Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Ponta Porã-MS , 14 de Agosto de 2013
Edição 1820 R$ 1,00
Poder Executivo____________
20.
SANTIAGO DAVI INSABRALDE- BASQUETEBOL
21.
SAIMON O. MIRANDA- BASQUETEBOL
22.
VICTOR H. T. RAMIREZ- BASQUETEBOL
23.
AGSON TIAGO - JUDÔ
Edital n°. 02/2013
24.
ALEX JUNIOR QUIÑONEZ DE OLIVEIRA- JUDÔ
Divulga a lista dos atletas aprovados e Convoca para apresentação na
25.
CAMILA SILVA DOS SANTOS - JUDÔ
FUNCESPP.
26.
ÉDER JORGE LEZCANO- JUDÔ
27.
FERNANDO DORNELES FRANCO- JUDÔ
O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e Esporte de
28.
IRAN RICARDO MARTINEZ LHOPIS- JUDÔ
Ponta Porã – FUNCESPP, Sr. Pedrinho Feitosa, no uso de suas
29.
IVAN RODRIGO MARTINEZ LHOPIS- JUDÔ
atribuições legais e de acordo com a Lei n. 3.657, de julho de 2009,
30.
JUALIANE CRISTINA LUI LOPES- JUDÔ
regulamentada pelo Decreto n. 6.155, de 10 de Maio de 2013, e conforme
31.
MARLON DIOGO LARCERDA RODRIGUES- JUDÔ
Parecer do Conselho Municipal do Esporte e Lazer e Procuradoria Geral
32.
ROBERTA AZAMBUJA PAIVA- JUDÔ
do Município divulga o resultado final da seleção para concessão de
33.
RODRIGO RAUL JARA VELASQUES- JUDÔ
bolsa-atleta e faz saber os aprovados devem se apresentar na Funcespp
34.
TÂMARA MILENA VICENTE WINCKLER- JUDÔ
para início de suas atividades, com efeitos a partir de 1° de julho de 2013:
35.
IGOR MARCEL CAFFARENA JORGE – KARATEDÔ
1.
ANAIR GOMES MEDINA - ATLETISMO
36.
CRISTIANO APARECIDO DOS SANTOS – JIU – JITSU
2.
BRUNO MARECO SOARES- ATLETISMO
37.
JOSÉ JORGE FERNANDES - JIU – JITSU
3.
ERMELINDA PAEZ CANTEIRO- ATLETISMO
38.
SÉRGIO SCHEFER DA SILVA - JIU – JITSU
4.
JÉSSICA NATIELI LIMA BENITES- ATLETISMO
39.
WAGNER CARVALHO FRANCO - JIU – JITSU
5.
LIZ
40.
ADONIAS MARIANO RAMOS – TAEKWONDO
ATLETISMO
41.
ALISON DANILO BARBOSA ARNDT - VOLEIBOL
6.
MATEUS VIEIRA ALVES- ATLETISMO
42.
ARIEL RAMOS DA SILVA- VOLEIBOL
7.
MICHAEL SANCHES CENTURION- ATLETISMO
43.
CARLA REGIANE ROSA- VOLEIBOL
8.
VALÉRIA CAMARGO ABADIA- ATLETISMO
44.
FAGNER PENAJO SANABRIA- VOLEIBOL
9.
TOMAS DA SILVA COLMAN- ATLETISMO
45.
JOÃO VITO RODRIGUES VINCLES- VOLEIBOL
10.
RENATA ACOSTA GOMES- ATLETISMO
46.
LARISSA CAETANO ROTH- VOLEIBOL
11.
EVELIN
47.
LÉO INÁCIO KAISER NETO- VOLEIBOL
BASQUETEBOL
48.
MATEUS ROCHA DO CARMO- VOLEIBOL
12.
FABIO ICASSATTI- BASQUETEBOL
49.
TAIS ESTEFANI PERALTA DA SILVA- VOLEIBOL
13.
GEAN L.N. GOMES- BASQUETEBOL
50.
VITOR ADRIANO AFONSO DOS SANTOS- VOLEIBOL
14.
HUGO DIBITO MARTINS- BASQUETEBOL
15.
JONATHAN E. RAMIRES- BASQUETEBOL
16.
MOISES OSSUNA- BASQUETEBOL
17.
RAFAEL CUEVAS- BASQUETEBOL
18.
RICHARD V. DA SILVA- BASQUETEBOL
19.
RONALD J. F. LIAMANDO- BASQUETEBOL
Edital________________________
CAROLINA
ALINE
C.
MAGALHÃES
BINTENCOURT
DA
RAMO-
SILVA
-
Ponta Porã, 06 de agosto de 2013.
Pedrinho Feitosa
Diretor Presidente da FUNCESPP
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.08.2013
2
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam a
Extratos______________________
prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses,
conforme especificações constantes na CI/SMOU/PMPP nº 433/2013, Parecer
PGM nº 2466/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2013
Justificativa: Conforme consignado na CI/SMOU/PMPP nº 433/2013 e Parecer
PGM. nº 2466/2013, justifica-se o presente pedido com a assunção da atual
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 003/2013 que entre si celebram o
administração, necessitou de um prazo razoável para tomar ciência de todas as
Município de Ponta Porã e Aguia Branca Distribuidora de Produtos Ltda
sistemáticas e atividades que envolvia principalmente a Secretaria de Obras e
ME, conforme especificações do Pregão nº 002/2013.
Urbanismo, como falta de equipamento e pessoal.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e José Norival
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93 e Parecer PGM nº 2466/2013
Data da Assinatura: 09.07.2013
Garcia Viana.
Objeto de Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes
LUDIMAR GODOY NOVAIS
ajustam a alteração quantitativa no contrato, para acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor do contrato, correspondendo a
PREFEITO MUNICIPAL
R$144.150,00 (cento e quarenta e quatro mi e cento e cinqüenta reais),
conforme especificações constantes na CI/DO/SME Nº 1162/2013 e
Parecer nº 2451/2013/PGM.
Justificativa: Conforme consignado na CI/DO/SME Nº 1162/2013 e
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 230/2012 que entre si celebram o
Parecer nº 2451/2013/PGM, justifica-se o pedido devido a um aumento
Município de Ponta Porã e Casa Blanca Materiais de Construção Ltda, conforme
no quantitativo previsto.
especificações do Convite nº 040/2012.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, CI/DO/SME Nº 1162/2013
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Iracema Peralta
e Parecer nº 2451/2013/PGM.
Hernandez.
Data da Assinatura: 04.07.2013.
Objeto de Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam
a prorrogação do prazo de execução e da vigência previstos na cláusula oitava
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 100/2012 que entre si celebram o
Município de Ponta Porã e a Empresa RM Diagnóstico Avançados S/S
Ltda, conforme especificações da Dispensa de Licitação nº 8795/2013.
do contrato originário para 31.12.2013, conforme especificações constantes na
CI/SMA/PMPP Nº 257/2013 e Parecer nº 2469/2013/PGM.
Justificativa: Conforme consignado na CI/SMA/PMPP Nº 257/2013 e Parecer
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e RM Diagnósticos
nº 2469/2013/PGM, justifica-se o pedido devido a existência de saldo nos
Avançados S/S Ltda.
referidos contratos.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, CI/SMA/PMPP Nº 257/2013 e
Objeto de Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes
ajustam a prorrogação do prazo de execução e da vigência previstos na
Parecer nº 2469/2013/PGM, Processo nº 13885/2013.
Data da Assinatura: 09.07.2013.
cláusula oitava do contrato originário por mais 05 (cinco) meses,
conforme especificações constantes na CI/DO/SMS/FMS Nº 590/2013 e
Parecer nº 1970/2013/PGM.
Justificativa: Conforme consignado na CI/DO/SMS/FMS Nº 590/2013 e
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 232/2012 que entre si celebram o
Município de Ponta Porã e Priscila Linares da Costa - Epp, conforme
especificações do Convite nº 040/2012.
Parecer nº 1970/2013/PGM, justificando o presente pedido devido a
existência de saldo contratual, conforme especificado na referida
comunicação interna..
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Priscila Linares da Costa.
Objeto de Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, CI/DO/SMS/FMS Nº
590/2013 e Parecer nº 1970/2013/PGM.
