Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS ESTRATÉGIAS EM LEILÕES DE ENERGIA ELÉTRICA Diógenes A. R. Justoα Resumo: Este artigo introduz a teoria de leilões como um ramo da teoria de jogos, a fim de analisar os leilões de energia elétrica atuais no Brasil. O leilão de Vickrey é analisado, em especial o caso de múltiplos objetos, e alça-se mão de economia da informação, a fim de validar mecanismo de incentivos. Após a contextualização histórica do mercado energético, analisamos o leilão A-3/2008, buscamos entender o modelo teórico que está sendo aplicado. Por fim, analisamos uma proposta de estratégia a fim de atingir a eficiência de transferência de concessão pública ao ente privado, através da formulação da estratégia mais eficiente possível. Palavras-chave: Teoria de Leilões, Teoria de Jogos, Políticas Públicas, Incentivos, Economia da Informação, Eficiência de Mercado, Leilão de Vickrey, Estratégias em leilões. Abstract: This paper introduces auction theory, a field of game theory, to analyze brazilian eletricity auctions. The Vickrey auction is studied with this aproach, special in multi-unit case economics of information provide a understandment of incentives structure. Further a short historical brief of energy market, we analyze A-3/2008 auction, looking for understandment of theoretical model that is applied. We conclude with a strategy pourposal to get eficiency in public asset, by formulating the best strategy is possible. Keywords: Auction Theory, Game Theory, Public Polices, Incentives, Economics Of Information, Market Efficiency, Vickrey Auction, Auction Strategies. 1 Introdução A teoria de jogos, um ramo da matemática criado para modelagem de fenômenos que ocorrem quando dois ou mais agentes de decisão interagem entre si, foi aplicada notavelmente à economia formalmente no livro “Theory of Games and Economic Behavior” pelo matemático John Von Neuman e pelo economista Oskar Morgenstern, em 1944 . Através do artigo “Non-cooperative games”, de 1951, o também matemático John Forbes Nash (Nobel de Economia de1994), apresenta o conceito de equilíbrio de Nash, que é ferramenta amplamente aceita e utilizada no campo de teoria dos jogos. Um dos campos de aplicação da teoria de jogos é a formação e análise de leilões. A teoria de leilões foi inicialmente apresentada pelo economista agraciado com o prêmio Nobel de economia em 1996, Willian Vickrey, em seu artigo para o Journal of Finance (1961): "Counterspeculation, auctions and competitive sealed tenders". α Aluno do Curso MBE – Masters Business Economics – PPGE / Programa de Pós-Graduação em Economia– UFRGS. E-mail: [email protected] Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS Apesar de o estudo científico de leilões ser recente (praticamente nosso contemporâneo), este método de compra e venda é utilizado há séculos como forma de determinar (a) preço a pagar para um determinado bem ou serviço e (b) quem é o vencedor. Com o advento da internet em meados dos anos 90, um excelente meio de comunicação democrático, rapidamente os sites leilões tomaram forma e se disseminaram como ferramenta de compra e venda. A teoria de leilões vem sendo amplamente aplicada na prática, e foi introduzida a partir da década de 90, para transferência de direitos públicos as entes privados, em leilões de oferta de espectro de rádio-freqüência para comunicação móvel, privatizações de empresas públicas e demais ofertas de serviços públicos. A reestruturação do setor elétrico no mundo teve início na década passada, com a desverticalização das empresas e alteração em suas atividades. Esta reestruturação consistiu, principalmente, na mudança de um ambiente monopolístico baseado no custo para um ambiente de competição baseado no preço. A comercialização passou a representar uma área de interesse comum para as empresas, uma vez que o valor de seus insumos e produtos depende da negociação envolvida em compras e vendas. Desta forma, o mecanismo de leilão se insere neste contexto de mercado como forma de negociação entre agentes. 1.1 O que é um jogo? BORTOLOSSI (2007), nos mostra que a teoria de jogos pode ser definida como a teoria dos modelos matemáticos que estuda a escolha de decisões ótimas sob condições conflitantes. Os elementos básicos são os jogadores e, para cada jogador, um conjunto de estratégias1. Para cada escolha de estratégia por parte dos jogadores, há um perfil que está contido no espaço de todos os perfis possíveis. Assume-se que cada jogador tem interesses ou preferências para dadas situações nos jogos, e portanto, há uma função utilidade que atribui um número (o ganho ou payoff do jogador) a cada perfil de jogo. Matematicamente, o conjunto finito de jogadores pode ser representado por G = {g1, g2, ..., gn}, tal que n>1, E cada jogador gi E G possui um conjunto finito de estratégias denominadas puras Si = {si1, si2, ..., sim}, tal que m>1 O conjunto de todos os perfis de estatégias puras formam, portanto, o espaço de estratégias puras do jogo, através do produto cartesiano S = ∏Si = S1 X S2 X ... X Sn. 1 Para ser definido um jogo é necessário mais de jogador e mais de uma estratégia. 