RELATÓRIO DO SEMINARIO Konrad-Adenauer-Stiftung e.V. BRASIL, RIO DE JANEIRO GREGORY RYAN FELIX MERKEL Relatório sobre o Seminário Junho de 2011 www.kas.de/brasilien „A Questão dos Recursos – Desafios Globais para Política, Economia e Sociedade“ www.kas.de Conteúdo Página 1 As perspectivas brasileira e alemã da questão dos Nos dias 2 e 3 de junho foi realizado, no ecologicamente sustentável dos recursos, já recursos Rio de Janeiro, o seminário "A Questão que os dois governos se engajaram na luta Página 2 dos Recursos". Com o evento, a Fundação contra o aquecimento global. “Economia Verde” e Konrad Adenauer (KAS), a Cooperação Construção Sustentável Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e o Volney Zanardi Júnior, Secretário Executivo Página 3 Centro Adjunto e Diretor de Gestão Estratégica do Consumo Sustentável nacionais (CEBRI) deram continuidade ao Ministério diálogo brasileiro-alemão sobre a susten- sublinhou a natureza explosiva e a importância tabilidade. Foram convidados represen- da questão dos recursos para o Brasil e fez tantes do setor político, do econômico e referência particular aos seus impactos sobre o da sociedade civil. desenvolvimento da sociedade e do Estado. Página 4 Desenvolvimento de um catálogo de ideias Brasileiro de Relações Inter- do Meio Ambiente do Brasil, Segundo ele, o Brasil não pode repetir os erros No discurso de abertura, os três anfitriões - dos países ricos em recursos naturais no Luiz Augusto Castro Neves (CEBRI), Peter passado Fischer-Bollin (KAS) e Dirk Aßmann (GIZ) – matérias-primas e a associada riqueza com destacaram a importância do diálogo Brasil- cautela. As instituições nacionais deveriam ser Alemanha. Em um contexto global, explicaram reforçadas e todos os setores da sociedade que deverão a questão dos recursos mostra e deve ser tratar envolvidos a exploração na das prosperidade, conflitos postulou. Sr. Zanardi sublinhou a necessidade enormes e, consequentemente, uma troca de de considerar a questão dos recursos no opiniões contexto potencialidades e de cooperação perspectivas é e essencial. Com brasileiro em geral: a protecção relação ao Brasil e a Alemanha foi destacado ambiental, o fortalecimento da democracia, a que os dois países estão separados pela inclusão de todas as classes sociais, breve - geografia podem desenvolvimento sustentável. Ele explicou que cooperar em várias áreas para enfrentar os essa é a única forma de o Brasil ascender a um desafios. Por exemplo, o Brasil tem depósitos Estado moderno e desenvolvido. e língua, no entanto, minerais ricos, enquanto a Alemanha pode cobrir a sua demanda interna de matérias- Volker Steinbach, Diretor da Agência Alemã de primas de forma muito limitada. Por outro Matérias-Primas, apresentou o estado atual da lado, foi enfatizado que a Alemanha pode questão oferecer muitas internacional. Com clareza estatística explicou possam ser exploração maneira e soluções utilizadas uso de ambientalmente tecnológicas no Brasil que recursos em um contexto a a crescente demanda global por matérias- de primas. Ele atribuiu esta tendência à alta Além demanda contínua de países desenvolvidos e para matérias-primas sustentável. dos disso, ambos os países têm um interesse ao aumento simultâneo da demanda dos comum na exploração e no processamento países emergentes. Dr. Steinbach mencionou 2 Konrad-Adenauer-Stiftung e.V. também a importância pequeno grupo de crescente "metais de high-tech", um Economia Verde da Secretaria de Estado do as Ambiente no Rio de Janeiro, Holger Wallbaum, BRASIL, RIO DE JANEIRO chamadas terras raras, que hoje formam a professor GREGORY RYAN base da sociedade moderna de alta tecnologia. Sustentável FELIX MERKEL Disse que, de telefones celulares para satélites Technology Zürich (ETH Zurique, Suíça) e e instalações de energia eólica, nenhuma Ernesto Moeri, diretor executivo da ECOGEO tecnologia moderna funciona sem estas terras Holding de São Paulo. O debate tratou do tema raras. Portanto, hoje em dia poderia-se falar “Espaços políticos e empresariais de ação para www.kas.de/brasilien da "idade de metal high-tech". Enquanto a o www.kas.de exploração de matérias-primas convencionais é economia“. Junho de 2011 assistente no aumento de para Swiss a Construção Federal eficiência de Institute recursos of na distribuída para o mundo inteiro, os "metais high-tech" se concentram particularmente em O Sr. Simoni argumentou que, para realizar uma região: a China controla 97% de todas as uma “economia verde”, é necessário repensar reservas. No Brasil, segundo Dr. Steinbach, há a sociedade. Assim, o modo tradicional de um potencial para a extração de terras raras, produção mas para usá-lo de maneira mais eficiente se mesmo a taxa de crescimento econômico deveria investir em infraestrutura e tecnologia deveria levar em conta critérios ambientais. A e, mesmo assim, a rentabilidade no mercado produção global deveria ser “carbono abandonado neutra” e e até sustentável Steinbach deveria ser a base da cultura econômica. explicou que isso é devido ao fato de que Porém, alertou, que essa ideia depende das