Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Ano: 2 Edição: 171 Páginas: 4 13 de janeiro de 2014 Índice do diário Atos Oficiais Decreto - Nº 088-D/2013 Decreto - Nº.088-E/2013 Decreto - Nº. 088-F/2013 Decreto - Nº.007/2014 Decreto - Nº.008/2014 Decreto - Nº. 010/2014 Licitações Pregão Presencial - n.º 001/2014 Pregão Presencial - Nº 001/2014 Atos Oficiais Decreto Nº 088-D/2013 DECRETO Nº 088-D/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR- do cargo de Diretor Administrativo, a Sr.ª Iracema de Oliveira Ferreira, símbolo CC-05, lotada na Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 30 de novembro de 2013. DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO PREFEITA MUNICIPAL http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 1 13 de janeiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 13 de janeiro de 2014 Ano:2 Edição: 171 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Nº.088-E/2013 DECRETO Nº.088-E/2013 A PREFEITA MUNICIPALDE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004. D E C R E T A: Art. 1º - EXONERAR- do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Execução de Metas, símbolo CC- 1, a Sr.ª Maria das Graças de Jesus dos Santos Menezes, lotada na Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 30 de Novembro de 2013. Domingas Souza da Paixão Prefeita Municipal Nº. 088-F/2013 DECRETO Nº. 088-F/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR - do cargo de Superintendente Administrativo a Srª. Janete Maria Nascimento da Silva símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças nos termos da Lei Municipal nº 286/07 de 19 de outubro de 2007. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 30 de Novembro de 2013. DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO PREFEITA MUNICIPAL Nº.007/2014 DECRETO Nº.007/2014 A PREFEITA MUNICIPALDE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004. D E C R E T A: Art. 1º - NOMEAR- para o cargo de SuperintendenteAdministrativo de Governo, símbolo CC- 2, a Sr.ª Iracema de Oliveira Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2014. Domingas Souza da Paixão Prefeita Municipal http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 2 13 de janeiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 13 de janeiro de 2014 Ano:2 Edição: 171 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Nº.008/2014 DECRETO Nº.008/2014 A PREFEITA MUNICIPALDE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004. D E C R E T A: Art. 1º - NOMEAR- para o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Execução de Metas, símbolo CC- 1, a Sr.ª Maria das Graças de Jesus dos Santos Menezes, lotada na Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2014. Domingas Souza da Paixão Prefeita Municipal Nº. 010/2014 DECRETO Nº. 010/2014 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR - para o cargo de SuperintendenteAdministrativo a Srª. Janete Maria Nascimento da Silva símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças nos termos da Lei Municipal nº 286/07 de 19 de outubro de 2007. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 06 de Janeiro de 2014. DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO PREFEITA MUNICIPAL http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 3 13 de janeiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 13 de janeiro de 2014 Ano:2 Edição: 171 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Licitações Pregão Presencial n.º 001/2014 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n.º 001/2014 - Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços na Organização e Execução da Jornada Pedagógica do Município de Governador Mangabeira - conforme quantitativos e condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. Data: 23/01/2014 - Horário 09h00min - Local: Paço Municipal. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, na sala onde funciona a CPL, de Segunda a Sexta feira das 09h00min às 12h00min, através do telefone 75-3638-2558 - Governador Mangabeira, 13 de Janeiro de 2014 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira. Nº 001/2014 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n.º 001/2014 - Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços na Organização e Execução da Jornada Pedagógica do Município de Governador Mangabeira - conforme quantitativos e condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. Data: 23/01/2014 - Horário 09h00min - Local: Paço Municipal. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, na sala onde funciona a CPL, de Segunda a Sexta feira das 09h00minàs 12h00min, através do telefone 75-3638-2558 - Governador Mangabeira, 13 de Janeiro de 2014 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira. http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 4 13 de janeiro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil