PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS PÁGS. 59-60 1.1. A Alemanha é a grande perdedora do primeiro conflito à escala mundial, não propriamente pelo facto de o ter iniciado mas por o ter prolongado e conduzido a Europa a quatro anos de um conflito onde milhões de homens em idade produtiva, esmagadoramente jovens adultos, perderam a vida. Consequentemente, é a principal visada em muitos dos tratados de paz do pós-guerra, nomeadamente naquele que marca um marco importante e determinante na História que se seguiu ao fim do conflito – O Tratado de Versalhes. Neste tratado definiu-se o futuro político da Alemanha e impôs-se-lhe um verdadeiro diktat como forma de a punir por todos os estragos causados à Europa. Entre outras sanções que o Tratado de Versalhes vai aplicar à Alemanha, destacam-se as sanções a nível territorial. Para além da perda das suas colónias, é de realçar a perda de territórios que, anteriormente à guerra, eram pertença do Império Alemão (no leste, a Alemanha perde territórios para a Polónia e, a ocidente, a Alemanha entrega a Alsácia-Lorena à França. Os territórios perdidos a leste, comparativamente com o que se passou a ocidente, foram bastante mais substanciais). Como se isto não fosse suficiente, a Alemanha sofre uma verdadeira castração a nível militar (desmilitarização da margem esquerda do Reno, redução do exército alemão, extinção do serviço militar obrigatório, perda da frota de guerra, entre outras). Finalmente, a Alemanha sofreu a maior das humilhações: o pagamento de pesadas indemnizações aos Aliados pelas perdas e danos sofridos. Perante isto, não é difícil duvidar do carácter (…) deliberadamente punitivo (…) do Tratado de Versalhes. Suave é dizer-se que: Responsabilizava de forma explícita os Alemães (…) quando, em boa verdade, os castigava severamente pelos excessos cometidos sobre milhões de inocentes. 1.2. De facto, se estadista havia que, durante o decurso da 1.ª Grande Guerra, apelou aos valores mais basilares da democracia, defendendo um Mundo alicerçado na paz, liberdade e no respeito mútuo entre todas as nações, esse estadista foi o presidente norte-americano Woodrow Wilson. A célebre mensagem do presidente Wilson ao congresso norte-americano – Os Catorze Pontos – inseriu-se no novo quadro político internacional, previsto para o fim que já se afigurava relativamente à 1.ª Guerra Mundial. Prevendo a vitória dos Aliados, muito particularmente desde a entrada do seu país no conflito ao lado da Entente, Woodrow Wilson escreve, em janeiro de 1918, os seus Catorze Pontos. É um documento que lançou um desafio ao Mundo inteiro para uma nova política internacional baseada em valores como 1 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO “paz”, “democracia” e “respeito pelas nacionalidades”, entre outros. Por isto mesmo, quando o autor refere que estava (…) adquirida a validade dos princípios de autodeterminação e de nacionalidade (…), tal é, de facto, verdade após o contributo inegável de Wilson. No fim de contas, este homem representava um baluarte da paz já que, devido (…) às convicções de Woodrow Wilson (…) tentou-se, por todos os meios, recorrer à diplomacia e à cooperação mútua entre todas as nações. São estas convicções de Wilson que serão adotadas como norma a seguir em todos os acordos de paz do pós-Primeira Grande Guerra. 2.1. A Constituição russa de 1918 surge no período ultra-conturbado saído do rescaldo da Revolução Bolchevique de outubro de 1917: logo, era uma Constituição muito peculiar, devido ao período que, nessa altura, a Rússia vive: o Comunismo de Guerra e a guerra civil entre Russos Brancos e Russos Vermelhos. É precisamente por este motivo que esta é considerada uma “Constituição de Guerra”. Leia-se o artigo que faz referência, ainda que pouco explícita, aqueles que, durante a guerra civil, são os inimigos do bolchevismo, isto é, (…) os funcionários e os agentes da antiga polícia, do corpo da guarda, das secções da polícia secreta e os membros das antigas famílias reinantes; (…). Sendo a primeira Constituição saída da Revolução Bolchevique, está imbuída do espírito marxista, bem patente pelo facto de não considerar eleitores nem elegíveis, (…) as pessoas que empregam assalariados com o fim de aumentar os seus lucros (…), referindo-se, inequivocamente, ao patronato, defendendo, obviamente, os trabalhadores (o proletariado); (…) as pessoas que vivam de um rendimento que não provenha do seu trabalho (…) e (…) os comerciantes privados e os comissionistas (…). Ora, são igualmente estes pontos da Constituição de 1918 que a tornam anti-liberal, porque negam a livre iniciativa e os princípios mais básicos do liberalismo económico. Por outro lado, o facto de proibir que determinados grupos de cidadãos russos possam exercer o seu direito de voto em virtude de exercerem determinada atividade/profissão é bem exemplificativo do carácter anti-democrático deste texto constitucional. 2.2. A definição de Lenine relativamente à NEP não podia estar mais correta. Na verdade, após as péssimas consequências do Comunismo de Guerra, que conduziu a Rússia a resultados económicos catastróficos (piores do que na época czarista: (…) a produção total não passou de 13% do que tinha sido em 1913 (…), o “pai” da Revolução Soviética convenceu-se que algo havia falhado redondamente. A par dos resultados do Comunismo de Guerra, juntava-se o espetáculo deplorável de uma Rússia altamente fustigada por três 2 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO longos anos de guerra civil. Por isso, se fala de (…) colapso económico. Deste modo, é o próprio mentor da sociedade sem classes, anti-capitalista, socialista e todos os chavões aplicados aos princípios revolucionários de Lenine que, numa mudança sem precedentes, opta por uma nova via económica que se aproximava bastante (e não era apenas pura semelhança...) do capitalismo liberal da Europa ocidental que tanto afligia Lenine no auge da Revolução – a Nova Política Económica. Assim, Lenine justificou a instauração da NEP (Nova Política Económica) invocando o caos económico em que a Rússia havia mergulhado durante o Comunismo de Guerra. O facto de falar num (…) passo atrás (…) tem a ver com a deriva liberal e capitalista que, ainda que de forma tímida, vai adotar para a economia nacional russa, reconhecendo que era necessário rever os meios para se atingir o comunismo. Só desse modo se dariam (…) dois passos à frente. Esse deslize para princípios capitalistas traduziu-se, por exemplo, no desenvolvimento de trocas entre a agricultura e a indústria e o desenvolvimento da pequena indústria. A troca, em si, significava a libertação do comércio, e aproximava o comércio russo do capitalismo. Lenine estava, inclusive, disposto a aceitar o auxílio de especialistas estrangeiros que iriam para território russo para contribuir para o crescimento da economia russa. Era, de facto, um recuo na construção da tão desejada sociedade socialista mas, supostamente, sê-lo-ia temporariamente, apenas. 3.1. Em 1919, aquando da III Internacional Socialista, que decorreu em Moscovo sob a égide do triunfo da 1.ª Revolução Socialista, surgiu o chamado Komintern. Tal era a concretização, na prática, da união dos desejos bolcheviques aos ideais dos partidos proletários radicais. Quase identificando-se com os objetivos da III Internacional, o Komintern propunha-se contribuir para a internacionalização do socialismo, ou seja, espalhar a palavra revolucionária de Marx. Por isso, na imagem, Lenine varre, com um certo contentamento, as “imundícies” do Mundo, representadas por umas figuras que caiem, tropeçam e fogem ao tentar fugir da vassoura do marxismo-leninismo. Tais figuras representam tudo o que se opõe à concretização da internacionalização dos ideais marxistas-leninistas (monarquias, membros do clero, a burguesia….). O Komintern incarnaria as aspirações de Lenine ao coordenar a ação dos partidos operários a nível mundial (responsáveis pela fundação de vários partidos comunistas pelo Mundo fora e também pela radicalização de movimentos sociais e políticos um pouco por toda a Europa do pós-1.ª Grande Guerra). 3 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO 3.2. Ao fazer a saudação nazi, visível no cartaz do documento 5, Hitler recebe, ao mesmo tempo, de uma mão, por detrás dele, um maço de notas proveniente de um indivíduo que, de forma bem apropriada, não se vê na totalidade, tal é o seu tamanho. Ora, de forma algo alegórica, a pessoa que entrega dinheiro a Adolf Hitler representa um grupo, ou seja, o dos grandes industriais e empresários alemães que, na sua maioria, vão constituir o suporte financeiro do partido Nazi e, mais tarde, do governo liderado pelo mesmo partido. Grandes, poderosos, anónimos (uma boa parte deles), são estes detentores das grandes fortunas alemãs que vão estar, em parte, por detrás da ascensão do nazismo alemão. Os receios de uma revolução de tipo socialista e os consequentes receios de expropriações e nacionalizações com a agravante do aumento do número de greves e o dinamismo do movimento sindical levam a grande burguesia alemã a apoiar incondicionalmente Adolf Hitler. A juntar ao apoio vital deste grupo social, e a dar força ao movimento nazi, juntemos a crise económica que assola gravemente a Alemanha fruto do Crash bolsista de Nova Iorque, perpetuando os problemas económicos da nação germânica que se arrastaram com a República de Weimar. Por isso mesmo, a frase Milhões estão atrás de mim, refere-se aos milhões de desempregados que votaram no partido Nazi, seduzidos pelas promessas de emprego mas, igualmente, aos milhões de marcos que saíram dos bolsos dos grandes empresários e industriais para financiar a ascensão de Hitler. 4.1. O desencanto e a tristeza em que a Europa mergulhou após o trauma da 1.ª Grande Guerra provocaram nos Europeus a sensação até aí pouco conhecida/sentida de que a efemeridade do quotidiano era uma verdade adquirida. Por isso, tudo era relativo e nada era absoluto. O fim do positivismo oitocentista era uma realidade adquirida. Por isso, se uma truculência de contornos tão sinistros, como o havia sido a guerra, havia destruído, para além dos milhões de vidas, as perspetivas de vida de tantos e, para mais, apanhado desprevenidos tantos inocentes, então agora, que o pesadelo tinha tido um términus, havia que viver a vida ao máximo procurando, por todos os meios, uma evasão mental da realidade negra deixada pela experiência da guerra. Esta evasão, esta busca de prazer contínuo materializou-se, no caso do documento 6, pela vida noturna, sobretudo nas grandes cidades europeias onde, em night clubs e cabarés, o frenesim pela vida é perfeitamente visível pelas danças como o fox trot ou o charleston que se efetuam de forma rápida, frenética, ao som dos instrumentos de sopro da música jazz, tocados pelos músicos negros que inebriam e contagiam todas as personagens que aparecem na composição de Otto Dix. A dança e a música serviram, desta forma, para esquecer! 4 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO 4.2. Os movimentos feministas, já nascidos anos antes da 1.ª Grande Guerra, têm um incremento notável durante e após o conflito. Se, inicialmente, as mulheres reclamaram da sua condição pouco digna enquanto seres de carácter, humanidade e utilidade vital para a sociedade, exigindo condições de trabalho iguais ao homem, os movimentos sufragistas darão lugar, quase como consequência indissociável do feminismo, à luta pelo direito à igualdade política, isto é, o direito ao voto (sufrágio universal extensível às mulheres). A luta foi longa e dura (lembremo-nos do caso britânico e da líder sufragista Emmeline Panckhurst) e não admira, portanto que, tal como podemos observar no mapa, só a Noruega, em 1914, possuía sufrágio universal para homens e mulheres. Ao observarmos o mapa, concluímos que existe um sem número de exceções que implicava a existência de uma imensa quantidade de limitações ao sufrágio universal que, após quase 150 anos da Revolução Francesa, ainda limitavam a liberdade política de cada um (só a Europa de leste era o retrato fiel da prática inexistente de sufrágio ou regime de tipo parlamentar). 5.1. A participação de Portugal na 1.ª Grande Guerra saldou-se por um resultado extremamente negativo para o país, a juntar ao já negro quadro das finanças nacionais, mesmo antes da entrada no conflito. Nos anos que se seguiram, a situação descambou para o caos puro e simples. Na verdade, e de imediato, a subida em flecha do custo de vida tornou o país muito mais cético relativamente aos governos da 1.ª República. Juntou-se a isto o facto de os salários não acompanharem, de modo algum, a subida exponencial do custo de vida. Deste modo, a inflação tornara-se uma situação de carácter endémico e, por seu turno, o poder de compra da população diminuiu drasticamente. Para além da participação de Portugal na 1.ª Grande Guerra e pelo protelar de um caos financeiro deixado pela herança da monarquia, os Portugueses conheceram de perto a fome devido aos problemas de abastecimento de trigo estrangeiro durante o conflito, o que provocou a enorme agitação social entre os anos de 1916 e 1918 e que teve o seu ponto alto com o golpe de Estado de Sidónio Pais. Em 1921, a crise europeia vai atingir Portugal e arrastar-se até 1926. É um período caracterizado por uma inflação galopante (durante anos, a inflação portuguesa foi das maiores da Europa). O desequilíbrio das finanças públicas e o défice crónico, ainda herança da monarquia e dos empréstimos contraídos durante os primeiros anos da República, ditaram o fim da credibilidade dos governantes republicanos. Ademais, a constante desvalorização da moeda agravava ainda mais toda esta conjuntura. Para além disto, a fuga de capitais que se havia verificado desde a implantação da República, acentuou-se depois da guerra, com o aumento dos depósitos em bancos estrangeiros e, por 5 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO outro lado, com o investimento em metais preciosos entesourados pelos particulares que temiam (face ao que já se havia passado em anos anteriores) a desvalorização e os efeitos de recrudescimento da agitação social e política. Em boa verdade, os surtos grevistas e as manifestações de rua intensificaram-se e acabavam, quase sempre, em violência generalizada. Os operários reivindicavam melhores condições de vida, influenciados também pelo socialismo revolucionário. Logo, não é de estranhar os frequentes atentados bombistas e os assassinatos. Ora, tínhamos aqui a conjugação ideal para o insucesso da 1.