ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 16
Brasília - DF, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 13
Ministério da Educação .................................................................... 28
Ministério da Fazenda....................................................................... 73
Ministério da Integração Nacional ................................................. 104
Ministério da Justiça ....................................................................... 106
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 116
Ministério da Previdência Social.................................................... 117
Ministério da Saúde ........................................................................ 120
Ministério das Cidades.................................................................... 129
Ministério das Comunicações......................................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 135
Ministério de Minas e Energia....................................................... 136
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 141
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 142
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 142
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 143
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 144
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 145
Ministério do Turismo .................................................................... 149
Ministério dos Transportes ............................................................. 150
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 154
Ministério Público da União .......................................................... 154
Tribunal de Contas da União ......................................................... 156
Defensoria Pública da União.......................................................... 157
Poder Legislativo............................................................................. 158
Poder Judiciário............................................................................... 158
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 168
Ineditoriais ....................................................................................... 172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 153978
Número do Contrato: 00002/2010, subrogado pelaUASG: 153978 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E
PESQ.EDUCAC./DF.
Nº Processo: 00040000312201370.
PREGÃO SISPP Nº 38/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
06200377000170. Contratado : MEGALUZ ENGENHARIA E -REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorogação de vigência.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 19/01/2014 a 19/01/2015.
Data de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013
IM
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Secretário de Administração
(SIDEC - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2013
Sagrou-se vencedora a empresa TECK SHOCK COMERCIO
E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ nº 08.307.727/0002-09, itens 2 e 19,
no valor total de R$ 15.000,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
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Presidência da República
(SIDEC - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001599201317.
PREGÃO SISPP Nº 67/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL
CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
Objeto: Fornecimento de carimbos diversos personalizados, sob demanda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 20/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$ 9.964,30. Data de Assinatura:
20/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
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(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
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Espécie: Convênio Nº 798492/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON,
CNPJ nº 06.115.307/0001-14. Implantação e implementação do Programa Estação Juventude na modalidade complementar no Município
de Timon-MA.. Valor Total: R$ 268.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.750,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800229. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800230. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : LUCIANO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 852.947.803-72.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00000/2014 ao Convênio Nº
792946/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente :
CALDAZINHA
PREFEITURA
MUNICIPAL,
CNPJ
nº
37.622.149/0001-12. Retificação do responsável pela CONCEDENTE. Onde se lê, Concedente: GILTON SABACK MALTEZ, CPF n
116.995.821-49; leia-se, Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF n 031.795.369-93.. Valor Total: R$ 268.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : EDIMON BORGES DE OLIVEIRA, CPF nº 370.314.061-53.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 792976/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, CNPJ nº 05.752.835/0001-11.
Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº
218.713.534-91. Implantação e Implementação do Programa Estação
Juventude, na Modalidade Itinerante Campo, no Estado da Paraíba/PB.. Valor Total: R$ 703.500,00, Valor de Contrapartida: R$
70.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800115. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num
Empenho: 2013NE800116. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800221.
Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND:
44304, Num Empenho: 2013NE800222. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES,
CPF nº 057.629.154-41, Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Espécie: Convênio Nº 796105/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, CNPJ nº 05.752.835/0001-11.
Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº
218.713.534-91. Implantação e Implementação do Programa Estação
Juventude na Modalidade Itinerante Urbana no Estado da Paraíba/PB.. Valor Total: R$ 703.500,00, Valor de Contrapartida: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300001
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Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00087000837201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos, com e
sem motorista, para todos os Estados das Regiões Sul e Sudeste (Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio
de janeiro e Espírito Santo).
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70.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800181. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num
Empenho: 2013NE800182. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : CARLOS TIBERIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, CPF nº
057.629.154-41, Interveniente: RICARDO VIEIRA COUTINHO,
CPF nº 218.713.534-91.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00000/2014 ao Convênio Nº
792947/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente :
MUNICIPIO DE TOLEDO, CNPJ nº 76.205.806/0001-88. Retificação do responsável pela CONCEDENTE. Onde se lê, Concedente:
GILTON SABACK MALTEZ, CPF n 116.995.821-49; leia-se, Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF n 031.795.369-93..
Valor Total: R$ 268.821,60, Valor de Contrapartida: R$ 10.821,60,
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI
PAGNUSSATT, CPF nº 483.580.029-04.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00000/2014 ao Convênio Nº
792960/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente :
MUNICIPIO DE HORIZONTE - PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ nº 23.555.196/0001-86. Retificação do responsável pela CONCEDENTE. Onde se lê, Concedente: GILTON SABACK MALTEZ,
CPF n 116.995.821-49; leia-se, Concedente: SEVERINE CARMEM
MACEDO, CPF n 031.795.369-93.. Valor Total: R$ 274.932,73, Valor de Contrapartida: R$ 22.932,73, Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014. Signatários: Concedente
: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, CPF nº
154.042.263-15.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 00000/2014 ao Convênio Nº
796152/2013. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente :
MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06.554.737/000132. Retificação do responsável pela CONCEDENTE. Onde se lê,
Concedente: GILTON SABACK MALTEZ, CPF n 116.995.821-49;
leia-se, Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF n
031.795.369-93.. Valor Total: R$ 263.265,31, Valor de Contrapartida:
R$ 5.265,31, Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura:
22/01/2014. Signatários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : WALFREDO VAL DE
CARVALHO FILHO, CPF nº 673.879.003-10.
RETIFICAÇÃO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
No Extrato de Contrato Nº 597/2014 publicado no D.O. de
13/01/2014 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
597/2014. Leia-se : Extrato de Contrato nº 597/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 110101
(SICON - 22/01/2014) 110120-00001-2014NE800067
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00000/2014 ao Convênio Nº 796178/2013. Convenentes:
Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ITAPIPOCA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 07.623.077/0001-67. Retificação do responsável pela CONCEDENTE. Onde se lê, Concedente: GILTON SABACK MALTEZ, CPF n
116.995.821-49; leia-se, Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF n
031.795.369-93.. Valor Total: R$ 268.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.750,00,
Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014. Signatários:
Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : DAGMAURO SOUSA MOREIRA, CPF nº 445.240.053-15.
CO
ME
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 - UASG 110120
IA
LIZ
Nº Processo: 01180002325/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo, expediente, copa e
cozinha para as Superintendências Estaduais Paraíba e Rio Grande do Norte, da Agência Brasileira de Inteligência, em João Pessoa/PB, e Natal/RN.
Total de Itens Licitados: 00131. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do Comprasnet e do Edital, prevalecerá essa última.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00693000128201345.
PREGÃO SRP Nº 100/2013. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04699854000169. Contratado : VA &
R INFORMATICA LTDA -Objeto: Expansão de infraestrutura virtual
da Advocacia-Geral da União, contemplando servidores de rede e
armazenamento corporativo, conforme especificação técnica constante
do Anexo I do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Pregão nº 100/13-STJ. Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2018. Valor Total: R$ 25.576.948,00. Data de Assinatura:
17/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2013
A pregoeira oficial torna-se público o resultado de julgamento do Pregão nº 64/2013, declarando vencedora do certame a
empresa MPIRES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE
OBRA LTDA-ME, CNPJ:13.714.479/0001-70.Os autos encontram-se
com vista franqueadas.
AÇ
Nº Processo: 00300000014201452 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gás natural, acondicionado em
cilindros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de suprimento de energia elétrica e/ou gás natural, com
concessionário, permissionário ou AUTORIZADO. Declaração de
Dispensa em 21/01/2014. ANDREIA FERREIRA PINTO. Chefe da
Assessoria Administrativa. Ratificação em 21/01/2014. NARA DE
DEUS VIEIRA. Chefe de Gabinete da Vpr. Valor Global: R$
16.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.136.725/0001-25 GASBRAX
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA - ME.
(SIDEC - 22/01/2014) 110101-00001-2014NE800010
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
705383/2009. Convenentes: Concedente : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO, Unidade Gestora: 115406, Gestão: 20414. Convenente : EDUCACAO EM FOCO, CNPJ nº 05.834.872/0001-79.
Crono de desembolso, crono fisico, crono de aplicacao detalhada.
Valor Total: R$ 757.577,41, Valor de Contrapartida: R$ 58.923,41,
Vigência: 26/10/2009 a 12/10/2014. Data de Assinatura: 12/01/2014.
Signatários: Concedente : NELSON BREVE DIAS, CPF nº
313.077.791-15, Convenente : MAX MACIEL CAVALCANTI, CPF
nº 724.179.351-04.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
SECRETARIA DE IMPRENSA
CRISTINA SOUZA BRAZ
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 110574
(SIDEC - 22/01/2014) 110161-00001-2014NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OI
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
764055/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ARCANA - INSTITUTO DE ARTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 07.427.074/0001-58. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 223.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.600,00, Vigência: 16/12/2011 a 28/02/2014. Data de
Assinatura: 27/09/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
FRANCISCA BERNARDITA HURTADO UNDURRAGA, CPF nº
666.413.221-49.
BID
A
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
(SICON - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
PO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 793501/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS, CNPJ nº
60.507.100/0001-30. Capacitação e seminários sobre técnicas de
orientação, mobilidade e reabilitação integral da criança, jovem, adulto e idoso com deficiência visual.. Valor Total: R$ 179.830,42, Crédito Orçamentário: PTRES: 58942, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33504, Num Empenho: 2013NE800666. Vigência: 27/12/2013 a
27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO, CPF nº
093.273.968-71.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4
Processo n° 00004.002658/2008-81. Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao
Convênio nº 700029/2008, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
nº 05.478.625/0001-87, a Fundação de Desenvolvimento da Criança e
do Adolescente "Alice de Almeida" - FUNDAC/PB, CNPJ:
09.186.982/0001-22, denominada Convenente e o Estado da Paraíba,
CNPJ: 08.761.124/0001-00, denominado Interveniente . Objeto: Inclusão de alínea no inciso II da Cláusula Segunda, bem como a
prorrogação da vigência constante na Cláusula Décima, ambas do
Convênio original. O prazo de vigência fica prorrogado até
20/12/2014 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data de Assinatura:
20/12/2013. Concedente: Patrícia Barcelos, CPF nº 736.960.210-91,
Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Convenente: Maria Sandra Pereira de Marrocos,
CPF: 789.696.624-72, Presidente; Interveniente: Ricardo Vieira Coutinho, CPF: 218.713.534-91, Governador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300002
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 00028001056201134.
DISPENSA Nº 4/2011. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPU. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/01/2014 a 13/07/2014.
Data de Assinatura: 13/01/2014.
EXTRATO TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013. Contratante: CODEBA. Contratado: UHY MOREIRA - AUDITORES.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Do prazo e da vigência: 21
(vinte e um) dias. Data da Assinatura: 20/12/2013. Signatários: José
Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias (Diretores da CODEBA);
Diego Rotremund Moreira (Sócio da Contratada).
EDITAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011; 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20/2012; 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27/2013 e 1/2014, de acordo com a legislação que rege a
espécie, CONVOCA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Andresa do Amparo Santos, classificada em 77°
lugar da lista de ampla concorrência, n° de inscrição 122014679, para
manifestar interesse em assumir a função para a qual concorreu,
apresentar os documentos relacionados no item 12.4 do Edital n°
1/2010 e agendar os exames pré-admissionais, devendo, para tanto,
comparecer na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº
1551, Comércio, Cidade Baixa, Salvador, Bahia, no período de 23 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2014, no horário de 08h às 17h, conforme
item 12.5 do Edital n° 1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 28/2014
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
por intermédio do seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, resolve:
Retificar o EDITAL N° 28/2014, publicado no DOU de 09
de janeiro de 2014, Seção 3, página 3.
Onde se lê: EDITAL N° 28, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
Leia-se: EDITAL N° 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 399008
Nº Processo: 23311/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de sociedade empresarial especializada na prestação dos serviços de
Recolhimento e Destinação de Lâmpadas Fluorescentes. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA ALVES VIANA
Pregoeira
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe,
cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Presencial nº 001/2013,
cujo objeto é a Complementação da Substituição da Pavimentação do
Porto de Fortaleza, conforme especificado no Edital e Anexos, a
Comissão de Licitações divulga o resultado final dos procedimentos,
tendo sido vencedora do certame a Empresa Tutti Engenharia Civil
Ltda.- EPP, em conformidade com as decisões consignadas em atas
disponibilizadas no site www.docasdoceara.com.br. Para maiores informações disponibilizamos os telefones (85) 3266-8920 e (85) 32668921.
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil ANAC resolve:
Tornar sem efeito a publicação do extrato do Termo de
Cooperação firmado entre a ANAC e a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, publicado no Diário Oficial da União nº
161, de 21 de agosto de 2013, Seção 3, P. 4.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS
E FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Vitória, 22 de janeiro de 2014.
LUIZ SCANDIAN
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 59/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Opemacs Serviços
Técnicos Ltda; OBJETO; Contratação de empresa para realizar serviços de tratamento e pintura das estruturas metálicas e piso em
concreto da ponte de acesso ao TGL do Porto de Vila do Conde;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$ 1.374.000,00; PRAZO: prazo de 120(cento e vinte) dias
consecutivos; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides
Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Roberto Rodrigues dos Santos, Sócio- Proprietário da
Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 40/2013; CONTRATANTES: Companhia
Docas do Pará - CDP e No Pragas Controle Ambiental; OBJETO DO
CONTRATO; Prestação de Serviços de desratização do Terminal Petroquímico de Miramar, Porto de Belém e Edifício Sede; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2013; FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, II, da
Lei nº 8.666/93.
IM
QUARTO ADITAMENTO N.º 0188-AM/2013/0001 ao Termo de
Contrato Nº 0004-AM/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: HOME - Hospital Ortopédico e
Medicina Especializada Ltda, CNPJ Nº 37.108.388/0001-59. REPRESENTANTE LEGAL: NABIL NAZIR EL HAJE. RESUMO DO OBJETO: a) Repactuação de valores da cláusula sétima, subitem 7.6,
alíneas, "a", "b", "c", "d" e "e" do Termo de Contrato; b) Alteração do
subitem 10.1.6 do Termo de Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.31103.004-3.20145-6(PAMI).
FUNDAMENTO LEGAL: Art.40, inciso XI, Art. 55 da Lei 8.666/93
c/c art.5º do Decreto nº 2.271, de 07/07/1997 e RLCI. DATA DA
ASSINATURA: 22/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164-CI/2013/0161
PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0164-CI/2013/0161 ao Termo de
Contrato Nº 0003/2012/0161. CONCEDENTE: INFRAERO, CNPJ
Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de
Operações, JOÃO MÁRCIO JORDÃO, Superintendente Regional do
Sudeste, MÁRIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA, e pelos
Superintendentes dos Aeroportos de Belo Horizonte, SILVÉRIO
GONÇALVES, Carlos Prates, FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO
DE OLIVEIRA, de Uberaba, JOÃO OTACIR GOTTFRIED FREITAS, Uberlândia, SÉRGIO KENNEDY SOARES FREITAS , Montes
Claros, LENI FERREIRA TOLENTINO e do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, MARIA EDWIRGES MADEIRA.CONVENENTE:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, CNPJ Nº 03.389.126/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Cel. BM SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO. OBJETO: Realização de mudanças do local para aplicação dos serviços
especializados de salvamento e combate a incêndio nos aeródromos,
adequação do Plano de Trabalho e alteração de cláusula da Prestação
de Contas de acordo com Parecer nº 413/DJCN/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, "a" e no caput do artigo 116, da Lei
8.666/93, bem como nos subitens 14.1 e 14.2 da Cláusula Décima
Quarta do referido Termo de Convênio. DATA DA ASSINATURA:
05/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/DALC/SBEG/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, montagem, instalação e integraçao de 1 (um) sistema EDS - explosives detection
system para o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus/AM. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 04 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300003
ROMULO TORRES BRAZ
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS COMERCIAIS
AVISO
Classificação
Aeroportos
Preço por Tipo de Área - R$
Terminal Externa
Externa
de Passa- Edificada não Edigeiros
ficada
Espe- Confins, Congonhas, Curitiba, Fortaleza, Galeão, 16,36
6,82
2,56
cial Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador e Santos
Dumont.
1
Belém, Campo de Marte, Campo Grande, Cuiabá, 12,06
4,88
1,84
Florianópolis, Foz do Iguaçu, Goiânia, Jacarepaguá, Macaé, Maceió, Natal, Pampulha, São Luís e
Vitória
2
Aracaju, Bacacheri, Boa Vista, Ilhéus, João Pes- 10,01
3,99
1,44
soa, Londrina, Marabá, Macapá, Navegantes, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Santarém, Teresina
e Uberlândia
3
Altamira, Campina Grande, Carlos Prates, Cru7,23
3,10
1,03
zeiro do Sul, Imperatriz, Joinville, Juazeiro do
Norte, Júlio Cesar, Montes Claros, Petrolina, São
Jose dos Campos, Tefé, Bagé, Campos, Carajás,
Criciúma, Parnaíba, Tabatinga, Uruguaiana e
Uberaba
4
Corumbá, Paulo Afonso, Pelotas e Ponta Porã
4,88
1,84
0,69
VIGÊNCIA: a partir de 01.02.2014 sendo aplicados aos contratos iniciados, aditados ou
renovados.
VALORES ATUALIZADOS PELA VAIRAÇÃO DO INPC/IBGE DE AGOSTO/2012 A
JULHO/2013
VARIAÇÃO DO INPC/IBGE (AGOSTO/2012 A JULHO/2013) 6,37%
*CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM A RECEITA COMERCIAL E/OU MOVIMENTO DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO. CATEGORIA ESPECIAL SEGUNDO CLASSIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE AEROPORTOS - MEMORANDO CIRC.
21056/DPGE/2013
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188-AM/2013/0001
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EX
PE N° 3873/2013
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro, designado pela Resolução Nº 025/2013, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa para fornecimento de materiais e
equipamentos para o atendimento emergencial a derramamento de
óleo ou derivados no Cais Comercial de Vitória, no Cais de Capuaba
e no Cais de Paul Gusa, conforme especificação constante do Anexo
V do Edital.
Recebimento das propostas: a partir 10:00h de 24/01/2014.
• Abertura das propostas: 07/02/2014 às 10:00 horas.
• Inicio da disputa de preços: 07/02/2014 às 10:15 horas.
• Formalização de Esclarecimentos: [email protected]
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 24/01/2014, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
fevereiro de 2014, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou fax
(61) 3312-3214.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero torna público a tabela de valores básicos de preços específicos
mensais para ocupação de áreas aeroportuárias - Preço Por M2
(SIDEC - 22/01/2014) 399008-39000-2014NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2013
3
ISSN 1677-7069
CLAITON RESENDE FARIA
Superintendente
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ambulift autopropelido para operar nos Aeroportos administrados pela INFRAERO, no transporte, embarque, desembarque de passageiros com necessidades de assistência especial (PNAE) pelo Sistema de Registro
de Preços/SRP. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 04
de fevereiro de 2014, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou fax
(61) 3312-3214.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.2013.017.0014
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo
Grande. REPRESENTANTES: Barbara Antonia dos Reis Netto - Superintendente e Lenir Cleide de Albuquerque - Gerente Comercial e
Logística de Carga. CONCESSIONÁRIO: OCEANAIR LINHAS
AÉREAS S/A. REPRESENTANTE: Marisa Cleonice Oliveira Dias
de Camargo -Procuradora. OBJETO: Concessão de uso de 03 (três)
áreas, totalizando 26,07m² (vinte e seis metros e sete centímetros
quadrados), destinadas a balcão de vendas, reservas e informações
(BVRI), back-office e balcão de apoio na sala de embarque, localizadas no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de
Campo Grande-MS. Cod. Área I SBCG01PSE00045OPE, área II
SBCG01PSE00039OPE e área III SBCG01RED00031OPE. VALOR
GLOBAL: R$ 7.545,60 (sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais
e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Dispensa de Licitação nº 075/CGAF/SBCG/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/ADNE/SBJP/COM/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Concessão de uso da área SBJP01PSE01007COM, localizada
no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Presidente
Castro Pinto, em Bayeux/PB, destinada à comercialização de roupas
femininas. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 05/02/2014 às
14:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO,
localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife
- PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso,
no endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente,
pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na
Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/ADNE/SBPL/COM/2014. Objeto: CONCESSÃO DE FACILIDADE DE ACESSO DE VIATURAS AO PÁTIO DO AEROPORTO SENADOR NILO COELHO, EM PETROLINA-PE, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MALOTES CONTENDO VALORES, DIRETAMENTE DAS VIATURAS PARA AS
AERONAVES E VICE-VERSA. Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,
CNPJ: 17.428.731/0169-96. Prazo Contratual: 13 (treze) meses improrrogáveis. Valor Global: R$ 21.333,00. Fundamento no caput do
Art. 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Autorização: Em 21/01/2014, por Raimunda Maria Costa Magalhães,
Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico no impedimento
de Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 22/01/2014, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Superintendente Regional do
Nordeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90-SV/2013/0022
ME
3º Aditamento ao Termo de Contrato Nº 0108-SV/2011/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0022-45. Dependência: Aeroporto de
Teresina - Senador Petrônio Portella, em Teresina, PI. Representantes:
Nilton Vicente de Souza, Gerente Regional de Operações e Segurança, e Papillon Melo da Silva, Coordenador Regional de Gestão de
Segurança. Contratada: CET SEG Segurança Armada Ltda-EPP,
CNPJ: 08.644.690/0001-23. Representante: Elizabete do Nascimento
Teixeira. Objeto: Repactuação contratual passando o valor de mensal
de R$ 49.960,04 para R$ 56.918,01. Assinatura: 21/01/2014.
RC
IA
LIZ
(AA Nº 923/SRNE/2013)
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
006/ADNE/SRNE/2014, relativa ao PG-e nº 297/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa PREVEINFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.781.399/0001-95, para o item 1 - Valor Global: R$
338.462,12; Ata de Registro de Preços nº 007/ADNE/SRNE/2014,
relativa ao PG-e nº 320/ADNE/SRNE/2013, contendo os preços registrados pela empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A,
CNPJ: 90.347.840/0008-94, para o item 1 - Valor Global: R$
2.221.230,18; Ata de Registro de Preços nº 008/ADNE/SRNE/2014,
relativa ao PG-e nº 313/ADNE/SRNE/2013, contendo os preços registrados pela empresa ROLSUL ROLAMENTOS E RETENTORES
LTDA, CNPJ: 06.085.255/0001-80, para o item 4 - Valor Global: R$
185.154,15; Ata de Registro de Preços nº 009/ADNE/SRNE/2014,
relativa ao PG-e nº 313/ADNE/SRNE/2013, contendo os preços registrados pela empresa ARLIMBRA FILTROS INDUSTRIAIS LTDA
- ME, CNPJ: 07.122.494/0001-26, para os itens 2 - Valor Global: R$
29.999,98 e 5 - Valor Global: R$ 100.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. As atas estão
disponíveis, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/
e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 33224349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192-TA/2013/0113
1º Aditamento ao TC nº 0105-TA/2012/0113 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0113-17. Dependência: Aeroporto Orlando Bezerra de
Menezes, em Juazeiro do Norte/CE. Representantes: Cláudia Maria e
Silva Lins Ferreira-Gerente de Administração da Regional Nordeste e
Carla Patrícia Mártyres Jacques Nepomuceno-Coordenadora de Administração de Pessoal da Regional Nordeste. Contratada: Porfírio
Ribeiro Neto ME, CNPJ: 07.670.761/0001-08. Representante: Porfírio
Ribeiro Neto. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, com início em 01/02/2014 e término em 31/01/2015. O valor
do aditamento é de R$ 94.952,04. O valor mensal do Contrato fica
mantido, sendo da ordem de R$ 7.912,67. Assinatura: 22/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196-SL/2013/0010
2º Aditamento ao TC nº 0011-SL/2013/0010 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0010-01. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins, Fortaleza-CE. Representantes: Cláudia Maria e Silva Lins Ferreira Gerente Regional de Administração, Alexsandra Gouveia Albuquerque da
Silva - Coordenadora Regional de Administração Geral. Contratada: Criart
Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. CNPJ: 07.783.832/000170. Representante: Gabriela Dantas de Gois Queiroz. Objeto: Repactuação,
revisão para inclusão do adicional de insalubridade, e a prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, com início em 27/02/2014 e término
em 26/02/2015. Em decorrência da revisão, o valor mensal do contrato
passa de R$ 190.966,01 para R$ 206.017,02. Assinatura: 22/01/2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A INFRAERO notifica a empresa BARRETO & MOREIRA
LTDA - ME, por encontrar-se em endereço incerto e não encontrado,
sobre a intenção de aplicação de penalidades, conforme previsto no
subitem 14.1 e alíneas do Edital do Pregão Presencial Nº 015/ADNE/SBPL/COM/2013, e Art. 7º da Lei Nº 10.520/2002, considerando
a não apresentação da Garantia Contratual prevista no subitem 13.13
do referido Edital. Conforme subitem 14.3 do edital citado, a empresa
tem um prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta
notificação para apresentação de defesa prévia. Após este prazo será
dado prosseguimento ao processo, com vistas à decisão final sobre o
assunto.
ANDREA ALMEIDA COUTO ARRAIS RESENDE
Gerente Comercial e Logística de Carga
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/ADNE/SBTE/COM/2014
Objeto: Concessão de uso da área SBTE01PSD00025COM, localizada no Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella, em Teresina/PI, destinada à exploração comercial de locação de veículos. DATA DA ABERTURA E LOCAL: 05/02/2014 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na
Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O
Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo
site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
(AA Nº 923/SRNE/2013)
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações da SRNE
Em exercício
ÃO
PR
MARIA LUIZA DIAS G. CIRNE DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações da SRNE
Em Exercício
OI
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
do Gomes. Concessionário: LE MANS AUTO LOCADORA LTDA EPP. Objeto: concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente à exploração comercial no ramo de locadora de veículos
(área 18), no Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes.
Valor Global: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
Vigência: 19/01/2014 à 18/01/2019. Fundamento Legal: Pregão Presencial 169/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 17 de janeiro de
2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0003-SV/2014/0060. Pregão Eletrônico
Nº 182/ADNO/SBCJ/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.
Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gererente Regional de Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves - Coordenador
de Gestão de Segurança. CONTRATADA: Polo Segurança Especializada Ltda. CNPJ: 02.650.833/0001-23. REPRESENTANTES: Sr.
Fred Antunes Leitão. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Carajás. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
vigilância patrimonial desarmada, no Aeroporto de Carajás - SBCJ,
em Parauapebas/Pa; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$
250.586,87; Código Orçamentário: 311.05.012-1/20.110-5. DATA DA
ASSINATURA: 22/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/ADRJ/SBRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a TOMADA
DE PREÇOS N° 011/ADRJ/SBRJ/2013 foi HOMOLOGADO como
FRACASSADA pelo Sr. Gerente de Empreendimentos/GTRJ em
22/01/2014, face a Desclassificação da única licitante participante do
certame. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-5050 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
BID
A
Extrato do Contrato nº 0002-PS/2014/0159. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Carlos José Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional do Noroeste e Tiago Rafael Frizzarin,
Coordenador de Rede e Telecomunicações da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: RPJ COMÉRCIO E
SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ/MF nº 05.047.556/000157. Representante: Peterson Roberto Sedlacek, sócio. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços eventuais para manutenção da rede telemática (dados e voz) da Superintendência Regional do Noroeste - SRNR e aeroportos vinculados,
pelo sistema de registro de preços (Lotes 1, 2, 3, 6 e 7). Duração: 12
meses. Valor Global: R$ : 3.006.180,30. Código Orçamentário:
159/311.07.040-3/20118-3. Data de Assinatura: 22 de janeiro de
2014.
Extrato de Termo Aditivo nº 062/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.058.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Concessionário: Cooperativa de transporte de táxi especial da região
metropolitana de Belo Horizonte - Coorpetramo Ltda. Representante:
Cláudio Rodrigues dos Santos - Diretor Presidente. Objeto: Prorrogase por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término para 31/07/2014. Altera-se o preço mínimo mensal
de utilização para R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 14, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Data de Assinatura: 22/01/2014.
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.025.0022. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes. Concessionário: A E C ALCÂNTARA - ME. Objeto:
concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente à exploração comercial no ramo de pedras preciosas e semi jóias (área
23), no SBEG, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 511.800,00 (quinhentos e onze mil e oitocentos reais). Vigência: 19/01/2014 à
18/01/2019.
Fundamento
Legal:
Pregão
Presencial
102/ADNR/SBEG/2013. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
PO
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.025.0034. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes. Concessionário: PESSI E PESSI LTDA. Objeto: concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente à carga e
descarga de aeronaves (guarda e estacionamento de equipamentos de
rampa), localizada no Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo
Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 160.088,40 (cento e sessenta mil e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência:
01/02/2014
à
31/01/2019.
Fundamento
Legal:
DL
207/ADNR/SBEG/2013. Artigo 5º, Parágrafo único da Resolução nº
113/2009 e Artigo 40, Parágrafo 5º combinado com o Artigo 102,
ambos da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2014.
Extrato de Termo de Contrato de Área nº 02.2013.025.0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus - Eduar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300004
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 0183-ML/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente
Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de Lima, Coordenador
Regional de Gestão Operacional. Contratada: Elevadores Otis Ltda,
CNPJ: 29.739.737/0020-75. Objeto: prestação dos serviços de manutenção de elevador do SBNF. Valor global: R$ 8.400,00 (oito mil e
quatrocentos reais). Fundamento legal: Pregão nº 276/ADSU/SBNF/2013. Código orçamentário: 163.311.05.030-3. Data da assinatura: 15/01/2014.
Termo Aditivo nº 0243-MC/2013/0013 do Termo de Contrato nº
0097-MC/2009/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Natan
Machado de Campos Neto, Coordenador Regional de Logística de
Carga. Contratada: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte
Aéreo Ltda. CNPJ: 05.317.804/0001-32. Objeto: Supressão de serviços e Prorrogação de prazo. Valor do Aditamento: R$ 2.598.187,49.
Fundamento legal: Inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 65, da
Lei 8.666/93, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art. 119 do RLCI,
inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Código Orçamentário:
163.31105.034-7.20117-2. Data da assinatura: 17/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA
Termo Aditivo nº 0273-SL/2013/0035, do Termo de Contrato 0018SL/2012/0035 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - Governador José
Richa, em Londrina - PR. Representantes: Eduardo Renato Ludwig,
Gerente Regional de Operações e Segurança, e Rosane Cleusa Santin,
Gerente Regional de Administração. Contratada: Empresa Iguaçu de
Manutenção e Serviços Ltda. CNPJ: 02.630.719/0001-31. Objeto:
Prorrogação de Prazo: 12 meses. Valor do aditamento: R$
1.165.125,40. Fundamento legal: Inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93. Código orçamentário: 163.31105.001-8. Data da assinatura:
21/01/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 690001
Termo Aditivo nº 0283-SC/2013/0008, do Termo de Contrato nº
0104-SC/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Hercílio
Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Talita de Albuquerque
Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabrício Cardoso de
Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada:
PREFAC IMPERMEBILIZAÇÕES LTDA. CNPJ 03.102.119/000163. Representante Legal: Adalton Santana Santos. Objeto: Supressão
de serviços. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º. Data da
assinatura: 08/01/2014.
Nº Processo: 00095000703201359 . Objeto: Locação, montagem, supervisão, manutenção e desmontagem de montagem de 37 estandes
na 19ª feira Internacional de Artesanato de Natal/RN. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade na montagem dos serviços inerentes a montagem da feira, fornecido pela Secretaria de
Estado do Trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014.
CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES. Diretor Departamento
de Administração Interna. Ratificação em 21/01/2014. NELSON DE
ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA. Secretario Executivo. Valor
Global: R$ 59.999,94. CNPJ CONTRATADA : 40.810.350/0001-38
V & J TURISMO E EVENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 22/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Termo de Contrato nº 0197-SA/2013/0035. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de
Londrina/PR - Governador José Richa. CNPJ: 00.352.294/0035-60.
Representantes: Nathalie Graziani Fonticielha, Gerente de Marketing
e Comunicação Social - CMSU e Fabricio Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão de Segurança - OPSU-2. Contratada:
SETA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ: 04.854.298/000158. Objeto: Serviços técnicos de atendimento, informações operacionais e receptivo a passageiros e usuários do Aeroporto de Londrina/PR - Governador José Richa. Valor Global: R$ 137.796,36.
Código Orçamentário: 163 311.05.042-7 c/c 20.117-2. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: PG-e 242/ADSU/SRSU/2013. Data da assinatura: 21/01/2014.
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de locadora de veículos no Aeroporto Internacional de Curitiba Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 07 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados,
747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do
protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 326/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 326/ADSU/SBCT/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
20 de janeiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
E
T
N
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS
Coordenador Geral
(SIDEC - 22/01/2014) 130005-00001-2014NE800095
A
S
N
(SIDEC - 22/01/2014) 225001-99999-2014NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 - UASG 225001
Nº Processo: 123/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviços de despachante Documentalista para a continuidade de regularização do corpo de segurança Orgânica da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme
especificações constantes do ANEXO I - termo de referência Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 225001-99999-2014NE999999
PREGÃO ELETRÔNICONº 8/2014 - UASG 225001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 04/02/2014, às
09h30min, para contratação de uma empresa especializada para a
prestação de serviço de Vigilância Patrimonial, através de Vigilância
Desarmada e de operação de Monitoramento (CFTV). Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
CFTV (circuito fechado de televisão) digitais e analógicos, instalados
e a serem instalados nas dependências da CEASAMINAS. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
Contagem-MG, 22 de janeiro de 2014.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
002/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA., CNPJ 05.797.417/000140, com os valores globais de R$ 48.150,00 para o LOTE 01 e R$
125.142,80 para o LOTE 03; a Ata de Registro de Preços nº 003/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa CHIUMENTO & CIA. LTDA. ME, CNPJ 05.739.830/0001-59, com o valor
global de R$ 116.250,00 para o LOTE 02, relativa ao PREGÃO
ELETRÔNICO nº 278/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses
a partir desta publicação. A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel.
(51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.
IM
NA
Nº Processo: 144/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais - Ferragens, através do sistema de registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA Total de Itens Licitados: 00024. Edital:
23/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
O Ministerio de Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado do pregão nº 39/2013, onde a empresa GLAUCIA
DOS SANTOS REIS, CNPJ nº 10.440.835/0001-16 saiu vencedora
com valor total de R$ 20,61 (Vinte reais e sessenta e um centavos)
sendo o Item 1 no valor de R$ 10,12 (dez reais e doze centavos) e o
Item 2 no valor de R$ 10,49(Dez reais e quarenta e nove centavos)
A
N
SI
AS
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
DA
PREGÃO Nº 39/2013
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
CNPJ n.º 00.396.895/0088-86 e a Associação Instituto Tecnológico
Vale, celebram o Primeiro Termo Aditivo alusivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científico. Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado "Diversidade Genética do T.cacao e sua correlação com
resposta a cultura de tecido e parâmetros de qualidade". Data da
Assinatura: 26/12/2013. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Processo
n.º: 21070.000393/2013-21. Signatários: Helinton José Rocha, CPF
045.448.438-04, e pela ITV, Luiz Carlos de Lima Silveira, CPF:
081.434.202-72.
O
I
C
O Ministerio de Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado do pregão nº 36/2013, onde a empresa EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº
33.530.486/0001-29 saiu vencedora com o valor total de
R$100.504,12 (Cem mil quinhentos e quatro reais e doze centavos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 384/ADSU/SBCT/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 225001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 36/2013
(SIDEC - 22/01/2014) 130005-00001-2014NE800095
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
CNPJ n.º 00.396.895/0088-86 e a Associação Instituto Tecnológico
Vale, celebram o Primeiro Termo Aditivo alusivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científico. Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado "Melhoria dos processos metabólicos envolvidos na fermentação do cacau para beneficiar as comunidades dependentes da
cadeia produtiva do cacau no Estado do Pará". Data da Assinatura:
26/12/2013. Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses. Processo n.º:
21070.000393/2013-21. Signatários: Helinton José Rocha, CPF
045.448.438-04, e pela ITV, Luiz Carlos de Lima Silveira, CPF:
081.434.202-72.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração de atividade de Hangaragem de Aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou
manutenção de Aeronaves e/ou Táxi Aéreo no Aeroporto de Bacacheri-SBBI, em Curitiba - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA:
dia 10 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014
L
A
N
.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/ADSU/SBBI/2014
5
ISSN 1677-7069
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
CNPJ n.º 00.396.895/0088-86 e a Associação Instituto Tecnológico
Vale, celebram o Primeiro Termo Aditivo alusivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científico. Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado "Sequenciamento de genoma de espécies de Moniliophthora". Data da Assinatura: 26/12/2013. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Processo n.º: 21070.000393/2013-21. Signatários: Helinton José Rocha, CPF 045.448.438-04, e pela ITV, Luiz Carlos de Lima
Silveira, CPF: 081.434.202-72.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300005
Nº Processo: 145/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais:
Restaurador para pavimentos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
23/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 225001-99999-2014NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 135337
Nº Processo: 21214000075201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo para locação de veículos automotivos para
uso, a serviço, de empregados da Conab em levantamento de Safra,
Fiscalização de Armazéns, Cadastramento de Clientes, Cadastramento
de Armazéns, Divulgação do PAA e PGPM, Análise de Qualidade de
Produtos e outros correlatos, para atendimento a sede da SUREG/TO e
das Unidades Armazenadoras UA Araguaína e UA Rio Formoso. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h59 e de
14h às 17h59. Endereço: Quadra 601 Sul Av. Teotônio Segurado Conj
01 Lote 02 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas:
a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos, favor contatar o
pregoeiro pelo fone(63)3218-7423 - Fax(63)3215-2946 ou pelos emails: [email protected] e/ou [email protected]
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 135337-22211-2014NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos
e complementares, no interior e no exterior das unidades armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso
damento Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. Programa de
Trabalho (PTRES): 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.39.50 - Conforme Autorizados na Lei Orçamentária Anual LOA. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 30/12/2013 - Assinam
pela CONAB: Francisco Agenor Pereira - Superintendente Regional e
Marcelino Viana da Silva Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Credenciado: Dr. Marnewton Tadeu Pinheiro de
Oliveira - Diretor.
pela CONAB: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional
Interino no Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: KLEBER XAVIER - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
Processo Nº 21203.000297/2009-43 - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ/CPF: 039.360.61475. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado na Av. José Bonifácio
nº 1301 - São Cristóvão - Arcoverde - PE, para ser utilizado como
Centro de Distribuição do Banco de Alimentos do Programa Mesa
Brasil/SESC - parceiro do Fome Zero. Fundamento Legal: Art. 26 da
Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/01/2013. Vigência do Contrato
: 02/01/2013 a 01/01/2015. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues
dos Santos - Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização. Pela Cessionária: Andréa
Marquim Nogueira Cornélio - Gerente.
HERBERT RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 135586
CO
ME
RC
IA
LIZ
ARISTEU DA SILVA
Pregoeiro
(Dias: 23, 24 e 27/1/2014)
(SIDEC - 22/01/2014) 135586-22211-2014NE000001
Foi declarada venedora a entidade empresarial Brazil Avante
Serviços Profissionais e Administrativos - CNPJ 23636244/0001-60,
com o melhor lance: R$ 789.900,00. O resultado foi adjudicado e
homologado pela autoridade competente..
ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 135100-22211-2014NE000060
Nº Processo: 21222000160201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender
a frota de carros da CONAB-SUREG/AL. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua Senador Mendonça, 148 - Edf. Walmap 9º Andar - Maceio/alagoas Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender a frota de carros da CONABSUREG/AL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
Contrato Administrativo Conab: nº 002/2013 - Processo nº:
21212.0002266/2012-13 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0003-42 - Contratado Medvida Serviços em Medicina Preventiva Eirel i- ME. - CNPJ nº
07.473.009/0001-69. Objeto: Prorrogação do contrato original, com
prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar de
21/01/2014 à 20/01/2015. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 21/01/2014. Assinam pela Contratante: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Odirley Dias de Souza - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: José Tiago Funabashi dos Santos Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2014. Processo nº 21200.002850/2013-99 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: EVOLUÇÃO FONOTERAPIA LTDA - ME.
CNPJ: Nº 03.317.861/0001-96 Prestação de Serviços Paramédicos
Especializados, na área de Fonoaudiologia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014. Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2019. Data de
Assinatura do Contrato: 21/01/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da
Lei
8.666/1993.
Programa
de
Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas. Assina
pela Contratada: Nilza Laurindo Teixeira - Responsável Legal.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato referente ao Processo nº
21200.002905/2013-61, publicado nas página 7 e 8 da Seção III do
Diário Oficial da União do dia 13/01/2014, Onde se lê: Contrato nº
005/2014, Leia-se: Contrato nº 009/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21218.000.112/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB com jurisdição no
Estado do Amazonas, conforme especificações e condições constantes
no Edital e Anexos.
MARIA DA PAZ FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 135045-22211-2014NE000060
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PR
EXTRADO DE TERMO ADITIVO
OI
Processo nº 212.08.1184/2010-59 - Contrato nº 004/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Goldiservice Serviços Ltda - CNPJ nº 22.098.462/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, aditando por mais
doze meses. Valor: R$ 76.474,32. Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2014 a 14/03/2015. Data de
Assinatura: 21/01/2014. Assinam pela Conab: Osvaldo Teixeira de
Souza Filho - Superintendente Regional e Rodrigo Rodrigues Roveda
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Pámela Gomes
Apolinário - Sócia.
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
Processo nº 21204.0331/2013 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Contratado: Dr. Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira - Objeto: Prestação dos Serviços Médicos de Clínico Geral com Especialidade em Mastologia e Oncologia, aos Beneficiários da Conab. previstos no plano de saúde sa CONAB. Fun-
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10.319/2013 Contrato nº 012/2013 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: CECCON & ETZEL LTDA Data de assinatura do Contrato:
03/01/2014. Vigência: 60 meses, a partir de 03.01.2014 - Objeto:
Serviços Contratados - Prestação de Serviços Médicos Fundamento
Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
024581 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Assinam pela CONAB: Erli de Padua Ribeiro - Superintendente Regional Interino no Estado do Paraná e Valdecir Sassi Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FABIO CECCON SILVA - Responsável Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 10.474/2011, Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original nº 029/2011 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: CARDIOCARE - CLINICA CARDIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência
por mais 12 meses, a partir de 03.12.2013 - Fundamento Legal: Art
57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 024581 - Fonte
de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa:
33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam
pela CONAB: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional
Interino no Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: Walmor Lemke - Responsável Legal.
Processo nº 10.401/2012, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original nº 019/2012 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: SCHMIDT & XAVIER
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME Objeto: Prorrogação da Vigência
por mais 12 meses, a partir de 02.12.2013 - Fundamento Legal: Art
57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 024581 - Fonte
de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa:
33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam
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Processo: 21203.001589/2013 - Contrato: 016/2013 - Contratante:
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: UNIDADE DE DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO - EIRELI - CNPJ/MF: 11.920.672/0001-31 - Objeto : Credenciamento
para prestação de serviços médicos especializados em Cardiologia
Geral, para atender as necessidades da Superintendência Regional da
CONAB em Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93. Natureza de Despesas: 33.90.39.50. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Data da assinatura: 06/01/2014. Vigência do
Contrato: 06/01/2014 a 05/01/2015. Assinam pela CONAB: Roberto
Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz Gerência de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Otacílio Araújo Silva - Responsável Técnico. Assina pela Contratada:
Otacílio Araújo Silva - Responsável Técnico.
Processo: 21203.002171/2013-90 - Contrato: 033/2013 - Contratante:
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB: Contratado: LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES LTDA.
CNPJ/MF: 11.696.937/0001-60. Objeto : Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados em Análises Clínicas, para
atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em
Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Natureza de Despesas : 33.90.39.50. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Data da assinatura: 06/01/2014. Vigência do
Contrato : 06/01/2014 a 05/01/2015. Assinam pela CONAB : Roberto
Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Thays Cabral de
Queiroz - Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Magalhães da Silveira - Responsável Técnico.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2014
AÇ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Processo: 21203.001743/2013 - Contrato: 020/2013 - Contratante:
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/MF:
01.740.827/0001-02. Objeto : Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco. Fundamento
Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Natureza de Despesas :
33.90.39.50. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Data da
assinatura: 06/01/2014. Vigência do Contrato : 06/01/2014 a
05/01/2015. Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Thays Cabral de Queiroz - Gerência
de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Ana Virgínia de
Azevedo Guendler - Responsável Técnica.
RT
ER
CE
IRO
S
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV Nº 732208/2010. Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.10/0155-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e o Instituto Agronômico de Pernambuco-IPA, CNPJ
10.912.292/0001-37 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio para 31/12/2014, bem como a juntada do Plano de Trabalho
devidamente readequado. Data de assinatura: 30 de dezembro de
2014. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora-Executiva de Administração e Finanças, CPF 705.536.107-91, Júlio Zoé
de Brito, Diretor-Presidente do IPA-PE, CPF 314.570.537-72.
RETIFICAÇÕES
Com relação à publicação do Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SICONV 797476/2013), publicado na
página 8 do DOU 3 no dia 22/01/2014: Onde se lê: Valor a ser
transferido: R$ 400.000,00, Leia-se: Valor a ser transferido: R$
81.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Com relação à publicação do Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SICONV 718214/2009), publicado na
página 6 do DOU 3 no dia 20/01/2014: Onde se lê: Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, Leia-se: Espécie: Termo
Aditivo nº 07 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
10200.09/0250-9.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação SAIC/AJU: 10200.13/0175-2 de bens remanescentes do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa
de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN,
registrado no SAIC/AJU sob Nº 10200.06/0206-4; Objeto: doar os
bens à convenente com fim de prosseguirem as pesquisas objeto deste
Convênio; Modalidade da Licitação: Inexigibilidade; Fonte de Recurso: não se aplica; Valor Global: R$ 182.427,38(cento e oitenta e
dois mil, quatrocentos e vinte sete reais e trinta e oito centavos; Data
da assinatura: 30/dezembro/2013; Vigência: não se aplica; Signatários: pela Embrapa Maurício Antonio Lopes - Presidente da Embrapa e José Geraldo Medeiros da Silva, Diretor-Presidente da EMPARN.
EMBRAPA FLORESTAS
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 135028
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 007/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
materiais para manutenção de bens móveis e imóveis Total de Itens
Licitados: 00080. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111- Cx.postal 319 Guaraituba - COLOMBO - PR. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 135028-13203-2013NE800210
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 135028
Nº Processo: 008/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços e fornecimento de materiais para manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores da Embrapa Florestas. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111- Cx.postal 319
Guaraituba - COLOMBO - PR. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2014 - UASG 135058
Nº Processo: 21148035933/2013 . Objeto: Locação de uma casa, com
no mínimo 65m , não mobiliada, com no mínimo: 1 (uma) suíte e
cozinha, em perfeito estado de conservação e limpeza. Garagem se
externa ou interna, com segurança. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 30/01/2014 às 10h00. Informações Gerais: Localização do imóvel: serão aceitos imóveis localizados em Brasília/DF, na seguinte área: Park Way - SMPW, entre
as quadras 23 e 24.
ERIVALDO DE PAIVA ANCHIETA
Coordenador
Substituto - Cgs
OSMIR JOSE LAVORANTI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014
Nº Processo 03/14. Objeto: Despesas com publicações oficiais no
Diário Oficial da União, durante o ano de 2014. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput da Lei 8666/93. Justificativa: A I.N. é integrante da
Administração Pública para prestar serviço de impressão do D.O.U. publicações oficiais. Autorização da Inexigibilidade em 21/01/2014,
por Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 21/01/2014, por Duarte Vilela, Chefe Geral. Valor global
anual estimado: R$48.000,00. Empresa Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00.
IM
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 135016
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão
02/2014: Protecline Proteções Lineares LTDA-EPP R$25.480,00.
Nº Processo: 004 . Objeto: Serviço de adequação das unidades condensadoras das câmaras frias dos Posto de Vendas 1 e 2 e também
aquisição das respectivas peças necessárias para a realização dos
reparos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Temperatura e
umidade relativa inadequada poderão provocar um aumento no metabolismo das sementes Declaração de Dispensa em 20/01/2014. MONICA APARECIDA NAZARENO. Chefe Adjunta de Administração.
Ratificação em 21/01/2014. JASON DE OLIVEIRA DUARTE. Chefe
Geral Substituto. Valor Global: R$ 22.568,40. CNPJ CONTRATADA
: 08.588.639/0001-41 ICTERMO - INDUSTRIA E COMERCIO
TERMODINAMICA MINAS GERAI LTDA - EPP. Valor: R$
15.468,40. CNPJ CONTRATADA : 14.567.300/0001-61 JN SOLUCOES LTDA - ME. Valor: R$ 7.100,00
(SIDEC - 22/01/2014) 135004-13203-2014NE000045
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2013 - UASG 135039
Nº Processo: 213/2013 . Objeto: Aquisição de Software ArcGis para
a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2014.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS. Chefia Adjunto Administrativo. Ratificação em 20/01/2014. JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES. Chefe Geral da Embrapa Cerrados. Valor Global: R$
29.752,01. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM
GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 22/01/2014) 135039-13203-2014NE000071
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 135031
Nº Processo: 007/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de água mineral sem gás Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
(SIDEC - 22/01/2014) 135031-13203-2014NE800037
(SIDEC - 22/01/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Hugo Storari
Loro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2014; Data da assinatura: 21/01/2014;
Signatários: Rivaldavia Alves Alencar de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal e Hugo Storari Loro - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Michael de
Souza Toledo; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2014; Data da assinatura: 14/01/2014;
Signatários: Rivaldavia Alves Alencar de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal e Michael de Souza Toledo - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Tayrine Pinho de Lima Fonseca; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade
Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2014; Data da assinatura:
08/01/2014; Signatários: Rivaldavia Alves Alencar de Melo Ferreira,
pela Embrapa Pantanal e Tayrine Pinho de Lima Fonseca - Bolsista.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300007
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de empreitada por preço
global, irreajustável, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Triple Construtora LTDA. Objeto: acréscimo e supressão de serviços, sem alteração do valor global
do contrato, conforme planilha anexa ao contrato. Data da assinatura:
06/12/2013. Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, pela Embrapa e Fabiano Lopes de Mendonça, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
L
A
N
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo Geral de Parceria; Licitação: Não se aplica; Objeto:
Acordo de Parceria sob forma de sociedade não personificada, com
intuito específico de disponibilizar e executar serviços técnicos de
pesquisa e desenvolvimento, transferência de tecnologia (inovação), e
outros serviços técnicos profissionais especializados no âmbito da
agricultura, pecuária, silvicultura e demais áreas afins; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação
de Apoio à Pesquisa - FUNAPE; Vigência: 16/01/2019; Data da
assinatura: 17/01/2014; Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, pela Embrapa e Claudio Rodrigues Leles pela Funape.
A
S
N
E
R
P
EMBRAPA AGROENERGIA
ELIZETE FLORIANO
Pregoeiro
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e
a União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), por intermédio
da Faculdade Católica do Tocantins. Objeto: utilização de infraestrutura física de laboratórios de Bromatologia em Palmas-TO. Data da
assinatura: 17/12/2013. Vigência: 03 (três) anos a partir da data da
sua assinatura. Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha, pela
Embrapa, e José Nilton Dourado da Silva, pela Contratada.
O
I
C
(SIDEC - 22/01/2014) 135028-13203-2013NE800210
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T
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A
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S
S
A
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A
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M
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EX
(SIDEC - 22/01/2014) 135058-13203-2013NE201380
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ISSN 1677-7069
NA
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Cooperação Técnica e Financeira;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda; Objeto: Avaliar os impactos de diferentes frequências
de utilização da sucessão soja (verão)/soja 2ª safra; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: R$1.286.534,50; Data de assinatura: 17/10/2013; Vigência: até 17/10/2018; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Daniel Marçal de
Queiroz - Diretor-Presidente da FUNARBE e Johnny Weissenberg Diretor R&D - Brasil pela Syngenta.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento; Parte
Cooperante: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, CNPJ:
92.660.604/0001-82; Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIAEMBRAPA,
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - FUNDAÇÃO ELISEU ALVES,
CNPJ: 08.962.306/0001-30; Objeto: integração de esforços entre as
partícipes qualificadas no preâmbulo para, em regime de mútua colaboração, implementarem pesquisa científica e tecnológica e/ou desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, consistentes na
colaboração em atividades de pesquisa; troca de informações científicas; transferência e troca de material genético; visitas técnicas; e
assistência técnica, na forma do Projeto de P&D "Avaliação agronômica e de impacto ambiental pelo uso de diferentes fertilizantes
nitrogenados nas culturas do café e do milho em solos tropicais",
registrado no Sistema Embrapa de Gestão (SEG), sob nº
01.09.01.001.04.00; Valor: R$ 1.329.739,80; Vigência: 38 (trinta e
oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data de
Assinatura: 14/01/2014; Signatários: Lair Vianei Hanzen- DiretorPresidente Yara Brasil Fertilizantes S/A; Vânia Beatriz Rodrigues
Castiglioni- Diretora Executiva de Administração e Finanças- Embrapa e Alexandre de Oliveira Barcellos- Diretor-Presidente da Fundação Eliseu Alves.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.003/2014-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais para uso em laboratório Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 22/01/2014) 135030-13203-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
SECRETARIA DE NEGÓCIOS
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e DISCAR Distribuidora de
Carros Ltda - CNPJ nº 13.032.768/0003-50 Objeto: Fornecimento de
Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Etanol Combustível; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 001/2014; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 367.549,09; Data de Assinatura:
21/01/2014; Vigência: 22/01/2014 a 21/01/2015 . Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo - Chefe Geral e José Ailton dos
Santos, pela Contratada.
Espécie: Acordo de Cooperação Geral. Nº de Registro:
10200.13/0176-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF nº 00.348.003/0001-10 e Uzinas Chimicas Brasileiras - UCB, CNPJ nº 50.380.674/0001-37. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, com vistas,
especialmente, a: a) definir, planejar, coordenar e executar estudos,
levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico no âmbito da agricultura, pecuária e demais áreas afins, bem como nas áreas de avicultura, suinocultura, saúde animal, fármacos-veterinários, performance animal; e b) envidar esforços, a fim de viabilizar a aplicação
prática dos supra referidos conhecimentos técnico-científicos. Vigência: início em 16/12/2013 e término em 15/12/2018. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2013. Signatários: Sra. Vânia Beatriz
Rodrigues Castiglioni - Diretora Executiva de Administração e Finanças, por delegação de competência do Presidente da Embrapa
através da Portaria nº 828, de 24/06/2013, e pela UCB, seu Diretor
Superintendente, Sr. Urias de Souza conjuntamente com um procurador da sociedade, Sr. Rodrigo Galvão de Souza Faleiros.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003./0136-03 e Discar Distribuidora de Carros Ltda - CNPJ nº 13.032.768/0003-50; Objeto: Fornecimento de
gasolina comum, óleo diesel comum e etanol combustível; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 01/2014-CPATC (RP Nº
01/14); Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 367.549,09; Data
de Assinatura: 21/01/14; Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura da ata de registro de preço nº 01/2014. Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo-Chefe Geral e José Ailton dos
Santos, pela Contratada.
CO
ME
RC
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.08/0049-9; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e a FAPITEC - Fundação de Apoio à Pesquisa
Agropecuária - CNPJ nº 07.888.112/0001-70; Objeto: Convênio de
Conjugação de Esforços para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica mediante apoio aos Bolsistas; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de Assinatura: 12/12/2013; Vigência:
12/12/2013 a 11/12/2018. Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir
Costa Macêdo - Chefe-Geral e José Ricardo de Santana, pela Fapitec.
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 130057
Nº Processo: 21170000197201328.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 23535271000147. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO-Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento
de água potável, bem como a coleta e destinação final de esgotos
sanitários da estação meteorológica de Pirapora. Fundamento Legal:
Art. 25, Lei 8.666 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$500,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
AÇ
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Escritório de Brasília
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1046-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de maracujazeiro, BRS SC1, safras 2014/2014 e 2014/2015;
Modalidade: Processo de Oferta nº08/2013; Valor Global: R$
2.520,00; Vigência: 27/08/2013 a 31/07/2015; Data Assinatura:
27/08/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luis
Carlos da Silva Galhardo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1047-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de maracujazeiro, BRS GA1, safra 2014/2014 e 2014/2015;
Modalidade: Processo de Oferta nº08/2013; Valor Global:
R$2.520,00; Vigência: 27/08/2013 a 31/07/2015; Data Assinatura:
27/08/2013;Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luis
Carlos da Silva Galhardo.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1048-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de maracujazeiro, BRS RC, safra 2014/2014 e 2014/2015;
Modalidade: Processo de Oferta nº08/2013; Valor Global:
R$2.520,00; Vigência: 27/08/2013 a 31/07/2015; Data Assinatura:
27/08/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Luis
Carlos da Silva Galhardo.
EDITAL Nº 1/2014
PROCESSO DE OFERTA
A Embrapa Produtos e Mercado torna público que às 09
horas do dia 07 de março de 2014, na sede da Embrapa Produtos e
Mercado, localizada no Parque Estação Biológica- PQEB, Avenida
W3 Norte (final), s/nº, Edifício Sede, Térreo - Sala de Reuniões
(T23)- Plano Piloto- Brasília/DF, CEP 70770-901, ocorrerá a abertura
do Processo de Oferta para selecionar produtores interessados na
produção e comercialização de sementes da cultivar de alho BRS
Hozan gerada pela EMBRAPA, cumulada com licença para uso da
marca "Tecnologia Embrapa". Os envelopes com a documentação de
habilitação e de classificação deverão ser entregues no endereço acima, até às 14 horas do dia 28 de fevereiro de 2014. O edital do
processo encontra-se disponível no site www.spm.embrapa.br/licitacao/ a partir da data de publicação no Diário Oficial de União.
ÃO
PR
(SICON - 22/01/2014) 130057-00001-2014NE800010
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 130103
A
Nº Processo: 21043000720201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de vidraria e material de laboratório para atender as necessidades das unidades laboratoriais do SLAV/SC- LANAGRO/RS,
no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00054. Edital:
23/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
Ponta Grossa - 3036 Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 130103-00001-2014NE800074
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
762101/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA, CNPJ nº 77.116.663/0001-09. Prazo de Vigência.. Valor Total:
R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
30/12/2011 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 19/12/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : RODRIGO FERNANDES DA
SILVA, CPF nº 004.542.299-09.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
AVISO DE ANULAÇÃO
Espécie: Solicita tornar sem efeito a publicação do Termo de Cooperação Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a Universidade Federal de Alagoas. Processo:
21000.004719/2013-12, publicado no DOU do dia 18/06/2013 nº 137,
Seção 3, página 11,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300008
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
Secretário
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2014 publicado no D.O.
de 10/01/2014 , Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se :
Valor R$ 209.824,89
(SICON - 22/01/2014) 130060-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificada a empresa VETPHARMA S A COM E IND FARM DE MED VET - CNPJ
83786345/0001-09, endereço Rua Antonio Z Lourenço n° 110, CEP:
88102-600 - POXOREO - MT, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer à Superintendência Federal de Agricultura SFA-MT, situada na alameda Dr. Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto,
em Várzea Grande - MT, a fim de tomar ciência do Termo de
Julgamento em 1ª Instancia n° 059/2013 e da Notificação de Julgamento em 1ª Instancia n° 059/2013, referente ao Auto de Infração
n° 47/1683/MT/2010 - processo n° 21024.001755/2010-11. Fica o
autuado cientificado de que poderá apresentar recurso à Superintendência Federal de Agricultura - SFA-MT, situada na Alameda Dr.
Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto, em Várzea Grande-MT, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez)
dias a partir da publicação.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo Automotor nº
02/2013, que entre si celebram a União Federal, representada pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal em Minas Gerais, CGC/MF nº 00.396.895/0026-83 e a
Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira - FUNPROCAFÉ - CNPJ
04.420.652/0001-25, assinado em 11 de dezembro de 2013.
Objeto: Cessão gratuita de uso de uma caminhonete cabine dupla
Ford Ranger quatro portas, direção hidráulica, na cor branca, de
propriedade da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Minas Gerais - MAPA/SFA/MG, Placa GMF-5773
e Registro Patrimonial 12.987.
Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães - Superintendente Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais - e José
Edgard Pinto Paiva - Presidente da FUNPROCAFÉ.
PO
MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Gerente-Geral
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
RT
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IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 130056
Nº Processo: 21028000005201416 . Objeto: Serviços de fornecimento
de agua e coleta de esgoto na Sede da SFA/MG em Belo Horizonte e
nas UTRAs localizadas no interior do Estado de Minas Gerais. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. HELENA MARIA DA
COSTA CHAGAS. Gestão de Compras. Ratificação em 22/01/2014.
JOSE ALVES DE AVELAR. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$ 651.197,65. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG.
(SIDEC - 22/01/2014) 130056-00001-2013NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Especie: Termo de Rescisão ao Convênio N° 755770/2011 Convenentes: Concedente: Ministerio da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Unidade Gestora: 130094, Convenente : Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Pará, CNPJ n°.05.470.347/0001-11.Interveniente: Governo do Estado do Pará, Objeto: O presente istrumento tem por objeto a Resisão do Convenio n° 755770/2011, celebrado em 14 de setembro de 2011, e publicado no dia 14/09/2011,
tendo por objeto estruturar e manter o Sistema Unificado de atenção
à Sanidade Vegetal, visando a Prevenção e Controle das Pragas dos
Vegetais, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Instrumento Principal Processo: 21030. 000235/2011-85. Data da assinatura
30.12.2013. Signatários Concedente: Sr. Rodrigo José Pereira Leite
CPF: 343.945.911-04, Convenente: Sr. Mario Aparecido Moreira,
CPF: 246.801.921-00, Interveniente: Sr.Simão Robison Oliveira Jatene CPF: 014.309.042-91.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 130094
Nº Processo: 21030001939201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados terceirizados de Apoio Administrativo e Operacional, nas
categorias de Recepcionista, Motorista, Técnico em Informática, Telefonista e Copeiro (a) para atender as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará SFA/PA e as unidades descentralizadas, composto de 01
(um) item, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas
no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira Castanheira - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 130094-00001-2013NE800148
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 130021
Nº Processo: 21038001177201307.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestacao de servicos de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades local e
Longa Distancia Nacional, pelo periodo de 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total:
R$32.980,84. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 130021-00001-2014NE800010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 130074
TAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs. Valor
Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.940.172/0001-38
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE BAGE.
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 130074
Nº Processo: 2104200032201401 . Objeto: Despesas com serviços de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço esssencial Declaração de Dispensa
em 06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Dad/sfa/rs Substituto. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO NATAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 130074
Nº Processo: 2104200035201436 . Objeto: Despesas com serviços de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial. Declaração de Dispensa
em 06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Dad/sfa/rs Substituto. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO NATAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs. Valor
Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.439/0001-38
RIO GRANDE ENERGIA SA.
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 130074
Nº Processo: 2104200036201481 . Objeto: Despesas com serviços de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço essencial Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Dad/sfa/rs Substituto. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO NA-
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21052000167201449.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 130074
WLADMIR MACEDO SILVA
Pregoeiro
Nº Processo: 2104200037201425 . Objeto: Despesas com serviços de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço essencial. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Dad/sfa/rs Substituto. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO NATAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs. Valor
Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.659.313/0001-05
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
(SIDEC - 22/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 130074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 113202
Nº Processo: 2104200038201470 . Objeto: Despesas com serviços de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço essencial. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Dad/sfa/rs Substituto. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO NATAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs. Valor
Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 130074
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 130074
Nº Processo: 2104200040201449 . Objeto: Despesas com serviços de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço essencial. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Sag/dad/sfa/rs. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO NATAL
SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS.
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 - UASG 130074
Nº Processo: 21042000041201493 . Objeto: Despesas com serviços
de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço essencial Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Dad/sfa/rs Substituto. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO NATAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agrticultura No Rs. Valor
Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.220.862/0001-48
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS.
(SIDEC - 22/01/2014) 130074-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2014 - UASG 130067
Nº Processo: 21052000167201449 . Objeto: Contratação dos serviços
de empresa especializada em telefonia celular durante o exercicio de
2014, em proveito SFA-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por tratar de unico fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. SONIA MARIA MASCHIO PINHO. Chefe Dad/sfa-sp. Ratificação em 22/01/2014. FRANCISCO SERGIO
FERREIRA JARDIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A..
(SIDEC - 22/01/2014) 130067-00001-2013NE800083
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300009
O
I
C
A
S
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P
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Número do Contrato: 105/2013.
Nº Processo: 01342001434201341.
PREGÃO SISPP Nº 164/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
45665304000106. Contratado : TORRETELLI INDUSTRIA E COMERCIO DEPECAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 68 (sessenta e oito) dias, a contar do 1º dia subsequente ao do vencimento, ficando inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Fundamento Legal: Inciso V do Paragráfo 1º do artigo
57, da Lei 8666/93. Vigência: 30/01/2014 a 07/04/2014. Valor Total:
R$186.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
NA
(SICON - 22/01/2014) 113202-11501-2014NE800580
Nº Processo: 2104200039201414 . Objeto: Despesas com serviços de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço essencial. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Dad/sfa/rs - Substituto. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO
NATAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs.
Valor
Global:
R$
1.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
96.041.330/0001-02 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS.
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Nº Processo: 2104200031201458 . Objeto: Despesas com fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa em
06/01/2014. SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA. Chefe da
Dad/sfa/rs Substituto. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO NATAL SIGNOR. Superintendente Federal de Agricultura No Rs. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
9
ISSN 1677-7069
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2012
Nº Processo: 01344000473/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
01061021000180. Contratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE
CONS AUD E-ADM EM SAUDE S/C LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos de Auditoria, interna e externa, em assistência à
saúde, para o Plano de Assistência Médica-Hospitalare Odontológica
da CNEN/CDTN - Plam-CNEN/CDTN. Fundamento Legal: Artigo
79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 12/01/2014 .
(SICON - 22/01/2014) 113205-11501-2014NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2014 UASG 113205
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01344000077/2012.
PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08139629000129.
Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/01/2014 a 11/04/2014. Valor Total: R$72.567,06. Data de Assinatura: 12/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 113205-11501-2014NE800038
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 1/2014
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que, com base
na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei
8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas
legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A,
www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 07 de
fevereiro de 2014, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de peças sobressalentes para bombas Omel, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ORLANDO BASTOS DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.125/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, foi
considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas
apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de Calças Jeans para utilização
pelos empregados da INB - Resende, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil - INB, Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes
do Termo de Referência.
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA BRAZIL-IP V.2
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3870943949206503
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N º
09/2012 MCTI/ CNPq/MEC/CAPES. As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/9160455600782537
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COAGR 2012 (APQ) 2. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8941114328283350.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas MCT/FINEP - COSAU. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4061909396618402.
Em 22 de janeiro de 2014
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação da candidata abaixo indicada, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munida da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
CO
ME
RC
ATIVIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
19169
PRISCILA DOS SANTOS DA SILVA
3°
IA
LIZ
Com a formalização da eliminação do referida candidata, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.000147/2014-1: valor: US$ 56.240,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada HELPFOREX. Dispensada em 20/01/2014, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 20/01/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo:
000832/2013-8.
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação Amazônia Paraense de
Amparo à Pesquisa - FAPESPA, CNPJ nº 09.025.418/0001-28. Objeto: Retificação da expressão "Estado do Amazonas" para "Estado do
Pará" nos campos abaixo identificados: 1) Cláusula Segunda, das
atribuições e responsabilidades do CNPq, alínea e): onde se lê "Estado do Amazonas", Leia-se "Estado do Pará"; 2)Cláusula Segunda,
das atribuições e responsabilidades da FAPESPA, alínea a): onde se lê
"Estado do Amazonas", leias-se "Estado do Para"; 3) Plano de Trabalho, item 3 - Descrição da Ação, Identificação: onde-se lê "Estado
do Amazonas", leia-se "Estado do Para". Subcláusula Primeira: Esta
retificação faz-se necessária devido a um erro material ocorrido quando da redação do texto. Subcláusula Segunda: O presente termo
aditivo não implica em alteração do valor total concedido. Subcláusula Terceira: Para a consecução do objeto do presente instrumento
não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo
de Cooperação Técnica. Data de assinatura: 19/12/2013. Signatários:
Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF: 045.686.168-83. Pela
FAPESPA: Mario Ramos Ribeiro - Diretor Presidente, CPF:
081.152.222-91.
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
ÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIA- Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/5875434840255909
Processo 01300.000418/2014-5: valor: US$ 17.896,50. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada ILLUMINA, INC. Dispensada em 22/01/2014, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 22/01/2014, pelo
Coordenador de Recursos Logísticos Substituto Edílson Santana Guimarães.
Processo 01300.000150/2014-2: valor: US$ 30.000,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada JENOPTIK
OPTICAL SYSTEMS. Dispensada em 20/01/2014, pelo Coordenador
de Recursos Logísticos Substituto Edílson Santana Guimarães com
base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
20/01/2014, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças
Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300.000146/2014-5: valor: US$ 54.300,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada SHIMADZU CORPORATION. Dispensada em 20/01/2014, pelo Coordenador
Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 20/01/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia
da Informação Ernesto Costa de Paula.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PR
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio SICONV 700413/2008, visando dar
continuidade à execução do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX no Estado de Goiás, em conformidade com o Plano de
Trabalho. Instituições, relação abaixo; DATA DE FIRMATURA: 09/12/2013.
OI
BID
Convenente/Interveniente
Número de Processo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG,
CNPJ 08.156.102/0001-02/ Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia, CNPJ 02.017.474/0001-71.
A
670003/2008-5
Vigência
De
29/12/2013
Para
29/12/2014
PO
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio SICONV 700544/2008 visando dar
continuidade à execução do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX no Estado de Mato Grosso. Instituições, relação abaixo;
DATA DE FIRMATURA: 12/12/2013
Convenente/Interveniente
RT
ER
CE
IRO
S
Número de Processo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMAT, CNPJ 02.357.455/0001-94/ O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso - SECITEC, CNPJ
04.921.881/0001-34.
670018/2008-2
Vigência
De
15/12/2013
Para
15/12/2014
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio SICONV 700323/2008, visando dar
continuidade à execução do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, no Estado do Rio Grande do Norte. A presente
prorrogação não importará a alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Instituições, relação abaixo; DATA DE FIRMATURA: 07/12/2013.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas MCT/FINEP - COBIO. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3581435440427871.
Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada
Pública CNPq/VALE S.A N° 05/2012 - FORMA-ENGENHARIAProrrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/4657604919273274
- http://resultado.cnpq.br/7030505232079096
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4575416701491554
Processo 01300.000145/2014-9: valor: US$ 22.849,50. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada GE HEALTHCARE BIO-SCIENCES CORP. Dispensada em 20/01/2014, pelo
Coordenador de Recursos Logísticos Substituto Edílson Santana Guimarães com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 20/01/2014, pelo Coordenador Geral de Administração
e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300.000148/2014-8: valor: =C 44.930,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada UAVISION
EARTH SCIENCE. Dispensada em 20/01/2014, pelo Coordenador
Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão
Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O
ato foi ratificado em 20/01/2014, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia
da Informação Ernesto Costa de Paula.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AÇ
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Convenente/Interveniente
Número de Processo
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Norte - FAPERN, CNPJ 06.091.808/0001-08/ O Estado do Rio
Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, CNPJ 08.274.821/0001-28.
670004/2008-1
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.09.0538.02; Data de Assinatura:
17/01/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Institucional Rio
Solimões - UNI-SOL; CNPJ nº 02.806.229/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 02/01/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300010
Vigência
De
17/12/2013
Para
17/12/2014
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0095.01; Data de Assinatura:
22/01/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA; CNPJ n.º 10.539.751/0001-34; Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens 1, 2 e 3 do contrato
20.13.0095.00, correspondente ao valor total de R$ 7.549,00 (sete
mil, quinhentos e quarenta e nove reais); Programa de Trabalho n°.
19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001 e
0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3963; Nota de Empenho:
2014ne000134 e 2014ne000004; Valor global: R$ 7.549,00 (sete mil
quinhentos e quarenta e nove reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.13.0096.01; Data de Assinatura:
22/01/2014. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA; CNPJ n.º 10.539.751/0001-34; Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens 31, 32 e 20% ao item
33 do contrato 20.13.0096.00, correspondente ao valor total de R$
14.952,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e dois reais); Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso:
0.209.365.001 e 0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.3963;
Nota de Empenho: 2014ne000135 e 2014ne000005; Valor global: R$
14.952,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e dois reais).
RETIFICAÇÃO
No DOU n º 249 de 24/12/2013, Seção 3, pág. 13, retificação
do extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0154.02; onde se lê:; Data de
Assinatura: 19/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio à
Universidade de São Paulo - FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/12/2014; leia-se: ; Data de Assinatura:
20/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG, CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/05/2015; Prazo de
Prestação de Contas: 10/07/2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 01210.002648/2013-31
DISPENSA Nº 2648/2013.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIENCIA E TECNOLOGIA - IBICT. CNPJ: 04.082.993/0001-49
Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41
Objeto: Contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao
Projeto Desenvolvimento de Pesquisa para Criação de um Sistema de
Informações para Gestão Estratégica e Sustentabilidade de Cidades,
Meio Ambiente, Cultura, Esporte, Lazer e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/1993 combinado com o Art. 1º da Lei nº 8.958/1994.
Vigência: 31/12//2013 a 31/12/2014.
Valor Total: R$ 1.500.000,00
Data de Assinatura: 31/12/2013.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 240123
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 316/2013.
DISPENSA Nº 162/2013. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoacrescer ao contrato ora aditando 05 (cinco) postos de assistente
tecnico operacional, com a modificação dos valores expressos no
caput da clausula terceira e clausula quinta, em decorrencia do acrescimo de serviço, em conformidade com o paragrafo primeiro do art.
67 da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: dispensa de licitação
162/13 Vigência: 03/01/2014 a 01/07/2014. Valor Total:
R$926.445,80. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 240123-00001-2014NE800280
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 240224
Nº Processo: 01200005144/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação
de postos de serviços de mão-de-obra, na categoria de motorista, para
condução dos veículos pertencentes à frota oficial do CEMADEN,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, S/n, Km
40 - Cachoeira Paulista CACHOEIRA PAULISTA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2013 UASG 240106
Número do Contrato: 40/2013.
Nº Processo: 01340000924201260.
INEXIGIBILIDADE Nº 722/2012. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 01/01/2014, término
em 31/12/2014, alterar a Cláusula Quinta do Contrato original, passando o valor de R$ 163.102,44 para R$ 127.932,00 para o exercício
de 2014, bem como alterar a Cláusula Segunda do Contrato. (R.D. Nº
01.06.004.1/2013)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$127.932,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 240106-00001-2014NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70204/2013 UASG 240104
Número do Contrato: 70200/2010.
Nº Processo: 01240.000727/2009.
PREGÃO SISPP Nº 39/2009. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
36369692000197. Contratado : VGA INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
INT nº.03.702.00/2010 de prestação de serviços de tecnologia da
informação com especialização em gerenciamento e operação/suporte
de rede, gerenciamento de banco de dados e suas aplicações e gerenciamento de aplicações e gerenciamento de aplicações Web. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência:
28/12/2013 a 27/12/2014. Valor Total: R$771.243,72. Data de Assinatura: 28/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 240104-00001-2014NE800001
IM
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
Holanda, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de
despesas destinadas a participação do representante do filme no
workshop. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e,
no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor total: 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Assinatura: Gustavo
Passos Pizzi - Representante do Filme, CPF nº 033.279.777-55. Data
de Assinatura: 22/01/2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços Nº. 004/2013 do Pregão Eletrônico Nº 25/2013
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto registrar os preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual aquisição de
material de consumo de almoxarifado, para atender às necessidades
da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do
Edital, nas quantidades solicitadas em cada pedido de fornecimento.
DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDAME., inscrita no CNPJ nº. 07.245.458/0001-50. ITEM 4 - Quant. 230,
valor unitário - R$ 0,57; ITEM 6 - Quant. 390, valor unitário - R$
0,50, ITEM 9 - Quant. 44, valor unitário - R$ 3,90, ITEM 10 - Quant.
1.700 , valor unitário - R$ 0,48, ITEM 11 - Quant. 1.050, valor
unitário - R$ 0,48; ITEM 21 - Quant. 17, valor unitário - R$ 0,60,
ITEM 22 - Quant. 48, valor unitário - R$ 0,74, ITEM 27 - Quant.
166, valor unitário - R$ 0,45, ITEM 30 - Quant. 250 Pct, valor
unitário R$ 7,00 ; ITEM 31 - Quant. 590, valor unitário - R$ 0,20,
ITEM 33 - Quant. 23, valor unitário R$ 0,96, ITEM 38 - Quant. 18,
valor unitário R$ 1,80, ITEM 40 - Quant. 436, valor unitário R$ 2,00,
ITEM 44, Quant. 16 Pct, valor unitário R$ 4,40, ITEM 45 - Quant. 19
Pcte, valor unitário R$ 4,40, ITEM 47 - Quant. 77, valor unitário R$
5,88, ITEM 52 - Quant. 22, valor unitário R$ 0,93, ITEM 53 - Quant.
13, valor unitário R$ 0,93, ITEM 54 - Quant. 22, valor unitário R$
0,93, ITEM 59 - Quant. 18, valor unitário R$ 0,18 . VALOR TOTAL
DA ATA: R$ 5.395,61 (cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e
sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013.
ASSINATURAS: ANCINE: Manoel Rangel Neto - Diretor-Presidente, CPF nº 136.524.478-40; : DAGEAL - Comércio de Material de
Escritório Ltda-ME : Darlan Carlos Tomazelli - Sócio, CPF nº
017.662.210-17.
L
A
N
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I
C
A
S
N
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E
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GILZELE DA CUNHA BASTOS
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 240224-00001-2014NE000007
11
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 47/2013
PROCESSO: 01400.010679/2013-28
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): GABRIELA DE ANDRADE RODRIGUES
CPF: 070.425.556-19
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e GABRIELA DE ANDRADE RODRIGUES, Contratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013
DATA DA RESCISÃO: 20.01.2014
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços Nº. 006/2013 do Pregão Eletrônico Nº 25/2013.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto registrar os preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual aquisição de
material de consumo de almoxarifado, para atender às necessidades
da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do
Edital, nas quantidades solicitadas em cada pedido de fornecimento.
CARTEL PAPELARIA LTDA - EPP., inscrita no CNPJ nº.
36.220.515/0001-44. ITEM 1 - Quant. 4, valor unitário - R$ 3.49;
ITEM 2 - Quant. 4, valor unitário - R$ 3,49, ITEM 8 - Quant. 1.720
valor unitário - R$ 1,89, ITEM 14 - Quant. 153 CX, valor unitário R$ 0,99, ITEM 15 - Quant. 220 CX, valor unitário - R$ 0,99; ITEM
16 - Quant. 15 CX, valor unitário - R$ 1,10, ITEM 37 - Quant. 36,
valor unitário - R$ 1,27, ITEM 41 - Quant. 134 Pct, valor unitário R$ 2,19, ITEM 57 - Quant. 43 , valor unitário - R$ 4,49 ; ITEM 61
- Quant. 59, valor unitário - R$ 3,10, ITEM 62 - Quant. 24 , valor
unitário R$ 1,20, ITEM 64 - Quant. 20 , valor unitário R$ 36,83. .
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 5.145,04 (cinco mil, cento e quarenta
e cinco reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
30/12/2013. ASSINATURAS: ANCINE: Manoel Rangel Neto - Diretor-Presidente, CPF nº 136.524.478-40; : CARTEL PAPELARIA
LTDA - EPP : Francisco Antônio de Oliveira - Representante Legal,
CPF nº 587.217.387-34.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013-UASG 203003
Espécie: contrato de concessão de bolsa de pesquisa do programa
nacional de apoio à pesquisa (PNAP). Nº do processo FBN nº
01430.001.672/2013-68. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, SILVINA JULIA TOMASINI
- CPF Nº 061.055.797-13. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto intitulado: "Literatura
brasileira em espanhol: novos caminhos da tradução e difusão", de
autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à
Pesquisa (PNAP), remunerada em conformidade com o Edital Público
para seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 23 de
agosto de 2013. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 7 de dezembro de 2013.
Nº Processo: 01580010174201392.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 60741303000197. Contratado : DDB BRASIL PUBLICIDADE LTDA. -Objeto: Prestação
de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação,de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições
ou de informar o público em geralFundamento Legal: Lei 12232/10,
Leis 4680/65, 8666/93, Decretos 6555/08, 57690/66, 4563/02,
3722/01, IN SLTI/MP nº 2/10 e IN SECOM nº 4/10. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$15.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 203003-20203-2014NE800013
EXTRATO DE CONCESSÃO
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 9/2014. Processo nº 01580.005105/2014-48. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Benzinho" no Cinemart,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300011
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
765342/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 1.270.000,00, Valor de Contrapartida: R$
270.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 27/01/2014. Data de Assinatura:
30/10/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
RENATO DE ANDRADE LESSA- DIRETOR-PRESIDENTE.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 343020
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 01440000415201390.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 08944122000148. Contratado : J F ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em engenharia consultiva de apoio ao gerenciamento geral, e fiscalização
de Obras de recuperação das coberturas e das instalações prediais do
Museu Lasar Segall. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$129.999,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2009 publicado no D.O.
de 22/01/2014 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo nº 5/2009 Leia-se : Extrato de Termo Aditivo nº 5/2013.
(SICON - 22/01/2014) 344041-34208-2014NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE:
Termo
de
Cessão
nº
003/2014;
Processo:
01530.000103/2014-58; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Arteviva Produções Artísticas Ltda.; OBJETO: Apresentação do Projeto "Hilaridade Fatal - Festival de Brasília do Bom
Humor Brasileiro" no Teatro Plínio Marcos da Funarte; VIGÊNCIA:
10 a 16 de fevereiro de 2014, LOCAL E DATA DE ASSINATURA:
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014, Gotschalk da Silva Fraga,
Presidente da FUNARTE, e Fernanda Maria de Oliveira, Cessionária.
CO
ESPÉCIE:
Termo
de
Cessão
nº
004/2014;
Processo:
01530.002720/2013-15; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Marcus Vinicius Teixeira de Azevedo; OBJETO: Cessão
do Teatro Cacilda Becker para a apresentação do "1º Circuito de
Dança Charme"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE:
10%; VIGÊNCIA: 24, 25 e 26 de janeiro de 2014, LOCAL E DATA
DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014, Gotschalk
da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Marcus Vinicius Teixeira
de Azevedo, Cessionário.
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Habilitação n o- 1/2014
A Fundação Nacional de Artes - FUNARTE realizará, das 9
horas do dia 23 de janeiro de 2014 às 16 horas do dia 28 de janeiro
de 2014, procedimento de HABILITAÇÃO das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme autorização
do Senhor Presidente da FUNARTE contida no processo nº.
01530.002684/2013-81, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 5.307 de
07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, bem como observados
os preceitos legais em vigor, especialmente o Decreto nº 5.940, de 25
de outubro de 2006 e as condições deste Edital.
O edital está disponível na página eletrônica da Funarte:
www.funarte.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2013
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2013
em favor da empresa Cemax Administracão e Serviços Ltda. - CNPJ
10.243.854/0001-52
CLAUSER ANTONIO MACIESKI
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC - 22/01/2014) 403201-40402-2014NE800113
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA
p/Comissão
(SIDEC - 22/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 343030
Nº Processo: 01404000366201321.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03720967000136. Contratado : YGA - MIRIM COMUNICACAO TOTAL LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços de produção
de eventos culturais, referente a 04(quatro) ediçõesdo projeto "UM
DEDO DE PROSA" no CNFCP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$22.849,00. Data
de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 343003
PR
OI
Nº Processo: 01494000004201450 . Objeto: Prestação de serviços
com o fornecimento de energia elétrica no âmbito da Superintendência do IPHAN/MA e do Escritório Técnico de Alcântara/MA.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato de
adesão para fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 22/01/2014. RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA. Coordenador Administrativo. Ratificação em 22/01/2014. KATIA SANTOS BOGEA. Superintendente. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH O-CEMAR.
