VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642,
OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:20140331184338-03'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 61/2014 – São Paulo, terça-feira, 01 de abril de 2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - CAPITAL SP
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM CÍVEL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CLECIO BRASCHI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0004857-15.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: ELAINE DURAES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0004858-97.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: EDNA DE OLIVEIRA RUFINO
VARA : 17
PROCESSO : 0004859-82.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
VARA : 5
PROCESSO : 0004860-67.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
1/81
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: ELAINE FERREIRA JULIANO
VARA : 21
PROCESSO : 0004861-52.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: JOSE NETO NOGUEIRA
VARA : 8
PROCESSO : 0004862-37.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO
VARA : 17
PROCESSO : 0004863-22.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: LINDEMBERGUE GOMES DA SILVA
VARA : 13
PROCESSO : 0004864-07.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: LUCIA CYGANSKI VESCIA
VARA : 15
PROCESSO : 0004865-89.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: RUBEM FERREIRA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0005020-92.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: V6-SERVICOS DE CONSULTORIA E INTERMEDIACAO EM INVESTIMENTOS LTDA E
OUTROS
VARA : 24
PROCESSO : 0005021-77.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: WALDEMAR LIMA IMOVEIS LTDA - ME E OUTROS
VARA : 16
PROCESSO : 0005022-62.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
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Data de Divulgação: 01/04/2014
2/81
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: ANDERSON FELIPE DE SOUSA - ME E OUTRO
VARA : 14
PROCESSO : 0005024-32.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO SP SUL COMERCIO E SERVICO LTDA - ME E OUTROS
VARA : 6
PROCESSO : 0005025-17.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: RF CARVALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS - ME E OUTRO
VARA : 21
PROCESSO : 0005027-84.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: VELOMAX SERVICOS DE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA - ME E OUTROS
VARA : 8
PROCESSO : 0005028-69.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: GILVAN FELIX DE SOUSA - ME E OUTROS
VARA : 14
PROCESSO : 0005030-39.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: LARMAVI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME E OUTROS
VARA : 21
PROCESSO : 0005031-24.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: SANDRONI & PALARIA PLANEJADOS LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 8
PROCESSO : 0005032-09.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: SABOR E COR MASSAS EM GERAL LTDA - ME E OUTROS
VARA : 13
PROCESSO : 0005033-91.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
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3/81
EXECUTADO: RF IDIOMAS LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 12
PROCESSO : 0005034-76.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: ARTE EM FRANQUIA E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO
VARA : 26
PROCESSO : 0005035-61.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: WINNER & FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005036-46.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: ALFANEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 12
PROCESSO : 0005037-31.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: BAR LEO LIMITADA - EPP E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0005038-16.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: ALGARTE COMERCIAL LTDA - ME E OUTRO
VARA : 24
PROCESSO : 0005039-98.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
EXECUTADO: ABAMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME E OUTROS
VARA : 9
PROCESSO : 0005040-83.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: DEBORA ORIANI SILVA
VARA : 9
PROCESSO : 0005041-68.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: SILVIA ORIANI SILVA
VARA : 10
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
4/81
PROCESSO : 0005042-53.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
VARA : 19
PROCESSO : 0005043-38.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: EMERSON RODRIGUES NOGUEIRA
VARA : 17
PROCESSO : 0005044-23.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E OUTRO
: SEM INFORMACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0005045-08.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: WALTER HENRIQUE GUARIGLIO
VARA : 3
PROCESSO : 0005046-90.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: DANIEL SILVARES CALDINI
VARA : 15
PROCESSO : 0005047-75.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: CARLOS ROBERTO SARRICO
VARA : 10
PROCESSO : 0005048-60.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: CARLOS ESTEVAO MEDEIROS ROVIGATTI
VARA : 12
PROCESSO : 0005049-45.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: ROBSON VASCONCELOS OLIVEIRA
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
5/81
PROCESSO : 0005050-30.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: NESTOR DE RAMOS
VARA : 19
PROCESSO : 0005051-15.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: SANDRA REGINA RIBEIRO
VARA : 15
PROCESSO : 0005052-97.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
REU: ALLFILE INTEGRACAO DE DOCUMENTOS LTDA E OUTRO
VARA : 12
PROCESSO : 0005053-82.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
REU: ALLFILE INTEGRACAO DE DOCUMENTOS LTDA E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0005138-68.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: ALEXSANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP207456 - OTAVIO CELSO RODEGUERO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005139-53.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AVERALDO DE JESUS SANTOS
ADV/PROC: SP108248 - ANA MARIA STOPPA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 16
PROCESSO : 0005140-38.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA
ADV/PROC: SP108248 - ANA MARIA STOPPA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 19
PROCESSO : 0005141-23.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ CARLOS GUELFI
ADV/PROC: SP108248 - ANA MARIA STOPPA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 11
PROCESSO : 0005142-08.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
6/81
AUTOR: ELIAS GONZAGA DE MELO
ADV/PROC: SP108248 - ANA MARIA STOPPA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0005143-90.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NILSON SILVA DA COSTA
ADV/PROC: SP108248 - ANA MARIA STOPPA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 14
PROCESSO : 0005144-75.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROMA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
ADV/PROC: SP080833 - FERNANDO CORREA DA SILVA E OUTRO
REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
VARA : 13
PROCESSO : 0005145-60.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIANO DA SILVA FIGUEIREDO
ADV/PROC: SP282875 - MICHELLE DE SOUZA TEIXEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 19
PROCESSO : 0005146-45.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDO FRANGELLA
ADV/PROC: SP331044 - JORGIANA PAULO LOZANO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 17
PROCESSO : 0005147-30.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDUARDO RAMOS FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA
REU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN
VARA : 2
PROCESSO : 0005148-15.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEIDE MOREIRA DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA
REU: INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN
VARA : 4
PROCESSO : 0005150-82.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
VARA : 6
PROCESSO : 0005151-67.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
7/81
AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
VARA : 19
PROCESSO : 0005153-37.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ACAO SOCIAL CLARETIANA
ADV/PROC: SP152517 - MARIA EDNALVA DE LIMA E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 13
PROCESSO : 0005155-07.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDRE ARRIOLA DE ARAUJO CARNEIRO
ADV/PROC: SP281527 - MARIA CRISTINA QUEIROZ DE ARAUJO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 22
PROCESSO : 0005156-89.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO
REU: DEBORA SANTOS LOURENCO
VARA : 2
PROCESSO : 0005159-44.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL RAMOS DE SOUZA
ADV/PROC: SP063780 - JOAO LUIZ POMAR FERNANDES
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005160-29.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005161-14.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 22 VARA DO FORUM FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005162-96.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SECAO JUDICIARIA DISTRITO FEDERAL
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005163-81.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE NITEROI - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
8/81
PROCESSO : 0005164-66.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUBARAO - SC
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005165-51.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005167-21.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A
ADV/PROC: SP204643 - MARCIO CHARCON DAINESI E OUTRO
REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
VARA : 14
PROCESSO : 0005170-73.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005171-58.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WHIRLPOOL S/A
ADV/PROC: SP138481 - TERCIO CHIAVASSA E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0005172-43.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE NITEROI - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005173-28.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE NITEROI - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005174-13.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE NITEROI - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005175-95.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005176-80.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
9/81
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTENOR AMANCIO DA SILVA
ADV/PROC: SP245214 - KARINA CRISTINA CASA GRANDE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 9
PROCESSO : 0005177-65.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A
ADV/PROC: MG097398 - PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 25
PROCESSO : 0005178-50.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TATIANA WENDEL DI BELLA
ADV/PROC: SP162558 - ANITA NAOMI OKAMOTO
REU: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO
VARA : 25
PROCESSO : 0005179-35.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LEANDRO TOYOJI KAWATA
ADV/PROC: SP259851 - LEANDRO UTIYAMA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005181-05.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005182-87.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005183-72.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIONISIO CESAR RAMOS DOS SANTOS
ADV/PROC: SP261040 - JENIFER KILLINGER CARA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 24
PROCESSO : 0005184-57.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005185-42.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LAGOA NOVA / RN
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
10/81
PROCESSO : 0005186-27.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FLAVIO MORRONI BATISTA E OUTRO
ADV/PROC: SP221908 - SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 12
PROCESSO : 0005187-12.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: WAGNER PEDROSO RIBEIRO
ADV/PROC: SP199906 - DANIEL GLAESSEL RAMALHO
IMPETRADO: DELEGADO DELEGACIA ESPEC RECEITA FEDERAL BRASIL MAIORES
CONTRIBUINTES E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005189-79.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005190-64.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 7
PROCESSO : 0005191-49.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 15 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 15
PROCESSO : 0005192-34.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS
DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 7
PROCESSO : 0005194-04.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CLAUDIA REGINA BARBOSA
ADV/PROC: SP271222 - FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
VARA : 10
PROCESSO : 0005195-86.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MICHELE SILVA FREIRES
ADV/PROC: SP243683 - BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI
REU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
VARA : 10
PROCESSO : 0005197-56.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO TATUAPE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
11/81
ADV/PROC: SP267368 - ALESSANDRO JOSE DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 21
PROCESSO : 0005198-41.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ORLANDO SARHAN
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 24
PROCESSO : 0005199-26.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DINAH MARILDA THOME GANTUS FRIGUGLIETTI
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 15
PROCESSO : 0005200-11.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO INDOLFO FILHO
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 14
PROCESSO : 0005201-93.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RODRIGO NEVES MAINARDI
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 9
PROCESSO : 0005202-78.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA SALETE LEITE POZZOBON INDOLFO
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 6
PROCESSO : 0005203-63.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RENATA PECORA MAYNARD ARAUJO
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 2
PROCESSO : 0005204-48.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO FUREGATI - ESPOLIO
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 14
PROCESSO : 0005205-33.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MELANIA MOROZ
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
12/81
VARA : 10
PROCESSO : 0005206-18.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REIKO YOSHIKAWA
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 1
PROCESSO : 0005207-03.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO PECORA MAYNARD ARAUJO
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 24
PROCESSO : 0005208-85.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROBERTO HAJJAR
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 11
PROCESSO : 0005209-70.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERGIO SESIKI
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 1
PROCESSO : 0005210-55.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CIRCE SIGNORELLI ROSSETTO
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 6
PROCESSO : 0005211-40.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA VIRGINIA ABBUD HAJJAR
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 5
PROCESSO : 0005212-25.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ANTONIO SANTO NICOLA
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 2
PROCESSO : 0005213-10.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS ANTONIO ABDALLA LEITE
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
13/81
VARA : 22
PROCESSO : 0005214-92.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA LUCIA DE JESUS ANDRADE
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 10
PROCESSO : 0005215-77.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELIA MARIA ATIENZA
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 6
PROCESSO : 0005216-62.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIANA SUCCAR ASSAD
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 24
PROCESSO : 0005217-47.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOUBERT ROOSEVELT FERNANDES
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 2
PROCESSO : 0005218-32.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO ROCHA PEREIRA
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 9
PROCESSO : 0005219-17.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO EDUARDO PENTEADO
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 22
PROCESSO : 0005220-02.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: TEXTIL E CONFECCOES OTIMOTEX LTDA
ADV/PROC: SP129412 - ALDA CATAPATTI SILVEIRA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 12
PROCESSO : 0005221-84.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WEMER DO PRADO
ADV/PROC: SP249866 - MARLI APARECIDA MACHADO PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
14/81
PROCESSO : 0005222-69.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TIM CELULAR S.A.