ª República: um patronato receoso e intransigente e uma classe média empobrecida (a classe média das cidades (…) estava saturada de constantes revoluções e arruaças (…) receando o anarquismo e o bolchevismo (…). Para além do próprio exército, podemos referir outros apoiantes que, cada vez mais, achavam atrativa a ideia de um só homem a governar o país com mão de ferro, à semelhança de Mussolini (em Itália) ou de Primo de Rivera (em Espanha). Estes apoiantes eram todo um grupo de pessoas ligado à ala mais conservadora e mais direitista do regime, isto é, a grande burguesia, o grande patronato agrícola, a Igreja e os monárquicos (tradicionalmente antirrepublicanos): (…) a Nação agrária, a Nação conservadora, a Nação das mulheres, a maioria da Nação (…). O setor militar queria ordem e uma autoridade forte. A grande burguesia e os proprietários agrícolas sentiam-se lesados pelas medidas de carácter social da 1.ª República, como a proteção aos trabalhadores ou a liberdade sindical e grevista; finalmente, a Igreja havia sido bastante prejudicada pelo anticlericalismo republicano e, finalmente, os monárquicos tinham a esperança, ainda que vã, da restauração da monarquia. Gomes da Costa, herói da 1.ª Guerra, muitíssimo respeitado pela sociedade portuguesa e reputado estratega, vai transformar as aspirações de todo o conjunto de pessoas que referimos anteriormente e, o golpe de 28 de maio de 1926, para além da adesão de todos os militares nacionais, contou com o entusiasmo de todos os Portugueses que viram em Gomes da Costa o único homem capaz de salvar a Nação. (…) um dos mais prestigiados heróis de guerra revoltou-se em Braga e iniciou uma marcha sobre Lisboa. A maioria do exército, depois de algumas hesitações, juntou-se-lhe). 5.2. O advento do golpe militar de Gomes da Costa foi a consequência de todo um arrastar de uma situação altamente danosa para o país que se prolongava desde o fim da monarquia. Se esta havia deixado o país depauperado, a 1.ª República, porventura de forma involuntária, não logrou levar o país a bom porto, muito particularmente após a participação na Primeira Grande Guerra, de onde saiu altamente lesado, tornando os anos que se seguiram num verdadeiro abismo em direção ao caos económico, social, e político. Inflação 6 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO galopante, carestia do custo de vida, fome, agitação social, atentados à bomba, assassinatos políticos, golpes de Estado tornaram o nosso país no terreno fértil onde as sementes do fascismo facilmente se dariam bem. Tal tornou-se realidade a 28 de maio de 1926, com o golpe do general Gomes da Costa. Era o fim da tentativa falhada de consolidar uma democracia parlamentar no nosso país. À parte todas as boas intenções da 1.ª República, esta não passou, na sua esmagadora maioria, disso mesmo, um amontoar de boas intenções. Indo beber os seus princípios ao fascismo italiano, a ditadura que se instala com Gomes da Costa tem igualmente semelhanças com o contexto que, anos antes, no espaço de três anos (1922 a 1925) conduz Benito Mussolini ao poder totalitário em Itália. Na verdade, a situação italiana é, igualmente, filha das consequências da 1.ª Guerra. A desilusão dos Italianos após a sua participação ao lado da Tríplice Entente, sobretudo devido ao facto de não se sentirem devidamente compensados territorialmente e monetariamente (com as indemnizações que a Alemanha devia pagar aos países vencedores), foi o motor para a agitação social que se seguiu. Em situação económica muito má, os Italianos, muito influenciados pela Revolução Soviética de 1917, rapidamente começaram as ocupações de fábricas e terras, fazendo tremer a alta burguesia italiana que canalizou o seu apoio para o Partido Fascista de Mussolini. A influência dos ideais marxistas-leninistas na agitação proletária não foi tão visível em Portugal, mas o apoio inequívoco das classes médias a uma solução autoritarista foi comum em ambos os casos. As classes médias eram as principais afetadas pela conjuntura económica-financeira, mostrando-se de igual forma insatisfeitas com o clima anárquico provocado pelo proletariado e ansiando por ordem na sociedade. 7 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS PÁGS. 138-140 1.1. Ironia do destino ou não, a Mensagem ao Congresso, em 1928, de Calvin Coolidge (Presidente, à época, dos Estados Unidos da América) não é, de todo, desprovida de sentido. Na verdade, os EUA viviam um eterno clima de otimismo (daí o título do documento) desde o início do século XX e ainda mais acentuado após o final da 1.ª Grande Guerra Mundial. A juntar à produção taylorizada e estandardizada, que se havia tornado traço identitário da economia americana, juntava-se o facto de os EUA se terem tornado credores da Europa e de esta ser a principal cliente da sua produção que, invariavelmente, durante a década de 20, continuou aceleradíssima. Todavia, Coolidge e os Americanos, em geral, viciados num frenesim de febre consumista incitado pela publicidade e pelo crédito bancário, não previram que este estado de graça poderia vir a tornar-se num estado de desgraça, como, na verdade, veio a acontecer no ano que se seguiu ao Crash bolsista de Wall Street. Acresce a isto o facto de a Europa ter começado a recuperar, em meados dos anos 20, da crise endémica na qual havia mergulhado desde a tragédia da 1.ª Guerra. Por esse motivo, as suas necessidades relativamente ao mercado americano registaram uma quebra sem que muitos empresários americanos se apercebessem desse facto. O mesmo aconteceu com o mercado interno norte-americano que atingiu um ponto de saturação já à data da Mensagem de Calvin Coolidge. Concluindo, por detrás da (…) perspectiva (...) agradável (…), da (…) grande riqueza (…), (…) do luxo (…), da (…) crescente procura interna (…) e de um (…) presente com satisfação (…), Coolidge estava redondamente enganado porque os EUA, ao contrário do seu discurso de quase contornos efabulatórios, já não corriam (…) como um rio a servir a caridade e os negócios de mundo (…). Na verdade, o rio havia secado… 1.2. O “coração” do mundo capitalista, até 1929, havia sido, indubitavelmente, os EUA. Quando o coração parou, devido à tragédia bolsista de Outubro de 1929, o resto do mundo capitalista sofreu severas sequelas, consequência imediata do padecimento americano. Na verdade, se nos lembrarmos que os EUA eram o país mais rico do mundo até então e, para mais, o que mais consumia e comprava matérias-primas ao exterior, podemos imaginar a dimensão que a crise americana vai tomar, mundializando-se. Antes de mais, a Europa vai ser obrigada a repatriar todos os dólares que os EUA haviam emprestado, a juros elevadíssimos, facto que vai mergulhar o “velho continente”, de imediato, numa profunda crise de que, a custo, estava a conseguir desembaraçar-se. Um novo ciclo de recessão, 8 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO com consequências graves, vai então iniciar-se na Europa. O resto do Mundo, como o caso dos continentes pouco desenvolvidos, dependia das compras norte-americanas para manter a sua economia a funcionar. Ora, como os EUA não puderam manter as importações que até aí mantinham, zonas do globo como o sudeste asiático (local de origem da borracha comprada pelos americanos), a América central e do sul (locais de origem, por exemplo, da banana, do café e das peles compradas pelos EUA), ou a Austrália (que vendia toneladas de carne aos EUA) entraram automaticamente numa profunda crise que arrastou igualmente uma crise social sem precedentes. A contração do comércio mundial foi inevitável e, em muitos casos, situações caricatas tornaram-se uma maneira de lidar com esta crise. O documento 2 representa o modo como o Brasil tirou partido do excesso de café que se acumulava nos armazéns sem comprador. Neste caso, e de forma inteligente, o café foi usado como combustível nas locomotivas das ferrovias, evitando que os Brasileiros fossem obrigados a parar a circulação dos seus transportes devido à falta de abastecimento de combustível fóssil, como era o caso do carvão. Ideia bem mais sensata do que a dos Argentinos ou dos Australianos que se viram obrigados a abater centenas de milhares de cabeças de gado. 2.1. Tanto o fascismo italiano como o nazismo alemão mostraram preocupação com o enquadramento das massas no Estado. Assim, o maior esforço foi levado a cabo nas camadas mais jovens, começando a “lavagem cerebral” desde muito cedo, ainda na mais inocente infância. Deste modo, obter-se-iam jovens obedientes, conformistas e de um fanatismo para com o chefe supremo que não lhes seria, a eles próprios (esses jovens) estranho. Assim, o enquadramento ideológico, o ultra-nacionalismo, o culto ao chefe e a defesa da violência, sem nunca questionar nada, eram alguns dos objectivos a atingir com este enquadramento das camadas mais novas da população. No caso da imagem A do documento 3, que se refere ao fascismo italiano, podemos observar uma das organizações de enquadramento de massas, neste caso os Vanguardistas ou Avanguardisti. Os adolescentes que podemos observar envergam fardas (ou, pelo menos, um protótipo de…) e aprendem a manusear armas enquanto a sua postura se mantém rígida, numa prova de obediência ao instrutor que, por detrás, vai corrigindo a postura que se queria o mais aproximada possível da militar. Para além deste militarismo, era-lhes incutido, como já foi referido, o culto ao chefe, bem como o amor e o respeito pela nação. Antes dos Vanguardistas, estes jovens Italianos passavam ainda por organizações de cariz semelhante, como eram os casos dos “Filhos da Loba” e dos “Balilas” sendo que, a partir 9 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO dos 18 anos, integrariam a Juventude Fascista. As coisas não fugiram muito à mesma linha de orientação no caso da Alemanha, onde a Juventude Hitleriana equivalia à congénere italiana do mesmo nome. Em Portugal, a Mocidade Portuguesa foi uma das organizações que se encarregou de moldar a mente dos mais jovens. Os adultos não foram esquecidos e os Estados fascistas trataram também de criar organizações ligadas ao regime. 2.2. Estaline, e tal como Lenine bem o augurara, depressa tomou conta dos destinos soviéticos e apressou-se a calar todas as vozes discordantes, mesmo aquelas que vinham de dentro do próprio partido e até aquelas vozes que nunca, na verdade, se haviam ouvido contra si. A paranóia e a desconfiança totais levaram este homem a uma repressão sem limites. Tendo eliminado companheiros políticos de longa data, Estaline era, tal como representado na caricatura (Imagem B, Doc.3), um déspota omnipotente (observe-se o chicote que aparece a pender da sua mão direita, representando a sua constante prepotência na repressão dos opositores) tendo um controlo total e absoluto sobre tudo e todos para que nada lhe escapasse (totalitarismo). Compreende-se, assim, que, na referida imagem, Estaline apareça representado como um homem frio, distante, gélido, imutável ao longo dos anos no que concerne à sua política repressiva. Para o auxiliar na tarefa de perseguição contra tudo o que lhe soava possível oposição, contava com a NKVD, a sua polícia política que, a seu cargo, tinha a intendência dos campos de trabalhos forçados (os Gulags) para onde eram enviados os opositores e presumíveis opositores (se, antes, não fossem assassinados) do regime estalinista. Esta polícia política foi ainda responsável pela Grande Purga (1936-1939), que tinha como objectivo depurar o Partido Comunista e o Exército Vermelho. Deportação, trabalhos forçados nos Gulags da longínqua Sibéria e o assassínio foram os castigos frequentemente aplicados aos Bolcheviques destacados que marcavam a cena política desde a Revolução de Outubro de 1917, assim como a membros da administração soviética e do Exército Vermelho. 3.1. O New Deal (Novo Acordo) é implementado por Franklin Roosevelt, aquando da sua vitória nas presidenciais de 1932. É vulgar distinguir entre um primeiro New Deal e um segundo, sendo que o primeiro ocorreu imediatamente a seguir à eleição de Roosevelt para a Casa Branca e, nos anos seguintes, seria a vez do segundo. Pela leitura do Doc. 4, apercebemo-nos do carácter eminentemente social deste inovador programa político, senão, vejamos: o Social Security Act instituía, basicamente, a Segurança Social nos EUA, base de todo o Estado que se preocupa com o bem-estar geral da sua população. Daí que tenham 10 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO surgido um seguro de velhice e um seguro de desemprego, pontos extremamente importantes para um Estado que se quer protector dos seus cidadãos. Outras medidas que evidenciam bem a componente social do New Deal foram (…) um salário mínimo (…) e uma duração máxima de trabalho de 44 horas de trabalho por semana, medidas que visavam, desta maneira, dar alguma qualidade de vida aos Americanos e aumentar o poder de compra dos mesmos, relançando, deste modo, o consumo e a consequente recuperação da economia americana. O Estado devia assumir um papel de regulador da economia e dos mercados tornando-se, deste modo, um Estado protector e atento, devendo intervir junto dos agentes económicos e da vida social (Estado Intervencionista). Assim, o Social Security Act e o Fair Labor Standard Act são medidas que mostram a intervenção do Estado na economia mas, sobretudo, na vida social, de modo a recuperar a economia. Roosevelt protegeu a indústria, a agricultura, criou empregos com o lançamento de um vasto programa de obras públicas, tendo, deste modo, dado forma às ideias de Keynes, que passaram do papel para a prática. Criação do sistema de Segurança Social, os seguros de velhice e de desemprego, a reforma a partir dos 65 anos, um salário mínimo, o estabelecimento de um número máximo de horas de trabalho, bem como o pagamento (acima das horas legais) das horas extraordinárias. O New Deal de Roosevelt parecia ser a panaceia para inverter a situação e, na verdade, foi-o. A política de obras públicas é apenas um dos vértices do New Deal mas, podemos dizê-lo, um dos mais importantes, na medida em que, perante a estagnação da actividade económica, Roosevelt implementa um vasto programa de grandes trabalhos, como barragens, estradas, aeroportos, escolas, entre outros, que não só vão dar emprego a muitos americanos, como também vão valorizar regiões ditas “deprimidas” (ou seja, completamente estagnadas, atrasadas e com um baixíssimo índice de desenvolvimento) como foi o caso do Tennessee Valley Authority (TVA). Ao dar emprego a milhões de americanos, Roosevelt conseguia, pouco a pouco, relançar o consumo, parar o ciclo endémico da crise e ajudar os trabalhadores. 