LISTA
Contamos com a sua participação!
no próximo dia 27 de Novembro
a FORÇA que
TRANSFORMA!
DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA
REGIÃO LISBOA
DIRIGENTES REGIONAIS
Alexandra Silvestre
Enfermeira - 35 anos
CHLC - H. D. Estefânia
Ana Clara Félix
Enfermeira - 32 anos
CHLC - H. Sta Marta
Ana Cristina Ranha Santos
Enfermeira - 47 anos
CHLC - MAC
Ana Luisa Bento
Enf.ª Esp. - 39 anos
ACES - UCC VF Xira
Ana Margarida Brissos
Enfermeira - 31 anos
CHLN - H. Sta Maria
Ângela Patrícia Carvalho
Enf.ª Esp. - 34 anos
IPO
Catarina Filipa Dias
Enfermeira - 31 anos
CHLO - H. Sta Cruz
Célia Maria Matos
Enfermeira - 43 anos
H. Forças Armadas
Elisabete Lamy Luz
Enf.ª Esp. - 45 anos
ACES - UCSP Penha França
João Paulo Belo
Enfermeiro - 49 anos
CHLO - H. S.F. Xavier
Mafalda Girão Pereira
Enfermeira - 25 anos
CHLC - H. S. José
Manuel Tadeu Branco
Enf. Esp. - 48 anos
ACES - UCSP Alcabideche
Maria Cristina Delgado
Enfermeira - 52 anos
H. Vila Franca Xira
Maria Rosário Favita
Enf.ª Esp. - 40 anos
CHLN - H. Sta Maria
Mário André Macedo
Enfermeiro - 31 anos
H. Fernando Fonseca
Nuno Miguel Lopes Sá
Enfermeiro - 39 anos
Hospital do SAMS
Rita Isabel Santos
Enfermeira - 28 anos
PPP - H. Cascais
Verónica Fernandez Castro
Enfermeira - 36 anos
CHLO - H. Egas Moniz
São 26 anos de intervenção sindical na defesa da Enfermagem e dos direitos dos enfermeiros, para além do legado de décadas do então Sindicato dos Enfermeiros da Zona
Sul e Açores. Não receamos as dificuldades, não voltamos costas às criticas, não dizemos que “não fomos nós”. Sermos uma força transformadora é, com certeza, o que os
nossos sócios em particular e os enfermeiros em geral esperam.
A carreira de enfermagem de 1991, 1998 e de 1999 resultaram de propostas apresentadas e negociadas pelo SEP. Também o Regulamento do Exercício Profissional (1996), a
Ordem dos Enfermeiros (1998) e a Licenciatura de raiz (1999) foram processos liderados pelo SEP.
Nos últimos anos, a vigência do Plano de Assistência Económico e Financeiro das designadas “Troikas” e as políticas de austeridade dos Governos, impuseram um conjunto de
medidas, designadamente, geradoras de elevados níveis de empobrecimento e de desigualdades sociais; de ataque aos serviços públicos; de desregulação da legislação
laboral e ataque à contratação colectiva; de desemprego e emprego precário, de desvalorização económica do trabalho e acentuada degradação das condições de trabalho
e de vida de todos, nomeadamente dos trabalhadores e também dos enfermeiros. Foi neste quadro, de enormes dificuldades, que se negociou a estrutura da nova carreira
de enfermagem (DL n.º 247 e 248/2009) e que o Ministério da Saúde impôs, sem qualquer acordo, a actual grelha salarial (DL n.º 122/2010).
Neste cenário de crise económica e de retirada de direitos aos trabalhadores (congelamento de progressões, promoções e admissão de pessoal, cortes salariais, 40h
semanais, etc), de acordo com os compromissos assumidos há quatro anos e com a abnegada luta intransigente dos enfermeiros conseguiu-se:
Reposicionar cerca de 6.500 enfermeiros com CTFP e de cerca de 11.000 com CIT, nos 1.201.48€;
A Portaria sobre Avaliação do Desempenho – Determinante para o legal restabelecimento da hierarquia funcional dos Enfermeiros, desenvolvimento profissional
e progressão salarial;
A Portaria sobre Direcção de Enfermagem – Fundamental espaço de discussão e decisão da Enfermagem, designadamente sobre a organização e funcionamento
das Instituições e para a legal designação de enfermeiros em funções de Chefia e Direcção;
A Portaria sobre Concursos – Importante regulação dos processos de recrutamento para postos de trabalho inerentes à Carreira de Enfermagem;
Evitar o despedimento de enfermeiros, resolver situações de vínculo precário de milhares, agilizar o processo de contratação e admitir, ainda que em número
insuficiente, milhares de enfermeiros;
Aplicar o DL 62/79 (Horas de Qualidade/Extraordinárias) aos CIT e pagar os legais Suplementos aos Enfermeiros em funções de Chefia e Direcção;
Negociar e implementar regulamentos de horários minimizando a desregulação crescente e interpor cerca de 60 acções em Tribunal, em defesa das 35h semanais
(a aguardar decisão);
Minimizar as consequências da devolução de hospitais públicos às Misericórdias e continuar os processos de negociação e contratação colectiva com entidades do
sector privado e social, com vista à vinculação e melhoria dos salários e das condições de trabalho dos enfermeiros;
REGIÃO LISBOA
SEP, A FORÇA QUE TRANSFORMA!
