CERTIFICAÇÃO DE TÉCNICOS DA ÁREA
CONTÁBIL DAS EFPC
PROGRAMA DETALHADO COM
BIBLIOGRAFIA
Versão 31/05/2012
ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social
Av. das Nações Unidas, 12551 - 20º andar - CEP 04578-903 - Brooklin Novo - São Paulo - SP
Tel.:(11) 3043.8777-Fax(11) 3043.8778/8780
1
I.
1
Administração Geral
Governança e Gestão das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (EFPC)
1.1
1.2
2
Instrumentos de Gestão
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
3
Princípios e fundamentos da Governança.
Os Órgãos da Estrutura de Gestão e seu Funcionamento:
Conselhos, Diretoria e Comitês.
Legislação específica da previdência complementar.
Estatutos e Regimento Interno.
Regulamentos de Planos de Benefícios.
Convênio de Adesão.
Plano de Gestão Administrativa e Regimentos Internos.
Código de Conduta e de Princípios.
Manual ou Código de Governança.
Planejamento
3.1
Processo de Planejamento Estratégico;
3.2
Políticas e Diretrizes Estratégicas;
3.3
Planejamento Orçamentário com ênfase
administrativas.
4
nas
despesas
Gestão Estratégica de Recursos
4.1
Recursos Tecnológicos: Política de Tecnologia, Sistemas de
Informação e Segurança Lógica;
4.2
Recursos Humanos: Política de Recursos Humanos, Cargos e
Salários, Avaliação de Desempenho e Educação Corporativa.
5
Comunicação e Relacionamento com Participantes
5.1
5.2
5.3
5.4
Exigências legais;
Políticas e gestão de planos de comunicação e relacionamento;
Recursos e canais utilizados;
Público alvo e campanhas de adesão.
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2
Bibliografia:
Fundos de Pensão – Coletânea de Normas – MPS/SPC – Junho/2009;
Fundos de Pensão – Coletânea de Normas – MPS/SPPC – 2011;
LegNormas eletrônico – disponibilizado no site da ABRAPP;
Manual de Práticas e Recomendações aos Dirigentes das EFPC – autora
Pagliarini, Aparecida Ribeiro Garcia (publicação SINDAPP – 2ª edição;
Administração de Planos de Benefícios – autores ABRAPP, ICSS e SINDAPP;
Fundos de Pensão ABRAPP/ICSS/SINDAPP;
Gestão
Estratégica,
1ª
edição
–
2008
-
Instrução Normativa MPS/SPC Nº 1, de 03 de março de 2004.
II.
Contabilidade
1
Noções Gerais de Contabilidade
1.1
1.2
1.3
1.4
Aspectos conceituais da ciência contábil
A contabilidade como ciência
Princípios Contábeis
Da técnica de escrituração e dos livros Contábeis
2
A Contabilidade como sistema de informação
3
Noções de Contabilidade Internacional
4
Política Contábil do Segmento de Fundos de Pensão
4.1
4.2
5
CNPC sob a ótica da Política Contábil
PREVIC sob a ótica da Política Contábil
Gestão dos Recursos Garantidores dos Planos de Benefícios
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3
6
Aspectos conceituais da política contábil do segmento dos Fundos de
Pensão
6.1
6.2
6.3
Pensão
Ativo
Passivo
Normas Gerais dos Procedimentos Contábeis dos Fundos de
7
Planificação Contábil
Complementar Brasileiro
do
Segmento
Fechado
de
Previdência
7.1
Planificação Contábil Padrão
7.2
Gestão de Investimentos
7.3
Gestão Previdencial – Aspectos Conceituais
7.4
Custeio das Despesas Administrativas dos Fundos de Pensão - PGA
7.5
Demonstrações Contábeis do Segmento Fechado de Previdência
Complementar
7.5.1 Balanço Patrimonial
7.5.2 Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por plano de
benefício
7.5.3 Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
7.5.4 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa –
Consolidado
7.6
Processo de comunicação contábil dos Fundos de Pensão
Brasileiros
Bibliografia:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Manual prático de interpretação contábil da lei
societária. São Paulo: Atlas, 2010.
CONDE, Newton Cezar; ERNANDES, Ivan Sant´Ana. Atuária para não Atuários.
São Paulo: ABRAPP/ICSS/SINDAP, 2007.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Princípios Fundamentais e Normas
brasileiras de Contabilidade. 3.ed - Brasília: CFC, 2010.
FEA/USP. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas. 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas,
2010.
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4
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. FUNDOS DE PENSÃO: Coletânea de
normas. Brasília. MPS, SPPC, 2011.
Resolução CNPC nº 8, de 31 de Outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da Republica Federativa do Brasil, Brasília - DF, 16 de Dezembro
de 2011.
Resolução CGPC nº 29, de 31 de Agosto de 2009.
Instrução SPC nº 34, de 29 de Setembro de 2009, incluindo seus anexos.
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