Juízes de Direito a exercer funções fora dos Tribunais com lugar de origem guardado.
Nome
Funções fora do Tribunal
Álvaro Monteiro
Juiz Presidente da Comarca de Vila Real
Amélia Maria dos Reis Catarino Correia de Almeida
Juiz Presidente da Comarca de Lisboa
Lugar de Origem
Círculo de Vila Real
Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles
Macau
2.º Juízo do Tribunal de Propriedade Intelectual
Tribunal do Trabalho de Lamego
Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva
Licença sem vencimento por 1 ano
2.º Juízo do Tribunal Judicial de Cantanhede
Vaga Auxiliar a criar
Vaga Auxiliar Correspondente (Criada ou Mantida)
Instância Central de Vila Real‐ Secção Cível ou Criminal de Vila Real
Instância Central de Vila Real ‐ Secção do Trabalho.
Tribunal de Competência Alargada ‐Propriedade Intelectual
Mantém.
Instância Central de Viseu ‐ 2ª Secção do Trabalho em Lamego
Instância Central de Viseu ‐ Secção de execução
Instância Local Coimbra ‐ Secção Cível ou Criminal em Cantanhede
Instância Local Cantanhede > Secção Criminal
Ana Paula Carreira da Conceição
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
4.ª vara Criminal de Lisboa
Instância Central de Lisboa - 1ª Secção Criminal de Lisboa
Mantém.
António Manuel Teixeira da Rocha Marcelo dos Reis
Tribunal de Justiça da União Europeia
1.º Juízo Cível de Lisboa
Instância Local de Lisboa ‐ Secção Cível de Lisboa
Mantém.
Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves
Juiz Presidente da Comarca do Porto Este
3.º Juízo de Família e Menores do Porto
Instância Central Porto‐1ª Secção de Família e Menores do Porto
2.ª Vara Mista de Guimarães
Instância Central Braga ‐ 2ª Secção Cível ou 2ª Secção Criminal em Guimarães
Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira
Juiz Presidente da Comarca de Braga
Instãncia Central de matosinhos ‐ Secção de Família e Menores.
Mantém.
Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro
Vogal do Conselho Superior da Magistratura
8.ª Vara Criminal de Lisboa
Instância Central de Lisboa - 1ª Secção Criminal de Lisboa
Mantém.
Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro
Assessor ‐ Tribunal Constitucional
Auxiliar ‐ Juízos Criminais de Setúbal
Não foi prevista vaga, por estar destacada como Auxiliar
Situação a ser considerada pelo Quadro Complem.
Bruno Gonçalo Riscado Mendes Rechena
Comissão Europeia
Juízo de Pequena Instância Criminal de Sintra
Instância local Lisboa Oeste - Secção de Pequena Criminalidade de
Sintra
Mantém.
Carla Maria Matias Cardador
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
3.º Juízo Criminal de Loures
Instância Local Lisboa Norte - Secção Criminal em Loures
Instância Local Loures > Secção Criminal
Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho
Macau
1.º Juízo Cível de Matosinhos
Instância Local do Porto - Secção Cível em Matosinhos
Carlos Filipe Carneiro da Câmara Manuel
Timor‐Leste
Auxiliar ‐ Tribunal do Trabalho de Loures
Não foi prevista vaga, por estar destacada como Auxiliar
Cristina Manuel Canas Ferreira Martins da Cruz
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
2.º Juízo do Trabalho de Loures
Instância Central de Lisboa Norte - 1ª Secção do Trabalho em
Loures
Instancia Central de Cascais ‐ Secção de Trabalho.
Diogo Maria Alarcão Ravara
Docente ‐ Centro de Estudos Judiciários
3.º Juízo do Trabalho de Lisboa
Instância Central de Lisboa ‐ 1ª Secção do Trabalho de Lisboa
Mantém
Instância Central do Porto ‐ Gondomar ‐ Família e Menores.
Situação a ser considerada pelo Quadro Complem.
Edgar Taborda Lopes
Coordenador ‐ Centro de Estudos Judiciários
9.ª Vara Cível de Lisboa
Instância Central de Lisboa - 1ª Secção Cível de Lisboa
Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa
Eduardo Jorge Paiva das Neves
Timor‐Leste
Bolsa de Juízes do Porto
Não foi prevista vaga, por estar em comissão de serviço
Situação a ser considerada pelo Quadro Complem.
Fernando Manuel Vilares Ferreira
Juiz Presidente da Comarca de Bragança
Círculo de Santa Maria da Feira
Instância Central Aveiro‐ 2ª Secção Cível ou 2ª Secção Criminal em SM Instância Central Porto ‐ Valongo ‐ Secção Trabalho.
Feira
Instância Local do Porto - Secção Cível em Póvoa do Varzim e Instância central de Povoa Varzim e Vila do Conde ‐ Vila do Conde
Secção Criminal.
