Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0 SE - Secretaria Executiva CGAC - Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas Ata de reunião Dados da Reunião Câmara: Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel Título: Reunião Ordinária N. 22 Local: Auditório Maior, Sobreloja do Ed. Sede do MAPA, Brasília/DF Data da reunião: 24/03/2015 Hora de início: 09:00 Hora de encerramento: 11:00 Pauta da Reunião 09:30h - Abertura da Reunião. Sr. Odacir Klein Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosa e Biodiesel. 09:35h - Apreciação e Aprovação da Ata da 21ª Reunião da Câmara. 09:40h - Avisos e Informações da Presidência e Secretaria da Câmara. 09:45h - Relato do Grupo Temático da Câmara sobre “Usos do Biodiesel”. Sr. Leonardo Zillo, Representante da ABIOVE. 10:20h - Assuntos Gerais. 11:00h - Encerramento. Lista de Participantes Nome 1 ODACIR KLEIN 2 SERGIO TADEU CABRAL BELTRÃO 3 OSCAR AFONSO DA SILVA JUNIOR 4 LEONARDO BOTELHO ZILIO 5 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 6 JULIO MINELLI 7 ALVARO ROJO SANTAMARIA FILHO 8 RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES 9 JOSÉ HONORIO ACCARINI 10 ALEXANDRE CÂMARA BERNARDES 11 RAFAEL SILVA MENEZES 12 WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO 13 SILVIO FARNESE 14 JOAO DA SILVA ABREU NETO 15 MÁRCIO HENRIQUE CORDELLINI 16 MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO 17 PAULO ROBERTO MOREIRA DIAS 18 ERASMO CARLOS BATTISTELLA 19 LEANDRO PIRES BEZERRA DE LIMA 20 CARLO LOVATELLI 21 LUIZ ANTONIO PINAZZA 22 DANIEL FURLAN AMARAL 23 MIKE LU 24 LUCIANO PIOVESAN LEME 25 MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO Entidade UBRABIO UBRABIO ABIOVE ABRAFRIGO APROBIO BB CC/PR CC/PR CNA MCT MDIC SPA/MAPA SPAE/MAPA ANDEF CNM PETROBRAS CGAC/SE/MAPA ABAG ABAG ABIOVE ABPPM ABPPM ANP Frq Assinatura PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR CO CO CO CO CO CO CO CO Página 1 de 4 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0 SE - Secretaria Executiva CGAC - Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas Ata de reunião 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 CRISTIANE BRITO COSTA MELO GERALDO GUILHERME NEUBER MARTINS ADOLFO DOMINGOS PETRY FREDERICO AZEVEDO E SILVA LIDIANE DE SOUZA SILVA ANDRÉ DA SILVA ROCHA CHRISTIENY DIANESE A. DE MORAES JONAS DE SOUZA MANFRED WILLY MULLER ALMIR DALPASQUALE LEANDRO MENEGON CORDER NILVA CLARO COSTA MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA GUSTAVO DE LIMA RAMOS ANDRÉ GROSSI MACHADO ANNA CAROLINA NOGUEIRA ANDREY AURÉLIO DE SOUZA CORRÊA FRANCISCO ERISMA OLIVEIRA ALBUQUERQUE VITOR LUDVIG BUMBIERIS RICARDO BORGES GOMIDE HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHÃES PEDRO RODRIGUES ALVES SILVEIRA PAULO CESAR DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR SYLVIA CASSIMIRO PINHEIRO VICTOR RODRIGUES FERREIRA RONALDO MACHADO LEONARDO CAMPOS ARAÚJO SAVIO RAFAEL PEREIRA TIAGO QUINTELA GIULIANI HELENA TUNDISI S. FREIRE TUNDISI MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO GIUSEPPE UCHOA RIBEIRO LOBO OSNI MORINISHI ROCHA ANTONINHO ROVARIS JOSE ARNALDO DE BRITO MAITE TORRES JAUREGUI EGUIA CARVALHINHO LUIS FERNANDO MAINARDI VALDIR PEDRO ZONIN LUCIANO CORRÊA LIBÓRIO LUIZ EMILIO FREIRE ANP APROBIO APROSOJA APROSOJA ASBRAER ASBRAER BB CEPLAC CEPLAC CNA CONAB CONAB EMBRAPA EMBRAPA MCT MDA MDA MDIC MF MF MME MME OCB OCB SEBRAE SEBRAE SINDIVEG SINDIVEG SPA/MAPA SPAE/MAPA ANDEF CNI CNI CNM CONTAG CONTAG PETROBRAS SEAPA/RS SEAPA/RS SINDICOM SINDICOM CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO CO PR - presente / CO - convidado Desenvolvimento Ocorreu a leitura da ata: Desenvolvimento Sim Página 2 de 4 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0 SE - Secretaria Executiva CGAC - Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas Ata de reunião 1- Abertura da Reunião. Sr. Odacir Klein Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel. Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de março de 2015, no Auditório Maior, Sede do MAPA, foi aberta a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel – CSOB pelo Sr. Odacir Klein, Presidente da Câmara, que saudou a todos e agradeceu pela presença. Na oportunidade, o Presidente informou que foi convidado pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori para compor a Diretoria do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. Para assumir o cargo, Odacir Klein deixará algumas de suas atribuições em âmbito público, inclusive a presidência da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, salientou que provavelmente a próxima reunião desse Fórum Consultivo não será mais norteado por ele. 2- Apreciação e Aprovação da Ata da 21ª Reunião da Câmara. Submetida à aprovação do plenário, a Ata da 21ª Reunião Ordinária, encaminhada previamente, por meio eletrônico, foi aprovada, sem ressalvas, por unanimidade. 