COMUNICAÇÃO
COMPARADA
Prof. Franthiesco Ballerini
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OLIGOPÓLIO
NA COMUNICAÇÃO
 Durante os debates sobre o funcionamento da TV Digital no Brasil que
aconteceram no decorrer da Conferência Nacional Preparatória de
Comunicações: Uma Nova Política para a Convergência Tecnológica
e o Futuro das Comunicações, promovida recentemente pelas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do
Senado e Câmara Federal, o diretor da Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Evandro Guimarães afirmou
acreditar que não existe no Brasil monopólio ou oligopólio de
emissoras abertas de TV e rádio, uma vez que, segundo ele, não são
poucos os grupos atuando no setor. De acordo com Guimarães, no
país há 458 emissoras de TV aberta. Desse total, 99 transmitem a
programação da TV Globo e 48 do SBT.
OLIGOPÓLIO
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Todavia, os argumentos do diretor da Abert são
extremamente passíveis de serem questionados com
diversos estudos e pesquisas realizados ao longo dos
últimos anos no Brasil, os quais comprovam a
existência de oligopólio em âmbito nacional e de
monopólios regionais, estes praticados por grupos
de mídia ligados a grandes redes de TV aberta.
OLIGOPÓLIO
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Dos anos de 1990 até recentemente, o que se
configurou de maneira acentuada foi o movimento
ascendente de concentração da mídia nacional e a
consequente redução drástica de grupos (em sua
maioria, empresas familiares) no controle dos principais
veículos de comunicação do país. Algo em torno de
nove grupos familiares controlavam a grande mídia no
decorrer da última década: Abravanel (SBT), Bloch
(Manchete), Civita (Editora Abril), Frias (Folha de S.
Paulo), Levy (Gazeta Mercantil), Marinho (Organizações
Globo), Mesquita (O Estado de S. Paulo), Nascimento
Brito (Jornal do Brasil) e Saad (Rede Bandeirantes).
OLIGOPÓLIO
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 Segundo pesquisadores do assunto, foi detectado um
movimento ascendente de concentração da mídia nacional
nos últimos anos e, por conseqüência, uma redução drástica
de grupos no comando dos principais veículos de
comunicação do Brasil. Atualmente, o número de
mandatários da grande mídia de abrangência nacional
encolheu para seis grupos apenas. Isso porque foram retiradas
da lista as tradicionais famílias Bloch, Levy, Nascimento Brito e
Mesquita, que não exercem mais controle direto sobre seus
veículos de comunicação. Civita, Marinho, Frias, Saad e
Abravanel - além dos Sirotsky, à frente da Rede Brasil Sul (RBS)
nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - são os
clãs que comandam o oligopólio midiático no Brasil.
OLIGOPÓLIO
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 As famílias da comunicação brasileira, uma vez que não enxergam
quaisquer limites para expandir seus negócios, estendem seus
tentáculos às principais modalidades de comunicação de massa, e
o fazem através das grandes redes de televisão aberta. Como é o
caso de Globo, SBT e Bandeirantes. Um importante estudo feito em
2002 pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação
(Epcom), intitulado Os donos da Mídia, sobre os meios de
comunicação no Brasil mostra que a essas três redes nacionais,
além de Record, Rede TV! e CNT, estão aglutinados 668 veículos
em todo o país. São 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e
50 jornais diários. Os chamados “donos da mídia” no Brasil, então,
são as famílias que controlam as redes privadas nacionais de TV
aberta e seus 138 grupos regionais afiliados, que são os principais
grupos de mídia nacionais.
OLIGOPÓLIO
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 No Brasil, são detectados pelo menos quatro tipos de
concentração no ramo das comunicações. São elas: a
concentração horizontal, quando o monopólio e o oligopólio se
manifestam em um mesmo setor, a exemplo do que ocorre com a
TV aberta e paga; a concentração vertical, que consiste na
integração de etapas diversas da cadeia de produção e de
distribuição, cujo controle é feito por uma única empresa; a
concentração em propriedade cruzada, quando um mesmo grupo
detém a propriedade de diferentes meios de comunicação, como
TV aberta e paga, jornal, revista, rádio e internet, por exemplo; e o
monopólio em cruz, definido pela reprodução, nos níveis local e
regional, da prática de monopólio e de oligopólio pelos grandes
grupos de mídia observados em nível nacional.
