Nº 231, sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
alimentícia do ex-servidor inativo Sr. RUBENS LAZZARINI, matricula Siapecad 043881, matricula Siape 096770, ocupante do cargo
de Procurador da Fazenda, Classe "S", Padrão "CAT" do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 05/10/2011.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 799 - Dispensar MARCUS ABRAHAM, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1321944, do encargo de substituto
simultâneo do Procurador-Regional, Código DAS-101.4, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do
Rio de Janeiro, e de seu substituto eventual.
N o- 800 - Designar SÍLVIO BASTOS ARAÚJO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1321897, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o Procurador-Regional,
Código DAS-101.4, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, e seu substituto eventual.
o-
N 801 - Dispensar MARCUS ABRAHAM, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1321944, do encargo de substituto
eventual do Subprocurador-Regional, Código DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do
Rio de Janeiro.
o-
N 802 - Designar SÍLVIO BASTOS ARAÚJO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1321897, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o Subprocurador-Regional,
Código DAS-101.3, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 68.167, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
O Procurador-Geral do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, inciso XIX,
alínea "b", do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de
março de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 40 e 41 do
Regulamento anexo à Portaria 49.600, de 4 de março de 2009, e
considerando a autorização constante da Portaria 491, de 10 de novembro de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão, resolve:
Art. 1º - Ficam nomeados para o cargo de Procurador do
Banco Central do Brasil, na Categoria inicial da Carreira, com exercício e lotação iniciais em Brasília (DF), os seguintes candidatos
aprovados e habilitados no 12º Concurso Público para o cargo de
Procurador do Banco Central do Brasil, de acordo com a ordem de
classificação final na lista geral de candidatos:
I - Juliana Marques Franca, inscrição nº 10004255, 35ª classificada; II - Vinicius Xavier Ferreira, inscrição nº 10008784, 36º
classificado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
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N o- 68.158 - Conceder aposentadoria a JOSÉ DE RIBAMAR LIMA
DA CUNHA, matrícula 5.815.548-1, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1101537210.
o-
N 68.159 - Conceder aposentadoria a ZINALDO BRAGA DA NÓBREGA, matrícula 9.985.638-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1101536435.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 68.176, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:
Dispensar o servidor GILDO TEREZA DOS REIS, matrícula 3.786.168-9, a partir de 1.12.2011, da função comissionada de
Supervisor Operacional II, sigla FST-2, que exerce na Gerência Regional de Segurança em Brasília (Deseg/Gsbsb/Coseg).
GILMAR RAMOS MARTINS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 68.175, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2011
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22, Inciso IV, Alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, resolve:
Designar o servidor VINÍCIUS MONTENEGRO TURTELLI LAGRECA DA SILVA, matrícula 9.539.975-5, para exercer interinamente, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no Departamento de Assuntos Internacionais
(Derin), sem prejuízo das atribuições da função de que é titular.
BRUNO WALTER COELHO SARAIVA
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
o-
PORTARIA Nº 68.177, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 28 de novembro de 2011,
o servidor FERNANDO LIMA PEREIRA DUTRA, matrícula
3.249.627-3, da função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade,
sigla FDE-2, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro
(Deorf), tendo em vista cessão à Casa Civil da Presidência da Repúbica.
Art. 2º Fica designado o servidor DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE, matrícula 2.253.424-5, para exercer a função
comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
N o- 68.156 - Conceder aposentadoria a ALTAMAR GARCIA MENDES, matrícula 0.562.270-0, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1101536336.
N o- 68.157 - Conceder aposentadoria a FELISBERTO BONFIM PEREIRA, matrícula 3.196.614-4, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1101537174.
SIDNEI CORREA MARQUES
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
o-
PORTARIA Nº 68.170, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971,
publicada no DOU em 10 de março de 2005, e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ RAFAEL GONÇALVES GIORDANO, matrícula 6.576.700-4 da função comissionada de
Assessor Júnior, sigla FCA-5, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis);
Designar o servidor RACHID ABRAHIN NETO, matrícula
8.365.000-8, para exercer a função comissionada de Assessor Júnior,
sigla FCA-5, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011120200031
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
ISSN 1677-7050
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de novembro de 2011
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de MÁRCIA ROCHA DE
AGUIAR Especialista, lotada na Gerência de Relacionamento Internacional da Caixa Econômica Federal, no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2011, com ônus limitado, a fim de
participar de Missão de Cooperação Técnica Internacional no âmbito
do Projeto "Desenvolvimento Urbano em São Tomé e Príncipe: Componente Capacitação na Estruturação e Gestão de Fundos de Desenvolvimento Social", na cidade de São Tomé, em São Tomé e
Príncipe, cabendo à Agência Brasileira de Cooperação - ABC o
custeio das despesas com passagens aéreas, hospedagem e ajuda de
custo.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País de MÁRCIA MARIA
DINIZ, Gerente Executiva da Caixa Econômica Federal, no período
de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2011, com ônus limitado, a
fim de participar da Missão de Cooperação Técnica Internacional no
âmbito do Projeto "Desenvolvimento Urbano em São Tomé e Príncipe: Componente Capacitação na Estruturação e Gestão de Fundos
de Desenvolvimento Social", na cidade de São Tomé, em São Tomé
e Príncipe, cabendo à Agência Brasileira de Cooperação (ABC) o
custeio das despesas com passagens aéreas, hospedagem e ajuda de
custo.
JORGE FONTES HEREDA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17, inciso VII, da
Portaria MF n.o 327, de 11 de julho de 1977, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 12 subsequente, e com base nos arts. 9.o,
inciso I, e 10 da Lei n.o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei n.o
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG pelas Portarias n.o 413, de 23 de setembro de 2010, publicada no DOU de 24
subsequente, seção 1, p. 703, e n.o 262, de 1.o de agosto de 2011,
publicada no DOU de 2 subsequente, seção 1, p. 65, e a relação dos
candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital
CVM n.o 1, de 4 de maio de 2011, publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, resolve:
N o- 120 - I - NOMEAR a candidata MONIQUE NASCIMENTO DE
ARAUJO, classificada em 44° lugar, para exercer o cargo efetivo de
Agente Executivo, Nível Médio, Classe "A", Padrão I, com lotação na
sede da CVM, no Rio de Janeiro, na vaga de n° 0904524.
II - DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que a
empossada terá exercício, e de que a envolvida deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III - TORNAR SEM EFEITO, com base no § 1º e no § 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a
nomeação do candidato FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS,
classificado em 35º lugar.
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho
de 1977, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 121 - Exonerar, a pedido, a partir do dia 26 de setembro de 2011,
SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 14830116, do cargo efetivo de Analista, Nível Superior, Classe "C", Padrão I,
código da vaga nº 778844, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 1 o- de dezembro de 2011
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF
no 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas
pela Portaria GMF no 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de LUCIANA PIRES DIAS, Diretora, no período de
2 a 15 de dezembro de 2011, com ônus limitado, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar do Best
Brazil: Excellence in SecuritiesTransactions, em Tóquio, Japão, Seul,
Coreia do Sul e Hong Kong, Hong Kong. Todas as despesas serão
custeadas pelo organizador do evento.(Processo no RJ2011/13162)
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.