ADV/PROC: RJ121095 - ERNESTO JOHANNES TROUW E OUTROS
IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
VARA : 9
PROCESSO : 0005223-54.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO PAULO FRIOLANI
ADV/PROC: SP065393 - SERGIO ANTONIO GARAVATI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005224-39.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RENATO JOSE ALVES MANSUR
ADV/PROC: SP168085 - ROGÉRIO PESTILI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 16
PROCESSO : 0005226-09.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SOESP-ODONTO SISTEMA ODONTOLOGICO E SERVICOS PREVENTIVOS LTDA
ADV/PROC: SP172579 - FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO
REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
VARA : 8
PROCESSO : 0005227-91.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005228-76.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: QUITERIA XAVIER REGO - ME
ADV/PROC: SP167977 - ANGELO ESCÓRCIO FILHO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 21
PROCESSO : 0005229-61.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VERSALCE COMERCIO DE CONFECCOES EM GERAL LTDA - ME
ADV/PROC: SP325418 - LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA
REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
VARA : 13
PROCESSO : 0005231-31.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD
AUTOR: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. TERCIO ISSAMI TOKANO
REU: JAMES PONTES DA SILVA
VARA : 17
PROCESSO : 0005232-16.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
15/81
CLASSE : 00002 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE AD
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. THAMEA DANELON VALIENGO
REU: MANOEL VARELA LEITE
VARA : 7
PROCESSO : 0005233-98.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
ADV/PROC: SP144895 - ALEXANDRE CESAR FARIA
IMPETRADO: DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
VARA : 10
PROCESSO : 0005235-68.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VLADIMIR CASARSA
ADV/PROC: SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 26
PROCESSO : 0005236-53.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDEVANDO NUNES DA SILVA
ADV/PROC: SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOME E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0005237-38.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRUTLAND PRODUCAO E COMERCIO LTDA
ADV/PROC: SP087360 - AMAL IBRAHIM NASRALLAH
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 26
PROCESSO : 0005238-23.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO MATTOS E DINATO
ADV/PROC: SP038652 - WAGNER BALERA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005239-08.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ADORO S/A
ADV/PROC: SP316256 - MATHEUS STARCK DE MORAES E OUTROS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 24
PROCESSO : 0005240-90.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALBANI ANDREI DA CUNHA E OUTROS
ADV/PROC: SP236018 - DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 7
PROCESSO : 0005241-75.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
16/81
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0005242-60.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RODRIGO ALEXANDRE ARMANI E OUTROS
ADV/PROC: SP236018 - DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 17
PROCESSO : 0005243-45.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PROTENDIT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
ADV/PROC: SP194258 - PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005244-30.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BOC CONSTRUTORA LTDA
ADV/PROC: SP209472 - CAROLINA SVIZZERO ALVES
IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - SP
VARA : 19
PROCESSO : 0005245-15.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00017 - ACAO DE DESPEJO
AUTOR: JOSE MARCONI NETO
ADV/PROC: SP098613 - JOAO LUIS GUIMARAES E OUTRO
REU: EMBAIXADA DO IRAQUE EM BRASILIA E OUTRO
VARA : 19
PROCESSO : 0005246-97.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELAINE LOPES VILELA
ADV/PROC: MG144460 - RENATA FERREIRA VILELA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0005251-22.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTAREM - PA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005252-07.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 2 REGIAO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005254-74.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005255-59.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
17/81
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005157-74.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO
PRINCIPAL: 0011275-09.1990.403.6100 (90.0011275-3) CLASSE: 98
EMBARGANTE: CARLOS DUARTE BAPTISTA DIAS E OUTRO
ADV/PROC: SP158977 - ROSANGELA JULIANO FERNANDES
EMBARGADO: CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
VARA : 19
PROCESSO : 0005196-71.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00198 - RESTAURACAO DE AUTOS
PRINCIPAL: 0277134-03.1981.403.6100 (00.0277134-9) CLASSE: 36
PARTE AUTORA: CINEMAS DE SANTOS LTDA
ADV/PROC: SP009441A - CELIO RODRIGUES PEREIRA
PARTE RE: UNIAO FEDERAL
VARA : 9
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000683-03.2014.403.6119 PROT: 04/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
VARA : 25
PROCESSO : 0149887-73.1980.403.6100 (00.0149887-8) PROT: 28/02/1980
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE: H R ESTRUTURAS METALICAS LTDA
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0011746-19.2013.403.6100 PROT: 03/07/2013
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO
EXECUTADO: JOAQUIM APARECIDO DA SILVA
VARA : 5
PROCESSO : 0001637-09.2014.403.6100 PROT: 03/02/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
REU: KARLA IZABEL LEITE FERREIRA DE LIMA E OUTROS
VARA : 25
PROCESSO : 0004826-92.2014.403.6100 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RENATO ELIAS SAAB - DESIGN - EIRELI - EPP
ADV/PROC: SP234721 - LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS
REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
VARA : 17
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
18/81
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000138
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000005
*** Total dos feitos_______________________: 000145
Sao Paulo, 26/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CLECIO BRASCHI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0005248-67.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. TERCIO ISSAMI TOKANO E OUTRO
REU: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
VARA : 11
PROCESSO : 0005249-52.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO EVARISTO DE CARVALHO E OUTRO
ADV/PROC: SP242633 - MARCIO BERNARDES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 22
PROCESSO : 0005250-37.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 22 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 22
PROCESSO : 0005253-89.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REGINA MORAIS DA SILVA SANTOS
ADV/PROC: SP312046 - GESSI MARIA BARBOSA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 10
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
19/81
PROCESSO : 0005256-44.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 24 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 24
PROCESSO : 0005258-14.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: PROC. CLAUDIA APARECIDA CIMARDI
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 16
PROCESSO : 0005259-96.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIAMANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV/PROC: SP147549 - LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 24
PROCESSO : 0005260-81.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE-RS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005261-66.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE COMPONENTES PARA COURO,
CALCADOS E ARTEFATOS - ASSINTECAL
ADV/PROC: RS071770 - CARLOS AUGUSTO WEBER
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REG RECEITA FEDERAL BRASIL 8.REG FISCAL EM SAO PAULO
VARA : 3
PROCESSO : 0005262-51.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE RICARDO SILVA ALVES - INCAPAZ
ADV/PROC: SP288627 - KLAYTON TEIXEIRA TURRIN
IMPETRADO: CHEFE DE SERVICO PESSOAL INATIVO DO MINISTERIO DA SAUDE EM SAO PAULO
VARA : 13
PROCESSO : 0005263-36.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MONTES CLAROS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005264-21.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE NATAL - RN
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0005265-06.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IZA APARECIDA DOS SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
20/81
ADV/PROC: SP228083 - IVONE FERREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 13
PROCESSO : 0005266-88.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELIA DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP228083 - IVONE FERREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0005267-73.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE APARECIDA DA SOLIDADE
ADV/PROC: SP228083 - IVONE FERREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005268-58.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO MARTINS FERREIRA
ADV/PROC: SP228083 - IVONE FERREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 21
PROCESSO : 0005269-43.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV/PROC: SP066202 - MARCIA REGINA MACHADO MELARE
IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO PAULO - SP E OUTRO
VARA : 26
PROCESSO : 0005270-28.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO COMITRE
ADV/PROC: SP191976 - JAQUELINE BELVIS DE MORAES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 13
PROCESSO : 0005276-35.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: PATRICIA SILVA PUCCINI
ADV/PROC: SP236618 - PATRICIA SILVA PUCINI
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SAO
PAULO
VARA : 11
PROCESSO : 0005277-20.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL JOSE FERREIRA
ADV/PROC: SP208754 - DAVIDSON GONÇALVES OGLEARI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 15
PROCESSO : 0005278-05.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC: MG096702 - ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS E OUTRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
21/81
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 11
PROCESSO : 0005279-87.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADV/PROC: SP234643 - FABIO CAON PEREIRA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT
VARA : 9
PROCESSO : 0005280-72.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO CAREZZATO PEREIRA
ADV/PROC: SP242857 - PABLO CABRAL CARDOZO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 24
PROCESSO : 0005281-57.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OCTAVIO AUGUSTO MARANGONI
ADV/PROC: SP242857 - PABLO CABRAL CARDOZO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 13
PROCESSO : 0005282-42.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS GONCALVES COLETES
ADV/PROC: SP242857 - PABLO CABRAL CARDOZO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0005283-27.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ELIANE IGUCHI NICOLAU
ADV/PROC: SP286109 - EDUARDO FOGLIA VILLELA E OUTRO
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO - SP
VARA : 13
PROCESSO : 0005284-12.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SONIA MARIA RIBEIRO
ADV/PROC: SP084177 - SONIA MARIA RIBEIRO
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SAO
PAULO
VARA : 16
PROCESSO : 0005285-94.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005286-79.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
ADV/PROC: SP138640 - DOUGLAS LUIZ DA COSTA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
22/81
VARA : 5
PROCESSO : 0005288-49.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 13 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 13
PROCESSO : 0005289-34.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005290-19.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DIVARCY CESAR SANTOS
ADV/PROC: SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0005291-04.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SERAPIAO ANDRADE DE CARVALHO
ADV/PROC: SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 13
PROCESSO : 0005292-86.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AGAMENON CORDELINI E OUTROS
ADV/PROC: SP264233 - MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 5
PROCESSO : 0005293-71.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AENUS DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP264233 - MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 16
PROCESSO : 0005294-56.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DANIEL LEOPOLDINO DE LIMA E OUTROS
ADV/PROC: SP264233 - MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005295-41.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDA NUNES DE ALMEIDA E OUTROS
ADV/PROC: SP264233 - MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 13
PROCESSO : 0005296-26.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
23/81
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDRE SILVA DIAS E OUTROS
ADV/PROC: SP264233 - MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
PROCESSO : 0005297-11.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: S.B. COM/ EXTERIOR EIRELI
ADV/PROC: SP030769 - RAUL HUSNI HAIDAR E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO REC FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA REG JULGAMENTO DE SP
VARA : 12
PROCESSO : 0005300-63.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE NITEROI - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005301-48.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005302-33.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005303-18.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL E JEF ADJUNTO DE AVARE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005304-03.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005305-85.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 14 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 14
PROCESSO : 0005306-70.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: RENILTON LIMA CARDIM
ADV/PROC: SP338375 - CAMILA TALIBERTI RIBEIRO DA SILVA
IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL CHEFE DO NO/DELESP/DREX/SR/DPF/SP
VARA : 2
PROCESSO : 0005307-55.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
24/81
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
ADV/PROC: SP087362 - ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS E OUTRO
IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
VARA : 22
PROCESSO : 0005308-40.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE VICENTE MARINO
ADV/PROC: SP091890 - ELIANA FATIMA DAS NEVES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 22
PROCESSO : 0005310-10.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA GOMES DE SOUZA E OUTROS
ADV/PROC: SP107119 - CARLOS INGEGNO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 21
PROCESSO : 0005311-92.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CIELE OLIVEIRA DA SILVA OURO E OUTROS
ADV/PROC: SP107119 - CARLOS INGEGNO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 13
PROCESSO : 0005312-77.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: FERNANDO CAPEZ
ADV/PROC: SP093190 - FELICE BALZANO E OUTRO
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO
VARA : 24
PROCESSO : 0005313-62.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP167538 - GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005314-47.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS GUERREIRO MONTENEGRO E OUTRO
ADV/PROC: SP167441 - SILVIO LUCIO DE AGUIAR
REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OUTRO
VARA : 22
PROCESSO : 0005315-32.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CORSAN-CORVIAM CONSTRUCCION S.A. DO BRASIL
ADV/PROC: DF012051 - LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 19
PROCESSO : 0005316-17.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
25/81
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA
ADV/PROC: DF012051 - LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 8
PROCESSO : 0005317-02.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 21 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005318-84.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0005319-69.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG E PERILLIER ADVOGADOS
ADV/PROC: SP117614 - EDUARDO PEREZ SALUSSE E OUTRO
IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
VARA : 8
PROCESSO : 0005320-54.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 19 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP
VARA : 19
PROCESSO : 0005321-39.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADV/PROC: SP286654 - MARCIO ABBONDANZA MORAD
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005322-24.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAYME BLAY
ADV/PROC: SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 14
PROCESSO : 0005324-91.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO SECONCI/SP
ADV/PROC: SP146428 - JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
VARA : 16
PROCESSO : 0005325-76.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAYME PERCINIO DA SILVA
ADV/PROC: SP234581 - ALEXANDRE GLASS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
26/81
VARA : 10
PROCESSO : 0005326-61.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: KELLY ANDRADE DA SILVA FERDERLE