Data da Assinatura: 11.06.2013.
a prorrogação do prazo de execução e da vigência previstos na cláusula oitava
do contrato originário para 31.12.2013, conforme especificações constantes na
CI/SMA/PMPP Nº 257/2013 e Parecer nº 2469/2013/PGM.
Justificativa: Conforme consignado na CI/SMA/PMPP Nº 257/2013 e Parecer
nº 2469/2013/PGM, justifica-se o pedido devido a existência de saldo nos
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
referidos contratos.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, CI/SMA/PMPP Nº 257/2013 e
Parecer nº 2469/2013/PGM, Processo nº 13885/2013.
Data da Assinatura: 09.07.2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2012 que entre si celebram o
Município de Ponta Porã/MS e Maracaju Engenharia e Empreendimentos
Ltda, conforme especificações da Concorrência Pública nº 005/2012.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Sr. Sadi de
Quadros
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.08.2013
3
Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato está
Extrato de Contrato de Locação/2013
prevista na seguinte dotação orçamentária do Município: Unidade: Secretaria
Municipal
Contrato de Locação nº 021/2013.
da
Saúde
-
Dotação
orçamentária:
10.10.01.10.302.0009.2.101.3.3.90.39 – Fundo Municipal de Saúde – Média e
Partes: Município de Ponta Porã e Milton Thomaz.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Milton Thomaz.
Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado na
Rua P. Wilson de Pinho, nº 3070, Parque das Exposições, para
Alta Complexidade – Estado.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº 10.682/2013.
Data da assinatura: 17.06.2013.
funcionamento do CAps – Centro de Apoio Psicossocial.
Valor: O valor mensal do presente contrato será de R$ 2.500,00 (Dois
Contrato nº 173/2013.
mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 30.000,00
Partes: Município de Ponta Porã e Fronza e Bello Ltda ME.
(trinta mil reais) que o locatário se compromete a pagar pontualmente, até
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Gabriel de Oliveira
o 5º dia útil de cada mês, contra recibo da locadora ou de seu
Bello.
representante legal.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto aquisição de 180 (cento e oitenta)
Vigência: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, contados a partir da
pacotes de sacos plásticos com 500 (quinhentos), para uso na coleta de
data da assinatura deste instrumento, ocasião em que o locatário se obriga
alimentos nas Escolas Municipais e CEINFS desta rede Municipal de Ensino,
a restituir o imóvel completamente desocupado, vago, liberado, quer de
conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
pessoas quer de coisas tal como lhe é entregue, tudo independentemente
Valor: O valor total do presente Contrato é de R$3.600,00 (três mil e seiscentos
de qualquer aviso, medida, formalidade ou de Notificação.
reais).
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da locação do imóvel
Vigência: A vigência do contrato será de 09 (nove) meses, a contar da
correrão
assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado em conformidade
por
conta
da
dotação
orçamentária:
10.10.01.10.301.0008.2.106.3.3.90.36 – Secretaria Municipal de Saúde –
com as disposições da Lei Federal n. 8.666/93.
Fundo Municipal de Saúde – Gestão em Saúde – Município.
Dotação Orçamentária: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 8781/2013, Parecer
decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária:
PGM nº 2744/2013, fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei nº.
09.09.01.12.361.0011.2.029.3.3.90.30
8.666/93 e suas alterações, em decorrência da autorização do Sr. Prefeito
Educação/Manutenção do Ensino Fundamental.
Municipal, ratificação publicada no Diário Oficial do Município do dia
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão nº 060/2013.
25 de Julho de 2013 Edição nº 1807.
Data da assinatura: 24.07.2013.
–
Secretaria
Municipal
de
Data da assinatura: 25.07.2013.
Ludimar Godoy Novais
.
Prefeito Municipal
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Contrato nº 147/2013.
EXTRATO DE CONTRATO/2013
Partes: Município de Ponta Porã e o Instituto Empresa Nucleata Radiometria
Ltda ME
Contrato nº 142/2013.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Jorge Shosuke
Kanezawa.
Partes: Município de Ponta Porã e a Empresa Pro Rad Consultores em
Radioproteção s/s Ltda.
Objeto: O objeto desta licitação é a contratação direta, para prestação de
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Sergio Luiz
serviços em radiometria em equipamentos de radiologia médica, conforme
Lena Souto.
especificações constantes na dispensa de licitação nº 10.684/2013.
