
0173410), do efetivo da Base Aérea de Fortaleza, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 13/SPE/180110, resolve:
Na Portaria DIRAP nº 5397/4PC, de 13 de outubro de 2009,
publicada no D.O.U. nº 198, de 16 de outubro de 2009, Seção 2,
referente à concessão de pensão do instituidor JOSÉ DIONISIO DE
CAIRES, matrícula SIAPE nº 0209062, onde se lê: "...equivalente a
proporcionalidade de um terço, conforme parágrafo único do Art.
181, da lei nº 1.711/52 e Art. 191 da Lei nº 8.112/90...", leia-se "...
equivalente a proporcionalidade de 12/30 (doze trinta avos), conforme
o Art. 181, da lei nº 1.711/52 e Art. 191 da Lei nº 8.112/90...",
permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria. (Processo nº 67720.011678/2008-29 ).
No Anexo da Portaria DIRAP nº 4.451/4PC, de 4 de outubro de 2006, publicada no D.O.U. nº 193, de 6 de outubro de 2006, Seção
2, página 55, na parte referente ao inativo RAIMUNDO SANTANA, matrícula SIAPE nº 189893, onde se lê:
189893
RAIMUNDO SANTANA
Artífice de Eletricidade e Comunicações
NI
D-IV
A-IV
COMGAR
Artífice de Eletricidade e Comunicações
NI
B-VI
C-VI
COMGAR
leia-se:
189893
RAIMUNDO SANTANA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 87/CPESFN, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea h, do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo
com o disposto nos art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880 de 09 de dezembro
de 1980, resolve:
Art.1º Reformar por Invalidez Definitiva, a partir de 05 de junho de 2007, o 3ºSG-RM1-FN-ES-76.0624.65 JOSÉ ROBERTO
SEVIOTTI SCANSETTI, transferido para a Reserva Remunerada pela Portaria nº 448, de 26 de maio de 2003, deste Comando, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2003, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 009.000.27476, datado de 10 de
novembro de 2009 da JRS1/CPMM, homologado em 26 de novembro de 2009, pela JSD/1°DN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) MARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 589/DIRAP/1HI2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67240.000259/2010-89, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão
QOEA SVE PAULO CÉSAR BERNARDES LÓZA (Nr Ord
0808229), do efetivo do Terceiro Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS CPESFN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
inciso XVI do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
disposto no art. 79 do Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamentou a Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
resolve:
Nº 93 - Art. 1º Cancelar o benefício de Auxílio Invalidez ao SO-Refº-FN-CT 62.1749.67 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, a partir de 20 de
outubro de 2009, em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde n° 009.000.23613, de 20 de outubro de 2009, da JRS1/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido nos
incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Nº 94 - Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício de auxílioinvalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado Por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para
Reformado por Invalidez Definitiva:
Nº
NIP
1
62.1038.65
Posto/
Grad.
SO-Ref°-FN-IF
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
EVILÁSIO GONÇALVES
A partir de 31/10/2001 - Termo de Inspeção de Saúde nº
009.000.18803, de 02/09/2009 da JSD/1ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inciso V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada
a prescrição qüinqüenal de que trata o Decreto n° 20.910/32.
1
64.1106.64
SO-Ref°-FN-ES
JAMIL URT NETO
A partir de 26/08/2009 - Termo de Inspeção de Saúde nº 0915436,
de 18/08/2009 da JRS/HNLa, homologado em 11/09/2009, pela
JSD/6°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
1
51.0524.66
1°SG-Ref°-FN-IF
OSVALDO RODRIGUES DE
MEDEIROS
Legislação Aplicada: Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inciso V; e Art. 110,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900008
§§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
A partir de 30/07/2007 - Termo de Inspeção de Saúde nº 0914528,
de 27/07/2009 da JSD/3ºDN.
§§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº
NIP
Posto/
Grad.
1°SG-Ref°-FN-IF
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
51.0524.66
OSVALDO RODRIGUES DE
A partir de 30/07/2007 - Termo de Inspeção de Saúde nº 0914528,
MEDEIROS
de 27/07/2009 da JSD/3ºDN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) MARCO ANTONIO CORREA GUIMARÃES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 118/DPCVM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 127/DPCvM, de 9 de março de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2004,
que aposentou o ocupante do cargo de Estruturas Navais, NI-B-III,
VANDERLEI GOMES DE CARVALHO 86.0175.94, SIAPE
0978526, onde se lê: "art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com
a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de
dezembro de 1998", leia-se: "art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº
20, de 15 de dezembro de 1998, observado o § 1º, do art. 186, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 273/DPMM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33, da referida Medida Provisória,
ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) 81.1094.15 LUIZ CLÁUDIO PEREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 2/12ª RM/ESC PES, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, do Comandante do Exército, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso I e II, do Art 82, da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980 (E1), por terem ultrapassado 1 (um)
ano contínuo em licença para tratamento de saúde própria, o seguinte
militar:
- Cb SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA NETO, Idt
(099915853-8), do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, a contar
de 3 de novembro de 2009.
Gen Div. LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N° 32/DGP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exército o 3º Sgt QE R/1 (118230632-2) HELIO PEREIRA DA SILVA,
por proposta do Comandante Logístico, para continuar ocupando o
cargo de Cozinheiro, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (BRASÍLIA-DF), Referenciação 52.0015.000.000, pelo prazo
de 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, a contar de 1º de janeiro
de 2010.
Gen. Ex. MAYNARD MARQUES DE SANTA
ROSA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIAS DCIP.33 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
V. Alte. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 732/MD, de 30 de julho de
2003, com a nova redação dada pela Portaria nº 397/MD, de 24 de
março de 2005, e considerando o Decreto nº 1.944, de 27 de junho de
1996, resolve:
1 - EXONERAR a pedido, ANTONIO RUFINO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1515723, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação Osório, código DAS101.1, a contar de 31 de janeiro de 2010.
2 - NOMEAR DIOGENES MENEZES DE BRITO, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação
Osório, código DAS-101.1.
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2/SSPC-SIP/12, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO, Vitalícia, de acordo a Letra "a" Inciso-I, do Artigo 217 da Lei nº 112/90, no percentual de 100% (cem
por cento) a ALAIDE MICHILES DA SILVA, esposa do ex-servidor
RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE-0080783, falecida
06 de janeiro de 2010, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Agente Administrativo,Classe "S" Padrão-III, (NI), com a
vigência da Pensão a partir do dia 06 de janeiro de 2010, data do
óbito da ex-servidor (Cmdol/12ªRM-SIP/12).
Gen. Div. LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Nº 20 - ASSEGURAR a pensão militar correspondente aos proventos
do posto de segundo-tenente, nos termos do artigo 21 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 15 de
outubro de 2009, aos beneficiários do Soldado Reformado (1G311.287), SEBASTIÃO DELFINO, falecido em 19 de maio de 1971,
na condição de reformado com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de
agosto de 1955, conforme portaria n° 737-D/2, de 15 de dezembro de
1970.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Nº 21 - ASSEGURAR a pensão militar correspondente aos proventos
do posto de segundo-tenente, nos termos do artigo 21 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 15 de
agosto de 2008, aos beneficiários do Cabo Reformado (1G-229.903),
LUIZ COUTO, falecido em 30 de dezembro de 1981, na condição de
reformado com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955,
conforme portaria n° 344, de 24 de setembro de 1964, publicada no
Diário Oficial, de 20 de outubro de 1964.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Nº 22 - ASSEGURAR a pensão militar correspondente aos proventos
do posto de segundo-tenente, nos termos do artigo 21 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 14 de
julho de 2008, aos beneficiários do Soldado Reformado (1G306.344), JULIO SERAFIM PEREIRA, falecido em 23 de julho de
1976, na condição de reformado com amparo na Lei nº 2.579, de 23
de agosto de 1955, conforme portaria n° 201-DIP-FEB, de 17 de
novembro de 1971, publicada no Diário Oficial n° 241, de 21 de
dezembro de 1971.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900009
ISSN 1677-7050
9
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Nº 23 - ASSEGURAR a pensão militar correspondente aos proventos
do posto de segundo-tenente, nos termos do artigo 21 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a contar de 19 de
junho de 2008, aos beneficiários do Aspirante-a-Oficial Reformado
(1G-204.944), OSWALDO JOSÉ FERNANDES, falecido em 6 de
julho de 2002, na condição de reformado com amparo na Lei nº
2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme portaria n° 7-S4/DIP, de 14
de março de 1995, publicada no Diário Oficial n° 053, de 17 de
março de 1995.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.21 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 08 de outubro de 2007, e de acordo com
o inciso II do art.104, inciso II do art.106, inciso V do art.108, art.109
e § 1° do art.110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Nº 154 - REFORMAR o Primeiro-Tenente (0384798625) JOSE ALMIRO XAVIER, com a remuneração a que faz jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com o inciso II do
art.104, inciso II do art.106, inciso III do art. 108 e art.109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 160 - REFORMAR o Cabo (0216448647) ANDERSON GONÇALVES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados
os art 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 25/DCIP.33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2010, resolve:
ASSEGURAR, em caráter provisório, a pensão especial de
que trata o inciso III do Art 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.059, de
4 de julho de 1990, a contar de 26 de outubro de 2009, à Sra
SANDRA LÚCIA DE MELO PEDROSA (CPF 409.816.064-15),
viúva do reservista IVAN TAVARES PEDROSA, em cumprimento à
decisão judicial proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Pernambuco, nos autos do processo n° 2009.83.00.017739-0.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.22 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 161 - CONCEDER ao Coronel Reformado (017500260-9)
NEWTON ALVAREZ RODRIGUEZ, falecido em 3 de dezembro de
2009, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, a contar de 20 de agosto de 2009, por ter sido
julgado, em vida, "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou
hospitalização".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
Nº 162 - CONCEDER ao Coronel Reformado (017500260-9)
NEWTON ALVAREZ RODRIGUEZ, falecido em 3 de dezembro de
2009, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, no período compreendido entre
20 de agosto e 3 de dezembro de 2009, por ter sido julgado, em vida,
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização",
conforme a sessão nº 114, de 20 de agosto de 2009, da JISG/Rio de
Janeiro (PMPV) e a sessão nº 109, de 6 de novembro de 2009, da
JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM).
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO DIRETOR
Em 3 de fevereiro de 2010
PORTARIA Nº 26/DCIP.33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do Art
1º do Regulamento da Diretoria de Inativos e Pensionistas, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 458, de 18 de maio de 1989, resolve:
REVOGAR, a partir de 15 de maio de 2009, o benefício do
Auxílio-Invalidez, referente ao Terceiro-Sargento Reformado ex-integrante da FEB (100043810-9) JOSÉ BARBOSA SOBRINHO, por
ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, é
inválido, não necessitando de cuidados permanentes de enfermagem
ou hospitalização, conforme Sessão nº 53/2009, de 15 de maio de
2009, da JISG/Fortaleza (H Ge F), conforme processo nº 15977/09DCIP.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP/SPC DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
Nº 59 - 1 - DISPENSAR, das funções gratificadas abaixo relacionadas, os seguintes servidores ocupantes do cargo de Professor do
Ensino Básico Federal:
NOME
FABÍOLA VILA DOS SANTOS
MAÍSA MILÈNNE ZARUR REMER
MARIA HELENA RODRIGUES
MARIA TEREZINHA KNABBEN
PAULO ROBERTO STEENBOCK
SIMONE LAÍS DE SOUZA
RICARDO ARTHUR FITZ
MARIA TEREZINHA DALBEM
STROPPER
SILVANA SCHULER PINEDA
ANA MARIA WEBSTER DE LUCENA
MARCOS LOVATO
PATRÍCIA RODRIGUES AUGUSTO
CARRA
GISELE PANDOLFO BRAGA
HÉRCULES LUIZ VENZON
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES SILVA CHRISTELLO
MARIA IZABEL DA SILVEIRA
IONE MARIA RICH VINHAIS
ROSALINA DONADIO FRANCO
MATRÍCULA
SIAPE
1222113
1265617
1265305
1221367
1265300
1265108
1357406
1324153
FG
OM
FG.4
FG.4
FG.4
FG.4
FG.4
FG.4
FG.2
FG.3
CMC
CMC
CMC
CMC
CMC
CMC
CMPA
CMPA
1220580
0079707
1098138
1284919
FG.3
FG.3
FG.3
FG.3
CMPA
CMPA
CMPA
CMPA
1150078
0079718
1223280
1150076
FG.4
FG.4
FG.4
FG.4
CMPA
CMPA
CMPA
CMPA
1100902
1193285
1150067
FG.4
FG.4
FG.4
CMPA
CMPA
CMPA
INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA
PROCESSO: PROCESSO: PO nº 020803-1/1-09 - DCIP
Nº 19 - DCIP.24 - Coronel Reformado (022816910-8) JAIR
FRANÇA
Considerando que o militar foi reformado por incapacidade
física para o serviço no Exército, conforme Portaria nº 346 S1-DIP, de
24 de julho de 1990, na vigência da Lei nº 6880, de 09 de dezembro
de 1980, o interessado faz jus à indenização de compensação orgânica
em 20/20 quotas no posto de 1° Tenente, por ter cumprindo o plano
de provas correspondente ao efetivo desempenho da atividade especial, em função de futuras promoções, o militar terá assegurada a
evolução dos cálculos para o pagamento definitivo do adicional de
compensação orgânica incidente sobre o soldo do novo posto ou
graduação, desde que, após a promoção, execute, pelo menos, um
novo plano de provas ou de exercícios, não há nos autos do processo
o plano de provas da atividade especial correspondente ao posto de
coronel; e à vista dos elementos constantes do processo, a documentação comprobatória e a legislação vigente, dou o seguinte:
INDEFERIDO, por contrariar o art. 8º do Decreto nº4.307,
de 18 de julho de 2002.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Exonerar a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2010, o
servidor THIAGO JAIME DOS SANTOS, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D - I, Padrão de Vencimento 1, matrícula SIAPE nº 1642677, conforme determina o artigo
34 da Lei 8.112/90. (Processo nº 23040.000280/2010 - 65).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA - GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento Interno
baixado pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2010, a
servidora SABRINA SALUSTIANO DA SILVA, Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D - I, Padrão de
Vencimento 1, matrícula SIAPE nº 1609180, conforme determina o
artigo 34 da Lei 8.112/90. (Processo nº 23040.000284/2010 - 43).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 10, DE 4 FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996 e de acordo com o Artigo 41 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04
de junho de 1998 e os Artigos 20 e 21 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 - RJU, resolve:
EFETIVAR A ESTABILIDADE, dos servidores civis abaixo
relacionados, ocupantes do Cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO FEDERAL, do Quadro de Pessoal da Fundação Osório, com
vigência a partir de 01 DE FEVEREIRO DE 2009, por haverem sido
aprovados no Estágio Probatório.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Civil do Quadro de
Pessoal da Fundação Osório, a partir de 03 Fev 10, na forma abaixo
e declarar vago o respectivo cargo.
Dados de Identificação:
- Nome: Rosana Souza Lima,
- Matrícula Siape: 1495619;
- Código Sisac: 360112 ;
- Categoria Funcional: Professor de Ensino Básico Federal;
- Nível 3, Classe D-III (NS);
Fundamentos da Exoneração:
- Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 Dez 90.
Gen. Ex. NEY DA SILVA OLIVEIRA
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o nº 23110.000196/2010 - 71, Resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar de Enfermagem/NI
ocupado pelo servidor SILMAR FARIAS LEMES, Mat. Siape nº
1445268, lotado na Faculdade de Medicina/Hospital Escola, por motivo de posse em outro cargo inacumulável nesta IFES, a contar desta
data.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O Vice - Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Memorando 014/2010, do Gabinete do Reitor, de 20 de janeiro de 2010, Resolve:
DESIGNAR CLEIDI VICTÓRIA PINTO para exercer a função de Assessor do Reitor, a partir desta data, percebendo CD - 4.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
2 - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico Federal, para exercerem as seguintes funções gratificadas:
NOME
PAULO CÉSAR TAVARES DE SOUZA
CLÓVIS DA SILVA BRITO
DANIEL BIRCK
EDMILSON ALVES LOPES
LAÉRCIO LUIS PERUSSI
MARIA LUISA PRETTO PEREIRA
ROSANA APARECIDA RIBEIRO DOS
SANTOS
MARIA TEREZINHA DALBEM
STROPPER
RICARDO ARTHUR FITZ
MARIA IZABEL DA SILVEIRA
PIERRI GABRIELLI BEDIN
HÉRCULES LUIZ VENZON
GISELE PANDOLFO BRAGA
PATRÍCIA RODRIGUES AUGUSTO
CARRA
MARCOS LOVATO
SILVANA SCHULER PINEDA
MARIA APARECIDA MARTINS KUYVEN
MATRÍCULA
SIAPE
1284635
1285760
1209930
1285244
1660061
1209933
1221352
FG
OM
FG.3
FG.4
FG.4
FG.4
FG.4
FG.4
FG.4
CMC
CMC
CMC
CMC
CMC
CMC
CMC
1324153
FG.2
CMPA
1357406
1100902
1223288
0079718
1150078
1284919
FG.3
FG.3
FG.3
FG.3
FG.3
FG.4
CMPA
CMPA
CMPA
CMPA
CMPA
CMPA
1098138
1220580
1241252
FG.4
FG.4
FG.4
CMPA
CMPA
CMPA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de
19 de junho de 2008, resolve:
.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR - GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000399/2010 - 70, resolve:
Nº 55 - Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 03/02/2010, o cargo
de Assistente de Laboratório ocupado pelo servidor MILTON CÉZAR
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1449242, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8112/90.
O DIRETOR - GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 59 - Art.1º - Designar a servidora FERNANDA SALES RODRIGUES DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1100106, para exercer a função de Chefe da Divisão de Benefícios, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código FG - 1.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
COLÉGIO PEDRO II
Nº 61 - DISPENSAR, a contar de 31 de julho de 2009, por motivo de
aposentadoria, da Função Gratificada, FG 4, do Colégio Militar de
Porto Alegre, CERES MUNIZ CAON, matrícula SIAPE nº 1094766,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Federal.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA - GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento Interno
baixado pela Portaria 503/MEC, de 28 de setembro de 1987, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900010
O Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de
Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante
o artigo da Lei nº. 7.011 de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, Decreto Presidencial publicado no DOU, de 02/02/2007, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.000206/2010 - 06,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSE PASSOS DA COSTA, matricula SIAPE nº
00396724, ocupante do Cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO NS, Nív. de Classificação "E", Niv. de capacitação 1, Padrão venc.
16, do quadro permanente de pessoal desta IFES, com fundamento
legal da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, art.6º, com os
proventos integrais, acrescido da vantagem do art.62, da Lei.
8.112/90.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I e 10º da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na
Portaria nº. 286 de 02/09/08 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U em 03/09/2008, Portaria nº
1226 de 06/10/08 do Ministério da Educação, publicada no DOU de
07/10/2008 e Portaria nº 1.110 de 04/09/2008 do Ministério da Educação, publicada no DOU em 05/09/2008; o que consta no processo
nº. 23113.007911/09 - 34/DCOMP/UFs; resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo CARLOS ALBERTO
ESTOMBELO MONTESCO, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 029/2009, publicado
no D.O.U em 29/04/2009, Seção 3, homologado através da Portaria nº
2.359 de 16/10/2009, publicada no DOU em 20/10/2009, Seção 1,
página 14, para exercer o Cargo de Professor Efetivo, Adjunto, Nível
I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
850313.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Parágrafos 1º e
6º do Artigo 13 da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990 e Processo nº
23112.001081/2008 - 50, resolve:
Tornar sem efeito o Ato GR nº 219 de 28/12/2009, publicado
no D.O.U. de 30/12/2009, seção 2, página 11, que nomeou ANDREAS LEBER, por não ter tomado posse no prazo previsto.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando que a Diretoria do
Escritório de Desenvolvimento Físico - EDF, será temporariamente
assumida pelo Coordenador do REUNI, resolve:
Nº 422 - Alterar a remuneração atribuída ao Diretor do Escritório de
Desenvolvimento Físico (EDF), de CD nível 4 para CD nível 3.
Nº 423 - Designar o Prof. Dr. NÉOCLES ALVES PEREIRA para
exercer a função de Diretor do Escritório de Desenvolvimento Físico
(EDF), percebendo CD nível 3.
Nº 425 - Designar o Prof. Dr. LUIZ ANTONIO NIGRO FALCOSKI
para exercer a função de Assessor da Reitoria para o Planejamento
Físico da UFSCar, percebendo CD nível 4.
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE - REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, face o contido nos Ofícios n.ºs 002/2010 - DEPSI de 20.1.2010 e 3/2010 - DEPSI de
20.1.2010, resolve:
Nº 289 - Dispensar o servidor José Márcio Carvalho, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso
de Graduação Diurno do Departamento de Administração (FG-2), a
partir de 4/2/2010.
Nº 43 - Dispensar, a pedido, a contar de 1.2.2010, MARIA DE
NAZARÉ PEREIRA DA COSTA, Professor Adjunto I, CPF
395.050.062 - 68, matrículas UFMA 7993.6 e SIAPE 1331239, da
Função Gratificada, FG - 1, de Chefe do Departamento de Psicologia
do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade.
O VICE - REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a portaria
MPOG n.º 286 de 2.9.2008, publicada no DOU de 3.9.2008, alterada
pela Portaria n.º 324 de 21.10.2008, publicada no DOU de
22.10.2008, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º 1.226 de
6.10.2008, publicada no DOU de 7.10.2008, autorizativa do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e
parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e
do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, em cumprimento à
força executória de sentença proferida no Processo Mandado de Segurança n.º 2009.6873 - 7/3ª Vara JF/MA, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23.115.011095/2009 - 39, resolve:
Nº 44 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 30.3.2009,
publicado no DOU de 22.4.2009, CYRIUS GENNYSON PINTO DE
ALMEIDA, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório - Área:
informática, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, código de vaga 0869603.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 424 - Art 1° - Criar a Assessoria da Reitoria para o Planejamento
Físico da UFSCar, com a sigla ARPF.
Art. 2° - Atribuir ao Assessor o Cargo de Direção nível 4.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
SECRETARIA - GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Secretário Geral de Recursos Humanos da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
GR Nº 052/09, de 26/01/09, publicada no Diário Oficial da União de
02/02/2009, Seção 2, página 13 e, considerando o que consta do
processo nº 23112.0004981/2009 - 78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO APARECIDO FERREIRA ISABEL, matrícula SIAPE nº 424790, Código da
Vaga n° 333916, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "12", pertencente ao quadro de pessoal da Divisão de Manutenção da Prefeitura Universitária, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº
041/03, com proventos integrais e com as vantagens: Vantagem do Incentivo
à Qualificação do Decreto nº 5824/06, Vencimento Básico Complementar
do Art. 15 da Lei 11.091/05, Decisão Judicial (Incorporação de Função/FC)
e Adicional por Tempo de Serviço de 11% (onze por cento) anuênios, nos
termos do Artigo 244 da Lei 8112/90, e incorporação de Função - Vantagem
Pessoal/Décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei 9.527/97:
4/10 (quatro décimos) de "FG - 1" (Diretor da Divisão de Manutenção/PU)
e 4/10 (quatro décimos) de "FG - 3" (Chefe do Setor de Obras/PU).
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, nomeado pela Portaria MEC nº. 986, de
07 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página
10, de 08 de agosto de 2008, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, Hélio Waldman, SIAPE nº1528247, do cargo de Pró - Reitor
de Graduação da UFABC, código CD - 3, a contar de 08 de fevereiro de 2010.
ADALBERTO FAZZIO
11
Nº 288 - Dispensar a servidora Catarina Cecília Odelius, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação Noturno do Departamento de Administração (FG-2), a
partir de 4/2/2010.
Art. 2º - O servidor será lotado no Departamento de Computação e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ADEMAR LUIZ RODRIGUES RIBEIRO, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de TI - 40 (quarenta) horas semanais,
na área de Física, do Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba (considerando o Processo Nº 23111.016482/09 - 24; o Edital nº
01/2009/CMRV, de 05.10.2009, publicado no DOU de 07.10.2009; a
Homologação publicada em 20.11.2009 e as Leis nº.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
Nº 290 - Designar a servidora Catarina Cecília Odelius, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação Diurno do Departamento de Administração (FG-2), a partir de 4/2/2010.
Nº 291 - Designar o servidor José Márcio Carvalho, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Noturno do Departamento de Administração (FG-2), a partir de 4/2/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando SAA n. 52, de 3/2/2010,
resolve:
Nº 292 - Dispensar o servidor Francisco Edison Sousa Bacelar, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Chefe da Seção de Registro de Graduação da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-6), a partir de 3/2/2010.
Nº 293 - Dispensar o servidor José Candido Rocha, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do
Serviço de Registro e Documentação da Secretaria de Administração
Acadêmica (FG-1), a partir de 3/2/2010.
Nº 294 - Designar o servidor Francisco Edison de Sousa Bacelar,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do Serviço de Registro e Documentação da
Secretaria de Administração Acadêmica (FG-1), a partir de
3/2/2010.
Nº 295 - Dispensar o servidor Joelder Alves da Silva, ocupante do
cargo de Administrador, da função de Encarregado do Posto Avançado SAA/FACE da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-6),
a partir de 3/2/2010.
Nº 296 - Dispensar a servidora Célia Maria Nunes de Azevedo,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Secretária Administrativa da Secretaria de Administração Acadêmica
(FG-4), a partir de 3/2/2010.
Nº 297 - Designar o servidor Joelder Alves da Silva, ocupante do
cargo de Administrador, para exercer a função de Secretário Administraivo da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-4), a partir de 3/2/2010.
ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 270, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.009191/2009-12,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Clovis Magno de Lyra
Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 405183, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Centro de Informática, com fundamento no
art. 3º, incisos I a III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do
art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando ENE n. 31, de 29/1/2010,
resolve:
Nº 298 - Dispensar o servidor Ricardo Zelenovsky, ocupante do cargo
de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de
Graduação do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-2), a partir
de 1º /2/2010.
Nº 299 - Designar o servidor Anésio de Leles Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Engenharia
Elétrica (FG-2), a partir de 1º /2/2010.
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Ofício IP n. 10, de 12/1/2010, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando ADM Nº 28, de
26/1/2010, resolve:
Nº 300 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 54/2010, de
11/1/2010, que designou o servidor Domingos Sávio Coelho para
responder como Diretor do Instituto de Psicologia (CD-4).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 13, § 6º , da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/1990, resolve:
Nº 302 - Tornar sem efeito os Atos da Reitoria que nomearam os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital n. 1, publicado no DOU de 5/5/2009, com resultado homologado pelo Edital n. 14, publicado
no DOU de 9/11/2009, relacionados a seguir:
NOME
AMANDA SAD RODRIGUES DA COSTA
ERIKA CASTANHEIRA QUINTANS
CARGO
ADMINISTRADOR
ARQUITETO E URBANISTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900011
CÓDIGO DE VAGA
861834
862419
MOTIVO
DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CANDIDATO
PERDA DE PRAZO
N. DO ATO
2.972
2.972
DATA PUBLICAÇÃO
30/12/2009
30/12/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
ANA LUCIA DA SILVA DO CARMO
SEVERINO DUARTE AMARAL
JOYCE SILVA DOS SANTOS
DEBORA DE MELO PINTO CAVALCANTE
ALUISIO CÉSAR DOS SANTOS JUNIOR
PEDRO HENRIQUE MELO ALBUQUERQUE
RITA DE CASSIA TOLEDO LEAL
MARIANA COSTA FERREIRA
IGOR ASCARELLI CASTRO DE ANDRADE
JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CEI
FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA
JULIANA DE FÁTIMA PINTO
CAMILA LAGO DE SOUZA
VANESSA DA SILVA ANDRADE
CLARA RAMTHUM DO AMARAL
SYLVIA REGINA MARTINS OLIVEIRA BARCELLOS
ARQUIVISTA
AUDITOR
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA
ESTATÍSTICO
NUTRICIONISTA
PEDAGOGO
PEDAGOGO
PSICÓLOGO/ÁREA: CLÍNICA
QUÍMICO
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS C
863647
862624
863849
863475
863477
863899
864335
864430
864415
864637
864712
864972
864994
865765
865775
871675
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CANDIDATO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
2.972
2.972
2.972
2.972
2.972
2.972
2.974
2.972
2.972
2.972
2.972
2.972
2.972
2.972
2.972
2.974
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
Nº 303 - Tornar sem efeito os Atos da Reitoria que nomearam os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital n. 1, publicado no DOU de 18/2/2008, com resultado homologado pelo Edital n. 9, publicado
no DOU de 6/6/2008, relacionados a seguir:
NOME
LEONARDO GONDIM DO AMARAL
ARTANI GRANGEIRO DA SILVA
CAROLINE PEDROSO DE AZEVEDO
PEDRO ARCANJO MATOS
ANA TERRA MEJIA MUNHOZ
HUGO ALEXANDRE DE AZEVEDO
LUCIANA MADALENA SILVA CARNEIRO
CLAUDIA ROSANA VASCONCELOS DE ARAUJO
CARGO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA
ENGENHEIRO/ÁREA: AGRONOMIA
REVISOR DE TEXTO
REVISOR DE TEXTO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
862324
863056
863358
864759
864760
314563
868512
868514
MOTIVO
PERDA DE
PERDA DE
PERDA DE
PERDA DE
PERDA DE
PERDA DE
PERDA DE
PERDA DE
RICARDO JOSE DA SILVA
FREDERICO TISSIANI MOURTHE STARLING
ISMAEL VOIGT LEANDRO
DANIELA RORIZ TORMIN
GABRIEL DURAES RODRIGUES
MARISLEI DE OLIVEIRA TAVARES
ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS
JUAN ROMERO DOS SANTOS
RODRIGO CARVALHO SILVA
MAYARA ROCHA FERREIRA DA FONSECA
DANIELLE SILVA AZEVEDO
DEBORA VALLE CAVALCANTE
ALINE PRADO PEREIRA
RODRIGO NUNES LIMA
FABIO ANDRE GOMES SILVA CAVALCANTI
THIAGO OTAVIO DOS REIS SILVA
WENDEL PEREIRA DE ANDRADE
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
868521
868523
868525
868528
868529
243890
312200
312305
312666
312754
312838
867779
870157
870159
870158
870786
870787
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
NÃO CUMPRIR REQUISITO DO EDITAL
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CANDIDATO
PERDA DE PRAZO
PERDA DE PRAZO
NÃO CUMPRIR REQUISITO DO EDITAL
DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CANDIDATO
DESISTÊNCIA DEFINITIVA DO CANDIDATO
PRAZO
PRAZO
PRAZO
PRAZO
PRAZO
PRAZO
PRAZO
PRAZO
N. DO ATO
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
2.841
2.971
2.971
DATA PUBLICAÇÃO
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
15/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
148
2.971
2.971
2.971
2.971
2.971
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
20/1/2010
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
30/12/2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC n. 1.225, publicada no DOU de 24/12/2009, resolve:
Nº 304 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital n. 1, publicado no DOU de 5/5/2009, com resultado homologado pelo Edital n. 14, publicado no DOU de 9/11/2009,
relacionados a seguir:
NOME
WILSON RAMOS SAMARCOS NETO
CARGO
ADMINISTRADOR
CLASSIFICAÇÃO
11
CÓDIGO DE VAGA
861834
YURE NASCIMENTO FARIAS
BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE
RAYANNE PEREIRA DE SOUSA
MARCO SATHLER DA ROCHA
ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA
FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA GARCIA
FILIPE PEREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DIAS AIRES DE CARVALHO
JOANA DARC SAMPAIO DE SOUZA
LUIS FERNANDO RESENDE ARANTES
BONIEK GONTIJO VAZ
DAVI SILVA DO CARMO
KARIM GISELLE VENTURA
ANA CRISTINA BRANDAO RIBEIRO SILVA
SANDRA PATRICIA DE CASTRO
DANUBIA FERNANDES ALVES
WILLYS CARDOZO BEZERRA
ARQUITETO E URBANISTA
ARQUIVISTA
AUDITOR
ENGENHEIRO/ÁREA: AGRONOMIA
ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL
ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA
ESTATÍSTICO
PEDAGOGO
PEDAGOGO
PSICÓLOGO/ÁREA: CLÍNICA
QUÍMICO
REVISOR DE TEXTO
REVISOR DE TEXTO
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
4
3
2
2
3
4
2
8
9
4
9
1
2
40
41
20
21
862419
863647
862624
863358
863475
863477
863899
864430
864415
864637
864712
864759
864760
864972
864994
865765
865775
DECORRÊNCIA DA VAGA
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE RAMON MAGALHÃES ALVES, OCORRIDA EM 30/6/2009
LEI N. 11.740, PUBLICADA NO DOU DE 17/7/2008
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
LEI N. 11.740, PUBLICADA NO DOU DE 17/7/2008
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
Nº 305 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital n. 1, publicado no DOU de 18/2/2008, com resultado homologado pelo Edital n. 9, publicado no DOU de 6/6/2008,
relacionados a seguir:
NOME
TIAGO MEDINA CHAGAS
HELEN BARBOSA
ALBERTH SALES FEITOSA DE FIGUEIREDO
CARGO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
77
39
233
CÓDIGO DE VAGA
862324
863056
314563
CARINA FAUSTINA SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
234
314817
MARTHA MARIA BORBA LINS DA SILVA
ANA CAROLINA SANTOS DE AMORIM
TARCISIO MENDES GONCALVES
FABIO NEVES VIDAL
SANDRA REGINA SILVA FERREIRA
MARCELO DE OLIVEIRA HENRIQUES
ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE
ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE
235
236
237
238
239
240
241
242
868512
868514
868521
868523
868525
868528
868529
243890
EM
EM
EM
EM
EM
EM
EM
EM
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
MARTA ADRIANA DE MORAES SOUSA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
243
312200
PAMELA WALDINO DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
244
312305
TATIANE SEIXAS DE ALMEIDA OLIVEIRA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
245
312666
EDVAN JOSE DA SILVA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
246
312754
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900012
DECORRÊNCIA DA VAGA
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE UILMAR VASCONCELOS DA SILVA, OCORRIDA EM 1º/12/2009
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE DANIEL ANTONIO DA MOTA ARAÚJO, OCORRIDA EM 19/1/2010
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
FALECIMENTO DE JOAO GERALDO GONÇALVES, OCORRIDA EM
11/12/2007
POSSE EM OIUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE ROBERTO CIRQUEIRA GONÇALVES CARVALHO, OCORRIDA EM 11/4/2008
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE HELD BARBOSA
DE SOUZA, OCORRIDA EM 9/8/2009
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE PAULO VITOR
DE SOUSA DANTAS, OCORRIDA EM 18/8/2008
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE ELIECIO MOREIRA DOS SANTOS, OCORRIDA EM 12/8/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
TARINI CATLIN AUGUSTIN
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
247
312838
VALERIA FERREIRA DE ARAUJO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
248
867779
FERNANDO CARLOS EVANGELISTA BOTELHO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
249
632725
IVONALDO VIEIRA NERES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
250
707552
MIKAEL ARAUJO GUIMARAES LEMOS
ANGEISLENIE RICELLE MAGALHAES RODRIGUES
ALBERTO DIOGO
DANILO ALVES XAVIER
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
32
30
26
27
870157
870159
870787
870786
DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando SPL Nº 31, de 5/2/2010,
resolve:
Nº 306 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Associado MS, código de vaga n. 707407, ocupado pela servidora Sara Amélia Almarza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
no Departamento de Teoria Literária e Literatura, a partir de
13/11/2009.
Nº 317 - Dispensar a servidora Glaucia Lopes Luiz Evangelista,
ocupante do cargo de Economista, da função de Coordenadora de
Avaliação e Planejamento da Secretaria de Planejamento (FG-1), a
partir de 1º /3/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Nº 307 - Retificar o Ato da Reitoria n. 129, datado de 15/1/2010,
publicado no DOU n. 11 de 18/1/2010, seção 2, página 12, que trata
da nomeação de Marcelo Driemeyer Wilbert; onde se lê: "Marcelo
Driemyer Wilbert", leia-se: "Marcelo Driemeyer Wilbert".
Nº 308 - Retificar o Ato da Reitoria n. 2.815, datado de 9/12/2009,
publicado no DOU n. 236 de 10/12/2009, seção 2, página 16, que
trata da nomeação de Maria Regina Catai Chalita; onde se lê: "Maria
Regina Catai Shalita", leia-se: "Maria Regina Catai Chalita".
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando ODT n. 139, de
14/12/2009, resolve:
Nº 309 - Dispensar, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho,
ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do
Departamento de Odontologia (FG-1).
Nº 310 - Designar o servidor Sérgio de Freitas Pedrosa, ocupante do
cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe pro
tempore do Departamento de Odontologia (FG-1).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 114551/2009, resolve:
Nº 311 - Designar o servidor Leonardo Lemos de Oliveira, ocupante
do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a função de Administrador Predial do Departamento de Engenharia Civil (FG-4).
Nº 318 - Designar o servidor Jorge Rodrigues Lima, ocupante do
cargo de Economista, para exercer a função de Coordenador de Avaliação e Planejamento da Secretaria de Planejamento (FG-1), a partir
de 1º /3/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 83187/2009, resolve:
Nº 319 - Designar o servidor Alessandro Rodrigo de Oliveira Santos,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para exercer a
função de Supervisor de Laboratório da UnB-Faculdade do Gama
(FG-6).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 130001/2009, resolve:
Nº 320 - Reconduzir a servidora Sônia Nair Báo, Professor Titular
MS, ao cargo de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (CD-4),
a partir de 1º /3/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.00293/2010-59,
resolve:
Nº 322 - Conceder aposentadoria à servidora Norma Maria José
Gambarra Nitão Milane, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404834, ocupante
do cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de classificação E,
nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento
no art. 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do
art. 62 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Nº 312 - Dispensar o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do
Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-4).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 83190/2009, resolve:
Nº 313 - Designar o servidor Nilson Eduardo Ferreira, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Chefe do Centro de Processamento de Dados da UnB-Faculdade
do Gama (FG-6) .
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 86175/2009, resolve:
Nº 314 - Designar a servidora Eloyane de Sousa e Silva, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária do Comitê de Ética da Medicina da Faculdade de Medicina
(FG-6).
Nº 315 - Designar a servidora Angela Pasini de Menezes, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária de Cursos da FM/HUB da Faculdade de Medicina (FG6).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante do UnBDoc n. 104431/2009, resolve:
Nº 316 - Designar a servidora Alana Carla Borges Alves, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Compras da UnB-Faculdade de Ceilândia (FG3).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
- CAMPUS CATU, no uso da competência delegada pela Portaria n°.
01, de 02 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 03 de fevereiro
de 2009, resolve:
Dispensar, a partir de 03.02.2010, SÉRGIO CARDOSO NOVO, CPF n° 858.128.895-20, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, da função de Coordenação Geral de Recursos
Humanos Substituto, Código CD 4, deste Instituto.
ALEX BATISTA DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de
29/01/2009, Resolve:
Dispensar, a partir de 27/01/2010, a servidora Flavia Regina
Back, Assistente em Administração, Matrícula nº 1581026, da Função
Gratificada de Secretária do Gabinete, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900013
CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER
ISSN 1677-7050
13
POSSE EM OUTRO CARGO DE ANGELICA GUEDES DANTAS,
OCORRIDA EM 12/3/2009
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE DANIELA MELO
CUNHA, OCORRIDA EM 4/1/2010
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE AMANDA LETICIA RODRIGUES SALES, OCORRIDA EM 29/1/2010
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE JAQUELINE PEREIRA EVANGELISTA SALES, OCORRIDA EM 28/1/2010
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIA MEC N. 928, PUBLICADO NO DOU DE 28/9/2009
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de
29/01/2009, nos termos da Portaria Ministerial nº 370, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04/12/2008, publicada no
DOU de 05/12/2008, Portaria Ministerial nº 1.500, do Ministério da
Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, Portaria
Ministerial nº 454 de 11/12/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 14/12/2009, Portaria
Ministerial nº 1.193 de 17/12/2009, do Ministério da Educação, Publicada no DOU de 18/12/2009 e, considerando, ainda, à decisão
judicial (liminar/antecipação de tutela) do Mandado de Segurança nº
0000209-84.2010.404.7205/SC, resolve:
Nº 44 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º,
da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com lotação no Campus Videira, no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área de Mecânica, Classe DI 01, o candidato Roger Nabeyama Michels, aprovado em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital Conjunto nº 001 de
15/05/2009, publicado no DOU de 19/05/2009, homologado através
do Edital Conjunto nº 3 de 28/09/2009, publicado no DOU de
29/09/2009, em regime de 40 horas semanais, na vaga desocupada n°
0837528.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de
29/01/2009, considerando à decisão judicial (liminar/antecipação de
tutela) do Mandado de Segurança nº 50000023-73.2010.404.7205/SC,
resolve:
Nº 45 - Tornar sem efeito a Portaria nº 21/2010, de 20/01/2010,
publicada no DOU de 27/01/2010, seção 2, pág. 12.
Retomar, a partir desta data, os prazos legais para posse e
exercício da candidata Patrícia de Freitas Bolsi, cessados no dia
07/01/2010, data em que a candidata tomou ciência de sua desclassificação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de
29/01/2009, nos termos da Portaria Ministerial nº 370, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 04/12/2008, publicada no
DOU de 05/12/2008, Portaria Ministerial nº 1.500, do Ministério da
Educação, de 09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, Portaria
Ministerial nº 454 de 11/12/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 14/12/2009 e Portaria
Ministerial nº 1.193 de 17/12/2009, do Ministério da Educação, Publicada no DOU de 18/12/2009, resolve:
Nº 46 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º,
da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com lotação no Campus Sombrio, no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área de Informática,
Classe DI 01, a candidata Rosangela Aguiar Adam, aprovada em
Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital Conjunto nº 001
de 15/05/2009, publicado no DOU de 19/05/2009, homologado através do Edital Conjunto nº 3 de 28/09/2009, publicado no DOU de
29/09/2009, em regime de 40 horas semanais, na vaga desocupada n°
0839247.
CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 19, de 20/01/2010, publicada no DOU de
27/01/2010, Seção 2, página 12, onde se lê: "na área de Matemática
II", leia-se: "na área de Zootecnia".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Campus Ceres, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MEC nº 503, publicada no Diário Oficial da União, de
22/04/2008; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Declarar vago a partir de 07 de fevereiro de 2010,
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal Goiano - Campus Ceres, ocupado pelo
servidor RAFAEL DIVINO FERREIRA FEITOSA, Matrícula SIAPE
nº 1582433, nos termos do Art. 33, Inc. VIII, da Lei 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo público inacumulável.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43, de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-012009, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23097.000045/2010-38, resolve:
I - Considerar extinto o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 065/2009, de 01-072009, do Professor Substituto ARLLINGTON RODRIGUES FERREIRA DA COSTA, Campus Campina Grande, de acordo com o
artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir
de 03-02-2010.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23041.006736/2009-57, resolve:
Nº 147 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.467/GR, de 30/12/2009, de
publicada do Diário Oficial da União de 31/12/2009, seção 2, página
24, que trata da nomeação, em caráter efetivo, para o Campus Satuba,
do candidato IRAN RODRIGUES GONZAGA JUNIOR, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, conforme disposto no §
6º do art. 13 da lei nº 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de 7.1.2009,
publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370, de 04/12/2008,
publicada no DOU de 05/12/2008 e nº 454 de 11/12/2009, publicada
no DOU de 14/12/2009 e do Ministério da Educação n° 1.500, de
09/12/2008, publicada no DOU de 10/12/2008, retificada pela Portaria nº 824 de 27/08/2009, publicada no DOU de 28/08/2009 e nº
1.193 de 17/12/2009, publicada no DOU, de 18/12/2009, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23041.000402/2010-11, de
01/02/2010, resolve:
Nº 148 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para o Campus
Satuba, o candidato FRANCISCO BRUNO DE SOUZA MENESES,
para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, classe D,
nível I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, referente ao concurso público realizado pelo IF-AL, através do
Edital de Abertura nº 05, de 05/06/2009, publicado no DOU nº 107
de 08/06/2009, seção 3, página 32, retificado pelo Edital publicado no
DOU de 02/09/2009 e Edital de Homologação de 11/11/2009, publicado no DOU nº 217 de 13/11/2009, seção 3, página 57, Código de
vaga nº 0648144, criado pela Lei nº 8.670/93, em virtude do candidato Iran Rodrigues Gonzaga Junior, nomeado pela Portaria 1.467
de 30/12/2009, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2009,
não ter tomado posse.
ROLAND DOS SANTOS GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias IFB Nº 26 e 27, de 28
de janeiro de 2010, publicadas no Diário Oficial da União de 29 de
janeiro de 2010.
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Art. 132,
inciso XIII, c/c o Art. 117, inciso XV; Art. 34, inciso I, c/c o Art. 20,
§ 2º, todos da Lei nº 8.112/90, bem como de acordo com a Súmula nº
21 do Supremo Tribunal Federal e ainda o processo nº
23047.003439/2009-08, resolve: I- Exonerar o servidor JASIEL
CARDOSO MALTA do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, lotado no Campus Inhumas. II- Declarar vago o
referido cargo.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 02 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação nº. 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 08 de janeiro de 2009, Seção 2, resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora OLÍMPIA DE SOUSA MARTA,
Matrícula SIAPE nº 1098392, para o cargo de substituta da COORDENADORIA DE SECRETARIA DA REITORIA, Cargo de Direção CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº.
404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição;
Considerando os Incisos II, III e IV do Art. 8° do Estatuto do
IFMG; resolve:
Nº 51 - Art. 1°. Designar os servidores docentes, conforme discriminado abaixo, como representantes TITULAR e SUPLENTE no
Conselho Superior do IFMG.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Silvana Lúcia dos Santos Medeiros
Itagildo Edmar Garbazza
Kalid Antunes Costa
Paulo do Nascimento
TITULAR
SUPLENTE
TITULAR
SUPLENTE
Art. 2°. Designar os servidores técnico-administrativos, conforme discriminado abaixo, como representantes TITULAR e SUPLENTE no Conselho Superior do IFMG.
Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
Paulo Ricardo Teixeira
Fernando Rodrigo Policarpo Matosinhos
Waldirene da Silva
TITULAR
SUPLENTE
TITULAR
SUPLENTE
Art. 3°. - Designar os estudantes, conforme discriminado
abaixo, como representantes TITULAR e SUPLENTE no Conselho
Superior do IFMG.
Gabrielle da Costa Rioga
Henrique Cunha Viana
Vanessa dos Santos Sousa
Antônio Marcos Carvalho de Sousa
TITULAR
SUPLENTE
TITULAR
SUPLENTE
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2, resolve:
Nº 52 - Art. 1°. Convalidar a Portaria nº 170 de 23 de dezembro de
2009, publicada à fl. 20, da Seção 2, do Diário Oficial da União do
dia 24 de dezembro de 2009, emitida pelo Diretor-Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, que trata da nomeação de LÍGIA MARIA SOARES
PASSOS para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº
0810274.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº.
404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição; resolve:
Nº 54 - Art. 1º. Nomear MEIRELAINE MARQUES GASPARONI,
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 262111668000, para o cargo de substituta da COORDENADORIA DE ENSINO do IFMG - Campus
Congonhas, Cargo de Direção, FG-01, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG,
publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in DOU de 8 de
janeiro de 2009, Seção 2, resolve:
Nº 56 - Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem o Rol de Responsáveis pela gestão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais:
IFMG - Reitoria
Caio Mário Bueno Silva
Edmar Geraldo de Oliveira
Roberto de Oliveira Bezerra
Delton Márcio Campos
Roberto de Oliveira Bezerra
Rosânia das Graças Silva Souza
Cláudia Maria Teixeira Alves
Ely Felix Ventura
Maria Maciel Godoy
Delton Márcio Campos
Delton Márcio Campos
Ordenador de Despesas
Titular
Ordenador de Despesas
Substituto
Gestor Orçamentário
Titular
Contador Responsável
Titular
Gestor Financeiro
Titular
Gestor Financeiro
Substituta
Gestor de Pessoal
Titular
Gestor de Pessoal
Substituto
Pregoeiro
Titular
Responsável pela Conformidade de Registro de Ges- Titular
tão
Responsável pela Conformidade Contábil
Titular
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
286.165.026-53
726.128.746-20
606.985.516-72
449.004.226-49
606.985.516-72
991.923.496-68
556.184.216-15
031.814.377-19
014.595.926-03
449.004.226-49
CPF: 449.004.226-49
IFMG - Campus Bambui
Flávio Vasconcelos Godinho
Augusto Aloísio Benevenuto Júnior
Áureo Rodrigues Pereira
Luciana Gomes Germano Andrino
Evandro Francisco Carvalho
Rodrigo Vieira de Melo
Vera Lúcia Pereira Carvalho
Margareth Francisca Silva Ribeiro
Rodrigo Antônio de Oliveira
Mussolino Paulinelli Filho
Yuri Gagarin Silva Mourão
Rita de Cássia Silva
Eliane Silva Ribeiro
Ordenador de Despesas
Ordenador de Despesas
Gestor Financeiro
Gestor Financeiro
Auditor Interno
Contador
Contador
Conformidade de Registro de Gestão
Conformidade de Registro de Gestão
Gestão do Patrimônio - Bens Móveis
Gestão do Patrimônio - Bens Móveis
Gestor de Pessoal
Gestor de Pessoal
Titular
Substituto
Titular
Substituta
Titular
Substituta
Titular
Substituto
Titular
Substituto
Titular
Substituta
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
653.848.816-15
860.654.676-34
148.366.966-15
853.508.856-34
840.104.606-87
002.889.836-29
659.747.606-97
790.163.836-20
837.949.996-49
449.835.226-20
045.789.286-24
643.920.236-72
090.931.707-08
IFMG - Campus Congonhas
Eleonardo Lucas Pereira
Joel Donizete Martins
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900014
Ordenador de Despesas
Ordenador de Despesas
Titular
Substituto
CPF: 036.060.996-14
CPF: 033.739.496-29
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Adriana Rosária Freitas Souza
Greiciele Mateus Policarpo
José Roberto dos Reis Lana
Talitha Araújo Santos
Jane Inácio de Andrade
Jane Inácio de Andrade
Gestor Financeiro
Gestor Financeiro
Responsável pelo Almoxarifado
Responsável pelo Patrimônio
Conformidade de Registro de Gestão
Responsável para participar de Licitações
Titular
Substituta
Titular
Titular
Titular
Titular
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
031.679.326-43
089.200.746-07
654.771.706-20
073.968.176-17
061.229.256-83
061.229.256-83
Ordenador de Despesas
Ordenador de Despesas
Gestor Orçamentário
Gestor Financeiro
Gestor Financeiro
Contador
Contador
Almoxarifado
Almoxarifado
Responsável pelo Patrimônio
Responsável pelo Patrimônio
Registro de Conformidade de Gestão
Titular
Substituto
Titular
Titular
Substituto
Titular
Substituta
Titular
Substituto
Titular
Substituto
Titular
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Nº 85 - Nomear DANIELA DA SILVA LA CAVA para o cargo de
Pedagogo (Código 110), Nível/Classe E-101, aprovada em Concurso
Público homologado através do Edital de Homologação nº. 22, de
07/08/2009, D.O.U. de 10/08/2009, com 40 (quarenta) horas semanais, na vaga criada pela Lei nº. 11.740, de 16/07/2008, D.O.U. de
16/10/2009 - código da vaga nº. 0829378, para o Campus Vitória de
Santo Antão.
893.806.816-15
962.190.336-04
046.748.286-19
950.557.386-34
828.506.586-34
046.748.286-19
398.018.296-72
030.297.996-46
024.600.886-55
030.297.996-46
024.600.886-55
398.018.296-72
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a
Portaria nº. 44, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009,
seção 2, página 11, e de acordo com o disposto na Portaria nº. 47, de
25/01/2010, D.O.U. de 27/01/2010, e de conformidade com a Portaria
MP nº. 370, de 04/12/2008, D.O.U. de 05/12/2008, Portaria MEC nº.
1.500, de 09/12/2008, D.O.U. de 10/12/2008, Portaria MPOG nº. 261,
de 20/08/2009, D.O.U. de 21/08/2009, Portaria MEC nº. 1019, de
27/10/2009, D.O.U. de 28/10/2009, Decreto nº. 4.175, de 27/03/2002,
D.O.U. de 28/03/2002, Portaria MP nº. 450, de 06/11/2002, D.O.U.
de 07/11/2002, Portaria Normativa nº. 13, de 31/08/2006, D.O.U. de
01/09/2006 e Edital de Abertura nº. 12/2009-GR, resolve:
IFMG - Campus São João Evangelista
Kléber Gonçalves Glória
José Roberto de Paula
Leandro Antônio da Conceição
Gecilene Aparecida Caetano
Getro Menezes Leão
Josiane Costa da Silva
Leandro Antônio da Conceição
Antônio Augusto Cândido
Geraldo Pereira Corcino
Lisette Amaral Andrade luz
Eric Fabiano Esteves
Maria Lúcia Barbosa Pinto
Ordenador de Despesas
Titular
Ordenador de Despesas
Substituto
Contador
Titular
Conformidade de Registro de Gestão
Titular
Gestor Financeiro
Titular
Gestor Financeiro
Substituta
Conformidade Contábil
Titular
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Esto- Titular
que
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Esto- Substituto
que
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Titular
Móveis
Gestor de Pessoal
Titular
Gestor de Pessoal
Substituta
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
551.507.726-15
521.024.676-00
009.413.726-93
896.803.326-91
839.002.416-00
094.122.006-09
009.413.726-93
551.509.856-00
Nº 86 - Nomear DIBARTOLOMEI ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de atuação
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Opção 335),
Classe/Padrão DI-1, com Dedicação Exclusiva, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº. 28, de
14/09/2009, D.O.U. de 15/09/2009, na vaga criada pela Lei nº.
11.740, de 16/07/2008, D.O.U. de 31/12/2008 - código da vaga nº.
0838648, para o Campus Barreiros.
CPF: 653.726.897-49
CPF: 721.399.866-87
CPF: 883.954.485-20
CPF: 559.099.496-91
XISTÓFANES PESSOA DE LUNA
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2, resolve:
Nº 57 - Art. 1º. O Edital 003/2010 - Processo Seletivo Simplificado
Professor Substituto Campus São João Evangelista, publicado no
DOU de 22/01/2010, seção 3, pág. 50, passa a ter a seguinte redação:
na Área de Ciências Ambientais, no item Habilitação mínima exigida,
onde se lê: "Licenciatura em Biologia com especialização na área
ambiental ou Engenharia Agronômica com especialização na área
ambiental ou Engenharia Florestal com especialização na área ambiental", leia-se: "Licenciatura em Biologia com especialização na
área ambiental ou Engenharia Agronômica com especialização na
área ambiental ou Engenharia Florestal com especialização na área
ambiental ou Engenharia Agrícola com especialização na área ambiental ou Engenharia Agrícola e Ambiental"; e na Área de Ciências
Agrárias, Disciplinas: Mecanização Agrícola e Mecanização Florestal,
onde se lê: "Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Ciências
Agrícolas ou Engenharia Florestal", leia-se: "Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Engenharia Florestal ou
Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do
Ministério da Educação n° 7 de 08 de janeiro de 2009, publicada in
DOU de 8 de janeiro de 2009, Seção 2, resolve:
Nº 58 - Art. 1º. O Edital 002/2010 - Processo Seletivo Simplificado
Professor Substituto Campus Formiga, publicado no DOU de
22/01/2010, seção 3, pág. 48, passa a ter a seguinte RETIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
7.1 - Homologação das Inscrições - As inscrições serão homologadas
no dia 02/02/2010, antes do sorteio do ponto da prova de didática.
Para o deferimento da inscrição é exigida a apresentação dos seguintes documentos:
7.2 - Todos os documentos, e cópias deverão ser apresentados pelo
candidato no dia 02/02/2010 às 8 (oito) horas da manhã à Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Campus Formiga.
LEIA-SE:
7- DO PROCESSO SELETIVO
7.1 - Homologação das Inscrições - As inscrições serão homologadas
no dia 08/02/2010, antes do sorteio do ponto da prova de didática.
Para o deferimento da inscrição é exigida a apresentação dos seguintes documentos:
15
1.500, de 09/12/2008, D.O.U. de 10/12/2008, Portaria MPOG nº. 380,
de 03/11/2009, D.O.U. de 04/11/2009, Portaria MEC nº. 1089, de
20/11/2009, D.O.U. de 23/11/2009, Decreto nº. 4.175, de 27/03/2002,
D.O.U. de 28/03/2002, Portaria MP nº. 450, de 06/11/2002, D.O.U.
de 07/11/2002, Portaria Normativa nº. 13, de 31/08/2006, D.O.U. de
01/09/2006, Edital de Abertura nº. 13/2009-GR, resolve:
IFMG - Campus Formiga
Robson de Castro Ferreira
Washington Santos Silva
Renilda do Carmo Pinto Fonseca
Daniel Fonseca Costa
Gláucio Ribeiro Silva
Renilda do Carmo Pinto Fonseca
Maria Imaculada de Castro Mendonça
Davi Bernardes Rosa
Arlem Douglas Veloso
Davi Bernardes Rosa
Arlem Douglas Veloso
Maria Imaculada de Castro Mendonça
ISSN 1677-7050
7.2 - Todos os documentos, e cópias deverão ser apresentados pelo
candidato no dia 08/02/2010 às 8 (oito) horas da manhã à Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Campus Formiga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a
Portaria nº 44, do dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia
08/01/2009, seção 2, página 11, resolve:
Nº 82 - Nomear o servidor SÉRGIO PAULO CORREIA D'OLERON
BARRETO, matrícula SIAPE nº. 1108788, CPF nº. 268.544.304-53,
para exercer o cargo de Coordenador Geral de Produção, código CD4, Campus Vitória de Santo Antão.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a
Portaria nº. 44, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009,
seção 2, página 11, e tendo em vista o disposto na Portaria nº. 45, de
22/01/2010, D.O.U. de 25/01/2010, e de conformidade com a Portaria
MP nº. 370, de 04/12/2008, D.O.U. de 05/12/2008, Portaria MEC nº.
1.500, de 09/12/2008, D.O.U. de 10/12/2008, Portaria MPOG nº. 380,
de 03/11/2009, D.O.U. de 04/11/2009, Portaria MEC nº. 1089, de
20/11/2009, D.O.U. de 23/11/2009, Decreto nº. 4.175, de 27/03/2002,
D.O.U. de 28/03/2002, Portaria MP nº. 450, de 06/11/2002, D.O.U.
de 07/11/2002, Portaria Normativa nº. 13, de 31/08/2006, D.O.U. de
01/09/2006, Edital de Abertura nº. 33/2007, resolve:
Nº 84 - Nomear DIONE MARIA DE ASSIS SANTOS para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível/Classe D-101, aprovada em Concurso Público homologado através do Edital de Homologação nº.
32/2008, D.O.U. de 22/12/2008, com 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga criada pela Lei nº. 11.740, de 16/07/2008, D.O.U. de
17/09/2009 - código da vaga nº. 0835549, para o Campus Barreiros.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a
Portaria nº. 44, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009,
seção 2, página 11, e de acordo com o disposto na Portaria nº. 46, de
25/01/2010, D.O.U. de 27/01/2010, e de conformidade com a Portaria
MP nº. 370, de 04/12/2008, D.O.U. de 05/12/2008, Portaria MEC nº.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso das atribuições, conferidas pela Lei N.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008
e de acordo com o Ofício N.º 2151 ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de
04 de dezembro de 2009, resolve:
Nº 147 - Art. 1º - Designar, para integrar o Conselho Superior, os
seguintes membros:
Alípio Santos Leal Neto e Gleisson Cardoso Rubin, representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC
José Carlos Bressiani e Fernando José Gomes Landgraf, representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Manoel Canosa Miguez e José Carlos Mendes Manzano,
representantes titular e suplente, respectivamente, da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
Flavia Feitosa Santana e Jean-Claude Eduardo Silberfeld representantes titular e suplente, respectivamente, da Federação do Comércio no Estado de São Paulo - FECOMERCIO.
Wilmar Fratini e Fábio José do Nascimento, representantes
titular e suplente, respectivamente, da Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô.
Erick Prado Arruda e Walter Volpe, representantes titular e
suplente, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados de Empresas de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo - SINDPD.
Darci Pinto Gonçalves e Francisco de Assis P. Lima, representantes titular e suplente, respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo - SINTRACON-SP
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será para o período de
dois anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 10 do Estatuto, e o resultado
da eleição do Colégio de Dirigentes, na reunião do dia 31 de agosto
de 2009, complementada na reunião de 05 de novembro de 2009,
resolve:
Nº 148 - Art. 1º - Designar, para integrar o Conselho Superior, os seguintes membros: Gilberto Fernandes, Francisco Gayego Filho, José Ricardo Moraes de Oliveira e Carmen Monteiro Fernandes, como titulares. E, como primeiro, segundo,
terceiro e quarto suplentes, respectivamente, Márcia Helena Marques Rabelo,
José Antonio Neves, Evânia Sabará Leite Teixeira e Antônio dos Santos.
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será para o período de
dois anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORA DE ENSINO
Na Portaria Nº 082/2010-GAB, de 28 de janeiro de 2010,
publicada no DOU nº 21, seção 2, página 17, de 01/02/2010, onde se
lê: Designar o servidor (...) CD 03., leia-se Exonerar o servidor
DANIEL PALHETA PEREIRA da função de Coordenador de Licenciatura em Física do Campus Belém, FG -04. Designar o servidor
DANIEL PALHETA PEREIRA à função de Diretor de Ensino do
Campus Belém, deste IFPA, código CD 03.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas competências legais, resolve:
Nº 154 - TORNAR NULA a publicação da Portaria nº 116, de
29/01/2010 no Diário Oficial da União nº 21, de 01/02/2010, Seção 2,
página 15.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas competências legais e, de acordo com o que consta do Processo nº
23059.000062/2010-21, resolve:
Nº 155 - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/03, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, a SÉRGIO FERNANDES DANNA, matrícula SIAPE nº 278889, Código de Vaga nº 215331, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-04, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, com adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento), a GEDBT - Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e a RT - Retribuição por Titulação, instituídas pela Lei nº
11.784, de 22/09/2008 e a VPNI - Vantagem Pecuniária Nominalmente Instituída, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 330 de
29 de janeiro de 2010; e,
Considerando o disposto no art. 15 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23048.009507/09-16, resolve:
a) Exonerar, a partir do dia 23/12/2009, a servidora Rachel
Bonfim da Silva Dutra, nomeada através da Portaria 2.637 de 04 de
novembro 2009, publicada no Diário Oficial da União, do dia
17/11/2009, Seção 2, página 15, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, e
b) Declarar vago o referido cargo.
Na Portaria Nº 084/2010-GAB, de 28 de janeiro de 2010,
publicada no DOU nº 21, seção 2, página 17, de 01/02/2010, onde se
lê: Designar o servidor (...) CD 03., leia-se Exonerar o servidor
ALCIDES GUIMARÃES MACHADO da função de Coordenador de
Eletrônica do Campus Belém, FG -04. Designar o servidor ALCIDES
GUIMARÃES MACHADO à função de Diretor Extensão e Integração Instituto-Empresa do Campus Belém, deste IFPA, código CD
03.
MARISE PIEDADE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 078/2010-GAB, de 28 de janeiro de 2010,
publicada no DOU nº 21, seção 2, página 17, de 01/02/2010, onde se
lê: Exonerar a servidora, leia-se Exonerar, a pedido, a servidora.
Na Portaria Nº 088/2010-GAB, de 28 de janeiro de 2010,
publicada no DOU nº 21, seção 2, página 17, de 01/02/2010, onde se
lê: Designar o servidor (...) CD 04., leia-se Exonerar o servidor
VICENTE FRANÇA ROMERO da função de Chefe da Divisão de
Manutenção do Campus Belém, FG -01. Designar o servidor VICENTE FRANÇA ROMERO à função de Chefe do Departamento de
Administração do Campus Belém, deste IFPA, código CD 04.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL - ZONA NORTE
PORTARIA Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2010, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº. 192, de 13 de fevereiro de 2009,
Matrícula SIAPE
1524053
SERVIDOR
NOME
Antônio Luiz Pereira de Siqueira Campos
CPF
790.900.954-20
CÓDIGO
FG.1
Coordenador de
Pesquisa
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral do
Campus da Zona Norte
de Natal
FÁBIA MARIA GOMES DE MENESES
PORTARIA Nº 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, resolve:
I - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta
Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº. 192, de 13 de fevereiro de 2009,
Matrícula SIAPE
1637343
SERVIDOR
NOME
Victor Varela Ferreira Medeiros de Oliveira
CPF
069.651.074-05
CÓDIGO
FG.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de
Direção-Geral do
Comunicação Social e Eventos
Campus da Zona Norte
de Natal
GUSTAVO FONTOURA DE SOUZA
PORTARIA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2010, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus.
Matrícula SIAPE
1639910
SERVIDOR
NOME
Michelle Pinheiro Carvalho de Assis
CPF
025.451.394-83
CÓDIGO
FG.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de
Direção-Geral do
Comunicação Social e Eventos
Campus da Zona Norte de Natal
GUSTAVO FONTOURA DE SOUZA
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, no dia 05 de janeiro de 2010, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23138.001134.2010-78, de
01 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 5 - I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2010, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº. 1335/2009 - Reitoria/IFRN, de 06 de novembro de 2009.
Matrícula SIAPE
1673587
SERVIDOR
NOME
Jeobson Lopes da Silva
CPF
052.974.384-11
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900016
CÓDIGO
FG-4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de Tecnologia da Informação
Direção-Geral do Campus Santa Cruz
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7050
17
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, no dia 05 de janeiro de 2010, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001134.2010-78 de
01 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 6 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010 o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus.
Matrícula SIAPE
1736069
SERVIDOR
NOME
Rodrigo Barreto de Gouveia Araújo
CPF
036.036.944-81
CÓDIGO
FG-4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Tecnologia da Informação
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretor-Geral do Campus Santa Cruz
ERIVAN SALES DO AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga demais
disposições em contrário.
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo
10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10/12/1997; nos termos da Portaria MPOG Nº 450, de 06/11/2002
e Nº 370 de 04/12/2008, publicada no D.O.U de 05/12/2008 c/c
Portaria Nº 1.500, de 09/12/2008, publicada no D.O.U de 10/12/2008,
o Edital de abertura nº 13 de 22/05/2009, publicado no D.O.U de
25/05/2009, homologado pelo Edital nº78 de 14/09/2009, publicado
no D.O.U de 28/09/2009, e conforme a Lei nº 11.091/2005, resolve:
A Reitora "Pro tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria MEC n° 047/2009, resolve:
Nº 34 - EXONERAR o servidor ANDRÉ MARCELO SCHNEIDER,
Matrícula SIAPE Nº 1356049, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Ensino
do Campus Canoas - RS Código CD-0003, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.
Nº 35 - NOMEAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAUH SCHMITT, Matrícula SIAPE Nº 2245519, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Diretor de Ensino do Campus Canoas - RS, Código CD-0003, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - RS.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
nomeada pela Portaria nº 35/2009 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar a servidora Adriana Pereira de Sousa, com base no
§ 2º do art. 15 da Lei 8.112/90 (redação dada pela Lei 9.527/97).
MARIA DA GLÓRIA SANTOS LAIA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 16/2010, de 27 de janeiro de 2010, DOU nº
21, de 1º de fevereiro de 2010, página n° 19, seção 2. Onde se lê:
"Secretária de gabinete"; leia-se: "Chefe de gabinete."
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria nº
222/2009/REITORIA, de 09 de outubro de 2009, DOU de 13 de
outubro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
base na Instrução Normativa nº 04/2009/REITORIA, de 12 de
maio/2009, resolve:
Designar Weimar Silva Castilho, matrícula SIAPE nº
2685570, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FG-04, do IFTO - Campus de Palmas, a
partir desta data.
FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A substituta do Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, nos termos da
Lei nº. 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no
uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº. 138 de
29/06/2009, publicada no DOU de 03/07/2009, resolve:
Nº 55 - Exonerar a pedido, VIVIANE ALVES CARVALHO, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e
declarar vago, a partir de 02/02/2010, o cargo de Pedagogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro de Pessoal Administrativo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, em
regime de 40 horas semanais, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 56 - I - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberlândia, ADRIANA BORGES DE PAIVA,
classificada em 4º lugar, em virtude de habilitação em Concurso
Público, para o cargo de Pedagogo, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de
vaga nº 0829376.
II - A posse da ora nomeada deverá ocorrer nos termos da
Portaria MP nº 370/2008 c/c Portaria MEC nº 1500/2008.
III - A posse da ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme disposto no § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90 (redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de
11/12/1997).
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DONATA CIABOTTI
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A substituta do Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, nos termos da
Lei nº. 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no
uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº. 138 de
29/06/2009, publicada no DOU de 03/07/2009, resolve:
I - Nomear o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES
AVEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária, Matrícula
SIAPE nº 1213443, para exercer a função de Substituto da Coordenação Geral de Produção - Código CD-04 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus
Uberaba, durante os períodos de 22/12/2009 à 02/01/2010 e
04/01/2010 à 02/02/2010.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga demais
disposições em contrário.
ELAINE DONATA CIABOTTI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de
07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 59 - Dispensar, por motivo de exoneração a pedido, o servidor
ENILDO ALVES BERNARDES, Matrícula SIAPE 16327268, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de exercer a função
gratificada de Coordenador dos Cursos da Área de Química, Código
FG-01, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 60 - Designar, a servidora MÁRCIA DO NASCIMENTO PORTES, Matrícula SIAPE 1670391, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenadora dos
Cursos da Área de Química, Código FG-01, do Instituto Federal do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, a partir do dia 03/02/2010.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 61 - Tornar sem efeito a nomeação de INÁCIO BARBOSA BORGES publicada no DOU nº 248 de 29/12/2009, seção 2, pág.19 e 20,
tendo em vista que o mesmo não tomou posse no prazo estipulado em
lei.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900017
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo
10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10/12/1997; nos termos da Portaria MPOG Nº 450, de 06/11/2002
e Nº 370 de 04/12/2008, publicada no D.O.U de 05/12/2008 c/c
Portaria Nº 1.500, de 09/12/2008, publicada no D.O.U de 10/12/2008,
o Edital de abertura nº 13 de 22/05/2009, publicado no D.O.U de
25/05/2009, homologado pelo Edital nº 76 de 14/09/2009, publicado
no D.O.U de 28/09/2009, e conforme a Lei nº 11.091/2005, resolve:
Nº 62 - I - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Paracatu, ROMULO MATOS DOS SANTOS,
classificado em 2º lugar, em virtude de habilitação em Concurso
Público, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0828403.
II - A posse do ora nomeado deverá ocorrer nos termos da
Portaria MP nº 370/2008 c/c Portaria MEC nº 1500/2008.
III - A posse do ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme disposto no § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de
11/12/1997).
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63 - Colocar à disposição do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, o servidor JOSÉ
MARIA SOARES, Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Matrícula
SIAPE 0053917, de acordo com o inciso II do artigo 47 c/c o artigo
49 do Decreto 94.664/87, pelo período de 01/01/2010 até
31/12/2010.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 40 de 28/01/2010, publicada no DOU nº 21 de
01/02/2010, na seção 2, pág 19, ONDE SE LÊ: "homologado pelo
Edital 77", LEIA-SE: "homologado pelo Edital 78"
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA em conjunto com o SECRETÁRIO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, usando das
atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria GM nº 1.089, de
04/04/2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
06/04/2005, e considerando o Edital nº 01/SEED/SETEC/MEC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27 de abril de 2007,
que trata da Chamada Pública para seleção de projetos de cursos
técnicos de nível médio, ministrados por instituições públicas de
ensino: municipais, estaduais e federais, para o "Programa e-TEC
Brasil - Escola Técnica Aberta do Brasil", resolvem:
Art. 1º Constituir a Comissão de Acompanhamento dos projetos no âmbito do "Programa e-TEC Brasil - Escola Técnica Aberta
do Brasil" com o objetivo de supervisionar a implementação e oferta
dos cursos técnicos de nível médio nas escolas dos municípios publicados em Diário Oficial da União, composta por:
I) Iracy de Almeida Gallo Ritzmann (Presidente)
II) Elinilse Guedes Teodoro
III) Alípio Santos Leal Neto
IV) Caetana Juracy Rezende Silva (SETEC)
V) Cícero Ricardo França Barboza
VI) Francisco Aparecido Cordão
VII) Marco Antônio Neiva Koslosky
VIII) Marcos Tanure Sanabjo
IX) Maria das Graças Costa Nery da Silva
X) Mauro Schettino de Souza
XI) Paulo Roberto Rufino Pereira
XII) Robson Santos Silva
XIII) Vagner Bernal Barbeta
XIV) Ronaldo Marcos de Lima Araújo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º Revogar a Portaria nº 99, de 14/08/2008, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 20, de 15/08/2008.
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY
Secretário de Educação a Distância
ELIEZER MOREIRA PACHECO
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e,
tendo em vista o que consta do processo 23083.003553/2009-93, resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados
Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Classe/ Nível Padrão: E-101
Portaria
Portaria
Código de Vaga
GR
MEC
82
1.226/2008
0347978
UÉVERTON DOS SANTOS SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO - Classe/ Nível Padrão: E-101
Portaria
Portaria
Código de Vaga
GR
MEC
83
1.226/2008
0298176
Nome do Candidato
Nome do Candidato
ELAINE SOARES FREDERICO
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA - Classe/ Nível Padrão: D-101
Portaria
Portaria
Código de Vaga
GR
MEC
84
1.226 /2008
0869545
DOUGLAS GUEDES FERREIRA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe/ Nível Padrão: D-101
Portaria
Portaria
Código de Vaga
GR
MEC
85
1.535/2008
0867430
MARCUS COSTA PEREIRA
86
1.535/2008
0867432
BRUNO CÉSAR LOBATO MICAS
Nome do Candidato
Nome do Candidato
RETIFICAÇÕES
Nº 320 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a FRANCISCO CLODORIAN FERNANDES CABRAL,
matrícula SIAPE n.º 0284074, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotado na Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Nº 321 - APOSENTAR, voluntariamente, com proventos integrais,
RUY ALBERTO D ASSIS ESPINHEIRA FILHO, matrícula SIAPE
n.º 0285093, no cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado,
Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Letras desta Universidade.
MARIA JOSE LABORDA POTELLA PÓVOAS
Na Portaria nº 1.616 de 28/12/09, publicada no DOU de 31/12/09, Seção II, pág. 59, onde se lê:
Cargo
Classe/ Nível Padrão
Assistente de Tecnologia da InC-101
EBER RIGUETTI CELESTINO
formação
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.043436/09-36, resolve:
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor e de acordo com o artigo 40, § 8º e 18º da Constituição Federal, combinado com o artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas
"a" e "b" e § 4ºda Emenda Constitucional n.º 20, de 15 dezembro de
1998, e artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.042492/09-71, resolve:
RICARDO MOTTA MIRANDA
Código de Vaga
0866518
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nome do Candidato
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
Leia-se:
Código de Vaga
0871875
Cargo
Classe/ Nível Padrão
Assistente de Tecnologia da InC-101
EBER RIGUETTI CELESTINO
formação
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4.067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nome do Candidato
Nas Portarias nº 1.672/1.673 de 28/12/09, publicadas no DOU de 30/12/09, Seção II, pág. 51, onde se lê:
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Portaria
Portaria
Código de Vaga
GR
MEC
1672
1535/2008
872133
CLARINÉTE REGINA DE OLIVEIRA
1673
1535/2008
872134
LORENA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
Nome do Candidato
Nº 103 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, Thales Miranda de Almeida
Vieira, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.01.10 para o cargo de Professor Adjunto, Nível I, em
regime de DE, com lotação no IM, cód. da vaga 0713203, face ao que
consta do proc. nº 23065.02193/10-64.
Nome do Candidato
Nº 106 - Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, Adriano Nascimento Silva,
habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
19.01.10 para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de
DE, com lotação na FSSO, cód. da vaga 0713420, face ao que consta
do proc. nº 23065.01681/10-54.
Leia-se:
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Portaria
Portaria
Código de Vaga
GR
MEC
1672
1535/2008
0299719
CLARINÉTE REGINA DE OLIVEIRA
1673
1535/2008
0872135
LORENA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de janeiro de 2010
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
EMÍLIO JOSE CASTRO E SILVA, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento de Bio-Regulação desta Universidade, no período de 05 a
22 de março de 2010, pretende realizar missão visando estabelecer
contatos Com objetivo e reforçar a cooperação acadêmica entre a
UFBA e as Universidades Européias Para Itália, Suíça, Áustria e
Republica Checa, com ônus para FAPESB, (Proc. nº
23066.005969/10-17).
TEREZA BETANIA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada no Gabinete do Reitor desta
Universidade, no período de 28 de fevereiro a 05 de março de 2010,
pretende participar de reuniões sobre o Programa Erasmus Mundos
External Windows, em Porto/Portugal, com ônus para limitado, (Proc.
nº 23066.004838/10-11).
TEREZA BETANIA SILVA ALMEIDA, ocupante de cargo
de Assistente em Administração, lotado no Gabinete do Reitor desta
Universidade, no período de 07 a 11 de março de 2010, pretende
participar do Projeto Alpha 3, a realizar-se na Cidade do Paramá/Paramá, com ônus para limitado, (Proc. nº 23066.003899/10-62).
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.005863/10-96, resolve:
ANA DAYSE RESENDE DOREA
Nº 316 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a ANTÔNIA SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º
0287430, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12,
lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º da Emenda
Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.003272/10-39, resolve:
Nº 110 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor Paulo Roberto Torres Assunção, mat./SIAPE nº 0768076,
ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, do quadro de pessoal da
UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18, da CF/88. (Proc.
nº 23065.02235/10-67).
Nº 317 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a LÚCIA MARIA DUARTE GORDILHO MAGALHÃES,
matrícula SIAPE n.º 0285714, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com Especialização, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, lotada no Departamento de Estudos
Organizacionais da Escola de Administração desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005.
Nº 111 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora Lícia Gatto Santa Rita de Melo, mat./SIAPE nº 0267099,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível IV, do quadro de
pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC nº 47, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18, da
CF/88. (Proc. nº 23065.01885/10-95).
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.001607/10-84, resolve:
Nº 318 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a MARIA DE FÁTIMA DIAS COSTA, matrícula SIAPE
n.º 0282820, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe
Associado, Nível 2, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Bio-Função do Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900018
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
ANA DAYSE REZENDE DOREA
RETIFICAÇÃO
Na Port. nº 5/PROGEP, de 13.01.10, publicada no DOU de
29.01.10, seção 2, pág. 15 onde se lê: "matrícula SIAPE nº 3388324",
leia-se: matrícula SIAPE nº 3338324".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 2 de fevereiro de 2005 do Ministério da Educação (D.O.U
03/02/05), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nº 251 - Exonerar, a pedido, o servidor JÁDER FERREIRA LEITE,
matrícula SIAPE nº 1744558, ocupante do cargo de Professor de 3º
grau, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com efeitos financeiros a partir de 01 de
fevereiro de 2010. (Processo nº 23096.000833/10-09).
Nº 252 - Exonerar, a pedido, o servidor ROBÉRIO PAULINO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 17128755, ocupante do cargo de
Professor de 3º grau, lotado na Unidade Acadêmica de Economia do
Centro de Humanidades, com efeitos financeiros a partir de 25 de
janeiro de 2010. (Processo nº 23096.000930/10-32);
Nº 253 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.732/2009, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 71, que nomeou
DANIEL BRAGA CAVALCANTE para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, conforme Edital
Nº 01/2009 da Reitoria da UFCG, em virtude da expiração do prazo
para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 254 -Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.306/2009, publicada
no D.O.U. de 04/12/2009, Seção 2, página 18, que nomeou CARLOS
ANDRÉ DA SILVA COSTA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, conforme Edital Nº
01/2009 da Reitoria da UFCG, em virtude da expiração do prazo para
posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 255 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.733/2009, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 71, que nomeou
LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, conforme
Edital Nº 01/2009 da Reitoria da UFCG, em virtude da expiração do
prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 257 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.745/2009, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 71, que nomeou
RACHEL DE SOUZA MELO para o cargo de Técnico em Laboratório - Área: Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, conforme
Edital Nº 01/2009 da Reitoria da UFCG, em virtude da expiração do
prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 258 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.773/2009, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 72, que nomeou
LUIZ CAVALCANTE DE LIMA FILHO para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão 01, conforme Edital Nº 01/2009
da Reitoria da UFCG, em virtude da expiração do prazo para posse,
com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 259 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.799/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2010, Seção 2, página 11, que nomeou
ROBERTO GOMES CAVALCANTE JUNIOR para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão 01, conforme Edital Nº
01/2009 da Reitoria da UFCG, em virtude da expiração do prazo para
posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 260 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.772/2009, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 72, que nomeou
LUCIANO QUINTÃO ATAÍDE para o cargo de Jornalista, Classe E,
Nível I, Padrão 01, conforme Edital Nº 01/2009 da Reitoria da
UFCG, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no
artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 261 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.716/2009, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 70, que nomeou
ELIAS RAMOS PEREIRA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, conforme Edital Nº 01/2009
da Reitoria da UFCG, em virtude da expiração do prazo para posse,
com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 262 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.761/2009, publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 72, que nomeou
ALCIONE SILVA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 01,
conforme Edital Nº 01/2009 da Reitoria da UFCG, em virtude da
expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei
8.112/90.
Nº 263- Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3.794/2009, publicada
no D.O.U. de 07/01/2010, Seção 2, página 11, que nomeou ÉNERY
GISLAYNE DE SOUSA MELO para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 01, conforme Edital
Nº 01/2009 da Reitoria da UFCG, em virtude da expiração do prazo
para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90.
Nº 264 - Nomear JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, código de vaga nº 0254534, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Educação e Saúde.
Nº 265 - Nomear JULIANA FERNANDES DA COSTA, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH Nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH Nº 04,
publicado no D.O.U. 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 465/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 28 de maio de 2009, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho
T-40, código de vaga nº 0867832, decorrente de redistribuição.
Nº 266 - Nomear EVERTON FERREIRA DE SOUSA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de
vaga nº 868384, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção
do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar.
Nº 267 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Laboratório Área: Química, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho
T-40, código de vaga nº 0697756, decorrente da vacância de Hugo
Morais de Alcântara, com lotação na Direção do Centro de Ciências
e Tecnologia Agroalimentar.
ISSN 1677-7050
19
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.835, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral
23070.023881/2008-74 e Memorando nº 158/FM, de 22/12/2009, resolve:
Prorrogar, até 28/02/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Medicina: RENATO DUARTE CARNEIRO, Matrícula nº 2487613/SIAPE e RODRIGO SERONNI FROTA, Matrícula nº 1720798/SIAPE.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, resolve:
N° 313 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 2, ocupado por
MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula nº 1563487/SIAPE,
lotado no Campus Jataí, a contar de 25/01/2010, por posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001032/2010-84)
Nº 268 - Nomear FRANCISCO CARLOS PINHEIRO DA COSTA,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em
Laboratório - Área: Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, em
regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0869220, decorrente de
redistribuição, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar.
N° 314 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 4, ocupado por
LEONARDO VICTTOR DE CARVALHO, Matrícula nº
1465774/SIAPE, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, a
contar de 27/01/2010, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001553/2010-31)
Nº 269 - Nomear LAYSCE ROCHA DE MOURA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível
I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº
0861953, decorrente de redistribuição, com lotação na Direção do
Centro de Educação e Saúde.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 270 - Nomear TATIANA ALVES TITO, em virtude de habilitação
em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com
resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no
D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº
1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de
24/12/2009, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão
01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0256037, decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Ferreira Carneiro, com
lotação na Direção do Centro de Educação e Saúde.
Nº 272 - Nomear ANA KARENINA DANTAS SILVESTRE LEAL,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho
T-40, código de vaga nº 0256060, em virtude de João Santana Pereira, com lotação na Direção do Centro de Humanidades.
Nº 273- Nomear ADRIANA CABRAL DANTAS, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40,
código de vaga nº 0865749, decorrente de redistribuição, com lotação
na Pró-Reitoria de Ensino.
Nº 274 - Nomear ARTHUR MUNIZ FERNANDES, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº
01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40,
código de vaga nº 0875564, decorrente de redistribuição, com lotação
na Pró-Reitoria de Ensino.