2 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS E para cada jogador gi, há uma função utilidade que associa o ganho (payoff) ui(s) do jogador gi a cada perfil de estratégias puras s E S. ui: S -> R s -> ui(s) Do ponto de vista da economia, em especial da microeconomia, jogos descritos matematicamente desta forma, são denominados jogos estratégicos. 1.2 Tipos de jogos Algumas classificações são gerais para jogos, e dizem respeito ao seu arranjamento. FIANI (2004) no apresenta estas classificações. Os jogos são classificados de acordo com sua natureza de formulação e tipo de aplicação. Um jogo podem ser simultâneo se desenvolvido somente em uma etapa (como um par ou ímpar) onde a estratégia é escolhida a fim de jogar o “tudo ou nada”, visto que há somente uma chance. A decisão tomada não causará implicações futuras (no que diz respeito ao jogo) visto que o jogo acaba após a revelação do vencedor. Jogos deste formato podem ser representado facilmente na forma normal ou estratégica. Se o jogo se desenvolver em etapas sucessivas (como o Xadrez), dizemos que o jogo é sequencial e a decisão tomada em cada etapa tem implicações nas etapas seguintes. Quanto a natureza da iteração entre os jogadores, um jogo pode ser classificado como cooperativo, quando os indivíduos atuam de forma conjugada, como em um time onde a decisão de cada um se baseará na estratégia do grupo. De outra forma, chamamos um jogo não cooperativo, ou competitivo quando os indivíduos atuam com suas estratégias isoladamente, a fim de determinar um vencedor. Dizemos que um jogo é de informação perfeita quando todos os jogadores conhecem toda a história do jogo antes de fazerem suas escolhas. O jogo será dito de informação imperfeita se algum jogador, em algum momento do jogo, tem de fazer escolhas sem conhecer a história do jogo até ali. O vinte e um jogado em cassinos (black-jack) é essencialmente um jogo de informação perfeita, basta ser um bom memorizador de cartas. Porém, nem todos seres humanos tem esta habilidade desenvolvida a ponto de memorizar sequencias de cartas de uma ou mais baralhos, e além disto jogadores entram e saem da mesa, o que caracteriza-o como um jogo sequencial de informação imperfeita. Por fim, temos a classificação quanto a assimetria de informações. Um jogo é dito de informação completa quando as recompensas dos jogadores são de conhecimento comum. Porém, como dificilmente conseguimos entender perfeitamente o valor de cada payoff para cada jogador, na prática temos que os jogos são praticamente de informação incompleta. 3 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS 1.3 O que é um leilão? Apesar de o estudo científico de leilões ser recente (praticamente nosso contemporâneo), este método de compra e venda é utilizado há séculos como forma de determinar (a) preço a pagar para um determinado bem ou serviço e (b) quem é o vencedor. Um leilão pode ser modelado como um tipo de jogo estratégico, com as seguintes caracteristicas: Competitivo (ou não cooperativo): pois não há cooperação entre os jogadores, e sim competição; Pode ser simultâneo, quando há um só lance ou sequencial, quando há sucessão de lances. Para os propósitos deste trabalho analisaremos somente o caso sequencial; De informação incompleta em sua essência, tendo em visto que os jogadores não conhecem os benefícios para os demais jogadores. Como um jogo estratégico, há no mínimo dois jogadores, cada qual com no mínimo duas estratégias. 1.4 As estratégias em um leilão: os lances No caso do jogo estratégico leilão, a estratégia é o conjunto dos lances que são ofertados em cada etapa do jogo (ou rodada do leilão). Ou seja, dado i sendo o i-ésimo jogador, o conjunto estratégia do jogador i será: Si = {si1, si2, ..., sim), tal que m>1 Onde sim é o m-ésimo lance ofertado pelo jogador. O parâmetro m nos diz que há no mínimo duas rodadas no leilão. . O incremento de um lance para outro, também é um fator importante. Definimos o incremento da k-ésima rodada, para o jogador i, como sendo: ∆ik = sik – sik-1 As regras de que definem um leilão podem ser as mais variadas possíveis, de acordo com os objetivos, natureza dos bens leilões, preços ascendentes ou descentes, leilões de compra ou venda, enfim, há uma infinidade de possibilidades. Estas 4 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS características podem influenciar o valor do incremento, valor de reserva2, enfim, outras tantas possibilidades. Porém, há uma característica básica no que diz respeito aos lances (o conjunto de estratégias): cada lance é sempre maior ou igual ao outro, se o leilão for de preço