ADV/PROC: SP103844 - MATEUS CLEMENTE NETO
IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA
VARA : 4
PROCESSO : 0005328-31.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: VINICIO ORLANDO TOMEI
ADV/PROC: SP216360 - FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA E OUTROS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT E OUTRO
VARA : 9
PROCESSO : 0005329-16.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00144 - PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA
REQUERENTE: EDUARDO D UTRA VAZ - ESPOLIO
ADV/PROC: SP149190 - ANDRE GUENA REALI FRAGOSO
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL
VARA : 11
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0005134-31.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010238-09.2011.403.6100 CLASSE: 98
EMBARGANTE: AGF MODA LTDA - EPP E OUTROS
ADV/PROC: PROC. PRISCILA GUIMARAES SIQUEIRA
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO
VARA : 14
PROCESSO : 0005158-59.2014.403.6100 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0007257-36.2013.403.6100 CLASSE: 98
EMBARGANTE: ROGERIO APARECIDO EVANGELISTA
ADV/PROC: SP302590 - ANDRE DARIO MACEDO SOARES
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
VARA : 12
PROCESSO : 0005168-06.2014.403.6100 PROT: 07/11/2013
CLASSE : 00110 - HABILITACAO
PRINCIPAL: 0068846-60.1975.403.6100 (00.0068846-0) CLASSE: 183
REQUERENTE: MARIA LUCIA FERREIRA MACHADO E OUTROS
ADV/PROC: SP235300 - CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0005169-88.2014.403.6100 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0059880-39.1997.403.6100 (97.0059880-2) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARINA CRUZ RUFINO
EMBARGADO: FELISBELA AGUIAR E OUTROS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
27/81
ADV/PROC: SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E OUTRO
VARA : 8
PROCESSO : 0005180-20.2014.403.6100 PROT: 19/02/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0554898-13.1983.403.6100 (00.0554898-5) CLASSE: 148
EXCIPIENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES - EMBRAFILMES
EXCEPTO: EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDA
VARA : 9
PROCESSO : 0005188-94.2014.403.6100 PROT: 23/09/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0021591-56.2005.403.6100 (2005.61.00.021591-0) CLASSE: 98
EMBARGANTE: ELETRO-TERRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E ASSISTENCIA LTDA - ME
ADV/PROC: SP171099 - ANA CRISTINA CAVALCANTI
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP166349 - GIZA HELENA COELHO
VARA : 17
PROCESSO : 0005225-24.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0902324-73.2005.403.6100 (2005.61.00.902324-0) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANELY MARCHEZANI PEREIRA
EMBARGADO: BANCO BNP PARIBAS S/A
ADV/PROC: SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO
VARA : 4
PROCESSO : 0005230-46.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0016040-42.1998.403.6100 (98.0016040-0) CLASSE: 206
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. NILMA DE CASTRO ABE
EMBARGADO: AMADORA HERNANDEZ BERETTA E OUTROS
ADV/PROC: SP018614 - SERGIO LAZZARINI E OUTRO
VARA : 17
PROCESSO : 0005234-83.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0018487-75.2013.403.6100 CLASSE: 98
EMBARGANTE: NOVA BRAZ LEME PAES E DOCES LTDA EPP E OUTROS
ADV/PROC: PROC. MARIANE BONETTI SIMAO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
VARA : 26
PROCESSO : 0005247-82.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0021399-45.2013.403.6100 CLASSE: 98
EMBARGANTE: FERNANDO BRENDAGLIA DE ALMEIDA
ADV/PROC: PA001963 - ROMULO FONTENELLE MORBACH E OUTRO
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CAROLINA YUMI DE SOUZA
VARA : 10
PROCESSO : 0005271-13.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0012554-78.2000.403.6100 (2000.61.00.012554-5) CLASSE: 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
28/81
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA E OUTRO
ADV/PROC: DF008549 - HEBERT SILVA TAVARES
REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VARA : 12
PROCESSO : 0005272-95.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0012554-78.2000.403.6100 (2000.61.00.012554-5) CLASSE: 1
REQUERENTE: MARIA DAS DORES ROCHA VIANA PEREIRA
ADV/PROC: DF026986 - REGIANE MARIA SILVA DE LIMA E OUTRO
REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ISABEL CRISTINA GROBA VIEIRA
VARA : 12
PROCESSO : 0005274-65.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU
PRINCIPAL: 0014620-70.1996.403.6100 (96.0014620-9) CLASSE: 29
EXEQUENTE: LORIVAL JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC: SP099641 - CARLOS ALBERTO GOES
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005275-50.2014.403.6100 PROT: 24/03/2014
CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE
PRINCIPAL: 0900954-26.1986.403.6100 (00.0900954-0) CLASSE: 183
EXEQUENTE: MARCOS CESAR FERREIRA DE CASTRO E OUTROS
ADV/PROC: SP066912 - CLOVIS SILVEIRA SALGADO
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP084854 - ELIZABETH CLINI DIANA
VARA : 15
PROCESSO : 0005287-64.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010454-48.2003.403.6100 (2003.61.00.010454-3) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO
EMBARGADO: COEST CONSTRUTORA S/A
ADV/PROC: SP172953 - PAULO ROBERTO ANDRADE E OUTRO
VARA : 24
PROCESSO : 0005298-93.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0010592-34.2011.403.6100 CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO MARIN
EMBARGADO: JOSE DAVID DE MENEZES ALCADA DE MORAIS
ADV/PROC: SP028026 - ANGELO PATANE MUSSUMECCI E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0005299-78.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0018338-75.1996.403.6100 (96.0018338-4) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. JUNG WHA LIM
EMBARGADO: AMELIA ROMAO MARCHIOTTO E OUTROS
ADV/PROC: SP128336 - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
VARA : 25
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
29/81
PROCESSO : 0005309-25.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000447-45.2013.403.6100 CLASSE: 98
EMBARGANTE: SAMER ATEF SERHAN
ADV/PROC: SP214164 - RENATO ANTUNES MARQUES
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
VARA : 9
PROCESSO : 0005323-09.2014.403.6100 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0003523-43.2014.403.6100 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADV/PROC: SP181297 - ADRIANA RODRIGUES JÚLIO
IMPUGNADO: JOSE SILVA LIMA E OUTRO
ADV/PROC: SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA
VARA : 19
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0725154-08.1991.403.6100 (91.0725154-8) PROT: 21/11/1991
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: CLEALCO CLEMENTINA ALCOOL S/A
ADV/PROC: SP104641 - MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI E OUTROS
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0001728-15.2012.403.6183 PROT: 07/03/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOACIR CHENEDEZI
ADV/PROC: SP175335 - VERA LUCIA EVANGELISTA DE AZEVEDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0013662-73.2013.403.6105 PROT: 18/10/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA
ADV/PROC: SP169231 - MÁRCIO DE OLIVEIRA RAMOS
REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA : 26
PROCESSO : 0000115-61.2013.403.6138 PROT: 30/01/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS PAULO FERREIRA HOSTALACIO
ADV/PROC: SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA
REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL
VARA : 5
PROCESSO : 0010650-34.2013.403.6143 PROT: 06/08/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LEOES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
ADV/PROC: SP254593 - TATIANA DE CASSIA MORAES E OUTRO
IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO - CRA - CAMPINAS - SP
ADV/PROC: SP234688 - LEANDRO CINTRA VILAS BOAS
VARA : 19
PROCESSO : 0052408-70.2013.403.6182 PROT: 18/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
30/81
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALVEDI CORTE MOREIRA
REU: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SIMONE ANGHER
VARA : 22
PROCESSO : 0000007-82.2014.403.6110 PROT: 07/01/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ODIRLEI SANTANA
ADV/PROC: SP184300 - CASSIO ALCANTARA CARDOSO
IMPETRADO: PRESIDENTE COMISSAO ESPECIAL ESTUDOS REGISTRO PROVISIONADOS
CONSELHO REGIONAL EDUCACAO FISICA 4 REGIAO - CREF4
VARA : 2
PROCESSO : 0001611-59.2014.403.6181 PROT: 06/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0005855-52.1992.403.6100 (92.0005855-8) PROT: 15/01/1992
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLEALCO CLEMENTINA ALCOOL S/A
ADV/PROC: SP104641 - MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. IVANY DOS SANTOS FERREIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0002068-12.2012.403.6133 PROT: 04/06/2012
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
AUTOR: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E OUTRO
REU: SILVIO BENEDITO HEBLING - ESPOLIO E OUTRO
ADV/PROC: SP133626 - APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING
VARA : 21
PROCESSO : 0059788-81.2012.403.6182 PROT: 14/12/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO
EXECUTADO: MARIA DO CARMO QUERIDO AVELAR
ADV/PROC: SP221380 - GERCILIA TAVARES DA SILVA E OUTRO
VARA : 10
PROCESSO : 0014784-24.2013.403.6105 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO - CRA - CAMPINAS - SP
ADV/PROC: SP234688 - LEANDRO CINTRA VILAS BOAS
EXCEPTO: LEOES TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
ADV/PROC: SP254593 - TATIANA DE CASSIA MORAES
VARA : 19
PROCESSO : 0001811-50.2013.403.6133 PROT: 28/05/2013
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE: SILVIO BENEDITO HEBLING - ESPOLIO E OUTRO
ADV/PROC: SP133626 - APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING
EMBARGADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
31/81
VARA : 21
PROCESSO : 0001812-35.2013.403.6133 PROT: 28/05/2013
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE: SILVIO BENEDITO HEBLING - ESPOLIO E OUTRO
ADV/PROC: SP133626 - APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING
IMPUGNADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA
VARA : 21
PROCESSO : 0000970-40.2013.403.6138 PROT: 04/06/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ADV/PROC: PROC. ROGERIO EDUARDO FALCIANO E OUTRO
EXCEPTO: MARCOS PAULO FERREIRA HOSTALACIO
ADV/PROC: SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA
VARA : 5
PROCESSO : 0004694-35.2014.403.6100 PROT: 19/03/2014
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR: JOSE APARECIDO BAU E OUTRO
ADV/PROC: SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0004739-39.2014.403.6100 PROT: 20/03/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: EDSON DA SILVA SANTOS
ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA
REQUERIDO: BANCO ITAU S/A E OUTRO
VARA : 24
PROCESSO : 0005222-69.2014.403.6100 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TIM CELULAR S.A.
ADV/PROC: RJ121095 - ERNESTO JOHANNES TROUW E OUTROS
IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
VARA : 12
PROCESSO : 0000189-83.2014.403.6105 PROT: 19/12/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO
EXCEPTO: CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA
ADV/PROC: SP169231 - MÁRCIO DE OLIVEIRA RAMOS
VARA : 26
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000066
Distribuídos por Dependência______________: 000019
Redistribuídos__________________________: 000019
*** Total dos feitos_______________________: 000104
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Data de Divulgação: 01/04/2014
32/81
Sao Paulo, 27/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
8ª VARA CÍVEL
Ficam os advogados(as) abaixo relacionados(as) intimados(as) para restituição dos autos, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, tendo em vista que já decorrido o prazo processual para eventual manifestação ou recurso.
Esta publicação deverá ser desconsiderada caso a devolução dos autos já tenha sido realizada.
0988274-80.1987.4.03.6100 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA - OAB/SP150442B - FABIO
HENRIQUE YATECOLA BOMFIM;
0015631-12.2011.4.03.6100 - AÇÃO MONITÓRIA - OAB/SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE;
0013744-61.2009.4.03.6100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OAB/SP229461 - GUILHERME DE
CARVALHO;
0018468-45.2008.4.03.6100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - OAB/SP051885 - NEUSA
MARIA FRANCEZ;
0758320-41.1985.4.03.6100 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA - OAB/SP255745 - INGRID
SENA VAZ;
0003874-84.2012.4.03.6100 - AÇÃO ORDINÁRIA - OAB/SP181499 - ANDERSON FERNANDES DE
MENEZES;
0003319-33.2013.4.03.6100 - AÇÃO ORDINÁRIA - OAB/SP154065 - MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS
SANTOS e OAB/SP242615 - KARINA MARQUES MACHADO.
15ª VARA CÍVEL
Nos termos do art.77, parágrafo 1º, do provimento nº 64/2005 COGE e suas alterações, ficam os patronos a seguir
relacionados, intimados a procederem a devolução dos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, por motivo de
INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA de 07 à 11/04/2014, sob pena de incorrer no art. 196 do Código de Processo
Civil.
No caso de devolução até a data da disponibilização desta publicação, desconsiderar a intimação.
Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se mandado de busca e apreensão.
15-ACAO DE DESAPRO 25/10/2013 25084
OAB-SP335978 - LUIZ OTAVIO MARTINEZ BERTOLO (Fone: (11)37720632)
29-ACAO ORDINARIA 05/12/2013 25303
OAB-SP273086 - CRISTIANE SOUZA SANTOS (Fone: 3208-9845.)
29-ACAO ORDINARIA 09/12/2013 25317
OAB-SP118379 - GUIOMAR OLIVEIRA COSTA DE ARAUJO (Fone: 20990972)
2-A.C.PUB IMPROB 28/01/2014 25390
OAB-SP199255 - THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (Fone: (11) 3258-1743)
29-ACAO ORDINARIA 21/02/2014 25459
OAB-SP053556 - MARIA CONCEICAO DE MACEDO (Fone: 4313-8101/4313-8134)
126-MANDADO DE SEGU 25/02/2014 25478
OAB-SP194541E - DENIS VINICIUS DO AMARAL FARIA (Fone: 3292-9147/12-9177-5630)
98-EXECUCAO DE TIT 25/02/2014 25481
OAB-SP198655E - NATHALIE DE MORAIS NAVARRO MARQUES (Fone: 3868-4155 - 9-7962-5804)
29-ACAO ORDINARIA 27/02/2014 25499
OAB-SP343524 - IWAN HARKAWENKO PASSARELLA (Fone: 3884-2010 / 974944482)
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Data de Divulgação: 01/04/2014
33/81
126-MANDADO DE SEGU 28/02/2014 25523
OAB-SP204439E - VANESA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA (Fone: 3841.3900)
206-EXFP 11/03/2014 25563
OAB-SP193418E - RODRIGO FERNANDES REIS (Fone: 3256-1159 97600-0571)
145-MEDIDA CAUTELAR 14/03/2014 25575
OAB-SP204109E - ROSIANE DA SILVA RODRIGUES (Fone: 11.31450055/991337482)
126-MANDADO DE SEGU 17/03/2014 25596
OAB-PR059634 - SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (Fone: 44-32688628/11-949500215)
229-CUMSEN 18/03/2014 25603
OAB-PR052293 - ALLAN AMIN PROPST (Fone: (41) 3077-0945 E 84259092)
29-ACAO ORDINARIA 18/03/2014 25599
OAB-SP109951 - ADEMIR DE MENEZES (Fone: (11)2942-0400)
75-EMBARGOS A EXEC 18/03/2014 25599
OAB-SP109951 - ADEMIR DE MENEZES (Fone: (11)2942-0400)
29-ACAO ORDINARIA 18/03/2014 25601
OAB-SP200001E - ALI ADNAN GHANDOUR (Fone: 11 50835102)
98-EXECUCAO DE TIT 20/03/2014 25610
OAB-SP218573 - DANIELA LOBATO FERNANDES (Fone: 24121015)
29-ACAO ORDINARIA 20/03/2014 25611
OAB-SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO (Fone: 4243-3300 E 4616-8597)
29-ACAO ORDINARIA 21/03/2014 25613
OAB-SP145719 - LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (Fone: 30798506)
73-EEX 21/03/2014 25613
OAB-SP145719 - LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (Fone: 30798506)
126-MANDADO DE SEGU 21/03/2014 25614
OAB-SP166376 - ANDREA PALMEIRA FAUSTINO (Fone: 5572-5474)
29-ACAO ORDINARIA 21/03/2014 25612
OAB-SP290895 - THIAGO SANTOS MARENGONI (Fone: 11-31450057)
126-MANDADO DE SEGU 21/03/2014 25617
OAB-SP314113 - MARCO ANTONIO MOMA (Fone: (11)30395341)
229-CUMSEN 21/03/2014 25616
OAB-SP322631 - KELLY CORREA DE MORAES (Fone: (11)985496316 /32141108)
29-ACAO ORDINARIA 24/03/2014 25621
OAB-SP074618 - DANILO ANTONIO CORREA ALVES (Fone: (19) 3433-3292)
29-ACAO ORDINARIA 24/03/2014 25618
OAB-SP198197E - WANESKA TAGNIN OVERBECK (Fone: 50191031)
29-ACAO ORDINARIA 24/03/2014 25619
OAB-SP257383 - GERSON SOUZA DO NASCIMENTO (Fone: 32621820)
148-MEDIDA CAUTELAR 25/03/2014 25626
OAB-SP336899 - LUIS FERNANDO RIBEIRO VIEIRA (Fone: 32662466 99846-7031)
29-ACAO ORDINARIA 25/03/2014 25626
OAB-SP336899 - LUIS FERNANDO RIBEIRO VIEIRA (Fone: 32662466 99846-7031)
29-ACAO ORDINARIA 26/03/2014 25630
OAB-SP202265E - BRUNO SILVA REGGIANI (Fone: (11)42213833)
126-MANDADO DE SEGU 27/03/2014 25631
OAB-SP193116E - LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA (Fone: 2198-1555)
206-EXFP 27/03/2014 25633
OAB-SP200133E - THIALA SOUZA JESUS (Fone: 33524340 961480155)
2-A.C.PUB IMPROB 28/03/2014 25637
OAB-SP090977 - MARIA MARGARETH FEITOSA RODRIGUES (Fone: (11) 3879-2777)
75-EMBARGOS A EXEC 28/03/2014 25635
OAB-SP196331E - CÁSSIO GASPAROTTO CALDERARI (Fone: 11 3096-4300)
98-EXECUCAO DE TIT 28/03/2014 25638
OAB-SP203406E - WELLINGTON FERREIRA FREITAS (Fone: 3103-5614 / 98054-7370)
1ª VARA CIVEL - EDITAL
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Data de Divulgação: 01/04/2014
34/81
- EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA Nº 0024547-74.2007.403.6100 EM TRÂMITE NO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA 1ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, MOVIDA POR THYSSENKRUPP BILSTEIN BRASIL MOLAS
E COMPONENTES DE SUSPENSÃO LTDA EM FACE DE DOCA SERVIÇOS LTDA E CAIXA
ECONOMICA FEDERAL.