3.2. O cartaz representado no documento 5 é a capa de uma revista – Regards – dos anos 30, em França e, como título central da mesma, podemos ler: As suas primeiras férias pagas. Na verdade, a introdução desta novidade de carácter social em França prendeu-se com a chegada ao poder da Frente Popular de Léon Blum. A Frente Popular em França, cuja face mais visível foi a do estadista citado, levou a cabo medidas económicas e sociais muito inspiradas pelo New Deal de Roosevelt, para relançar o poder de compra da 11 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO população e evitar o agravamento das condições de vida, afastando, deste modo, o avanço de partidos extremistas (situação que, na Europa dos anos 30, parecia estar a adquirir o lugar de banalidade). Em suma, melhorar as condições de vida dos trabalhadores através da receita keynesiana que havia servido de ingrediente principal à política económica e social de Franklin Roosevelt. A juntar a isto, Blum aumentou os salários, conseguiu a instituição de duas semanas de férias pagas (tal como evidencia o Doc. 5) e a imposição da semana de 40 horas. Naturalmente que o sorriso de mãe e filho presentes na capa da revista, representada no referido Doc., tem razão de ser… 4.1. O colonialismo é um dos traços mais marcantes do Salazarismo e, por inerência, a política do Estado Novo no que respeita às colónias assumiu um papel importante. O documento mostra-nos um dos documentos – base da política colonial – o Acto Colonial. Vemos logo, no artigo 2.º do título I que Portugal assumia a sua conduta relativamente às colónias como se de uma missão histórica se tratasse. Dentro desta missão, incluía-se a missão civilizadora e a (…) influência moral (…) sobre os indígenas, tidos como incultos e incivilizados. O título III, no artigo 15.º, basicamente corrobora esta missão, ao abordar a proteção e defesa dos indígenas: (…) O Estado garante proteção e defesa dos indígenas das colónias (…). Já no artigo 20.º do mesmo título, o tom paternal dos dois títulos anteriores é ultrapassado pela verdadeira missão da política colonial, isto é, há que obrigar os indígenas a trabalhar em obras públicas de interesse geral para a Nação: (…) Estado somente pode compelir os indígenas ao trabalho de interesse geral da coletividade (…). Finalmente, e no título IV, concluimos o quão é óbvio o interesse economicista do Estado Novo sobre as colónias: (…) Pertence à metrópole (…) assegurar pelas suas decisões a conveniente posição dos interesses que (…) devem ser considerados em conjunto nos regimes económicos das colónias (…). 4.2. Como em todas as ditaduras que, nos anos 20/30 nasceram na Europa, o Estado Novo não constituiu nenhuma exceção no que respeita ao seu projecto cultural e ao modo como poderia fazer uso da propaganda, arma tão importante para a manutenção dos regimes ditatoriais. A cultura não deveria guiar-se por interesses individuais, mas ser a síntese da união de toda a Nação envolta em torno dos interesses e aspirações do Estado Novo. Deste modo, o controlo intelectual rigoroso feito por parte da censura e do SPN foi a tónica dominante. A produção cultural vai, assim, ser um veículo privilegiado de transmissão da ideologia do Estado Novo, tal como podemos observar pelo Padrão dos Descobrimentos – 12 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO documento 7 – que pretende realçar um dos nossos maiores feitos da História pátria: a expansão e descobrimentos. Nada melhor do que esta página da nossa História para exaltar as virtudes do nosso nacionalismo, encostado que sempre esteve a uma glória passada de homens que se aventuraram nos mares desconhecidos e transformaram Portugal num país de grande influência na Europa, algo que, durante o Estado Novo, era apenas uma miragem. O Estado Novo assumiu-se como o mecenas, por excelência, da construção destas obras que glorificavam o regime. 5.1. A figura A do Doc. 8 representa uma faceta típica do regime nazi, como, aliás, de outros semelhantes, à época, na Europa: o enquadramento das massas, neste caso, através da propaganda camuflada num simples brinquedo que apresenta um vulgar soldadinho de chumbo, ostentando a bandeira nazi e a farda castanha dos SA. A mensagem era clara: chegar até aos mais pequenos para lhes ir inculcando, desde pequenos, que o nazismo era bom e são de espírito e que todos deveriam alegrar-se e orgulhar-se do regime do Führer. Cultura, arte e vertente lúdica colocadas par a par, numa tentativa de “lavagem cerebral” que, no caso dos Alemães, até resultou. Por outro lado, este brinquedo, ainda que de forma muito subtil, remete-nos para o culto da força e da violência e do militarismo da ditadura nazi. 5.2. Não é novidade as boas relações que Francisco Franco e Adolf Hitler mantiveram ao longo dos anos 30 e o apoio, ainda que envergonhado, que Franco, sob uma roupagem denominada neutralidade, deu ao Eixo Roma-Berlim durante a 2.ª Grande Guerra. Durante a guerra civil espanhola (1936-1939), quando a extrema-direita estava o rubro na Itália de Mussolini mas, sobretudo, na Alemanha de Hitler, este conflito opôs as forças nacionalistas pró-fascistas de Franco às forças de esquerda unidas da Espanha. Francisco Franco pôde, à época, contar com o apoio de Benito Mussolini e Adolf Hitler que, dando continuidade a uma política externa altamente agressiva e indiciadora (lembremo-nos dos constantes atropelos ao Tratado de Versalhes cometidos por Hitler mas, igualmente, por Mussolini com as suas aspirações imperialistas, de que a invasão da Etiópia é uma das melhores provas…) enviaram homens, armas e outros recursos para ajudar as tropas inssurretas do Generalíssimo Franco. Augurando a possibilidade de um 2.º conflito à escala mundial (a Alemanha não continha a sua fúria expansionista e, juntamente com a Itália, havia abandonado a Sociedade das Nações...), a Europa Ocidental ficou certa dessa possibilidade quando, numa maldade sem limites, Hitler experimentou a sua famosa Legião Condor e 13 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO bombardeou, com a permissão de Franco, a cidade basca de Guernica (como está representado na imagem B do documento 8), aprontando-se, desta forma, para a guerra que estava pronta a começar na Europa. Alemães, como Italianos, usaram, deste modo, a guerra civil espanhola, para preparar os seus homens e máquinas para a 2.ª Grande Guerra Mundial. 14 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS PÁGS. 200-201 1.1. Com a implementação do Plano Marshall, os Americanos pretendiam cumprir dois objetivos específicos: estender a sua influência no ocidente e, por outro lado, conter pacificamente o comunismo. De facto, os Americanos temiam que a Europa ocidental pudesse resvalar para o comunismo, dado que vários fatores pareciam convergir nesse sentido. As colheitas agrícolas tinham sido severamente afetadas pelo rigoroso inverno de 1947, o que acarretou o aumento das importações, que logo se repercutiu no desequilíbrio colossal da balança comercial, provocando a subida da dívida externa. Esta conjuntura era já bem conhecida dos Americanos que se recordavam perfeitamente da crise económico-financeira que ensombrou o “velho continente” no pós-Primeira Guerra. Este panorama era favorável à expansão da ideologia marxista, que defendia os oprimidos pelo capitalismo, tanto mais que os partidos comunistas ganhavam cada vez maior protagonismo na cena política da Europa de então (os governos francês e italiano eram já integrados por comunistas). Sabendo que a conservação de regimes democráticos, com quem mantivessem relações marcadas pela cordialidade, se afigurava vital para os seus interesses, os EUA perceberam que tinham que salvar a Europa do caos económico em que estava prestes a mergulhar. Neste sentido, os EUA puseram em marcha o Plano Marshall (o nome deve-se ao Secretário de Estado que o apresentou – George Marshall) em junho de 1947. Com o intuito de fomentar a recuperação económica do “velho continente” e melhorar as condições de vida da população, os EUA disponibilizaram bens essenciais, equipamentos, matériasprimas, energia e injetaram capitais. Tal como vemos no documento 1, o açúcar, um bem essencial para os Europeus, proveniente das Caraíbas, chegava à parte ocidental do “velho continente” ao abrigo do Plano Marshall. Portanto, com a ajuda económico-financeira que disponibilizavam, os EUA esperavam que a Europa, nomeadamente a parte ocidental, se reerguesse da crise e se mantivesse ancorada à democracia, situação bastante conveniente para a superpotência mundial. 1.2. O Plano Marshall não se confinava à Europa ocidental; era, pelo contrário, oferecido a toda a Europa. Porém, e sem surpresas, a URSS não aceitou a ajuda da superpotência rival e obrigou os seus países-satélite, bem como a Checoslováquia que, por ora, ainda não era governada somente por comunistas, a adotarem o mesmo procedimento. Como argumento para esta posição de força, a URSS argumentava que, como podemos ler no cartaz: Os 15 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO povos do Mundo não querem a refeição dos sofrimentos da guerra, ou seja, os povos da parte oriental da Europa não se queriam reerguer utilizando os capitais que os EUA acumularam durante os seis anos que durou o conflito à escala mundial. Assim, no Doc. 2 o indivíduo de cartola representa os EUA e transporta uma caixa de ovos na mão (representação dos bens essenciais que o Plano Marshall disponibilizava) e uma arma, na qual está disposta a mensagem do cartaz: Os povos do Mundo não querem a refeição dos sofrimentos da guerra. Por sua vez, o jovem, cujas roupas que enverga o pretendem associar à classe operária, representante da URSS, barra cabalmente essa ajuda (repare-se na sua cara de desagrado), já que a parte oriental da Europa não iria aceitar o auxílio americano, disponibilizado graças à acumulação de capitais durante a II Guerra Mundial. Portanto, não queria estar subjugada à superpotência ocidental, não fosse, segundo a ótica soviética, um país de cariz imperialista e antidemocrático. Não nos esqueçamos que este cartaz constitui um dos veículos da propaganda soviética, logo a mensagem só poderia ter como objetivo denegrir a imagem da superpotência rival e glorificar a potência comunista (observe-se no Doc. 2). No sentido de fortalecer o seu domínio sobre o leste europeu, a URSS apertou o controlo sobre os seus Estados-satélite, em outubro de 1947, com a criação do Kominform, uma espécie de Komintern do pós-Segunda Guerra Mundial. O Secretariado de Informação Comunista (Kominform) tinha como missão promover a troca de informações e dirigir a ação dos partidos comunistas. No fundo, apesar de se propor coordenar a ação dos partidos comunistas em geral (por exemplo, os partidos comunistas francês e italiano integravam o Kominform), este organismo era mais um instrumento de controlo sobre o bloco soviético, reforçando a hegemonia de Estaline na parte oriental do “velho continente”. Na conferência que marcou a formação do Kominform, a URSS, pela voz de Jdanov, apresentou a divisão do Mundo, segundo a sua perspetiva, lançando, desta forma, a contraofensiva soviética à doutrina Truman. Na ótica soviética, no Mundo impunham-se dois campos: o imperialista e antidemocrático, cuja principal força dirigente eram os Estados Unidos, a quem a Inglaterra e a França estavam unidas e que contava com o apoio dos países possuidores de colónias, assim como dos países que dependiam política e economicamente dos Estados Unidos, e o anti-imperialista e democrático, que tinha na URSS e nos países da nova democracia a sua força e que apoiava os combatentes dos movimentos de libertação nacional nos países coloniais. A resposta soviética ao Plano Marshall não tardou: em janeiro de 1949, foi apresentado o Plano Molotov, que visava promover a recuperação económica do leste europeu sob a égide 16 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO da URSS. De seguida, os soviéticos integraram a Europa oriental no Conselho para a Assistência Económica Mútua (Comecon), organização que não passou de mais um instrumento para que Estaline pudesse exercer um controlo económico mais apertado sobre os seus satélites. 2.1. As novas conceções de democracia, social-democracia e democracia-cristã, foram o sustentáculo do Estado-Providência que se consolidou no Ocidente do pós-Segunda Guerra. De facto, ambas consideravam que ao sistema democrático cabia não só assegurar as liberdades individuais, mas também os direitos sociais, ou seja, garantir o bem-estar a todos os cidadãos. Ora, se estas forças políticas se impuseram no poder no Ocidente, no pós-conflito, não é de estranhar que o Estado tenha assumido responsabilidades sociais. Aliás, já aquando da Grande Depressão, as democracias ocidentais como, por exemplo, os EUA, a França e a Inglaterra, tinham intervido socialmente, de modo a assegurar o mínimo de bem-estar durante o caos económico-financeiro que ensombrou o mundo capitalista naquele período. Como tal, eram os próprios cidadãos que reclamavam ao Estado, no pós-1945, a promoção do bem-estar. Assim sendo, o Estado-Providência (Welfare State) ou Estado do bem-estar era uma realidade no mundo ocidental do pós-guerra. A Inglaterra, país em que o Estado já nos inícios do século XX demonstrava preocupações sociais, deu passos sólidos no que respeita à consolidação do Welfare State, instituindo o sistema nacional de saúde. O exemplo inglês rapidamente se propagou por todo o mundo ocidental. As populações tinham, então, ao seu alcance, por esta altura, subsídios de doença, maternidade, velhice, acidente ou desemprego, subsídios para os mais carenciados como, por exemplo, o abono de família. De facto, e como podemos observar no documento 3, o Estado, neste período, atribuía às famílias, nomeadamente na Inglaterra, mas também noutros países da Europa ocidental, o chamado abono de família, um valor em dinheiro que visava auxiliar o pagamento das despesas decorrentes da educação dos mais pequenos. Para além da concessão de ajudas monetárias, o Estado assumia responsabilidades noutros campos: ensino, habitação e assistência médica. O ensino público e o sistema nacional de saúde estavam à disposição de todos. As habitações sociais destinavam-se aos setores da sociedade que não dispunham de uma situação económica estável que lhes permitisse pagar a prestação de uma casa. 17 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO Para que este sistema de segurança social funcionasse corretamente, permitindo ao Estado ser o pai da sociedade, era necessário intervir na economia. Assim, o Estado-Providência não hesitou em controlar setores-chave da economia e em sobrecarregar de impostos os rendimentos dos mais abastados, sendo essas receitas repartidas equitativamente pelos mais carenciados, através do sistema de proteção social. 