ascendente (ou menor ou igual ao outro, se o leilão for de preço descendente). Ou seja, para o conjunto S, sempre há uma função-distribuição monótona (não descrescente, para leilão de preço ascendente, ou não crescente, para leilão de preço descendente3). Isto é, para leilão de preço ascendente: S = {sij1≤ ... ≤ sijk ≤ ... ≤ sijn} Onde k = 1 até n, é a ordenação dos valores dos lances. E para leilão de preço descendente, similarmente: S = {si1j1≥ ... ≥ sijk ≥ ... ≥ sijn} Onde k = 1 até n, é a ordenação dos valores dos lances, i = 1 até n são os . O lance vencedor será o sijn, ou seja, último lance do jogador i, fazendo dele o vencedor. Fica claro que o payoff não nulo será transferido ao vencedor, sendo que os demais terão payoff 0. Isto é: { ui(sijn) = valor da função utilidade do jogador i para o lance sijn. uj(sk) = 0, para todo j≠i, e k = 1 até n. A teoria de leilões é um ramo da teoria de jogos que procura estudar as diversas formatações destes mecanismos bem como o comportamento dos participantes (compradores também chamados de licitantes). 2.1 Tipos de Leilão São incontáveis os tipos e formatos de leilões, porém estes quatro modelos apresentados por KRISHNA (2002) são considerados clássicos pois generalizam uma estrutura básica. 2 Valor de reserva do vendedor é o valor mínimo definido pelo vendedor no qual ele aceita transferir o bem para comprador. Assim, com valor de reserva mínimo definido (que pode ser aberto ou oculto), após o enunciado do vencedor do leilão, o vendedor pode reservar-se o direito, sendo esta regra definida para o leilão, de somente transferir o bem se o lance vencedor for maior ou igual ao valor de reserva. 3 Uma função f: X-> R (onde X está contido em R), chama-se não- descrescente quando x,y E X, x≤y -> f(x) ≤ f(y). De modo análogo se define função não-crescente. Ambas são classificadas monótonas, conforme apresentadas por LIMA (2002). 5 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS O leilão inglês, ou leilão aberto de preço ascendente é provavelmente o mais antigo tipo de leilão conhecido, e talvez o mais utilizado. Neste tipo de leilão o vendedor não tem certeza sobre o valor do bem que está leiloando. É fixado um preço mínimo e a partir daí os compradores demonstram seu interesse (levantando a mão, por exemplo). Segundo regras pré-determinadas, o preço é elevado sucessivamente até que reste somente um comprador interessado. O comprador paga então o valor estipulado, e arremata o bem. Uma segunda forma, não comumente utilizada na prática, é o leilão alemão, ou leilão aberto de preço descendente. Neste formato, o vendedor estipula um preço bem alto pelo bem, onde imagina-se que não haja comprador interessado em pagar aquele preço. A partir daí anuncia-se um novo preço menor que o enunciando na oferta imediatamente anterior. Este procedimento é repetido até que algum comprador demonstre interesse em arrematar o bem por aquele preço. Encerra-se o leilão. Outra forma comum de leilão é o leilão fechado de primeiro preço (sealed-bid first-price) onde os compradores enviam suas ofertas em envelopes lacrados, e todos envelopes são abertos ao mesmo tempo. O melhor preço vence o leilão. Um segundo tipo de leilão fechado, o de segundo preço (sealed-bid secondprice) foi apresentado por Vickrey e por isto, em sua homenagem, foi batizado de Leilão de Vickrey4. A diferença para o leilão de primeiro preço, é que neste caso, o comprador que apresentar a melhor oferta, será o ganhador, porém irá pagar o segundo melhor preço. 2.2 Leilão de Vickery Em seus estudos, Vickery, analisou os três primeiros tipos (inglês, alemão e primeiro preço), formas mais usuais de leilões na época. Utilizando teoria de jogos, conforme nos mostra LUCKING-REILEY (2000) ele conseguiu demonstrar que do ponto de vista estratégico os leilões alemão e primeiro preço são similares. Além disto, para um jogador racional, o lance será sempre um pouco menor que o valor máximo que ele pagaria pelo bem. Voltando-se ao leilão inglês, onde o preço pago pelo bem é o segundo maior lance, ele constatou que a racionalidade do jogador faria ele avançar além do seu preço máximo, tendo em vista que ele pagará o preço anterior. Desta forma, ofertar o seu lance máximo que desejaria pagar pelo bem e dar um lance maior, para ganhar o leilão, será a estratégia dominante para o jogador. Ou seja, o jogador vencedor atingirá o seu valor de reserva5. Dada a inexistência de um leilão fechado com características estratégicas similares ao leilão inglês, Vickrey propôs o leilão fechado de segundo 4 Esta afirmação é verdade para leilões de um único bem ou onde bens podem ser leiloados em formato de pacote único. 