A Dra. ADRIANA GALVÃO STARR - MM. Juiza Federal Substituta da 1ª Vara da Justiça Federal, 1ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e também a empresa
através de seus representantes legais que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido e que, por este r.
Juízo tramita, nos termos legais uma Ação Ordinária de sustação de protesto com valor da causa de R$ 24.000,00,
distribuída em 27/08/2007 sob nº 0024547-74.2007.403.6100, movida por THYSSENKRUPP BILSTEIN
BRASIL MOLAS E COMPONENTES DE SUSPENSÃO LTDA em face de DOCA SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.140.225/0001-20, com sede na Avenida Cardeal Eugênio
Pacelli, nº 801, 1º andar, Cidade Industria, Contagem/MG, CEP 32.3210-190, que pelo presente edital fica
CITADO, nos termos do artigo 231 e 232 do CPC, ficando ciente de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial (art. 285 CPC). E, para que chegue ao conhecimento de
todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o prazo de 30 (trinta) dias para contestação
devendo ser afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Este juízo situa-se na Av. Paulista, n.1682,
14º andar.
PRAZO PARA RESPOSTA: 30 DIAS, CONTADOS DA DILAÇÃO DESTE EDITAL.
DADO E PASSADO nesta capital do Estado de São Paulo, aos 27 de março de 2014.
ADRIANA GALVÃO STARR
Juiz Federal Substituta
3ª VARA CIVEL - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO DE CESAR DINIZ TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 60.356.359/0001-28, COM O
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 002444671.2006.403.6100, EM TRÂMITE NA TERCEIRA VARA CÍVEL FEDERAL/SP, QUE AGOSTINHO
FERREIRA DE ALMEIDA MOVE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO - JUCESP e CESAR DINIZ TRANSPORTES LTDA (litisconsorte passivo).
O DOUTOR TIAGO BOLOGNA DIAS, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA CÍVEL
FEDERAL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULARES,
F A Z S A B E R, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos do AÇÃO
ORDINÁRIA Nº 0024446-71.2006.403.6100, para CITAÇÃO DE CESAR DINIZ TRANSPORTES LTDA.,
CNPJ Nº 60.356.359/0001-28, tendo por objeto a declaração de inexistência de relação jurídica, cumulada com
pedido de indenização, por estar em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, PARA OS ATOS E
TERMOS DA AÇÃO MENCIONADA, tendo o prazo 15 (quinze) dias para contestar, findo o qual presumir-seão por ela aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial, nos termos do artigo 285 do
CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o
presente edital de citação, que será afixado e publicado na forma da lei, para que produza seus efeitos de direito.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo/SP, aos 24 de março de 2014. Eu, __________ (Luciana Tudisco O.
Morte, Analista Judiciário - RF 6114), digitei e conferi. E eu, ___________ (Eduardo Iutaka Tamai), Diretor de
Secretaria, reconferi e subscrevo.
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TIAGO BOLOGNA DIAS
Juiz Federal Substituto
4ª VARA CIVEL - EDITAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO DO CORRÉU ROGENIO FERREIRA MOTA, CPF n.º 157.111.398-35, NOS AUTOS
DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0021038-33.2010.403.6100 EM QUE JOSE OXINTOM DE OLIVEIRA e outro
MOVE CONTRA EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outro
A DRA. TATIANA PATTARO PEREIRA, MMª.JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este
Juízo e Secretaria tramitam os autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0021038-33.2010.403.6100, em que figura como
AUTOR JOSE OXINTOM DE OLIVEIRA e outro e como réu EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e
outro e encontrando-se o corréu, em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do mesmo por Edital,
com prazo de 30(trinta) dias, por intermédio do qual fica citado, na pessoa de seu representante legal, para que
conteste a presente ação, no prazo legal, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 285
do CPC); nos termos da decisão proferida às fls. 340, dos autos da ação ordinária em epígrafe. E para que chegue
ao conhecimento do CORRÉU, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de
costume, no saguão da Justiça Federal de São Paulo, Fórum Pedro Lessa, Av.Paulista número 1682. Aos vinte
dias do mês de janeiro do ano 2014. Eu, , Telma NJobue Mizumo, Técnico/Analista Judiciário, R.F. 7256 digitei.
E eu, ,Marco Aurélio de Moraes, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo.
TATIANA PATTARO PEREIRA
Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade
da 4ª Vara Federal Cível de São Paulo
9ª VARA CIVEL - EDITAL
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO N.º 0008635-04.1988.403.6100 -FURNAS
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A em face de FIORELLI PECCIACACCO, sucedido por ANTONIO PECCICACO,
IRIS PECCICACCO MOÇO E ANA MARIA PECCICACO MOUTINHO DE ABREU
O DOUTOR BRUNO CÉSAR LORENCINI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA NONA VARA FEDERAL
CÍVEL DA PRIMEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO FAZ SABER que nos autos
da Ação de Desapropriação n.º 0008635-04.1988.403.6100, requerida por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A, CNPJ nº 23274.194/0001-19, em face de FIORELLI PECCIACACCO, CPF nº 000.086.568-00, sucedido
por ANTONIO PECCICACO, IRIS PECCICACCO MOÇO E ANA MARIA PECCICACO MOUTINHO DE
ABREU objetivando a constituição de servidão administrativa sobre uma faixa de terras destinada à passagem de
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linha de transmissão entre as Subestações de São Roque e Guarulhos referente à área de 1,43 ha, no bairro das
Laranjeiras, localizado no Município de Caieiras, cuja localização e acessos são os que seguem: começa no ponto
A, localizado na intersecção do limite esquerdo da Faixa de Servidão da LT com a divisa de Sebastião Lopes
Rodrigues; segue no rumo de 81º43´SE, numa distância de 250,00 metros, confrontando com terras de
proprietário desconhecido até o ponto B, situado na intersecção do limite esquerdo da faixa de servidão da LT
com a divisa do Loteamento Parque Suíça; segue defletindo à direita no rumo 12º00´SW, numa distância de 56,00
metros, confrontando com terras de do Loteamento Parque Suíça até o ponto C, situado na intersecção do limite
direito da faixa de servidão da LT com o Loteamento; segue no rumo 81º43´NW, numa distância de 265,00
metros, confrontando com terras de proprietário desconhecido até o ponto D, situado na intersecção do limite
direito da faixa de servidão da LT com a divisa de Sebastião Lopes Rodrigues; segue defletindo à direita, no rumo
de 13º00´NE, numa distância de 57,00 metros, confrontando com terras de Sebastião Lopes Rodrigues até o ponto
A, início desta descrição, perfazendo uma área de 1,43 ha. Foi determinada a expedição do presente edital, com
prazo máximo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 34, do Decreto-lei n.º 3365/41, para o conhecimento de
terceiros interessados, contado o prazo a partir da primeira publicação no Diário Oficial do Estado, após o quê,
sem impugnação, será possibilitado o levantamento pelo EXPROPRIADO da quantia indenizatória que se
encontra depositada em conta judicial à disposição deste Juízo, conforme guias de depósito constantes às fls. 23. E
para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se este, com o
prazo máximo de 10 (dez) dias, devendo ser afixado no local de costume e publicado na forma da lei. DADO E
PASSADO nesta cidade de São Paulo, aos 21 dias do mês de março do ano de 2014. Eu, __________ (Renata
Baptista Coelho), Técnica Judiciário, digitei. E eu, ___________ (Bela. Maria Luci da Silva Marcos), Diretora de
Secretaria, conferi e subscrevo.
BRUNO CÉSAR LORENCINI
Juiz Federal Substituto
2ª VARA CRIMINAL - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
(ARTIGO 361, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL)
PROCESSO-CRIME N.º 0008366-72.2012.403.6181
A Doutora ANDRÉIA SILVA SARNEY COSTA MORUZZI, Juíza Federal Substituta da Segunda Vara Federal
Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo/SP, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento e a KAZUKO TANE, brasileira, divorciada, Auditora Fiscal da Receita Federal, filha de
Iwao Tane e de Miyako Tane, nascida aos 09/06/1947, natural de Marília/SP, R.G. n.º 6.275.374/SSP/SP e do
CPF/MF n.º 207.679.948-68, procurada e não encontrada no endereço constante dos autos, para responder a ação
penal n.º 0008366-72.2012.403.6181, que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas penas do artigo 317, do
Código Penal. Diante disso, a acusada deverá responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008. E para que
chegue ao conhecimento dos acusados, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do
artigo 361 do Código de Processo Penal, findo o qual estará a denunciada citada e ciente de que de no seu silêncio,
ser-lhe-á decretada a revelia. O presente edital vai publicado e afixado nos lugares de costume. CUMPRA-SE,
observadas as formalidades legais. São Paulo, 27 de março de 2014.
DISTRIBUIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ERIK FREDERICO GRAMSTRUP
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37/81
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0056147-51.2013.403.6182 PROT: 16/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0056151-88.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: TATIANA DURAND MARTINS
VARA : 4
PROCESSO : 0056152-73.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ARTUR JOSE DUARTE DE MOURA
VARA : 1
PROCESSO : 0056153-58.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: DENIS MOTA DE MACEDO
VARA : 12
PROCESSO : 0056154-43.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS VERRONE
VARA : 1
PROCESSO : 0056155-28.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA CESAR DE OLIVEIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0056156-13.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: MOACIR CORDEIRO DOS SANTOS
VARA : 7
PROCESSO : 0056157-95.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
38/81
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: DILSO ANTONIO VALER
VARA : 5
PROCESSO : 0056158-80.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ELZA MARIA GOMES RICCO
VARA : 12
PROCESSO : 0056159-65.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: MARIA SUELI SARTORI
VARA : 1
PROCESSO : 0056160-50.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: JOSE RICARDO NUNES COELHO
VARA : 1
PROCESSO : 0056161-35.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: MAURICIO DE LIMA FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0056162-20.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: JONATHAN ROSON DE OLIVEIRA
VARA : 6
PROCESSO : 0056163-05.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: RICARDO MATARAZZO
VARA : 9
PROCESSO : 0056164-87.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: HORACIO DE JESUS TIMPANARO
VARA : 7
PROCESSO : 0056165-72.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
39/81
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: RENATO MACHADO
VARA : 4
PROCESSO : 0056166-57.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: CLEBER EDUARDO LIMA VOGLER
VARA : 12
PROCESSO : 0056167-42.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: KATIA BRAGA DE OLIVEIRA
VARA : 12
PROCESSO : 0056168-27.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: FABIO LUCAS DE ARAUJO
VARA : 2
PROCESSO : 0056169-12.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ODILIA NEIVA DE SOUSA CARVALHO SPINOLA
VARA : 7
PROCESSO : 0056170-94.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: RUBENS DOS SANTOS TELES
VARA : 8
PROCESSO : 0056171-79.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: EGBERTO BARBOSA
VARA : 3
PROCESSO : 0056172-64.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: KAREN CRISTINA DA CRUZ
VARA : 11
PROCESSO : 0056173-49.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: NAIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA GALLO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
40/81
VARA : 5
PROCESSO : 0056174-34.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ADELINO YGLESIAS LAMELA
VARA : 7
PROCESSO : 0056175-19.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: FABIANO DOUGLAS MIRANDA RIBEIRO
VARA : 9
PROCESSO : 0056176-04.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: EDILSON DOS SANTOS PAULA
VARA : 10
PROCESSO : 0056177-86.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ROBERTA QUADROS PAES DE BARROS
VARA : 12
PROCESSO : 0056178-71.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ALFREDO HENRIQUE LEITE DE MARIZ TEIXEIRA
VARA : 8
PROCESSO : 0056179-56.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: MAURICIO BUENO GAMBOA
VARA : 5
PROCESSO : 0056180-41.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: WILSON CANTUARIO
VARA : 10
PROCESSO : 0056181-26.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ADALBERTO MIRANDA DA SILVA JUNIOR
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
41/81
PROCESSO : 0056182-11.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: CRISPIM PEREIRA DE SENA FILHO
VARA : 5
PROCESSO : 0056183-93.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ODAIR MARINHO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0056184-78.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA
VARA : 8
PROCESSO : 0056622-07.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: TEDE TRANSPORTES LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0056623-89.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: CENTRO TRANSMONTANO DE SAO PAULO
VARA : 3
PROCESSO : 0056624-74.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/A
VARA : 3
PROCESSO : 0056625-59.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: PRONTO ATENDIMENTO MEDICO JARDINS S/C LTDA
VARA : 11
PROCESSO : 0056626-44.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
VARA : 9
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
42/81
PROCESSO : 0056627-29.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: COMERCIO DE CEREAIS PAULISTA LTDA - ME
VARA : 9
PROCESSO : 0056628-14.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
VARA : 10
PROCESSO : 0056629-96.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: VIACAO NACIONAL S/A
VARA : 5
PROCESSO : 0056630-81.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: TRES ESTRELAS FABRICACAO DE FITAS ADESIVAS LTDA
VARA : 9
PROCESSO : 0056631-66.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: REPRESENTACAO COMERCIAL DE TINTAS E VERNIZES XAXA LTDA - ME
(INDUSTRIA QUIMICA COMERCIAL XAXA LTDA)
VARA : 1
PROCESSO : 0056632-51.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: POSTO DE SERVICOS PETROPLUS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0056633-36.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: MAURO JOSE DA SILVA
VARA : 3
PROCESSO : 0056634-21.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
VARA : 8
PROCESSO : 0056635-06.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
43/81
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO SA
VARA : 9
PROCESSO : 0056636-88.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: JATOBA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0056637-73.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: HEXO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
VARA : 10
PROCESSO : 0056638-58.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME
VARA : 6
PROCESSO : 0056639-43.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
VARA : 10
PROCESSO : 0056640-28.2013.403.6182 PROT: 17/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
ADV/PROC: PROC. PAULINE DE ASSIS ORTEGA
EXECUTADO: AUTO POSTO BOTURUCU LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0057290-75.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: STILLO & FORMA CLINICA DE EMAGRECIMENTO BELEZA E ESTETICA LTDA
VARA : 9
PROCESSO : 0057291-60.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: OFTALMUS II CLINICA MEDICA LTDA.