REGIÃO LISBOA
DIRIGENTES NACIONAIS
Elisabete Amoedo
Enf.ª Esp. - 39 anos
IPO
Gumersindo Gil
Enf.º Esp - 40 anos
MAC
Isabel Barbosa
Enfermeira - 34 anos
CHLO - H. Egas Moniz
Isadora Lopes
Enfermeira - 39 anos
ACES - UCC Amadora
Joana Nunes Teixeira
Enfermeira - 30 anos
CHLN - H. Sta Maria
Jorge Rebelo
Enf.º Esp. 62 anos
PPP - H. Cascais
Lurdes Moreira
Enf.ª Esp. - 53 anos
ACES - UCC Lourinhã
Maria José Birrento
Enf.º Esp - 43 anos
CHLC - H. Sta Marta
Pedro Frias
Enfermeiro - 38 anos
CHLC - H. S. José
Rui Marroni
Enfermeiro - 55 anos
ACES - UCSP Azambuja
Vera Cardoso
Enfermeira - 36 anos
CHLC - H. Curry Cabral
Lúcio Alves
Enf.º Esp. - 44 anos
CHLO - H. Egas Moniz
Susana Sá
Enf.ª Esp. - 41 anos
CHLO - H. Egas Moniz
Nestes últimos anos lutámos, todos, por outras medidas insertas nos Cadernos Reivindicativos de
2013 e 2015 mas que o Governo não cedeu. Designadamente: 35h semanais, alteração e valorização
da grelha salarial para todos os enfermeiros, progressão na carreira, valorização salarial para todos
os enfermeiros especialistas, reposição do valor integral das horas de qualidade/extraordinárias,
alteração das condições de aposentação e alargamento dos benefícios para o exercício de funções
em situações particularmente penosas.
A nova correlação de forças existente na Assembleia da República, que nos coloca perante um
diferente quadro político-sindical, permite-nos, potencialmente, ter mais confiança para, unidos
nos necessários processos de luta, conquistarmos a resolução de alguns dos problemas e injustiças
com que estamos confrontados.
Suplentes
Carlos Dias Barata
Enf.º Esp. 55 anos
SCML - CR Alcoitão
Os desafios, a vários níveis, continuam a ser enormes:
Pelo reforço do SNS enquanto núcleo estruturante do Sistema de Saúde e por políticas públicas de saúde centradas na obtenção de ganhos em saúde e
consequente reforço das redes de proximidade;
Pela consideração do valor económico e social das intervenções de enfermagem, designadamente no financiamento e alocação de recursos;
Pela continuada reafirmação da área da prestação de cuidados como o espaço, por excelência, da afirmação da enfermagem, determinante para o
reconhecimento da insubstituibilidade e imprescindibilidade social dos enfermeiros.
Pelo reconhecimento consequente, político e organizacional, da importância dos enfermeiros como gestores de serviços de saúde, a todos os níveis de
decisão da administração e das políticas de saúde;
Pela melhoria das condições de trabalho, designadamente no que respeita a “dotações seguras” e à valorização económica do trabalho dos enfermeiros na
consideração, nomeadamente, das suas habilitações e qualificações, nos sectores público, privado e social;
Pelo reconhecimento do risco e penosidade inerente à natureza da função, com impacto, nomeadamente, na redução do horário de trabalho e nas
condições de acesso à aposentação;
Pelo Ensino de Enfermagem universitário e que pela promoção da assunção, política e institucional, dos contextos de trabalho como espaços de formação e
investigação, e em que os prestadores qualificados e habilitados desenvolvam diferentes responsabilidades e competências nestes espaços;
O futuro da enfermagem tem estado e continuará a estar nas mãos dos enfermeiros. A participação de todos na discussão dos problemas e soluções é fundamental. A
agregação e a mobilização de todos foi e será determinante. SEP, A FORÇA QUE TRANSFORMA, tem sido uma realidade. Este continua a ser o nosso compromisso, que
pretendemos reforçar nos próximos 4 anos.
REGIÃO LISBOA
SEP, A FORÇA QUE TRANSFORMA!
Assim, a presente Lista candidata aos Corpos Gerentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, nos
próximos 4 anos, compromete-se a:
Defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS), enquanto Serviço Público Prestador de Cuidados, como núcleo estruturante do Sistema de
Saúde Português (SSP), tendo os Sectores Privado e Social uma actuação de complementaridade.