THOMPSON FENANDES MARIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 107, publicada no D.O.U. de 14 de janeiro de
2009, seção 2, pág. 13, de vacância da servidora Maria do Carmo
Rodrigues Freitas, leia-se: "a partir de 13 de janeiro de 2010".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900019
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
N° 361 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a HELENA MARIA ROSA CALAÇA TEEKAH,
Matrícula nº 0301694/SIAPE, Técnico de Laboratório-Área, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 14, lotada na Faculdade de Nutrição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 41/03, de 19/12/2003. (Processo nº 23070.000188/2010-48)
N° 362 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a TEREZA PINHEIRO LUZINI, Matrícula nº
0301571/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação IV, Padrão 15, lotada na Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003. (Processo nº
23070.001087/2010-94)
N° 363 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a ALBERTO ALVES NASCIMENTO, Matrícula nº
0298923/SIAPE, Biólogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.007481/200901)
N° 364 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a ANTÔNIO LOPES SOBRINHO, Matrícula nº
0546810/SIAPE, Motorista, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação II, Padrão 15, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.001237/2010-60)
N° 365 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a WALTER MARQUES FRAGOSO, Matrícula nº
0301333/SIAPE, Motorista, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação II, Padrão 16, lotado na Divisão de Transportes, nos termos
do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.001236/2010-15)
N° 366 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a JOSÉ MUNIZ GONÇALVES SOUSA, Matrícula
nº 0301296/SIAPE, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Departamento de
Contabilidade e Finanças, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005.
(Processo nº 23070.000101/2010-32)
N° 367 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a JOSÉ NUNES NÓBREGA, Matrícula nº
0300430/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
mantida a VPNI, prevista no art. 62-A da referida lei, correspondente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
II - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARA RÚBIA
DA ROCHA, CPF nº 324.042.711-72, Matrícula nº 1127299/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de
Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-4.
(Processo nº 23070.000010/2010-05 e Memorando nº 042/PRPPG, de
01/02/2010)
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a MARIA LUCIMAR MENDANHA DOS SANTOS,
Matrícula nº 0004551/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no
Departamento do Pessoal, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
mantida a VPNI, prevista no art. 62-A da referida Lei, correspondente
a 8/10 (oito décimos) da FG-1 e 2/10 (dois décimos), de Chefe da
Seção de Recursos Humanos/DFA/GO.
ISSN 1677-7050
a 4/10 da FG-6 de Chefe de Seção de Produção e Digitação do CPD
e 6/10 de FG-04 de Assistente de Direção do CPD. (Processo nº
23070.000063/2010-18)
N° 368 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a MARIA NATIVIDADE DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 0301716/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 14, lotada na Divisão de Comunicação, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005,
mantida a VPNI, prevista no art. 62-A da referida lei, correspondente
a 2/10 da FG-7 de Secretário Administrativo da Divisão de Material
e Patrimônio. (Processo nº 23070.000248/2010-22)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, resolve
Nº 370 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Classe de Capacitação II, Padrão 4, ocupado por
ÁGABO MACÊDO DA COSTA E SILVA, Matrícula nº
1466007/SIAPE, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, a contar de 20/01/2010, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001617/2010-02)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N° 377 - Autorizar o afastamento do País a FÁBIO MOREIRA
COSTA, Matrícula nº 1127611/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Instituto de Informática, para participar de visita em missão de trabalho à School of Computer Science of Florida International University, na cidade de Miami/Flórida, no período de 17 a 24/02/2010,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e passagens
pela FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.000806/2010-50)
N° 385 - Anular os termos da Portaria nº 160, publicada no D.O.U.
de 22/01/2010, que autorizou o afastamento do País a KÊNNIA
ROCHA REZENDE, Matrícula nº 1355148/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Farmácia, para a cidade de Baltimore/EUA, no período de 24/01 a 22/02/2010. (Processo nº
23070.000701/2010-09 e Memorando nº 013/FF, de 01/02/2010)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, resolve:
N° 386 - I - Dispensar ÂNGELA BARBOSA MARTINS, CPF nº
630.213.906-68, Matrícula nº 1126935/SIAPE, Odontólogo, lotada na
Pró-Reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária, da função de
Coordenadora do Serviço Odontológico daquela Pró-Reitoria, FG-4, a
contar de 29/01/2010. II - Designar SOLANGE MOREIRA DA SILVA, CPF nº 301.304.681-34, Matrícula nº 1206968/SIAPE, Odontólogo, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Odontológico,
daquela
Pró-Reitoria,
FG-4.
(Processo
nº
23070.000010/2010-05 e Memorando nº 13/PROCOM, de
29/01/2010)
N° 387 - I - Dispensar ANTÔNIO JOÃO DA SILVA, CPF nº
117.514.791-53 Matrícula nº 0298865/SIAPE, Médico/Área, lotado
na Pró-Reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária, da função
de Coordenador do Serviço Médico daquela Pró-Reitoria, FG-4, a
contar de 29/01/2010. II - Designar CLÁUDIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF nº 675.485.047-72, Matrícula nº 0299876/SIAPE, Médico/Área, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos da Comunidade Universitária, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Médico
daquela Pró-Reitoria, FG-4. (Processo nº 23070.000010/2010-05 e
Memorando nº 14/PROCOM, de 29/01/2010)
N° 388 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
MAYRA GABRIELA HERNÁNDEZ LEODÉSSIMO, como Professor Substituto, em regime de quarenta horas semanais, para prestar
serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
Área/Disciplina: Comunicação/Educação Infantil, a partir da publicação no Diário Oficial da União, até 31/12/2010. (Processo nº
23070.014562/2009-59 e Memorando nº 69/CRECHE, de
09/12/2009)
N° 389 - I - Revogar a Portaria nº 0209, publicada no D.O.U. de
27/01/2010, seção 2, pág. 15. II - Reconduzir , CIRANO JOSÉ
ULHÔA, CPF nº 322.443.806-10, Matrícula nº 1141123/SIAPE, Professor Titular, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, FG-1, no
período
de
07/01/2010
a
06/01/2012.
(Processo
nº
23070.000010/2010-05 e Memorando nº 012/PRPPG, de
20/01/2010)
N° 391 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, DULCE OLIVEIRA AMARANTE DOS SANTOS, CPF nº 610.233.968-15, Matrícula
nº 1127640/SIAPE, Professor Associado/FH, do cargo de Coordenadora Geral de Pós- Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-4, tornando a medida efetiva a contar de 03/02/2010.
N° 393 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARA RÚBIA
DA ROCHA, CPF nº 324.042.711-72, Matrícula nº 1127299/SIAPE,
Professor Associado/EA, do cargo de Coordenadora Geral de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-4, a contar
de 03/02/2010.
II - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MAURÍCIO
MARTINES SALES, CPF nº 331.236.081-15, Matrícula nº
1086443/SIAPE, Professor Associado/EA, para exercer o cargo de
Coordenador Geral de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação. (Processo nº 23070.000010/2010-05 e Memorando nº
041/PRPPG, de 01/02/2010)
N° 399 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ALTAÍDES DE CASTRO
BRITO, CPF nº 081.673.891-20, Matrícula nº 0300443/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Centro de Gestão do Espaço Físico, para exercer, no período de 08/02 a 08/03/2010, o cargo
de Assessor Especial para Licitações do referido Centro, CD-4, ficando em consequencia, dispensado da função de Gerente Administrativo e Financeiro/CEGEF, FG-4, que ora ocupa. (Processo nº
23070.000010/2010-05 e Memorando nº 055/GR, de 03/02/2010)
N° 400 - Designar JOÃO PAULO MARQUES MORAES, CPF nº
950.522.241-68, Matrícula nº 1549110/SIAPE, Administrador, lotado
no Departamento de Material e Patrimônio, para exercer, no período
de 08/02 a 08/03/2010, a função de Gerente Administrativo e Financeiro do Centro de Gestão do Espaço Físico, FG-4. (Processo nº
23070.000010/2010-05 e Memorando nº 055/GR, de 03/02/2010)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N° 403 - Autorizar o afastamento do País a ANDRÉA FREIRE DE
LUCENA, Matrícula nº 1672783/SIAPE, Professor Adjunto, lotada
na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do International Studios Association Anuual
Convention 2010, com apresentação de trabalho e representando a
UFG como docente da referida Unidade Acadêmica, na cidade de
New Orleans/EUA, no período de 17 a 20/02/2010, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000699/201060)
N° 404 - Autorizar o afastamento do País a FELIX ANDRE SANCHES PENHAVEL, Matrícula nº 0298786/SIAPE, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da Clinical
Nutrition Week, com apresentação de trabalho, representando a UFG,
como docente da referida Unidade Acadêmica, na cidade de Las
Vegas/EUA, no período de 08 a 12/02/2010, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000900/2010-17)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.013684/2009-28,
resolve:
N° 408 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
EDUARDO NELSON RODRIGO ARANTES DA SILVA, como Professor Substituto, em regime de vinte horas semanais, para prestar
serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Processual
Penal, a partir da publicação no Diário Oficial da União, até
31/12/2010.
N° 409 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
LÉLIA MOREIRA BORGES, como Professor Substituto, em regime
de vinte horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Direito, Área/Disciplina: Direito Processual Penal, a partir da publicação
no Diário Oficial da União, até 31/12/2010.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta do Processo nº 23088.000139/2010-16, resolve:
Nº 142 - CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor ANTÔNIO LEMES, matrícula
SIAPE nº 394768, ocupante do cargo de Servente de Obras (Nível de
Classificação: A, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento:
16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta na Ref. 019//PRCEU-2010, de 01/02/2010, resolve:
Nº 143 - DESTITUIR a partir desta data, a Servidora CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA, Matrícula SIAPE nº 1730520, da
Função de Secretária da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, Código: FG-6.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, e de acordo com o
que consta na Ref. 001/PRCEU-2010, de 04/02/2010, resolve:
Nº 144 - DESIGNAR a partir desta data, a Servidora TAMARA
GURGEL RIBEIRO BASTOS, Matrícula SIAPE nº 1753840, para
exercer a Função de Secretária da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão
Universitária, Código: FG-6.
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade
Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº 640, de 29/07/2009, publicada no DOU de
31/07/2009, considerando a desistência do candidato e atendendo
decisão judicial nº 25-B/2010, Processo nº 2009.38.10.001652-1, resolve:
Nº 145 - I - TORNAR sem efeito a Portaria de Nomeação nº 872,
publicada no DOU de 30/09/2009, Seção 2, página 22, de Gustavo
Silveira;
II - NOMEAR, em caráter efetivo VALÉRIA MARIA PEREIRA, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
código de vaga 0869568 e conforme art. 9º e art. 10 da Lei nº
8.112/90.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23071.001237/2010-50, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sirene Maria da Silva, na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, em
decorrência do falecimento do servidor Antônio Mariano da Silva,
matrícula SIAPE nº 1148117, aposentado no cargo de Cozinheiro,
classe/padrão C-II-09, ocorrido em 31 de dezembro de 2009.
A presente concessão terá efeitos financeiros a partir da data
do óbito, de acordo com o artigo 215, da Lei nº 8.112/90.
SEBASTIÃO MARSICANO RIBEIRO JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA N° 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23070.001557/2010-10, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900020
Nº 78 - Autorizar a requisição do servidor técnico-administrativo
ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, cargo Assistente em Administração,
para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 49ª Zona pelo
prazo de 01 (um) ano. Esta portaria conta seus efeitos legais a partir
de 03/02/2010 (Processo nº 23108.000665/10-8).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nº 79 - Exonerar o servidor LUIZ CARLOS MONTEIRO MACHADO, do Cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, cessandolhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 01 de Fevereiro de 2010.
Nº 80 - Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no
Inciso II do Parágrafo 1º do Artigo 40 da Constituição da Republica
Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da União em
31/12/2003, ao servidor do quadro efetivo desta Universidade, DHARANI SUNDARAM, matricula SIAPE Nº 0417001, lotado no Departamento de Geologia Geral, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 1, Doutor, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com proventos pela média aritmética proporcionais a 24/35
(vinte e quatro de trinta e cinco) anos do seu cargo, conforme processo nº 23108.001771/10-4. Esta portaria conta seus efeitos a partir
de 16 de fevereiro de 2010 (Processo nº 23108.001771/10-4).
Nº 82 - Cessar os efeitos da Portaria GR Nº 71, de 11 de Fevereiro de
2008, determinando ao Diretor Superintendente do Hospital Universitário Julio Muller que retorne a jornada de trabalho dos servidores
daquela unidade para 40 (quarenta) horas, respeitada a jornada de
trabalho estabelecida em leis especiais. Esta portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
(Processos nº 23108.001031/10-0 e 23108.500233/10-2).
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 83 - Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento, no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, publicada
no Diario Oficial da União em 06/07/2005, a servidora ODILIA
BORGES DA LUZ CURVO, matricula SIAPE n.º 1123700, ocupante
do cargo de Telefonista, do quadro efetivo desta Universidade, lotada
na Secretaria de Gestão de Pessoas, Classificação C, Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho 40 horas semanais,
com proventos Integrais do seu cargo acrescidos de: 20% (vinte por
cento) de Anuênio - Art.244, lei 8112/90 e Incentivo Qualific.
D.5824/2006,
conforme
processo
de
aposentadoria
n.º
23108.001497/10-9. Declarar vago o respectivo cargo. Esta portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.001497/10-9).
Nº 84 - Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento, no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, publicada
no Diario Oficial da União em 06/07/2005, ao servidor JOÃO CARLOS PEREIRA LEITE, matricula SIAPE n.º 0414975, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Julio Muller, Classificação
C, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho
40 horas semanais, com proventos Integrais do seu cargo acrescidos
de: 19% (dezenove por cento) de Anuênio - Art.244, lei 8112/90,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.001480/10-4. Declarar
vago o respectivo cargo.Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23108.001480/104).
Maria Lúcia Cavalli Neder
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 93 - Nomear, em caráter efetivo, ANA FLÁVIA SILVA CONCEIÇÃO, habilitada em Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação,
homologado em 29 de julho de 2009, e publicado no Diário Oficial
da União em 31 de julho de 2009, com retificação de homologação
publicada no Diário Oficial da União em 10.08.2009, para o cargo de
Técnico em Secretariado desta Universidade, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Campus de Cuiabá, com autorização da Portaria
MEC n. 1.225, de 23.12.2009, publicada no Diário Oficial da União
em 24.12.2009, na vaga decorrente da redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC n. 1.535, publicada no Diário Oficial da União
em 22.12.2008, sob o código de vaga n. 871528. Esta Portaria conta
os seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (processo nº 23108.000489/10-2).
Nº 94 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANE DE MORAIS, habilitada em Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação, homologado em 29
de julho de 2009, e publicado no Diário Oficial da União em 31 de
julho de 2009, com retificação de homologação publicada no Diário
Oficial da União em 10.08.2009, para o cargo de Técnico em Secretariado desta Universidade, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus de Cuiabá, com autorização da Portaria MEC n.
1.225, de 23.12.2009, publicada no Diário Oficial da União em
24.12.2009, na vaga decorrente da redistribuição de vagas, conforme
Portaria MEC n. 928, publicada no Diário Oficial da União em
28.09.2009, sob o código de vaga n. 871539. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(processo nº 23108.000513/10-9).
Nº 95 - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL IVAN MEDINA
TAPIA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pampa - Rio Grande do Sul -RS,
homologado em 15.06.2009, e publicado no Diário Oficial da União
em 17.06.2009, para o cargo da carreira do Magistério Superior desta
Universidade, na Classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais/área de Engenharia Mecânica, campus Universitário de Rondonópolis, na vaga decorrente da redistribuição de
vagas, conforme Portaria MEC 991, de 11.08.2008, publicada no
Diário Oficial da União em 12.08.2008, sob o código da vaga n.
850085. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.(processo nº 23108.303633/097).
Nº 96 - Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL MARTIN, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados - Mato Grosso do Sul MS, homologado em 20.02.2009, e publicado no Diário Oficial da
União em 25.02.2009, para o cargo da carreira do Magistério Superior desta Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/área de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização da Portaria MEC n. 653, de
02.07.2009, publicada no Diário Oficial da União em 06.07.2009; na
vaga decorrente da redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC
n. 991, de 11.08.2008, publicada no Diário Oficial da União em
12.08.2008, sob o código de vaga n. 0873882. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (processo nº 23108.304091/09-1).
Nº 97 - Nomear, em caráter efetivo, AGEO MÁRIO CÂNDIDO DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Sáude Coletiva/Departamento de
Saúde Coletiva, Campus Universitário de Cuiabá, na vaga decorrente
da aposentadoria da docente JOANA DARC PRADO SILVA, publicada no Diário Oficial da União em 06.07.2009, sob o código de
vaga n. 0325981. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23108.002527/10-0).
Nº 98 - Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA INOE TOMAZINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto, Doutora, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/área de Medicina Veterinária, Campus Universitário de Sinop, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do docente
RAFAEL GIANELLA MONDADORI, publicada no Diário Oficial
da União em 17.07.2009, sob o código de vaga n. 0849965. Esta
Portaria conta os seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 99 - Nomear, em caráter efetivo, CLÉBIA CIUPAK, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira do Magistério
Superior desta Universidade, na Classe Assistente, Mestre, Nível I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de
Ciências Contábeis, Campus Universitário de Cuiabá, na vaga decorrente da aposentadoria do docente NILSON DAUZACKER, publicada no Diário Oficial da União em 20.11.2009, sob o código de
vaga n. 0325687. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23108.002527/10-0).
Nº 100 - Nomear, em caráter efetivo, EBER LUIS CAPISTRANO
MARTINS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para
a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de Administração, Campus Universitário de
Cuiabá, na vaga decorrente da redistribuição do docente ANTONIO
RICARDO DE SOUZA, publicada no Diário Oficial da União em
09.11.2009, sob o código de vaga n. 0854178. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 101 - Nomear, em caráter efetivo, ELISA PAGLIARINI COX,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente,
Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização da Portaria MEC n. 1.224, publicada no
Diário Oficial da União em 24.12.2009, na vaga decorrente da redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC n. 1536, publicada no
Diário Oficial da União em 22.12.2008, sob o código de vaga n.
0857485. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23108.002527/100).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900021
ISSN 1677-7050
21
Nº 102 - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO RAMOS DA SILVA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente,
Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Física/Departamento de Física, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização da Portaria MEC n. 407, publicada no Diário Oficial da União em 02.04.2008, na vaga decorrente da redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC n. 1536,
publicada no Diário Oficial da União em 22.12.2008, sob o código de
vaga n. 0858435. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23108.002527/10-0).
Nº 103 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA PEREIRA SILVA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente,
Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de Administração, Campus Universitário de Cuiabá, na
vaga decorrente do falecimento do docente JOÃO CARLOS DE
AQUINO TEIXEIRA, publicada no Diário Oficial da União em
17.11.2009, sob o código de vaga n. 0326920. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 104 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO SOARES DA COSTA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente,
Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de Ciências Contábeis, Campus Universitário de Cuiabá,
na vaga decorrente da aposentadoria da docente ACY CASTRILLON
FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União em 22.07.2009,
sob o código de vaga n. 0325971. Esta Portaria conta os seus efeitos
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 105 - Nomear, em caráter efetivo, KARINA VALDIVIA DELGADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais/área
de Informática, Campus Universitário de Rondonópolis, na vaga decorrente da exoneração do docente CARLOS EMILIO PADILLA
SEVERO, publicada no Diário Oficial da União em 17.07.2009, sob
o código de vaga n. 0325632. Esta Portaria conta os seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23108.002527/10-0).
Nº 106 - Nomear, em caráter efetivo, LEONICE APARECIDA DE
FÁTIMA ALVES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Adjunto, Doutora, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/Departamento de História, Campus Universitário de Cuiabá,
na vaga decorrente da aposentadoria da docente MARIA ADENIR
PERARO, publicada no Diário Oficial da União em 06.05.2009, sob
o código de vaga n. 0326012. Esta Portaria conta os seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23108.002527/10-0).
Nº 107 - Nomear, em caráter efetivo, LÍLIAN RIGATTO MARTINS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto, Doutora, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde/área de Medicina Veterinária, Campus Universitário de Sinop, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do docente JULIO
ROQUETE CARDOSO, publicada no Diário Oficial da União em
08.06.2009, sob o código de vaga n. 0849962. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 108 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIA FERNANDA DE CARVALHO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Departamento de Administração, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização da Portaria MEC n. 1.224, publicada no
Diário Oficial da União em 24.12.2009, na vaga decorrente da redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC n. 1536, publicada no
Diário Oficial da União em 22.12.2008, sob o código de vaga n.
0858436. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23108.002527/100).
Nº 109 - Nomear, em caráter efetivo, MAGDA DE MATTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Especialista, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais/área de Enfermagem, Campus Universitário de Rondonópolis, na vaga decorrente
da vacância por posse em outro cargo inacumulável da docente SILVANA BARBOSA PENA, publicada no Diário Oficial da União em
09.06.2009, sob o código de vaga n. 0325298. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nº 118 - Nomear, em caráter efetivo, SANDRA APARECIDA MOREIRA GOMES MONTEIRO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Especialista, Nível I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas/Departamento de Pediatria, Campus Universitário de
Cuiabá, na vaga decorrente da aposentadoria da docente MARILIA
MOTA DA SILVA PEREIRA, publicada no Diário Oficial da União
em 10.11.2009, sob o código de vaga n. 0327322. Esta Portaria conta
os seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nível 01, em vaga decorrente da exoneração da Professora Fernanda
Rodrigues Cunha, ocorrida em 03/03/1999 - código de vaga 0248388,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Demografia da
Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento Mobilidade Espacial da População: Métodos, Mensuração e Estimativas, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
ISSN 1677-7050
Nº 110 - Nomear, em caráter efetivo, MARAÍSA DELMUT BORGES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Especialista, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde/área de Enfermagem, Campus Universitário do Araguaia, na
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumalável
do docente RICARDO ALEXANDRE ARCENCIO, publicada no
Diário Oficial da União em 28.07.2009, sob o código de vaga n.
0325398. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23108.002527/100).
Nº 111 - Nomear, em caráter efetivo, MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva, Campus Universitário de Cuiabá, na
vaga decorrente da aposentadoria do docente RUBENS APOITIA,
publicada no Diário Oficial da União em 19.11.2009, sob o código de
vaga n. 0325936. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23108.002527/10-0).
Nº 119 - Nomear, em caráter efetivo, SILANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA CAMINHA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto, Doutora, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
Exatas e da Terra/Departamento de Geologia Geral, Campus Universitário de Cuiabá, na vaga decorrente da exoneração do docente
JOSÉ DA SILVA LUZ, publicada no Diário Oficial da União em
06.08.2009, sob o código de vaga n. 0326151. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 112 - Nomear, em caráter efetivo, MEIRE ROSE DOS ANJOS
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
para a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Geografia, Campus Universitário de Cuiabá,
na vaga decorrente da redistribuição da docente AMANDA REGINA
GONÇALVES, publicada no Diário Oficial da União em 13.07.2009,
sob o código de vaga n. 0851594. Esta Portaria conta os seus efeitos
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 120 - Nomear, em caráter efetivo, SUZANA PEREIRA DE MELO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto, Doutora, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/área
de Agronomia, Campus Universitário do Araguaia, com autorização
da Portaria MEC n. 930, publicada no Diário Oficial da União em
30.09.2009, na vaga decorrente da redistribuição de vagas, conforme
Portaria MEC n. 1536, publicada no Diário Oficial da União em
22.12.2008, sob o código de vaga n. 0857452. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 113 - Nomear, em caráter efetivo, MILENA DELFINO CABRAL
FREITAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para
a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Especialista, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde/área de Enfermagem, Campus Universitário do Araguaia, na
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável
da docente RENILDA ROSA DIAS FERREIRA DE ARAÚJO, publicada no Diário Oficial da União em 17.09.2009, sob o código de
vaga n. 0850030. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23108.002527/10-0).
Nº 121 - Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento, no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, publicada
no Diario Oficial da União em 06/07/2005, a servidora MARIA
ELUIZA VALERIANA DA SILVA, matricula SIAPE n.º 414885, do
quadro efetivo desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, , Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com regime de trabalho 40 horas semanais, com proventos Integrais
do seu cargo acrescidos de: 20% (vinte por cento) de Anuênio Art.244, lei 8112/90, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.001679/10-3. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.001679/10-3)
Nº 114 - Nomear, em caráter efetivo, NOEMI DREYER GALVÃO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente,
Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Sáude Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva, Campus Universitário de Cuiabá, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do docente SÉRGIO
SOUZA DA CUNHA, publicada no Diário Oficial da União em
02.02.2009, sob o código de vaga n. 0326377. Esta Portaria conta os
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União (Processo nº 23108.002527/10-0).
Nº 115 - Nomear, em caráter efetivo, PÂMELA ROBERTA DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
para a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Auxiliar, Especialista, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde/área de Enfermagem, Campus Universitário do Araguaia, na
vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável
da docente ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES, publicada
no Diário Oficial da União em 18.02.2009, sob o código de vaga n.
0327033. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23108.002527/100).
Nº 116 - Nomear, em caráter efetivo, ROBSON DA SILVA LOPES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente,
Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/área de Informática,
Campus Universitário do Araguaia, na vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável do docente MARCELO ZANETTI, publicada no Diário Oficial da União em 17.09.2009, sob o
código de vaga n. 0850050. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23108.002527/10-0).
Nº 117 - Nomear, em caráter efetivo, RUTH TEREZINHA KEHRIG
ACOSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para
a carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva/Departamento de
Saúde Coletiva, Campus Universitário de Cuiabá, na vaga decorrente
da aposentadoria do docente ANGELO FALCÃO DE FIGUEIREDO,
publicada no Diário Oficial da União em 21.08.2009, sob o código de
vaga n. 0326225. Esta Portaria conta os seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23108.002527/10-0).
Nº 122 - Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento, no
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005, publicada
no Diario Oficial da União em 06/07/2005, ao servidor BENEDITO
SALDANHA FILHO, matricula SIAPE n.º 416248, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado no Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Classe Adjunto, nível IV, Especialista, com regime de trabalho 40 horas semanais, com proventos Integrais do seu cargo acrescidos de: 17%
(dezessete por cento) de Anuênio - Art.244, lei 8112/90, GEMAS, RT
- Retribuição por Titulação e VPNI - Decisão Judicial, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.001620/10-3. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23108.001620/103).
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 583, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90,
declarar vago, a partir de 18/01/2010, o cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
que era ocupado por OLÍMPIA DE SOUZA CHAVES SANTOS
SILVA, inscrição UFMG nº 21459-0, matrícula SIAPE nº 1733821,
lotada na Editora da UFMG, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável.
RONALDO TADÊU PENA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a Portaria Normativa
Interministerial nº 22/2007, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, e a Portaria Normativa Interministerial nº 8/2008 de
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, dos Ministros de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a
Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Nº 590 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, JOSÉ
IRINEU RANGEL RIGOTTI, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 055, de 21/01/2010,
publicado no DOU de 22/01/2010, para o cargo de Professor Adjunto,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900022
Nº 591 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, KÁTIA
CECÍLIA DE SOUZA FIGUEIREDO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 049, de
21/01/2010, publicado no DOU de 22/01/2010, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Heloisa Helena Vieira Machado, publicada no DOU de
18/09/2002 - código de vaga 0246607, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, área de conhecimento Operações Unitárias, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 592 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCELO DE SOUZA TAVARES, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 687, de 27/10/2009,
publicado no DOU de 28/10/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor César
Coelho Xavier, publicada em 02/04/2009 - código de vaga 0245527,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, área de conhecimento Pediatria, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 593 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MAYCOLN LEÔNI MARTINS TEODORO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 50, de
21/01/2010, publicado no DOU de 22/01/2010, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Ana Cecília de Carvalho, publicada no DOU de
18/03/2009 - código de vaga 0244629, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, área de conhecimento Clínica, Cognição e Comportamento, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
RONALDO TADÊU PENA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 607, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do
Magnífico Reitor, resolve:
Dispensar da função de Diretora do serviço de processamento técnico, código FG-4, a partir de 09/12/2009, a servidora
MARLENE DE FÁTIMA VIEIRA LOPES, inscrição UFMG n°
102555, matrícula SIAPE nº 0434788, CPF 278667936-20, ocupante
do cargo de Bibliotecário, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 10, lotada na Biblioteca Universitária, designada pela Portaria nº 033, de 28/10/2002.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 608, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do
Magnífico Reitor, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRLANDA ANTÔNIA MADEIRA CARNEIRO, viúva do ex-servidor ULISSES CARNEIRO, inscrição UFMG nº 06206-5, matrícula SIAPE nº 0071012, Professor
Adjunto, Nível 04, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18º, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 26/01/2010, data do óbito do citado Instituidor.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS Nº 107, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05.08.94, considerando: o disposto nos § § 1º e 6º do
artigo 13 da Lei 8.112/90; o Processo UFOP de concurso público nº
10.384/2008 -0; o Processo UFOP de nomeação nº 10.972/2009-0;
Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 852, de 31
de agosto de 2009, publicada no D.O.U. nº 250, de 31.12.2009, Seção
2, página 82, que nomeou Eduardo Assis Martins Ramos, habilitado
em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
186/2008), para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de SUZANA QUEIROZ DE MELO
MONTEIRO, publicado no DOU N° 25 de 05/02/2010, seção 2,
página 20, ONDE SE LÊ: durante o período de 11/02/2010 a
21/02/2010; LEIA-SE: durante o período de 12/02/2010 a
21/02/2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições, resolve:
N° 044/DDAP/2010 - Conceder aposentadoria a ROSILENE
DOS ANJOS, matrícula SIAPE 1157899, ocupante do cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 16%(dezesseis) por cento de adicional por tempo de
serviço.(Processo nº 23080.033864/2009-15)
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de fevereiro de 2010
A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 404/MEC, de
23.04.09, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
ANTÔNIO NEMER KANAAN NETO, Professor Adjunto
do Departamento de Física desta Universidade, no período de
15/02/2010 a 28/02/2010, para trabalhar com a equipe do observatório SOAR para instalação do software de análise de dados do
espectrógrafo SIFS, em La Serena, Chile, com ônus Limitado (Processo n.º 23080.001558/2010-45);
SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Rural desta Universidade, no período de
19/02/2010 a 28/02/2010, para participar de reunião (M18 meeting)
do Projeto CLARIS LPB, em Roma, Itália, com ônus Limitado (Processo n.º 23080.001236/2010-04).
LUIZ ROBERTO PRUDÊNCIO JÚNIOR, Professor Titular
do Departamento de Engenharia Civil desta Universidade, no período
de 01/02/2010 a 16/02/2010, para participação em feira de Tecnologia
de Concreto, em Las Vegas, e realizar visita técnica à Universidade
de Berkeley, Califórnia, EUA, com ônus Limitado (Processo n.º
23080.001279/2010-81).
ISABEL CHRISTINE SEARA, Professor Adjunto do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta Universidade, no
período de 10/02/2010 a 17/02/2010, para participação nas IV Jornadas Internacionais do Amper, em Sevilha, Espanha, com ônus
UFSC (Processo n.º 23080.047321/2009-77).
RAÚL HECTOR ANTELO, Professor Titular do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta Universidade, no período de 19/02/2010 a 01/03/2010, para ministrar Seminário na Universidade de A Coruña, Espanha, e proferir Conferência no âmbito do
2.º workshop de investigação Próximo Futuro, em Lisboa, Portugal,
com ônus Limitado (Processo n.º 23080.049224/2009-19).
YARA MARIA RAUH MÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 56.917-CONCEDER Pensão Vitalícia a EREMITA ROSA DO
NASCIMENTO, viúva do ex-servidor EVANDRO DO NASCIMENTO, falecido no dia 24 de janeiro de 2010, conforme Certidão de
Óbito Matrícula n. 098996 01 55 2010 4 00080 023 0044659 17, do
Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais - 2ª Zona, Cidade de
Santa Maria, RS, com fundamento no Artigo 216, § 1° e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, § 7°, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19/12/2003 e combinado com o Artigo 2° da Lei
n. 10.887/2004. (Processo n. 001331/2010-90)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta nas Portarias Normativas Interministeriais N. 22,
de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 2/05/2007 e N. 08, de
26 de agosto de 2008, publicada no DOU de 27/08/2008, Portaria N.
224, de 23 de julho de 2007, publicada no DOU de 24/07/2007, dos
Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, a Nota Técnica n. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de
3/08/2007, resolve:
Nº 56.918-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria - Centro de Educação Superior do Norte do Rio Grande do Sul - (CESNORS), na cidade de
Frederico Westphalen, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei
n. 8.112, de 11/12/90, ADRIANO LAGO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Agronomia, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294004, decorrente da
vacância de Evandro Zanini Righi, conforme Portaria
Nº 56.108, de 20/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de
26/10/2009. (Processo n. 001508/2010-58)
Nº 56.919-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, JOSÉ IRAN RIBEIRO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Metodologia do Ensino/CE, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296374,
decorrente da aposentadoria de Cilce Agne Domingues, conforme
Portaria n. 53.306, de 01/08/2008, publicada no Diário Oficial da
União de 04/08/2008. (Processo n. 015216/2009-69)
Nº 56.920-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, LUIZ CALDEIRA BRANT DE TOLENTINO
NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Metodologia do Ensino/CE, na Classe de Professor
Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293420, decorrente do falecimento de
Claiton José Grabauska, conforme Portaria n. 54.426, de 06/03/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2009. (Processo n.
015217/2009-11)
Nº 56.921-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, FABRÍCIO MONTEIRO NEVES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências
Sociais/CCSH, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294430, decorrente da aposentadoria compulsória de Selva Lopez
Chirico, conforme Portaria n. 53.788, de 21/10/2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22/10/2008. (Processo n. 016144/200977)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta nas Portarias N. 286, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, N. 1226, anexo II, de 6 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2008,
do Ministério de Estado da Educação, N. 312, de 23 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e N. 930, anexo I, de
29/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2009, do
Ministério de Estado da Educação, resolve:
Nº 56.922-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, FRANCIS MORAES DE ALMEIDA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências
Sociais/CCSH, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0851424, redistribuído pela Portaria n. 991, anexo III, de 11/08/2008,
publicada no Diário Oficial da União em 12/08/2008, do Ministério
de Estado da Educação. (Processo n. 016570/2009-19)
Nº 56.923-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, LUIZ GILBERTO KRONBAUER, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Fundamentos da Educação/CE, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0851423, redistribuído pela Portaria n. 991, anexo III, de
11/08/2008, publicada no Diário Oficial da União em 12/08/2008, do
Ministério de Estado da Educação. (Processo n. 017151/2009-96)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de fevereiro de 2010
23
JOÃO BATISTA DIAS DE PAIVA, Professor Titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CT, de 18 a 26 de
fevereiro de 2010, para participar, apresentando trabalho, da "2010
Watershed Technology Conference, na Earth University", em San
José - Costa Rica, com ônus para a UFSM e CNPq. (Processo n.
23081.001012/2010-84)
ELOIZA MARIA CAUDURO DIAS DE PAIVA, Professor
Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CT,
de 18 a 26 de fevereiro de 2010, para participar, apresentando trabalho, da "2010 Watershed Technology Conference, na Earth University", em San José - Costa Rica, com ônus para a UFSM. (Processo n. 23081.001011/2010-30)
DALVAN JOSÉ REINERT.
Vice-Reitor
Em exercício
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 29 de
janeiro de 2010, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA LUIZA RODRIGUES FLORES, onde se lê: "Afastamento com
ônus para a UFSM"; leia-se: "Afastamento com ônus limitado para a
UFSM".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Nº 158 - Conceder o afastamento do país a RUBENS BELFORT
MATTOS JUNIOR, Professor Titular do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 11.02.2010 a 21.02.2010,
para participar do "SUN Working Group Meeting" e do "5th International Conference on Ocular Infections", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo nº 23089.000246/2010-34).
Nº 159 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Biólogo do Departamento de Medicina do Campus São
Paulo, no período de 16.02.2010 a 27.02.2010, para visitar o laboratório do Professor Uwe Christians, na Universidade de Colorado
e participar da "GRC Conference on Angiotensin", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.000274/201051).
Nº 160 - Conceder o afastamento do país a ANA LUISA GODOY
FERNANDES, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 19.02.2010 a 23.02.2010, para
participar do "Training Course on Small Airways", na Itália, com
ônus limitado (Processo nº 23089.000294/2010-22).
Nº 161 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ ROBERTO DE
BRITO JARDIM, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 10.02.2010 a 14.02.2010, para
participar de reunião sobre Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, na
Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23089.000293/2010-88).
WALTER MANNA ALBERTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 123, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora ISABEL MARTIN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1136022-1, ocupante do cargo de Telefonista, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 8, ocorrida na inatividade, a favor de seu cônjuge Sr. TURNER FERNANDES DOS SANTOS, à título de Pensão Vitalícia, com
base nos artigos 215, 217, inciso I, alínea "a" e artigo 218, da Lei nº
8.112/90 c.c. parágrafo 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
com vigência a partir de 28/12/2009, data do Óbito (Processo nº
23089.000074/2010-07).
BRASILIA MARIA CHIARI
PORTARIA Nº 137, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do(s) seguinte(s) servidor(es):
CLAUDIO WEISSHEIMER ROTH, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico da Direção do CTISM, de 1° de março
a 31 de julho de 2010, para realizar Estágio de Doutorado em Engenharia Agrícola, na Universidad Politécnica Madrid, em Madrid Espanha, com ônus pela CAPES. (Processo n.2 3081.001042/201091)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900023
ISSN 1677-7050
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Exonerar, o servidor JOSE RUBENS MARQUES DE JESUS, do cargo de Coordenador Financeiro, em virtude de sua aposentadoria publicada no DOU de 01/02/2010, Seção 2, Página 22
(CD-04).
BRASILIA MARIA CHIARI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ESPER GEORGES KALLAS,
Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 4, Matrícula
SIAPE nº 1438840-1, a partir de 01/02/2010.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.000243/2010-09).
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
resolve:
Nº 152 - 1. alterar a aposentadoria do servidor JOSÉ MAURO RAMOS DIAS, matrículas 5493-3/UFV e 0429246-7/SIAPE, aposentado
por invalidez permanente, com proventos proporcionais à razão de
24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos), conforme Portaria nº
0589/2003, de 17 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de novembro de 2003, alterando a proporcionalidade
para 27/35 (vinte e sete trinta e cinco avos), a contar de 26 de janeiro
de 2005; 2. manter inalteradas as demais disposições.
ISSN 1677-7050
BRASILIA MARIA CHIARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Nº 141 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SILMA MOREIRA BORGES,
matrículas 3119-4/UFV e 0428121-0/SIAPE, ocupante do cargo de
Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 000349/2010)
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, resolve
Nº 126 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO LOPES NOGUEIRA, matrículas 2008-7/UFV e 0427638-1/SIAPE, ocupante do cargo
de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, do Quadro da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6
de julho de 2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
018685/2009)
Nº 127 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ CARLOS DA SILVA,
matrículas 2245-4/UFV e 0427779-4/SIAPE, ocupante do cargo de
Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 016520/2009)
Nº 128 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTÔNIO LOPES DA SILVA,
matrículas 4335-4/UFV e 0428668-8/SIAPE, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 000039/2009)
Nº 129 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIO JOÃO DA PAIXÃO,
matrículas 3504-1/UFV e 0428385-9/SIAPE, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 004943/2009)
Nº 130 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALTAIR ANASTACIO, matrículas 3626-9/UFV e 0428448-1/SIAPE, ocupante do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação II,
padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar extinto o referido
cargo. (Processo 016849/2009)
Nº 131 - 1. retificar a Portaria nº 0014/2010, de 6 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2010, Seção
2, página 17, onde se lê: "... matrícula 09121867/SIAPE ...", leia-se:
"... matrícula 09121867 ..."; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 018666/2009)
Nº 137 - 1. tornar sem efeito a Portaria 1457/2009, de 30/12/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2009, que trata da
nomeação de RUAN SILVA CAMARA; 2. nomear, em caráter efetivo, SAMUEL GALVÃO DE FREITAS, habilitado em concurso
público, homologado em 30/12/2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, decorrente de vaga autorizada pelo Ministério da Educação, código nº 869708, conforme Anexo II da Portaria nº 1535, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2008.
(Processo nº 015440/2009)
Nº 138 - tornar sem efeito a Portaria 1420/2009, de 28 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de
2009, que trata da nomeação de RAFAEL GALLINA DELATORRE.