5 Valor de reserva do jogador é o preço máximo que ele deseja pagar para a transferência. Note a diferença entre valor de rerva do jogador, e valor de reserva do vendedor (Nota 2) 6 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS preço, que acabou sendo batizado de leilão de Vickrey, justamente por causa de seu proponente. Não há registros de utilização prática de leilão no formato proposto por Vickery previamente a sua publicação. Ainda no início da década de 90, pouco se utilizada deste formato de leilão. O senso comum pode nos fazer pensar em uma pergunta básica: mas por que aceitar o pagamento de um valor menor que o valor de lance vencedor? Não estamos maximizando a utilidade para o vendedor, neste caso?6 2.3 A função utilidade do leilão: o lance e o payoff Vimos na definição de leilão que o conjunto de estratégias do jogo pode ser caracterizado como uma função-distribuição monótona. Na prática aproximamos por uma função contínua, que pode ter a característica de degraus. Se olharmos a função-distribuição isoladamente para cada jogador, veremos que ela deixa de ser monótona para apresentar ou crescente (em leilões de preço ascendente) ou descrescente (em leilões de preço descendente)7. Assim, uma função-distribuição para um jogador i pode ser em formato uniforme, quando os incrementos a cada lance são iguais para todas as rodadas. Isto é: ∆ik = ∆ik-1, para k = 1 até m Onde m=total de rodadas do leilão. Esta função se apresentará como na FIGURA 1. Distribuição Uniforme, como nos mostra KRISHNA (2002). FIGURA 1. Distribuição Uniforme 6 Esta pergunta será tratada na seção 3.3. 7 A característica de monotonicidade aparece em rodadas de um leilão sequencial, onde estipula-se um preço mínimo de lance e os jogadores decidem manter-se no jogo ou não. Ou seja, se no mínimo dois jogadores (a e b) mantiverem-se no leilão aceitando o lance k, na rodada i, teremos k = sai = sbi. 7 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS 3.1 Economia da Energia A energia é parte essencial do funcionamento da organização econômica e social atual no mundo. A revolução industrial se deu a partir da utilização não mais do trabalho humano, e sim, de energia consumida por máquinas que transformam o ambiente da firma pelas escala de produção. O tema da matriz energética é um assunto da pauta de políticas macroeconômica de qualquer país. De um lado a demanda das firmas e consumidores de outro o fornecimento de energia em quantidade suficiente e localidade adequada, a preços adequados. Por razões de natureza de fornecimento, o mercado de energia, históricamente, possui falhas ou externalidades próprias. Assim, lança-se mão do poder regulatório do estado para correção de tais falhas. 3.2 Mercado de Energia Elétrica Uma bela apresentação é feita por JUNIOR (2007). Podemos dizer que o mercado de energia elétrica foi fundado por Thomas Edison, em 21 de outubro de 1879, em Nova Jersey, quando através de um dínamo a primeira lâmpada foi acesa. Dono de um espírito empreendedor ímpar, Edison não somente teve o dom da ciência mas transformou sua descoberta em negócio, que rapidamente, em questão de poucos anos se estendeu para a Europa, Canadá, entre outros países. Existem algumas características que fazem com que o mercado de energia elétrica seja muito diferenciados de outros mercados de energia: os princípios da simultaneidade e o da instantaneidade. O primeiro diz que para cada unidade de energia elétrica consumida deve existir um equivalente de energia produzida, exceto as perdas por transmissão. O segundo, nos diz que isto deve ocorrer no mesmo instantâneo. Isto é, exatamente no mesmo. Assim sendo, não existe estoque de energia elétrica. As baterias servem apenas para armazenar uma quantidade ínfima de energia elétrica para utilização em casos raros. Não há, por exemplo, uma casa movida a bateria. Seria necessário uma bateria de dimensões muito elevadas, e portanto, economicamete inviável. Isto imprime um novo desafio, que é a distribuição de energia desde sua fonte até o ponto de consumo. Desafio maior ainda, talvez seja equilibrar a demanda versus produção. Como prever que amanhã um chuveiro a mais será instalado em alguma casa no país, e será necessário mais 5 KWh para o banho daquela família? Ao longo dos anos, a evolução da indústria elétrica imprimiu diversos avanços até chegarmos ao nosso tempo, onde muitos paísas, inclusive o Brasil, possuem um complexo sistema interligando todo o território, de tal forma que a produção fica localizada em alguns pontos principais, e a distribuição é realizada através de linhas de transmissão de longas distâncias. 