ECONOMIA E
DESENVOLVMENTO
0 SISTEMA EMPRESARIAL
PUBLICO NO BRASIL: GENESEE
TENDENCIAS ATUAIS
Brasilia, 1988
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONÒMICO E SOCIAL (IPEA)
COMISSÀO ECONÒMICA PARA AMERICA LATINA E CARIBE (CEPAL)
CONVENIO IPEA-CEPAL
0 SISTEMA EMPRESARIAL
PÚBLICO NO BRASIL: GENESEE
TENDENCIAS ATUAIS
Brasilia, 1988
LC/BRS/L.07
BRASÍLIA, 1988
Este documento foi preparado pelo Professor Enrique Saravla, consultor
da CEPAL, no ámbito do convenio IPEA/CEPAL. As opinióes expressas
no mesmo sao de exclusiva respoxxsabilidade do autor, podendo nao
coincidir com as das instituigoes auspiciadoras.
O autor agradece a coláboragáo da Professora Susana Feichas, na atualizagáo e revlsáo das listas e dados demonstrativos das empresas atuantes
nos diversos setores da economia.
I N D I C E
Fág.
I.
GENESE
A. Os prolegómenos
B. 0 primeiro governo de Getálio Vargas
C. A Segunda Guerra Mundial
D. O Desenvolvimeirto
E. Os anos 70
F. As razoes administrativas
G. A expansao do Estado como fenómeno mundial
II.
1
2
3
5
8
8
12
SIT0ACA0
A. 0 sistema empresarial público brasileiro, hoje
17
B. As empresas estatais por setor económico (Quadros)... 18
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
Agricultura e silvicultura
Indùstria extrativa
Indùstria mecfinica
Indùstria metalúrgica e siderùrgica
Indùstria química
Indùstrias manufatureiras diversas
Energia hidrelètrica e nuclelètrica
Comèrcio e abastecimento
Transporte
Comunicacao
Constru^ao civil
Bancos, seguros e outras instituigoes
flnanceiras
Outros servicos
Principáis empresas estaduais nao-financeiras.
18
19
22
24
26
28
30
31
36
39
42
43
46
III. TENDENCIAS
A.
B.
C.
D.
E.
Expansao e voluntarismo politico
A outra face do processo: a desestatizaeao
0 programa de desestatizacao do governo brasileiro...
A autonomia real das empresas estatais
Autonomia e controle
51
52
54
59
60
ANEXOS
Pág.
I.
KELACAO DE ABREVIATURAS
63
II.
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇAO FEDERAL BRAS ILE IRA
64
III.
CLASS IFI CACAO DAS EMPRESAS ESTATAI S FEDERAIS E
ESTADUAIS ENTRE AS 500 MAIORES S.A. DO BRASIL
(exercleios de 1985 e 1986)
65
IV.
EVOLUÇAO DO NUMERO DE EMPREGADOS DAS EMPRESAS
ESTATAIS
66
V.
EVOLUÇAO DO IMOBILIZADO DAS EMPRESAS ESTATAIS
67
VI.
EVOLOCAO DA RECEITA LIQUIDA DAS EMPRESAS ESTATAIS
68
VII.
INDICADORES DE PRODÜCAO
69
VIII.
INDICADORES DE PRODUÇAO FISICA POR EMPREGADO
70
IX.
ALOCAÇAO DE RECURSOS
72
X.
ESTRUTURA DO FINANCIAMENTO
73
XI.
ORIGEM DO ENDIVIDAMENTO
74
XII.
XIII.
