Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
Ano: 3
Edição: 336
Páginas:
4
3 de março de 2015
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - Nº. 011-D/2015
Decreto - Nº. 067-B/2014
Decreto - Nº. 097/2014
Decreto - Nº. 032/2014
Portaria - N°. 009/2015
Licitações
Pregão Presencial - Nº 009/2015 RES./HOM./ADJ.
Atos Oficiais
Decreto
Nº. 011-D/2015
DECRETO Nº. 011-D/2015
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei
Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR - para o cargo de Assessor Especial Junto a Secretaria de Governo, símbolo CC- 3, a Srª. Ednalia Silva Matias, lotada na Secretaria
Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 02 de fevereiro de 2015.
DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO - PREFEITA MUNICIPAL
http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira
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3 de março de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Terça-feira
3 de março de 2015
Ano:3
Edição: 336
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
Nº. 067-B/2014
DECRETO Nº. 067-B/2014
A PREFEITA MUNICIPALDE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
D E C R E T A:
Art. 1º - EXONERAR - do cargo Chefe de Departamentos da Família o Sr. José Eraldo Anunciação Santana, símbolo CC-4, lotado na Secretaria
Municipal de Promoção da Igualdade SEPROMI, nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2014.
Domingas Souza da Paixão
Prefeita Municipal
Nº. 097/2014
DECRETO Nº. 097/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica
Municipal e legislação correlata.
D E C R E T A:
Art. 1º - EXONERAR - do cargo de Assessor Especial Junto a Secretaria de Governo, a Srª. Maria Betânia da Silva, símbolo CC- 3 lotada na
Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA, 31 de dezembro de 2014
DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO - Prefeita Municipalde Governador Mangabeira
Nº. 032/2014
DECRETO Nº. 032/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica
Municipal e legislação correlata.
D E C R E T A:
Art. 1º - NOMEAR - para o cargo de Sub. Diretora de Programas Sociais a Srª. Maria do Socorro Souza Santos, símbolo CC- 6 lotada na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico, nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA, 10 de março de 2014.
DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO - Prefeita Municipalde Governador Mangabeira
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3 de março de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Terça-feira
3 de março de 2015
Ano:3
Edição: 336
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
Portaria
N°. 009/2015
PORTARIA N°. 009/2015
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei
Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER - um período de 02 anos de Licença sem Vencimento o servidor Joseval Leite Santos á partir de 02 de março do ano corrente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 02 de março de 2015.
DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO - PREFEITA MUNICIPAL
Licitações
Pregão Presencial
Nº 009/2015 RES./HOM./ADJ.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009/2015
A Prefeita Municipal de Governador Mangabeira, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/1993 e disposições do Edital da Licitação, torna público o
resultado da licitação acima referida. Objeto: Aquisição de 06 motocicletas potencia máxima 6.17, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. Empresa vencedora: MAQUINAS MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor Global do único Lote R$
33.000,00 (Trinta e três mil reais) Critério de julgamento: Menor Preço Global. Governador Mangabeira, 03 de Março de 2015 - Domingas Souza da
Paixão - Prefeita Municipal.
Homologaçãoe Adjudicação
A Prefeita Municipal de Governador Mangabeira no uso de suas atribuições e com fundamento, da Lei Federal n° 8666/1993, homologa resultado do
Pregão Presencial n° 003/2015, para o objeto adjudicado supramencionado. Governador Mangabeira, 03/03/2015 - Domingas Souza da Paixão Prefeita Municipal.
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Página 3
3 de março de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Terça-feira
3 de março de 2015
Ano:3
Edição: 336
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
Página em Branco
http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira
Página 4
3 de março de 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil