Instituído pela Lei Municipal nº 037/2001, de 03 de agosto de 2001
ANO XV nº 447- Carnaubais - Rio Grande do Norte
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO - SEXTA-FEIRA de 20 novembro de 2015
PODER EXECUTIVO
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS
RIO GRANDE DO NORTE
Praça Santa Luzia, 20
Centro - CEP 59.665-000
Ass. de Comunicação
email: [email protected]
Manoel Benevides de Oliveira Júnior
Prefeito
Alzenir Maria de Moura Sousa
Vice-prefeita
PODER LEGISLATIVO
Danilo Bezerra da Cunha
Presidente
Thiago Romero Nascimento Cavalcante
Vice-Presidente
Manoel Batista de Sousa Neto
1º Secretário
Norma Siqueira de Melo
Expedito Fernandes de Souza
Francisco Wanderley Mendes
Josefa Jusali de Medeiros
Jose Maria da Silva Soares
Manoel Batista de Sousa Neto
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dra. ALINE DANIELE BELÉM
CORDEIRO LUCAS
Juíza Titular da 1ª Vara Cível
Juíza Substituta da 2ª Vara Cível
Juíza Eleitoral
Dr. CARLOS HENRIQUE HAPPER COX
Em substituição da 1ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO
Titular da 2ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dra. SUZANA PAULA DE ARAÚJO
DANTAS CORRÊA
Juíza Titular da Vara Criminal e do
juizado Especial Cível e Criminal
PORTARIA Nº 201 /2014-GAB.
Dr. YVES PORFÍRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE
Em substituição da 3ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Assú-RN
RESOLVE:
Dispõe sobre NOMEAÇÃO para o
Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Art.1°. – NOMEAR o Sr (a) RUIGENESES ALVES DA SILVA, portador (a) do RG. n°.
002.749.191/SSP/RN, inscrito (a) no CPF sob o n°. 078.328.374-11 para o Cargo de
provimento em comissão de Subcoordenador (a) do Arquivo na Secretaria Municipal
de Administração.
Art. 2°. - Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR o Sr (a) LEANDRO MORAIS FERNANDES, portador (a) do
RG. n°. 2.892.822/SSP/RN, inscrito (a) no CPF sob o n°. 016.959.704-03 para o Cargo
de provimento em comissão de Subcoordenador (a) de Pecuária na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2°. - Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Carnaubais, 21 de outubro de 2015.
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Manoel Benevides de Oliveira Junior
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 204 /2014-GAB
Dispõe sobre Demissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Carnaubais, 05 de outubro de 2015.
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Manoel Benevides de Oliveira Junior
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 202 /2014-GAB
Dispõe sobre Demissão.
RESOLVE:
Art.1°. – DEMITIR o Sr (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES MARQUES,
portador (a) do RG. n°. 2.428.453/RN, inscrito (a) no CPF/MF sob o n°. 344.084.601-68
da função de Digitador (a), lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura, a
pedido do próprio servidor.
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – DEMITIR o Sr (a) CICERO MANUEL DE MACEDO, portador (a) do
RG. n°. 802.941/RN, inscrito (a) no CPF/MF sob o n°. 480.866.734-72 da função de
Assistente Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Educação e Cultura, a
pedido do próprio servidor.
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaubais, 21 de outubro de 2015.
Carnaubais, 28 de outubro de 2015.
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Manoel Benevides de Oliveira Junior
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 205/2015-GAB
Dispõe sobre Aposentadoria
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
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Manoel Benevides de Oliveira Junior
PREFEITO MUNICIPAL
Art.1°. – PUBLICAR a aposentadoria por Idade, contada a partir de 30 de outubro de
2015 a servidor (a) MARIA MARTINS BEZERRA, matricula 1282-7, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 203 /2014-GAB.
Art. 2°. - Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO para o
Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Carnaubais, 30 de outubro de 2015.
Manoel Benevides de Oliveira Junior
PREFEITO MUNICIPAL
Jornal Oficial do Município de Carnaubais - nº 447
20 de novembro de 2015 Página 1
PORTARIA Nº 206/2015-GAB
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do
Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR o Sr (a) THAIRENE SILVA ARAUJO, portador (a) do RG.
n°. 001.860.127/SSP/RN, inscrito (a) no CPF sob o n°. 045.469.674-46 do Cargo de
8provimento em comissão de Subcoordenador de Liquidação de Pagamento da
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tributação.
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaubais, 03 de novembro de 2015.
Manoel Benevides de Oliveira Junior
PREFEITO MUNICIPAL
ESPAÇO
SEM
MATÉRIA
PORTARIA Nº 207/2015-GAB
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do
Cargo em Comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
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SEM
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ESPAÇO
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SEM
MATÉRIA
MATÉRIA
RESOLVE:
Art.1°. – EXONERAR o Sr (a) GERALDA CABRAL LEOCADIO, portador (a) do
RG. n°. 748.484/RN, inscrito (a) no CPF/MF sob o n°. 035.435.694-14 do Cargo de
provimento em comissão de Coordenador (a) de Administrativa, da Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carnaubais, 03 de novembro de 2015.
MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Jornal Oficial do Município de Carnaubais - nº 447
20 de novembro de 2015 Página 2