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
44/81
PROCESSO : 0057292-45.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: MARCIA GARSON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS
VARA : 11
PROCESSO : 0057293-30.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: CDA - SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (MASSA FALIDA)
VARA : 10
PROCESSO : 0057294-15.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: QUEOPS MEDICINA E CIRURGIA LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0057295-97.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: RD DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA
VARA : 10
PROCESSO : 0057296-82.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: MODELE CORPUS CIRURGIA PLASTICA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0057297-67.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: COR POLICLINICA
VARA : 7
PROCESSO : 0057298-52.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: IATRICA SERVICOS MEDICOS LTDA
VARA : 11
PROCESSO : 0057299-37.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: TRIA CLINICA MEDICA LTDA
VARA : 12
PROCESSO : 0057300-22.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
45/81
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: S.E.PED - SERVICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA LTDA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0057301-07.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: REMOCOES TRIUNFO LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0057302-89.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP
ADV/PROC: SP165381 - OSVALDO PIRES SIMONELLI
EXECUTADO: BOREALIS SERVICOS MEDICOS LTDA
VARA : 10
PROCESSO : 0011366-07.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: TECHCABLE TELEINFORMATICA & CABLING LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0011367-89.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: BLUALP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
VARA : 12
PROCESSO : 0011368-74.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: J.M.B. CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0011369-59.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CREDVEL PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME
VARA : 11
PROCESSO : 0011370-44.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CONTERSA-CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0011371-29.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
46/81
EXECUTADO: PROMASTER SERVICOS E INSTALACOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0011372-14.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: GM & ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - ME
VARA : 10
PROCESSO : 0011373-96.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011374-81.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: LE BASIQUE CONFECCOES LTDA - EPP
VARA : 8
PROCESSO : 0011375-66.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: NEIVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0011376-51.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: EMG4 CONSTRUTORA LTDA. - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0011377-36.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: BNZ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0011403-34.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CEMATICA ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0011404-19.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MEGALEST INFORMATICA LTDA - ME
VARA : 12
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
47/81
PROCESSO : 0011405-04.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ANTONIO LOPES PEREIRA CONSTRUCOES
VARA : 6
PROCESSO : 0011406-86.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: TWO B COMUNICACAO LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0011407-71.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: FLORESTA VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
VARA : 11
PROCESSO : 0011408-56.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: AC TRIUNFO SERVICOS LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0011409-41.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: VIGIL MASTER ASSESSORIA EM SERVICOS OPERACIONAIS LTDA VARA : 12
PROCESSO : 0011410-26.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: EFFECT CONSULTORIA E PARTICIPACOES SS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0011411-11.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MODAS MARIA CLARA LTDA - EPP
VARA : 12
PROCESSO : 0011412-93.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: M & F FERRAMENTARIA E ESTAMPARIA LTDA - EPP
VARA : 9
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
48/81
PROCESSO : 0011413-78.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: RODRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
VARA : 11
PROCESSO : 0011414-63.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: M. J. S. PORTARIA E SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0011415-48.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CELINO COMERCIO DE PECAS LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0011418-03.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: M DE OLIVEIRA LEMOS CONSTRUCOES - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0011419-85.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: Z 1 ESTRATEGIA E COMUNICACAO LTDA.
VARA : 9
PROCESSO : 0011420-70.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: S.B.H. CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0011421-55.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: VACHERON DO BRASIL LTDA
VARA : 9
PROCESSO : 0011422-40.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: HILTON CANDIDO DA SILVA FILHO - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0011423-25.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
49/81
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: J. GUERRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0011424-10.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: LESTE OESTE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011425-92.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: IMBALLAGGIO - DESIGN E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
VARA : 9
PROCESSO : 0011426-77.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: DEUSDEDITH ALVES DE SOUZA - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011427-62.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: FERNANSER INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - EPP
VARA : 10
PROCESSO : 0011428-47.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MUGHAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGI
VARA : 3
PROCESSO : 0011429-32.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CABLE ON LINE DO BRASIL LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0011430-17.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ALFA COP SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PORTARIA LTDA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0011431-02.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
50/81
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ARAO E DAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
VARA : 8
PROCESSO : 0011432-84.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: TOBIAS HOMEOPATIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0011433-69.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ACAO DIRECTA MULTIBENEFICIOS LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0011434-54.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: RECEL TELECOM LTDA - EPP
VARA : 12
PROCESSO : 0011435-39.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: PRODOCTOR RX MARKETING FARMACEUTICO LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0011436-24.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ADORIVALDO PEREIRA DOS SANTOS INTERMEDIACOES - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011437-09.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MOEMA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM MEDICINA E
VARA : 9
PROCESSO : 0011438-91.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: NOVAPINTE REVESTIMENTOS & LIMPEZA LTDA - EPP
VARA : 8
PROCESSO : 0011439-76.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
51/81
EXECUTADO: AMORIM & FILHO DECORACOES LTDA - ME
VARA : 8
PROCESSO : 0011440-61.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: SIMONVIL TELECOM LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0011441-46.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: AQUARIUS GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0011442-31.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: J.J. DE OLIVEIRA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0011443-16.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: NAVONA CONSTRUCOES LTDA - EPP
VARA : 11
PROCESSO : 0011444-98.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: GUSTAVO PASETTO LESER
VARA : 2
PROCESSO : 0011445-83.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ALUMICENTRO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 11
PROCESSO : 0011446-68.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: PEDAGIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0011447-53.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: FOCO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
VARA : 7
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
52/81
PROCESSO : 0011448-38.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MEDICLIP - MEDICINA CLINICA E PREVENTIVA LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0011449-23.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: INDEPENDENCIA ENGENHARIA LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0011450-08.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: FACTOTUM REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0011452-75.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: INTERSEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTD
VARA : 4
PROCESSO : 0011453-60.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: SO PINOS PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP
VARA : 12
PROCESSO : 0011454-45.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: TERRALE COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZ
VARA : 2
PROCESSO : 0011455-30.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: L. F. FREITAS BASTOS - EPP
VARA : 10
PROCESSO : 0011456-15.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: LUZ BRASIL REFLETIVOS LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
53/81
PROCESSO : 0011457-97.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ALUMINIO EXTRA-LAR LTDA - EPP
VARA : 10
PROCESSO : 0011458-82.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: JOAO JANAUDIS NETO - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0011459-67.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: IBIRAPUERA PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0011460-52.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: JHBE - AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
VARA : 9
PROCESSO : 0011461-37.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: INGER BRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011462-22.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ANGULAR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
VARA : 8
PROCESSO : 0011463-07.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: LUIZ SEVERO DE SOUZA - ME.
VARA : 6
PROCESSO : 0011464-89.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: HIDRO KLOCKNER POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP
VARA : 8
PROCESSO : 0011465-74.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
54/81
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CROMATEC DO BRASIL COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
VARA : 4
PROCESSO : 0011466-59.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: RV PROMOCOES EVENTOS E MERCHANDISING LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0011467-44.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: QUATTRO BRAVO COMUNICACAO TOTAL S/C LTDA - ME
VARA : 9
PROCESSO : 0011468-29.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: BKM MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0011470-96.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ALEXANDRE FLEURY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LACERDA - ME
VARA : 9
PROCESSO : 0011471-81.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MENTER TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0011486-50.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: RGC SUPRIMENTOS PARA ESPORTES LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0011487-35.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: FX INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0011488-20.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
55/81
EXECUTADO: E.M. CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA
VARA : 8
PROCESSO : 0011489-05.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: LANA CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0011490-87.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CRISTO REI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
VARA : 10
PROCESSO : 0011491-72.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ECOLOGICA PAPEIS EIRELI (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
VARA : 6
PROCESSO : 0011492-57.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: I F LOPES SUMARE - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0011493-42.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: GOPEL ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0011494-27.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: AUDIFORRO COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA - EPP
VARA : 10
PROCESSO : 0011495-12.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ENNE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
VARA : 10
PROCESSO : 0011496-94.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
56/81
EXECUTADO: I.S.B. PROJETOS LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0011497-79.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: UNIVERSAL DEDETIZACAO E DESRATIZACAO S/C LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0011498-64.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: POLYTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0011499-49.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: NYLACAST IND. E COM. DE PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA VARA : 12
PROCESSO : 0011500-34.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: RONALDO ZANARDO INFORMATICA - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0011501-19.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: YARA DOS REIS TRANSPORTES - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0011502-04.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: RIMOM ACESSORIOS PARA ESQUADRIAS LTDA - ME
VARA : 8
PROCESSO : 0011503-86.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: PROMPT SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0011504-71.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: GRAN BIN PROMOCOES LTDA - EPP
VARA : 11
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
57/81
PROCESSO : 0011505-56.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ST 2 MUSIC LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0011506-41.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ELLA DESIGN EM ILUMINACAO EIRELI - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0011549-75.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: TANDA CONSTRUCOES LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0011550-60.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: PROTSINAL PROTECAO E SINALIZACAO EIRELI - ME
VARA : 4
PROCESSO : 0011551-45.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: DISPLAY COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTD
VARA : 9
PROCESSO : 0011552-30.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: EXPANSAO AR CONDICIONADO LTDA - EPP
VARA : 8
PROCESSO : 0011553-15.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: UBR REPRESENTACOES S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0011554-97.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: JORDAO ALIMENTOS LTDA - ME
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
58/81
PROCESSO : 0011555-82.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: SCHEINER SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0011556-67.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CASUAL STORE MODA E ACESSORIOS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0011557-52.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ANA MARIA CABRAL SUSINI ME
VARA : 5
PROCESSO : 0011558-37.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ROBERTO EDUARDO DOS SANTOS - ME
VARA : 8
PROCESSO : 0011559-22.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: AUTO CENTER CAVALO DE TROIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0011560-07.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: RENATO FERNANDES COVAS - ME
VARA : 9
PROCESSO : 0011561-89.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: SIGN EFICAZ COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011562-74.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: P & P EDITORA E ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA
VARA : 8
PROCESSO : 0011563-59.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
59/81
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: J.K.COLOR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME
VARA : 10
PROCESSO : 0011564-44.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CONCEPTA DG COMPLIANCE LTDA.
VARA : 6
PROCESSO : 0011565-29.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: BASSI CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0011566-14.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: BRAZILCLEAN SERVICOS DE LIMPEZA S/S LTDA - EPP
VARA : 4
PROCESSO : 0011567-96.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: M.R.I. REPRESENTACOES S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0011568-81.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CASSIEL TRANSPORTES LTDA - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0011573-06.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA
VARA : 8
PROCESSO : 0011574-88.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: HIDRAUFORT COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0011575-73.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
60/81
EXECUTADO: MOVIMENTA - MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0011576-58.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: RONIGA MERCADO LTDA - ME
VARA : 10
PROCESSO : 0011577-43.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: TRANSPORTES ADELAYRES LTDA - EPP
VARA : 11
PROCESSO : 0011578-28.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: SIGNSOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA. - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0011579-13.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: SP TELEFONIA, INFORMATICA E SOM LTDA - EPP
VARA : 6
PROCESSO : 0011580-95.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: T F COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0011581-80.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MARTINEZ EMPREITEIRA DE OBRAS S/C LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0011582-65.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: PORTAS SANFONADAS PORTAFLEX LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0011583-50.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ELIPSE EDITORACAO GRAFICA LTDA - ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
61/81
PROCESSO : 0011584-35.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: M. B. FRANCO PERFURACAO - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0011585-20.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: QUIMICOAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0011586-05.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: PAR PERFEITO SOBREMESAS LTDA
VARA : 11
PROCESSO : 0011587-87.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: TRANSPORTES RANI LTDA ME
VARA : 8
PROCESSO : 0011588-72.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: AMICCI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0011589-57.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: EDITORA JORNALISTICA UNIAO NIKKEI LTDA - EPP
VARA : 9
PROCESSO : 0011590-42.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CIOHSP-CONSULTORIOS INTEGRADOS DE ONCOLOGIA E HEMATOLOG
VARA : 11
PROCESSO : 0011591-27.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CUCA PRODUCOES E SERVICOS LTDA - ME
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
62/81
PROCESSO : 0011592-12.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: STAFFDRUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 12
PROCESSO : 0011593-94.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CASMED SERVICO DE SEGURANCA E MEDICINA NO TRABALHO LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0011594-79.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: META BRASIL SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
VARA : 12
PROCESSO : 0011595-64.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: GODOY SERVICOS MEDICOS EM GERAL S/S LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0011596-49.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MADAR - COMERCIO,REPRESENTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
VARA : 10
PROCESSO : 0011597-34.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CHOPP DO MIGUEL LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0011598-19.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: MAF CENTER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
VARA : 10
PROCESSO : 0011599-04.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: VIP SERVICOS TECNICOS E UTILIDADES LTDA - EPP
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
63/81
PROCESSO : 0011600-86.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: PARKGRILL RESTAURANTE - EIRELI
VARA : 9
PROCESSO : 0011601-71.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: J. S. RYAN REPRESENTACOES - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011602-56.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: JOIA DECORACAO S/C LTDA - EPP
VARA : 8
PROCESSO : 0011603-41.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE IMPORTADOS NORDESTE LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0011604-26.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: W & MARTINS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0011605-11.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: INOXFLUID INDUSTRIA MECANICA LTDA
VARA : 11
PROCESSO : 0011606-93.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: HARMONIA PLANOS DE SAUDE LIMITADA
VARA : 6
PROCESSO : 0011607-78.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: VENUS LOCADORA E TURISMO LTDA-EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0011608-63.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
64/81
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CLINICA MEDICA BISCARDI LTDA - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011609-48.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: D.W.K. ENVIDRACAMENTO LTDA
VARA : 11
PROCESSO : 0011610-33.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: PRANZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
VARA : 10
PROCESSO : 0011611-18.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: CAMPEAO SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCOES CIVIL
VARA : 3
PROCESSO : 0011612-03.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: L.SALLES COMUNICACOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0011613-85.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: EMBALAGENS NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP
VARA : 3
PROCESSO : 0011614-70.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: F.G. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA. - ME
VARA : 6
PROCESSO : 0011615-55.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: HIDRAULICA NACIONAL LTDA - ME
VARA : 3
PROCESSO : 0011616-40.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
65/81
EXECUTADO: MARGARIDA OLIVEIRA PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0011617-25.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: SOFTHARD LA ROCHA SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFORMACAO L
VARA : 12
PROCESSO : 0011618-10.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: A F N TRANSPORTES LTDA
VARA : 6
PROCESSO : 0011619-92.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: HIDROVILLA TRANSPORTADORA DE AGUA POTAVEL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0011620-77.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: IVONETE DE ASSIS - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0011621-62.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: COMPORTAS COMERCIO DE PORTOES AUTOMATICOS LTDA ME
VARA : 6
PROCESSO : 0011622-47.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: DRAW MAKER INFORMATICA LTDA ME
VARA : 4
PROCESSO : 0011629-39.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ZENAIDE APARECIDA PECEQUILLO ALVES - ME
VARA : 12
PROCESSO : 0011630-24.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ALESSANDRO LONGHI - EPP
VARA : 9
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
66/81
PROCESSO : 0011631-09.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ASA MIDIA E COMUNICACOES LTDA
VARA : 8
PROCESSO : 0011632-91.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: GOMES CONTABILIDADE S/S LTDA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0011633-76.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: A.R.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MODELISMO LTDA ME
VARA : 3
PROCESSO : 0011634-61.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: GAMINE TEXTILE COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - ME
VARA : 8
PROCESSO : 0011635-46.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ALIANCA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0011636-31.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: V.S. EQUIPAMENTOS DE SONORIZACAO LTDA.