8 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS 3.3 Mercado de Energia Elétrica no Brasil O mercado de energia possui características intrínsecas de um monopólio natural: Vende um produto essencial; Ocupa localização favorável para produzir; Vende produto de difícil estocagem; Beneficia-se de economia de escala; Existe caráter obrigatório no fornecimento. Assim, não só no Brasil, mas em muitos países, a indústria elétrica nasceu e se fortaleceu através da mão do estado. Conforme ANEEL (2008), em seu relatório, alguns marcos brasileiros, em sua indústria de energia elétrica: Em 1929, após a crise, onde ficou claro a fragilidade do modelo agroexportador, dá-se início ao processo de industrialização do Brasil, e neste contexto o país dobra a capacidade de geração instalada, atingindo 780MW; Nos anos 40 o país atinge a marca de 1.200MW com investimentos privados sendo regulados a taxa de remuneração de investidores em 10%; Em 1945 é fundada a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, durante o governo de Vargas, e o país atinge em 1951 a marca de 1.900MW; Apesar do crescimento da oferta de energia, a demanda tem aumenta maior e o país enfrente sua primeira crise energética em meados da década de 50, em pleno pico de desenvolvimento da indústria brasileira de secundária; Com isto, em 57 então presidente Juscelino Kubsticheck determina a criação de Furnas, em MG, onde somente esta usina produziria 1.216MW, e logo após é criado o Ministério das Minas e Energia; Furnas começa a operar em 63, já sob a coordenação da recém criada Eletrobras, com o fim de coordenar a ações de energia elétrica no país, através de subsidiárias regionais. O país atinge capacidade instalada de 5.400MW; O Brasil ultrapassa a capacidade de 11.400MW na década de 70, durante o milagre econômico, e os militares negociam e aprovam o projeto de Itapu, que sozinha teria capacidade de 12.600MW, a maior do mundo. Itaipu é inaugurada pelo presidente Figueiredo; Apesar de todos os esforços, em 85 o Brasil enfrenta sua segunda crise energética, e põe em prática planos de racionamento de energia; A carta magna brasileira de 88, declara o poder público como responsável de direto ou por concessão ou permissão, através de licitação, a prestação de 9 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS serviços. Só entra em prática em 1995 com a regulamentação pelo Congresso Nacional da lei das concessões (Lei n.o 8.987); No início da década de 90, a capacidade instalada atinge 43.000MW; Em 1993 a Lei Elizeu Rezende põe fim a tarifa única, coloca na pauta a discussão das dívidas bilaterais entre empresa, o tesouro finacia o saneamento das contas; Na segunda metada de década de 90 muda o foco de estado investidor para estado regulador, e a desestatização do sistema Eletrobrás toma parte como várias privatizações ocorrendo; Em 1996 é instituída a ANEEL, com o fim de ser a agência reguladora para o mercado de energia elétrica no país; O Projeto de Reestruturação do setor é posto em prática em 1998 com a desverticalização do mercado, separando geração, distribuição, transmissão e comercialização. É instituído o ONS, Operador Nacional do Sistema, e o MAE, Mercado de Atacado de Energia, substituído em 2004 pelo CCEE, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; Iniciam-se os primeiros leilões de energia, sendo a pioneira em 98 a usina Hidrelétrica de Santa Clara, vencido pela Construtora Queiróz Galvão; Em 2001 o apagão traz a tona novamente a incapacidade do Brasil ter um planejamento de longo prazo com a terceira crise energética; Novamente o setor é reestruturado em 2004, é fundada a EPE, Empresa de Pesquisa Energética, filiada ao Ministério das Minas e Energia, com o fim de ser a instituição que irá pesquisar e planejar o tema no páis; O Brasil atinge 2007 com capacidade instalada de 100.352,4 MW. 3.3 Leilões para transferência de direitos bens públicos para entes privados Quando pensamos em função utilidade, normalmente pensamos na maximização do retorno esperado. No caso de um leilão, pensaríamos então ele deve maximizar o valor do bem para que seja bem sucedido. Alçamos mão da economia da informação para entender o mecanismo de incentivos por trás desta operação. No caso de bens públicos e políticas públicas em geral, a perspectiva é um pouco diferente. Não basta que a concessão seja transferida pelo preço que maximize a eficiência. É necessário que o concessionário que adquira a concessão consiga administrá-la de forma básica e mantê-la durante o período estipulado e consiga cumprir os requisitos e níveis de serviço à população. Não interesse para o estado em conceder o serviço e ter de retomar antes do tempo, por ineficiência da firma. 10 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS Para que a firma tenha eficiência, ela sim, deve maximizar o seu retorno. A maximização de retorno em uma concessão pública, passa por um valor máximo a ser pago por ela, ou preço de reserva. Portanto, o estado quando concessiona um serviço público busta não maximizar o seu retorno, e sim encontrar a firma que tenha o maior valor de reserva a ser oferecido pela concessão, para então transferir os diretos. Com isto, nós dizemos que atingimos a eficiência na concessão, conforme nos mostra CAMPBELL (2006). Voltando a pergunta proposta ao final da seção 2.2, podemos responder da seguinte forma: A sistemática proposta proposta por Vickrey, através do leilão fechado de segundo preço fornece um incentivo ao licitante para demonstrar seu payoff real, através da revelação do valor de reserva. 