Objeto: contratação direta, para prestação de serviços de dosimetria
Valor: R$ 2.770,00 (dois setecentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato está
prevista na seguinte dotação orçamentária do Município: Unidade: Secretaria
individual, conforme especificações constantes na dispensa de licitação nº
10.682/2013.
Valor: R$ 5.924,88 (cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta
e oito centavos).
Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses,
contados da data em que for firmado, e encerrando-se com a prestação
total dos exames mencionados na clausula primeira, ou da expiração do
prazo, após o qual será rescindido automaticamente sem que haja
Municipal
da
Saúde
-
Dotação
Fundamento legal: dispensa de licitação nº 10.682/2013, ratificação publicada
no Diário Oficial do Município do dia 01 de Julho de 2013, Edição nº 1791,
conformidade com a Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 01.07.2013.
necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, podendo,
entretanto ser prorrogado e aditivado em até 25% mediante termo aditivo
e concordância das partes
orçamentária:
10.10.01.10.302.0009.2.101.3.3.90.39 – Fundo Municipal de Saúde – Média e
Alta Complexidade – Estado.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.08.2013
4
Contrato nº 158/2013.
Contrato nº 172/2013.
Partes: Município de Ponta Porã e Compracita Comercial Ltda
Partes: Município de Ponta Porã e Briato Comércio Médico-hospitalar e
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Jailton Mendonça de
Serviços Ltda – EPP
Assis
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Sr. Darlan de
Objeto: aquisição de produtos têxteis, lençóis e cobertores para o Hospital
Souza
Regional Jose de Simone Neto, de acordo com as especificações constantes do
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
presente Edital, conforme especificações e valores constantes na tabela abaixo:
manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de uso do Hospital
Regional, CRE (Centro Regional de Especialidades) e Unidades de Saúde
ITEM
do Município de Ponta Porã/MS, na quantidade, especificação e valor
constante na tabela abaixo:
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
UND
QUANT.
V.UNIT.
Tecido em brim profissional
V.
com tingimento firme com
TOTAL
idrantrem de 1ª qualidade,
Assegurar o pleno
composição 67% algodão e
funcionamento de todos os
33% poliéster sarja 2x1 com
equipamentos médico
1,60 de largura, gramatura
ambulatorial/hospitalares de
mínima 190 g/m² cor branca
propriedade da Secretaria
para lençol. (44-01-13917)
Municipal de Saúde,
01
ESPECIFICAÇÕES
02
tecido em brim, profissional
elaboração de relatório dos
com tingimento firme com
serviços efetuados e a serem
idrantrem
realizados no prazo máximo
de 30 (trinta) dias bem como
mês
1ª
12.000
a necessidade de
6.450,00
qualidade
R$
UN.
QTD
M
2.600,00
12,70
33.020,00
M
2.600,00
13,90
36.140,00
M
1.300,00
10,80
14.040,00
M
1.800,00
12,80
23.040,00
M
130,00
12,90
1.6700,00
M
130,00
12,90
1.6770,00
M
130,00
13,00
1.690,00
UNIT.
R$ Total
composição
100% algodão sarja 3 x 1 com
77.400,00
gramatura
substituição de peças e
260 g/m² cor azul rroyal para
atendimento de emergência
capote
em no prazo máximo de 72
13918)
horas contando da
03
notificação da secretaria
cirurgico
(44-01-
brim cru transado com 1,70
largura gramatura minima de
municipal de saúde. (27-06-
260 g/m²
14222).
na cor cru (44-01-13919)
TOTAL
77.400,00
04
Valor: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais).
Tecido, em brim profissional
com tingimento firme com
idrantrem de 1ª qualidade,
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data em que for firmado
composição 67% algodão e
Dotação
Orçamentária:
10.10.01.10.301.0008.2.091.3.3.90.39
–
33% poliéster sarja 2x1 com
Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – Atenção
1,60 de largura, gramatura
Básica – União.
mínima 190 g/m² cor verde
10.10.01.10.302.0009.2.100.3.3.90.39 – Secretaria Municipal de Saúde –
agura para lençol. (44-0113920)
Fundo Municipal de Saúde – Média e Alta Complexidade – União.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Convite n° 015/2013.