(Processo 001953/2009)
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Nº 143 - 1. exonerar, a pedido, a servidora LÚCIA MARIA GOMIDE
OTONI, matrículas 2927-0/UFV e 0428048-5/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, a contar de 4 de fevereiro de 2010; 2. designar a servidora SÔNIA MARIA
COSTA GAMA, matrículas 5886-6/UFV e 0429474-5/SIAPE, para
ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
001545/2010)
Nº 144 - 1. retificar a Portaria nº 0204/1992, de 27 de fevereiro de
1992, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 1992,
que trata da aposentadoria do servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS, matrículas 0958-0/UFV e 0427161-3/SIAPE, para alterar o fundamento legal de Artigo 40 (inciso III, alínea "a") da Constituição
Federal e dos Artigos 67 e 186 (inciso III, alínea "a") da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para Artigo 40 (inciso III, alínea "c") da
Constituição Federal e do Artigo 186 (inciso III, alínea "c"); 2. excluir o Artigo 192 (inciso II) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo
000327/1992)
Nº 145 - 1. retificar a Portaria nº 1.176/1997, de 27 de novembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de
1997, que trata da aposentadoria do servidor VICENTE PROCÓPIO
MACHADO, matrículas 5730-4/UFV e 0430869-0/SIAPE, para alterar o fundamento legal de Artigo 40 (inciso III, alínea "c") da
Constituição Federal e dos Artigos 67 e 186 (inciso III, alínea "c") da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para Artigo 40 (inciso III,
alínea "a") da Constituição Federal e do Artigo 186 (inciso III, alínea
"a"), e Artigo 192 (inciso I) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 19 de novembro de 2004; 2. manter inalteradas as
demais disposições. (Processo 015778/2009)
Nº 146 - 1. alterar a aposentadoria do servidor SEBASTIÃO ALVES
DA SILVEIRA, matrículas 1878-3/UFV e 0430743-0/SIAPE, aposentado por tempo de serviço com proventos proporcionais à razão de
32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), conforme Portaria
0355/1996, de 12 de abril de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de abril de 1996, para aposentadoria voluntária por
tempo de serviço, com proventos integrais, alterando o fundamento
legal de Artigo 40 (inciso III, alínea "c") da Constituição Federal e
dos Artigos 67 e 186 (inciso III, alínea "c") da Lei 8.112/90, para
Artigo 40 (inciso III, alínea "a") da Constituição Federal e do Artigo
186 (inciso III, alínea "a"), com o Artigo 192 (inciso II) da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 014658/2009)
Nº 148 - 1. alterar a aposentadoria do servidor ODILON JOSÉ DA
SILVA, matrículas 3656-0/UFV e 0430783-9/SIAPE, aposentado por
invalidez permanente, com proventos proporcionais à razão de 26/35
(vinte e seis trinta e cinco avos) conforme Portaria nº 0572/2002, de
20 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 24
de dezembro de 2002, alterando a proporcionalidade para 29/35 (vinte
e nove trinta e cinco avos), a contar de 15 de janeiro de 2005; 2.
manter inalteradas as demais disposições. (Processo 000676/2010)
Nº 149 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ RIBAMAR GOMES FILHO, matrículas 5258-2/UFV e 0429090-1/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 011754/2009)
Nº 150 - 1. alterar a aposentadoria do servidor RAFAEL JOSÉ DOS
REIS, matrículas 3540-8/UFV e 0428404-9/SIAPE, aposentado por
invalidez permanente, com proventos proporcionais à razão de 30/35
(trinta trinta e cinco avos) conforme Portaria nº 0341/2001, de 3 de
maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de
2001, alterando a proporcionalidade para 31/35 (trinta e um trinta e
cinco avos), a contar de 19 de outubro de 2004; 2. manter inalteradas
as demais disposições. (Processo 014026/2009)
Nº 151 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por invalidez, com proventos integrais, a ANTÔNIO PEDRO MACHADO, matrículas 98922/UFV e 0430271-3/SIAPE, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,
nível de classificação A, nível de capacitação II, padrão de vencimento
11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do Artigo 188 (parágrafo 2º ) da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo 015560/2008)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900024
Nº 153 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA, matrículas 3380-4/UFV e 0428303-4/SIAPE, ocupante do cargo
de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, do Quadro da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6
de julho de 2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000042/2010)
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o que dispõem o Artigo 37, inciso II da Constituição
Federal; o Artigo l0 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de
20/12/1990; o Artigo 12 do Anexo ao Decreto nº 94.664/1987; a
Portaria Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais nº . 225, de
23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, e nº 8, de 28/08/2008,
publicada no DOU de 27/08/2008; bem como a Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC e o que consta dos Processos
016570/2008 e 001074/2010, resolve
Nº 154 - nomear, em caráter efetivo, ANDRÉA BERGALHO SNIZEK, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 30/10/2009, para o cargo de Professor de 3º Grau, Assistente I, da
Carreira de Magistério Superior, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, decorrente da redistribuição da servidora Carla Cristina Oliveira de Ávila, código nº
0806192, conforme Portaria 1.385/2009, publicada no DOU de
24/12/2009.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1236, de 30.10.1998, do Superintendente de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 04.11.1998, Seção II, pág.
16, que concedeu aposentadoria por tempo de serviço a FRANCISCO
RÉGIS DE OLIVEIRA VALE, onde se lê: "incorporando 27% (vinte
e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço", leiase: "incorporando 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Gláucio Lopes Ramos, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, no período de 12/04/2010 a 16/04/2010, com ônus
limitado/UFES, para participação no 4th European Conference on
Antenas and Propagation (EuCAP), em Barcelona, Espanha. Processo
nº. 23068.0757697/09-51.
RUBENS SERGIO RASSELI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 174 - Declarar vago o cargo de professor de 3º grau, do Quadro
Pessoal da UFES, a partir de 25/01/2010, ocupado por ZEIDI ARAUJO TRINDADE, matrícula SIAPE nº. 297021, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Processo nº. 23068.026230/200966.
Nº 175 - Declarar vago o cargo de professor de 3º grau, do Quadro
Pessoal da UFES, a partir de 13/01/2010, ocupado por PATRICIA
MARIA COLETTO FREITAS, matrícula SIAPE nº. 1456408, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Processo nº.
23068.026472/2009-50.
Nº 176 - Declarar vago o cargo de professor de 3º grau, do Quadro
Pessoal da UFES, a partir de 19/01/2010, ocupado por PAULO ROGERIO MEIRA MENANDRO, matrícula SIAPE nº. 294820, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Processo nº.
23068.026231/2009-19.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nº 177 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Pessoal da UFES, a partir de 26/01/2010, ocupado por FREDERICO AUGUSTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº.
1460166, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, em
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Processo nº. 23068.000842/2010-62.
Nº 179 - Dispensar, IZABEL CRISTINA NOVAES, matrícula SIAPE
nº. 1172958, do cargo Pró-Reitor de Graduação, CD-02, a partir de
05/02/2010. Protocolado nº. 23068.703282/2010-00.
RUBENS SERGIO RASSELI
(vinte) horas semanais, para o Serviço de Transplante de Medula
Óssea do Hospital de Clínicas da UFPR, pelo período de 06 (seis)
meses, a partir da assinatura do contrato.
Nº 4.645 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, autorização do MEC, Portaria nº
1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 24.12.09,
DOUGLAS EVERTON CADORE, habilitado em concurso público
realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.09, para o cargo
de Assistente em Administração nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação em Palotina, vaga de código
nº 868096.
PORTARIA Nº 182, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
das atribuições legais e estatutárias resolve autorizar a cessão do
servidor MARCELO ROSA PEREIRA, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFES, na forma abaixo indicada:
Cargo
Matricula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
1º período
2º período
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
Assistente em Administração
297722
Universidade Federal do PAMPA
Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal
22/01/2010 a 08/03/2010 - 15(quinze) dias
15/05/2010 a 29/05/2010 - 15 (quinze) dias
Artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90
Órgão cedente
23068.000356/2010-44
Nº 4.646 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, autorização do MEC, Portaria nº
1.225, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 24.12.09,
MARCIO HOSOYA NAME, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 27.07.09, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação em Matinhos, vaga de
código nº 875282.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 618, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
RUBENS SERGIO RASSELI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº. 98/84-R, e tendo em vista o que consta no nº. Protocolado nº. 23068.702886/2010-21, resolve:
Nº 67 - Dispensar HANS JORG ANDREAS SCHNEEBELI, matrícula SIAPE n°. 295039, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
do Quadro de Pessoal da UFES, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia Elétrica, FG-02, do Centro Tecnológico, a partir de 03/02/2010.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do
Espírito Santo, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº. 98/84-R resolve:
Nº 70 - Alterar a Portaria nº 30-PR, publicada no DOU de
01/02/2010, referente à designação de servidor, da seguinte forma:
onde se lê "Alain Claude Henri Herscovici", leia-se "Alain Pierre
Claude Henri Herscovici"; e onde se lê "a partir de 11/01/2010", leiase "esta portaria entra em vigor na data da sua publicação"; ficando
ratificados os demais termos. Protocolado nº. 23068.755881/200967.
Nº 71 - Designar TETHYS CYSNE GOBBI, matrícula SIAPE nº.
1175289, ocupante do cargo de assistente em administração, do Quadro de Pessoal da UFES, para exercer a função de Secretária Administrativa do Departamento de Economia, FG-07, a partir de
01/02/2010. Protocolado nº. 23068.702937/2010-14.
AMARILIO FERREIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.642, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nomear, a partir de 01 de março de 2010, a servidora JANE
DO ROCIO KIATKOSKI SCHUNEMANN - 123366, para exercer o
cargo de confiança de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, FG
- 03, do Setor de Ciências Jurídicas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 4.644- Contratar de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e de
acordo com a Portaria Interministerial nº 356 de 26.11.08, publicada
no DOU de 27.11.08, IRMGARD MEYER SOARES, como Técnico
Administrativo Temporário, no cargo de Técnico em Enfermagem,
com o salário correspondente ao nível de Classificação D, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve,
Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao tempo de
contribuição a RAIMUNDO NONATO SANTOS ANUNCIAÇÃO
SERRA, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "C", da Constituição Federal de 1988, publicada no
DOU de 05.10.88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
20/1998, publicada no DOU de 16.12.1998.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995 e
considerando o que consta do processo n.º 23077.054567/2009, resolve:
ISSN 1677-7050
25
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada
no
DOU
de
05/09/2001
(processo
n.º
23077.001438/2010).
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
MARIA FERDINANDA SILVEIRA SORIANO DA CRUZ, Professor Adjunto 04, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE n° 0346607, lotada no Departamento de História, mantido
22% (vinte e dois por cento) de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001 (processo n.º 23077.000441/2010).
Nº 92 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
NEWMAN DE ANDRADE LIMA, Professor Adjunto 04, do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE n° 0346290, lotado no
Departamento de Medicina Integrada, mantido 21% (vinte e um por
cento) de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº
2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001 (processo n.º
23077.056673/2009).
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 93 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a TEREZINHA DE QUEIROZ ARANHA (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único,
da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ROMEU ARANHA
SOARES, matrícula SIAPE nº 6344407, falecido(a) em 19 de janeiro
de 2010 (processo n.º 23077.001878/2010).
Nº 94 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA LUCIANA DE LIMA PIRES TRINDADE (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso II,
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FLAVIO
DALADIEUR PIRES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0350219,
falecido(a) em 24 de janeiro de 2010 (processo n.º
23077.003662/2010).
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
Nº 87 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria do servidor
JOAQUIM ELIAS DE FREITAS, matrícula nº 0344748, aposentado
conforme Portaria nº 078/94-R, de 08 de março de 1994, publicada no
DOU nº 48, de 11 de março de 1994, seção 2, retificada pelo DOU nº
68, de 12 de abril de 1994, de forma que passe a perceber proventos
integrais, de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 186, inciso III,
alínea "b", da Lei nº 8.112/90.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 88 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
ANA MARIA MEDEIROS DE AMORIM GARCIA, Médico-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
n° 0349490, lotada na Maternidade Escola Januário Cicco, mantido
15% (quinze por cento) de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001
(processo n.º 23077.000369/2010).
Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
JOSE PEREIRA FRAGA FILHO, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE n° 0348436, lotado na Superintendência de Infraestrutura,
mantido 20% (vinte por cento) de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001 (processo n.º 23077.002140/2010).
Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
LUIZ FRANÇA DE SOUZA, Fotogravador, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE n° 0347514, lotado na
Editora Universitária, mantido 20% (vinte por cento) de adicional de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900025
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 245-PRH, de 20/05/2002, publicada no DOU
nº 98, de 23 de maio de 2002, que trata da aposentadoria de CHERUPARAMBIL SANKARANKUTTY, matrícula nº 0347047, onde se
lê: proventos integrais; leia-se: proventos proporcionais à razão de
26/35 (vinte e seis, trinta e cinco avos).
Na Portaria nº 060-PRH, de 30/03/2001, publicada no DOU
nº 66-E, de 04/04/2001, que trata da aposentadoria de ISMAEL
MARTINIANO SILVA, matrícula nº 0345919, onde se lê: 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos); leia-se: 70% (setenta por cento).
Na Portaria nº 400-PRH, de 22/07/2003, publicada no DOU
nº 141, de 24/07/2003, que trata da aposentadoria de MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA FELIX, matrícula nº 0349206, onde se lê:
27/30 (vinte e sete, trinta avos); leia-se: 75% (setenta e cinco por
cento).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
Nº 550 - Prorrogar até 28-fevereiro-2010 o contrato de ELIANE
VASCONCELLOS VALLE como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 024525/08-90
Nº 551 - Prorrogar até 28-fevereiro-2010 o contrato de FABIO ANTONIO DIB PEREIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I ,conforme processo nº. 23079. 010188/08-53
Nº 552 - Prorrogar até 28-fevereiro-2010 o contrato de VALMARA
DOS SANTOS PEREIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 011342/09-68
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nº 42 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO RESENDE DOS
SANTOS ANJO, SIAPE nº 1731642, ocupante do cargo de Professor
de 3º Grau, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia
Civil (FG-01) desta Universidade.
Conceder aposentadoria com proventos integrais, a servidora
ANA MARIA DE PAULA PINHEIRO BARCESSAT, Matrícula Siape nº 1011922, ocupante do cargo de Economista, Nível NS, Classe
S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em
Pernambuco, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05 e 19% de Gats.
ISSN 1677-7050
Nº 553 - Prorrogar até 28-fevereiro-2010 o contrato de ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 024261/08-10
Nº 554 - Prorrogar até 28-fevereiro-2010 o contrato de MARCELO
GOMES DA SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
,conforme processo nº. 23079. 011096/09-53
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002, resolve:
Nº 555 - Rescindir o contrato de NAOMI KATO SIMAS como
Professor Visitante a partir de 01-fev-10 , conforme processo nº.
23079. 038429/07-93
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002, e considerando a autorização de
provimento de cargos definida pelo Ministério da Educação, resolve:
Nº 556 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ELIDIO ALEXANDRE
BORGES MARQUES, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4615 de 10.11.09 - publicada no
Diário Oficial da União de 11.11.09, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0855856,
conforme processo 23079. 050303/09-86
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 505, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente DORALICE RODRIGUES SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº. 0364217, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação:
1, Padrão: 12 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais. Proc.: 23079.056071/2009-15.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIA Nº 578, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007resolve:
Prorrogar até 28 de fevereiro de 2010, a portaria numero 390
de 07 de fevereiro de 2006, publicada no D.O. n0 30 de 10 de
fevereiro de 2006 de MARIA FERNANDA SANTOS Q DA COSTA,
SIAPE 0371953, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de
Biologia -IB - CCS-CD-4 -processo 23079.002901/06-14
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso das atribuições regimentais, resolve:
Nº 39 - Dispensar a servidora CLÁUDIA DOS SANTOS VALVASSORA SILVEIRA, SIAPE nº 1455707, ocupante do cargo de Enfermeiro, da função de Supervisora do Serviço de Enfermagem em
Clínica Médica e Cirúrgica (FG-05) desta Universidade.
Nº 40 - Designar a servidora MARISLEY FRANCISCO, SIAPE nº
2424400, ocupante do cargo de Enfermeiro, para a função de Supervisora do Serviço de Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica
(FG-05) desta Universidade.
Nº 41 - Designar o servidor MÁRIO SÉRGIO DA LUZ, SIAPE nº
1743472, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental (FG-01) desta
Universidade.
Nº 43 - Designar a servidora LÚCIA HELENA PELIZER PASOTTO,
SIAPE nº 1752717, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para
a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos (FG01) desta Universidade.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
Nº 44 - Designar o servidor RUI TADASHI YOSHINO, SIAPE nº
1734624, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a função
de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção (FG-01) desta
Universidade.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
Nº 45 - Designar o servidor MARCELO BACCI DA SILVA, SIAPE
nº 1035288, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica (FG-01) desta
Universidade.
O Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe conferem
os dispostos nos artigos 72 e 90, da Portaria nº 290, de 30 de
setembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda Interino, publicada no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2004, combinado com
o artigo 2º da Portaria/SRH/MP nº 469, de 06 de abril de 2006,
publicada no DOU nº 70, de 11 de abril de 2006 e competência
subdelegada pelo art. 1º, inciso I da Portaria nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de
2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder Pensão Temporária a GRISI SHENEIDER MARCHIORY BATISTA e GREASSY SHENEIDER MARCHIORY BATISTA, na qualidade de filhas, cota parte 1/2, a partir de 13 de
setembro de 2006, data de inclusão no sistema siape, com fundamento legal no art. 37, inciso I, da Lei nº 10.486/2002, de 04 de julho
de 2002 e art. 8º, II, art. 12 da Lei 7.284/84, beneficiárias do exmilitar IRONILSON BATISTA DA SILVA, Matrícula Siape nº
1549716, ocupante do cargo de Terceiro Sargento PM, pertencente ao
quadro em extinção de Policiais Militares do extinto Território Federal de Roraima. Proc. nº 16419.002248/2004-75.
Nº 46 - Designar o servidor MARLEI BARBOZA PASOTTO, SIAPE
nº 2355773, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Química (FG-01) desta
Universidade.
Nº 47 - Art 1º - Designar o servidor DAVID CALHAU JORGE,
SIAPE nº 1451277, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para
a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica (FG-01)
desta Universidade.
Art 2º - Em consequência, revoga a Portaria nº 362, de
04/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2009.
JOÃO ULISSES RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela
Lei nº 9849/99, resolve:
Nº 262 - contratar LÚCIA HELENA DA CUNHA FERREIRA, como
Professora Substituta para a Área de Matemática, do Instituto de
Ciência e Tecnologia - ICT, do Campus Diamantina, no período de 09
de fevereiro a 08 de agosto de 2010, com salário correspondente à
Classe de Professor Auxiliar 1, com Especialização, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Proc. 23086.002350/2009-50
Nº 263 - contratar GUILHERME LUIZ DA COSTA LAGE, como
Professor Substituto para a Área de Química, do Instituto de Ciência
e Tecnologia - ICT, do Campus Diamantina, no período de 09 de
fevereiro a 08 de agosto de 2010, com salário correspondente à
Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Proc. 23086.002379/2009-31
Nº 264 - contratar NATÁLIA DE SOUZA LISBOA, como Professora
Substituta para a Disciplina Direito e Legislação Social, do Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, no período de 09 de fevereiro a 08 de junho
de 2010, com salário correspondente à Classe de Professor Auxiliar 1,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Proc. 23086.002319/2009-19
PEDRO ANGELO ALMEIDA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1757, de 29 de dezembro de 2009, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2009, referente à Nomeação de
MÁRCIO ROBERTO DE LIMA, onde se lê: código da vaga
0856504; leia-se: código da vaga 0856506.
Na Portaria nº 1806, de 29 de dezembro de 2009, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2009, referente à Nomeação de
JULIANO DA SILVA, onde se lê: Assistente de Tecnologia da Informação, D - I - 01; leia-se: Assistente de Tecnologia da Informação,
C - I - 01.
.
Ministério da Fazenda
GILMAR HORTA THOMÉ
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº290, de
30/09/2004, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de
04/10/2004, resolve:
N o- 36-CONCEDER aposentadoria a servidora RENATA MOREIRA
DA ROCHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 23844 e Siape nº 0117925, Classe S,
Padrão IV, lotada na ALF/FOR e com exercício na SADAD/FOR ,
com fundamento legal no artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda
Constitucional nº47/2005 , do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda. (Processo nº 10380.001386/2010/83)
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ,no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº290,da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, de 30/09/2004, publicada
no DOU de 04/10/2004, resolve:
N o- 37-CONCEDER aposentadoria voluntária, ao servidor WALDENIR ALVES CABRAL, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23477 e Siape nº 6099127,
Classe S, Padrão IV, lotado na ALF/APM e em exercício na SAANA/APM , com fundamento legal no artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da
EC nº41/2003,combinado com o Art.2º EC nº47/2005, do Quadro
Permanente
do
Ministério
da
Fazenda.
(Processo
nº
10380.001323/2010-27)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIA N o- 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 15, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO , no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 290,
de 30.09. 2004, do Ministro da Fazenda, publicada no DOU de 04
seguinte, e tendo em vista o que consta no processo nº
10480.000059/2010-86, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900026
PORTARIA N o- 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência que
lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, do Sr. Secretário da Receita Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº
10280.000268/2010-86, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DE NAZARÉ ARRUDA DE SIQUEIRA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE
93910 e SIAPECAD 024389, Classe S, Padrão IV, com fundamento
no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003.
ALFREDO PESSÔA CORRÊA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10950.000379/2010-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária Integral, a JORGE KATO, matricula SIAPECAD nº 835847, matricula SIAPE nº 900403,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em MARINGÁ/PR, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n.º 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 138 - Conceder pensão temporária a MARIA CLARA BARONTO
SAMPAIO, CPF 120.283.416.70, cota parte integral, na qualidade de
filha menor, com efeitos financeiros a partir de 29.11.09, com fundamento legal no Art. 217, inciso II, alínea "A", da Lei 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº
41/03, beneficiária de MARLENE BARONTO SAMPAIO, matricula
SIAPE nº 0121433, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Cl. ESP. P. IV. (Proc. n.º 10768.000664/2010-31).
N o- 139 - Conceder pensão vitalícia a MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA SUBTIL, CPF 173.730.937.87, cota parte integral, na qualidade de viúva, com efeitos financeiros a partir de 26.01.2010, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº
41/03, beneficiária de NAPOLEÃO JURACY SUBTIL, matricula
SIAPE nº 0114336, Agente de Mecanização de Apoio, Cl. S P. I.
(Proc. n.º 10768.000585/2010-20).
N o- 140 - Conceder pensão vitalícia a GUSTAVO BARBOSA, CPF
284.881.137.49, cota parte integral, na qualidade de viúvo, com efeitos financeiros a partir de 11.01.2010, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea "A", da Lei 8112, de 12.12.90, beneficiário de
IDALINA DUARTE BARBOSA, matricula SIAPE nº 0138210,
Agente Administrativo, Cl. S P. III. (Proc. n.º 10768.000511/201093).
N o- 144 - Aposentar voluntariamente a servidora ELIETE CRESPO
GOMES, matrícula SIAPE nº 914.558, SIAPECAD nº 847.645, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000015/201012)
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 104- Exonerar, a pedido, ROLAND RABELO, Procurador da
Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº
1321851, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo
em comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Itajaí, no Estado de Santa Catarina.
N o- 105- Nomear FLÁVIO CAMOZZATO, Procurador da Fazenda
Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1436655, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em comissão
de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Itajaí, no Estado de Santa Catarina, ficando, em consequência, dispensado do encargo de substituto eventual.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.586, de 7 de dezembro
de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 106 - Nomear RAQUEL PAES MOREIRA COSTA, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
o-
N 107 - Exonerar CLEIA REGINA LEITE GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 0134116, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código
DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Rio Grande, no Estado
do Rio Grande do Sul.
o-
N 108 - Nomear VIVIAN MANHAGO BUENO, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Representação Judicial da
Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, do Grupo-Direção
e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
N o- 141 - Fica alterada a Portaria nº. 118, publicada no D.O.U de
04/02/2010, seção II, pagina 29, que trata da concessão de pensão
temporária a DANILO MARCELO DE SOUZA ARAUJO, CPF
834.189.627.35, observa-se que, onde se lê: beneficiário de NILZA
DE SOUZA ARAUJO, leia-se: CARLOS BIAR DE ARAUJO, visto
tratar-se de beneficio fundamentado no art. 217, inciso II, alínea "A",
da Lei nº 8112, de 12.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 10887,
de 18.06.2004 e E.C nº. 41/03. (Proc. nº. 10768.003738/07-95).
N o- 109 - Exonerar CLÁUDIA NASCIMENTO E SILVA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0095392, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa do Departamento de
Gestão da Dívida Ativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N o- 142 - Fica cancelada a portaria nº. 03, publicada no D.O.U de
13/01/2010, seção II, pagina 17, que trata da concessão de pensão
temporária a DANILO MARCELO DE SOUZA ARAUJO, CPF
834.189.627-35. (Proc. nº. 10768.003738/07-95).
N o- 110 - Nomear IVANILDO SARMENTO BASÍLIO, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Coordenação-Geral
da Dívida Ativa do Departamento de Gestão da Dívida Ativa desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SRF n.º 1.671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005,
resolve:
N o- 142-A - Aposentar voluntariamente o servidor ADILSON DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 913.259, SIAPECAD nº 846.565, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000008/201011)
N o- 143 - Aposentar voluntariamente a servidora AMELIA MOREIRA
FRANCISCO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 913.218, SIAPECAD
nº 846.527, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000010/2010-90)
N o- 117 - Designar GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO,
Procuradora da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE
nº 2334974, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o ProcuradorSeccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Itajaí,
no Estado de Santa Catarina.
N o- 118 - Dispensar ROBERTO YOSHIO YOKOYAMA, Técnico de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1219130, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, da Função Gratificada - FG-2, da
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, no Estado
de São Paulo.
N o- 119 - Designar EDIMILSON MAMEDE DA SILVA, Artífice de
Eletricidade e Comunicações, matrícula SIAPE nº 0099327, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer a Função
Gratificada - FG-2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da
3ª Região, no Estado de São Paulo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900027
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
ISSN 1677-7050
27
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 1.597, de 17 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 18 de dezembro de 2009, seção 2, página 25,
ONDE SE LÊ: "GSISTE de Contabilista, Nível Superior,..." LEIASE: "GSISTE do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação
Contábil, Nível Superior..."
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso V do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 3 - Designar PRISCILLA MENEZES CURADO, matrícula SIAPE nº 1752051, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
N o- 4 - Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE,
matrícula SIAPE nº 1752930, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso VI do art. 1o da Portaria MF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 5 - Designar PRISCILLA MENEZES CURADO, matrícula SIAPE no 1752051, para exercer o encargo de substituto eventual de
JEFFERSON DAVID DOS SANTOS MAIA, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Assuntos Internacionais, em seus
afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
N o- 6 - Designar ALINE AGUIAR FREITAS DE LIMA, matrícula
SIAPE no 1732743, para exercer o encargo de substituto eventual de
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Secretaria de Assuntos Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 183 -Designar VANESSA RAMALHO MARTINS BETTAMIO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220522 para exercer o mandato de julgadora na Nona Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de
Janeiro I (RJ), até 31 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 184 -Dispensar, a partir de 04/02/2010, CARLOS EDUARDO DE
ALMEIDA GUERREIRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18089, do mandato de Julgador na Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Porto Alegre (RS), por ter sido designado para mandato de Conselheiro.
N o- 185 -Dispensar, a partir de 04/02/2010, CARLOS ALBERTO
DONASSOLO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8145, do mandato de Julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto
Alegre (RS) , por ter sido designado para mandato de Conselheiro.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 186 -Dispensar LIGIA MARIA ROSA MACHADO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803910, da
Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, Código FG-2, por ter
sido designada para outra função gratificada.
N o- 187 -Dispensar PAULO ROBERTO DESSUY, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8666, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código FG-1, por ter
sido designado para outra função gratificada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Art. 2º Designar para integrarem a Equipe de Apoio: MARIA COSME SOARES NAKANO, Auxiliar PSE, matrícula
040.3598-4 e SÔNIA MARIA NUNES ALBUQUERQUE DA SILVA, Auxiliar PSE, matrícula 040.3594-1, que deverão prestar a necessária assistência ao Pregoeiro, conforme preceituado no artigo 10
dos Decretos nº 3.555/2000 e nº 5.450/2005.
Art. 3º Estabelecer que as atribuições do Pregoeiro são aquelas preceituadas na Lei nº 10.520/2002, em especial às do inciso IV
do artº 3º, assim como às do art. 9º do Decreto nº 3.555/2000 e art.
11 do Decreto nº 5.450/2005.
Art. 4º Esclarecer que a autoridade imediatamente superior
ao Pregoeiro é o Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Recife.
Art. 2° - Determinar que em todos os atos praticados em face
das competências ora delegadas, sejam mencionados, após assinatura,
o número e a data desta portaria.
ISSN 1677-7050
N o- 188 -Designar PAULO ROBERTO DESSUY, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8666, para exercer a
Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, Código FG-2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
N o- 189 -Dispensar, a partir de 04/02/2010, FREDERICO AUGUSTO
GOMES DE ALENCAR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9355, do mandato de julgador na Terceira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Fortaleza (CE), por ter sido designado para mandato de Conselheiro.
N o- 190 -Dispensar, a partir de 04/02/2010, ANTÔNIO DE PÁDUA
ATHAYDE MAGALHÃES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 64023, do mandato de julgador na
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), por ter sido designado para mandato de
Conselheiro.
N o- 191 -Dispensar, a partir de 04/02/2010, FRANCISCO JOSÉ BARROSO RIOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 64900, do mandato de julgador na Sétima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE), por ter sido designado para mandato de Conselheiro.
N o- 192 -Dispensar, a partir de 04/02/2010, FRANCISCO JOSÉ BARROSO RIOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 64900, do encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), Código DAS-101.2.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 05 de 03 de fevereiro de
2010, desta Delegacia, publicada no D.O.U. nº 25, de 05 de fevereiro
de 2010, Seção 2, pág. 24.
AFRANIO DOMINGUES VEIGA
RETIFICAÇÃO
VALMAR FONSECA DE MENEZES
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA N o- 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º,
da Portaria RFB Nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB Nº 4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Designar MARCELO BATISTA LIMA, ATRFB, matrícula
SIAPEcad nº 01295864, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Arrecadação e Cobrança-EAC-5, desta Delegacia, código FG-1.
OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria nº
4.338, de 09/09/2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil,
publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/2007, publicada o DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 10 - Designar o servidor GEAN BARRETO DE MELO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1292352, para o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço Vigilância e Controle Aduaneiro Sevig, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus
(AM), Código DAS-101.1.
N o- 11 - Dispensar o servidor GEAN BARRETO DE MELO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1292352, da função gratificada de Chefe da
Equipe de Despacho Aduaneiro - EDA 2, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), código FG 1.
N o- 12 - Dispensar o servidor SERGIO DE MENEZES LYRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292774, da função gratificada de
Chefe da Equipe de Vigilância e Controle Aduaneiro - EVA 1, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM),
código FG 1.
N o- 13 - Dispensar o servidor MARCELO AKIHIRO TOYOTA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1861, da a função gratificada de
Assistente, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Manaus (AM), código FG 1.
N o- 14 - Designar o servidor GEAN BARRETO DE MELO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1292352, para a função gratificada de Chefe
da Equipe de Vigilância e Controle Aduaneiro - EVA 1, da Alfândega
da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), código FG
1.
N o- 15 - Designar o servidor SERGIO DE MENEZES LYRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292774, para a função gratificada
de Chefe da Equipe de Despacho Aduaneiro - EDA 5, da Alfândega
da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), código FG
1.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
N o- 17 - Designar o servidor JOSÉ FERREIRA DO VALE, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 11796 para a Função Gratificada de Assistente, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Manaus (AM), Código FG-1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM RECIFE, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
publicada na Seção 1 do DOU de 06 de março de 2009, e considerando as disposições dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto 83.937, de
06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto 86377, de 17 de
setembro de 1981, as disposições da Lei nº 10.520 de 17 de julho de
2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002 e tetificada no DOU
de 30 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 8 de
agosto de 200, publicado no DOU de 9 de agosto de 2000, e pelo
Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no DOU de 1º de
junho de 2005, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILSON OLIVEIRA RIBEIRO
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 3129, para ser o Pregoeiro da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Recife nas licitações da modalidade Pregão
Presencial, conforme o Decreto nº 3.555/200, e Pregão Eletrônico,
nos termos do Decreto nº 5.450/2005, pelo prazo de um ano, a contar
de 02 de fevereiro de 2010, exceto quando houver designação de
outro servidor para pregão específico.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
Na Portaria DRJ/BHE nº 4, de 3 de fevereiro de 2010,
publicada no DOU de 05/02/2010, Seção 2, página 24:
Onde se lê: ...no uso da atribuição que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso I e o art. 5º da Portaria RFB nº 4338, de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, resolve...
Leia-se:...no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso I e o art. 5º da Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005,
publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, edição extra,
resolve....
PORTARIA N o- 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
N o- 16 - Designar o servidor MARCELO AKIHIRO TOYOTA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1861, para a função gratificada de
Chefe da Equipe de Despacho Aduaneiro - EDA 2, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus (AM), código FG 1.
BRUNO CARVALHO NEPOMUCENO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JI-PARANÁ
PORTARIA N o- 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JI-PARANÁ - RO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei n° 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto n° 86.377, de 17/09/1981 e considerando o estabelecido no
artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 125, de 04/03/09, publicada no
DOU de 06/03/09, resolve:
Art. 1° - Delegar competência à servidora MARLI TERESINHA GURKEWICZ, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad n° 01292295, para, no período de 09 a
11/02/2010, praticar os atos do art. 229 e outras atribuições delegadas
ao Chefe da Seção de Fiscalização - SAFIS - desta Delegacia, combinado com o art. 291 do Regimento Interno da RFB supramencionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900028
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso das atribuições e
tendo em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200,
de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981 e considerando o
estabelecido no artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora IVONE RODRIGUES DA SILVA LUZ, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPEcad nº 01171294, para praticar os atos previstos no
artigo 229, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, em razão das ausências simultâneas do titular e do substituto
eventual, na Seção de Fiscalização - SAFIS, desta Delegacia.
Art. 2º - Revogar a Portaria DRF/PVO/RO nº 98, de
14/09/2009, publicada do DOU nº 181, de 22/09/2009, Seção 2,
página 30.
Art. 3º - Determinar que em todos os atos praticados, em
função das atribuições e competências delegadas pelo presente ato,
sejam mencionados, após assinatura, o número e a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL PATRICIO DA SILVA
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NATAL/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts.
280, 285 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de
março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, e, tendo
em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979, com a alteração do Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981 e, objetivando a descentralização administrativa
para obtenção da simplificação e dinamização das atividades, resolve:
Art. 1º. Delegar competência e atribuições à servidora Cleide
Nunes de Araújo - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRFB, matrícula nº 6.098.706, com efeitos a partir de 01 de outubro
de 2009, para emitir Certidão Negativa de Débito - CND ou Certidão
Positiva com Efeitos de Negativa - CPD-EN, relativa às contribuições
previdenciárias.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA BARBOSA
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005 e Portaria
RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U. de 02 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
N o- 40 - Designar a servidora ANA FERNANDA NEVES MATOS,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01295225, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Camaçari (BA),
Código FG-3.
N o- 41 - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS DE MENDONÇA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00065311, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código FG-2.
N o- 42 - Designar o servidor GEIBNIZ FREITAS DE ABREU,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01323888, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código FG-2.
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar HERMENEGILDO MARIANETTI NETO,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 21365 e SIAPE nº 98308, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/1, código DAS 101.1, nesta Superintendência.
JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE
VASCONCELOS
ZAYDA BASTOS MANATTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM ITABUNA-BA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 292 c/c o artigo 281, ambos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04.03.2009, publicada no DOU de 06.03.2009 e; considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n º 200, de
25/02/67, regulamentado pelo Decreto n º 83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81; nos artigos 11 a 15 da
Lei 9.784, de 29/01/1999, resolve:
N o- 19-Art. 1º. Delegar competência ao servidor Etevaldo Kleber
Brandão Argolo, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 13229, para, no período de 08 a 12/02/2010,
praticar os atos de que tratam os artigos 1º e 10 da Portaria DRF/ITA
nº 13, de 02/05/2007, publicada no DOU de 10/05/2007 (Seção 2,
pág. 22), tendo em vista o afastamento legalmente amparado da
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte e do seu Substituto
Eventual.
Art. 2º. Convalidar os atos inerentes à Chefia do Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Itabuna praticados pelo ATRFB Etevaldo Kleber Brandão
Argolo nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2010.
Art. 3º. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM ITABUNA, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 203, 280, 285 e 292, combinados com o artigo 281, todos do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 125, de 04 de março
de 2009; Considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
n º 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto n º 83.937, de
06/09/79, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81; no artigo 24
do Decreto 70.235, de 06/03/72; nos artigos 11 a 15 da Lei 9.784, de
29/01/1999; e, Considerando as condições atuais de estrutura e quadro funcional da Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Ilhéus, e
a conveniência da descentralização administrativa para melhor dinamizar os serviços desta Delegacia, resolve:
N o- 20-Art. 1º Acrescentar o parágrafo único ao art. 3º da Portaria
DRF ITA nº 42, de 16 de Julho de 2009, o qual passa ter a seguinte
redação:
"Art. 3º .....................................................................................
Parágrafo único. Atuará como Coordenador de Equipe a servidora
indicada no inciso I e, em suas ausências ou afastamentos legais, o
servidor indicado no inciso IV."
ALAN LOMANTO DA SILVA
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
N o- 44- Dispensar a partir de 01 de fevereiro de 2010, LUIZ ANTONIO DOMINGUES, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 877349 e
SIAPE nº 954219, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Gestão de Projetos, código DAS 101.2, nesta Superintendência
N o- 46 -Designar FADEL HOLLO, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº
63729 e SIAPE nº 1228786, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Projetos, Código DAS
101.2, nesta Superintendência
LUCIANE SOUZA DA SILVA
29
administrativa para a dinamização dos trabalhos da Delegacia, a necessidade de uma visão global do contribuinte, com troca ágil de
informações entre os Serviços, resolve:
Art. 1º - Designar os Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil REMY DEIAB JUNIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
1171206 e FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO, AFRFB, matrícula 1295691 e CLARISSA RAQUEL DE SOUZA MOURA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1220834 e, para sob a chefia do
primeiro nominado, constituir a equipe de trabalho FISCAD (Fiscalização Aduaneira em Zona Secundária), vinculada ao SEFIS (Serviço de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Foz do Iguaçu), com validade até 31 de dezembro de 2009, para atuar
com ênfase em zona secundária, com o objetivo de promover a
investigação, identificação, acompanhamento e fiscalização de pessoas físicas e jurídicas ligadas às atividades de comércio exterior,
assim como, intensificar o combate às fraudes aduaneiras nessa jurisdição administrativa.
Art. 2º - O chefe será substituído em seus afastamentos
legais, pelo servidor FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1295691.
Art. 3º - Delegar competência aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil supra especificados para lavrar termos, intimações, ofícios, memorandos e demais documentos sobre assuntos
afetos à fiscalização, bem
como, para a prática de todos os atos necessários ao pleno
atendimento de seu objetivo, respeitadas as limitações da legislação
vigente.
Art. 4º - Para realização de diligências, fiscalizações especiais, estudos técnicos e demais operações de combate a ilícitos
tributários e aduaneiros o chefe do FISCAD, poderá solicitar a participação de servidores lotados nos demais serviços dessa Delegacia
da Receita Federal do Brasil, previa e diretamente aos respectivos
chefes.
Art. 5º - CONVALIDAR os atos praticados sob a égide da
Portaria DRF/Foz nº 2, de 5 de janeiro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de janeiro de 2009, a partir de 1 de janeiro de
2010, até a data da publicação desta.
GILBERTO TRAGANCIN
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO CHAVES MACK, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Siapecad 1171416, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle e
Acompanhamento Tributário da Delegacia Especial de Instituições
Financeiras em São Paulo (SP), código DAS 101.2.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o 292
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
considerando a subdelegação de competência inserta à Portaria
SRRF09 nº 511, de 5 de outubro de 2009, publicada no DOU de 7 de
outubro de 2009, resolve:
Designar a servidora CÁTIA PRESTES VICENTE, ATRFB,
Matrícula SIAPECAD nº 61895, para, no dia 08/02/2010, responder
pelo expediente do Serviço de Programação e Logística - Sepol desta
Delegacia, código DAS-101.1, tendo em vista a ausência legal e
simultânea do titular e de seu substituto eventual.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO/RJ, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, Portaria RFB nº
4071 de 02/05/2007, e o estabelecido na Portaria RFB nº 1921 de
12/11/2008, DOU de 13/11/2008, resolve:
Dispensar Maria Aide da Silva Jones, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 15289, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte - Bangu - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de
Janeiro/RJ Código DAS-101.1.
ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
N o- 41- Dispensar LILIA GALLO DE ALMEIDA, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 495179, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, Código FG-1.
N o- 42 -Designar LIGIA MARIA ROSA MACHADO, Auditora-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803910, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 10ª Região Fiscal, Código FG-1.
N o- 43 -Dispensar FÁBIO ROGÉRIO COLVARA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881104, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo, Código
FG-2.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
292 e seus incisos, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09,
publicada no DOU de 06.03.09, resolve:
Delegar competência à servidora NORMA LEONOR THOMÉ,
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
879607, para nos dias 08/02/2010 à 12/02/2010, responder pelo expediente
da Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre- RS, tendo em vista o
afastamento legal do titular e inexistência de substituto eventual designado.
LEOMAR WAYERBACHER
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de
2007, e alterações posteriores e tendo em vista o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto n.º 86.377, de 17 de setembro de 1981, e
demais alterações, e considerando a conveniência da descentralização
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900029
Na Portaria nº 28/2010, publicada no D. O U. DE
08/02/2010, Seção 02, Página 26.
Onde se dê: "Delegar competência à servidora CÉSAR ROBERTO DIENSTMANN, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 013558".
Leia-se: "Delegar competência ao servidor CÉSAR ROBERTO DIENSTMANN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 013558
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
N o- 86- Nomear ALTAMIRO LOPES DE MENEZES FILHO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1437275, para
exercer o cargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de
Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal, Código
DAS 101.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
8.112/90....", leia-se: "... Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, Art. 186, Inciso III, Alínea "A" da Lei 8.112/90..."
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância Sagep/DRF/Campo Grande-MS nº 01/2010 e, de acordo
com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor ERMINIO SOLEI FRANCO, matrícula SIAPEcad n°
25464 e SIAPE nº 99831, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe S, padrão IV, lotado e em exercício na DRF/DouradosMS, a partir de 20 de janeiro de 2010.
ERICO POZENATO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância Digep/SRRF-7ª RF nº 01/2010 e, de acordo com o artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 155-Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pela servidora ELIZABETH CALDAS NUNES, matrícula SIAPEcad
n° 4742 e SIAPE nº 108162, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, padrão IV, lotada e em exercício na DERAT/RJ,
a partir de 31 de janeiro de 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.000260/2010-14 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 156-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LEON SOLON DA SILVA, matrícula SIAPEcad n° 1295101 e SIAPE nº 1458702, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, Classe B, padrão I, lotado nas
Unidades Centrais e em exercício na Cotec/UC, a partir de 2 de
fevereiro de 2010.
ERICO POZENATO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E
LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas por intermédio do inciso II
do artigo 276 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de
2009, resolve:
Art. 1º- Designar, como pregoeiros das Unidades Centrais da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, os servidores: RAFAEL
CAETANO CARDOSO, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPE nº 1518869 e ROGÉRIO RODRIGUES
BRAGA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPE nº 0147905, podendo para tanto, expedir edital e conduzir
todos os procedimentos relativos à licitação na modalidade de Registro de Preços para aquisição de licenças dos softwares de análise
investigativa Analyst's Notebook e iBase User, e atualização das
licenças de softwares de análise investigativa Analyst's Notebook,
iBase Designer, iBase User e TextChart.
Art. 2º- Designar, para compor a Equipe de Apoio os servidores ROBSON BARREIRA LEONARDO, Assistente Técnico-Administrativo da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº
1720180 e JOSÉ QUEIROZ RIBEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0091519.
Art. 3º - Para os fins previstos na Lei no 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Coordenador-Geral de Programação e Logística.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
N o- 87- Nomear VINICIUS AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1699002, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto da CoordenaçãoGeral de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal,
Código DAS 101.1.
N o- 88- Dispensar ALTAMIRO LOPES DE MENEZES FILHO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1437275, do encargo de substituto eventual de LIANE FERREIRA PINTO, ocupante
do cargo de Gerente da Coordenação-Geral de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2.
N o- 89 -Designar VINICIUS AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1699002,
para exercer o encargo de substituto eventual de LAURA RODRIGUES RABELO, ocupante do cargo em comissão de Gerente da
Coordenação-Geral de Programação Financeira da Subsecretaria de
Política Fiscal, Código DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
N o- 90- Dispensar VALTER REIKITI TOGUCHI, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1217691, do encargo de substituto eventual do Gerente de Planejamento e Programação Financeira
da Coordenação-Geral de Programação Financeira, Código DAS
101.2.
N o- 91 -Designar VALTER REIKITI TOGUCHI, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1217691, para exercer o encargo de
substituta eventual de ALTAMIRO LOPES DE MENEZES FILHO,
ocupante do cargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de
Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal, Código
DAS 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
N o- 92- Dispensar MIRIAN CARDOSO PESSOA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1039269, do encargo de substituta eventual de NILO ROBERTO BARRETO, ocupante do cargo
em comissão de Gerente de Projeto do Gerente da Coordenação-Geral
de Programação Financeira, Código DAS 101.1
N o- 93- Designar MIRIAN CARDOSO PESSOA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1039269, para exercer o
encargo de substituto eventual de VINICIUS AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Gerente de
Projeto da Coordenação-Geral de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
N o- 96-Exonerar, a partir de 1º.02.2010, LIGIA HELENA DA CRUZ
OURIVES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1282506, do cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais da Subsecretaria de
Planejamento Fiscal, Estatística e Contabilidade, Código DAS
101.1.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55.733, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS VIEIRA DA SILVA,
matrícula 1.901.491-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.05, tendo em vista o que consta do Processo 1001469436.
JOSÉ CLOVIS B. DATTOLI
RETIFICAÇÕES
Nome
MANOEL ALVES DE SOUZA
MÁRCIA COELHO DE SOUZA
MARIA INEZ D ABREU E SOUZA
MIRIAN YURI CHAVEZ
Na Portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que diz respeito ao servidor
MARCOS GENTIL DE MAGALHÃES, matrícula 6.809.758-1, onde
se lê: "... Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos
Proporcionais, Art. 186, Inciso I, da Lei 8.112/90....", leia-se: "...
Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Integrais,
Art. 186, Inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90..."
Na Portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que se refere aos servidores
abaixo relacionados, onde se lê: "... com vantagens do Art. 3º da Lei
8.911/94....", leia-se: "... com vantagens dos Artigos 2º e 3º da Lei
8.911/94, combinados com o Art. 12, § 2º da Medida Provisória
1.535-07/97, DOU de 14.07.1997..."
Matrícula
6.667.690-8
6.681.790-0
6.755.580-2
6.813.140-2
6.834.330-2
6.893.080-1
7.015.960-2
7.213.240-X
7.250.020-4
7.292.580-9
Nome
MANOEL FERNANDO BOTELHO
MANOEL JOAQUIM PAIVA MARTINS
MARCELLO CEYLÃO DE CARVALHO
MARCOS PINHEIRO DE ASSIS
MARIA CECILIA LOPES
MARIO ANTONIO SALLENAVE
MASAO YOSHIDA
MOACYR ALVARO DE SOUZA
MOISÉS BOUTROS KHOURI
MURILO OTÁVIO RODRIGUES PAES LEME
Na Portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que se refere aos servidores
abaixo relacionados, onde se lê: "...Aposentadoria voluntária com
Proventos Proporcionais, Art. 186, Inciso III, Alínea "C" da Lei
8.112/90, com vantagens do Art. 3º da Lei 8.911/94....", leia-se: "...
Aposentadoria voluntária com Proventos Integrais, Art. 186, Inciso
III, Alínea "A" da Lei 8.112/90, com vantagens dos Artigos 2º e 3º da
Lei 8.911/94, combinados com o Art. 12, § 2º da Medida Provisória
1.535-07/97, dou de 14.07.1997..."
Matrícula
6.875.060-9
6.991.660-8
Nome
MARIANA MOULIN ALBUQUERQUE
MARIO TSUBOUCHI
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
PORTARIA N o- 55.681, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente Administrativo Regional em Curitiba, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea
"j", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria 29.971, de 04.03.05, e alterações posteriores, resolve:
- Art. 1º - Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria,
a partir de 05.02.10, o servidor ELMIR THOME, matrícula
2.851.068-2, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
da Coordenação de Informática da Gerência Administrativa Regional
em Curitiba (Adcur/Coinf).
- Art. 2º - Fica designado o servidor PAULO EMILIO VILLELA DE TALARICO, matrícula 8.093.248-7, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Coordenação de Informática da Gerência Administrativa
Regional em Curitiba (Adcur/Coinf), pelo prazo de até noventa
dias.
ROBERTO SIQUEIRA FILHO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 55.677, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
Na Portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que diz respeito à servidora
MARIA REGINA DUHA VAZ JARDIM FREIRE, matrícula
6.865.020-5, onde se lê: "...Aposentadoria Voluntária com Proventos
Proporcionais, Art. 186, Inciso III, Alinea "C" da Lei 8.112/90, com
vantagens do Art. 3º da Lei 8.911/94....", leia-se: "...Aposentadoria
Voluntária com Proventos Integrais, Art. 186, Inciso III, Alinea "A"
da Lei 8.112/90, com vantagens do Art. 193 da Lei 8.112/90..."
Na Portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de
25.07.97, Seção 2, págs. 5106/11, no que se refere aos servidores
abaixo relacionados, onde se lê: "...Aposentadoria Voluntária com
Proventos Proporcionais, Art. 186, Inciso III, Alínea "C" da Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900030
Matrícula
6.645.785-8
6.772.000-5
6.850.970-7
7.204.870-0
O Gerente Administrativo Regional do BANCO CENTRAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe
confere o Art.107, Inciso II, Alínea "A", do Regimento Interno, resolve:
exonerar, a pedido, a partir de 05.02.10, de acordo com o
Art. 34 da Lei 8.112/90, do cargo de Analista do Banco Central do
Brasil, Classe B, Padrão I, o servidor GUILHERME COELHO DE
FIGUEIREDO, matrícula 3.868.127-7 (Pt. 1001469021).
JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
DIRETORIA DE LIQUIDAÇÕES E
DESESTATIZAÇÃO
PORTARIA Nº 55.714, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural, substituto, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "a", do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCO ANTONIO BELÉM DA SILVA, matrícula 6.795.408-1, da função comissionada de
Consultor da Diretoria, sigla FCA-1, na Secre/Dilid/Gabinete, a partir
de 04.02.2010, em razão de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
SECRETARIA EXECUTIVA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE APOIO
ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 55.713, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
NOME
SIAPE
Ricardo Cardoso dos
Santos
1286146
Contador
Nível Supe- Macroprocesso de Análirior
se e Integridade Contábil
Valdenor
Fernandes
1749297
Contador
Nível Supe- Macroprocesso de Análirior
se e Integridade Contábil
Mendes
CARGO
NÍVEL
MACROPROCESSO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelos incisos I e III, do
art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004,
resolve:
N o- 183 - Nomear GISELE PEREIRA PERES para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral do Programa de Fomento às
Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias
do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 102.3, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 184 - Nomear PRISCILA CUNHA DO NASCIMENTO para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Informações Judiciais da
Coordenação do Contencioso Judicial da Coordenação-Geral de Processos Judiciais e Disciplinares da Consultoria Jurídica, código DAS
101.2.
o-
O Gerente-Executivo de Apoio Administrativo e Tecnológico
da Secretaria-Executiva do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora ROSA MARIA DE VITA, matrícula 8.780.727-0, da função comissionada de Assessor Júnior, sigla FCA-5, na Secre/SP/Repre, a partir de 04.02.2010, em
razão de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO VARANDA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 8 de fevereiro de 2010
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de MARCO ANTÔNIO DA
SILVA BARROS, Diretor, no período de 24 a 26 de fevereiro de
2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reunião do Comitê de Transição
BrasilPrev em Santiago, Chile.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1o, inciso
I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e considerando o
disposto no Decreto no 5.847, de 14 de julho de 2006, resolve:
EXONERAR, CESÁRIA SOARES RAMOS, matrícula SIAPE no 6000579, do cargo de Assistente Técnico da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.1.
GEDDEL VIEIRA LIMA
.
Ministério da Justiça
N 185 - Exonerar, a pedido, ROBERTO ARRUDA NOGUEIRA
LIMA do cargo de Chefe do Serviço de Saúde da Diretoria de
Presídio Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1.
N o- 186 - Nomear ANDRÉA TELLES ROSA para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Saúde da Diretoria de Presídio Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
N 187 - Designar MARCOS SÉRGIO DE OLIVEIRA SOUSA para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e à Saúde da Coordenação-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 188 - Designar CÁSSIO ARANTES DO NASCIMENTO para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Contabilidade
da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
N o- 189 - Dispensar, a pedido, ELIZETE VALADÃO DE SOUZA
LIMA do encargo de substituta do Coordenador-Geral do Programa
de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS
101.4, a partir de 20 de janeiro de 2010.
N o- 190 - Designar GISELE PEREIRA PERES para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral do Programa de Fomento às
Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias
do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 191 - Dispensar, a pedido, RICARDO YOJI OGAWA do encargo
de substituto de ROBERTO ARRUDA NOGUEIRA LIMA, Chefe do
Serviço de Saúde da Diretoria de Presídio Federal da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1.
N o- 192 - Designar ÉRICA CAROLINA BENTO GARFINHO DA
ROCHA para exercer o encargo de substituta de ANDRÉA TELLES
ROSA Chefe do Serviço de Saúde da Diretoria de Presídio Federal da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 8 de fevereiro de 2010
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial n° 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria STN nº 66, de 22 de janeiro de 2010, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza que se afastem do país:
o-
N o- 182 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Contabilidade Federal, aos servidores abaixo relacionados em exercício na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça.
N 56 - o Delegado de Polícia Federal MARCELO EDUARDO
FREITAS, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, para participar da "3ª Etapa do Curso de Doutorado em
Ciências Jurídicas e Sociais", consoante no disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2010,
incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08350.046879/2009-14).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900031
ISSN 1677-7050
31
N o- 57 - os Delegados de Polícia Federal JOSÉ RICARDO PATARO
BOTELHO DE QUEIROZ, Coordenador-Geral de Polícia Criminal
Internacional da Diretoria Executiva e LUIZ CRAVO DÓREA, Coordenador-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Diretoria
de Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal - DPF, para participarem da "Conferencia Internacional para el
Control de Drogas - Mini IDEC Grupo B Cono Sur", em Montevidéu,
Uruguai, no período de 16 a 19 de fevereiro de 2010, incluindo o
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.002288/2009-20).
N o- 58 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o despacho de afastamento
do país nº 1.040, de 23 de dezembro de 2009, publicado no Diário
Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de 2009, Seção 2, página
34, do servidor OSWALDO EURICO BALTHAZAR PORTELLA,
Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete, para fazer constar que
o período de afastamento foi o de 15 a 19 de dezembro de 2009,
incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº 08001.010685/200941).
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
RETIFICAÇÃO
No Despacho de afastamento do país nº 50, de 4 de fevereiro
de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 27, na linha em que se lê: "...do
Departamento de Polícia - DPF, para participarem do "Regional
Workshop on the Megaports Initiative for Countries in Latin America
and the Caribbean..., leia-se " ...do Departamento de Polícia Federal DPF, para participarem do "Regional Workshop on the Megaports
Initiative for Countries in Latin America and the Caribbean", em
Santo Domingo, República Dominicana,...".
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25, publicada no Diário Oficial da União, de
28 de janeiro 2010, ONDE SE LÊ: "09 de novembro de 2009",
LEIA-SE: "09 de dezembro de 2009".
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 188, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.014053/2009-11) resolve:
DISPENSAR
MARCOS AURÉLIO MENEZES CPF nº 126.960.565-87,
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas 4.504 (DPF)
e 182.556 (SIAPE), da função de Chefe do Setor de Administração e
Logística Policial/SR/DPF/SE, FG-02;
EDVALDO NAPOLEAO CORREA LOBAO, CPF nº
175.799.883-72, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas 1.451 (DPF) e 182.459 (SIAPE), da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/SE, FG 03.
DESIGNAR
LUCIANA MATUTINO CAIRES, CPF nº 929.143.145-15,
Delegado de Policia Federal, Segunda Classe, matrícula nº 17.135
(DPF) e 1.642.237 (SIAPE), para a função de Chefe do Setor de
Administração e Logística Policial/SR/DPF/SE, FG-02;
NILTON CEZAR RIBEIRO SANTOS, CPF nº 401.264.04534, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas 6.302
(DPF) e 1.205.307 (SIAPE), para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/SE, FG-03.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSE RABELO, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO JESUS CAMPOS, Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 175329, falecido em 26.3.1998, a partir de 29 de setembro de 2004 (prescrição
qüinqüenal), nos termos dos artigos 215, 217, I, "c", 219 e 248 da Lei
nº
8.112/1990.
(Processos
nºs
08064.010498/2009-22,
08200.006939/98-11, 08200.015671/98-81, 08200.010640/98-70,
08200.015094/98-17 e 08200.019152/99-36)
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo
35, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de
24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de
25.11.2009, Seção I, pp. 39/44, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
N o- 182 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTONIO
DEMBISKI BUENO, matrícula SIAPE nº 0182600 ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com os proventos na forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006 (processo nº 08385.000616/201003).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.000988/2010-54) resolve:
ISSN 1677-7050
Conceder Pensão Vitalícia a IVETE MARTINS PEREIRA,
nos termos dos artigos 215, 217, I, "c", 218, § 2º e 248, da Lei nº
8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004 e Pensão Temporária
a FAGNER FERREIRA DA SILVEIRA (17 anos de idade incompletos; nascido em 8.6.1993; 21 anos em 2014), nos termos dos
artigos 215, 217, II, "a", 218, § 2º e 248 da Lei nº 8.112/1990, EC nº
41/2003 e Lei nº 10.887/2004, respectivamente, companheira e filho
menor do ex-servidor GILBERTO SANTOS DA SILVEIRA, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0186115, a
partir da data do óbito, 16 de novembro de 2009. (Processos nºs
08430.064442/2009-72 e 08430.064430/2009-48)
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, RESOLVE:
N o- 135 - Conceder Pensão Vitalícia a ADELAYDE FRANCISCA DE
OLIVEIRA GUIDO, nos termos dos artigos 215, 217, I, "a", 218, §
2º e 248, da Lei nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004,
viúva do ex-servidor MANOEL FRANCISCO CLAVERY GUIDO,
Agente Administrativo, Aposentado, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 0173348, a partir da data do óbito, 09 de janeiro de 2010.
(Processo nº 08064.000502/2010-88)
N o- 136 - Tornar sem efeito a Portaria nº 477-DGP/DPF, de 4 de
março de 2009, publicada no DOU nº 46, de 10 de março de 2009, a
qual restabeleceu pensão temporária a filha do ex-servidor JOSÉ
ALTINO DOS SANTOS, Agente de Polícia Federal, Segunda Classe,
Matrícula SIAPE nº 0188020, falecido em 24 de maio de 1971, por
ausência de amparo legal, ou seja, não atendimento à exigência legal
contida no art. art. 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de
12 de março de 1958. (Parecer nº 132/2010-DELP/CRH/DGP; Processos
nºs
08504.017836/2009-21;
08455.008498/93-40;
08455.014643/92-41; 08504.019677/2006-56; 08504.020739/200672;
08064.001584/2007-82;
08504.003668/2007-24;
08504.020998/2007-84; 08200.030898/2007-81; 08064.012072/200822; 08200.031233/2007-94; e 04500.014281/2008-63).
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIA Nº 166, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item VI, da Portaria
DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº 89, de
11 de maio de 2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08504.008252/2006-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao PAULO ROBERTO MORENO, matrícula SIAPE nº 0176101, Escrivão de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos na
forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item VI, da Portaria
DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº 89, de
11 de maio de 2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08385.000248/2010-95, resolve:
N o- 181 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao HERON
HAMILTON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 176188, Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com os proventos na forma disciplinada no artigo 8º da Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XII do artigo 35 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item VI, da Portaria
DG/DPF nº 291, de 7 de maio de 2004, publicada no DOU nº 89, de
11 de maio de 2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08385.000616/2010-03, resolve:
JOAQUIM MESQUITA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825,
de 13.10.2006, DOU n° 198, de 16.10.2006; e considerando a publicação do Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, resolve:
N o- 183 - Incluir o nome do servidor JOSÉ LEONARDO PEREIRA
JÚNIOR, PPF, Matrícula DPF 13123, SIAPE 1482527, lotado na
SR/DPF/RN, na Portaria n° 125 de 28.01.2010, publicada no DOU nº
21 de 1º.2.2010, que concedeu promoção da Terceira para Segunda
Classe, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de
fevereiro de 2010, aos integrantes da Carreira Policial Federal.
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
Em exercício
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.000834/2010-62) resolve:
N o- 186 - DESIGNAR CARLOS FREDERICO PORTELLA SANTOS
RIBEIRO, CPF nº 028.196.857-81, Delegado de Policia Federal, Terceira Classe, matrículas nº 17.619 (DPF) e 1.709.873 (SIAPE), para a
função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia
no Estado Acre, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08200.031918/2009-01) resolve:
DESIGNAR
N o- 200 - ALESSANDRO RODRIGUES BATISTA, CPF nº
975.298.0006-63, Delegado de Policia Federal, Segunda Classe, matrículas nº 9.173 (DPF) e 2.343.720 (SIAPE), para a função de Chefe
do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/AC, FG-03.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.012401/2009-16) resolve:
N o- 189 - DISPENSAR MARISTELA GUIZARDI BISTERCO, CPF
nº 015.356.658-23, Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas nº 6.108 (DPF) e 1.182.667 (SIAPE), da função de Chefe do
Setor Técnico - Cientifico/SR/DPF/SP, FG-02, a partir de 11/11/2009
em virtude de aposentadoria.
LUIZ VANDERLEI MARASCA, CPF nº 101.172.348-42, Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas nº 6.269 (DPF) e
1.204.284 (SIAPE), da função de Chefe do Núcleo de Criminalística/SETEC/SR/DPF/SP, FG-03.
DESIGNAR
DANIEL FERREIRA DOMINGUES, CPF nº 130.830.888-41, Perito
Criminal Federal, Primeira Classe, matrículas nº 10.960 (DPF) e
1.437.641 (SIAPE), para a função de Chefe do Núcleo de Criminalística/SETEC/SR/DPF/SP, FG-03.
LUIZ VANDERLEI MARASCA, CPF nº 101.172.348-42, Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas nº 6.269 (DPF) 1.204.284
(SIAPE), para a função de Chefe do Setor Técnico - Cientifico/SR/DPF/SP, FG-02.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos XII e XVIII, do artigo 35, do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria nº 1.825 de 13.10.2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 198 de 16.10.2006, seção I, resolve:
N o- 193 - Tornar sem efeito a Portaria nº 738, de 14 de março de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de
2008, que concedeu aposentadoria ao servidor RAUL PEREIRA SACKIS, matrícula SIAPE nº 178567, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, sob o
código de vaga número 76290, a partir de sua ciência, nos termos do
ACÓRDÃO nº 88/2009-TCU-2ª Câmara, que decidiu pela ilegalidade
da sua aposentadoria. (Processo no 08492.000710/2008-12).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900032
N o- 201 - DISPENSAR MARCEL ANTONIO NEME, CPF nº
051.126.968-42, Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, matrículas nº 14.091 (DPF) e 1.430.503 (SIAPE), da função de Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul no Estado do Acre,
FG-03.
DESIGNAR JOSÉ ROBERTO PERES, CPF nº 051.126.96842, Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, matrículas nº
10.599 (DPF) e 2.430.503 (SIAPE), para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul no Estado do Acre,
FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24/11/2009, publicada no DOU nº
225, de 25/11/2009, (Protocolo: 08064.012404/2009-50) resolve:
N o- 204 - DISPENSAR CARLA BARBI DUARTE, CPF nº
150.925.148-09, Delegado de Policia Federal, Classe Especial, matrículas nº 8.249 (DPF) e 1.294.062 (SIAPE), da função de Chefe do
Núcleo de Operações/DELEPREV/DREX/SR/DPF/SP, FG-03, a partir de 21/12/2009 e virtude de movimentação.
JOSÉ GRIVALDO DE ANDRADE, CPF nº 664.489.728-20, Delegado de Policia Federal, Classe Especial, matrículas nº 6.078 (DPF)
e 1.182.223 (SIAPE), da função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Imigração/DREX/SR/DPF/SP, FG-02, a partir de 02/12/2009.
DESIGNAR ALDO YASSUKI IVATA, CPF nº 087.908.26825, Delegado de Policia Federal, Classe Especial, matrículas nº 6.456
(DPF) e 1.211.730 (SIAPE), para a função de Chefe do Núcleo de
Operações/DELEPREV/DREX/SR/DPF/SP, FG-03.
CARLA BARBI DUARTE, CPF nº 150.925.148-09, Delegado de Policia Federal, Classe Especial, matrículas nº 8.249 (DPF) e
1.294.062 (SIAPE), para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
de Imigração/DREX/SR/DPF/SP, FG-02.
JOAQUIM MESQUITA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 169, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
1.375, de 02 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial União nº
150 de 06 de agosto de 2007, resolve:
Alterar o fundamento legal da Portaria nº 439 de 08 de
agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 152-E, de 09
de agosto de 2001, referente à aposentadoria voluntária do servidor
JOSÉ SCHNEIDER FAUSTO, Classe "I", Padrão "III", matrícula
SIAPE nº 165318, para incluir "fazendo jus à vantagem prevista no
artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990"
considerando o processo nº 08.659.002.029/2001-92.
SERGIO MAX BASTOS LINS
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, resolve:
N o- 152 Nomear o servidor AUEN DO PLANALTO MODESTO PIMENTEL, matrícula N o- 1481343, CPF nº 693.887.761-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção
Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que ocupa.
N o- 153 Nomear o servidor VILSON FRANCISCO, matrícula nº
0443304, CPF nº 296.806.891-15, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Ouvidoria desta Fundação.
N o- 154 Designar o servidor THOMÁS SIMÕES SOTTILI, matrícula
n o- 1586824, CPF nº 819.243.210-68, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
N o- 155 Designar a servidora KARLA BENTO DE CARVALHO,
matrícula nº 2313918, CPF nº 553.164.251-20, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
N o- 156 Art. 1º Designar o servidor SILÉSIO MACHADO PEDRO,
matrícula nº 7443281, CPF nº 076.973.090-68, para exercer o encargo
de substituto do servidor RICARDO DELMONDES RIBEIRO, matricula nº 0445947, CPF nº 455.234.011-53, Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 28
de janeiro a 11 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 157 Designar o servidor VALMIR PARINTINTIN, matrícula nº
3321675, CPF nº 479.333.212-91, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional do Madeira-AM, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
N o- 158 Designar o servidor ODENILDO COELHO DA SILVA, matrícula N o- 1509169, CPF nº 707.438.353-87, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Tucumã-PA, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais.
o-
N 159 Designar o servidor PAULO FERNANDO BARBOSA DA
SILVA, matrícula nº 4318549, CPF nº 077.509.274-68, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3,
da Coordenação Regional de Fortaleza-CE, em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
N o- 160 Nomear o servidor EDGAR FERNANDES RODRIGUES,
matrícula nº 0446164, CPF N o- 143.396.502-00, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Regional de Manaus-AM.
N o- 161 Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da servidora ANA BENÍCIA MARTINS SOARES, matrícula nº 0445237, CPF nº
336.595.321-34, constante na Portaria N o- 139/PRES, de 01 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de
fevereiro de 2010.
Art. 2º Incluir na Portaria N o- 141/PRES, de 01 de fevereiro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de
fevereiro de 2010, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação Regional de Palmas-TO, a servidora
ANA BENÍCIA MARTINS SOARES, matrícula nº 0445237, CPF nº
336.595.321-34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 162 Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração do cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da servidora MEIRIAM
SILVA MONTEIRO LEITE, matrícula nº 0447403, CPF nº
440.325.791-72, constante na Portaria N o- 139/PRES, de 01 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de
fevereiro de 2010.
Art. 2º Incluir na Portaria N o- 141/PRES, de 01 de fevereiro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de
fevereiro de 2010, no cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação Regional de Palmas-TO, a servidora
MEIRIAM SILVA MONTEIRO LEITE, matrícula nº 0447403, CPF
nº 440.325.791-72.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 163 Art. 1º Delegar competência ao servidor CLESO FERNANDES DE MORAES, matrícula nº 0447376, e, em seus impedimentos,
a servidora MEIRIAM SILVA MONTEIRO LEITE, matrícula nº
0447403, para ordenar despesas e movimentar contas bancárias, e a
servidora ANA BENÍCIA MARTINS SOARES, ícula nº 0445237, e,
em seus impedimentos, ao servidor SILIVAN KARAJÁ AMORIM,
matrícula nº 0447381, para responder como gestor financeiro, no
âmbito da Coordenação Regional de Palmas-TO.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos servidores acima,
a partir de 02 de fevereiro de 2010, até a data da publicação desta
portaria.
Art. 4º Revogar a Portaria N o- 121/PRES, de 05 de fevereiro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de
fevereiro de 2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 164 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N o- 155/PRES, de 22 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 37, Seção
II, de 25 de fevereiro de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 165 Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor ARNÓBIO
RODRIGUES NEVES, matrícula N o- 1094661, CPF nº 553.264.63172, no encargo de substituto do Chefe do Serviço de Manutenção da
Sede, código DAS 101.1, da Coordenação de Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 04 a 13 de janeiro
de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, resolve:
N o- 173 Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor ARNOR
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0444657, CPF nº 260.353.40172, no encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS
101.3, da Coordenação Regional do Litoral Sudeste-SP, no período de
04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.000900/98,
resolve:
N o- 172 Art. 1º Fazer constar na Portaria nº 595/DAD/98, de 23 de
novembro de 1998, publicada no DOU nº 226 de 25 de novembro de
1998 de aposentação Antônio Soares de Castro, matrícula nº
0443700, a vantagem do Artigo 193 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 502/DAD, de 23 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de
2009, Seção II, fls. 75, onde se lê: "CPF nº 119.277.631-34", leia-se:
"CPF nº 294.326.852-68".
DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
RETIFICAÇÕES
No art. 1° da Portaria n° 151, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 30, onde se lê "02
Reginaldo Honorato de Amorim - Chefe de Posto, PIN Carretão",
leia-se "02 Reginaldo Honorato de Amorim - Coordenador Técnico"
No art. 1° da Portaria n° 145, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2010, Seção 2, página 28, onde se lê "02
Cristino Aparecido Cabreira Machado - Chefe PIN Bracuí", leia-se
"02 Cristino Aparecido Cabreira Machado - Coordenador Técnico"
.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III,
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, bem como
a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, por meio da Portaria n° 354, de 5 de novembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 213, de 6 de novembro de 2007, retificada no DOU nº 215, de 8 de novembro de
2007, resolve:
N o- 107-Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação
em Concurso Público, conforme Edital nº 01 - INSS, de 26 de
dezembro 2007, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2007, republicado no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2008, na Classe
A, Padrão I, código 434.500 (Analista do Seguro Social) e 434.550
(Técnico do Seguro Social) os candidatos abaixo relacionados:
SUSANA MINAMI SUZUKI, 1ª classificada na condição de portador
de necessidades especiais, no cargo de Técnico do Seguro Social,
para a Agência da Previdência Social Londrina - Centro, na vaga
decorrente da exoneração de APARECIDO HIROSHI OKAWATI, por
meio da Portaria nº 128, de 2 de dezembro de 2009, publicada no
DOU nº 231, de 3 de dezembro de 2009, código de vaga nº
115058;
NAYANNE GUIMARAES PRADE, 4ª classificada no cargo
de Técnico do Seguro Social, para a Agência da Previdência Social
Fraiburgo, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC, na vaga decorrente da exoneração de OTONIEL RODRIGUES SILVA, por meio
da Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 7,
de 12 de janeiro de 2010, código de vaga nº 504012;
EVERTON CESAR ALVES DE SA LEITAO, 3º classificado
no cargo de Técnico do Seguro Social, para a Agência da Previdência
Social Barreiros, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, na
vaga decorrente da exoneração de MARIA LUAR VERLANE DE
SÁ, por meio da Portaria nº 122, de 8 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 236, de 10 de dezembro de 2009, código de vaga
nº 768238;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900033
ISSN 1677-7050
33
WARLEY DA CUNHA, 5º classificado no cargo de Técnico
do Seguro Social, para a Agência da Previdência Social Iporá, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON GOMES CARDOSO, por meio da Portaria nº 149, de 30 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 231,
de 3 de dezembro de 2009, código de vaga nº 506146;
LETICIA HACKBART NITZ, 3ª classificada no cargo de
Analista do Seguro Social com Formação em Direito, para a Gerência-Executiva Vitória/ES, na vaga decorrente da exoneração de
JOSIANE MORAIS DIAS, por meio da Portaria nº 118, de 8 de
dezembro de 2009, publicada no DOU nº 236, de 10 de dezembro de
2009, código de vaga nº 548889;
ALOISIO RODRIGUES DE LIMA, 38º classificado no cargo de Analista do Seguro Social em Qualquer Área de Formação,
para a Administração Central em Brasília/DF, na vaga decorrente da
exoneração de MONICA DAVID DE SOUSA, por meio da Portaria
nº 54, de 22 de dezembro de 2008, publicada no DOU nº 249, de 23
de dezembro de 2008, código de vaga nº 766499.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 3º do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
nº 41, de 3 de março de 2009, resolve:
N o- 108 - Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2010, RONALDO
GUIMARÃES GALLO, matrícula nº 1.380.498, CPF nº 167.078.43800, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional São
Paulo, código DAS-101.2, em virtude da sua nomeação para outro
cargo.
N o- 109 - Nomear RODRIGO DE BARROS GODOY, matrícula nº
1.358.365, CPF nº 249.715.938-61, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Regional São Paulo, código DAS-101.2,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 110 - Nomear GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 1.553.654, CPF nº 220.181.938-64, para exercer o cargo
em comissão de Subprocurador Regional São Paulo, código DAS101.2, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 111 - Nomear PAULO CÉSAR ABREU MAGESTY, matrícula nº
1.446.647, CPF nº 528.508.386-91, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Sete Lagoas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
Contagem.
N o- 112 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CRUZ, matrícula nº 0.904.074, CPF nº 113.309.104-00, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados
da Gerência-Executiva Recife, código DAS-101.1.
N o- 113 - Nomear OLACIR LUCHETTA, matrícula nº 1.378.913, CPF
nº 433.319.550-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço de Administração de Informações de Segurados da GerênciaExecutiva Recife, código DAS-101.1.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 3º do Decreto nº 7.078, de 26 de janeiro de 2010, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
nº 41, de 3 de março de 2009, resolve:
N o- 114 - Exonerar LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE,
matrícula nº 4.378.868, CPF nº 934.228.815-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Matéria de Benefícios da Procuradoria
Seccional Salvador, código DAS-101.1.
N o- 115- Nomear MANOELA PEREIRA ANDRADE GOES, matrícula nº 1.480.204, CPF nº 791.369.155-72, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Matéria de Benefícios da Procuradoria Seccional Salvador, código DAS-101.1.
N o- 116 - Exonerar NELSON LUIS RIBEIRO, matrícula nº 3.437.519,
CPF nº 006.070.009-29, do cargo em comissão de Chefe de Divisão
do Contencioso de Benefícios, código DAS-101.2, da CoordenaçãoGeral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada.
N o- 117- Nomear LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE, matrícula nº 4.378.868, CPF nº 934.228.815-49, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão do Contencioso de Benefícios, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
o-
PORTARIA N 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições conferidas do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e de acordo com a Portaria nº766 /INSS/PRES,, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Nomear, a servidora Roselene de Souza Martins Paines, matrícula nº0.917.757, CPF 672.907.877-49, para exercer a função de
Analista em Gestão de Atendimento - código FCT-1, da Diretoria de
Atendimento..
LUIS HENRIQUE FANAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS/INSS/GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR/BA, no uso
da delegação de competência conferida no artigo 171, item III, alínea
"b" da Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.000275/2010-69, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária à servidora TERESA
CRISTINA SANTOS MALTEZ, matrícula SIAPE 0883024, ocupante
do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei 8.112/90, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens
a que faz jus, na forma da lei.
FLORDENIZE MIRANDA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CARUARU
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
o-
PORTARIA N 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFIA DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 171 , da Portaria nº 296/MPS, de
10 novembro de 2009Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº
8.112,de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1190;Considerando o contido no Processo 35.208.000120/2010.resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido a contar de 17.02.2010 a servidora
Adriana Figueiredo Barros Lopes, matrícula SIAPE 1698769 do cargo
de Analista do Seguro Social NS-A-I, do Quadro Permanente deste
Instituto.Declarar vago o referido cargo.
ANDRE GALINDO ALVES DE QUEIROZ
Substituto
A CHEFIA DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO E GESTÃO DA
FOLHA DE PAGAMENTOS da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste em Brasília DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo alínea "K",do inciso I, art 162" da Portaria n° 296/MPS,
de 09 de novembro de 2009 e considerando o disposto no art. 33
inciso VIII da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990 e processo nº
35667.000049/2010-93 resolve:
Declarar vago, a contar de 05/02/2010, o cargo de Analista
do Seguro Social com formação em Arquitetura, ocupado pela servidora LUCIANA CARVALHO JARDIM, matrícula 1653962, Classe
"A" Nível NS, Padrão "I" do Quadro Permanente deste Instituto em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
TADEU PONTE MARQUES ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-CENTRO
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 7º do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada
no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e com base na
PT/INSS/PRES nº 766 de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Nomear o servidor Edalmo Rodrigues Sarlo, matrícula
0.652.632, Técnico do Seguro Social, Classe "S", padrão "IV", para a
função de Supervisor Operacional Benefícios da Agência da Previdência Social - Benefício por Incapacidade São Paulo-Centro
(21001.110) código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo - Centro.
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DO INSS, da GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARAÇATUBA/SP., no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171,
inciso III, letra "b", do Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009; considerando o disposto no artigo 34, da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990 e considerando o contido no processo nº
35372.000539/2010-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2010, o servidor SÉRGIO IKARI, matrícula SIAPE nº 0.941.000, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro
permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
Declarar vago o referido cargo.
CECÍLIA SHIZUE TADA VIEIRA
Substituindo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA N o- 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente do INSS, através da PT/INSS/PRES nº 766, de
20/08/2009, publicada no DOU n° 160, de 21/08/2009, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor André Luiz de Oliveira Monteiro, matrícula 1636622, do encargo de substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social em Cametá (12.001.130) /GEXPA,
código FCINSS-1,
Art.2° Designar o servidor Clóvis Henrique Araújo da Silva,
matrícula 1636569, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Cametá (12.001.130) /GEXPA, FCINSS
- 1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do mesmo.
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG,
no uso das atribuições de competência conferidas pelo artigo 171,
inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 091109 e em vista do que consta no Processo nº
35097.000819/2009-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor VICENTE
DE PAULA SOUZA, matrícula 0894943, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos correspondentes ao citado
padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELÉM
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Processo nº 35166.000776/09-04, publicado no DOU 023 Seção 2 de 03/02/2010. ONDE SE LÊ: Maria Adélia Melém da Silva
LEIA-SE: Maria Adélia Melém de Melém.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições estabelecidas no artigo 183 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09-11-2009, publicada
no DOU nº 214, de 10-11-2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900034
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
N o- 48-Conceder pensão vitalícia a Srª GISELDA DE ANDRADE
RAMOS a partir de 18/01/2010, com fundamento no artigo 217,
incisos I , alínea "a" da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade viúva do exservidor CLAUDIO DE ANDRADE RAMOS, matrícula SIAPE
0910.872, ocupante do cargo de Procurador Federal, classe "S", Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18/01/2010, cujo valor
corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.416,54 (três mil, quatrocentos e
dezesseis reais e ciquenta e quatro centavos), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite.
Processo
nº
35301.000720/2010-45
e
apenso
35301.056.560/1989 .
A CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições estabelecidas no artigo 183 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09-11-2009, publicada
no DOU nº 214, de 10-11-2009, resolve:
N o- 49-Conceder pensão vitalícia a Srª VERA EVANGELINA DE
MOURA COELHO a partir de 19/01/2010, com fundamento no artigo 217, incisos I , alínea "a" da Lei 8.112/90, observando o contido
no artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade viúva do ex-servidor AMERICO FERNANDES COELHO,
matrícula SIAPE 0906.339, ocupante do cargo de Administrador,
classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/01/2010, cujo
valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o
limite estabelecido para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.416,54 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e ciquenta e quatro centavos), vigente a
data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo nº 35301.000522/2010-81 e apenso
417.00351.21.808/80.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-NORTE
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXRJN nº 63 de 01/02/2010, publicada no
DOU nº 23 de 03/02/2010 seção 2 referente a designação de titular do
servidor Gilson Janote, mat. 756.596, para a função gratificada de
Chefe do Setor de Benefícios código FG-2 na Agência da Previdência
Social - C de Rio de Janeiro - Largo do Bicão - Código
17.002.10.0.
Onde se lê: Portaria nº 63 INSS/GEXRJN.
Leia-se: Portaria nº 04 INSS/GEXRJN.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM
PORTARIA N o- 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso X do Art. 178 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 26, de 19.01.2007, publicado no
DOU n.º 15, de 22.01.2007 e no uso das atribuições conferidas pelo
Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 766, de 20.08.2009, publicada no
DOU n.º 160, de 21.08.2009, resolve:
Designar, a servidora JÂNUA JÚNIA DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES, siape 0893116, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-1, da estrutura
desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
Chefe da Seção de Recursos Humanos da GEXDUQ-Substituto, em Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições estabelecidas no art. 183 do Regimento Interno, aprovado
pela PT n. º MPAS/GM-26, de 19-01-07, publicada no DOU n. º 15,
de 22-01-07, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, à viúva ZENY ESTEFF BITTENCOURT, a partir de 28-12-09, cuja cota parte equivale a
100%(cem por cento) dos proventos do ex-servidor MANOEL BITTENCOURT NETTO, mat. SIAPE-0916652, ocupante do cargo de
Técnico de Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 28-12-09, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n º 8112/90,
observando o contido no artigo 40, § 7 º inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1 º da Emenda
Constitucional n º 41/03, combinado com a Lei 10.887, de 18-0604(Processo n º 35311.000164/10-98).
JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA FILHO
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
o-
PORTARIA N 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA N 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora/MG , tomando por base os termos da Portaria nº 256, de 03/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº26, de 19/01/07,
publicada no DOU nº15 de 22/01/07 e tendo em vista o que consta do
processo 35131.000035/2010-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JANEY RIBEIRO, matrícula SIAPE - 0896626, ocupante do cargo de Agente de
Colocação, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da EC nº
41/03, em conseqüência declarar vago o cargo.
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM nº 296, DE
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta no processo nº 35319.002416/2009-18, resolve:
Retificar Portaria INSS/GEX/PTP 04/2010 que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MASSOT CASTILLO, matrícula SIAPE nº 0911759, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da
Emenda Constitucional 41/03. Onde lia-se matrícula SIAPE 0911759,
leia-se matrícula SIAPE 6911759.
o-
PAULO EDUARDO CIRINO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o inciso X do Art. 178º da
PT/INSS/PRES/Nº 026, de 19/01/2007, publicada no D.O.U. n.º 015,
Seção 1 de 22/01/2007 e ainda a PT/INSS/PRES/Nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009.resolve:
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DE VOLTA REDONDA, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições do Art. 178 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
considerando a subdelegação de competência de que trata a
PT/Pres/INSS/nº 766, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009.resolve:
N o- 16 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIA FERNANDES RODRIGUES BALTAR, Matrícula n.º 1198653, Supervisor Médico Pericial, CPF n°516.901.287-04, da função Chefe de Seção de Saúde do
Trabalhador (17-423), FGR-1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
N o- 17 - Designar o servidor CASSIO ROTHIER DO AMARAL
JUNIOR, Matrícula n.º6920604, Perito Médico Previdenciário, CPF
n° 157.859.717-04, para a função Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador (17-423), FGR-1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o inciso X do Art. 178º da
PT/INSS/PRES/Nº 026, de 19/01/2007, publicada no D.O.U. n.º 015,
Seção 1 de 22/01/2007 e ainda a PT/INSS/PRES/Nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009.resolve:
N o- 18 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CRISTINA SERZEDELLO GOMES, Matrícula n.º 1563999, Técnico do Seguro Social, CPF n° 083.416.247-45, da função Chefe de Setor de Benefícios
da APS São Pedro da Aldeia (17-023.110), FGR-2, da Gerência
Executiva Niterói/RJ.
N o- 19 - Designar o servidor JAILSON WAGNER GOMES, Matrícula
n.º1565803, Técnico do Seguro Social, CPF n° 018.959.097-16, para
a função Chefe de Setor de Benefícios da APS São Pedro da Aldeia
(17-023.110), FGR-2, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o inciso X do Art. 178º da
PT/INSS/PRES/Nº 026, de 19/01/2007, publicada no D.O.U. n.º 015,
Seção 1 de 22/01/2007 e ainda a PT/INSS/PRES/Nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009.resolve:
N o- 20- Dispensar o servidor BRUNO HECTOR DA SILVA MURTA,
Matrícula n.º 1529934, Técnico do Seguro Social, CPF
n°099.875.397-18, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Serviço de Benefícios da APS Niterói Bairro de Fátima (17-023.060),
DAS-101.1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
N o- 21 - Dispensar o servidor BRUNO HECTOR DA SILVA MURTA,
Matrícula n.º 1529934, Técnico do Seguro Social, CPF
n°099.875.397-18, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Niterói Bairro de Fátima (17-023.060), FGR-3, da
Gerência Executiva Niterói/RJ.