3.4 Os leilões de energia no Brasil Com a introdução da Lei de Concessões, o país passa a adotar a sistemática de leilões para transferência de concessões públicas a firmas de mercado, a partir de 1998, conforme relato ANEEL (2008). Após a crise energética de 2001, culminada com o apagão, temos importantes lições para o país. A EPE inicia sua operação em 2004 com um desafio a frente, de analisar e propor o balanceamento da matriz energética nacional. Um lição conhecida desde os tempos da fundação da indústria elétrica toma ares práticos. A utilização de energia no momento de pico pede uma capacidade instalada acima da necessária para operação normal. Porém, o custo de manutenção de capacidade ociosa em termelétricas é muito alto. Ou seja, todo investimento foi feito em turbinas, obras, impacto ambiental, e é necessário deixar desligada uma turbina, simplesmente deixando a água passar. Perde-se toda energia do movimento sem capacidade resgate futuro. Para sanar este problema, é pesquisada um modelo de usina movida à combustível fóssil (qualquer foisa que vá fora, sem maiores utilizações). Serve como combustível, principalmente no Brasil, bagaço de cana resíduo da produção de álcool e a partir daí estuda-se todo e qualquer tipo de combustível. Este modelo de usina, chamado “Outras fontes” parece servir bem para para entrada em produção somente nos momentos de pico. Ora, a energia elétrica não é possível estocar, mas o bagaço de cana sim. A capacidade instalada de um forno de queima é bem menor que o custo de uma turbina instalada. Assim, após inúmeros estudos de viabilidade física, ambiental e economico-financeiras, tomam forma os leilões A-3 e A-5, em 2008. A letra “A” significa ano de aprovação para início da construção (ano 0) e o número seguinte, o ano em que inicia a produção de energia. 11 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS 3.5 O Leilão A-3 2008 Conforme portarias do Ministério de Minas e Energia, nºs. 331/2007, 68/2008, 85/ 2008, 152/ 2008, 163/2008, 187/2008, 231/2008 e 239/2008, é promulgado o edital LEILÃO Nº. 02/2008 em 15 de julho de 2008, através do processo Processo n. 48500.007396/2007-94. A Portaria n.o 231 de 4 de julho de 2008, mais especificamente, contém do detalhamento da sistema do leilão. A seção 2.3, II – segunda fase, item b), “Etapa Outras Fontes”, declara o tipo de leilão praticado: rodadas uniformes e rodadas discriminatórias8. As demais portarias tratam de outros assuntos, entre eles, qualificação técnica das propostas. Segundo KHRISHNA (2002), um tipo de leilão utilizado para atingir equilíbrio e eficiência com valores privados, entre demanda, e diversos ofertantes de venda para suprimento, através da utilização de leilão de Vickrey. O modelo de leilão é na verdade um multi-unidade, o que descaracteriza o leilão de Vickrey como sendo um leilão de segundo preço (ver nota 4). Porém, na prática, a modalidade leilão uniforme, para mais de um objeto com a mesma característica se converte, por equivalência, em um leilão de segundo preço, tal como proposta por Vickrey9. Na FIGURA 2. Sistemática Leilão, acessado em EPE, apresentamos o slide do leilão UHE Belo Monte, que tem as mesmas características, porém está descrito de uma forma mais lúdica. Uma observação importante é que em leilões de energia, existe a característica de leilão de compra (“procurement”) de energia, e não venda. Ou seja, os lances feitos pelos licitantes (potenciais vendedores) são ofertas de preços de venda de energia, e o estado é o comprador. Em termos teóricos, simples adaptações nos modelos para formalização desta característica. 8 O leilão mais recente de recursos hídricos, UHE Monte Belo, também utiliza a mesma sistemática para o leilão. 9 Este resultado é importante para atingir a eficiência na aplicado do modelo de leilão. 12 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS FIGURA 2. Sistemática Leilão 3.6 O Modelo Primeiramente, assumimos os (1) licitantes como sendo simétricos, isto é, todos oferecem o mesma utilidade, pela isonomia de suas características. Além disto, os K objetos leiloados são idênticos (2). É assumido que os licitantes são (3) neutros em relação a risco. Há N potenciais licitantes (4) ofertando lances. Cada licitante i em N, tem valores privados (payoff’s de conhecimento somente do próprio licitante, como valores marginais na obtenção do objeto) para cada objeto k em K, representados (5) por Xi = (Xi1, ..., Xik). Como há K objetos, o valor total de lances na obtenção de ki ≤ K objetos pelo licitante i, será (6)∑l=1..k Xli. A afirmação (1), nos leva a cada licitante i, tem uma função densidade f (7) no conjunto: X = {x pertencente a [0, w]k : para todo k, xk ≥ xk+1} Obteremos agora a (8) função demanda di, através da inversão dos vetores Xi, definida por: di(p) = max {k : p ≤ xik} Onde p é o preço. A análise de eficiência nos mostra que o leilão de preço uniforme para múltiplos objetos é ineficiente. Porém, através da aplicação da função demanda (8), Khrisna demonstra que o modelo equivale a um leilão de objeto único, pois (7) passa a ser uma função densidade de suporte total10, o que torna o leilão de preço uniforme eficiente 10 Detalhes referentes a função densidade de suporte total é um conceito estatístico omitido aqui neste artigo, dada sua abrangência. 