OLIGOPÓLIO
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 Em pesquisa realizada em 2005 pelo Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), foi concluído um
estudo referente às principais redes de televisão do Brasil. De
acordo com os dados coletados, o sistema brasileiro de
televisão é composto, atualmente, de 332 emissoras, sendo
que 263 estão vinculadas às redes Globo, SBT, Record,
Bandeirantes, Rede TV! e CNT. Segundo a pesquisa, Globo e
SBT possuem, respectivamente, 20 e 11 emissoras próprias, o
que não é permitido pelo decreto-lei 236/67 em seu artigo12,
o qual determina que uma mesma entidade só pode deter
um máximo de 10 concessões de radiodifusão de sons e
imagens (TV aberta) em todo o território nacional.
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 Outro estudo, divulgado pelo Epcom em 2006, destaca uma relação direta existente
entre o poder econômico de uma região e o grau de concentração e de
pluralidade dos meios de comunicação, o que, consequentemente, leva a uma
distribuição extremamente desigual no que se refere ao acesso desses meios a toda
a sociedade. Quanto mais pobre é a região maior é o nível de concentração da
mídia, ou seja, menor é o número de agentes que detém veículos como rádio e TV,
sendo que o Produto Interno Bruto (PIB) está diretamente relacionado à quantidade
de emissoras de radiodifusão e operadoras de TV por Assinatura nos estados. Neste
caso, as regiões Sul e Sudeste abrigam, segundo a pesquisa, o maior número de
emissoras e retransmissoras de TV (cerca de 4 mil, de um total de 10.514 no País), 1,6
mil rádios comerciais e educativas (de 4.392 no total), 900 emissoras comunitárias
(de 2.513 em todo o País) e mais da metade das operadoras de TVs a cabo (55%
das 298 em todo o país).
OLIGOPÓLIO
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 Outra relevante característica que revela a “vocação”
concentradora da estrutura dos meios de comunicação no Brasil é a
atuação e a influência marcante de um único conglomerado
midiático em âmbito nacional: a Rede Globo, de propriedade da
família Marinho. O conglomerado é líder com 223 veículos próprios ou
afiliados – mais que SBT e Record juntos, em segundo e terceiro lugar,
respectivamente. A Globo detém ainda 33,4% do total de veículos
ligados às redes privadas nacionais de TV e controla o maior número
de veículos em todas as modalidades de mídia: 61,5% de TVs UHF;
40,7% dos jornais; 31,8% de TVs VHF; 30,1% das emissoras de rádio AM e
28% das FM.
OLIGOPÓLIO
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A maioria dos principais grupos regionais de mídia
são afiliados da Globo, e seu conglomerado é o
único presente em todos os tipos de veículos de
comunicação. Naturalmente, a Rede Globo de
Televisão abocanha mais da metade do mercado
publicitário brasileiro destinado ao meio televisivo,
ou seja, quase 80% do total destinado às emissoras
de TV aberta, além de liderar os índices de
audiência em praticamente todos os horários.
OLIGOPÓLIO
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 Ao deslocarmos o poder da Globo para o nível regional, também é possível
constatar sua predominância, uma vez que na maioria dos Estados brasileiros as
redes de comunicação são formadas por duas forças principais – geralmente
aliados ao grupo dos Marinho – e figuram na posição de líderes nos segmentos de
jornal diário, rádio e televisão. A situação detectada nos estados por alguns
estudiosos é a seguinte: uma emissora de TV, em grande parte afiliada à Rede
Globo, predomina na audiência local; e a presença de, pelo menos, dois jornais
diários, sendo que, na maioria dos casos, um deles está vinculado a um canal de TV
(geralmente afiliado à Rede Globo de Televisão), que é também ligado a uma rede
de emissoras de rádio AM e FM. Como se não bastasse tamanha penetração nos
âmbitos nacional e local, outra constatação é a de que os noticiários em nível
nacional veiculados por emissoras de rádio e TV da Rede Globo, e também seus
jornais, são reproduzidos por todos os veículos dessa teia de comunicação então
criada localmente.