BID
A
(SIDEC - 22/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013-UASG 343013
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 01514006731201283.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 06216846000140. Contratado : CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Prorrogação vigência do Contrato
n¨22.2012, até 26.04.2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 19/11/2012 a 26/04/2014. Data de Assinatura:
19/11/2012.
(SICON - 22/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 774900/2012.
Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E
ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343012, Gestão: 40401. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CNPJ nº
87.455.531/0001-57. Solicitação de prorrogação de prazo convênio
774900/2012 por mais 1(um) ano.. Valor Total: R$ 1.499.938,74, Valor de Contrapartida: R$ 149.993,87, Vigência: 05/12/2012 a
26/01/2015. Data de Assinatura: 21/01/2014. Signatários: Concedente
: EDUARDO HAHN, CPF nº 560.179.280-15, Convenente : EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, CPF nº 010.947.750-29.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013-UASG 343006
Nº Processo: 01404000169201311.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
29260759000195. Contratado : ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA- EPP. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para eleboração de projeto executivo de restauração e recuperação estrutural da
cobertura de alvenarias; de esquadrias; projetos complementares e projeto de proteção de equipamentos e acervo" para o prédio da Reserva
Técnica do Museu Edison Carneiro. Fundamento Legal: Lei 10.520 de
17 de julho de 2002, Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a 17/03/2014.
Valor Total: R$293.539,00. Data de Assinatura: 17/12/2013.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 343003
Nº Processo: 01415007898201361.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS -IBRAM. CNPJ Contratado: 06955770000174. Contratado : P&P TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa do ramo respectivo para a prestação de serviços de emissão,
marcação, remarcação, cotação de preços e reservas de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei
nº 10520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015.
Valor Total: R$801.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2014.
Nº Processo: 01494000003201413 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água potável e tratamento de esgoto no âmbito da Superintendência do IPHAN/MA e do Escritório Técnico de Alcântara/MA.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. RAIMUNDO JOSE
RODRIGUES DE SOUSA ROMA. Coordenador Administrativo. Ratificação em 22/01/2014. KATIA SANTOS BOGEA. Superintendente. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.274.757/0001-50 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA.
(SICON - 22/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
(SIDEC - 22/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 423002
A Comissão Permanente de Licitação do IPHAN/MA torna
público o resultado da Tomada de Preços n o- 5/2013, que teve como
vencedora a empresa Hermes Fonseca e Cia Ltda, CNPJ:
01.620.672/0001-62, com proposta de preços no valor de R$
598.183,28 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e três
reais e vinte e oito centavos).
(SICON - 22/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
AÇ
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
Presidente da Funarte
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/01/2014) 343006-40401-2014NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 343006
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 01500003862201268.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09060537000111. Contratado : LAPA TERCEIRIZACOES E
PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços ajustados
à títutítulo de remuneração dos funcionários do contrato 15/2012, em
virtude da CCT 2013/2014, registrada no MTE, sob o nº
RJ000513/2013, em 26/03/2013, com efeitos financeiros a partir do
dia 01/03/2013, com valor mensal de R$53.423,44 (cinquenta e três
mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 06/01/2014 a
14/11/2014. Data de Assinatura: 06/01/2014.
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 343003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 343020
Nº Processo: 01440000448201313.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
50641992000104. Contratado : BOLANHO ARQUITETURA,
CONSTRUCAO E RESTAURACAO LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para recuperação das coberturas e das instalações prediais: elétrica, telefonia, lógica, luminotécnica, SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmósféricas) e infraestruturap ara sistema de segurança do Museu Lasar
Segall.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 15/01/2014 a
14/01/2015. Valor Total: R$1.461.857,78. Data de Assinatura:
15/01/2014.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01494000770201171.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07800844000166. Contratado : START SERVICOS LTDA - ME
-Objeto: Fica alterada a vigência constante na Cláusula Décima Sexta
do contrato originalmente celebrado no dia 23 de janeiro de 2012,
com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 republicada,
ficando acordado entre as partes o prazo de 12 (doze) meses, com
inicio em 23 de janeiro de 2014 e termino em 22 de janeiro de 2015.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Data de Assinatura: 22/01/2014.
Nº Processo: 01504000186201311.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
08108612000104. Contratado : IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS
LTDA - -ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especia-lizada em
serviços gráficos, para realizar a impressão de 1000 (mil) calendários
de mesa, 1000(mil) catálogos de produtos; 5000 (cinco mil) folders e
5000(cinco mil) etiquetas, para aten-der as necessidades do Iphan/SE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/09/2013 a 25/03/2014.
Valor Total: R$6.999,00. Data de Assinatura: 27/09/2013.
(SICON - 22/01/2014) 423002-42207-2013NE800010
(SICON - 22/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 22/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300012
(SICON - 22/01/2014) 343006-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013-UASG 343008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 343008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/COMARA/2013-SRP
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 01504001297201001.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04944975000129. Contratado : PINHEIRO SEGURANCA E
VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança na Sede
do Iphan/SE, nº 03/2010, por 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Data de Assinatura:
06/11/2013.
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 53/COMARA/2013, cujo
vencedor foi a empresa: FARIAS MAX SERVIÇOS E COMERCIO
DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 10.592.620/0001-10, com
valor R$ 434.480,00;. Maiores informações pelo telefone (91) 32049291/9260.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA O CANTEIRO DE JACAREACANGA para atender as necessidades da COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, por
meio do Pregão SRP No 43/COMARA/2013 através da Ata de Registro de Preços no 43/COMARA/2013. Valor Total do Registro: R$
83.941,40 (Oitenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e
quarenta centavos); Empresas Vencedoras: B M C BATISTA COMERCIAL, Vencedora dos Itens: 20 e 21. Valor R$ 35.975,00; W J
GLOBAL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, Vencedora do
Item: 01. Valor R$ 2.869,00; M A MAIA PINHEIRO - ME, Vencedora dos itens: 06 e 16. Valor R$ 23.250,00; F C DE S PALHETA
- ME, Vencedora dos Itens: 02, 04, 07 e 08. Valor R$ 10.602,40;
JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Vencedora
dos Itens: 03, 10, 15, 17, 18 e 19. Valor R$ 11.245,00. Validade do
Registro de Preço: 25/12/2014. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/COMARA/2013-SRP
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Convênio
742372/2010 - MINC/FNC, publicado no DOU de 30/10/2013, seção
3, página 23. Onde se lê: Data e Assinaturas: 29/10/2013, Henilton
Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura,
CPF 116.878.943-53. Leia-sê: Data e Assinaturas: 19/11/2013, Kleber
da Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - Substituto, CPF 467.399.120-68.
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de CIMENTO PORTLAND COMUM CP II-32
para atender as necessidades da COMISSÃO DE AEROPORTOS DA
REGIÃO AMAZÔNICA, por meio do Pregão SRP No 53/COMARA/2013 através da Ata de Registro de Preços no 53/COMARA/2013.
Valor Total do Registro: R$ 434.480,00 (Quatrocentos e trinta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); Empresas Vencedoras: FARIAS MAX SERVIÇOS E COMERCIO DE CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP, Vencedora do Item: 01. Valor R$ 434.480,00. Validade do
Registro de Preço: 25/12/2014. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 780549/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340033, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº
00.394.577/0001-25. O I Edital de Curtas do Amapá é uma proposta
para se aprimorar a produção realizada no Estado, visando, como
produto final, à confecção de uma caixa com os curtas premiados,
para serem distribuídas local e nacionalmente, que será realizado no
Município de Macapá.. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57160, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2012NE800025. Vigência: 01/02/2014 a 30/10/2014. Data de Assinatura: 22/01/2014. Signatários: Concedente : MARIO HENRIQUE
COSTA BORGNETH, CPF nº 021.643.158-12, Convenente : CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CPF nº 388.739.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 22/01/2014)
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
TE
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P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 120001
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA - Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/COMARA/2013-SRP
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
.
WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA EPP, grupo n° 1, no valor de R$ 1.242.980,00 (um milhão duzentos e
quarenta e dois mil novecentos e oitenta reais), FLOORING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, grupo n° 2, no valor de R$
4.055.320,00 (quatro milhões cinqüenta e cinco mil trezentos e vinte
reais), AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA, grupo n° 3, no valor de
R$ 5.903.448,00 (cinco milhões novecentos e três mil quatrocentos e
quarenta e oito reais).
Vigência: 12 meses, a contar de 27 de dezembro de 2013.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Cel. Av.
(SICON - 22/01/2014) 343026-40401-2013NE800015
Nº Processo: 67000013884201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de acesso à internet do tipo IP dedicado bidirecional
e simétrico na velocidade de 10mbps para o GABAER e Unidades
Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/01/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 120001-00001-2014NE800071
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/COMARA/2013-SRP
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 43/COMARA/2013, cujos
vencedores foram às empresas: B M C BATISTA COMERCIAL ME, CNPJ 03.941.414/0001-03, com valor R$ 35.975,00; W J GLOBAL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
03.956.283/0001-38, com valor R$ 2.869,00; M A MAIA PINHEIRO
- ME, CNPJ 15.194.204/0001-88, com valor R$ 23.250,00; F C DE S
PALHETA - ME, CNPJ 17.200.149/0001-17, com valor R$
10.602,40; JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ 17.604.416/0001-11, com valor R$ 11.245,00;. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
DA
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS - Cel. Av
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS DE RECEITA
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União, COMAER - Base
Aérea de Santa Cruz; CESSIONÁRIA: BANCO DO BRASIL S/A.
Nº DO CONTRATO: 002/BASC/2013; ORIGEM: Tomada de Preços
nº 004/BASC/2013; OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de 01
(uma) Área com 53,54 m2 que Integra Edificação E-017 da BASC,
para Funcionamento de um Posto ou Agência Bancária; VALOR: R$
600.000,00 (seiscentos mil reais); DATA DE ASSINATURA:
30/12/2013; VIGÊNCIA: 30/12/2013 a 30/12/2018.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União, COMAER - Base
Aérea de Santa Cruz; CESSIONÁRIA: ERICA REGINA BARBOSA
DA SILVA: Nº DO CONTRATO: 001/BASC/2013; ORIGEM: Tomada de Preços nº 002/BASC/2013; OBJETO: Cessão de Uso a
Título Oneroso e Precário de Bem Imóvel da União Correspondente
a uma Área de 79,80 m2 que é Imóvel de Propriedade da União e que
Integra uma Edificação com 1(um) Pavimento nas Dependências do
Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da BASC; VALOR: R$
22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013; VIGÊNCIA: 19/12/2013 a 19/12/2018.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/BASC/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o
Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº
19/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual
contratação de serviços de confecção de box especiais destinados aos
equipamentos elétricos e eletrônicos, confecção e instalação de pisoelevado e divisórias. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300013
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/BASC/2013
O Ordenador de Despesas da BASC, Cel Av SERGIO BARROS DE OLIVEIRA, HOMOLOGOU o processo referente à Tomada
de Preços nº 4/BASC/2013 e ADJUDICOU o certame em comento,
cujo objeto é a CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BEM
IMÓVEL DA UNIÃO CORRESPONDENTE A UMA ÁREA DE
53,54 M2 QUE É IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE
INTEGRA A EDIFICAÇÃO E-017, NAS DEPENDÊNCIAS DA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, PARA FUNCIONAMENTO DE
UMA AGÊNCIA OU POSTO BANCÁRIO, à Empresa BANCO DO
BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, no valor total de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais), para o período de 60 meses.
L
A
N
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/BASC/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz
torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma
Eletrônica nº 19/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para
eventual contratação de serviços de confecção de box especiais destinados aos equipamentos elétricos e eletrônicos, confecção e instalação de piso-elevado e divisórias. Empresas Vencedoras:
06.041.948/0001-71 - AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA,
10.592.422/0001-57 - FLOORING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, 39.130.729/0001-18 - WANDER CASE EMBALAGENS
ESPECIAIS LTDA - EPP. Os itens registrados por empresas constam
no site: www.comprasnet.gov. br.
A
S
N
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IM
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ISSN 1677-7069
NA
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA - CEL AV
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 280/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de cursos ao Instituto de Psicologia da Aeronáutica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 23/01/2014 de
08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 - 2 Andar - "castelo" Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 120039-00001-2013NE800989
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 120006
Nº Processo: 67284006487201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de condicionador de ar tipo SPLIT. Total de
Itens Licitados: 00006. Edital: 23/01/2014 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Eplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed.
Anexo - Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 05/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 22/01/2014) 120006-00001-2014NE800276
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 2/2013, publicado na Seção 3,
página 27, do D.O.U nº 221, de 13 de novembro de 2013, em virtude da
revogação do ITEM 1, sendo retirado este item da publicação supracitada.
Porto velho, 15 de janeiro de 2014.
GIANCARLO FRANÇA APUZZO Cel Av
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a revogação do ITEM 1
da Tomada de Preços n° 2/2013, referente ao Processo Administrativo
de Gestão nº 67293.00161/2013-53 (PAG/BAPV nº 96/BAPV/2013).
Objeto: Cessão de Uso Oneroso de 36,98m² de área total, localizada
no Tombo RO.001-001, cadastrada sob o nº 001-67293-E-023, com a
finalidade da instalação de uma cantina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 - UASG 120036
Porto velho, 14 de janeiro de 2014.
GIANCARLO FRANÇA APUZZO Cel Av
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
Nº Processo: 67600014075201311.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviço Telefônico Móvel, na
modalidade local (móvel-fixo e móvel-móvel). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 9.472, 16/07/97; Lei nº 10.520, de
17/07/02; do Decreto nº 2.271, de 07/07/97. Vigência: 07/01/2014 a
06/01/2015. Valor Total: R$1.693.369,92. Data de Assinatura:
07/01/2014.
RC
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 120038
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 67110003832201091.
PREGÃO SISPP Nº 26/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 28770709000195. Contratado : LAVAMAR EMPREENDIMENTOS -INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - M. Objeto: A contratação de firma prestadora de serviço de
lavanderia de roupa de cama, mesa e banho da DIRMAB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/04/2013 a 04/04/2014.
Valor Total: R$54.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2013.
(SICON - 22/01/2014) 120036-00001-2014NE800005
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
Conforme Despacho Jurídico nº 011-14/JJAER/PRLP, fica
pelo presente Edital, o interessado, abaixo identificado, notificado de
que poderá interpor seu recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, em relação a Certidão de Julgamento proferida,
referente ao Processo administrativo nº 60860.015520/2007-01, nos
termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de
Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 163/GER6-DSA/2007 - JULIU'S CESAR ARRAES VIEIRA FILHO.
AÇ
(SICON - 22/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de tradução Juramentada para o GAL e Unidades Apoiadas.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120100
Nº Processo: 67423002330201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Plataforma Elevatória. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 23/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120040
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 67439005757201181.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 44013159000469. Contratado :
SIEMENS LTDA -Objeto: Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em Tomógrafo SIEMENS SOMATION EMOTION
NS 40339, instalado na Sação de Diagnostico por Imagem do HCA.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666 de 21JUL93, e suas alterações posteriores e as cláusulas do contrato . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014.
Valor Total: R$107.212,08. Data de Assinatura: 30/11/2013.
(SICON - 22/01/2014) 120040-00001-2013NE801021
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da
habilitação do Convite nº 001/CISCEA/2013. Licitante habilitada: C
& R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda..
MÁRCIO ROCHA MICHELE TEN Cel Int
Presidente da Comissão
Nº Processo: 67600021101201359.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03745360000100. Contratado : JBL
ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDAObjeto: Serviço de modernização e conservação do prédio nº 2 do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com adequação de área. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93; Lei nº 10.520, de 17/07/02;
e Decreto nº 7.983, de 08/04/13. Vigência: 02/01/2014 a 13/12/2014.
Valor Total: R$8.895.564,21. Data de Assinatura: 02/01/2014.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
IA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2013 - UASG 120036
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: GENERAL
INSURANCE BROKERS (UK) PLC. Nº DO CONTRATO: 003/CABE/2014. ORIGEM: Carta Convite nº. 001/BACE/2014 Enquadramento Legal: Art 57, da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de seguro para as viaturas
sob responsabilidade da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE).
VALOR: GBP 3,885.00. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
060533/339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2014NE000012 de
22/01/2014. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014 - GBP
3,885.00. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2014. VIGÊNCIA: 23/01/2015.
ME
novecentos e noventa e quatro mil, oitenta e sete Reais e noventa
centavos). Fundamento Legal: § 1º do artigo 4º e inciso III do artigo
3º do Decreto nº 99.658, de 30 Out 1990. Assinatura deste Termo:
04/10/2011. Signatários: Maj Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino, Presidente da CCSIVAM e o Sr Alaor Moacyr Dall' Antonia Jr Coordenador Geral de Agrometeorologia - INMET.
(SICON - 22/01/2014) 120036-00001-2014NE800005
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/CABE/2014
CO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
BID
A
Conforme Ata da 011ª Sessão da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER), fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão
de Julgamento proferida, referente ao Processo administrativo nº
67613.006821/2011-83, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU, referente a multa aplicada e que, nesse caso , se
recolher a multa que lhe foi infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da
emissão da GRU, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para
fins de inclusão daquela multa no Cadatro Informativo de crédito não
quitados do setor público federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa
da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 085/JJAER/2013 - FÁBIO NUNES DE
MELO ARAÚJO.
JORGE WILSON DE AVILA FERREIRA PENNA
Cel Esp CTA
Presidente da JJAER
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CESSÃO Nº 13/CCSIVAM/2011
Cedente: Comando da Aeronáutica, por intermédio da Comissão para
Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia CCSIVAM. Cessionária: Instituto Nacional de Meteorologia - INMET. Objeto: Super Computador Vetoral Cray SV-1 da Doadora
discriminado no Anexo I deste Termo, os quais passarão ao acervo da
Donatária - Valor do Equipamento R$ 1.994.087,90 (um milhão,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300014
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 038/PAME-RJ/2013
INEXIGIBILIDADE N° 017/PAME-RJ/2013
CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica - Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro
CONTRATADA:VAISALA OYJ
OBJETO: Aquisição, incluindo o frete para o porto de Sepetiba situado no Estado do Rio de Janeiro, de sondas meteorológicas, visando suprir o estoque das Estações Meteorológicas de Altitude
(EMA) sob responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo.
N° Proc.: 67611-5834/2013-17
VALOR: US$ 15,000,000.00
NAT. DESP.: 33.90.30
PO's: 13T05123-001, 13T05124-001, 13T05125-001, 13T05126-001,
13T05127-001, 13T05129-001 e 13T05148-001.
VIGÊNCIA: 26/12/2013 a 25/12/2018
Data de assinatura: 26/12/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 120048
Nº Processo: 676114481/2012-57.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 68561703000122. Contratado : AJES
COMERCIO E REPRESENTACOES -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de instrumentos novos de medida que serão distribuídos
através dos respectivos Destacamentos aos Labotórios Regionais/Setoriais de Calibração e Oficinas Reparadoras Internas e Externas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/01/2014 a 21/06/2014.
Valor Total: R$54.869,12. Data de Assinatura: 08/01/2014.
PO
JORGE WILSON DE AVILA FERREIRA PENNA
Cel Esp CTA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
(SIDEC - 22/01/2014) 120127-00001-2013NE800064
(SICON - 22/01/2014) 120048-00001-2013NE800216
RT
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CE
IRO
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III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo; CONTRATADA: ZOIT CONSULTORIA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 05.925.793/0001-73; N.º DO CONTRATO: 035/CINDACTAIII/2013; ORIGEM: Pregão nº 029/BAGL/2012; OBJETO: serviços de instalação com fornecimento de cabo telefônico 50 pares
(item 2 - grupo 1), instalação com fornecimento de cabo óptico (item
5 - grupo 2), instalação com fornecimento de patch panel de 24
pontos (item 6 - grupo 3), implantação e fornecimento de armário de
telecomunicação (itens 7 e 8 - grupo 3), instalação com fornecimento
de infraestrutura de canaletas (item 9 - grupo 3), instalação com
fornecimento de infraestrutura de eletrocalhas (item 10 - grupo 3) no
DTCEA-LP, todos os itens da Ata de realização do Pregão Eletrônico
n.º 029/2012; VALOR: R$ 156.710,00 (cento e cinqüenta e seis mil e
setecentos e dez reais); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO: 2013NE000435; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013; e VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
corridos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 - ESPÉCIE: Termo Aditivo; 2 - CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; 3 - CONTRATADA: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97; 4 - N.º do
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/CINDACTAIII/2010; 5 - FINALIDADE:
Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, de
01/12/2013 a 01/12/2014; 6 - AMPARO LEGAL: Inciso II e § 2º do
art. 57 da Lei nº 8.666/93; 7 - VALOR: R$ 127.138,71 (cento e vinte
sete mil, cento e trinta e oito reais e setenta e um centavos); 8 DATA DE ASSINATURA: 30/11/2013; e 9 - VIGÊNCIA: 01/12/2013
a 01/12/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013
Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67710007536201343. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelhos e materiais radiológicos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 120024-00001-2014NE000006
(SIDEC - 22/01/2014) 120013-00001-2013NE999999
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67710005330201389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
instrumentos de medição elétrica do CLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/GIA-SJ/2013
O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SJ
através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 002/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume:
OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de
180,28 m² (cento e oitenta metros e vinte e oito centímetro quadrados), destinada exclusivamente à exploração, atividades de restaurante, conforme especificações e condições constantes do Edital e
seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues
ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 25 de
fevereiro de 2014 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão
de Licitação (DI-L), do GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Subdivisão de Licitação
(DI-L) do GIA-SJ, de segunda às quintas-feiras das 13:30 às 16:30
horas e às sextas-feiras das 08:30 às 11:30 horas, pelos telefones
(012) 3947-3032 ou fax (012) 3947-3243, na Subdivisão de Licitação
(DI/L) do GIA-SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das
Acácias - São José dos Campos/SP.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 120064
Nº Processo: 67540025951201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquinas de café e leite e caixa térmica. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 120064-00001-2013NE801917
O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SJ
através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 008/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume:
OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de
116,52 m² (cento e dezesseis metros e cinquenta dois centímetros
quadrados), destinada exclusivamente à exploração, atividades de
cantina, conforme especificações e condições constantes do Edital e
seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues
ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 24 de
fevereiro de 2014 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão
de Licitação (DI-L), do GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Subdivisão de Licitação
(DI-L) do GIA-SJ, de segunda às quintas-feiras das 13:30 às 16:30
horas e às sextas-feiras das 08:30 às 11:30 horas, pelos telefones
(012) 3947-3032 ou fax (012) 3947-3243, na Subdivisão de Licitação
(DI/L) do GIA-SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das
Acácias - São José dos Campos/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002377201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços de fios de
sutura. Total de Itens Licitados: 00082. Edital: 23/01/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 11/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530012938201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais odontológicos para a subseção de ortodontia,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00156. Edital: 23/01/2014 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 25/2013
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
PROCESSO
Nº
61165.001090/2013-91 Espécie: RECONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ (EACF). A
União, por intermédio da SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM), comunica a reabertura do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada
por preço global, conforme descrição contida no Edital nº 25 e seus
Anexos, disponíveis no site www.mar.mil.br/secirm/. O procedimento
licitatório obedecerá à Lei nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar
nº 123, de 2006, bem como à legislação correlata e demais exigências
previstas no instrumento convocatório e seus apensos.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução, mediante o regime descrito acima, referente a reconstrução
da EACF, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos ao Edital.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2014.
Horário: 14 horas e 00 minutos - horário local.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo B, 3º Andar,
Brasília-DF.
Credenciamento: das 09:00 horas às 11:00 horas.
L
A
N
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 - UASG 120064
IM
Nº Processo: 67540024273201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de
serviços de coleta, lavagem, centrifugação, secagem, higienização,
desinfecção, passagem, distribuição e transporte de roupas de uso
comum, conforme quantitativos e especificações constantes no edital
convocatório. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de
08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho)
GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 05/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 120064-00001-2013NE801917
PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021961201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças para reposição em equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 23/01/2014 de
08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho)
GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DE MORAES E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 120064-00001-2013NE801917
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
56/EPCAR/2013. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço "por
item", para a eventual aquisição de móveis. Data de Assinatura: 23 jan.
2014; Vigência: 23 jan. 2014 a 22 jan. 2015; Valor Total do Registro de
Preços: R$ 1.270.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta mil reais);
Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio
www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: MOVAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 02.179.274/0001-15.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 56/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para a eventual aquisição de móveis.
Foi vencedora a empresa: MOVAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 02.179.274/0001-15 (Item 1).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300015
MARISE SILVA CARNEIRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
NA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
A
S
N
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. DONATÁRIO: União federal, por
meio do Estado-Maior da Armada (EMA).
OBJETO: Doação pura e simples de uma licença de uso, gozo e
operação da suíte de softwares Brainstormingweb, composta dos módulos Pumaweb, Cenárioweb, Linceweb e Jaguarweb, desenvolvida
pela BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E
INFORMÁTICA LTDA., em 26/07/2012. Os softwares componentes
da suíte foram registrados no INPI como PUMA - SISTEMA DE
PLANEJAMENTO DE CENÁRIOS PROSPECTIVOS, com o nº
06526-5; LINCE - SISTEMA DE APOIO A DECISÃO, com o nº
06623-3 e JAGUAR - SISTEMA DE APOIO A DECISÃO, com o nº
09780-6, de propriedade do DOADOR, acima qualificado. A doação
é a título gratuito, de forma irrestrita, não exclusiva e intransferível, a
Licença integral para operação e uso do software, o que abrange
todos os direitos de fruição, ressalvados os direitos provenientes da
propriedade industrial do DOADOR, de acordo com o que estabelece
a legislação pátria sobre a matéria em questão.
E
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(SIDEC - 22/01/2014) 120064-00001-2014NE801917
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CONCORRÊNCIA Nº 8/GIA-SJ/13
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 120064
Nº Processo: 67540025881201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
materiais de copa e cozinha para a Seção de Aprovisionamento da
EEAR. Total de Itens Licitados: 00090. Edital: 23/01/2014 de 08h00
às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
15
ISSN 1677-7069
Em 22 de janeiro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA Cel Int
Delegado
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - SRP
O Ordenador de Despesas do Comando-Em-Chefe da Esquadra torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9/2013. Objeto: Empresa especializada na confecção e montagem de mobiliários. Empresa vencedora
dos itens 01 ao 04: EMPRESA RD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA, CNPJ 11.365.370/0001-49, valor
R$ 110.160,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
O Ordenador de Despesas do Comando-Em-Chefe da Esquadra torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2013. Objeto: Aquisição de óculos
e kits escolares. Empresa vencedora dos itens 01 ao 29 e 31 ao 54:
INOVE COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.308.157/0001-03, valor R$
348.717,10. Item 30: Cancelado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
O Ordenador de Despesas do Comando-Em-Chefe da Esquadra torna público a adjudicação/homologação do Prego Eletrônico
nº 5/2013. Objeto: Contratação de empresa de Organização de Eventos em Casa de Retiros para acolher as atividades religiosas. Empresa
vencedora do item1: MAREDU MARKETING LTDA-ME, CNPJ
00.721.736/0001-59, valor R$ 21.400,00. Empresa vencedora do item
2: ESTILO E SABOR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
06.954.133/0001-83, valor R$ 10.800,00.
ADERBAL VALERIANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105004200201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objetivo definir as características e demais condições necessárias para o
fornecimento dos seguintes itens: 1.1- Item 1 - Aquisição e serviço de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
instalação - com fornecimento de todos os materiais necessários - de
20 aparelhos de ar condicionado modelo Split System Hi-Wall 24.000
BTU/H na cor branca. 1.2- Item 2 - Aquisição de 05 máquinas de
lavar roupa (conforme especificações do Termo de referência). 1.3Item 3 - Aquisição de 05 máquinas de secar roupa (conforme especificações do Termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 23/01/2014 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 791800-00001-2014NE000319
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105.004241/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação consiste na contratação eventual e futura, via
sistema de registro de preços (SRP), de prestador de serviços técnicos
de manutenção e reparo, com fornecimento de insumos, nos equipamentos do NE Brasil (todos listados no Termo de Referência) Total
de Itens Licitados: 00010. Edital: 23/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
VALDINE DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
IA
(SIDEC - 22/01/2014) 791800-00001-2014NE000319
LIZ
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013
259, 264, 268, 270, 277, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298,
300, 301, 311, 312, 314, 317, 319 e 320; CNPJ: 07.707.013/0001-44
- GOMES E CRUZ LTDA-ME, itens: 20, 62, 91 e 109; CNPJ:
12.683.889/0001-38 - LBA COMÉRCIO DE ABARSIVOS LTDAME, itens: 17; CNPJ: 07.689.841/0001-05 - LC COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, itens: 8, 9, 29, 52, 57, 58, 69, 70, 71, 72, 160, 165,
203, 206, 207, 208, 240, 241, 256 e 262; CNPJ: 14.835.686/0001-45
- OLIVEIRA E ROHR LTDA-ME, itens: 44, 45, 46, 112, 118, 236,
285 e 287; CNPJ: 14.528.852/0001-60 - PILLA E SERRANO LTDA,
itens: 35, 47, 48, 49, 74, 114, 141, 175, 200, 201, 232, 235 e 299;
CNPJ: 07.918.483/0001-57 - PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA,
itens: 30, 31, 32, 33, 34, 224, 253, 254, 255, 309 e 310; CNPJ:
87.982.385/0001-18 - PROCAL FERRAGEM E TINTAS LTDA,
itens: 90; CNPJ: 10.787.807/0001-70 - R.S.P. PRES-PROD. DE LIMPEZA, itens: 125; CNPJ: 12.981.327/0001-70 - SERV E MAQ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, itens: 25, 116, 117 e 120; CNPJ:
08.943.578/001-93 - VASCONCELOS & CIA LTDA ME, itens: 205,
209, 210, 211 e 220; CNPJ: 08.772.301/0001-45 - WZ UNIÃO
MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-EPP, itens:
53, 73, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 156,
157, 158, 216 e 219; O detalhamento dos itens no sitio www.comprasnet.gov.br, acesso livre, consulta, ata de registro de preços, UASG
786800, número do Pregão ou no sitio deste Órgão www.bfla.mar.mil.br.
SO-RM1 ELSON FRANCISCO MARINHO
Pregoeiro
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO EM PNR DO CNLa, na Sistemática de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços
nº 31/2013 do Pregão Eletrônico nº 32/2013, vigência 20/12/2013 a
19/12/2014: preços registrados com a seguinte empresa, CNPJ e respectivo item/itens com unidades de fornecimentos e preços unitários
em reais. CNPJ: 09.171.140/0001-05 - AMP IND. E COMÉRCIO DE
CONDUTORES LTDA, Item: 50; CNPJ: 15.522.884/0001-11 - AUGUSTO GABRIEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens: 1, 2, 3, 54, 55, 56, 126, 130, 186, 252 e 288;
CNPJ: 03.379.807/0001-75 - B OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP,
itens: 239, 265, 266 e 273; CNPJ: 04.418.934/0001-07 - CENTER
SPONCHIADO LTDA - EPP, itens: 10, 12, 13, 14, 15, 16, 36, 39, 40,
41, 42, 43, 63, 64, 65, 66, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 108, 110, 111,
113, 119, 127, 129, 132, 133, 134, 136, 137, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 150, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
174, 177, 180, 181, 183, 184, 185, 188, 189, 197, 198, 199, 217, 221,
223, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 233, 234, 243, 244, 245, 246, 247,
248, 249, 251, 286, 289, 305, 306, 307, 308, 313, 315 e 316; CNPJ:
09.547.534/0001-07 - COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME,
itens: 269 e 279; CNPJ: 10.327.028/0001-94 - COMERCIAL VIEIRA E WINTER LTDA-ME, itens: 122 e 124; CNPJ:
10.364.951/0001-01 - DANIEL MACHADO DA SILVA-ME, itens:
18 e 19; CNPJ: 08.139.052/0001-55 - FENIX COLOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, itens: 159, 191, 202, 214, 215,
263, 271, 272, 274, 275, 276, 278, 280, 281, 282, 283, 284 e 321;
CNPJ: 15.479.225/0001-40 - FRANCISCO WANDENBERG SALES
DA MATA EP, itens: 121, 123, 154, 155 e 218; CNPJ:
07.397.911/0001-43 - G5 COMERCIAL LTDA EPP, itens: 11, 27, 51,
60, 61, 75, 88, 92, 115, 128, 131, 179, 182, 229, 237, 238, 250, 258,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 87000/2013-005/01, Contratada: AIRES TURISMO
LTDA., CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Objeto: Alteração de cláusulas
do Acordo inicial. Valor total do contrato: R$ 5.704.051,25 (cinco
milhões setecentos e quatro mil cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos). Assinatura: Brasília/DF, em 13/01/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 787000
Nº Processo: 62055004419201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de óculos, a fim de atender as necessidades dos usuários
através de doação, do Núcleo de Serviço de Assistência Integrada ao
pessoal da Marinha (N-SAIPM), do Comando do 7º Distrito Naval,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 23/01/2014 de 09h30 às 12h30 e de 14h às 16h30. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df
Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013
Finalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2013, REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO EM PNR DO CNLa, na Sistemática de Registro de
Preços. Homologado em 20/12/2013, Empresas adjudicadas e homologadas: CNPJ, Empresa e Itens: CNPJ: 09.171.140/0001-05 AMP IND. E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA, Item: 50;
CNPJ: 15.522.884/0001-11 - AUGUSTO GABRIEL COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens: 1, 2, 3, 54, 55, 56,
126, 130, 186, 252 e 288; CNPJ: 03.379.807/0001-75 - B OLIVEIRA
& CIA LTDA - EPP, itens: 239, 265, 266 e 273; CNPJ:
04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, itens:
10, 12, 13, 14, 15, 16, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 63, 64, 65, 66, 81, 82,
83, 85, 86, 87, 89, 108, 110, 111, 113, 119, 127, 129, 132, 133, 134,
136, 137, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 161, 162, 163, 164,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 177, 180, 181, 183, 184, 185,
188, 189, 197, 198, 199, 217, 221, 223, 225, 226, 227, 228, 230, 231,
233, 234, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 286, 289, 305, 306,
307, 308, 313, 315 e 316; CNPJ: 09.547.534/0001-07 - COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA-ME, itens: 269 e 279; CNPJ:
10.327.028/0001-94 - COMERCIAL VIEIRA E WINTER LTDAME, itens: 122 e 124; CNPJ: 10.364.951/0001-01 - DANIEL MACHADO DA SILVA-ME, itens: 18 e 19; CNPJ: 08.139.052/0001-55
- FENIX COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA,
itens: 159, 191, 202, 214, 215, 263, 271, 272, 274, 275, 276, 278,
280, 281, 282, 283, 284 e 321; CNPJ: 15.479.225/0001-40 - FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA EP, itens: 121, 123,
154, 155 e 218; CNPJ: 07.397.911/0001-43 - G5 COMERCIAL LTDA EPP, itens: 11, 27, 51, 60, 61, 75, 88, 92, 115, 128, 131, 179, 182,
229, 237, 238, 250, 258, 259, 264, 268, 270, 277, 290, 291, 292, 293,
294, 295, 296, 297, 298, 300, 301, 311, 312, 314, 317, 319 e 320;
CNPJ: 07.707.013/0001-44 - GOMES E CRUZ LTDA-ME, itens: 20,
62, 91 e 109; CNPJ: 12.683.889/0001-38 - LBA COMÉRCIO DE
ABARSIVOS LTDA-ME, itens: 17; CNPJ: 07.689.841/0001-05 - LC
COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, itens: 8, 9, 29, 52, 57, 58, 69, 70,
71, 72, 160, 165, 203, 206, 207, 208, 240, 241, 256 e 262; CNPJ:
14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA E ROHR LTDA-ME, itens: 44, 45,
46, 112, 118, 236, 285 e 287; CNPJ: 14.528.852/0001-60 - PILLA E
SERRANO LTDA, itens: 35, 47, 48, 49, 74, 114, 141, 175, 200, 201,
232, 235 e 299; CNPJ: 07.918.483/0001-57 - PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA, itens: 30, 31, 32, 33, 34, 224, 253, 254, 255, 309
e 310; CNPJ: 87.982.385/0001-18 - PROCAL FERRAGEM E TINTAS LTDA, itens: 90; CNPJ: 10.787.807/0001-70 - R.S.P. PRESPROD. DE LIMPEZA, itens: 125; CNPJ: 12.981.327/0001-70 SERV E MAQ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, itens: 25, 116,
117 e 120; CNPJ: 08.943.578/001-93 - VASCONCELOS & CIA
LTDA ME, itens: 205, 209, 210, 211 e 220; CNPJ: 08.772.301/000145 - WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA-EPP, itens: 53, 73, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 156, 157, 158, 216 e 219;
AÇ
Tendo em vista o contido no Inciso IX do Artigo 11 do
Decreto nº 5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
comunica aos interessados no Processo nº 63015.002403/2013-77,
que o objeto da licitação supracitada foi ADJUDICADO em
13JAN2014 às empresas: PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS LTDA-EPP (itens 1 e 2), COMERCIAL USUAL LTDAEPP(itens 3, 37 e 42), REVIFRIO COMERCIO DE REFRIGERAÇAO LTDA-ME(itens 4, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26 e 27),
D´QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS( itens 5, 12, 18, 19 e 30),
DAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME( itens 6, 7, 8, 9, 13,
21, 22, 29, 31, 33, 35, 39, 44 e 45), FRIGINOX INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP( itens 10 e 20),
INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME(28, 32 e 40), ENGEPAR
COMERCIO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDAEP(itens 36, 46, 47e 48), DIRCEU LONGO E CIA LTDA-EPP(item
38), COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDAME(item 41), VON STEIN REFRIGERAÇAO LTDA-ME(item 49) e
BRALMEX COMERCIO, SERVIÇO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS(item 51).
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ÃO
PR
OI
BID
A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 50/2013
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
50/2013. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais para comporem os mobiliários essenciais dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) funcionais, através do sistema de registro
de preços (SRP) sob jurisdição do Comando do 7º Distrito Naval
(Com7ºDN), participantes do presente registro de preços conforme as
especificações técnicas estabelecidas no apêndice I do Termo de Referência observando o disposto no artigo 15 da Lei 8.666/1993 e no
Edital e seus Anexos. Empresas vencedoras: SC & M COMERCIAL
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, CNPJ nº
04.927.672/0001-06. Itens: 28, 37 e 38 valor total: R$ 37.803,00. LM
MARCENARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.274.894/0001-21. Itens: 19,
24, 29, 35 e 36 valor total: R$77.074,00. YOU WEB TECNOLOGIA
LTDA-ME CNPJ: 07.708.192/0001-34 Itens: 03, 20, 21 e 22 valor
total R$ 121.536,00. CINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDAME CNPJ 07.763.606/0001-28 Itens: 01, 02 e 14 Valor total
R$86.819,85. MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA-EPP CNPJ 08.599.785/0001-72 Item: 10 valor total
R$2.720,00. ALVES E MOHELLEM INDÚSTRIA TEXTIL E COMÉRCIO ELETRÔNICO CNPJ: 10.457.157/0001-02 Item: 04 valor
total R$2.459,25. NADJA MARINA PIRES - EPP CNPJ:
12.130.958/0001-86 Item: 06 valor total R$690,00. MARCELO
MOHALLEM - EPP CNPJ 13.579.783/0001-51 Itens: 25 e 40 valor
total R$50.209,56. PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- ME CNPJ: 14.491.610/0001-40 Itens: 12, 13, 23 e 39 Valor total
R$43.397,70. EMBRAMAR COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA-ME CNPJ: 17.846.708/0001-60 Itens: 05, 09, 11, 16 e 19
Valor total: R$32.451,30. ALVES SAUSMIKAT COMÉRCIO, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE CNPJ: 37.103.785/0001-38 Itens:
08, 17, 27 e 31 valor total R$44.145,53. Valor Global da Ata
R$499.306,19;
PO
WELLINTON LOPES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 87000/2013-154/00, Empresa Registrada: COMERCIALFA LTDA. - ME, CNPJ nº 05.387.028/0001-47. Objeto:
Registro de preços para a contratação do serviço de restauração e
reparo dos pisos de madeira com aplicação de resina, visando atender
às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2013.
Item: 01. Valor Total Registrado: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta
e dois mil reais). Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300016
(SIDEC - 22/01/2014) 787000-00001-2013NE000404
RT
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S
1º TEN (RM2-T) HELITON SABINO BRIGLIA
FERREIRA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 23/2013
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7° Distrito Naval
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
23/2013. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para as cozinhas industriais
que atendem o Comando do 7º Distrito Naval e demais Organizações
Militares apoiadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Empresas
vencedoras: HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP
CNPJ: 03.851.189/0001-14 Itens: 10 e 13 valor total R$. 6.348,00.
ANDREA DE ALMEIDA E SILVA - ME CNPJ: 06.006.157/0001-00
Item: 01 valor total R$ 3.739,00. SOROCAPAX TAPETES HIGIENE
CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA CNPJ: 09.367.060/000111 Item: 09 valor total R$ 4.198,00. MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - ME CNPJ: 12.811.487/0001-71 Item: 02
valor total R$ 6.200,00. GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 14.396.046/0001-86
Itens: 04, 05 e 08 valor total R$ 23.500,00. HOPE COMERCIAL
LTDA - ME CNPJ: 16.809.398/0001-41 Itens: 03 e 07 valor total R$
16.372,00.
JCT
RABELO
&
CIA
LTDA-ME
CNPJ:
18.534.798/0001-17 Itens: 06 e 11 valor total R$ 2.501,00. NELIO
DE PADUA - CPF 36439673653 - ME CNPJ: 64.469.174/0001-80
Item: 12 valor total R$ 600,00. Valor Global da Ata R$ 63.455,00;
1º TEN (RM2-S) FLAVIA DUARTE SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N o- 87700/2011-095/03, CONTRATADO: PLANALTO SERVICE LTDA, CNPJ: 02.843.359/0001-56; CONTRATANTE: Hospital Naval de Brasília; OBJETO: Prorrogação do prazo
do acordo inicial referente a prestação de serviços continuados de
limpeza e higienização técnico-hospitalar das dependências do Hospital Naval de Brasília; VIGÊNCIA: 07/12/2014.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-130/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 08/2012; Prazo de Vigência: de 29/04/13 a
28/04/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
Vince Ltda, 5, 78,88, Ricol Ltda, 1, 15,19, 2, 14,99, JKY Ltda, 4,
4,80, Maximus Aragão Ltda, 3, 14,30, Data de Assinatura:
15/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-224/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 141/2012; Prazo de Vigência: de 01/08/13 a 31/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: GA Barbosa
Comercia Ltda, item 2, 0,69, Conservas Oderich S/A, item 1, 2,79 o
kg, Data de Assinatura: 22/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: AGRALE S.A, representante: Sr. Rogério Vacari; Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS;
representante: Alte Cesar Lopes Loureiro e Testemunhas: Carlos
Eduardo Garcia Brandão e Jorge Luiz Cordeiro das Neves; Espécie:
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação 03/2013; Contrato n°
31000/2013-021/00; Objeto: 02 (duas) viaturas modelo TNE ¾ Ton
4x4 Marruá AML(AM11); ND:449052 R$ 317.500,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2013.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Confexbel Tecidos e Armarinhos Ltda.; Espécie: Contrato
nº 71300/2013-390/00; Valor: R$ 277.060,00; Licitação: Pregão nº
05/2013; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 10/12/13; Prazo de Vigência: de 10/12/13
a 10/12/14.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Registrada: Ober S/A Indústria e Comércio, Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 71300/2013-273/00; Valor: R$ 18,59 o kg, item 1;
Licitação: Pregão nº 99/2013; Objeto: Fornecimento de Itens Material
Comum para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 03/09/13; Prazo
de Vigência: de 16/09/13 a 15/09/14.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-273/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 99/2013; Prazo de Vigência: de 16/09/13 a
15/09/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Ober S/A, item 1, 18,59, o kg, Data de Assinatura: 03/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-320/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 56/2013; Prazo de Vigência: de 11/10/13 a
10/10/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Vince Ltda, item 1, 3,58, Jade e Jasmin item 2, 30,50, Mattner Ltda,
item 3, 20,20, 4, 2,39, Romulo Vieira Ltda, item 5, 5,80, RA Confecções Ltda, item 6, 15,15, Sergipe Industrial S/A, item 7, 25,46,
Cooperativa Textil Galopolis Ltda, item 8, 40,30, 9, 121,00, Brazil
Up Ltda, item 10, 16,10, Life Medical Ltda, item 11, 57,94, Data de
Assinatura: 09/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-378/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 116/2013; Prazo de Vigência: de 26/11/13 a 25/11/14;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Especifarma
Ltda, 99, 0,38, Help Farma Ltda, 56, 6,46, Sul Imagem Ltda, 14,
243,52, Aurobindo Ltda, 43, 1,02, Expressa Ltda, 50,. 0,18, Smiths
Ltda, 35, 1,72, Farmace Ltda, 23, 0,13, 45, 0,14, 71, 0,62, LM
Madeira, 2, 5,95, Alalmed Ltda, 85, 0,70, Filmex Ltda,13, 73,00,
Imperialmed Ltda, 10, 0,77, 29, 1,73, Soares Ltda, 16, 1,66, Sigmamed Ltda, 33, 0,18, 70, 0,74, 78, 0,18, 79, 0,26, 88, 12,79, 97,
0,36, 103, 0,07, S3 Med Ltda, 20, 0,34, 47, 0,56, 51, 1,20, 66, 9,60,
68, 0,55, 93, 1,07, 95, 0,20, 109, 12,84, Drogaria Nova Muriqui Ltda,
76, 18,6999, 77, 0,17, 83, 0,0999100, 13,5999, 107, 0,0389, 110,
2,60, NDS Ltda, 27, 0,069, 32, 0,02, 73, 0,059, Torres Valporto Ltda,
69, 0,03, Solumed Ltda, 12, 1,70, 19, 0,028, 26, 0,05, 80, 1,58, 82,
0,80, 101, 0,22, 105, 1,12, 108, 1,15, Adl Ltda, 46, 0,44, Etica Ltda,
60, 0,08, 63, 1,42, 65, 1,38, SDK Ltda 4, 7,00, 5, 7,00, 7, 2,00, 8,
2,00, 9, 2,00, 25, 3,75, Lotus Ltda, 21, 0,72, 22, 0,0192, MW Ltda,
31, 10,49, 42, 1,49, 49, 8,39, Medical Business Ltda, 15, 2,49, 54,
0,33, Vix Ltda, 3, 0,055, 11, 0,0490, 17, 2,14, Dent Serv Ltda, 6,
3,86, 62, 0,70, 74, 1,24, 98, 6,96, Hospfar Ltda, 34, 0,08, Costa
Camargo Ltda, 28, 0,39, Cristalia Ltda, 67, 0,98, 94, 3,50, 104, 1,42,
106, 4,45, Del Grandi Ltda, 111, 160,00, Fresenius Kabi, 18, 2,29, 24,
1,58, 44, 1,34, 84, 2,58, 96, 1,66, 102, 1,83, Injex Ltda, 36, 1,40, Cir.
Fernandes Ltda, 30, 2,80, 40, 2,05, 48, 0,75, 52, 16,10, 53, 0,95, 81,
0,91, Casa Dental Ltda, 37, 0,98, 38, 0,88, 39, 0,88, 89, 2,70, Nunesfarma Ltda, 41, 0,13, Cremer S/A 1, 4,16, Data de Assinatura:
26/11/2013.
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
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A
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Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Predilecta Alimentos Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2013-246/00; Valor: R$ 58.106,16; Licitação: Pregão nº
119/2013; Objeto: Fornecimento de Gêneros para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 06/09/13; Prazo de Vigência: de 06/09/13 a
30/06/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Peugeot Citroen Brasil Automóveis Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-389/00; Valor: R$ 303.000,00; Licitação: Pregão
nº 155/2013; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 16/12/13; Prazo de Vigência: de 16/12/13
a 30/12/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Vince Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-336/00;
Valor: R$ 48.960,00; Licitação: Pregão nº 07/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 01/11/13; Prazo de Vigência: de 01/11/13 a 01/11/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Ricol Textil Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013351/00; Valor: R$ 72.471,00; Licitação: Pregão nº 07/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 01/11/13; Prazo de Vigência: de 01/11/13 a 01/11/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Unifabric Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013-280/00;
Valor: R$ 103.779,00; Licitação: Pregão nº 15/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 01/11/13; Prazo de Vigência: de 01/11/13 a 01/11/14.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-176/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 125/2012; Prazo de Vigência: de 27/05/13 a 26/05/14;
preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Hudson Comercio
Ltda; 22, 2.750,77, 31, 556,10, Market Lube Ltda, 1, 65,00, 30,
4.510,00, SH Wollner Ltda, 11, 3.302,00, 18, 680,00, Na Ativa Ltda,
7, 262,00, 13, 540,00, 24, 850,00, 28, 244,21, 29, 691,25, Afinter
Ltda, 3, 1.689,90, 17, 87.998,20, RM Ltda, 2, 37,85, 6, 164,33, 15,
256,47, Blue A Ltda, 4, 69,44, 20, 218,91, Altos Voos Ltda, 8,
449,99, Petrobras S/A; 5, 6,48, 19, 200,00, 23, 1.108,00, 25, 143,00,
27, 154,00, Kluber Ltda, 26, 3.500,00, Pefil Ltda, 9, 9,49, 10, 313,00,
16, 459,00, 21, 21,99; Data de Assinatura: 23/05/14.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-277/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 05/2012; Prazo de Vigência: de 16/09/13 a
15/09/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado: J R
Meias Ltda; item 4, 3,73, 5, 2,77, Capricornio S/A; item 3, 1,96, Data
de Assinatura: 06/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-324/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 36/2013; Prazo de Vigência: de 04/10/13 a 03/10/14;
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Especifarma
Ltda, 105, Lifetex Ltda, 117, Help Farma Ltda, 106, Farmaconn 58,
107, 129, JRG Ltda, 45, Gama Med 13, 90, Agila Ltda, 37, Farmace
Ltda, 11, 17, 18, 35, 104, 127, Cirurgica Santa Maria Ltda, 28, 34, 73,
96, 97,100, 103, 124, J. Pinheiro Ltda, 23, 25, Oncoline Ltda 123, DHosp Ltda, 15, Imperialmed Ltda, 39, 40, 78, 128, Sigmamed Ltda, 1,
4, 19, 22, 29, 46, 47, 48, S3 Med Ltda, 30, 51, 76, 99, Drogaria Nova
Muriqui Ltda EPP, 3, 21, 43, 55, 57, 77, 92, 102, 108, 122, 125,
Oncovit Ltda, 62, NDS Ltda, 5, 32, 52, 79, 81, 101, 110, 121, 126,
Torres Valporto, 67, Solumed Ltda, 65, ADL Ltda, 80, Inovamed Ltda
, 44, SDK Ltda, 41, 42, Medical Bussiness Ltda, 50, Pro Medic Ltda,
114, Dent Serv, 31, 36, 49, 74, 75, 83, 109, 119, Becton Ltda, 68, 70,
71, Lab Sanobiol Ltda, 20, Hospfar Ltda, 33, 98, 111, 112, 113, 115,
116, Corpo Astral Ltda, 66, 95, Shallon Ltda, 85, 86, 87 a 89, Costa
Camargo Ltda, 56, Bioline Ltda, 82, 84, Rava Ltda, 64, Cristalia
Ltda, 53, 61, 63, 120, Baxter Ltda, 59, 60 , Biolab Ltda, 38, Injex
Ltda, 72, VALOR GLOBAL ATA R$ 11.654.472,40, Data de Assinatura: 03/10/2013.
L
A
N
O
I
C
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-379/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 58/2013; Prazo de Vigência: de 04/12/13 a
03/12/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Cordeiro Medeiros Ltda, 1, 56,60, 5, 24,73, 10, 6,59, 14, 8,81, 21,
4,18, Dam Quimica Ltda, 2, 27,99, Pactual Ltda, 3, 16,22, 6, 42,00,
13, 3,14, 23, 14,20, 25, 3,92, 27, 1,59, 28, 90,53, Ajurdy Ltda, 4,
51,30, 11, 3,09, Comercial America Ltda, 9, 32,40, 12, 3,10, 17, 4,50,
Dam Quimica Ltda, 18, 1,71; 26, 2,24, Bazar Ponto Bacaxa, 19, 9,57,
CMF Mattos, 24, 1,44,, Data de Assinatura: 05/12/2013.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-079/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 88/2012; Prazo de Vigência: de 25/02/13 a
24/02/14; preços por item, por Valor global e em Reais; Registrado:
Madeiras e Ferragens Limites Ltda; grupo 1, 84.760,00; Renner Hermann S/A; Grupos, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,17, 21, 22, 23, 24, 26 a 29,
31, a 33, 35 e 36, item 87, 88, 115, 180 a 184, 189 a 199, 203, 204
a 207 e 210; Data de Assinatura: 25/02/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-17300; Objeto:
Fornecimento de Tintas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 90/2012; Prazo de Vigência: de 04/06/13 a 03/06/14; preços por
grupo, por Valor global e em Reais; Registrado: Reginaldo Corato
Ltda; grupo 2, 7.809.000,00; Renner Herrmann S/A; grupo 1,
2.357.760,00; Data de Assinatura: 04/06/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-080/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 67/2012; Prazo de Vigência: de 06/03/13 a 05/03/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Tangara
Importadora Exportadora S/A; item 1, 5,32 kg, item 2, 10,15 kg, Data
de Assinatura: 27/02/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-228/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 100/2013; Prazo de Vigência: de 05/08/13 a
04/08/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
V3tex Comércio Ltda, item 1, 1,66, 4, 16,28, 5, 1,12, Ajurdy Distribuidora Ltda, item 6, 4,73, Neli Oliveira Silva, item 3, 19,39, Data
de Assinatura: 29/07/2013.
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ISSN 1677-7069
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-266/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 15/2012; Prazo de Vigência: de 30/08/13 a
29/08/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Ricol Textil Ltda, item 3, 11,90, 4, 12,98, 5, 9,49, 7, 358.800,00,
Lotinu Profissionais, item 8, 12,25, Maximus Aragão Ltda, 2, 14,20,
6, 55,50, Unifabric Ltda, item 9, 12,00 e 10, 10,50; Data de Assinatura: 22/08/2013.
Registrador: Comando da Força de Superfície Navio-Escola Brasil
Processo 63259.000147/2013-11;Pregão Eletrônico nº 003/2013; Gerenciador: Navio-Escola "Brasil".Ata de Registro de Preços nº
001/2013;Objeto:serviço não continuado de instalação de piso vinílico
para o Navio-Escola "Brasil",com o fornecimento de toda mão de
obra e material necessários,por um período de 12 (doze) meses;Registrada: PORTAS&CIA, CNPJ nº 01.875.610/0001-00; Valor Global:R$ 111.000,00;Data da Assinatura:23/04/2013. Ata de Registro de
Preços nº 002/2013;Objeto:serviços não continuados de instalação de
contrapisos, pisos e confecção de capachos para o Navio-Escola "Brasil", com o fornecimento de toda mão de obra e material necessários,
por um período de 12 (doze) meses; Registrada:MÓBILE DE SÃO
CRISTOVÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇO, CNPJ nº
09.235.384/0001-04; Valor Global: R$ 167.722,86; Data da Assinatura: 23/04/2013. Ata de Registro de Preços nº 003/2013; Objeto:
serviço não continuado de instalação de piso de borracha pastilhado
para o Navio-Escola "Brasil", com o fornecimento de toda mão de
obra e material necessários, por um período de 12 (doze) meses;Registrada: ROMARFEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.318.369/0001-59; Valor Global: R$
8.600,00; Data da Assinatura: 23/04/2013. Ata de Registro de Preços
nº 004/2013;Objeto: serviço não continuado de instalação de carpetes
para o Navio-Escola "Brasil", com o fornecimento de toda mão de
obra e material necessários, por um período de 12 (doze) meses;
Registrada: 67 CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE ESCRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.292.323/000170; Valor Global: R$ 50.600,00; Data da Assinatura: 23/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-078/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 23/2012; Prazo de Vigência: de 17/01/13 a
16/01/14; preços em reais e por Valor Unitario, por item; Registrado:
MR Irmãos Mansur Ltda Epp, 3, 18,50, Data de Assinatura:
16/01/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-231/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 124/2012; Prazo de Vigência: de 06/08/13 a 05/08/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Rumo da Lua
Alimentos Ltda; item 1, 3,53 o kg, Data de Assinatura: 05/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-2893/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 48/2012; Prazo de Vigência: de 23/09/13 a 22/09/14;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
preços em Reais e por Valor unitario; Registrado: Altos Voos Ltda,
24, 2.989,99; M&S Aeroparts Ltda, 19, 93,00, JAM Ltda, 22, 44,00,
Petrobras S/A; 2, 125,00, 3, 128,50, 4, 124,50, 5, 170,00, 6, 176,00,
7, 229,00, 9, 142,00, 10, 158,00, 11, 2.050,00, 13, 219,00, 14, 230,00,
15, 255,00, 16, 7,48, 17, 6,00, 18, 5,50, Pefil Comercial Ltda; 1,
54,00, 8, 149,00, 21, 4,48, 25, 16,00; Data de Assinatura:
18/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-337/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5026/2011; Prazo de Vigência: de 15/10/13 a 14/10/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Riomar 2001 Ltda, item
4, 16,90, item 35, 19,19, item 44, 9,61, item 63, 17,90, item 75, 9,61,
item 15, 7,00, Marilange Ltda, item 29, 1,20, item 33, 9,50, Data de
Assinatura: 01/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-302/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 18/2012; Prazo de Vigência: de 11/10/13 a
10/10/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Wesslen Alcindo Leme, item 1, 48,00, JKY Ltda, item 3, 16,74, 12,
8,76, Lonaplas Ltda, item 13, 11,95, 21, 18,95, Maximus Aragão
Ltda, item 16, 4,40 , Real Mix Ltda, item 17, 8,50, Correa Marques
Ltda, item 20, 32,70, Data de Assinatura: 01/10/2013.
CO
ME
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-232/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5034/2012; Prazo de Vigência: de 07/08/13 a 06/08/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Prov 110 Comercial Ltda; item 1, 4,78, item 2, 4,97 e item 3, 4,79 o kg, Data de
Assinatura: 05/08/2013.
RC
IA
LIZ
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-293/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 34/2013; Prazo de Vigência: de 26/09/13 a 25/09/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Industria Alimentos
Supremo Ltda; item 2, 11,69, item 4, 7,98, item 5, 24,50, Data de
Assinatura: 25/09/2013.
Bordaki Industria Ltda, 6, 3,87, 7, 1,94, 12, 1,97, 13, 2,99, 16, 14,99,
Combat Ltda, 2, 2,89, Aliança Militar Ltda, 1, 6,25, 3, 19,90, 4,
21,93, 5, 19,97, 8, 5,16, 9, 5,39, 10, 2,43, 11, 1,20, 14, 32,50, 15,
34,55, Data de Assinatura: 16/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-368/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5041/2012; Prazo de Vigência: de 18/11/13 a 17/11/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Mercearia Bazar Nossa
Senhora Ltda, 7, 9,44, 9, 6,60, 22, 8,99, 24, 6,80, 25, 6,68, 28, 21,18,
40, 8,65, 41, 20,90, Bela Ischia Ltda, 6, 9,50, 21, 9,50, 36, 9,80,
Marilange Ltda, 15, 3,39, 30, 1,50, 45, 1,50, Redflaech Ltda, 14,
12,00, 29, 10,90, Giomen, 10, 6,35, Prov 110, 1, 0,94, 3, 5,29, 4,
8,00, 5, 2,70, 8, 6,90, 16, 0,95, 18, 5,29, 19, 8,59, 20, 2,70, 23, 6,90,
31, 1,00, 32, 0,70, 33, 5,29, 34, 8,84, 35, 2,84, 37, 9,99, 38, 13,30,
42, 12,72, Fresh Food Ltda, 12, 22,89, 13, 19,99, Rumo da Lua Ltda,
2, 0,57, 11, 21,04, 17, 0,59, 26, 21,04, 27, 12,57, 39, 7,10, 43, 21,21,
44, 15,87, Data de Assinatura: 11/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-405/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 18/2012; Prazo de Vigência: de 11/10/13 a
10/10/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Nayr Confecções Ltda, 10, 32,40, CSX Ltda, 18, 14,70, Unifabric
Ltda, 9, 39,11, JW Ltda, 9, 39,11, Ajes Ltda, 8, 3,29, 23, 28,56, Data
de Assinatura: 01/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-215/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 104/2012; Prazo de Vigência: de 16/07/13 a 15/07/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Caramuru
Alimentos S/A, item 1, 2,99, 2, 2,83, Data de Assinatura:
09/07/2013.
AÇ
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-359/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 14/2012; Prazo de Vigência: de 18/11/13 a
17/11/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Zigh
Industria Comércio Ltda, item 5, 10,50, 8, 18, 15, 9, 22,52, Lotinu
Uniformes Ltda, 3, 17,00, 7, 13,59, Maximus Aragão Ltda, 2, 18,20,
4, 22,50 e 6, 19,00, Data de Assinatura: 13/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-397/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5032/2013; Prazo de Vigência: de 06/12/13 a 05/12/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Com nex Cómércio
Serviços Ltda; 1, 11,05, Rumo da Lua Ltda, 4, 15,87, 9, 18,99,
14,20,54, Distribuidora Kardu Ltda, 5, 5,07, Mercearia Bazar Nossa
Senhora, 6, 10,70, 11, 14,69, 15, 6,40, Ficabem Alimentos Ltda, 8,
11,11; Data de Assinatura: 26/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-325/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 127/2012; Prazo de Vigência: de 15/10/13 a 14/10/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Cristalfrigo Industria
Comércio Ltda, item 1, 17,49, item 2, 17,50 e item 3, 13,19, Data de
Assinatura: 15/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-262/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5046/2012; Prazo de Vigência: de 28/08/13 a 27/08/14; preços em
reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: Padaria e Confeitaria Flor Brasil Ltda; item 1, 0,13 (unid) , Rio Food Comercio,
item 3, 3,93, Mar e Terra Ltda, item 4, 3,94, Rio Supply Ltda, item
2, 3,33, 5, 4,24, Opção da Vila Ltda, item 6, 3,88, Rio Food Ltda,
item 7, 5,41, Data de Assinatura: 05/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-402/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5036/2013; Prazo de Vigência: de 16/12/13 a 15/12/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Ermar Alimentos Ltda; 3,
14,96, Data de Assinatura: 16/12/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-233/00; Objeto:
Fornecimento de Liquido Gerador Espuma para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 47/2013; Prazo de Vigência: de 08/08/13 a
07/08/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Agena Resinas e Colas; item 1, 225,00, Data de Assinatura:
07/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-297/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 17/2012; Prazo de Vigência: de 27/09/13 a
26/09/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-081/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 28/2011; Prazo de Vigência: de 04/03/13 a
02/01/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
RC Teive Comércio Ltda; item 39, 2,25 o rolo; Data de Assinatura:
19/12/2012.
ÃO
PR
OI
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-082/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 103/2012; Prazo de Vigência: de 11/03/13 a 10/03/14;
preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado: TFM Rio
Comércio Ltda; item 1, 1,89 o kg; Data de Assinatura: 28/02/2013.
BID
A
Processo 63259.000111/2013-37; Pregão Eletrônico nº 002/2013; Gerenciador: Navio-Escola "Brasil". Ata de Registro de Preços nº
005/2013; Objeto: serviço não continuado de manutenção dos equipamentos da cozinha industrial e das copas do Navio-Escola "Brasil"
(itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 15, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33 e 35, do TR), por um período de 12 (doze) meses;
Registrada: AMARAL E ESTEVES LTDA -ME, CNPJ nº
32.254.724/0001-58; Valor Global: R$ 62.027,84; Data da Assinatura:
30/04/2013. Ata de Registro de Preços nº 006/2013; Objeto: serviço
não continuado de manutenção dos equipamentos e móveis da cozinha industrial e das copas do Navio-Escola "Brasil" (itens 9, 12, 13,
14, 16, 17, 18, 23, 24 e 34, do TR), por um período de 12 (doze)
meses; Registrada: TOTAL LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ nº 03.282.047/0001-83; Valor Global: R$ 47.614,00; Data
da Assinatura: 30/04/2013. Ata de Registro de Preços nº 007/2013;
Objeto: serviço não continuado de manutenção dos equipamentos da
cozinha industrial do Navio-Escola "Brasil" (itens 1 e 10), por um
período de 12 (doze) meses; Registrada: TECWALLI MANUTENÇÃO DE COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
68.758.689/0001-51; Valor Global: R$ 14.966,00; Data da Assinatura:
30/04/2013.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-406/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 18/2012; Prazo de Vigência: de 21/10/13 a
20/10/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Maximus Aragão Ltda, 1, 8,00, Ricol Ltda, 2, 7,99, Sergipe Industrial
S/A, 10, 3,64, Data de Assinatura: 21/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-415/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 137/2012; Prazo de Vigência: de 26/11/13 a 25/11/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Tangara Importadora
S/A, item 1, 5,40, Confepar Agro Industrial Central, item 2, 13,17,
Data de Assinatura: 26/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-092/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 136/2012; Prazo de Vigência: de 01/04/13 a 30/03/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: RDL
Distribuidora Ltda; 1, 7,39 e 2, 3,07 o kg; Data de Assinatura:
27/03/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-405/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 018/2012; Prazo de Vigência: de 11/10/13 a
10/10/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Wesllen Alcindo Leme EPP, 11, 11,93, Data de Assinatura:
01/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-263/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5033/2012; Prazo de Vigência: de 28/08/13 a 27/08/14; preços em
reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: LS Comercio Ltda,
item 1, 0,39, Riosupply Alimentos Ltda, item 2, 0,79, item 3, 0,52,
Data de Assinatura: 27/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-303/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 139/2012; Prazo de Vigência: de 02/10/13 a 01/10/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Industria Comercio Supremo Ltda, item 1, 14,30, Frigorifico Vale Sapucari Ltda, item 2,
11,50, Data de Assinatura: 02/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-375/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 155/2013; Prazo de Vigência: de 02/12/13 a 01/12/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Iveco Latin
Ltda, item 5, 168.900,00, Data de Assinatura: 28/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-177/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5008/2012; Prazo de Vigência: de 12/06/13 a 11/06/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item; Registrado: Ficabem Alimentos
Ltda, item 2, 6,99, 16, 6,99, 29, 7,78, Marilange Ltda, 4, 7,50, 18,
7,40, 31, 7,30, Data de Assinatura: 07/06/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-307/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes, graxas para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 47/2012; Prazo de Vigência: de 08/10/13 a
07/10/14; preços em Reais e por Valor unitario; Registrado: Na Ativa
Ltda, 33, 572,00, Afinter Ltda, 23, 30.288,00, Altos Voos Ltda, 22,
473,87, 30, 89,94, M & S Ltda, 26, 94,80, JAM Ltda, 24, 1.219,99,
28, 74,92, 31, 876,99, Perobras S/A, itens 1 a 21, 25, 27, 29, 32, 34,
36, 876.259,00 ( valor global ) e Pefil Ltda, itens 18, 486,49 e 35,
293,00; Data de Assinatura: 04/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-23400; Objeto:
Fornecimento de Tintas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 134/2013; Prazo de Vigência: de 15/08/13 a 14/08/14; preços por
grupo, por Valor global e em Reais; Registrado: Weg Tintas Ltda;
Grupos 1 a 22; R$ 14.477.741,00; Data de Assinatura: 02/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-291/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 12/2012; Prazo de Vigência: de 30/09/13 a
29/09/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Aliança Militar Ltda, item 1, 38,05, item 2, 37,40, 3, 36,60, 4, 35,75,
5, 33,75, 6, 34,70, 7, 35,95, 8, 35,75, 9, 41,90, 10, 33,05, 11, 34,65,
12, 37,65, Samy Capixaba Ltda, item 13, 4,78, Data de Assinatura:
18/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-301/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5036/2012; Prazo de Vigência: de 07/10/13 a 06/10/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Prov 110, item 4, 10,35,
item 15, 5,99, item 19, 10,88, item 34, 10,47, Mercearia Bazar Nossa
Senhora Ltda, item 12, 1,15, Ermar Alimentos Ltda, item 26, 0,77,
Data de Assinatura: 01/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-375/00; Objeto:
Fornecimento de Viaturas para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 155/2013; Prazo de Vigência: de 02/12/13 a 01/12/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Reais; Registrado: Comil Onibus
S/A; 7, 390.000,00; Nissan Brasil Automoveis Ltda, 6, 39.000,00;
Fiat Automóveis S/A; 4, 56.700,00; 8, 36.610,00, 10, 36.113,00; 11,
47.097,00, MMC Ltda, 13, 99.900,00, Peugeot Ltda, 3, 101.000,00,
Data de Assinatura: 28/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-369/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5035/2012; Prazo de Vigência: de 28/11/13 a 27/11/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Prov 110 Comercial
Ltda; 2, 2,99, 6, 3,07, 8, 3,49, 10, 4,21, 12, 3,49; Data de Assinatura:
11/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-265/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5039/2012; Prazo de Vigência: de 02/09/13 a 01/09/14; preços em
reais e por kg Unitario, por item Real; Registrado: Netopam Industria
Ltda; item 1, 0,43, item 2, 0,44, item 3, 0,52, item 4, 0,58, item 5,
0,53, item 6, 0,58, Data de Assinatura: 27/08/2013.
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-308/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 34/2013; Prazo de Vigência: de 27/09/13 a 26/09/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: NS Alimentos Ltda, item
1, 10,79 e item 3, 17,60, Data de Assinatura: 27/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-376/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 129/2012; Prazo de Vigência: de 27/11/13 a 26/11/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Sabrina Evangelista Ltda,
item 1, 1,75, item 2, 1,75; Cooperativa Agricola Nova Palma Ltda,
item 3, 1,70; Data de Assinatura: 22/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-170/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5014/2012; Prazo de Vigência: de 25/05/2013 a 24/05/14;
preços em Reais, itens e Valor global ata; Registrado: Comercial
Milano Ltda, 16, 32, 37, 38, 82, 593.034,98. Marilange Ltda, 1, 2, 4,
5, 7, 11, 13, 22, 24, 34, 39, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 75, 76, 78, 79, 83, 84, 85,
86, 87, 89, 90, 3.729.164,61; LS Comercio Ltda, 91, 92, 93 a 134,
1.077.173,97, Distribuidora Kardu Ltda, 6, 14, 25, 28, 29, 30, 35, 36,
42, 55, 63, 64, 70, 73, 74, 77, 80,81,88, 1.715.734,02; Horto Central
Ltda, 71, 79.664,96, Ficabem Ltda, 40, 142.284,30, Refiservi Ltda, 3,
8, 9, 10, 12, 15, 17, 18, a 21, 23, 26, 27, 31, 33, 43, 44, 45,
3.961.488,89; Data de Assinatura: 23/05/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-144/00; Objeto:
Fornecimento de Oleio Diesel Maritimo para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 53/2012; Prazo de Vigência: de 02/05/13 a
01/05/14; preços em Reais e por Valor total; Registrado: Petrobras
Distribuidora S/A, itens 1 a 7; 177.279.733,97; Data de Assinatura:
29/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-268/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 81/2011; Prazo de Vigência: de 28/08/13 a 27/08/14; preços em Reais, pôr Valor Unitario; Registrado: Zeiki Medical Ltda;
itens 4, 5,6, do grupo 2, 2.017.073,28, itens 13 a 27 do grupo 5,
1.673.228,40, Data de Assinatura: 23/08/2013.
Licitação: Pregão n.º 69/2013; Prazo de Vigência: de 20/05/13 a
19/05/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Romulo Avila Filho; 8, 33,93, 37, 39,60, 52, 38,00, 100, 36,13, 109,
19,49, Brazil Upa Ltda, 2, 30,09, 5, 6,50, 10, 23,31, 26, 103,50, 28,
24,99, 29, 54,01, 35, 11,49, 40, 16,09, 41, 11,71, 42, 6,29, 44, 6,29,
45, 4,74, 46, 6,88, 54, 55,75, 55, 17,89, 56, 21,99, 66, 5,94, 68, 68,
40,19, 74, 9,79, 75, 4,81, 76, 7,68, 86, 5,45, 90, 6,84, 101, 33,88,
105, 46,99, 110, 10,99, 111, 20,39, 112, 33,94, 119, 25,20, 126,
50,99; Suprema Brasil Ltda, 3, 11,00, 4, 36,82, 17, 28,090, 20, 10,12,
21, 26,06, 22, 44,63, 24, 7,92, 30, 4,12, 31, 69,00, 33, 37,86; 36,
117,66, 39, 8,50, 48, 42,76, 51, 15,00, 57, 188,23, 58, 39.90, 60,
170,82, 61, 10,57, 62, 110,94, 69, 22,21, 70, 33,00, 77, 18,48, 78,
59,60, 87, 75,39, 91, 9,92, 92, 4,22, 93, 1, 20, 94, 7,80, 96, 67,88, 97,
8,30, 99, 59,61, 107, 3,20, 124, 45,00, 125, 20,72, Casa Bar Nordeste
Lar, 1, 8,90, 6, 27,49, 13, 99,60, 53, 18,90, 83, 16,59, 104, 21,80,
108, 38,99, 120, 43,20, '123, 29,96, Ajurdy Ltda, preço global itesn
27, 32, 38, 67, 102, 106, 157.797,10, BRD Manufaturados, 9, 36,40,
11, 35,33, 18, 7,48, 19, 42,31, 34, 5,40, 43, 38,39, 47, 29,80, 49,
29,80, 50, 34,51, 59, 37,90, 63, 11,95, 65, 38,70, 72, 43,80, 73, 35,50,
79, 15,40, 81, 35,80, 89, 20,20, 113, 50,00, 114, 28,00, 115, 47,00,
116, 36,00, 117, 24,00, 118, 22,00, 122, 14,00, Comercial Irmão reis
Ltda, 103, 38,93; Data de Assinatura: 17/12/2012.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-352/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 36/2013; Prazo de Vigência: de 04/10/13 a 03/10/14; ,
itens, preços por Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Maquet
Ltda, 178, 11.970,00, EPTCA, 28, 32, 100, 101, 126, 127, 131, 158,
43.129,80, GF labor Ltda, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 15, 44, 46, 48, 78, 79, 81,
117, 128, 139, 144, 174, 811.393,60, Hospicath Ltda, 9, 20, 65, 180,
181, 189,1 1.261.320,00, CCL Ltda, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 75,
89, 102, 103, 133, 176, 191, 192, 359.502,05, Hemocat Ltda, 64,
1.036,00, Signus Ltda, 19, 81.600,00, Vasculine Ltda, 17, 18, 88, 123,
1.003.290,00, Industrias Barone Ltda, 50, 80, 114, 45.544,00, Suprilaine Ltda, 98, 28.500,00, Suprimedical Ltda, 11, 49,51, 66, 67, 76,
77, 83, 106, 108, 112, 130, 135, 138, 148, 149, 152, 153, 154, 160,
169, 170, a 173, 175, 183, 184, 5.367.390,00, Heart Line Ltda, 8, 47,
119, 121, 302.435,00; Global care Ltda, 13, 53, 54, 55, 59, 60, 62, 63,
70, 71, 73, 74, 84, 85, 86, 96, 97, 99, 104, 105, 109, 110, 111, 113,
116, 140, 141, 142, 143, 150, 151, 155, 157, 166, 193, 197,
2.276.517,38, Criticare Ltda, 23, 69, 186, 491.070,00, Biomedical
Ltda, 16, 25, 29, 30, 37, 40, 41, 42,82, 87, 107, 115, 129, 132, 134,
136, 137, 145, 146, 156, 163, 177, 179, 188, 190, 194, 195, 196,
614.375,00, Alko Brasil Ltda, 164, 165, 6.764,90, Data de Assinatura:
04/10/2013.
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Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-255/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 19/2012; Prazo de Vigência: de 29/08/13 a
28/08/14; preços em reais e por Valor Unitário, por item; Registrado:
Frilufi Confecções e Materiais Elétricos Ltda-ME; itens 1: 22,60, 5,
33,95, 6, 73,85, 7, 73,85; Maximus Aragão Confecções e Representações Ltda-EPP; itens: 4, 103,00, 8, 72,00, 9, 130,00; Unifabric
do Brasil Comercio e Confecções Ltda-EPP; item: 2, 82,00; e JW
Comercio e Confecções Ltda-EPP; item: 3, 56,90; Data de Assinatura: 19/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-267/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5026/2011; Prazo de Vigência: de 05/09/13 a 04/09/14; preços em
reais e por kg Valor Global; Registrado: Bela Ischia Ltda, item 53;
55.680,00, Marilange Ltda, itens 10, 30, 40, 46, 58, 69, 70, 77,
696.988,80, Riomar 2001 Ltda, itens 17, 18, 36, 57, 64, 68,
1.133.498,40, Prov 110 Ltda, itens 11, 20, 23, 41, 50 ,52, 54, 59, 71,
83, 88, 1.029.348,00, Rumo da Lua Ltda, itens 3, 47, 51, 78,
397.992,00, Ficabem Alimentos Ltda, itens 5, 8, 9, 21, 26, 27, 31, 49,
80, 81, 82, 84, 620.628,00, Data de Assinatura: 3/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-309/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 12/2012; Prazo de Vigência: de 17/09/13 a
16/09/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Lonaplas Industria Ltda, item 35, 19,98, Data de Assinatura:
06/09/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-377/00; Objeto:
Fornecimento de itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 12/2013; Prazo de Vigência: de 21/11/13 a
20/11/14; preços em reais e por item, Valor Unitario, Registrado:
Formalta Industria Lta, 10, 12,34, 13, 27,75, 14, 16,75, 16, 7,15, MR
Irmãos Mansur Ltda, 3, 21,00, Nova Siciliano Metalicas, 1, 23,54,
2,15,48, 4, 4,21, 8, 1,02, 15, 5,99, Etmetal Ltda, 9, 10,20, 11, 13,30,
12, 0,40, Miguel Hernandez Ltda, 5, 2,15, 6, 1,85, Data de Assinatura: 19/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-128/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 5015/2012; Prazo de Vigência: de 15/04/13 a 14/04/14;
preços em Reais, por item e pôr Valor unitario; Registrado: Bela
Ischia Ltda, 1, 4,15, 2, 4,00, 4, 4,15, 5, 4,00, 6, 4,00, 7, 4,15, 8, 4,00,
9, 4,00, Prov 110 Ltda, 3, 3,86, Data de Assinatura: 10/04/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-165/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-264/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 26/2012; Prazo de Vigência: de 30/08/13 a
29/08/14; preços em reais e por Valor Unitário, por item; Registrado:
Emprefour Indústria e Comercio Ltda., item 1: 73,75; Data de Assinatura: 21/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-268/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 81/2011; Prazo de Vigência: de 28/08/13 a 27/08/14; preços em
reais, Valor Global; Registrado: Zeiki Medical Ltda; itens 56 a 78 do
grupo 12, 14.911.339,74, Data de Assinatura: 23/08/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-317/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 5030/2012; Prazo de Vigência: de 03/10/13 a 02/10/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Marilange Ltda, 2, 6,80,
12, 6,80, 21, 6,50, Kardu Ltda, 3, 2,65, 13, 3,99, Rumo Lua Ltda, 5,
3,99, 10, 5,32, 15, 4,39, 19, 6,09, 22, 4,53, 24, 4,09, Ficabem Ltda, 1,
6,39, 4, 6,39, 7, 24,88, 8, 18,65, 11, 5,59, 14, 6,19, 18, 17,77, 20,
6,05, 23, 6,65, 26, 17,20, 27, 17,50, , Data de Assinatura:
03/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-065/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 23/2011; Prazo de Vigência: de 11/03/13 a
02/01/14; preços por item, por Valor Global e em Reais; Registrado:
Marta Lara Silveira Mello EPP, 101, 105, 131, 136, 146, 125.297,00,
Eurosul Fornecedora de Navios Ltda, 120, 158, 252.000,00, Elseg
Comercio e Serviços Ltda 4, 8, 9, 19, 25, 34, 39, 48, 51, 56, 57, 62,
72, 92, 100, 111, 112, 123, 129, 130, 152, 179.835,20, Ana Paula
Malgero Lima Comercio, Importação e Exportação, 3, 17, 20, 31, 38,
49, 50, 54, 55, 66, 71, 75, 102, 147, 151, 155, 157, 159, 159.171,70,
Flexnautica Comercio e Serviços Ltda- EPP, 6, 113, 1.770,00, Portella
Fornecedora da Industria e Navegação Ltda, 132 e 161, 121.220,00.
Data de Assinatura: 17/12/2012.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-331/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 128/2012; Prazo de Vigência: de 25/10/13 a 24/10/14; preços em
reais e por item, Valor Unitario, Registrado: Comercial Milano Brasil
Ltda; item 1, 4,74, item 2, 7,60, item 3, 6,92, Data de Assinatura:
21/10/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-370/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 115/2013; Prazo de Vigência: de 22/11/13 a 21/11/14;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300019
preços em Reais, pôr Valor Global da Ata; Registrado: Biotextil Ltda,
98, 100, 101, 102, 103, 389.000,00; Aurobindo Ltda; 56, 161.400,00,
Exfarma Ltda, 129, 165.000,00, Amcor Ltda, 126, 127, 96.626,40;
Medick Sotck Ltda, 106, 107, 108, 112.000,00, Farma & Plus Ltda,
10, 23, 47, 119, 57.300,00; Farmace Cearenese Ltda, 7, 12, 27, 53,
55, 114, 282.250,00, J.Pinheiro Ltda, 21, 71, 121, 124, 100.680,00,
Medilar Ltda, 31, 26.500,00, Mundifarma Ltda, 69, 44.750,00, Drogafonte Ltda, 3, 9, 38, 50, 88.500,00; Jorge Antonio (M4 X); 17,
120.000,00, Sigmamed Ltda, 5, 6, 17.950,00, S3 Med Ltda, 14, 29,
37, 45, 65, 70, 89, 2.954.910,00, Drogaria Nova Muriqui Ltda, 41,
73, 160.600,00, Oncovit Ltda, 35, 102.000,00, NDS Ltda, 8, 28, 30,
48, 49, 54, 68, 303.920,00, Solumed Ltda, 19, 67, 91.200,00, ADL
Conexao Ltda, 4, 32, 62, 142.822,50, Inovamed Ltda, 40, 9.520,00,
MW Distribuidora, 111, 29.500,00, Pro Medic Ltda, 83, 173.500,00,
Dent Serv Ltda, 81, 87, 94, 122, 44.930,00, Cristalia Ltda, 15, 18, 20,
24, 80.700,00, Cirurgica Fernandes Ltda, 116, 144.000,00, A.P. Tortelli, 117, 160.000,00, Prodiet S/A, 1, 19.080,00, Cremer S/A; 85;
59.700,00 VALOR GLOBAL ATA R$ 6.138.338,90, Data de Assinatura: 22/11/2013.
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-047/00; Objeto:
Fornecimento de Itens Material Comum para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 89/2012; Prazo de Vigência: de 07/02/13 a
06/02/14; preços por item, por Valor global e em Reais; Registrado:
Weg Ltda, grupo 2, 10.402.620,00, grupo 3 268.000,00, Renner Hermann S/A, Grupo 1, 5.718.790,00, item 200, 16.400,00,
, Data de Assinatura: 17/12/2012.
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Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-155/00; Objeto:
Fornecimento de Tintas e Solventes para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 155/2012; Prazo de Vigência: de 10/05/13 a
09/05/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:Employ Comercio Ltda; item 4, 109,99, 10, 639,99, Akzo Nobel Ltda, 1, 58,00, 2, 42,00, 3, 65,00, 5, 341,00, 6, 490,00; 7,
1.900,00, 8, 1.647,00, 9, 597,00, 11, 680,00, 12, 779,00, Data de
Assinatura: 09/05/2013.
O
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IM
19
ISSN 1677-7069
NA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
DIVISÃO DE INTENDÊNCIA
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 63012007921201315 .