13 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS (equivalente a um leilão fechado de segundo preço), como demonstrado (9) por Vickery – ver nota 9. Já o leilão discriminatório (10) tem o seguinte conceito: cada licitante paga a quantia igual a soma de seus lances (6) vencedores. Este somatório é a perfeita discriminação de preços relativa a função de demanda aplicada (8). Porém o leilão discriminatório similarmente ao leilão uniforme para múltiplos objetos, também é ineficiente. Aplicando um método similiar a (9), de redução de demanda, o leilão discriminatório é modelado como de único objeto, o que qual é eficiente. 3.7 A aplicabilidade do modelo ao leilões de energia A-3/2008 Constatamos que, assumidas as premissas (1), (2) e (3), os critérios (4), (5) e (6) são atendidos, de forma que a sistemática aplicada nos leilões A-3/2008, A-5/2008 e UHE Belo Monte utilizam este modelo. Vejamos. Ao qualificar a empresa e os projetos (empreendimentos de usinas), presume-se que a premissa (1) seja atendida. No casos destes leilões, estamos sempre falando de compra de lotes. Um lote é a menor unidade de fornecimento de energia, portanto 1 lote é igual a 1 KW, o que atende a premissa (2)11. Segundo LAFFOND (1999) este é o momento em que o risco de moral hazzard deve ser evitado ou minimizado. Ao analisar e formatar o projeto técnico para a usina, as empresas conhecem e mitigam os riscos através de plano mitigatórios para o projeto, atendendo a premissa (3). Com a portaria de chamada de interessados no leilão, o critério (4) deve ser atendido12. Passa-se então ao processo de formatação de propostas, através da análise e projeto onde são estimados os investimentos inicias necessários, e o custo de operação. Com este plano de negócios. Com isto, cada proponente monta sua função utilidade (5). Cada proponente pode participar de uma ou mais leilões, o que faz com que o pay-off total seja dado por (6). Assim é válido utilizar o modelo definido por (7), (8) e (9). 3.8 As estratégias para participar do leilão No processo de atendimento do critério (5) , é que cada proponente irá preparar efetivamente a sua estratégia. Como vimos conceitualmente, o leilão de Vickrey irá revelar, através de incentivos, o valor de reserva (para venda do lote) do proponente 11 No caso dos leilões A-3/2008 e A-5/2008, o edital abre possibilidade para empreendimentos de uma faixa de porte, e vários locais, assumindo que podem ser contratados um ou mais empreendimentos. Na prática, o leilão A-3/2008 contratou 10 empreendimentos, em 5 estados diferentes, de oito proponentes diferentes, conforme informe a imprensa de 18/09/2008. Ja no caso da UHE Belo Monte, o leilã o foi proposta para um único empreendimento. 12 Conforme informe a imprensa de 03/04/2008, foram cadastrados 369 empreendimentos para o leilão A3/2008, e 260 para o leilão A-5/2008. 14 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS vencedor. Assim, a estratégia vencedora será a que tiver o menor valor de reserva, atingindo a eficiência no leilão. O desafio na montagem da estratégia, é, portanto, minimizar o valor de reserva. Ou seja, montar um plano de negócios que consiga atingir o menor preço de venda do lote. Para conseguir isto, o proponente deverá ser extramente eficiente. Assim, uma estratégia que seja eficiente deve ser adotada. Os planos de negócios são de longo-termo (para recursos hídricos é 30 anos, e para outras fontes, 15 anos), portanto, o proponente deve se assegurar de garantias. Isto é conseguido através de pré-contratos de fornecimento. Neste modelos, a engenharia economico-financeira toma importância relativa, visto que o risco de mercado é do proponente. É de se presumir que a pré-contratação atinja eficiência, da mesma forma que o próprio leilão da qual o proponente participará – ou seja, através de um jogo estratégico no formato de um leilão de pré-contratação de insumos. Porém, para alcançar a eficiência, tal como estudamos nos capítulos anteriores, devemos utilizar leilões de Vickrey. Isto irá garantir eficiência na contratação, fazendo com que a estratégia seja definida baseada somente em decisões de engenharia economico-financeiras. 