AS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
MAIORES ESTATAIS SEGUNDO:
RECEITA LIQUIDA
NUMERO DE EMPREGADOS
TOTAL DE ATIVO IMOBILIZADO
TOTAL DE ATI VOS
PATRIMONIO LIQUIDO
RECURSOS DE TERCEIROS
INDICADORES DE DESEMPENHO-LDCRO LIQUIDO
INDICADORES DE DESEMPENHO-MAIORES PREJUIZOS
INDICADORES DE DESEMPENHO-MAIS RENTAVEIS
INDICADORES DE DESEMPENHO-GANHOS REAIS NA RECEITA
LIQUIDA
11. INDICADORES DE DESEMPENHO-PERDAS REAIS NA RECEITA
LIQUIDA
12. INDICADORES DE DESEMPENHO-PRODUTIVIDADE DOS ATIVOS
AS EMPRESAS ESTATAIS ENTRE AS MAIORES EMPRESAS
BRASILEIRAS POR LUCRO LIQUIDO (Exercicio de 1986)
75
75
75
75
75
76
76
76
76
77
77
77
77
78
I. GENESE
A. Os prolegómenos
A intervengaci do Estado na economia constituí um fato
consubstanciado com a tradirlo ibèrica. Em todas as épocas, o
governo - ou a Coroa metropolitana - interferiu profundamente nos
afazeres económicos da comunidade sob o seu dominio. Seus
instrumentos principáis foram a regulamentacao e a tributacao. A
implantado de monopòlios em favor da cabeca visivel do poder e
as proìbicoes de produpao e de comèrcio,
foram políticas
corriqueiras. Registraram-se, tambèm, mas em esbala relativa bem
menor, incursoes diretas na producao de bens e na prestacao de
servidos de natureza económica. Criaram-se, por exemplo, o
servido postal, em 1662, e a Casa da Moeda da Bahia, em 1694,
destinada a cunhar moedas. D. Joao VI fundou, em 1808, o Banco do
Brasil, a Imprensa Règia - servidos de Imprensa da Coroa - e a
real Fábrica de Ferro de Sao Joao de Ipanema.
Depois da Independencia e durante o Segundo Impèrio foram
criadas a Estrada de Ferro D. Pedro II (1858) e a Caixa Económica
e Monte de Socorro (montepío em 1861).
A a<?ao intervencionista manteve-se apesar da ado^ao de
instituicoes e discursos oriundos da filosofia politica liberal.
0 Estado gendarme, o Estado do "laissez faire" foi urna
ficcào defendida em incendiados discursos pelos que apoiavam o
respaldo do poder politico e, às vezes, dele se beneficiavam. Mas
a acao dos particulares foi tradicionalmente fraca e dependente.
Mesmo na época dos grandes investimentos estrangeiros na àrea dos
servidos de inf ra--estrutura, o poder "concedente" estava sempre
presente para diminuir ou eliminar os riscos do empreendimento.
Em 1890, após a Proclamagao da República, foi criada a
empresa de navega^ao Lloyd Brasileiro, quando o governo ordenou a
fusao das empresas de quatro armadores privados que recebiam
subsidios
estatais.
Nessa
época já havia
12
ferrovias
pertencentes ao Governo Federal, localizadas no Nordeste, Sudeste
e Sul do pais.
Mas a atua<?ao principal do governo era a concessao de
emprèstimos especiáis e a garantía de lucros para as companhias
estrangeiras que investiam nos dois setores.
2
No inicio do sfeculo XX, a obrigacao de garantir urna
retribuipao minima às ferrovias de propriedade
estrangeira
tornava-se cada vez mais onerosa para o governo. Penaou-se que a
obtencào de un emprèstimo externo destinado ¿ aquisicào
de
algumas ferrovias seria menos gravoso para a economia nacional.
Em conseqüéncia, o governo negociou em 1901 um emprèstimo externo
que seria aplicado na nacionalizado de algumas ferrovias. Em
1929, quase a metade da rede ferroviària estava nas maos do
governo, pois o processo de nacionalizacao continuou. Na década
de 50, a proporcSo chegou a 94%.
0 crescimento da propriedade estatai no setor ferroviàrio
foi conseqüéncia da nao-lucratividade dos servieos e da mudanqa
de atitudes do governo que nao desejava continuar garantindo a
remunera^ao do capital. Outro fator que conduziu ao aumento da
atividade estatai nesse setor e em outros servidos de utilidade
pública foi o controle governamental das tarifas. A preocupaqao
de conciliar taxas adequadas de lucro para o investidor privado
com
tarifas socialmente justas para os
usuàrios,
tornou
inevitàvel urna nacionalizacao gradual.
A Administracao do Porto do Rio de Janeiro - hoje Companhia
Docas do Rio de Janeiro - foi adquirida pelo governo em 1903.
Entre 1903 e 1933 foi entregue a concessionàrios. A partir desse
ano passou a ser administrada diretamente pelo Estado.
A década de 20 assistiu ao surgimento dos bancos estaduais.
Anteriormente sò estava em funcionamento o Banco de Crédito Real
de Minas Gerais (fundado em 1889) e o Banco da Paralba (fundado
em 1912). Os novos bancos tiveram como objetivo inicial o apoio
ao setor agricola nos respectivos Estados.
B. 0 primeiro governo de Getálio Vargas
A
postura intervencionista,
plenamente
vigente,
mas
desmoralizada pelas luzes do discurso liberal, vé-se legitimada
pelo enxerto keynesiano na teoria clàssica. A crise profetizada
por
Lord Keynes e outros raros visionàrios,
ratifica
a
necessidade de urna intervencao tonificante, só adotada a partir
de 1929. Ainda que fosse para revitalizar a empresa privada, a
intervencao passou a ser considerada louvàvel. A sua legitimacao
pela doutrina económica coincide com o auge das ideologías
autoritárias e o descrédito relativo do liberalismo politico. No
Brasil,
as tendéncias do momento traduzem na criagao das
autarquías reguladoras da produ^ao e do comèrcio e na promulgacao
de programas e normas que legitimavam a posse, pelo Governo, de
meios decisivos para conduzir a vida económica.
As
principáis medidas adotadas nesse sentido foram o
programa de apoio ao café - que implicou na fixacao de presos e
controle da producao -, o controle cambial implantado em 1931, a
criacào de autarquías destinadas a proteger e estimular o
crescimento de vàrios setores (adúcar, erva-mate, sal,
pinho,
3
pesca, marinha mercante, etc.). O Código de Aguas, baixado em
1934, conferiti ao Estado o poder de fixar tarifas elètricas.
Os anos 30 presenciaran a coupra definitiva do Lloyd
Brasileiro que, desde sua criaeao, havia estado alternadamente em
maos oficiáis e privadas até 1937, quando foi transformado em
autarquía federal.
Em 1940, foram nacionalizadas duas empresas privadas que
serviam & regiao amazónica (Company of Port of Parà e The Amazon
River Steam Navegation Company Ltd.), que foram fundidas no
Servilo de Navegacao da Amazónia e Administraeao do Porto do Parà
(SNAAPP), desdobrado, em 1967, na Companhia Docas do Parà e
Empresa de Navegacao da Amazónia.
A Companhia Nacional de Navegacao Costeira resultou da
desapropriacao, em 1942, do patrimònio da Companhia Lage e
Irmaos, um armador particular. Foi transformada, em 1966, na
Empresa de Reparos Navais Costeira.
Finalmente, a criaeao, eia
Servilo de Navegacao da Bacia
promover o transporte pelos rios
nacionalizacao de vàrias empresas
1943, da empresa governamental
do Prata, cujo objetivo era
Paraná e Uruguai, resultou da
privadas que serviam à regiao.
C. A Segunda Guerra Mundial
A Segunda Grande Guerra è a causa visivel da aparicao de um
fenómeno
que jà estava latente no sistema
econòmico:
a
transformacao do Estado em grande empresàrio. As necessidades de
suprimento de insumos básicos para a produçao è motivo para o
inicio do processo.
A segurança nacional - entendida no sentido
puramente bélico - amplia suas fronteiras para abranger tambèm as
necessidades estratégicas e, progressivamente, tudo o que se
relacionasse com a soberania da Naçao.
Jà se mencionou a expansato estatai no setor da Marinha
Mercante, que alcançou seu climax na década de 40, devido,
fundamentalmente, ás condieôes de guerra. Essas mesmas razoes
levaram o governo a criar, em 1940, a Fábrica Nacional de Motores
(FNM). Seu objetivo inicial era a manutençâo e produçao de
motores para avioes.
Entretanto, tambèm produziu tratores,
caminhoes, automóveis e refrigeradores. Em 1968, foi vendida a
urna empresa estrangeira (Alfa-Romeo).
A Companhia Nacional de Alca,lis foi criada em 1943, em raza o
do receio de que a escassez de barrilha paralisasse as indùstrias
dependentes desse produto.
A criaçâo da Companhia Vale do Rio Doce, em 1942, è
atribuível em grande parte, a consideraçôes nacionalistas. As
ricas jazidas de ferro de Minas Gérais atrairam, durante muitos
anos,
o
interesse de investidores estrangeiros.
Conforme
4
aumentava ou diminuía a oposicao à participacao de firmas
estrangeiras, eram dadas ou retiradas concessoes para explorapào
e exportapao de minèrios. Em 1942, foram canceladas as concessoes
outorgadas a um grupo estrangeiro para a exploraeao das jazidas
de Itabira. Imediatamente, foi criada a Companhia Vale do Rio
Doce, empresa estatal que se converteria na maior exportadora de
minèrio do Brasil.