ALBERTO MARQUES DE HOLLANDA JUNIOR
Encarregado
(SIDEC - 22/01/2014) 752000-00001-2014NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADA:Noeli Patulski Eireli,, para os itens 3, 4, 7 a 26 e 29
no valor total de R$ 35.206,35;Shekinah Comercial e Distribuidora
Ltda, para os itens 1, 2, 5, 27 e 28 no valor total de R$
6.328,50;CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2014002ARP/00; OBJETO:Aquisição de tintas e acessórios; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014;
PRAZO DE VIGÊNCIA:05/12/2014; DATA DE ASSINATURA:05/12/2013.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; Contratante:
Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
(DCTIM); Espécie: Contrato nº 49000/2014-002/00; Objeto: prestação de serviços de suporte e de manutenção das licenças de uso dos
softwares da Novell empregados na RECIM, bem como a aquisição
de novas licenças de programas; Processo: TJIL 016/2013; preço: R$
3.007.275,00; vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Data
de assinatura: 25/01/2014. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS
- Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
SETOR OBTENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 765741
N o- Processo: 63071000079201469 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, com instalação, de Linha de embalagem completa e automática para granulados sólidos, composta por três módulos: (1)
Envasadora de granulados em sachês, que execute alimentação automática de granulados, formação dos sachês, dosagem automática,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
enchimento e fechamento; (2) Encartuchadora de sachês e (3) Empacotadora de cartuchos. A linha deverá produzir no mínimo 300
sachês (dimensões = 40 mm x 64 mm) por minuto, acondicionados
em cartuchos contendo 30 sachês (dimensões = 50 mm x 100 mm x
95 mm). Cada sachê deverá conter 1g de granulado. O produto a ser
embalado é higroscópico, portanto o equipamento deverá dispor de
recursos que permitam ou facilitem seu envase Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no site "www.comprasnet.gov.br"
(SIDEC - 22/01/2014) 665741-00001-2014NE000364
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 765741
N o- Processo: 63071000349201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de embalagem para medicamentos Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no site "www.comprasnet.gov.br"
CO
ME
RC
MARCELO MARQUES VIROTE
Equipe de Apoio
IA
(SIDEC - 22/01/2014) 665741-00001-2014NE000364
LIZ
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Solazer Transportes e Turismo Ltda.; CNPJ nº 29.108.107/0001-31: Espécie: Quinto Aditivo
ao Contrato nº EGPN-43/2010-0109/00; Objeto: Modificação das
Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço) e 14ª (Das Garantias) do
Contrato Inicial; R$ 418.382,00;
Prazo de Vigência: 25/10/2013 a 14/08/2014; Data de Assinatura:
25/10/2013.
RESULTADO DE LEILÃO N o- EGPN 090/2013
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação n.º EGPN
090/2013, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de botes infláveis obsoletos, pertencentes ao Comando do
1º Esquadrão de Escolta - COMESQDE-1 e ao Navio Hidrográfico
Sirius - NHISIRIUS; viaturas, empilhadeiras e tratores, pertencentes à
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - BAMRJ; exembarcação, pertencente à Capitania dos Portos do Rio Grande do
Norte - CPRN; formol líquido inservível, pertencente ao Navio de
Desembarque de Carros de Combate Mattoso Maia - NDCCMMAIA;
100 tambores de 200 litros inservíveis, pertencentes ao Navio de
Desembarque de Carros de Combate Garcia D'Avila - NDCCGDAVILA; sucata de um torno mecânico, pertencente ao Instituto de
Estudos do Mar Alte. Paulo Moreira - IEAPM; e sucatas mistas,
pertencentes ao Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - AMRJ; 2.
Vencedor do lote 01: Sr. CARLOS DE FARIA, CPF n.º 306.583.14734 e Identidade n.º 814273041 SSP/RJ, no valor total de R$ 3.000,00
(três mil reais); Vencedor dos lotes 02, 16 e 19: Sr. JOSÉ MOREIRA
DE SOUZA FILHO, CPF n.º 103.766.587-20 e Identidade n.º
1659845 SSP/RJ, no valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e
duzentos reais); Vencedora dos lotes 04, 23, 25 e 26: empresa COMERCIAL RIO DOMINGÃO RECICLÁVEIS LTDA, CNPJ n.º
07.991.155/0001-86 e Inscrição Estadual n.º 48114150, no valor total
de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); Vencedor do lote
05: Sr. ARIVALDO MOREIRA DE SANTANA, inscrito no CPF n.º
346.593.585-34 e Identidade n.º 470050 SSP/RJ, no valor total de R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Vencedora do lote 06: empresa
UNITRAXION EMPILHADEIRA DO BRASIL LTDA, inscrito no
CNPJ n.º 09.091.073/0001-00 e Identidade n.º 442.139.214.119, no
valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Vencedora
do lote 07: MUNCK DE MERITI TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n.º 04.759.534/0001-57 e Inscrição Estadual n.º 32.401,
no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais);
Vencedor dos lotes 08 e 09: Sr. SEVERINO CABRAL DA SILVA,
CPF n.º 033.236.384-84 e Identidade n.º 5894234 SSP/PE, no valor
total de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); Vencedor
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Gomes Maciel Refeições
Coletivas Ltda; CNPJ nº 86.636.297/0001-00: Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-43/2010-0121/00; Objeto: Modificação
das Cláusulas: 4ª (Dos Anexos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço),
13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor: R$
971.496,00; Prazo de Vigência: 30/11/2013 a 30/05/2015; Data de
Assinatura: 30/11/2013
ÃO
PR
OI
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 1/2014
CONCURSO PÚBLICO
A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON torna público o resultado final da
Prova Objetiva e a classificação dos candidatos, estritamente dentro das vagas oferecidas para o Curso
de Formação de Técnico da Escola Técnica do Arsenal de Marinha - ETAM, de acordo com os critérios
dispostos no Edital nº 2/2013.
TEL01
Inscrição
2112868
2091950
2097583
2096560
2091917
2096439
2106531
2099586
2115620
2092778
2113686
2114704
0092843
2092760
2096234
2092182
2097842
Técnico em Eletrônica
Nome
ANDERSON FREITAS DA CUNHA
BEATRIZ CARREIRA BRENANDI DAS NEVES
JEFERSON LIMA GONCALVES PALMEIRA
JOAO PAULO MARQUES NAGANO
VICTOR TEIXEIRA DE CARVALHO HALFELD
ALISSON TRIANI COSTA PEREIRA
LUCAS PEROVANI DORMEA
JONAS MORAIS DA SILVA
FELIPPE VIEIRA SANTIAGO
HALESSANDRA SOARES SOUSA
PETTERSON DE SOUSA PEQUENO DA CUNHA
PABLO ROBERTO DE MIRANDA LOPES
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
SAMARA DE SOUSA BOUCAS
MATHEUS CARVALHO NEVES PAULA GRANGEIA
JOYCE LOPES LIMA
ARYNE DUANE DE OLIVEIRA FREITAS BARUF
Nota Final
125,00
108,00
106,00
105,00
102,00
100,00
100,00
99,00
99,00
99,00
95,00
94,00
94,00
92,00
92,00
89,00
78,00
Classificação
Geral
Por Curso
1
1
17
2
24
3
26
4
33
5
36
6
37
7
40
8
41
9
43
10
51
11
53
12
60
13
64
14
65
15
73
16
111
17
2114097 RAYSSON MIRANDA DA MATTA
77,00
112
18
2114798 LUA VITOR DA SILVA PEREIRA
2114500 CARINA DE CARVALHO MORAES
75,00
73,00
118
128
19
20
0093238 IANE SANTANA DA SILVA CAMACHO
2098989 PEDRO IVO DE OLIVEIRA RIBEIRO
72,00
65,00
131
149
21
22
2115514
2099810
2109697
2092301
2115379
2095190
2117169
2099748
VICTOR HUGO MENEZES LEITE
GILVAN JOSE CARDOZO JUNIOR
GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA
ALMIR GRANDIDIER ALVES DE ARAUJO JUNIOR
LEANDRO AMARO DA SILVA
MATHEUS GONCALVES POLY
CARLOS EDUARDO VASCONCELOS CARDOSO
RENAN MELO AZEVEDO CARVALHO
91,00
90,00
87,00
83,00
82,00
80,00
80,00
79,00
68
72
77
88
96
103
104
105
23
24
25
26
27
28
29
30
TET02
Inscrição
2110539
2108712
2116820
2092913
2114950
Técnico em Eletrotécnica
Nome
ARTHUR SOARES DA CUNHA REIS
YURI DOS SANTOS BRIEDIS
THIAGO ISMERIM OLIVEIRA BRITTO
ISABELA DE SOUSA SANATANA
LUCCAS GONCALVES NUNES
Nota Final
120,00
108,00
108,00
107,00
104,00
Classificação
Geral
Por Curso
7
1
16
2
18
3
20
4
29
5
Situação
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga (2ª opção)
Ocupando Vaga (2ª opção)
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga (2ª opção)
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga (2ª opção)
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Situação
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300020
BID
2100649
2112817
2115301
2096153
2095211
2112507
2112850
2110229
2112310
2099969
2110377
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
dos lotes 10, 11 e 18: Sr. NELSON BEZERRA BASTOS, CPF n.º
016.319.767-96 e Identidade n.º 091334326 SSP/RJ, no valor total de
R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); Vencedor do lote 12: Sr.
ROBERTO SANTA RITA, CPF n.º 935.966.347-68 e Identidade n.º
447338 MB - RJ, no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); Vencedor do lote 13: Sr. ANDERSON PETER VIANA DE BARROS, CPF n.º 025.225.827-47 e Identidade n.º
094061355 SSP/RJ, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vencedor do lote 14: Sr. ROSINALDO DO SERGIO
DO NASCIMENTO, CPF n.º 767.136.951-91 e Identidade n.º
2254614 SSP/GO, no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos
reais); Vencedor do lote 15: GINO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS USADOS LTDA, CNPJ n.º 68.690.163/0001-87 e Inscrição n.º
84.806.544, no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais);
Vencedor do lote 17: Sr. LEONEL DOURO PEREIRA DE CARVALHO, CPF n.º 263.923.997-04 e Identidade n.º 471286 RNE, no
valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Vencedor do
lote 20: Sr. PAULO GONÇALVES FERREIRA FILHO, CPF n.º
721.010.167-53 e Identidade n.º 375512, no valor total de R$
35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais); Vencedora do lote
21: empresa JOSÉ A. F. DE SEIA REPAROS NAVAIS, CNPJ n.º
18.074.769/0001-10 e Inscrição Estadual n.º 86.524.481, no valor
total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Vencedora do lote
22: empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ n.º 32.230.955/0001-21 e Inscrição Estadual n.º 83675276, no
valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); Vencedora do
lote 24: IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n.º 30.194.450/0001-23 e Inscrição Estadual n.º
77502890, no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); Vencedora
do lote 27: empresa CIPAME COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS E METAIS LTDA, CNPJ n.º 00.877.295/0001-89 e Inscrição
Estadual n.º 85816985, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais); Vencedora do lote 28: empresa JC COMÉRCIO DE
RECICLAGEM, CNPJ n.º 01.302.479/0001-83 e Inscrição Estadual
n.º 78583576, no valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos
reais); e Vencedora do lote 29: empresa DUPAIS COMÉRCIO DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
n.º
02.903.554/0001-24 e Inscrição Estadual n.º 75862334, no valor de
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
JOSE RENAN BARBOSA CARDOSO
SARAH LUCENA ARCANJO
CAROLINE BRANDAO DA SILVA
MIGUEL MARTINS VICENTE
KAIO GONCALVES FERREIRA
FERNANDO IZEQUIEL PEQUENO AMARO
THAISSA SAMPAIO NUNES
BIANCA DE MOURA GOMES
ANDRESSA FLORENCIO DE FREITAS
JOSE VITOR COSTA SAMPAIO
CASSIANO RENATO TOME MACHADO
101,00
101,00
98,00
96,00
94,00
94,00
91,00
91,00
88,00
86,00
74,00
34
35
45
49
55
58
66
69
74
78
124
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
71,00
68,00
133
139
17
18
66,00
146
19
70,00
137
20
65,00
150
21
2103915 GABRIELA DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
62,00
152
22
2112833
2094746
2097117
2110644
2109085
2096404
0096369
2115913
ALAM JUNIOR NEVES VASCONCELO
MARCELLO ORIOLI DA SILVA
ERIKA MIRANDA CARNEIRO
THIAGO ADRIEL DA CRUZ ALVES SANTOS
SERGIO PAULO TOSTA BARROS CONDE
DHAN ALONSO BARRETO
TATIANE ELLEN RIBEIRO BERNARDINO
THAYANE JULIASSE DE FREITAS
86,00
86,00
84,00
82,00
82,00
82,00
80,00
80,00
79
80
83
89
95
98
101
102
23
24
25
26
27
28
29
30
TEM03
Inscrição
2112680
2097133
2099519
2116383
2097176
2109735
2094630
2092344
2096870
2100053
2117118
2094134
2108194
2117282
2114828
2098008
2117010
2097990
2098474
2093502
2108577
2117622
Técnico em Mecânica
Nome
GABRIEL VICTOR FIAUX DOS SANTOS
LIDIANNE MESQUITA MINHO DE OLIVEIRA
DANIEL FARACO PEIXOTO
DANIEL COSMO DE OLIVEIRA
DANILO NEGREIROS DE ALMEIDA RAPOSO
THIAGO CARDOSO ABRAHAO DA SILVA
ADRIEL DOS SANTOS SILVA ROSENDO
WESLEY DA COSTA BORGHI
VINICIUS OLIVEIRA MELO
PAOLA DE FREITAS NEVES
MARIANA DE FARIA DUARTE
SERGIO MATHEUS LIMA TORRES
JUAN HENRIQUE LOBO DE VASCONCELOS
SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS
THIAGO DOS SANTOS BATISTA
MAICON PINHEIRO DELFINO
VINICIUS ANDRADE CRUZ
NATALIA DE OLIVEIRA MOREIRA
FILIPE DE ARAUJO BRAGA CARDOSO
GABRIEL DE ASSIS POSSIDONIO ARAUJO
JONAS PEREIRA CAMPOS
LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA ARGENTO
A
PO
2113813 ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA
2111624 JAIRO VICENTE IVO DE LIMA
2108305 CARLOS OSORIO DUTRA
2110440 VITOR MOLHANO ALHO CORREA
2113023 BRUNO FEIGL
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga (4ª opção)
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga (3ª opção)
Ocupando Vaga (3ª opção)
Ocupando Vaga (2ª opção)
Ocupando Vaga (3ª opção)
Ocupando Vaga (4ª opção)
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
RT
ER
CE
IRO
S
Nota Final
119,00
116,00
116,00
111,00
110,00
109,00
106,00
106,00
102,00
99,00
99,00
97,00
97,00
95,00
94,00
73,00
88,00
83,00
82,00
80,00
93,00
91,00
Classificação
Geral
Por Curso
8
1
10
2
11
3
12
4
14
5
15
6
22
7
25
8
32
9
42
10
44
11
47
12
48
13
52
14
56
15
129
16
76
17
87
18
91
19
100
20
62
21
70
22
Situação
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Ocupando Vaga
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
2095602
2100371
2116839
2100100
2117746
2095335
2099527
2092670
AUGUSTO BARBOSA MAIA
DIOGO ALVES ARRIAS DA SILVA
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA GUSMAO
RAISSA SILVA DE SOUZA
JEAN CARLOS FARIA DE OLIVEIRA
NYCOLLAS RIBEIRO RAMOS
GUILHERME FERREIRA DE ARAUJO
TEN04 Técnico em Estruturas Navais
Inscrição Nome
2096692 PEDRO PAULO FRANCA DE SOUSA GAIAO E SILVA
2112027 LUCAS NETO GONCALVES DA SILVA
2116782 PEDRO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA SILVA
2116235 TIAGO COUTINHO DA SILVA
2099160 FELIPE DA SILVA FONSECA
2099187 SAMYR AHMAD RODRIGUES
2091933 PEDRO HENRIQUE CARREIRA BRENANDI DAS NEVES
2117770 WILLIAN PREUSS LARSEN
2116448 DAYANA COVAL RODRIGUES
2115786 VICTOR HUGO DOS SANTOS VIEIRA
2092050 SUZANA REGINA BRAGA FERREIRA
2101904 RAYANNE BELLAS BRAGANCA NASCIMENTO
2100061 MATEUS BRAGA CAVALCANTI
2113376 ALEXANDRE MACHADO E SILVA
82,00
94,00
90,00
85,00
84,00
84,00
83,00
82,00
Nota Final
122,00
90
59
71
81
82
84
86
97
23
24
25
26
27
28
29
30
Classificação
Geral
por Curso
2
1
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Situação
Ocupando Vaga
121,00
121,00
121,00
121,00
117,00
110,00
3
4
5
6
9
13
2
3
4
5
6
7
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
107,00
106,00
106,00
105,00
105,00
103,00
103,00
19
21
23
27
28
30
31
8
9
10
11
12
13
14
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DO EDITAL N o- 1/2014
CONCURSO PÚBLICO
A AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A AMAZUL - torna público a realização de Concurso Público para
contratação de pessoal, conforme especificações estabelecidas nos
AMYLTON ROBERTO TORRES JUNIOR
JERONIMO VIEIRA FERREIRA
JONATAS DA SILVA COSTA
ANA CAROLINA NASCEBEM ALONSO
EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO
TAIANNY LEITE GOMBIK
FILIPE ADOLPHO PESSANHA FELIX
CAROLINA PAULA DE SOUZA
JESSICA RODRIGUES LIONEL
GIULIA SILVA GIOIA
GUILHERME FERNANDES DE SOUZA
VICTOR TAVARES TENORIO TEIXEIRA
YASMIN DOS SANTOS LEAL
AMANDA SOUSA VALE DE MELO
MARIO EPIPHANIO DA COSTA FILHO
GUSTAVO RIBEIRO NASCIEMENTO
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
CARGO - TÉCNICO DE PROJETOS NAVAIS
Especialidade
Vagas
Salário
Técnico Eletricidade/Eletrotécnica I
8
2.092,00
Técnico Eletricidade/Eletrotécnica I (Turno
1
2.092,00
de Revezamento)
Técnico Eletricidade/Eletrotécnica II
1
2.868,00
Técnico Mecatrônica
1
2.092,00
Técnico Mecânica I
8
2.092,00
Técnico Mecânica I
15
(Turno de Revezamento)
Técnico Mecânica II
2
2.868,00
Técnico Qualidade I
2
2.092,00
Técnico Qualidade II
2
2.868,00
Inspetor de Soldagem
2
2.092,00
Técnico Química/Alimentação
5
2.092,00
Técnico Química/Alimentação
10
(Turno de Revezamento)
Técnico Operação de Processos II
16
2.092,00
(Turno de Revezamento)
Técnico Radioproteção
7
2.092,00
(Turno de Revezamento)
Técnico Segurança do Trabalho
7
2.092,00
Técnico de Edificações
10
2.092,00
Técnico Eletrônica/Instrumentação I
10
2.092,00
Técnico Eletrônica/Instrumentação II
1
2.868,00
Técnico Cerâmica/Metalurgia
1
2.092,00
(Turno de Revezamento)
Técnico Cerâmica/Metalurgia
7
Técnico Operador de Reator
1
2.092,00
Nuclear
Técnico Operador de Subestação
2
2.092,00
Desenhista Projetista de
4
2.868,00
Instrumentação e Controle
Desenhista Projetista - Mecânico
22
2.868,00
Desenhista Projetista - Arquitetura Naval
6
2.868,00
Desenhista Projetista de
18
2.868,00
Eletricidade
Técnico em Informática
6
2.092,00
Técnico de Enfermagem do
4
2.092,00
Trabalho
Assistente Administrativo - ADM
22
2.092,00
Operador de Equipamentos Móveis
1
2.092,00
Almoxarife
2
2.092,00
Técnico Planejamento e Controle
1
2.092,00
Técnico Industrial - Estruturas II
2
2.868,00
Técnico Contabilidade
1
2.092,00
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Ocupando
Chefe
EXTRATO DO EDITAL N o- 2/2014
CONCURSO PÚBLICO
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
Vaga
IM
NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
CARGO - TÉCNICO DE PROJETOS NAVAIS
Especialidade
Vagas
Salário (R$)
Técnico Industrial - Estruturas I
1
2.092,00
Técnico Operação de Processos
14
2.092,00
(Turno de Revezamento)
Técnico Desenhista
7
2.092,00
Técnico Operador de Maq.
5
2.092,00
CNC - Torno (Turno de Revezamento)
Desenhista Projetista Eletricidade
1
2.092,00
O Processo Seletivo reger-se-á pelas instruções contidas no
Edital de Abertura das Inscrições.
Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 para os
cargos de Nível Fundamental e R$ 50,00 para os cargos de Nível
Médio / Médio Técnico, conforme descrito no Edital. As inscrições
para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), no período
das 10 horas do dia 24 de janeiro às 23h59min do dia 23 de fevereiro
de 2014, observado o horário oficial de Brasília.
O texto integral do Edital de Abertura das Inscrições estará
publicado no endereço eletrônico (www.ibfc.org.br).
São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2014.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
CA (EN) Diretor-Presidente
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160093
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 003/2013..
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: 38 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 28151363000147. Contratado :
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE -SANEAMENTO CESAN. Objeto: Serviço de fornecimento de água encanada e tratamento
de esgoto, para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$154.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160093
O
I
C
Número do Contrato: 22/2010.
Nº Processo: 392/2010..
PREGÃO SISPP Nº 22/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Contratação de Serviços
Telefônico Fixo Comutado (STFC) com fornecimento adicional de
serviço de 02 (dois) link's de internet banda larga ADSL2+ com 15
Mbps cada (conforme Lote I, II e III do Edital) definido pelo Plano
Geral de Outorgas - PGO para atender o 38º Batalhão de Infantaria.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$79.198,32. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
A
S
N
E
R
P
A AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A AMAZUL - torna público a realização de Concurso Público para
contratação de pessoal, conforme especificações estabelecidas nos
Quadros a seguir:
NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO - AUXILIAR DE PROJETOS NAVAIS
Especialidade
Vagas
Salário (R$)
Bombeiro (Turno de Revezamento)
10
1.300,00
Bombeiro - Motorista (Turno de Reveza8
1.300,00
mento)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300021
38
63
85
92
106
108
39
46
93
67
75
94
50
54
57
61
GIOVANNA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2014.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
CA (EN) Diretor-Presidente
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
100,00
93,00
84,00
82,00
79,00
78,00
99,00
98,00
82,00
91,00
88,00
82,00
95,00
94,00
94,00
94,00
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.
O Processo Seletivo reger-se-á pelas instruções contidas no
Edital de Abertura das Inscrições.
Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 para os
cargos de Nível Fundamental e R$ 50,00 para os cargos de Nível
Médio / Médio Técnico, conforme descrito no Edital. As inscrições
para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), no período
das 10 horas do dia 24 de janeiro às 23h59min do dia 23 de fevereiro
de 2014, observado o horário oficial de Brasília.
O texto integral do Edital de Abertura das Inscrições estará
publicado no endereço eletrônico (www.ibfc.org.br).
Quadros a seguir:
NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO - AUXILIAR DE PROJETOS NAVAIS
Especialidade
Vagas
Salário
Oficial Industrial Eletricista
9
1.517,00
Oficial Industrial Encanador
6
1.517,00
Oficial Industrial Soldador
5
1.940,00
Oficial Industrial Mecânico
4
1.517,00
Auxiliar e Fabricação e Montagem
2
1.300,00
2111250
2115247
2116073
2116634
2100452
2116480
2113074
2111934
2091453
2109646
2105713
2108410
2113651
2109786
2095270
2095793
21
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 22/01/2014) 160093-00001-2013NE800309
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 UASG 160171
Nº Processo: 64046005277201316.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Aquisição de material betuminoso para execução de tratamento superficial duplo. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$122.820,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160171-00001-2013NE800541
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2013
Comando do 50º BIS torna pública a homologação do referido pregão em favor das seguintes empresas IRMAOS SOUZA
COMERCIO SERVICOS E REPRESENTAçÃO LTDA-ME(itens 1 2
4 6 7 8 10 11 24 26 27 28 29 30 31 34 36 37 39 42 43 45 49 53 55
64 65 66 valor total R$ 60.429 30); LIMPARR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-ME(item 85 valor total R$ 5.450 00); BONOPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA(item 21 valor total R$
49.000 00);J BRILHANTE COMERCIAL LTDA-EPP(item 5 valor
total R$ 4.610 00); K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(itens 12 13 14 15 16 20 23 38 41 51 52 60 70 71 74
76 77 78 84 valor total R$ 210.838 00); J. J. VITALLI-ME(itens 80
83 valor total R$ 19.676 00); MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-ME (itens 35 46 47 48 50 56 58 59 61 69 75 79 82
valor total R$ 32.871 00); AMAZONIA EXPORT COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA EIR(itens 9 22 32 57 63 67 81
valor total R$ 56.380 10);FERRAMENTARIA BR LTDA-ME(itens
17 18 19 valortotal R$ 2.400 00); PAPELARIA COMERCIAL E
LIMPEZA LTDA-ME(itens 3 25 33 40 44 62 68 72 73 valor total R$
32.736 70). Valor Global da Ata R$ 474.391 10.
(SIDEC - 22/01/2014) 160103-00001-2013NE800019
PREGÃO Nº 22/2013
Comando do 50º BIS torna pública a homologação do referido pregão em favor das seguintes empresas AUTO MOTORDIESEL LTDA-EPP(itens 3 4 18 19 27 38 40 43 44 58 59 73 74 108
113 146 151 181 valor total R$ 88.394 50); AUTOGIRO PECAS E
SERVICOS LTDA-EPP(itens 12 28 62 63 valor total R$ 28.876
00);MILVOLTS PECAS LTDA-EPP(item 57 valor total R$ 1.275
00); UTILIPECAS SERVICE LTDA-EPP(6 10 13 14 15 39 42 60 65
69 81 82 111 112 114 120 121 134 136 138 139 159);A.O.S.COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME(itens 1 2 9 23 25 31 68 71 83 84
85 99 119 128 133 141 142 155 175 183 187 valor total R$ 126.575
35);REICAR PECAS LTDA-ME(itens 5 7 8 11 16 17 20 21 22 24 26
29 30 32 33 34 35 36 37 41 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
61 64 66 67 70 72 75 76 77 78 79 80 86 87 88 89 90 91 92 93 94
95 96 97 98 100 101 102 103 104 105 106 107 109 110 115 116 117
118 122 123 124 125 126 127 129 130 131 132 135 137 140 143 144
145 147 148 149 150 152 153 154 156 157 158 160 161 162 163 164
165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 176 177 178 179 180 182
184 185 186 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 valor total
R$ 348.779 05).Valor total da Ata R$ 779.552 40.
(SIDEC - 22/01/2014) 160103-00001-2013NE800019
PREGÃO Nº 24/2013
Comando do 50º BIS torna pública a homologação do referido pregão em favor da seguinte empresa D.W.L. COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA(Grupo 1, com 22 itens, valor
total R$ 468.078,00). Valor total da Ata R$ 468.078,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160011
JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 160011-00001-2014NE800011
Comando do 50º BIS torna pública a homologação do referido pregão em favor das seguintes empresas IRMAOS SOUZA
COMERCIO SERVICOS E REPRESENTAÇÃO(itens 5,11, valor total R$ 9.640,00);RPF COMERCIAL LTDA-EPP(item 24, valor total
R$ 24.532,80); LONE STAR IDIOMS LTDA-ME(itens 27,28, valor
total R$ 101.340,00); HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDAEPP(item 14, valor total R$ 4.422,40); BELLSUB COMERCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA(itens 1,2,3, valor total R$
3.410,00);MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS
LTDA(item 19, valor total R$ 122.500,00); YOU WEB TECNOLOGIA LTDA-ME(item 25, valor total R$ 120.120,00);JUBILUS
COMERCIAL E SERVICOS LTDA-EPP(itens 21,23, valor total R$
88.662,60); A V INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA-ME(itens
6,7,8,9,10,12, valor total R$ 22.780,00); OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP(item 22, valor total R$
10.103,20); JOVIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA-EPP (item
16, valor total R$ 29.385,60); BLUE PARTS LICITACOES LTDAME(item 17, valor total R$ 13.070,20); LUCIANO DE BORTOLOEPP(item 15, valor total R$ 13.139,82); R.C.M. RAMOS LOMBARDI(item 4, valor total R$ 18.044,00). Valor Global da Ata R$
581.150,62.
RC
IA
LIZ
Ten Cel BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 50/2012.
Nº Processo: 02/CML/2012.
DISPENSA Nº 2/2012. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO -LESTE. CNPJ Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica ao Centro General Ernani Ayrosa,
Organização Militar semi-autônoma sediada no município de Itaipava
e vinculada ao Comando do CML, durante o exercício de 2014.
Fundamento Legal: Inc XXII do Art 24, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$320.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160299-00001-2014NE800231
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160013
PREGÃO Nº 25/2013
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160299
Nº Processo: 52 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos odontológicos Total de Itens Licitados: 00077. Edital:
23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av.
Marechal Bitencourt, 97 - Compensa MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 160103-00001-2013NE800019
CO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
CARLOS ALBERTO GARCIA
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160007
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 64020000017201415.
PREGÃO SRP Nº 12/2011. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 04575505000135. Contratado : CRISTAL POCOS ARTESIANOS LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de limpeza e manutenção de poços artesianos. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total:
R$15.720,00. Data de Assinatura: 11/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160334-00001-2013NE800001
Registrado resultado pregão 46-2013 - 7¨ BEC: 18.593.500/0001-40 Nobre & Martins Ltda - Me, Itens:1-13, Valor Total:R$ 16.778,60.
(SIDEC - 22/01/2014) 160001-00001-2013NE800577
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 160015
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: Inex. 02/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011. Contratante: COMANDO DO 2
GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Serviço de publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$46.341,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
PREGÃO Nº 53/2013
Registrado resultado do pregão 53-2013:02.485.501/0001-30 - Braumar
Ltda
Me,Itens:67,72,75-77,86
e
87,Valor
Total:R$
26.956,00;05.391.917/0001-88
Auge
Pneus
Transportes,Itens:1,2,13,16,21
e
23,
Valor
Total:R$
567.560,00;08.828.144/0001-42 - Consultec Comércio,Itens:35,11,12,14,15,17-19,28,30,32,33,38
e
46,Valor
Total:R$
3.727.701,00;09.017.325/0001-51
Chevromais
Comércio,Itens:27,41,44,45,48-50,54,57,59,63,81-85,Valor
Total:R$
567.487,80;13.436.844/0001-21
Elvis
Dias
de
Souza
Me,Itens:61,62,64,65,68,69,71,73,74,78-80,Valor
Total:R$
93.303,10;14.394.901/0001-10
Sana
Auto
Peças
Ltda
Epp,Itens:6,20,24,29,35,60
e
66,Valor
Total:R$
1.322.897,46;17.169.134/0001-33 - Rj Comércio Atacadista,Itens:31,37,39,47,53
e
70,Valor
Total:R$
236.840,00;17.571.096/0001-40 - Omega Comércio e Serviços,Itens:7-10,22,25,26,34,36,40,42,43,51,52,55,56 e 58,Valor Total:R$ 3.038.986,00.
PR
OI
BID
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160286
Nº Processo: 64145001080201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados:
00136. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30.
Endereço: Rua Major Dreon S/nr Deodoro - Vila Militar RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE JOSE DE ALMEIDA SANT ANNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 160286-00001-2013NE800304
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2013 UASG 160123
PO
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 7 o- BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160014
(SICON - 22/01/2014) 160014-00001-2013NE800443
Nº Processo: PE 13/2013-PMRJ..
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: POLICLINICA MILITAR
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 61591459000100. Contratado : DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE -VEICULOS LTDA.
Objeto: Ambulância suporte avançado de vida, com material completo tipo UTI, marca Mercedes-Benz. Fundamento Legal: Lei 8.666
. Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$192.000,00. Data
de Assinatura: 01/11/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 46/2013
(SICON - 22/01/2014) 160007-00001-2013NE800360
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 013/2011.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011. Contratante: COMANDO DA DECIMA SEGUNDA REGIAO -MILITAR. CNPJ Contratado:
02324940000161. Contratado : MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDAObjeto: Transporte aéreo com uti. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 09/05/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 160334
(SIDEC - 22/01/2014) 167013-00001-2013NE800120
AÇ
(SIDEC - 22/01/2014) 160103-00001-2013NE800019
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64255006380201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de viaturas administrativas Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/01/2014 de 15h00 às 17h59. Endereço: Rua
Jose Clemente - 157 - Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 160001-00001-2013NE800577
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160299
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01/CML/2012.
DISPENSA Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO -LESTE. CNPJ Contratado: 60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Comando do CML e
suas Organizações Militares semi-autônomas, no exercício de
2014.Fundamento Legal: Inc XXII do Art 24 da Lei 8.6666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$220.800,00. Data de
Assinatura: 01/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160299-00001-2014NE800231
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 160299
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 06974955000126. Contratado :
CLINICA KALLAS HOSPITALAR LTDA - -ME. Objeto: Prestação
de serviços de saúde em Clínicas médicas, hospital dia e exames
laboratoriais em análises clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800007 - ND:
339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 25631599000192. Contratado :
CLINICA PARREIRAS DE FISIOTERAPIA-LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços na área de Fisioterapia. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 866693. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte: 100000000 2013NE800009 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2013 UASG 160123
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: Pregão 9/2011.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: COMANDO DO 2 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
00108786009898. Contratado : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A -Objeto: Prestação de Serviço de acesso a internet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014.
Valor Total: R$8.994,00. Data de Assinatura: 01/01/2014.
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 03/CML/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-LESTE.
CNPJ
Contratado:
33352394000104. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E -ESGOTOS CEDAE. Objeto: Serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto para o Comando CML e suas OM semiautônomas, durante o exercício financeiro de2014. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$170.400,00. Data de Assinatura:
01/01/2014.
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 08488365000119. Contratado :
IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames de diagnóstico por imagens
(RX, SUSG,TC). Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800153 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160015-00001-2013NE800573
(SICON - 22/01/2014) 160299-00001-2013NE800231
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 160015
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3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 09377298000128. Contratado :
ZAMBRANA E ENOMOTO - ASSISTENCIA -MEDICA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
866693. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800018 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 4549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 19035971000103. Contratado : METHODOS LABORATORIO, ANALISES -CLINICAS E HEMATOLOGIA L. Objeto: Prestação de serviços de saúde em exames de
laboratório em análises clínicas. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800022 - ND:
339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 03615760646. Contratado : RENATA
FONSECA PEREIRA -Objeto: Prestação de serviço de saúde, na
especialidade de DERMATOLOGIA E ALERGOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800068 - ND: 339036. Data de Assinatura:
01/01/2013.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2013 UASG 160123
Nº Processo: 4549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 04095372680. Contratado : RAFAEL
AURELIANO DE CARVALHO -Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de Gastroenterologia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800139 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 00378960911. Contratado : ADRIANA MARIA CAMPREGHER VENANCIO-Objeto: Prestação de serviços de saúde em fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800066 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2013UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 78656877615. Contratado : RIEDE
LUIZA DE OLIVEIRA -Objeto: Prestação de serviços de saúde na
área de Homeopatia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800057 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 94812470668. Contratado : MARIA
ELISANGELA DOS SANTOS GALVAOSANTANA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em Psicologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800065 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2013 UASG 160123
A
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A
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EX
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 95435310644. Contratado : ROGERIA ALMEIDA DOS SANTOS -Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de Nefrologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800058 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2013 UASG 160123
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 05593507678. Contratado : CAROLINA FERNANDES MACEDO -Objeto: Prestação de serviço de
saúde, na especialidade de Pneumologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800070 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
L
A
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(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
NA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 07010454698. Contratado : MONICA NISHIMORI ISHIRY -Objeto: Prestação de serviços de saúde na
área de Fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61
da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800071 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
A
S
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E
R
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IM
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 91365589900. Contratado : MARIANE CRISTINA GENNARI DE ASSIS-Objeto: Prestação de serviços
de saúde em Hematologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800066 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2013 UASG 160123
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
4/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 05436150000166. Contratado : FISIOCORPO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços na área de
Fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800041 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 84790270610. Contratado : RONALDO CESAR VILELA SILVA -Objeto: Prestação de serviços de saúde
na área de OrtopediaTraumatologia. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800063 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 03228273000186. Contratado :
CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO E -PSICOLOGICO LTDA
- ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde em Psico logia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800026 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 29969514920. Contratado : SONIA
REGINA BELLARDI TAVARES -Objeto: Prestação de serviços de
saúde em Psicopedagogia. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800060 - ND:
339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 13310563000128. Contratado : VITALCLIN CLINICA MEDICA LTDA - MEObjeto: Prestação de
serviços de saúde em fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$79.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800038 - ND:
339039. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2013 UASG 160123
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 58323201668. Contratado : VANGINEL DE FATIMA MALAQUIAS -TURBINO. Objeto: Prestação
de serviços de saúde na área de Pediatria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800061 - ND: 339036. Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CPF Contratado: 05395282696. Contratado : LIVIA
CORREIA IANNUZZI DA COL -Objeto: Prestação de serviços de
saúde em Psicologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo
61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$70.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800073 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
Nº Processo: 04/2014 . Objeto: Atender as necessidades da ug em
aquisição de medicamento de alto custo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fins atender as necessidades do 11º Btl.
Inf. Mth. em cumprimento de Decisão Judicial. Proc 374397.2013.4.01.3815. Declaração de Dispensa em 21/01/2014. GEORGES FERES KANAAN. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/01/2014. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO FILHO. Cmt 4ª
Bda Inf l de Montanha. Valor Global: R$ 7.574,40. CNPJ CONTRATADA : 37.396.017/0006-24 MEDCOMERCE COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
(SIDEC - 22/01/2014) 160126-00001-2014NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300023
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2013 UASG 160123
Nº Processo: 64549002786201237.
INEXIGIBILIDADE
Nº
3/2012.
.
CNPJ
Contratante:
09602705000153. Contratante: 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 08296762000199. Contratado :
PRO-SERVICE COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Prestação de
serviços multidisciplinares em assistência domiciliar a saúde. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.500,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800012 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160123-00001-2013NE800122
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 160126
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64452005946201350. PLANETARIUM FEST TURISMO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ
05.002.866/0001-55 para Item 1 valor R$135.100,0000.
AURELIO DIAS MOREIRA JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC - 22/01/2014) 160038-00001-2014NE800000
18ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
CO
Pregão Eletrônico Nº 00005/2013
UASG: 160029
Objeto: Aquisição de material de construção
Ata
SRP
0052013
referente
Processo
Admnistrativo
64236.001200/2013-21. Fornecedor: WZ UNIAO MONTAGEM E
INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA , CNPJ:08.772.301/0001-45 ,
Valor Total: R$ 9.541,95 (Nove mil quinhentos e quarenta e um reais
e noventa e cinco centavos); Fornecedor: HSD COMERCIAL E SERVICOS LTDA , CNPJ:08.941.267/0001-95 , Valor Total:
R$119.714,21 (Cento e dezenove mil setecentos e quartoze reais e
vinte e um centavos); Fornecedor:TECNOCOAT DO BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIO DE TINTAS LTDA , CNPJ:
10.888.877/0001-14 , Valor Total: R$ 4.104,00 (Quatro mil cento e
quatro reais); Fornecedor: RDA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 10.949.656/0001-09 , Valor
Total: R$29.650,50 (Vinte e nove mil reais seiscentos e vinte reais e
cinquenta centavos ); Fornecedor: INOVE COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 11.019.323/0001-43 , Valor Total: R$97.736,60 (Noventa e
sete mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos); Fornecedor: HP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ:
34.445.247/0001-33 , Valor Total: R$191.166,80 (Cento e noventa e
um mil cento e sessenta e seis reais);. Valor Global da Ata R$
451.884,06. Validade:12/12/2013 à 11/12/2014
ME
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
LIZ
CREDENCIAMENTO NR 07/2012
( LOTES TRIMESTRAIS RESIDUAIS )
Nº Processo: EB Nº 64107.001.253/2012-37. O Comandante do 71º
Batalhão de Infantaria Motorizado torna pública, a 2ª chamada para o
sorteio de lotes "residuais" do 2º trimestre, que não acudiram pretendentes ou por desistência de sorteados: 1- ALTINHO 01 (um), 2BOM CONSELHO 01 (um), 3- BREJINHO 01 (um), 4- CALÇADO
01 (um), 5- SÃO JOSÉ DO EGITO 01 (um), 6- SALOÁ 02 (dois) e
TUPARETAMA 01 (um). Para novos interessados ao credenciamento
a vistoria será das 08:30h às 11:30h local do dia 27Jan2014, nas
dependências do 71º BIMtz. Todos interessados deverão estar habilitados (aprovados na vistoria e documentação) até às 12:00h local,
de 27Jan2014 para que possam participar do sorteio. O sorteio ocorrerá a partir das 14:00h local, do dia 27Jan2014 no auditório do 71º
BIMtz localizado na BR 423, Km 94, s/n, Bairro Heliópolis, Cidade
de Garanhuns, Estado de Pernambuco. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Comandante do 71º BI Mtz. . Obter informações pelo
Tel (87) 3762-2000 (PABX) e FAX (87) 3762-5368
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 160177
Processo N°: 64.107.004.503/2013-71, Pregão 19/2013, Objeto: A
União por intermédio do 71° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr
09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Ten Cel, nomeado pela Portaria Nr 374Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11), torna pública a
homologação do pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços gráficos
e confecção de material propagandístico, visando atender as necessidades do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento Legal:
Decreto N° 7.892, de 23 de Janeiro 2013. Maiores informações no
sitio governamental: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.
AÇ
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 160175
ÃO
PR
Ten Cel SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
OI
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Seleção de fornecedor para inclusão em Sistema de Registro de
Preços, visando a futura Contratação de empresa Especializada para
aquisição de equipamentos para expansão, implementação e manutenção do Sistema de Monitoramento e Controle do Sétimo Batalhão
de Engenharia de Combate, Natal/RN Total de Itens Licitados: 00124
Novo Edital: 23/01/2014 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL RN. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/01/2014) 160343-00001-2013NE800078
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 64305000286201142.
PREGÃO SRP Nº 12/2011. Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07223878000135. Contratado
: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES -LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014.
Valor Total: R$189.999,90. Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160047
Número do Contrato: 81/2010.
Nº Processo: 64305000192201092.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010. Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09192141000128. Contratado :
R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e atualização
de valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/12/2013 a
14/12/2014. Valor Total: R$4.244,40. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160047
Número do Contrato: 66/2010.
Nº Processo: 64305000237200995.
PREGÃO SISPP Nº 12/2009. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2013 a 20/12/2014. Valor Total: R$7.451,55. Data de
Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
Número do Contrato: 72/2010.
Nº Processo: 64305000067201082.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010. Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 10358169000171. Contratado
CONFIANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 (doze) meses e alteração do
valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$42.155,32. Data de Assinatura:
30/12/2013.
BID
(SIDEC - 22/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160047
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160050
(SICON - 22/01/2014) 160175-00001-2013NE800012
(SICON - 22/01/2014) 160339-00001-2013NE000158
(SICON - 22/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160047
Nº Processo: 64579000141201474 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratarse de concessionária de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
20/01/2014. SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 21/01/2014. GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM. Resp/ Cmdo da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 542.400,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
Nº Processo: 64039006674201396.
PREGÃO SRP Nº 33/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04420916000828. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Fornecimento de cimento asfáltico de petróleo (CAP 50/70). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$931.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 64305000193201118.
PREGÃO SRP Nº 4/2011. Contratante: COMANDO DA DECIMA
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 00125733000152. Contratado
BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/11/2013 a 09/11/2014. Valor Total:
R$47.940,00. Data de Assinatura: 09/11/2013.
10ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64240000181201012.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: 23 CIRCUNSCRICAO
DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 09123654000187. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA -PARAIBA
CAGEPA. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Vigência: 27/07/2011 a 26/07/2012. Valor Total: R$1.800,00. Data de
Assinatura: 27/07/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 UASG 160339
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
A
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 160050
Nº Processo: 64579000142201419 . Objeto: Serviço de água e esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se da única
concessionária de água de esgoto do estado do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 20/01/2014. SEBASTIAO MAURO VENTURI
DE PINA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/01/2014. GIL
DE MELO ESMERALDO ROLIM. Resp/ Cmdo da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO
CEARA CAGECE.
(SIDEC - 22/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 160050
Nº Processo: 64579010530201327 . Objeto: Serviço de calibrações de
esfignomanômetros e instrumentos de pesagem deste nosocômio. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O IPEM possui exclusividade p/ realização dos trabalhos metrológicos, conforme disposto
na Lei nº 9.933, de 20 DEZ 1999. Declaração de Inexigibilidade em
20/01/2014. SEBASTIAO MAURO VENTURI DE PINA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 22/01/2014. GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM. Rsp Pelo Cmdo 10ª Rm. Valor Global: R$
1.986,40. CNPJ CONTRATADA : 07.909.112/0001-09 INSTITUTO
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA.
(SIDEC - 22/01/2014) 160050-00001-2013NE800208
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300024
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 22/01/2014) 160047-00001-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 160047
Número do Contrato: 35/2010.
Nº Processo: 64305000237200995.
PREGÃO SISPP Nº 12/2009. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Prorrogação deprazo de vigência por
12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$8.549,76. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160047-00001-2014NE800793
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 160141
Nº Processo: 64331001816201314.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
08204087000120. Contratado : MAXIMUS ENGENHARIA LTDA -EPP
-Objeto: Construção de postos de abastecimento de abastecimento do
Campo de Instrução (Betione), Cmdo 9ªRM (Campo Grande), da 2ª Cia
Inf (Três Lagoas), e da 9º B E Cmb (Aquidauna). Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 12/01/2014 a
23/08/2014. Valor Total: R$879.568,48. Data de Assinatura: 12/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160141-00001-2013NE800335
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento de Termo Aditivo ao Credenciamento nº 22/2011 publicado no D.O de 08/01/2014. Seção 3. Pág.
25. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 1/2012. Prorrogação do
prazo de vigência para 01/01/2013 até 31/12/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 2/2013.
Prorrogação do prazo de vigência para 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data de Assinatura: 02/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014-UASG 160066
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 03/2010 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
05376495000171. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONCRETIZA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo na vigência contratual na obra de implantação de infra-estrutura, urbanismo e edificações necessárias à implantação do Complexo Militar
do Planalto no Setor Militar Urbano - 1ª etapa, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Paragrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/01/2014 a 22/05/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013-UASG 160106
Nº Processo: 64049006975201309.
PREGÃO SISPP Nº 40/2013. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
15034060000100. Contratado : MINERACAO RIO GRANDE LTDA
- EPP -Objeto: Aquisição de pó de brita, com transporte a cargo do
Contratante. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$237.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
(SICON - 22/01/2014) 160106-00001-2013NE800022
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 41/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160130
A Comissão Especial de Licitação da CRO/11 torna público
o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 41/2013. EMPRESAS HABILITADAS:FAGUNDES INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E COMUNICAÇÃO VISUAL. EMPRESAS INABILITADAS: CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Nº Processo: 64101008184201323 . Objeto: Prestação de serviço em
fornecimento de energia elétrica ao 36º Batalhão de Infantaria Motorizado para o período de 1º de janeiro 2014 à 31 de dezembro de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de concessionária prestadora de serviço público, segundo as
normas da legislação específica. Declaração de Dispensa em
13/01/2014. CARLOS JOSE ROCHA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/01/2014. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global:
R$ 155.452,44. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da CRO/11
(SIDEC - 22/01/2014) 160066-00001-2014NE800001
(SIDEC - 22/01/2014) 160130-00001-2013NE800814
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008189201356 . Objeto: Prestação de serviço em
fornecimento de água e coleta de esgoto ao 36º Batalhão de Infantaria
Motorizado para o período de 1º de janeiro 2014 à 31 de dezembro de
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
concessionária prestadora de serviço público, segundo as normas da
legislação específica. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014.
CARLOS JOSE ROCHA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 17/01/2014. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA.
Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 15.225,48.
CNPJ CONTRATADA : 25.769.548/0001-21 DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
AS
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 48/2012 - CRO/11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado:
00881154000130. Contratado : OMEGA ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência contratual
referente a obra de construção doPosto Avançado no 6º Grupo Lançador Múltiplo de Foguetes, em Formosa/GO. Fundamento Legal:
Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/01/2014 a
23/07/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014.
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D
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A
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EX
(SICON - 22/01/2014) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 160088
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64576000043201114.
PREGÃO SRP Nº 17/2011. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE BRASILIA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60
(sessenta) dias do contrato de prestação de serviço de Telecomunicações (Serviço Telefônico Fixo Comutado), no Hospital Militar de
Área de Brasília. Fundamento Legal: Parágrafo Único do artigo nº 61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2014 a 20/03/2014. Valor Total:
R$13.440,10. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160088-00001-2013NE800298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 160528
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 65255000002201202.
PREGÃO SRP Nº 4/2011. Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. Objeto: Serviço de telefonia móvel (SMP). Fundamento Legal: Parágrafo único art 65 da lei8666. Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2015.
Valor Total: R$16.017,16. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 160528-00001-2014NE800007
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A
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SI
(SIDEC - 22/01/2014) 160130-00001-2013NE800814
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 160066
Registrado: CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ: 02.729.859/0001-61 VALOR TOTAL DE R$ R$ 130.064,25,
EMBRAPECAS - EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS LTDA ME CNPJ: 05.580.887/0001-58 VALOR TOTAL DE R$ 234.614,13,
CAPITAL COMERCIO DE PECAS LTDA - EPPNPJ:
07.813.675/0001-07 VALOR TOTAL DE R$ 4.215,89, MECATEC
COMERCIO DE PECAS E MECANICA LTDA - ME CNPJ:
08.095.573/0001-58 VALOR TOTAL DE R$237.729,18, BUSCA PECAS COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 09.129.528/0001-30 VALOR
TOAL DE R$ 57.261,13, AUTO MECANICA AQUINO LTDA - ME
CNPJ: 09.509.816/0001-10 VALOR TOAL DE R$ 60.157,76, ELION
COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 10.858.946/0001-47 VALLOR
TOTAL DE R$ 5.481,47, LINCETRACTOR COMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EP CNPJ: 11.371.179/0001-00
VALOR TOTAL DE R$ 124.225,99, ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP CNPJ: 13.365.229/0001-71 VALOR TOTAL
DE R$ 309.479,35, JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ: 17.604.416/0001-11 VALOR TOTAL DE R$
126.573,36, ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA CNPJ: 55.118.103/0001-42 VALOR TOTAL DE R$ 21.470,40.
Responsável pelo julgamento: DIVALDO BATISTA DA CUNHA,
Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
DA
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 12-2013 NUP
64009.002997/2013-68-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: PATRÍCIA CARLA ABUD GARCEZ, Psicóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - TenenteCoronel - Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 12-2013 NUP
64009.002965/2013-62-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: SANDRA MARTINS SANTIAGO, Psicóloga;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - TenenteCoronel - Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 22-2013 NUP
64009.003360/2013- 99 - BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: BEM ESTAR CLÍNICA DA SAÚDE LTDA;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - TenenteCoronel - Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
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A
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I
C
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Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 23 -2013 NUP
64009.003340/2013- 18 - BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: COT - CENTRO DE OFTAMOLÓGICO DE
TAUBATÉ LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos
usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - Tenente-Coronel - Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
A
S
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TC IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas do 11 o- BEC
(SIDEC - 22/01/2014) 160106-00001-2014NE800022
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 07-2013 NUP
64009.003061/2013-54-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: Clínica de Cirurgia Plástica e Otorrinolaringologia LTDA - ME; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos
usuários dos sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de
credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013.
Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - Tenente-Coronel - Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 12-2013 NUP
64009.002964/2013-18-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: ELINE MARIA SANTANA RUSSI, Psicóloga;
Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - TenenteCoronel - Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 12-2013 NUP
64009.003000/2013-97-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: MARIA HELENA MONTERIO, Psicóloga; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas
SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº
02/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei
Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
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pelo código 00032014012300025
25
ISSN 1677-7069
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 15-2013 NUP
64009.003166/2013-11-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: ODONTO CLEAN LTDA; Objeto: Prestação de
serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS
e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 01/2013 publicado
no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - Tenente-Coronel - Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO NR 21-2013 NUP
64009.003400/2013-01-BAvT /CMSE/CAvEx/BAvT
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credencianda: OLHAR HUMANO CLÍNICA DE OLHOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos
sistemas SAMED/ PASS e FUSEX, segundo o Edital de credenciamento nº 01/2013 publicado no DOU nº 191 de 02/10/2013. Fundamento: Lei Nº 8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - TenenteCoronel - Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté.
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 160494
Nº Processo: 64457000174201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: 21 DEPOSITO DE SUPRIMENTO 21 D SUPCNPJ Contratado: 58408204000146. Contratado : DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA-- EPP. Objeto:
Contrato de prestação de serviço de Controle de Pragas, vetores,
dedetização e desratização. Fundamento Legal: Artigo 62, parágrafo
3¨, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2015.
Valor Total: R$894,59. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 160494-00001-2013NE800040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012-UASG 160472
Nº Processo: 64082000007201293.
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2012. Contratante: 5 BATALHAO DE
INFANTARIA LEVE -CNPJ Contratado: 43776517000180. Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto.
Fundamento Legal: conforme Caput do Art.25 da lei 8.666/93. Vigência: 25/10/2012 a 24/10/2022. Valor Total: R$152.400,00. Data de
Assinatura: 25/10/2012.
(SICON - 22/01/2014) 160472-00001-2014NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160413
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 160495
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 64584002972201240.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 00029372000302.
Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos radiológicos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a
10/01/2015. Valor Total: R$24.000,00. Data de Assinatura:
10/01/2014.
Nº Processo: 64291012508201338 . Objeto: Prestação do serviço de
correios para o Comando da 3ª Divisão de Exército. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de prestadora
exclusiva. Declaração de Dispensa em 22/01/2014. SAMUEL FERREIRA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/01/2014.
GERALDO ANTONIO MIOTTO. Comandante da 3ª Divisão de
Exército. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SICON - 22/01/2014) 160495-00001-2013NE800006
(SIDEC - 22/01/2014) 160413-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2013-UASG 160495
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 64584002975201283.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 58752460000156.
Contratado : SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.-Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos radiológicos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total:
R$19.440,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
CO
ME
RC
(SICON - 22/01/2014) 160495-00001-2013NE800006
LIZ
O Pregoeiro do 12º GAC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 4/2013, empresa vencedora Cnpj:
03.790.608/0001-55 Max iweb Internet Provider LTDA/EPP, valor
total d o fornecedor R$ 9.555,00
LUCIANO ANTONIO SIBINEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 160470-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64291012504201350 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de água e saneamento para o Comando da 3ª Divisão de
Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se
de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2014. SAMUEL FERREIRA LOPES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/01/2014. GERALDO ANTONIO MIOTTO. Comandante da 3ª Divisão de Exército. Valor Global: R$ 1.056,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 22/01/2014) 160413-00001-2014NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160413
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 160395
Nº Processo: 64286013356201441 . Objeto: Prestação do serviço de
fornecimento de água e saneamento para as Organizações Militares
diretamente subordinadas ao Comando do Comando Militar do Sul.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tratar-se de caso de
prestadora exclusiva para fornecimento de água e saneamento. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. ELIMAR DOS SANTOS
MARQUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/01/2014.
CARLOS BOLIVAR GOELLNER. Cmt Cms. Valor Global: R$
6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.041.330/0001-02 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS.
AÇ
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 22/01/2014) 160395-00001-2013NE800003
AVISO DE PENALIDADE
BID
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
valor total R$ 86.400,00; CNPJ 14.766.081/0001-40 - LAERTE
MESSIANO NETO - ME, Item 45, no valor total R$ 13.650,00;
CNPJ 29.807.583/0001-49 - MACONEQUI MATERIAIS MEDICO
HOSP E ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, Item 15, no valor total
R$ 3.660,00; CNPJ 87.924.411/0001-51 - MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME,
Itens 3, 4 e 6, no valor total R$ 499.500,00. Responsável pelo julgamento do Pregão: ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR - Maj
(Ordenador de Despesas).
(SIDEC - 22/01/2014) 160399-00001-2014NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 121/2013-SRP
Registrado: CNPJ 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Item 83, no valor total R$
19.400,00; CNPJ 02.916.028/0001-07 - FRADEL-MED INDUSTRIA
E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA - EPP, Itens 1,
2, 3 e 4, no valor total R$ 27.200,00; CNPJ 02.995.043/0001-80 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA - ME,
Itens 90 e 93, no valor total R$ 16.700,00; CNPJ 04.360.651/0001-43
- ANA MARIA PIRES BELEM - ME, Itens 37, 38, 81 e 82, no valor
total R$ 37.394,00; CNPJ 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO
FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, Item 62, no valor
total R$ 2.400,00; CNPJ 10.310.873/0001-54 - MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA - ME, Itens 5,
6, 7, 8 e 9, no valor total R$ 875,00; CNPJ 10.807.944/0001-29 CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITLARES LTDA ME, Itens 10, 11, 12, 28, 29, 30, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53,
no valor total R$ 306.371,00; CNPJ 10.890.190/0001-13 - EDER
SOARES E CIA LTDA - EPP, Item 79, no valor total R$ 1.850,00;
CNPJ 11.877.124/0001-76 - PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA - ME, Itens 55, 56, 57, 58 e 59, no
valor total R$ 28.200,00; CNPJ 12.240.087/0001-53 - JEC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALARES LTDA - ME, Itens 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 23, 24, 43, 64, 75, 76, 77, 80, 84, 85, 86, 87, 88, 91,
92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 113, 115, 116, 119, 121 e 122, no valor total R$
440.491,00; CNPJ 12.817.577/0001-70 - MANGANELLI & TESSER
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, Itens 60, 61 e 63, no
valor total R$ 7.050,00; CNPJ 13.217.490/0001-24 - MEDK RES
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, Itens 21 e 22, no valor total R$ 5.150,00;
CNPJ 54.421.953/0001-52 - ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP, Itens 124, 125 e 126, no valor total R$
2.670,00; CNPJ 82.641.325/0043-77 - CREMER S.A., Item 42, no
valor total R$ 99.400,00.
Maj ALEXANDRE MARTINS DE AGUIAR
Ordenador de Despesas do HMAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 160385
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate, com sede na Rua
Marques Ribeiro, s/n, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, através de
seu Ordenador de Despesas, Coronel Ronaldo Morais Brancalione,
torna pública a punição da empresa Inforchaves - Comércio de Equipamentos Eletrônicos, conforme processo administrativo número
64032000140201405, que estabelece a punição de advertência e multa no valor de R$ 87,46. A Punição está baseada na Lei 8.666/93,
art.87. Motivo da punição: a empresa não entregou material empenhado.
Cel RONALDO MORAIS BRANCALIONE
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160395
Nº Processo: 64286011981201377 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para as Organizações Militares diretamente subordinadas ao Comando Militar do Sul. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia
elétrica encontra guarida no art. 24, XXII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 06/01/2014. ELIMAR DOS SANTOS
MARQUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/01/2014.
CARLOS BOLIVAR GOELLNER. Cmt Cms. Valor Global: R$
78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
-CEEE-D.
(SIDEC - 22/01/2014) 160395-00001-2013NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160413
Nº Processo: 64291012503201313 . Objeto: Prestação do serviço de
Energia Elétrica para o Comando da 3ª Divisão de Exército. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de caso de
prestadora exclusiva. Declaração de Dispensa em 22/01/2014. SAMUEL FERREIRA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/01/2014. GERALDO ANTONIO MIOTTO. Comandante da 3ª
Divisão de Exército. Valor Global: R$ 200.640,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 22/01/2014) 160413-00001-2014NE800005
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64027000114201014.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: 3 BATALHAO DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado :
LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do valor. Fundamento Legal: Art 61 da
Lei 8666 . Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total:
R$3.221,28. Data de Assinatura: 09/01/2014.
A
(SICON - 22/01/2014) 160385-00001-2013NE800022
5ª REGIÃO MILITAR
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160384
Nº Processo: 64094010445201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo em
proveito do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no editall e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Major Souza Lima, Nr 507
Sao José - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 05/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Maiores informações: 51-3452-7051
JOAO JOSE DE FREITAS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 160384-00001-2013NE800113
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2013-SRP
Registrado: CNPJ 01.264.836/0001-66 - POLIDERM COMERCIAL
E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Item 21, no valor total R$
2.800,00; CNPJ 05.032.608/0001-11 - MONTEGGIA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, Item 36, no valor total R$ 14.850,00;
CNPJ 07.604.021/0001-65 - MAXIPACK - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, Itens 1, 10, 11, 12,
13, 14, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, no valor total R$ 173.590,00;
CNPJ 07.911.776/0001-02 - CLEDIA MEDIANEIRA FELIPETTO
POZZOBON - ME, Itens 18, 31 e 32, no valor total R$ 34.211,00;
CNPJ 09.279.816/0001-70 - JAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 17 e
29, no valor total R$ 77.170,00; CNPJ 10.310.873/0001-54 - MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA
- ME, Itens 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, no valor total R$
87.976,00; CNPJ 11.729.400/0001-59 - PROFILAX COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITLARES LTDA - ME, Item 49, no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300026
(SIDEC - 22/01/2014) 160399-00001-2014NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160223
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64578012935201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 00075.
Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu, S/nº Batel - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer
dúvidas porão ser sanadas através dos telefones: (41) 3281-7509 ou
3281-7507, ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected]
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 160223-00001-2013NE000211
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589005242201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dosimetria Radiológica Pessoal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr
441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 160445-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589005735201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de higiene, limpeza e químico para Lavanderia
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro
- FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
DARIO LUIS MALLMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 160445-00001-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 11/2013-SRP
O 9°BIMtz torna público o resultado do pregão SRP n°
11/2013 - aquisição de material farmacológico; Sendo declaradas vencedoras as empresas: CNPJ: 00.203..590/0001-50 - SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Itens: 1, 8, 43, 44, 65, 72, 78, 94, 98, 105 e 139 - VALOR:
R$17.175,00 - CNPJ: 05.108.407/0001-50 - BCM K DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Itens: 11 - VALOR: R$ 4.211,20 CNPJ:06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - Itens: 4, 6, 12, 21, 25,
30, 30, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 54, 56, 57, 59,
61, 62, 66, 70, 71, 73, 87, 91, 92, 93, 95, 100, 103, 108, 110, 111,
112, 114, 115, 117, 118, 119, 124 e 126 - VALOR: R$ 24.289,10 CNPJ: DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - Itens: 36 e 151 - VALOR: R$ 2.606,00
- CNPJ: 11.011.226/0001-04 - KLIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - Itens: 16, 17, 20, 22, 26, 55, 63, 77, 97, 109
e 125 - VALOR: R$ 22.428,20 - CNPJ:14.125.318/0001-03 - LOTUS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES - Itens: 99 - VALOR: R$ 1.800,00 - CNPJ:
14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - Itens: 5, 15, 24, 27, 34, 49, 51, 58, 68,
69, 79, 80, 85, 89, 96, 101, 102, 113, 116, 120, 123, 127, 128, 131,
137 e 140 - VALOR: R$ 24.765,90 - CNPJ: 14.439.366/0001-39 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - Itens: 3, 14, 53,
64, 67, 82, 84, 88, 106, 122, 130, 135 e 138 - VALOR: R$ 16.355,40
- CNPJ: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - Itens:28, 29, 31, 39, 74, 104, 133 e 134
- CNPJ: 72.046.881/0001-92 - CASA DENTAL ESTRELA DALVA
DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP - Itens: 141, 143, 145, 147,
148, 154, 155, 163, 178, 182 e 189 - CNPJ: 87.651.345/0001-93 - G
GOTUZZO E CIA LTDA - Itens: 10, 121, 142, 144, 146, 156, 157,
158, 159, 160 e 161 - Valor: R$ 6.755,36 - VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 159.544,66
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - CCFEX
Espécie: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 13-093-00/EME, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, DECEx, CCFEx/FSJ e a Federation Internationale de
Football Association (FIFA) e Copa do Mundo FIFA 2014-Comitê
Organizador Brasileiro Ltda. OBJETO: Cooperação mútua entre as
instituições partícipes, com vistas à inserção do CCFEx/FSJ no Catálogo dos Centros de Treinamento da FIFA e à viabilização da
execução de atividades relativas à Copa do Mundo 2014. VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2014, a contar da data de assinatura. ASSINATURA: 31 de outubro de 2013. JUSTIFICATIVA:
O presente extrato do Acordo está sendo publicado nesta data em
virtude de o documento original ter sido devolvido pelo Comitê
Organizador Local à administração castrense em 20 de janeiro de
2014.
Assinaturas: Décio dos Santos Brasil; Jérôme Valcke; Markus Kattner; José Maria Marin e Ricardo Avelino Trade.
Cargos respectivamente: Comandante do CCFEX/FSJ; Secretário Geral da FIFA; Secretário Geral Adjunto da FIFA; Presidente do Comitê
Organizador Brasileiro ltda e Diretor Executivo de Operações do
Comitê Organizador Brasileiro ltda.
Data 22 de janeiro de 2014.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2013-UASG 160069
Nº Processo: 64447011512201368.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A -Objeto: Aquisição de querosene de
aviação. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$9.749.995,20. Data de Assinatura: 11/12/2013.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
o-
PREGÃO N 16/2013-SRP
O 9°BIMtz torna público o resultado do pregão SRP n°
16/2013 - aquisição de material laboratorial; Sendo declaradas vencedoras as empresas: CNPJ: 00.512.932/0001-13 - LABORSYS SITEMAS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA - Itens: GRUPO 2 VALOR: R$ 19.786,40 - CNPJ: 05.328.040/0001-80 - R Z OLIVEIRA DIAGNOSTICA - EPP - Itens: 55 - VALOR: R$ 1.450,00 CNPJ: 08.232.826/0001-98 - EPIMED PRODUTOS E SEVIÇOS PARA SAUDE LTDA - EPP - Itens: 60, 77 e 79 - VALOR: R$ 1.135,50
- CNPJ: 09.258.809/0001-92 - SPECIALLAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP - Itens: 47, 48, 49, 54, 61 e 78 VALOR: R$2.477,05 - CNPJ: 10.938.962/0001-40 - IMBRASUL IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Itens: 71 e 75 - CNPJ: 11.487.989/0001-26 - AJMN - COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP - Itens: 44,
45, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 65, 74 e 81 - VALOR: R$12.056,50
- CNPJ: 12.417.179/0001.66 - DIAGNOSTICOS SUL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME - Itens: GRUPO 1 - VALOR: R$
920,00 - CNPJ: 87.651.345/0001/93 - G GOTUZZO E CIA LTDA Itens: 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 76 e 80 - CNPJ:
93.378.735/0001-34 - PROLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME - Itens:72 e 73 - VALOR: R$
540,00 - VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 46.577,05.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
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EX
Ten Cel LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000055470201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gases Medicinais (Oxigênio e Oxigênio Nitroso), ar comprimido, gás carbônico, gás hélio, oxigênio e acetileno em proveito
do Hospital Escolar e da Prefeitura Militar da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007.
Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/01/2014) 167249-00001-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013-UASG 110511
Nº Processo: 60090001309201229.
PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 11770460000115. Contratado : VERE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de antenas transportáveis para utilização junto ao Sistema
de Comunicação via Satélite para atender ao CCG e aos CR's de AM,
BE e PV. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais Decretos
Legais. Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total:
R$280.500,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 110511-00001-2013NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013-UASG 110404
Nº Processo: 60586001049201309.
PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 04718005000105. Contratado : T I METRICAS
SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de mensuração das demandas
executadas pela fábrica de software na modalidade de Fábrica de
Métrica e Mensuração de Demanda. Fundamento Legal: Leis nº
10.520/02 e 8.666/93 e decretos regulamentares. Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$269.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SICON - 22/01/2014) 160069-00001-2013NE800003
IM
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 282013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção
e combate a incêndio e pânico, por meio de Brigada de Incêndio, com
o fornecimento dos respectivos Equipamentos de Proteção Individual,
Equipamentos de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, para atuar no Edifício-Sede da Fundação Habitacional do
Exército, conforme abaixo e especificações técnicas do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital: Item1/Categ.Brigadista/Período
Diurno/Horario 7h às 19h/Dias Seg a Seg./Postos 2/Profissionais 4
Item2/Categ.Brigadista/Período Noturno/Horario 19h às 07h/Dias
Seg.a Seg/Postos 2/Profissionais 4 Item3/Categ.Brigadista/Período
Diurno/Horário 7h às 19h/Dias Seg.a Sex/Postos 2/Profissionais 4
Item4/Categ.Brigadista(Chefe)/Período
Diurno/Horário
7h
às
19h/Dias Seg.a Sex/ Postos 1/Profissionais 2 / TOTAL 14
CARMEN SILVIA SOARES FONSECA
GUIMARAES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 168001-27201-2014NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 168004
Nº Processo: 0001/IMBEL/FPV/14 . Objeto: Álcool Etílico 99,5 GL.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição do
objeto conforme Artigo 24, inciso XXVIII, da Lei n¨8.666/93 e Resolução n¨ 06/CA/IMBEL de 22/10/2008. Declaração de Dispensa em
20/01/2014. ANTONIO CARLOS DA SILVA. Od Substituto. Ratificação em 22/01/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 32.100,00. CNPJ CONTRATADA :
43.588.060/0001-80 VERQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PROD.QUIMICOS LTDA..
27
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 22/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013-UASG 110404
Nº Processo: 60586001049201309.
PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto: Serviços de desenvolvimento, manutenção e
documentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de
Software. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e decretos
regulamentares. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$6.207.257,26. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013-UASG 110404
Nº Processo: 60586000859201330.
PREGÃO SRP Nº 90/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 07171299000196. Contratado : CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Serviço de suporte tecnológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e decretos regulamentares. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Valor Total: R$12.415.811,76. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013-UASG 110404
Nº Processo: 60586000305201332.
PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 03620200000135. Contratado : PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de Software AutoCAD 2014, nas versões mais atuais, com os respectivos fornecimentos das licenças. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/02,IN nº 2/2008 e decretos regulamentares. Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$93.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
(SIDEC - 22/01/2014) 168004-16501-2014NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2013-UASG 110404
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: termo aditivo nº 01 ao contrato nº 04/2012-DF. Nº Processo
(NUP): 64473.001490/2012-20. Contratante: DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF). Contratado:AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A (CNPJ: 00.435.091/0001-98) Objeto: alterar o procedimento
de recebimento contratual, previsto no CONTRATO nº 04/2012-DF,
de 30 de novembro de 2012. Vigência do Termo: até o término da
vigência do Contrato Nº004/2012-DF. Valor do Contrato: R$
195.784.000,00; Autorização: em 16/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300027
Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 60586000582201183.
PREGÃO SRP Nº 12/2011. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/12/2013
a 18/12/2014. Valor Total: R$333.261,84. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do
Tribunal de Contas da União no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de
16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor WILSON MORAES DE ARAÚJO, sócio proprietário da empresa Land Engenharia
Ltda, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de R$ 5.122.512,09 (cinco
milhões cento e vinte e dois mil quinhentos e doze reais e nove
centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema débito daquele
Tribunal até o dia 19 de fevereiro de 2014, devido a não execução
total do objeto do convênio nº 326/PCN/2008. Processo nº
60414.001705/2008-70.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer
agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser obtida no sítio
www.tesouro.fazenda.gov.br, clicando SIAFI/GRU- SIMPLES, código 98822-7 - UG 110594 - Gestão 00001, após preenchimento dos
campos obrigatórios.
CO
REGINALDO TRINDADE LISBÔA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 110404
ME
Nº Processo: 60585004509201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás de Cozinha a Granel Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 23/01/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco q Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 110404-00001-2014NE800012
de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(SIDEC - 22/01/2014) 153167-15201-2014NE800003
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 153167
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 150002
Nº Processo: 23000019797201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão dos itens
Coletânea de Textos da CONAE 2014 (Tema Central e Colóquios) ,
Documento-Base , Caderno Relatório das Plenárias dos Eixos I ao VII ,
Caderno Anotações e Caderno Legislação Educacional para a Conferência Nacional de Educação Etapa Nacional , conforme especificações
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio
dos sítios www.comprasnet.gov.br e www.mec.gov.br ou ser retirado
gratuitamente no balcão da CGCC ao valor de R$ 0,15 por página.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
COLÉGIO PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 153167
Nº Processo: 23040002018201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bolas
esportivas e medicinais. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
23/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Campo
ÃO
Nº Processo: 23040000233201445 . Objeto: Pregão Eletrônico - Café
embalado à vácuo e açúcar refinado. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 23/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
(SIDEC - 22/01/2014) 153167-15201-2014NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23038001004201225. , publicada no D.O.U de
09/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
confecção, manutenção e instalação de letreiros, totens, murais, placas
e demais itens de comunicação e programação visual descritos no
termo de referência. Novo Edital: 23/01/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l
Lote 06 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 150002-00001-2014NE800001
AÇ
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
PRISCILLA MENEZES DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Compras e Licitação
(SIDEC - 22/01/2014) 154003-15279-2014NE800022
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PR
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
OI
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CELIA MARISA RIZZATTI BARBOSA
CPF
019722188-24
Processo
23038.009597/2013-59
SILVIA REGINA BATISTUZZO DE MEDEIROS
VIJAYENDRA KUMAR GARG
323983364-68
23038.009647/2013-06
066888451-72
23038.009651/2013-66
Programa
PVES
45/2014
PVES
46/2014
PVES
47/2014
BID
Valor R$
78.439,57
A
220.334,04
288.167,02
Vigência
De: 09/01/2014 A: 30/08/2016
De: 09/01/2014 A: 30/11/2016
2014NE000217
De: 09/01/2014 A: 30/12/2016
2014NE000216
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nota de Empenho
2014NE000218
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de Relações
Internacionais - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
JOSE ELIAS CLAUDIO ARROYO
CHRISTOPHER KUSHMERICK
CPF
052963377-94
012501516-00
Processo
23038.005611/2011-83
23038.007831/2012-22
Programa
BRANETEC 1969/2011
NUFFIC 01/2013
Termo Aditivo
01/2014
01/2014
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
Data da Assinatura:
30/12/2013
30/12/2013
Nota de Empenho
2014NE000225
2014NE000224
Valor R$
31.973,66
34.112,09
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
MANUEL NASCIMENTO DIAS BARCE- 778962621-34
LOS JUNIOR
Processo
23038.009557/2013-15
Programa
CSF-PAJT 44/2014
Valor R$
40.038,80
Vigência
De: 10/01/2014 A: 30/12/2016
Nota de Empenho
2014NE000219
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes - Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ABELMON DA SILVA GESTEIRA
CPF
458469525-34
Processo
23038.005148/2013-31
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300028
Programa
CAPES/AGROPOLIS 43/2014
Valor R$
18.269,16
Vigência
De: 10/01/2014 A: 30/12/2016
Nota de Empenho
2014NE000222
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
29
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olimpio de Menezes - Coordenadora Geral
de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CARMEN SILVIA RIAL
CPF
236866770-91
Processo
Programa
23038.005631/2011-54
NUFFIC
1508/2011
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2014
07/01/2014
Nota de Empenho
Valor R$
2014NE000223
17.034,44
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral
de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
ANN HONOR MOUNTEER
CPF
885872746-00
Processo
23038.006573/2012-67
Programa
BRANETEC 2515/2012
Termo Aditivo
01/2014
Data da Assinatura:
30/10/2013
Nota de Empenho
2014NE000226
Valor R$
12.482,43
EDITAL Nº 3/2014
L
A
N
PROGRAMA CAPES/PROUNI SALAMANCA
Processo nº 23038.009516/2013-11
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.692, de 02.03.2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 6 subsequente, torna público a chamada para a seleção bolsistas no âmbito do programa CAPES/PROUNI SALAMANCA
Período de inscrição: até 08 de março de 2014.
Endereço: Edital completo está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
O
I
C
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EDITAL Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 1/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no DOU de 29 de
dezembro de 2011, torna pública a retificação do edital de convocação nº 27 do Concurso Público 01/2013, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, com lotação no
Hospital Universitário de Brasília - HUB, em empregos da Área
Médica, conforme a seguir:
1. No caput do edital, onde se lê "visando ao preenchimento
de vagas na área administrativa", leia-se "visando ao preenchimento
de vagas na área médica".
2. No item 1.24, onde se lê "1º - KEILLA MAYUMI CASTELO BRANCO UCHOA", leia-se "1º - JULIANA DE CASTRO
NAVES PEIXOTO".
3. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Convocação e publicações anteriores.
trativos, de interesse da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- filial Piauí. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição por se tratar de exclusividade de prestação de serviços
de publicações oficiais. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014.
MARIA RACHEL DE CASTRO. Gerente Administrativa. Ratificação em 14/01/2014. JOSE MIGUEL LUZ PARENTE. Superintendente. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
A
D
E
T
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A
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I
S
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P
M
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EX
JOSÉ RUBENS REBELATTO
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO
DO PIAUÍ
A
S
N
E
R
P
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 150224-15256-2014NE800014
IM
(SIDEC - 22/01/2014) 155008-26443-2013NE800328
NA
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida Apurina Nº
04 Praça 14 - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 344002
Número do Contrato: 115/2012.
Nº Processo: 231011248/2012-05.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00126621000116. Contratado :
TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOSLTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2012 - PROCURADORIA,
por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993. Vigência: 01/03/2014 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 10/01/2014.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23105.034184/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo (Filmes para
raios-x, fixador e revelador) destinado ao Hospital Universitário Getúlio Vargas.
(SIDEC - 22/01/2014) 150224-15256-2014NE800014
PREGÃO Nº 67/2014
(SICON - 22/01/2014) 344002-34202-2014NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 155008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23000019338201363 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional, órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, para
a prestação de serviço de publicação de matérias e atos adminis-
Nº Processo: 23105.000405/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo
(Medicamentos). Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 23/01/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23105.034783/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para eventual aquisição de Material de Consumo (Produtos para Saúde - Nefrologia).
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 150224-15256-2014NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DO EDITAL N o- 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 178/2013,
de 09/09/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de Adjunto "A" - Nível
1, na área de Fonoaudiologia: Voz.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10022583 - Eduardo Magalhães da Silva / 10022861 - Janaina Bueno da Silva / 10022831 - Julyana Chaves Nascimento.
2. Cronograma das Provas:
DATA
12/02/2014
13/02/2014
3.
4.
5.
6.
7.
EVENTO
HORÁRIO
1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
14h
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e
para a Prova Didática;
3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
15h
4. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.
1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato.
15h
LOCAL
Faculdade de Ceilândia (Campus Definitivo), Unidade Acadêmica (UAC),
Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF,
Sala 0002.
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300029
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ISSN 1677-7069
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
EXTRATO DO EDITAL N o- 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 187/2013, de 02/10/2013,
torna público, o Resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos e o Cronograma de Provas referentes à segunda fase do concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", ", Denominação
Assistente "A" e Auxiliar "A", Nivel 1, na área de Obstetrícia.
1. Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição e Nota da Prova: 10022864; 7,76.
1.1. Para a Denominação de Auxiliar "A" - Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição e Nota da Prova: 10022931; 7,53.
1.1.1. Para a Denominação de Auxiliar "A" - Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que não realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição: 10022950 / 10022946.
2. Os candidatos poderão obter o seu desempenho na Prova Escrita de Conhecimentos por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, utilizando a senha fornecida pelo CESPE no momento
da inscrição, como senha de acesso.
3. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias no endereço eletrônico http://dgp.unb.br/concursos/docente-2013/category/8670-187. Após esse período será excluído
do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
4. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no item 21 e seus subitens do Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
5. Ficam convocados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a sete pontos, conforme estabelecido no subitem 16.9 do Edital de Condições Gerais, para as demais etapas de provas conforme o
cronograma a seguir.
6. Cronograma das Provas:
Para a Denominação de Assistente "A" e Para a Denominação de Auxiliar "A" - Nível 1:
CO
DATA
05/02/14
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
06/02/14
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos; 8h10
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos;
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
8h10
ME
RC
HORÁRIO
8h
LOCAL
Sala de reuniões da Direção da Faculdade de Medicina, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina/Faculdade de Ciências da Saúde - Asa Norte.
7. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
8. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
9. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
10. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
11. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
12. Considerando o número reduzido de candidatos inscritos no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições Gerais, a FUB informa que as provas serão realizadas em fase
única.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 26, 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3, páginas 31 a 34, e do Edital de Abertura n. 225/2013,
de 06/11/2013, torna pública a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referente ao concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação de Adjunto "A" - Nível
1, na área de Gestão e Organização em Sistemas Agroindustriais.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): 10023542 - Ana Flavia Neves Mendes / 10023158 - Cleidson Nogueira Dias / 10023515 - Kleber Carlos Ribeiro Pinto / 10023083
- Maisa Santos Joaquim / 10023075 - Marcelo da Silva Marinho / 10023494 - Michelle Souza Vilela / 10023517 - Paulo Henrique Montagnana Vicente Leme.
2. Cronograma das Provas:
DATA
12/02/2014
13/02/2014
3.
4.
5.
6.
7.
OI
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova Títulos;
2. Sorteio dos grupos e da ordem de apresentação para a prova oral para defesa de conhecimentos e para a Prova Didática;
3. Sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática no respectivo horário de cada candidato;
4. Prova oral para defesa de conhecimentos no respectivo horário de cada candidato.
1. Prova Didática, no respectivo horário de cada candidato.
BID
HORÁRIO
8h
9h
9h
LOCAL
Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (PROPAGA), Universidade de Brasília,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências, ICC - Ala Sul, Sala
ASS 187 - Subsolo da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N. 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 171/2013, de 30/08/2013,
torna público, o Resultado Provisório da Prova Escrita de Conhecimentos e o Cronograma de Provas referentes à segunda fase do concurso público para Professor de Magistério Superior, Classe "A", Denominação
Assistente "A" e Auxiliar "A", Nivel 1, na área de Pediatria Geral.
1. Para a Denominação de Assistente "A" - Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição e Nota da Prova: 10022425; 7,77.
1.1. Para a Denominação de Auxiliar "A" - Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição e Nota da Prova: 10022740; 9,63.
1.1.1. Para a Denominação de Auxiliar "A" - Nível 1:
Relação dos candidatos, por número de inscrição, que não realizaram a Prova Escrita de Conhecimentos, ordenada por Número de Inscrição: 10022739.
2. Os candidatos poderão obter o seu desempenho na Prova Escrita de Conhecimentos por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, utilizando a senha fornecida pelo CESPE no momento
da inscrição, como senha de acesso.
3. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias no endereço eletrônico http://dgp.unb.br/concursos/docente-2013/category/8670-171. Após esse período será excluído
do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo,
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
4. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no item 21 e seus subitens do Edital de Condições Gerais, utilizando-se do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
5. Ficam convocados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a sete pontos, conforme estabelecido no subitem 16.9 do Edital de Condições Gerais, para as demais etapas de provas conforme o
cronograma a seguir.
6. Cronograma das Provas:
Para a Denominação de Assistente "A" e Para a Denominação de Auxiliar "A" - Nível 1:
DATA
10/02/14
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
11/02/14
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos; 8h10
3. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos;
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
8h10
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300030
HORÁRIO
8h
LOCAL
Sala de reuniões da Direção da Faculdade de Medicina, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Prédio da Faculdade de Medicina/Faculdade de Ciências da Saúde - Asa
Norte.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
7. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário
estabelecido portando o documento de identidade original.
8. Será desclassificado do concurso o candidato que não
comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos
eventos.
9. Os títulos a serem entregues para a Prova de Títulos
deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de
Condições Gerais.
10. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir
quaisquer dos candidatos.
11. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos
serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
12. Considerando o número reduzido de candidatos inscritos
no certame e em conformidade com o item 9.1.1 do Edital de Condições Gerais, a FUB informa que as provas serão realizadas em fase
única.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 28, DE 22 DE JANEIRO DE
2014CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 125, de 26/06/2013 / Departamento: Departamento de Administração / Área: Marketing / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral:
10021135; 6,17; 5,45; 7,72 / 10021346; 8,08; 5,53; 8,07 / 10021436;
5,82; 5,60; 7,23 / 10021091; 6,17; 6,25; 6,32 / 10020978; 4,63; 5,20;
7,75.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10021369; 7,75; 8,83; 8,13;
8,40; 16,74 / 10021417; 7,23; 7,43; 9,17; 2,70; 10,79.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral:
10022009; 6,57; 4,50; 7,73 / 10021918; 6,03; 5,30; 7,53 / 10021727;
0,00; 6,10; 0,00.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10021939; 7,38; 7,70; 9,27;
7,65; 15,91 / 10021994; 7,62; 7,40; 7,87; 5,70; 13,33 / 10021356;
7,02; 7,40; 8,23; 8,15; 15,81 / 10021418; 7,07; 8,57; 7,63; 4,45;
12,34.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 133, de 19/07/2013 / Departamento: Faculdade de Educação
Física / Área: Fisiologia do Exercício e Bases Técnico-científicas do
Treinamento Esportivo / Vaga: 1 (uma).
IM
EXTRATO DO EDITAL N° 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 167/2013, de 28/08/2013 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Área: Ensino de Física / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral:
10022152; 7,90; 7,20; 6,37 / 10022658; 0,00; 7,59; 5,93 / 10022100;
4,85; 5,67; 7,77 / 10022419; 8,72; 4,54; 5,20.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10022213; 8,22; 8,47; 9,67;
6,80; 15,70.
Classe A, Denominação Assistente "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 167/2013, de 28/08/2013 / Departamento: Faculdade UnB Planaltina / Área: Ensino de Física / Vaga: havendo disponibilidade será
alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva.
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral:
10022554; 6,80; 7,33; 7,90 / 10022512; 7,33; 6,00; 6,93 / 10022322;
0,00; 3,33; 7,07.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10022113; 9,60; 8,00;
10,00; 2,40; 11,52 / 10022285; 8,77; 8,00; 7,80; 1,10; 9,17.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300031
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 31, DE 22 DE JANEIRO DE
2014CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 153, de 05/08/2013 / Departamento: Departamento de Engenharia Elétrica / Área: Sistemas Operacionais e Programação /
Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10021948; 7,17; 6,33;
10021609; 5,54; 7,17.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022096; 7,58; 7,58; 6,09; 13,67 / 10022289;
7,08; 7,67; 3,30; 10,77 / 10021566; 8,25; 7,50; 3,85; 11,60.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
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ISSN 1677-7069
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N° 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 161, de 22/08/2013 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia
/ Área: Ciências Biológicas: Imunologia, Parasitologia e Microbiologia / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática; nota da prova oral: 10022632; 3,67; 7,87 /
10022159; 6,37; 7,37 / 10022063; 6,28; 8,83 / 10022595; 5,03; 7,60
/ 10022141; 5,42; 7,33.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova oral; nota da prova de títulos e nota
final do concurso: 10022600; 7,18; 9,00; 6,73; 15,12 / 10022212;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
10,00; 9,83; 7,10; 16,99 / 10022131; 7,78; 9,13; 5,80; 14,48 /
10022210; 9,73; 9,63; 5,10; 14,77 / 10022667; 10,00; 10,00; 6,23;
16,23 / 10022155; 9,50; 8,93; 7,60; 16,72 / 10022070; 9,92; 8,77;
4,01; 13,16 / 10022226; 10,00; 9,33; 9,60; 19,16.
3. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
CO
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RC
Unidade de Lotação: Ciências Farmacêuticas - Faculdade de
Ciências da Saúde - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Brasília/DF, 70910-900 Telefone: (61) 3107- 1990/2014
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 27 a 31 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e
das 14h às 18.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
IA
EXTRATO DO EDITAL N° 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
LIZ
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n.
9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos Aprovados
N. 04/2014
Faculdade de Agronomia- Administração da Educação: 1. Não houve candidatos aprovados.
DOU de 07/01/2014
FAV
Políticas, Gestão e Avaliação da Educação
AÇ
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe A, Denominação Adjunto "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de 21/05/2013, e
405, de 31/08/2012 / Edital de Abertura e data de publicação no
DOU: 128, de 05/07/2013 / Departamento: Faculdade de Educação
Física / Área: Dança e Expressão Corporal / Vaga: 1 (uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
16.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita; nota da prova oral; nota da
prova de títulos e nota final do concurso: 10021279; 7,60; 7,23; 7,13;
5,95; 13,22.
2. Em conformidade com o subitem n. 16.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
3. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
4. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF.
5. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
6. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N. 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Bioquímica Clinica.
Requisito Básico: Graduação.
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PR
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BID
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A
PO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Teoria e Prática Museológica.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Edifício da Biblioteca Central (BCE) Entrada Leste - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa NorteBrasília -DF. Telefone: (61) 3307-2609/2613
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos ).
Vaga: 2 (duas).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 27 a 31 de
janeiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 13h às
20h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300032
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016530201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
Presente licitação tem como objeto a aquisição de uma impressora 3D
Prototipagem para utilização nos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade Planaltina (FUB), conforme especificações do
Termo de Referência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 12/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 154040-15257-2013NE800689
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 154503
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 23006000549200813.
PREGÃO SISPP Nº 145/2008. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
59126045000150. Contratado : VIACAO SANTO IGNACIO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2009 por mais 03
(três) meses, contados a partir de 03/02/2014 até 02/05/2014, com
alteração do Caput da Cláusula Nona do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 em sua atual redação. Vigência:
03/02/2014 a 02/05/2014. Valor Total: R$301.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
(SIDEC - 22/01/2014) 154032-15270-2014NE800001
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 154044-15261-2014NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2014 - UASG 154215
Nº Processo: 23125002684/13-04 . Objeto: Permissão de uso de espaço físico para venda de lanche Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 24/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 10/02/2014 às 10h00
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
NASCIMENTO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 22/01/2014) 154215-15278-2014NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 154032
Nº Processo: 23103003393201383 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de operadora de telefonia para prestação de
serviço telefônico móvel pessoal composto de 24 (vinte e
quatro) linhas digitais de tecnologia GSM com cobertura
mínima exigida e comprovada da região central de Porto
Alegre, nas capitais Brasileiras e nas cidades onde possuam
Universidades Federais e Institutos Federais de Educação,
Ciência e Tecnologia, mesmo que em parceria com outras
operadoras para realizar a conexão, mas em específico junto à
UFCSPA, incluídos a habilitação das linhas e aparelhos a
serem definidos, e as linhas para modem 3 G com acesso
irrestrito à Internet, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
Nº 005.005.005/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Prefeitura do Município de Tocantinópolis TO. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Restou vencedora do PE a empresa MULT TECNICA ASSISTENCIA HOSPIT. CNPJ 14.081.201/0001-75
Nº 005.017.017/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA. OBJETO: Concessão de Estágio.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2013.
Nº 005.010.010/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Cargill Agrícola S.A. OBJETO: Concessão de
Estágio. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013.
PAULO ROBERTO BATISTA
Administrador
L
A
N
(SIDEC - 22/01/2014) 154502-26350-2014NE800001
Nº 005.012.012/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda.
OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 21 de
novembro de 2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 005.004.004/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Maranhão do Sul Empreendimentos e Incorporações Imobiliários Ltda - ME. OBJETO: Concessão de Estágio.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013.
Nº 005.009.009/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Transporte e Locadora Nossa Senhora Aparecida. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2013.
O
I
C
NA
Nº 005.013.013/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e o Centro de Tecnologia Avançada Ltda. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2013.
A
S
N
Nº 005.014.014/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fazenda Ilha das Batatas. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de
2014.
E
R
P
IM
Nº 005.008.008/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Ferrovia Norte Sul S.A. OBJETO: Concessão
de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Pregão Eletrônico n.21/2013 - Ata Complementar Foram vencedores
nos Grupos 05 e 06 da presenteata complementar - no presente
certame, as em-presas: no Grupo 05, a empresa SULVEP VEICULAÇÃO E PROPAGANDA EIRELI - ME, no valor de R$ 515.943,50;
no Grupo 06, a empresa CIDADE INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME no valor de R$206.620,00. Os autos estão franqueados aos
interessados.
Nº 005.007.007/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Claudino S/A Lojas de Departamentos - Armazém Paraíba. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2013.
Nº 005.003.003/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e Martins e Ricci Ltda - ME. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2013.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2013, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE - UFAC.
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão
eletrônico nº 36/2013, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo
Fornecedor Beneficiário ARQPRINT ARTIGOS DE PAPELARIA E
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, constante através do processo administrativo nº 23107.00006461/2013-26.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.006461/2013-26
Rio Branco - Acre, 02 de dezembro de 2013
Minoru Martins Kinpara
Reitor da UFAC
ARQPRINT ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS
LTDA
Representante da Empresa
33
ISSN 1677-7069
Nº 005.015.015/2014. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Prefeitura do Município de Porto Franco Ma. OBJETO: Concessão de Estágio. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2013.
EDITAL Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os
Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações
previstas na Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009), Decreto nº 7.485 de 18
de maio de 2011 (DOU 19/05/2011) e Resolução CONSEPE nº 13/97, conforme a seguir:
1.Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Subáreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número
de Vagas:
Unidade Acadêmica /Subunida
de Acadêmica
Área/Subárea
do Seletivo
CCSO/Departamento de Educa- Gestão e Organização de Sisção II/São Luis
temas Educacionais
Pré-Requisitos
Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação.
RT
Nº de Vagas
40h
01
40 h
02
40 h
01
CCH/ Departamento de Artes/São Luis
Teatro
CCH/ Departamento de Artes/São Luis
Artes Visuais
CCET/Departamento de Matemática/São Luis
Estatística
Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Artes
Cênicas ou Licenciatura Educação Artística com
Habilitação em Artes Cênicas.
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em
Educação Artística com Habilitação em Artes Visuais
Graduação em Estatística, Matemática ou Engenharias e Especialização em qualquer área.
40h
01
Tópicos de Matemática
Graduação em Matemática ou Engenharias e Especialização em qualquer área
40h
01
Graduação em Engenharia de Alimentos ou Engenharias Química e Mestrado em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química.
40h
01
CCET/Departamento de Matemática/São Luis
CCSST/Coordenação do Curso Processos em Engenharia
de Engenharia de Alimentos/Im- Química
peratriz
2.O período de inscrição será de 23 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, na Subunidade Acadêmica promotora do Seletivo, de acordo
com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o)
Chefe(a)/Coordenador(a) da Subunidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os
documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original
e cópia para que este possa validá-la conferindo com o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no
Banco do Brasil.
3.A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade
Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será
devolvida, exceto se o certame for cancelado por decisão da Universidade. Nessas condições, o candidato deverá tomar todas precauções antes
de realizar o pagamento da referida TAXA.
4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto à Subunidade Acadêmica, tomar todas as informações necessárias quanto
à programação para a realização do certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
5.Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial da União por meio de Edital, com base no Decreto nº 6.944 de
21 de agosto de 2009 - ANEXO II (Quadro de Vagas X Número Máximo de Candidatos Aprovados).
6.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
CLASSE/TITULAÇÃO
Auxiliar A (Graduado)
REGIME DE TRABALHO
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
Auxiliar A (Especialista)
Assistente A (Mestre)
Adjunto A (Doutor)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 154054
VENCIMENTOS R$
2.714,89
1.914,58
2.968,02
2.066,93
3.549,94
2.342,65
4.649,65
2.700,51
7.O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante
manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses
no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
8.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do candidato na seleção.
9.Todas as atividades relativas aos seletivos serão nas respectivas Unidades e Subunidades Acadêmicas promotoras dos certames em
data e horário estipulados pelas mesmas.
10.O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de
06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, mediante
manifestação da Subunidade Acadêmica e Anuência da Pró-Reitoria de Ensino.
Número do Contrato: 83/2011.
Nº Processo: 23104008154201148.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 01871675000179. Contratado : M3 CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar
o prazo de execução dos serviços por mais cento e vinte dias (120)
corridos a partir de 11.11.2013 até 10.03.2014; b) prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais cento e vinte dias (120) corridos a
partir de 27.01.2014 até 26.05.2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a 26/05/2014. Data de Assinatura:
21/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 154054-15269-2014NE800001
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIRETORIA-GERAL
CO
ISABEL IBARRA CABRERA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
ME
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, na Classe Auxiliar A, Nível 1, Regime de
trabalho de quarenta horas semanais (40h), de conformidade com a Portaria Interministerial nº 331, de18/09/13 (DOU de 20/09/13),com a
portaria MEC nº 1.121, de 13 de novembro de 2013 (DOU de 14/09/13), com a Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas pelas Leis
nº 9.849, 10.667/03, 10.973/04, 11.123/05 e 12.871/13; Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei 12.863/13, Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009
(DOU 24/08/2009), Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011) e Resolução CONSEPE no. 13/97, conforme a seguir:
1.Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Subáreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número
de Vagas:
RC
Unidade Acadêmica /Subunida de
Acadêmica
CCBS/Departamento de Medicina
I
IA
LIZ
Área/Subárea
do Seletivo
Atenção Básica
Pré-Requisitos
RT
Graduação em Medicina ou Enfermagem e especialização na área da saúde
Nº de Vagas
40h
01
AÇ
2.O período de inscrição será de 23 DE JANEIRO A 07 DE FEVEREIRO DE 2014, na Subunidade Acadêmica promotora do Seletivo,
de acordo com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o)
Chefe(a)/Coordenador(a) da Subunidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os
documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original
e cópia para que este possa validá-la conferindo com o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no
Banco do Brasil.
3.A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade
Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será
devolvida, exceto se o certame for cancelado por decisão da Universidade. Nessas condições, o candidato deverá tomar todas precauções antes
de realizar o pagamento da referida TAXA.
4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto à Sub-Unidade Acadêmica, tomar todas as informações necessárias quanto
à programação para a realização do certame.
5.O resultado do Seletivo será disponibilizado no Diário Oficial da União por meio de Edital, com base no Decreto nº 6.944 de 21 de
agosto de 2009 - ANEXO II (Quadro de Vagas X Número Máximo de Candidatos Aprovados).
6.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
ÃO
PR
OI
CLASSE/TITULAÇÃO
REGIME DE TRABALHO
Adjunto A (Doutor)
Assistente A (Mestre)
Auxiliar A (Especialista)
40 horas
40 horas
40 horas
BID
A
ISABEL IBARRA CABRERA
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 4870201380. , publicada no D.O.U de 16/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo
(campo operatório, escova de limpeza e outros). Novo Edital:
23/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2014, às 16h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 4614201390. , publicada no D.O.U de 16/01/2014 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo
(filtro capilar para hemodiálise e outros). Novo Edital: 23/01/2014
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de
Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/02/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 22/01/2014) 154072-15258-2013NE803239
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga decisão referente
aos recursos interpostos face à Concorrência 05/2013, Processo nº.
3679/2013-10, cujo objeto é a Reforma e Adequação de Instalações
Físicas da Subestação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Unidade Materno Infantil, mantendo inabilitadas
as empresas STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MPA
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. São Luís (MA), 22 de janeiro
de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300034
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104007905201371 . Objeto: Prestação de serviços e
vendas de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitado pela
PRAD. Declaração de Dispensa em 22/01/2014. DARIO CESAR
BRUM ARGUELLO. Coordenador G. Materiais. Ratificação em
22/01/2014. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA. Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 34.028.316/0009-60 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 22/01/2014) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie:
Contrato
nº
011/2014-UFMS,
Processo
nº
23104.010101/2013-59, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Federação de Futebol de
Mato Grosso do Sul. Objeto: tem por objeto a autorização do direito
real de uso do estádio universitário "Pedro Pedrossian" - Morenão à
autorizatária para a realização de jogos de futebol válidos pelo Campeonato Sul-Mato-Grossense de futebol profissional Serie A, e a
Copa do Brasil, ano de 2014. Vigência: 17.01.2014 a 30.04.2014.
Data de assinatura: 17.01.2014. Valor: R$ 39.850,00. Assinam: O
Pró-Reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva, pela
"UFMS" e o Presidente, Francisco Cesário de Oliveira, pela
"FFMS".
PO
VENCIMENTO INICIAL/RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
R$ 4.649,65
R$ 3.549,94
R$ 2.968,02
7. O contrato de trabalho terá vigência por UM ANO, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme
previsto no art. 4º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 8.745, de 1993, incluído pela Lei 12.871/2013 (Programa Mais Médicos) de
22/10/13.
8. Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do candidato na seleção.
9.Todas as atividades relativas ao seletivo serão na respectiva Unidade e Subunidade Acadêmica promotora do certame em data e
horário estipulados pela mesma.
10.O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria nº 450/02-MPOG, de
06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, mediante
manifestação da Subunidade Acadêmica e Anuência da Pró-Reitoria de Ensino.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 03/2014 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000733/2013-23, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa CORTICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. Valor: R$
84.118,46. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Data de Assinatura:
06/01/2014. Assinam: Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab
pela "UFMS", e o representante legal da empresa.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 49/2013 - UFMS, Processo nº
23104.008197/2013-95, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Monte Verde
Empreendimentos Ltda. Objeto: Tem por objeto a elaboração de projetos de arquitetura e seus respectivos projetos complementares de
engenharia para atender os campus da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul: Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Chapadão do
Sul, Corumbá (campus do Pantanal), Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e três Lagoas, especificado na Cláusula
Quarta, decorrente do processo nº 23104.008197/2013-95 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 212/2013, do qual este é integrante.. Valor: R$ 2.723.800,00. Vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Assinam: O Pró-reitor
de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e o
representante legal pela "Contratada".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110008092201276.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 82870478000137.
Contratado : PADOIN - ENGENHARIA E PROJETOS -ELETRICOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de reforma elétrica do Instituto de Biologia da Universidade
Federal de Pelotas, no Campus Capão do Leão/RS, conforme especificações constantes no Edital, Projeto Básico, partes inseparáveis
do edital da Concorrência nº 04/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 22/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total:
R$963.488,63. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 154047-15264-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
DIVISÃO DE COMPRAS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO
DE COMPRAS
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
nos condicionadores dear instalados no Campus Universitario de JiParaná.Valor Global do Contrato: 26.100,00 (vinte e seis mil e cem
reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$26.200,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23118001729201312.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. CNPJ Contratado:
12704512000118. Contratado : SAMOEL DE MELO - ME -Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção
nos condicionadores de ar instalados no Campus Universitario de
Presidente Medici. Fundamento Legal: Lei 8.666/2013 . Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$19.256,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2/2014 AO CONVÊNIO Nº 3/2011
Nº de Processo: 23116.000957/2011-15. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Grupo Deguste. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 28/01/2014 até o dia
27/01/2015. Data da assinatura: 16/01/2014.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO Nº
002/2011
Nº de Processo: 23116.000955/2011-26. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Grupo Deguste. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 28/01/2014 até o dia
27/01/2015. Data da assinatura: 16/01/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013-UASG 154055
Nº Processo: 23118001729201312.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. CNPJ Contratado:
12704512000118. Contratado : SAMOEL DE MELO - ME -Objeto:
(SICON - 22/01/2014) 154055-15254-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013-UASG 154055
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013-UASG 154055
Nº Processo: 23118001729201312.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. CNPJ Contratado:
01402548000120. Contratado : POLO FRIO AR CONDICIONADOS
E IMPORTACAO E EXPORTACAO LT. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças de reposição para manutenção nos condicionadores de ar instalados nos Campi da
UNIR/RO e UNIR/Centro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$386.264,98. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 154055-15254-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 154055
Nº Processo: 23118001729201312.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. CNPJ Contratado:
12704512000118. Contratado : SAMOEL DE MELO - ME -Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção
dos condicionadores de ar instalados no Campus Universitario de
Cacoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Valor Total: R$36.289,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23118003334201265.
PREGÃO SISPP Nº 65/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. CNPJ Contratado:
07671791000120. Contratado : VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA-- ME. Objeto: A) Renegociar o valor contratual de R$
596.631,34 para R$ 593.166,34, em conformidade com o Art 23, ÷ 2º
da Instrução Normativa n¨02/2008 da SLTI/MOG e proposta apresentada pela empresa, Carta n¨ 181/VOABRASIL/2013; b) Prorrogação contratual pelo periodo de 12 (doze) meses a contar de
23/01/2014 a 22/01/2015.conforme prevê a Clausula Segunda (Da
Vigencia)do Contrato n¨ 02/2013/UNIR, em conformidade com o
Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total: R$3.465,00. Data
de Assinatura: 13/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 154055-15254-2014NE800001
(SICON - 22/01/2014) 154055-15254-2014NE800001
(SICON - 22/01/2014) 154055-15254-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013-UASG 154055
L
A
N
O
I
C
A
S
N
EDITAL Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
NA
E
R
P
Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de sua Reitora, Professora Dra. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, no exercício de suas competências e, Lei nº. 7.596, de 10 de abril de 1987, Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a lei 10.436, de 24 de abril de 2002, o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, Lei 11.784, de 22 de setembro
de 2008, Seção IV, da Carreira do Magistério Superior (CMS), Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011, e atualizado pela Lei nº. 12.677, de 25 de junho de 2012 e pela Portaria Interministerial nº. 405, de 30 de agosto
de 2012, Portaria Nº 437, publicada no DOU Nº 98, de 22 de maio de 2014, Lei 12.772 no DOU Nº 251, Seção 1, de 31.12.2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2014, e Portaria Interministerial
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 182, publicada no DOU Nº 96, de 21 de maio de 2014, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de provas e títulos para o Professor de
Magistério Superior em LIBRAS, conforme informações constantes no Anexo I.
1. DO CONCURSO
1.1. O Concurso Público deste Edital destina-se ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior em LIBRAS, da Carreira do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento da Classe A
da denominação correspondente ao título na forma do Anexo III da Lei nº 12.772/2012 alterada pela Lei nº 12.863/2014 para exercício de suas atividades na Universidade Federal de Rondônia.
1.2. A inscrição do candidato implica ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.3. Este Concurso Público será operacionalizado pela Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD -, podendo, para esse fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações, tudo sendo
divulgado no endereço eletrônico: http://www.processoseletivo.unir.br/
1.4. Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia.
1.5. A PROGRAD poderá requisitar os serviços de outros setores da UNIR necessários à realização do concurso.
1.6. Os trabalhos sob a Coordenação da PROGRAD terminarão quando da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
1.7. Caberá à Diretoria de Recursos Humanos realizar os procedimentos e as providências necessárias, para a contratação dos candidatos aprovados e classificados.
1.8. O Chefe do Departamento de Línguas Vernáculas terá a responsabilidade de auxiliar a Banca Examinadora, inclusive, no que diz respeito à entrega final da documentação do concurso (atas, divulgação
dos resultados parciais e finais).
Das Vagas, do Requisito, do Regime de Trabalho e da Titulação.
2.1. O Concurso Público de que trata o presente edital tem por objetivo suprir vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior em LIBRAS.
2.2 QUADRO DE VAGAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
ANEXO I - Especificações das Vagas
Nº de va- Campus
gas
/cidade
1
Guajará-Mirim
Departamento
Regime trabalho
Cargo/Classe
Requisitos
Código de vaga
Ciências da Educação
*Área/Sub
área
Libras
DE
A
926181
Porto Velho
Línguas Vernáculas
Libras
DE
A
Graduação em qualquer área com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área com pós-graduação lato sensu
em libras e/ou com certificação de Proficiência do MEC PROLIBRAS
4
Ariquemes
Interdisciplinar de Tec- Libras
nologia e Ciências
DE
A
Rolim de Moura
Educação
Libras
DE
A
1
Ji-Paraná
Ciências
Sociais
e Libras
DE
A
1
Cacoal
Administração
Libras
DE
A
1
Presidente Médici
Engenharia de Pesca
Libras
DE
A
1
Vilhena
Ciências da Educação
Libras
DE
A
1
1
Humanas
926182
926183
926184
926185
Graduação em qualquer área com pós-graduação lato sensu 926186
em libras e/ou com certificação de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área com pós-graduação lato sensu 926187
em libras e/ou com certificação de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área com pós-graduação lato sensu 926188
em libras e/ou com certificação de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área com pós-graduação lato sensu 926189
em libras e/ou com certificação de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área com pós-graduação lato sensu 926190
em libras e/ou com certificação de Proficiência do MEC PROLIBRAS
Graduação em qualquer área com pós-graduação lato sensu 926191
em libras e/ou com certificação de Proficiência do MEC PROLIBRAS
3. DA REMUNERAÇÃO, DO REGIME DE TRABALHO E DA TITULAÇÃO.
3.1-A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Auxílio Alimentação e Retribuição por Titulação, conforme tabela abaixo:
Auxiliar
Vencimento básico
20 horas
40 horas
DE
1.914,58
2.714,89
3.594,57
RT
Aperfeiç.
69,82
110,22
272,46
Especial.
152,35
253,13
469,08
Mestrado
428,07
835,05
1.871,98
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pelo código 00032014012300035
Doutorado
785,93
1934,76
4.455,98
Totais
Vb. + Ap.
1.984,4
2825,11
3.867,03
Vb. +Esp.
2.066,93
2.968,02
4.090,65
Vb. +Mst.
2.342,65
3.549,94
5.466,55
Vb. + Dt.
2.700,51
4.649,65
8.049,77
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3.1.1. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva - DE fica obrigado a prestar 40 horas semanais de
trabalho, em tempo integral, bem como, impedido de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, conforme legislação.
3.1.2. O Professor submetido ao regime de trabalho de 20
horas fica obrigado a prestar 20 horas semanais de trabalho em turnos
os quais serão determinados pelo seu Departamento Acadêmico de
lotação.
3.1.3.As jornadas de trabalho poderão ser desenvolvidas nos
turnos matutino, vespertino e noturno, inclusive, nos finais de semana, a depender do caso concreto, conforme a necessidade da
UNIR.
3.1.4.Independentemente do regime de trabalho, consoante o
artigo 57 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o
professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.
3.1.5.A respectiva titulação exigida para cada área do concurso se encontra no Quadro de Vagas constante no item 2.2.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Modalidade da inscrição: A inscrição será feita exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/, e o candidato deverá fazer a opção para um dos
campi da UNIR;
4.2. O candidato somente poderá inscrever-se uma única vez,
para um único Campus, considerando que as provas serão ser realizadas nos mesmos dias e horários.
4.3. Observado o horário local, a inscrição iniciar-se-á e
terminara nos seguintes dias e horários:
Início: 08:30 min do dia 29/01/2014.
Término: 17:30 min do dia 06/02/2014.
4.4. Não será cobrada taxa de inscrição.
4.5. A Fundação Universidade Federal de Rondônia não se
responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como, fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados;
4.6. Da documentação
a) Após realizar a inscrição, o candidato deverá imprimir a
ficha de inscrição devidamente preenchida, assinada e encaminhar à
PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação, localizada no Campus José
Ribeiro Filho, da Universidade Federal de Rondônia, BR 364, Km 9,5
Porto Velho, RO - CEP 76801-974, Caixa Postal - 295, por correspondência identificada "CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EM LIBRAS" - EDITAL Nº
03/GR/UNIR/2014, postada via SEDEX ou correio internacional registrado até o dia 07/02/2014, independentemente de feriado do local
da remessa, e comunicar à PROGRAD por e-mail [email protected], conforme alínea "e", ou entregar diretamente na PROGRAD, até o dia 15/02/2014, mediante recibo, nos seguintes horários:
das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30, exceto sábados, domingos e
feriados, com a seguinte documentação necessária para instruir o
processo:
I - ficha de inscrição assinada com uma fotografia 5x7cm
datada frontal constando dia, mês e ano de 2014;
II - cópia de documento oficial de identificação ou passaporte;
III - Uma via do Curriculum, atualizado e completo, sem os
comprovantes, impressa a partir da Plataforma Lattes (modelo
CNPq);
IV - Laudo Médico para as vagas destinadas a pessoa com
deficiência, em via original, expedido no ano de 2014 ou 2014 e
contendo de forma legível: a espécie e o grau/nível de necessidade
especial, temporária ou permanente, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID,
bem como, a provável causa da deficiência; o nome do Médico e seu
número de inscrição no respectivo Conselho Regional (o Laudo Médico apresentado terá validade apenas para este concurso e não será
devolvido).
b) Não será aceito pedido de alteração de opção de localidade para o exercício, depois de efetivada a inscrição.
c) Não será aceita documentação via fax e/ou por correio
eletrônico.
d) A documentação exigida no item 4.6, "a", necessariamente, enviada pelo correio, somente será analisada desde que recebida na PROGRAD/UNIR até o prazo máximo de 10 (dez) dias
corridos após a data do encerramento das inscrições.
e) O candidato deverá comunicar pelo e-mail: [email protected] o código do SEDEX e a respectiva data da postagem,
até 48 horas da postagem;
f) A UNIR não se responsabilizará pela documentação enviada via postal e não recebida até o término do período previsto no
item 4.6., "d".
4.7. Para efetivação de inscrição o candidato poderá utilizar
computadores na Universidade Federal de Rondônia/UNIR nos Campus de Porto Velho ou Interior nos dias úteis durante o período de
inscrição, das 09h às 11h e das 15h às 17h, que estarão disponíveis
nos respectivos Departamentos Acadêmicos que disponibilizaram vagas;
4.8. Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá tomar
conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos de formação exigidos;
4.9. As informações prestadas no Formulário de Inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UNIR do
direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o
formulário de forma completa, correta ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos;
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.10. A qualquer tempo, a UNIR poderá anular: a inscrição,
as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
informações, nas provas ou em documentos apresentados após apuração por meio do devido processo.
4.11 - Da prorrogação do prazo de inscrição
4.11.1. Não havendo candidato inscrito para os respectivos
cargos, poderá ser reaberta a inscrição por mais 10(dez) dias, o que
será devidamente publicado.
5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PNE E ATENDIMENTO ESPECIAL
5.1. Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII,
da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 5º, § 2º da
Lei nº 8.112/90 e pelo artigo 37, do Decreto nº 3298/1999, as pessoas
portadoras de deficiência poderão fazer uso das prerrogativas que lhe
são asseguradas podendo participar do concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo
das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao
local de aplicação das provas e a pontuação mínima exigida.
5.2. Somente será considerada Pessoa com Deficiência o
candidato que se enquadrar nas categorias constantes do artigo 4.º do
Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as
alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 04 de
dezembro de 2004, bem como, na Súmula 377, do STJ.
5.3. A deficiência da pessoa, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o
desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a
que está concorrendo.
5.4-O candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência, não eliminado do concurso público, além de figurar na lista
geral de classificação para o cargo, terá o nome publicado em lista de
classificação específica.
5.5.-Vaga reservada as Pessoas com Deficiência somente será
utilizada quando o candidato for aprovado, mas sua classificação no
quadro geral da ampla concorrência for insuficiente para habilitá-lo a
contratação.
5.6.-Para concorrer a reserva de vagas previstas no subitem
5.1, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar ser Pessoa com
Deficiência, de conformidade com o que estabelece a legislação,
assinalando, no requerimento de inscrição, o campo localizado em
quadro exclusivo para uso de Pessoas com Deficiência.
5.7. A portadora de deficiência ou pessoa com mobilidade
reduzida que não manifestar sua condição ou que não solicitar atendimento especial no ato da inscrição, será considerada como não
deficiente e consequentemente não terá as indicações de prova e o
local preparado, seja qual for o motivo alegado.
5.8. O candidato que, no ato da inscrição, não se declarar
Pessoa com Deficiência ou que não entregar/encaminhar o Laudo
Médico conforme estabelecido no item 4.6, "a', deste Edital não será
dessa forma considerado para efeito de concorrer as vagas definidas
no item 2.
5.9. A partir do dia 05 de março de 2014 serão divulgadas na
Internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br/ a
relação das Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas dos
candidatos que se inscreveram para concorrer ás vagas na condição de
Pessoa com Deficiência.
5.10. O candidato que tiver sua inscrição na condição de
Pessoa com Deficiência indeferida, que não impetrar recurso contra
indeferimento ou que tiver seu recurso julgado improcedente, integrará somente a lista da ampla concorrência para o Departamento
para o qual realizou a inscrição.
5.11. O candidato inscrito para concorrer às vagas destinadas
a Pessoa com Deficiência poderá requerer condições especiais para
realização das Provas escrita e didática no ato da inscrição.
5.12. A Após a investidura do candidato com deficiência, à
necessidade especial não poderá ser arguida para justificar a concessão mudança de função, readaptação e de aposentadoria.
5.13. Em nenhuma hipótese será concedido tempo adicional
de prova.
5.14. No atendimento diferenciado não se incluem atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.
5.15. O candidato portador de necessidade especial, temporária ou permanente, e/ou atendimento especial deverá especificar
com clareza na inscrição (Formulário Para Requerimento de Necessidade Especial e/ou Atendimento Especial) as condições necessárias para realizar a prova.
5.16. Antes da nomeação das Pessoas com Deficiência aprovadas, a UNIR contará com a assistência de uma Comissão composta
de três profissionais da área de saúde;
5.17. A Comissão de Saúde emitirá parecer observando:
a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;
b) a natureza das atribuições a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos
ou outros meios que habitualmente utilize;
e) a Classificação Internacional de Doenças - CID e outros
padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
5.18. A Comissão da Saúde avaliará a compatibilidade entre
as atribuições do cargo e a deficiência do candidato.
5.19. A desqualificação do candidato como Pessoa com Deficiência acarretará a perda do direito á vaga permanecendo, entretanto, na lista de classificação geral da ampla concorrência.
5.20. As vagas que não forem providas por candidatos concorrentes na condição de Pessoas com Deficiência, seja por falta de
candidatos ou por eliminação no concurso público ou, ainda, por
incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência, serão
preenchidas pelos demais candidatos da ampla concorrência ao respectivo cargo, observada a ordem de classificação.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300036
PR
OI
BID
A
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1. A PROGRAD designará uma comissão de homologação
de inscrições que será composta por 04 (quatro) docentes, sendo um
presidente, dois membros e um suplente, que homologará as inscrições no prazo constante no Cronograma do Anexo IV. A homologação das inscrições será divulgada no sítio da UNIR:
www.unir.br/concurso;
6.2 O candidato poderá recorrer da decisão de não homologação de sua inscrição, via internet pelo e-mail: [email protected] no prazo de 02 (dois) dias corridos até às 23h59min a
partir da divulgação das homologações no sítio http://www.processoseletivo.unir.br/ excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, conforme cronograma.
6.3. A decisão sobre os recursos interpostos será divulgada
no prazo de até 02(dois) dias corridos até às 23h59min no sítio
http://www.processoseletivo.unir.br/, contado a partir do encerramento
do recurso conforme cronograma.
6.4. A relação final nominal dos candidatos homologados
estará disponibilizada no sítio da UNIR: http://www.processoseletivo.unir.br/ no segundo dia útil subsequente a publicação do resultado do recurso;
6.5. Não será homologada a inscrição do candidato que:
a) For recebida fora dos prazos estipulados no Edital;
b) Não enviar a documentação exigida no subitem 4.6, "a".
7. DA BANCA EXAMINADORA E DA COMISSÃO SUPERIOR DO CONCURSO
7.1. A PROGRAD divulgará, em prazo antecedente a realização do certame, o indicativo da Banca Examinadora em 15(quinze) dias e a composição da Comissão Superior do Concurso em 20
(vinte) dias;
7.2. A Banca Examinadora será indicada pelo Departamento
de Línguas Vernáculas de Porto Velho, composta por um presidente,
dois membros e dois suplentes;
7.3. A Banca Examinadora será constituída por docentes
detentores de qualificação igual ou superior a área exigida no edital,
sendo três efetivos e dois suplentes;
7.4. A Banca Examinadora deverá emitir tantas atas quantas
forem necessárias para registrar todas as atividades e fundamentações
utilizadas no desenvolvimento do concurso.
7.5. A Comissão Superior do Concurso será composta por
professores que possuam titulação igual ou superior a exigida no
edital, sendo 03 (três) membros e 07 (sete) suplentes, os quais serão
indicados pela PROGRAD e nomeados pela Reitoria;
7.6. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias corridos
para arguir as razões de impedimento do indicativo de membros da
Banca Examinadora ou da Comissão Superior do Concurso mediante
solicitação à PROGRAD pelo e-mail: [email protected], cujo
resultado será divulgado em 02 (dois) dias até às 23h59min do segundo dia após o encerramento do prazo de impugnação pelo sítio
http://www.processoseletivo.unir.br/.
7.7. O membro da Banca Examinadora ou da Comissão
Superior do Concurso que der causa a motivo de suspeição ou impedimento, obrigatoriamente, deverá manifestar-se imediatamente
após a sua designação pela Reitoria;
7.8. Compete a PROGRAD a substituição automática de um
ou mais membros da Banca Examinadora que não atenda os requisitos deste edital, para o qual a vaga é ofertada, e a Reitoria quanto
aos membros da Comissão Superior do Concurso;
7.9. A substituição de um ou mais membros da banca será
divulgada no site: http://www.processoseletivo.unir.br/;
7.10. É expressamente proibida a indicação para a participação na Banca Examinadora e da Comissão Superior do Concurso
de membros que:
I - tenham vínculo de natureza conjugal com o (a) candidato
(a) concorrente no certame, mesmo que separado judicialmente, divorciado ou companheiro;
II - tenham vínculo de parentesco até terceiro grau, em linha
reta ou colateral, consanguíneos ou afins com os candidatos inscritos
no concurso;
III - são orientadores ou co-orientadores ou que foram orientadores ou co-orientadores dos candidatos concorrentes do certame
em cursos de graduação e pós-graduação, nos últimos 05 (cinco)
anos;
IV - que foram co-autores de artigos acadêmicos, científicos
ou de qualquer natureza do candidato inscrito no concurso;
V - que são integrantes do mesmo projeto ou grupo de
pesquisa;
VI - que são sócios de candidato ou tenham vínculo em
atividade profissional, do tipo associativo civil ou comercial, ou ainda
que mantenham algum tipo de vínculo empregatício;
7.11. Os membros da Banca Examinadora deverão assinar
declaração de isenção em relação aos critérios previstos nos subitens
acima que será recepcionada e encaminhada pela chefia do departamento de Línguas Vernáculas a PROGRAD após a homologação
das inscrições dos candidatos.
7.12. Nas áreas em que haja carência, indisponibilidade, ou
impedimento de docente por força do edital ou por embargos administrativos e financeiros para compor a Banca Examinadora, desde
que, mediante justificativa fundamentada, poderá ser admitido docente com formação ou concursado no contexto da grande área de
conhecimento em que a área do concurso esteja inserida mediante
autorização expressa da PROGRAD.
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
8. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO
8.1. O candidato aprovado e classificado indicado para ocupar a vaga, objeto do presente edital, será investido no cargo, se
atendidas as seguintes exigências, na data da posse:
8.1.1. Se Brasileiro:
a. ter idade mínima de dezoito anos;
b. estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando
for o caso;
c. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, consoante laudo de Junta Médica;
d. possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através do histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor, ou
certificado no caso de especialização;
e.não acumular cargos, empregos e funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição
Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;
f. não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990.
g. firmar compromisso de permanência na localidade para a
qual for nomeado, por, no mínimo, 3 anos, a contar da data de entrada
em exercício.
8.1.2. Se Estrangeiro
a. ter idade mínima de dezoito anos;
b. ter visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil;
c. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, consoante laudo de Junta Médica;
d. possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através do histórico escolar e diploma devidamente registrado ou reconhecido ou certificado em caso de especialista. Os diplomas de
instituições estrangeiras deverão estar revalidados no Brasil conforme
legislação em vigor;
e. não acumular cargos, empregos e funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição
Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990;
f. não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990.
9. DO CRONOGRAMA DAS PROVAS
9.1. As provas, provavelmente, terão início no dia 24 de
março de 2014, e término no dia 18 de abril conforme o cronograma
previsto no ANEXO IV.
9.2. Será considerado inscrito no concurso o candidato que
tiver a sua inscrição Homologada com a publicação no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/.
9.3. Havendo o quantitativo acima de 10 (dez) candidatos
presentes no sorteio de ponto da Prova Escrita, bem como, abaixo de
3 (três) candidatos considerando as especificidades deste concurso
público, a Banca Examinadora terá autonomia para redefinir o cronograma do concurso dentro do período previsto no edital a partir da
realização da prova escrita, sem prejuízo do prazo para os recursos.
9.4. A Banca Examinadora deverá adotar providência para
publicação do aviso do novo cronograma no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/, a partir da realização da prova escrita, com
antecedência de, no mínimo, dois dias.
10. DA DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
10.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias do
Professor da Carreira do Magistério Superior em LIBRAS aquelas
atividades pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
11. DA VALIDADE DO CONCURSO
11.1. O concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogável por igual período, no interesse público.
12. DAS PROVAS
12.1. As provas acontecerão no período definido pelo ANEXO IV. O local de apresentação dos candidatos para início do certame
será no Campus José Ribeiro Filho na Cidade de Porto Velho. Os dias
e horários específicos de apresentação dos candidatos serão divulgados através do Cronograma (anexo IV) publicado no site
http://www.processoseletivo.unir.br/, com antecedência mínima de 10
(dez) dias corridos.
12.1.1. É de responsabilidade do Departamento de Línguas
Vernáculas, a definição do local das provas;
12.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado, a serem divulgados pela Banca Examinadora no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/;
12.1.3.O candidato deverá comparecer ao local destinado à
realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início;
12.1.4. Somente será permitida a entrada do candidato na
sala de provas que estiver munido de documento oficial de identidade, com fotografia e assinatura. Os documentos deverão estar em
perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação
do candidato e de sua assinatura;
12.1.5. Serão considerados documentos oficiais de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios
Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Carteiras funcionais do
Ministério Público e Magistratura; Carteiras funcionais expedidas pe-
las Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal; carteiras expedidas por órgão público que por Lei Federal valem como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo,
com foto); Carteira de Trabalho e Previdência Social.
12.1.6 Os candidatos somente poderão ausentar-se da sala,
no período de realização da prova escrita, mediante autorização da
Banca Examinadora e acompanhado de um de seus membros;
12.1.7 Não haverá, sob pretexto algum segunda chamada
para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e
local previamente estabelecido;
12.1.8 Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a. Durante a realização das provas, for surpreendido em
comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por
qualquer outra forma;
b. For descortês com os membros da Banca Examinadora ou
com qualquer outra autoridade presente durante a realização do Concurso Público;
12.1.9 Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente a um dos membros da Banca Examinadora a prova acompanhada das folhas de respostas;
12.1.10 Não será permitida a permanência de candidato, no
local das provas, portando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.)
12.1.11 O Concurso constará das seguintes etapas:
a. Prova escrita - de caráter eliminatório e classificatório.
b. Prova didática - de caráter eliminatório e classificatório.
c. Prova de títulos - de caráter classificatório
12.1.12. O não comparecimento do candidato a qualquer das
provas, exceto a de títulos, nas datas e horários pré-determinados,
implicará na sua eliminação do concurso.
12.1.13. A entrega do currículo e da comprovação dos títulos, na data e horário estabelecidos no Cronograma (anexo IV),
poderá ocorrer mediante procuração com firma reconhecida.
12.1.14. A Banca Examinadora deverá controlar a frequência
dos candidatos nas etapas do concurso: sorteio do tema da prova
escrita, realização da prova escrita, sorteio do tema da prova didática,
realização da prova didática e entrega de títulos.
12.1.15. Os 10 (dez) pontos, correspondentes ao conteúdo
programático das áreas do concurso fazem parte do Anexo II e estarão à disposição dos candidatos no site: http://www.processoseletivo.unir.br/.
12.1.16. A média do resultado final, de cada prova, deverá
ser número inteiro (sem casa decimal). No caso de divisão não exata,
se a casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco) arredonda-se por
acréscimo, caso contrário, mantêm-se o valor inteiro.
12.2. Prova escrita
12.2.1. A prova escrita tem por objetivo avaliar a capacidade
dos candidatos em relação à estruturação (introdução, desenvolvimento e conclusão), conteúdo (domínio e adequação ao tema) e
qualidade e rigor da exposição (atualização teórica, clareza, correção
de linguagem e coerência) e será organizada segundo as seguintes
regras:
a. às 09 horas do dia 24/03/2014 - sorteio do tema;
b. das 10 às 12 horas do dia 24/03/2014 - consulta bibliográfica;
c. às 12:01 horas do dia 24/03/2014 - início da prova;
I. A prova escrita será de aplicação simultânea para todos os
candidatos;
III. Versará sobre tema, dentre os definidos no programa do
concurso público, sorteado por um dos candidatos e comum a todos,
perante a Banca Examinadora, de uma lista de 10 (dez) pontos,
conforme o Anexo II divulgado no site: http://www.processoseletivo.unir.br/;
IV. O não comparecimento no ato do sorteio do tema para a
prova escrita, por qualquer motivo, implicará na desclassificação automática e irrecorrível do candidato;
V. Sorteado o tema, não mais será permitido o ingresso de
candidato retardatário no recinto da prova;
VI. O tema sorteado para a prova escrita será excluído da
prova didática;
VII. Logo após o sorteio do tema, os candidatos terão 2
(duas) horas para consulta bibliográfica;
VIII. A prova escrita terá duração de 4 (quatro) horas, não
computadas as 2 (duas) horas da consulta bibliográfica;
IX. Não será permitido que o candidato realize qualquer tipo
de consulta após o início da prova, material manuscrito, material
digitado ou meios eletrônicos
X. Os membros da Banca Examinadora atribuirão a cada
candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem) cuja média aritmética será a
nota final da prova escrita, eliminado o candidato que obtiver média
inferior a 75 (setenta e cinco).
XI. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre
as notas atribuídas pelos examinadores, a Banca deverá reunir-se para
rever as distorções;
XII. Os critérios de avaliação da Prova Escrita fazem parte
deste Edital - Anexo III
XIII. Até as 16 horas do dia 27/03/2014 o resultado da prova
escrita será divulgado pela Banca Examinadora, em documento contendo relação com os nomes e médias obtidas pelos candidatos por
campus, em ordem alfabética afixado no local da prova e no site do
concurso http://www.processoseletivo.unir.br/, 24 horas após.
XIV. Os exemplares das provas escritas dos candidatos serão
guardados em envelope lacrado e rubricado por, no mínimo dois
examinadores e, pelo menos um candidato ainda presente , caso a
leitura pública não seja imediatamente após a prova escrita.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300037
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ISSN 1677-7069
XVI. A correção das provas escritas será precedida de: abertura do envelope das provas escritas em sessão pública, devendo estas
ser lidas pelos respectivos candidatos.
Paragráfo único - Caso o candidato decline da leitura pública
de sua prova, o mesmo deverá fazê-lo por escrito ao presidente da
banca sem prejuízo para correção da respectiva prova.
12.3. Prova Didática
12.3.1. A prova didática, com arguição de caráter eliminatório, será pública, vedada a presença dos candidatos que irão
realizar a prova, sendo destinada a avaliar a capacidade de planejamento de aula, adequação do tempo utilizado, de comunicação,
de correção de linguagem, de síntese e de conhecimento sobre o
tema, será organizada segundo as seguintes regras:
a. às 09 horas do dia 01/04/2014 - sorteio do tema e da
ordem de apresentação;
b. às 09h30 horas do dia 02/04 /2014 - início da prova;
I. O tema da prova didática, constante do Anexo II, excluído
o que houver sido sorteado para a prova escrita, será comum a todos
os candidatos da mesma área de conhecimento;
II. O sorteio do tema será realizado por um dos candidatos,
na presença do Presidente da Banca Examinadora, com pelo menos
24 (vinte e quatro horas) horas de antecedência da prova;
III. Na mesma sessão, será realizado sorteio para definir a
ordem de participação dos candidatos na prova;
IV. O não comparecimento à sessão de sorteio do tema para
a prova didática no horário previsto, por qualquer motivo, implicará
na desclassificação do candidato;
V. A Banca Examinadora, após o sorteio do tema, solicitará
ao respectivo departamento: pincel, apagador e projetor de multimídia
(Data Show), para serem utilizados pelos candidatos na apresentação
das aulas. Os demais aparelhos ou recursos serão de responsabilidade
exclusiva do candidato;
VI. Todos os candidatos deverão estar presentes, no dia da
prova didática, às 09h30 horas, a fim de que as apresentações possam
ser adiantadas, caso haja desistência ou antecipação na apresentação
de algum candidato;
VIII. Antes de iniciar sua prova didática, o candidato deverá
entregar a cada membro da Banca Examinadora uma cópia do respectivo plano de aula;
IX. A aula terá duração de 50 (cinquenta) minutos, vedada a
interrupção por parte da Banca Examinadora ou de qualquer uma das
pessoas presentes;
X. Os critérios de avaliação da Prova Didática fazem parte
deste Edital - Anexo III
XI. Ministrada a aula, a Banca Examinadora fará a arguição
do candidato, formulando cada membro, na sua vez, no máximo, três
perguntas, cabendo ao candidato respondê-las em até 05 (cinco) minutos. Não será permitida a réplica.
XII. Haverá gravação audiovisual da prova didática.
XIII. A prova didática valerá de 00 (zero) a 100 (cem)
pontos, assim distribuídos:
a)- Fluência: vocabulário, classificadores, uso do espaço e
expressão facial - nota máxima 30,00 (trinta).
b)- Plano de aula: organização lógica, relação do plano com
a apresentação - nota máxima 10,00 (dez).
c)- Domínio do conteúdo: conhecimento do conteúdo - nota
máxima 50,00 (cinquenta).
d)- Utilização adequada do tempo de apresentação do tema
atribuído - nota máxima 10,00 (dez).
XIV. A avaliação dar-se-á imediatamente pela Banca Examinadora mediante a atribuição, por cada um de seus membros, de
nota na escala de 0 (zero) a 100 (cem), sendo a nota final a média
aritmética das mesmas, considerado eliminado o candidato que obtiver média inferior a 75 (setenta e cinco);
XV. A utilização adequada do tempo será um dos itens de
avaliação, não devendo, porém, ser excluído do concurso público o
candidato que não completar esses minutos;
XVI. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre
notas atribuídas pelos examinadores, cada membro da Banca Examinadora deverá justificar a distorção;
XVII. Até às 17:30 min horas do dia 03/04/2014, o resultado
da prova didática será divulgado pela Banca Examinadora, contendo
relação com os nomes e médias obtidas pelos candidatos, por ordem
alfabética, publicado no site do concurso http://www.processoseletivo.unir.br/;
XIX A prova didática de cada candidato será gravada para
efeito de registro e avaliação, conforme Art. 13, parágrafo 3º do
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
XX. O gravador de audiovisual será de responsabilidade do
Departamento de Línguas Vernáculas.
XXI. É de responsabilidade da Banca Examinadora, constatar as condições perfeitas de uso do gravador de audiovisual ou
qualquer outro equipamento que será disponibilizado ao candidato.
12.4. Prova de títulos
12.4.1. O exame dos títulos, de caráter classificatório, exclusivamente dos candidatos aprovados na prova didática, destina-se a
avaliar a titulação acadêmica, a experiência de magistério no ensino
superior e a produção intelectual, científica ou artística, obedecidas as
regras contidas no Anexo III, disponibilizado no site: http://www.processoseletivo.unir.br/, será organizada segundo as seguintes regras:
a. das 09 às 16:00min. do dia 08/04/2014 - entrega do currículo e documentos comprobatórios à banca;
b. a partir das 17:30min. do dia 08/04/2014 - inicio da prova
de títulos;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
12.4.2. A Banca Examinadora receberá o Currículo (modelo
Plataforma Lattes do CNPQ) e os documentos comprobatórios dos
títulos acompanhados de cópias. A Banca Examinadora não deverá
receber nenhum documento após o prazo estabelecido no item 10.4.1
letra (a);
12.4.3. As informações sobre a produção acadêmica que não
tiverem comprovação não serão consideradas na prova de títulos;
12.4.4. Na apreciação de títulos, serão considerados os documentos comprobatórios da produção acadêmica e de aperfeiçoamento, de ensino, pesquisa e extensão; produção intelectual, científica
e artística; e experiência profissional, todos relativos aos últimos 5
(cinco) anos;
12.4.5. Até às 12:00 do dia 09/04/2014, o resultado da prova
de títulos será divulgado pela Banca Examinadora, em documento
contendo a relação com os nomes e as notas dos candidatos em
ordem alfabética, no site http://www.processoseletivo.unir.br/.
12.4.6. A nota final da prova de títulos resultante da conversão dos pontos obtidos com o exame e julgamento dos títulos
serão de caráter classificatório exclusivamente para essa prova e não
para o resultado final, já que a nota obtida nesta fase incide no
cálculo da nota final;
12.4.7. Na avaliação de títulos será atribuída pontuação aos
respectivos títulos numa única ficha de avaliação de forma coletiva
pelos três membros da banca examinadora.
12.4.8. Ao final da prova de títulos, a Banca Examinadora
devolverá aos candidatos seus documentos comprobatórios do Currículo Lattes.
12.4.9. Os documentos indicados no item acima que não
forem retirados pelos respectivos candidatos ao final da prova de
títulos poderão sê-los no prazo de até 30 (trinta) dias na PROGRAD,
sendo descartados para reciclagem após esta data.
13. DOS RECURSOS
I - O candidato que desejar interpor recurso contra as disposições legais ou regimentais terá o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de divulgação do edital excluindo o dia da
divulgação e incluindo o dia do vencimento. Tal solicitação deverá
ser encaminhada via requerimento dirigido a Pró-Reitoria de Graduação via e-mail: [email protected]
II - Divulgado o indicativo de constituição das Bancas Examinadoras, no site http://www.processoseletivo.unir.br/, os candidatos
inscritos poderão solicitar impugnação justificada de membros da
Banca Examinadora ou de Comissão Superior do Concurso, conforme
razões de impedimento previstas no item 7.10, no prazo de 03 (três)
dias após a publicação do indicativo das bancas examinadoras, via email [email protected].
III - A publicação da portaria de constituição das bancas
examinadoras terá antecedência mínima de (3) três dias corridos antes
do início do sorteio do ponto da prova escrita, ficando facultado à
PROGRAD substituir membros da banca por problemas administrativos e operacionais.
IV - A solicitação de impugnação de membros da Banca
Examinadora e da Comissão Superior do Concurso deverá ser redigida de forma clara, consistente, objetiva e obrigando-se à produção
de provas.
V - Para interpor recurso de resultados da prova escrita e da
prova didática, o candidato deverá solicitar o pedido à Comissão
Superior do Concurso conforme cronograma (anexo IV) pelo e-mail
[email protected]:
a. os recursos serão julgados pela Comissão Superior do
Concurso;
b. só será aceito recurso via e-mail assinado e digitalizado.
c. recursos inconsistentes e extemporâneos serão indeferidos
preliminarmente;
d. o resultado dos recursos será divulgado no site:
http://www.processoseletivo.unir.br/, conforme cronograma (anexo
IV).
13.1. Recurso da Prova Escrita
I. O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no
Departamento de Línguas Vernáculas cópia de sua prova escrita, bem
como dos espelhos de sua avaliação no dia 28/03/2014 das 09 h. às
13 horas via e-mail [email protected]. Em caso de recurso, redigir e enviar por e-mail [email protected], seu recurso até as
23h59min do dia 29/03/2014. Os resultados dos recursos serão divulgados no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/ no dia
31/04/2014 até as 12h.
13.2. Recurso da Prova Didática
I. O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no
Departamento de Línguas Vernáculas cópia da gravação, bem como
dos espelhos de sua avaliação no dia 04/04/2014 das 09h até as
13:30min. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para e-mail:
[email protected] até às 09 horas do dia 05/04/2014. O resultado
dos recursos será divulgado no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/ no dia 07/04/2014 até as 17h30min.
13.3. Recurso da Prova de Títulos
I - O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora no
Departamento de Línguas Vernáculas a cópia da ficha de avaliação da
prova de títulos, no dia 09/04/2014 das 12h até as 15:30min. Em caso
de recurso, redigir e encaminhar para e-mail: [email protected]
até as 18h horas do dia 09/04/2014. O resultado dos recursos será
divulgado no sitio http://www.processoseletivo.unir.br/ no dia
10/04/2014 até as 18h.
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14. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
14.1. Os critérios de aprovação e classificação considerarão o
que consta no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Regimento Geral da Universidade Federal de Rondônia e no presente
edital;
14.2. Serão aprovados os candidatos que obtiverem média
final ponderada, entre todas as provas, igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, respeitando o número de aprovados e classificados.
14.3. A classificação final dos candidatos obedecerá as seguintes regras:
14.3.1. A Nota Final (NF) de cada candidato será a média
aritmética ponderada das notas obtidas nas seguintes avaliações:
a) Prova Escrita (eliminatória);
b) Prova Didática (eliminatória);
c) Prova de Títulos (classificatória);
14.3.2 A nota será computada de acordo com a seguinte
fórmula: NF = 0,4NFPE + 0,4NFPD + 0,2NFPT, em que: NFPE é a
nota final da prova escrita, NFPD é a nota final da prova didática e
NFPT é a nota final da prova de títulos;
a) fórmula: NF = 0,4 x NFPE + 0,4 x NFPD + 0,2 x
NFPT
14.3.3 Em caso de empate na classificação final, o candidato
surdo terá prioridade sobre o candidato ouvinte, em atenção ao Decreto 5626 de 24/04/2005.
14.3.4 No caso de candidatos empatados na NF, que estejam
dentro do quantitativo de vagas que trata o ANEXO I deste edital,
terá preferência àquele que, na ordem a seguir, atenda, sucessivamente:
I. Idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de
inscrição neste concurso, conforme art. 27, Parágrafo Único, da Lei nº
10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
II. Maior nota na prova de didática;
III. Maior nota na prova títulos;
IV. Maior tempo de experiência de magistério em Instituição
de Ensino Superior;
V. persistindo o empate, terá preferência o candidato com
idade mais elevada.
14.3.5. A ata do resultado final deverá conter relação com os
nomes e as notas dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.
15. DA HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
15.1. A Banca Examinadora entregará à PROGRAD, até o
dia 14/04/2014 às 12h00, as atas devidamente assinadas pelos seus
componentes com os resultados das provas: escrita, didática, de títulos e do resultado final;
15.2. Conferidas às atas, a PROGRAD divulgará o Resultado
Final do Concurso na página eletrônica da Fundação Universidade
Federal de Rondônia e sitio http://www.processoseletivo.unir.br/, especificando a ordem dos candidatos aprovados e classificados, até o
dia 16/04/2014 às 20h;
15.3. A Reitoria da UNIR, homologará a relação do resultado final dos candidatos aprovados e classificados no certame, de
acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, que será publicada no
Diário Oficial da União, até o dia 18/04/2014;
15.4. Para o resultado final do concurso, os candidatos serão
classificados de acordo com a localidade escolhida em número equivalente ao constante no Quadro 1 (conforme determinam os §1 e do
Art. 16 e Anexo II do Decreto 6.944/2009):
Anexo II do Decreto 6.944/2009
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
16.4. O referido edital está regido pelo Regime Jurídico
Único ou outro que esteja em vigor no momento da posse do candidato aprovado.
16.5. A idade mínima, de acordo com o inciso V do art. 5º
da Lei n. 8.112/90, com suas alterações, é de dezoito anos, a ser
comprovada na investidura do cargo. Somente poderá ser empossado
aquele que, com menos de setenta anos, for julgado apto, física e
mentalmente, para o exercício do cargo, conforme dispõe o parágrafo
único do art. 14, da Lei n. 8.112/90, com suas alterações;
16.6. A nomeação dos candidatos ficará condicionada à existência de recursos financeiros e dar-se-á na forma estabelecida em
Lei, dentro do prazo de validade do concurso;
16.7. Os documentos para habilitação no cargo e demais
exigências legais, deverão ser comprovados pelos candidatos no ato
da posse;
16.8. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar
posse junto à Reitoria /UNIR, na cidade de Porto Velho/RO.
16.9. O ingresso do candidato aprovado dar-se-á na Classe
A, na denominação correspondente a sua titulação, no Nível 1.
16.10. O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá
apresentar o Visto Permanente no momento da posse. Em caso de
possuir o Visto Temporário, deverá, obrigatoriamente, apresentá-lo
acompanhado da solicitação da transformação para o Visto Permanente e no prazo máximo de 200 (duzentos) dias, a contar da data da
posse, apresentar o Visto Permanente.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
17.1. A homologação do concurso será publicada no Diário
Oficial da União, obedecendo à ordem dos candidatos aprovados no
certame e classificados para cada cargo;
17.2. A contratação do candidato classificado no limite de
vagas ocorrerá respeitando o período eleitoral;
17.3. O candidato nomeado e empossado ficará sujeito a
estágio probatório, nos termos da Lei nº 8112/90 e demais legislações
pertinentes. Neste período, fica impossibilitada a alteração do regime
de trabalho, da remoção, bem como, a redistribuição para outros
órgãos.
17.4.Em se tratando de exercício provisório o deferimento
será condicionado a obediência aos requisitos estabelecidos na Orientação Normativa nº 05/SEGEP/MPOG ou o normativo que estiver em
vigência;
17.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim, a
homologação do resultado final do concurso publicada no Diário
Oficial da União;
17.6. O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, em
qualquer documento, ainda que verificada posteriormente, sujeitar-seá, sem prejuízo das demais cominações legais, à anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ou à rescisão do contrato,
se já admitido, assegurada, sempre, a ampla defesa;
17.7. Não haverá segunda chamada para nenhuma prova
etapa do concurso, importando a ausência do candidato, por qualquer
motivo, sua eliminação do processo seletivo;
17.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem
de classificação e do prazo de validade do concurso.
17.9. Durante o período de validade do concurso público, o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar,
mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e
não convocados, podendo ultrapassar em até cinquenta por cento os
quantitativos original de vagas. (Art. 11 do Decreto nº6. 944/2009).
17.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação
dos candidatos para as provas correspondentes, portanto, é de inteira
responsabilidade do candidato o conhecimento dessas alterações,
atualizações ou acréscimos, por meio de publicações no DOU e sítio
da UNIR do concurso.
17.11. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
[email protected]
17.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria.
PO
Quantidade de vagas previstas Numero máximo de candidatos
no edital por cargo ou emprego aprovados
1
5
2
9
3
14
4
18
15.5. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público;
15.6. No caso de realização de concurso público para mais
de uma etapa, o critério de reprovação do § 1º será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa;
15.7. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste
artigo.
15.8. O candidato, no ato da posse, assumirá o compromisso
de ministrar aulas na área de sua aprovação no concurso, como
também, na de sua formação, independentemente da especificidade da
disciplina vinculado à área, obedecendo às necessidades e ao interesse
desta Instituição.
15.9. A Reitoria da UNIR, homologará a relação do resultado final dos candidatos aprovados e classificados no certame, de
acordo com o Anexo II do Decreto 6.944/2009, que será publicada no
Diário Oficial da União, até o dia 17/10/2014;
16. DO PROVIMENTO
16.1. O candidato habilitado no concurso, quando convocado
para a posse, deverá atender aos requisitos previstos na legislação em
vigor deste edital;
16.2. A carreira do Magistério Superior poderá sofrer alterações legislativas no decorrer da validade deste concurso público,
bem como, possíveis alterações na remuneração inicial, de maneira
que prevalecerá a legislação vigente à época da posse do candidato
aprovado.
16.3. O candidato nomeado em razão do concurso terá o
prazo de trinta dias, contados de sua nomeação no DOU, para tomar
posse, que ficará condicionada ao que dispõe o art. 5º da Lei n.
8.112/90, com suas alterações, e à prévia inspeção médica oficial,
realizada pela Perícia Médica;
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pelo código 00032014012300038
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO II
CORRESPONDE AOS PONTOS E BLIBLIOGRAFIA DO
CERTAME.
Constante no link http://www.processoseletivo.unir.br/concursos_arquivos/113_pontos_e_bibliografia_libras.pdf.
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3
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39
ISSN 1677-7069
ANEXO III
Fichas de Avaliação das Provas Escrita, Didática e de Títulos.
EDITAL N° 03/GR/2014
Data:______/____/____
FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Avaliador
Candidato
Campus/Curso
Área
Tema sorteado
Itens a serem avaliados
Estruturação do texto: redação, clareza, objetividade, sequencia dos conteúdos, parágrafos.
Abordagem do tema: precisão e domínio dos conteúdos, nível de relevância e profundidade, abrangência / síntese.
Fundamentação teórica: argumentação, grau de atualização e pertinência da bibliografia utilizada.
Uso da Norma Padrão da Língua.
Nota prevista
30
30
30
10
Total de pontos
Nota obtida
Relato dos itens (justificativa das notas atribuídas nas dimensões)
L
A
N
Obs: A nota do candidato será a média aritmética simples das notas dadas pelos três membros da banca examinadora. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre notas atribuídas pelos
examinadores, a Banca deverá reunir-se para rever as distorções.
__________________de__________ de _________
__________________________________
Membro da Banca Examinadora
EDITAL N° 03/GR/2014
Data:______/____/____
FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA PROVA DIDÁTICA
O
I
C
Candidato
Campus/Curso
Área
Tema da aula
DATA
Itens a serem avaliados
Fluência: vocabulário, classificadores, uso do espaço e expressão facial.
Plano de aula: organização lógica, relação do plano com a apresentação.
Domínio do conteúdo: conhecimento do conteúdo
Utilização adequada do tempo de apresentação do tema atribuído
Nota prevista
30
10
50
10
Total de pontos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Relato dos itens (justificativa das notas atribuídas nas dimensões)
E
R
P
A
S
N
NA
Nota obtida
IM
OBS:
Antes de iniciar a prova o candidato deverá entregar uma copia do plano de aula para cada um dos membros da banca;
A nota do candidato será a média aritmética simples das notas dadas pelos três membros da banca examinadora. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre notas atribuídas pelos examinadores,
a Banca deverá reunir-se para rever as distorções.
______________________ de ___________de _______.
Nome do Examinador---------------------------Assinatura do Examinador-----------------------------FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
EDITAL N° 03/GR/2014
Data:______/____/____
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DE TÍTULOS
Candidato: _________________________________________________________________________
Área/sub-área: ______________________________________________________________________
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Títulos
Valor (por item) Pontuação (Máxima por item) Pontuação
Atribuída pela
Banca
Título de Doutor na área de LIBRAS (diploma devidamente reconhecido e registrado).
10
10
Título de Mestre na área de LIBRAS (diploma devidamente reconhecido e registrado).
8
8
Título de Doutor em qualquer outra área (diploma devidamente reconhecido registrado).
5
5
Título de Mestre em qualquer outra área (diploma devidamente reconhecido e registrado).
4
4
Certificado de conclusão de curso de especialização, em LIBRAS, com carga horária mínima de 360 horas
10
10
Certificado de conclusão de curso de especialização, em qualquer área, com carga horária mínima de 360 horas
08
08
Diploma de Graduação em LIBRAS diploma devidamente reconhecido e registrado).
5
5
Diploma de Graduação em qualquer outra área diploma devidamente reconhecido e registrado).
1
1
Proficiência do MEC em Libras
3
3
Exercício de atividade profissional de nível superior, na Administração Pública ou Privada, em empregos/cargos especializados 0,8
1,6
na área de formação. Valor por ano, sem sobreposição de tempo
Exercício de magistério em curso de ensino superior na área de formação. Valor por ano, sem sobreposição de tempo
1
4
Exercício de atividade profissional de nível superior, de assessorias e projetos na área. Valor por ano, sem sobreposição de
0,5
1,5
tempo.
Exercício de Cargos de Direção Superior em atividades de administração acadêmica em Instituição de Ensino Superior, por
0,4
0,8
cargo e no mínimo doze meses.
Exercício de Cargos/funções de Coordenação de Curso, Chefia de Departamento ou equivalente em Instituição de Ensino
0,2
0,4
Superior, por cargo e no mínimo doze meses
Coordenação/Presidência de Comissões Permanentes (ex.: Comissão Própria de Avaliação (CPA's), e/ou Comissões de
0,2
0,4
Concurso Público de Instituição de Ensino Superior, por Comissão Aprovação em concurso público na área de formação. Valor 1,25
2,5
por aprovação.
Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área, de autoria exclusiva do candidato. Nos últimos cinco anos, 1,6
1,6
incluindo 2014
Publicação de livro didático/técnico ou de interesse para a área, em coautoria. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014
0,8
0,8
Publicação de capítulo de livro didático/técnico ou de interesse para a área, de autoria exclusiva do candidato. Nos últimos cinco 0,6
1,2
anos, incluindo 2014
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40
3
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19
20
21
Experiência em administração acadêmica, pesquisa e/ou extensão universitária. Valor por ano, sem sobreposição de tempo
Orientações concluídas de monografias de conclusão de curso de graduação. Valor por orientação
Orientações concluídas de monografias de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu. Nos últimos cinco anos, incluindo
2014. Valor por orientação.
22
Orientações concluídas de dissertações de mestrado. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014. Valor por orientação.
23
Orientações concluídas de teses de doutorado. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014. Valor por orientação
24
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito A1 (QUALIS). Nos últimos cinco
anos, incluindo 2014.
25
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito A2 (QUALIS). Nos últimos cinco anos,
incluindo 2014
26
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B1 (QUALIS). Nos últimos cinco
anos, incluindo 2014
27
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B2 (QUALIS). Nos últimos cinco anos,
incluindo 2014
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B3 (QUALIS). Nos últimos cinco anos,
incluindo 2014.
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B4 (QUALIS). Nos últimos cinco anos,
incluindo 2014.
Artigos publicados em periódicos científicos especializados com corpo editorial Conceito B5 (QUALIS). Nos últimos cinco anos,
incluindo 2014
Trabalhos completos publicados em anais de eventos internacionais (mais de seis páginas). Nos últimos cinco anos, incluindo
2014
Trabalhos completos publicados em anais de eventos nacionais (mais de seis páginas). Nos últimos cinco anos, incluindo
2014
Resumos expandidos publicados em anais de eventos internacionais. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014
Resumos publicados em anais de eventos internacionais. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014
Resumos expandidos publicados em anais de eventos nacionais. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014.
Resumos publicados em anais de eventos nacionais. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014
Organização e editoração de livros e periódicos, com corpo editorial. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014.
Confecção de mapas, cartas geográficas e maquetes.
Participação em bancas examinadoras de doutorado
Participação em bancas examinadoras de qualificação de doutorado
Participação em banca examinadora de mestrado
Participação em bancas examinadoras de qualificação de mestrado
Participação em bancas examinadoras de graduação, aperfeiçoamento, especialização
Participação em banca examinadora de concurso público
Bolsa de produtividade em pesquisa - CNPq, valor por ano. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014.
Tradução de livro na área
Tradução de capítulo de livro ou artigo na área.
Organização de evento científico
Coordenação ou vice coordenação em evento de ensino, pesquisa e extensão com financiamento de instituições de fomento ou
convenio (MEC, CAPES, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação
Parecer em artigo científico, ou parecerista ad hoc de revista científica na área
Editor de Revista com QUALIS na área. Valor por revista
Conferência, palestra, mesa-redonda em evento científico nacional
Coordenação de simpósio, mesa-redonda nacional.
Coordenação de simpósio, mesa-redonda internacional
Projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão aprovados em Instituição de Fomento. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014
Relatório final de projeto de pesquisa na área aprovado em Instituição de Fomento. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014.
Orientações concluídas e aprovadas: Iniciação Científica
(PIBIC/PIVIC/CNPq-balcão/PET) pontos por aluno e por ano. Nos últimos cinco anos, incluindo 2014.
Outro tipo de produção artística ou acadêmica.
Outras atividades profissionais
Total de Pontos da Prova de Títulos
Nota da Prova de Títulos
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
0,5
0,5
0,7
1,5
1,5
1,4
1,2
1,8
4,0
1,2
1,8
4
3,5
3,5
2,5
2,5
2
2,0
1,5
1,5
1
1
0,5
1,0
0,7
0,7
0,6
0,6
0,5
0,4
0,4
0,2
0,4
0,3
0,8
0,4
0,4
0,2
1
0,4
1,5
0,6
0,3
0,6
0,6
0,5
0,8
0,8
1,0
0,4
0,6
1,6
0,4
0,4
0,4
1
0,8
0,3
0,4
0,2
0,2
0,4
0,6
0,3
0,4
0,6
0,4
0,4
0,2
0,8
0,6
0,3
0,4
0,3
0,3
0,6
0,3
0,6
0,3
0,6
0,6
OBS: Conversão do total de pontos da Prova de Títulos em nota final da prova de títulos:
A banca atribuirá nota final da prova de títulos (NFPT) = 100 (cem) pontos ao candidato que obtiver o maior número de pontos na prova de títulos. As notas finais dos demais candidatos serão calculadas,
proporcionalmente, a partir da seguinte formula:
N F PT = 100 P O/ NM
Em que: PO é o total de pontos obtidos pelo candidato e NM é o total de pontos do candidato que obteve nota máxima. Caso a divisão não seja inteira e a primeira casa decimal for maior ou igual 5 (cinco)
arredonda-se por acréscimo, caso contrario, mantêm-se o valor inteiro.
Se tiver um único aprovado a NFPT = 100, independente da pontuação, exceto se não apresentar nenhuma comprovação dos títulos, neste caso a NFPT = 0.
Presidente da Banca examinadora: _________________________________________________
Membro da Banca examinadora: __________________________________________________
Membro da Banca examinadora:__________________________________________________
BID
A
ANEXO IV - CRONOGRAMA DO CONCURSO
PO
ITENS
Publicação do Extrato do Edital no DOU e publicação do Edital na página da UNIR www.unir.br para consulta pública para eventual recurso.
Recurso contra termos do Edital
Resultado de recurso contra termos do Edital
Publicação do Edital no DOU e Jornal de maior circulação do Estado de Rondônia.
Período de inscrição
Período de recebimento de documentos
Não havendo candidato inscrito para as vagas, será reaberta a inscrição.
Período de recebimento da documentação para inscrição reaberta.
Homologação de Inscrição
Recurso da decisão da inscrição não homologada.
Decisão sobre recurso interposto da inscrição não homologada.
Publicação de relação final das inscrições homologadas
Divulgação do indicativo das Bancas Examinadoras
Recurso contra indicativo de composição da Banca Examinadora
Resultado recurso contra composição da Banca Examinadora
Divulgação do indicativo da Comissão Superior do concurso
Recurso contra indicativo de composição da Comissão Superior do concurso
Resultado recurso contra indicativo da composição da comissão superior do concurso
Período provável para realização das provas
Período provável da leitura publica, correção e resultado da prova escrita.
Período de solicitação de cópia de prova escrita no Departamento de Línguas Vernáculas
Período de recebimento de recurso da prova escrita via e-mail [email protected]
Resultado de recurso da prova escrita
Sorteio do ponto e da apresentação da prova didática
Inicio da apresentação da prova didática
Resultado da prova didática
Período de solicitação de cópia de mídia da prova didática no Departamento de Línguas Vernáculas.
Período de recebimento de recurso da prova didática via e-mail [email protected]
Resultado do recurso da prova didática
Entrega do currículo Lattes com os comprovantes a banca examinadora
Inicio da prova de títulos
Divulgação de resultados da prova de títulos
Solicitação de cópia de espelho de avaliação de prova de títulos no departamento de Línguas Vernáculas.
Período de recebimento de recurso contra resultado da prova de títulos via e-mail [email protected]
Resultado do recurso da prova de títulos
Entrega de resultados à PROGRAD
Divulgação dos resultados na página da UNIR
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOU
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300040
RT
ER
CE
IRO
S
Data Inicial
14/01/2014
14/01/2014
22/01/2014
23/01/2014
29/01/14
06/02/14
17/02/14
26/02/14
05/03/14
07/03/14
10/03/14
14/03/14
05/03/14
06/03/14
11/03/14
05/03/14
06/03/14
10/03/14
24/03/14
25/03/14
28/03/14 das 09:00 Hs até
as 13 Hs
28/03/14
31/03/14 até as 12:00 Hs
01/04/14 as 09:00 Hs
02/04/14 as 09:30 Hs
03/04/14 até 17:30 Hs
04/04/14 das 09 Hs até
13:30 Hs
04/04/14
07/04/14 até as 17:30 Hs
08/04/14 até as 16 Hs
08/04/14 a partir das 17:30
Hs
09/04/14 até as 12 Horas
09/04/14 até as 15:30 Hs
09/04/14 a partir das 15:30
Hs
10/04/14 até as 18:00 Hs
14/04/14 até as 12:00 Hs
16/04/14 até as 20:00 Hs
18/04/14
Data Final
20/01/14
06/02/14
15/02/14
26/02/14
03/03/14
07/03/14
09/03/14
11/03/14
07/03/14
07/03/14
11/03/14
18/04/2014
27/03/14
30/03/14 até as 17:00 Hs
06/04/14 até as 17:00 Hs
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
41
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014/SECOP
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2014
Processo: 23122004576/2013-92
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Anderson Geraldo Rodrigues. OBJETO: Prestação
de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Letras, Artes e Cultura na área de Libras, de
21/01/2014 até 31/07/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS:
Adriana Amorim da Silva-PROGP e Prof. Anderson Geraldo Rodrigues-DELAC. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de 1.116 (hum mil cento e dezesseis) sacos de maravalha
de pinus obtida de madeira não oriunda de carpintaria acondicionada
em sacos de 05 (cinco) quilogramas, para o atendimento das necessidades do Biotério Central da Universidade Federal de Sergipe
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2014, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Roraima, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23129.001633/2012-36,
Resolve:
Aplicar as penalidades de advertência e multa de 5% (cinco
por cento) sobre o valor sobre o valor adjudicado no total de
416,50(quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) a empresa F NG Confecções Ltda.-EPP, inscrita sob o CNPJ n.º
11.685.517/0001-88, pelo retardo injustificado na entrega dos objetos
contratados, conforme dispõe o art. 86 da lei 8.666/93 e no Edital do
Pregão n o- 67/2012.
Boa Vista-RR,16 de janeiro de 2014.
RAILMA SALES DE SOUSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004198201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratório multidisciplinar para o
campus Lagoa do Sino. Total de Itens Licitados: 00078. Edital:
23/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download no sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br.
ROGERIO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 154069
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23122003702201219.
PREGÃO SISPP Nº 195/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI. CNPJ Contratado:
05118764000108. Contratado : CRESCER SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 meses
a partir de 15/01/2014 até 15/01/2015. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015. Valor
Total: R$386.317,44. Data de Assinatura: 31/12/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014-UASG 154050
Nº Processo: 23113016240201387.
DISPENSA Nº 90080/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Contratação da FAPESE
para apoio à execução do projeto "Avaliação da atenção básica no
Brasil: estudos multicêntricos integrados sobre acesso, qualidade e
satisfação dos usuários".Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
08/01/2014 a 30/08/2014. Valor Total: R$534.414,63. Data de Assinatura: 08/01/2014.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 154050
(SIDEC - 22/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
PREGÃO Nº 24/2014 - UASG 154049
Nº Processo: 23112004291201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de higiene Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 23/01/2014
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível para download gratuito no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br
CELIUS MARTINEZ
Pregoeiro
Nº Processo: 23113026421201311.
DISPENSA Nº 90083/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
14592111000149. Contratado : SEGMAIS SEGURANCA ELETRONICA LTDA-- ME. Objeto: Manutenção de câmeras de segurança.
Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 10/01/2014 a 08/07/2014.
Valor Total: R$4.956,50. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 90002/2014 - UASG 154050
Nº Processo: 23113000356/14-85 . Objeto: Renovação da assinatura
anual junto a Imprensa Nacional para a publicação de extratos, avisos, portarias e editais durante o exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Órgão exclusivo do Governo Federal. Declaração de Dispensa em 16/01/2014. ABEL SMITH MENEZES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/01/2014.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI. Reitor. Valor Global: R$
550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 22/01/2014) 154050-15267-2013NE800100
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PREGÃO Nº 34/2014 - UASG 154049
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 030/2013, publicado no D.O.U. em
09/12/2013 e no Correio de Sergipe em 06/12/2013, conforme informações que seguem:
Nº Processo: 23112001469201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de solda e conserto de cadeiras universitárias Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 23/01/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site
www.ufscar.br
Núcleo de Medicina / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho
Processo
23113.022247/2013-38
Matérias de Ensino II Ciclo de Medicina (sessões tutorias, aulas
práticas de anatomia humana, habilidades médicas, práticas de ensino na comunidade) com
ênfase em Anatomia Humana
Resultado Final 1º LUGAR: ANA CAROLINA JANDOTTI 60,68
2º LUGAR: TATHIANY REZENDE DE
MOURA- 50,76
(SIDEC - 22/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
L
A
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 34/2014 - UASG 154419
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300041
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
O
I
C
Nº Processo: 23101000034201475 . Objeto: Contratação de Fundação
de Apoio Tecnológico+. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em
22/01/2014. JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO. Pró-reitor de
Administração e Finanças. Ratificação em 22/01/2014. MARCIO
ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 56.294,82.
CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE
APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
A
S
N
RE
P
M
I
(SICON - 22/01/2014) 154050-15267-2014NE000013
Nº Processo: 23112004562201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cortinas e persianas Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/01/2014
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível para download gratuito no site
www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br
(SIDEC - 22/01/2014) 154050-15267-2013NE800100
(SICON - 22/01/2014) 154069-15276-2014NE900000
(SIDEC - 22/01/2014) 154049-15266-2014NE800082
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 154049
FABIANO PEREIRA TELES
Assistente em Administração
NA
(SIDEC - 22/01/2014) 154419-26251-2013NE800080
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2013- UASG 154421
Nº Processo: 23402002040201391.
PREGÃO SRP Nº 89/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11408142000109. Contratado : MEGA TELEINFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações, de forma continua, no fornecimento de links dedicados de acesso à internet em alta
disponibilidade pelo prazo de 1(um) ano. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Valor Total:
R$383.599,92. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 154421-26230-2014NE800237
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014-UASG 154421
Número do Contrato: 31/2009.
Nº Processo: 23402001630200830.
PREGÃO SISPP Nº 84/2008. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 31/2009 por 12 (doze) meses, de 21/01/2014 a 21/01/2015.
Fundamento Legal: Art. 57, ÷4º, da Lei 8666/93 Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 154421-26230-2014NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Viçosa - UFV - nos termos da
Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do
Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a
Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade
com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de
24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações
e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições
para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a
seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº
05/2014
CLASSE
Classe A - Professor
Assistente A
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
DAU/CCE
(Processo nº 012914/2013)
06/2014
Classe A - Professor
Adjunto A
01
DLA/CCH
(Processo nº 022827/2013)
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Arquitetura e Urbanismo e
Arquitetura e Urbanismo/ Representação Mestrado em Arquitetura e Urbanismo e/ou
Gráfica.
áreas afins.
Graduação e Doutorado em Língua PortuLíngua Portuguesa/ Linguística.
guesa, Estudos da Linguagem, Ciências da
Linguagem e Linguística.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos,após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171
- Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: Para o edital 05/2014: R$3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) e
a retribuição por titulação de R$1.871,98.
Para o edital 06/2014: R$3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) e a retribuição por
titulação de R$4.455,20 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto
nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
CO
ME
RC
12/2014
ÁREA
IA
Educação em Química.
PREGÃO Nº 71/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23034000302201319. , publicada no D.O.U de
06/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
aquisição de Solução Integrada Interativa de Computador e Projeção,
denominada Computador Interativo. Novo Edital: 23/01/2014 das
08h30 às 12h00 e d14h30 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul
Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
SELEÇÃO - PROFESSOR SUBSTITUTO
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação
de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
LIZ
AÇ
TITULAÇÃO EXIGIDA
UNIDADE/
ÃO
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Química ou áreas afins.