principalmente o mercado mundial decide onde possibilidades será investido e não o interesse estratégico de Segundo a visão do superintendente, o Brasil, um único estado. No entanto, há também com sinais de que isso poderia mudar, o que encontradas recentemente ao largo da costa ilustram as fundações da Agência Alemã de do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos Espírito, Matérias-Primas e a instituição equivalente no é capaz de financiar essa conversão. Ele nível europeu que adicionou não seria garantida. Dr. têm como origem tais as financeiras reservas que de as e tecnológicas. petróleo abundantes tecnologias já estão considerações. Dr. Steinbach apontou que a disponíveis, embora não em grau suficiente no cobertura da demanda global por recursos para Brasil, o que, por sua vez, representa novas as oportunidades de cooperação com a Alemanha, próximas aumento décadas da commodities demanda garantirão será e garantida. dos que preços muitas O das sobretudo em pesquisa e desenvolvimento. novas minas serão abertas em regiões que têm sido Sr. Wallbaum impressionou o público com uma consideradas recentemente como ineficientes. riqueza de dados estatísticos sobre o setor da Mineração na área urbana e o uso mais construção. Assim, a indústria de construção é eficiente dos recursos existentes poderiam dar responsável por 30% das emissões de CO2. uma contribuição importante. Quase 50% de todas as matérias-primas são utilizadas em projetos de infraestrutura em Na discussão seguinte com o público, temas todo o mundo e este setor representa uma como o abandono da energia nuclear por parte média de da Alemanha e um possível aprofundamento mundial. Por conta desses números, a União da cooperação entre Brasil e Alemanha na Europeia questão mencionados. climáticas. Em 2020, todos os imóveis recém- Foram feitas perguntas sobre o papel das construídos nos Estados-Membros deveriam instituições alemã e europeia de matérias- ser primas e suas respectivas competências. operação e no aquecimento dos edifícios existe dos recursos foram 10% do produto interno bruto formulou carbono neutros. ambiciosas metas Especialmente na um enorme potencial, por exemplo, através de Após as apresentações ocorreu uma troca de um ideias aberta entre os especialistas e o público, enfatizou a importância da biodiversidade no baseado mesa Brasil, para cuja conservação, o público do redonda. Na primeira mesa estavam Walter mundo deveria ser sensibilizado e aliados Figueiredo internacionais deveriam ser encontrados. A no de conceito Simoni, dinâmico da Superintendente de melhor isolamento térmico. Sr. Moeri 3 Konrad-Adenauer-Stiftung e.V. perda de biodiversidade teria consequências impostos ou através da criação de etiquetas. muito negativas para todo o mundo, alertou. Thomas BRASIL, RIO DE JANEIRO Por outro lado, ele elogiou os esforços do Brasil transparência em informações sobre o produto GREGORY RYAN para é FELIX MERKEL cionais, como a gasolina e o óleo diesel, pelo consumidores saberão apenas desta maneira etanol. Destacou que, através destas medidas, se um produto é realmente sustentável se for a quantidade de redução de emissões é tão anunciado como tal. Junho de 2011 substituir combustíveis fósseis tradi- Haberland um objetivo destacou desejável, que porque a os grande quanto a quantidade de produção de www.kas.de/brasilien emissão na Suíça. Ele também identificou uma Luciana www.kas.de série de desafios para a futura política do país: convidados alemães que a legislação brasileira uma legislação clara, metas bem comunicadas tem sido adaptada recentemente em relação e procedimentos adaptados às necessidades do aos desafios levantados. Ela atribuiu o não povo cumprimento dessas leis em algumas regiões serão os requisitos básicos para a Stocco Betil explicou para os ao tamanho do Brasil e às circunstâncias sustentabilidade no Brasil. difíceis com as quais os órgãos do Estado têm Para o segundo debate formaram a mesa de redonda Daniel Überall da plataforma on-line futuro, para Consumo Sustentável “Utopia”, Thomas informação e a transparência na divulgação Haberland, diretor de projetos do Centro de dos produtos e serviços para o povo como uma Consumo prioridade e Produção Sustentáveis do trabalhar frequentemente. ela mencionou para o a Brasil. Olhando no educação, a Diversas vezes Programa das Nações Unidas para o Meio explicou que os jovens seriam influenciados Ambiente pela indústria da publicidade e que por isso (UNEP) coordenadora e Luciana do Stocco programa Betil, Consumo Sustentável da Fundação Getúlio Vargas. crescem sem consciência ambiental. Ela considerou o consumismo brasileiro em todas as faixas etárias como o desafio central. Daniel Überall abordou a questão dos recursos a partir de uma perspectiva diferente. Ele No subsequente debate final vários pontos da apresentou sociedade mesa redonda foram aprofundados com os sustentável, na qual cada cidadão participaria participantes da audiência. Foi discutido se é e, através de um comportamento responsável, necessário sensibilizar o público através de poderia e deveria garantir