3- Avisos e Informações da Presidência e Secretaria da Câmara. Conseguinte, Oscar Afonso, secretário da Câmara, informou que a próxima reunião será dia 30 de junho. Salientou que o cenário orçamentário não possibilita reuniões fora de Brasília, portanto, assim que houver melhora informará aos membros da Câmara para a realização da reunião junto à uma visita técnica em uma usina, como acordado na última reunião de 2014. Por fim, solicitou a todos que façam a atualização cadastral caso haja dados pessoais desatualizados na lista de presença. 09:45h - Relato do Grupo Temático da Câmara sobre “Usos do Biodiesel”. Sr. Leonardo Zillo, Representante da ABIOVE. O representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, Leonardo Botelho Zilio apresentou informações do Grupo de Trabalho – GT sobre os “Usos do Biodiesel”. Disse que o objetivo do GT é a consolidação de informações sobre resultados de testes, experiências e estudos referentes aos percentuais de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel no Brasil e no mundo e torna-las públicas. Leonardo informou aos presentes que foram realizadas quatro reuniões do GT e que hoje, além da ABIOVE participam: Casa Civil, MCTI, CNA, MAPA, ANP, Petrobrás Biocombustíveis e Embrapa Agroenergia. Disse que a primeira reunião foi em janeiro de 2015 e o resultado de todo o estudo do Grupo será apresentado à Câmara na próxima reunião dia 30 de junho. Odacir Klein disse que a responsabilidade do Grupo é grande e que esse talvez seja um estudo pioneiro. Na oportunidade, Oscar informou que poderão ser incluídas no GT as entidades que quiserem auxiliar os estudos. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC apresentou interesse e solicitou sua participação no Grupo de Trabalho. Sávio Rafael Pereira, representante da Coordenação-Geral de Oleaginosas e FibrasCGOF/DEAGRO/MAPA apresentou um rápido panorama sobre a soja. Disse que a safra no Rio Grande do Sul está acima da média, o Centro Oeste teve problemas nesse ano, no entanto, serão compensados pelos plantios do Mato Grosso e sul do país. Poderá haver queda de preço devido ao câmbio, porém o mercado continua em alta. A tendência é aumento da área plantada. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC apresentou um panorama referente aos dados relacionados ao sebo bovino como matéria prima para o biodiesel. Disse que hoje esse aditivo tem maior valor agregado como matéria prima para o biodiesel representando 22% na produção desse no Brasil. Para esse ano, por conta da baixa nos abates bovinos houve retração desse aditivo. Por fim, citou que o Página 3 de 4 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SGCAM - Sistema de Gestão de Câmaras Setoriais e Temáticas - 1.0 SE - Secretaria Executiva CGAC - Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas Ata de reunião óleo de fritura recuperado também auxilia a produção de biodiesel como matéria prima tendo uma destinação sustentável. 10:20h Assuntos Gerais. Rodrigo Augusto Rodrigues, representante da Casa Civil-CC/PR informou aos membros da Câmara que haverá uma audiência pública entre o setor da palma de óleo junto à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR da Câmara dos Deputados para debater as dificuldades que vêm impedindo o Programa de Produção Sustentável da Palma-de-Óleo. Salientou que apesar do potencial da palma como matéria prima para o biodiesel, o Programa ainda não foi oficializado. O Projeto de Lei 119/2013 que deveria estabelecer suas regras está parado e por esse motivo solicita auxilio da Câmara para verificar as melhores condições de aprovação. Oscar Afonso, secretário da Câmara informou que vai buscar informações a respeito do Projeto e irá repassá-las ao representante da Casa Civil. Odacir Klein disse que o avanço do Programa é melhor para o Brasil. A palma comercializada in natura ou com valor agregado traz mais benefícios aos aspectos econômicos do país. 11:00h - Encerramento. Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a reunião e eu, Daniela F. Santana Amaral lavrei a presente ata. Relatora: Daniela F. Santana Amaral - Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas CGAC/SE/MAPA. Preposições Item Item da reunião Ações Item Ação Responsável Dados da próxima reunião Local: Data da reunião: Pauta da Reunião Anexos Arquivo Dt. prevista Hora de início: Descrição Página 4 de 4