Instância Central Coimbra ‐ Secção Cível ou Criminal em Coimbra
Instância Central de Coimbra ‐ Secção Criminal
Gonçalo David da Fonseca Oliveira Magalhães
Vogal do Conselho Superior da Magistratura
3.º Juízo Cível de Vila do Conde
Isabel Maria Afonso Matos Namora
Juiz Presidente da Comarca de Coimbra
Vara Mista de Coimbra
Jerónimo Alberto Gonçalves Santos
Macau
Círculo da Guarda
Instância Central da Guarda - Secção Cível e Criminal da
Guarda
Instância Central de Cascais 2.ª Secção Cível
Joana Maria Rebelo Fernandes Costa
Assessor ‐ Tribunal Constitucional
1.ª Vara Criminal de Lisboa
Instância Central de Lisboa -1ª Secção Criminal de Lisboa
Mantém.
João Guilherme Gato Pires da Silva
Juiz Presidente da Comarca de Santarém
Círculo de Abrantes
Instância Central de Santarém ‐Secção Cível ou Criminal de Santarém
Instância Central Tomar ‐ Secção de Família e Menores
Jorge Miguel Abreu da Silva
Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura
Assessor ‐ Tribunal Constitucional
Tribunal de Família e Menores do Funchal
José António Rodrigues da Cunha
Juiz Presidente da Comarca do Porto
Círculo da Maia
Joel Timóteo Ramos Pereira
Círculo de Santa Maria da Feira
José Francisco Moreira das Neves
Juiz Presidente da Comarca dos Açores
Círculo de Ponta Delgada
José Francisco Mota Ribeiro
Docente ‐ Centro de Estudos Judiciários
Círculo de VF Xira
Instância Central Aveiro‐ 2ª secção Cível ou 2ª Secção Criminal em SM Mantém.
Feira
Instância Central Madeira - Secção de Família e Menores no
Instância Central Sintra ‐ Secção do Comércio.
Funchal
Instância Central Porto‐2ª Secção Cível ou Criminal Póvoa do Varzim e Instância Central do Porto ‐ Secção Criminal do Porto.
Vila do Conde Instância Central Açores ‐ 1ª Secção Cível e 1ª secção Criminal em Mantém.
Ponta Delgada Instância Central Lisboa Norte ‐ Secção Cível ou Criminal em Loures Mantém
Instância Central Viana do Castelo ‐ Secção Cível ou Criminal de Viana Instância Central Viana do Castelo ‐ Secção de Família e do Castelo
Menores
Instância Central Portalegre‐ Secção Cível e Criminal em Portalegre
Tribunal de Execução de Penas de Lisboa.
José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo
Juiz Presidente da Comarca de Portalegre
José Paulo Abrantes Registo
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
6.ª Vara Criminal de Lisboa
Instância Central de Lisboa - 1ª Secção Criminal de Lisboa
Mantém
Júlio Gantes Gonçalves da Costa
Timor‐Leste
Afectação Exclusiva ‐ Santiago do Cacém
Instância Central de Setúbal ‐ Secção Criminal de Setúbal Instância Central da Guarda ‐ Secção Cível e Criminal.
Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas
Docente ‐ Centro de Estudos Judiciários
Juízo de Grande Instância Cível de Sintra
Instância Central Lisboa Oeste - 1ª Secção Cível em Sintra
Mantém.
Luís Miguel Simão da Silva Caldas
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
11.ª Vara Cível de Lisboa
Intância Central de Lisboa - 1ª secção Cível de Lisboa
Instãncia Central de Lisboa ‐ Secção de Comércio.
José Júlio da Cunha Amorim Pinto
Círculo de Viana do Castelo
Círculo de Portalegre
Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira
Juiz Presidente da Comarca de Setúbal Círculo de Portimão
Instância Central de Faro ‐ 2ª Secção Cível ou Criminal de Portimão
Instância Central de Faro ‐ 1.ª Secção Instrução Criminal
Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné
Juiz Presidente da Comarca da Guarda
1.º Juízo do Tribunal de Trabalho de Viseu
Instância Central de Viseu ‐ Secção do Trabalho de Viseu
Instãncia Central de Viseu ‐ Secção Cível
Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues
Docente ‐ Centro de Estudos Judiciários
7.ª Vara Cível de Lisboa
Instância Central de Lisboa - 1ª Secção Cível de Lisboa
Mantém.
Maria Gomes Bernardo Perquilhas
Docente ‐ Centro de Estudos Judiciários
1.º Juízo de Família e Menores de Lisboa
Instância Central de Lisboa -1ª Secção de Família e Menores
de Lisboa
Mantém.
Maria Hermínia Néri de Oliveira
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
2.º Juízo do Trabalho de VF Xira
Instância Central Lisboa Norte ‐ 3ª Secção doTrabalho em VF Xira
Mantém.