Durante esse periodo, o governo passou a atuar diretamente
no processo de substituida© de importa^oes, nos casos em que a
iniciativa privada revelou-se desinteressada ou escassa, ou pelo
temor à escassez de produtos durante a guerra, ou por entender
que
havia
chegado a oportunidade de desenvolver
setores
estratégicos para a expansao económica do país.
Alèm das jà enumeradas, surgiram a Companhia Siderúrgica
Nacional (1940), que comecou a construir sua usina em Volta
Redonda e a empresa Acos Especiáis Itabira - ACESITA.
Na àrea financeira surgiu o Banco de Crédito da Borracha
(1942), para ajudar a satisfazer a crescente demanda externa de
borracha natural. Posteriormente, foi transformado no Banco de
Crédito da Amazonia (1960) e, em seguida (1966), em Banco da
Amazónia S.A. - BASA. Para fomentar o cooperativismo, foi criada
a Caixa de Crédito Cooperativo, transformada, em 1966, em Banco
Nacional de Crédito Cooperativo - BNCC. Para normalizar o setor
de seguros, surgiu, em 1939, o Instituto de Resseguros do Brasil,
que comecou a funcionar em 1940.
A rede ferroviària govemamental expandiu-se durante
periodo mediante a compra de vàrias empresas inglesas.
o
0 argumento de que o Estado sò intervinha quando
a
iniciativa privada nao queria ou nao podia fazè-lo - o caráter
supletòrio ou subsidiàrio da acao estatal - raramente
foi
sincero. Sua presenca permanente na prédica oficial e sua
consagrado constitucional 1/, nSo modificam urna realldade que
vai alèm do discurso racional e explícito: o Estado intervém toda
vez que o processo politico-econòmico assim o exigir. A acao
estatal na economia decorre das exigèncias da estrutura sòcioeconòmica .
1/ Constituicao Federal, art. 170: "As empresas privadas compete,
preferencialmente, com o estimulo e apoio do Estado, organizar e
explorar as atividades económicas.
Paràgrafo lo. - Apenas em caráter suplementar da iniciativa
privada o Estado organizará e explorará diretamente a atividade
económica". (...)
A salda para determinatilo tSo estrita està prevista no
art.163 da mesma Constituicao: "Sao facultados a intervencao no
dominio económico e o monopólio de determinada indùstria ou
atividade, mediante lei federal, quando indispensàvel por motivo
de seguranza nacional ou para organizar setor que nao possa ser
desenvolvido com eficàcia no regime de competicelo e de liberdade
de iniciativa, assegurados os direitos e garantias individuáis".
5
As razoes de interesse nacional relativizam ao extremo o
argumento da supletoriedade do Estado. Nao interessa que os
particulares possam e queiram realizar determinadas atividades
económicas, se o Estado e a sociedade - un, outro ou os dois nao o consideram conveniente. A realidade mostra que este è o
único verdadeiro argumento. Nada tem de técnico-racional, mas
isso è conatural à decisao politica 2/
D. Desenvolvimento
As necessidades da seguranza nacional 3/ acrescentou-se,
posteriormente,
um outro argumento que está no cerne das
políticas desenvolvimentistas implantadas nos anos 50. Na base
do conceito de desenvolvimento económico, que vigorou a partir
dessa
època,
hà urna intencào de intervencao racional
e
voluntarista do Estado para induzir e orientar o crescimento da
economia. Considerava-se que o esforco de industrializado
ùnica forma posslvel, segundo o pensamento predominante, de
conseguir o desenvolvimento - seria realizado pelos particulares
nacionais e estrangeiros. 0 Estado devia, por sua vez, fornecer a
infra-estrutura
fisica
e
financeira necessàrias
para
a
industrializado. Porém, as tendencias da economia internacional
impediam que o Estado se limitasse a promover a prestacao
daqueles servicos. O capital estrangeiro culminava o processo de
retirada da área dos servicos públicos. Só o Estado podia
efetivar o enorme investimento necessàrio para manter e ampliar a
infra-estrutura fisica. Só o Estado podia fornecer o crédito
necessàrio para os novos empreendimentos industriáis. E, além do
mais, ele devia incentivar com todo o seu instrumental tributàrio
e crediticio, a realizacao da meta da industrializado. As
condicoes oferecidas deviam ser impares, porque vàrios países
tinham comecado tambèm os seus processos de desenvolvimento sobre
bases
semelhantes
e
as possibilidades de
barganha
dos
fornecedores de capital se ampliavam consideravelmente. Novas
razóes, pois, para legitimar a intervencao de Estado. Tais razoes
e a urgéncia do processo levaram naturalmente ao estabelecimento
ou à ampliado das empresas estatais de servicos públicos e de
apoio financeiro.