o legado para as argumentos técnicos ou emocionais para os gerações problemas ambientais. Todos concordaram que a visão futuras. de Senhor uma Überall explicou como são chamadas pessoas pelo site da deveria haver uma mistura, comunidade Utopia a se envolverem com cidadãos só são acessíveis por argumentos ativismo na implementação dessa visão. Além emocionais. disso, o site funciona como uma plataforma de impeçam discussão e banco de dados onde os visitantes sustentáveis no mercado por causa da sua podem aprender sobre os produtos e serviços baixa rentabilidade, deveriam ser ativamente sustentáveis. combatidos Mecanismos a de permanência pelo Estado. mas muitos mercado dos que produtos Também foi observado que a questão dos recursos e, de Thomas Haberland considerou os desafios modo geral, os desafios ambientais poderiam discutidos desde uma perspectiva estratégica e ser de longo prazo. Segundo ele deveria-se definir consumo pelo povo, do uso eficiente dos 2050 como o alvo para aplicar na sociedade recursos global um modo de produção e consumo tecnológica cuidadoso com os recursos. No entanto, uma recursos utilizados. resolvidos através existentes e da através através da dimunuição da do inovação reciclagem de abordagem global deveria considerar sempre as peculiaridades culturais. Para aplicar esta O visão, ele referiu-se a energias renováveis e a especialistas e o público na última mesa- uma mudança na cultura corporativa como redonda foram um reflexo do caráter do passos importantes. Para alcançar o último, o primeiro dia do seminário. Estado poderia criar incentivos, tais como debate dinâmico e aberto entre os 4 Konrad-Adenauer-Stiftung e.V. Notou-se, já durante as apresentações dos atuação das regiões em relação à questão dos especialistas, o grande interesse do público, recursos seguindo os conceitos europeu e BRASIL, RIO DE JANEIRO que potenciais alemão de cooperação entre as regiões.Um GREGORY RYAN cooperações entre o Brasil e a Alemanha intercâmbio regional entre Brasil-Alemanha, FELIX MERKEL acerca da sustentabilidade na exploração dos nos recursos. Na segunda parte do seminário, o portanto, um grande potencial. Para isso já debate foi marcado por uma troca de ideias existem em ambos os lados as instituições, aberta mas é preciso possibilitar a troca. A política Junho de 2011 fez perguntas e sobre democrática: foi utilizada a www.kas.de/brasilien metodologia Aquário, na qual cada participante www.kas.de foi convidado a sentar-se na mesa redonda setores econômico e acadêmico é, deveria assumir esta responsabilidade. junto com os especialistas convidados pelas O fortalecimento da "economia verde" no Brasil três organizações parceiras, proporcionando foi uma especialistas. Todos concordaram que deveria- experiência de total interação entre o seguinte tema abordado pelos e se distribuir a responsabilidade para realizar comentários do público contribuíram assim este modelo econômico. O setor empresarial para a evolução e o intercâmbio de idéias. deveria abordar este desafio integralmente, público e especialistas. Perguntas sem a discriminação entre uma economia "verde" Catálogo de ideias e deveriam "preta". Os participar no bancos também financiamento do No segundo dia, os especialistas se reuniram investimento em projetos da economia verde. com políticos, representantes de empresas e Além disso foi constatado que o ecoturismo é universidades para desenvolver, após uma um intensa troca de experiências, um catálogo de fomentar ideias particularmente para a cooperação entre Brasil e setor crescente. a Dever-se-ia construção no contexto também sustentável, do esperado Alemanha na questão dos recursos. O primeiro ‘boom’ do setor imobiliário diante dos mega- conjunto de palestras teve como temática eventos central como garantir uma melhor troca de participantes referiram-se à Alemanha como know-how técnico entre os dois países em modelo na área de "economia verde" para o relação à exploração de recursos de forma Brasil, portanto o intercâmbio de competências mais eficiente e sustentável no Brasil. Foi com abordada que falta capacidade tecnológica no incentivado. Brasil para realizar estes objetivos. Foi observado que pontualmente já tem sido feitos investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico por parte dos alemães no Brasil. Dessa forma, Ministérios há da cooperação Educação e entre os Investigação Científica, por exemplo, através de programas de bolsas de pesquisa científica. No entanto, particularmente cooperação no de nível pesquisa universitário, a entre e Brasil Alemanha deveria ser ampliada. Outro desafio observado é a falta de centros de pesquisa e desenvolvimento por parte das empresas alemãs no Brasil. O governo brasileiro deve investir mais na formação de profissionais técnicos e reduzir a carga fiscal deste grupo profissional. Além disso, deveria dar incentivos à inovação na especialmente empresas no exploração para de pequenas Brasil. Os recursos, e médias participantes constataram que o Brasil deveria promover a as em 2014 empresas e 2016 no brasileiras Brasil. deve Os ser