VARA : 9
PROCESSO : 0011637-16.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: ACR TEC IMPERMEABILIZACOES S/C LTDA.
VARA : 9
PROCESSO : 0011638-98.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: LUMEN - SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP
VARA : 8
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
67/81
PROCESSO : 0011639-83.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: HIDRO TREVO TRANSPORTE E SERVICOS DE HIDROJATO LTDA - M
VARA : 8
PROCESSO : 0011640-68.2014.403.6182 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
EXECUTADO: TENCON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
VARA : 9
PROCESSO : 0013344-19.2014.403.6182 PROT: 24/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
ADV/PROC: PROC. MARTA VILELA GONCALVES
EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S/A
VARA : 4
PROCESSO : 0013897-66.2014.403.6182 PROT: 26/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ARIJON LEE CHOI
EXECUTADO: WORLD TRACTOR MINERACAO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTD
VARA : 2
PROCESSO : 0014130-63.2014.403.6182 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MARIANA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA - ESPOLIO
VARA : 9
PROCESSO : 0014131-48.2014.403.6182 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ARIJON LEE CHOI
EXECUTADO: INTERCEMENT BRASIL S/A
VARA : 10
PROCESSO : 0014132-33.2014.403.6182 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ARIJON LEE CHOI
EXECUTADO: ATLAS COPCO BRASIL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0014138-40.2014.403.6182 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. PAULA CAROLINA BISSOLI CONTRERAS
EXECUTADO: RAIZEN ENERGIA S/A
VARA : 12
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
68/81
PROCESSO : 0014178-22.2014.403.6182 PROT: 27/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXTREMA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0014179-07.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0014180-89.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DE VITORIA - ES
DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 8
PROCESSO : 0014181-74.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOSSORO - RN
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0014182-59.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0014183-44.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0014184-29.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DO RIO DE JANEIRO RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 12 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 12
PROCESSO : 0014185-14.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DO RIO DE JANEIRO RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0014186-96.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DO RIO DE JANEIRO RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0014187-81.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL DO RIO DE JANEIRO RJ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
69/81
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0014188-66.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 8
PROCESSO : 0014189-51.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0014231-03.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CONTAGEM - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0014260-53.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: 1 VARA FEDERAL DE BOTUCATU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0014415-56.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BARUERI-SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0014416-41.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MAIRINQUE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 12 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 12
PROCESSO : 0014417-26.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 1 VARA ANEXO FISCAL SAO CAETANO DO SUL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0014418-11.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 1 VARA ANEXO FISCAL SAO CAETANO DO SUL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 7
PROCESSO : 0014419-93.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 1 VARA ANEXO FISCAL SAO CAETANO DO SUL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 8
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
70/81
PROCESSO : 0014420-78.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 1 VARA ANEXO FISCAL SAO CAETANO DO SUL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0014451-98.2014.403.6182 PROT: 28/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LAGES - SC
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0014176-52.2014.403.6182 PROT: 25/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0048709-81.2007.403.6182 (2007.61.82.048709-7) CLASSE: 74
EMBARGANTE: INSS/FAZENDA
ADV/PROC: PROC. VALQUIRIA MARIA ALVES
EMBARGADO: ALBERTO TAKEO SHIMABUKURO
ADV/PROC: SP098348 - SILVIO PRETO CARDOSO E OUTRO
VARA : 6
PROCESSO : 0014177-37.2014.403.6182 PROT: 21/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0051530-48.2013.403.6182 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP175337 - ANDRÉ YOKOMIZO ACEIRO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP240939 - MYOKO TEREZA KOMETANI MELO
VARA : 6
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000274
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000276
Sao Paulo, 28/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
9ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Doutor Marcelo Guerra Martins, MM. Juiz Federal da 9ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que ficam CITADOS os executados e coexecutados abaixo
identificados ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagarem as dívidas atualizadas junto
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à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, nos termos da Lei n.º 6.830/80:
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0070470-13.2003.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
BENEFICIAMENTO DE FIOS SUPERGA LTDA, CNPJ/CPF n.º 61194361000100 e do(s) coexecutado(s)
MARIA EMILIA LUQUE, CPF 339.080.288-68; e MAURA MARIA FAVALI MANZANO, CPF 249.964.61870, objetivando a cobrança da quantia de R$ 90.328,08, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa
n.º(s) 8060301802790, na data de 17/01/2003, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880529738200210. Natureza
da Dívida: COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0018079-42.2007.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
COMERCIAL PAPIREO LTDA, CNPJ/CPF n.º 0531514400150 e do(s) coexecutado(s) MARCIO DOS
SANTOS, CPF 135.118.308-77; e EDNA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, CPF 809.617.978-00,
objetivando a cobrança da quantia de R$ 306.193,44, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa
n.º(s) 8020606791041, 8060614533829, 8060614533900 e 8070603474718, na data de 21/07/2006, Processo(s)
Administrativo(s) n.º 10880570325200644, 10880570326200699, 10880570328200688 e 10880570327200633.
Natureza da Dívida: IRPJ, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, COFINS e PIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0018712-63.2001.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de NECTO
INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ/CPF n.º 54658398000187 e do(s) coexecutado(s)
PAULO RODRIGUES JUVENAL, CPF 011.256.178-02; AUDIZIO AFONSO BELARMINO, CPF
598.216.478-04; e SUELY DE OLIVEIRA BELARMINO, CPF 076.447.118-05, objetivando a cobrança da
quantia de R$ 103.356.48, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8060100178607, na
data de 08/03/2001, Processo(s) Administrativo(s) n.º 108800430439339. Natureza da Dívida: COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0017873-28.2007.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de IDEIA
COMERCIO DE LICENCAS LTDA, CNPJ/CPF n.º 46093092000100 e do(s) coexecutado(s) ROBERTO DA
SILVA LAGE MARQUES, CPF 677.093.688-53, objetivando a cobrança da quantia de R$ 69.195,78, em
conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8029910161625, na data de 29/10/1999;
8020400673329, na data de 13/02/2004; 8020602258470, na data de 09/02/2006; 8020602258551, na data de
09/02/2006; 8020609239277, na data de 19/12/2006; e 8060603496897, na data de 09/02/2006, Processo(s)
Administrativo(s) n.º 108803789849931, 10880514057200419, 10880532668200619, 10880532669200655,
108800141719707 e 10880532670200680. Natureza da Dívida: IRPJ e CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0024966-08.2008.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
ZORAIDE MASSA, CNPJ/CPF n.º 854.130.898-72, objetivando a cobrança da quantia de R$ 1.385.904,91, em
conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8060800511112, na data de 25/03/2008, Processo(s)
Administrativo(s) n.º 10880011284200144. Natureza da Dívida: RESSARCIMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0046078-67.2007.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de CROWN
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF n.º 72742596000106 e do(s) coexecutado(s) SALMOU COHEN,
CPF 013.074.778-52, objetivando a cobrança da quantia de R$ 2.806.291,22, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8060406302429, na data de 30/07/2004; 8060702689405, na data de
25/06/2007; 8060702704811, na data de 02/07/2007; 8070401534000, na data de 30/07/2004; 8070700554143, na
data de 02/07/2007; e 8080300356821, na data de 02/10/2003, Processo(s) Administrativo(s) n.º
10880557892200443, 13807003431200183, 108750004099490, 10880557893200498, 13807003430200139 e
10880800347200300. Natureza da Dívida: COFINS e PIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0022239-13.2007.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
LUMINAAMERICAS BRASIL SA, CNPJ/CPF n.º 03721819000136 e do(s) coexecutado(s) NICHOLAS
ALUARES SERRANO, CPF 183.223.778-86, objetivando a cobrança da quantia de R$ 31.541,88, em
conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8020302824861, na data de 30/10/2003;
8060600522366, na data de 03/02/2006; 8060701303538, na data de 14/02/2007; 8070302884933, na data de
30/10/2003; e 8070600093209, na data de 03/02/2006, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880507682200323,
10880507138200624, 10880200798200768, 10880507684200312 E 10880507139200679. Natureza da Dívida:
IRPJ, COFINS, PIS E MULTAS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0037058-86.2006.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
MILANO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA, CNPJ/CPF n.º 48119143000143 e do(s)
coexecutado(s) SONIA REGINA TORRES SALERNO, CPF 146.673.908-83, objetivando a cobrança da quantia
de R$ 806.899,66, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8069700922106, na data de
30/05/1997, Processo(s) Administrativo(s) n.º 138082261549656. Natureza da Dívida: COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0011498-11.2007.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de SERGIO
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CHIAMARELLI JUNIOR, CNPJ/CPF n.º 59190817834, objetivando a cobrança da quantia de R$ 811.230,36, em
conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8010600702414, na data de 18/07/2006, Processo(s)
Administrativo(s) n.º 19515003049200565. Natureza da Dívida: IRPF.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0008844-56.2004.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de LOJAS
TAMAKAVY LTDA, CNPJ/CPF n.º 00874403000160 e do(s) coexecutado(s) NAIMA DE ANDRADE NETO,
CPF 623.645.456-68, objetivando a cobrança da quantia de R$ 19.689,97, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8060307543215, na data de 30/10/2003, Processo(s) Administrativo(s) n.º
10880501672200384. Natureza da Dívida: COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0002467-98.2006.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de SPS
MULTI PESCA MARCA LTDA-EPP, CNPJ/CPF n.º 03156540000157 e do(s) coexecutado(s) MARCELO
FERNANDES PINHAS, CPF 074.865.258-28, objetivando
a cobrança da quantia de R$ 11.949,66, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s)
8040401017586, na data de 13/08/2004, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880211450200453. Natureza da
Dívida: SIMPLES.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0008631-45.2007.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de RRSC
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF n.º 04081538000129 e do(s) coexecutado(s) CLAUDIO CAMARGO,
CPF 085.752.028-80, objetivando a cobrança da quantia de R$ 15.559,03, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8020606540987, 8060614109504 e 8060614109695, na data de 21/07/2006,
Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880562384200649, 10880562385200693 e 10880562386200638. Natureza da
Dívida: IRPJ, COFINS e CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000602-40.2006.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
FLUIDMEC DO BRASIL LTDA, CNPJ/CPF n.º 00613386000107 e do(s) coexecutado(s) FERNANDO
CARLOS MAGARINO SOTO, CPF 180.535.800-68, objetivando a cobrança da quantia de R$ 28.808,98, em
conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8020303389964, na data de 09/12/2003;
8020400165846, na data de 13/02/2004; 8069911025090, na data de 25/06/1999; 8060207647582, na data de
24/12/2002; 8060400229940, na data de 13/02/2004; 8060405601635, na data de 30/07/2004; 8079902572480, na
data de 25/06/1999; 8070304233743, na data de 09/12/2003; e 8070400061990, na data de 13/02/2004,
Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880259867200316, 10880502344200486, 1088802705979993,
10880232082200215, 10880502345200421, 10880538067200440, 108802705949903, 10880259865200327 e
10880502346200475. Natureza da Dívida: IRPJ, COFINS e PIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0005491-37.2006.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
BRAPEC COMERCIO DE PECAS LIMITADA, CNPJ/CPF n.º 61017968000115 e do(s) coexecutado(s) LUIS
ROBERTO MALDONADO, CPF 091.196.888-14; EDIVALDO RUIZ, CPF 051.023.728-23; e BEATRIZ
RIBEIRO VALLE, CPF 042.598.928-35, objetivando a cobrança da quantia de R$ 20.877,08, em conformidade
com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8020501685306, na data de 02/02/2005; 8060406125624, na data de
30/07/2004; 8060408004824, na data de 13/08/2004; 8060408004905, na data de 13/08/2004; 8060502351419, na
data de 02/02/2005; 8060502351508, na data de 02/02/2005; 8070402054851, na data de 13/08/2004; e
8070500730509, na data de 02/02/2005, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880528964200526,
10880552713200481, 10880224117200412, 10880224118200459, 10880528965200571, 10880528967200560
10880224116200460 e 10880528966200515. Natureza da Dívida: IRPJ, COFINS, CONTRIBUICAO SOCIAL e
PIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0007252-40.2005.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
CENTER CARNES NOVA GUAPIRA LTDA, CNPJ/CPF n.º 60161775000170 e do(s) coexecutado(s)
BRIGIDA DE FREITAS MONTEIRO VAZ, CPF 250.688.288-07; e MARIA EVANGELINA DE FREITAS