2.2. O pleno emprego, a subida contínua dos salários e a descida dos preços dos produtos, devido ao aumento da produtividade, foram responsáveis pela sociedade de consumo que se impôs definitivamente nos designados “Trinta Gloriosos” no Ocidente. De facto, a sociedade consumista não foi um fenómeno exclusivo deste período. Já se havia estruturado nos anos 20 nos EUA, em plena “era da prosperidade”, mas foi abruptamente abalada pela Grande Depressão e pela II Guerra Mundial. Porém, no pós-1945, o crescimento económico criou condições para que se impusesse definitivamente em todo o Ocidente. Estimulados pela publicidade que, constantemente, “bombardeava” os seus olhos ávidos, os ocidentais adquiriam, incessantemente, bens supérfluos, perseguindo, deste modo, a qualidade de vida que almejavam alcançar. Quando os rendimentos não eram suficientes para suprir todos os desejos consumistas dos ocidentais, apesar da subida dos salários e da descida dos preços, o que proporcionou o aumento do poder de compra, o recurso ao crédito afigurava-se a melhor solução para não deixar para amanhã aquilo que se ansiava adquirir hoje. A corrida desenfreada aos produtos, aliada às constantes inovações tecnológicas, fazia com que as últimas novidades rapidamente deixassem de o ser, desvalorizando e perdendo o seu interesse comercial, sendo substituídas por um produto ainda mais avançado e sofisticado. Era um ciclo vicioso, que tinha como objetivo o consumo maciço e contínuo. Assim não é de estranhar que as casas americanas e, de seguida, as europeias ocidentais, estivessem repletas dos mais variados produtos de ponta proporcionadores de bem-estar. O lar equipado com os mais diversos eletrodomésticos (como podemos observar no documento 4), onde não faltava a televisão, o automóvel (ou automóveis) na garagem, os passeios ao fim de semana e as férias de verão, a Coca-Cola e as refeições précozinhadas, refletia o american way of life, um modo de vida tipicamente americano, que vangloriava o consumo de bens supérfluos com o intuito de alcançar conforto e bem-estar. 18 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO 3.1. A URSS saiu do segundo conflito à escala mundial rotulada como grande vencedora e superpotência, conjuntamente com os EUA. De facto, a guerra permitira-lhe afirmar-se no panorama geopolítico e estender a sua influência pelo Mundo, mas também lhe infligira pesadas perdas. A vitória do gigante comunista tinha sido alcançada sobre os cadáveres de milhões de soviéticos (civis e militares) e sobre o caos em que o sistema produtivo se encontrava mergulhado. De facto, proliferavam os campos agrícolas devastados e os níveis da produtividade industrial tinham caído abruptamente. Na URSS, Estaline não tardou a implementar novamente os planos quinquenais, acreditando que, assim, iria recuperar rapidamente as perdas infligidas pela guerra e consolidar a sua posição enquanto segunda maior potência industrial do Mundo. Como tal, entre 1946 e 1950, o IV Plano Quinquenal foi posto em marcha. Com ele, o líder soviético pretendia reerguer a economia, reconvertendo-a para o período de paz e, em paralelo, desenvolver o país, procurando alcançar uma prosperidade superior à obtida antes da invasão nazi em 1941. Tal como aconteceu desde 1928, a indústria pesada teve prioridade, em detrimento dos bens de consumo, como é possível aferir pela leitura do documento 5. De facto, na mente de Estaline, os objetivos primordiais a perseguir eram, sem dúvida, a solidificação do poderio industrial da URSS, bem como a produção maciça de material bélico para estar devidamente munida, em caso de afrontamento com o rival capitalista. Em paralelo, o líder soviético empenhou esforços para que, a médio prazo, a produção de carvão, petróleo e aço subisse consideravelmente, medida importante para a afirmação industrial da superpotência. Em segundo plano, mais uma vez, ficava o povo Soviético que, graças à secundarização a que estava votado a produção de bens de consumo, se debatia com a fome decorrente da produção insuficiente e dos problemas de abastecimento: (…) Entre nós, há fome. Não há pão, as batatas estão a 100 rublos (o quilo). (…) Não recebemos um grama de pão ou de batatas no kolkhoze (…). A verdade é que, não obstante as dificuldades iniciais, em 1950, Estaline pôde vangloriar-se do êxito do seu plano, no que respeitava à indústria pesada. Contudo, os bens de consumo continuavam a rarear e a população debatia-se com sérios problemas, como espelha o documento 5. Porém, o líder soviético parecia não ter mais nenhuma preocupação a não ser promover o progresso da indústria pesada e a edificação de infraestruturas. De facto, estes objetivos foram perseguidos no V Plano Quinquenal. Novamente, os bens de consumo foram esquecidos, situação que impedia as populações soviéticas de melhorar as suas vidas. Assim, a fome a que o documento 5 faz referência continuou a ser presença indesejada na 19 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO vida dos Soviéticos até à morte de Estaline. Em contrapartida, o poderio industrial soviético parecia exponenciar-se. 4.1. Nikita Kruschev queria distanciar a sua linha de atuação da do seu antecessor e, por isso, decidiu levar a cabo um processo de desestalinização, ou seja, alterar alguns dos pressupostos indiscutíveis para Estaline. Desta forma, condenou o culto da personalidade tão aplaudido por Estaline e os crimes que haviam sido praticados durante o longo período em que este esteve à frente dos destinos da URSS, bem como mitigou a severidade da censura, diminuiu o poder da polícia política, reabilitou presos políticos e encerrou alguns campos de trabalhos forçados. No âmbito da Guerra Fria, defendeu a “coexistência pacífica”, ou seja, advogava que comunismo e capitalismo poderiam conviver pacificamente, abandonando a ideia formada de que a coexistência destas duas ideologias antagónicas implicava um estado de permanente tensão/conflito. No seguimento desta posição em relação ao braço de ferro que opunha as duas superpotências desde o final do segundo conflito à escala mundial, Kruschev chegou mesmo a visitar, em 1959, os EUA, como representa o documento 6, demonstrando que os dois países já não estavam de costas voltadas. Contudo, esta atitude de maior tolerância em relação ao Ocidente não impediu que as duas superpotências se desentendessem na questão dos mísseis de Cuba, situação de maior tensão durante todo o período da Guerra Fria, que quase desembocou no confronto direto entre os EUA de Kennedy e a URSS de Kruschev. Também no campo económico, Kruschev se distanciou da política seguida pelo seu antecessor. Deste modo, decidiu tomar medidas com o intuito de solucionar os problemas económicos estruturantes da população. Como tal, em 1959, o cumprimento de um novo plano, desta feita com a duração de 7 anos, pretendia melhorar a produção de bens de consumo, o desenvolvimento da agricultura e aperfeiçoar os complexos habitacionais. Um conjunto de medidas sociais (redução do horário semanal de trabalho e da idade para obter a reforma; concessão de reforma aos agricultores) agraciou também a massa trabalhadora. Nas empresas, o controlo cerrado por parte do Estado atenuou, dando-se margem para que os gestores liderassem efetivamente e se sentissem, assim, motivados para tomar medidas tendentes ao aumento da produtividade. No mesmo sentido, os trabalhadores passaram a ser compensados pelos níveis de produtividade alcançados, meio encontrado pelo Estado para motivar o empenho no trabalho, que se repercutiria na subida dos níveis de produção. PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO 5.1. Em 1958 Mao Tsé-Tung decidiu inverter a sua política económica, desembaraçando-se dos padrões soviéticos. Foi, então, posto em marcha o Grande Salto em Frente, plano económico de cariz socializante, em que a agricultura se assumia enquanto impulsionadora do crescimento, embora a indústria também fosse contemplada. Este novo projeto implicava a remodelação da economia pela coletivização forçada, por novas nacionalizações (especialmente na indústria) e a criação de comunas populares. Assim, centenas de milhões de camponeses foram reorganizados em comunas, que absorveram a propriedade privada. Sob o comando de um membro afeto ao Partido Comunista Chinês, os camponeses deviam trabalhar na agricultura e nas indústrias locais, dividindo-se entre trabalho agrícola e trabalho industrial. Nas comunas populares tudo era comunitário: as cozinhas, as creches, as escolas, as lavandarias, os ateliers de costura. Porém, as expectativas do líder chinês saíram goradas, tendo-se este projeto revelado desastroso. A produção agrícola diminuiu drasticamente e o atraso industrial manteve-se. Em 1960, o país havia sido assolado pela fome, situação que causou milhões de mortos. No mesmo ano, a URSS, face à rutura com a China, decidiu ordenar o regresso dos seus técnicos industriais que estavam a exercer funções no país, outrora, aliado, dificultando ainda mais o progresso industrial da China. Perante todas estas adversidades, o Grande Salto em Frente cessou em 1960, embora o Grande Timoneiro (Mao Tsé-Tung) teimasse em não assumir o fracasso deste projeto. Indissociável do chefe chinês, o fiasco deste plano abalou a imagem de Mao, que acabou por ver Liu Chao Chi assumir o cargo de Presidente da República Popular da China, em 1959. Apologista de uma linha de atuação mais moderada, Chao Chi não tardou em fomentar o desenvolvimento económico, tentando que a China trilhasse efetivamente o caminho da modernização. Embora não estivesse na liderança do país, Mao nunca se afastou demasiado do poder e da sua mente nunca desapareceu a intenção de recuperar as rédeas do país. Como tal, em 1966, pôs em marcha a Revolução Cultural, mais uma das suas campanhas de consciencialização de massas. Esta Revolução visava a recuperação do poder e, igualmente, a depuração do Partido Comunista Chinês, eliminando todos aqueles que fossem defensores da linha política e económica mais moderada. Desta forma, Mao Tsé-Tung materializou a ideia expressa na frase sublinhada. Assim, os Guardas Vermelhos, estudantes que obedeciam cegamente a Mao Tsé-Tung, espalharam o terror pelas ruas chinesas e não hesitaram em humilhar ou mesmo liquidar todos os inimigos (ou supostos inimigos) do maoísmo. Estes jovens, para além de procederem à “limpeza” de todos os 21 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO símbolos contrários à ideologia advogada pelo Grande Timoneiro, promoveram ainda o culto a Mao Tsé-Tung. O exército, com a anuência de Mao, acabou por pôr cobro aos excessos dos Guardas Vermelhos, em 1968. A Revolução Cultural, cujo término oficial data de abril de 1969, provocou nefastas consequências: desorganização económica e purga na estrutura do Partido Comunista Chinês e do Estado. Resultado desta campanha de massas, há a lamentar também cerca de dois milhões de vítimas mortais e um número muitíssimo superior de indivíduos perseguidos. Apesar do alto preço que a China pagou, a Revolução Cultural surtiu para o seu mentor os efeitos desejados, dado que Mao Tsé-Tung retornou à presidência da República Popular da China. 22 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS PÁGS. 253-255 1.1. Ulisses Cortês questiona-se até onde deve ir a intervenção do Estado relativamente ao funcionamento da economia nacional, se deve ou não intervir de forma espartana ou se, por outro lado, deve deixar margem de manobra suficiente aos investimentos e iniciativas privadas. No entanto, é cauto relativamente a este ponto, questionando a real capacidade dos investimentos particulares: Porém, e desgraçadamente, não existem entre nós, iniciativas criadoras, é escassa a poupança, diminuta ou tímida a propensão para investir, e volta à carga: Os capitais particulares preferem a aventura aleatória dos empreendimentos económicos à segurança ociosa dos depósitos bancários ou a cómoda estabilidade…. Deste modo, Ulisses Cortês, apesar do tímido apoio a iniciativas mais arrojadas por parte do Estado, duvida da real concretização das mesmas: Edificar, pois, uma obra de fomento sobre a confiança na iniciativa privada assemelha-se muito (…) a construir sobre a areia frágil e inconsistente das ilusões…. A economia ideal, segundo o autor, seria aquela que mais se aproximasse dos ideais keynesianos, senão vejamos: Se entre nós existisse espírito de empreendimento, gosto do risco, capital disponível, técnica qualificada, a obra de fomento a realizar teria de competir à iniciativa privada. Ao Estado pertenceria apenas orientar, estimular e criar o necessário enquadramento jurídico e económico. Por um lado, Ulisses Cortês anseia por uma lufada de ar fresco na economia nacional que deveria vir de iniciativas particulares inovadoras, dinâmicas e verdadeiramente viradas para o fomento nacional (…devem aproveitar-se todas as iniciativas privadas até onde elas forem possíveis, incentivar-se por todos os meios a ação dos particulares…). Todavia, assume que é um risco e apela a que o Estado deva tomar para si essa tarefa hercúlea de orientar essas iniciativas para as guiar até bom porto: Ou o Estado toma sobre si uma parte importante dos empreendimentos a efetuar, e a obra de fomento será uma realidade, ou renuncia a intervir, e a sua execução será diferida para um futuro que evidentemente não virá jamais. Mais à frente, reforça esta ideia quando diz que …o Estado não pode hesitar em intervir, através de largos investimentos públicos…. Se, então, o modelo industrial salazarista visava atingir o ideal autárcico tão caro a Salazar (típico do nacionalismo económico), tal significava que o Estado teria de ter em conta que não poderia esmagar a iniciativa privada e as ideias de particulares para a intervenção na economia nacional, embora nunca esquecendo a função que deveria assumir de Estado regulador e não castrador. 