No âmbito do SNS, que deverá continuar a garantir o ACESSO UNIVERSAL, a GENERALIDADE dos CUIDADOS e ser GRATUITO, continuaremos a
defender:
As Redes Públicas Prestadoras de Cuidados de Saúde Primários, Saúde Pública, Cuidados diferenciados/Hospitalares, de Urgência e
Emergência, Saúde Mental, Cuidados Continuados, Cuidados Paliativos, Toxicodependência e outras dependências, onde os Enfermeiros
prosseguem intervenções decisivas, designadamente nos domínios da Prestação de Cuidados e da Gestão, para a obtenção de ganhos
em saúde e para a melhoria da eficiência das organizações.
A criação de Sistemas/Comunidades Locais de Saúde (SLS) enquanto dispositivos de articulação e integração da prestação de cuidados e
da gestão de recursos, integrando todos os recursos públicos locais de uma determinada área geodemográfica, mantendo cada
instituição a sua autonomia administrativo-financeira.
A Rede Pública Prestadora de Cuidados de Saúde Primários como pilar central do SNS, porque é aquela que mais pode potenciar a
efetivação de uma política centrada na promoção e prevenção, de cuidados de proximidade e da própria sustentabilidade do SNS e que,
por isso, requer:
Combate à municipalização ou concessão da gestão de qualquer Unidade Funcional dos ACES;
Mais meios, designadamente mais profissionais de saúde e nomeadamente mais enfermeiros;
Que os “Enfermeiros de Família” sejam a referência para os indivíduos e famílias de uma determinada área geodemográfica,
prestando cuidados personalizados e globais, ao longo do ciclo vital, nos diferentes contextos, aos três níveis de prevenção e
constituam os “pivots” potenciadores da articulação e integração de cuidados, incluindo a intervenção dos diferentes interfaces
sectoriais nos processos de saúde;
Harmonização das condições de trabalho, designadamente salariais, de todos os profissionais e nomeadamente dos enfermeiros;
Ao nível da estrutura, organização, funcionamento e actividade, a assunção formal e política do não desperdício das competências
dos Enfermeiros; a consagração de autonomia administrativa e financeira dos ACES, mantendo uma gestão pública, mas,
desenvolvida por órgãos colegiais e que integrem enfermeiros.
Compromete-se ainda, nos próximos 4 anos a continuar a intervir e a lutar:
1 – Pelas 35h semanais para todos os enfermeiros;
2 – Pela alteração da Grelha Salarial das Categorias de Enfermeiro, Enfermeiro Chefe e Enfermeiro Supervisor da Carreira de Enfermagem e
por um processo de reposicionamento/transição que tenha em consideração as competências adquiridas e o percurso profissional;
3 – Pela criação de um Suplemento Remuneratório para os Enfermeiros detentores do Título de Enfermeiro Especialista e melhoria do
Suplemento relativo ao exercício de funções de Chefia e Direcção;
4 – Pelo “descongelamento” das Progressões;
5 – Pela reposição do valor integral das “Horas de Qualidade/Penosas” e Extraordinárias (DL n.º 62/79);
6 – Pela Harmonização das Condições Salariais, Profissionais e Laborais de todos os enfermeiros independentemente da relação de
emprego dos enfermeiros e da natureza jurídica da entidade empregadora (“Uma Carreira para a Enfermagem inteira”);
7 – Por “Dotações Seguras” em todos os Serviços de Saúde, do sector público, privado e social;
8 – Pela admissão de mais enfermeiros e defesa do emprego estável;
9 – Pela criação e melhoria de Instrumentos de Regulação Colectiva de Trabalho aplicáveis aos Enfermeiros dos Sectores Social e Privado,
visando a melhoria das suas condições Salariais e de Trabalho;
10 – Pela Harmonização das Condições de Trabalho e Remuneratórias de todos os enfermeiros que exercem funções nos Cuidados de Saúde
Primários;
11 – Pela abertura de Concursos para a Categoria de Enfermeiro Principal no sector público;
12 – Pela aplicação legal e desenvolvimento da Avaliação do Desempenho, das Direcções de Enfermagem e da designação de Enfermeiros
para funções de Chefia e Direcção;
13 – Pela melhoria das condições de acesso à Aposentação voluntária com direito a pensão completa, tendo em conta as particulares
condições de risco e penosidade inerentes à especificidade da natureza da profissão;
14 – Pela efectivação harmonizada da legislação e Regulamentos sobre Horários de Trabalho nos Sectores Público, Privado e Social;
15 – Por ambientes promotores de práticas seguras;
16 – Em articulação com outras Organizações:
16.1 – Pela implementação de um Modelo de Desenvolvimento Profissional estruturante e fundamental para o desenvolvimento e
afirmação da Profissão de Enfermagem e dos Enfermeiros;
16.2 – Pela identificação do valor económico e social das Intervenções de Enfermagem e a sua consideração no “modelo” de
financiamento e alocação de recursos às entidades prestadoras;
17 – Comprometemo-nos ainda:
17.1 – A aprofundar a prossecução de um sindicalismo de proximidade, promotor de unidade e agregação dos enfermeiros;
17.2 – A dinamizar a eleição de Delegados Sindicais, representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho e
Comissões de Trabalhadores.
REGIÃO LISBOA
Contamos com a sua participação!
no próximo dia 27 de Novembro,
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