N o- 11-Dispensar a servidora Alessandra Teixeira de Carvalho Rocha,
mat.1.492.747, CPF 007.345.887-20, do encargo de Chefe do Setor
de Cálculos e Pagamentos Judiciais/PFE/VRD (17.225.20), Cod. FGR
0002, da Gerência Executiva Volta Redonda.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
VOLTA REDONDA, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições do Art. 178 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
considerando a subdelegação de competência de que trata a
PT/Pres/INSS/nº 766, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009.Resolve:
N o- 12-Designar o servidor Rodrigo do Vale Marinho, matr 1585309,
CPF 725.985.226-72, para responder pelo encargo de Chefe do Setor
de Cálculos e Pagamentos Judiciais/PFE/VRD (17.225.20), Cod. FGR
0002, da Gerência Executiva Volta Redonda, convalidando os atos
praticados a/c de 27/01/2010.
LUIZ SERGIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSS, nomeada pela PT 1.429/INSS/PRES, de 17/08/2005 publicada no DOU
Nº 159 de 18/08/2005, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 6.934 de 11/08/2009, publicado no DOU 153 de
12/08/09 e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº 766, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU 160 de 21/08/2009,RESOLVE:
N o- 25 - Dispensar a servidora IONARA MACULAN BAIERLE,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1445478, CPF:780.338.020-49
do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Sobradinho/RS, código FCINSS-1, vinculado à
Gerência Executiva do INSS de Santa Maria/RS .
N o- 26 - Designar o servidor ROBERTO COLOMBELLI, Técnico do
Seguro Social, matrícula: 1633178, CPF: 018.005.120-23, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social de Sobradinho/RS, código FCINSS-1, vinculado à Gerência
Executiva do INSS de Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais deste.
ELIANE LUZIA SCHMIDT
FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIA N o- 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
1 - Declarar VAGO, a partir do dia 27 de janeiro de 2010, o
cargo efetivo de Médico Perito Previdenciário, Classe D, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pelo servidor Fernando Maciel Ferreira, matrícula 0.922.666, em
decorrência de Aposentadoria Voluntária, conforme Portaria
INSS/GEXPTP/SRH Nº 5 de 21/01/2010, publicada no DOU nº 18 de
27/01/2010.
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO DA GERÊNCIA-EXECUTIVA PORTO ALEGRE
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, II, da Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009. Considerando o
disposto no art. 34 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo n° 35239.000244/2010-63, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HERMES WILAGRAN CATTANI, matrícula n° 1543523 do cargo de Médico Perito Previdenciário, Classe A, Padrão III do Quadro Permanente deste Instituto, a
contar de 04/02/2010. Declarar vago o cargo.
MARCELO PISSURNO MELLADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900035
RICARDO ALVES
ISSN 1677-7050
35
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INSS/GEXPOA/SRH n.º 101, de 21/07/2009,
publicada no DOU n.º 139, de 23/07/2009, seção II, página 33, onde
se lê ",Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 25/06/2009 a Nilsa
Lopes de Lopes na condição de esposa do ex-servidor aposentado
Orlando Lacerda Lopes, matrícula siape 0925306, Oficial de Previdência, Classe S, padrão IV, cuja cota equivale a 70%(setenta por
cento) dos proventos do ex-servidor.", LEIA-SE: "Conceder Pensão
Vitalícia, a partir de 25/06/2009 a Nilsa Lopes de Lopes na condição
de esposa do ex-servidor aposentado Orlando Lacerda Lopes, matrícula siape 0925306, Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, em
decorrência do óbito ocorrido em 25/06/2009, equivalente a 100%
(cem por cento) dos proventos do servidor falecido, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir da data
do óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea "a" da lei
8112/90, com redação dada pela EC/41/2003, de 31/12/2003.
Na Portaria INSS/GEXPOA/SRH n.º 169, de 15/10/2009,
publicada no DOU n.º 198, de 16/10/2009, seção II, página 38, onde
se lê ",Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 04/09/2009 a Susi
Luciane Cardoso de Quadros na condição de esposa do ex-servidor
Libindo Rocha de Quadros, matrícula siape 1450023, Técnico do
Seguro Social Classe A, padrão V, cuja cota equivale a 70%(setenta
por cento) dos proventos do ex-servidor.", LEIA-SE: "Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 04/09/2009 a Susi Luciane Cardoso de
Quadros na condição de esposa do ex-servidor Libindo Rocha de
Quadros, matrícula siape 1450023, Técnico do Seguro Social, classe
A, padrão V, em decorrência do óbito ocorrido em 04/09/2009, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor falecido,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir da data
do óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I alínea "a" da lei
8112/90, com redação dada pela EC/41/2003, de 31/12/2003".
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência
Executiva do INSS em Criciúma/SC, no uso das atribuições conferidas pela PT/INSS/GEXCRI/Nº 982 de 18/04/05, publicada no
DOU nº 073 de 18/04/05 e publicada no BSL nº 017 de 22/04/05 e
tendo em vista o que consta do Processo Nº. 35344.000397/2009-70,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Integral Voluntária, ao servidor
JOSÉ JAIR CARDOSO, Matrícula SIAPE 0574059, ocupante do
cargo de Médico Perito Previdenciário, Classe D, Padrão III, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes à citada Classe e Padrão e demais
vantagens a que faz jus. DECLARAR vago o referido cargo.
SILVIA SCHEFFER TORRES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/PRES nº 204 de 03/07/2006, publicada no DOU nº 126 de
04/07/2006, pela Portaria MPS nº 026 de 19/01/2007, publicada no
DOU Nº 15 de 22/01/2007, e pela Portaria INSS/PRES nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009, resolve:
N o- 11- DISPENSAR, a pedido, a servidora SILVANA MARIA DE
SOUZA, matrícula 1376659, Técnico do Seguro Social, Classe "A",
Padrão "IV", da função de Chefe da Seção de Atendimento da Gerência Executiva do INSS em Blumenau - FG-1, a contar de
01/02/2010.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BLUMENAU/SC, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/PRES nº 204 de 03/07/2006, publicada no DOU nº 126 de
04/07/2006, pela Portaria MPS nº 026 de 19/01/2007, publicada no
DOU Nº 15 de 22/01/2007, e pela Portaria INSS/PRES nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009, resolve:
N o- 12-DESIGNAR, a servidora FERNANDA FABIANE FUCK
SOMMERFELD, matrícula 1536254, Técnico do Seguro Social,
Classe "A", Padrão "III", para exercer a função de Chefe da Seção de
Atendimento da Gerência Executiva do INSS em Blumenau - FG-1, a
contar de 01/02/2010.
ALVARO ANDERSON
RETIFICAÇÃO
Na Retificação publicada no DOU nº 26, de 08 de fevereiro
de 2010, seção 2, página 33; onde se lê: Gerência Executiva em
Jundiaí; leia-se: Gerência Executiva em Blumenau.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
ISSN 1677-7050
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
N o- 294 - ANDRÉ LACERDA ULYSSES DE CARVALHO, Técnico
Especializado (CTU), lotado no Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar do 2º Congresso da Sociedade Latinoamericana de Medicina de Viagem, em Miami, Flórida, nos EUA, no período de 7 a 13
de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus para o TC 35
MS/OPAS (Processo nº 25000.009076/10-10).
Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a CLOVIS AUGUSTO DA COSTA GOUVEIA, na condição
de esposo, da ex-servidora MARIA ANDREZA MANSUR DE CARVALHO GOUVEIA, Médica, matrícula SIAPE 0535539, a partir de
13.12.2009, data do óbito da instituidora, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.000045/201037).
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXBLU/SRH n.º 1 de 05 de janeiro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União n.º 4, de 07 de janeiro
de 2010, seção 2, página 21, que exonerou a pedido, a servidora
ALESSANDRA LANGE, matrícula 1569813, onde se lê: "nº 1 de 05
de janeiro de 2009,... leia-se : PORTARIA/INSS/GEXBLU/SRH Nº
15 de 05 de janeiro de 2010"...
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 1365 - de 03/12/2009 - DOU de
04/12/2009, pela Portaria MPS nº 26 - de 19/01/2007 - DOU de
22/1/2007 e pela Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU
de 21/10/2008,resolve:
Revisar a Portaria RSAP n.º 35 de 21.03.1991, publicada no
DOU n.º 80 de 26.04.1991, do servidor WANERLEY DE AZAMBUJA CASANI, matrícula 0927541, para constar que ficam incluídos
aos proventos do servidor, a vantagem prevista no art. 192, inciso II,
da Lei n.º 8.112/90, a contar da inativação. Esta é uma republicação
da portaria de apostilamento publicada no BSL/INSS/RS/GEXPOARS, n.º 125 de 02.07.1991.
NELIA CEMIN
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
N o- 295 - MARISA COELHO ADATI, Chefe do Laboratório de Sangue e Hemoderivados do Instituto Nacional de Controle e Qualidade
em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, para participar, no interesse
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de inspeção
sanitária em unidade fabril da empresa Centrale Afdeling Voor Fractionering Von Het Rode Kruis Cvba (CAF), em Bruxelas, na Bélgica,
e no Laboratório Francês de Biomedicamentos (LFB), em Lês Ulis,
na França, no período de 20 de março a 3 de abril de 2010, inclusive
trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº 25385.000398/0984).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25380.002407/08-31, autoriza:
N o- 296 - a prorrogação, no período de 12 de junho de 2010 a 28 de
fevereiro de 2011, do afastamento do país publicado no Diário Oficial
nº 106, de 05/06/2008, Seção 2, página 31, da servidora GRAZIELA
MARIA ZANINI, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, para conclusão de
estágio de pós-doutorado no contexto de projeto denominado: "Óxido
nítrico protege contra as complicações microcirculatórias na malária",
no Instituto de Bio-Engenharia de La Jolla, Califórnia, nos EUA, com
ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria no 44,
de 27 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve
N o- 46 - Nomear EDUARDO MENEZES MEIRELES, CPF nº
018.664.767-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, no Escritório Regional do Rio de Janeiro da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de fevereiro de 2010
N o- 2 - Ref. Processo no 25000.519705/2009-73. Interessado: LAERTH MACELLARO THOMÉ. Decisão: Em face das conclusões apresentadas pela Consultoria Jurídica nos termos do PARECER/AGU/MS/CONJUR/COGEJUR/CODEPRO/RBPL No 62/2010
e do DESPACHO/AGU/ MS/CONJUR/GABIN No 0215/2010, indefiro o pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar,
formulado por LAERTH MACELLARO THOMÉ.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
RETIFICAÇÃO
o-
N 47 - Nomear PETERSON GONÇALVES, CPF nº 173.742.968-35,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, no Escritório Regional de São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
N o- 48 - Nomear JAMES TAYLOR FARIA CHAVES, CPF nº
851.572.876-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, no Escritório Regional de Minas Gerais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
N o- 49 - Nomear JOSÉ MARCOS CARVALHO CESTARI, CPF nº
384.588.530-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, no Escritório Regional do Rio Grande do Sul da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
o-
N 50 - Nomear MARIA APARECIDA DE BRITO FERREIRA DE
ARAUJO, CPF nº 117.271.281-68, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de
Fiscalização Direta do Departamento de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
N o- 51 - Nomear VALDELICE RODRIGUES BARROSO, CPF nº
695.492.731-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC.
RICARDO PENA PINHEIRO
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Na Portaria nº 274/GM, de 3 de fevereiro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União nº 24, de 04 de fevereiro de 2010, Seção
2, página 38, onde se lê: "NELSON CARVALHO OLAZAR", leia-se:
"NELSON CARMELO OLAZAR" (Processo nº 25185.027763/0954).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 135, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.155/2008, de
24.12.2008, publicada no Diário Oficial da União de 29.12.2008,
resolve:
Conceder pensão mensal temporária a LUIZ HENRIQUE
ALBUQUERQUE com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II alínea "a" da Lei n° 8.112/90, obedecido o disposto no artigo,
2° incisos I e II da Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo n°
25000.003976/2010-45 como filho maior inválido do ex-servidor LUCIDIO GUIMARÃES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n°
225544, do Quadro Permanente deste Ministério falecido em
25/12/2009, no valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do cargo de Arquiteto, Código 422028, Classe "S", Referência/Padrão NS-III, acrescido das parcelas de 35% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90, Vantagem pessoal de que trata o artigo 13 da Lei n°
8.216/91 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho - GDPST, com vigência financeira a
partir da supracitada data de falecimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
N o- 292 - Designar SÔNIA MARIA FEITOSA BRITO, para substituir
no período de 13 a 26 de fevereiro de 2010, o Secretário de Vigilância em Saúde, código DAS 101.6, nº 38.0001.
PORTARIA N o- 86, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900036
EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria/DICON/NE/MS/BA/Nº1384, de 13 de novembro
de 2009, publicada no DOU nº224 de 24.11.2009.
ONDE SE LÊ: "...DORALICE CARVALHO PAIM VINHARES...";
LEIA-SE:"... DORALICE CARVALHO PAIM VINHAES..."
ONDE SE LÊ: "...voluntária proporcional, com fundamento
nos artigos 40, item III, letra "a" da C/F e 186, inciso III, da lei
8.112/90 proventos proporcionais a 29/30...";
LEIA-SE:"...voluntária proporcional, com fundamento nos
artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal, e 186, inciso
III, alínea "c" da lei 8.112/90 com os proventos proporcionais a
29/30..."
Na Portaria/DICON/NE/MS/BA/Nº1560, de 21 de dezembro
de 2009, publicada no DOU nº248 de 29.12.2009.
ONDE SE LÊ: "... letra "a" da CF/1988 e 186, alínea "a"da
lei 8.112/90...";
LEIA-SE:"... letra "a" da CF/1988 e 186, alínea "a"da lei
8.112/90 c/c o Artigo 192 inciso II..."
Na Portaria/DICON/NE/MS/BA/Nº1563, de 21 de dezembro
de 2009, publicada no DOU nº248 de 29.12.2009.
ONDE SE LÊ: "... letra "a" da CF/1988 e 186, alínea "a"da
lei 8.112/90...";
LEIA-SE:"... letra "a" da CF/1988 e 186, alínea "a"da lei
8.112/90 c/c o Artigo 192 inciso II..."
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
PT/GM/MS nº 254, de 31 de Janeiro de 2007, publicada no DOU 24,
de 02 de Fevereiro de 2007, pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de
janeiro de 2007, publicada no BS/MS nº 8, de 19 de fevereiro de
2007 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1040, de 30 de
outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 24 de 30/01/2004, publicada no
D.O.U. nº 23 de 03/02/2004, que aposentou a servidora MARIA DO
CARMO REIS, matrícula SIAPE 558353, para constar:
-Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea
"a" da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20/98;
-Leia-se: com fundamento no artigo 3º da EC 41/2003, com
redação dada pela EC 20/98. combinado com artigo 40, alínea "a", item
III da Constituição Federal/88, (Processo nº 25003.000292/2004-13)
MEIRE THOMAINO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de fevereiro
de 2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007,
publicada no BS/MS nº. 8, de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegada
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1040, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU 209, de 03 de novembro de 2009, no uso de suas
atribuições legais resolve:
N o- 72 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDUARDO NEVES NETTO, matrícula SIAPE nº 312877,
ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.014496/2009-46)
N o- 73 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELENA DE FATIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
561522, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.014917/2009-39)
MEIRE THOMAINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.019 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERSONITA AMARA DA SILVA, SIAPE 0587744, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003 com proventos integrais e demais vantagens do cargo
efetivo. (Processo 25019.000123/2009-19).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.020 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
IVAN VIDAL DE LIMA, SIAPE 0586788, ocupante do cargo de
Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.000745/2009-47).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.021 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO
DIONÍSIO DA SILVA, SIAPE 0582958, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.008391/2009-89).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.022 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DO ROSÁRIO TRINDADE DOS SANTOS, SIAPE 0587766, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.000280/2009-24).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.028 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLORENTINO FERRAZ FILHO, SIAPE 0583312, ocupante do cargo de
Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.007369/2009-11).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.029 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA, SIAPE 0586620, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.002037/2009-41).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.030 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NIVALDO GODOY FERREIRA, SIAPE 0583820, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo. (Processo
25019.008910/2009-17).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.031 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA
SUELY PASSOS, SIAPE 0587479, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.003157/2008-84).
VALDENICE MARIA DA SILVA
VALDENICE MARIA DA SILVA
PORTARIAS DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.025 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVAL
JOSÉ DA SILVA ESPÍNDOLA, SIAPE 0583288, ocupante do cargo
de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.007190/2008-83).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.026 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAUL
JOSÉ DA FONSÊCA NETO, SIAPE 0586768, ocupante do cargo de
Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.008901/2008-37).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 10.027 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ
ALVES FIGUEIREDO, SIAPE 0582896, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.007929/2009-38).
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, tendo em vista a inclusão do tempo de
serviço prestado em condições insalubres, de acordo com a Orientação Normativa nº 03, de 18.05.2007:
o-
N 10.032 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6651, de 23.10.1998,
publicada no DOU nº 206, de 28.10.1998, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a DEBORA NOVAES DOURADO, SIAPE 0586485,
onde se lê: com proventos proporcionais a 25/30, leia-se: com proventos proporcionais a 26/30 dos vencimentos do cargo efetivo (Processo 25019.000402/1998).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, tendo em vista a inclusão do tempo de
serviço prestado em condições insalubres, de acordo com a Orientação Normativa nº 03, de 18.05.2007:
N o- 10.033 - Alterar a Portaria INAMPS/PERH nº 3961, de
06.05.1991, publicada no DOU nº 99, de 24.05.1991, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a ALBA SIMÕES DA MOTA FERREIRA,
SIAPE 0586099, onde se lê: com proventos proporcionais a 28/30,
leia-se: com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo
(Processo 33246.026237/1991).
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, tendo em vista a inclusão do tempo de
serviço prestado em condições insalubres, de acordo com a Orientação Normativa nº 03, de 18.05.2007:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900037
ISSN 1677-7050
37
N o- 10.034 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6343, de 26.08.1996,
publicada no DOU nº 170, de 02.09.1996, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MARIA NÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE
0585783, onde se lê: com proventos proporcionais a 28/30, leia-se:
com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo (Processo 25019.002619/1996).
VALDENICE MARIA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE nº 8884, de 28.08.2006, publicada no
DOU nº 167, de 30.08.2006, que alterou a proporcionalidade dos
proventos de RILDO SILVA PIMENTEL FILHO, SIAPE 584933,
onde se lê: com proventos proporcionais a 32/35, leia-se: com proventos proporcionais a 34/35 dos proventos do cargo efetivo. (Processo 33246.031407/1992)
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições
conferidas pela PT/MS/SAA/CGRH 1.351/00, de 17.10.00, publicada
no DOU nº 202, de 19.10.00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JOSÉ ALÍRIO FREIRE, matrícula SIAPE 572.267, Médico, NS,
classe¨S¨, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com base no Art. 3º, incisos I e II, da EC nº 47, de 5.7.2005,
combinado com o art. 40, § 18, da CF/88, redação atual, com proventos mensais correspondentes a referida classe e padrão, acrescidos
de 19% (dezenov por cento) de anuênios, e demais vantagens a que
fizer jus.(Processo nº 25017.000390/2010-40).
DENIZE LINS DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SANTA CATARINA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 1.040
de 30/10/09, publicada no DOU n.º 209 de 03/11/09, e em cumprimento a Ação Ordinária n.º 2001.72.00.002810-0, e face o que
consta no processo n.º 25024.000198/2010-64, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor ARNON BORGES TEIXEIRA, matrícula n.º
057.446-3, no cargo de Médico, classe S, padrão NS-III, do Quadro
Permanente deste Ministério, com proventos integrais, correspondentes ao valor do cargo acima citado, com 18%(dezoito por cento), de
Adicional por Tempo de Serviço, mais a VPNI, conforme o artigo 62A, da Lei n.º 8112/90, e 50(cinqüenta) pontos da Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho(GDPST), de que trata a Lei n.º 11.784/08.
ELIZA AMÉLIA DE MIRANDA NOGUEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 12.321, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela portaria CGRH/SAA/MS nº
1040/2009, publicada do DOU nº 209 de 03/11/09, e tendo em vista
o que constam dos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARGARET HIPOLITO NAMI, como cônjuge do ex-servidor RONALDO NAMI PEDRO, Médico, matrícula SIAPE 0598682; a partir da data de óbito em 23 de
novembro de 2009, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo
nº. 25004.939526/2009-19.
Conceder pensão vitalícia à GENTIL JOSÉ LEME, como
cônjuge da ex-servidora MARIA DE LOURDES DELFINO LEME,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 658413; a partir da data de
óbito em 19 de novembro de 2009, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº. 25004.000091/2010-54.
Conceder pensão vitalícia à DAURY DE AZEVEDO, como
cônjuge da ex-servidora TALITA PEREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 598233; a partir
da data de óbito em 23 de dezembro de 2009, com fundamento legal
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90,
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº. 25004.000182/2010-90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Conceder pensão vitalícia à GENESIA XAVIER DE OLIVEIRA LAU DA SILVA, como cônjuge do ex-servidor EUGÊNIO
LAU DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE 598219; a
partir da data de óbito em 28 de julho de 2009, com fundamento legal
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90,
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes do processo nº. 25004.938417/2009-84.
Conceder pensão vitalícia à MARLY SEIDENTHAL DE
CARVALHO RAPOSO, ex-esposa e à MARIA LUCIA SANTOS
SOUZA, como esposa do ex-servidor IRAHY PEDRO D'ALCANTARA GOMES DE SOUZA, Médico, matrículas SIAPE 6590092 e
590092; a partir da data de óbito em 16 de novembro de 2009, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e "b", da
da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04,
à vista das informações constantes do processo nº.
25004.938734/2009-09.
Conceder pensão vitalícia, à MARILENE HAMMES VELLOSO, como companheira do ex-servidor, BÓRIS RASKIN, Médico,
matrícula SIAPE 601219; falecido em 21 de novembro de 2009, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04, à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.939351/2009-40.
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25756.418955/200930, resolve:
o-
N 73 - I. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço a
SARAMAR MENDES DE SOUSA, Matrícula SIAPE N. 7655716,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, fundamentado no artigo 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão e demais vantagens que fizer
jus.
II. Declarar extinto o respectivo cargo.
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial de 24 de novembro de 2006,
e ainda de acordo com o contido no Processo n. 25759.138076/200970, resolve:
N o- 74 - Reverter a aposentadoria de ZENAIDE DE JESUS SILVA,
Matrícula SIAPE N. 4085963, aposentado no cargo de Guarda de
Endemias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com fundamento no artigo
art. 25, inciso I da Lei 8.112/90.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N o- 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA-HEMOBRÁS, nos uso da competência que lhe confere o art.
18, inciso V, do Regimento Interno da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 5.402, de 28 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação da HEMOBRÁS para o processamento e julgamento da Concorrência Pública,
Tipo Menor Preço, destinada a Execução de Obra, Instalações e
serviços para o início da Implementação de Planta Industrial no terreno da Hemobrás, compreendendo os prédios denominados Blocos
B01 ( que inclui a Câmara Fria-35° C ) e B 17.
Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta
pelos seguintes membros:
I - Marilusa Cunha da Silveira, CPF 314.092.883-15 - Presidente;
II - José Barbosa Ricardo, CPF 066.364.463-15 - Membro;
III - Willian Rafael da Silva, CPF 390.626.196-49 - Membro;
IV - Jaqueline Nunes Santos, CPF 076.948.527-80 - Membro;
V - Jorge Luiz Batista Cavalcanti, CPF 147.004.414-53 Membro;
VI - Nelson Buso Filho, CPF 079.129.028-03 - Membro.
Art. 3º. Nos impedimentos e afastamentos legais, o Presidente da Comissão Especial de Licitação deverá ser substituído pelo
membro relacionado no inciso II, do art. 2º desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO,
nomeado mediante a Portaria nº. 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº. 210, de 04 de novembro de
2009, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 359, de 17 de
junho de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº. 137, de 17
de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº.
8.080, de 19 de setembro de 1990, no Artigo 20 da Lei nº. 8.270, de
17 de dezembro de 1991, na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de
janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do Processo nº.
25140.020.671/2009-60, de 15 de junho de 2009, resolve:
Art. 1º Excluir o nome do servidor Marcos Antonio Bezerra
Couto, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE
nº 0472665, Classe "S", Padrão III, do anexo da Portaria nº. 120, de
29 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº. 170,
de 03 de setembro de 2002, que colocou servidores da Fundação
Nacional de Saúde, Coordenação Regional do Ceará à disposição do
Município de Fortaleza;
Art. 2º Incluir o nome do servidor de que trata o Artigo 1º,
no anexo da Portaria nº. 172, de 02 de outubro de 2000, publicada no
Diário Oficial da União nº. 226-E, de 14 de novembro de 2000, que
colocou servidores da Fundação Nacional de Saúde, Coordenação
Regional do Ceará à disposição da Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.752 de 23/7/2007, publicada no D.O.U. de 24/7/2007, resolve:
N o- 151 - Dispensar, a pedido, CECIMAR SUATH AMARAL, do
encargo de substituto eventual do Coordenador Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.4, código
50.0252.
N o- 152 - Designar TANIA REGINA MESQUITA DE SOUZA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.4,
código 50.0252.
N o- 157 - Designar ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA, para
responder nos períodos de 1 a 5/2/2010 e de 8 a 9 e 10/2/2010 pela
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde Estado do
Pará, DAS-101.4, código 50.0514.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 153 - Dispensar, a pedido, ALCINEIDE DA ROCHA FRANÇA
SILVA, do cargo de Chefe da Seção de Cadastro da Coordenação
Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas,
FG-1, código 50.0260.
N o- 154 - Designar, LEUDES AJURICABA DA SILVA, para exercer
o cargo de Chefe da Seção de Cadastro da Coordenação Regional da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FG-1, código
50.0260.
N o- 155 - Dispensar, EFIGENIA MARIA SAMPAIO PINTO, da Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FCT-12, código 12002.
N o- 156 - Designar, SEBASTIANA DA SILVA PESSOA, para exercer
a Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FCT-12, código
12002.
N o- 158 - Dispensar JAIRA DE SOUZA ARNALDO DE LIMA, do
encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Administração
de Material do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0115.
N o- 159 - Designar RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE CARVALHO,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de
Administração de Material do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0115.
N o- 160 - Designar SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Análise de Projetos da Coordenação
Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG1, código 50.0677.
N o- 161 - Designar DIEGO FRANCISCO RODAS ARANHA, para
exercer o cargo de Chefe do Setor de Acompanhamento e Avaliação
da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Roraima, FG-2, código 50.0663.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA N o- 68, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO,
nomeado mediante a Portaria nº. 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº. 210, de 04 de novembro de
2009, no uso da competência delegada pela Portaria nº. 359, de 17 de
junho de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº. 137, de 17
de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº.
8.080, de 19 de setembro de 1990, no Artigo 20 da Lei nº. 8.270, de
17 de dezembro de 1991, na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de
janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do Processo nº.
25140.004.223/2009-19, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º - Excluir o nome da servidora Eva Lúcia Bezerra
Farias, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE nº
0471531, Classe "S", Padrão III, do anexo da Portaria nº 572, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de
1998, que colocou servidores da Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional do Ceará à disposição do Município de Ipú, no
Estado do Ceará;
Art. 2º Incluir o nome da servidora de que trata o Artigo 1º, no
anexo da Portaria nº. 172, de 02 de outubro de 2000, publicada no Diário
Oficial da União nº. 226-E, de 24 de novembro de 2000, que colocou
servidores da Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional do
Ceará à disposição da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO MACIEL FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900038
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727 de 09.06.2003, publicado no D.O.U. de
10.06.2003, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n.º 289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada no
D.O.U. de 14 subseqüente, resolve:
N o- 28 - Art.1 - Conceder Aposentaria Voluntária com proventos
integrais, ao servidor ANIZIO DE AZEVEDO SENA, Matrícula SIAPE n.º 0508891, Ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo n.º 25210.018.233/2009-61).
Art.2 - Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727 de 09.06.2003, publicado no D.O.U. de
10.06.2003, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n.º 289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada no
D.O.U. de 14 subseqüente, resolve:
N o- 29 - Art.1 - Conceder Aposentaria Voluntária com proventos
integrais, ao servidor ODAVIO PIRES DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE n.º 0507963, Ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo n.º 25210.001.225/2010-19).
Art.2 - Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727 de 09.06.2003, publicado no D.O.U. de
10.06.2003, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n.º 289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada no
D.O.U. de 14 subseqüente, resolve:
N o- 30 - Art.1 - Conceder Aposentaria Voluntária com proventos
integrais, ao servidor JOAO BATISTA GOMES, Matrícula SIAPE n.º
0469389, Ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo n.º 25210.001.637/2010-59).
Art.2 - Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO GAUDENCIO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeado
pela Portaria nº 728/2007, publicada no DOU nº 143, de 26 de julho
de 2007, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
289/1996, publicada no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 1996, e
considerando o que consta no processo nº 25290.001.444/2010-55,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, a razão de 35/35, ao servidor
Gilberto Moreira de Melo, agente de saúde pública, matrícula Siape
nº 0493178, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAZE REZEK
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 60, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a delegação de competência concedida
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
D.O.U. de 11 de novembro de 1999, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25255.001.535/2010-17, resolve:
Art. 1º - Declarar aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 07 de
fevereiro de 2010, LOURIVAL DE FRANÇA LIMA, matrícula SIAPE nº 0509395, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
classe "S", padrão III (NI), do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 40, parágrafo primeiro,
inciso II da Constituição Federal, combinado com o artigo 187 da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 147, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º e parágrafos da
Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na nova redação dada pelo
art. 12 da Lei n.º 9.624, de 2 de abril de 1998, combinado com a
Portaria / MARE n.º 1.696/96 e o que consta nos Pareceres Técnicos
/ Coarh / CGERH / Números 017 e 020, ambos de 2010, resolve:
Art. 1º. Enquadrar o cargo dos servidores da Coordenação
Regional no estado de Rondônia / CORE-RO, anteriormente à implantação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, pertencente a plano
diverso, no Plano de Classificação de Cargos desta Fundação, em
cargo correlato ao exercido o Órgão / Entidade de origem, sem modificação da remuneração e da essência das atribuições respectivas,
observada a escolaridade e demais exigências legais, conforme quadro abaixo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIAPE
0703856
0699875
SITUAÇÃO
DO CARGO
ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
NOME
CLASSE
CARGO
CLASSE
SERVIDOR
PADRÃO
PADRÃO
Ilzanir
Costa Agente Admi- A II (NI)
Agente Ad- A II (NI)
dos Santos Li- nistrativo
ministrativo
ma
José Bernardes Ag. Aux. de B II (NA)
Agente
de B II (NI)
de Souza
Saúde Pública
Saúde Pública
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FIOCRUZ
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria /no
938, de 22.07.99, resolve:
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 08 de fevereiro de 2010, à ROBERTO DE JESUS RAMOS, matrícula SIAPE
nº 0632803, ocupante do cargo de auxiliar operacional de serviços
diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de
servidores deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um trinta e
cinco avos), observado o disposto na lei nº 10.887 de
18/06/2004."Processo n° 33374.000434/2010-09".
N o- 66 - Designar CLÁUDIO MARCELO DIAS DA SILVA, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, cód. nº 45.0202, do Centro de
Criação de Animais Laboratório, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 67 - Designar DOUGLAS DE CARVALHO BAETA, para o encargo de substituto da Função Gratificada, FG 3, de Chefe do Núcleo
de Patologia Clínica e Farmacocinética, cód. 45.0838, do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 68 - Designar EZEQUIEL VALENTIM DE MELO, para o encargo de substituto da Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Setor
de Orçamento e Administração de Materiais, cód. 45.0846, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo
Cruz.
N o- 69 - Designar IVÂNEA MOURA DA ROCHA, para o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação, DAS
101.1, cód. 45.0850, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 70 - Designar MARIA ISABEL FRAGOSO DA SILVEIRA
GOUVÊA, para o encargo de substituta do Chefe do Departamento
de Gestão de Serviços, DAS 101.2, cód. 45.0830, do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 71 - Exonerar MARILENE MARCUZZO DO CANTO CAVALHEIRO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Imunologia, DAS 101.2, cód. nº 45.0319, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 72 - Conceder Licença Incentivada sem Remuneração, no período
de 01/12/2009 à 30/11/2012, para o servidor MARCOS VINICIUS
SOUZA DA SILVA, matricula/Siape n° 1357737, ocupante do cargo
de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Instituição,
lotado em Biomanguinhos.
N o- 73 - Dispensar REINALDO SOUZA DOS SANTOS do encargo
de substituto do Chefe do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, DAS 101.2, cód. nº 45.0554, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
SANDRA DA SILVA AZEVEDO
.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIA N o- 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXI do art. 88 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no D.O.U.
de 24 seguinte, resolve:
EXONERAR, a pedido, JÚLIO GOLDSZAJD HANDERBORCK REGO, matrícula SIAPE nº 6809700, CPF nº 042.344.05191, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Geral
de Assuntos Jurídicos de Comunicação Eletrônica da Consultoria
Jurídica deste Ministério, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DESPACHO DO PRESIDENTE No 8.980/2009
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do
Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO SARAIVA
DE ANDRADE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participar do evento "Strategic Management
of Regulatory and Enforcement Agencies", em Cambridge-MA - Estados Unidos, no período de 19 a 27 de fevereiro de 2010, incluído o
trânsito, com ônus, conforme o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
Processo no 53500.028185/2009
PORTARIA N o- 42, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PT/GM nº.
1.673, de 12/07/2007, publicada no DOU nº. 134, de 13/07/2007,
resolve:
COTA-PARTE
MARIA VITÓRIA GO1/4
MES
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900039
ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA BEDRAN
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
BENEFICIÁRIO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 74 - Dispensar CLAYSON QUINTÃO FULY do encargo de substituto da Função Gratificada, FG-3, cód. nº 45.0558, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 75 - Conceder Licença Incentivada sem Remuneração, no período
de 23/12/2009 à 22/12/2012, para o servidor WILSON MENDES DA
CRUZ, matrícula/Siape nº 0464087, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, do quadro de pessoal desta Instituição, lotado no Instituto de Pesquisas Evandro Chagas I- PEC da Fundação Oswaldo
Cruz.
39
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO
EXTERIOR, de acordo com o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, em virtude de decisão proferida no processo nº
2005.34.00.009865-3 pela Seção Judiciária do Distrito Federal (13ª
Vara Federal), proposta por Maria Vitória Gomes resolve:
Conceder pensão, a partir de 12 de abril de 2005, à beneficiária de GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 674802, SIAPECAD nº 4607661, falecido no cargo de
Assistente de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
NATUREZA
FUNDAMENTO
Vitalícia
Com base no disposto no artigo 217, inciso I, alínea c, da Lei n° 8.112/90,
combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, conforme decisão proferida processo nº 2005.34.00.009865-3, da 15ª Vara Federal.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 13 de junho de 1996,
publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 26 de junho de 1996, resolve:
N-o 66 - Exonerar o Ministro de Segunda Classe PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO da função de Ordenador de Despesas na Divisão de Serviços
Gerais, Unidade Gestora nº 240013, a partir da data de publicação desta Portaria.
N o- 67 - Designar o Conselheiro JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE
ANDRADE FILHO para, a partir da data de publicação desta Portaria, exercer a função de Ordenador de Despesas na Divisão de
Serviços Gerais, Unidade Gestora nº 240013.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK
PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA
YORK, nos termos do art. 10 parágrafo 2o, da Portaria, de 3 de
novembro de 1995, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e
tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve:
DESIGNAR, como Ordenadora de Despesas, Substituta, desta Unidade Gestora Executora, a Conselheira ANA PAULA SIMÕES
SILVA.
LUCIO PIRES DE AMORIM
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA
YORK, nos termos do art. 10 parágrafo 2o, da Portaria, de 3 de
novembro de 1995, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e
tendo em vista as demais normas legais e regulamentos, resolve:
REVOGAR a delegação de competência concedida a Terceira Secretária JANAINA LOURENÇATO, como Encarregada, interina, do Setor Financeiro do Escritório Financeiro em Nova York.
LUCIO PIRES DE AMORIM
PORTARIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA
YORK, no uso de suas atribuições, tendo em vista os termos do
inciso IX, do artigo 10 e do artigo 13 da Instrução Normativa do TCU
nº 12, de 24.04.96, e tendo em vista as demais normas legais e
regulamentares pertinentes resolve:
DESIGNAR o Segundo Secretário LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, como Encarregado, substituto, do Setor Financeiro do
Escritório Financeiro em Nova York.
LUCIO PIRES DE AMORIM
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Francisco Romário Wojcicki CARGO/FUNÇÃO:
Secretário Executivo Adjunto ÓRGÃO: SE/MME PAÍS DE DESTINO: Portugal FINALIDADE: Participar do III Seminário Mercados
de Eletricidade e Gás Natural. PERÍODO: 09/02/2010 a 14/02/2010
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1o, inciso IV.
NOME: Marlon Arraes Jardim Leal CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral ÓRGÃO: SPG/MME PAÍS DE DESTINO: Mali,
Benim, Guiné-Bissau, Burkina Faso, Togo, Costa do Marfim, Senegal
e França. FINALIDADE: Proferir palestra em Seminários dos países
da UEMOA sobre políticas públicas para biocombustíveis. PERÍODO: 27/02/2010 a 13/03/2010 TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV.
EDISON LOBÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de fevereiro 2010
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Eduardo Manuel da Mota Silveira. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: CHESF. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Acompanhar ensaios em modelo reduzido de
turbina Bulbo que acontecerão em instalações da Empresa Indústrias
Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C y F - IMPSA, na cidade de Mendoza. PERÍODO: 22 a 25/02/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Gustavo Vieira Pereira. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETROSUL. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: Participar dos trabalhos de acompanhamento, análise e
aprovação do projeto executivo e preparação da plataforma para os
testes em fábrica FST dos painéis de proteção, controle e supervisão
do sistema HVDC das estações conversoras CA/CC/CA tipo Back-toBack de 400MW cada na Subestação Coletora Porto Velho, a serem
realizados nas instalações da fábrica da ABB, localizada em Ludvika.
PERÍODO: 01/03 a 23/04/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Gonzalo Humeres Flores. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETROSUL. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: Participar dos trabalhos de acompanhamento, análise e
aprovação do projeto executivo e preparação da plataforma para os
testes em fábrica FST dos painéis de proteção, controle e supervisão
do sistema HVDC das estações conversoras CA/CC/CA tipo Back-toBack de 400MW cada na Subestação Coletora Porto Velho, a serem
realizados nas instalações da fábrica da ABB, localizada em Ludvika.
PERÍODO: 01/03 a 28/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Valdei Gonçalves dos Santos. CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro. ÓRGÃO: ELETROSUL. PAÍS DE DESTINO: Suécia.
FINALIDADE: Participar dos trabalhos de acompanhamento, análise
e aprovação do projeto executivo e preparação da plataforma para os
testes em fábrica FST dos painéis de proteção, controle e supervisão
do sistema HVDC das estações conversoras CA/CC/CA tipo Back-toBack de 400MW cada na Subestação Coletora Porto Velho, a serem
realizados nas instalações da fábrica da ABB, localizada em Ludvika.
PERÍODO: 01/03 a 09/04/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Ricardo de Vilhena Reigosa. CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO:
Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da
licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 12
a 29/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Alexandre Filgueira Ogando. CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO:
Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da
licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 12
a 29/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Miguel Barbosa Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Técnico. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha.
FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela
TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da licença
dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 12 a
29/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Flávio Coutinho Duarte. CARGO/FUNÇÃO: Técnico. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha.
FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela
TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da licença
dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 12 a
29/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Will Leonardo da Cunha. CARGO/FUNÇÃO: Técnico. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha.
FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela
TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da licença
dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 12 a
29/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
Em 8 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
PRORROGAR o afastamento do país do Sr. Waldenir Alexandre da Silva Cruz. CARGO: Chefe da Divisão de Gestão de
Empreendimento na Nicarágua. ÓRGÃO: ELETROBRÁS. PAÍS DE
DESTINO: Nicarágua, autorizado pelo Despacho do Presidente de 15
de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de
2010, subseqüente, Seção 2, Página 34. PERÍODO: 31/01 a 02/02/10.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900040
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do empregado ROBERTO AGUIAR ALVES Analista em Geociências da CPRM, com atuação no BDEP, convênio
CPRM/ANP, no período de 21 a 27 de fevereiro de 2010, com ônus,
para participar do treinamento em Análise, Interpretação e Processamento de Dados Geológicos Eletromagnéticos "offshore", em tecnologia CSEM, que ocorrerá no escritório da EMGS do Brasil Ltda.,
em Houston, Texas, USA.
AGAMENON SERGIO LUCAS DANTAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003 e a Portaria
MME nº 385 de 13 de agosto de 2003, publicada no DOU de 14
seguinte, resolve:
Declarar, de acordo com o inciso IX, do art. 33, da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Geólogo, Código NS-440010, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, a contar
de 24.01.2010, data do falecimento de seu ocupante, NILSON BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 454022.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que
lhe confere o Decreto nº 4640, de 231/03/2003, publicado no DOU de
24/03/2003, considerando o disposto na Portaria do Senhor Ministro
de Estado, Interino, de Minas e Energia, nº 145, de 02/04/2008,
publicada no DOU de 03/04/2008, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Chefe do 12º Distrito
Regional do DNPM em Mato Grosso, para participar do Diamond
Developmente Initiative International (DDII) - DDII´s Workshop, na
cidade de JOHANNESBURG, África do Sul, no período de
20/02/2010 a 25/02/2010, com ônus, nos termos do inciso IV, do art.
1º, do Decreto nº 1387, de 07/02/1995, c/c inciso III, do Art. 02, da
Portaria DNPM nº 176, de 16/04/2008.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que
lhe confere o Decreto nº 4640, de 231/03/2003, publicado no DOU de
24/03/2003, considerando o disposto na Portaria do Senhor Ministro
de Estado, Interino, de Minas e Energia, nº 145, de 02/04/2008,
publicada no DOU de 03/04/2008, AUTORIZA o afastamento do país
da servidora LUCIANA CABRAL DANESE, Especialista em Recursos Minerais, lotada no 12º Distrito do DNPM/MT, para participar
do Diamond Developmente Initiative International (DDII) - DDII´s
Workshop, na cidade de JOHANNESBURG, África do Sul, no período de 20/02/2010 a 25/02/2010, com ônus, nos termos do inciso
IV, do art. 1º, do Decreto nº 1387, de 07/02/1995, c/c inciso III, do
Art. 02, da Portaria DNPM nº 176, de 16/04/2008.
MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Retificação, de 28 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2010, Seção 2, página
38, que retifica o período de afastamento do País do servidor Laudemir André Muller para viajar a San Salvador - El Salvador, onde se
lê: "...no período de 01 a 06 de fevereiro de 2010..." Leia-se: "... no
período de 02 a 09 de fevereiro de 2010...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 45, DE 8 FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Art.1° - Delegar competência a LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, Chefe da Unidade Avançada de Peixoto de Azevedo, CPF
064.840.571-00, para atuar a partir da publicação desta, como Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada de Peixoto de
Azevedo, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(13), em
atendimento
à
solicitação
contida
no
TELE-FAX/INCRA/SR(13)/G/Nº 007/2010.
Art.2° - Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de
controle interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROLF HACKBART
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão Vitalícia à senhora HANNAH LOTTE
COHN GOMES, viúva do ex-servidor JAYME CAVALCANTE GOMES, aposentado neste Instituto no cargo de CONTADOR, Classe
"S", Padrão "III", matrícula SIAPE nº 0719429, em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 13 de janeiro de 2010, com fundamento no
art. 215 combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "a", e 218, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os proventos a que
fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do disposto
no art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista
das informações constantes do Processo/INCRA/SR-02/Nº.
54130.000104/2010-48.
RAIMUNDO AMADEU DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 do mesmo
mês e ano resolve:
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ZULMIRA
DA SILVA ARAUJO, no cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe
"S" Padrão III, Matricula SIAPE nº 0726506, Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, c/c com o art.7º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos integrais
do seu cargo efetivo, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/nº 54400.000226/2010-15.
JOSÉ ROBERTO R. FORZANI
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de
2010, resolve:
N o- 8 - Art. 1º Exonerar JOSÉ MANOEL CORTIÑAS LOPEZ do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Logística e Promoção
das Exportações, código DAS 101.4, do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do artigo 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República, e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 9 - Art. 1º Nomear JOSÉ MANOEL CORTIÑAS LOPEZ para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Competitividade Exportadora, código DAS 101.4, do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de
2010, resolve:
N o- 10 - Art. 1º Exonerar AUGUSTO CÉSAR PINTO DE SÁ BARRETO do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Produtos
Agropecuários e Básicos, código DAS 101.4, do Departamento de
Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de
2010, resolve:
N o- 11 - Art. 1º Nomear AUGUSTO CÉSAR DE SÁ BARRETO para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Normas e
Facilitação de Comércio, código DAS 101.4, do Departamento de
Normas e Competitividade no Comércio Exterior, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de
2010, resolve:
N o- 12 - Art. 1º Exonerar LUIZ RAIMUNDO DE SOUZA FERNANDES do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Metais e
Produtos Acabados, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa
Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de
2010, resolve:
N o- 13 - Art. 1º Nomear LUIZ RAIMUNDO DE SOUZA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria,
código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de
2010, resolve:
N o- 14 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de
2010, MARIA DOROTÉA DE AGUIAR BARROS NADDEO, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Micro, Pequena e Média Empresa, código DAS 101.4, do Departamento de Micro, Pequena
e Médias Empresas, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção
deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.069, de 18 de setembro de
2007, resolve:
N o- 15 - Art. 1º Nomear MARCELO SAMPAIO FILHO para exercer
o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Licenças de Importação, código DAS 101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900041
ISSN 1677-7050
41
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I,do artigo 1º da Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
e conforme o disposto no Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de
2010., resolve:
N o- 16 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de
2010, JOSUÉ COELHO DE CASTRO do cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Máquinas e Equipamentos, código DAS 101.4,
do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 6 - Art. 1º Exonerar RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de
Sistemas Autônomos Preferenciais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Regimes de Origem, do Departamento de Negociações Internacionais, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 7 - Art. 1º Nomear RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Organismos Multilaterais, do Departamento de Negociações Internacionais, da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 8 - Art. 1º Exonerar RENATO ROSÁRIO DE MORAES do cargo
em comissão de Coordenador de Análise e Processamento de Investigações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Metais e
Produtos Acabados, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 9 - Art. 1º Nomear RENATO ROSÁRIO DE MORAES para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Produtos Agropecuários, do Departamento de
Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art. º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 10 - Art. 1º Exonerar LUIZ ROBERTO NEJN do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Desenvolvimento do Comércio
Exterior, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Logística e
Promoção das Exportações, do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 26 - Art. 1º Nomear SORAYA REGINA TEIXEIRA MENEZES
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Coordenação-Geral de Licenças de Importação, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 11 - Art. 1º Nomear LUIZ ROBERTO NEJN para o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora, do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior, código DAS 101.1, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 12 - Art. 1º Exonerar HAMILTON CLÓVIS MIRANDA DE
SOUZA do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria do Comércio Exterior deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 13 - Art. 1º Nomear HAMILTON CLÓVIS MIRANDA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 14 - Art. 1º Exonerar MARCELO SAMPAIO FILHO do cargo em
comissão de Coordenador de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX, código DAS 101.3, do Departamento de Operações de
Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 15 - Art. 1º Exonerar REBECA PIRES DE MIRANDA ARAÚJO
do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 19 - Art. 1º Exonerar THAÍSE PEREIRA PESSOA DUTRA do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Departamento de Competitividade Industrial, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 20 - Art. 1º Nomear THAÍSE PEREIRA PESSOA DUTRA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços, da
Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
o-
N 21 - Art. 1º Exonerar CÍCERA AUXILIADORA ROLIM SILVA
do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação de Informações Internacionais, da Coordenação-Geral
de Estudos e Inserção Internacional, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 22 - Art. 1º Nomear CÍCERA AUXILIADORA ROLIM SILVA
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 23 - Art. 1º Nomear MÁRCIO OLIVEIRA FOGAÇA para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora, do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior, da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 16 - Art. 1º Nomear REBECA PIRES DE MIRANDA ARAÚJO
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, do Departamento de Competitividade Industrial, da Secretaria
do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 24 - Art. 1º Nomear MÔNICA BERTA RODRIGUEZ HINOJOSA
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão, código DAS
101.2, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 17 - Art. 1º Exonerar TIAGO NUNES MELLO do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Logística e Articulação Externa,
código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Logística e Promoção
das Exportações, do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 25 - Art. 1º Exonerar SORAYA REGINA TEIXEIRA MENEZES
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações de Exportação, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Operações de
Exportação, do Departamento de Operações de Comércio Exterior, da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 18 - Art. 1º Nomear TIAGO NUNES MELLO para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900042
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto nº 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 27 - Art. 1º Exonerar RICARDO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoção das Exportações, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Logística e
Promoção das Exportações, do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN RAMALHO
.
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria MMA nº 282, de 20 de agosto de 2009, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 e na forma do previsto art. 16 da Lei nº
11.356/2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
N o- 26 - Servidor: CLEO SOUZA DE ALBUQUERQUE Matrícula
SIAPE nº: 1092777
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Fundação Cultural Palmares/MINC
Cargo/Função: GSISTE
Processo: 02000.000168/2010-21
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria MMA nº 282, de 20 de agosto de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 21 seguinte, resolve:
N o- 27 - Designar CÍCERO JUCIER COSTA LIMA, CPF nº
305.330.581-04, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
deste Ministério.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 154, de 28 de dezembro de 2009, publicada
no DOU de 29-12-2009, Seção 2, pág. 38, onde se lê: RODRIGO
VIEIRA MARTINS, leia-se: RODRIGO MARTINS VIEIRA.
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição de
Diretora Nacional de Projetos, e tendo em vista o disposto no art. 6o,
parágrafo único, inciso III do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004 e no art. 17, inciso II e art. 18, parágrafo único da Portaria nº
717, de 9 de dezembro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar para a função de Coordenador Nacional de
Projetos do Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPNUD e Ordenador de Despesas, os servidores a seguir indicados:
I - Projeto Sustentabilidade e Repartição dos Benefícios da
Biodiversidade - BRA/00/021:
a) Ana Paula Leite Prates, matrícula SIAPE nº 1439229;
b) Braúlio Ferreira de Souza Dias, matrícula SIAPE nº
0403920;
c) Fábio França Silva Araújo, matrícula SIAPE nº
2283953;
d) Márcio Edgar Schuler, matrícula SIAPE nº 1203868;
e) Daniela América Suarez de Oliveira, SIAPE nº
2439247;
f) Lídio Coradin, matrícula SIAPE nº 7666634.
II - Projeto Demonstrações de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas do Bioma Caatinga BRA/02/G31:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
a) João Arthur Soccal Seyffarth, matrícula SIAPE nº
2183203;
b) João de Deus Medeiros, matrícula SIAPE nº 1159028;
III - Projeto Monitoramento do Desmatamento nos Biomas
Brasileiros por Satélite - BRA/08/11:
a) Braúlio Ferreira de Souza Dias, matrícula SIAPE nº
0403920;
b) Daniela América Suarez de Oliveira, SIAPE nº
2439247.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nos 3, de 28 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
dezembro de 2008, Seção 2, página 37; 2, de 23 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2009, Seção
2, página 43; 5, de 18 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de agosto de 2009, Seção 2, página 39; 8, de 19 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
novembro de 2009, Seção 2, página 32; e 12, de 24 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2010,
Seção 2, página 38.
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
07 de abril de 2009, resolve:
Art. 1° Nomear EWANDRO ANDRADE MOREIRA, matrícula SIAPE n° 1439122, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
ISSN 1677-7050
43
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n° 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em face do que consta
nos Processos n° 05902.000259/2009-57, 05902.000028/2005-10 e
05586.000005/2010-01, resolve:
N o- 42-Conceder Pensão Temporária a BRUNO MOURA COSTA,
Filho Maior Invalido do ex-servidor EDUARDO JOSE COSTA, aposentado no cargo de Desenhista, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE n° 0674507, oriundo da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7° do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2° da
Lei n° 10.887, de 2004, e alínea "a" do inciso II do art. 217 da Lei n°
8.112, de 1990, com vigência a partir de 04 de fevereiro de 2009, data
do falecimento do instituidor.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n° 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e tendo em vista a
decisão proferida nos autos da Ação nº 2006.83.00520170-8, que
tramita no Juizado Especial Federal - 14ª Vara do Estado de Pernambuco e o contido no Processo nº 05902.002836/2009-45, resolve:
N o- 43-Cancelar, a partir de 31 de agosto de 2009, a Pensão Vitalícia
da beneficiária FRANCISCA TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor JOÃO WANDERLEY CAVALCANTI, aposentado no cargo de Motorista Oficial, NI, Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0674434, oriundo da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, concedida pela Portaria nº 172, de 30 de outubro de 2007, publicada no DOU de 06 de
novembro de 2007.
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 205 - Dispensar BARBARA MARIA GUERRA GOMES BASTOS, CPF no 430.153.607-87, matrícula no 0772267, da Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Serviços de Informática, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG-1, desta Fundação,
a partir de 04/01/2010.
N o- 206 - Dispensar SERGIO RONALDO DA SILVA DE JESUS,
CPF no 532.303.707-59, matrícula no 0772342, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Resende, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio de Janeiro, FG-3, desta Fundação, a partir de
04/01/2010.
N o- 211 - Designar NELSON HISSAO NISHICAVA, CPF no
210.015.969-00, matrícula no 0770644, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Uberaba, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA N o- 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 395, publicada no
Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2008, resolve:
tornar sem efeito a Portaria nº 18, publicada no DOU de
19/01/2010, referente ao exercício do servidor RAFAEL DE SOUSA
MOREIRA.
MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES
RETIFICAÇÃO
UBIRACI RAPOSO
Na Portaria nº 75, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no
DOU nº 26, Seção 2, pag. 43, onde se lê: "... para exercer os encargos
de substituto do Chefe de Unidade Avançada, ...". Leia-se: "... para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, ...".
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o constante do Processo nº
02031.000109/2009-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor VALDIR APARECIDO FERRARI, matrícula nº 0683614,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III,
lotado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes
Continentais/CEPTA/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, inciso I, II e III, parágrafo único da
Emenda Constitucional n° 47/2005.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 426, de 7 de julho de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2006,
resolve:
N o- 63 - Designar CARLITO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1094334, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT6, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função comissionada que atualmente ocupa.
N o- 64 - Designar AURISTELA PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0745417, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-6, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
N o- 65 - Designar MARCOS AURÉLIO SANTIAGO FRANÇOZO,
matrícula SIAPE nº 1747743, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
JARBAS DOS REIS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 8 de fevereiro de 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 195,
de 3 de julho de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o
afastamento do País de:
BENVINDO BELLUCO, Coordenador-Geral de Relacionamento
com Organismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 128ª Reunião da Diretoria Executiva do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, em
Buenos Aires - ARGENTINA, no período de 9 a 12 de fevereiro de 2010,
incluído o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 03400.000188/2010-51).
N o- 24 - Exonerar RUBIA FRANCISCA SILVA LENZA, CPF no
956.931.656-04, matrícula no 1361831, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90,
com a redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 25 - Nomear PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA, CPF no
144.189.911-15, matrícula no 0770388, para exercer o cargo em comissão
de Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado com
o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
FRANCISCO GAETANI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900043
EDUARDO PEREIRA NUNES
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 299Empregado: AMÉLIA KÁTIA LINS DA SILVA
Origem: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 04599.519543/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 300Empregado: MARIA DO CARMO DOS REIS BATISTA FERREIRA
Origem: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04500.006718/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
o-
N 301Empregado: WILSON DUFLES DE ALMEIDA LIMA
Origem: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Ministério da
Educação
Processo: 04500.006773/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 306Empregado: ALCIDES MARTINS ZELLA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.510221/2004-00
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 307Empregado: AMARO INÁCIO DA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Processo: 04500.006418/2004-82
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 308Empregado: FRANCISCO DA CRUZ E SOUSA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento de Infra-Estrutura de Transportes
Processo: 04500.006557/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 309Empregado: FRANCISCO TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.504753/2004-08
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 310Empregado: HILDEBRANDO ALVES DA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Processo: 04500.006579/2004-76
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 311Empregado: IVANILDO JOSÉ DE ARAUJO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006541/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900044
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 312Empregado: JACÓ FERREIRA DA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco/Ministério da Educação
Processo: 04500.006542/2004-48
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 313Empregado: JAIR ARAÚJO DE SOUZA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.501931/2004-31
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 314Empregado: JAIRO PESSOA CAVALCANTI
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde
Processo: 04500.006543/2004-92
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 315Empregado: JARMISON DA SILVA VIRÃES
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006544/2004-37
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 316Empregado: JOSÉ CARLOS CORREA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/Ministério
Público do Trabalho
Processo: 04599.500799/2004-40
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 317Empregado: JOSÉ LOPES DA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Processo: 04500.006469/2004-12
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 318Empregado: JOSÉ OLIVEIRA DA CUNHA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional de Meteorologia/Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Processo: 04500.006465/2004-26
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 319Empregado: JOSUÉ LINO DA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006481/2004-19
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 320Empregado: JOVÊNCIO GUEDES DE LIMA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Processo: 04500.006480/2004-74
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900045
ISSN 1677-7050
45
N o- 321Empregado: LEANDRO SOARES DE SOUSA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Ministério da Educação
Processo: 04500.006571/2004-18
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 322Empregado: MARIA BERNADETE DA COSTA LIRA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006530/2004-13
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 323Empregado: MAURO SERAFIM
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.510227/2004-79
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 324Empregado: PAULO ROBERTO LEITE LOBO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social/Ministério da Previdência
Social
Processo: 04599.505981/2004-97
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular
no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte requisição:
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 09 de novembro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
o-
N 328Servidor
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
N o- 325Empregado: RINALDO MARQUES DA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco/Ministério da Educação
Processo: 04500.006345/2004-29
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
o-
N 326Empregado: ROGÉRIO MONTEIRO DE ALMEIDA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006487/2004-96
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 327Empregado: ROGÉRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora/Ministério da Educação
Processo: 04599.500734/2004-02
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
: GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA - Matrícula SIAPE nº 1094665
: Agente de Portaria
: Ministério da Justiça
: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 26ª
Zona Eleitoral
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08001.000073/2010-83
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição, vedada
a prorrogação.
Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá
haver nova requisição do mesmo servidor.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
requisitante no período de 31 de dezembro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um)
ano, a seguinte cessão:
N o- 329Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: JÚLIO CÉSAR PAES DE OLIVEIRA - Matrícula
SIAPE nº 0040563
: Datilógrafo
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico III, FC-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 03000.007240/2009-70
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um)
ano, a seguinte cessão:
N o- 331Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 03 de julho de 2009 até a data de publicação desta Portaria, desde que comprovado o reembolso pelo
órgão cessionário durante todo o período de sua permanência.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 31 de dezembro
de 2010, a seguinte cessão:
N o- 332Servidor
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um)
ano, a seguinte cessão:
N o- 330Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MÔNICA MARIA PESSOA CORPA - Matrícula
SIAPE nº 0543626
: Assistente em Administração
: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
: Assistente de Execução, FC-3
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23104.007629/2007-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900046
: FRANKLIN GOMES DE FREITAS - Matrícula
SIAPE nº 0041426
: Assistente em Administração
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
: Governo do Estado do Pará
: Gerente-Geral, CDS-3, do Projeto Acompanhamento, Controle e Execução de Créditos do Extinto
BANAP
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 23051.002695/2009-19
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: SÉRGIO PAULO DINIZ - Matrícula SIAPE nº
0695764
: Motorista Oficial
: Ministério do Trabalho e Emprego
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico II, FC-02, na Seção Judiciária
do Estado de Rondônia
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 46010.004667/2009-18
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 31 de dezembro de 2010 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
N o- 333Servidor
Cargo
Origem
Para
Processo
: JOSALI DO AMARAL - Matrícula SIAPE nº
1097618
: Professor do Ensino Básico Federal
: Comando do Exército
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba
: 23000.000253/2010-69
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 26, de 8-2-2010, Seção 2, pág. 44, referente ao
exercício provisório da servidora Tatiane Rocha Cardoso Moreira,
onde se lê: Nº 391, leia-se: Nº 291.
(p/Coejo).
DEPARTAMENTO DE NORMAS E
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
PORTARIA N o- 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, DO DEPARTAMENTO DE NORMAS
E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria no 01/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2007, e em
face do que consta no Processo no04597.000769/2006-10, resolve:
Art.1o Transferir a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada a LÍDIA DOS
SANTOS SILVA, companheira do ex-anistiado político RUCKHERT
LINS FERRAZ, com fundamento no artigo 13 da Lei no 10.559, de
13 de novembro de 2002, publicada no DOU de 14 de novembro de
2002 seguinte, com vigência a partir de 26 de junho de 2008, data do
falecimento do anistiado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DELFINA AUGUSTA ARRAIS DE AZEVEDO
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS INTERMINISTERIAIS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O MINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14
de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17
de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Nº 1 - Servidor: ORLANDO DA SILVA
Matrícula no SIAPE no: 0563383
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
III
Código da vaga: 131449
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Motorista Oficial
Código da vaga: 0199442
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo no: 25010.003140/2009-98
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O MINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14
de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17
de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Nº 2 - Servidor: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
Matrícula no SIAPE no: 0604386
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 157509
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Motorista Oficial
Código da vaga: 0202221
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo no: 46212.013305/2009-33
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da sSTO LUPI
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de fevereiro de 2010
.
Processo n.º 46010.000355/2010-61
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, Assessor do Ministro,
deste Ministério, para participar de Reunião de Coordenação entre
autoridades brasileiras e argentinas sobre a agenda do G20, que será
realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 09 a 11 de
fevereiro de 2010, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com
ônus.
CARLOS ROBERTO LUPI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 209, de 05/02/2010, publicada no D.O.U., de
08/02/2010, página 45, Seção 2, nos arts. 1º e 2º, onde se lê "... como
representante da Bancada dos Empregadores ...", leia-se "...como representante da Bancada dos Trabalhadores ..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ, tendo em vista a competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do Processo nº
46214.003321/2007-36, resolve:
Art. 1º - Aposentar por invalidez o servidor RAIMUNDO
NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 455265, ocupante do
cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III-NM, da Carreira de Seguridade Social e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 40 § 1º, inciso I da Constituição
Federal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, combinado com o artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no DOU de
12.12.90 e Lei nº 10.887 de 18.06.04, publicada no DOU de 24.06.04,
com proventos mensais proporcionais correspondentes a 33/35 (trinta
e três / trinta e cinco avos).
Art. 2º - Declarar a vacância da vaga nº 0465068 do referido
cargo.
PAULA MARIA DO NASCIMENTO MASULLO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no Processo nº
46215.480258/2009-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILU REGINA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 756422,
ocupante do cargo de Recreador, Classe: "S", Padrão III, do Quadro
deste Ministério, com fundamento no art. 6º e 7º da EC 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 481604.
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM SERGIPE
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,
PT/GM/N.º 153, de 13 de fevereiro de 2009 e PT/MTE/Nº 1.624, de
16 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de setembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ANISETE MARIA DO ROSÁRIO LIMA, esposa, por falecimento do ex-servidor aposentado
LUCIANO CORREIA LIMA, matrícula Siape 0257080, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, nos termos dos Artigos 215, 216,
§ 1º, 217 - I, alínea "a", da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC
nº 41/2003 e Lei 10.887/2004, a partir de 22 de janeiro de 2010, data
do óbito. (Processo nº 46221-000641/2010-41).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900047
ISSN 1677-7050
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
47
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de fevereiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 19 de setembro de 2008,
publicado no DOU de 22 de setembro de 2008, e o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2010, do
servidor RICARDO MARTINI MOESCH, Diretor do Departamento
de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, da Secretaria
Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS
101.5, para participar da Bolsa Internacional de Turismo - BIT Milão
e Verona Fiere, a realizar-se em Milão e Verona/Itália.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 19 de setembro de 2008,
publicado no DOU de 22 de setembro de 2008, e o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2010, da
servidora ISABEL CRISTINA BARNASQUE, Coordenador-Geral de
Informação Institucional do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, para participar da Bolsa
Internacional de Turismo - BIT Milão e Verona Fiere, a realizar-se
em Milão e Verona/Itália.
LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO
.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 35 - Exonerar RENATO DE MIRANDA SANTOS, Matrícula
SIAPE 1515976, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III,
desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 36 - Nomear NARA KOHLSDORF, Matrícula SIAPE nº 1567037,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta
Agência.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006, considerando
a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de
14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004,e tendo
em vista o constante do processo nº 50604.003161/2009-71, resolve:
No- 140 - Dispensar o servidor ELIAS VENTURA DE ALMEIDA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1546714, CPF nº 009.589.764-06, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS
101.1, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia,
com efeitos a partir de 14/12/2009, em virtude de vacância do cargo efetivo.
N o- 141 - Designar o servidor JOÃO HENRIQUE SILVA BILIO,
matrícula SIAPE nº 1546826, CPF nº 464.084.954-00, para substituir
o Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1,
da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia, nos afastamentos e impedimento legais ou eventuais.
LUIZ ANTONIO PAGOT
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 106, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Diretor-Presidente da VALEC - Engenharia, Construções e
Ferrovias S/A no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 31, alíneas "a" e "g" do Estatuto Social vigente, considerando:
. o disposto no Processo nº 116/2009;
. a existência de vaga para ocupação do cargo comissionado;
. o caráter temporário do cargo comissionado;
. a disponibilidade de verba orçamentária;
. o Plano de Cargos e Salários da Empresa;
. que o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração.resolve:
1. Nomear WAGNER CALDEIRA DO VALLE MORAIS,
engenheiro, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR II,
lotado na SUPRO-RJ, subordinada à Superintendência de Projetos, a
partir de 21 de janeiro de 2010.
2. A presente portaria vigorará por 18 meses contados a
partir da aprovação do DEST, ou seja, até 12/07/2010, podendo ser
prorrogado se justificado e aceito pelo CONSAD e DEST, ou até a
realização de concurso público.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.015450/2009-98, resolve:
JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.000479/2010-17, resolve:
N o- 33 - Designar o Procurador da República PAULO AUGUSTO
GUARESQUI para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria
da República no Município de Colatina/ES, atuar no Núcleo Criminal
da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, sem ônus
adicional para o Ministério Público Federal, até posterior deliberação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, e art. 199 da
Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação
do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios na 167ª Seção Ordinária, realizada em 15 de dezembro de
2009, resolve:
N o- 34 - Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, ao cargo de Promotor de
Justiça, o Doutor SÉRGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDE, Promotor de Justiça Adjunto, em vaga decorrente da promoção
do Doutor José Eduardo Sabo Paes ao cargo de Procurador de Justiça,
conforme Portaria PGR/MPU n.º 529, de 29 de setembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2005, Seção
2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da citada
Lei Complementar.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o requerimento da interessada contido
no
Procedimento
Administrativo
MPF/PGR
nº
1.00.000.012981/2009-29, resolve:
N o- 36 - Art. 1º Remover, provisoriamente, a Procuradora da República ANA KARÍZIA TÁVORA TEIXEIRA NOGUEIRA, lotada
na Procuradoria da República no Estado do Pará, para a Procuradoria
da República no Estado do Maranhão, até ulterior deliberação, sem
ônus adicional para o Ministério Público Federal, assegurado o período de trânsito de 15 (quinze) dias.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 8 de fevereiro
de 2010.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, resolve:
N o- 39 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2010, com ônus para
o Ministério Público Federal, a cessão do servidor GUILHERME
CAVALCANTI CARNEIRO, matrícula 20803, ocupante do cargo de
Analista Processual, para exercer o cargo em comissão de natureza
especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-9, na PrimeiraSecretaria da Câmara dos Deputados.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Nº 120 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA ELOÁ SILVA HAAS, matrícula n.º
6675-3, Analista Administrativo, código AN-103.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os arts. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e 7º da citada EC nº 41/2003,
em consonância com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.000500/2010-76, resolve:
Nº 121 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora ROSAURA WEITZEL, matrícula n.º 2893-2,
Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a
vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da
Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.000945/2009-19, resolve
Nº 122 - Exonerar, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2009, a
servidora ALESSANDRA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula
16842, do cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 3, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, nos termos do
artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.02.000.000092/2010-88, resolve
Nº 124 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2010, o
servidor VINICIUS VELLEDA PACHECO, matrícula 20042, do cargo de Técnico de Informática, classe A, padrão 2, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, nos termos do artigo 34, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.000303/2010-57, resolve:
Nº 125 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JOSÉ DE JESUS
SOBRAL, na condição de companheira, e temporária a CARINE
SOBRAL LIMA DOS SANTOS, na condição de filha menor de 21
anos, a contar de 20/12/2009, data do falecimento do ex-servidor
CLARINDO LIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 4282-0, Técnico de
Apoio Especializado, código TC 204.00, Classe C, Padrão 15, da
Carreira de Técnico do Ministério Público Federal, com fundamento
no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, cabendo a cada beneficiária a cota-parte equivalente a ½
(um meio) dos proventos a que fazia jus o ex-servidor, calculada na
forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, e nos arts.
215 e 217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.004838/2007-00, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900048
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Nº 126 - Reverter a cota de 1/4 (um quarto) dos proventos a que faz
jus JANAINA CARVALHO DOS SANTOS, beneficiária de pensão
temporária instituída pelo ex-servidor Flávio Machado dos Santos, a
contar de 06/02/2010, data em que completará 21 anos de idade,
perdendo a condição de beneficiária, a favor de FLÁVIO CARVALHO DOS SANTOS, co-beneficiário da pensão temporária, que
passará a perceber a cota-parte de 1/2 (um meio), de acordo com o
disposto nos art. 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990.
CARLOS FREDERICO SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
4ª REGIÃO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR
nº 328, de 13 de julho de 2009, resolve:
N o- 34 - Dispensar, a partir de 09/02/2010, a servidora LETÍCIA
CARAPETO BENRDT, matrícula 11154-6, Analista Processual, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República, Dr. Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
Designar a servidora ANA LUÍZA PORTELLA ZIEMER
SALVATERRA, matrícula 6668-1, Técnico Administrativo, para a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República, Dr. Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR
nº 328, de 13 de julho de 2009, resolve:
N o- 35 - Designar o servidor JONAS ROHR, matrícula nº 20509-5,
Técnico Administrativo, para a função de confiança de SecretárioNível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República,
Dr. Marcelo Veiga Beckhausen.
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR
nº 328, de 13 de julho de 2009, resolve:
N o- 36 - Dispensar, a partir de 29/01/2010, a servidora MÁRCIA
GUEDES SÓ, matrícula 15781-3, Analista Processual, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-02 , do gabinete do Procurador
Regional da República, Dr. Waldir Alves.
Designar a servidora REGINA CHALÁ DA SILVA, matrícula nº
7798-4, Técnico Administrativo, para a função de confiança de Secretário-Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República, Dr. Waldir Alves.
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 9, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora FERNANDA DIAS DE SOUZA, matrícula 19363, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
da função, FC-01, de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DE DIREITO ELEITORAL da Coordenadoria
Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Rondônia;
Art. 2º. Designar a servidora CLARETE LUCIA TECHIO
CORBARI, matrícula 20630, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a função, FC-01, de CHEFE DO SETOR DE
ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DE DIREITO ELEITORAL
da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de
Rondônia;
REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 30 - Dispensar a servidora GIOVANNA SERAFIN COUTO TASCA, matrícula 8026-8, ocupante do cargo de Analista Processual,
código AN 101.00, classe B, padrão 9, da função de Assessor - Nível
I, do Gabinete do Procurador da República Darlan Airton Dias, FC02, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
o-
N 31 - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO FRANCELINO DE
OLIVEIRA, matrícula 14.721-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC 201.00, classe A, padrão 4, para a função de
Assessor - Nível I, do Gabinete do Procurador da República Darlan
Airton Dias, FC-02, da Procuradoria da República no Município de
Criciúma.
ANDRÉ STEFANI BERTUOL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 544, de 06 de
outubro de 2006, resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA DE ASSIS, matrícula nº
6790-3, ocupante do cargo de Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, código AN-104.02, para o encargo de substituto
eventual da Chefia da Coordenadoria de Informática, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo em decorrência
da participação do titular e do seu substituto em atividades e reuniões
que ocorrerão no período de 22 a 26/02/2010 acerca da implantação
do Sistema Único na PGR.
ELISANDRA DE OLIVEIRA OLÍMPIO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de
06 de outubro de 2006, resolve,
Designar CÍCERO DA SILVA LEITÃO, matrícula 5903,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe C, padrão 15, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador Jurídico, CC-3, desta Procuradoria da República.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01 de janeiro de 2010, a servidora
HADASSA DANIELE SILVA BULHÕES, cedida ao Ministério Público Federal através da Portaria nº 741/2009-R, publicada no DOU
nº 120, de 26 de junho de 2009, da função de confiança de Chefe da
Seção de Biblioteca, FC-2, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Norte/RN.
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de
06 de outubro de 2006, resolve,
Designar CÍCERO DA SILVA LEITÃO, matrícula 5903,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00,
classe C, padrão 15, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador Jurídico, CC-3, desta Procuradoria da República.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a servidora LYLIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA
COMELLI para o cargo em comissão de Diretora-Geral Adjunta,
código CC-5, do Ministério Público do Trabalho.
OTAVIO BRITO LOPES
DIRETORIA GERAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO 2010
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 38 - Exonerar, a pedido, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU
nº 147, de 28 de dezembro de 2001, LEANDRO DOMICIANO
GONÇALVES, matrícula nº 8403-4, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, exercido no Gabinete do Senhor Ministro Raimundo
Carreiro, a contar de 5 de fevereiro de 2010.
VALMIR CAMPELO
Na Presidência
N o- 23-Dispensar, a pedido, a servidora ELISABETE BAIMA TAVARES, matrícula 6003203-0, ocupante do cargo de Analista Processual, de Função de Confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
o-
N 24-Designar a servidora PRISCILA FERNANDES MIRANDA
BOTELHO DA PONTE, matrícula 6004363-6, ocupante do cargo de
Analista Processual, para função de confiança, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 25-Dispensar o servidor GIOVANI DANEZI, matrícula 60017457, ocupante do cargo de Analista Processual, de função de confiança,
código FC-1, na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 26-Designar o servidor FRANCISCO RAPHAEL BARBOSA,
matrícula 6004493-4, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
para função de confiança, código FC-1, na Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região/SC.
PAULO MACHADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
14ª REGIÃO
PORTARIA N o- 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - DESIGNAR o servidor JOSÉ FERNANDO DE MENEZES, técnico administrativo, matrícula 6003602-8, para responder
pela Secretaria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª
Região, código CC-03, nos eventuais afastamentos do titular e do
substituto.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o- 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Doutor ANTONIO ANTERO DOS SANTOS,
Procurador de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ - 6º Ofício, para, no exercício do controle
externo da atividade policial, acompanhar o Inquérito Policial Militar
instaurado por meio da Portaria n. 5, de 28 de janeiro de 2010, no
Colégio Naval, sediado na cidade de Angra dos Reis/RJ, tendo como
encarregado o Capitão-de-Fragata RICARDO PIERONI.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso
XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno, resolve:
Nº 37 - Exonerar, a pedido, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU
nº 147, de 28 de dezembro de 2001, WAIK RAQUE CARVALHO
DAS ALMAS, matrícula nº 6378-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, exercido no Gabinete do Senhor ProcuradorGeral Lucas Rocha Furtado, a contar de 9 de fevereiro de 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso
XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900049
49
ISSN 1677-7050
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE DE 26 DE AGOSTO DE 2009
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta do processo nº 095/1995, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 16 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 14 de outubro de 1994, publicado no
Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, que aposentou SILVIA BLANCO BARROSO, pertencente à Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 45, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para incluir, a partir de
1º de julho de 1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e
artigo 4º da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta do processo nº 3.570/1995, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 23 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial da União dos dias 02 e 06 de agosto de
1993, respectivamente, que aposentou REGINA MARIA ZANIOLO
DE CARVALHO, pertencente à Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 45, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, para incluir, a partir de 1º de julho
de 1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e artigo 4º da
Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta dos processos nº 35.415/1991 e n° 51.456/1994. resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 24 de agosto de 1990, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, que aposentou JOSÉ PEREIRA CAPUTO, pertencente à Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 45,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para incluir, a partir
de 31 de outubro de 1991, as vantagens do § 2º do artigo 193 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, a partir de 1º de julho de
1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e artigo 4º da
Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
MICHEL TEMER
ATO DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 106, de 26 de novembro de 1998, resolve,
Nos termos do artigo 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.506, de 30
de outubro de 1997, conceder pensão a MARIA EMÍLIA MARTINS
MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO, viúva do ex-Deputado Federal GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO, falecido
em 19 de julho de 2009, correspondente a 50% (cinqüenta por cento)
dos proventos do ex-Parlamentar, de acordo com os artigos 28, inciso
I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei nº 7.087, de 29 de
dezembro de 1982, a partir de 20 de julho de 2009.
MICHEL TEMER
DECISÃO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, na reunião de
03/02/2010, no uso da competência que lhe confere o Regimento
Interno e de acordo com as disposições da Lei n.º 8.112, de 1990, e
do Ato da Mesa nº 56, de 1997, autorizou a prorrogação da cessão,
pelo período de 1 (um) ano, de:
Servidora: CRISTIANA MARTINS DE ARAÚJO COSTA
FONSECA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 6.755
Para: Senado Federal
Cargo a ser ocupado: Assistente Parlamentar - AP-03
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n.º 139.300/2007.
Servidora: ANNA CLAÚDIA SILVA DE MENDONÇA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo
Legislativo
Ponto: 1.959
Para: Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da
República
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
temporária concedida a NEUZA CAROLYNE SARMENTO DE OLIVEIRA e a MARCOS VINICIUS SARMENTO DE OLIVEIRA, respectivamente na condição de menor sob guarda e filho menor, do
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para 16,66% (dezesseis
vírgula sessenta e seis por cento), para conceder pensão temporária a
JUSSANÃ AKAUANA SARMENTO DE OLIVEIRA, na condição
de menor sob guarda, no percentual de 16,66% (dezesseis vírgula
sessenta e seis por cento) e manter a pensão vitalícia de NEUZA
HELENA SARMENTO DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, no
percentual de 50% (cinquenta por cento), dos proventos que percebia
o ex-servidor DOMINGOS SOARES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 24135, a partir da data da habilitação tardia, em 27/01/2010.
N o- 200 - O servidor LAURO FRANCISCO PRUNER, matrícula nº
147579, atualmente ocupante do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Raimundo Colombo,
passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do Bloco da
Minoria.
ISSN 1677-7050
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada - FG-1
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Processo n.º 111.033/2006
Servidor: MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Consultoria
Ponto: 6.810
Para: Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará
Cargo a ser ocupado: Secretário Adjunto da Educação
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento
Responsabilidade das contribuições previdenciárias: Órgão
cessionário
Processo n.º 101.095/2007
Servidor: CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Engenheiro
Ponto: 6.823
Para: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Cargo a ser ocupado: Diretor Técnico
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento
Responsabilidade das contribuições previdenciárias: Órgão
cessionário
Processo n.º 130.122/2004.
Deputado MICHEL TEMER
Presidente
ATO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta do processo nº 37.486/1991,resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 16 de dezembro de 1991,
publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 17 subsequente,
que aposentou ALONSO PEREIRA DA SILVA, pertencente à Categoria Funcional de Técnico Legislativo - Atribuição: Agente de
Transporte Legislativo, Padrão 30, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, para atribuir proventos integrais decorrente da aplicação do artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
período entre 30 de abril de 2008 a 18 de outubro de 2008.
.MICHEL TEMER
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO N o- 153, DE 28 DE JANEIRO DE 2010(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001134/10-8, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do artigo 9º da
Lei nº 8.112, de 1990, ELDO SOUSA GOMES para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Segundo
Suplente de Secretário.
(*) Republicado por ter saído no DOU, Seção 2, pág. 65, em
01/02/2010, com incorreção no original.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no inciso IX, do Ato nº 12, de 31.08.95, da Comissão
Diretora, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 001089/102, resolve:
N o- 186 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" e
inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº
41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da
Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão temporária a GUILHERME
FAGNEY RODRIGUES PIMENTEL, na condição de menor sob
guarda, no percentual de 50% (cinquenta por cento), e pensão vitalícia a GIZELDA RODRIGUES PIMENTEL, na condição de cônjuge, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade,
dos proventos que percebia o ex-servidor JOSÉ GILDENOR PIMENTEL, matrícula 6431-ERGON, a partir da data do óbito,
19/01/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no inciso IX, do Ato nº 12, de 31.08.95, da Comissão
Diretora, e tendo em vista o que consta no Processo SF nº 001464/094 e anexos, resolve:
N o- 187 - fundamentado nos arts. 215, 217, inciso II, alínea "b", 218,
parágrafo 2º e 219, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/90, no art.
2º, parágrafo único, inciso XIII, da Lei nº 9.784/99, e com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, Alterar a cota da pensão
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 016691/09-1 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
N o- 188 - Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1034, de 2008, que
aposentou o servidor MARINALDO JUAREZ DA SILVA, ocupante
do cargo de Analista Legislativo, área de Apoio Técnico ao Processo
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, nível III, padrão 45,
nos seguintes termos: onde se lê "com proventos proporcionais calculados com base na Lei 10.887/2004", leia-se "com proventos integrais calculados com base na Lei 10.887/2004".
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 015457/08-7 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
N o- 189 - Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 444, de 1998, que aposentou o servidor GERALDO FELIPE DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Técnico Legislativo, nível II, padrão 30, para incluir a
vantagem "opção" prevista na Resolução (SF) nº 74/1994 c/c o Acórdão nº 2076/2005-TCU-Plenário, a partir de 29/10/2003.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001891/10-3, resolve:
N o- 194 - O servidor FLODOALDO ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 226200, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assessor Técnico, SF02, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária, passa a ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador
Valter Pereira.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001891/10-3,resolve:
N o- 195 - A servidora ERIKA DE CASTRO HEUSI, matrícula nº
147282, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assessor
Técnico, SF02, do Gabinete do Senador Valter Pereira, passa a ocupar
o mesmo cargo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001549/10-3, resolve:
N o- 196 - O servidor ALUISIO DE GAYOSO RIBEIRO, matrícula nº
194041, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, AP02, da Primeira-Secretaria, passa a ocupar o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador
Heráclito Fortes.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001725/10-6, resolve:
N o- 197 - O servidor FILADELFO ALVES DE LIMA NETO, matrícula nº 204162, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Almeida Lima, passa a ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, SF02,
da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta dos Processos nºs 001893/10-6 e 001894/10-2, resolve:
N o- 198 - O servidor LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, matrícula nº 206717, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP03, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária, passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Valter Pereira.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001894/10-2, resolve:
N o- 199 - O servidor BRUNO BARATA BERG, matrícula nº 215860,
atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Valter Pereira, passa a ocupar o
mesmo cargo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001883/10-0, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900050
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001852/10-8, resolve:
N o- 201 - O servidor JADILSON DE AZEVEDO FONSECA, matrícula nº 226182, atualmente ocupante do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do Senador José Agripino,
passa a ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP05,
na mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001948/10-5, resolve:
N o- 202 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, DANIELE FONSECA DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 194697, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, a
partir de 02/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001936/10-7, resolve:
N o- 203 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ZILMAR BARBOSA PLINIO, matrícula nº
188879, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete do
Senador João Ribeiro.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001856/10-3, resolve:
N o- 204 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ADAMASTOR DE ALBUQUERQUE CAMPOS,
matrícula nº 166197, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Efraim Morais.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001856/10-3, resolve:
N o- 205 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALLEN PONTES NEPOMUCENO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Efraim Morais.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001886/10-0, resolve:
N o- 206 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, DENISE ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº
215305, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Raimundo Colombo, a partir de 05/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001885/10-3, resolve:
N o- 207 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ALINE BRAGAGNOLO, matrícula nº 204629, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do
Senador Raimundo Colombo, a partir de 05/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001722/10-7, resolve:
N o- 208 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA ANGÉLICA BATISTA SOARES, matrícula nº 193632, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP06, do Órgão Central de Coordenação e Execução, a partir de
01/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001866/10-9, resolve:
N o- 209 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSÉ ALBERTO BEZERRA DE MAGALHÃES
FILHO, matrícula nº 167189, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, do Órgão Central de Coordenação e Execução, a
partir de 03/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001892/10-0, resolve:
N o- 210 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, LUIZ BASSO, matrícula nº 212122, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7050
51
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001854/10-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001853/10-4, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001412/10-8, resolve:
N o- 211 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, RAFAELA ALUSKA GOMES, matrícula nº
218847, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Gabinete do Senador José Agripino.