23 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO 1.2. O autor, apesar de ter emitido uma opinião (diríamos quase sugestão) relativamente à política económica nacional no ano de 1950, foi quase premonitório daquilo que seria a base do II Plano de Fomento (1959-1964). Neste plano, o investimento estatal foi superior, tendo sido canalizado, principalmente, para o desenvolvimento das indústrias-base (siderurgia, refinação de petróleo, adubos, celulose, químicos) e, em menor escala, para a reorganização de algumas indústrias (ex: vidreira). Apesar deste segundo plano refletir ainda o condicionamento industrial (tão gravoso para o incremento das nossas indústrias), durante a sua implementação, o Estado Novo começou a desvincular-se do nacionalismo económico e, gradualmente, foi-se abrindo economicamente ao estrangeiro e a dar uma maior margem de manobra à iniciativa privada. A provar esta abertura do regime a uma maior liberalização da nossa economia e à tentativa de atrair capitais e investimentos estrangeiros está a adesão à EFTA enquanto membro fundador. Também em 1960 o nosso país aderiu ao FMI e ao BIRD. Dois anos depois, era a vez de aderir ao GATT. Ora, este é o melhor exemplo que vai ao encontro das palavras de Ulisses Cortês, ou seja, revela …gosto do risco… constituindo, ao mesmo tempo, um estímulo para os particulares. 2.1. Os anos 60 são os anos do II Plano de Fomento, do Plano Intercalar de Fomento (19651967) e do começo do III Plano, sob a batuta de Marcelo Caetano. É uma década que, em boa verdade, marca uma aparente mudança de rumo na política económica até aí tão típica do salazarismo, ou seja, a política de autarcia sempre a par, como já sabemos, com o nacionalismo económico. As entradas na EFTA (documento 2), no FMI, no BIRD e no GATT são a prova indubitável de que o “orgulhosamente sós” parecia ser apenas uma reminiscência de tempos que já não estavam na memória de ninguém. No Plano Intercalar, Portugal apercebeu-se que tinha que passar a lidar com as contingências de fazer parte da economia europeia e mundial decorrentes da abertura económica que tinha começado em 1959 (com a adesão à EFTA). Todavia, o dado mais relevante deste Plano Intercalar é o fomento à iniciativa privada, algo que desde os anos 50 era preconizado por economistas de renome como o caso de Ulisses Cortês (documento 1). O III Plano de Fomento, em 1968, pretendia fomentar a concentração de empresas auxiliando, deste modo, a fortificação dos grandes grupos económico-financeiros e, desta forma, captar o investimento estrangeiro. Não esqueçamos, porém, que, durante os anos 60 e até à agonia do regime, Portugal viveu a negrura da guerra colonial e, tal, foi tudo menos positivo para a prossecução dos objetivos desses planos… 24 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO 3.1. Portugal, apesar de amordaçado, não ficou imune à mudança de mentalidades pela qual o mundo ocidental passava. Apesar de pouco visível, essa mudança ia, por vezes de forma indelével, acontecendo, embora a um ritmo muito mais lento do que o resto da Europa. Apesar das referências de Maria Filomena Mónica se reportarem aos meados e finais dos anos 50, elas são retrato de uma mudança que, durante a década de 60 foi tomando forma no nosso país, tendo atingido o seu auge durante o início dos anos 70. Ora, o palco destas mudanças foi a cidade e, os anos 50, o seu início. É nesta década que falamos num surto urbano em Portugal, altura em que muitos habitantes do interior acorreram, em força, em direção às cidades do litoral, muito particularmente Lisboa e Porto, com o fito de melhorarem as suas vidas. Assim, no início da década de 70, cerca de ¾ da população estava concentrada em distritos como Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa, Setúbal, entre outros. Era a faixa litoral que atraía os Portugueses e provocava um sem número de alterações negativas (por exemplo, o aparecimento dos bairros de lata e a degradação dos subúrbios) e positivos (como o incremento do setor terciário, o aumento da escolarização, o maior acesso à cultura, entre outros…). Deste modo, não é de estranhar que as mentalidades também se tenham ressentido deste contacto com o mundo urbano e com o acesso a uma informação muito mais vasta do que aquela que preenchia o distantíssimo mundo rural. Filomena Mónica não se limita a fazer cogitações sobre a sensualidade que as mulheres começaram a ter prazer em mostrar, sobretudo as mais jovens (…vontade de exibir o meu corpo; Queria andar de saias curtas, blusas transparentes e camisolas justas…) mas fala, igualmente, da influência que a música anglo-saxónica começava a ter no nosso país (…audição de discos americanos, espacialmente o Only You, dos Platters…). Esta tendência, como já foi referido, atingiu o seu auge no início da década de 70, em plena “primavera marcelista”, como é possível verificar no documento 4. As bandas rock enchiam os sonhos dos mais jovens que ansiavam não só por ouvi-las mas, como vemos na imagem, em tê-las. A jovem em palco ousava mostrar as suas pernas, com um vestido que era extremamente curto e causava, à época, algum rubor aos ainda muito conservadores portugueses. Assim, para além das evidentes mudanças na condição feminina, muito mais liberta de certas convicções moralistas da sociedade portuguesa, também o modo como se buscava prazer nas cidades mudou, banalizando-se a música rock, os cafés-esplanada de que fala Maria Filomena Mónica mas, igualmente, o aparecimento das primeiras discotecas, especialmente em Lisboa e no Porto. 25 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO 3.2. Em 1968, Salazar é substituído por Marcelo Caetano. Este parecia trazer algumas mudanças na cena política nacional: vai permitir eleições para deputados (outubro de 1969), em que a oposição concorreu dividida, sendo que foi possível a formação de uma Ala Liberal (da União Nacional) no Parlamento, que passou a ser a reação visível contra o imobilismo do governo e tendo Francisco Pinto Balsemão e Francisco Sá Carneiro como cabeças de lista, entre outros; permitiu o regresso do exílio de algumas personalidades como o Bispo do Porto e Mário Soares; mudou o nome da PIDE para DGS (Direcção Geral de Segurança); acabou com a Censura, substituindo-a por Exame Prévio; procedeu a uma reforma educativa (com Veiga Simão) e até permitiu a realização do II Congresso da Oposição Democrática em Aveiro (sendo que, no III Congresso, como está patente na imagem, os seus participantes foram brutalmente agredidos pela polícia de choque, provocando o caos na cidade de Aveiro, como é bem visível pela visualização da foto). Ora, é neste quadro de aparente mudança política que o período inicial em que Marcelo Caetano está à frente dos destinos do país, fica conhecido por “primavera marcelista” (parecia caminhar-se, a passos largos, para uma situação política que, no nosso país, culminaria, finalmente, com a tão almejada democracia…). Marcelo Caetano até empreendeu uma nova manobra, algo patética, com as chamadas Conversas em Família, na televisão, em direto, frente a todos os portugueses, onde tentava a abordagem afetiva. No entanto, isto era pura ilusão. As prisões políticas continuavam a abarrotar de opositores ao regime; a repressão nas ruas (repare-se na imagem do documento 5) continuava e, afinal, Marcelo Caetano bem tinha afirmado (e isso deveria ser claríssimo para a opinião pública) que pretendia “evoluir na continuidade”, dando aos Portugueses a “liberdade possível”. Ora, quem não percebeu que estas palavras significavam apenas mais do mesmo, iria percebê-lo rapidamente, não só pelos factos já citados, mas, e acima de tudo, pela defesa da prioridade da defesa de Angola, Moçambique e Guiné. Ou seja, a guerra colonial e a sangria de centenas de milhar de jovens portugueses deveria continuar, assim como um orçamento de Estado sujeito aos imperativos da defesa nacional. Onde estava uma efetiva evolução, afinal? 4.1. Ao lermos atentamente o documento 7, não podemos duvidar da influência do ideário comunista sobre esse documento, facto que é bem percetível, por exemplo, nas seguintes passagens: Os latifundiários e (…) os grandes capitalistas agrícolas constituíram o estrato social dominante no campo durante o fascismo; …exploração desenfreada da massa dos operários agrícolas e na exploração e submissão dos pequenos agricultores. (…) A liquidação do domínio dos grandes agrários é parte integrante e essencial do processo de 26 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO destruição do fascismo (…); …condição fundamental no caminho da libertação e emancipação dos operários agrícolas e dos pequenos agricultores e (…) da construção de uma sociedade democrática ; …liquidação dos grandes agrários… e, finalmente, …forem assinalando o controlo do processo produtivo pelas classes trabalhadoras. Ora, é fácil perceber a terminologia comunista na sua essência mais primitiva: Oprimidos (agricultores) e opressores (proprietários); bases sociais de apoio ao fascismo (proprietários); construção de uma sociedade proletária (uma sociedade democrática só o seria quando os operários agrícolas se emancipassem e os pequenos agricultores se libertassem do jugo dos exploradores, isto é, os grandes latifundiários); a coisa soa a quase terrorista e apelo à luta quando se fala em liquidação dos grandes agrários. Perante isto, o cartaz do documento 6 incita à Reforma Agrária que, como base de subsistência, tinha todas as ideias patentes no documento 7 e, claro, o apoio, em massa, de toda a máquina sindical que, à época do pós25 de abril, estava no seu auge. Portanto, urgia repor o poder nas mãos do proletariado caminhando, muito provavelmente, para uma ditadura do mesmo e proceder ao fim da propriedade privada. 5.1. Ainda no rescaldo das últimas presidenciais, os Portugueses têm-se mostrado cada vez mais indiferentes relativamente ao papel do Presidente da República, como o demonstrou a última eleição onde, para além da reeleição de Cavaco Silva (documento 8), o grande vencedor foram os quase 54% de taxa de abstenção. Todavia, é sempre bom não esquecer que o Presidente da República é um dos órgãos de soberania mais importantes do país e, talvez, o mais importante, de facto. Em caso de crise política grave, por exemplo, tem o poder de demitir o Governo e de convocar extraordinariamente a Assembleia da República e dissolvê-la (nas mesmas circunstâncias anteriores). É igualmente o Presidente da República quem promulga as leis ou (em certos casos) pode vetá-las. Também em circunstâncias absolutamente esporádicas, o Presidente da República pode declarar o estado de sítio ou de emergência. 27 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS PÁG. 274 1.1. A geração juvenil dos anos 60/70, mas muito particularmente dos anos 60, é a geração que Jack Kerouac (um dos escritores fetiche desta década) havia descrito (alguns anos antes) no seu livro On the Road. Era uma geração que contestava não só a sociedade em que vivia, mas também todos os seus valores conotados como conservadores, preconceituosos, obsoletos perante uma sociedade que parecia ainda agarrada à prosperidade, já em começo de decadência, decorrente dos “Trinta Gloriosos”. Por isso, os movimentos de contestação juvenil que marcam o final dos anos 60 são um fenómeno quase contagiante ao resto do mundo ocidental. Os anos 60, todavia, não são apenas aquilo a que chamamos anos de contestação mas também da imposição daquilo a que denominamos uma contracultura, isto é, valores e comportamentos tidos como desviantes face aos modelos e padrões definidos, supostamente, por aquilo a que chama moral convencional, ou seja, aquilo que é, em geral, tido pela sociedade como sendo regra, norma, aceitável, ético e, logo, não passível de ser contestado ou posto em causa. Ora, essa contracultura desafiava, numa atitude sempre caracterizada pelo tom provocatório, esses valores e essa moral convencional e é o elemento que vai presidir a todos os movimentos de contestação da época. Foi aqui, por exemplo, que o movimento Hippie foi buscar parte da sua génese. As faces desta cultura juvenil ou contracultura foram, como refere o autor do documento 1, coisas tão redundantes como o lema é proibido proibir, associado a uma expressão intelectual que teve o seu auge, porventura, com o maio de 1968, em França. As manifestações, as greves e movimentos políticos, a rebelião de massa e o novo feminismo foram armas desta contracultura juvenil dos anos 60/70 face ao conservadorismo bacoco da geração de 40/50. Do documento 1, apercebemo-nos de que o politicamente incorreto deve ser a postura a tomar pela nova cultura jovem. Politicamente incorreto pelo facto de associar, indissoluvelmente, o ser humano e os seus sentimentos à atividade política. Logo, a política e a humanidade deveriam ser, a partir daí, indissociáveis. 1.2. No documento 1 afirma-se algo que o maio de 68 trouxe à mulher, ou seja, a expressão de que “o pessoal é político” que, segundo o autor, (…) tornou-se num importante slogan do novo feminismo (…) No documento 2 (uma foto, precisamente, do maio de 1968), podemos observar alguma da materialização desse novo feminismo. As mulheres encabeçam as manifestações de rua, empunhando slogans e palavras de ordem, mostrando como a liberdade feminina estava ao rubro. Até aí alvo preferencial de discriminação das sociedades 28 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO do mundo ocidental, as mulheres estavam completamente empenhadas pela igualdade na vida académica e laboral e, daí para a frente, bateram-se pela sua liberdade afetiva querendo ser elas a escolher se queriam ou não contrair matrimónio ou quando desejavam ou não ser mães. 2.1. Face ao gigante Hollywood, a Europa inicia, nos anos 60, algo que já havia, na verdade, tentado nos anos 50, isto é, uma luta pelo lugar cimeiro nos palcos da cinematografia mundial. Não querendo, todavia, alinhar na mesma onda da meca hollywoodesca, a Europa envereda por um estilo cinematográfico muito mais realista e ligado às questões do banal quotidiano do que os realizadores americanos. Na verdade, os fantasmas da 2.ª Grande Guerra marcaram para sempre esta nova hoste de realizadores que teve o seu advento nos anos 60, ou seja, uma geração de jovens realizadores muito mais inconformada, cética, crítica e que veio tornar, realmente, a Europa num novo polo da produção cinematográfica. Embora dispondo de recursos bem menores, comparativamente ao seu congénere americano, o cinema europeu vai dar as suas cartas, impondo-se, de facto. Em França, a corrente Nouvelle Vague adota uma marca muito própria, uma abordagem completamente inovadora no modo como capta a realidade ou a ficção; ou seja, a filmagem passa a ser feita, não raras vezes, em cenários reais, o que permite a estes jovens realizadores apreender uma realidade mais genuína, algo a que os americanos não estavam habituados. Para além da Nouvelle Vague francesa, há que fazer referência ao sueco Ingmar Bergman e aos realizadores italianos Federico Fellini ou Roberto Rosselini que fizeram, estes dois últimos, dos Estúdios Cinecittá a “Hollywood” de Itália. 