INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Ltda. Av. Des. Hilton S. Maior 6701 - sala 08 - Portal do Sol – João Pessoa/PB CEP 58046-900. CNPJ: 06.255.878/0001-54 - Ins. Municipal: 92.516-1 Telefax (83) 3251-1428 - Site: www.instituto.srv.br - E-mail: [email protected] CURSO: GESTÃO TRIBUTÁRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL LTDA – INAC é uma empresa com mais de 12 anos operando no mercado, estabelecida à Avenida Des. Hilton Souto Maior 6701, Cond. Cabo Branco R. Prive, Bairro Portal do Sol, João Pessoa/PB, CEP 58046900, telefax: (0xx83) 3251-1428, E-mail: [email protected] ou [email protected], Site: www.instituto.srv.br, inscrita no CNPJ sob o nº 06.255.878/0001-54, não optante do SIMPLES, devidamente aparelhada na capacitação de recursos humanos e operando em vários setores Públicos, especializada, entre outros, no ramo de prestação de serviços de consultorias e Assessorias. Conta, ainda, com profissionais altamente especializados em diversas áreas, com mais de 170 eventos realizados em todo território nacional, para vários Órgãos Públicos dos poderes das três esferas de governo, nas modalidades de Cursos abertos, compartilhados e in company. Instituições para as quais já prestou seus serviços recebendo excelentes conceitos: Tribunal de Contas da União – TCU/ISC; Superior Tribunal de Justiça – DF; Tribunal Superior Eleitoral – DF; Tribunal Superior do Trabalho – DF; Vários Tribunais Regionais do TRE, do TRT; Tribunal Regional Federal e Justiça Federal de alguns Estados; Tribunais de Justiça de alguns Estados; Tribunais de Contas de alguns Estados e Municípios; e Vários Órgãos do Executivo e Legislativo Federal, Estadual e Municipal, entre eles Institutos de Previdência. OBJETIVOS: Em um ambiente de negócios e que a carga tributária representa um dos maiores custos das empresas, o curso propõe-se a proporcionar ao interessado o entendimento sobre o sistema tributário nacional, conhecer os impostos federais, estaduais e municipais, promover o planejamento tributário, sem incorrer em irregularidades que possam ser tipificadas como crimes tributários. PÚBLICO ALVO: Contadores, Advogados, Controllers, Consultores, Auditores, Estudantes, Administradores, Diretores, Empresários, Economistas, Gerentes, Executivos, Investidores, Membros de Conselho e profissionais que atuem ou desejam atuar nas áreas tributárias e financeiras. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Os principais conceitos envolvidos em um planejamento tributário. Direito Tributário; Legislação Tributária; Sistema Tributário Nacional. Espécies Tributárias Sistema Tributário Nacional A atual estrutura dos tributos no Brasil Hierarquia das Leis inerentes à legislação tributária Tributos Diretos e Indiretos Tipificação dos tributos: Impostos, Taxas e Contribuições. Competência tributária Elementos Fundamentais dos Tributos: Sujeitos: Passivo e Ativo Responsabilidade Tributária Fato Gerador; Base de Cálculo e Alíquota. Analise das diferenças entre a elisão e a evasão fiscal. Crimes Tributários Extinção e Exclusão do Crédito Tributário A contabilidade como instrumento de gestão tributária. 1 INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Ltda. Av. Des. Hilton S. Maior 6701 - sala 08 - Portal do Sol – João Pessoa/PB CEP 58046-900. CNPJ: 06.255.878/0001-54 - Ins. Municipal: 92.516-1 Telefax (83) 3251-1428 - Site: www.instituto.srv.br - E-mail: [email protected] Aspectos analíticos do planejamento tributário Finalidades específicas Pressupostos do uso da contabilidade O papel do contador no processo de planejamento tributário Conhecer as estrutura dos tributos federais, estaduais e municipais e as possibilidades de planejamento tributário existente em cada tipo de tributo ou contribuição. Tributação sobre o lucro Tributação sobre o Patrimônio Tributação sobre o Faturamento Tributação sobre o trabalho Formas de tributação: Lucro Real, Presumido, Arbitrado, Simples A influência dos tributos nos preços e na economia Prática de Economia tributária: Aplicabilidade do planejamento tributário de acordo com a forma de tributação escolhida. Estratégias de Investimentos Estratégias de financiamentos Estratégias de Estruturação de processos Estratégias de reorganização empresarial INSTRUTOR: Ms JOSÉ MARCOS PAULA THEODORO Empresário, Consultor e Auditor nas áreas de planejamento, orçamento e controle, planejamento tributário, além de perito Judicial na Região de Catanduva. Mestre em Desenvolvimento Regional com ênfase em Gestão empresarial (UNIARA), MBA em Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário (FUNDACE-USP – Ribeirão Preto), Especialista em Administração Financeira (FAECA-Catanduva) e Bacharel em Ciências Contábeis (UNIRP - São José Rio Preto). Atuou como auditor interno, reestruturando o Departamento contábil-tributário em empresa do setor sucroalcooleiro. Professor Universitário há 10 anos em instituição de ensino superior. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PERÍODO: 13/06/2011. HORÁRIO: 08h30minh às 17h30minh DURAÇÃO: 08 horas/aula INVESTIMENTO: R$ 990,00. No caso de uma mesma instituição realizar cinco inscrições a sexta será cortesia. O pagamento deverá ser efetuado após a conclusão do curso mediante nota fiscal emitida pela contratada, devendo ser creditado no prazo de dez dias a contar do recebimento da fatura pela contratante, mediante depósito na Conta Corrente nº 11.118-X, Agência nº 0011-6 do Banco do Brasil S/A. Incluso: Material didático, coffee-break e certificado. FORMAS DE PAGAMENTO: Depósito em conta bancária ou nota de empenho. BANCO DO BRASIL S/A – (001) AG: 0011-6 C/C: 11.118-X LOCAL DE REALIZAÇÃO: Tulip Inn Centro de Convenções Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 1207 Costa Azul - Fone: (71) 4009-4488 Salvador – BA – 41.760.03. 2 INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Ltda. Av. Des. Hilton S. Maior 6701 - sala 08 - Portal do Sol – João Pessoa/PB CEP 58046-900. CNPJ: 06.255.878/0001-54 - Ins. Municipal: 92.516-1 Telefax (83) 3251-1428 - Site: www.instituto.srv.br - E-mail: [email protected] CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: As inscrições devem ser confirmadas até 05 (cinco) dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito. CONTATOS: Por meio do telefax (83) 32511428; E-mail: [email protected], tratar com Gabriel Magalhães ou Willyne Ahimed. CANCELAMENTO: O INAC reserva-se o direito em adiar ou cancelar o evento se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior. O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição. CADASTRADOS NO SICAF. 3