N o- 221 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RONALDA DE LIMA MOREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador José Agripino.
N o- 234 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, BRUNO ESTRELA GODINHO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Cristóvam Buarque.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001687/10-7, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do
Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 001580/10-8, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001702/10-6, resolve:
N o- 212 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, LEANDRO BEMFICA RODRIGUES,
matrícula nº 206602, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi, a partir de
03/02/2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001728/10-5, resolve:
N o- 213 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ISABELLA AMORIM PINTO, matrícula nº
221263, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Almeida Lima.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001911/10-4, resolve:
o-
N 214 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JANETE DE OLIVEIRA COELHO CORREA
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Neuto de Conto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001935/10-0, resolve:
N o- 215 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DILCILENE PEREIRA DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
João Ribeiro.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001953/10-9, resolve:
N o- 216 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANTONIO WILSON LAGES DO RÊGO JÚNIOR
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Claudino.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001887/10-6, resolve:
N o- 217 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RAFAEL VILABRUNA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Raimundo Colombo.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001822/10-1, resolve:
N o- 218 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA PAULA FARIAS LIMA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Magno Malta.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001821/10-5, resolve:
N o- 219 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, COSME DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Magno Malta.
N o- 222 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CLARISSE PEREIRA NUNES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Demóstenes Torres.
N o- 235 - Declarar vago, a partir de 06/01/2010, o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-7, do Gabinete do Senador
Jarbas Vasconcelos, ocupado por SYLVIA DE LIMA E SILVA PONTUAL, matrícula nº 201240, em virtude do disposto no art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001652/10-9, resolve:
N o- 223 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JUSCELINO MARTINS DE LIMA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eliseu Resende.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001550/10-1, resolve:
HAROLDO FEITOSA TAJRA
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe competem, de acordo com o artigo 320 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, com a redação dada
pela Resolução do Senado Federal nº 9, de 1997, e tendo em vista o
que consta no Acórdão nº 2243/2008-TCU - Plenário, constante do
Processo PD-00015/09-1, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001678/10-8, resolve:
N o- 236 - Tornar sem efeito o Ato nº 80, de 2009, publicado no
Boletim Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº 4133 em
22/01/2009 e no Diário Oficial da União em 23/01/2009, que concedeu, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Ato da Comissão Diretora nº 03, de 2002, reversão ao
serviço ativo a CIRILO NUNES DA COSTA, matrícula 10.333-3, na
Carreira de Especialização em Informática Legislativa, Nível II Categoria Técnico de Informática Legislativa, Padrão 30, do Quadro
Efetivo Permanente da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN.
N o- 225 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LILIAN MORAES DE VASCONCELOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe competem, de acordo com o artigo 320 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, com a redação dada
pela Resolução do Senado Federal nº 9, de 1997, e tendo em vista o
que consta no Acórdão nº 2243/2008-TCU - Plenário, constante do
Processo PD-00015/09-1, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001581/10-4, resolve:
N o- 237 - Tornar sem efeito o Ato nº 81, de 2009, publicado no
Boletim Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº 4133 em
22/01/2009 e no Diário Oficial da União em 23/01/2009, que concedeu, nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Ato da Comissão Diretora nº 03, de 2002, reversão ao
serviço ativo a SILVIO FERREIRA ALBERNAZ, matrícula 10.0915, na Carreira de Especialização em Informática Legislativa, Nível II
- Categoria Técnico de Informática Legislativa, Padrão 30, do Quadro
Efetivo Permanente da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN.
N o- 224 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSÉ DONIZETI ELIAS para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício na Primeira-Secretaria.
N o- 226 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIZA DE ANDRADE LACERDA NILO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Jarbas Vasconcelos.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 018493/09-2 e em consonância com a competência
estabelecida no artigo 3º, inciso IX, do ato da Comissão Diretora nº
12, de 1995, resolve:
N o- 227 - Alterar o Ato do Presidente nº 196, de 1991, que aposentou
o servidor AMAURY GONÇALVES MARTINS, ocupante do cargo
de Analista Legislativo, nível III, padrão 45, para incluir o artigo 190
da Lei nº 8.112/1990, a partir de 09/10/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001657/10-0, resolve:
N o- 228 - O servidor LINO PAIVA TORRES, matrícula nº 202177,
atualmente ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Cristóvam Buarque, passa a ocupar o cargo em comissão de Motorista, AP05, na mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001548/10-7, resolve:
N o- 232 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, WALTER NICOLETTI JÚNIOR, matrícula nº
218744, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da
Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 001860/10-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 017732/09-3, resolve:
N o- 220 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RODRIGO ALEXANDRO ABELLA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Raimundo Colombo.
N o- 233 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ROMILDO ALVES PEREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Valdir Raupp.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900051
HAROLDO FEITOSA TAJRA
.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do artigo 93
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Autorizar a cessão da servidora LYLIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA COMELLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, pelo período de um ano, ao Ministério
Público do Trabalho.
Ministro GILMAR MENDES
SECRETARIA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
N o- 34 - Art. 1º Dispensar ADRIANA LEINEKER COSTA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
Art. 2º Designar LUIZ ALBERTO LEMME DE ABREU,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
6 - Designar a servidora MÉRCIA MATOS DE ALMEIDA,
código 46494, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz
Bresciani de Fontan Pereira, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Vítor Augusto Húmia de Oliveira.
2 - Designar a servidora THERESA WILMA CYSNE FROTA DE OLIVEIRA, código 22204, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-CE, removida
para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 1,
Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Processos Eletrônicos, criada pelo ATO.GDGSET.GP.Nº 683, de
5/11/2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 5, de
2/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho
Delgado, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 161, de
4/2/2010, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 35 - Designar ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da
Coordenadoria de Análise de Jurisprudência.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 2 de fevereiro de 2010,
HEDNILSON DE ALMEIDA BEZERRA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função de confiança de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Fica designado ALBERTO ARAÚJO CAVALCANTE
NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de
Sistemas, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível
FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor MOISÉS VILELA DA SILVA,
código 31787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos,
Nível CJ-2.
2 - Designar a servidora ISABEL SOARES PORTO, código
2515, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de
substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, Nível CJ-2, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
MILTON DE MOURA FRANÇA
RETIFICAÇÃO
No ATO.GP.N.º 18, publicado no Diário Oficial da União, de
8 de fevereiro de 2010, Seção 2, Página 49, onde se lê "DE 22 DE
JANEIRO DE 2009", leia-se "DE 22 DE JANEIRO DE 2010".
SECRETARIA
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 7, de
2/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani
de Fontan Pereira, resolve:
N o- 75 - 1 - Dispensar o servidor MÁRIO AOYAMA, código 37833,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan
Pereira.
2 - Dispensar o servidor RICARDO HENRIQUE SUNER
CADDAH JÚNIOR, código 45737, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
3 - Dispensar a servidora MÉRCIA MATOS DE ALMEIDA,
código 46494, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
4 - Designar o servidor MÁRIO AOYAMA, código 37833,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Ricardo Henrique Suner Caddah Júnior.
5 - Designar o servidor RICARDO HENRIQUE SUNER
CADDAH JÚNIOR, código 45737, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, em vaga decorrente da dispensa do servidor Mário Aoyama.
N o- 76 - 1 - Dispensar a servidora MARCELA MONTEIRO DÓRIA,
código 43026, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
2 - Dispensar a servidora JOYCE RAPASSI, código 41246,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
3 - Dispensar o servidor PÉRICLES VINICIUS LEANDRO,
código 44702, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado.
4 - Designar a servidora MARCELA MONTEIRO DÓRIA,
código 43026, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Clarisse de Sá Farias.
5 - Designar a servidora JOYCE RAPASSI, código 41246,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marcela
Monteiro Dória.
6 - Designar o servidor PÉRICLES VINICIUS LEANDRO,
código 44702, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Joyce Rapassi.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 5, de
3/2/2010, da Coordenadoria de Documentação, resolve:
N o- 77 - 1 - Dispensar o servidor ANTONIO JOSÉ LOPES MORAES,
código 34027, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Documentação.
2 - Dispensar o servidor JOÃO CLÁUDIO FERNANDES
SENA, código 30091, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removido para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Documentação.
3 - Dispensar a servidora NELMA ARAÚJO BORGES, código 41765, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Documentação.
4 - Designar a servidora LUISA ARRUDA DIPP, código
33440, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, em exercício provisório nesta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Documentação, em vaga decorrente da dispensa do servidor Antonio
José Lopes Moraes.
5 - Designar a servidora RENYR FIGUEREDO CORRÊA,
código 45049, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Documentação, em vaga decorrente da dispensa do servidor João Cláudio Fernandes Sena.
6 - Designar a servidora KASSANDRA BATISTA TRINDADE, código 45227, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Documentação, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Nelma Araújo Borges.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 18, de
5/2/2010, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
N o- 78 - 1 - Dispensar a servidora THERESA WILMA CYSNE
FROTA DE OLIVEIRA, código 22204, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-CE, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900052
N o- 79 - 1 - Designar a servidora ANA AMÉLIA CARVALHO DE
AZEVEDO PACHECO, código 47553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Milena de Oliveira Marchão.
2 - Designar o servidor LUCAS OLIVEIRA GARRIDO,
código 47642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jaqueline Rocha
Coutinho.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 5, de
5/2/2010, da Secretaria da 6ª Turma, resolve:
N o- 80 - 1 - Dispensar a servidora LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
SOUZA, código 12208, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 6ª Turma.
2 - Designar a servidora LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
SOUZA, código 12208, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem para exercer a função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria da 6ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Lúcio Clemente Silva.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 14, de
4/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes
de Faria Fernandes, resolve:
N o- 81 - Designar o servidor EGÍDIO JOSÉ DA COSTA E SILVA,
código 27040, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Felipe de Melo Gama.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 7, de
2/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes
de Faria Fernandes, resolve:
N o- 82 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE DOS SANTOS
MOTA, código 44186, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a contar de 2 de
fevereiro de 2010.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante dos memorandos nºs 5 e 8,
de 8/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Maurício José Godinho Delgado, resolve:
N o- 83 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA GONÇALVES, código 45521, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro
Maurício José Godinho Delgado.
2 - Dispensar a servidora FERNANDA MENEZES PONTES, código 47203, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta
Corte, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Maurício José Godinho Delgado.
3 - Designar a servidora FERNANDA MENEZES PONTES,
código 47203, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro
Maurício José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Maria do Socorro de Sousa Gonçalves.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 8, de
5/2/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Horácio Raymundo de
Senna Pires, resolve:
N o- 84 - Designar o servidor BRUNO CÉSAR GONÇALVES TEIXEIRA, código 48210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Ana Raquel Costa Silva.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 7, de
4/2/2010, da Secretaria da 8ª Turma, resolve:
N o- 85 - 1 - Dispensar, a pedido, o servidor LÚCIO CLEMENTE
SILVA, código 14113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Dispensar a servidora NÚBIA MATOS DE LIMA TATUGAWA, código 46921, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, removida para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
3 - Designar a servidora NÚBIA MATOS DE LIMA TATUGAWA, código 46921, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, removida para
esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Lúcio Clemente
Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1113/10/2009-PES,
resolve:
N o- 54 - REVOGAR a Portaria nº 986/Pres., de 27.10.2009, publicada
no D.O.U., Seção 2, em 03.11.2009, p. 49, que colocou à disposição
deste Tribunal o servidor WELTON COSTA PARENTE, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1113/10/2009-PES,
resolve:
N o- 55 - DISPENSAR o servidor WELTON COSTA PARENTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Apoio da Coordenadoria
dos Juizados Especiais Federais;
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1398/12/2009-PES,
resolve:
ATO Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 793/07/2009-PES,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90 c/c a Lei no 11.416/2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata
REGINA HELENA DA CONCEIÇÃO REIS para exercer o cargo de
Analista Judiciário/Arquivologia, Área de Apoio Especializado, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, em vaga decorrente da declaração de
vacância do cargo de Thiago Almeida Rodrigues Borges.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme competência conferida pela Portaria nº 428/PRES, de 16.04.2009, resolve:
I-DISPENSAR a servidora LANA CRISTINA CONCEIÇÃO NUNES REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Supervisora, FC-05, da Seção de
Apoio Administrativo da Secretaria Geral, DESIGNANDO-A para
exercer a função comissionada de Assistente III, FC-03, da Secretaria
Geral, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Iracema
Costa Pinheiro.
II-DISPENSAR a servidora MARIA IRACEMA COSTA PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.,
da função comissionada de Assistente III, FC-03, da Secretaria Geral,
DESIGNANDO-A para exercer a função comissionada de Supervisora, FC-05, da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Geral,
em vaga decorrente da dispensa de Lana Cristina Conceição Nunes
Reis.
LUIZ CARLOS CARNEIRO DA PAIXÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preconiza o artigo 93, inciso I da
Lei nº 8.112/90, com redação determinada pela Lei nº 8.270/91, nos
termos do Procedimento Administrativo nº 145/2010, resolve:
N o- 59 - PRORROGAR a cessão do servidor ANDRÉ PEREIRA
MENEZES, Analista Judiciário, da Área de Apoio Especializado,
com especialidade em Análise de Sistemas, do Quadro Permanente
deste Órgão, ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, sem prejuízo
dos vencimentos e vantagens inerentes ao seu Cargo, pelo período de
01 (um) ano, a partir de 28 de janeiro de 2010.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preconiza o artigo 93, inciso I da
Lei nº 8.112/90, com redação determinada pela Lei nº 8.270/91, nos
termos do Procedimento Administrativo nº 076/2010, resolve:
N o- 60 - PRORROGAR a cessão do servidor JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, da Área Administrativa do
Quadro Permanente deste Órgão, ao Tribunal Regional Federal da 5º
Região- Recife/PE, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens inerentes ao seu Cargo, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 17 de
maio de 2010.
ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
N o- 61 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal, o servidor
FREDERICO CORREA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, nos termos do art. 93, I, e § 1º, da Lei nº 8.112/90 c/c a
Resolução nº 05/2008-CJF, enquanto perdurar a convocação da Excelentíssima Juíza Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto,
para prestar auxílio na Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1398/12/2009-PES,
resolve:
N o- 25 - dispensar FERNANDA NOTINI DE CARVALHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC-06, na Seção
de Projetos.
N o- 63 - DESIGNAR o servidor FREDERICO CORREA TEIXEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-05, na Seção de Apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, em vaga decorrente da dispensa de Welton Costa Parente.
N o- 26 - nomear FERNANDA NOTINI DE CARVALHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão -CJ-2, na
Coordenadoria de Manutenção e Obras.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
N o- 27 - designar LUIZ HENRIQUE DA COSTA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-06, na
Seção de Projetos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900053
ISSN 1677-7050
53
N o- 28 - nomear PATRÍCIA MARIA MONTENEGRO MENEZES
LAMEGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão - CJ-2, Assessor II, na Assessoria Administrativa da
Presidência.
N o- 29 - dispensar FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI
DANIEL, para responder, interinamente, pela Secretaria de Gestão de
Serviços.
Des. ALMEIDA MELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA REGINA HELENA AFONSO
DE OLIVEIRA PORTES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste
Tribunal e tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído
pelo Edital 001, de 17 de dezembro de 2004, publicado no Diário
Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2004, homologado
pela Portaria nº 249-GP, de 21 de setembro de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, e em
conformidade com os itens 8.1 a. e 8.2 do Edital retro mencionado e,
ainda, considerando o contido no protocolado nº 21.021/2004, resolve:
I - NOMEAR o candidato a seguir relacionado, para o cargo
de Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná.
REGIÃO DE GUARAPUAVA
63. EDUARDO JORGE SERRA GONÇALVES (ITEM
8.2.3 DO EDITAL N.º 001/2004)
II - O candidato, ora nomeado, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com redação alterada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
REGINA AFONSO PORTES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
ATO Nº 456, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto nos artigos 36 da Lei nº
8112/90 e 20 da Lei nº 11416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta
nº 03/07 e nos artigos 3º, inc. II, 10 e 16 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07 e, ainda, o contido no Ofício SPE nº 175/2010, deste
Tribunal, e no Ofício OF.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 15/10, oriundo do C. TST, resolve remover, a pedido, a partir de 09/02/2010, por
permuta com a servidora Daniela Santos Teixeira, Técnico Judiciário
- Área Administrativa, o servidor THOMPSON SÉRVULO CAMPOS, matrícula nº 109223, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o C. Tribunal Superior do Trabalho.
DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
5ª REGIÃO
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 36 - Declarar vacância do cargo ocupado pela servidora MARCELLA MARTINEZ MARCONI, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, a partir
de 29/01/2010, em razão de posse em cargo inacumulável.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 37 - Declarar vacância do cargo ocupado pelo servidor NILSON
SARMENTO PEIXOTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro Único de Pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, a partir de
29/01/2010, em razão de posse em cargo inacumulável.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
VIII - Designar a servidora MELINA SILVA PINTO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora ROSA MARIA RIBEIRO DE
FARIAS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete da Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar a servidora TEREZINHA VANIA RODRIGUES SANTOS DANTAS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
15, Área Administrativa para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete da Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Dispensar o servidor RODRIGO RAMALHO COUTINHO, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente
Especializado, código FC-03, do Gabinete da Desembargadora Maria
Regina Machado Guimarães, a partir de 1º de março de 2010.
XIII - Designar ROSÂNGELA PORTUGAL DANTAS, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
ISSN 1677-7050
N o- 38 - Exonerar o servidor ANTÔNIO ALBERTO DE JESUS do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do Quadro
Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Itamaraju, a
partir de 25/01/2010.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 39 - Nomear o servidor HILDO DE JESUS SOUZA, para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do Quadro
Único de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região, com lotação na Vara do Trabalho de Itamaraju, na vaga
decorrente da exoneração do servidor Antônio Alberto de Jesus.
ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
PORTARIA Nº 147, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL DO
TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo
nº 952.94.00639-35, resolve:
Autorizar a extinção da pensão instituída por Cassiano Pereira, a partir de 13/11/2009, data da maioridade de WEBER PEREIRA DOS SANTOS, único beneficiário de pensão
ANA LÚCIA BEZERRA SILVA
8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 213, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 180/2010, e o
interesse do serviço; resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Código/Mentorh nº 2381, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
nos termos do artigo 3º, III, "a", do Ato Conjunto TST CSJT GP nº
020/2007, a partir de 08.02.2010; II- CONCEDER à referida servidora trânsito no período de 08.02 a 09.03.2010, nos termos do
artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
10ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000174/2010, resolve:
I - Ratificar a servidora SAMIRA JAMAL MUHD DAOUD
MARTINS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo em comissão de Assessor da Desembargadora Maria
Regina Machado Guimarães, código CJ-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar SUSANA ESTEVÃO E SILVA, servidora à
disposição deste Tribunal, no cargo em comissão de Assessor da
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, código CJ-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Ratificar a servidora ODIMÁRCIA ARAÚJO COSTA
REIS CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Judiciária, na função comissionada de Assistente de Gabinete da
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, código FC-06,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
IV - Ratificar a servidora TALITA BOKEL MARTINS COSTA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, na
função comissionada de Assistente de Gabinete da Desembargadora
Maria Regina Machado Guimarães, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Ratificar a servidora LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA
ALVES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Chefe de Gabinete da Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, código FC-05, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
VI - Designar o servidor GERALDO CARLOS RUIS DE
OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
do Gabinete da Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ COUTINHO DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000112/2010, resolve:
N o- 71 - I - Anular a Portaria PRE/SPe nº 041/2010, de 29 de janeiro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 63,
em 3 de fevereiro de 2010, em razão de erro material.
II - Ratificar a servidora TERESA CRISTINA GUEDES
SAMPAIO TROTTA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Judiciária, no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª
Vara do Trabalho de Brasília-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar a servidora MARIA NUBIA FELIX DE SOUZA TROCCOLI, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, na função comissionada de Assistente de Juiz da 16ª
Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Designar o servidor JOSÉ ITAMAR DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5 , Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da
16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Ratificar a servidora GELMA DE SOUSA ALVES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 16ª
Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Designar RUTH ORNELAS DE ALMEIDA MAGALHÃES, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado da 16ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
VI - Designar JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar a servidora GRAZIELA TORRES GONÇALVES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar SANDRA BATISTA DA SILVA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar MARLUCE DA SILVA PEREIRA, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar SERGIO SILVA SANTOS, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
XI - Designar VALDIRAN MESSIAS DOS SANTOS, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente da 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
XII - Designar MARIA DO LIVRAMENTO DE MEDEIROS GUEDES, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente da 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900054
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000175/2010, resolve:
N o- 72 - I - Ratificar a servidora SIMONE BRAGA DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo
em comissão de Assessor do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
II - Ratificar a servidora TARIANA ZIMMERER RIBEIRO
DANTAS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no cargo em comissão de Assessor do Desembargador
Mário Macedo Fernandes Caron, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Ratificar a servidora MÁRCIA MARIA MACAU FURTADO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Gabinete do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, código FC-06, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
IV - Designar o servidor RICARDO ALEVATO CARVALHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do
Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, código FC-05, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
V - Designar a servidora ÂNGELA DA FONSECA PRADO,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete
do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VI - Designar o servidor GABRIEL SALGADO FETTERMANN, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
do Gabinete do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar SANDRA REGINA MONTEIRO MENDES,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete do Desembargador
Mário Macedo Fernandes Caron, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar o servidor CLÁUDIO ANDRADE FROIS,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
IX - Designar o servidor LEONEL PELEJA DE SOUZA
OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete do Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
X - Dispensar o servidor FULVIO SOUSA CRISPIM, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente Especializado, código FC-03, do Gabinete do Desembargador Mário Macedo
Fernandes Caron, a partir de 1º de março de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000176/2010, resolve:
N o- 73 - I - Ratificar a servidora MARCIA ELIZABETH COELHO
PISCO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF, código CJ-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar o servidor MARCELO ALEXANDRE BAPTISTA VASCONCELLOS, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6,
Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Juiz da
11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Designar PATRÍCIA CHAVES FONSECA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IV - Ratificar o servidor EDINALDO MACEDO DE MELO,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, na
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da 11ª
Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Designar ALINE MARIA LIMA SÁ CAMPOS, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
VI - Designar ANA SUELLY LEITE E SOUZA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar a servidora CLELIA NEVES DE SOUZA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 11ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
VIII - Designar FRANCISCA NÚBIA BEZERRA FERREIRA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado da 11ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
IX - Designar ROSANA DE ALMEIDA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar a servidora ROSANGELA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administratriva, para exercer a função comissionada deTécnico Especializado da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar KÁTIA MATIAS DE BRITO, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XII - Designar a servidora LIDUÍNA BEZERRA CLEMENTE DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administratriva, para exercer a função comissionada de Assistente da
11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XIII - Designar OLINDINA PEREIRA DE MAGALHÃES,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 11ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000177/2010, resolve:
N o- 74 - I - Ratificar BRUNO LOPES BRITTO, servidor à disposição
deste Tribunal, no cargo em comissão de Assessor do Desembargador
Ribamar Lima Júnior, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010.
II - Ratificar a servidora LUCIANA PADULA JANNUZZI,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo
em comissão de Assessor do Desembargador Ribamar Lima Júnior,
código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010.
III - Ratificar a servidora MARIA EUGÊNIA DA SILVA
CUNHA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Assistente de Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Júnior, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
IV - Ratificar o servidor PAULO SOUSA DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na
função comissionada de Chefe de Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Júnior, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010.
V - Designar o servidor CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Júnior,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar a servidora FRANCISCA ÁUREA GOMES
DE M. RIBEIRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Júnior,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar a servidora SIMONE SANTOS ANDRADE
GONÇALVES, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente do
Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Júnior, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar MARIA HELENA COIMBRA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente do Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Júnior, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Dispensar a servidora MHAYARA VANESSA SANTANA COSTA CORREA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, código
FC-02, do Gabinete do Desembargador Ribamar Lima Júnior, a partir
de 1º de março de 2010.
X - Dispensar o servidor HÉLIO COSTA E ROCHA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente Especializado, código FC-03, do Gabinete do Desembargador Ribamar Lima
Júnior, a partir de 1º de março de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000178/2010, resolve:
N o- 75 - I - Ratificar o servidor JESUS RENATO ROCHA BORGES,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo
em comissão de Assessor da Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010.
II - Ratificar a servidora SANDRA SOUSA DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no cargo em comissão de Assessor da Desembargadora Elaine
Machado Vasconcelos Nienczewski, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Ratificar o servidor ADEMIR BATISTA DA SILVA,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, na função
comissionada de Assistente de Gabinete da Desembargadora Elaine
Machado Vasconcelos Nienczewski, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
IV - Ratificar o servidor VICENTE PAULO DUTERVIL
COLÁS NETO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Judiciária, na função comissionada de Assistente de Gabinete da
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski, código
FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Ratificar a servidora RENATA SANTOS DA SILVA
ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área
Judiciária, na função comissionada de Chefe de Gabinete da Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski, código FC05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
VI - Designar o servidor ANTONIO CARLOS PONTES,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar o servidor CÁSSIO HENRIQUE DA CUNHA SOUSA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete da Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski, código FC-03, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da
função que ocupa.
VIII - Designar REGINA BASÍLIO BACARIAS, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado do Gabinete da Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
IX - Designar o servidor CÉSAR DA SILVA AGUIAR,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete da Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski, código FC01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando,
em consequência, dispensado da função que ocupa.
X - Designar a servidora MIRIAN CRISTINA RIBEIRO DE
MENEZES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa para exercer a função comissionada de Assistente do
Gabinete da Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Nienczewski, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE LIMA CANDEIRA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente
Especializado, código FC-03, do Gabinete da Desembargadora Elaine
Machado Vasconcelos Nienczewski, a partir de 1º de março de
2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000179/2010, resolve:
N o- 76 - I - Ratificar o servidor HÉLCIO BARBOSA DE CASTRO
JÚNIOR, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária,
no cargo em comissão de Assessor do Desembargador Alexandre
Nery R. de Oliveira, código CJ-03, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010.
II - Ratificar HELSON JOSÉ MARTINS, servidor à disposição deste Tribunal, no cargo em comissão de Assessor do Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, código CJ-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Ratificar GUSTAVO HENRIQUE GONTIJO CAETANO, servidor à disposição deste Tribunal, na função comissionada de
Assistente de Gabinete do Desembargador Alexandre Nery R. de
Oliveira, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
IV - Ratificar o servidor SANDRO PEREIRA AUCÉLIO,
Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Judiciária, na função
comissionada de Assistente de Gabinete do Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900055
ISSN 1677-7050
55
V - Ratificar a servidora ALDA LÍGIA BARREIROS DE
OLIVEIRA MOTA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, na função comissionada de Chefe de Gabinete do
Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, código FC-05, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
VI - Designar JACQUELINE MIRANDA TORRES CORSO, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado do Gabinete do Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar o servidor RONEI DE SOUZA, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Técnico Especializado do Gabinete do
Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VIII - Designar a servidora ROSICLER FAGUNDES MOREIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado do
Gabinete do Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
IX - Designar a servidora MARIA ARNETE DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete do Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar a servidora MÁRCIA VITÓRIA VIVAN DE
MORAES HOFMANN, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente do
Gabinete do Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
XI - Dispensar a servidora GISELLE MAYA MAGALHÃES
MESQUITA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente - 2, código FC-02,
do Gabinete do Desembargador Alexandre Nery R. de Oliveira, a
partir de 1º de março de 2010.
XII - Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE NORONHA
TORRES, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de
Agente Especializado, código FC-03, do Gabinete do Desembargador
Alexandre Nery R. de Oliveira, a partir de 1º de março de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000180/2010, resolve:
N o- 77 - I - Ratificar a servidora CLARA KAORU SAKAMOTO,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, no cargo
em comissão de Assessor, código CJ-03, de Gabinete de Desembargador, estando convocado o Juiz João Luís Rocha Sampaio, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar o servidor ANTÔNIO CÉSAR LOBATO PEREIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária
na função comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-06, de
Desembargador, estando convocado o Juiz João Luís Rocha Sampaio,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
III - Ratificar o servidor MARCOS DE SOUZA RAMOS,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária na função
comissionada de Assistente de Gabinete, código FC-06, de Desembargador, estando convocado o Juiz João Luís Rocha Sampaio, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
IV - Ratificar o servidor WASHINGTON CRISTIANO DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, na função comissionada de Chefe de Gabinete, código FC05, de Desembargador, estando convocado o Juiz João Luís Rocha
Sampaio, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
V - Designar a servidora ANA CRISTINA PEREIRA DA
SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 14, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado, código
FC-03, de Gabinete de Desembargador, estando convocado o Juiz
João Luís Rocha Sampaio, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
VI - Designar o servidor MARCUS CIATTEI SAMPAIO
PEREIRA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado,
código FC-03, de Gabinete de Desembargador, estando convocado o
Juiz João Luís Rocha Sampaio, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função
que ocupa.
VII - Designar a servidora MARIA DO CARMO MEJLACHOWICZ, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, de Gabinete de Desembargador, estando
convocado o Juiz João Luís Rocha Sampaio, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar o servidor JOSÉ ALVES GONÇALVES DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer
a função comissionada de Assistente, código FC-01, de Gabinete de
Desembargador, estando convocado o Juiz João Luís Rocha Sampaio,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
IX - Dispensar o servidor GIULIANI SALVADOR PALATUCCI, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da função comissionada de Agente
Especializado, código FC-03, de Gabinete de Desembargador, a partir
de 1º de março de 2010.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000185/2010, resolve:
N o- 78 - I - Ratificar o servidor JOSÉ FRANCISCO VIANA FERREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, Especialidade Segurança, no cargo em comissão de Diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO, código CJ-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar o servidor SÍLVIO CÉSAR BANDEIRA DE
AZEVEDO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Judiciária, na função comissionada de Assistente de Juiz da Vara do
Trabalho de Dianópolis-TO, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
III - Designar o servidor JAIME GOMES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Calculista da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO, código FC-04, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
IV - Ratificar o servidor IVAN RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, na função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO, código FC-05, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
V - Designar o servidor CLÁUDIO MARCOS ALVES PIMENTA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO, código FC-03, com efeitos
financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar o servidor KLÉSIO FRAGA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Vara do
Trabalho de Dianópolis-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
VII - Designar SOFIA NUNES DE SÁ FERREIRA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Vara do Trabalho de DianópolisTO, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 0000189/2010, resolve:
N o- 79 - I - Ratificar a servidora JOSABETH DA MOTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, no cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do
Trabalho de Araguaína-TO, código CJ-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar o servidor JOSÉ PEREIRA ROCHA, Analista
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, na função comissionada de Assistente de Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
III - Designar a servidora ÉRIKA BORGES DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da 1ª Vara do
Trabalho de Araguaína-TO, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
IV - Designar ADRIANA PEREIRA DA COSTA, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
V - Designar KEISLENE DOS SANTOS FERREIRA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
VI - Designar o servidor JOSÉ BEZERRA DE QUEIROZ,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara
do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-03, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VII - Designar ALBA MARIA ALVES LIMA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VIII - Designar JOSÉ DE SOUZA MATOS JÚNIOR, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IX - Designar MARLENE DIAS DE SOUSA PEREIRA,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de
Araguaína-TO, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º
de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função
que ocupa.
X - Designar JUNYLIA DIAS MARQUES, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XI - Designar DALCIENE MENEZES MELLO, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-01,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
XII - Designar TONY AUGUSTO JÚNIOR DA SILVA
CARVALHO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 000192/2010, resolve:
N o- 80- I - Ratificar a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA MOTA
MONTEIRO ALVES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código CJ-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
II - Ratificar a servidora MILENA CASTELO BRANCO
BELLINELLO, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Judiciária, na função comissionada de Assistente de Juiz da 6ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010.
III - Designar o servidor PAULO ROBERTO TEOTÔNIO
FERNANDES, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz da
6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-06, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensado da função que ocupa.
IV - Ratificar LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA,
servidora à disposição deste Tribunal, na função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010.
V - Designar FRANCISCO EDIMAR FARIAS ROSA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Técnico Especializado da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
VI - Designar LEDA MARIA SILVA DUDECK, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Técnico Especializado da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar o servidor MARCUS ANTONIO KIENTECA
DE MELO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
VIII - Designar o servidor PABLO CARNEIRO DE SOUSA,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 6ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
IX - Designar a servidora SYLVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
X - Designar a servidora VANIA DE FÁTIMA MARTINS,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da 6ª Vara
do Trabalho de Brasília-DF, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
XI - Designar ALUIZIO SOUSA DIAS, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
XII - Designar MARIA FRANCINETE DE MIRANDA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
XIII - Designar GARDÊNIA MARIA DE MOURA FÉ, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, código
FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010,
ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900056
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000190/2010, resolve:
N o- 18 - I - Designar o servidor WALÉRIO SUDÁRIO MOREIRA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe
do Núcleo de Apoio ao Foro de Araguaína, código FC-05, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.
II - Designar a servidora FRANCISCA FERREIRA DA
PAZ, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Calculista do Núcleo de Apoio
ao Foro de Araguaína, código FC-04, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010.
III - Designar o servidor GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Calculista do Núcleo de Apoio ao
Foro de Araguaína, código FC-04, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010.
IV - Designar o servidor IZAMOR DE PAULA, Técnico
Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Chefe do Setor de Distribuição e Protocolo
do Núcleo de Apoio ao Foro de Araguaína, código FC-03, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa.
V - Designar WARNNER GEORGE RODRIGUES JORGE,
servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio ao Foro de Araguaína,
código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no PA n.º
507/2010, resolve:
N o- 19 - Designar MARILIA POMPEU MARTINS, servidora em
exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, Código FC-03, da Gabinete do
Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ficando, em conseqüência,
dispensada da função que ocupa.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000218/2010, resolve:
N o- 20 - I - Designar o servidor FLÁVIO KOBAYASHI, Analista
Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Especialista da Diretoria de Assistência ao
Pessoal, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
II - Designar ELIANE THADEU FIRMINO, servidora com
exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo do Programa de Assistência à Saúde da
Diretoria de Assistência ao Pessoal, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
III - Designar o servidor JOÃO PAULO RABELO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de
Faturamento e Consignações da Diretoria de Assistência ao Pessoal,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
IV - Designar a servidora MARIA TERESA DE CASTRO
GUERRA E RIBAS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Setor de Credenciamento da Diretoria de Assistência ao Pessoal,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
V - Designar a servidora MARIA DA PENHA TELES BENIGNO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de
Benefícios e Controle de Recursos da Diretoria de Assistência ao
Pessoal, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
VI - Designar ADRIANA SAVANHAGO MACHADO, servidora com exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe do Setor de Atendimento Odontológico e
Reembolso da Diretoria de Assistência ao Pessoal, código FC-03,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
VII - Designar ANDREA PONTES MONTEIRO, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente da Diretoria de Assistência ao Pessoal, código FC-01, com
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
VIII - Designar a servidora JOANIZETE DE OLIVEIRA
ZEWE, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria
de Assistência ao Pessoal, código FC-01, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada
da função que ocupa.
IX - Designar a servidora LUDMILA RICHTER TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria de
Assistência ao Pessoal, código FC-01, com efeitos financeiros a partir
de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da
função que ocupa.
X - Designar a servidora MARIA EULILIA CAVALCANTE
AMORIM PONTES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Diretoria de Assistência ao Pessoal, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
XI - Designar a servidora NEIDE AMÁVEL BEZERRA
MONTEIRO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da
Diretoria de Assistência ao Pessoal, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000247/2010, resolve:
N o- 21 - I - Designar a servidora KATIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Coordenadoria de Arquivo Geral, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
II - Designar a servidora IVANA QUARANTA TRINDADE
SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Arquivo Geral, código FC-01, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
III - Designar a servidora SOLANGE GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria
de Arquivo Geral, código FC-01, com efeitos financeiros a partir de
1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000305/2010, resolve:
N o- 22 - Designar a servidora BEATRIZ APARECIDA MENDONÇA
DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica, código FC-05,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em
consequência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000306/2010, resolve:
N o- 23 - I - Designar o servidor FABRISYO TUON, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de
Infraestrutura, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que
ocupa.
II - Designar o servidor FLÁVIO MÁRCIO SILVA ALCÂNFOR, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Infraestrutura,
código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de
2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
III - Designar o servidor ORLANDO BERNARDES SALES,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Infraestrutura, código FC-03, com efeitos financeiros a
partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensado
da função que ocupa.
IV - Designar o servidor SÉRGIO ALBUQUERQUE
BRANDÃO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio
Especializado, Especialidade Arquitetura, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado da Coordenadoria de Infraestrutura, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março
de 2010, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
V - Designar ELCE CASCÃO, servidora à disposição deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Infraestrutura, código FC-01, com efeitos financeiros
a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa.
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 000318/2010, resolve:
N o- 24 - Designar a servidora JOANA ANGÉLICA CORREIA DA
SILVA, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Judiciário da Secretaria de Apoio
Judiciário, código FC-05, com efeitos financeiros a partir de 1º de
março de 2010, ficando, em consequência, dispensada da função que
ocupa.
II - Designar a servidora JULIANA VALENTE DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado
da Secretaria de Apoio Judiciário, código FC-03, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
PORTARIA N o- 35, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º - Acatar o pedido de demissão do jornalista Bruno
Costa e Silva e exonerá-lo do Cargo Comissionado de Assessoria CCA de "Assessor de Comunicação e Imprensa", do Conselho Federal de Serviço Social, cargo este de livre provimento e exoneração,
contratado em 06 de agosto de 2008.
Art. 2º- A presente demissão se sujeita ao regime jurídico de
contrato de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ISSN 1677-7050
Artigo 2º. Nomear CAROLINA CARVALHO EFFGEN no
cargo de Procurador Adjunto da Dívida Ativa do COREN-RJ.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir
de 05 de fevereiro de 2010.
PEDRO DE JESUS SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.121, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
O Presidente do Crea-SE, no uso de suas atribuições legais e
regimentaisque lhe confere o artigo 87 do Regimento Interno deste
Regional, resolve:
Art. 1º - Instaurar a Comissão Especial de Licitação para
reforma do CREA/SE a fim de realizar a recuperação das instalações,
ampliação e adaptação das salas, fachadas e adaptação para acessibilidade.
Art. 2º - A Comissão está constituída pelos seguintes membros:
Eng. Civil ZENÓBIA DE FÁTIMA BRUNO DA SILVA,
Presidente ;
Eng. Civil RÚBIA TEIXEIRA MOISINHO, membro;
Eng. Civil RUSKAJA CUNHA SANDRIN, membro;
Eng. Civil MARIA LÚCIA RIBEIRO DANTAS, membro;
Eng. Eletricista SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO, membro.
Art. 3º - A Assessoria Jurídica deverá acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão, dando embasamento legal
para o que se fizer necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga as
disposições em contrário.
JORGE ROBERTO SILVEIRA
IVANETE SALETE BOSCHETTI
.
o-
57
Editais e Avisos
PORTARIA N 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
cumprimento à determinação prevista pelo artigo 10 da Resolução
CFESS nº 440/2003 de 28 de março de 2003; CONSIDERANDO o
disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, instituído pela Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que cria o Cargo
Comissionado de Assessoria, Código CCA, Identificação: Assessor de
Comunicação e Imprensa; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado do CFESS, reunido em Conselho Pleno nos dias 10 a 13 de
dezembro de 2009; CONSIDERANDO a disponibilidade financeira
existente no orçamento do CFESS, Serviço de Ordenados e Salários,
Código 3.1.11.01, para as despesas da contratação em questão; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o jornalista Rafael Werkema Martins, para
ocupar o Cargo Comissionado de Assessoria - CCA de "Assessor de
Comunicação e Imprensa", no Conselho Federal de Serviço Social,
cargo este de livre provimento e exoneração.
Art. 2º - Deverão ser cumpridas todas as atribuições dispostas na Seção II - Dos Cargos Comissionados, do Anexo II, Código
CCA - "Assessor de Comunicação e Imprensa", da Resolução CFESS
nº 510/2007, enquanto perdurar a presente designação.
Art. 3º- O jornalista designado para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação e Imprensa perceberá o
salário correspondente a R$ 4.439,96 (quatro mil quatrocentos e trinta
e nove reais e noventa e seis reais), devendo esse valor evoluir
sempre que a "Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão" for
atualizada.
Art. 4º- O regime jurídico do contrato de trabalho é o da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 5º - O jornalista comissionado fica sujeito ao regime de
dedicação integral de trabalho e a total disponibilidade para atendimento das necessidades do serviço, não fazendo jus ao pagamento
por serviços extraordinários (hora extra).
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no DOU.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
19ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria TRT 19ª GP n° 1.386 de 18/12/2009, do Exmo. Sr.
Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, para
apurar irregularidades constantes no Protocolo nº 70.308/2009 TRT
19ª, CITA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, por encontrar-se em local incerto e não sabido para, no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital,
apresentar defesa escrita no processo disciplinar a que responde, sob
pena de revelia, para o que lhe será dado vista dos autos na sala 406,
4º Andar, Secretaria de Recursos Humanos, do Edifício Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Fórum Pontes de
Miranda - localizado na Av. da Paz, nº 2076, Centro, Maceió, AL, de
segunda a quinta-feira, das 9 às 16 horas e às sextas-feiras, das 08 às
14 h.
Maceió, 9 de fevereiro de 2010.
ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
IVANETE SALETE BOSCHETTI
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Artigo 1º. Exonerar WAGNER MELLO DOS SANTOS do
cargo de Procurador Adjunto da Dívida Ativa do COREN-RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900058
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900059
2
ISSN 1677-7050
59
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900060
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900061
2
ISSN 1677-7050
61
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900062
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900063
2
ISSN 1677-7050
63
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010020900064
2
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.