Maria Isabel Ferraz Pinto Magalhães
Suspensão de Serviço
1.ª Vara Cível do Porto
Instância Central do Porto ‐ Secção Cível
Mantém.
Maria João Almeida Brazão de Carvalho Simões Abade
Assessor ‐ Tribunal Constitucional
Juízo de Média Instância Cível da Amadora
Instância local Lisboa Oeste - Secção Cível da Amadora
Instância central de Setúbal Secção de Comercio.
Maria João Barata dos Santos
Vogal do Conselho Superior da Magistratura
Afectação Exclusiva ‐ Santiago do Cacém
Instância Central de Setúbal ‐Secção Criminal de Setúbal
Mantém
Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade de Freitas
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
1.º Juízo de Comércio de Lisboa
Instância Central de Lisboa ‐ 1ª Secção de Comércio de Lisboa mantém. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles
Macau
Tribunal do Trabalho da Guarda
Instância Central da Guarda - Secção do Trabalho da Guarda Instância Central de Viseu ‐ secção do trabalho
Micaela da Conceição Pires Rodrigues
Assessor ‐ Tribunal Constitucional
10.ª Vara Cível de Lisboa
Intância Central de Lisboa - 1ª Secção Cível de Lisboa
Nelson Nunes Fernandes
Vogal do Conselho Superior da Magistratura
Círculo de Pombal
Instância Central de Leiria ‐ Secção Cível ou Criminal de Leiria Instância Central de Coimbra ‐ Secção Criminal
Juízo de Instrução Criminal da Amadora
Instância Central Lisboa Oeste - 1ª Secção de Instrução Criminal em
Sintra
Mantém.
Círculo de Alcobaça
Instância Central de Leiria ‐ Secção Cível ou Criminal de Leiria
Mantém.
Instancia Central Porto ‐ Povoa do Varzim e Vila do Conde ‐ Secção Cível
Nuno Miguel Silva Dias da Costa
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa
Inspector no Ministério da Administração Interna
Juiz Presidente da Comarca de Leiria
Instãncia Central Oeiras ‐ Secção Execução.
Paula Cristina Domingues Paz Dias
Licença para assistencia a filho até 6.1.2017
Círculo de Santo Tirso
Paula Dória de Cardoso Pott
Ponto de Contacto
Vara Mista do Funchal
Paulo Renato de Freitas Belo
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
Círculo de Loulé
Instância Central de Faro ‐ 1ª Secção Cível ou Criminal de Faro
Instãncia Central de Portimão ‐Secção Cível.
Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo
Timor‐Leste
Tribunal do Trabalho da Covilhã
Instância Central Castelo Branco ‐ 2ª secção do Trabalho em Covilhã
Instância Central Pombal ‐ Secção Família e Menores
Regina Leal Torres Bicho
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
2.º Juízo Cível de VF Xira
Instância Local Lisboa Norte - Secção Cível em Vila Franca de
Xira
Instância Central Santarém > Secção Cível Rosa Maria Colchete de Vasconcelos
Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Oeste
Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra
Instância Central Lisboa Oeste ‐ 1ª Secção Criminal em Sintra
Mantém.
Instância Central Madeira - Secção Cível ou Criminal no
Funchal
Mantém.
Tribunal da Propriedade Intelectual
Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro
Macau
1.º Juízo de Família e Menores do Porto
Instância Central Porto ‐ 1ª Secção de Família e Menores do Porto
Mantém.
Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes
Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Norte
Juízo de Comércio de Sintra
Instância Central Lisboa Oeste ‐ Secção do Comércio em Sintra
Mantém.
Sílvia Maria Santos Marques Alves
Assessor - Tribunal Constitucional
Círculo de V.F. Xira
Instância Central Lisboa Norte ‐ Secção Civel ou Criminal de Loures
Instância Central Lisboa Norte ‐ Criminal de Loures
Instância Central de Lisboa ‐ Almada ‐ Secção Cível.
Sónia Alexandra Sousa de Moura
Adjunta da Ministra da Justiça
2.ª Vara Mista de Loures
Instância Central Lisboa Norte ‐ Secção Cível e Criminal em Loures
Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira
Assessor ‐ Supremo Tribunal de Justiça
5.º Juízo do Trabalho de Lisboa
Instância Central de Lisboa ‐ 1ª Secção do Trabalho de Lisboa Mantém
Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira
Assessor ‐ Tribunal Constitucional
8.º Juízo Cível de Lisboa
Instância Local de Lisboa ‐ Secção Cível de Lisboa
Mantém
Vítor Manuel Leitão Ribeiro
Vice‐Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça
Círculo de Barcelos
Instância Central de Braga - 1ª Secção Cível ou Criminal de
Braga
Instância Central de Guimarães ‐ 2.ª secção Cível