Nº VAGAS
DEP./
CENTRO
DEQ/CCE
01
(Processo nº 022099/2013)
PR
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
OI
BID
A
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
o-
EDITAL N 1/2014
PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE VALIDADE
DE CONCURSO
Edital nº 157/2012, Concurso Nº 17 - Campus Rio Paranaíba
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março
de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 21 de fevereiro de 2014, do
Edital de Seleção de Docente, homologado pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa - CEPE, em 18.02.2013, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de
fevereiro de 2013, por meio do competente Edital de Homologação nº
12/2013.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710382/2008. Processo
nº 23400.006680/2008-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, CNPJ/MF nº
07.403.769/0001-08.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 130231- Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Medilar Impor. e Dist. Prod. Med. Hosp. Ltda - R$
3.375,00; Victória Com. Prod. Hospitalares Ltda - R$ 6.216,12; Genésio A Mendes & Cia Ltda - R$ 526,40; Dimed S.A. Dist. de
Medicamentos - R$ 12,60; Distribuidora de Medicamentos Paulo
Lima Ltda - R$ 13.940,00; Distribuidora de Medicamentos Paulo
Lima Ltda - R$ 4.284,00; Wan Med Distribuidora de Medicamentos
Ltda - R$ 1.140,00; Dimed S.A. Dist. de Medicamentos - R$ 428,07;
Genésio A Mendes & Cia Ltda - R$ 146,52; Alminhana Comércio e
Representações Ltda - R$ 15.069,60; Dimed S.A. Distribuidora de
Medicamentos - R$ 79,20.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/01/14 - Ratificação: 15/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130345 - Aquisição de Kit Esfincter .
Contratada: Jomhédica Norte Produtos Médicos Hospitalares Ltda R$ 48.570,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 16/01/14 - Ratificação: 21/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130278 - Material Médico Hospitalar
Contratada: RS Produtos Hospitalares Ltda - R$ 12.415,52; Cirurgica
Fernandes - Com. Mat. Cirúrgico Hosp. - R$ 1.980,00; Intelimed
Comércio e Representações - R$ 3.647,88; Zeta Vision Com. Prod.
Óticos Ltda - R$ 4.060,00; Edwards Lifesciences Com. e Ind. de
Prod. Med. Cir. Ltda - R$ 1.188,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 15/01/14 - Ratificação: 21/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
PO
Vigência: 120 dias, de 09/01/2014 até 08/05/2014.
Data e Assinaturas: 08/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA - Prefeito, CPF nº 317.699.183-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700928/2011. Processo nº 23400.003826/2011-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, CNPJ/MF nº
04.092.714/0001-28.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/01/2014 até 17/07/2014.
Data e Assinaturas: 17/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCESCO
VIALETTO - Prefeito, CPF nº 302.949.757-72.
RT
ER
CE
IRO
S
Processo nº 130346 - Aquisição Conjunto de Dilatadores Faciais.
Contratada: Medhcir Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda - R$
6.760,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 16/01/14 - Ratificação: 21/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 130341 - Contratação de Laboratório - Projeto Prever
Contratada: Nasa Laboratório Bio Clínico Ltda - R$ 345.016,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 17/01/14 - Ratificação: 22/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2013
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO nº 01/2013, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2013.
PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC) CNPJ nº 10.918.674/0001-23 E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CNPJ nº
84.306.661/0001-30.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a cessão de domínio útil
e posse direta da Creche Kelly Pessoa, situada na Alameda das
Arueiras, 50, CEP 69909-710, Vila do Incra, de propriedade do MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, para instalação do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Câmpus Porto Acre,
sem ônus de locação.
VIGÊNCIA: A presente Cessão de Uso entra em vigor a partir da
data de sua assinatura, com vigência de 20 (vinte) anos, podendo ser
rescindido ou prorrogado se houver interesse dos partícipes, mediante
Termo Aditivo.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23034019357201211. , publicada no D.O.U de
11/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com
vistas à eventual aquisição de caminhões rígidos com base plataforma
e carrocerias monoblocos (baús isotérmicos mistos para refrigeração e
congelamento) e equipados para distribuição de produtos alimentícios
perecíveis e não perecíveis. Novo Edital: 23/01/2014 das 08h30 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2
Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 11/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 153173-15253-2013NE800593
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2013.
Signatários do Instrumento: Breno Carrillo Silveira - Reitor Pro Tempore IFAC - CPF nº 652.150.012-00 e Carlos Ferreira Portela Prefeito Municipal - CPF nº 637.889.852-91.
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO nº 01/2014, DE 15 de
janeiro de 2014.
PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC) CNPJ nº 10.918.674/0001-23 E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ nº
04.045.993/0001-79.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a cessão de domínio útil
e posse direta do prédio situado na Rua Valério Magalhães, Bairro
Cascata, 2º Distrito, de propriedade do MUNICÍPIO DE ASSIS
BRASIL, para instalação do Núcleo do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC em Assis Brasil, sem ônus de
locação.
VIGÊNCIA: A presente Cessão de Uso entra em vigor a partir da
data de sua assinatura, com vigência de 20 (vinte) anos, podendo ser
rescindido ou prorrogado se houver interesse dos partícipes, mediante
Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014.
Signatários do Instrumento: João Artur Avelino Leão - Reitor Pro
Tempore Substituto IFAC - CPF nº 758.219.402-06 e Humberto Gonçalves Filho - Prefeito Municipal - CPF nº 339.446.102-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 158156
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23244000819201251.
PREGÃO SRP Nº 25/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato firmado entre as partes em 09/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015.
Valor Total: R$413.012,04. Data de Assinatura: 06/01/2014.
vagas, por curso/turno/entrada, para candidatos classificados que cursaram todo o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) em escola da
Rede Pública.
2.3 - DA DIVISÃO DAS VAGAS RESERVADAS
2.3.1 - AÇÃO AFIRMATIVA I
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos
com renda bruta familiar per capta menor ou igual a 1,5 saláriosmínimos (um salário-mínimo e meio) que equivale até R$ 1.086,00
por membro da família.
2.3.2 - AÇÃO AFIRMATIVA II
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos
que tenham renda bruta familiar per capta superior a 1,5 saláriosmínimos (um salário-mínimo e meio) que equivale a renda superior a
R$ 1.086,00 por membro da família.
2.3.3 - Conforme Censo do IBGE do ano de 2010, 67,21%
das vagas serão destinadas às Ações Afirmativas I e II para os
candidatos que se autodeclararem PRETOS, PARDOS ou INDÍGENAS. As demais vagas serão destinadas para OUTRAS ETNIAS.
2.4 - No ato da inscrição, o candidato egresso de Escola
Pública que atenda aos pré-requisitos citados no subitem 2.2. deverá
optar se deseja participar da Situação I (AMPLA CONCORRÊNCIA)
ou da Situação II (RESERVA DE VAGAS).
2.4.1 - A comprovação de que o candidato tem direito à
Reserva de Vagas descrita no item 2.2 e seus subitens, caso o mesmo
venha a ser classificado, dar-se-á no momento da inscrição.
I. DOS PRÉ-REQUISITOS
1.1 - Ter concluído o Ensino Fundamental ou concluí-lo até
a data da matrícula;
1.2 - Ter idade mínima de 18 anos completos até o dia da
matrícula;
1.3 - Não ter concluído o Ensino Médio.
II. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
De acordo com o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, publicados no DOU de 15/10/2012, que
regulamentam a Lei 12.711/2012, no mínimo 50% das vagas serão
destinadas para estudantes egressos da rede pública de ensino, levando-se em conta também a renda familiar bruta per capta e a
autodeclaração étnica.
SITUAÇÃO I - AMPLA CONCORRÊNCIA
2.1 - Às vagas da Ampla Concorrência concorrerão os candidatos procedentes de:
a) escolas privadas, cenecistas, filantrópicas, confessionais e
demais escolas que não se enquadrem como pública nos termos do
inciso I do caput do art. 19 da Lei nº 9.394/96;
b) escolas públicas que cursaram apenas parcialmente o Ensino Fundamental;
c) escolas públicas participantes da SITUAÇÃO II (RESERVA DE VAGAS)
SITUAÇÃO II - RESERVA DE VAGAS (COTA)
2.2 - PRÉ-REQUISITOS
a) Serão reservadas 80% (oitenta por cento), do total de
Curso
Turno
Código
Vagas
Ampla Concorrência
Vagas Ação Afirmativa
7
7
10
10
4
4
A
S
N
Total
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei 8.745, de
09/12/93. CONTRATO nº 010/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: ERIVANIA VIRTUOSO RODRIGUES FERREIRA. CPF: 010.766.784-32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. DATA DE
RESCISÃO: 27/09/2013.
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23041005990201152.
PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Registrar a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2012Reitoria. Fundamento Legal: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 158147-26402-2013NE800001
EDITAL Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Alagoas, no uso
das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 13/IFAL, de 02.01.2014,
publicado no D.O.U de 06.01.2014, com base no § 1º, inciso X do
Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA
para manifestar interesse na contratação através do comparecimento
na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em
vista o item 10.4 do Edital nº 72/2013, publicado no D.O.U de
18/11/2013, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO, homologado através do Edital de 17/01/2014, DOU
de 20/01/2014, seção 3, página 48.
CANDIDATO
ÁREA
RENATA TORRES SARMENTO
DE CASTRO CAVALCANTE
DESENHO
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
MURICI
E
R
P
Ação Afirmativa II
Pretos, Pardos e In- Outras etnias
dígenas
10
4
10
4
Total de Vagas
35
35
70
IV. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 - Não será cobrada Taxa de Inscrição.
V. DAS INSCRIÇÕES
5.1 - O candidato ou seu representante legal deverá preencher a ficha de inscrição.
5.2 - As inscrições serão realizadas no período de 22/01/2014 a 31/01/2014 (de segunda à sexta-feira), no local e horário abaixo:
Campus
Marechal Deodoro
IM
Endereço
Rua Lourival Alfredo, nº 176, Poeira.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 158147
NA
Ação Afirmativa I
Pretos, Pardos e Indígenas
Outras etnias
Noturno
Noturno
L
A
N
O
I
C
III. DA OFERTA DE VAGAS
Hospedagem
Cozinha
(SICON - 22/01/2014) 158156-26425-2013NE800010
43
ISSN 1677-7069
Horário
08 às 20 horas
Local
Pedagogia
5.3 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5.4 - O candidato só poderá ser inscrito em um único curso, sob pena de serem canceladas as inscrições que, por ventura, tenham sido
feitas em seu nome.
5.5 - Documentação exigida:
a) Documento Oficial de identificação (RG) e CPF (fotocópia e original).
b) Histórico Escolar ou Comprovante de escolaridade constando data de conclusão da última série cursada do Ensino Fundamental.
c) Formulário de inscrição preenchido em letra de forma e assinado pelo candidato ou procurador.
d) Comprovante de renda familiar bruta (somente para os candidatos inscritos na Ação Afirmativa I ou Ação Afirmativa II)
e) Autodeclaração étnica (somente para os inscritos na Ação Afirmativa I ou II).
5.6 - É de inteira responsabilidade do candidato ou seu procurador, o preenchimento correto da ficha de inscrição conforme
orientação.
5.7 - Para a inscrição realizada por procuração deverá ser anexada, além dos documentos exigidos no item 4.6,
fotocópia e original do documento de identidade do procurador.
5.8 - Em nenhuma hipótese será permitida retificação na ficha de inscrição após a entrega.
5.9 - Em nenhuma circunstância será permitida a inscrição em caráter condicional.
5.10 - No ato da inscrição, os candidatos assinarão termo de responsabilidade assumindo a condição de que não concluíram o Ensino
Médio.
VI. DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - O processo seletivo será realizado em etapa única e consistirá na análise da faixa etária e da escolaridade dos candidatos inscritos,
sendo atribuída pontuação máxima de 50 (cinquenta) pontos, conforme Quadro I abaixo.
QUADRO I
Pontuação
Pontuação
18 a 25 anos
05 pontos
Até 5 anos
05 pontos
Critério - Faixa Etária
26 a 35 anos
36 a 45 anos
10 pontos
15 pontos
Critério - Conclusão do Ensino Fundamental
De 6 a 10 anos
De 11 a 15 anos
10 pontos
15 pontos
46 a 55 anos
20 pontos
Mais de 55 anos
25 pontos
De 16 a 20 anos
20 pontos
Mais de 20 anos
25 pontos
PERÍODO DO
CONTRATO
03 MESES
LUIZ HENRIQUE DE GOUVÊA LEMOS
EDITAL Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Alagoas, no uso
de suas atribuições, faz saber aos interessados que estão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cursos do
Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a
Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos PROEJA, para o primeiro semestre de 2014, para o Câmpus MARECHAL DEODORO, conforme a Lei nº 9394/1996, Decreto nº
5.840/06, Lei 11.741/08, Resolução nº. 01/2005/CNE e Lei nº
12.711/2012.
6.2 - Com base no resultado da análise dos critérios, os
candidatos serão classificados de acordo com a Lei das Cotas conforme item II e seus subitens.
6.3 - O resultado será divulgado no dia 05/02/2014 no site
www.ifal.edu.br e nos murais do campus Marechal Deodoro.
6.4 - Serão utilizados como critérios de desempate para classificação, por ordem de prioridade, os seguintes itens.
a) Maior idade;
b) Maior tempo transcorrido da conclusão do ensino fundamental.
VII. DO RESULTADO
7.1 - O resultado final será divulgado no dia 05/02/2013
através dos murais do Campus Marechal Deodoro e no site
www.ifal.edu.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300043
VIII. DA MATRÍCULA
8.1 - Os candidatos classificados deverão efetuar a matrícula
na Coordenação de Registro Acadêmico do Campus
Marechal Deodoro do IFAL, no período de 10 a 12/02/2014,
das 8:00h às 18:00h.
8.1.1 No ato da matrícula serão exigidos os seguintes documentos:
a) 02 (duas) fotos 3 x 4 - de frente, idênticas e recentes.
8.2 - O candidato classificado que já estiver matriculado em
outro curso técnico no IFAL deverá optar por um dos cursos, uma vez
que não é permitida mais de uma matrícula em cursos do mesmo
nível.
8.3 - Será considerado desistente, perdendo o direito a vaga,
o candidato classificado que deixar de comparecer a MATRÍCULA
OBRIGATÓRIA no período fixado neste Edital.
8.4 - Caso existam vagas decorrentes da ausência de candidatos classificados na Matrícula Obrigatória, fica facultado ao IFAL
a convocação de outros candidatos em segunda chamada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
8.4.1- A convocação do candidato será feita obedecendo
rigorosamente à ordem de classificação, podendo este procedimento
se fazer por telefone, carta, telegrama ou fax, além da divulgação pela
internet.
IX. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
9.1 - As vagas serão preenchidas na ordem crescente de
classificação dos candidatos nos cursos/turnos/entradas para os quais
estes prestaram o exame, respeitada a divisão nas SITUAÇÕES I e II
descritas no item II e seus subitens.
9.1.1. Serão publicadas 02 listas com os nomes dos candidatos classificados, sendo a primeira com os candidatos classificados pelo Sistema I (Ampla Concorrência) e a segunda, com os
candidatos classificados pelo Sistema II (Reserva de Vagas).
9.1.1.1. Como forma de priorizar os candidatos egressos de
Escolas Públicas, os candidatos inscritos no Sistema II (Reserva de
Vagas) e que obtiverem pontuação suficiente para a sua classificação
no Sistema I (Ampla Concorrência) terão seus nomes incluídos na
lista daquele sistema (primeira lista).
9.1.2. Caso não haja candidatos classificados em quantidade
suficiente para preencher as vagas destinadas à Situação II (RESERVA DE VAGAS), de acordo com o Artigo 15, da Resolução
Normativa nº 18/MEC, de 11/10/2012, poderão ser remanejadas vagas
observando o seguinte ordenamento:
9.1.2.1. Vagas destinadas aos candidatos PRETOS, PARDOS
e INDÍGENAS da Ação Afirmativa I, serão ocupadas, pela ordem,
por:
a) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação
Afirmativa II;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa
II;
9.1.2.2. Vagas destinadas aos candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I, serão ocupadas, pela ordem, por
a) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação
Afirmativa I;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação
Afirmativa II;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa
II;
9.1.2.3. Vagas destinadas aos candidatos PRETOS, PARDOS
e INDÍGENAS da Ação Afirmativa II, serão ocupadas, pela ordem,
por:
a) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa
II;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação
Afirmativa I;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I.
9.1.2.4. Vagas destinadas aos candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II, serão ocupadas, pela ordem, por
a) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação
Afirmativa II;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação
Afirmativa I;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I.
9.1.3 Persistindo vagas remanescentes da SITUAÇÃO II,
após a aplicação do item 9.1.2. e seus subitens, essas serão ofertadas
aos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA.
9.1.4 Caso não haja candidatos classificados em quantidade
suficiente para preencher as vagas destinadas à Situação I (AMPLA
CONCORRÊNCIA), essas serão ofertadas aos candidatos da SITUAÇÃO II
9.2 - Caso existam vagas decorrentes da AUSÊNCIA DE
MATRÍCULA OBRIGATÓRIA dos candidatos classificados, para
que se complete a quantidade de vagas estabelecidas no item II e seus
subitens, fica facultada ao IFAL a convocação de outros candidatos
(suplentes) para manifestação presencial de interesse na matrícula, na
razão mínima de duas vezes o número de vagas disponíveis, a ser
regulamentado em edital próprio.
X. DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
10.1 - O candidato que não preencher os requisitos ou praticar atos contrários às normas deste edital, será eliminado.
10.2 - Será cancelada a matrícula do aluno que tiver apresentado documentação e/ou informações falsas, fraudulentas ou se
utilizar de quaisquer outros meios ilícitos.
10.3 - Caso haja a constatação de qualquer tipo de fraude na
documentação, o candidato está sujeito à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula.
XI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 - A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
11.2 - A Comissão de Seleção, constituída pela Coordenação
do Curso PROEJA, Pedagogo, Assistente Social, Coordenação do
Registro Acadêmico e Professores, fará divulgar, sempre que necessárias as normas complementares e avisos oficiais no endereço
eletrônico do IFAL e nos murais dos seus Campi.
11.3 - A inscrição no processo seletivo implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no presente
Edital.
11.4 - Todos os alunos matriculados estarão sujeitos ao Regimento Interno do Instituto Federal de Alagoas.
11.5 - Os candidatos de nacionalidade estrangeira deverão
apresentar o original da cédula de identidade estrangeira e um documento que comprove sua condição temporária ou permanente no
país.
11.6 - Os candidatos com necessidades especiais deverão
comunicar tal fato à Comissão de Seleção, durante o período de
inscrições.
11.7 - É de responsabilidade exclusiva do candidato, informar-se acerca de Editais e Normas Complementares, avisos e chamadas oficiais do Processo de Seleção para o ano de 2014 e de todas
as etapas de confirmação de vaga e matrícula.
12.8 - Terão direito à matrícula os candidatos classificados
até o limite do número de vagas em cada curso estabelecido por este
edital.
12.9 - É condição legal para a realização da matrícula a
apresentação dos documentos exigidos pelo item
12.10 - Os casos omissos e as situações não previstas neste
EDITAL serão avaliados pela Comissão de Seleção do PROEJA e
encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino do IFAL.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013-UASG 158380
Nº Processo: 23041016856201349.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05814524000130. Contratado : ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de prevenção e manutenção de refri
geração. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e a Lei 10.520/ 2002. Vigência: 22/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$48.931,00. Data de
Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158147-26402-2013NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158380
Nº Processo: 23041015069201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de vidrarias, acessórios e kits para laboratório. Total de
Itens Licitados: 00164. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira
MARECHAL DEODORO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA ALVES VILELA
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/01/2014) 158380-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014-UASG 158150
AÇ
LUIZ HENRIQUE DE GOUVÊA LEMOS
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23228000604201158.
PREGÃO SISPP Nº 34/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02985578000170. Contratado : COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA-Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação
do Contrato nº 05/2012, celebrado entre o IFAp e a empresa Compuservice Empreendimentos Ltda, para fornecimento de serviço Link
de rádio entre o IFAp e o ponto de Presença da RNP no prédio da
UNIFAP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e atualizações, alé das
demais normas correlatas. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor
Total: R$32.597,45. Data de Assinatura: 21/01/2014.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 22/01/2014) 158150-26426-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2014 - UASG 158444
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
legal no Inciso I do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2014. JANE FERNANDES
MONTEIRO. Coord. Geral de Adm. e Finanças. Ratificação em
21/01/2014. KATIA SILVA MACHADO. Ordenadora de Despesa Interina. Valor Global: R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 22/01/2014) 158273-26403-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2014 - UASG 158273
Nº Processo: 23046000012201406 . Objeto: Aquisição de serviço de
pessoa jurídica (Imprensa Nacional) para publicação de matérias de
caráter oficial no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço com amparo legal no
caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2014. JANE FERNANDES
MONTEIRO. Coord. Geral de Adm. e Finanças. Ratificação em
21/01/2014. KATIA SILVA MACHADO. Ordenadora de Despesa Interina. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 22/01/2014) 158273-26403-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2014 - UASG 158273
Nº Processo: 23056000029201455 . Objeto: Aquisição de serviço de
pessoa jurídica (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para
prestação de serviços múltiplos para este Campus, conforme anexos
do Contrato ECT-DR/AM nº 9912334492. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Serviço com amparo legal no
Inciso I do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/01/2014. JANE FERNANDES MONTEIRO.
Coord. Geral de Adm. e Finanças. Ratificação em 21/01/2014. KATIA SILVA MACHADO. Ordenadora de Despesa Interina. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 22/01/2014) 158273-26403-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158129
Número do Contrato: 79/2012.
Nº Processo: 23327000299201267.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 11118636000159. Contratado : JNS ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato de construção de pessoa jurídica para Construção do Centro de Equoterapia e
Ampliação da Pavimentação do campus Itapetinga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas altereçõesVigência: 30/12/2013 a 13/02/2014.
Data de Assinatura: 27/12/2013.
PO
Nº Processo: 23073000036201449 . Objeto: Reconhecimento de dívida do exercício anterior (telefonia fixa). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A modalidade não se aplica a licitação.
Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2014. ALDENIR DE CARVALHO CAETANO. Diretor Geral. Ratificação em 21/01/2014.
ELIEL MONTEIRO DA SILVA. Chefe do Setor de Compras. Valor
Global: R$ 1.060,74. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 22/01/2014) 158444-26403-2014NE800002
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2014 - UASG 158273
Nº Processo: 23056000016201486 . Objeto: Aquisição de serviço de
pessoa jurídica (Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A) para
prestação de serviço de telefonia fixa para este Campus, no exercício
corrente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição
de Serviço com amparo legal no Inciso I do Art. 25º da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2014. JANE
FERNANDES MONTEIRO. Coord. Geral de Adm. e Finanças. Ratificação em 21/01/2014. KATIA SILVA MACHADO. Ordenadora de
Despesa Interina. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA
: 33.530.486/0001-29 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
(SIDEC - 22/01/2014) 158273-26403-2014NE800001
(SICON - 22/01/2014) 158129-26404-2014NE800324
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 - UASG 158129
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05913326000123. Contratado : RHEMA SEGURANCA
UNIVERSAL LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de pretação de serviços de vigilância no campus Itapetinga.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
01/01/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$50.625,90. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 158129
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05913326000123. Contratado : RHEMA SEGURANCA
UNIVERSAL LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada no campus Uruçuca. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas altereçõesVigência: 01/01/2014 a
30/04/2014. Valor Total: R$61.131,44. Data de Assinatura:
27/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158129-26404-2013NE800011
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158443
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2014 - UASG 158273
Nº Processo: 23056000014201497 . Objeto: Aquisição de serviço de
pessoa jurídica (Telemar Norte Leste S/A) para prestação de serviço
de telefonia fixa para este Campus, no exercício corrente. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Serviço com amparo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300044
Nº Processo: 23329500129201349.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI.
CNPJ Contratado: 17173772000128. Contratado : ADALTRO
LUIZ RIBEIRO SILVA - ME -Objeto: Aquisição de insumos
para ração animal.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e aos termos da Lei 10520/02 e do Decreto 3555/00 e alterações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
posteriores. Vigência: 02/01/2014 a 31/07/2014. Valor Total:
R$11.568,60. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 158443-26404-2013NE800050
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23329502865201331. , publicada no D.O.U de
08/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais permanentes (AR
CONDICIONADOS E CORTINA DE AR). Novo Edital: 23/01/2014
das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: R.rua Barão de
Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari Barao de Camaçari CATU - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2014,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 158443-26404-2013NE800050
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 154580
Nº Processo: 23331.000348/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP
para obtenção de Produtos de Nutrição Animal Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 15h às
17h59. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia
Clerolândia - ITAPETINGA - BA. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE DOS SANTOS ROSA MATOS
Chefe do Núcleo de Compras
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de
caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/
SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228883-7 ou efetuar pagamento diretamente no
setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Vagas:
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul
Campo de Conhecimento: Irrigação e Drenagem
Processos: 23353.000017/2014-76
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos:
- Bacharelado em Engenharia Agronômica; ou
- Bacharelado em Engenharia Agrícola
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
No Extrato de Contrato nº 004/IFC/2014, firmado entre o
Instituto Federal Catarinense e Marcos Aurélio Espíndola, publicado
no DOU em 21/01/2014, seção 3, Pág. 53. Onde se Lê: "PRAZO: 10
de dezembro de 2013 a 31 de julho de 2014" Leia-se "PRAZO: 20 de
janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014"
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2013 entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e a Administração Regional da Santa
Maria do Distrito Federal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é estabelecer os compromissos entre as partes signatárias para
a realização de cursos no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, a serem desenvolvidos em parceria entre as instituições,
visando a oferta para a população do Distrito Federal. VIGÊNCIA: O
presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de
60(sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com
anuência de ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI,
Reitor; e pela Administração Regional de Santa Maria - DF, ERIVALDO ALVES PEREIRA, Administrador Regional.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000691201349.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel
pessoal - smp e prestação de serviço de internet móvel 3g, via modem
usb devidamente autorizada pela Anatel. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$152.214,00. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158125-26422-2014NE800008
IM
Nº Processo: 23349000609201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Cãmpus Araquari, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital que estabelece as exigências desta Licitação. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 14h00. Endereço:
Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI SC. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 22/01/2014) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS LUZERNA
Nº Processo: 23475000009201443 . Objeto: Contratação de serviços
de Publicações Legais no D.O.U para o exercício de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço de publicação indispensável e urgente para o Câmpus. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI.
Substituta da Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação
em 22/01/2014. EDUARDO BUTZEN. Diretor Geral Pro Tempore.
Valor
Global:
R$
8.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 22/01/2014) 152663-26422-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2013
Foi adjudicado pelo critério de menor preço por item, a
empresa: 79.283.065/0001-41 - Valor total: R$ 53.855,00.
(SIDEC - 22/01/2014) 158460-26422-2013NE800173
PREGÃO Nº 29/2013
Foi adjudicado pelo critério de menor preço poritem, o fornecedor: 03.814.774/0001-44 - valor total R$47.330,20.
L
A
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ROGÉRIO LUIS KERBER
Diretor-Geral
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
NA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A
S
N
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23255.021419/2013-31. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA CNPJ: 10.744.098/0001-45 e MUNICÍPIO DE ARACOIABA CNPJ: 07.387.392/0001-32. Vigência: 60 (meses) a contar da data
da publicação do seu extrato no D.O.U. OBJETO: Capacitação da
população de Distritos de Jenipapeiro, Jaguarão, Vazantes e Ideais do
Município de Aracoiaba - CE.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Adesão nº 48/2013 da professora
voluntária Raquel Risoneide Silva de Holanda, publicado no DOU de
17/12/2013, seção 3, p. 62, onde se lê: Vigência: 06(seis) meses, de
25/11/2013 a 24/05/2013, leia-se: Vigência: 06 (seis) meses, de
25/11/2013 a 24/05/2014.
CAMPUS FORTALEZA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 80/2013 publicado no D.O. de
23/12/2013 , Seção 3, Pág. 112. Onde se lê: Vigência: 12/12/2013 a
11/12/2014 Leia-se : Vigência: 16/12/2013 a 15/04/2014 Onde se lê:
Assinatura: 12/12/2013 Leia-se : Assinatura: 16/12/2013
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158317
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 23257002594201318.
DISPENSA Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 10/03/2013 a 09/03/2014. Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158317-26405-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
limpeza e lavagem de veículos rodoviários para o Instituto Federal
Catarinense - Câmpus Luzerna Total de Itens Licitados: 00004 Novo
Edital: 23/01/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Sao Roque, 41 Centro Centro - LUZERNA - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2014, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 152663-26422-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300045
Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; Concessionária : Delmo Leal da Silva; Termo de Concessão
de Uso 01/2014; Objeto: Concessão de área de 169,41m² para exploração e operação comercial de serviços de cantina e lanchonete,
localizado no IFC - Campus Camboriú ; Valor: R$ 2.100,00 mensal;
Data da Assinatura: 20/01/2014; Signatários: Antonio José Pereira Diretor Geral Substituto, pelo Concedente e Maria Lucia da Silva
Lira, pelo Concessionário.
(SICON - 22/01/2014) 158313-26405-2013NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 152663
EXTRATO DO EDITAL Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública
a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Período de Inscrição: 23/01/2014 a 06/02/2014. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
Horário:
Mês de Janeiro: 07h00min as 13h00min
Mês de Fevereiro: 08h00min as 11h30min e das 13h30min
as 17h00min.
Locais: As inscrições serão realizadas na Coordenação de
Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul: Estrada do Redentor nº 5.665, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC,
Fone (47) 3531-3700 .
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 1/2014
E
R
P
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 158459
CAMPUS CAMBORIÚ
(SIDEC - 22/01/2014) 158460-26422-2013NE800173
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 22/01/2014) 154580-26404-2013NE800324
Dias: 23/01/2014 , 24/01/2014 E 27/01/2014
45
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 158428
Nº Processo: 23184000390201335.
PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado:
17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de veículo sedan para transporte institucional para o IFES Campus Ibatiba, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital do
Pregão Eletrônico SRP 07/2013. Fundamento Legal: Lei 10520/2000,
Decreto 5450/2005, Decreto 7892/2013 e Lei 8666/1993, suas alterações e demais legislações pertinentes. Vigência: 27/11/2013 a
26/11/2016. Valor Total: R$69.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158428-26406-2014NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): THIAGO MACIEL VIANA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 22/01/2014 a 21/01/2015.
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de ESPECIALISTA, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2014. MARIO CEZAR
DOS SANTOS JUNIOR, pela contratante e THIAGO MACIEL VIANA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 158151
Nº Processo: 23147000113201451 . Objeto: Avaliação do imóvel urbano situado à Avenida Desembargador Fortunato Ribeiro, Nº 95,
Lote 08, Quadra 70, Mata da Praia, Vitória/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Devido a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. PAULA MARA COSTA
DE ARAUJO. Gerente de Administração Geral. Ratificação em
22/01/2014. DENIO REBELLO ARANTES. Reitor. Valor Global: R$
14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA
ECONOMICA FEDERAL.
CO
ME
RC
(SIDEC - 22/01/2014) 158151-26406-2014NE800001
EDITAL Nº 7/2014
PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE
CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO COM BASE NO
RESULTADO DO ENEM 2013
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Resolução do Conselho Superior
nº 53/2013, de 18 de dezembro de 2013, do Ifes; o Edital nº 1 do
Inep, de 8 de maio de 2013; a Portaria Normativa MEC nº 10, de 23
AÇ
ANEXO I
Campus
Alegre
Aracruz
Endereço
Rodovia CachoeiroxAlegre,
Rive Alegre
Avenida Morobá, S/nº Bairro Morobá - Aracruz
de maio de 2012 e a Portaria Normativa do MEC nº 144, de 24 de
maio de 2012, torna público o Processo para Solicitação de Certificação de Conclusão do Ensino Médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2013.
1.SOLICITAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO:
1.1 Local: O candidato deverá comparecer ao campus para
onde solicitou a certificação. Endereços e telefones conforme Anexo
I deste Edital.
1.2 Período: A partir do dia 17 de janeiro de 2014.
2.PARA REQUERER A CERTIFICAÇÃO O CANDIDATO
DEVERÁ ATENDER A TODOS OS REQUISITOS ABAIXO:
a) ter 18 (dezoito) anos completos até a data da realização da
primeira prova do Enem 2013;
b) ter atingido o mínimo de 450 pontos em cada uma das
áreas de conhecimento do Enem 2013;
c) ter atingido o mínimo de 500 pontos na redação do Enem
2013;
d) ter preenchido a solicitação de certificação, no ato da
inscrição do Enem 2013, na página do Inep da internet;
e) não ter a conclusão do Ensino Médio até a data de 31 de
dezembro de 2013;
3.DO PAGAMENTO: Não haverá cobrança de taxa para
solicitação da certificação de conclusão do Ensino Médio com base
no resultado do Enem 2013.
4.DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO:
a) Requerimento de solicitação conforme Anexo II deste
Edital;
b) Cópia do documento de identidade utilizado para inscrição
no Enem. Considera-se como documento de identidade a cédula de
identidade (RG), com validade vigente, expedida por Secretarias de
Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela
Polícia Federal, a identidade expedida pelo Ministério das Relações
Exteriores para estrangeiros, a identificação fornecida por ordens ou
conselhos de classes que por Lei tenham validade como documento
de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, o Passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma
da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Local de atendimento
Secretaria Escolar dos Ensinos Técnico e
Médio - Tel: 28 3552-8131
Registro Acadêmico - Tel: 27 32560958
ÃO
PR
Horário de Atendimento
7h às 11h e 12h às 16h
9h às 17h
Registro Acadêmico - Tel: 28 35269008
9h às 11:30h e 13h às 16h
Cariacica
Registro Acadêmico- Tel: 27 32461620
ou 32461606
8h às 20h
OI
BID
Naturalidade:
Avenida Arino Gomes Leal, Registro Acadêmico - Tel: 27 37231501
1700 - Santa Margarida Colatina
7h às 17h
Itapina
Rodovia BR -259, KM 70 - Registro Acadêmico- Tel: 27 3723-1244
Distrito de Itapina -Colatina
8h às 11h e 12h às 15:30h
Avenida Filogônio Peixoto, Registro Acadêmico - Tel: 27 3264-5700
s/nº - Bairro Aviso - Linhares
8h às 17h
Nova Venécia
Rua Volta Escura, nº200 Bairro Santa Luzia - Nova
Venécia
Registro Acadêmico - Tel: 27 37521126
8h às 17h
Santa Teresa
Rod. ES 080, km 21 - São
João de Petrópolis -Santa
Teresa
Registro Acadêmico tel: 27 32597866 e
fax 32597839
Linhares
Registro Acadêmico Rodovia BR 101 Norte KM 58 - Bairro: Litorâneo - Tel: 27 377 1 1262
CEP.: 29932-540 - São Mateus-ES
Serra
Rod. ES 010, km 6,5 Manguinhos -Serra
Registro Acadêmico - Tel: 27 33489237
Vitória
Avenida Vitoria, 1729 - Jucutuquara - Vitoria
Registro Acadêmico - Tel.:33312154
DENIO REBELLO ARANTES
CPF:
Telefone celular:
_____/
______
Nº inscrição Enem 2013:
Estado:
PO
Cidade:
Tel. residencial:
RT
ER
CE
IRO
S
E-mail:
Documentos obrigatórios anexados:
(
(
(
(
)
)
)
)
Cópia
Cópia
Cópia
Cópia
do
do
da
do
documento de identidade utilizado para inscrição no Enem 2013
CPF
certidão de nascimento ou casamento
Boletim Individual com as notas do Enem 2013
7h às 11h e 12:30h às 16:30h
São Mateus
Obs: Não serão aceitos como documentos de identificação
aqueles que não estejam listados na alínea b, tais como protocolos,
Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior
à Lei nº 9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de natureza pública ou privada.
Os documentos constantes nas alíneas b, c, d, e, e alínea f,
deverão ser autenticados em cartório. Serão aceitas cópias simples
desde que acompanhadas dos documentos originais para autenticação
pelo servidor do CRA/Ifes.
5. DO PRAZO PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS
DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO COM BASE NO RESULTADO DO ENEM/2013.
5.1 O Ifes terá o prazo de até 60 dias a contar da data de
solicitação para emissão dos certificados.
5.2 O Ifes terá o prazo mínimo de até de 5 dias úteis para
emissão dos certificados, nos casos de urgência, em que o solicitante
deverá comprovar a necessidade da certificação através de documento
de aprovação para ingresso no Ensino Superior ou outros, quando
houver.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no
requerimento de solicitação, bem como, a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da solicitação
ou a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.
6.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Ensino do Ifes.
____/
A
Bairro:
Estado:
Colatina
2013;
RG:
Endereço:
Rod. Gov. José Sette, sn,
Itaciba - Cariacica
c) Cópia do CPF;
d) Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
e) Cópia do Boletim Individual com as notas do Enem
Declaro que assumo total responsabilidade sobre as informações contidas neste documento. Por
ser expressão da verdade, dato e assino este documento, estando ciente de que no caso de inveracidade
comprovada, estarei sujeito às penalidades cabíveis.
Data de nascimento:
Cachoeiro de Itape- Rod. BR 482 - Fazenda
mirim
Morro Grande - Cachoeiro
de Itapemirim
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
_________________________- ES, ______ de____________________ de 20_______.
10h às 16h
_____________________________________________________
Assinatura do requerente
08h às 12h (até o dia 21/01) e 13h às
17h (a partir do dia 22/01)
Observação: É IMPRESCINDÍVEL ANEXAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS.
-------------------------------------------------------------------------------------
07h às 19h
ANEXO II
REQUERIMENTO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO/ENEM
2013
Eu, ____________________________________________________, venho requerer a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio com base no ENEM 2013 - Exame Nacional do Ensino
Médio, por esta Instituição, tendo em vista o disposto no Edital nº 1 do Inep, de 8 de maio de 2013; na
Resolução do Conselho Superior nº 53/2013, de 18 de dezembro de 2013, do Ifes; na Portaria Normativa
MEC nº 10, de 23 de maio de 2012; na Portaria Normativa do MEC nº 144, de 24 de maio de 2012, e
considerando a proficiência alcançada na prova de redação, e em cada uma das áreas de conhecimento
abrangidas pelo ENEM 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300046
Requerente: ________________________________________________________
_______/
_______/
________
Data:
Naturalidade: ________________________________________________________
Recebido por: ______________
Assinatura:_________________
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
3º
4º
5º
6º
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2014 publicada no D.O.U de 22/01/2014, Seção 3 Pág. 68
, Onde se lê: Objeto: Despesas com assinatura doDOU e Serviços de Publicações Oficiais do IfesCampus Cachoeiro de Itapemirim, durante o exercício de 2014.. Leia-se: Objeto: Despesas com Serviços
de Publicações Oficiais e assinatura do DOU do Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim, durante o
exercício de 2014..
Maíra Lago Fontoura
Alessander André Alfaro Bastos
Ana Rita Corrêa Miranda
Cintia da Silva Moraes
35,56
24
15
9,42
73
70
72
71
108,56
94
87
80,42
Área/Informática
Classificação
Nome
Pontuação
Títulos
1º
(SIDEC - 22/01/2014) 158418-26406-2013NE080001
47
ISSN 1677-7069
Bruno Siqueira da Silva
24
Desempenho.
Didático
79
Total
103
Área/Matemática
Classificação
CAMPUS COLATINA
Nome
Pontuação
Títulos
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2014 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e HENRIQUE GOMES BASONI
OBJETO: rescisão contratual a partir 20 de janeiro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro
de 2014.
1º
2º
3º
4º
Alex Sandro Gomes Leão
Rosangela Peixoto Ceretta
Adriana Andrade Bastos
Juliana Diniz Lima
60
32
32
19
Desempenho.
Didático
77,3
76,6
76,3
82,1
Total
137,3
108,6
108,3
101,1
L
A
N
SAULO EDER DA ROCHA MAZZUCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158267
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 125/2013 - UASG 158139
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23215001643201383.
PREGÃO SRP Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 91221390000185. Contratado : SILVESTRE ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA. Objeto: Renovação contratual - período 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$284.086,80. Data de Assinatura:
02/12/2013.
NA
Nº Processo: 23317001042/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de arco de serra e outros Total
de Itens Licitados: 00041. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 22/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
(SICON - 22/01/2014) 158267-26420-2013NE800079
CAMPUS PANAMBI
Nº Processo: 2324000009201405 . Objeto: Serviço de fornecimento/abastecimento de água, de acordo
com as condições e especificações do contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por tratar-se de
serviço que é fornecido pela empresa supra citada, Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014.
ROSANE AREND. Pregoeira. Ratificação em 22/01/2014. ANA RITA KRAEMER FONTOURA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
IM
Nº Processo: 23317001165/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Açafrão da terra em pó e
outros Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158505
PREGÃO Nº 212/2013 - UASG 158139
RAPHAELLA CUSTODIA CORDEIRO LOPES
Resp. p/pregão
(SIDEC - 22/01/2014) 158139-26434-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
(SIDEC - 22/01/2014) 158505-26420-2014NE800003
CAMPUS SÃO BORJA
EDITAL Nº 4/CGP, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO OBJETO DO
EDITAL Nº 13/CGP/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Diretor-Geral Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Câmpus São Borja- RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação
vigente, FAZ SABER, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, conforme segue:
Área/Administração
Classificação
Nº Processo: 23216000030201416 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal
Goiano - Reitoria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Única prestadora deste serviço e integra a Administração Pública.
Declaração de Dispensa em 22/01/2014. TANIA MARCIA DE FREITAS MONTES. Pró-reitor de
Substituto de Administração. Ratificação em 22/01/2014. VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA. Reitor.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO
S.A. - CELG D.
(SIDEC - 22/01/2014) 158124-26407-2014NE800001
Nome
Pontuação
Títulos
1º
2º
3º
4º
5º
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158124
Artênio Bernardo Rabuske
José Fernando Corrêa Rodrigues
Taíse Lemos Friedrich
Lourenço Gonçalves Portela
Kelen krüger
33
19
09
00
05
Desempenho
Didático
89
82,66
88,33
87
75,66
Total
122
101,66
97,33
87
80,66
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158124
Nº Processo: 23216000031201444 . Objeto: Serviços de fornecimento água e tratamento de esgoto. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Única prestadora do serviço e integra a Administração Pública. Declaração de Dispensa em
22/01/2014. TANIA MARCIA DE FREITAS MONTES. Pró-reitor Substituto de Administração. Ratificação em 22/01/2014. VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA. Reitor. Valor Global: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENTO DE GOIAS S/A.
(SIDEC - 22/01/2014) 158124-26407-2014NE800001
Área/Física
Classificação
Nome
Títulos
1º
CAMPUS MORRINHOS
Pontuação
Margarete Catarina Mendes Matte
60
Desempenho
Didático
73
Total
133
Área/História
Classificação
Nome
Pontuação
Títulos
1º
2º
Leandro Goya Fontella
Rita Cibele Silva Pereira de Andrade
40
26
Desempenho.
Didático
88
84
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300047
Total
128
110
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158300
Nº Processo: 23221000005201447 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica
para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades deste campus com o fornecimento de
energia elétrica. Declaração de Dispensa em 22/01/2014. HASLLEY JESUS DA COSTA. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 22/01/2014. GILBERTO SILVERIO DA SILVA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D.
(SIDEC - 22/01/2014) 158300-26407-2014NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS RIO VERDE
MT. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Temporário.
PROCESSO: 23218.000547/2013-98. CONTRATO RESCINDIDO:
029/2013. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Leonnardo Cruvinel Furquim. DATA DA RESCISÃO: 16.01.2014. SIGNATÁRIOS: José Weselli de Sá Andrade, pelo contratante e Leonnardo Cruvinel Furquim, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158611
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23470000009201311.
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo 01/2014 ao Contrato 01/2013 - em virtude de prorrogação e
reajuste, confart.. 57,II e art. 65, I "b", ÷1º, da Lei 8.6661993. Vigência 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Ttal: R$ 17.400,00. Data de
Assinatura: 15/01/ 2014. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$174.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 22/01/2014) 158611-26429-2013NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158153
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor
(SIDEC - 22/01/2014) 158333-26414-2014NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 244/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208015652013DV.
DISPENSA N o- 113/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04672602000146. Contratado : LUCIMAR MONTEIRO REIS - EPP
-Objeto: Pretação de serviços de suporte técnico e manutenção de
relógios de ponto em caráter preventivo e corretivo, englobando suporte técnico de software e fornecimento de bobinas mensais e peças.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 30/12/2013 a 29/12/2014. Valor Total: R$6.879,96.
Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO N o- 253/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208014422013DV.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 64280993000185. Contratado : MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Execução de obras de
construção de 02 (duas) salas de aulas anexas ao Pavilhão IV no
IFMG - Campus Bambuí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 08/01/2014 a 07/07/2014. Valor Total: R$172.767,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
AÇ
Número do Contrato: 94/2012.
Nº Processo: 23372000390201318.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 26884684000125. Contratado : CONSTRUTORA
ANHANGUERA LTDA -Objeto: Reajuste e Prorrogação da vigência
do Contrato nº94/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
19/12/2013 a 18/05/2014. Valor Total: R$344.362,02. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158153-26429-2014NE800341
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 14/2013 publicado no D.O.U. de
12/12/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 29/11/2013 a
30/11/2014 Leia-se : Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014
(SICON - 22/01/2014) 158128-26408-2013NE800473
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2014 - UASG 158333
N o- Processo: 23194001110201478 . Objeto: Para pagamento de taxa
de inscrição no evento "Capacitação e formação de pregoeiros", no
período de 27 a 28/01/14, da servidora Eveline de Magalhães Werner
Rodrigues. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS.
Diretor de A. e Planejamento. Ratificação em 22/01/2014. NELSON
YOSHIO ITO SUZUKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.295,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 22/01/2014) 158333-26414-2013NE800089
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 158333
N o- Processo: 23194007382201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscina do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva,
com fornecimento mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas
e utensílios para os serviços, conforme especificações e condições
constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95 - Centro Centro - CUIABA -
ÃO
(SICON - 22/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE CONTRATO N o- 254/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208014242013DV.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 64280993000185. Contratado : MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Execução de obras de
reforma do Edifício "Zootecnia" e do Aviário/Engenharia de Produção do IFMG - Campus Bambuí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 08/01/2014 a
07/01/2015. Valor Total: R$385.955,12. Data de Assinatura:
26/12/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 22/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 255/2013 - UASG 158122
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria , Buritis - Ifmg/reitoria - BELO
HORIZONTE - . Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 22/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO N o- 272/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208013872013DV . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de solução de segurança para computadores, servidores e
dispositivos móveis dos equipamentos de Informática de propriedade
do IFMG CAMPUS OURO PRETO, conforme especificações contidas no presente Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação
da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 158122-26409-2013NE800397
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos, EDITAL nº 172/2013 de 05 de novembro
de 2013, publicado no DOU nº 216, de 06 de novembro de 2013, na
seção 03, página 72 - o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, na
cidade de Betim - de acordo com a seguinte classificação:
TÉCNICO LABORATÓRIO/ ÁREA - AUTOMAÇÃO
PO
N o- Processo: 23208014432013DV.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 64280993000185. Contratado : MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Execução da obra de construção de composteiras e de monumento à bandeira no IFMG Campus Bambuí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 08/01/2014 a 07/09/2014. Valor Total:
R$67.653,62. Data de Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2010.
N o- Processo: 23208-2/2010-0.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 08669572000170. Contratado : CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA - -EPP. Objeto: Suprimir o valor de
R$138.089,35(cento e trinta e oito mil, oitenta e nove reais e trinta e
cinco centavos), valor este equivalente a 3,51%(três vírgula cinquenta
e um por cento) do valor inicial do Contrato, observando o limite do
art.65,÷1º, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria . Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158122-26409-2013NE800395
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 271/2013 - UASG 158122
N o- Processo: 23208013602013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de
Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Aparelhos de Medição e Orientação, Máquinas Equipamentos e Utensílios de Oficina,Aparelhos e Utensílios Hospitalares e diversos para o Campus
Congonhas do IFMG , conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por
12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 23/01/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300048
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
Candidato
Nota
1
2
3
4
PAULO ANDRÉ DE MORAIS LOPES
VICTOR PHELIPE FERREIRA SANTOS
ARMANDO LUIZ SENA
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
54,2
50,5
44,5
43,0
TÉCNICO LABORATÓRIO/ ÁREA - MECÂNICA
Classificação
Candidato
Nota
1
2
FELIPE SILVEIRA SANTOS
WILLIAM DOS SANTOS FREITAS
58,8
39,0
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2013
RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos, EDITAL nº 174/2013 de 07 de novembro de 2013, publicado
no DOU nº 218, de 08 de novembro de 2013, na seção 03, página 86
- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destinado à
seleção de candidatos para provimento de cargo público da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal permanente do IFMG, Campus Ribeirão das Neves - de
acordo com a seguinte classificação:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Classificação
01
02
03
04
05
Nome
MARCOS AREAS DE FARIA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
JANICE QUEIROZ DE PINHO
GONÇALVES
MARCOS FRANKE COSTA
SARAH LOPES SILVA
Resultado Final
198,30
195,70
174,17
165,83
156,20
ÁREA: MATEMÁTICA
Classificação
01
02
03
04
05
Nome
SAULO FURLETTI
NÁDIA HELENA BRAGA
HELIO LUIZ SIMONETTI
CHRISTIANO OTÁVIO DE REZENDE SENA
MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA
Resultado Final
208,33
208,00
204,33
195,00
188,67
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158121
N o- Processo: 23414000641201321.
PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 21672183000161. Contratado :
COMERCIAL CLAROS MONTES LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado para os próximos 12 (doze) meses de combustível de uso automotivo (Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10) para abastecimento da frota do IFNMGREITORIA. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1¨ da lei 8.666/93 e suas
alterações subsequentes e Orientação Normativa 39/2011 da AGU.
Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$62.080,00. Data
de Assinatura: 16/01/2014.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
Câmpus Araçuaí deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
04/02/2014 às 08h00min, de acordo com o sorteio a ser realizado no
dia 03/02/2014, às 08h00min, no Câmpus Campus do Araçuaí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, situado Fazenda do Meio Pé da Serra, S/N, BR 367,
km 278, Araçuaí - MG, podendo, se necessário, ser estendida para os
dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados pela Banca deverão ser entregues no mesmo dia, horário e local em que o candidato for ministrar a aula da Prova de Desempenho Didático, na forma estabelecida no item 5.3 do Edital nº 10/2014, disponibilizado na íntegra
no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
9. Após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste
Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o
candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previstos
neste Edital, poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime
de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com
as necessidades do Câmpus Araçuaí, observado o prazo de validade
do processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste Edital, ser convocado para
contratação como Professor Temporário, na forma do inciso X do
artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, no caso de autorização por parte do
Ministério da Educação, e da disponibilização de vaga para o Câmpus
Araçuaí na área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Câmpus Araçuaí deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 33 3731-2389) ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
EDMILSON TADEU CASSANI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 158121
I
N o- Processo: 23391000227201240 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de apoio administrativo em caráter continuado para os serviços de limpeza e conservação, serviço de copeiragem, serviço de
zeladoria, serviço de capineiro, serviço de jardinagem, serviço de
portaria/vigia diurno desarmado, serviço de portaria/vigia noturno desarmado e serviço de recepção visando atender às atividades operacionais do IFNMG Campus Araçuaí. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rod. Br 367, Km 278, Itaobim-araçaí - Zona Rural ARACUAI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
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A
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A
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A
L
P
M
E
EX
N o- Processo: 23414000641201321.
PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 04588291000131. Contratado :
PETROLEO MONTES CLAROS LTDA. -Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento parceldo para os próximos
12 (doze) meses de combustível de uso automotivo (Óleo Diesel
Comum) para abastecimento da frota do IFNMG-REITORIA. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1¨ da lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes e Orientação Normativa 39/2011 da AGU. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$18.720,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
P
M
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 158441
(SICON - 22/01/2014) 158121-26410-2013NE800020
MARIA FERNANDA FREITAS BRAGA
Equipe de Apoio
(SICON - 22/01/2014) 158121-26410-2013NE800020
(SIDEC - 22/01/2014) 158441-26410-2014NE800001
EDITAL N o- 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTIUTO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº
23414.000039/2014-74, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando
a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, para o CAMPUS ARAÇUAÍ, conforme abaixo
especificado:
1. Área/Vaga/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
Área Atuação
Enfermagem
Vaga C.H
01 20H
Habilitação Mínima Exigida
Graduação em Enfermagem
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 23/01/2014 a 31/01/2014
2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min, nos dias úteis.
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus
do Araçuaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, situado Fazenda do Meio Pé da Serra, S/N,
BR 367, km 278, Araçuaí - MG.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS NOVA MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158307
o-
N Processo: 23051018262201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes
de sala de aula e de aulas práticas em campo e materiais de proteção
e segurança para todos os alunos dos cursos: Técnicos em Agropecuária, Agroecologia e Qualificação profissional do Campus Rural
de Marabá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Pará, conforme descrições e quantitativos constantes deste Termo de
Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 155,
Km 25, Zona Rural, Sentido Marabá/eldorado Dos Carajás Pa 26 de
Março - MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROSYCLER DA MOTA E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 158307-26416-2014NE800015
CAMPUS SANTARÉM
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 11/2013
o-
N Processo: 23051009344201315. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM - CNPJ Contratado: 0700638000173. Contratado: EMPRESA J.J CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EPP Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação
de serviços de revitalização da pintura predial, abrangendo paredes,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300049
tetos e esquadrias, além de outros serviços correlatos, com fornecimento de toda mão - de - obra, materiais e peças necessárias para
entrega definitiva dos serviços, a fim de atender as necessidades do
Instituto Federal do Pará - Campus Santarém. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 20/11/2013 a 17/02/2014. Valor Total: R$
185.987,20 . Fonte: 0112 - 2013NE800122. Data da assinatura:
20/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013
N o- Processo: 23051019764/2013-00. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM - CNPJ Contratado: 06028733000110. Contratado: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ME - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
auxiliar de almoxarifado, recepcionista, copeiro e porteiro para atender à demanda do IFPA - Campus Santarém, na forma de execução
indireta, conforme condições e especificações constantes no Edital,
seus anexos e legislação vigente sobre o assunto.. Fundamento Legal:
Decreto nº3.931, de 19 de setembro de 2001 e Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/13 a 08/12/2014: R$ 185.422,80. Fonte:
0112NE800125. Data da assinatura: 09/12/2013.
CAMPUS DE TUCURUÍ
L
A
N
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 7/2013 publicado no D.O.U. de
30/10/2013 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Valor R$ 12.450,00 Leiase : Valor R$ 74.700,00
O
I
C
(SICON - 22/01/2014) 158481-26416-2014NE800004
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
SA
N
E
R
CAMPUS ARAÇUAÍ
49
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2013 - UASG 158009
N o- Processo: 23397001166201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FORNECIMENTO DE DOSIMETRIA
destinada a atender as necessidades do Campus Curitiba do IFPR,
observando as especificações e quantidades constantes na TABELA
II, bem como os demais requisitos descritos neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua João Negrão N o- 1285 Rebouças CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALLANA CAMARGO COUTINHO
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 32/2013
Informamos aos interessados que o Pregão 32/2013 do IFPR
foi realizado com exito. Para maiores informações favor acessar
www.comprasnet.gov.br.uasg.158009
HELTON JAQUES ALBIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 158009-26432-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158466
Número do Contrato: 3/2011.
N o- Processo: 23300001110201171.
PREGÃO SRP N o- 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados em gerenciamento
de frota, com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças. Fundamento Legal: ÷ único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2012 a 13/05/2013. Valor Total: R$186.576,00. Data de
Assinatura: 13/05/2012.
(SICON - 22/01/2014) 158466-26418-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158466
Número do Contrato: 9/2011.
N o- Processo: 23300002171201155.
PREGÃO SRP N o- 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto: Contratação de epresa especializada em seguro contra acidentes de pessoal. Fundamento Legal: ÷ único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2012 a
17/05/2013. Valor Total: R$286,00. Data de Assinatura: 17/05/2012.
(SICON - 22/01/2014) 158466-26418-2014NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS RECIFE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
N o- Processo: 23136025187201347.
PREGÃO SISPP N o- 10/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01714488000181. Contratado : JMZ - IRRIGACAO E PRODUTOS -AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa do segmento de eengenharia, para prestação de serviço de
fornecimento e montagem de sistema de irrigação no Campus Apodi
deste IFRN, conforme edital do pregão eletrônico 10/2013 e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 16/01/2014 a 15/04/2014. Valor Total: R$159.000,00. Data
de Assinatura: 16/01/2014.
Contrato de Locação de Serviços N o- 006/2014-DIGPE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 006/2014 - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado: GEORGE MARTINS GOMES. Objeto: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto; processo nº 23138.000780.2014-41, vigência:
15/01/2014 a 14/01/2015. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na disciplina de Matemática, Classe D I, Nível 1, no
CAMPUS SANTA CRUZ em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 15/01/2014 - Assinado por: WYLLYS
ABEL FARKATT TABOSA - Contratante e BRUNO GOMES DE
ARAÚJO - Contratado.
(SICON - 22/01/2014) 158371-26435-2013NE800030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 1/2013 publicado no
D.O.U. de 24/07/2013 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00
Leia-se : Valor R$ 517.230,00
(SICON - 22/01/2014) 158464-26418-2014NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 158355
N o- Processo: 23180000392201283.
PREGÃO SRP N o- 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13362720000149. Contratado : SETEC CONSTRUCOES E SERVICOS -GERAIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços especializados de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha sem fornecimento
de materiais para atender a demanda do Campus Floriano(IFPI). Fundamento Legal: Decreto 3722/01;Lei n.10520/2002;Decreto 5450/05;
LC n.123/2006; Lei 8666/93 e IN SLTI MPOG n. 02/2008. Vigência:
02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$223.594,68. Data de Assinatura: 02/05/2013.
ME
RC
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO N 495/2013 - UASG 158371
RETIFICAÇÃO
CO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
(SICON - 22/01/2014) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS PAULISTANA
IA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2014 - UASG 158359
LIZ
N o- Processo: 23178000002201486 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para o IFPI - Campus Paulistana, exercício 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender ao Campus
Paulistana, nos termos do Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/01/2014. JONAS ANTONIO DE LIMA BRITO. Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO
WASHINGTON SOARES GONCALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 115.525,32. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 401/2013 - UASG 158367
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
N o- Processo: 23037025060201346.
PREGÃO SRP N o- 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02773312000163. Contratado : CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
das instalações físicas e mobiliárias do Campus Ipanguaçu. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$341.736,00.
Data de Assinatura: 01/10/2013.
O Ordenador de Despesas do IFRS - Reitoria, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 06/2014,
relativa
ao
Pregão
Eletrônico
153/2013,
processo
23419.002434.2013-61, para eventual Aquisição de Água Mineral
para o IFRS - Reitoria e Câmpus, no valor global de R$ 3.888,20
(Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos). A
relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 21/01/2014 à 20/01/2015.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2014 - UASG 158359
N o- Processo: 23178000003201421 . Objeto: Contratação do serviço
de água encanada para atender ao IFPI - Campus Paulistana. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender ao Campus Paulistana, nos termos do Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2014. JONAS
ANTONIO DE LIMA BRITO. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/01/2014. FRANCISCO
WASHINGTON SOARES GONCALVES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.523,72. CNPJ CONTRATADA : 06.845.747/0001-27
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA.
(SIDEC - 22/01/2014) 158146-26431-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 158155
N o- Processo: 23421031369201312.
PREGÃO SISPP N o- 48/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04078544000127. Contratado : OCEANIA CONSTRUCOES
E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Serviços
de iluminação e alimentação depontos de tomadas na área de_vivência do CampusCanguaretama deste IFRN. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 13/01/2014 a
12/02/2014. Valor Total: R$21.322,11. Data de Assinatura:
13/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 158155-26435-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 158155
Número do Contrato: 21/2013.
N o- Processo: 23421037951201310.
PREGÃO SRP N o- 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11330880000180. Contratado : RIO GRANDE DO NORTE SERVICOS DE -VIGILANCIA E SEGURANCA. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato nº21/2013 por 12 (doze) meses, com termo
inicial em 14 de janeiro de 2014 e termo final em 13 de janeiro de
2015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Data de Assinatura:
02/01/2014.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
(SICON - 22/01/2014) 158367-26435-2013NE800010
AÇ
(SIDEC - 22/01/2014) 158146-26431-2013NE800004
(SICON - 22/01/2014) 158155-26435-2014NE800005
CAMPUS IPANGUAÇU
CAMPUS BENTO GONÇALVES
ÃO
EDITAL N o- 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PR
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BENTO GONÇALVES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei
Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de 14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
OI
Vagas
Carga horária semanal
1
40
BID
Área
A
Linguagens e Artes
Requisitos/Escolaridade
PO
Licenciatura em Artes Visuais, ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas
RT
ER
CE
IRO
S
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo
composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300050
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e
11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
02(dois) anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4 - DAS INSCRIÇÕES:
4.1 - Período: 24/01/2014 a 06/02/2014.
4.2 - Horário: Janeiro - das 12 h às 18 horas nas segundasfeiras e das 08 h às 14 horas das terças-feiras as sextas-feiras. Fevereiro - das 08 h às 11h30m e das 14 h às 17 h de segunda a sextafeira.
4.3 - Local: Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Instituto Federal Rio Grande do Sul - Campus Bento
Gonçalves - localizado na Av. Osvaldo Aranha, Nº. 540, em Bento
Gonçalves - RS - Fone (54) 3455 3200 ou 3455 3250.
4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada através de
procuração simples.
4.5 - Documentação Necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DO PROCESSO SELETIVO E AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Vitae (peso 5,0) e entrevista (peso 5,0).
5.2 - A nota mínima para aprovação é 6,0 (seis).
5.3 - O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no diário oficial da união.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 - A entrevista dos candidatos inscritos será realizada a
partir do dia 10/02/2014 com horários a serem publicados nos murais
do Câmpus Bento Gonçalves no dia 07/02/2014 e na página do
Instituto Federal Rio Grande do Sul-Câmpus Bento Gonçalves na
internet http://www.bento.ifrs.edu.br
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: http://www.bento.ifrs.edu.br/, no dia 12/02/2014.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CAMPUS OSÓRIO
RETIFICAÇÃO
No edital 01, de 21/01/2014, publicado no DOU de
22/01/2014, Seção 3, pág. 82, do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto, onde se lê: O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS OSÓRIO, leia-se: O DIRETOR-GERAL PRÓ
TEMPORE SUBSTITUTO DO CÂMPUS OSÓRIO".
LUCIANO MANFROI
CAMPUS ERECHIM
EDITAL N o- 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS
ERECHIM - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
a Lei nº. 8.745/93, Resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, na área de Vestuário,
realizado na forma do Edital nº.39/2013, de 20/12/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 23/12/2013:
Área: Desenho Técnico, Desenvolvimento do Produto, Laboratório de Criação
CANDIDATO
Aline Maria Rodrigues Machado
Josiane Giotti
Sediana Rizzo Czrnorski
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3°
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
Daniella Paula de Oliveira
Eliane Salete Bazegio
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 19/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Porto Alegre. CONTRATADO: Gabriela Barboza.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Língua Portuguesa/Espanhola. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2013 à
31 de dezembro de 2013. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no Edital (Mestrado), num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013, Paulo
Roberto Sangoi, pelo Contratante, Gabriela Barboza, Contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 20/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Porto Alegre. CONTRATADO: André Medeiros de
Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Geoprocessamento. VIGÊNCIA: 1º de novembro de 2013 à 1º
de abril de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
previsto no Edital (Mestrado), num regime de 20 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 1º de novembro de 2013, Paulo Roberto
Sangoi, pelo Contratante, André Medeiros de Andrade , Contratado.
IVAN JOSÉ SUSZEK
Nº Processo: 23276000705201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Comunicação de Dados Dedicado Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 23/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro PINHEIRAL - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 158485-26433-2014NE000001
L
A
N
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000700201392. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para Estação de Tratamento de Água Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 23/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro PINHEIRAL RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 158485-26433-2014NE000001
RE
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
P
M
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2014.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO: Joice Simionato Vettorello. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Ciências da Saúde - Enfermagem. VIGÊNCIA: 16 de janeiro
de 2014 a 19 de julho de 2014. VALOR: 3.549,94. A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Mestrado) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014, Luiz
Angelo Sobreiro Bulla, pela Contratante, Joice Simionato Vettorello,
contratado.
I
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158486
Nº Processo: 23273000027/14-00 . Objeto: Publicações oficiais na
Imprensa Nacional (D.O.U.)- 2014 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Abertura de empenho para dar continuidade às publicações oficiais na Imprensa Nacional, referente ao exercício de 2014.
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2014. SANDRA DA SILVA
VIANA. Diretora Geral do Campus. Ratificação em 17/01/2014.
ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA. Substituta do Diretor de Administração. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00022/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
N o- Processo: 23419000681201161.
PREGÃO SISPP N o- 42/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03994920000160. Contratado : PORTALSUL EMPRESA DE
VIGILANCIA -S/S LTDA - EPP. Objeto: Repactuação Contratual ref.
serviços terceirizados de Vigilância Desarmada para o IFRS - Câmpus
Sertão. Fundamento Legal: Letra d, do artigo 65 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 01/01/2014 a 31/08/2014. Valor Total: R$292.436,88. Data
de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158263-26419-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 158485
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 23069070414200953.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
CANPn.º02/2010 de prestação de serviços Agropecuários e Outros no
Campus Pinheiral do IFRJ. Fundamento Legal: Lei n.º8666/1993 e
complementações posteriores. Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014.
Valor Total: R$1.390.763,02. Data de Assinatura: 23/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 158485
1º
2º
(SICON - 22/01/2014) 158485-26433-2014NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158485
(SICON - 22/01/2014) 158485-26433-2014NE000001
Área: História da Moda, Antropologia e Semiótica
QUES LTDA -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.04/2012
de Reforma e Adequação do Prédio onde se encontra instalado o
Almoxarifado Central do Campus Pinheiral/IFRJ (com fornecimento
de materiais). Fundamento Legal: Lei n.º 8666/1993 e complmentações posteriores. Vigência: 02/01/2014 a 22/01/2014. Data de Assinatura: 23/12/2013.
CAMPUS PORTO ALEGRE
A
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E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
51
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23276000684201257.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04310640000159. Contratado : C. A. MIRANDA MAR-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300051
(SIDEC - 22/01/2014) 158486-26433-2013NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000347201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de produção de video aula e reprodução de mídias
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Fernão Rio Dias Paes Leme
Nº 11 Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/01/2014) 158152-26437-2014NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 105/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23231000338201376., publicada no DOU de 17/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico- O objeto da presente licitação é o registro
de preços de Aquisição de equipamentos para atender a oferta dos
cursos técnicos em informática, alimentação escolar, infraestrutura
escolar e secretária escolar na modalidade a distância. Novo Edital:
23/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura Center Centro - BOA VISTA RREntrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2014, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 158152-26437-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS NOVO PARAÍSO
02
03
04
05
06
07
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 89/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo nº 23230000054201390., publicada no DOU de 06/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo destinado a atender ao PRONATEC dp Campus Novo Paraíso. Novo
Edital: 23/01/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA - RREntrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2014, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 104/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23230000103201394. , publicada no D.O.U de
18/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material permanente para ser utilizados na enfermaria e no gabinete odontologico
do Campus Novo Paraíso. Novo Edital: 23/01/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823
Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/02/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
IA
(SIDEC - 22/01/2014) 158351-26437-2013NE800014
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2014 - UASG 158516
Eletrônica
Candidato
Heron Eduardo de Lima Ávila
RG: 1727860
Área de Atuação: Eletrotécnica
Classificação
Candidato
01
Eduardo Valmir de Souza
Área de Atuação:
Classificação
01
02
03
Não classificado
Matemática
Candidato
Rose Duarte da Silva Gonçalves
Ana Maria Mrás
Camila Fabre Sehnem
RG: 4604903
Área de Atuação:
sanitárias e CAD
Classificação
01
02
03
Projeto e Instalações Prediais: Elétricas, HidrosCandidato
Aline Souza Lopes Ventura Nardi
Thaís dos Santos Ventura
Bruno Dilmo de Souza
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 22/01/2014) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 146/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 146/2013,
processo: 23292.000340/2013-21, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a Execução de Serviços de Eletricista, Encanador, Manutenção Geral,
Serviços de Mudanças de Móveis, Transporte com Caminhão Munck,
Serviço de Limpeza de Área com Deslocamento de Terra, Serviço de
Escavadeira Hidráulica e Serviço de Instalação de um Alimentador
Trifásico, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata
é de R$ 278.527,30. A relação dos fornecedores classificados em
primeiro lugar é a seguinte: 1) Albater Terraplenagem LTDA-ME; 2)
Empresa de Mudanças Monica LTDA-EPP; 3) R. Tarcísio de Araujo
Oliveira - ME; os respectivos quantitativos, a identificação do objeto,
os valores unitários e totais poderão ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência
da Ata: 10/01/2014 a 09/01/2015. Data da assinatura da Ata: 10 de
Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SIMPLIFICADO
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC,
no uso de suas atribuições legais homologa o resultado do Processo
Simplificado para contratação de professor substitutos e temporários,
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n°
077/2013, de 18 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial n°
246 de 19 de dezembro de 2013, para exercício no Instituto Federal
de Santa Catarina.
Câmpus Criciúma/SC
Área de Atuação: Mecatrônica
Classificação
Candidato
01
Ramon Casagrande Oening
02
Andrei Leandro Morsh Franco
03
Maicon Pereira
04
Cleber Cardoso Ricardo
Câmpus Lages/SC
Área de Atuação: Agronomia
Classificação
Candidato
01
Helen Aparecida Arantes dos Santos
02
Cassiane da Costa
03
Bruno Pansera Spíndola
04
Maria Sueli Heberle Mafra
05
Fabiane Nunes Silveira
06
Betina Pereira de Bem
07
André Emmel Mario
08
João Paulo Generoso Silveira
09
Guilherme Doneda Zanini
10
Marcela Padilha
11
Cristina Soethe
12
João Antonio M. Furtado e Silva
13
Lusiany Kuster Correa
14
Ariane Andreola
15
Ricardo Allebrandt
16
Greice Kelli Floriani
17
Juarez Rodrigues Bispo Junior
Não classificado RG: 34784187
Não classificado RG: 4139968
Não classificado RG: 3905097
ÃO
PR
OI
Área de Atuação:
Classificação
01
02
03
04
Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, respeitadas às especificações e limitações da Formação exigida (Tabela
2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por Titulação e constam das tabelas a seguir:
Graduação Aperfeiçoa - Especia - Mestrado Doutor
mento
lista
VB
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58 1.914,58
RT
0,00
69,82
152,35
428,07
785,93
Total 1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65 2.700,51
onde: VB = Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação
Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, respeitadas às especificações e limitações da Formação exigida (Tabela
2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por Titulação e constam das tabelas a seguir:
Graduação Aperfeiçoa - Especia - Mestrado Doutor
mento
lista
VB
2.714,89
2.714,89
2.714,89 2.714,89 2.714,89
RT
0,00
110,22
253,13
835,05
1.934,76
Total 2.714,89
2.825,11
2.968,02 3.549,94 4.649,65
onde: VB = Vencimento Básico; RT= Retribuição por Titulação
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
03/02/2014 a 05/02/2014 das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme
Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Tabela 5 - Locais de Inscrição:
Campus
Endereço
Matão
Rua José Bonifácio, nº 1176, Centro. CEP 15.990-040 Matão - SP
BID
A
Química
Candidato
Fernanda C. Silva Ferreira
Mylena Fernandes
Marcelo Volpatto Marques
José Ferraz Neto
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca
Examinadora considerar os seguintes critérios de desempate:
I - Candidato com maior titulação (conforme previsto na
Tabela 2);
II - Candidato mais velho.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos cujos contratos estejam vigentes (neste ou em qualquer órgão federal), e aqueles que já tiveram sido contratados, como professores substitutos, ou
a qualquer outro título, ambos, sob fundamento da Lei 8.745/93 e
alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos
há mais de 24 (vinte e quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
PO
JANICE MACHADO CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23305001924201327. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
23201/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
43507235000187. Contratado : CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA
-Objeto: Construção civil da obra do campus Pirituba - fase 1 do
IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
30/12/2013 a 24/12/2014. Valor Total: R$8.619.097,93. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 221/13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Salto. Contratado(a): Damione Damito Sanches Sigalas Dameão da Silva. Objeto: Rescisão do
Contrato de Professor Substituto, área Rede de Computadores, carga
20 (vinte) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 21 de
janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300052
O DIRETOR GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de
16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de
18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei
nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de
13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Área
V agas
Regime
Matão
Biologia
01
20 h
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área de Atuação Formação Exigida
Biologia
Licenciatura Plena em Biologia ou Ciências Biológicas. Para todas as
formações será exigida pós-graduação strictu sensu em nível de doutorado na área de atuação.
AÇ
Nº Processo: 23292001205201301 . Objeto: Contratação, pessoa jurídica para execução dos serviços de Elaboração de Projetos em Nível
Executivo e Levantamento Topográfico, para atender as necessidades
do IFSC. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 23/01/2014 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: 13/02/2014 às 10h00
Área de Atuação: Artes
Classificação
Candidato
01
Breno Stern Cruz
EDITAL Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Gislene dos Santos Sala Germann
Alexandre Candido Antunes
Fabrizio Agnes Rodrigues
Flávia da Silva Santana
Ana Cristina Gonçalves
Tânia Maria Cardoso Ricardo
Câmpus Florianópolis/SC
Área de Atuação: Tecnologia da Construção, Materiais e Geotecnia
Classificação
Candidato
01
Bianca Rafaela da Silva Calderon Morales
02
Guilherme da Silva Preto de Oliveira
03
Genesio Silveira de Souza
Área de Atuação:
Classificação
01
Não Classificado
(SIDEC - 22/01/2014) 158351-26437-2013NE800014
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
CAMPUS SÃO PAULO
53
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158149
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158499
Nº Processo: 23302000725201321. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada em locação de bens moveis
do tipo veículos para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego - PRONATEC do IF Sertão/PE. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Coronel Amorim, 76 Centro - PETROLINA PE. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23415000023201451 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de água potável para o exercício 2014, para o
Campus Petrolina Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
22/01/2014. REINALDO DE SOUZA DANTAS. Diretor de Administração. Ratificação em 22/01/2014. ARTIDONIO ARAUJO FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 153026
Número do Contrato: 00269/2009, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC TECNOLOGICA SAO PAULO. Nº
Processo: 23306000903201384. PREGÃO SISPP Nº 81/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 09445502000109. Contratado :
SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- -EIRELI. Objeto:
Quinto Aditamento do Contrato 269/2009 altera vigencia de prazo
contratual para 18/01/2014 a 17/01/2015 com o Campus São Paulo do
IFSP. Fundamento Legal: lEI 8666/93 . Vigência: 18/01/2014 a
17/01/2015. Valor Total: R$314.355,12. Data de Assinatura:
16/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 241/2013 - UASG 158270
Nº Processo: 23306000904201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral sem gás em galões de 20 litros e copos de
200ml para entrega parcelada no Campus São Paulo do IFSP de
acordo com especificações do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: R. Pedro Vicente,625 Canindé - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito.
LIDIA MARIA SATURNINO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/01/2014) 158270-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO
p/Equipe de Apoio
Nº Processo: 23289000759201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Laboratório de Agroindústria. Total de
Itens Licitados: 00173. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 101, Km 96, S/n - Povoado
Quissamã Zona Rural - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também estará
disponível no endereço eletrônico: www.ifs.edu.br no link: Acesso à
informação > Licitações > Pregões > Ano 2014.
MARISA RODRIGUES ANTUNES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/01/2014) 158392-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Pessoa Jurídica
de Direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.830301/0001-04,
com sede na Rua Coronel Amorim, nº 76, Centro, Petrolina - PE,
CEP 56.302-320, considerado o exposto nos processos administrativos nº 23302.000799/2012-87 e nº 23000.130490/2008-39, NOTIFICA a CONSTRUTORA FENIX LTDA, CNPJ nº 07.517.437/000146, na pessoa do seu representante legal, para devolver aos cofres
públicos, mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União, o
valor de R$ 341.841,48 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e
quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), bem como pagar as
multas nos valores de R$ 58.409,05 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e cinco centavos), referentes a 0,5% sobre as
etapas não realizadas e de R$ 71.164,65 ( setenta e um mil, cento e
sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em decorrência
do descumprimento parcial do contrato nº 122/2008.
Fica Oportunizado o prazo de (dez) dias para interposição de
recurso administrativo, nos termos do art, da Lei 9.784/99.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
Reitor Pró Tempore
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2013
(SIDEC - 22/01/2014) 158149-26430-2013NE800043
CAMPUS FLORESTA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 24/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de software
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158500
Nº Processo: 23304000002201493 . Objeto: Contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de energia eletrica,exercicio
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
de fornecimento ou suprimento de energia elétrica,segundo as normas
da legislacao especifica. Declaração de Dispensa em 22/01/2014. GIVANILSON NUNES MAGALHAES. Diretor Geral. Ratificação em
22/01/2014. POLYANA MARIA DE ALMEIDA LEITE MARQUES
DE SOUZA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 211.200,00. CNPJ CONTRATADA:
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158500
Nº Processo: 23304000003201438 . Objeto: Contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de telefonia fixa,exercicio
2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competicao. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. GIVANILSON NUNES MAGALHAES. Diretor Geral. Ratificação em
22/01/2014. POLYANA MARIA DE ALMEIDA LEITE MARQUES
DE SOUZA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.000.118/0014-93 TELEMAR NORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 22/01/2014) 158500-26430-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158500
Nº Processo: 23304000004201482 . Objeto: Contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de abastecimento de agua,exercicio 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. GIVANILSON NUNES MAGALHAES. Diretor Geral. Ratificação em
22/01/2014. POLYANA MARIA DE ALMEIDA LEITE MARQUES
DE SOUZA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 13.200,00. CNPJ CONTRATADA :
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 22/01/2014) 158500-26430-2013NE800006
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158499
Nº Processo: 23415000024201404 . Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de energia elétrica para o exercício 2014, para o IF
Sertão/Campus Petrolina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. REINALDO DE SOUZA DANTAS. Diretor
de Administração. Ratificação em 22/01/2014. ARTIDONIO ARAUJO FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 460.982,75. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO.
(SIDEC - 22/01/2014) 158499-26430-2014NE800013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300053
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A
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ERULEIDE GALVAO SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 158499-26430-2013NE800020
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001177201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de provedor de acesso à Internet para o Campus
Avançado do IF Sudeste MG na cidade de Bom Sucesso/MG Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406
Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
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(SIDEC - 22/01/2014) 158500-26430-2013NE800006
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158392
(SIDEC - 22/01/2014) 158499-26430-2014NE800013
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
(SIDEC - 22/01/2014) 158123-26411-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 277/2013. Processo nº 23343.001003/2013-16. Pregão nº 46/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA- ME. Itens: 141 e
155. Valor global: R$ 23.035,60. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec.
5.450/05 e 7.892/13. Ass: 22/11/13. Vigência: 12 meses.
N o- 291/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORM. Itens:
187, 191, 196, 200, 201, 204, 205, 218, 226, 227, 236, 239, 240, 242,
244, 252, 254, 255, 256, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269,
270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 285, 286, 290, 291,
292, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306,
307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 316, 318, 325, 326, 327, 328, 329,
330, 331, 332, 335, 336, 341, 343, 345, 347, 348, 349, 351, 352, 353,
354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 364, 365, 368, 369, 370,
371, 372, 373, 374, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386,
388, 389, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 404, 407, 408, 409, 410, 411,
412, 413, 417 e 418. Valor global: R$ 67.886,10. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12
meses.
N o- 293/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-EPP. Itens: 17, 69, 70, 73 e 104. Valor global: R$
21.491,70. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
19/12/13. Vigência: 12 meses.
N o- 295/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: VLB IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. Itens: 18 e 49. Valor global: R$
11.100,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass:
19/12/13. Vigência: 12 meses.
N o- 297/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SOROCAPAX TAPETES
HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Item: 50. Valor
global: R$ 6.764,80. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
N o- 302/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO-ME. Item: 84. Valor global: R$ 1.180,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência:
12 meses.
N o- 305/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELLE EFFE LTDA-EPP. Itens: 13, 319, 320, 321, 401, 402, 403.
Valor global: R$ 5.873,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12 meses.
N o- 307/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: SRG7 COMERCIAL LTDA-EPP. Item: 387. Valor global: R$ 1.511,00. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12
meses.
N o- 309/2013. Processo nº 23343.000941/2013-91. Pregão nº 41/2013.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: R.C.M. RAMOS LOMBARDI. Item: 124. Valor global: R$ 408,00. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13. Ass: 19/12/13. Vigência: 12
meses.
CO
ME
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 76/2013, publicado no DOU nº15,
de 22 de Janeiro de 2014, Seção 3, página 85, onde se lê: EXTRATO
DE CONTRATO Nº 76/2013, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO
Nº 75/2013.
RC
IA
CAMPUS MACHADO
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158304
EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 47/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria
IFTM nº 009 de 06/01/2014, publicada no DOU de 07/01/2014,
Seção 2, Página 15 e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU
de 30/12/2008 e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos nº. 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU em
23 de setembro de 2010 e n° 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e suas
alterações, e ainda pelas Portarias do Ministério da Educação nº 1.475
de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em
21 de dezembro de 2012 e nº 360 de 25 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013, TORNA PÚBLICO o presente Edital que retifica o Edital de nº 047/2013, no que
segue:
1. Ficam retificadas as datas informadas no Edital nº
047/2013, conforme segue:
1.1.No item 11.18, leia-se:
"A divulgação do gabarito definitivo da Prova Objetiva será
publicada nos endereços eletrônicos http://www.iftm.edu.br/concursos
e www.objetivas.com.br a partir do dia 23 de janeiro de 2014."
1.2.No item 12.2, leia-se:
A convocação para a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico e o local de realização do sorteio dos temas tem previsão de
publicação para o dia 07 de fevereiro de 2014, nos sites
http://www.iftm.edu.br/concursos e www.objetivas.com.br.
1.3.No item 12.3, leia-se:
"O sorteio dos temas para a Prova de Desempenho DidáticoPedagógico tem previsão de realização no dia 10 de fevereiro de
2014, às 08h (oito horas), na cidade de Uberaba - MG."
1.4.No item 12.6, leia-se:
"A banca examinadora e o cronograma da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico serão divulgados nos endereços eletrônicos: http://www.iftm.edu.br/concursos e www.objetivas.com.br, a
partir das 12 horas do dia 10 de fevereiro de 2014."
1.5.No item 12.7, leia-se:
"O início da realização das provas de Desempenho DidáticoPedagógico tem previsão para o dia 13 de fevereiro de 2014 e as
mesmas serão realizadas apenas na cidade de Uberaba - MG, em local
a ser divulgado oportunamente."
1.6.No item 12.17, leia-se:
"O resultado da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico
será divulgado nos portais www.iftm.edu.br/concursos e www.objetivas.com.br, a partir do dia 21 de fevereiro de 2014."
1.7.No item 12.18, leia-se:
"O resultado final da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico e a classificação dos candidatos, após a análise dos recursos, serão divulgados nos portais www.iftm.edu.br/concursos e
www.objetivas.com.br, a partir do dia 07 de março de 2014."
1.8.No item 13.13, leia-se:
"A nota obtida na prova de títulos será divulgada a partir de
21 de fevereiro de 2014 no site do IFTM, juntamente com a nota das
provas de Desempenho Didático-Pedagógico."
1.9.No item 13.14, leia-se:
"A nota final obtida na prova de títulos e a classificação,
após a análise dos recursos, será divulgada a partir de 07 de março de
2014 no site do IFTM, juntamente com a nota e classificação das
provas de Desempenho Didático-Pedagógico."
1.10.No item 14.3, leia-se:
"Resultado Final do Concurso Público será homologado e
publicado no Diário Oficial da União na provável data de 07 de
março de 2014, contendo a classificação dos candidatos aprovados no
certame, de acordo com o Anexo II do Decreto nº. 6.944/2009, Os
candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que
trata o anexo II do Decreto nº. 6.944/2009, ainda que tenham atingido
nota mínima, estarão automaticamente reprovados do concurso público."
2.Fica RETIFICADO o Cronograma, Anexo III do Edital nº
047/2013, passando a valer, desta data em diante, conforme segue:
AÇ
Nº Processo: 23345000016201421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa Física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, para fiscalização de obras
civis. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3
Santo Antonio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 05/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEIVA SCALCO GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 158304-26412-2014NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 151878
Nº Processo: 23163000763201316. TOMADA DE PREÇOS Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL.
CNPJ
Contratado:
90136607000196. Contratado : A. LOSS ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a execução de reformas e readequações no Auditório do Campus
Camaquã. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
legislação correlata. Vigência: 21/01/2014 a 24/08/2014. Valor Total:
R$206.209,56. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 151878-26436-2014NE000001
CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158340
Nº Processo: 23166000003201460 . Objeto: Seguro de caráter obrigatório efetuado somente pela Seguradora Líder dos Consórios do
Seguro DPVAT S.A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Regularização da documentação obrigatória para o tráfego da frota de
veículos do campus Charqueadas Declaração de Inexigibilidade em
09/01/2014. MARCELO LEAO BIZARRO. Chefe do Departamento
Administração. Ratificação em 09/01/2014. LUCIANA NEVES LOPONTE. Diretora Geral. Valor Global: R$ 808,71. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC - 22/01/2014) 158340-26436-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
ÃO
PR
OI
ETAPAS
Gabarito Oficial e resultado da 1ª Fase
Recurso contra a nota da prova objetiva
BID
A
Divulgação da pontuação das Provas de Desempenho Didático- 21/02/2014
Pedagógico e Títulos
Recurso relativo à pontuação das Provas de Desempenho Di24/02/2014
dático-Pedagógico e Títulos
a
26/02/2014
Divulgação do resultado das análises dos recursos
07/03/2014
Divulgação das notas e classificação das Provas de Desempe- 07/03/2014
nho Didático-Pedagógico e Títulos na internet
Publicação da homologação do resultado final no DOU
07/03/2014
2.1. As datas informadas no cronograma são apenas uma
previsão, podendo ser alteradas em caso de comprovada necessidade.
3. As demais disposições do Edital nº 047/2013 permanecem
inalteradas.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
EDITAL Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria
IFTM nº 009 de 06/01/2014, publicada no DOU de 07/01/2014,
Seção 2, Página 15 e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU
de 30/12/2008 e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos nº. 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU em
23 de setembro de 2010 e n° 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e suas
alterações, e ainda pelas Portarias do Ministério da Educação nº 1.475
de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em
21 de dezembro de 2012 e nº 360 de 25 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013, TORNA PÚBLICO o presente Edital que retifica o Edital de nº 046/2013, no que
segue:
1.Ficam retificadas as datas informadas no Edital nº
046/2013, conforme segue:
1.1. No item 11.19, leia-se:
"A divulgação do gabarito definitivo da Prova Objetiva será
divulgado nos endereços eletrônicos http://www.iftm.edu.br/concursos
e www.objetivas.com.br a partir do dia 23 de janeiro de 2014."
1.2.No item 12.4, leia-se:
"A convocação para a Prova de Conhecimento Prático e o
local de realização das mesmas tem previsão de publicação para dia
07 de fevereiro de 2014 no site do IFTM."
1.3.No item 12.6, leia-se:
"A banca examinadora e o cronograma da Prova de Conhecimento Prático serão divulgados nos endereços eletrônicos:
http://www.iftm.edu.br/concursos e www.objetivas.com.br no dia 10
de fevereiro de 2014."
1.4.No item 12.6.2, leia-se:
"O início da realização das provas práticas tem previsão para
o dia 15 de fevereiro de 2014 e as mesmas serão realizadas apenas na
cidade de Uberaba - MG, em local a ser divulgado oportunamente."
1.5.No item 12.15, leia-se:
"O resultado da Prova de Conhecimento Prático Específico
dos candidatos será divulgado no portal www.iftm.edu.br/concursos e
www.objetivas.com.br a partir do dia 21 de fevereiro de 2014."
1.6.No item 12.16, leia-se:
"O resultado final da Prova de Conhecimento Prático Específico e a classificação dos candidatos, após a análise dos recursos,
serão divulgados nos portais www.iftm.edu.br/concursos e www.objetivas.com.br a partir do dia 07 de março de 2014."
1.7.No item 13.3, leia-se:
"O Resultado Final do Concurso Público será homologado e
publicado no Diário Oficial da União na provável data de 07 de
março, contendo a classificação dos candidatos aprovados no certame,
de acordo com o anexo II do Decreto nº. 6.944, conforme quadros
abaixo:"
2. Fica RETIFICADO o Cronograma, Anexo III do Edital nº
046/2013, passando a valer, desta data em diante, conforme segue:
PO
DATA
23/01/2014
24/01/2014
a
28/01/2014
Convocação para 2ª Fase (Provas de Desempenho Didático-Pe- 07/02/2014
dagógico)
Sorteio dos Temas das provas de desempenho-didático peda- 10/02/2014
gógico (às 08h)
Publicação dos temas sorteados e dos nomes dos componentes 10/02/2014
da banca examinadora(após as 12h)
Início das Provas de Desempenho Didático-Pedagógico e reco- 13/02/2014
lhimento dos títulos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300054
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ETAPAS
Resultado da análise dos recursos
Gabarito Oficial e resultado da 1ª Fase
Recurso contra pontuação da prova objetiva
DATA
23/01/2014
23/01/2014
24/01/2014
a
28/01/2014
Convocação para 2ª Fase (Provas de Conhecimento Prático)
07/02/2014
Sorteio dos Temas das provas de conhecimento prático (às 08h) 10/02/2014
Publicação dos temas sorteados e dos nomes dos componentes da 10/02/2014
banca examinadora (após às 12h)
Início das Provas de Conhecimento Prático
15/02/2014
Divulgação da pontuação das Provas de Conhecimento Prático 21/02/2014
Recurso relativo à pontuação das Provas de Conhecimento Prá- 24/02/2014
tico
a
26/02/2014
Divulgação do resultado das análises dos recursos
07/03/2014
Divulgação das notas e classificação das Provas de Conheci- 07/03/2014
mento Prático na internet
Publicação da homologação do resultado final no DOU
07/03/2014
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do
Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
Máquinas, instalações e utensílios de escritório para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e Campus Patos de Minas. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 23/01/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Doutor Randolfo Borges Júnior, Nº 2.900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2014,
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 87/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 31/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro
de Preços e sua posterior implementação para contratação de serviços
gráficos para confecção de materiais impressos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e seus Campi.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 158099-26413-2014NE800001
CAMPUS UBERABA
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: Serviço de locação veicular. Processo nº
23065.017874/2013-70. PE/SRP nº 37/2013-UFAL. Prazo de vigência: 13/01/2014 à 12/01/2015. Empresas Registradas: Ata nº
236/2013, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA SILVA - ME,
CNPJ nº 10.502.083/0001-70, Valor total R$ 489.263,96; Ata nº.
237/2013, BRASCAR LOCADORA LTD- ME, CNPJ nº
04.834.392/0001-45, valor total R$ 99.470,00.
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: Produção de Video Aulas para Cursos a
Distância da CIED. Processo nº 23065.022643/2013-88. PE/SRP nº
69/2013-UFAL. Prazo de vigência: 13/01/2014 à 12/01/2015. Empresas Registradas: Ata nº 235/2013, MARCELO ASIS PIRES - ME,
CNPJ nº 00.589.339/0001-75, Valor total R$ 247.480,00.
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: Fornecimento de Gases especiais. Processo nº 23065.022722/2013-99. PE/SRP nº 70/2013-UFAL. Prazo de
vigência: 02/12/2014 à 01/12/2014. Empresas Registradas: Ata nº
234/2013, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº 24.380.578/0002-60, Valor total R$
136.990,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de projetos básicos
e executivos de engenharia e para execução da obra do complexo
esportivo, no Campus A.C. Simões/UFAL.
Retifica-se o edital RDC 01/2013, conforme retificação disponível no seguinte link: http://www.ufal.edu.br/transparencia/licitacoes/2013/obras/regime-diferenciado-de-contratacoes/rdc-no1-complexo-esportivo. Todas as demais cláusulas e condições do edital
permanecerão inalteradas, inclusive o item 2.2 que trata da data e da
hora da sessão pública de recebimento da PROPOSTA TÉCNICA E
DA PROPOSTA INICIAL DE PREÇOS, tendo em vista que as retificações não interferirão na formulação das propostas.
IGOR DUARTE CAVALCANTE
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
RETIFICAÇÃO
A
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A
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P
M
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EX
A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico 25/2013, adjudicado e
homologado para as empresas vencedoras. Disponível em www.comprasnet.gov.br, UASG: 158310.
IM
No Extrato de Contrato Nº 25/2012 publicado no DOU de
15/01/2013, Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Vigência: 11/01/2013 a
06/01/2014 Leia-se : Vigência: 11/01/2013 a 06/04/2014
(SICON - 22/01/2014) 153037-15222-2014NE000195
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 152005
Nº Processo: 23121002107201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exame médico aos servidores do INES Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 23/01/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço:
Rua Das Laranjeiras 232 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 152005-00001-2014NE000003
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº ED00029/2014
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 - "Desenvolvimento e consolidação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental". Contratada: Elis Angela Copetti Fagan; CPF:
937.244.380-87; Objeto: Análise e proposição de estratégias, para
subsidiar a implementação do programa de formação continuada de
profissionais do magistério da educação básica pública, nas temáticas
de educação para a diversidade e inclusão, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação de jovens e adultos, educação
para a juventude, educação especial, a partir dos cursos aprovados e
cadastrados no Sistema de Gestão de Bolsas-SGB.. Vigência do contrato: 06/01/2014 a 23/05/2014. Valor Total: R$ 51.000,00,. Fonte de
Recurso: UNESCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 96/2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve RETIFICAR o edital nº 96, de 20/12/2013, publicado no D.O.U. de 26/12/2013, Seção 3, p.28 e 29, nos seguintes
termos:
1)Onde se lê: "(...) UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo-FAU
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO07 - Projeto de Arquitetura
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
O CANDIDATO INSCRITO NÃO COMPARECEU AO
CERTAME ".
Leia-se: "(...) UNIDADE ACADÊMICA: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-FAU
ÁREA DE ESTUDO: E72-APO07 -Linguagem e Representação Arquitetura e Urbanismo
N° de vagas: 01/ Classe: Adjunto-A/ Regime: DE
O CANDIDATO INSCRITO NÃO COMPARECEU AO
CERTAME".
2)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 170, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
REABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, espe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300055
cialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas,
lotação, a seguir descritos: a) Áreas de atuação: Fenômenos Mecânicos, Fenômenos Térmicos, Fenômenos Eletromagnéticos, Tópicos
de Física Quântica, Modelagem Física e Computacional, Bases Experimentais das Ciências Naturais, Álgebra Linear, Funções Matemáticas, Funções de uma Variável, Funções de Várias Variáveis, Introdução às Equações Diferenciais Ordinárias. b) Escolaridade exigida: Graduação em Física ou Meteorologia ou Astronomia ou Geofísica ou Matemática ou Ciência e Tecnologia ou Engenharias. c)Titulação: Doutorado obtido em Programas de Pós-Graduação das áreas
de avaliação em Física ou Matemática ou Estatística ou Engenharias,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Subáreas de avaliação de Física
(10500006) ou Astronomia (10400001) ou Matemática (10100008) ou
Probabilidade e Estatística (10200002), conforme classificação da
CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas
do Concurso: Subáreas de avaliação de Geociências (Grande área de
Ciências Exatas e da Terra) ou Engenharias II ou Engenharias III ou
Engenharias IV (Grande área de Engenharias), conforme classificação
da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. f) Nº Vagas: 01 g)
Lotação: UNIFAL-MG - Campus de Poços de Caldas.2 Do ingresso,
da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do
Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d)Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à
extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso dar-se-á nos
termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada pela Medida
Provisória nº 614 de 14/05/2013. f) A remuneração será composta
por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível
1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais
3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao
cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas
portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art.
5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou
necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade
de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 24-01-2014, às 8 horas, até o dia 28-02-2014,
às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 200,00 (Duzentos
reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá:
4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto.
4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao
candidato que: 4.5.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007, devendo informar o Número de Identificação
Social (NIS) a ele atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro
de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
Considera-se família de baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda familiar mensal per capta de até meio salário
mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários
mínimos. 4.5.3 O candidato de baixa renda que não possui o NIS
deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua
cidade. 4.5.4 A UNIFAL-MG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato. O candidato somente terá o seu pedido de isenção deferido
se o NIS for validado pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo
para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição. 4.5.6 A resposta
acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, até 05 (cinco) dias antes do término do prazo previsto para encerramento da inscrição. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por outras formas de publicação e/ou informação do
resultado. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o
pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no
período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se
responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado
no
endereço
eletrônico:
http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes a partir do dia seguinte ao do encerra-
L
A
N
O
I
C
A
S
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NA
E
R
P
MARILIA MATEUS BATISTA
(SIDEC - 22/01/2014) 158310-26413-2014NE800006
55
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
mento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não
tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado
na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em
contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador e
das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho
Superior da Unifal-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso
constará das seguintes provas com os respectivos valores:
1ª Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de
10 (dez) pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório,
com valor de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório,
com valor de 10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades
programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se
com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado
para o seu início, munidos de documento de identificação (com foto)
e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em
hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das
provas, após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita
6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os
candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova
Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos,
sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos
do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os
candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais,
facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado
e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento
da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o
comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto).
6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após
o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os
candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática
terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação.
7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do
conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem
de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca
Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto
os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de
Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá
ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo
candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao
resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será
recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese.
8.3.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que
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pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena
de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de
Matemática e/ou Física, e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico do
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tencologia, disponíveis no
sítio da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=bachinterct. 8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica,
Metodologia, Cronograma de Execução e Bibliografia.
8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10 (dez)
páginas, formato A4, fonte Arial 12, espaçamento entre linhas 1,5 e
com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa terá
a duração de até 15 (quinze) minutos para apresentação oral e até 45
(quarenta e cinco) minutos para arguição. A sessão será pública,
vedada a participação dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de
avaliação do projeto proposto estão definidos na Resolução nº
58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas,
conforme Anexo IV deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de
até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos
dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum
vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá
pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e
Anexo V deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova
de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada
proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado
em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do
sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo V. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da
Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos e projetos os candidatos
aprovados nas Provas Escrita e Didática, ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese,
os currículos e os projetos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O
candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja
aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da
Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O
grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 9.1.5
Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido
expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da
homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
9.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio
A - Sala A-013 que divulgará o resultado juntamente com o Resultado Final em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O programa consta nas
Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11
Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada
examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita
e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de
acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste
Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos
que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima
7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o
Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão
desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a
Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma
de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº
6.944/2009.
11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, será considerado reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.7
Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003;
persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na Prova
Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da
UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com
o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A
UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300056
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concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação
dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente.
12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos
no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas
razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos
reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca
Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo
candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados
nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-seá após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do
resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao
Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à
Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este
recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão
indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser
protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017. 13
Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou
naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão
do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo.
13.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas,
exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção
dentro do prazo para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que
caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos comprobatórios para a
investidura no cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título
de Eleitor, PIS ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e
Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação (doutorado). Os documentos apresentados em
cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o
original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos
no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao
que se segue para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido
demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado
será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua
nomeação.
Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a
posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o
próximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital,
exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade
Federal de Alfenas, para a disciplina ou conjunto de disciplinas previstas neste edital. 13.11 Além das disciplinas para as quais foi
nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras
disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação
a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo,
observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo
para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14 O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo,
somente tomará posse se for considerado apto no exame médico.
13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em
exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica
Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame
médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos
resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame
médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades
de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o
candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de
publicação da homologação do concurso. 14.2 O período de inscrição
poderá ser reaberto no interesse da Instituição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no
final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes
de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos
classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFALMG e por outras instituições federais de ensino superior. 14.4 O
candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização.
14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial
da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por
meio eletrônico, no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá
alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido
ao candidato. 14.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os
casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal
de Alfenas/UNIFAL-MG.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
EDITAL Nº 179, DE DE 22 DE JANEIRO DE 2014
REABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC Nº 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012 com redação dada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013 e das condições deste Edital:
1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o
número de vagas, lotação, a seguir descritos:a) Disciplinas: Saúde da
Mulher e Atenção primária à Saúde. b) Escolaridade e Titulação
Exigidas: Graduação em Medicina com título de especialista ou Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia; e Mestrado ou Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação da Grande Área da
Ciência da Saúde ou na Grande Área de Ciências Biológicas ou em
Programas que tenham a Área de Medicina Integrando a sua (inter)disciplinaridade em conforme classificação da CAPES, disponível
em http://www.capes.gov.br. A falta de comprovação da escolaridade
e titulação exigidas ensejarão a negativa de posse, conforme item
12.2 deste edital. d) Área do Concurso: Área Medicina da Grande
Área Ciências da Saúde, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso:
Outras Áreas da Grande área Ciências da Saúde ou da Grande Área
Ciências Biológicas ou de outras áreas que tenham Medicina integrando sua (inter)disciplinaridade conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. f) Nº Vagas: 02 g) Lotação: UNIFAL-MG - Sede. 2 Do ingresso, da remuneração e do
regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b)
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. c) A jornada de
trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes
à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de
pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do
saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e
serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O candidato
aprovado deverá participar de curso de capacitação para trabalhar
com metodologia de problematização e, atuar, também, no modelo
tradicional de ensino. e) O ingresso dar-se-á nos termos da Lei nº
12.772 de 28/12/2012 e suas alterações. f) A remuneração será composta por: -Vencimento Básico correspondente à Classe A, Assistente
A, Nível 1: R$1.914,58 (Hum mil, novecentos e quatorze reais, cinquenta e oito centavos). -Retribuição por Titulação (RT) Mestrado:
R$428,07 (Quatrocentos e vinte e oito reais, sete centavos), se apresentar Título de Mestre, ou; - Vencimento Básico correspondente à
Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$1.914,58 (mil novecentos e quatorze
reais, cinquenta e oito centavos). - Retribuição por Titulação (RT):
Doutorado: R$785,93 (setecentos e oitenta e cinco reais, noventa e
três centavos). - Outros adicionais a que o servidor fizer jus. 3
Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao
insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível
atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência
ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90.
3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais
será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto
neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 2401-2014, às 8 horas, até o dia 24-02-2014, às 18 horas (horário de
Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3
Taxa de Inscrição: R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais). 4.4 Para se
inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes; 4.4.2 Preencher a ficha
de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio
sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição
(boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no
boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao
candidato que: 4.5.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007, devendo informar o Número de Identificação
Social (NIS) a ele atribuído e; 4.5.2 for, comprovadamente, membro
de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
Considera-se família de baixa renda, de acordo com o referido decreto, aquela com renda familiar mensal per capta de até meio salário
mínimo, ou a que possua renda familiar mensal de até três salários
mínimos. 4.5.3 O candidato de baixa renda que não possui o NIS
deverá providenciá-lo no Setor de Serviço Social da Prefeitura de sua
cidade. 4.5.4 A UNIFAL-MG consultará o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato. O candidato somente terá o seu pedido de isenção deferido
se o NIS for validado pelo órgão Gestor do CadÚnico. 4.5.5 O prazo
para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição. 4.5.6 A resposta
acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, até 05 (cinco) dias antes do término do prazo previsto para encerramento da inscrição. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por outras formas de publicação e/ou informação do
resultado. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o
pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no
período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se
responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas.
4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado
no
endereço
eletrônico:
http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do primeiro dia útil seguinte ao
do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI
disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá
entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia
útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
4.14 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída,
exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de
deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da
qual é portador e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de Provas e Títulos será realizado e
julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº
58/2009 do Conselho Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os
respectivos valores: 1ª Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório,
com valor de 10 pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 pontos. 3ª Fase - Prova de Títulos, de
caráter classificatório, com valor de 10 pontos. 5.3 Em todas as
atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento de identificação
(com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer
justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de
realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6 Da
Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo
reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2
A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os
candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10
(dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este
Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas
para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos
iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito
a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope
lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o
momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá
apresentar o comprovante de inscrição e documento de identificação
(com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias
úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas
dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA, Sala 105 que divulgará o
resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da
Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá
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caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2
A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e
máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem
de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca
Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA, Sala 105
que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da
UNIFAL-MG. 8 Da Prova de Títulos 8.1 A Prova de Títulos dar-seá em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do
candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo
IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de
títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 8.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em
01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo IV.
8.1.2 O curriculum vitae será entregue no primeiro dia útil
seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das
8h às 11 horas à COPEVE - Prédio PCA - Sala 105. Somente
apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e
Didática, ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não
serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário
estabelecido. 8.1.2.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e
que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o curriculum
vitae na forma do item 8.1.2, sob pena de desclassificação. 8.1.3 O
candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja
aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da
Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 8.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O
grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 8.1.5
Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido
expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da
homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos
à COPEVE - Prédio PCA, Sala 105 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Dos Programas O
programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 10 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 10.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a
cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez).
As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no
Anexo II e Anexo III deste Edital. 10.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7
(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática.
10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula
e o Curriculum Vitae (com comprovantes) impressos serão desclassificados. 10.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem
decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória da notas. 10.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos não classificados no
número máximo de aprovados de que trata o item 10.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº
6.944/2009. 10.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 10.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.
10.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº
10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Prova de Títulos; e, finalmente,
o de maior idade, nesta ordem. 10.8 Findo o julgamento, a Banca
Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final,
constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e
respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 10.9 O
resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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no Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no sítio
da UNIFAL-MG. 10.10 O resultado final será divulgado juntamente
com o resultado da Prova de Títulos. 10.11 A UNIFAL-MG, por meio
do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 11 Dos Recursos
11.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso
ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8
às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento
formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 11.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita,
os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do
mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for
dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da
Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos.
Havendo mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de
apresentação. 11.3 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará
as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no
prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5
(cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final.
11.3.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8
às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 11.4 Recursos
inconsistentes serão indeferidos.
11.5 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 11.6 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado no Prédio O, sala O-300A. 12 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais
Condições 12.1 Ter sido aprovado no concurso público. 12.2 Ter a
escolaridade e a titulação exigidas no edital. 12.3 Ser brasileiro nato
ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e
a convocação do próximo candidato classificado. 12.4 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 12.5 Não
acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 12.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 12.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 12.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 12.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação.
Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a
posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o
próximo classificado e assim, sucessivamente. 12.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital,
exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 12.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade
Federal de Alfenas, para a disciplina ou conjunto de disciplinas previstas neste edital. 12.11 Além das disciplinas para as quais foi
nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras
disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 12.12 O candidato nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação
a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo,
observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 12.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo
para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 12.14 O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo,
somente tomará posse se for considerado apto no exame médico.
12.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em
exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica
Oficial desta Universidade. 12.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame
médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos
resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame
médico-clínico. 12.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades
de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o
candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição. 13 Das Disposições Gerais e Finais. 13.1 O prazo de
validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual
período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir
da data de publicação da homologação do concurso. 13.2 O período
de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Institutição, caso não
haja candidatos para concorrer ou candidatos em número suficiente
para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato apro-
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vado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número
de vezes de reabertura. 13.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da
UNIFAL-MG e por outras instituições federais de ensino superior.
13.4 O candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado
no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes,
responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 13.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário
Oficial da União. 13.6 É de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por
meio eletrônico, no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá
alegar desconhecimento. 13.8 O curriculum vitae não será devolvido
ao candidato. 13.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.10 Os
casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal
de Alfenas/UNIFAL-MG.
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
BIO - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ nº08.477.087/0001-02 , Item 18 (R$ 935,00), 28 (R$
179,73), 31 (R$ 69,00), 32 (R$69,00 ), 37 (R$24,03 ) - Valor Total:
(R$ 14.406,92); FABRICIO SANTOS DA SILVA CNPJ
nº11.909.227/0001-70 , Item 3 (R$ 1,90), 4 (R$ 3,00), - Valor Total:
(R$ 30.950,00); DNA EXPRESS BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ
nº12.958.000/0001-88,Item 7(R$ 1,97), - Valor Total: (R$ 1.970,00);
NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ
nº17.930.162/0001-21, Item 33(R$ 31,00), 34(R$ 110,00), 35(R$
37,70), 36(R$ 28,30), - Valor Total: (R$ 6.249,00); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUT
LTDA CNPJ nº63.067.904/0005-88, Item 9(R$ 1.638,00), 15(R$
187,00), 16(R$ 28.527,00), 17(R$ 117,00), 19(R$ 1.347,00), 20(R$
361,00), 39(R$ 4.023,60), - Valor Total: (R$55.172,20); CITOGEMBIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ nº68.204.312/0001-50, Item 22(R$
4.237,50), 23(R$ 4.237,50), 24(R$ 4.237,50), 25(R$ 4.237,50). 26(R$
4.237,50), 27(R$ 1.581,00), - Valor Total: (R$ 87.277,50).Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 21/01/2014 a 20/01/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2014
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG
comunica que FICA PRORROGADO até o dia 28/02/2014, às 18
horas (horário de Brasília), o período de inscrição do Concurso Público Professor do Magistério Superior - Edital nº 188/2013-Reabertura - Disciplinas: Microeconomia I, Microeconomia II, Microeconomia III e Economia Industrial, publicado no DOU de 30/12/2013,
seção 3, fls. 90, 91 e 92.
AÇ
AULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
ÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 102/2013, publicado no
DOU de 06/12/2013, Seção 3, Pág. 72. Onde se lê: Valor R$
82.657,60, leia-se: Valor R$ 85.031,65
PR
(SICON - 22/01/2014) 153028-15248-2014NE800001
OI
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1255/2013
Nº Processo: 23066.062091/13-60. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/000191. Objeto: Apoio ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a
BG E&P BRASIL, a UFBA e a FAPEX para execução do projeto
"Formação do Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo do
Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) GEOPETROL". Fund. Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e
Dec. 7.423/10. Vigência: 02.01.2014 a 01.01.2018. Data de Assinatura: 02.01.2014.
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
BID
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1255/2013
A
Nº Processo: 23066.062091/13-60. Convenentes: BG E&P BRASIL
LTDA. CNPJ: 02.681.185/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Interveniente: FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/000191. Objeto: Instituição de Cooperação acadêmica, financeira e técnica
entre a BG E&P e a UFBA, voltada ao desenvolvimento do programa
"Formação do Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo do
Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA) GEOQPETROL". Vigência: 02.01.2014 a 01.01.2018. Data de Assinatura: 02.01.2014.
A UFBA torna público o extrato do Pregão Eletrônico SRP
n° 94/2013 tem como objeto o registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual prestação de serviços especializados de
Gravação de Áudio e Vídeo em meio digital, de provas de didática,
defesa de memorial e prático-orais de processos seletivos públicos
(concursos) para atender às necessidades da Universidade Federal da
Bahia (UFBA). VENCEDOR: CNPJ: 08.277.315/0001-92 - CABRA
QUENTE FILMES LTDA EPP para os Grupos 1 a 3 no Valor Total
de R$ 15.513.000,00 (Quinze milhões quinhentos e treze mil reais).
Vigência: até 21/01/2015
PO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 893/2013
Nº Processo: 23066.045005/13-81. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ELETRIC SERVICE SERVIÇO TÉCNICOS EM ELETRICIDADE LTDA. CNPJ:
03.995.352/0001-12. Objeto: Mestrado Profissional em Engenharia
Industrial. Valor: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais). Fund. Legal:
Lei 8.666/93 e Dec.93.872/86. Vigência: 31.12.2013 a 30.09.2015.
Data de Assinatura: 31.12.2013.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1328/2013
Nº Processo: 23066.074470/13-75. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LÚCIA CASTELO BRANCO GESTÃO DE PESSOAS NEGÓCIOS MARKETING LTDA. CNPJ: 09.280.050/0001-44. Objeto: Estágio. Vigência:
22.01.2014 a 21.01.2016. Data de Assinatura: 22.01.2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 33/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde
que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de
registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras
dos Registros de Preços são: QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ nº04.439.341/0001-19 , Item 1(R$
76,00) - Valor Total: (R$ 3.800,00); INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO CNPJ nº
07.796.331/0001-29 , Item: 2 (R$ 14,56), 6 (R$ 40,00), 10 (R$
1.230,00),11 (R$ 1.230,00), 12 (R$ 1.230,00), 13 (R$ 1.230,00), 14
(R$ 1.230,00), 21 (R$ 1.440,00) - Valor Total: (R$ 18.129,12); NEO-
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Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 190/2012. Nº Processo:
23066.024293/12-69. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo Original até 31/12/2014. Vigência:
31.12.2013 a 31.12.2014. Data de Assinatura: 31.12.2013.
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A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 04/2013 tem como objeto eventual aquisição de materiais para segregação papel, necessários a implantação da coleta
seletiva solidária , para atender às necessidades das diversas unidades
da Universidade federal da Bahia. VENCEDOR: CNPJ:
03.326.448/0001-98 - ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA
para o Item 6 no Valor Total de R$ 50.970,00 (Cinquenta mil novecentos e setenta reais). Vigência: até 05/08/2014
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 97/2013 tem como objeto o registro de preços para
eventual aquisição de Servidores, Switches FC e Expansão para Storage para a Universidade Federal da Bahia (UFBA). VENCEDOR:
CNPJ: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERV. DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA para os Itens 13, 14, 17 a 23 no Valor
Total de R$ 3.292.416,62 (Três milhões duzentos e noventa e dois mil
quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos). CNPJ:
72.381.189/0006-25 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
para os Itens 1 a 9, 11, 15 e 16 no Valor Total de R$ 2.141.722,20
(Dois milhões cento e quarenta e um mil setecentos e vinte e dois
reais e vinte centavos). Vigência: até 20/01/2015
A UFBA torna público o extrato do Pregão Eletrônico SRP
n° 106/2013 tem como objeto o registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de gases medicinais e industriais, acondicionados em cilindros, em regime de comodato (caso
necessário), para atender às necessidades da Universidade Federal da
Bahia (UFBA). VENCEDOR: CNPJ: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA para os Itens 1, 3 a 12, 14 a 18 no Valor
Total de R$ 2.667.170,00 (Dois milhões seiscentos e sessenta e sete
mil cento e setenta reais). CNPJ: 09.463.946/0001-69 - VANILZA
MARIA DA CRUZ ME para os Itens 2, 13, 20 a 57, 59 a 69 no Valor
Total de R$ 5.903.970,00 (Cinco milhões novecentos e três mil novecentos e setenta reais). Vigência: até 21/01/2015
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
59
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2013
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
A UFBA torna público o resultado da Concorrência 19/2013
Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e
exploração dos serviços de Reprografia e Encadernação na Faculdade
de Ciências Econômicas da UFBA. Com área total de 12,50 m².
Vencedor do certame: OFFICERMAQ INF. COM. E SERV. DE LOC.
LTDA - ME - CNPJ Nº: 10.398.142/0001-02, apresentando o valor de
R$ 1.538,00 (mil quinhentos e trinta e oito reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 150244
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158195
Nº Processo: 23096000184/14-00 . Objeto: Aquisição de Carimbos.
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Para atender aos interesses desta instituição. Declaração de Dispensa em 22/01/2014. ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA. Pró-reitor de Gestão Administrativo-financeira. Ratificação em 22/01/2014. VICEMARIO SIMOES. Vice-reitor. Valor Global: R$ 7.675,00. CNPJ CONTRATADA: 01.819.620/0001-10 ANDRADE & MEDEIROS LTDA- ME.
(SIDEC - 22/01/2014) 158195-15281-2014NE000002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158196
Nº Processo: 23096000110/14-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Material Elétrico e Eletrônico) Total
de Itens Licitados: 00092. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
05/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: P24281/13-79 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para a recuperação de um coagulador por Plasma de Argônio,conforme Termo de Referência, dos
Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição conforme PARECER Nº 029/2014 - PG/UFC. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. ADOLFO BRUNO FERRER BEZERRA
DE MENEZES. Diretor Adm. Financeiro Dos Hus. Ratificação em
22/01/2014. FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO. Superintendente Dos Hus. Valor Global: R$ 4.957,00. CNPJ CONTRATADA : 35.069.947/0001-33 AMED APARELHOS MEDICO
LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 150244
Nº Processo: P20963/13-67 . Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnicos de manutenção preventiva, corretiva e
calibração com inclusão de certificado em 08 (oito) unidades eletrocirúrgica da marca WEM conforme relação apresentada no Termo
de Referência, nos Hospitais Universitários da Universidade Federal
do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidadede competição conforme PARECER Nº 30/2014 PG/UFC. Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. ADOLFO BRUNO FERRER BEZERRA DE MENEZES. Diretor Adm. Financeiro Dos Hus.
Ratificação em 22/01/2014. FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO. Superintendente Dos Hus. Valor Global: R$ 52.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 35.069.947/0001-33 AMED APARELHOS
MEDICO LTDA - EPP.
(SIDEC - 22/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
RETIFICAÇÃO
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 22/01/2014) 158196-15281-2014NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 14 DE 22 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Visitante Estrangeiro - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 345/2013, conforme discriminado abaixo:
COORDENAÇÃO
SETOR DE ESTU- CATEGORIA CLASSIFICADOS
DO
Programa de Pós-Graduação Metabolismo em siPLENO
1º Carl Christian Jos
em Cirurgia / FAMED
tuações de estresse
Claes
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 256/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 26/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos de audiovisuais para a instalação do Memorial Eusélio Oliveira da UFC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
(SIDEC - 22/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 268/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 27/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de 03 (três) compressores odontológicos para o Curso de Odontologia/UFC campus Sobral, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 22/01/2014) 153045-15224-2013NE800147
RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 03-2014, do processo 24650-13-23, publicado no dia 22/01/2014, Seção 3, página 87. Onde se lê: DATA DA
VIGÊNCIA 10/01/2014 A 08/07/2014, Leia-se DATA VIGÊNCIA:
20/01/2014 A 18/07/2014; e onde se lê DATA DA ASSINATURA
10/01/2014, Leia-se 20/01/2014.
Pregão Eletrônico 12/2013-CEUNES. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo tipo laboratorial e vidraria
para o CEUNES/UFES durante um período de 12 (doze meses),
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência ; Data de Assinatura: 13/11/2013;Vigência: 05/11/2013 a
04/11/2014; Processo Administrativo Nº.23068.016925/2013-16. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários:
05.435.021/0001-53 - DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA:12 - R$ 5,00, 13 - R$
11,00, 14 - R$ 16, 30, 16 - R$ 10,50, 31 - R$ 6,22, 54 - R$ 21,60,
56 - R$ 19,20, 57 - R$ 24, 88, 80 - R$ 9, 29, 107 - R$ 39,47, 116 R$ 9,55, 117 - R$ 9, 55, 118 - R$ 10,00, 123 - R$ 11,95, 126 - R$
5,14, 131 - R$ 3,85, 132 - R$ 2,20, 134 - R$ 1, 45, 135 - R$ 1, 45,
136 - R$ 2, 61, 137 - R$ 2, 94, 150 - R$ 5,00, 151 - R$ 9,75, 152 R$ 10,55, 154 - R$ 4,55, 155 - R$ 4,40, 160 - R$ 3,12, 162 - R$
10,80, 166 - R$ 3,45, 167 - R$ 4,00, 169 - R$ 3,82, 229 - R$ 13, 25,
231 - R$ 13,50, 284 - R$ 11,30.
L
A
N
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
O
I
C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NA
Objeto: Pregão nº 126/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Filtro de ar para vapores e outros materiais para
atender o Serviço de Enfermagem do Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 126/2013 HUCAM/UFES. Vigência, 21/01/2014 a 20/01/2015. Processo nº
23068.011693/2013-18. Empresas: Biomedical Produtos Científicos
Médico Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 19.848.316/0001-66, item 1348.00; EI Comércio Exp. e Imp. de Materiais Médicos Ltda.,
CNPJ/MF 40.175.705/0001-64, itens: 16-R$ 19,00 e 17-R$ 22,00;
Cirúrgica Eletro-Med Ltda., CNPJ/MF 12.467.992/0001-40, item 14R$
27,99;
Cirúrgica
Mosqueira
Ltda.-EPP,
CNPJ/MF
03.696.880/0001-70, itens:6-R$ 3,40, 9-R$ 15,66, 10-R$ 15,66, 11R$ 16,20, 19-R$ 106,00, 20-R$ 12,99, 23-R$ 440,25 e 24-R$ 358,00;
Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda.-ME, CNPJ/MF
07.626.776/0001-60, itens: 1-R$ 140,00 e 2-R$ 80,00 ;Diamedilh
Comercial Ltda.-EPP, CNPJ/MF 02.060.476/0001-43, itens:18-R$
9,00 e 21-R$ 5,99; Eder Soares e Cia Ltda.-EPP, CNPJ/MF
10.890.190/0001-13, item 3-R$-16,00; Favily Comercial Ltda. ME,
CNPJ/MF 08.934.248/0001-31, item 7-R$ 1,80; J. G. Moriya Representação, Imp. e Exp. Comercial Ltda., CNPJ/MF
67.882.621/0001-17, item 12-R$ 89,90; Library Hospitalar Ltda.-EPP,
CNPJ/MF 39.332.986/0001-32, item 22-R$ 18,57; O Silverio de Lima
Instrumentos Medico Cirúrgico, CNPJ/MF 05.035.299/0001-33, itens:
8-R$ 1,27 e 25-R$ 0,68. Itens cancelados/desertos: 4,5 e 15.
A
S
N
E
R
P
IM
No Extrato de Contrato Nº 3/2013, publicado no DOU de
08/05/2013 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Processo Nº 388/13-68
Leia-se: Processo Nº 30751/12-34
(SICON - 22/01/2014) 150244-15224-2013NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 153046
Nº Processo: 23068024546201308. DISPENSA Nº 506/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 03323503000196. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO AO HOSPITAL -UNIVERSITARIO CASSIANO AN. Objeto: Prestação de apoio ao projeto de pesquisa "Vigilância epidemológica da transmissão vertical de HIV e sífilis e oportunidades
perdidas de prevenção dessas infecções". Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2016. Valor Total:
R$120.600,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 153046-15225-2014NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153046
Número do Contrato: 118/2012. Nº Processo: 23068.06132/12-16.
PREGÃO SISPP Nº 68/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
SANTO.
CNPJ
Contratado:
39320478000134. Contratado: DINAMICA TELECOMUNICACOES
LTDA-EPP. Objeto: Aumentar o valor do Contrato, a título de reequilíbrio contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total:
R$2.317,70. Data de Assinatura: 23/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 153046-15225-2014NE800002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 164/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 015195/2013-36. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em dosimetria pessoal com fornecimento de 220 (duzentos e vinte) monitores individuais (dosímetros) e 03 (três) monitores padrão, com
emissão de Relatórios de Doses Mensal e Anual, para atender os
setores do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes EBSERH
/HUCAM / UFES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014
de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa
Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 153047-15225-2013NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 153046
PREGÃO Nº 170/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068017348201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de vídeos institucionais incluindo a elaboração de roteiro, captação de imagens, edição, sonorização, revisão e finalização, para
atender a Universidade Federal do ES. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 014073201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CATETER BALÃO EXTRATOR DE CÁLCULOS E OUTROS MATERIAIS para atender o serviço de GASTROENTEROLOGIA do HUCAM. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 23/01/2014 de 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MEYRIANE VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 153046-15225-2014NE008002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300059
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 153047-15225-2014NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2013
Foi vencedora do referido certame a empresa: CNPJ:
03135637/0001-83 - SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI LTDA - item: 1.
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 153984
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Nº Processo: 23069.21027/13-70. TOMADA DE PREÇOS Nº
24/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
-CNPJ Contratado: 05919594000152. Contratado : RWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Serviço de engenharia para
implantação dos Laboratórios LIFE/UFF, no COLUNI. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 10/07/2014.
Valor Total: R$144.458,95. Data de Assinatura: 10/01/2014.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 4/2014 - UASG 153054
(SICON - 22/01/2014) 153984-15227-2013NE800003
(SIDEC - 22/01/2014) 153047-15225-2013NE000005
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00011/2014 ao Convênio Nº 00003/2007.
Nº Processo: 23069054670200731. Convenentes: Concedente : MECUFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ, Unidade Gestora: 153056, Gestão: 15227. Convenente : FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, CNPJ nº
03.438.229/0001-09. Objeto: Termo aditivo considerando empenho
referente ao nono termo aditivo. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
2.500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 612670, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 445051, Num Empenho: 2014NE800007. Vigência:
29/12/2007 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA SALLES, CPF nº
434.300.237-34, Convenente: CESAR FREDERICO DOS SANTOS
VON DOLLINGER, CPF nº 013.920.867-44.
CO
ME
(SICONV - 22/01/2014)
RC
IA
LIZ
EDITAL Nº 21/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão
33/PROAES/2013, tendo sido adjudicados e homologados os seguintesitens em relação às empresas: COZILANDIA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (02.189.399/0001-26): 1,
2; ENGEFOOD - EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA
(66.535.477/0001-80): GRUPO 1.
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/01/2014) 153058-15227-2013NE800066
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000259201375 . Objeto: Imprensa Nacional Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender memo 35/2014
DCC Declaração de Dispensa em 21/01/2014. ROSEMARY GOMES
PAULO. Substituta Eventual Proad. Ratificação em 21/01/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 834.203,16.
CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
AÇ
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 232/2013, publicado no D.O.U.
de 05/12/2013:
1 - Departamento de Ciências Exatas Biológicas e da Terra
de Santo Antônio de Pádua (PEB)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Matemática
Classificação: Não houve candidato habilitado.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23069073343201327. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de solução de
LINK INTERNET com velocidade de 30 Mbps, para o Campus
Aterrado, em Volta Redonda/RJ, com possibilidade de serviços de
redes virtuais(VPN) e recurso de failover em caso de queda do serviço VPN, conforme especificações constantes do Anexo I deste
Edital.
VINICIUS GOULART FONTES
Pregoeiro
ÃO
(SIDEC - 22/01/2014) 150182-15227-2014NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069078953201236. PREGÃO SISPP Nº 58/2013.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 14683228000138. Contratado : TI ENGENHARIA COMERCIO E SERVICO -DE INFORMATICA, OBRAS. Objeto: Prestação de serviços para execução de instalação de rede estruturada do
HUAP, com fornecimento de material e equipamentos. Fundamento
Legal: Decreto 5450/2005 . Vigência: 06/01/2014 a 04/06/2014. Valor
Total: R$601.299,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 153057-15227-2013NE800553
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158517
OI
Nº Processo: 23205004762201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, visando à aquisição de carimbos e afins para os
campi da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e nos seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 23/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas,
609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritos no sistema Comprasnet
e as especificações constantes no Anexo I deste Edital, prevalecerão
às últimas.
Nº Processo: 23069.54329/12-43. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: Aquisição de Sistema de
Gerenciamento de Bibliográficos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 24/10/2013 a 24/10/2014. Valor Total: R$27.100,00. Data
de Assinatura: 24/10/2013.
(SICON - 22/01/2014) 153984-15227-2014NE800003
BID
A
N o- Processo: 23070000835201445 . Objeto: Servico / servico / servico destinado a cobrir despesas com pagamento de taxa referente ao
requerimento e expedicao do certificado de supervisor das tecnicas
radiologicas, conforme a resolucao conter n. 10 de 15 de setembro de
2006 do servidor: rommel araujo barros Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Devido a inviabilidade em realizar uma
licitação para pagamento desta taxa, estamos realizando esta dispensa.
Declaração de Dispensa em 22/01/2014. MARCIA YASSUNAGA
BRITO. Diretora Financeira. Ratificação em 22/01/2014. JOSE GARCIA NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 55,00. CNPJ CONTRATADA : 36.852.077/0001-37 CONSELHOREGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO.
(SIDEC - 22/01/2014) 153054-15226-2014NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153052
Número do Contrato: 41/2013.
N o- Processo: 23070017741/12-43.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03607826000101. Contratado : VALENCIA ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de serviços complementares
que visam o termino das obras dos prédio do Instituto de matemática
e Estatística,Instituto de Estudos Socioambientais,informática, Faculdade de Letras e LABICOM, todos situados no Campus Samambaia.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 04/01/2014 a 03/04/2014.
Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 69/2012.
N o- Processo: 23070011740/12-95.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 19/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 02865285000159.
Contratado : JOULE ENGENHARIA TERMICA LTDA -Objeto:
Prorrogação de prazo da vigencia do contrato e acréscimo de serviços
de fornecimento einstalação de equipamentos de ar condicionado e
serviços diversos de engenharia nos predios:herbário, ca Indigena,
Faculdade de Letras, Cercomp,centro de Aulas Praticas e Ecologia,CIPDL-ICB, Instituto de Informática e Labicom e Faculdade de
Odontologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013
a 23/02/2014. Valor Total: R$74.655,42. Data de Assinatura:
22/11/2013.
(SICON - 22/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
PO
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 158517-26440-2013NE800170
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 93/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo nº 23205003895201310., publicada no D.O.U de 16/12/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à
eventual aquisição de maquinários, implementos e ferramentas agrícolas para estruturação e manutenção das Áreas Experimentais dos
campi de Cerro Largo/RS, Chapecó/SC, Erechim/RS, Laranjeiras do
Sul/PR e Realeza/PR conforme condições, uantidades e exigências
estabelecidas no edital e nos seus anexos Novo Edital: 23/01/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SCEntrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2014, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 158517-26440-2013NE800170
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 153984
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(SIDEC - 22/01/2014) 153056-15227-2013NE800030
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153052
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 98/2011.
N o- Processo: 23070021831/11-58.
PREGÃO SISPP N o- 384/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 98/11-Para
o exercicio de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153052
Número do Contrato: 174/2010.
N o- Processo: 23070007829/10-95.
PREGÃO SISPP N o- 337/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00914803000151. Contratado : FEDERAL SEGURANCA E TRANSPORTE DE-VALORES
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato para o periodo de 01/01/2014
a 31/12/2014.Devido a não renovação de serviços do Campus jataí,Catalão e Caldas novas,o valor do contrato mensal passará a serde
R$118.413,24. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
17/01/2013.
(SICON - 22/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 153054
RETIFICAÇÕES
Na publicação do DOU de 22/1/2014, Seção 3, pág. 93, 2ª
Coluna, onde se lê: Edital nº 1,3 de 21 de janeiro de 2014, leia-se:
Edital nº 13, de 21 de janeiro de 2014.
Número do Contrato: 1/2010.
N o- Processo: 23070012889200996.
PREGÃO SISPP N o- 76/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 08801118000120. Contratado
: GOIAS MERCANTIL DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de
assistência técnica em autoclaves. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(p/Coejo)
(SICON - 22/01/2014) 153054-15226-2013NE800548
Na Dispensa de Licitação Nº 141/2013, publicada no D.O.U
de 17/12/2013, Seção 3, Pág. 83, onde se lê: Contratada: VVS
CONSTRUCOES LTDA -EPP. Valor: R$ 3.548.730,07. Leia-se: Contratada: VVS CONSTRUCOES LTDA -EP. Valor: R$ 4.090.406,49.
(SIDEC - 22/01/2014) 158517-26440-2014NE800170
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
HOSPITAL DAS CLINICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL PROGEPE N o- 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
o-
N . Processo: 23070.022457/2013-70. Pregão Eletrônico SRP nº.
126/2013. Objeto: Aquisição de mat. farmacológico. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
04/2014 - Contratada: 15.439.366/0001-39 - Erefarma Prod. p/ Saúde
Eireli. (Itens: 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10, 12 e 13). Valor Global R$
16.539,40 (dezesseis mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta
centavos). Vigência: 07/01/2014 a 26/12/14.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências
delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de 2013, homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 006/2013 para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para área de Música, subárea de Canto, de que
trata o Edital UNILA Nº 135 de 25 de novembro de 2013:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Colocação
1º
2º
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 10/2014 - UASG 153052
N o- Processo: 027327/2013-23 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato Instituição
Brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa ,ensino ou Desenvolvimento Institucional Declaração de Dispensa em
22/01/2014. WILSON CARLOS DE SOUSA. Diretor da Divisão do
Material. Ratificação em 22/01/2014. CARLITO LARIUCCI. Pro
Reitor de Adm e Finanças. Valor Global: R$ 7.416.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 65/2013 - UASG 153030
N Processo: 23088004400201308.
INEXIGIBILIDADE N o- 38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Distribuição pela Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei 8666-93 e suas posteriores alterações. Vigência: 18/12/2013 a
16/12/2018. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
N Processo: 025985/2013-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Hoteleira, sediada na cidade de GOIÂNIA
GOIÁS, para prestação de serviços de: HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NA CATEGORIA LUXO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, AS ACOMODAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS
EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO COMPOSTOS POR, NO MÍNIMO, BANHEIRO, ARMÁRIO, MESA DE
TRABALHO, AR CONDICIONADO, TV A CABO, FRIGOBAR E
ESTACIONAMENTO, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA O HÓSPEDE, ALÉM DE SINAL DE INTERNET EM TODO O HOTEL.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio - Alamêda Flamboiant Campus 2 - Samambaia GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir,
exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
(SICON - 22/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Reconhecimento, Pagamento e Quitação de Dívida
Processo nº 23088.004400/2013-08. Partes: Universidade Federal de
Itajubá-UNIFEI (devedora) e Empresa Brasil de Comunicação S.A.EBC (credora). Objeto: As partes firmam o presente instrumento
tendo por objeto o reconhecimento da dívida, bem como o pagamento
e a quitação de valores aos serviços de distribuição de publicidade
legal, prestados no período de 08/10/2013 a 08/11/2013, no montante
de R$ 10.977,20 (dez mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte
centavos), conforme será devidamente discriminado na(s) competente(s) Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s). Data de Assinatura do Termo: 16 de
dezembro de 2013.
PREGÃO N o- 43/2014 - UASG 153052
(SIDEC - 22/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
o-
CONCORRÊNCIA N 30/2013
A CPL/CEGEF/UFG, torna publico o resultado da habilitação da CONCORRENCIA N. 30/13.Empresas habilitadas:Conceito
Eng.Ltda, GEo eng. LTda, Construtora Concretiza E Abaco Construtora LTda.Osenvelopes de propostas serão abertos oportunamente.
(SIDEC - 22/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
CONCORRÊNCIA N o- 32/2013
A CPL/CEGEF, torna publico o resultado da habi-litação da
Concorrencia 32/2014.Empresas Habilitadas:Conceito Eng.LTda e
Abaco Construtora Ltda. Os envelopes de propostas serão abertos
oportunamente.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 22/01/2014) 153052-15226-2013NE800615
E
T
N
DA
IM
N o- Processo: 23088001096/10-96. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Distribuição pela Empresa Brasileira deComunicação S.A EBC da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. Data de Rescisão:
16/12/2013 .
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A CPL/CEGEF/UFG, torna público o resultado da habilitação da conc.29/2013. Empresas Habilitadas: Conceito Eng. LTda e
Threeway Constr.Ltda.Osenvelopes de propostas serão abertos oportunamente.
Centro de Treinamento Esportivo da UFMG. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 21/01/2014 a 24/06/2014. Valor Total:
R$430.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2014.
L
A
N
(SICON - 22/01/2014) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 100/2013 - UASG 153032
N o- Processo: 23090002535201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adoção do Sistema de Registro de Preços SRP e sua posterior implementação para contratação de empresa(s) especializada(s) com vistas
ao fornecimento de produtos, componentes e equipamentos elétricos e
hidráulicos, do tipo menor preço por item, conforme as especificações
técnicas e de quantidades descritas neste Edital e nos seus Anexos,
para a Universidade Federal de Lavras, durante o período de 12
meses, a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços.
Total de Itens Licitados: 00154. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LIDIANE FATIMA EVANGELISTA
Diretora de Materiais
(SIDEC - 22/01/2014) 153032-15251-2014NE802860
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2013 - UASG 153254
N o- Processo: 23072039176201336.
PREGÃO SISPP N o- 62/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11488758000137.
Contratado : ALLOY COM. DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamento para
tratamento de água com Ozônio, completo, para piscina do Bloco I do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300061
(SICON - 22/01/2014) 153254-15229-2013NE800297
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
O
I
C
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 89/2013
NA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
respiradores.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 26/2010
(SIDEC - 22/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 29/2013
Situação
Habilitado(a)
Classificado(a)
o-
o-
(SIDEC - 22/01/2014) 153052-15226-2014NE800615
Pontuação
6,7
6,3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2014 - UASG 153052
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
Candidato
Thays Peneda Simoes
Duany Bruna Lima Parpinelli
JAIR JEREMIAS JUNIOR
(SIDEC - 22/01/2014) 153052-15266-2014NE800615
N o- Processo: 018523/2013-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamento de TI, qual seja: MÁQUINA PARA CORTE A LASER. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de
formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
61
ISSN 1677-7069
AMANDA ALVES TEIXEIRA BRAGA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/01/2014) 153261-15229-2014NE807369
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no D.O.
de 20/12/2013 , Seção 3, Pág. 107. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 803.880,00
(SICON - 22/01/2014) 158515-26441-2013NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 33956/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Contrato n? 103/2013, para execução do "Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil 2013". Valor:
R$405.831,35. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
Lei nº 8.958/94. Vigência: Dezembro/2013 a Dezembro/2015. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
Processo: 44073/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Contrato n? 105/2013, para execução do Proejto "Programa
de Qualificação de Professores do Ensino Médio do Pará". Valor:
R$553.860,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
Lei nº 8.958/94. Vigência: Dezembro/2013 a Dezembro/2014. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante,
e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 9/2014 - UASG 153063
N o- Processo: 01783/2014 . Objeto: Pagamento de armazenagem e
capatazia referente a processos de material importado Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender a Importação Declaração de Dispensa em 22/01/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/01/2014. CARLOS
EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$
5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0004-63 EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC - 22/01/2014) 153063-15230-2013NE800653
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153063
Número do Contrato: 51/2012. N o- Processo: 45730/2013. DISPENSA
N o- 714/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE
AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Altera o valor, a dotação orçamentária e prorroga a vigência do contrato
relativo a execução do Projeto "Prevenção de Câncer em Estudantes
Universitários". Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 e suas alterações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 153063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153063
Número do Contrato: 67/2012. N o- Processo: 45282/2013. DISPENSA
N o- 1548/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
-CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE
AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato referente à execução do Projeto "Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e dos Conselhos
Tutelares do Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 e
suas alterações e Lei N o- 8.958/94. Vigência: 02/01/2014 a
19/03/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Número do Contrato: 74/2012. N o- Processo: 48123/2013. DISPENSA
N o- 1226/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
-CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE
AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Efetua remanejamento financeiro de rubricas do contrato relativo à execução do Projeto "Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados
de Polícia-CAOPD2012 - Especialização em Gestão e Segurança Ambiental". Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei N o8.958/94. Data de Assinatura: 30/11/2013.
Número do Contrato: 75/2013. N o- Processo: 46567/2013. DISPENSA
N o- 1736/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
-CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE
AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato relativo à execução do Projeto "Disk
Direitos Humanos - Apresentando indicadores para Dinamização do
Sistema de Denúncia na Amazônia". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: 02/01/2014 a
30/04/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 153063-15230-2013NE803430
(SICON - 22/01/2014) 153063-15230-2013NE803430
(SICON - 22/01/2014) 153063-15230-2013NE803430
ISSN 1677-7069
e Lei N o- 8.958/94. Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$92.846,25. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 153063-15230-2013NE803430
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153063
EDITAL N o- 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
245185
244576
226892
240736
218462
236462
217435
232750
240285
236717
235007
253612
233881
254301
253141
217616
235661
238110
254531
239230
242718
239161
254817
244046
232923
232923
217954
245530
244025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, tendo em vista suas atribuições estatutárias, resolve
tornar pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos
Técnico-Administrativos em Educação, objeto do Edital nº 127, de 21 de agosto de 2013, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2013, que aprovou e classificou os candidatos abaixo,
relacionados por cargo, local, inscrição, nome, pontuação e classificação no concurso:
CARGO: ADMINISTRADOR / BELÉM
CO
INSCRIÇÃO
218115
220527
222294
220066
228817
ME
RC
NOME
Francisco de Paulo Coelho Junior
Carlos Henrique Vasconcelos Colares
Rebecca do Nascimento Castello
Heloim Maryah B. de Oliveira Franca
Katia Cristina Silva Albarado
PCD
IA
LIZ
PONTUAÇÃO
40.25
39.50
39.25
39.00
38.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE / BELÉM
INSCRIÇÃO
233031
219398
237816
217415
NOME
Lucas de Melo Silva
Rafael Martins Feitosa
Anderson de Oliveira Bandeira
Diego da Costa do Couto
PCD
AÇ
PONTUAÇÃO
36.00
32.00
32.00
31.00
CARGO: ARQUITETO / BELÉM
INSCRIÇÃO
219005
NOME
Eliana Lucia Vasconcelos da Cruz
PCD
PONTUAÇÃO
31.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
ÃO
PR
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: ARQUIVISTA / BELÉM
INSCRIÇÃO
236995
236282
NOME
Danuza Rodrigues Cordeiro Mariano
Claudio Tavares Paiva Simões
PCD
PONTUAÇÃO
32.00
31.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
NOME
Elizangela Cruz Bezerra
Tianny Cristina Trindade Vilhena
Pedro Renan da Silva Vieira
Claudia Rose Evangelista Barbosa
Adriano Andrade Silva
Julio Alberto de Oliveira Araújo
Heldely Natalia de Miranda Dias
Rafael Farias Monteiro
Thiago Borges Lobato Gonçalves
Helder Bruno da Silva de Souza
Natalia Correa de Freitas Garcia
Luciana Leal Lopes Barros
Gilcinaldo Moreira Sanches
Louise Bogea Ribeiro
Maria Beatriz Vieira da Silva
Wanilza Trindade Gama
Jefferson Modesto de Oliveira
Antonio Rivaldo da Silva Oliveira
Aliakim Barros Guimaraes
Jessica do Nascimento Brito
Nayki Alex Guedes Feio
José Nilberlanio Vieira
Jadir Horacio Sarmento Pinto Junior
Maria de Fatima Soares Maia
Marcele Juliane Alves Menezes
Monalisa da Silveira Lira
Rogeria Ayumi Sakagami
Juliana Ribeiro Ranieri
Alba Priscila Fernandes Furtado
Dinglison Pinto da Silva
Irson Correa de Moraes
Rosiane dos Santos Terra
Jorge Luiz Dantas Ohashi Junior
Idalina Ferreira Caldas
Maria Catarina Moreira Aleo
Larissa Pinon de Carvalho
Katia Anaiane Soares Passarelli
Sandra Fonseca da Costa
Aloisio Ribeiro Caminha Neto
Pablo Luiz Negreiros Chaves
Luiza Castro Franca
PCD
PONTUAÇÃO
45.00
44.00
44.00
44.00
43.00
43.00
42.00
42.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
40.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300062
PcD
PcD
PcD
PcD
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
35.00
34.00
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57°
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
92º
110º
277º
366º
PONTUAÇÃO
39.00
38.25
37.50
35.50
34.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
CARGO: AUDITOR / BELÉM
BID
INSCRIÇÃO
228914
234965
221231
219844
239335
NOME
Alessandro Ronan Silva Magalhães
Alessandra Paixão Hungria
Clara de Nazaré Souza da Silva
Geraldo Daniel e Silva de Castro
Lilia N Limão Barros de Oliveira Góes
A
PO
CARGO: BIÓLOGO / BELÉM
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / BELÉM
INSCRIÇÃO
226582
254605
243778
232546
219271
219952
238399
231336
239899
235859
229317
237665
243879
236355
229117
244849
234703
233071
246078
237094
227039
228688
221291
236291
217892
227924
237297
225013
242861
234165
233932
240645
245422
236388
239645
236110
226181
236386
217735
234474
254178
OI
Rousevelt Rodrigues de Almeida
Leonam Silva de Souza
Carmen Sulamita Ribeiro Araujo
Leonardo Silva da Costa
Fagner Santos da Silva
Marilya Jordana Melo e Silva
Rodrigo Wallace Cordeiro dos Santos
Marcus Joelson Duda Rocha
Andre Luis Carneiro Buna
Juliana Teixeira Fernandes
Renato Macedo Cordeiro
Adeilson Silva Ferreira
Tatiana de Melo C B Sauma Duarte
Emerson Lima Abdon
Rodrigo Cesar da Costa Sousa
Rodrigo Portilho Leite
Josemare de Nazare Sousa da Silva
Janio Augusto Santos Casseb
Jessica Valeria Lima
Liovanny Alves de Miranda
Rafael Higor Pereira Nascimento
Jorge Humberto Sassin de Matos
Nilda Maria da Cruz Andrade
Antonio Carlos da Cruz Villas
Ivanilda Pantoja da Silva
Andre Luiz da Gama
Renata Sousa Costa
Priscila Soares Barbosa
Maria Vania Quirino dos Santos
INSCRIÇÃO
228799
231314
245828
NOME
Adriana dos Reis Ponce Rossi
Andre Luiz Alves de Sa
Rodrigo Rodrigues Virgolino
CARGO: BIOMÉDICO / BELÉM
INSCRIÇÃO
231557
223410
236813
237628
236574
PCD
RT
ER
CE
IRO
S
NOME
Taissa Maira Thomaz Araujo
Aldir dos Santos Pereira
Ana Gabriela de Andrade Carreira
Leonardo Quintao Siravenha
Carolina Rosal Teixeira de Souza
PCD
PONTUAÇÃO
40.50
35.00
31.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
PCD
PONTUAÇÃO
39.50
39.50
39.00
38.00
38.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PCD
PONTUAÇÃO
31.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: ECONOMISTA / BELÉM
INSCRIÇÃO
254374
NOME
Tulio Luis Mauro Barata
CARGO: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / BELÉM
INSCRIÇÃO
228138
NOME
Anderson dos Santos Vieira
PCD
PONTUAÇÃO
33.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / BELÉM
INSCRIÇÃO
241650
NOME
Klezio Silva Monte
PCD
PONTUAÇÃO
32.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA FLORESTAL / BELÉM
INSCRIÇÃO
234120
252864
226423
NOME
Tatiana da Cunha Castro
Tiago Borges da Cruz Soares Aquino
Almir Lima do Mar
PCD
PONTUAÇÃO
38.50
36.00
35.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
244010
234023
Carlos Richele Braga Ferreira
Lucicleia Nascimento Esquerdo
34.00
33.50
4º
5º
CARGO: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA / BELÉM
INSCRIÇÃO
217368
232375
NOME
Augusto Fernando de Freitas Costa
José Wellington Pedro da Silva Filho
PCD
PONTUAÇÃO
38.00
35.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
63
ISSN 1677-7069
CARGO: PUBLICITÁRIO / BELÉM
INSCRIÇÃO
219663
228548
240122
234429
239884
NOME
Kayra Roberta de Oliveira Matos
Priscila dos Santos Silva
Marcio de Oliveira Almeida Novelino
Nicia Coelho Salimos
Renato Brito Araújo
PCD
PONTUAÇÃO
48.10
44.50
44.00
43.10
40.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PCD
PONTUAÇÃO
41.00
41.00
37.00
34.50
34.25
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PCD
PONTUAÇÃO
39.00
36.50
35.50
34.25
34.00
L
A
N
CARGO: RELAÇÕES PÚBLICAS / BELÉM
CARGO: ESTATÍSTICO / BELÉM
INSCRIÇÃO
223978
NOME
Charles Eduardo de Abuquerque Vieira
PCD
PONTUAÇÃO
30.25
CLASSIFICAÇÃO
1º
PONTUAÇÃO
37.50
37.50
37.00
35.25
34.00
31.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
PONTUAÇÃO
40.00
39.50
39.50
38.00
37.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PONTUAÇÃO
49.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO / BELÉM
INSCRIÇÃO
232237
244208
236303
219451
233914
229947
NOME
Marcus Vinicius Dias de Lima
Maria de Fatima Fernandes Rendeiro
Joseane Rodrigues da Silva
Ana Carla Godinho Pinto
Eduardo dos Santos Martins Filho
Danielle Valente Braga
PCD
INSCRIÇÃO
244338
243789
218637
220470
234985
NOME
Cyntia Nataly Malcher Bezerra
Fabio Geovani da Luz Barbosa
Larissa Beatriz da Silva Aviz
Derciane de Souza Figueiredo
Leticia Gomes Pereira
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO / BELÉM
INSCRIÇÃO
231141
237588
233683
232913
242022
NOME
Priscila Eny Souza Oliveira
Mario Sergio Santos Ribeiro
Lianne Cristina de Oliveira Cabral
Carolina da C Monteiro de Moraes
Carolina Maues da Silva
O
I
C
CARGO: FONOAUDIÓLOGO / BELÉM
INSCRIÇÃO
234104
218657
243438
232979
236611
NOME
Bruna Mendes Lourenço Cunha
Thais Galvão da Cruz
Milena Silva de Freitas
Tiago Brasil Paes Coelho
Lais Silva de Araújo
PCD
CARGO: GEÓGRAFO / BELÉM
INSCRIÇÃO
229670
NOME
Carlos Eduardo Pereira Tamasauskas
PCD
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS / BELÉM
INSCRIÇÃO
238604
238600
253194
232585
224402
238060
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSCRIÇÃO
234220
240891
NOME
Joelma Karin Sagica Fernandes Paschoal
Antonette Souto El Husny
NOME
Carlos Augusto Abreu Alberio
PCD
PONTUAÇÃO
38.00
34.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
PCD
PONTUAÇÃO
40.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: MUSEÓLOGO / BELÉM
Não houve candidatos classificados
CARGO: PEDAGOGO / BELÉM
INSCRIÇÃO
238493
237329
221756
231751
230329
NOME
Rafaela Estacio Cruz
Jailton Gomes da Silva
Danielly Laurentino Damasio
Adriana de Jesus Diniz Farias
Patricia Moraes Costa Dias
PCD
A
S
N
E
R
P
IM
PONTUAÇÃO
47.00
41.20
39.90
38.80
38.50
37.80
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
NOME
Paulo Jacinto da Silva Neto
Graziela Cristiane Telles Braga
Igor José do Carmo Coimbra
PCD
PcD
PONTUAÇÃO
42.50
40.00
40.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MECÂNICA / BELÉM
Não houve candidatos classificados
CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO / BELÉM
CARGO: MÉDICO - ÁREA: PNEUMOLOGIA
INSCRIÇÃO
225811
NOME
Sandra Maria Reis Oliveira
Fernanda Farias de Alcântara
Odlucia Rodrigues dos Santos
Danilo da Silva de Andrade Figueira
Geralda da Cruz Rodrigues de Lima
Suene Cristina Soares Reis Silva
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: FÍSICA / BELÉM
INSCRIÇÃO
243510
234124
255183
CARGO: MÉDICO - ÁREA: GASTROHEPATOLOGIA / BELÉM
Não houve candidatos classificados
CARGO: MÉDICO - ÁREA: INFECTOLOGIA / BELÉM
Não houve candidatos classificados
CARGO: MÉDICO - ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO / BELÉM
Não houve candidatos classificados
CARGO: MÉDICO - ÁREA: PEDIATRIA / BELÉM
NA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
INSCRIÇÃO
234766
243725
236591
218354
246084
219692
219692
241622
219425
NOME
Josiane Bezerra Ribeiro
Augusto Cesar Loureiro Paschoal
Marcelo William Costa Tappembeck
Cleber Luiz Coelho da Silva
Cassio Alves da Costa
Evanilde Silva da Silva
Francisco Diego Santos de Sousa
Paulo Sergio Pereira da Costa Filho
Bruno Costa Coelho
PCD
PONTUAÇÃO
41.00
39.00
38.00
38.00
37.00
37.00
36.00
36.00
35.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
PCD
PONTUAÇÃO
43.00
42.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
PONTUAÇÃO
41.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
PONTUAÇÃO
42.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: TÉCNICO DE AUDIOVISUAL / BELÉM
PCD
PONTUAÇÃO
38.50
37.00
36.50
36.25
35.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PONTUAÇÃO
39.50
39.00
38.50
38.50
38.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
INSCRIÇÃO
254879
235946
NOME
Moyses Wesley Lopes Cavalcante
Simone Barreto de Almeida
CARGO: TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA / BELÉM
INSCRIÇÃO
229957
NOME
Giliarde Jose da Costa
PCD
CARGO: PSICÓLOGO - ÁREA: PSICOLOGIA CLÍNICA
INSCRIÇÃO
230397
233984
234484
240893
240041
NOME
Lorena dos Santos Lameira
Maria Augusta Duraes Trindade
Paula Danielle Palheta Carvalho
Jeisiane dos Santos Lima
Jucelia Pereira Flexa
PCD
NOME
Juliana Baia do Vale Santiago
Anaclan Pereira Lopes da Silva
Ana Cristina Saraiva Bentes
Elana do Perpetuo Socorro Magno Coelho
PCD
PONTUAÇÃO
40.50
36.50
35.50
32.00
INSCRIÇÃO
242314
NOME
Celso Rafael Lima de Lima
PCD
CARGO: TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO / BELÉM
Não houve candidatos classificados
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / BELÉM
CARGO: PSICÓLOGO - ÁREA: PSICOLOGIA EDUCACIONAL
INSCRIÇÃO
218844
234175
237423
226402
CARGO: TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO / BELÉM
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300063
INSCRIÇÃO
232978
218389
252631
235047
NOME
Fabricio Santos Pinheiro
Felipe Emim Farias
Sidney Masaharu Matsunaga
Tilza Cristina dos Santos Costa
PCD
PONTUAÇÃO
42.00
33.00
32.00
32.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS / BELÉM
INSCRIÇÃO
219400
235675
239018
NOME
André Luiz Silva Dantas
Valeria Teixeira da Cunha
Carlos Henrique Barbosa Melo
PCD
PONTUAÇÃO
41.00
35.00
35.00
CARGO: ADMINISTRADOR / BRAGANÇA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
INSCRIÇÃO
235031
235571
237861
242036
243641
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA / ABAETETUBA
Não houve candidatos classificados
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS / ABAETETUBA
INSCRIÇÃO
254991
236521
219671
237740
229560
NOME
Ana de Sarges Barbosa
Francionete Pompeu Gomes
Giselle Correa Alves Ferreira
Jessika Maues Brabo Bastos
Jose Carlos Vanzeler Pompeu
PCD
PONTUAÇÃO
38.00
37.50
35.00
34.00
34.00
CO
NOME
Marcos Rogerio Ferreira da Silva
Gislaine Regina Pires
Karin Angela Matos de Medeiros
Diego da Silva Dias
Juzelia Alves Nogueira
ME
RC
PCD
INSCRIÇÃO
231403
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PONTUAÇÃO
37.50
35.00
34.00
32.00
32.00
NOME
Marcio Jose Pereira da Silva
IA
LIZ
PCD
INSCRIÇÃO
252643
232128
228632
231595
219676
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PONTUAÇÃO
34.25
NOME
Pedro Sergio Santos da Costa
Marcelo Leandro Neres
Taiane Lima Silva
Michele Silva Maurer
Cleberton Santos Mendes
Jessica de Oliveira Lopes
Mauricio de Oliveira Teixeira
Julio Silva de Sousa
Marizeth Reges Neres
PCD
INSCRIÇÃO
222321
240262
237075
CLASSIFICAÇÃO
1º
AÇ
PONTUAÇÃO
38.00
38.00
35.00
35.00
35.00
34.00
34.00
34.00
33.00
ÃO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
NOME
Adna Quezia de Oliveira Pereira
PCD
PONTUAÇÃO
34.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOME
Cristiane de Araujo Teixeira
Fabio Yves Melo Benicio
Denilson Leite Gomes
Bruno Estevam Mendes
PCD
PONTUAÇÃO
35.50
35.00
34.00
33.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO / ALTAMIRA
Não houve candidatos classificados
CARGO: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / ALTAMIRA
Não houve candidatos classificados
CARGO: PEDAGOGO / ALTAMIRA
INSCRIÇÃO
227411
223575
NOME
Vaniely Correa Barbosa Guimaraes
Ayana dos Santos T de Lima Mendonca
PCD
PONTUAÇÃO
32.25
31.00
NOME
Gleyce Maiara Sarmento da Silva
PCD
PONTUAÇÃO
34.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
239697
NOME
Robson Luiz Costa Santos
Francivaldo Jose da Conceição Mendes
Bruno de Araújo Francisco
Francisco das Chagas Rodrigues de Morais
Everton Lopes de Souza
PCD
PCD
PONTUAÇÃO
33.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOME
Carlos Benedito Cunha Gaia
Roberto Tadeu Araújo Relvas
Osvaldo Marques da Costa Junior
Luis Augusto Lisboa Dias
Fabiane Kelly Pereira Barbosa
PCD
PONTUAÇÃO
40.00
36.00
36.00
35.50
34.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
NOME
João Miranda Furtado
Ilka Leticia de Sousa Almeida
Klaissa Veronica dos Santos Anderson
PCD
PONTUAÇÃO
34.50
33.50
31.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
NOME
Rafaella de Fatima Santos Araújo
Odilia Raquel Santana
Edilcelia Narjara Silva de Souza
Ivson Miranda e Silva
Kellice Feitosa de Araújo
Tamires Benedita da Silva Maia
Paula Janaina Freitas da Gama
Jose Alessandro Oliveira da Silva
Suellene de Freitas Pinheiro
BID
PCD
PONTUAÇÃO
39.00
37.00
37.00
36.00
36.00
35.00
35.00
34.00
34.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: SUPORTE DE REDES /
CASTANHAL
A
PO
NOME
Rennan Jose Maia da Silva
Eugenio Teixeira Despointes
João Batista Macola Raiol
Diego Hortencio dos Santos
Raphael Brito de Paiva
PCD
PONTUAÇÃO
41.00
39.00
38.50
37.25
36.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PONTUAÇÃO
34.50
33.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
RT
ER
CE
IRO
S
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO / CASTANHAL
INSCRIÇÃO
217967
221311
NOME
Katiane Schwanke
Cinthia Tavora de Albuquerque Lopes
PCD
INSCRIÇÃO
234224
219489
245170
234967
237193
NOME
Patricia Rodrigues de Oliveira Kimura
Amilton da Costa Oliveira
Rizaldo da Silva Pereira
Diana Castro Pessoa
Cristina Michiko Yokoyama Cardoso
PCD
PONTUAÇÃO
38.00
37.50
36.50
36.00
36.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / CASTANHAL
INSCRIÇÃO
253754
NOME
Romao Souza Silva
PCD
PONTUAÇÃO
38.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS / CASTANHAL
Não houve candidatos classificados
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / SOURE
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS / ALTAMIRA
INSCRIÇÃO
217313
228313
227631
228832
NOME
Gilmar Pereira Sidonio
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS / CASTANHAL
CARGO: PSICÓLOGO - ÁREA: PSICOLOGIA EDUCACIONAL / ALTAMIRA
Não houve candidatos classificados
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO / ALTAMIRA
INSCRIÇÃO
218918
OI
INSCRIÇÃO
255220
240379
225972
219422
243692
252660
234493
229232
239682
INSCRIÇÃO
229612
235972
237658
218883
226936
CARGO: BIÓLOGO / ALTAMIRA
Não houve candidatos classificados
CARGO: CONTADOR / ALTAMIRA
INSCRIÇÃO
230858
237632
253888
219740
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA / CAMETÁ
Não houve candidatos classificados
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / CAPANEMA
PR
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA / ALTAMIRA
INSCRIÇÃO
217759
PONTUAÇÃO
41.00
39.00
36.50
36.00
34.00
CARGO: PEDAGOGO / CAMETÁ
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / ALTAMIRA
INSCRIÇÃO
218035
233192
237641
226942
235736
230526
235193
233867
236475
PCD
CARGO: ADMINISTRADOR / CAMETÁ
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: SUPORTE DE REDES /
ALTAMIRA
INSCRIÇÃO
242977
NOME
Lucio Maues
Mauricio Fernandes Dourado
Ana Karina de Oliveira Torres
Fernando de Carvalho Rocha
Patricia Parnov Cavalcante
CARGO: CONTADOR / BREVES
CARGO: ADMINISTRADOR / ALTAMIRA
INSCRIÇÃO
228642
231077
230379
245302
234167
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
PONTUAÇÃO
39.50
39.50
38.00
37.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
37.00
5º
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INSCRIÇÃO
236088
239546
234512
230134
228300
NOME
Simarinete Sardinha
Simone Correa Macedo
Ana Maria Chaves de Chaves
Ana Nayara Campos Barbosa
Mariza de Nazaré Rodrigues Da Costa
PCD
PONTUAÇÃO
40.00
40.00
34.00
34.00
34.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA / SOURE
INSCRIÇÃO
223986
NOME
Jamison Araújo Mendes
PCD
CARGO: TÉCNICO EM QUÍMICA / ANANINDEUA
PONTUAÇÃO
30.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: SUPORTE DE REDES /
TUCURUÍ
INSCRIÇÃO
238547
231575
NOME
Fabio de Oliveira Torres
Luiz Carlos de Souza Barbosa
PCD
PONTUAÇÃO
39.25
37.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL / TUCURUÍ
INSCRIÇÃO
221065
217621
244160
218789
236101
NOME
Jacqueline Southier Klein
Anderson dos Reis Conceição
Ellana Barros Pinheiro
Daniela Lopes de Andrade
Patricia Paula Oliveira Araújo
PCD
65
ISSN 1677-7069
PONTUAÇÃO
39.00
38.00
36.00
35.75
35.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
INSCRIÇÃO
227594
219039
228104
237856
242026
NOME
William Douglas Barros Simões
Michelle Martins Vaz
Larissa de Souza Santos
Kleber Alexandre Santos de Abreu
Rosemary Brabo Monteiro
PCD
PONTUAÇÃO
38.00
37.00
35.00
34.00
32.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / ANANINDEUA
INSCRIÇÃO
253274
231329
240079
233080
254525
NOME
Allison Araújo
João Pereira dos Santos Junior
Mauro Costa da Silva Filho
Jean Carlos Felix de Freitas
Fabio Miranda dos Santos
PCD
PONTUAÇÃO
37.00
33.00
33.00
32.00
32.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PCD
PONTUAÇÃO
36.00
36.00
33.00
32.00
L
A
N
CARGO: ADMINISTRADOR / SALINÓPOLIS
CARGO: PSICÓLOGO - ÁREA: PSICOLOGIA EDUCACIONAL / TUCURUÍ
INSCRIÇÃO
232671
NOME
Vanessa Queiroz Ferreira
PCD
PONTUAÇÃO
37.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO / TUCURUÍ
Não houve candidatos classificados
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: SANEAMENTO / TUCURUÍ
Não houve candidatos classificados
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / TUCURUÍ
INSCRIÇÃO
218921
224514
NOME
Tiago Machado Wanzeler
Wagner da Costa
PCD
PONTUAÇÃO
37.00
34.00
NOME
Itatiara Santos Lima
Elson Correa de Moraes
Carla Patricia Lima Silva
Josivan Barros de Franca
Helder Diego de Souza Miranda
Diana Costa Matni
Sergio Guilherme dos Santos Falese
Livia Cristina Sousa da Silva
Fabiana Aparecida Chagas Siqueira
Helio Felipe da Silva de Almeida
Paulo Sidney Neves de Araújo
Leda Maria Pereira Monteiro
Liene Augusta Cecim Vilhena
Lidia Costa da Silva
Maria Luisa Valente de Matos
Edilson Brabo Almeida
Ingrid Sousa Domingues
Rafaela Oliveira de Lima
Jalyane da Silva Matoso Lima
Wanderson Souza Pantoja
Alexis Daniel Gonzalez
Cristian da Luz Vidal
PCD
PONTUAÇÃO
44.00
40.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
38.00
37.00
37.00
37.00
37.00
37.00
37.00
37.00
36.00
36.00
35.00
35.00
35.00
35.00
33.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
36º
INSCRIÇÃO
238784
236499
239114
241304
252685
232453
229637
218463
238203
235234
246059
234848
253812
220620
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PcD
CARGO: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA / ANANINDEUA
INSCRIÇÃO
217756
NOME
Andre Luis Mileo Ferraioli Silva
PCD
PONTUAÇÃO
35.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL / ANANINDEUA
INSCRIÇÃO
245730
NOME
Jean da Silva de Albuquerque
PCD
PONTUAÇÃO
36.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: PEDAGOGO / ANANINDEUA
INSCRIÇÃO
229898
230748
232120
232120
236623
223779
226079
237520
217292
NOME
Janise Maria Monteiro Rodrigues Viana
Francy Taissa Nunes Barbosa
Welma Cristina Barbosa Mafra
Cilicia Iris Sereni Ferreira
Martha Libia W Borges de Oliveira
Rodrigo Gomes Ramos
Klycia de Souza Vilhena
Fernanda Maryelle Pereira
Danielle Cristina de Brito Mendes
NOME
Ediana da Silva Sousa
Fabricio de Sousa Rodrigues
Jorge Alexandre Melo da Silva
Rafael Campos Gomes
NOME
Lorena Lopes Cardoso
Klebeson Aguiar Moura
Diego de Souza Santana
Nicolay Ethelberg de Lima e Silva
Mauro Reis da Silva
Raimundo Nonato Lisboa Clarindo
Marcos Waldiney Mariano Monteiro
Rosigleide Gomes dos Santos
Suely Carvalho de Oliveira
Eder Pantoja Oliveira
Felix Coelho Nascimento
Miguel Cardoso de Lima
Anderson Pinheiro de Assis
Bruno Costa de Oliveira
A
S
N
O
I
C
NA
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / SALINÓPOLIS
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / ANANINDEUA
INSCRIÇÃO
232550
243599
228814
222759
237169
237792
245477
240236
227456
235850
242885
234306
226088
243094
236762
234785
221019
217428
252597
228345
237412
226989
INSCRIÇÃO
232938
239131
233923
253605
PCD
E
R
P
IM
PONTUAÇÃO
37.00
37.00
37.00
36.00
35.00
34.00
34.00
34.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
33.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA / SALINÓPOLIS
INSCRIÇÃO
233056
234917
217706
218103
NOME
Adriana Rodrigues Monteiro
Camila de Cassia Brito
Diego Bil Silva Barros
Rose Suellen de Castro Goncalves
PCD
PONTUAÇÃO
38.50
35.00
31.00
30.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
PCD
PONTUAÇÃO
39.00
38.25
37.00
36.00
35.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
PONTUAÇÃO
31.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: CONTADOR / SALINÓPOLIS
INSCRIÇÃO
233343
254353
238867
239223
236307
NOME
Adrianne Cristina Barroso de Brito
Darcicley de Carvalho Lopes
Patricia Pires Florindo Lamego
Dannyson Gonçalves Pinheiro
Fernando Maia Ribeiro
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO / SALINÓPOLIS
INSCRIÇÃO
221958
NOME
Tuana Rafaela Sepeda da Luz
PCD
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS / SALINÓPOLIS
PCD
PONTUAÇÃO
40.50
39.75
38.50
37.25
36.50
36.00
35.50
35.25
35.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
INSCRIÇÃO
217401
237353
239341
234110
239903
NOME
Joao Emilio Alves da Costa
Jordan Nogueira de Albuquerque
Ana Caroline da Silva Rodrigues
Moacir Oliveira da Silva Junior
Cesar Augusto Oliveira de Araújo
PCD
PONTUAÇÃO
37.00
37.00
36.00
36.00
35.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / SALINÓPOLIS
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO / ANANINDEUA
INSCRIÇÃO
236070
218943
226413
NOME
Nathalia Maciel Nogueira
Monica Ronise Lameira de Moraes
Monica de Souza Figueiredo
PCD
INSCRIÇÃO
252571
PONTUAÇÃO
39.00
35.25
30.50
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300065
NOME
Eduardo Neiva Pinto
PCD
PONTUAÇÃO
32.00
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 001/2014- PROCESSO Nº 23073.038049/2013-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOSÉ ORLANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, OBJETO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO, a importância de R$ 2.714,89 (Dois Mil, Setecentos e Catorze Reais e Oitenta e Nove Centavos); PERÍODO 02/01/2014 a 01/01/2015; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 176/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, JOSÉ ORLANDO
BARBOSA DE OLIVEIRA.