05
Tecido em brim profissional
,com tingimento firme com
Data da assinatura: 26.06.2013.
idrantrem de 1ª qualidade,
composição
100%
algodão
sarja 2x1 com 1,60 de largura,
gramatura mínima 220 g/m²
cor verde bandeira. (44-01-
Ludimar Godoy Novais
13921)
Prefeito Municipal
06
Tecido em brim profissional,
com tingimento firme com
idrantrem de 1ª qualidade,
composição
100%
algodão
sarja 2x1 com 1,60 de largura,
gramatura mínima 220 g/m²
cor laranja. (44-01-13922)
07
Tecido em brim profissional;
com tingimento firme com
idrantrem de 1ª qualidade,
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.08.2013
5
algodão
Dotação Orçamentária: Unidade: Secretaria Municipal de Saúde – Fundo
sarja 2x1 com 1,60 de largura,
Municipal de Saúde – Media e Alta Complexidade – União – Dotação:
gramatura mínima 220 g/m²
10.00.10.01.10.302.0009.2.100.3.3.90.30
composição
100%
cor amarelo ouro. (44-01-
Fundamento legal: lei federal nº 8.666/93.
13923)
08
Tecido em brim profissional.
M
130,00
13,00
1.690,00
Data da assinatura: 22.07.2013.
com tingimento firme, com
idrantrem de 1ª qualidade,
composição
100%
algodão
sarja 2x1 com 1,60 de largura,
Ludimar Godoy Novais
gramatura mínima 220 g/m²
Prefeito Municipal
cor amarelo. (44-01-13924)
09
Tecido felpa atoalhada com
M
130,00
14,90
1.937,00
M
130,00
7,20
936,00
1,40 de largura 100% algodão
cor branca. (44-01-13925)
10
Tecido
flanelado
para
berçário com 0,90 cm de
Portarias_____________________
largura cores sortidas com
motivo
infantil. (44-01-13926)
11
Cobertor de solteiro com 1,40
UN
300,00
67,00
20.100,00
M
650,00
10,00
6.500,00
x 2,20 largura com 65%
PORTARIA Nº 429 DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
poliéster 15% acrílico 10%
algodão
5%
viscose
5%
polipropileno. (44-01-13927)
12
Tecido em brim; profissional
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições legais;
com tingimento firme; com
idrantrem de 1ª qualidade,
composição
100%
RESOLVE:
algodão
sarja 2x1 com 1,60 de largura,
13
gramatura mínima 220 g/m²
Art. 1° - Designar o servidor público municipal Sr. Gabriel Ayala Gonçalves –
cor caqui. (44-01-13928)
matrícula n°. 3292-02 para atuar como Coordenador do Banco de Alimentos.
napa, cor azul royal (44-01-
M
520,00
10,00
5.200,00
M
520,00
10,00
5.200,00
UN
39,00
2,10
81,90
UN
13,00
2,10
27,30
UN
10,00
2,30
23,00
UN
13,00
2,10
27,30
UN
13,00
2,10
27,30
UN
2,00
1.900,00
3.800,00
UN
2,00
80,00
160,00
13929)
14
napa,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na
cor marron (44-01-
13930)
15
data de sua publicação, e surtirá seus efeitos com data retroativa de 01/08/2013,
revogando se as disposições em contrário.
linha para costura, branca
(44-01-13931)
16
fio de overlock, cor branca
(44-01-13932)
17
Certifique-se, Registre-se e Publique-se.
fio de overlock cor azul royal
(44-01-13933)
18
linhja para costura cor azul
Ponta Porã- MS, 13 de agosto de 2013.
royal (44-01-13934)
19
linha, cor verde agua (44-0113935)
21
maquina
industrial costura
reta (44-01-13937)
22
tesoura
industrial
LUDIMAR GODOY NOVAIS
(44-01-
Prefeito Municipal
13938)
Total
156.993,80
Valor: R$ 156.993,80 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa
e três reais e oitenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento
contratual
PAULO ROBERTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 14.08.2013
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes
Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã
PODER EXECUTIVO
Prefeito: Ludimar Godoy Novais
PODER LEGISLATIVO
Presidente: Caio Augusto César de Souza Moraes
Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS
CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367
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