29 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS PÁG. 322-323 1.1. Mikail Gorbatchev e Ronald Reagan são figuras incontornáveis do final do século XX, muito particularmente o estadista russo pelo papel fulcral desempenhado na derrocada do Bloco de Leste. O papel que os dois chefes de Estado desempenharam para o términus da Guerra Fria está bem patente no documento 1 – Tratado de Washington – onde, ao fim de quase 45 anos, se deu o que parecia impossível, isto é, um passo gigantesco para o começo de uma nova Era que enterrou, de vez, o tempo gélido da Guerra Fria. Gorbatchev foi o primeiro a dar o passo, apercebendo-se, igualmente, da superioridade americana devido ao seu programa Guerra das Estrelas. Fruto desta perceção, o estadista russo decidiu, no seguimento daquilo que defendia há algum tempo, isto é, a atenuação rápida e definitiva do clima de tensão latente com o mundo ocidental, encetar conversações com o seu homólogo norte-americano que acabaram por conduzir ao Tratado de Washington (documento 1). Assim, propôs a Reagan a progressiva desmilitarização de ambos os países como é possível apercebermo-nos pela leitura do artigo 4.1 do documento 1. Tal é reiterado no artigo seguinte: (…) nenhuma parte poderá: a) produzir ou experimentar mísseis de alcance intermédio (…) b) produzir ou experimentar mísseis de alcance curto. 1.2. Mikail Gorbatchev abre a URSS ao mundo ocidental, promovendo toda uma estratégia de aproximação aos que, durante décadas, haviam sido considerados os inimigos da URSS. Este homem marca todo um fim de século (século XX) e todo o fim de uma época na história do mundo soviético, dando origem a uma verdadeira revolução em toda a Europa. Inicialmente, porém, em 1985, quando é eleito Secretário-Geral do PCUS, não imaginava que tal iria suceder. O novo tom político que adotou limitava-se, e numa fase inicial, apenas à URSS, abrindo, no entanto, os braços a um Ocidente que sempre olhou para os Soviéticos como um povo inatingível, frio, distante e incomunicável. Agora, os ventos mudavam e o degelo das relações este-oeste iniciava-se, finalmente. Gorbatchev consegue toda a atenção e admiração do mundo ocidental, incluindo da muito neo-liberal primeira-ministra britânica. Por outro lado, Gorbatchev era um verdadeiro revolucionário, já que se afirmava, algo verdadeiramente novo num estadista russo, como europeu de facto. Eleições livres, fim da supremacia do PCUS, separação dos poderes legislativo e executivo, independência para os tribunais… enfim, democratização da URSS, eram as palavras-chave deste homem que iria mudar, sem o saber, o Mundo. Revolucionário, portanto. No entanto, a sua ação 30 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO também iria ter um pendor algo drástico, dado a sua ação de verdadeira metamorfose de todas as estruturas soviéticas mas, igualmente, nos Estados-satélite da Europa de leste. A 9 de novembro de 1989, a queda do Muro de Berlim deixou toda uma Europa anestesiada pela alegria de ver cair o último dos grandes símbolos do comunismo. O velho muro da vergonha, que separava o oriente do ocidente europeu, havia sido derrubado. Era o fim da cortina de ferro, dos anos gelados de animosidades entre dois mundos opostos. De facto, Gorbatchev já há muito que havia decidido consentir que os países do leste europeu escolhessem o rumo político que desejavam trilhar. Este homem é, sem qualquer sombra de dúvida, o responsável pela derrocada do muro da vergonha. 1.3. Ora, com a queda do último reduto do comunismo, os países de leste, verdadeiros "apêndices" da URSS, vão sentir fortemente os efeitos da conjuntura catastrófica da mãe Rússia. Habituados que estavam aos subsídios que, há décadas, recebiam da URSS, estes países entram num verdadeiro caminho para a rutura económica. Extinto o COMECON, instalada a economia de mercado, os países de leste veem substancialmente reduzidos os seus fluxos comerciais. Os consumidores viram-se privados de todos os bens de consumo (mesmo os mais essenciais) e, a escassez de produtores, provocou uma inflação galopante (como acontecia na URSS), o desemprego crónico e permitiu o enriquecimento rápido e duvidoso de um pequeno grupo de pessoas que, devido aos tráficos ilícitos, se tornaram em verdadeiras máfias locais (mercado negro). Rapidamente, os países de leste (com raras exceções, como a República Checa, a Hungria ou a Polónia) viram-se a braços com uma enormíssima clivagem social: por um lado, meia dúzia de novos-ricos, vivendo de forma ilícita, à custa do mercado negro ou da extorsão; por outro lado, uma massa de miseráveis, vítimas de um desemprego em contínuo crescendo. É esta massa que olha para os prósperos países da Europa ocidental como o oásis, agora que a cortina de ferro se havia aberto, desaparecido, mostrando tudo quanto o Ocidente tinha para mostrar a esta nova massa de indigentes que o fim do modelo soviético vai criar. 2.1. Desde os antípodas da chamada “ideia europeia” que a resistência, o ceticismo, a intransigência no próprio seio dos seus Estados-membros têm sido a nota dominante. Aquando da ratificação do Tratado de Maastricht, países como o Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia não aceitaram, de modo algum, a união monetária. Mesmo a aprovação do Tratado, no seu todo, conheceu enormes obstáculos, especialmente no caso britânico. Estes são países que não se incluem na chamada zona euro e, em alguns pontos, fazem 31 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO questão de não se identificarem com a “ideia europeia”. Mais recentemente, o Tratado de Lisboa e a ideia quase gémea de uma Constituição Europeia têm vindo a suscitar a mesma ou tanta polémica como Maastricht suscitou, já que países como a França (patente no documento 2), a Holanda e a Polónia rejeitaram, numa primeira fase, o Tratado e irritaram os “grandes” da Europa. Mais tarde, e sob pressão da Comissão Europeia, do Parlamento europeu e dos “notáveis”, estes países acabaram por aceitar o Tratado. Todavia, o que o Tratado de Lisboa deixa em aberto são algumas questões que têm tido, talvez por parte dos (…) capitalistes (…) a que o cartaz do documento 2 alude, poucas respostas e de caráter muito dúbio: onde está o referendo (realizado apenas na França, Holanda e Irlanda…) que coloca o Tratado à reflexão e aprovação pelos Europeus? Até onde poderão ir os poderes de Bruxelas sobre os outros Estados quando o Tratado for aplicado na sua totalidade? Qual a amplitude da união política? O que restará da independência/autonomia política e económica de cada Estado-membro após uma Constituição que será aplicada, de igual forma, para todos os Estados-membros, podendo colocar em causa muita da personalidade própria de cada país? Ora, é este conjunto de questões que tem dividido cada vez mais os Europeus. Acresce a isto, como agravante, os sucessivos alargamentos da UE a outros Estados (atualmente, a União conta com 27 Estados) que têm colocado cogitações pertinentes aos Estados-membros mais antigos que preveem que estes alargamentos possam vir a prejudicá-los, privando-os de certas regalias que, até aqui, eram tidas como inquestionáveis (caso dos fundos financeiros europeus). Estes fatores constituem, em conjunto, a causa comum para as reticências que, de ano para ano, se têm adensado no panorama político da grande (?) Europa de Jean Monnet. 3.1. O capa da revista The Economist que tem como título O medo americano da China (America’s fear of China) mostra claramente o temor que os Americanos sentem, atualmente, relativamente ao poderio económico que a China tem consolidado neste início de século XXI e que, desde a Era Deng, ganhou contornos de gigante mundial a quem, neste momento, já nenhuma economia mundial pode escapar. Na capa da revista em questão, um dos animais mais emblemáticos da China, o Panda, trepa, qual monstro, ao topo do Empire State Building (símbolo inequívoco da prosperidade económica americana) mostrando-se à capital da finança mundial, Nova Iorque. Na verdade, a China é, neste momento, a principal rival dos EUA e do espaço Euro e não é de estranhar que seja representada como nos aparece no documento 3. Desde Deng Xiaoping que a China não mais refreou o seu ritmo de desenvolvimento económico, tendo adotado sabiamente as 32 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO regras da economia de mercado. O abandono das políticas protecionistas não se fez esperar e muitas empresas estrangeiras foram, desde aí, convidadas a estabelecer-se, com privilégios acrescidos, em áreas do litoral chinês, tendo sido as verdadeiras catalisadoras daquilo que hoje representa a China. A hegemonia americana deve, assim, em termos económicos, temer a nova China que tem, ultimamente, sempre uma palavra a dizer no funcionamento da economia global. 4.1. A segunda vaga de descolonizações marcou, muito particularmente, a África Subsaariana, ou seja, a chamada África negra. Filha da Conferência de Bandung, a descolonização africana foi feita, no entanto, de forma algo diferente da anterior primeira vaga que atingiu, sobretudo, a Ásia: Além disso, as estruturas de apoio ao poder colonial (…) não eram de modo nenhum tão evoluídas como, por exemplo, na Índia (…). Deste modo, não admira que os povos negros libertados do domínio colonial europeu tenham ficado extremamente (…) dependentes da ajuda externa (…). Todavia, a África subsaariana foi um campo fértil para a entrada da influência das duas superpotências, sobretudo dos Soviéticos, que, ainda em plena Guerra Fria, viram a ignorância dos povos recém-libertados como um campo onde poderiam ceifar a sua influência política (…questão de má preparação e de informação pouco adequada). Na verdade, a realidade tribal e étnica da África negra, camuflada de folclore durante anos pelo branco europeu, ressurgia novamente com grande força e tornava esta parte de África num verdadeiro (…) continente de nacionalistas (…) mais do que nações. Os conflitos étnicos e tribais que ainda hoje provocam verdadeiros genocídios neste canto do continente africano são o fruto do quadro traçado anteriormente. A instabilidade é, portanto, um dado adquirido e, a juntar a isto, a corrupção, a falta de investimento na educação, a fome, a miséria, as doenças, a instabilidade climática, o excesso de população, tornam a realidade da África Subsariana muito negra. 5.1. A política externa de Barack Obama tem vindo a pautar-se, sobretudo, por uma estratégia de aproximação àqueles que, desde sempre, foram considerados arqui-inimigos dos EUA. Neste sentido, o Presidente norte-americano tem encetado esforços para uma política de apaziguamento com o Médio Oriente, muito, principalmente, com os países árabes. Por isso, na caricatura do documento 5, Obama aparece no Facebook a tentar ganhar “amigos” do mundo árabe como se pode ver pelo olhar circunspecto do indivíduo 33 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO que lê, no seu computador, a mensagem de Obama. No meio de toda esta ironia, reside algo de verdadeiro, no fim de contas. Barack Obama conduziu, na verdade, os EUA a mudanças bruscas. Pela primeira vez na história dos EUA, um presidente negro foi eleito pelos Americanos, num país de forte tradição racista (onde até há bem pouco tempo a vergonhosa segregação racial fazia parte do quotidiano de alguns dos Estados da federação). Com o seu slogan de campanha “Change – We can!” (Mudança – Sim, nós podemos!), Barack Obama conquistou a maioria do eleitorado americano, tendo marcado o regresso dos Democratas à Casa Branca, depois do desastre que foram os anos de George Bush filho (especialmente no que toca à política externa). Será, talvez, neste ponto, que Obama terá dificuldades mais acrescidas na sua governação, fruto da herança deixada pelos republicanos Bush pai e Bush filho. Politicamente, e sobretudo a nível de política externa, Obama optou por aquilo que, para o seu antecessor seria o “politicamente incorreto”, tendo anunciado (e fazendo intenções de cumprir) que as tropas americanas no Iraque, no prazo de poucos anos, deixarão o país e, de facto, desde o início da sua presidência, o contingente americano já foi reduzido. Todavia, Obama vê-se a braços com um novo foco de incêndio que lhe pode queimar as mãos – o Afeganistão. A luta contra os Taliban, que tem conduzido o Afeganistão a um permanente caos é, neste momento, o calcanhar de Aquiles do Presidente que, ao contrário do Iraque, reforçou o contingente de tropas americanas para o terreno. Finalmente, e também ao contrário dos seus antecessores, Barack Obama tem moderado o apoio aos Israelitas e tem, inclusive, condenado a ostensiva política do Executivo de Jerusalém em continuar a construção de colunatos judaicos nos territórios árabes ocupados. Por outro lado, e tal como faz alusão a imagem, há uma outra cruzada que Barack Obama tem em mãos e que tem a ver com o Irão e o seu programa nuclear. No entanto, a diplomacia tem imperado e, perante a arrogância de Amadinhejad, Obama tem sabido agir com cautela e prudência tal como, no fim de contas, a imagem do documento 5 ironiza. 5.2. Naturalmente que, numa altura em que todos os países do Mundo tentam lutar com a disseminação de armas nucleares desde há alguns anos, a ameaça de um país que, ostensivamente, teima (a par, por exemplo, com a Coreia do Norte ou com a Venezuela) em prosseguir com um programa nuclear que pode esconder a elaboração de armas de destruição maciça (ao contrário do que reclama o líder iraniano que nega cabalmente tal facto, afirmando que está apenas a investir na produção de energia nuclear…) constitui, seguramente, um foco de permanente tensão internacional. Para mais, num país onde os 34 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO fundamentalistas islâmicos pesam politicamente, teme-se o recrudescimento de uma praga que, por si só, já é ameaça suficiente para o quotidiano atual, o terrorismo islâmico. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS PÁG. 339-340 1.1. O desejo de melhorar as suas vidas leva, todos os dias, um sem número de pessoas a emigrar. São muitos os milhões de emigrantes que continuam a marcar o início do século XXI por todo o Mundo. Procurar emprego, obter um salário condigno são, geralmente, as razões que levam uma enorme massa humana a abandonar as suas raízes mas, cada vez mais, os motivos políticos (especialmente nos casos dos emigrantes africanos e asiáticos) são a razão primordial das migrações (fruto de guerras civis, conflitos regionais, entre outros). Assim, como é possível observar nos documentos, são os países localizados no hemisfério norte, nomeadamente, e neste caso, a Europa ocidental, os recetores preferenciais, que se têm tornado verdadeiros nichos de emigração asiática e africana (vejam-se os casos dos somalis em Itália ou dos muitos marroquinos em Espanha, casos patentes nos Docs. apresentados). Enquanto questão transnacional, este fenómeno migratório tem acarretado, para os países recetores, vozes de protesto que tendem a degenerar em atitudes xenófobas e racistas e, logo, um ambiente de tensão que tem marcado, cada vez mais, os países do mundo ocidental. Devido à crise económica e financeira mundial, acarretando a subida do desemprego, o imigrante passou a ser visto como uma ameaça. Casos notórios são, por exemplo, o da França de Sarkozy que, muito recentemente, deu ordem de expulsão a centenas de ciganos búlgaros e romenos, mostrando uma faceta que, cada vez com mais frequência, se torna um fenómeno comum na Europa ocidental. 2.1. O artigo do documento 3 aborda uma das questões ambientais que se transformou numa verdadeira tragédia ecológica dos tempos mais recentes – o derrame de crude da BP no Golfo do México, afetando toda a costa do sul dos EUA (O derrame começou com uma explosão (…) e poderá tornar-se na maior catástrofe ecológica da história dos Estados Unidos (…). Este tipo de acidentes ambientais de grande dimensão que colocam em causa ecossistemas marinhos e populações inteiras, provocando danos quase irreversíveis a vários níveis, constitui uma das questões transnacionais que, a par das migrações e da 35 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO segurança, tem ameaçado a paz e bem-estar mundiais. Desde modo, as preocupações com o ambiente, algo que tem sido facto corrente desde há algumas décadas a esta parte, constituiu-se num quase movimento de caráter político que tem lutado de várias formas no sentido de prevenir a banalização deste tipo de situações que, no caso do documento, assume a forma de cruzada contra o grande culpado, a BP. O ambientalismo já não é uma mania ou o fruto de meia dúzia de contestatários, mas faz parte da ordem do dia das agendas políticas de todo o Mundo. Pela preservação do ambiente lutam, sobretudo, as ONG’s mas, também, alguns partidos políticos como Os Verdes (em Portugal) ou os Die Grünne, na Alemanha (neste caso, particularmente ativos). Cada dia que passa no planeta, mais os ambientalistas têm motivos para a sua luta acérrima pela preservação do ambiente. 3.1. Os blocos de comércio supranacionais referidos no documento são o Mercado comum Europeu, a NAFTA, o Mercosul e a ASEAN. O autor caracteriza estes blocos como aquilo que, de facto, estes vão constituir em termos da economia mundial aquando a sua aparição nos finais do século passado, isto é, (…) mercados livres potencialmente mais vastos do que nunca (…). A abertura da China com a Era Deng, na década de 80, só veio contribuir para um mercado mundial ainda mais gigantesco, mais interligado e interdependente, ou seja, a consolidação do processo, já por si inevitável, da globalização da economia o que pressupôs, como é inerente ao processo globalizante, total liberalização das trocas. Nos blocos de comércio supranacionais já citados, as mercadorias circulam livremente, sem qualquer obstáculo, obedecendo, apenas, aos ditames externos de cada país. Portanto, é todo um mercado global que se autorregula e que funciona por si mesmo. 3.2. A livre circulação de produtos, capitais, pessoas à escala mundial, a liberalização das trocas, os progressos nos transportes e o papel da OMC (Organização Mundial do Comércio) são, entre outros, alguns dos mecanismos mais importantes do processo de globalização. Centremo-nos na OMC que é, afinal de contas, talvez o responsável mais direto pelo mundo de mercados livres potencialmente mais vastos do que nunca. De facto, esta organização propõe-se arbitrar os diferendos comerciais entre os seus Estados-membros tendo, todavia, o cuidado de estar atenta aos perigos de uma total liberalização das trocas. Sendo, a priori, neutral, a OMC é defensora do liberalismo e dos mercados livres (…) vastos, tomando o papel de árbitro para que esses mercados não cometam excessos em termos de concorrência comercial, por exemplo. Reconhecendo alguns dos padecimentos resultantes da globalização selvagem, como a danificação do ecossistema do 36 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO planeta e o aumento do fosso entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, tenta evitar o agravamento dessas situações ou até acabar com as mesmas (algo utópico), mas nunca esquecendo o princípio que está subjacente à globalização: o do liberalismo. 3.3. A frase sublinhada refere-se ao outro lado do processo de globalização, ou seja, uma outra faceta de contornos pouco nítidos mas que, em boa verdade, já estão à vista há alguns anos. Os apologistas da globalização invocam, não raras vezes, o facto de ter sido este fenómeno o responsável, qual panaceia, para a resolução da crise do anos 70 e o acesso a bens e serviços por algumas franjas do planeta onde, até esse processo, tal era impensável. Por seu turno, aqueles que se autoproclamam defensores da antiglobalização (ou simples críticos) vêm apontar o dedo ao cada vez maior fosso entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, ao facto de serem cada vez mais frequentes os casos de pobreza e exclusão social (na verdade, desde os anos 30 do século passado, que os Estados do chamado primeiro mundo, não viam taxas de desemprego tão elevadas como está atualmente a acontecer), bem como os fenómenos constantes e quase sempre sazonais das recessões e crashes que lhe estão associadas. As situações de instabilidade que daí têm resultado levam a pensar até que ponto foi a globalização bem conduzida e gerida pelos "Grandes" e se os efeitos mencionados acima foram ou não previstos. O Mundo é, de facto, um todo mas, dentro desse todo, há especificidades de cada Estado, cada povo, cada cultura, cada um de nós que, a pensarmos bem, têm sido esmagadas pela força e contingências associadas ao processo de globalização. Serão os contornos deste fenómeno, afinal, tão pouco nítidos como nos parece o autor do documento fazer crer? 4.1. As tecnologias de informação e comunicação têm sido um instrumento vital para a consolidação do processo de globalização. Quando nos referimos aos grandes blocos de comércio supranacional, a referência a estes tem sempre que se associar às TIC. Na verdade, é graças a elas que estes blocos se têm articulado entre si, promovendo a sua conexão em rede, a uma escala planetária. A internet é a face mais visível destas grandes empresas do século XXI, contribuindo para uma mega ligação entre todos os intervenientes do comércio à escala mundial. Por outro lado, as TIC promovem rapidamente as trocas, os fluxos comerciais, a produção em grande escala, a ligação de todos os habitantes do Planeta a uma empresa, produto, transação, com todos os perigos que a isso estão associados (como é possível ler no documento 5 como as TIC servem, igualmente, e ao 37 PREPARAR O EXAME NACIONAL HISTÓRIA A • 12º ANO mesmo tempo que servem os interesses do tráfico mundial de bens, para cometer crimes de grande escala). 5.1. Mantendo-se, infelizmente, quase sempre à margem da transformação das mentalidades, do progresso e de valores que, em tempo algum, deixaram de estar ligados ao Cristianismo mais primitivo, a Igreja Católica tem mantido uma postura inamovível de um conservadorismo frio e obsoleto. A caricatura representada no Doc. 6 refere-se a um dos episódios que, nos anos mais recentes, deixou o Vaticano numa posição embaraçosa, pelo facto de um dos seus membros, o cardeal Richard Williamson, ter negado, em público, a existência do holocausto nazi. Por isso mesmo, o dito cardeal aparece a ler a “bíblia” nazi – o Mein Kampf – fazendo votos de que seja traduzida para latim, a língua vernacular do clero. Junte-se a isto os recentes escândalos de suposta pedofilia em vários locais do Mundo e a Igreja vê-se, cada vez mais, com maiores constrangimentos, face a um cada vez mais reduzido número de fiéis que não se reconhece numa Igreja que, antes de qualquer escândalo é, por si própria, uma entidade que não entende os fiéis e o cristão mais elementar. Na verdade, a sua cruzada contra a homossexualidade, contra o sexo antes do casamento, contra as mães solteiras, contra o fim do celibato dos padres, contra a interrupção voluntária da gravidez, entre outros aspetos, tem vindo a torná-la, cada vez mais, olhada de lado pelo seu próprio rebanho que, incrédulo, pergunta como é possível ter uma Igreja que separa em vez de juntar, quando, aos olhos de Jesus Cristo, todos eram iguais. Esta intransigência ideológica por parte da Igreja Católica é o catalisador para o facto do poder temporal, cada vez mais, se sobrepor ao religioso. Por isso, a sua perda de influência nos dias que correm. 38 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS PÁG. 350-351 1.1. A 28 de março de 1977, pela mão de Mário Soares, à época primeiro-ministro, Portugal formalizou a vontade de integrar a CEE, entregando o pedido de adesão ao organismo europeu. As negociações foram avançando a um ritmo periclitante, até que, a 12 de junho de 1985, Mário Soares assinou o Tratado de Adesão à CEE, que teria efeitos práticos a partir do primeiro dia do ano subsequente, data em que também a vizinha Espanha passou a integrar o organismo europeu. À data, em termos económicos, o nosso país distanciava-se visivelmente dos patamares atingidos pelos congéneres integrantes da CEE. De facto, e como demonstra o documento 1, o PIB per capita português ficava-se pelos 53,4% quando comparado com a média europeia, isto é, o PIB per capita português era, praticamente, metade do da média europeia. Desta forma, era necessário aumentar a produtividade e a inovação de forma a tornar o país mais competitivo além-fronteiras. Era, ainda, imprescindível combater a inflação, que apresentava valores elevadíssimos quando comparados com a média comunitária, reduzir as taxas de juro e travar o desemprego. As ajudas comunitárias destinadas a auxiliar a convergência, ou seja, a equiparação da taxa de desenvolvimento dos recém integrantes com a dos restantes Estados-membros da comunidade, afigurou-se uma lufada de ar fresco para o nosso país. No âmbito de diversos programas, que contemplaram as mais diversas áreas (agricultura, indústria, acessibilidades, emprego e formação profissional, educação) sempre com o intuito de assemelhar o nosso país à restante família europeia, Portugal recebeu avultados fundos comunitários, que aceleraram a modernização e o crescimento económico do país. De facto, o tecido empresarial português cresceu vigorosamente, assistindo-se à multiplicação das pequenas e médias unidades empresariais. O nosso país beneficiou igualmente da instalação de multinacionais como, por exemplo, da Autoeuropa, fábrica da empresa alemã Volkswagen, que iniciou a produção, em Palmela, corria o ano de 1994. Contudo, apesar desta lufada de ar fresco, cedo se percebeu que a indústria portuguesa ainda não tinha atingido um patamar suficientemente competitivo. As exportações portuguesas também saíram beneficiadas com a entrada de Portugal na CEE. De facto, a fatia europeia do comércio externo português cresceu consideravelmente. É de salientar igualmente a importância que a Espanha assumiu enquanto destino de exportação, assistindo-se, assim, a um aumento exponencial das exportações portuguesas para Espanha. Este avanço comercial entre os dois países ibéricos ficou a dever-se não só à adesão à CEE, mas também ao desenvolvimento das infraestruturas rodoviárias, como é visível no documento 1. De facto, em 1985, o nosso país apenas dispunha de 196 km de autoestradas, um número irrisório; contudo, passados 20 anos, Portugal contava com 1835 km de autoestradas. Assim, a rede viária de alta velocidade multiplicou, entre 1985 e 2005, quase dez vezes, aumento exponencial só possível graças aos fundos comunitários. Realmente, após a integração na CEE, o nosso país lançou-se na edificação de inúmeras infraestruturas, que melhoraram a vida dos Portugueses e projetaram o país além-fronteiras. O exemplo mais paradigmático da projeção internacional de Portugal encontra-se representado no documento 2. De facto, a Expo 98 contribuiu para a visibilidade do nosso país alémfronteiras. Assim, o país recebeu a visita de inúmeros turistas das mais diversas nacionalidades que, atraídos por esta mostra, se deslocaram ao nosso país, contribuindo para o aumento das receitas provenientes do turismo. Após a entrada na CEE, o nosso país congratulou-se também com o aumento do PIB. Nos anos subsequentes à integração europeia, o PIB per capita foi-se aproximando, gradualmente, da média comunitária, como é visível no documento 1. De facto, em 1985, o PIB per capita ficava-se pelos 53,4% em relação à média europeia; todavia, vinte anos volvidos, o PIB português era já de 69,2% quando comparado com a média comunitária, não obstante o abrandamento económico verificado no nosso país a partir dos anos 90. Assim, a este aumento de 15,8% não são alheios os fundos comunitários recebidos pelo nosso país. A nível financeiro, após a integração na CEE, assistiu-se à redução da inflação, do défice público e das taxas de juro, requisitos essenciais para a inclusão no euro. Contudo, depois desta meta alcançada, Portugal esqueceu estes compromissos, dado que a taxa de inflação voltou a subir, bem como o défice público, situação que se agravou ao longo dos anos e que, hoje em dia, conhece níveis exasperantes. A diminuição das taxas de juro, por sua vez, despoletou a corrida desenfreada ao consumo, como é possível verificar pela análise do documento 1. De facto, a redução das taxas de juro abriu portas ao consumo generalizado de bens que, até então, estavam intimamente relacionados com a classe média/alta e classe alta. A partir da entrada na CEE, o acesso a esses produtos, nomeadamente ao automóvel, vulgarizou-se. Deste modo, em 1985, as famílias com automóvel constituíam apenas 36,3% da população portuguesa; porém, em 2005, 60% das