OLIGOPÓLIO
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 Ainda no âmbito regional da comunicação, tem-se a presença predominante do
grupo Rede Brasil Sul de Comunicações (RBS), que abrange os estados sulinos do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. É o maior conglomerado regional de (multi)mídia
do Brasil, atuando nos segmentos de TV, rádio, impressos, internet, entre muitos
outros ramos da economia em geral. Informações disponibilizadas na página da
internet da RBS comprovam a prática da concentração dos meios de
comunicação em propriedade cruzada. São 26 emissoras de televisão aberta
(afiliadas à Rede Globo de Televisão), e duas de âmbito local; sete jornais diários
(Zero Hora, Diário Gaúcho, Pioneiro, Diário de Santa Maria, Diário Catarinense, Jornal
de Santa Catarina e A Notícia); 26 emissoras de rádio que atendem a diversos
públicos; dois portais de internet; uma unidade corporativa multimídia voltada para
o agronegócio (RBS Rural), que engloba o Canal Rural, a Rádio Rural e o site Agrol,
além de um centro de meteorologia e uma empresa especializada em gestão rural
(a Planejar); uma editora (a RBS Publicações); uma gravadora (a Orbeat Music);
uma empresa de logística (a ViaLOG); um empresa de marketing para jovens e uma
fundação de responsabilidade social.
OLIGOPÓLIO
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Recentemente, procuradores da República decidiram
entrar com uma ação na Justiça Federal, em Santa
Catarina, contra a prática de monopólio pela RBS no
estado. O grupo detém no estado seis emissoras de
televisão, o que vai de encontro às leis que regem o setor
no país (Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, e
o Decreto-Lei 236/67, que permitem duas emissoras de TV
por estado), além de possuírem três jornais também no
mesmo estado (A Notícia, Diário Catarinense e Jornal de
Santa Catarina).
OLIGOPÓLIO
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Número de jornais denuncia
concentração e não traduz diversidade
OLIGOPÓLIO
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A crescente concentração da informação no Brasil
também se repete no caso dos jornais. Um seleto grupo
composto pelas Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo
Estado, Rede Brasil Sul (RBS) e Companhia Brasileira
Multimídia (CBM) é o responsável pela concentração de
maior parte de toda a circulação diária de notícias
impressas em todo o Brasil, algo em torno de 56% de tudo o
que é veiculado de informação impressa no país. Não
obstante, apenas três estados, São Paulo, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul, são as sedes dessas empresas de mídia.
OLIGOPÓLIO
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 Para medir o grau de concentração da propriedade dos veículos de
comunicação brasileiros, no ano de 2005 foram contabilizados 535
jornais de periodicidade diária em todo o território nacional. Deste
total, um grupo restrito composto de 10 jornais, distribuídos entre os três
estados citados acima, lideram o ranking de circulação nacional de
informação diária (Folha de S. Paulo, O Globo, Extra, O Estado de S.
Paulo, Zero Hora, Correio do Povo, Diário Gaúcho, O Dia, Lance e
Agora São Paulo). No mesmo ano, verificou-se uma circulação média
diária de 6 milhões e 789 mil exemplares de jornais diários no Brasil.
Somando a circulação média diária dos dez maiores jornais brasileiros,
eles respondem sozinhos pela fatia de um milhão 935 mil e 084
exemplares do total de impressos em circulação diária no ano de
2005.