MONTEIRO, CPF 519.281.328-04, objetivando a cobrança da quantia de R$ 13.729,18, em conformidade com
a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8040401713574, na data de 13/08/2004, Processo(s) Administrativo(s)
n.º 10880223197200481. Natureza da Dívida: SIMPLES.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0013555-36.2006.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de CMN
COMUNICACOES MOVEIS NACIONAIS LTDA, CNPJ/CPF n.º 05061708000176 e do(s) coexecutado(s)
ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARAUJO, CPF 186.793.231-87; e HELENA ALEXANDRA ROSENDO
FERREIRA, CPF 227.671.928-10, objetivando a cobrança da quantia de R$ 56.262,63, em conformidade com
a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8040508714403, na data de 22/09/2005, Processo(s) Administrativo(s)
n.º 10880247916200530. Natureza da Dívida: SIMPLES.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0418364-78.1981.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL/CEF move em face de
SILVA E WALBEL S/C LTDA, CNPJ/CPF n.º 43024025000138 e do(s) coexecutado(s) SEVERINO MANOEL
TORRES, CPF 038.545.988-23; ALUIZIO LUIZ ARRUDA, CPF 038.540.918-42; e JOAO JOSE DA SILVA,
CPF 111.480.048-15, objetivando a cobrança da quantia de R$ 117.693,61, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) FGSP 00009274, na data de 13/02/1981, Processo(s) Administrativo(s) n.º
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NDFG 373398. Natureza da Dívida: FGTS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0051950-68.2004.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
METROPOLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ/CPF n.º 00168966000132 e do(s) coexecutado(s)
JOAQUIM GONCALVES RODRIGUES DA SILVA, CPF 010.272.398-20, objetivando a cobrança da quantia de
R$ 346.439,98, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8020403460881 e
8060405563440, na data de 30/07/2004, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880537103200458 e
10880537105200447. Natureza da Dívida: IRPJ e COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0018726-08.2005.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
ACOUGUE DO MERCADO LTDA, CNPJ/CPF n.º 43907229000117 e do(s) coexecutado(s) MANUEL CRAVO
LOPES, CPF 102.265.408-04, objetivando a cobrança da quantia de R$ 39.944,51, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8020406184796, 8060410821761, 8060410821842 e 8070402885931, na
data de 28/12/2004, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880452303200199. Natureza da Dívida: IRPJ,
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, COFINS e PIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0039844-45.2002.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
CONSTRUNOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF n.º 39021852000109 e do(s) coexecutado(s)
ALVARO LUIZ GARCIA DO SOUTO, CPF 879.485.248-00; MARCIA MOLINARI DE OLIVEIRA SOUTO,
CPF 156.950.108-45; e PAULO AFONSO CHAGAS, CPF 836.983.298-91, objetivando a cobrança da quantia de
R$ 94.131,21, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8060200128539, na data de
25/01/2002, Processo(s) Administrativo(s) n.º 108804010409929. Natureza da Dívida: COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0024084-90.2001.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de HESA
INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ/CPF n.º 67955997000104 e do(s) coexecutado(s) RICARDO DE
ARAUJO CABRAL, CPF 892.012.564-24; e NEIDE SHANAYE HANAYA, CPF 011.355.618-77, objetivando a
cobrança da quantia de R$ 36.071,22, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s)
8020100460516, na data de 26/07/2001, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880204346200160. Natureza da
Dívida: IRPJ.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0010030-85.2002.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de LENAI
QUIMICA LTDA, CNPJ/CPF n.º 01302995000108 e do(s) coexecutado(s) JOSE AUGUSTO, CPF 285.369.40891; e IZILDA DE FATIMA ANDRADE, CPF 916.307.626-87, objetivando a cobrança da quantia de R$
11.009,79, em conformidad
e com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8060101527842, na data de 28/09/2001, Processo(s)
Administrativo(s) n.º 10880215542200160. Natureza da Dívida: COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0035708-68.2003.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
MATERBRUTO - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/CPF n.º
73394116000126 e do(s) coexecutado(s) OTAVIO DE ASSUMPCAO LOUREIRO, CPF 024.309.919-34,
objetivando a cobrança da quantia de R$ 16.093,48, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa
n.º(s) 8070301240323, na data de 14/03/2003, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880204443200314. Natureza
da Dívida: PIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0013764-97.2009.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
PADILLA INDUSTRIAIS GRAFICAS S/A, CNPJ/CPF n.º 61116026000194, objetivando a cobrança da quantia
de R$ 1.810.529,58, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 358427606, na data de
24/12/2008, Processo(s) Administrativo(s) n.º 358427606. Natureza da Dívida: CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0037059-71.2006.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
MILANO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA, CNPJ/CPF n.º 48119143000143 e do(s)
coexecutado(s) SONIA REGINA TORRES SALERNO, CPF 146.673.908-83, objetivando a cobrança da quantia
de R$ 162.239,53, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8079700232093, na data de
30/05/1997, Processo(s) Administrativo(s) n.º 138082261499616. Natureza da Dívida: CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0008612-39.2007.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
OVERDONE MODAS LTDA, CNPJ/CPF n.º 041009258000181 e do(s) coexecutado(s) MOUNTAZ DERBAS,
CPF 118.732.848-02; ALIM AHMAD NOSSABEIH, CPF 669.950.948-91; e NAILA ABDUL RAHIM
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DERBAS, CPF 214.014.298-58, objetivando a cobrança da quantia de R$ 345.273,74, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8020606545865, 8060614118333 e 8060614118414, na data de 21/07/2006,
Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880562547200693, 10880562548200638 e 10880562549200682. Natureza da
Dívida: IRPJ, COFINS e CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0055047-47.2002.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
CIBRAMOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF n.º 74423898000147 e do(s) coexecutado(s)
ERMINIO PIVATO NETO, CPF 012.152.108-76; HELENA ALVES, CPF 041.698.228-03; e ELIDIO
AMORIM, CPF 940.558.238-00, objetivando a cobrança da quantia de R$ 21.943,15, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8040204567710, na data de 31/05/2002, Processo(s) Administrativo(s) n.º
10880210157200215. Natureza da Dívida: SIMPLES.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0042970-59.2009.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de JOSE
GOMES DOS SANTOS SILVA, CNPJ/CPF n.º 14099121836, objetivando a cobrança da quantia de R$
18.487,41, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8010901988406, na data de
08/07/2009, Processo(s) Administrativo(s) n.º 10880616508200966. Natureza da Dívida: IRPF.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0098353-37.2000.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
CONSTRUTORA ELO FORTE LTDA, CNPJ/CPF n.º 61918108000152 e do(s) coexecutado(s) ADRIANA
MARTINS PEREIRA, CPF 168.786.508-60; IRINEU RODRIGUES GONZALEZ, CPF 021.135.128-82; e
SERGIO RODRIGUES GONZALEZ, CPF 672.840.008-72, objetivando a cobrança da quantia de R$ 285.915,87,
em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8069921685115, na data de 27/10/1999,
Processo(s) Administrativo(s) n.º 138080004609763. Natureza da Dívida: COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0082942-51.2000.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
DAIJEST MOTORS LTDA, CNPJ/CPF n.º 58207267000134 e do(s) coexecutado(s) EDUARDO SHIGUEO
ENDO, CPF 341.491.718-15, objetivando a cobrança da quantia de R$ 17.451,75, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 8069911615211, na data de 25/06/1999, Processo(s) Administrativo(s) n.º
108802823609991. Natureza da Dívida: COFINS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0018417-36.2006.403.0399, que a FAZENDA NACIONAL/CEF move em face de
EDITORA DIDACTRON LTDA, CNPJ/CPF n.º 43776509000133, objetivando a cobrança da quantia de R$
4.264,55, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 0574 A 0177 , fls. 180 DO Livro 04, na
data de 30/06/78, Processo(s) Administrativo(s) n.º NRDV 09993. Natureza da Dívida: CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000541-77.2009.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL / CEF move em face de
AUTO POSTO JARDIM JAPAO LTDA, CNPJ/CPF n.º 52429685000190, objetivando a cobrança da quantia de
R$ 3.397,27, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) FGSP 200805281, na data de
05/05/2004, Processo(s) Administrativo(s) n.º NFGC 505329611. Natureza da Dívida: FGTS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0029294-44.2009.403.6182, que a AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS
NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP move em face de SENHORA DE APARECIDA POSTO DE
SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF n.º 45043197000184, objetivando a cobrança da quantia de R$ 12.892,00, em
conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 30108199101, série 2008, livro 108, fls. 1991, na data
de 02/09/2008, Processo(s) Administrativo(s) n.º 486210012240147. Natureza da Dívida: FISCALIZAÇÃO /
MULTAS E SANÇÕES.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0020139-85.2007.403.6182, que a FAZENDA NACIONAL move em face de
MERCEARIA VILA MAZZEI LTDA, CNPJ/CPF n.º 44118248000127 e do(s) coexecutado(s) EMILIO
YASSUNORI NAKAMATSU, CPF 047.969.218-18; e CLAUDIA NAKAMATSU, CPF 135.090.628-09,
objetivando a cobrança da quantia de R$ 47.337,77, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa
n.º(s) 8020606943593, 8060614795602 e 8070603549904, na data de 21/07/2006, Processo(s) Administrativo(s)
n.º 10880575310200672, 10880575311200617 e 10880575312200661. Natureza da Dívida: IRPJ, COFINS e PIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0047431-16.2005.403.6182, que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DO
SOCIAL move em face de V M V VILA MARIANA VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF n.º 60661600000122 e
do(s) coexecutado(s) ALBERTO SAID FARAH JUNIOR, CPF 046.252.858-87; e DIOGENES CANOVAS
GOMES, CPF 122.241.978-53, objetivando a cobrança da quantia de R$ 605.094,36, em conformidade com a(s)
Certidão(ões) de Dí
vida Ativa n.º(s) 357451988, na data de 20/06/2005, Processo(s) Administrativo(s) n.º 357451988. Natureza da
Dívida: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0042904-89.2003.403.6182, que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS move em face de ALIANCA CULTURAL ANGLO AMERICANA LIMITADA, CNPJ/CPF n.º
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46908547000190 e do(s) coexecutado(s) PAULO CARVALHO MENDONCA, CPF 010.586.651-20, objetivando
a cobrança da quantia de R$ 610.684,05, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s)
322223776 e 322223792, na data de 30/04/2003, Processo(s) Administrativo(s) n.º 322223776 E 322223792.
Natureza da Dívida: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0053380-79.2009.403.6182, que o CONSELHO REGIONALDE MEDICINA DO
ESTADO DE SÃO PAULO move em face de ELIANA GABRIELLI REGO, CNPJ/CPF n.º 673.322.268-04,
objetivando a cobrança da quantia de R$ 2.611,38, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa
n.º(s) 334/09, na data de 30/11/2007, Processo(s) Administrativo(s) n.º S/Nº. Natureza da Dívida: CONSELHOS
PROFISSIONAIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0053176-35.2009.403.6182, que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA move
em face de JOAO AMORIM FILHO, CNPJ/CPF n.º 026.053.178-20, objetivando a cobrança da quantia de R$
2.611,38, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 158/09, na data de 30/11/2007,
Processo(s) Administrativo(s) n.º S/Nº. Natureza da Dívida: CONSELHOS PROFISSIONAIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0053812-98.2009.403.6182, que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA move
em face de LUIZ CARLOS HAVAS, CNPJ/CPF n.º 389.586.008-53, objetivando a cobrança da quantia de R$
2.611,38, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 265/09, na data de 30/11/2007,
Processo(s) Administrativo(s) n.º S/Nº. Natureza da Dívida: CONSELHOS PROFISSIONAIS.
EXECUÇÃO FISCAL n.º 0053676-04.2009.403.6182, que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA move
em face de JULIANA HELENA ABREU DE OLIVEIRA, CNPJ/CPF n.º 958.609.246-15, objetivando a cobrança
da quantia de R$ 1.485,14, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 1714/09, na data de
30/11/2007, Processo(s) Administrativo(s) n.º S/N. Natureza da Dívida: CONSELHOS PROFISSIONAIS.
Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa a Rua João Guimarães Rosa, 215, 11º
andar, nesta Capital, com expediente ao público das 09:00 às 19:00 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância ou erro, foi expedido o presente edital,
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 28 de março de 2014.
12ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: JOAQUIM CEZARINO DE FREITAS (CPF: 017.703.438-65) para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
pague a dívida com os acréscimos legais diretamente junto ao exeqüente, com endereço na Alameda Santos, 647,
CEP: 01419-901, nesta Capital, ou garanta a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados ou
arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios.
Processo No.0064579-11.2003.403.6182(200361820645797) , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s):
354415077 ,354415085 ,Valor Originario : 79.287,51, EXECUCAO FISCAL, distribuido em 14/11/2003,
protocolado em 14/11/2003, proposta por INSS/FAZENDA 394460000141, em face de: ORION PRODUTOS
ESPECIAIS LTDA., CGC 01.023.190/0001-25, Endereco: R. FAUSTOLO 1748 SL 04 ,LAPA ,SÃO PAULO-SP
, 05047001 - JEFFERSON XAVIER, CPF 068.289.398-67, Endereco: R TELMA RITTER 34 ,SAO PAULO-SP
- NOELI XAVIER, CPF 187.882.098-22, Endereco: R PAVANAS 151 ,SAO PAULO-SP - JOAQUIM
CEZARINO DE FREITAS, CPF 017.703.438-65, Endereco: R CORDILHEIRAS 177 ÇITY LAPA ,SÃO
PAULO-SP , 05085010. Para o fim de: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIO.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 14 de
março de 2014.
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EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: NUCITELLI RECUPERADORA AUTOMOTIVA LTDA ME (CNPJ: 00280327/0001-64) para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os acréscimos legais diretamente junto ao exeqüente, com
endereço na Alameda Santos, 647, CEP: 01419-901, nesta Capital, ou garanta a execução, sob pena de, não o
fazendo, serem-lhe penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios.