A criado do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico
BNDE, ocorrida em 1952, como conseqüéncia das recomendacóes da
Comissao Mista Brasil-Estados Unidos, inscreve-se nesta linha de
pensamento. A Comissao tinha aconselhado a elaborado de um plano
2/ Getúlio Carvalho aponta que "ao tomar usa decisao,
o
administrador ou o legislador nao lidam apenas com fatos e dados
objetivos" e lembra que "como notou William H. White Jr., as
decisóes n3o podem ser científicas, pois as "opinioes, valores, e
o debate constituem o cerne da política, podendo os fatos reduzir
a arena do debate, nao podendo porém, fazer mais do que isto":
Petrobrás: do monopólio aos contratos de risco. Rio de Janeiro,
Forense, 1976, Págs. 66, 67 e 72.
3/ NSo confundir estas "razóes de seguranca nacional" com a
chamada "Doutrina da Seguranca Nacional"
6
para a modernizacao da infra-estrutura do pals (Programa de
Reaparelhamento Econòmico). 0 BNDE teve por finalidade original o
financiamento, a longo prazo, do programa de crescimento e
modernizacao da infra-estrutura nacional. Tinha tambèm como
objetivo o financiamento h indùstria pesada e a certos setores
agrícolas.
Outro fato importante foi a criacao da PETROBRAS em 1953, à
qual se concedeu o monopòlio de exploracao e refino do petróleo.
0 motivo originai de sua criapao foi a preocupacao do governo em
assegurar urna fonte interna de fornecimento. A medida que
aumentava a pressao para que a lei de criacao fosse aprovada,
introduziram-se conotacoes nacionalistas, tal como a de nao
entregar a exploracao de recursos nao-renovàveis do subsolo a
empresas estrangeiras. A nova empresa absorveu a Frota Nacional
de Petroleiros - FRONAPE, criada em 1950.
No setor financeiro tambèm foi criado o Banco do Nordeste do
Brasil - BNB, para fornecer crédito a curto e longo prazo para o
desenvolvimento dessa regiao brasileira. Na década de 60, esse
banco converteu-se em agente financeiro da Superintendencia de
Desenvolvimento do Nordeste (SÜDENE).
A
segunda
metade
do
decenio
(governo
Kubitschek)
caracteriza-se pela adesao explícita a um modelo de economia
mista em que as empresas governamentais desempenhavam importante
papel. A expansao e cria<?ao de órgaos autàrquicos e sociedades de
economia mista foi fruto, tambèm, das tensas rela<poes entre Poder
Executivo e Congresso e da demora, por parte deste, em aprovar os
ornamentos submetidos pelo Executivo. A execu?ao das metas
governamentais atravès de órgaos da administrapao indireta foi um
artificio para dar maior flexibilidade à apao governamental.
Tambèm foi por esse motivo que às sociedades de economia mista
corresponderam 70,7735 dos empreendimentos do governo federai
realizados durante esse periodo.
A crescente infla«ao conduziu ao controle de presos e
tarifas, o que provocou una retracao da iniciativa privada no
campo dos servidos de utilidade pública e, consequentemente, urna
expansao estatal nessa àrea.
Dentro
empresas :
desse quadro geral è que foram criadas as
seguintes
a) setor energético:
Centráis Elétricas de Furnas (1957);
Companhia
de
Eletricidade
do
Amapà
(1950);
Companhia
Hidroelètrica do Vale do Paralba (1960);
b) setor siderùrgico: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
ÜS1MINIAS (1956); Companhia Siderùrgica Vatu, subsidiària da
Companhia Vale do Rio Doce (1960). Foram transferidas ao Governo
Federal, atravès do BNDE, a Companhia Ferro e A<po de Vitória COFAVI (1959) e a Companhia Siderùrgica Paulista - C0SIPA (1960);
7
c) setor de transporte: Rede Ferroviària Federal S.A. , destinada
a consolidar a administrado das ferrovias de propriedade do
Governo Federai conforme as recomendares da Comissao Mista
Brasil-Estados Unidos (1957), e o Servilo de Transporte da Baia
da Guanabara - 5TBG (1959).
Merece destaque a criado da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil
NOVACAP, surgida em 1956 para dirigir os
trabalhos de construpao de Brasilia. Urna vez cumprido seu
objetivo, foi subdividida em vàrìas empresas que contam com a
participado do Governo do Distrito Federai.