OLIGOPÓLIO
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 A presença e o poder marcante desses oligopólios de mídia (em
especial os que atuam também no segmento de impressos) no
mercado de comunicação brasileiro são constatados também por
meio de uma análise breve dos dados de circulação referentes às
maiores tiragens de jornais entre os anos de 2001 e 2005, divulgados
pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Considerando o universo
das dez maiores tiragens do país durante esse período, em pelo
menos três anos consecutivos (de 2001 a 2003) figuravam nessa lista os
oito jornais de propriedade dos cinco maiores conglomerados de
informação do Brasil: Folha de S. Paulo, pertencente ao grupo Folha;
O Estado de S. Paulo, do grupo Estado; Extra, O Globo e Diário de S.
Paulo, propriedades das Organizações Globo; Zero Hora e Diário
Gaúcho, da RBS; e a Gazeta Mercantil, propriedade do grupo CBM.
OLIGOPÓLIO
NA COMUNICAÇÃO
 A abordagem dos dados nos anos consecutivos (2004 e 2005)
confirmam mais uma vez a predominância desses veículos e,
consequentemente, de seus respectivos proprietários sobre os leitores
brasileiros, como também a hegemonia que exercem no mercado
brasileiro de jornais impressos. Nesses dois anos, entre as 10 maiores
tiragens contabilizadas, verificou-se que sete periódicos pertenciam às
mesmas cinco empresas de informação detectadas nos três anos
anteriores (Folha, Estado, Organizações Globo, RBS e CBM). À
exceção do grupo Rede Brasil Sul (RBS), que tem sede no Rio Grande
do Sul, o eixo Rio - São Paulo abriga as cinco demais empresas.
OLIGOPÓLIO
NA COMUNICAÇÃO
 Como se pode perceber, ainda que na agenda atual do campo da
comunicação social predomine temas como convergência
tecnológica, TV e rádio digital, entre outros, questões oriundas do
século passado – como a concentração de diversos segmentos de
mídia em escassos setores ou grupos – ainda permeiam a estrutura do
sistema de comunicação brasileiro, desafiam a Constituição Federal e
as legislações do setor e se apresentam como um grande empecilho
na luta da sociedade organizada pela democratização da
comunicação e da informação no Brasil. Vale lembrar que sem meios
de comunicação democráticos e plurais, tornam-se vazios e
falaciosos os discursos da liberdade de expressão e da democracia
no país.
OLIGOPÓLIO
NA COMUNICAÇÃO
 Em suma, existem dados mais que suficientes para afirmar que a
prática do oligopólio nos meios de comunicação em terras brasileiras
se configura em uma realidade das mais preocupantes, e que
demanda da sociedade civil organizada e dos poderes constituídos
ações no sentido de conceder um caráter verdadeiramente
democrático e plural ao setor em sua totalidade. E a realização de
uma Conferência Nacional de Comunicação ampla, participativa e
democrática pode ser um importante passo para a conquista de tais
objetivos.
 Vilson Vieira Jr.
 Jornalista


OLIGOPÓLIO
Referências
NA
COMUNICAÇÃO
01- LIMA, Venício A. de. Comunicações no Brasil: novos e velhos atores. In: Mídia: Teoria e Política. 2. ed.
São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004, p. 91- 115.
 02- ______. Mídia no Brasil: Concentrada e Internacionalizada. In: Mídia: Crise política e poder no Brasil.
São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006, p. 93- 117.
 03- HERZ, Daniel. Quem são os donos da mídia no Brasil. Entrevista a Luiz Egypto. Disponível em:
<http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/cadernos/cid240420021.htm>.
 04- PITTHAN, Júlia. Pobreza alimenta concentração nas comunicações brasileiras. Disponível em:
<http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=54610>.
 05- PROJETO Donos da Mídia. Disponível em: <http://www.fndc.org.br/arquivos/donosdamidia.pdf>.
 06- REDES privadas controlam 80% das emissoras de TV. Disponível em:
<http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=339IPB002>.
 07- Informações sobre os jornais de maior tiragem do Brasil de 2001 a 2005
<http://www.anj.org.br/?q=node/177> e <http://www.anj.org.br/?q=node/13>.
 08- Emissoras já fazem experiências com a TV digital. Disponível em:
<http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=110395>
 09- Procuradores da República acusam RBS de monopólio ilegal.
<http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=1519>