famílias detinham já um ou mais automóveis. De facto, a frota automóvel portuguesa quase que duplicou nestes vinte anos, realidade que é bastante visível nas estradas portuguesas. A par do crescimento económico-financeiro, a integração portuguesa na CEE arrastou consigo a modernização, espelhada, por exemplo, na redistribuição da população ativa por setores de atividade. Assistiu-se a uma terciarização acelerada da economia, fenómeno que, na maior parte dos países do mundo ocidental, já havia ocorrido décadas antes. De facto, os fundos comunitários não se afiguraram suficientes para dinamizar os setores agrícola e piscícola portugueses, ou seja, estes não conseguiram ombrear com os congéneres europeus e acabaram por ceder à concorrência que, agora, tinha entrada facilitada no nosso país. Deste modo, assistiu-se a uma redução acentuada do número de ativos no setor primário. Em contrapartida, o setor terciário conheceu um crescimento considerável, graças ao incremento económico-financeiro, ao desenvolvimento tecnológico e à complexificação da sociedade, progressos alcançados pós-1986. A nível social, a CEE também trouxe benefícios para os cidadãos portugueses. Estes congratularam-se com a redução da taxa de desemprego e o aumento dos salários, como é visível no documento 1. Assim, o aumento dos salários proporcionou a exponenciação do rendimento bruto das famílias destinadas ao consumo. De facto, em 1985, 74,6% do rendimento familiar era canalizado para o consumo. Passados 20 anos, as famílias portuguesas destinavam 88,3% do seu rendimento bruto para o consumo. Estes valores possibilitam-nos aferir, a par do aumento dos salários, a “febre consumista” que afetou o nosso país nos últimos anos. Este ímpeto consumista que parece impossível de conter deve-se, simultaneamente, ao aumento dos salários, mas também ao recurso ao crédito muito facilitado, como já vimos anteriormente. A integração na família europeia não despoletou apenas transformações no campo económicofinanceiro. Pelo contrário, as repercussões foram bastante mais vastas. No que concerne à demografia, o nosso país parece seguir o exemplo da restante União Europeia; contudo, em níveis mais preocupantes, ou seja, o número de idosos aumenta a um ritmo mais acelerado do que nos restantes membros da UE, bem como a taxa de natalidade é inferior à registada na maioria dos congéneres europeus. Assim, o número de idosos é superior ao número de crianças/jovens. Estamos, desta forma, perante uma população envelhecida que, por isso, sobrecarrega o Sistema de Segurança Social, situação que levanta questões acerca da sustentabilidade do Estado social. No entanto, apesar desta situação, os vinte anos de permanência na União Europeia trouxeram-nos modificações risonhas no que diz respeito à mortalidade infantil, que passou de 17,8‰ para 5‰, ou seja, verificou-se uma diminuição drástica deste vetor, situação que pode ser explicada pela melhoria dos serviços de obstetrícia e pediatria, progresso ao qual não foram alheios os fundos comunitários injetados pelo organismo europeu no nosso país. Relativamente aos fluxos migratórios, Portugal passou de um país de emigrantes para um país de imigrantes, como é visível no documento 1. Assim, em 1985, o saldo migratório (diferença entre o número de entradas e saídas por migração, internacional ou interna, para um determinado país ou região, num dado período de tempo) era negativo (-27 000), já em 1985 era bastante positivo (47 000). Esta situação deveu-se à entrada, na década de 80, da comunidade brasileira no nosso país, atraída pela língua comum e pelo crescimento económico verificado, tendo os fundos comunitários contribuído para esta prosperidade económica. Já na década subsequente é a vez dos imigrantes do leste europeu construírem uma comunidade numerosa em Portugal. No início do século XXI, Portugal atrai uma enorme comunidade chinesa que, por todo o país, abre lojas e restaurantes. A aceleração da economia portuguesa, fenómeno verificado a partir do ingresso na família europeia, seduziu todos estes imigrantes que, atraídos pelo nível de vida superior de Portugal, comparativamente com o seu país de origem, esperavam alcançar um futuro mais risonho. Contudo, atualmente, graças à crise económicofinanceira que vivemos e à afirmação do Brasil enquanto potência mundial, um número considerável de brasileiros abandona o nosso país e regressa à sua terra-natal. Por fim, importa destacar as implicações a nível cultural que a integração na família europeia acarretou. De facto, a sociedade atual escolarizou-se, já que o número de analfabetos decresceu de forma acentuada comparativamente com os valores registados durante o Estado Novo. De salientar, ainda, que um grande número de jovens opta, hoje em dia, por aceder ao ensino superior, pois a formação parece ser cada vez mais encarada como o melhor veículo para uma vida futura estável. O documento 1 espelha, indiscutivelmente, esta situação. Assim, em 1985, Portugal contava com 106 213 alunos matriculados no ensino superior. Passados 20 anos, os alunos que haviam ingressado no ensino superior eram já 388 741. Desta forma, a comunidade académica do ensino superior mais que triplicou neste período de vinte anos. Também a este aumento exponencial não são alheios os fundos comunitários. De facto, estes proporcionando aos encarregados de educação um maior conforto económico, situação que possibilitou o encargo dos estudos dos seus educandos. Por outro lado, o Estado financiou, através da concessão de bolsas de estudo, o percurso escolar superior a muitos jovens portugueses. Para além da educação, os Portugueses hoje valorizam mais a cultura, assistindo-se a um aumento dos hábitos de leitura. Para além disso, os Portugueses veem mais televisão, vão mais ao teatro, ao cinema, a concertos musicais, a museus… De facto, as sessões de cinema, em 1985, eram apenas 185 092. Ora, em 2005, contaram-se 569 889 sessões de cinema no nosso país. Portanto, o número de sessões de cinema mais que triplicou neste período de vinte anos, situação que se explica pelo maior interesse pela cultura, mas também pelo aumento dos salários, o que proporcionou a canalização de uma parte do orçamento familiar para as atividades culturais, bem como pelos apoios fornecidos pelo Estado, alguns deles só possíveis graças aos fundos comunitários. 2.1. Segundo Rui Ramos, as elites intelectuais expandiram-se, ou seja, assistiu-se a uma massificação do número de intelectuais, desaparecendo, assim, a figura do intelectual como figura profética. Portanto, o número de portugueses com escolaridade elevada e com sólidos conhecimentos científicoculturais aumentou substancialmente e, simultaneamente, alterou-se o seu estereótipo. De facto, a imagem do intelectual português estava associada ao homem, de classe social alta, cujas referências eram, essencialmente, francesas. No pós-Estado Novo, este estereótipo “caiu por terra” e assistiu-se à expansão do ideal de intelectual português, sendo agora de ambos os sexos, de vários estratos sociais e conjugando diversas influências. Vários são os motivos, segundo o autor, responsáveis pela expansão das elites. Em primeiro lugar, Rui Ramos destaca o aumento do número de alunos nas universidades portuguesas: A população universitária subiu de 24 mil para 70 mil de 1960 a 1975, e depois para 270 mil em 1995, sobretudo a partir da autorização de escolas privadas em 1986. Assim, no fim da década de 1990, cerca de 30% dos jovens entre os 18 e os 24 anos tinham ingressado no ensino superior. Como consequência da maior procura verificada no ensino superior, assistiu-se à multiplicação do número de professores universitários que, segundo Rui Ramos, constituíam uma nova camada intelectual: O número de professores universitários, que tinha sido de 1567 em 1960, era de 24 mil em 1994. De facto, os professores universitários assumem-se como figuras de proa no panorama intelectual português, sendo pioneiros na investigação nas mais diversas áreas do conhecimento. Por último, nota-se um maior interesse da população por programas culturais. Assim, os Portugueses leem mais, valorizam concertos musicais, exposições e feiras temáticas, o teatro, o cinema, os museus, a arte… O Estado tem impulsionado esta situação, visto que duplicou a despesa com a cultura per capita entre 1981 e 1993, reforçando o apoio à criação no cinema, teatro, música, bailado e edição de livros. 2.2. Desde logo, o autor destaca o aumento do número de alunos matriculados no ensino superior e, consequentemente, a amplificação dos professores universitários, por forma a colmatar as necessidades de uma comunidade universitária cada vez mais extensa. Ainda no contexto do ensino universitário português, Rui Ramos salienta o peso que o sexo feminino assumiu, e continua a assumir, neste grau de ensino. Contrariando o que se passava no Estado Novo, atualmente a maioria da população universitária é feminina: (…) as mulheres representavam então 60% da população universitária, (…) situação que espelha a mudança drástica do papel da mulher na sociedade portuguesa. De seguida, o autor salienta a alteração da referência do ensino português. De facto, na década de 80, assistiu-se à queda do monopólio francófono no nosso país e à ascensão da influência anglosaxónica: (…) a velha ligação francesa recuou perante a influência americana e inglesa (…). Assim, a partir da década de 80, o Inglês passou a ser a primeira língua estrangeira estudada em Portugal. (…) Com a instituição do Inglês como primeira língua estrangeira no ensino a partir da década de 198 0(…). A partir desta altura, o Francês (bem como a cultura francesa) toma o lugar de segunda língua estrangeira estudada em Portugal. Hoje em dia, este idioma está em declínio no ensino nacional, havendo uma preponderância para o Espanhol enquanto segunda língua estudada. Rui Ramos, destaca, ainda, a afirmação das ciências sociais nas universidades portuguesas, bem como um maior rigor nesta área do conhecimento: (…) Nas ciências sociais, agora instaladas nas universidades, o fim das “grandes teorias” coincidiu com um grande refinamento técnico, até por via dos métodos de pesquisa e de tratamento de dados permitidos pelos meios informáticos, em direção a um empirismo rigoroso). Por fim, o autor refere-se à crescente internacionalização que tem atingido o ensino universitário português nos últimos anos, ou seja, à similitude dos currículos nacionais com os europeus e às relações que têm sido mantidas entre as universidades portuguesas e as suas congéneres europeias. De facto, assistiu-se à (…) harmonização europeia dos cursos (Bolonha), ao intercâmbio de estudantes de licenciatura no quadro do programa europeu Erasmus, à atribuição de bolsas para estudos de pósgraduação em universidades estrangeiras, ao convite a académicos estrangeiros para júris de provas e comissões de avaliação e à valorização de publicações e reuniões científicas internacionais. 2.3. Nas duas frases sublinhadas, o autor refere-se ao facto de, em Portugal, os intelectuais e artistas, para conseguirem afirmar-se no panorama nacional, terem primeiro que arrecadar o aplauso do público e da crítica internacionais. Olhemos para os casos (…) das pintoras Maria Helena Vieira da Silva ou Paula Rego, os escritores José Cardoso Pires, António Lobo Antunes ou José Saramago (Prémio Nobel da Literatura em 1998), o arquiteto Álvaro Siza Vieira, o compositor Emanuel Nunes, a pianista Maria João Pires, ou o cineasta Manoel de Oliveira que, independentemente dos seus méritos, devem em parte a sua reputação dentro do país à impressão causada pela receção em mercados estrangeiros de prestígio (…).è verdade que em Portugal há uma tendência generalizada para menosprezar o produto cultural português e, em contrapartida, valorizar a produção cultural e artística internacional. Assim, muitas vezes, tudo que é internacional é, à partida, bom. Em contrapartida, o que é nacional é, à partida, desprezível. Contudo, se merecer uma crítica internacional positiva, o produto cultural e artístico transforma-se imediatamente numa obra de qualidade, sendo que os Portugueses devem gastar o seu tempo e dinheiro a contemplá-la e apreciá-la. O autor cita o caso paradigmático do filme Amor de Perdição, da autoria de Manoel de Oliveira. O filme estreou (…) como série de televisão em Portugal, tendo sido objeto das mais agrestes apreciações até ao momento em que constou, para surpresa geral, que a sua versão em filme estava a ser acolhida em festa pela intelectualidade parisiense. Imediatamente, um público perplexo resolveu esforçar-se por não ficar mal aos olhos dos Franceses (…) ou seja, o filme passou a merecer o aplauso do público, pois, se os Franceses gostavam do filme, quem eram os Portugueses para o depreciar, atitude que demonstra que estes desvalorizam-se em relação aos estrangeiros. Esta sobrevalorização do internacional denota-se também nas universidades portuguesas. Desta forma, nos últimos anos, o ensino universitário português tomou por modelo o europeu, sendo a estrutura dos currículos nacionais universitários, neste momento, decalcada da europeia. Portanto, mais uma vez, os Portugueses julgam que o exemplo a seguir deve ser o estrangeiro. No mesmo sentido, incita-se o contacto dos estudantes portugueses com o ensino estrangeiro, através do intercâmbio (…) de estudantes de licenciatura no quadro do programa europeu Erasmus (…) e da atribuição de (…) bolsas para estudos de pós-graduação em universidades estrangeiras, (…) o que demonstra que, para o estudante consolidar a sua formação, é necessário ter uma experiência académica estrangeira, sinal de superiorização, aos olhos dos Portugueses, do ensino estrangeiro em detrimento do nacional. O autor destaca, igualmente, o facto de académicos estrangeiros serem convidados pelas universidades portuguesas para exercerem as funções de júris nas(…) provas e comissões de avaliação, ou seja, mais uma vez, se considera a intelligentsia internacional superior à nacional, como se a presença de um professor universitário internacional conferisse maior seriedade científica à referida avaliação. Rui Ramos salienta, por último,(…) a valorização de publicações e reuniões científicas internacionais. De facto, os investigadores que publicam artigos em revistas ou proferem comunicações em congressos de âmbito internacional são extremamente valorizados, pois a sua valia é reconhecida além-fronteiras. Texto convertido pelo conversor da Porto Editora, respeitando o Acordo Ortográfico de 1990.