Processo No.0013247-34.2005.403.6182 (200561820132470) , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s):
80404004525, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10880203758200425 ,Valor Originario : 24.919,41,
EXECUCAO FISCAL, dis- tribuido em 17/06/2005, protocolado em 20/01/2005, proposta por FAZENDA
NACIONAL 394460000141, em face de: NUCITELLI RECUPERADORA AUTOMOTIVA LTDA ME, CGC
00.280.327/0001-64, Endereco: AV INTERLAGOS,3424 ÇAMPO GRANDE ,SAO PAULO-SP , 4660010 NELSON NUCITELLI JUNIOR, CPF 104.942.338-00, Endereco: R JOAO FERREIRA DE ABREU 391
,SANTO AMARO ,SAO PAULO-SP , 04445140 - SILVIO HENRIQUE NUCITELLI, CPF 126.034.078-30,
Endereco: AV NSA SENHORA DO SABARA 3382 ,STO AMARO ,SAO PAULO-SP , 04447010 - NELSON
NUCITELLI, CPF 121.423.528-04, Ende- reco: AV NOSSA SENHORA DO SABARA 3382 ,STO AMARO
,SAO PAULO-SP , 04447010. Para o fim de: SIMPLES - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 14 de
março de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: BIOFARMA FARMACEUTICA LTDA (CNPJ: 54433057/0001-03) para que, no prazo de 05
(cinco) dias, cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Alameda
Santos, 647, CEP: 01419-901, nesta Capital ou garanta o seu cumprimento, por meio de depósito em dinheiro,
oferecimento de fiança bancária ou nomeação de bens a penhora ou, no prazo de 30 (trinta) dias, reconheça a
exigibilidade da obrigação exeqüenda depositando 30% do valor para eventual admissão do pagamento do saldo
remanescente em nível de parcelamento judicial ou ofereça embargos, cujo ato não depende de prévia garantia do
juízo.
Processo No.0043101-97.2010.403.6182 , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80210010380
,80210010381 ,80610020650 ,80610020651 ,80610020652 ,80710005120, consta(m) o(s) processo(s)
administrativo(s) : 10880532468201034 ,10880532469201089 ,10880532466201045 ,10880532467201090
,10880532470201011 ,10880532465201009 ,Valor Originario : 2.472.165,94, EXECUCAO FISCAL, distribuido
em 03/12/2010, protocolado em 19/10/2010, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de:
BIOFARMA FARMACEUTICA LTDA, CGC 54.433.057/0001-03, Endereco: RUA PROF ROLDAO DE
BARROS,271 ,RIO BONITO ,SAO PAULO-SP , 4823010 - DURVAL MARINO JUNIOR, CPF 089.490.51800, Endereco: R WYLLI AURELI 150 ,INTERLAGOS ,SAO PAULO-SP , 04789090 - ANDRE LUIS
MIZIARA GENTIL, CPF 250.092.048-86, Endereco: AV DAS ACACIAS 264 ,JD PORTO NOVO ,PORTO
FERREIRA-SP , 13660000. Para o fim de: IRPJ - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO /COFINS - DIVIDA ATIVA
- TRIBUTARIO COFINS - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO 3011/IRPJ - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO
IRPJ - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO 3013/CONTRIBUICAO SOCIAL - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO
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CONTRIBUICAO SOCIAL - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO 3016/PIS - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO
PIS - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO 3021/CESSAO DE CREDITO NAO TRIBUTARIOS - DIVIDA ATIVA
NAO TRIBUTARIA - ADMINISTRATIVO CESSAO DE CREDITO NÃO TRIBUTARIOS - DIVIDA ATIVA
NAO TRIBUTARIA.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 17 de
março de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: MARINES DOS SANTOS FERNANDES (CPF: 228.771.798-69) para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Alameda Santos, 647,
CEP: 01419-901, nesta Capital ou garanta o seu cumprimento, por meio de depósito em dinheiro, oferecimento de
fiança bancária ou nomeação de bens a penhora ou, no prazo de 30 (trinta) dias, reconheça a exigibilidade da
obrigação exeqüenda depositando 30% do valor para eventual admissão do pagamento do saldo remanescente em
nível de parcelamento judicial ou ofereça embargos, cujo ato não depende de prévia garantia do juízo.
Processo No.0054546-78.2011.403.6182 , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80111011740,
consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10880608460201137 ,Valor Originario : 27.513,92, EXECUCAO
FISCAL, distribuido em 02/03/2012, protocolado em 18/11/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL
394460000141, em face de: MARINES DOS SANTOS FERNANDES, CPF 228.771.798-69, Endereco: R ALTO
PARAGUAI,682 ,SAO PAULO-SP , 2238240. Para o fim de: IRPF - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 17 de
março de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS (CPF: 661.427.842-87) para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Alameda Santos, 647,
CEP: 01419-901, nesta Capital ou garanta o seu cumprimento, por meio de depósito em dinheiro, oferecimento de
fiança bancária ou nomeação de bens a penhora ou, no prazo de 30 (trinta) dias, reconheça a exigibilidade da
obrigação exeqüenda depositando 30% do valor para eventual admissão do pagamento do saldo remanescente em
nível de parcelamento judicial ou ofereça embargos, cujo ato não depende de prévia garantia do juízo.
Processo No.0061576-67.2011.403.6182 , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80111023275,
consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10880619995201133 ,Valor Originario : 57.644,08, EXECUCAO
FISCAL, distribuido em 24/04/2012, protocolado em 23/11/2004, proposta por FAZENDA NACIONAL
394460000141, em face de: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS, CPF 661.427.842-87, Endereco : R
CASTRO ALVES,420 ,LIBERDADE ,SAO PAULO-SP , 1532000. Para o fim de IRPF - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIO.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 17 de
março de 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2014
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EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: EWALDO OURIQUES ARRUDA OLIVEIRA (CPF: 491.925.409-10) para que, no prazo de 05
(cinco) dias, cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Alameda
Santos, 647, CEP: 01419-901, nesta Capital ou garanta o seu cumprimento, por meio de depósito em dinheiro,
oferecimento de fiança bancária ou nomeação de bens a penhora ou, no prazo de 30 (trinta) dias, reconheça a
exigibilidade da obrigação exeqüenda depositando 30% do valor para eventual admissão do pagamento do saldo
remanescente em nível de parcelamento judicial ou ofereça embargos, cujo ato não depende de prévia garantia do
juízo.
Processo No.0062326-69.2011.403.6182 , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80111021008,
consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10880617728201121 ,Valor Originario : 87.213,82, EXECUCAO
FISCAL, distribuido em 26/04/2012, protocolado em 23/11/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL
394460000141, em face de: EWALDO OURIQUES ARRUDA OLIVEIRA, CPF 491.925.409-10, Endereco: AL
SANTOS,193 ÇERQUEIRA CESAR ,SAO PAULO-SP , 1419000. Para o fim de: IRPF - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIO.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 17 de
março de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: FRED ERICK LOCKO BEBBE (CPF: 059.904.657-00) para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Alameda Santos, 647, CEP:
01419-901, nesta Capital ou garanta o seu cumprimento, por meio de depósito em dinheiro, oferecimento de
fiança bancária ou nomeação de bens a penhora ou, no prazo de 30 (trinta) dias, reconheça a exigibilidade da
obrigação exeqüenda depositando 30% do valor para eventual admissão do pagamento do saldo remanescente em
nível de parcelamento judicial ou ofereça embargos, cujo ato não depende de prévia garantia do juízo.
Processo No.0057791-97.2011.403.6182 , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80111006442,
consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10880603161201114 ,Valor Originario : 19.503,48, EXECUCAO
FISCAL, distribuido em 20/03/2012, protocolado em 18/11/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL
394460000141, em face de: FRED ERICK LOCKO BEBBE, CPF 059.904.657-00, Endereco: R LIESTAL,106
,LAUZANE PAULISTA ,SAO PAULO-SP , 2442020. Para o fim de: IRPF - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO .
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 17 de
março de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
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que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: JOSÉ LUCIO VIEIRA DE BARROS (CPF: 038.764.448-29) para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Alameda Santos, 647, CEP:
01419-901, nesta Capital ou garanta o seu cumprimento, por meio de depósito em dinheiro, oferecimento de
fiança bancária ou nomeação de bens a penhora ou, no prazo de 30 (trinta) dias, reconheça a exigibilidade da
obrigação exeqüenda depositando 30% do valor para eventual admissão do pagamento do saldo remanescente em
nível de parcelamento judicial ou ofereça embargos, cujo ato não depende de prévia garantia do juízo.PA 0,05
Processo No.0063905-52.2011.403.6182 , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80611088329,
consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10880721142201080 ,Valor Originario : 936.015,36, EXECUCAO
FISCAL, distribuido em 08/05/2012, protocolado em 25/11/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL
394460000141, em face de: JOSE LUCIO VIEIRA DE BARROS, CPF 038.764.448-29, Endereco: RUA CORY
GOMES AMORIM,22 ,PARQUE AMERICA ,SAO PAULO-SP , 4822220. Para o fim de: MULTAS - DIVIDA
ATIVA - TRIBUTARIO.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 17 de
março de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA (CPF: 557.919.304-10) para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Alameda Santos, 647,
CEP: 01419-901, nesta Capital ou garanta o seu cumprimento, por meio de depósito em dinheiro, oferecimento de
fiança bancária ou nomeação de bens a penhora ou, no prazo de 30 (trinta) dias, reconheça a exigibilidade da
obrigação exeqüenda depositando 30% do valor para eventual admissão do pagamento do saldo remanescente em
nível de parcelamento judicial ou ofereça embargos, cujo ato não depende de prévia garantia do juízo.
processo No.0061124-57.2011.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80111021856,
consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10880618576201184 ,Valor Originario : 111.800,16, EXECUCAO
FISCAL, distribuido em 19/04/2012, protocolado em 23/11/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL
394460000141, em face de: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, CPF 557.919.304-10, Endereco: RUA
THOMAZ CYRO POZZI,250 ,VILA NOVA CAROLINA ,SAO PAULO-SP , 2263030. Para o fim de: IRPF DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 17 de
março de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias.
A 12ª Vara Especializada de Execuções Fiscais, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER, aos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, processam-se os autos abaixo relacionados. Intimado o executado, para providenciar o
pagamento da dívida, deixou o mesmo de fazê-lo, sendo o respectivo valor inscrito como Dívida Ativa. E tendo
em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado
no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação, nesta cidade, CITA
o executado: FABIO MELLO GOMES GUIMARAES (CPF: 044.455.228-64) para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, cumpra a obrigação subjacente à CDA em cobro junto ao exequente, com endereço na Alameda Santos, 647,
CEP: 01419-901, nesta Capital ou garanta o seu cumprimento, por meio de depósito em dinheiro, oferecimento de
fiança bancária ou nomeação de bens a penhora ou, no prazo de 30 (trinta) dias, reconheça a exigibilidade da
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obrigação exeqüenda depositando 30% do valor para eventual admissão do pagamento do saldo remanescente em
nível de parcelamento judicial ou ofereça embargos, cujo ato não depende de prévia garantia do juízo.
Processo No.0048100-59.2011.403.6182 , consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80211000915
,80611002698 ,80611002699 ,80711000746, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s) : 10880405121200986
,10880405121200986 ,10880405121200986 ,10880405121200986 ,Valor Originario : 115.978,87, EXECUCAO
FISCAL, distribuido em 15/02/2012, protocolado em 16/09/2011, proposta por FAZENDA NACIONAL
394460000141, em face de: CONSTRUTORA WERNECK,GUIMARAES LTDA, CGC 68.856.129/0001-30,
Endereco: JOAQUIM NABUCO,156 ,BROOKLIN PAULISTA ,SAO PAULO-SP , 4621001 - FABIO MELLO
GOMES GUIMARAES, CPF 044.455.228-64, Endereco: R JOAQUIM NABUCO 156 ,BROOKLIN ,SAO
PAULO-SP , 04621001. Para o fim de: IRPJ - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO /COFINS - DIVIDA ATIVA TRIBUTARIO COFINS - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO 3011/CONTRIBUICAO SOCIAL - DIVIDA
ATIVA - TRIBUTARIO CONTRIBUICAO SOCIAL - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO 3016/PASEP DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO PASEP - DIVIDA ATIVA - TRIBUTARIO 3022.
Em virtude do que é expedido o presente Edital, observados os termos e prazos estabelecidos no art. 8º, IV, da Lei
6.830/80, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no átrio deste Fórum e
publicado uma única vez na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, em 17 de
março de 2014.
6ª VARA PREVIDENCIÁRIA - EDITAL
EDITAL
EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA CITAÇÃO DO CORRÉU ALEXSANDRO DE SOUZA CRUZ
JÚNIOR (MENOR), REPRESENTADO POR SUA MÃE LUCIANE TATIANE DE FREITAS, DA AÇÃO
ORDINÁRIA Nº 0020553-12.2010.403.6301, MOVIDA POR ANDRÉIA OLIVEIRA DAMACENO E
OUTROS CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS
A DOUTORA ADRIANA GALVÃO STARR, MMª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 06ª VARA
PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 06ª
Vara Previdenciária de São Paulo e respectiva Secretaria processam-se os autos da Ação Ordinária, movida por
ANDRÉIA OLIVEIRA DAMACENO E OUTROS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS E OUTROS, tendo por objeto o benefício da pensão por morte DO SEGURADO Alexsandro de
Souza Cruz. Estando o corréu e sua representante legal em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital
em cumprimento à determinação judicial de fls. 186, proferida nos autos supra citado: Determino, ainda, a citação
por edital do corréu Alexsandro de Souza Cruz Júnior., expedido o presente EDITAL, com prazo de trinta dias,
para CITAÇÃO do corréu ALEXSANDRO DE SOUZA CRUZ JÚNIOR (MENOR), REPRESENTADO POR
SUA MÃE LUCIANE TATIANE DE FREITAS, que deverá apresentar contestação no prazo legal de 30 dias (art.
297 e 191 do CPC), e não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora,
nos termos do artigo 285 do C.P.C, ressalvado o disposto no art. 320 do mesmo diploma legal. O presente Edital
será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo, sito na Av. Paulista, 1682,
térreo, nesta cidade. São Paulo, 26 de março de 2014. Eu,................... Adriana de Carvalho Scaglione, Analista
Judiciário, digitei. E eu,.............................. Adriana Marinha de Carvalho, Diretora de Secretaria, conferi.
ADRIANA GALVÃO STARR
Juíza Federal Substituta
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