4. Trabalhos futuros Esta é uma constatação empírica, que pode ser provada através da conexão dos dois jogos de forma simultânea. Para isto, provavelmente utilizar-se- os modelos acima propostos e deve proposta uma forma de conexão entre os dois modelos, possivelmente utilizando um sistema de equações. Um estudo interessante pode ser encontrar o ponto ótimo da função utilidade para o conjunto de estratégias, visto que temos uma função definida, assumida como contínua e que pode ser derivada para encontrar seu ponto de máximo. Encontrar este ponto significa entender quando um licitante irá sair do leilão. Trabalhos de análise de casos dos demais leilões que estão ocorrendo também podem validar empiricamente a eficiência dos modelos propostos. Para o leilão A3/2008, por exemplo, foi anunciado um deságio de 14,38%13. Neste não procuramos verificar também a partir de quando o modelo foi inserido. Contudo, foi informado no resultado que “o sistema de competição introduzido no país está atendendo a contento um dos objetivos do Novo Modelo do Setor Elétrico”, o que leva a crer que é um modelo de aplicação nova no país. Por fim, estudantes de estatística e matemática pode analisar as funçõesdensidade com maior profundida, com aplicação de modelos estocásticos. 13 Conforme nota a imprensa de 18/09/2008. 15 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS 5. Conclusões Neste trabalho contextualimos teoria de jogos, definimos os tipos de jogos e avaliamos o leilão como um tipo de jogo. Avaliamos que as estratégias para este tipo de jogo são os lances, e que estes possuem características comuns: a função monótona. Recorrendo aos tipos de leilões e fazemos um rápido estudo da função utilidade. Passamos então por uma visão geral de Economia da Energia, com uma rápida passagem por macroeconomia. O mercado de energia elétrica é definido e contextualizado historicamente no Brasil, desde o início do processo de industrialização, até hoje. Especificamos o caso de leilões para transferência de direitos sob bens públicos, e alçamos mão da Economia da Informação para entender a estrutura de incentivos por trás do leilão de Vickery. Entendemos as causas e a consequência que são os leilões de energia, tomamos especificamente o caso do leilão A-3/2008, a fim de analisar sua sistemática. Concluímos que é um leilão multi-unidade (ou de múltiplos objetos). Para nos certificarmos revisitamos o modelo apresentado por Khrisna, validamos a sua eficiência, e verificamos a aplicabilidade do modelo na sistemática proposta para o leilão A-3/2008, comprovando que leilão utiliza este modelo. Por fim, após o entendimento do mecanismo utilizado para o leilão e validação do modelo, e sabendo que a estratégia vencedora é revelar o preço de reserva e garantir que este seja o menor possível – uma estratégia dominante que independe das ações dos demais jogadores - concluímos que para as chances de vitória serão maximizadas com a minimização do preço de reserva. Para isto, um leilão de pré-contratos no modelo de Vickrey é proposto, sem no entanto enuncionar o modelo. Referências ANEEL. Relatório ANEEL 10 <http://www.aneel.gov.br>, 2008. Anos. Rio de Janeiro: Disponível em: ARNOT, Richard. William Vickrey: Contributions to Public Policy. Chesnut Hill: International Tax and Public Finance, 5, p. 93–113, 1998. AUBIN, Jean-Pierre. Mathematical Methods of Game and Economic Theory. New York: Dover Publications, 2007. BORTOLOSSI, H.; GARBAGIO, G., SARTINI, B. Uma Introdução à Teoria Economica dos Jogos. Rio de Janeiro: IMPA, 2007. 16 Artigo a ser apresentado no XIII Encontro Regional de Economia - ANPEC Sul 2010 11 a 13 de agosto de 2010 - Porto Alegre/RS BESANKO, David, DRANOVE, David, SHANLEY, Mark, SCHAEFER, Scott. A Economia da Estratégia. Porto Alegre: Bookman, 2006. CAMPBELL, Donald E. Incentives Motivation and the Economics of Information. New York: Cambridge University Press, 2 ed. 2006. FIANI, Ronaldo. Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2004. FUDENBERG, Drew e TIROLE, Jean. Game Theory. Massachusetts: The MIT Press, 1993. JUNIOR, Helder Q. P. e outros. Economia da Energia. Rio de Janeiro: ElsevierCampus, 2007. KRISHNA, Vijay. Auction Theory. New York: Academic Press – Elsevier Science, 2002. LAFFONT, Jean-Jacques e TIROLE, Jean. A Theory of Incentives in Procurement and Regulation. Massachusetts: The MIT Press, 4 ed. 1999. LIMA, Elon Lages. Curso de Análise vol. 1.Rio de Janeiro: Associação Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, 10 ed. .2002. 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Vários documentos sobre o leilão. Disponível em: <http://www.epe.gov.br/leiloes/Paginas/default.aspx?CategoriaID=38> Leilão de Energia A-3 2009. Vários documentos sobre o leilão. Disponível em: <http://www.epe.gov.br/leiloes/Paginas/default.aspx?CategoriaID=6596> MME – Ministério das Minas e Energia. Disponível em: <http://www.mme.gov.br> 18