BRUNO HENRIQUE BEILFUSS
Engenheiro Florestal
DIRETORIA DE SANEAMENTO E
MEIO AMBIENTE.
PAULO BORNHAUSEN
Secretário de Estado do
Desenvolvimento Econômico
Sustentável
O CADASTRO AMBIENTAL
RURAL – CAR
HISTÓRICO E IMPLANTAÇÃO EM SANTA
CATARINA
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
Histórico
Decreto nº 7.029 de 2009 cria o Programa Federal “Mais
Ambiente”.
Lei nº 12.651 de 2012: cria o CAR.
Novo Código Florestal: orienta que a inscrição no CAR seja
realizada, preferencialmente no órgão ambiental
municipal ou estadual.
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
O CAR
O CAR é registro público eletrônico de âmbito nacional,
obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade
de integrar as informações ambientais das propriedades e
posses rurais, compondo base de dados para controle,
monitoramento, planejamento ambiental e econômico e
combate ao desmatamento.
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
Pressupostos CAR
1. Módulos de inscrição e gestão do CAR disponível para uso
pelos estados;
2. Padrão mínimo de informações;
3. IBAMA integra bancos de dados estaduais;
4. MMA atua na coordenação e promoção do CAR;
5. CAR diz respeito as obrigações intrínsecas ao imóvel (APP,
área de uso restrito e, quando houver, Reserva legal);
6. Os Estados devem promover a integração dos municípios
favorecendo a descentralização.
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
SiCAR IBAMA -MMA
SiCAR IBAMA -MMA
Experiência no Estado
 A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI
realizou o Cadastro Ambiental Rural – CAR em um sistema
online auxiliado de um software de CAD
 Possui equipe técnica especializada
informação, planejamento e engenharia
em
sistemas
de
 Já realizou cerca de 1.000 averbações de reserva legal,
conforme termo de cooperação técnica SDS/FATMA para
identificação e delimitação da RL
 Está apta a realizar a emissão dos certificados de CAR
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
Projeto CAR SC
Objetivo Geral
Melhorar continuamente a qualidade ambiental do estado
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
Objetivos Específicos
1. Definir um cadastro ambiental;
2.Implementar um sistema web;
3.Desenvolver um banco de dados georreferenciado;
4.Consultas e certificados online;
5.Articulação com outras instituições;
6.Capacitar os agentes de execução;
7.Cadastrar de modo facilitado todas as propriedades rurais do estado
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
Metas
1.Desenvolver/adaptar um sistema web para realizar o
CAR;
2. Desenvolver tutorial do sistema;
3. Estabelecer cooperação com 21 Associações de
Municípios e 295 municípios;
4.
Capacitar 600
gerenciamento;
técnicos
de
cadastramento
e
5. Realizar o Cadastro Ambiental Rural de 193.000
Diretoria de Saneamento
propriedades rurais;
e Meio Ambiente
Convênio MMA/SDS/ASSOCIAÇÕES
Convênio MMA/SDS
PROPOSTA CONVÊNIO MMA
SisCAR
Projeto CAR/SC
FATMA
SDS
PARCEIROS
AMAVI
BPMA
Sec.
Agricultura
FIESC
FAESC
FETAESC
OCESC
FECAM
ASSOCIAÇÕES DE
MUNICÍPIOS
295 MUNICÍPIOS
Convênios
Associações/municípios
CAR SC
1. Desenvolver/adaptar um sistema web
para realizar o CAR
• O sistema será desenvolvido pelo MMA, SDS, FATMA e a
Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI
aproveitando a experiência e software já utilizado por esta
associação.
• O software será online, com informações cadastrais e
espacializadas das propriedades.
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
2. Desenvolver tutorial do sistema
• Será elaborado pelo criador do sistema para atender a
demanda de cada tipo de perfil de usuário.
• Será desenvolvido como material de apoio para as
capacitações.
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
3. Articulação com outras instituições
 O projeto se desenvolverá em parceria com o MMA, FATMA,
Associações de Municípios e com as Prefeituras Municipais.
 A SDS buscará a formalização de convênio com o MMA, para
apoio logístico, financeiro e de pessoal para a execução do CAR.
 A SDS repassará por meio de convênio, os equipamentos e
materiais necessários à execução do CAR para as Associações e
Prefeituras.
 Poderão ser habilitadas complementarmente cooperativas,
sindicatos, empresas e técnicos autônomos.
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
4.Capacitação dos técnicos executores
• Capacitação de 600 técnicos cadastrais das prefeituras (3
dias).
• Capacitação de 42 técnicos gerenciais e de suporte das
Associações de Municípios
• Capacitação de 35 técnicos homologadores da FATMA.
• Capacitação de 10 técnicos gerenciais da SDS/FATMA.
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e Meio Ambiente
5. Realizar o Cadastro Ambiental Rural
Fluxograma de Funcionamento do CAR
Recursos utilizados
Sistema
• Aquisição de Software.
• Adaptação e melhorias de software.
• Hospedagem do sistema via Web services.
• Aquisição de imagens.
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e Meio Ambiente
Recursos utilizados
Articulação e fortalecimento institucional
• Articulação federal para convênio MMA/IBAMA e
local para execução do CAR.
• Fortalecimento Institucional:
SDS,FATMA,Associações e Prefeituras.
• Aquisição de equipamentos para execução do
CAR.
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e Meio Ambiente
Recursos utilizados
Capacitação dos técnicos da SDS, FATMA
• Capacitação para Nível de Gerenciamento Estadual do
Sistema, homologação e cadastro.
Capacitação dos técnicos das Associações e Prefeituras
• Capacitação para Nível de Gerenciamento Local do
Sistema, homologação e cadastro.
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
Recursos utilizados
Realizar o Cadastro Ambiental Rural
• Pessoal técnico da SDS, FATMA, Associações, Prefeituras e
demais parceiros
Divulgação e Mobilização Social
• Veiculação na Mídia.
• Material Informativo.
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
Desafios para implementação do CAR
Cultural “Estigma de incapacidade”
Organizacional “Assumir a Gestão do Sistema”
Operacional “Instrumentos e Recursos”
Diretoria de Saneamento
e Meio Ambiente
Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente – DSMA
Luiz Antônio Garcia Corrêa - Diretor
José Emídio Trilha Ribeiro Júnior - Gerente de Recursos Minerais
Bruno Henrique Beilfuss - Eng. Florestal
Livia Ceretta - Geógrafa
48 3665-4217