Nº 002/2014- PROCESSO Nº 23073.037523/2013-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BRUNA
DE ALMEIDA CRUZ, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará À CONTRATADA, a importância de R$ 2.714,89 (Dois Mil, Setecentos e Catorze
Reais e Oitenta e Nove Centavos); PERÍODO - 06/01/2014 a
05/01/2015; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
173/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, BRUNA DE ALMEIDA CRUZ.
Nº 003/2014- PROCESSO Nº 23073.030313/2013-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: AUGUSTO DA GAMA REGO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO 07/01/2014 a 16/04/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 177/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, AUGUSTO DA GAMA REGO.
Nº 004/2014- PROCESSO Nº 23073.039251/2013-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JOSY
MARÍLIA ROSA OLIVEIRA, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará À
CONTRATADA, a importância de R$ 2.968,02 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dois Centavos); PERÍODO 16/01/2014 a 19/04/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 106/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, JOSY MARÍLIA ROSA OLIVEIRA.
Nº 005/2014- PROCESSO Nº 23073.046888/2013-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DIEGO
SÁ GUIMARÃES DA SILVA, OBJETO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, a importância de R$ 2.968,02 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dois Centavos); PERÍODO 14/01/2014 a 13/01/2015; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 125/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, DIEGO SÁ GUIMARÃES DA SILVA.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de
suas atribuições legais, torna pública a retificação dos Editais nº 01 e
nº 02 de homologação de Processos Seletivos Simplificados, publicados no Diário Oficial da União em 21/01/2014, Seção 3, pg. 69.
Onde se lê: Edital Nº 01, de 17 de janeiro de 2014. Leia-se: Edital Nº
07, de 17 de janeiro de 2014; Onde se lê Edital Nº 02, de 17 de
janeiro de 2014. Leia-se: Edital Nº 08, de 17 de janeiro de 2014.
HORÁCIO SCHNEIDER
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 32/2013
O HUJBB/UFPA, através de seu pregoeiro, informa o resultado final do pregão 032/2013-Fornecimento de Hipoclorito de
Sódio a 1%, que teve como vencedora a empresa BIOMARKET
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor
Global de R$ 295.200,00(duzentos e noventa e cinco mil e duzentos
reais), que está de acordo com valor de mercado.
(SIDEC - 22/01/2014) 158172-13230-2013NE800033
PREGÃO N o- 48/2013
O HUJBB/UFPA, através de sua Pregoeira, informao resultado final do Pregão N o- 48/2013, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA,qu e teve como vencedora a empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO DE IMAGENS LTDA, no valor global de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais).
ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA
Diretor
(SIDEC - 22/01/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PREGÃO N o- 20/2014 - UASG 153080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 161/2014 - UASG 153808
N o- Processo: 23076062237201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de insumos laboratoriais para o
Hospital das Clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av. Prof. Moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939
N o- Processo: 001282/2014-06. Objeto: Pagamento de taxas de remessa de controle de qualidade internacional junto a anvisa. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. MONICA EVELISE SILVEIRA. Diretora Administrativa. Ratificação em 22/01/2014. EDISON MATOS NOVAK. Diretor Geral do Hc em Exercício. Valor
Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.112.386/0001-11
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento e
Controle de Materiais do Hc/ufpe
(SIDEC - 22/01/2014) 153808-15232-2014NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153079
Número do Contrato: 103/2012. N o- Processo: 024932/2012-11. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 11/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09245810000182. Contratado : CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA --EPP. Objeto: O valor do contrato passará de R$ 3.999.990,00 para R$
4.040.452,66, sendo aditivado o valor de R$ 40.462,66. O prazo de
vigência será prorrogado por 142 dias, passando seu término de
22/02/2014 para 14/07/2014 e o prazo de execução será prorrogado
por 150 dias, passando seu término de 14/11/2013 para 13/04/2014,
conforme dispõe o artigo 57, ÷ 1º, inciso I e ÷ 2º da Lei nº
8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência:
22/02/2014 a 14/07/2014. Data de Assinatura: 07/01/2014.
(SIDEC - 22/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
AVISO DE SELEÇÃO
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências
da Computação avisa que se encontrarão abertas entre os dias 02 a 27
de fevereiro de 2014, as inscrições para Concurso Público de Seleção
e Admissão ao corpo discente ao Programa - Primeiro Período do
Ano Letivo de 2014.1 (Curso de Mestrado Profissional). O Edital
encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 06, de
22/01/2013 e disponível no endereço eletrônico http://www.cin.ufpe.br. (Processo nº 23076.000353/2013-35).
(SICON - 22/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
RICARDO MASSA FERREIRA LIMA
Vice-Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 153079
Número do Contrato: 104/2012. N o- Processo: 025106/2012-90. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09245810000182. Contratado : CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA --EPP. Objeto: Alteração do contrato que resultam no aditamento de R$
14.027,36, ao valor do contrato inicial que é de R$ 3.999.900,00
alterando para R$ 4.013.927,36. O prazo de vigência será prorrogado
por 180 dias, passando seu término de 22/02/2014 para 21/08/2014 e
o prazo de execução será prorrogado por 180 dias, passando seu
término de 14/11/2013 para 13/05/2014, conforme dispõe o artigo 57,
÷ 1º inciso IV e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 22/02/2014 a 21/08/2014. Data de Assinatura:
07/01/2014.
AÇ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
BID
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 4/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Assistência
Técnica Especializada em Informática (solução em hardware e
software, incluso serviços de suporte técnico em LINUX e Mac OS a
rede, computadores e notebooks) para o Parque Computacional do
HC/UFPE, incluída a reposição de peças e/ou componentes, mediante
Pregão Eletrônico, tipificado como Menor Preço Global, conforme
condições e quantitativo constantes no Edital.
(SICON - 22/01/2014) 153079-15232-2014NE800111
JAILSON OLIMPIO DA COSTA LIMA
Chefe da Coordenadoria de Planejamento e
Controle de Materiais do HC/UFPE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 1/2014
A
(SIDEC - 22/01/2014) 153409-15233-2014NE800002
PO
Processo: 23075.021851/2013-41. Partícipes: Universidade Federal do
Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da cultura - FUNPAR.
Resumo do Objeto: Projeto "HC conta com você". Vigência do Acordo: 20/01/2014 a 19/01/2019. Data de Assinatura: 20/01/2014. Assinam: Reitor - Zaki Akel Sobrinho - UFPR, Diretor Superintendente
- Paulo Mello Garcias - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2014 - UASG 153080
N o- Processo: 23076056454201380. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando à aquisição de material para Anatomia Patológica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 23/01/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes
Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: (81)
2126-3939
(SIDEC - 22/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO N o- 19/2014 - UASG 153080
N o- Processo: 23076060763201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de
Coleta, Transporte e Destinação dos Resíduos Sólidos do Grupo D,
incluída a locação de compactador e caçamba estacionária, para o
Hospital das Clínicas da UFPE, mediante Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço Global. A contratação se dará de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes deste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235
Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939
(SIDEC - 22/01/2014) 153409-15233-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300066
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014
Processo nº 23007.018189/2013-55. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: MIRANICE MOREIRA DA SILVA.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras.
Vigência: 23/01/2014 a 26/09/2014, não ultrapassando 24 (vinte e
quatro) meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
Prof. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF e MIRANICE MOREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 158092
N o- Processo: 23007015623201345. CONCORRÊNCIA SISPP N o5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 12001415000169. Contratado : QVP - COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia para a conclusão da reforma e adaptação do Pavilhão 2 de Laboratórios (Química Agrícola e Solos) do CCAAB, campus de Cruz das Almas-BA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$605.937,07. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 158092-26351-2013NE800040
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23007.006016/2013-94. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ:
07.777.800/0001-62. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES - FENAPAES. CNPJ 62.388.566/0001-90. Objeto: Cooperação Técnica Científica e Cultural. Vigência: 25.09.2013 à 24.09.2016. Data de
assinatura: 25.09.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23077063151201311, publicada no D.O.U de 04/11/2013
Objeto: Reforma e ampliação do prédio do Departamento de Informática e Matemática Aplicada CCET/UFRN. Novo Edital:
23/01/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL RN. Entrega das Propostas: 24/02/2014 às 09h00. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000 - Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL RN.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 22/01/2014) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2013
A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de propostas da Tomada de Preços nº 32/2013. Foi considerada vencedora
do certame a empresa Maximiano Antônio dos Santos Neto Eirelli.
Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal,
estando os autos com vistas franqueadas.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL/UFRN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N o- 40/2013
EDITAL N o- 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS EFETIVOS DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
No Edital nº 040/2013 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº
228, de 25/11/2013, Onde se lê: área: Sociologia da Saúde - Requisitos: Mestrado. Leia-se: Requisitos: Graduação em Ciências Sociais e Mestrado. Onde se lê: área: Psicologia Geral. Leia-se: área:
Psicologia Social. Onde se lê: área: Saneamento Ambiental - Requisitos: Graduação em Engenharia Civil. Leia-se: Requisitos: Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental ou em
Engenharia Sanitária. Onde se lê: área: Planejamento Urbano e Territorial - Requisitos: Graduação em Engenharia Civil. Leia-se: Requisitos: Graduação em Engenharia Civil ou em Arquitetura. Onde se
lê: área: Pesquisa Operacional / Engenharia da Qualidade - Requisitos: Graduação em Engenharia de Produção. Leia-se: Requisitos:
Graduação em Engenharia. Onde se lê: área: Bioquímica - Requisitos:
Graduação em Ciências Biológicas e Mestrado. Leia-se: Requisitos:
Graduação em Ciências Biológicas ou em Biomedicina ou em Farmácia e Mestrado. Onde se lê: área: Fisiologia dos Sistemas Nervoso
e Endócrino - Requisitos: Graduação em Fisiologia. Leia-se: Requisitos: Mestrado. Onde se lê: área: Anatomia Topográfica e Descritiva - Requisitos: Graduação em Morfologia. Leia-se: área: Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas ou nas áreas da Saúde.
Onde se lê: área: Cálculo e Álgebra Linear. Leia-se: área: Cálculo
Diferencial e Educação Matemática. Exclui-se: área: Doenças do Sistema Respiratório - Departamento de Medicina Integrada. Onde se lê:
área: Organização do Trabalho Pedagógico - Requisitos: Mestrado.
Leia-se: Graduação em Pedagogia e Mestrado. Onde se lê: área:
Didática e Ensino de Português - Requisitos: Mestrado. Leia-se: Graduação em Letras-Português ou em Pedagogia e Mestrado.
Obs.: atos com efeitos retroativos ao dia 02/12/2013.
Em 1 o- de dezembro de 2013
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
(SIDEC - 22/01/2014) 153103-15234-2013NE800505
IM
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013,
dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto, regidos pelo edital nº 040/2013-PROGESP e homologados pelos
respectivos departamentos.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Campus de Atuação: Natal/RN
Período de provas: 09 a 19 de Dezembro de 2013
Nº de vagas: Cadastro de Reserva
Nota Final
Resultado
Candidato
Igor Costa Freire Luzardo
Ray Rommenigge do Nascimento Rabelo
Wallace da Silva de Almeida
Matheus Frazão Arruda Diniz
Unidade: Departamento de Medicina Clínica
Nº do Edital: 040/2013-PROGESP
Área do concurso: Psiquiatria
Walter Barbalho Soares
9,33
8,75
7,82
6,41
Candidato
Classificação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Campus de Atuação: Natal/RN
Período de provas: 09 a 19 de Dezembro de 2013
Nº de vagas: Cadastro de Reserva
Nota Final
Resultado
8,80
1º
2º
3º
4º
Classificação
Aprovado
1º
(*) Republicado por ter saído no DOU de 10/01/2014, seção 3, pág. 72, com incorreção no original.
Unidade: Escola de Enfermagem de Natal
Nº do Edital: 040/2013-PROGESP
Área do concurso: Saúde Mental
Lannuzya Veríssimo Oliveira
Andiara Araújo Cunegundes de Brito
Ysabelly Cristina Araújo Fonseca
Campus de Atuação: Natal/RN
Período de provas: 09 a 19 de Dezembro de 2013
Nº de vagas: Cadastro de Reserva
Nota Final
Resultado
Candidato
9,41
9,19
9,41
Classificação
Aprovada
Aprovada
Aprovada
1º
2º
3º
(*) Republicado por ter saído no DOU de 20/01/2014, seção 3, pág. 94, com incorreção no original.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 171/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078000968201441. DISPENSA N o- 10/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL.
CNPJ Contratado: 87060331000103. Contratado : RUDDER SEGURANCA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de vigilância armada na UFRGS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e dispensa de licitação n¨ 10/14. Vigência: 22/01/2014 a
21/04/2014. Valor Total: R$4.309.404,00. Data de Assinatura:
21/01/2014.
N o- Processo: 23078018546/05-24. TOMADA DE PREÇOS N o28/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 01211015000161. Contratado :
CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de empresa para a implantação da rede de hidrantes na creche da UFRGS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/01/2014 a
16/04/2015. Valor Total: R$139.855,28. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
(SICON - 22/01/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2014 - UASG 153114
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300067
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
E CONTROLE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
pública a retificação do Edital no 460, de 23 de dezembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União no 253, de 31 de dezembro de
2013.
1. Fica extinto o subitem 7.4;
2. O Anexo I - Regime de trabalho e remuneração - passa a
vigorar acrescido da seguinte observação:
"Em função dos diferentes horários de funcionamento das
diversas Unidades da UFRJ, a jornada de trabalho deverá ser cumprida em horário diurno ou noturno ou em ambos os turnos, respeitada a legislação vigente";
3. O Anexo III - Quadro de vagas - passa a vigorar com as
seguintes alterações:
Para o código MS-001, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Graduação em Engenharia e Mestrado em áreas afins";
Para o código MS-002, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Graduação em Engenharia e Mestrado em Engenharia de Produção";
Para o código MS-003, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Graduação em Engenharia e Mestrado em Áreas Afins";
Para o código MS-004, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Mestrado em Estatística ou áreas afins";
Para o código MS-005, onde se lê: "Doutorado", leia-se
"Farmacêutico com Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou áreas
afins";
Fica extinta a Setorização de Gineco-Obstetrícia com código
MS-006;
Para o código MS-011, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Graduação em Nutrição, Mestrado em Nutrição ou áreas afins";
Para o código MS-012, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Graduação em Nutrição, Mestrado em Nutrição ou áreas afins";
Para o código MS-013, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Graduação em Nutrição, Mestrado em Nutrição ou áreas afins";
Para o código MS-014, onde se lê: "Mestrado", leia-se "Graduação em Nutrição, Mestrado em Nutrição ou áreas afins";
Para o código MS-015, onde se lê: "Doutorado", leia-se
"Graduação em Nutrição ou Ciência de Alimentos ou Medicina Veterinária e Doutorado em Ciência dos alimentos ou áreas afins";
Para o código MS-171, onde se lê: "Graduação em Arquitetura e Doutorado", leia-se "Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado";
Para o código MS-172, onde se lê: "Graduação em Arquitetura e Doutorado", leia-se "Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado";
Para o código MS-175, onde se lê: "Doutorado", leia-se
"Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado";
Para o código MS-177, onde se lê: "Doutorado", leia-se
"Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado";
4. O Anexo III - Quadro de vagas - passa a vigorar acrescido
da seguinte informação:
"Para as setorizações da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo com códigos MS-171, MS-172, MS-175 e MS-177, os candidatos deverão entregar o portfólio no momento da entrega da comprovação dos títulos".
E
R
P
EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2014(*)
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Unidade: Departamento de Economia
Nº do Edital: 040/2013-PROGESP
Área do concurso: Economia Aplicada
67
ISSN 1677-7069
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2013.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Suprimentos de
Informática solicitados pela Prefeitura Universitária. Data da Assinatura: 20/12/2013. Validade da Ata: 12 meses, compreendendo o
seguinte período: 20/12/2013 à 19/12/2014. Ata nº 157/2013: Fornecedor: AFRICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
07.806.993/0001-32, Valor Global: R$ 299,90. Ata nº 158/2013: Fornecedor: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 08.692.456/0001-71, Valor Global: R$
1.350,00. Ata nº 159/2013: Fornecedor: BYTE COLOR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 17.054.095/000129, Valor Global: R$ 6.924,50. Ata nº 160/2013: Fornecedor: CAURE
INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
11.972.582/0001-94, Valor Global: R$ 2.720,00. Ata nº 161/2013:
Fornecedor: CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 16.628.998/0001-03, Valor Global: R$ 5.724,80. Ata nº
162/2013: Fornecedor: DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ:03.452.072/0001-68, Valor Global:
R$ 354,90. Ata nº 163/2013: Fornecedor: FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CNPJ:
15.776.968/0001-81, Valor Global: R$ 949,90. Ata nº 164/2013: Fornecedor: G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA ME, CNPJ: 05.114.599/0001-08, Valor Global: R$ 10.675,00. Ata nº
165/2013: Fornecedor: HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA
- ME, CNPJ: 14.600.648/0001-03, Valor Global: R$ 350,60. Ata nº
166/2013: Fornecedor: LANCE IN RIO COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
16.827.665/0001-03, Valor Global: R$ 5.001,80. Ata nº 167/2013:
Fornecedor: LEXBEMARK COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:
03.328.413/0001-98, Valor Global: R$ 175,00. Ata nº 168/2013: For-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
necedor: MAXSUPRI COMERCIO E DISTRIBUICAO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 10.925.615/0001-82, Valor Global: R$
1.370,00. Ata nº 169/2013: Fornecedor: PONTOBIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA - EPP, CNPJ: 12.616.019/0001-46, Valor
Global: R$ 1.600,00. Ata nº 170/2013: Fornecedor: RC BARRA RIO
COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS COPIADORAS LTDA
- ME, CNPJ: 08.151.857/0001-14, Valor Global: R$ 2.275,00. Ata nº
171/2013: Fornecedor: RIO GAMES INFORMATICA LTDA - ME,
CNPJ: 02.665.632/0001-08, Valor Global: R$ 3.029,00. Ata nº
172/2013: Fornecedor: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 08.784.976/0001-04, Valor Global: R$
2.562,35. Ata nº 173/2013: Fornecedor: TOPVISION COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.099.595/0001-87, Valor Global:
R$ 10.000,00. Ata nº 174/2013: Fornecedor: VIA RIO PECAS
EQUIPAMENTOS PARA CARGAS ELETRO ELETRONICOS E
SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:02.054.687/0001-73, Valor Global: R$ 4.498,65. Fornecedor: W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS
EIRELI
EPP,
CNPJ:
13.694.483/0001-13, Valor Global: R$ 19.545,00. Ata nº 176/2013:
Fornecedor: WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA
LTDA - ME, CNPJ: 14.406.491/0001-80, Valor Global: R$ 6.330,00.
As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua integra
no sitio www.pr6.ufrj.br.
CO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014
ME
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação por hora de veículo
pesado tipo retroescavadeira, com potência bruta entre 75 HP a 90
HP, para profundidade máxima de escavação 4356 mm, peso operacional entre 6.500 Kg a 7.000 Kg, com pelo menos até 5 anos de
uso, com motorista habilitado/operador, com combustível incluso, para utilização sobre demanda de até 300 horas/mês por 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2014 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Calmon,
550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria. Cidade Universitária Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2014, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
Espécie: CONTRATO N o- 008/2013-IPUB/CCS/UFRJ, firmado em 12
de novembro de 2013, entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro IPUB) e a LEOMAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME (CNPJ/MF
nº 10.730.388/0001-30). b) Objeto: contratação de serviços de manutenção de edificações e adaptação de instalações das Enfermarias
Masculina e Feminina do Instituto de Psiquiatria da Universidade
Federal do Rio de Janeiro. c) Fundamento legal: Lei nº 8.666, de
1993, no Decreto nº 7.892/2013 (art. 22 e §§), IN SLTI/MPOG n° 2,
de 30.04.2008, e demais legislações correlatas; d) Processo nº
23079.051783/2013-15; e) Cobertura Orçamentária: Gestão/Unidade:
15236/153149, Fonte: 6151.132.029, PTRES: 065036, Elemento de
Despesa: 339039; f) Valor do contrato: R$ 1.300.179,92 (hum milhão,
trezentos mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos);
g) Signatários: pelo contratante, Maria Tavares Cavalcanti, CPF nº
759.806.227-72 e, pela contratada, Marcia Abdalla Leal, CPF nº
869.584.707-10; h) Vigência do contrato: 02/12/2013 e encerramento
em 28/02/2014. Maria Tavares Cavalcanti - Ordenadora de Despesas
a) Espécie: CONTRATO N o- 009/2013-IPUB/CCS/UFRJ, firmado em
12 de novembro de 2013, entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro (Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - IPUB) e a LEOMAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME
(CNPJ/MF nº 10.730.388/0001-30). b) Objeto: contratação de serviços de complementares de adaptação de instalações do anfiteatro
Icema de Oliveira localizado no IPUB. c) Fundamento legal: Lei nº
8.666, de 1993, no Decreto nº 7.892/2013 (art. 22 e §§), IN SLTI/MPOG n° 2, de 30.04.2008, e demais legislações correlatas; d)
Processo nº 23079.051790/2013-80; e) Cobertura Orçamentária: Gestão/Unidade: 15236/153149; Fonte: 6151.132.029; PTRES: 065036;
Elemento de Despesa: 339039; f) Valor do contrato: R$ 747.987,42
(setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e
quarenta e dois centavos); g) Signatários: pelo contratante, Maria
Tavares Cavalcanti, CPF nº 759.806.227-72 e, pela contratada, Marcia
Abdalla Leal, CPF nº 869.584.707-10; h) Vigência do contrato:
02.12.2013 a 30.06.2014. Maria Tavares Cavalcanti - Ordenadora de
Despesas
AÇ
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 22/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 153115
o-
N Processo: 23079043156201239. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de assessoria e despacho aduaneiro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
23/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria. Cidade
Universitária - Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se à
disposição nas páginas www.comprasnet.gov.br e www.pr6.ufrj.br ou
mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6
na sala 827 oitavo andar do prédio da Reitoria da UFRJ.
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 22/01/2014) 153115-15236-2013NE800003
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: CONTRATO N o- 007/2013-IPUB/CCS/UFRJ, firmado em
12 de novembro de 2013, entre a Universidade Federal do Rio de
Janeiro (Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - IPUB) e a LEOMAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME
(CNPJ/MF nº 10.730.388/0001-30). b) Objeto: contratação de serviços de manutenção de edificações e adaptação de instalações das
Enfermarias Masculina e Feminina do Instituto de Psiquiatria da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. c) Fundamento legal: Lei nº
8.666, de 1993, no Decreto nº 7.892/2013 (art. 22 e §§), IN SLTI/MPOG n° 2, de 30.04.2008, e demais legislações correlatas; d)
Processo nº 23079.051783/2013-15; e) Cobertura Orçamentária: Gestão/Unidade: 15236/153149, Fontes: 6151131464 e 6153000000, Programas de Trabalho: 065036 e 364998, Elemento de Despesa:
339039; f) Valor do contrato: R$ 1.300.179,92 (hum milhão, trezentos
mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos); g)
Signatários: pelo contratante, Maria Tavares Cavalcanti, CPF nº
759.806.227-72 e, pela contratada, Marcia Abdalla Leal, CPF nº
869.584.707-10; h) Vigência do contrato: 02/12/2013 e encerramento
em 30/06/2015. Maria Tavares Cavalcanti - Ordenadora de Despesas
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5214/2014 - UASG 153150
N o- Processo: 23079052145201122 . Objeto: Aquisição de Serviço de
Contratação de Assessoria do Sistema MV Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Serviço Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 22/01/2014. MARCILIO LOURENCO
DE ARAUJO. Assistente em Administração. Ratificação em
22/01/2014. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção
de Aquisição. Valor Global: R$ 126.720,00. CNPJ CONTRATADA :
91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 22/01/2014) 153150-15236-2014NE800063
A
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - SUGEP/UFRPE
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário (portaria nº 402/2012-GR). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
MIGUEL ANGEL BOTO BRAVO. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 04.11.2013 a 3.03.2014. Data e Assinatura: 1º.11.2013.
Maria José de Sena, pelo Contratante e Miguel Angel Boto Bravo,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.012425/2013-27).
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto (Contrato nº 3/2013-SUGEP). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
NATHILUCY DO NASCIMENTO MARINHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 25.01.2014 a 24.07.2014. Data e Assinatura: 09.01.2014. Maria José de Sena, pelo Contratante Nathilucy
do Nascimento Marinho, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº
23082.023165/2013-15).
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto (Contrato nº 13/2013-SUGEP). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
LUCAS DOS SANTOS FERNANDES. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 1º.02.2014 a 31.07.2014. Data e Assinatura:
09.01.2014. Maria José de Sena, pelo Contratante Lucas dos Santos
Fernandes,
pelo(a)
Contratado(a)
(Processo
UFRPE
nº
23082.022215/2013-47).
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto (Contrato nº 14/2013-SUGEP). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
FLÁVIA CRISTINA GOMES CATUNDA DE VASCONCELOS.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 1º.02.2014 a 31.07.2014.
Data e Assinatura: 09.01.2014. Maria José de Sena, pelo Contratante,
Flávia Cristina Gomes Catunda de Vasconcelos, pelo(a) Contratado(a). (Processo UFRPE nº 23082.022140/2013-02).
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto (Contrato nº 18/2013-SUGEP). CONTRATANTE: Universidade
Federal Rural de Pernambuco - Campus Recife. CONTRATADO(A):
EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 06.02.2014 a 05.08.2014. Data e Assinatura: 09.01.2014.
Maria José de Sena, pelo Contratante Edjane Oliveira dos Santos,
pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº 23082.022919/2013-10).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 153033
PO
N o- Processo: 23082.020442/2013-38
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS: Departamento de Agronomia. Contratado: AIRON JOSÉ DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto
para atender a necessidade temporária em face do afastamento do
Professor Fernando José Freire, por prazo determinado de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Retribuição: Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, da carreira de Magistério Superior Carga Horária: 40 horas semanais, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante. Início: 13/12/2013. Duração:
180 (cento e oitenta) dias.
N o- Processo: 23091005404/13-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza Total de Itens Licitados: 00038. Edital:
23/01/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 Bairro Presidente Costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RN. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretario
(SIDEC - 22/01/2014) 153033-15252-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - SUGEP/UFRPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 197/2013 - UASG 153163
N o- Processo: 23082.0214871/2013-20
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS: Unidade Acadêmica de Garanhuns. Contratado:
CARLOS JONNATAN PIMENTEL BARROS. Objeto: Contratação
de Professor Substituto para atender a necessidade temporária em face
do afastamento do Professor Anildo Monteiro Caldas, por prazo determinado de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, da
carreira de Magistério Superior - Carga Horária: 20 horas semanais,
reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante. Início: 20/12/2013. Duração: 180 (cento e oitenta) dias.
N o- Processo: 23080046208201351.
INEXIGIBILIDADE N o- 114/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
04755378000156. Contratado : BRUKER DO BRASIL COMERCIO
E -REPRESENTACAO DE PRODUTOS C. Objeto: A manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos
do Centro de Biologia Molecular Estrutural-CEBIME/UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2016.
Valor Total: R$250.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014 - UASG 153165
(SICON - 22/01/2014) 153163-15237-2013NE800368
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 4/2014 - UASG 153163
N o- Processo: 23082.018046/2013.
PREGÃO SISPP N o- 145/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial no Campus de Dois Irmãos e no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas CODAI. Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93 e 10520/02 .Vigência:
15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$2.209.940,28. Data de Assinatura: 15/01/2014.
N o- Processo: 23080041700201330 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto "Territorialização das Ações de Convivência na UFSC". Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 1497-2013-PF
Declaração de Dispensa em 16/12/2013. MARCELO CAMATA PEREIRA. Procurado Federal. Ratificação em 20/01/2014. ANTONIO
CARLOS MONTEZUMA BRITO. Pro Reitor. Valor Global: R$
127.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SICON - 22/01/2014) 153165-15239-2013NE800124
(SIDEC - 22/01/2014) 153163-15237-2014NE800368
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3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2014 - UASG 153163
Número do Contrato: 67/2008.
N o- Processo: 23080007548200847.
PREGÃO SISPP N o- 60/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
77858611000108. Contratado : UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - -COOPERATIVA DE TRABALHO M. Objeto: Prorrogado por
três meses. Vigência: 01/01/2014 a 31/03/2014. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 153163-15237-2013NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 294/2013
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de assistência
ao paciente. Vencedores: 01.005.728/0001-79 R$ 8.550,00;
01.648.513/0001-76 R$ 8.154,00; 03.033.589/0001-12 R$ 10.060,00;
03.586.651/0001-01 R$ 278.730,00; 03.800.317/0001-09 R$ 410,00;
05.343.029/0002-70
R$
1.840,00;
05.531.725/0001-20
R$
367.593,80; 08.304.991/0001-08 R$ 21.958,30; 09.196.745/0001-42
R$ 7.980,00; 09.220.115/0001-66 R$ 46.685,06; 10.311.632/0001-20
R$ 6.764,00; 10.914.140/0001-29 R$ 9.200,00; 14.190.019/0001-52
R$ 229.360,00; 14.773.854/0001-15 R$ 5.260,00; 17.513.233/000271 R$ 350,00; 31.673.254/0007-90 R$ 50.610,00; 44.734.671/000151 R$ 32.500,00; 57.688.657/0001-00 R$ 4.820,00; 58.950.775/000108
R$
12.896,80;
61.418.042/0001-31
R$
44.110,55;
78.451.614/0001-87 R$ 1.050,00; 82.641.325/0043-77 R$ 67.753,00;
87.651.345/0001-93 R$ 7.980,00; 87.924.411/0001-51 R$ 4.000,00.
Valor Global da Ata: R$ 1.228.615,51.
CAROLINE DE AGUIAR
Coordenadora
(SIDEC - 22/01/2014) 150232-15237-2014NE800520
PREGÃO N o- 339/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 153031
Número do Contrato: 55/2012.
N o- Processo: 23089030013201247.
PREGÃO SRP N o- 522/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 05014372000514. Contratado : HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto:
Termo referente à Reequilíbrio-Financeiro e Repactuação de Preços a
partir de 01/01/2013 a 25/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93
artigo 65,II, "d" e Cláusula sexta do contrato. Valor Total:
R$858.507,12. Data de Assinatura: 20/12/2013.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 150232-15237-2013NE800520
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 153164
N o- Processo: 23081019300201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA
EQUIPAMENTOS DO HUSM (BRAÇO ARTICULADO PARA
VENTILADOR PULMONAR, CIRCUITO PACIENTE ADULTO/PEDIÁTRICO, CONEXÃO Y DE POLISSULFONA...). Total de
Itens Licitados: 00054. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site wwww.ufsm.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
PREGÃO N o- 34/2014 - UASG 153031
N o- Processo: 23089000469201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de livros para compor a biblioteca de referência Total de
Itens Licitados: 00020. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, 3º Andar, Div.
Gestão de Materiais Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SICON - 22/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 392/2013
(SIDEC - 22/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
manutenção e conservação predial - ELÉTRICA, corretiva e preventiva, incluindo mão de obra, ferramentas e peças, pelo período de
12 meses. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/01/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740
- 5º Andar - Divisão de Compras - Campus São Paulo Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 529/2013 - UASG 153031
N o- Processo: 23089037693/13-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos e tonner para
impressoras para o Campus São Paulo. Total de Itens Licitados:
00150. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua Botucatu, 740 Vila Clementino - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2014 - UASG 153031
NA
VANIA SIMOES LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
A
S
N
(SIDEC - 22/01/2014) 153031-15250-2013NE800108
E
R
P
N o- Processo: 23089020346201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para destinação final de um transformador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Prof. Arthur
Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 23/01/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Objeto: SRP para aquisição de materiais de expediente e escritório.
Vencedoras: 03.999.762/0001-31 R$ 1.013,20; 05.319.327/0001-44
R$ 6.520,00; 11.048.898/0001-94 R$ 1.136,70; 11.186.469/0001-83
R$ 1.645,00; 12.369.288/0001-55 R$ 900,00; 14.676.091/0001-94 R$
2.280,00; 14.990.312/0001-02 R$ 8.722,20; 17.513.233/0002-71 R$
488,00; 42.941.690/0001-23 R$ 9.999,00; 92.067.073/0001-19 R$
751,00. Valor Global da Ata: R$ 33.455,10.
69
ISSN 1677-7069
IM
ANDRE APARECIDO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/01/2014) 153031-15250-2014NE800108
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 173-2013
N°
Processo:
23089.001006/2013-08
Conveniada:
CNPJ:
63.025.530/0001-04. Universidade de São Paulo - USP. A UNIFESP
poderá conceder estágio curricular aos alunos regularmente matriculados na Universidade de São Paulo - USP, que venham frequentando, efetivamente, os cursos da Escola de Comunicações e Artes.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2013
a 03/11/2018. Data de Assinatura: 04/11/2013.
EDITAL N o- 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o
que dispõe a Lei nº 8.745 de 09/12/1993, publicada em DOU de 10/12/1993, alterada pelas Leis n° 12.314, de 19/08/2010, publicada em DOU
de 20/08/2013, e a Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada em DOU de 20/06/2011, e a Lei nº 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de
25/09/2013 e, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, a Portaria nº 243 de 04/03/2011, a Lei nº 12.702, de 07/08/2012,
publicada em DOU de 08/08/2012 e as Resoluções do Conselho Universitário nº 63, 78 e 91 (disponíveis no site da UNIFESP), torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos para 02 (duas) vagas no Magistério de Ensino
Superior, a serem distribuídas no Campus São Paulo e, mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a
nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado tem como objetivo o provimento de 02 (duas) vagas na Classe de Professor Adjunto A
Substituto, Nível I, nos regimes de trabalho e nas áreas de conhecimentos constantes abaixo:
Área/Subárea
N° Vagas
Requisitos
Prazos do Contrato
Regime de Trabalho
Física, Matemática e
Estatística
01
Graduação na área de Até o retorno da titular da vaga em Licença Ges- 20 (vinte) horas semanais
Ciências Exatas. Doutor
tante.
em Ciências.
Medicina/ Obstetrícia Medicina Fetal
01
Graduação em Medicina. Até 14/04/2014 ou até a volta do titular da vaga, 40 (quarenta) horas semaDoutor em Ciências. se esta ocorrer antes de 1 ano. O contrato poderá
nais
ser prorrogado somente por mais 1 ano, se houver interesse da administração.
PREGÃO N o- 8/2014 - UASG 153164
N o- Processo: 23081009104201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CENTRO DE USINAGEM VERTICAL PARA O COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
- CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 22/01/2014) 153164-15238-2014NE803141
1.2. Remuneração para a classe de Professor Adjunto A
Substituto - Nível I:
1.2.1. Remuneração para o regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais: R$ 2.887,01 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais
e um centavo) sendo: Vencimento Básico: R$ 1.914,58 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Retribuição
por Titulação: R$ 785,93 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa
e três centavos), Auxílio Alimentação: R$ 186,50 (cento e oitenta e
seis reais e cinquenta centavos).
1.2.2. Remuneração para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais: R$ 5.022,65 (cinco mil e vinte e dois reais e
sessenta e cinco centavos) sendo o Vencimento Básico: R$ 2.714,89
(dois mil e setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos);
Retribuição por Titulação: R$ 1.934,76 (mil novecentos e trinta e
quatro reais e setenta e seis centavos), Auxílio Alimentação:
R$373,00 (trezentos e setenta e três reais).
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1.3. Atribuições gerais do cargo: docência de nível superior
na área/subárea do Processo Seletivo Simplificado e participação nas
atividades de graduação, pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 1.1, outorgados por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira,
revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições ocorrerão no período de 23 de Janeiro a 06
de Fevereiro de 2014, exceto sábados, domingos e feriados, para
entrega da documentação exigida.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
3.2. Horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - Vila
Clementino, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos:
a) acessar www.unifesp.br;
b) acessar o ícone "concurso público", à direita da tela;
c) fechar a tela "últimas informações", após leitura;
d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o Campus
de interesse, no caso, São Paulo;
e) acessar o ícone "Inscrições";
f) ler o Edital na íntegra, clicar em "de acordo", ao final da
leitura;
g) preencher, imprimir e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las
atualizadas junto à Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados
comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e
telefone, através de solicitação protocolada na Divisão de Recrutamento e Seleção, Rua Botucatu, 740 - 3º andar - Vila Clementino,
São Paulo - SP, no horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico e efetuar o
recolhimento, no valor correspondente à área de inscrição, em qualquer estabelecimento da rede bancária:
a) Para a área cujo regime de trabalho é de 20 (vinte) horas
semanais - valor de R$ 72,18 (setenta e dois reais e dezoito centavos).
b) Para as áreas cujo regime de trabalho é de 40 (quarenta)
horas semanais - valor de R$ 125,57 (cento e vinte e cinco e cinquenta e sete centavos).
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer em período, horário e local indicados nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião:
a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição;
b) 01 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto;
c) 02 (duas) vias do formulário próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido a Magnífica Reitora da UNIFESP, especificando a
vaga pretendida;
d) 04 (quatro) cópias em meio digital (CD), gravadas de
forma não violável, contendo os seguintes documentos: Curriculum
Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros); Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de
ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do
Processo Seletivo Simplificado e demais dados que possam ser úteis
à avaliação da banca examinadora. Os CDs devem estar devidamente
lacrados e identificados com etiqueta contendo o nome e a assinatura
do candidato;
e) 01 (uma) cópia impressa em papel e encadernada dos
documentos descritos na alínea acima;
f) 01 (uma) cópia em meio digital (CD), gravada de forma
não violável, contendo a documentação comprobatória do memorial.
O CD deve estar devidamente lacrado e identificado com etiqueta
contendo o nome e a assinatura do candidato.
g) SOMENTE PARA A ÁREA/SUBÁREA: FÍSICA, MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA: 04 (quatro) cópias em meio digital
(CD), gravadas de forma não violável, contendo o Plano de Ensino,
com no máximo 10 (dez) páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho da fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm),
fonte Times New Roman e espaçamento duplo. Os CDs devem estar
devidamente lacrados e identificados com etiqueta contendo o nome e
a assinatura do candidato;
3.4.4. Os CDs de que tratam as alíneas d, f e g, do subitem
3.4.3 devem ser gravados de forma que o seu conteúdo não possa ser
posteriormente alterado. Os arquivos contidos nos CDs devem ser
gravados em formato PDF.
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração.
3.8.1. O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados
pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da homologação do
Processo Seletivo Simplificado em Diário Oficial da União, após o
qual serão incinerados.
3.14. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA
3.14.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.14.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que:
a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26/06/2007; e
b) forem membros de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.14.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
3.14.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos, sito à Rua
Botucatu, 740 - 3º andar - Vila Clementino - São Paulo-SP, até o dia
31 de Janeiro de 2014, no horário das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
4. DAS PROVAS
4.1. O Processo Seletivo Simplificado será constituído pelas
provas:
4.1.1. Para a área/subárea: FÍSICA, MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA: prova didática, prova prática e prova de arguição de
memorial.
4.1.2. Para a área/subárea: MEDICINA/ OBSTETRÍCIA MEDICINA FETAL: prova escrita, prova didática e prova de arguição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório e a ordem de
realização das mesmas será definida pela Banca e divulgada na abertura do concurso, na forma das Resoluções do CONSU nº 78 e nº 91,
desta Universidade.
4.3. PROVA ESCRITA (SOMENTE PARA A ÁREA/SUBÁREA: MEDICINA/ OBSTETRÍCIA - MEDICINA FETAL)
4.3.1. A aferição da prova escrita considerará os seguintes
critérios: objetividade, clareza, domínio e abrangência do conteúdo. A
prova terá duração de até 04 (quatro) horas, constará de tema sorteado
na presença dos candidatos, em sessão pública, dentre os indicados no
ANEXO I deste edital. A dissertação deverá ter um número máximo
de 10 (dez) páginas transcritas a mão em papel almaço, rubricadas
pelos membros da banca.
4.3.2. Será admitida consulta prévia a bibliografia após o
sorteio do tema.
4.3.3. A prova escrita terá peso de: 30% (trinta por cento).
4.4. DA PROVA DIDÁTICA
4.4.1. A prova didática será constituída de aula teórica compatível com a graduação, com duração de no mínimo 40 e de no
máximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo candidato entre aqueles constantes do ANEXO I, podendo haver arguição pela banca
depois de encerrada a exposição da aula pelo candidato. Em caso de
não observância da duração da aula teórica, o candidato será eliminado.
4.4.2. A prova didática será aferida considerando os seguintes critérios: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo;
c) objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e)
capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.3. A Prova Didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. A Prova Didática terá peso de: 30% (trinta por cento).
4.5. DA PROVA PRÁTICA (SOMENTE PARA A
ÁREA/SUBÁREA: FÍSICA, MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA)
4.5.1. A Prova Prática será constituída de avaliação do Plano
de Ensino por meio de exposição pelo candidato. O Plano de Ensino
será avaliado quanto à sua consonância com a formação do candidato
e sua exeqüibilidade na área a qual o candidato está inscrito.
4.5.2. A apresentação pelo candidato deverá ser realizada
entre 20 e 30 minutos.
4.5.3. A aferição da prova prática será baseada no domínio
do conteúdo, no uso de metodologias adequadas e na clareza da
apresentação.
4.5.4. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição do Plano de Ensino, poderá arguir os candidatos nesta prova
que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.5. A Prova Prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. DA PROVA DE ARGUIÇÃO DO MEMORIAL
4.6.1. Consistirá de avaliação e arguição sobre o memorial,
os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência
no Campus São Paulo. O julgamento, expresso mediante nota global,
deverá refletir os méritos do candidato como resultado da apreciação
do conjunto da regularidade de suas atividades, com ênfase na produção acadêmica dos últimos 05 (cinco) anos de suas atividades de
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300070
PR
OI
BID
A
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
ensino, pesquisa e extensão compreendendo: a) produção científica
e/ou tecnológica (Qualificação de periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b) atividade didática
universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d)
atividades profissionais que apresentem afinidade com o cargo do
Processo Seletivo Simplificado; e) atividades relacionadas à prestação
de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de
suas atividades, g) projetos de pesquisa aprovados em órgãos de
fomento e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.6.2. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da Prova
de Arguição do Memorial.
4.6.3. A Prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.7. AFERIÇÃO DOS CANDIDATOS
4.7.1. As notas deverão variar de zero (0) a 10 (dez) e no
transcurso do Processo Seletivo Simplificado serão eliminados e, por
consequência excluídos de participar das provas subsequentes os candidatos que não obtiverem nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma
das provas por no mínimo três membros da banca.
4.7.2. A nota de cada prova corresponderá à média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
4.7.3. A nota final de cada candidato do Processo Seletivo
Simplificado será a média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
5.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado, provavelmente, a partir de Fevereiro de 2014, data a ser confirmada
através de publicação no endereço eletrônico www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do Processo Seletivo Simplificado dependerá
do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de data e local de realização das provas, bem como
o seu comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Processo
Seletivo Simplificado, o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou
ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo
auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o
uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se
comunicar com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para
com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades
presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Processo Seletivo Simplificado; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de
terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail em relação ao Processo Seletivo Simplificado referido no
presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na Prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do Processo Seletivo Simplificado, com os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a nota final.
6. DOS RECURSOS
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo Seletivo
Simplificado, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar da publicidade da decisão de que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do Processo
Seletivo Simplificado.
6.3. O recurso deverá ser protocolado, através de requerimento específico dirigido à Srª. Pró-Reitora de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus Reitoria, Rua Sena Madureira, 1500, térreo, no horário das
9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final da PróReitora de Administração referente ao recurso apresentado, no prazo
máximo de 2 (dois) dias úteis.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09.
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por ordem
de classificação e respectiva nota final.
9. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
9.1. Ter nacionalidade brasileira.
9.2. Nacionalidade portuguesa de acordo com a hipótese
prevista no § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da República.
9.3. Se estrangeiro, deverá apresentar o visto permanente ou
naturalizado.
9.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
9.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
9.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
9.7. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
9.8. É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, artigo 9º, III, antes de transcorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da
duração do vínculo anterior.
10. CONTRATAÇÃO
10.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação, de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
10.2. VIGÊNCIA DO CONTRATO
Os contratos terão vigência conforme descrito no quadro do
item 1.1.
11. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
11.1. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01
(um) ano, a partir da data da publicação da homologação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado, podendo ser prorrogado por
igual período, de acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e
§ 3º e interesse da Administração.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo Simplificado,
valendo para este fim o Edital de homologação do Processo Seletivo
Simplificado, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
12.2. Ao efetuar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno
conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo
com as normas estabelecidas neste Edital.
12.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
12.4. A contratação far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1, deste Edital, de acordo com a respectiva Área específica.
12.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
12.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor a disponibilidade de horário compatível com as necessidades do Campus
São Paulo, observando-se para tanto o disposto nos incisos XVI e
XVII, do artigo 37 da Constituição Federal.
12.7. O candidato contratado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão para
os quais for designado.
12.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de
Administração da UNIFESP.
12.9. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
RELAÇÃO DE PONTOS PARA AS PROVAS ESCRITA E
DIDÁTICA
ÁREA: MEDICINA/ OBSTETRÍCIA - MEDICINA FETAL
1. Extratificação de riscos no início da gestação. 2. Avaliação
da angiogenese na implantação placentária. 3. Avaliação cardíaca
fetal. 4. Aplicação clínica dos marcadores bioquímicos. 5. Avaliação
biofísica da vitalidade fetal. 6. Síndromes metabólicas na gestação. 7.
Avaliação cariotipica pelo microarray CGH. 8. Aplicabilidade DNA
livre em Obstetrícia. 9. Papel dos micronutrientes no desenvolvimento
fetal. 10. Aspectos atuais da restrição do crescimento fetal.
A
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SORAYA SOUBHI SMAILI
ANEXO I
RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA
ÁREA: FÍSICA, MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
1. Funções de primeiro e segundo graus. 2. Funções exponenciais e logarítmicas. 3. Coordenadas cartesianas e gráficos de
funções. 4. Amostragem e apresentação de dados. 5. Medidas de
tendência central e dispersão. 6. Correlação e Regressão. 7. Distribuição Binomial e Distribuição Normal. 8. Testes de Hipótese e
Intervalo de confiança. 9. Teste de chi-quadrado. 10. Teste t e análise
de variância.
P
M
I
2
DERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 17344992000177.
Contratado : FPO - FIRMA DE PROJETOS E OBRAS -LTDA. ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução para até 31/01/2014 e o
prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2014 - UASG 154043
Número do Contrato: 45/2010.
N o- Processo: 23117009293201069.
L
A
N
DISPENSA N o- 823/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 05743389000189. Contratado :
ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência
O
I
C
contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 31/12/2013.
NA
(SICON - 22/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2014 - UASG 154043
Número do Contrato: 67/2010.
N o- Processo: 23117007922201016.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 20501854000169.
Contratado : ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 100 dias corridos até
10/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2014 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Visitante, tendo em vista a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de
1993 e suas alterações, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas
alterações, a Portaria nº. 674 de 21/05/2010, a Portaria Interministerial nº. 131 de 09/06/2004, o Processo n. 23085.002307/13-81, e o
Edital de abertura n. 73/2013, conforme segue:
MEDICINA TROPICAL/PARASITOLOGIA
Classif
1
PREGÃO SISPP N o- 172/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
o-
EDITAL N 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
I
S
S
N o- Processo: 23117007111201368.
RE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
NA
Número do Contrato: 40/2013.
(SICON - 22/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO
(Nome Completo), (Profissão), (CPF), (Nº do Conselho Regional), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Endereço Completo), vem
mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne
autorizar a minha inscrição no Processo Seletivo Simplificado para
provimento do cargo de Professor Adjunto A Substituto, nível I, no
regime de trabalho de ______ horas semanais, no Campus São Paulo,
Área:
_____________________________________,
Subárea:
______________________________________, para o que, junta ao
presente a documentação referida no Edital nº 35, de 15 de Janeiro de
2014.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos
para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Processo
Seletivo Simplificado, acima mencionado, e que estou de acordo com
os dispositivos constantes das Resoluções do Conselho Universitário
nºs 63, 78 e 91. Atesto que o conteúdo das cópias digitalizadas em
meio digital (CD) dos documentos para a inscrição, relativos ao
subitem 3.4.3 correspondem com a cópia em papel. Declaro ainda
estar cumprindo com todos os requisitos do subitem 3.4.3 e 3.4.4.
Desta forma declaro-me ciente do presente Edital.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, de de 2014.
____________________________________
Assinatura
E
T
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 154043
03/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 03/01/2014.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
DA
71
ISSN 1677-7069
Candidato
LUIS EDUARDO RAMÍREZ GIRALDO
VIVIANE RODRIGUES ESPERANDIM SAMPAIO
Média Final
100,00
80,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2014 - UASG 154043
Número do Contrato: 80/2008.
N o- Processo: 23117007186200881.
PREGÃO SISPP N o- 247/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 08933022000116.
Contratado : CALTECH PECAS E SERVICOS PARA -EQUIPAMENTOS LABORATORIAI. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo de vigência, sem reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$96.840,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 21 DE JANEIRO DE 2014
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2014 - UASG 154043
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Por-
Número do Contrato: 31/2011.
N o- Processo: 23117008724201151.
PREGÃO SISPP N o- 352/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 01721082000126.
Contratado : INFOPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, sem reajuste de
preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a
02/01/2015. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 154043-15260-2013NE801118
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300071
taria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que ocorreu um erro
de digitação, RETIFICA o Edital nº 002/2014, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2014, página 95, seção
3 e publicado integralmente no sítio de internet oficial desta Universidade www.editais.ufu.br, a partir desta mesma data, da seguinte
forma:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
No item 3:
Onde se lê:
Curso
Área
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Enfermagem
I - Enfermagem
01
Licenciatura em Enfermagem
Dedicação Exclusiva
Prótese Dentária
II - Saúde Bucal
01
Bacharelado em Odontologia
Dedicação Exclusiva
Saúde Bucal
III - Prótese Dentária
01
Bacharelado em Odontologia
Dedicação Exclusiva
Meio ambiente e Controle Ambiental
IV - Controle Ambiental e Meio Ambiente
01
Bacharelado em Engenharia Ambiental
Dedicação Exclusiva
Área
Nº. de vagas
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Leia-se:
Curso
Enfermagem
I - Enfermagem
01
Licenciatura em Enfermagem
Dedicação Exclusiva
Saúde Bucal
II - Saúde Bucal
01
Bacharelado em Odontologia
Dedicação Exclusiva
CO
Prótese Dentária
III - Prótese Dentária
01
Bacharelado em Odontologia
Dedicação Exclusiva
ME
IV - Controle Ambiental e Meio Ambiente
01
Bacharelado em Engenharia Ambiental
Dedicação Exclusiva
Meio ambiente e Controle Ambiental
RC
Na tabela IV:
Onde se lê:
Atividades desenvolvidas como engenheiro químico ou engenheiro ambiental
Leia-se:
Atividades desenvolvidas como engenheiro ambiental
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 125/2013 - UASG 153036
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
ÃO
N o- Processo: 230863706/2013-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartuchos, toneres, mídias de CD e DVDs e materiais de áudio para
reposição de estoque das unidades UFVJM. Total de Itens Licitados:
00120. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 . Alto da Jacuba Campus Jk - DIAMANTINA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
o-
PREGÃO N 126/2013 - UASG 153036
o-
N Processo: 230862370/2013-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para reposição de estoque no almoxarifado central da UFVJM. Total de Itens Licitados: 00081. Edital: 23/01/2014
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km 583,nº 5000 . Alto da Jacuba - Campus Jk - DIAMANTINA
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA CRISTINA PACHECO
Pregoeira
PR
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A
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RT
ER
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IRO
S
(SIDEC - 22/01/2014) 153036-15243-2013NE800190
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 153019
N o- Processo: 23064009955201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e
internacionais. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 23/01/2014 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro,
3165 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA DO ROCIO RAMOS
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 153019-15246-2013NE800028
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
.
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ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 UASG 170085
Número da Ata de Registro de Preços: 11/2013. Processo nº
10380.000645/2013-00. Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Superintendência de Administração no
Ceará. Órgãos Participantes: Depósito de Suprimentos/MEX/CE e 25ª
Circunscrição de Serviço Militar/MEx-CE. Empresa Registrada: ART
SUPRI INFORMÁTICA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ:
03.354.613/0001-15. Objeto: Eventual aquisição de cartuchos de impressoras conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
SAMF/CE nº 17/2013. Valor global: R$ 38.867,50 (trinta e oito mil
oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento
legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: de
20/12/2013 a 19/6/2014. Data da assinatura: 20 de dezembro de
2013.
Nº Processo: 10680000123201315.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL
TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Agencimento de
passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 170038
O Pregoeiro da SAMF/PE, torna público aos interessados o
resultado do Pregção em epígrafe, onde sairam vencedoras as empresas abaixo realcionadas: item 01 - MJ da Silva Equipamentos,
CNPJ Nº 11.685.527/0001-13; item 02 - JCM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.029.527/0001-10 e item 03 - MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ Nº 24.174.062/0001-88.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 170344
Nº Processo: 10293000816201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2013. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316770995. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação pela ECT de serviços e venda de produtos que atendam as
necessidades da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Acre, mediante adesão aos anexos do instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$70.968,96. Data de Assinatura:
31/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 170344-00001-2014NE800001
Nº Processo: 10293000819201313.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06321359000147. Contratado : AUTO POSTO ALE V LTDA -Objeto: Fornecimento de 2.800 lts de gasolina
comum, 800 lts de alcool, 10.000 lts de oleo diesel comum e 1.000 lts
de diesel S10 para atender a Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Acre e órgãos clientes no exercicio de
2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$43.012,00. Data de Assinatura:
31/12/2013.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 10380014690201091.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Excluir o Anexo nº 05 - Aquisição de Produtos e Prorrogar por mais
doze meses a vigência do Contrato nº 01/2011. Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei
nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do contrato . Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$25.830,00. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 170344-00001-2014NE800001
(SICON - 22/01/2014) 170038-00001-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 170344
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 170038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 170064
Nº Processo: 10380002595201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de
gerenciamento de frota de veículos, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, dos veículos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará e dos demais Órgãos
por ela atendidos, mediante implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de
cartão magnético ou microprocessado, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens
Licitados: 00006. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 170345
Nº Processo: 16439003555201326.
DISPENSA Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água e coleta de esgoto, no imóvel do edificio sede
localizado à Rua Odilardo Silva, 2110, onde estão sediados os órgãos
da SAMF,SPU,CGU,ABIN e SERPRO, cabendo a SAMF/AP a responsabilidade do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$31.878,00. Data de
Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 170345-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 170207
IM
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC - 22/01/2014) 170064-00001-2014NE800625
(SIDEC - 22/01/2014) 170038-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170531
Número do Contrato: 22/2013.
Nº Processo: 10167003072201392.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 14499374000108. Contratado : DIASMENHO CONSTRUCAO E REFORMAS -LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar a execução e a vigência do Contrato original firmado entre
as partes em 17/09/2013, com objetivo de finalizar o andamento das
obras, sem alteração do valor original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 16/01/2014 a 01/03/2014. Data de Assinatura:
15/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 170531-00001-2014NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 170531
Nº Processo: 11476000099201301.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06326436000151. Contratado : C.PRINT
COMERCIO DE COPIADORAS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação
dos serviços de locação de 07impressouras, sendo 05 (cinco) monocromáticas e02 policromáticas, com fornecimento de supri-mentos(cartucho de toner e kit de manutenção)com exceção de papel,
destinados ao atendimentoda SAMF/AM e CENTRESAF/PA-Polo
Manaus/AM, devi-damente instaladas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$33.604,20. Data de Assinatura: 17/12/2013.
Número do Contrato: 35/2012.
Nº Processo: 10167002309201237.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2012. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato origi nal por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$417.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 170207-00001-2014NE800001
(SICON - 22/01/2014) 170531-00001-2014NE000015
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
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I
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JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe SISUP/DRL/SAF/PE
(SIDEC - 22/01/2014) 170055-00001-2013NE800028
A
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
Nº Processo: 10465000930201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Lavanderia e Tinturaria para atender as necessidades do
Gabinete Odontológico da SAMF/AL conforme descrito no anexo I
do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
23/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
D. Pedro Ii, 16 - Centro Centro - MACEIO - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 22/01/2014) 170085-00001-2014NE000002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 170045
Nº Processo: 10469000221201367.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05452665000150. Contratado : POSTO
CAR LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis automotivos (Gasolina Comum, Álcool e
Óleo Diesel Comum), pelo menor preço global dos itens, decorrentes
do maior desconto ofertado. Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E
alterações posteriores. Vigência: 15/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$61.489,50. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 170045-00001-2014NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 170045
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 10469000134201067.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02474174000111. Contratado : ELEVADORES SUPER LTDA - EPP -Objeto: Tem por finalidade alterar a
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
17/02/2014 até 16/02/2015, podendo ser ainda prorrogado por periodos subsequentes de 12 meses, mediante termo aditivo, até o limite
de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/02/2014 a 15/02/2015. Valor Total:
R$8.628,00. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 170045-00001-2014NE800003
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 170346
Nº Processo: 10292001996201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de lavagens dos veículos oficiais da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda, da Procuradoria da Fazenda Nacional, Controladoria Geral
da União e da Superintendência do Patrimônio da União, todos localizados em Porto Velho-Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Calama, 3775 - Embratel Embratel - PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 170346-00001-2014NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/067; Nº DO CONTRATO: 2013/458; CONTRATADA: HST CARD TECHCOLOGY-DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
LTDA;
CNPJ:
10.613.683/0001-06; OBJETO: Aquisição de licenças de aplicativos
para implantação da tecnologia específica da solução de cartões com
chip, incluindo os serviços de instalação, integração dos softwares;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 5.450; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$ 803.000,00; VIGÊNCIA: 46 meses contados a
partir da data de assinatura; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013;
DECISÃO: Diretoria 18/12/2013;Lisete Maria Hortêncio Batista-Gerente Executiva da GESUP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2012/050; Contrato:
2012/212; CONTRATADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 30/12/2013; Período de Vigência: 5/1/2014 a 4/1/2015; Data da
Assinatura: 03/01/2014 Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
CO
ME
RC
IA
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170019, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172114 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e Fernandes
Construtora Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na
agência Ipanema MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento e Equipamentos de uso; VALOR TOTAL:
R$ 69.365,45; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 07.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170026, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172114 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e Fernandes
Construtora Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na
agência Canaã - Ipatinga MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento e Equipamentos de uso; VALOR TOTAL: R$ 77.656,35; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA
em 07.01.2014
LEILÃO OFICIAL 2013/0234V - LOTE 05 - COMPRADOR: LEONARDO LEMOS LUZ, CPF: 030.508.759-25. OBJETO:
Imóvel urbano, residência em alvenaria sob nº04, situado no Condomínio Residencial Santa Bárbara, parte dos lotes 07, 08, 09 e 10,
da Quadra 15, com área privativa construída de 79,96m², terreno
privado de 23,78m², terreno comum de 91,9750m², totalizando
195,7150m², com fração ideal de terreno de 195,7150m², localizado
na Avenida João Agustini, 345, Centro, no município de Bituruna PR. Matrícula nº18.908 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de
União da Vitória(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso
- Valor total da venda: R$ 47.000,00; ASSINATURA em:
18.12.2013
ARP 201374200878, Concorrência 2012/25905(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201374202709; CONTRATADA: SEARQ - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado na
ag. Boulevard Shopping(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação
predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.040,10; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 10.01.2014
ARP 201374200878, Concorrência 2012/25905(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201374202708; CONTRATADA: SEARQ - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Retrofitting de ar condicionado na Ag. Bairro Bessa - João
Pessoa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede
de atendimento;VALOR TOTAL: R$ 69.020,60; VIGÊNCIA: 60 dias
corridos; ASSINATURA em 10.01.2014
ARP 201374200565, Concorrência 2012/27030(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2698;
CONTRATADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Retrofitting do sistema de ar condicionado da Ag. Itapetim(PE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 144.061,06; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 13.12.2013
ARP 201374200565, Concorrência 2012/27030(7420) Centro
de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2699;
CONTRATADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Retrofitting do sistema de ar condicionado da Ag. Machados(PE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 128.144,54; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 13.12.2013
ARP 2013/1096(7420) Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2726;
CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Fornecimento e
instalação de Split em substituição ao danificado por explosão do
TAA na sala de autoatendimento da Agência Ouro Branco(AL);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL:
R$ 2.946,90; VIGÊNCIA: 05 dias corridos; ASSINATURA em
10.01.2014
Dispensa de Licitação 2014/00334(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: SANTOS & ALVARENGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Reforma para recomposição da agência CHARQUEADA - SP sinistrada
por explosão; ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX; VALOR TOTAL:
R$ 48.975,50; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA em: 16.01.2014
INEXIGIBILIDADE 2013/00091(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda-Epp; OBJETO: concessão
de patrocínio cultural a Programação 2014 - Artes Cênicas - "Amigo
Cyro, muito te admiro" - 03 de janeiro a 09 de fevereiro de 2014 no
CCBB RJ"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 350.00,00; VIGÊNCIA: 12 meses; DATA
DE RATIFICAÇÃO NO DOU: 17.12.2013; ASSINATURA EM:
02.01.2014
INEXIGIBILIDADE 2013/00114(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Dos à Deux Produções Artísticas LTDA; OBJETO: Concessão de
patrocínio cultural para realização da Programação Artes Cênicas "Irmãos de Sangue""; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 500.000,00; VIGÊNCIA: 12
meses; DATA DE RATIFICAÇÃO NO DOU: 17.12.2013; ASSINATURA EM: 07.01.2014
INEXIGIBILIDADE 2013/18390(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Potenciar Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas de Trabalho e
de Educação LTDA; OBJETO: Contratação de Curso Gestão de Conflitos; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Blocado Treinamento/Treinando;
VALOR TOTAL: R$ 88.000,00; VIGÊNCIA: 180 dias; ASSINATURA EM: 13.12.2013
INEXIGIBILIDADE 2013/18392(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Brunise Consultoria e Treinamento; OBJETO: Contratação de Curso
Gerenciamento de Serviço de TI; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Blocado
Treinamento/Treinando; VALOR TOTAL: R$ 254.770,00; VIGÊNCIA: 365 dias; ASSINATURA EM: 11.12.2013
AÇ
RDC ELETRÔNICO 2013/17710(4905) CONTRATO Nº
2013.8593.0040 - BANCO DO BRASIL S.A. neste ato representante
da UNIÃO - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SPM(PR). CONTRATADA: Fox Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação de
serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto Executivo
da Casa da Mulher Brasileira, adaptando-o para implantação no terreno localizado na Av. do Contorno, altura do nº 777, Lotes 03, 04,
21 e 22 da Quadra 4A, Centro, Belo Horizonte(MG), objetivando a
construção da Casa da Mulher Brasileira, integrante do "Programa
Mulher: Viver sem Violência" do Governo Federal; Rubrica Orçamentária - Programa 2016 - Políticas para as mulheres: Enfrentamento à violência e autonomia; Ação 210B - Atendimento às Mulheres em situação de violência; VALOR TOTAL: R$ 172.000,00;
VIGÊNCIA: 100(cem) dias; ASSINATURA EM 06.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170001, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172120 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Extrutural Ltda; OBJETO: Reforma emergencial para recuperação da infraestrutura da agência Capinópolis(MG),ITEM ORÇAMENTÁRIO:Conservação predial - Rede de atendimento e Equipamentos de uso; VALOR TOTAL: R$ 440.206,63; VIGÊNCIA: 90
dias; ASSINATURA em 07.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170002, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172120 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Extrutural Ltda; OBJETO: Reforma emergencial para recuperação da infraestrutura da agência Nova Ponte(MG);ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 59.417,83; VIGÊNCIA 30 dias; ASSINATURA em
07.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173430, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172123 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Engeforth Engenharia Ltda EPP; OBJETO: - Relocalização da agência
Venda Nova Imigrante(ES), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de
uso - Reforma e Equipamentos Incorp; Mobiliário e Equipamentos;
Sistema de Segurança VALOR TOTAL: R$ 1.021.966,66; VIGÊNCIA: 75 dias; ASSINATURA em 28.11.2013
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173608, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172114 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e Fernandes
Construtora Ltda; OBJETO: Revitalização da sinalização externa diversas agências MG.ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial
- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 55.231,75; VIGÊNCIA:
12 dias; ASSINATURA em 12.12.2013
Concorrência 2013/09178(7420) Contrato 201474170010,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201374202625 CENOP
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Cristal Plus Comércio e Serviços Ltda; OBJETO:.Instalações, relocalizações e reforma de agências do estado da Bahia - Ag. Luis Viana, ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$
973.860,88 VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em 07.01.2014
Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201474170027, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172114 CENOP Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Roger e Fernandes
Construtora Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na
agência Ferros MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial
- Rede de Atendimento, Mobiliário e Equipamentos de uso; VALOR
TOTAL: R$ 53.632,07; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em
07.01.2014
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Dispensa de Licitação 2014/00018(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Construtora Mediana Ltda; CONTRATO: 201474210004;
OBJETO: Contratação de 03 relatórios de acompanhamento do empreendimento Residencial Veneza - Balsas - MA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: PMCMV FAR - Vistoria; VALOR TOTAL: R$
3.600,00; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA: 14.01.2014
CONTRATO 201474210101 - ARP 201374210090 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Adeq.do
sist.de alarme, CFTV e sala TC na Ag.7 de Abril(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$ 159.839,56;
VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 17.01.2014
CONTRATO 201474210136 - ARP 201374210092 - Concorrência 2012/13279(7421) CENOP LOG SP(SP). CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; OBJETO: Modernização do sist.de ar condicionado na Ag. Av. Mal. Tito(SP); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conserv.Predial; VALOR TOTAL: R$
152.927,40; VIGÊNCIA: 75 dias; ASSINATURA em 17.01.2014
Dispensa 20140000454(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: JF Engenharia Ltda. OBJETO:
Elaboração de prontuário de instalações elétricas do prédio da Ajure
Goiás(GO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - ORFIX; VALOR
TOTAL: R$ 4.900,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30(trinta) dias corridos; ASSINATURA: 15.01.2014
Dispensa 20140000255(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda. OBJETO: Reforma sem ampliação, sinistro na Agência
Timbiras(MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - ORFIX; VALOR TOTAL: R$ 18.687,50; PRAZO DE VIGÊNCIA: 35(trinta e
cinco) dias corridos; ASSINATURA: 13.01.2014
Dispensa 2013/20058(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Norte Brasil Construções Ltda; OBJETO: Reforma sem ampliação da Agência Riachão(MA), Prefixo:
4408-3, em caráter emergencial; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
99.659,33; VIGÊNCIA: 28 dias; DATA DA RATIFICAÇÃO NO
DOU 18.10.2013. ASSINATURA em: 16.01.2014
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato 201274190527 decorrente da
Concorrência 2012/03898(7419), firmado entre CENOP LOGÍSTICA
CURITIBA(PR) e a A.S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. EPP. a partir de 13.01.2014; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 - Art. 78 II e Art. 79 I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência 2012/07551(7419); Cenop Logística Curitiba(PR); oitavo termo de aditivo ao contrato nº 201274192235; CONTRATADA: Ducatti Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em:
14.01.2014
Pregão Eletrônico 2012/13053(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Nono Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/7418/2171; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e documentos 01, 02 e 03. ASSINATURA em: 19.12.2014
Pregão eletrônico n.º 2012/11589(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo
de aditivo do contrato n.º 2012.7420.2008; CONTRATADA: MALU
TRANSPORTES LTDA ME; OBJETO: Alterações contratuais na
cláusula primeira e no documento n.º 01 ao contrato; ASSINATURA:
30.12.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-41; CONTRATADA: ATAKA ENGENHARIA S/S
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-42; CONTRATADA: GALACHE ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 12.11.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-186; CONTRATADA: VIVA ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 08.11.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-278; CONTRATADA: MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude da
mudança de endereço da sede, mudança da sócia administradora e da
Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 26.11.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-291; CONTRATADA: KOLLER DIAS E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 10.12.2013
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2011.7421.00382-88; CONTRATADA: M MEYER ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de
vigência do contrato; ASSINATURA em 04.11.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Inexigibilidade 2011/00382(7421)SL - CENOP Logística São
Paulo(SP); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
2011.7421.00382-162; CONTRATADA: RICCO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em
14.11.2013
Inexigibilidade 2010/00017(7421)SL - CENOP Logística
São Paulo(SP); Quarto termo de aditivo ao contrato nº
2010.7421.0017-15; CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS SANTIAGO LTDA- EPP; OBJETO: Alteração do preâmbulo em virtude
da mudança de denominação da sociedade, da mudança de endereço
da sede e da Cláusula Quinta para prorrogação de vigência do contrato; ASSINATURA em 11.12.2013
Dispensa de Licitação 2011/11174(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Primeiro
termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.2697; CONTRATADA:
Fortes Arquitetura Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda
e Quarta e do Documento nº 1. ASSINATURA em: 20.12.2013
Dispensa de Licitação 2011/10087(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Segundo
termo de aditivo ao contrato nº 2011.7421.2426; CONTRATADA:
Fortes Arquitetura Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda.
ASSINATURA em: 20.12.2013
Dispensa de Licitação 2009/15376(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Primeiro
termo de aditivo ao contrato nº 2009.7421.3024; CONTRATADA:
Cristina Mecchi Arquitetura S/S Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda e do preâmbulo. ASSINATURA em: 20.12.2013
Dispensa de Licitação 2013/15101(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Primeiro
termo de aditivo ao contrato nº 2013.7421.4987; CONTRATADA:
Florenzano Arquitetura e Ass. Em Proj. Técnicos S/S Ltda; OBJETO:
Alteração da Cláusula Terceira e dos Documentos 1 e 2. ASSINATURA em: 16.12.2013
Dispensa de Licitação 2013/16270(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); Primeiro
termo de aditivo ao contrato nº 2013.7421.5404; CONTRATADA:
Mario Francisco Arquitetura S/S Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Quarta. ASSINATURA em: 18.12.2013
2013/18035(7421) CENOP Logística São Paulo - SP; Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7421.6686; CONTRATADA: Otimiza Comércio de Móveis e Serviços Ltda; OBJETO:
Acréscimo contratual de 23,51% conforme previsto na Cláusula Primeira do referido contrato; ASSINATURA em: 24.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/31425(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Vigésimo sexto termo aditivo ao
contrato nº 2011.7418.0659; Fonoclin Centro de Terapias Integradas
Ltda. OBJETO: Acréscimo contratual. Alteração das cláusulas terceira, sétima e dos documentos nº 01, 02, 03. ASSINATURA:
18.12.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/31425(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Vigésimo quinto termo aditivo ao
contrato nº 2011.7418.0659; Fonoclin Centro de Terapias Integradas
Ltda. OBJETO: Prorrogação de vigência. Ratificação da cláusula sétima, inclusão da cláusula vigésima terceira e do documento nº 10.
ASSINATURA: 03.12.2013
Pregão 2010/04681(8558) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); sexto
termo de aditivo ao contrato 2010/9600-0025; CONTRATADA:
TRANSEGURO Transporte de Valores e Vigilância Ltda; OBJETO:
Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 10.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/23253(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Nono termo aditivo ao contrato
Nº 200974186405; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Repactuação. Alteração das cláusulas terceira, oitava, e documento nº 28; ASSINATURA: 07.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/19066(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Quinto termo aditivo ao contrato
Nº 201074184268; Contratada: BRUNI CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Repactuação. Alteração das cláusulas quinta, nona e documentos nº 2 e 3. ASSINATURA: 07.01.2014
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/28359(9600) Gerência de
Compras, Administração de Contratos, Pagamento e Patrimônio(Brasília DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/9600-0088;
CONTRATADA: Gemalto do Brasil Cartões e Terminais; OBJETO:
Inclusão da bandeira Amex; ASSINATURA em:06.09.2013
Pregão Presencial 2010/6154(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF),Trigésimo Sexto Termo de Aditivo ao contrato
nº 2010.7418.2295; CONTRATADA: Cooperativa dos Condutores
Autônomos de Brasília LTDA; OBJETO: Acréscimo e alteração dos
Documentos nº 01 e 02. ASSINATURA em: 19.12.2013
Pregão Eletrônico 2013/11025(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº
2013.7418.3622; CONTRATADA: Estelar Conservação Patrimonial
LTDA; OBJETO: Inclusão da cláusula vigésima, Acréscimo e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 01 , 02
e 03. ASSINATURA em: 21.11.2013
Pregão Eletrônico 2013/0513(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF), Décimo Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº 2013.7418.0780; CONTRATADA: Porto e Porto Serviços de
Limpeza e Conservação LTDA; OBJETO: Acréscimo e Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 01 , 02 e 03.
ASSINATURA em: 02.01.2014
bricação 1996, equipado com arco de segurança com capota, válvula
de controle remoto dupla, plataforma, paralamas, pesos traseiros e
frontais, motor New Holland de 112 HP, depositado na Av. Weimar
Gonçalves, 2960 Centro - Dourados(MS), pertencente ao lote 18 do
leilão oficial 2013/0277 a Ueder Maciel de Souza, portador do CPF:
833.551.111-04. VALOR TOTAL R$ 17.300,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO Bens Não de Uso; RATIFICAÇÃO em: 16.01.2014
ARTON MEM
Gerente Geral
Processo 2014/0001-L(9094) Gerência Regional de Apoio
aos Negócios e Operações - Florianópolis SC. Com base no art. 24,
inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 22.01.14, a locação do
imóvel situado na Avenida Brasil, n. 1670, loja 104, Centro, Balneário Camboriú - SC, para uso bancário, pelo período de 60(sessenta) meses; LOCADOR: Haifa Administradora - LTDA; VALOR
MENSAL: R$ 10.100,00(dez mil e cem reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.832.100 Locação de Imóvel de Uso
GILSOMAR MARTINS BORGES
Gerente Geral
Processo 2014/0010L(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 20.01.2014, a locação do imóvel situado na Av.
Jerônimo Monteiro, nº 1054 - Glória, Vila Velha(ES), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: BRAGER EMPREENDIMENTOS LTDA, RIDAL EMPREENDIMENTOS LTDA,
CLÁUDIA DALCANALE, THOMPSON HÉLIO ESTEVES MAGALHÃES; VALOR MENSAL: R$ 21.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
CARLOS EDUARDO DA ROCHA LEAL
Gerente Geral
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
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P
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AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0357(7419) Cenop Logistica Curitiba(PR).
Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a
dispensa de licitação para venda de 01 Trator Agrícola marca Ford,
modelo 7830 TR, nº de serie RD 504, chassi 260261, ano de fa-
IM
SIGMAR MILTON MAYER FILHO
Gerente Executivo
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac,
para contratação do projeto Invasão Baiana, junto à empresa Tema
Eventos Culturais Ltda. pelo período de 15 meses; valor: R$
811.280,00; RATIFICAÇÃO em: 21.01.2014
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Diretoria de Marketing e Comunicação(9984) para contratação de patrocínio ao "Camarote Quem Carnaval 2014", junto à Editora Globo S/A, inscrita no CNPJ:
04.067.191/0001-60, pelo período de 08(oito) meses, no valor R$
3.000.000,00. RATIFICAÇÃO em: 21.01.2014
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto MFL 2014 - 13ª Mostra do Filme Livre,
junto à empresa WSet Produções e Serviços Ltda. pelo período de 17
meses; valor: R$ 312.000,00; RATIFICAÇÃO em: 21.01.2014
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO OFICIAL 2014/0016V(7419), CENOP Logística
Curitiba(PR), regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93;
OBJETO: Venda de bens imóveis não de uso, situados no Estado do
Paraná; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Mabu Royal &
Premium Hotel, sito a Rua XV de Novembro, 830(Praça Santos
Andrade) Centro - Curitiba(PR), em 24.02.2014, com início às
14:00h; a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Ricardo
Hideki Gondo; OBTENÇÃO DO EDITAL: Av. Ver. Dr. João Batista
Sanches, 1.174, sala 25 - Pq. Industrial 2, CEP: 87.065-130, cidade:
Maringá(PR), telefone:(44) 3026-8008 ou pela internet através do
site: www.kleiloes.com.br, em horário comercial até 21.02.2014
CARLA DENISE PEDROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
LEILÃO ADMINISTRATIVO 2014/0001V(7420). Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), regido pelos termos do edital e pela
Lei 8.666/93; OBJETO: venda de imóveis não de uso, situados nos
Estados de Alagoas, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte;
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Rua Itacaré, 137, Imbiribeira, Recife(PE), em 25.02.2014, com início às 15h; OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua Itacaré, 137, Imbiribeira, Recife(PE), das 8
às 18h, até 24.02.2014. Informações:(81)3464-1484, das 8 às 18h
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pelo código 00032014012300075
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/165(7421); CENOP Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço, mediante locação, de 2(duas) empilhadeiras elétricas, sendo 1(uma) do tipo retrátil e 1(uma) do tipo contrapeso;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 05.02.2014 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações: Email [email protected]
AMAURY MACARIO JUNIOR
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2014/000718(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa para reforma, modernização e substituição do sistema de controle, automação e supervisão, predial das instalações do Complexo Verbo Divino - Santo Amaro - São Paulo - SP. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: Avenida São João, 32 - 16º andar - São Paulo(SP),
em 12.02.2014, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 9 às 17h. até 07.02.2014; mediante pagamento de R$ 10,00
e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes; Informações:(11)3491-1755 das 9 às 17h
L
A
N
MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO
Presidente da Comissão de Licitações
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO 2014/00212(9600) Diretoria de
Apoio aos Negócios e Operações(DF); OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores,
e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento no
estado de Sergipe - Lote 1; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br, até 05.02.2014, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações
pelo telefone(61)3108-1389 no horário das 9 às 17h
A
S
N
E
R
P
Com base no art. 25 II da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelos Comitês de Administração da UAP
e da UGE para contratação de serviços técnicos especializados, junto
ao Sampaio Ferraz Sociedade de Advogados; pelo período de 12
meses; podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93;
valor total: até R$ 90.000,00; RATIFICAÇÃO em: 20.1.2014
SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
75
ISSN 1677-7069
NA
MÔNICA OLIVEIRA T. DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/18128(7418) Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art.
6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foi registrado pelo Banco do Brasil o contrato para aquisição de
mobiliários diversos para dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal e no Goiás(LOTES 2 e 3); FORNECEDORES: LDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS Ltda e
MONTFER MOBILIÁRIO DE MADEIRAS E METAIS Ltda.-EPP;
VALORES: R$ 48.699,92(quarente e oito mil, seiscentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos) para o lote 2 e R$
156.004,00(cento e cinquenta e seis mil e quatro reais) para o lote 3;
VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS 2013/16579(7419) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de material e mão-de-obra para reforma sem ampliação para
relocalização da rede atacado - Núcleo Atacado Curitiba(PR)(Prefixo:
3306 - Agência Corporate, Prefixo: 3404 - Empresarial Curitiba Norte, Prefixo: 3406 - Empresarial Curitiba Sul), contemplando serviços
de pavimentação, revestimentos, divisórias, forros, carpintaria, marcenaria, vidraçaria, pintura, instalações elétricas e telecomunicações,
instalações contra incêndio, instalações de ar condicionado, dentre
outros; VENCEDORA: Fraiz Construções Civis Ltda EPP; A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada
CLEBER ALEXANDRE DE FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18249(7419) Cenop Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e
conservação em áreas de SAA, Quiosques e PAE, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Mato Grosso; ADJUDICATÁRIA: Lote 02 IMPACTO-EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SS LTDA
SIMONE CRISTINA DA ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/22779(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Aquisição de fragmentadoras de papel de pequeno, médio e grande porte para uso nas
dependências do Banco do Brasil S.A, localizadas nos Estados do
Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Pará, Rondônia e Roraima, conforme especificações e demais
condições constantes no Anexo 01 do Edital_201222779 que norteia
o presente processo Licitatório. ADJUDICATÁRIA LOTE 03:
SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18769(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília/(DF); OBJETO: Aquisição de diversos materiais para manutenção predial, para uso nas dependências
do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal, conforme
Anexo 01 do Edital. ADJUDICATÁRIAS: LOTE 01: ALMIR LOPES EPP; LOTE 03: RJ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA ME; LOTE 04: KATIA WALESKA DEL BIANCO EIRELI - EPP
BIANCA BARROS PIANCÓ
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO
2013/13118(7419), CENOP Logística Curitiba(PR), publicado no
DOU de 20.01.2014, onde se lê 2013/13118(7419), leia-se
2013/19531(7419) e onde se lê 06.01.2014, leia-se 08.01.2014
DIRETORIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
CO
Contrato de Repasse celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Banco do
Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91 e o seguinte contratado:
ME
CONVÊNIO Nº 763496/2011 (Proposta nº 060681/2011). Contratado:
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, CIDADANIA E DOS
DIREITOS HUMANOS - AL; CNPJ 06.064.264/0001-95; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência para 15/03/2016 UG: 490061, Gestão 00001;. Data da Assinatura: 15/01/2014. Signatários: IRAPUAM
AUGUSTO RIBEIRO, KÁTIA BORN RIBEIRO e TEOTÔNIO
BRANDÃO VILELA FILHO
RC
IA
LIZ
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aditivo de Contrato ADCUR nº 68/2011-4. Processo nº 1001494064.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e repactuação de valores. Contratada: Vida Emergências Médicas Ltda. Publicação do
contrato original: D.O.U. de 28.1.2011, seção 3, pg. 57. NE: 66/2014,
de 7.1.2014. Valor: R$321.006,16. Vigência: 21.1.2014 a 20.1.2015.
Assinatura: 17.1.2014.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Neil Patrick Rombaut. CPF: 059.639.787-93. Processo: 1301584388. Decisão: 83/2013 - Decap/GTRJA, de
12.12.2013. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$20.484,78
(vinte mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito
centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224, de
4.9.2001.
PLÍNIO DA COSTA E SILVA
Gerente Técnico
AÇ
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido: FOURTH TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA..; Objeto: Aquisição de sobressalentes para atender atividade fim da empresa.; Processo nº 583784;
Vigência: 90 dias; Valor: R$ 16.149,20 , Ratificação em:
22/01/2014.
GERÊNCIA-TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
ÃO
Indiciado: Helio Matsumoto CPF: 185.408.778-99. Processo:
1301588949. Decisão: 1/2014-Decap/GTSPA, de 2.1.2014. Penalidade: multa de R$381,94 (trezentos e oitenta e um reais e noventa e
quatro centavos). Base Legal: art. 1º da Medida Provisória nº 2.224,
de 2001.
PR
OI
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.
SERGIO G. WENCESLAU
Autoridade Competente
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
SIDNEI CORRÊA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ASP Bacen/Demap-14/2. Objeto: Assinatura da "Revista O Pregoeiro". Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda. NE:
509/2014. Valor: R$585,00. Vigência: 22.1.2014 a 21.1.2015. Assinatura: 17.1.2014.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo do Contrato Bacen/ADBHO-485/2011. Objeto: Alteração de
nome: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Satelforte de Goiânia e Entorno Ltda. (CNPJ 97.360.804/0001-33) para Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão da Cidade de Goiânia e Entorno Ltda..
Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3232, de 2004. Vigência:
10.6.2011 a 9.6.2015. Data do aditivo: 16.1.2014.
BID
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente Técnico
A
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301589782 ? Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Fiação Alpina - Cooperalpina (CNPJ 55.319.370). Assunto:
transferência da sede social para Morungaba (SP) (AGE de
28.10.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
17.1.2014.
1401591529 ? Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. - BDMG (CNPJ 38.486.817). Assunto: alteração de capital de
R$1.659.781.615,22 para R$1.709.043.985,11 (AGE de 26.12.2013).
Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 20.1.2014.
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COBRA TECNOLOGIA S/A
COMUNICADO Nº 25.148, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
COMUNICADO Nº 25.150, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 22/1/2014, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016,
1º/1/2017 e 1º/1/2018;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/8/2016, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/8/2040 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e
1º/1/2025;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
22/1/2014, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC
Correio);
IV - divulgação do resultado: 22/1/2014, a partir das
12h30;
V - data de liquidação da venda: 23/1/2014; e
VI - data de liquidação da revenda: 24/4/2014.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até às 17h de 22/1/2014, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
PO
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 18, 19 e 20 de janeiro de
2014.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.3.2006, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos
períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 18.1.2014 a 18.2.2014: 0,7965% (sete mil, novecentos
e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento);
b) de 19.1.2014 a 19.2.2014: 0,8346% (oito mil, trezentos e
quarenta e seis décimos de milésimo por cento);
c) de 20.1.2014 a 20.2.2014: 0,8895% (oito mil, oitocentos e
noventa e cinco décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 18.1.2014 a 18.2.2014: 1,0071 (um inteiro e setenta e
um décimos de milésimo);
b) de 19.1.2014 a 19.2.2014: 1,0072 (um inteiro e setenta e
dois décimos de milésimo);
c) de 20.1.2014 a 20.2.2014: 1,0078 (um inteiro e setenta e
oito décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 18.1.2014 a 18.2.2014: 0,0859% (oitocentos e cinqüenta e nove décimos de milésimo por cento);
b) de 19.1.2014 a 19.2.2014: 0,1138% (um mil, cento e trinta
e oito décimos de milésimo por cento);
c) de 20.1.2014 a 20.2.2014: 0,1087% (um mil e oitenta e
sete décimos de milésimo por cento).
FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
Chefe
Em exercicio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300076
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.151, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 9h30 às 9h40 do dia 22 de janeiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Data de Início
23/1/2014
23/1/2014
Data de Vencimen- Posição assumida
to
pelo Banco Central
2/5/2014
compradora
1º/9/2014
compradora
Posição assumida Quantidade de Conpelas instituições
tratos
vendedora
até 4.000
vendedora
até 4.000
realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela
bolsa, com as seguintes características:
Data de Início
2. Serão aceitos no máximo até 4.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central
do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a
quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se
todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil,
a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 22/1/2014 a partir das 9h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360
dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data
de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições
que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este
comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
COMUNICADO Nº 25.152, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de
swap.
3/2/2014
3/2/2014
O
I
C
R
A
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DE
P
M
E
X
E
Espécie: CONTRATO n.º 2013/267, firmado com a empresa G4S
MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prestação dos
serviços de monitoramento ininterrupto de sistema de alarme, no
Estado do Maranhão, incluindo manutenções on site, suporte técnico,
treinamento e prestação de serviços eventuais, relativos a instalação e
remoção dos sistemas; Fundamento legal: Proposta 2013/001158 de
25/10/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, nos termos da
Lei nº 8.666/93 - Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso II e
parágrafo primeiro; Valor do Contrato: R$ 4.938,00; Prazo de vigência: 09/12/2013 a 08/04/2014; Data de assinatura: 06/12/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/279, firmado com a empresa JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território
nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste,
incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação
com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n°
2012/162, de 20/09/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014; Data de assinatura: 13/12/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/291, firmado com a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação
dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, para
as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste localizadas no
Estado do Espírito Santo, com a utilização de Unidades de Serviço
(US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2013/098, de
11/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de, 26/11/2013,
nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto nº
DA
A
N
SI
AS
Espécie: CONTRATO n.º 2013/285, firmado com a empresa AKR
PROJETHOS & CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para
reforma do prédio da gráfica localizada no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão do Patrimônio, ref:. 2013/001269, de
19/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref: s/nº, de
07/11/2013, nos termos do art. 24, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 Dispensa por valor; Valor do Contrato: R$ 27.800,00; Prazo de
vigência: 20/12/2013 a 19/06/2014; Data de assinatura: 20/12/2013;
P
M
I
Espécie: CONTRATO n.º 2013/276, firmado com a empresa ORCOZOL
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANÇAS LTDA; Objeto:
Prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor; Fundamento legal: Edital de
Credenciamento n° 2012/162, de 20/09/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 13/12/2013 a
12/12/2014; Data de assinatura: 13/12/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/277, firmado com a empresa SERCO SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA - EPP; Objeto: Prestação dos serviços
relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em
todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação
com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2012/162,
de 20/09/2012, seus Anexos, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014; Data de assinatura:
13/12/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/280, firmado com a empresa M. FONTANA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de reforma para mudança do leiaute, implantação de porta giratória e
máquina de auto-atendimento na agência Vitória - ES; Fundamento legal:
Proposta de Contratação 2013/001299 de 26/11/2013, do Ambiente de Gestão do Patrimônio e seus Anexos e à proposta de preço ref. s/n de,
19/11/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 - Dispensa de Licitação - Art. 24,
Inciso I e Parágrafo Primeiro; Valor do Contrato: R$ 25.555,87; Prazo de
vigência: 23/12/2013 a 22/06/2014; Data de assinatura: 13/12/2013;
Espécie: CONTRATO n.º 2013/156, firmado com a empresa PROSEGUR
BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
Objeto: Prestação dos serviços de transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste no perímetro urbano da
praça de Petrolina - PE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico
2013/049, de 25/06/2013, seus Anexos e à proposta de preço ref. s/nº, de
09/07/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e do Decreto
5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 50.850,00; Prazo de vigência:
12/12/2013 a 11/06/2014; Data de assinatura: 12/12/2013.
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A
S
N
RE
Espécie: CONTRATO n.º 2013/286, firmado com a empresa INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA - EPP; Objeto: Fornecimento de pontos para
sistema de controle de acesso físico, incluindo fornecimento e instalação
dos equipamentos e materiais de infraestrutura nas dependências do Banco
do Nordeste, em Fortaleza-CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, n° 2013/106, de 14/11/2013, seus Anexos e
à proposta de preço s/nº, de 02/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e
10.520/02, e do Decreto nº 5.450/05; Valor do Contrato: R$ 71.000,00; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 05/01/2015; Data de assinatura: 17/12/2013;
E
T
N
Posição assumida Quantidade de Conpelas instituições
tratos
vendedora
até 25.000
vendedora
até 25.000
L
A
N
5.450/05; Valor estimado do Contrato: R$ 488.088,36; Prazo de vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014; Data de assinatura: 31/12/2013;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2013/287, firmado com a empresa HERMIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto:
Execução dos serviços de adequação estrutural para implantação de
elevador no imóvel onde funciona a Agência Vitória da Conquista
Centro - BA; Fundamento legal: Proposta de Contratação do Ambiente de Gestão do Patrimônio, ref.: 2013/001300, de 26/11/2013,
seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 20/11/2013, nos termos da
Lei nº 8.666/93 - Dispensa de licitação - Art. 24, Inciso I e Parágrafo
Primeiro; Valor estimado do Contrato: R$ 12.750,67; Prazo de vigência: 30/12/2013 a 29/06/2014; Data de assinatura: 30/12/2013;
Data de Vencimen- Posição assumida
to
pelo Banco Central
1º/8/2014
compradora
3/11/2014
compradora
2. Serão aceitos no máximo até 25.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco
Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a
quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se
todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil,
a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 22/1/2014 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360
dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data
de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições
que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este
comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099,
ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 22 de janeiro de 2014,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
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ISSN 1677-7069
NA
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES: Banco
do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Instituto
Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC - CNPJ - 03.021.597/0001-49;
OBJETO: Colaboração financeira do BNB ao CENTEC, visando à realização do projeto "PROJETO DE ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE PISCICULTURA DA BARRAGEM DO CASTANHÃO"; FONTE DE RECURSOS:
Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR
GLOBAL: R$ 49.985,84; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura: 07/01/2014; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente do
BNB; Francisco Ferrer Bezerra - Diretor Presidente do CENTEC.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato n.º 2010/390 de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s nas agências de Colatina e
Linhares-ES, firmado com a empresa CAPIXABA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME; Objeto: Rescisão Administrativa, a partir de
31/12/2013; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93; Data de assinatura:
31/12/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/1404, de 26/12/2013; Objeto: Contratação da ONG PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PROMOVENDO AÇÕES SOCIAIS - PASPAS para operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz na cidade de Teixeira de Freitas; Prazo de vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor
Contratado: R$ 24.144,16; Fundamento legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei
8.666/93; Autorização: Comitê de Despesas e de Investimentos-CODIN,
em 17/01/2014; Ratificação: Nelson Antônio de Souza, Diretor de Estratégia, Administração e TI, em 20/01/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/527 de prestação de serviços de
transporte de valores para a agência do Banco no perímetro urbano da praça
de Campo Maior-PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA
ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato;
Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do
aditivo: R$ 50.433,12; Prazo de vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014; Data de
assinatura: 31/12/2013;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2010/541 de prestação de serviços de
transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano da
praça de Sapé-PB, firmado com a empresa PRESERVE/PB - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 47.363,04; Prazo de vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014; Data de assinatura: 17/12/2013;
Espécie: 15º Aditivo ao Contrato n.º 2008/441 de prestação dos serviços de
manutenção preventiva/corretiva das instalações prediais das unidades do
Banco localizadas na grande Recife-PE, firmado com a empresa PODIUM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57,
Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 286.662,00;
Prazo de vigência: 15/12/2013 a 14/08/2014; Data de assinatura:
13/12/2013;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2010/542 de prestação de serviços de
transporte de valores para as agências do Banco no perímetro urbano das
praças de Montes Claros - MG, Teófilo Otoni-MG e Montes Claros Honorato Alves-MG, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 73.065,92; Prazo de vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014; Data de assinatura: 17/12/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/206 de prestação de serviços advocatícios para o grupo de agências de Salvador-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: Alteração contratual para Inclusão da filial da BARROSO e BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei
nº 8.666/93; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 14/07/2014; Data de assinatura: 17/12/2013;
CO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/217 de prestação de serviços advocatícios para a agência Valença-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: ALTERAÇÃO contratual para Inclusão da filial da BARROSO e BARROSO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 14/07/2014; Data de assinatura: 17/12/2013;
ME
RC
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/216 de prestação de serviços advocatícios para a agência Itaberaba-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: ALTERAÇÃO contratual para Inclusão da filial da BARROSO e BARROSO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 14/07/2014; Data de assinatura: 17/12/2013;
IA
LIZ
17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 Passaré - FORTALEZA - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 22/01/2014) 179085-99999-2014NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO
NOVO - CARREIRA ADMINISTRATIVA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pessoas, torna pública a realização de concurso público para formação de
cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível
médio, da Carreira Administrativa, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas:
a) 1ª etapa: provas objetivas e prova discursiva, de caráter
eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB;
b) 2ª etapa: exames médicos admissionais, de caráter eliminatório, de responsabilidade da CAIXA.
1.2.1 Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as)
na 1ª etapa, observada a necessidade de provimento e a ordem de
classificação, serão convocados(as) para a 2ª etapa - exames médicos
admissionais.
1.3 As provas objetivas e a prova discursiva serão realizadas
nas cidades discriminadas no Anexo II deste edital.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.3.2 As eventuais alterações dos locais de realização das
provas, conforme subitem 1.3.1 deste edital, serão devidamente informadas por ocasião da convocação para a realização das provas.
1.4 Os(as) candidatos(as) contratados(as) estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
1.5 Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade
de provimento, dos(as) candidatos(as) classificados(as) no concurso
público de 2012 para o cargo de Técnico Bancário Novo até o
término de sua vigência, ou seja, 14 de junho de 2014, ou até o
esgotamento do cadastro de reserva no polo/macropolo de opção,
prevalecendo o que ocorrer primeiro.
1.6 O(a) candidato(a) será submetido(a) à investigação social
e(ou) funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de
todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de admissão,
podendo a CAIXA diligenciar para proceder às investigações acima
referidas, em obediência ao artigo 4º do Decreto nº 7.973, de 28 de
março de 2013.
2 DOS CARGOS
2.1 TÉCNICO BANCÁRIO NOVO
2.1.1 REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), expedido
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.
2.1.1.1 Não ficará configurada a conclusão do curso de ensino médio se o(a) candidato(a) estiver cumprindo período de recuperação ou dependência na data da admissão, fato que implicará
sua eliminação deste concurso público.
2.1.2 MISSÃO DO CARGO: atividade administrativa destinada a prestar atendimento aos clientes e ao público em geral,
efetuando operações diversas, executando atividades bancárias e administrativas, incluindo a comercialização de produtos e serviços,
efetivação de cálculos e controles numéricos, inserção e consulta de
dados em sistemas operacionais informatizados e auxílio em sua
manutenção e em seu aperfeiçoamento, bem como realização de operações de caixa, quando habilitado, de forma a contribuir para a
realização de negócios, possibilitando o alcance das metas, o bom
desempenho da Unidade e a satisfação dos clientes internos e externos.
2.1.3 DESCRIÇÃO EXEMPLIFICATIVA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES: prestar atendimento e fornecer as informações
solicitadas pelos clientes e público; efetuar todas as atividades administrativas necessárias ao bom andamento do trabalho na Unidade;
operar microcomputador, terminais e outros equipamentos existentes
na Unidade; instruir, relatar e acompanhar processos administrativos e
operacionais de sua Unidade; efetuar cálculos diversos referentes às
operações, programas e serviços da CAIXA; elaborar e redigir correspondências internas e(ou) destinadas aos clientes e ao público;
preparar o movimento diário; manter atualizadas operações, programas e serviços implantados eletronicamente; dar andamento em processos e documentos tramitados na Unidade; realizar trabalho relativo
à edição de textos e planilhas eletrônicas, arquivo, pesquisa cadastral,
controle de protocolo e demais atividades operacionais; elaborar e
preparar mapas, gráficos, relatórios e outros documentos, quando solicitado; realizar outras atribuições correlatas; divulgar e promover a
venda dos produtos da CAIXA.
AÇ
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/215 de prestação de serviços advocatícios para a agência Jequié-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: ALTERAÇÃO contratual para Inclusão da filial da BARROSO e BARROSO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 14/07/2014; Data de assinatura: 17/12/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/147 de prestação de serviços advocatícios para a agência de Alagoinhas-BA, firmado com BARROSO E
BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: ALTERAÇÃO
contratual para Inclusão da filial da BARROSO e BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº
8.666/93; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 14/07/2014; Data de assinatura:
17/12/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. º 2010/218 de prestação de serviços advocatícios para a agência Santo Antônio de Jesus-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: ALTERAÇÃO contratual para Inclusão da filial da BARROSO e BARROSO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da
Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 14/07/2014; Data de assinatura: 17/12/2013;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2010/205 de prestação de serviços advocatícios para a agência de Feira de Santana-BA, firmado com BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: ALTERAÇÃO contratual para Inclusão da filial da BARROSO e BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei
nº 8.666/93; Prazo de vigência: 17/12/2013 a 14/07/2014; Data de assinatura: 17/12/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1186 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de monitoramento e suporte especializado em segurança bancária.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 179085-99999-2014NE999999
PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais,
com a utilização de 54 (cinquenta e quatro) Unidades de Serviço (US), para
o Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
23/01/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
04/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/01/2014) 179085-99999-2014NE999999
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 179085
Nº Processo: 2013/1337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 (quarenta e quatro) horas semanais,
com a utilização de 12 (doze) Unidades de Serviço (US), para o Estado de
Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 08h00 às
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
2.1.4 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.025,00.
2.1.4.1 Evolução salarial ao longo de sua trajetória profissional na CAIXA.
2.1.5 VANTAGENS:
a) possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional;
b) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da
legislação pertinente e do acordo coletivo vigente;
c) possibilidade de participação em plano de saúde e em
plano de previdência complementar;
d) auxílio refeição/alimentação;
e) auxílio cesta/alimentação;
f) possibilidade de participação em programa de elevação da
escolaridade e desenvolvimento;
g) programas de preservação da saúde, qualidade de vida e
prevenção de acidentes; e
h) contrato de trabalho regido pela CLT e, portanto, com
direito a FGTS, dentre outras vantagens.
2.1.6 JORNADA DE TRABALHO: 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 Ser aprovado(a) no concurso público e considerado(a)
apto(a) nos exames médicos admissionais.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do
gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da
Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/1972.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo,
conforme item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
contratação.
3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.9 Não haver mantido relação empregatícia com a CAIXA
encerrada por um dos motivos capitulados no art. 482 da CLT, ou por
qualquer outro motivo, se, à época da rescisão, era arrolado(a) em
processo administrativo disciplinar e este tenha sido finalizado com
decisão pela rescisão por justa causa.
3.10 Não estar em exercício remunerado de qualquer cargo,
emprego ou função, inclusive como funcionário(a) autárquico(a), ou
sob Contrato de Trabalho regido pela CLT, ou em serviço público, a
quaisquer tipos de entidades: empresa pública; sociedade de economia
mista, suas controladas ou coligadas; autarquia vinculada à União,
estados, municípios e Distrito Federal, inclusive Fundação Civil mantida ou subvencionada pelo Poder Público, salvo nos casos de acumulação permitida pela Constituição Federal.
3.11 Não estar em licença, ainda que não remunerada, de
cargo ou emprego público que exerça na Administração Direta ou
Indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios.
3.12 Não ser servidor(a) público(a) que tenha solicitado vacância do cargo público que ocupava por outros motivos que não
sejam exoneração, demissão ou posse em outro cargo inacumulável.
3.13 Não ser aposentado(a) pelo INSS por invalidez.
3.14 Não ser sócio(a), sócio(a)/gerente, sócio(a)/cotista, dirigente ou participar de Conselho e(ou) Administração de organização
bancária ou qualquer outra empresa concorrente ou que transacione/possua contrato firmado com a CAIXA, salvo quando se tratar de
sociedade anônima na qual o(a) candidato(a) não ocupe qualquer
posição nos colegiados.
3.15 Não ser proprietário(a), sócio(a), dirigente, administrador(a) ou procurador(a) de pessoa jurídica permissionária de Unidade Lotérica e, também, não ter cônjuge ou companheiro(a) que o
seja.
3.16 Não ser proprietário(a), sócio(a), dirigente, administrador(a) ou procurador(a) de pessoa jurídica contratada como Correspondente CAIXA AQUI e, também, não possuir familiar que o
seja.
3.16.1 Para efeitos do disposto no subitem 3.16 deste edital,
considera-se como familiar o cônjuge, companheiro(a) ou parente em
linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau - pai(mãe), filhos(as), avós, netos(as), bisavós, bisnetos(as),
irmãos(ãs), tios(as), sobrinhos(as), enteados(as), sogros(as), genros/noras, cunhados(as) e padrasto/madrasta.
3.17 Não manter relação de emprego ou de prestação de
serviço em organização bancária ou empresa concorrente da CAIXA,
ainda que de natureza técnica ou especializada.
3.18 Não ser prestador(a) de serviço, estagiário(a) ou bancário(a) temporário(a) em unidade da CAIXA ou Unidade Lotérica.
3.19 Não possuir, contra si, sentença criminal condenatória
que impeça o exercício das atividades inerentes ao cargo.
3.20 Não exercer atividade de magistério em instituição de
ensino da rede pública.
3.21 No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes
das exigências contidas nos subitens anteriores. No entanto, o(a)
candidato(a) que não as satisfizer até a data da admissão, mesmo
tendo sido aprovado(a) será automaticamente eliminado(a) deste concurso público.
3.22 O(A) candidato(a) deverá declarar, na solicitação de
inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado(a), deverá
entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o
cargo por ocasião da contratação.
3.23 Cumprir as determinações deste edital.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
4 DO CADASTRO DE RESERVA
4.1 O aproveitamento dos(as) candidatos(as) dar-se-á exclusivamente em vagas a serem criadas em unidades localizadas nos
municípios discriminados em tabela a ser publicada no Diário Oficial
da União e divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm no dia 24 de janeiro de 2014, ou
em municípios que vierem a fazer parte do respectivo polo.
5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) COM DEFICIÊNCIA
5.1 Das vagas que vierem a ser oferecidas em cada polo
durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma
da Lei nº 7.853/1989 e do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.
5.1.1 O(A) candidato(a) que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as).
5.1.2 Somente serão consideradas pessoas com deficiência
aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º
do Decreto nº 3.298/1999 e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O portador de
visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às
vagas reservadas aos deficientes".
5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o(a) candidato(a) deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos 12 meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital.
5.2.1 O(A) candidato(a) com deficiência deverá enviar a
cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital,
via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado
impreterivelmente até o dia 11 de fevereiro de 2014, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB - Concurso CAIXA Técnico Bancário
Novo 2014 (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970,
Brasília/DF.
5.2.1.1 O(A) candidato(a) poderá, ainda, entregar, até o dia
11 de fevereiro de 2014, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados,
domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples
do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório)
a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, na Central de
Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa
Norte, Brasília/DF.
5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). O CESPE/UnB
não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a
chegada dessa documentação a seu destino.
5.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
5.3 O(A) candidato(a) com deficiência poderá requerer, na
forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da
inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições
de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo
40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.3.1 Os(As) candidatos(as) com deficiência participarão do
concurso em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as), no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao
conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as
demais normas de regência do concurso.
5.3.2 O(A) candidato(a) com deficiência que necessitar de
tempo adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o
dia 11 de fevereiro de 2014, na forma do subitem 6.4.9 deste edital,
justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista
da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999
e suas alterações.
5.4 A relação provisória dos(as) candidatos(as) que tiveram a
inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, na data provável de 13 de março
de 2014.
5.4.1 O(A) candidato(a) disporá das 9 horas do dia 14 de
março de 2014 às 18 horas do dia 15 de março de 2014, ininterruptamente, para interpor recurso contra o indeferimento, por meio
do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos(às)
candidatos(as) com deficiência e o não atendimento às condições
especiais necessárias.
5.6 O(A) candidato(a) que, no ato da inscrição, se declarar
com deficiência, se for aprovado(a) e classificado(a) no concurso
público, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também
na lista de classificação geral por polo de opção e por macropolo.
5.7 No caso dos(as) candidatos(as) que se declararem com
deficiência, em cumprimento ao disposto na Norma Regulamentadora
nº 7 (NR 7), do Ministério do Trabalho e Emprego, o(a) candidato(a)
convocado, será submetido os exames médicos admissionais, ocasião
em que será verificada a qualificação do(a) candidato(a) como pessoa
com deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e
suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
5.7.1 Caso seja aprovado(a) nos exames médicos admissionais, porém não enquadrado(a) como pessoa com deficiência, o(a)
candidato(a) figurará apenas nas listas gerais do polo de opção e do
macropolo correspondente e será excluído(a) da relação de candidatos(as) com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação geral no polo de opção/macropolo.
5.7.2 Caso seja considerado(a) inapto(a) nos exames médicos
admissionais, o(a) candidato(a) será excluído(a) deste concurso público.
5.7.3 O percentual de vagas definido no subitem 5.1 deste
edital que não for atendido por falta de candidatos(as) considerados
pessoas com deficiência aprovados(as) será preenchido pelos(as) demais candidatos(as), observada a ordem geral de classificação por
polo de opção e por macropolo.
5.7.4 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência do(a) candidato(a) será avaliada por equipe multiprofissional, designada pela CAIXA, durante o contrato de experiência.
5.7.5 Após a contratação do(a) candidato(a), a deficiência
não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
5.7.6 A necessidade permanente ou temporária de intermediários para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa
à contratação.
6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
6.1 TAXA: R$ 37,00.
6.2 Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm,
solicitada no período entre 10 horas do dia 24 de janeiro de 2014 e 23
horas e 59 minutos do dia 11 de fevereiro de 2014, observado o
horário oficial de Brasília/DF.
6.2.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação
de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de
inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.2.2 O(A) candidato(a) poderá efetuar o pagamento da taxa
de inscrição por meio de boleto bancário.
6.2.3 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm e deverá ser,
imediatamente, impresso, para o pagamento da taxa de inscrição após
a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição
online.
6.2.3.1 O(A) candidato(a) poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso.
6.2.4 O boleto bancário pode ser pago exclusivamente nos
Postos de Atendimento da CAIXA (guichês), casas lotéricas e correspondentes CAIXA AQUI, em espécie, ou por meio do Autoatendimento e do Internet banking CAIXA, opção "Pagamentos, Outros pagamentos com código de barras", obedecendo aos critérios
estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento será
confirmado junto ao CESPE/UnB.
6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 26 de fevereiro de 2014.
6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após
a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de
isenção da taxa de inscrição.
6.2.7 O pagamento após a data de vencimento implica a não
efetivação da inscrição.
6.3 O comprovante de inscrição do(a) candidato(a) estará
disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, por meio da página de acompanhamento, após a
aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do(a)
candidato(a) a obtenção desse documento.
6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO
6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá
conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. No momento da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar
pelo polo a que deseja concorrer, que automaticamente está vinculado
ao macropolo e a uma cidade de realização de provas, conforme
tabela a ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm
no dia 24 de janeiro de 2014. No caso dos polos em que haja mais de
uma cidade, o candidato deverá optar, também, por uma cidade de
prova. Uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese
alguma, a sua alteração.
6.4.1.1 Para o(a) candidato(a), isento(a) ou não, que efetivar
mais de uma inscrição, será considerada válida somente a última
inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga
ou isenta. Caso haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia,
será considerada a última inscrição efetuada no sistema do CESPE/UnB.
6.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem
como a realizada via postal, via fax ou via correio eletrônico.
6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros, para outros concursos.
6.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) candidato(a).
6.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não
preencher a solicitação de forma completa e correta.
6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
6.4.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do(a)
candidato(a) e apresentado nos locais de realização das provas.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300079
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.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISEN
ÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa
de inscrição, exceto para os(as) candidatos(as) amparados pelo Decreto nº 6.593/2008.
6.4.8.2 Estará isento(a) do pagamento da taxa de inscrição
o(a) candidato(a) que:
a) estiver inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
b) for membro(a) de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007.
6.4.8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do(a) candidato(a), disponível por meio do aplicativo para a
solicitação de inscrição, no período entre 10 horas do dia 24 de
janeiro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de fevereiro de
2014, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 6.4.8.2 deste edital.
6.4.8.4 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo(a)
candidato(a).
6.4.8.5 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem
prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos,
por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do concurso,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936/1979.
6.4.8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao(à) candidato(a) que:
a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos
no subitem 6.4.8.3 deste edital.
6.4.8.7 Não será aceito pedido de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
6.4.8.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
órgão gestor do CadÚnico.
6.4.8.9 A relação provisória dos(as) candidatos(as) que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada até a data
provável de 17 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm.
6.4.8.9.1 O(A) candidato(a) disporá de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição,
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.4.8.10 Os(As) candidatos(as) que tiverem o seu pedido de
isenção indeferido deverão acessar o endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm e imprimir o boleto
bancário, por meio da página de acompanhamento, para pagamento
até o dia 26 de fevereiro de 2014, conforme procedimentos descritos
neste edital.
6.4.8.11 O(A) candidato(a) cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e
no prazo estabelecidos no subitem anterior sob pena de ser automaticamente excluído(a) do concurso público.
6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO
DE ATENDIMENTO ESPECIAL
6.4.9.1 O(A) candidato(a) que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de
inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, os recursos especiais necessários a
tal atendimento.
6.4.9.1.1 O(A) candidato(a) que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia
simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório), emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá
ser entregue até o dia 11 de fevereiro de 2014, das 8 horas às 19
horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por
terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na
Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via
SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central
de Atendimento do CESPE/UnB - CAIXA 2014 - Técnico Bancário
Novo (atendimento especial) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970,
Brasília/DF, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que
forem de interesse da Administração Pública.
6.4.9.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). O CESPE/UnB
não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a
chegada dessa documentação a seu destino.
6.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias
dessa documentação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do
CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento
da criança, até o dia 11 de fevereiro de 2014, e levar, no dia das
provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será
o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar
acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local
de realização das provas.
6.4.9.4.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data
estabelecida no subitem 6.4.9.4 deste edital, a cópia da certidão de
nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento.
6.4.9.4.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante
para guarda de criança.
6.4.9.5 A relação provisória dos(as) candidatos(as) que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, na
data provável de 13 de março de 2014.
6.4.9.5.1 O(A) candidato(a) disporá das 9 horas do dia 14 de
março de 2014 às 18 horas do dia 15 de março de 2014, ininterruptamente, para interpor recurso contra o indeferimento por meio
do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.4.9.5.2 A relação final dos(as) candidatos(as) que tiveram o
seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, na ocasião
da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta
aos locais e ao horário de realização das provas.
6.4.9.6 A solicitação de atendimento especial, em qualquer
caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7 DAS ETAPAS DO CONCURSO
7.1 As etapas do concurso estão descritas no quadro a seguir.
CO
PROVA/ TIPO
(P1) Objetiva
(P2) Objetiva
(P3) Discursiva
ÁREA DE CONHECIMENTO
Língua Portuguesa
Demais conteúdos referentes aos conhecimentos básicos
Conhecimentos específicos
Conhecimentos específicos
ME
RC
IA
NÚMERO DE ITENS
14
36
PESO
2
1
CARÁTER
Eliminatório
70
-
2
1
e classificatório
7.2 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração
de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 23 de
março de 2014, no turno da manhã.
7.3 Na data provável de 13 de março de 2014, será publicado
no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, edital
que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários
de realização das provas.
7.3.1 O(A) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, acessar o
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm
para verificar seu local de provas, por meio de busca individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
7.3.2 O(A) candidato(a) somente poderá realizar as provas
no local designado pelo CESPE/UnB.
7.3.3 Serão de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a)
a identificação correta de seu local de realização das provas e o
comparecimento no horário determinado.
7.3.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às
informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao(à) candidato(a), por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o
que não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.3
deste edital.
7.4 O resultado final nas provas objetivas e o resultado
provisório na prova discursiva serão publicados no Diário Oficial da
União e divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, na data provável de
22 de abril de 2014.
7.5 As informações referentes a notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão
fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos
editais.
8 DAS PROVAS OBJETIVAS
8.1 O somatório dos itens das provas objetivas, de caráter
eliminatório e classificatório, valerá 204,00 pontos e abrangerão os
objetos de avaliação constantes do item 16 deste edital.
8.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O
julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com
o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas,
para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o
código C, que deverá ser preenchido pelo(a) candidato(a) caso julgue
o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser
preenchido pelo(a) candidato(a) caso julgue o item ERRADO.
8.3 Para obter pontuação no item, o(a) candidato(a) deverá
marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.
8.4 O(A) candidato(a) deverá transcrever as respostas das
provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha
de respostas será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), que
deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá
substituição da folha de respostas por motivo de erro do(a) candidato(a).
8.5 Serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) os
prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como
marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.
8.6 O(A) candidato(a) não deverá amassar, molhar, dobrar,
rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de
respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.
8.7 O(a) candidato(a) será responsável pela conferência de
seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição
e o número de seu documento de identidade.
LIZ
8.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato(a)
a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxílio no
preenchimento. Nesse caso, o(a) candidato(a) será acompanhado(a)
por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio.
8.9 Serão anuladas as provas objetivas do(a) candidato(a)
que não devolver a sua folha de respostas.
8.10 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos(as) candidatos(as) que realizaram as provas objetivas, exceto a dos(as) candidatos(as) eliminados(as) na forma do subitem
15.24 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, em data a ser informada no edital
de resultado final nas provas objetivas. A referida imagem ficará
disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado
final no concurso público.
8.10.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não
serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de
respostas.
8.11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
OBJETIVAS
8.11.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas
serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.
8.11.2 A nota em cada item referente aos conhecimentos
básicos das provas objetivas, exceto língua portuguesa, feita com base
nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a
resposta do(a) candidato(a) esteja em concordância com o gabarito
oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta
do(a) candidato(a) esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação
dupla (C e E).
8.11.2.1 A nota em cada item referente aos conhecimentos
específicos e aos itens de língua portuguesa (conhecimentos básicos)
das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de
respostas, será igual a: 2,00 pontos, caso a resposta do(a) candidato(a)
esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas;
2,00 pontos negativos, caso a resposta do(a) candidato(a) esteja em
discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso
não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
8.11.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das
notas obtidas em todos os itens que a compõem.
8.11.3.1 Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) por
polo de opção terão classificação no macropolo.
8.11.4 Os(as) candidatos(as) serão ordenados(as) por polo de
acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e
P2. A classificação por polo será feita a partir da nota padronizada por
polo (NP), em ordem decrescente, de acordo com a seguinte fórmula:
NP = 102 + {15 x [(NC - MP)/DP]}
Em que:
NP = nota padronizada por polo;
NC = nota do(a) candidato(a) nas provas, que corresponderá
à soma dos pontos nos itens de conhecimentos básicos e de conhecimento específicos;
MP = média das notas dos(as) candidatos(as) presentes às
provas no polo;
DP = desvio-padrão das notas dos(as) candidatos(as) presentes às provas no polo.
8.11.5 Os(As) candidatos(as) aprovados(as) por polo serão
classificados(as), ainda, por macropolo. A classificação por macropolo será feita a partir da nota padronizada no macropolo (NPM), em
ordem decrescente, de acordo com a seguinte fórmula:
NPM = 102 + {15 x [(NC - MPM)/DPM]}
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300080
PR
OI
BID
A
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Em que:
NPM = nota padronizada no macropolo;
NC = nota do(a) candidato(a) nas provas, que corresponderá
à soma dos acertos nas provas de conhecimentos básicos e de conhecimentos específicos;
MPM = média das notas dos(as) candidatos(as) presentes às
provas no macropolo;
DPM = desvio-padrão das notas dos(as) candidatos(as) presentes às provas no macropolo.
8.11.6 A distribuição das notas padronizadas terá média igual
a 102,00 pontos e desvio-padrão igual a 15,00 pontos.
8.11.7 Serão eliminados(as) os(as) candidatos(as) que obtiverem nota 0,00 na prova objetiva de conhecimentos básicos e(ou)
nota 0,00 na prova objetiva de conhecimentos específicos e(ou) nota
padronizada no polo (NP) inferior a 80,00 pontos. Serão eliminados(as), ainda, os(as) candidatos(as) classificados em colocação posterior à de corte, conforme coluna referente às provas discursivas a
serem corrigida para cada polo, constante da tabela a ser publicada no
Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm no dia 24 de janeiro
de 2014.
8.11.7.1 O(A) candidato(a) eliminado(a) na forma do subitem 8.11.7 deste edital não terá classificação alguma no concurso
público.
8.11.7.2 Todos os candidatos aprovados por polo de opção
terão classificação no cargo/área/macropolo mesmo que apresentem
nota inferior a 80,00 pontos na nota padronizada do cargo/área/macropolo.
8.11.8 As informações a respeito de notas e classificações
poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão
fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos
previstos nesses editais.
8.12 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS
8.12.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, a partir das 19 horas da data provável de 25 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.
8.12.2 O(A) candidato(a) que desejar interpor recursos contra
os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois
dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses
gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia, ininterruptamente.
8.12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares
das provas objetivas, o(a) candidato(a) deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, e seguir as instruções ali contidas.
8.12.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas
das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm quando
da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos(à) candidatos(a).
8.12.5 O(A) candidato(a) deverá ser claro(a), consistente e
objetivo(a) em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será
preliminarmente indeferido.
8.12.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não
o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena
de ser preliminarmente indeferido.
8.12.7 Se do exame de recursos resultar anulação de item
integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será
atribuída a todos(as) os(as) candidatos(as), independentemente de terem recorrido.
8.12.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de
gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração
valerá para todos(as) os(as) candidatos(as), independentemente de
terem recorrido.
8.12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
8.12.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
8.12.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
9 DA PROVA DISCURSIVA
9.1 A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 20,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relativos aos conhecimentos específicos constantes do subitem 16.2.3 deste edital,
para todos os polos (exceto para os polos de Tecnologia da Informação - TI) e do subitem 16.2.4 deste edital, para os polos de
Tecnologia da Informação - TI.
9.2 A prova discursiva será avaliada e pontuada segundo os
critérios estabelecidos no subitem 9.7 deste edital.
9.3 O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta,
fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato(a) a quem tenha sido deferido atendimento especial para a
realização das provas. Nesse caso, o(a) candidato(a) será acompanhado(a) por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual
deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e
os sinais gráficos de pontuação.
9.4 A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o(a) candidato(a), sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção
de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do
texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
9.5 A folha de texto definitivo será o único documento
válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho do
caderno de provas é de preenchimento facultativo e não é válida para
a avaliação da prova discursiva.
9.6 A folha de texto definitivo não será substituída por motivo de erro do(a) candidato(a) no preenchimento desta.
9.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA
9.7.1 Serão corrigidas as provas discursivas dos(as) candidatos(as) aprovados(as) nas provas objetivas e classificados conforme em tabela a ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm no dia 24 de janeiro de 2014.
9.7.2 O(A) candidato(a) cuja prova discursiva não for corrigida na forma do subitem anterior estará automaticamente eliminado(a) e não terá classificação alguma no concurso.
9.7.3 A prova discursiva avaliará o conteúdo - conhecimento
do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das
normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O(A) candidato(a) deverá produzir o texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.
9.7.4 Nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o(a)
candidato(a) receberá nota na prova discursiva igual a zero.
9.7.5 As provas discursivas serão corrigidas conforme os
critérios a seguir, ressaltando-se que, em atendimento ao que está
estabelecido no Decreto nº 6.583/2008, alterado pelo Decreto nº
7.875/2012, serão aceitas como corretas, até 31 de dezembro de 2015,
ambas as ortografias, isto é, a forma de grafar e de acentuar as
palavras vigente até 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor
em 1º de janeiro de 2009:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento
do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), cuja
pontuação máxima será limitada ao valor de 20,00 pontos;
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o
número de erros (NE) do(a) candidato(a), considerando-se aspectos
tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular;
c) será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo(a) candidato(a);
d) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer
fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que
ultrapassar a extensão máxima estabelecida no caderno de provas;
e) será calculada, então, para cada candidato(a), a nota na
redação (NR) por meio da seguinte fórmula:
NPD = NC - 2 × (NE / TL)
f) se NPD for menor que zero, então considerar-se-á NE =
zero.
9.7.6 Será eliminado(a) do concurso público o(a) candidato(a) que obtiver NPD < 10,00 pontos.
9.7.7 Será anulada a prova discursiva do(a) candidato(a) que
não devolver sua folha de texto definitivo.
9.7.8 O(a) candidato(a) que não se enquadrar nos subitens
9.7.6 e 9.7.7 deste edital não terá classificação alguma no concurso.
9.7.9 As informações a respeito de notas e classificações
poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão
fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos
previstos nesses editais.
9.8 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
9.8.1 O(A) candidato(a) que desejar interpor recursos contra
o resultado provisório na prova discursiva disporá de dois dias para
fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de
resultado provisório.
10 DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
10.1 Após a homologação do resultado final do concurso
público, a CAIXA responsabilizar-se-á pela convocação para comprovação dos requisitos e realização dos exames médicos admissionais.
10.2 A etapa de exames médicos admissionais consiste em
avaliação da capacidade física e mental do(a) candidato(a) para o
desempenho das atividades e atribuições do cargo objeto de provimento.
10.2.1 É parte integrante da etapa de exames médicos admissionais a realização de avaliação psicológica por meio de consulta
com aplicação de teste de personalidade e entrevista.
10.3 A etapa de exames médicos admissionais tem caráter
eliminatório e é restrita aos(às) candidatos(a) convocados(as) para os
procedimentos pré-admissionais.
10.3.1 O(A) candidato(a) considerado(a) inapto(a) nos exames médicos admissionais será excluído(a) deste concurso público.
10.4 A CAIXA reserva-se o direito de constituir um banco
de candidatos(as) aptos(as) nos exames médicos admissionais; contudo, a contratação ficará condicionada à comprovação de requisitos e
à existência de vagas até o término do prazo de validade deste
concurso público.
10.5 O(A) candidato(a) que se declarar pessoa com deficiência que for convocado(a) para os exames médicos admissionais
deverá submeter-se aos exames previstos nos subitens 10.2 e 10.2.1
deste edital e àqueles necessários à comprovação da deficiência declarada.
10.6 O(a) candidato(a) será considerado apto(a) ou inapto(a)
para o exercício das atribuições do cargo.
10.6.1 Os(as) candidatos(as) considerados(as) inaptos(as) no
resultado dos exames médicos admissionais, serão comunicados pela
CAIXA, por meio de correspondência com aviso de recebimento
(AR) ou telegrama com pedido de confirmação (PC), no endereço
constante do seu cadastro.
10.7 O(A) candidato(a) que desejar interpor recurso contra o
resultado dos exames médicos admissionais terá três dias úteis para
fazê-lo, a contar do primeiro dia útil subsequente ao do recebimento
do resultado.
10.7.1 Somente o(a) próprio(a) candidato(a) poderá interpor
recurso contra o resultado da etapa de exames médicos admissionais.
10.7.2 Para formalizar o recurso administrativo junto à CAIXA, o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de recurso administrativo - etapa de exames médicos admissionais, disponível no
site da CAIXA, endereço http://www.caixa.gov.br/download, opção
Concurso Público - Admissional, e encaminhá-lo à Centralizadora
Nacional de Gestão de Pessoas, no endereço SBS quadra 1 - bloco L,
lote 28 - 14º andar CEP: 70.070-927 Brasília/DF ou pelo fax (61)
3325-8652 ou, ainda, por e-mail [email protected], observado o
prazo definido no subitem 11.7 deste edital, para postagem e transmissão eletrônica ou fax.
10.7.2.1 Para a interposição de recurso por meio eletrônico
ou fax, é obrigatório o envio do documento original à Centralizadora
Nacional de Gestão de Pessoas, observando-se o prazo definido no
subitem 10.7 deste edital.
10.7.3 Será admitido(a) um único recurso para cada candidato(a), sendo desconsiderados os recursos de igual teor ou interpostos de forma coletiva, bem como os enviados fora do prazo.
10.7.4 O(A) candidato(a) deverá ser claro(a), consistente e
objetivo(a) em seu pleito, com a indicação precisa daquilo em que se
julga prejudicado. Recursos inconsistentes e(ou) não fundamentados
serão indeferidos.
10.7.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recursos contra o gabarito oficial definitivo.
10.8 O não comparecimento aos exames médicos admissionais agendados, sem justificativas comprovadas, caracterizará desistência e ensejará a eliminação do(a) candidato(a) do concurso público.
11 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
11.1 A nota final no concurso será o somatório da nota final
nas provas objetivas (NPO) e da nota final na prova discursiva
(NPD).
11.2 Os(As) candidatos(as) serão listados em ordem de classificação por polo e por macropolo, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de
desempate deste edital.
11.3 Os(As) candidatos(as) que tiverem deferida a participação no concurso como pessoas com deficiência, se não eliminados(as) no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte
e figurarão também na lista de classificação geral por polo e por
macropolo.
11.4 O edital de resultado final no concurso público contemplará a relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as), ordenados(as) por classificação, dentro dos quantitativos previstos no quadro
constante do Anexo II deste edital.
11.4.1 Todos(as) os(as) candidatos(as) com deficiência que
forem aprovados(as) na prova discursiva estarão aprovados(as) no
concurso público.
11.4.1.1 Caso a deficiência não seja caracterizada pela CAIXA na ocasião de convocação para a realização dos exames médicos
admissionais, e o(a) candidato(a) com deficiência não esteja classificado(a) dentro do limite estabelecido para o polo, será eliminado(a) do concurso.
11.5 Os(As) candidatos(as) não classificados(as) no número
máximo de aprovados(as) de que trata a tabela a ser publicada no
Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm no dia 24 de janeiro
de 2014, ainda que tenham atingido nota mínima para aprovação,
estarão automaticamente reprovados(as) no concurso público.
11.6 Nenhum(a) dos(as) candidatos(as) empatados(as) na última classificação de aprovados(as) será considerado(as) reprovado(as).
11.7 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número
imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for
igual ou superior a cinco.
12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
preferência o(a) candidato(a) que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único,
da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos
específicos P2;
c) obtiver o maior número de pontos em Língua Portuguesa;
d) obtiver a maior nota na prova discursiva;
e) tiver maior idade;
f) tiver exercido a função de jurado (conforme art. 440 do
Código de Processo Penal).
12.2 Os(As) candidatos(as) a que se refere a alínea "f" do
subitem 12.1 deste edital serão convocados(as), antes do resultado
final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o
exercício da função de jurado.
12.2.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem
anterior, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos tribunais de justiça estaduais e regionais federais do país,
relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do
CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da
Lei nº 11.689/2008.
13 DA CLASSIFICAÇÃO E DO APROVEITAMENTO
13.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) neste concurso público
terá classificação por polo e por macropolo, de acordo com a sua
opção no ato da inscrição.
13.2 A convocação para a realização dos exames médicos
admissionais ocorrerá em função das necessidades da CAIXA, obedecidas às ordens de classificação, de acordo com a opção do(a)
candidato(a) no ato da inscrição, a saber:
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300081
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ISSN 1677-7069
a) classificação por polo;
b) classificação por macropolo.
13.2.1 Será excluído(a) do certame o(a) candidato(a) que, ao
ser convocado(a) pela classificação no polo de opção, não aceitar ser
admitido(a) na unidade indicada pela CAIXA.
13.2.2 A CAIXA utilizará a ordem de classificação por macropolo somente quando existir vaga no polo e não houver mais
candidato(a) classificado(a) no mesmo polo para preenchê-la.
13.2.2.1 Nesse caso, o(a) candidato(a) poderá ser convocado(a), uma única vez, para polo distinto de sua aprovação no
concurso público, desde que pertença ao macropolo de opção do(a)
candidato(a) e tenha esgotado o banco de candidatos(as) classificados(as) no polo da vaga, inclusive de deficientes.
13.2.2.2 Caso o(a) candidato(a) aceite ser admitido(a) pelo
macropolo, ou seja, em unidade fora da abrangência do polo para o
qual se inscreveu, será excluído(a) da classificação no polo original
de opção.
13.2.2.3 Se o(a) candidato(a) não aceitar ser admitido(a) pelo
macropolo, ou seja, em unidade fora da abrangência do polo para o
qual se inscreveu, será excluído(a) da classificação por macropolo e
manterá a classificação nesse polo.
13.2.3 As convocações previstas no subitem 13.2.2 deste
edital somente serão realizadas dentre os(as) aprovados(as) nos polos
vinculados ao mesmo macropolo.
13.2.4 Aos(Às) candidatos(as) abrangidos(as) pelas regras
mencionadas no item 5 deste edital (que se declararem pessoas com
deficiência), serão aplicados os mesmos critérios de classificação e de
aproveitamento definidos para os(as) demais candidatos(as).
13.3 A convocação para admissão dos(as) candidatos(as)
ocorrerá de forma alternada, na proporção mencionada no subitem 5.1
deste edital, iniciando-se pelos(as) candidatos(as) da lista de pessoas
com deficiência, se houver, passando então à lista dos(as) demais
candidatos(as), observada a ordem de classificação em cada uma das
listas.
13.4 O aproveitamento dos(as) candidatos(as) dar-se-á exclusivamente em vagas existentes em unidades localizadas nos municípios discriminados em tabela a ser publicada no Diário Oficial da
União e divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm no dia 24 de janeiro de 2014, ou
em municípios que vierem a fazer parte do respectivo polo, observados os critérios objeto dos subitens 13.2, 13.2.2, 13.2.2.1,
13.2.2.2, 13.2.3, 13.3 e 14.14.1 deste edital.
13.5 O(A) candidato(a) deverá optar por um polo, que estará
automaticamente vinculado ao macropolo correspondente, para fins
de classificação e convocação, e à cidade de realização das provas,
conforme tabela a ser publicada no Diário Oficial da União e divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm no dia 24 de janeiro de 2014, e demais condições
deste edital, resguardado o disposto no subitem 1.3.1 deste edital.
13.6 Antes de efetivada a admissão, o(a) candidato(a) aprovado(a) neste concurso poderá dela desistir, definitivamente ou temporariamente. Em caso de desistência temporária, o(a) candidato(a)
renuncia à sua admissão naquele momento e passa a posicionar-se em
último lugar na lista dos aprovados(as), aguardando nova convocação,
que poderá ou não se efetivar dentro do prazo de validade do concurso.
13.6.1 O requerimento de desistência de admissão deverá ser
entregue pessoalmente pelo(a) candidato(a), ou por procurador(a) munido(a) de procuração pública específica para esse fim, na data e
unidade indicadas pela CAIXA para apresentação do(a) candidato(a).
13.7 O provimento das vagas estará sujeito ao planejamento
estratégico e às necessidades da CAIXA.
14 DA CONTRATAÇÃO
14.1 Os requisitos exigidos para a admissão no cargo, descritos neste edital, deverão ser comprovados pelo(a) candidato(a) por
ocasião da convocação para os procedimentos pré-admissionais.
14.1.1 Na impossibilidade de comprovação de todos os requisitos exigidos por ocasião da convocação para os procedimentos
pré-admissionais, o(a) candidato(a) deverá apresentar a documentação
pendente até o ato da admissão, conforme subitem 3.22 deste edital.
14.2 Observado o disposto no item 13 deste edital, a contratação dos(as) candidatos(as) ficará condicionada à sua aprovação
no concurso público, ao atendimento aos requisitos e às condições
descritas no item 3 deste edital e à apresentação dos documentos
exigidos para contratação (original e cópia sem autenticação), conforme a seguir:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
b) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir;
c) CPF;
d) Cédula de Identidade ou documento de identidade;
e) Título de Eleitor e Certidão de Quitação com a Justiça
Eleitoral;
f) Certificado de Reservista, alistamento militar constando a
dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para
comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se
candidato do sexo masculino;
g) certidão de nascimento, se solteiro(a);
h) certidão de casamento, se casado(a);
i) comprovante de escolaridade na forma do item 2 deste
edital;
j) uma fotografia 3x4 cm (de frente, colorida, com fundo
branco e recente);
k) no caso de candidato de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações;
l) se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização;
L
A
N
O
I
C
A
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P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
m) termo de opção de remuneração, para servidores públicos
aposentados e servidores militares reformados ou da reserva remunerada e apresentação do Termo de Responsabilidade, ambos conforme Decreto nº 2.027/1996 e Instrução Normativa nº 11/1996, do
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, não exigíveis dos aposentados por tempo de serviço pelo INSS, nas condições do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
n) declarações firmadas pelo(a) candidato(a) quando da apresentação para a etapa de comprovação de requisitos, em formulários
próprios da CAIXA:
n.1) de não ter sofrido, no exercício profissional ou de qualquer cargo ou função pública ou privada, penalidade disciplinar por
prática de atos desabonadores ou condenação por crime ou contravenção;
n.2) de que não existe contra a sua pessoa processo criminal,
civil ou outro de qualquer espécie, impeditivo de sua contratação na
CAIXA;
n.3) de que não existe contra a sua pessoa sentença penal
condenatória que impeça o exercício das atividades inerentes ao cargo
objeto de provimento;
n.4) de que não tem conduta incompatível com a atividade
bancária;
n.5) de autorização irrestrita e irrevogável para que a CAIXA
possa solicitar esclarecimentos a terceiros sobre todos os fatos relacionados às informações prestadas, especialmente quanto às declarações anteriores e às certidões apresentadas;
o) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, fornecida
pelos Cartórios Judiciais Federal, Estadual ou Distrital onde o(a)
candidato(a) houver residido nos últimos 5 anos, expedida no máximo, há 6 meses, ou dentro do prazo da validade consignado no
documento;
p) Folha de Antecedentes, expedida pela Polícia Federal há,
no máximo, 6 meses ou dentro do prazo de validade consignado no
documento; e
q) Folha de Antecedentes da Polícia dos Estados/do Distrito
Federal onde houver residido nos últimos 5 anos, expedida no máximo há 6 meses ou dentro do prazo de validade consignado no
documento.
14.3 Observada a necessidade de provimento, a CAIXA procederá, dentro do prazo de validade do concurso público, à contratação mediante assinatura de Contrato Individual de Trabalho que
reger-se-á pelos preceitos da CLT e pelas Normas do Regulamento de
Pessoal e do Plano de Cargos e Salários vigentes na CAIXA, na
ocasião do aproveitamento no cargo, devendo o período inicial de 90
dias ser considerado contrato a título de experiência.
14.4 Durante o prazo de validade deste concurso público, as
contratações nos diversos polos de opção ocorrerão exclusivamente
por meio do aproveitamento dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e
classificados(as) nos respectivos polos ou macropolo.
14.4.1 A contratação dar-se-á na estrita conformidade da
ordem classificatória alcançada pelo(a) candidato(a) considerado apto(a) nos exames médicos admissionais no polo ou no macropolo, em
unidade a ser definida pela CAIXA, que seja ou venha a ser vinculada
ao polo de sua opção, observadas, ainda, as disposições normativas
internas vigentes na data da contratação.
14.4.2 A contratação poderá, excepcionalmente, ser efetivada
após o prazo de vigência do concurso, desde que a convocação para
a realização dos exames médicos admissionais tenha sido realizada no
período de vigência do concurso.
14.5 A recusa do(a) candidato(a) em ser lotado na unidade
que lhe for definida pela CAIXA caracterizará desistência do concurso público.
14.6 Caso a contratação do(a) candidato(a) aprovado(a) implique sua mudança de domicílio, todas as despesas daí decorrentes
correrão às suas expensas, sem nenhum ônus para a CAIXA.
14.7 Uma vez convocado(a), o(a) candidato(a) terá prazo
fixado para a qualificação, entendendo-se como tal a apresentação
do(a) candidato(a) à CAIXA, comprovando o atendimento das exigências para contratação.
14.7.1 Esgotado esse prazo, o(a) candidato(a) que não cumprir as exigências de qualificação e contratação será eliminado(a) do
concurso público.
14.8 O não atendimento à convocação para contratação no
cargo objeto do concurso público, no prazo estabelecido pela CAIXA,
caracterizará desistência por parte do(a) candidato(a) e sua eliminação
sumária do concurso público.
14.9 O acompanhamento, por parte do(a) candidato(a), das
convocações para contratação poderá ser feito por meio do endereço
eletrônico http://www.caixa.gov.br/download, opção concurso público, Admissional, e por meio da Central de Atendimento CAIXA,
telefone 0800 726 0101.
14.10 Todas as convocações e avisos emitidos após a conclusão das provas que se referirem aos procedimentos pré-admissionais serão enviados ao endereço do(a) candidato(a) constante de
seu cadastro, via telegrama e(ou) e-mail.
14.11 É responsabilidade do(a) candidato(a) manter seu endereço atualizado para viabilizar os contatos necessários, da seguinte
forma:
a) enquanto estiver participando do concurso público e até as
divulgações do resultado final do concurso, o(a) candidato(a) deverá
solicitar a alteração de seu endereço ao CESPE/UnB, por meio de
mensagem eletrônica ao endereço [email protected];
b) após a aprovação no concurso público, se for o caso, o(a)
candidato(a) deverá solicitar a alteração de seu endereço à CAIXA,
por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected],
informando o endereço completo (logradouro, complemento, bairro,
cidade, UF e CEP), telefones e e-mail, juntamente com o número da
identidade (RG) e(ou) CPF.
14.11.1 Serão de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
CO
ME
RC
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LIZ
14.12 A CAIXA não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao(à) candidato(a) decorrentes de: a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso; c) correspondência devolvida pela ECT
por razões diversas de fornecimento e(ou) endereço errado do(a)
candidato(a); d) correspondência recebida por terceiros.
14.13 Os procedimentos operacionais referentes à contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) estão definidos em normatização interna da CAIXA.
14.14 Durante a vigência do contrato de experiência, o(a)
candidato(a) será avaliado(a) sob o aspecto da capacidade e adaptação
ao trabalho, bem como sob o aspecto disciplinar.
14.14.1 Nesse período, o(a) candidato(a) que não atender às
expectativas da CAIXA terá rescindido o seu contrato e pagas tão
somente as verbas remuneratórias devidas na forma da lei.
14.15 A conclusão pela permanência ou não do contrato de
trabalho terá caráter irrecorrível.
14.16 Após o período de experiência, o contrato de trabalho
passará a vigorar por prazo indeterminado e o empregado integrará a
Carreira Administrativa, prevista no Plano de Cargos e Salários vigente à época da contratação, resguardados os seus direitos retroativamente à data de início da vigência do contrato de trabalho para
todos os fins.
14.17 Durante o período de vigência do contrato de trabalho,
as atividades do cargo poderão ser desenvolvidas pelo(a) empregado(a) em localidades diversas de sua unidade de lotação.
14.18 A CAIXA indeferirá eventuais pedidos de transferência, obrigando-se o(a) candidato(a) admitido(a) a permanecer em
sua lotação inicial pelo período mínimo de um ano, contado a partir
da data de sua contratação.
14.18.1 Excetua-se do prazo de um ano a transferência do
empregado que vier a ocorrer por interesse da empresa.
15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 A inscrição do(a) candidato(a) implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
edital e em outros a serem publicados.
15.2 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial da
União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm.
15.3 O(A) candidato(a) poderá obter informações referentes
ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB,
localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por
meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm, ressalvado o
disposto no subitem 15.5 deste edital e por meio do endereço eletrônico [email protected].
15.4 O(A) candidato(a) que desejar relatar ao CESPE/UnB
fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto
à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência
para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail
para o endereço eletrônico [email protected].
15.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de
datas, locais e horários de realização das provas. O(A) candidato(a)
deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem
divulgados na forma do subitem 15.2 deste edital.
15.5.1 Não serão fornecidas informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31
da Lei nº 12.527/2011.
15.6 O(A) candidato(a) poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao
concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante
preenchimento de formulário próprio, à disposição do(a) candidato(a)
na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às
19 horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.
15.6.1 O(A) candidato(a) poderá ainda enviar requerimento
por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem
15.4 deste edital.
15.7 O(A) candidato(a) que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX
ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB - (CAIXA Técnico Bancário Novo
2014 - alteração de dados cadastrais) - Caixa Postal 4488, CEP
70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em cartório dos
documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada
em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil,
que contenham os dados corretos.
15.7.1 O(A) candidato(a) poderá, ainda, entregar das 8 horas
às 19 horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou
por terceiro(a), o requerimento de solicitação de alteração de dados
cadastrais, na forma estabelecida no subitem 15.7 deste edital, na
Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade
de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do
CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
15.7.2 Caso haja inexatidão das informações prestadas no
aplicativo de inscrição, relativas ao polo/macropolo de opção, e(ou)
em relação à sua eventual condição de pessoa com deficiência que
demande condição diferenciada para a realização das provas e(ou)
esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência,
os(as) candidatos(as) deverão entrar em contato com o CESPE/UnB,
durante o período de inscrições, por meio de requerimento de que
trata o subitem 15.7 deste edital.
15.8 O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma
hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta
esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa
AÇ
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300082
PR
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BID
A
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de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha
durante a realização das provas.
15.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de
habilitação (somente o modelo com foto).
15.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou)
danificados.
15.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
15.10 Por ocasião da realização das provas, o(a) candidato(a)
que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 15.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado(a) do concurso público.
15.11 Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado(a) de
apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade
original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial
expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de
assinaturas em formulário próprio.
15.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao(à)
candidato(a) cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do(a) portador(a).
15.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
15.13 Não será admitido(a) ingresso de candidato(a) no local
de realização das provas após o horário fixado para seu início.
15.14 O(A) candidato(a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após
o início das provas.
15.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não
correção das provas e, consequentemente, a eliminação do(a) candidato(a) do concurso público.
15.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em
cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos(as) candidatos(as).
15.16 O(A) candidato(a) que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
15.17 O(A) candidato(a) somente poderá retirar-se do local
de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos
últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o
término das provas.
15.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
15.19 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos
dias e horários determinados implicará a eliminação automática do(a)
candidato(a).
15.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas,
a comunicação entre os(as) candidatos(as) e a utilização de máquinas
calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos
e(ou) legislação.
15.21 Será eliminado(a) do concurso o(a) candidato(a) que,
durante a realização das provas, for surpreendido(a) portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®,
gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou
transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem
como relógio de qualquer espécie, qualquer recipiente, tais como
garrafa de água e suco, que não seja fabricado com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha.
15.21.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências
físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso
pelo(a) candidato(a) de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 15.21 deste edital.
15.21.2 Antes de entrar na sala de provas, o(a) candidato(a)
deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de
aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados relacionados no subitem 15.21 deste edital,
sob pena de ser eliminado(a) do concurso.
15.21.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e
identificada pelo(a) candidato(a) deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.
15.21.3 O CESPE/UnB recomenda que o(a) candidato(a) não
leve nenhum dos objetos citados no subitem 15.21 deste editalno dia
de realização das provas.
15.21.4 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda
de quaisquer dos objetos supracitados.
15.21.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas nem por danos neles causados.
15.22 Não será permitida a entrada de candidatos(as) no
ambiente de provas portando armas. O(a) o acautelamento da arma.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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15.23 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá
submeter os(as) candidatos(as) ao sistema de detecção de metal nas
salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e
de verificar se o(a) candidato(a) está portando material não permitido.
15.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado(a) do concurso público o(a) candidato(a) que durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro(a) candidato(a);
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros
objetos, tais como os listados no subitem 15.21 deste edital;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os
permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas ou na folha de texto definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, causando comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do
concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os
permitidos;
o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
p) recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da
capa das provas para posterior exame grafológico.
15.25 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou
de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a
prerrogativa para entregar ao(à) candidato(a) prova/material reserva
não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de
sala e de coordenação.
15.26 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação dessas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
15.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o(a) candidato(a) se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele(ela) será automaticamente eliminado(a) do concurso
público.
15.28 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação
do(a) candidato(a).
15.29 Não será fornecido ao(à) candidato(a), pela CAIXA ou
pelo CESPE/UnB, qualquer documento comprobatório de classificação neste concurso público, valendo para esse fim a homologação
divulgada no Diário Oficial da União.
15.30 Cabe à CAIXA o direito de aproveitar os(as) candidatos(as) classificados(as) em número estritamente necessário para
o provimento do cargo nas vagas, destinadas à admissão, existentes e
nas que vierem a existir durante o prazo de validade deste concurso
público e no polo/macropolo de opção, não havendo, portanto, obrigatoriedade de admissão total dos(as) aprovados(as).
15.30.1 A CAIXA se reserva o direito de prover as vagas
existentes ou que vierem a existir durante o prazo de validade deste
concurso público por meio de transferências de empregados do quadro efetivo, de acordo com os interesses estratégicos da empresa e
normatização interna.
15.31 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um
ano, contado a partir da data de publicação da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
15.32 O(a) candidato(a) deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB enquanto estiver
participando do concurso público, por meio de requerimento a ser
enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos
subitens 15.6 ou 15.7 deste edital, conforme o caso, e perante a
CAIXA, após a homologação do resultado final, desde que aprovado(a). São de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu
endereço.
15.33 Todas as despesas decorrentes da participação no concurso público correm por conta dos(as) candidatos(as).
15.34 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB e
pela CAIXA.
15.35 As alterações de legislação com entrada em vigor
antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação,
ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do
item 16 deste edital.
15.36 A legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação,
salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 16 deste
edital.
15.37 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
poderão ser feitas por meio de outro edital.
16 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
CONHECIMENTOS)
16.1 HABILIDADES
16.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que
vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
16.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um
objeto de avaliação.
16.2 CONHECIMENTOS
16.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
16.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS
POLOS)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação
de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação
gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal
indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9
Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11
Significação das palavras. 12 Redação Oficial.
MATEMÁTICA: 1 Juros simples e compostos: capitalização
e descontos. 2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 3 Planos ou sistemas de amortização de
empréstimos e financiamentos. 4 Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 5
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em
partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Princípios do raciocínio lógico:
conectivos lógicos; diagramas lógicos; lógica de argumentação; interpretação de informações de natureza matemática; probabilidade.
ATUALIDADES: 1 Tópicos relevantes e atuais de diversas
áreas, tais que desenvolvimento sustentável, ecologia, economia, educação, educação a distância, energia, política, redes sociais (Twitter,
Facebook, Google+, Linkedin), relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança, sociedade e tecnologia.
ÉTICA: 1 Conceito de ética. 2 Ética aplicada: noções de
ética empresarial e profissional. 3 A gestão da ética nas empresas
públicas e privadas. 4 Código de Ética da CAIXA (disponível no sítio
da CAIXA na Internet).
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Lei nº 7.998/1990 (Programa Desemprego e Abono Salarial - beneficiários e critérios para
saque); Lei nº 8.036/1990 (FGTS: possibilidades e condições de utilização/saque; Certificado de Regularidade do FGTS; Guia de Recolhimento (GRF); Lei Complementar nº 7/1970 (PIS). 2 Artigo 37
da Constituição Federal (Princípios constitucionais da Administração
Pública: Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). 3 Lei nº 10.836/2004 (Bolsa Família).
16.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PARA TODOS
OS POLOS, EXCETO PARA OS POLOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TI - DF, RJ E SP)
ATENDIMENTO: 1 Legislação: Lei nº 8.078/1990 (dispõe
sobre a proteção do consumidor e dá outras providências); Resoluções
CMN/Bacen nº 3.694/2009 (dispõe sobre a prevenção de riscos na
contratação de operações e na prestação de serviços por parte de
instituições financeiras) e alterações posteriores. 2 Marketing em empresas de serviços: marketing de relacionamento. 3 Satisfação, valor e
retenção de clientes. 4 Propaganda e promoção. 5 Telemarketing. 6
Vendas: técnicas de vendas de produtos e serviços financeiros do
setor bancário.
CONHECIMENTOS BANCÁRIOS: 1 Abertura e movimentação de contas: documentos básicos. 2 Pessoa física e pessoa jurídica: capacidade e incapacidade civil, representação e domicílio. 3
Cheque: requisitos essenciais, circulação, endosso, cruzamento, compensação. 4 Sistema de pagamentos brasileiro. 5 Estrutura do Sistema
Financeiro Nacional (SFN): Conselho Monetário Nacional; Banco
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ISSN 1677-7069
Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários; Conselho de
Recursos do Sistema Financeiro Nacional; bancos comerciais; caixas
econômicas; cooperativas de crédito; bancos comerciais cooperativos;
bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; sociedades de
crédito, financiamento e investimento; sociedades de arrendamento
mercantil; sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; bolsas de
valores; bolsas de mercadorias e de futuros; Sistema Especial de
Liquidação e Custódia (SELIC); Central de Liquidação Financeira e
de Custódia de Títulos (CETIP); sociedades de crédito imobiliário;
associações de poupança e empréstimo; sistema de seguros privados:
sociedades de capitalização; Previdência Complementar: entidades
abertas e entidades fechadas de previdência privada. 6 Noções de
política econômica, noções de política monetária, instrumentos de
política monetária, formação da taxa de juros. 7 Mercado Financeiro.
7.1 Mercado monetário. 7.2 Mercado de crédito. 7.3 Mercado de
capitais: ações - características e direitos, debêntures, diferenças entre
companhias abertas e companhias fechadas, funcionamento do mercado à vista de ações, mercado de balcão. 7.4 Mercado de câmbio:
instituições autorizadas a operar; operações básicas; contratos de câmbio - características; taxas de câmbio; remessas; SISCOMEX. 8 Mercado primário e mercado secundário. 9 Produtos bancários: Programa
Minha Casa Minha Vida; Crédito Rural - Agronegócio; Microcrédito
Produtivo Orientado; Cartões; Penhor; Loterias; Financiamento Estudantil (FIES). 10 Correspondentes Bancários.
16.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (EXCLUSIVAMENTE PARA OS POLOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- TI - DF, RJ E SP)
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Fundamentos de
computação. 2 Organização e arquitetura de computadores. 3 Componentes de um computador (hardware e software). 4 Sistemas de
entrada, saída e armazenamento. Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. 5 Princípios de sistemas operacionais. 6 Aplicações de informática. Família Windows e UNIX. 7
Redes de computadores. 7.1 Fundamentos de comunicação de dados.
7.2 Meios físicos de transmissão. 7.3 Elementos de interconexão de
redes de computadores (gateways, switches, roteadores). 7.4 Estações
e servidores. 7.5 Tecnologias de redes locais e de longa distância. 7.6
Arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação. 7.7 Arquitetura TCP/IP. 7.8 Arquitetura cliente servidor. 7.9 Conceitos de
Internet e Intranet. 8 Engenharia de software. Noções sobre: Modelagem de processos, Ciclo de vida do software. Metodologias de
desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases,
papéis e atividades. Metodologias ágeis. Análise e projeto orientados
a objetos. UML: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços.
Métricas e estimativas de software. Análise por pontos de função.
Conceitos básicos e aplicações. 9 Engenharia de requisitos. Conceitos
básicos. Noções sobre: técnicas de elicitação de requisitos, especificação de requisitos e técnicas de validação de requisitos. Prototipação. 10 Desenvolvimento de sistemas: noções sobre linguagens
de programação, programação em Java e COBOL, arquitetura e padrões de projeto JEE v6, desenvolvimento web em Java, Servlets, JSP
e Ajax, interoperabilidade de sistemas, SOA e Web Services, Padrões
XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap, uso da linha de comando no
Windows, segurança no desenvolvimento, práticas de programação
segura. Revisão de código: conceitos e aplicações. 11 Testes de
software: conceitos e aplicações. 11.1 Testes unitários, de integração
e de aceitação: conceitos e aplicações. 11.2 Desenvolvimento orientado a testes: conceitos e aplicações. 12 Gerência de configuração:
conceitos e práticas. 12.1 Uso de ferramentas de gerência de configuração. 12.2 Controle de defeitos: conceitos e práticas. 13 Bancos
de dados. 13.1 Abstração e modelo de dados. 13.2 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 13.3 Linguagens de definição e manipulação de dados. 13.4 Linguagem de consulta - SQL; conceitos e
comandos PLSQL. Ferramentas de ETL. 14 Portais corporativos:
arquitetura da informação, portlets e RSS. Ferramentas de Gestão de
Conteúdos. Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico. 15
Gestão e governança de TI. Noções sobre gestão de segurança da
informação: normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Gerenciamento de
projetos - PMBOK 4ª edição. Processos, grupos de processos e áreas
de conhecimento e ferramentas. Qualidade de software - CMMI/MPS-BR - Conceitos básicos e objetivos. Disciplinas e formas de
representação. Níveis de capacidade e maturidade.
CONHECIMENTOS BANCÁRIOS: 1 Sistema de Pagamentos Brasileiro. 2 Estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN):
Conselho Monetário Nacional; Banco Central do Brasil; Comissão de
Valores Mobiliários; Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional; bancos comerciais; caixas econômicas; cooperativas de crédito; bancos comerciais cooperativos; bancos de investimento; bancos
de desenvolvimento; sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades de arrendamento mercantil; sociedades corretoras
de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e
valores mobiliários; bolsas de valores; bolsas de mercadorias e de
futuros.
L
A
N
O
I
C
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E
R
P
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SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE
Superintendente
ANEXO I
MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID-10 ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções
____________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do Médico
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84
3
ISSN 1677-7069
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
ANEXO II
EVENTO
DATAS PROVÁVEIS
Inscrições
24/1/14 a 11/2/14
Solicitação de inscrição com isenção de taxa
24/1/14 e 11/2/14
Resultado dos pedidos de isenção de taxa
17/2/14
Prazo para contestação dos(as) candidatos(as) que tiveram a solicitação de isenção de taxa de inscrição indeferida
18/2/14 e 19/2/14
Divulgação da relação de candidatos(as) que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida, após contestação
25/2/14
Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas
13/3/14
Aplicação das provas objetivas e discursiva
23/3/14
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas
25/3/14
Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados
26/3/14 e 27/3/14
Divulgação dos resultados das provas objetivas e das notas da prova discursiva
22/4/14
Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da redação
CO
23/4/14 e 24/4/14
Divulgação dos resultados finais
ME
15/5/14
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EFETIVAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO E MÉDICO DO
TRABALHO - CARREIRA PROFISSIONAL
RC
IA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pessoas, torna pública a realização de concurso público para provimento
de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para os cargos
Engenheiro e Médico do Trabalho, nível superior da Carreira Profissional, para lotação nas unidades da Federação constantes do Anexo II, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes etapas:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório,
de responsabilidade do CESPE/UnB;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório,
de responsabilidade do CESPE/UnB;
c) avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB;
d)exames médicos admissionais, de caráter eliminatório, de
responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
1.2.1 Os(As) candidatos(as) aprovados na prova discursiva
corrigida serão convocados(as) para a avaliação de títulos.
1.2.2 Após a realização da avaliação de títulos, os(as) candidatos(as) classificados(as) serão convocados(as) para a realização
dos exames médicos admissionais, observadas as necessidades de
provimento e a ordem de classificação.
1.3 As provas objetivas, a prova discursiva e a avaliação de
títulos serão realizadas nas 26 capitais das Unidades da Federação e
no Distrito Federal.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser
realizadas em outras localidades.
1.3.2 As eventuais alterações dos locais de realização das
provas, conforme subitem 1.3.1 deste edital, serão devidamente informadas por ocasião da convocação para a realização das provas.
1.4 Os(As) candidatos(as) contratados(as) estarão subordinados(as) à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
1.5 Ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade
de provimento, dos(as) candidatos(as) classificados(as) no concurso
público de 2012 para os cargos de Engenheiro até o término de sua
vigência, ou seja, 8 de julho de 2014, ou até o esgotamento do
cadastro de reserva no polo/macropolo de opção, prevalecendo o que
ocorrer primeiro.
1.6 O(A) candidato(a) será submetido(a) à investigação social e(ou) funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer
de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de admissão,
podendo a CAIXA diligenciar para proceder às investigações acima
referidas, em obediência ao artigo 4º do Decreto nº 7.973, de 28 de
março de 2013.
2 DOS CARGOS
2.1 CARGO 1: ENGENHEIRO - ÁREA 1: AGRONÔMICA
2.1.1 REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma,
devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia
Agronômica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), secretarias ou conselhos estaduais de educação e registro no respectivo
conselho de classe.
2.1.2 MISSÃO DO CARGO: atividade profissional destinada
à atuação como agente promotor do desenvolvimento do ambiente em
suas diversas dimensões, de forma a contribuir para a garantia da
viabilidade econômica e social dos projetos da CAIXA e propiciar
melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
2.1.3 DESCRIÇÃO EXEMPLIFICATIVA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES: gerenciar projetos de desenvolvimento; elaborar
projetos de engenharia em geral; prestar assessoria técnica relativa
aos assuntos de engenharia em sua área de atuação; executar vistoria,
perícia, avaliação e arbitramento, emitindo os respectivos laudos ou
LIZ
pareceres, bem como avaliando fatores de risco inerentes às suas
atividades; coordenar, orientar, supervisionar, fiscalizar e acompanhar
obras e serviços técnicos de engenharia; executar outras atribuições
previstas na lei que regulamenta a profissão.
2.1.4 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.041,00.
2.1.4.1 Evolução salarial ao longo da trajetória profissional
na CAIXA.
2.1.5 VANTAGENS:
a) possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional;
b) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da
legislação pertinente e do acordo coletivo vigente;
c) possibilidade de participação em plano de saúde e em
plano de previdência complementar;
d) auxílio refeição/alimentação;
e) auxílio cesta/alimentação;
f) possibilidade de participação em programa de elevação da
escolaridade e desenvolvimento;
g) programas de preservação da saúde, qualidade de vida e
prevenção de acidentes; e
h) contrato de trabalho regido pela CLT e, portanto, com
direito a FGTS, dentre outras vantagens.
2.1.6 JORNADA DE TRABALHO: 8 horas diárias, caracterizando 40 horas semanais.
2.2 CARGO 1: ENGENHEIRO - ÁREA 2: CIVIL
2.2.1 REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma,
devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia
Civil, reconhecido pelo MEC, secretarias ou conselhos estaduais de
educação e registro no respectivo conselho de classe.
2.2.2 MISSÃO DO CARGO: atividade profissional destinada
à atuação como agente promotor do desenvolvimento do ambiente em
suas diversas dimensões, de forma a contribuir para a garantia da
viabilidade econômica e social dos projetos da CAIXA e propiciar
melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
2.2.3 DESCRIÇÃO EXEMPLIFICATIVA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES: gerenciar projetos de desenvolvimento; elaborar
projetos de engenharia em geral; prestar assessoria técnica relativa
aos assuntos de engenharia em sua área de atuação; executar vistoria,
perícia, avaliação e arbitramento, emitindo os respectivos laudos ou
pareceres, bem como avaliando fatores de risco inerentes às suas
atividades; coordenar, orientar, supervisionar, fiscalizar e acompanhar
obras e serviços técnicos de engenharia; executar outras atribuições
previstas na lei que regulamenta a profissão.
2.2.4 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.041,00.
2.2.4.1 Evolução salarial ao longo da trajetória profissional
na CAIXA.
2.2.5 VANTAGENS:
a) possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional;
b) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da
legislação pertinente e do acordo coletivo vigente;
c) possibilidade de participação em plano de saúde e em
plano de previdência complementar;
d) auxílio refeição/alimentação;
e) auxílio cesta/alimentação;
f) possibilidade de participação em programa de elevação da
escolaridade e desenvolvimento;
g) programas de preservação da saúde, qualidade de vida e
prevenção de acidentes; e
h) contrato de trabalho regido pela CLT e, portanto, com
direito a FGTS, dentre outras vantagens.
2.2.6 JORNADA DE TRABALHO: 8 horas diárias, caracterizando 40 horas semanais.
2.3 CARGO 1: ENGENHEIRO - ÁREA 3: ELÉTRICA
2.3.1 REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma,
devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia
Elétrica, reconhecido pelo MEC, secretarias ou conselhos estaduais de
educação e registro no respectivo conselho de classe.
2.3.2 MISSÃO DO CARGO: atividade profissional destinada
à atuação como agente promotor do desenvolvimento do ambiente em
suas diversas dimensões, de forma a contribuir para a garantia da
viabilidade econômica e social dos projetos da CAIXA e propiciar
melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012300084
PR
OI
BID
A
2.3.3 DESCRIÇÃO EXEMPLIFICATIVA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES: gerenciar projetos de desenvolvimento; elaborar
projetos de engenharia em geral; prestar assessoria técnica relativa
aos assuntos de engenharia em sua área de atuação; executar vistoria,
perícia, avaliação e arbitramento, emitindo os respectivos laudos ou
pareceres, bem como avaliando fatores de risco inerentes às suas
atividades; coordenar, orientar, supervisionar, fiscalizar e acompanhar
obras e serviços técnicos de engenharia; executar outras atribuições
previstas na lei que regulamenta a profissão.
2.3.4 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.041,00.
2.3.4.1 Evolução salarial ao longo da trajetória profissional
na CAIXA.
2.3.5 VANTAGENS:
a) possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional;
b) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da
legislação pertinente e do acordo coletivo vigente;
c) possibilidade de participação em plano de saúde e em
plano de previdência complementar;
d) auxílio refeição/alimentação;
e) auxílio cesta/alimentação;
f) possibilidade de participação em programa de elevação da
escolaridade e desenvolvimento;
g) programas de preservação da saúde, qualidade de vida e
prevenção de acidentes; e
h) contrato de trabalho regido pela CLT e, portanto, com
direito a FGTS, dentre outras vantagens.
2.3.6 JORNADA DE TRABALHO: 8 horas diárias, caracterizando 40 horas semanais.
2.4 CARGO 1: ENGENHEIRO - ÁREA 4: MECÂNICA
2.4.1 REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma,
devidamente registrado, de curso de nível superior em Engenharia
Mecânica, reconhecido pelo MEC, secretarias ou conselhos estaduais
de educação e registro no respectivo conselho de classe.
2.4.2 MISSÃO DO CARGO: atividade profissional destinada
à atuação como agente promotor do desenvolvimento do ambiente em
suas diversas dimensões, de forma a contribuir para a garantia da
viabilidade econômica e social dos projetos da CAIXA e propiciar
melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
2.4.3 DESCRIÇÃO EXEMPLIFICATIVA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES: gerenciar projetos de desenvolvimento; elaborar
projetos de engenharia em geral; prestar assessoria técnica relativa
aos assuntos de engenharia em sua área de atuação; executar vistoria,
perícia, avaliação e arbitramento, emitindo os respectivos laudos ou
pareceres, bem como avaliando fatores de risco inerentes às suas
atividades; coordenar, orientar, supervisionar, fiscalizar e acompanhar
obras e serviços técnicos de engenharia; executar outras atribuições
previstas na lei que regulamenta a profissão.
2.4.4 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.041,00.
2.4.4.1 Evolução salarial ao longo da trajetória profissional
na CAIXA.
2.4.5 VANTAGENS:
a) possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional;
b) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da
legislação pertinente e do acordo coletivo vigente;
c) possibilidade de participação em plano de saúde e em
plano de previdência complementar;
d) auxílio refeição/alimentação;
e) auxílio cesta/alimentação;
f) possibilidade de participação em programa de elevação da
escolaridade e desenvolvimento;
g) programas de preservação da saúde, qualidade de vida e
prevenção de acidentes; e
h) contrato de trabalho regido pela CLT e, portanto, com
direito a FGTS, dentre outras vantagens.
2.4.6 JORNADA DE TRABALHO: 8 horas diárias, caracterizando 40 horas semanais.
2.5 CARGO 2: MÉDICO DO TRABALHO
2.5.1 REQUISITOS: diploma de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), e
certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do
Trabalho, ambos registrados até a data de admissão.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
2.5.2 MISSÃO DO CARGO: atividade profissional destinada
a atuar em programas de medicina e segurança no trabalho e prevenção e assistência à saúde, visando preservar a saúde e a integridade física e mental dos empregados.
2.5.3 DESCRIÇÃO EXEMPLIFICATIVA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES: atuar na realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos empregados voltadas para a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças; executar e avaliar
programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais ou não
ocupacionais; avaliar os casos de acidentes e de doenças ocupacionais
ocorridos na Empresa; proceder a estudos epidemológicos, com vistas
a desencadear campanhas preventivas; estudar as causas do absenteísmo, apresentando proposta de medidas de controle; visitar os
locais de trabalho para avaliar as condições ambientais; orientar as
áreas da Empresa quanto a medidas de controle sanitário dos ambientes de trabalho; orientar a utilização de equipamentos de proteção
individual (EPI), quando necessário; realizar biometria médica e perícia médica (interna e externa) para a concessão de benefícios de
PAMS e/ou Saúde CAIXA e convênio INSS; analisar e emitir parecer
sobre credenciamento e descredenciamento de conveniados; prestar
assistência médica aos pontos de venda assaltados, prestando os primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença;
prestar apoio às atividades da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA).
2.5.4 REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 4.021,00.
2.5.4.1 Evolução salarial ao longo da trajetória profissional
na CAIXA.
2.5.5 VANTAGENS:
a) possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional;
b) participação nos lucros e nos resultados, nos termos da
legislação pertinente e do acordo coletivo vigente;
c) possibilidade de participação em plano de saúde e em
plano de previdência complementar;
d) auxílio refeição/alimentação;
e) auxílio cesta/alimentação;
f) possibilidade de participação em programa de elevação da
escolaridade e desenvolvimento;
g) programas de preservação da saúde, qualidade de vida e
prevenção de acidentes; e
h) contrato de trabalho regido pela CLT e, portanto, com
direito a FGTS, dentre outras vantagens.
2.5.6 JORNADA DE TRABALHO: 4 horas diárias, caracterizando 20 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 Ser aprovado(a) no concurso público e considerado(a)
apto(a) nos exames médicos admissionais.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de
igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do
gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da
Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/1972.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo,
conforme item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
contratação.
3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.9 Comprovar a conclusão do ensino superior, mediante
apresentação de diploma ou certificado, devidament