Este è o instante de maior expansao do setor empresarial
público que registra a història economica brasileira. 0 processo
produz as empresas que, por sua vez, realimentam o processo. Urna
vez instaladas, elas devem manter o mercado para a colocado de
sua produdo. Devem tambèm prever as necessidades futuras e
aparelhar-se para satisfazé-las. Feitos os investimentos para
isso, devem tonificar o mercado para que ele absorva as novas
disponibilidades. De tudo isso depende a pròpria sobrevivencia
das empresas estatais. E elas - como toda organizado sadia
buscarao sobreviver e crescer sem levar em considerado a vontade
de quem lhes deu vida e è seu proprietàrio teòrico 4/.
Antes de 1964 foram criadas a Companhia Brasileira de
Alimentos - COBAL e a Companhia Brasileira de Armazèns
CIBRAZEM, ambas em 1962, destinadas a aperfeicoar o sistema de
abastecimento de alimentos, armazenagem, silos e frigoríficos.
Em
1961,
surgiu
a ELETROBRAS
- Centráis
Elètricas
Brasileiras - como sociedade "holding" das empresas energéticas
de propriedade federal.
No setor de minerado, surgilu a empresa Beneficiamento de
Itabirito S.A. - BENITA (1961), e no setor de transportes, a
Companhia de Navegado - DOCENAVE, subsidiària da Companhia Vale
do Rio Doce (1963).
Apòs 1964, o governo comecou a atuar em novas áreas. Assim,
em 1965, foi criado o Banco Nacional da Habitado - BNH, que se
converteu rapidamente em una poderosa agencia financeira.
4/ "A medida que crescem as empresas privadas, seus acionistas se
tornam cada vez menos atuantes no processo de tomada de decisoes.
Ñas empresas públicas, o papel desempenhado pelo Congresso tornase
cada
vez menos relevante quando
estas
organizacoes,
presumivelmente controladas pelo governo,
mostram-se capazes de
gerar os recursos necessários para o reinvestimento. A autonomía,
portanto,
tende
a
ser procurada
tanto
pelas
empresas
particulares, como pelas governamentais, independentemente da
ideología pessoal de seus administradores". CARVALHO, Getúlio,
op.clt., pp. 94-95.
8
A rede de telecomunicaçdes, nacionalizada nessa època, foi
colocada sob a ègide de una nova empresa "holding", a Empresa
Brasileira de Telecomunicaçôes - EMBRATEL, inspirada no propósito
de aperfeiçoamento da infra-estrutura e razoes de seguranca
nacional.
Entre as numerosas empresas criadas durante a década, devese
destacar a Empresa Brasileira de Turismo S.A. - EMBRATÜR,
destinada a promover o turismo e financiar projetos ligados a
essa atividade. Atravès déla procura-se alcanzar maior integrado
nacional e desenvolver una fonte geradora de divisas. Surgiram
tambèm a Empresa Brasileira de Aeronàutica - EMBRAER, que fabrica
avioes sob licença,
alèm de projetar e construir modelos
próprios, e a Empresa Brasileira de Filmes S.A. - EMBRAFILME,
cujo objetivo è a distribuido e p r o m o d o de filmes brasileiros
no exterior.
E. Os anos 70
Entre 1970 e 1979, o processo iniciado no decenio anterior
seguiu a mesma linha,
especialmente no que se refere
à
consolidado do setor e a sua reorganizado. Continuou, tambèm, a
expansao acelerada das empresas mais importantes.
Nesse sentido, cabe assinalar a c r i a d o da Telecomunicacôes
Brasileiras
S.A.
- TELEBRAS,
"holding"
na
àrea
das
telecomunicaçôes (1972) e da Siderùrgica Brasileira S.A.
SIDERBRAS, "holding" siderùrgica (1973). Surgem tambèm a Portos
Brasileiros S.A. - PORTOBRAS, "holding" das diversas empresas
administradoras de portos (1975), a Empresa Brasileira de Infra-estrutura
Aeroportuària
- INFRAERO,
administradora
dos
aeroportos (1972) e a Indùstria de Material Bélico do Brasil
IMBEL (1975).
Aparecem tambèm várias empresas subsidiárias da PETROBRAS e
da Companhia Vale do Rio Doce que se transíormaram, assim, em
empresas "holding" sem abandonar suas atividades de produpao
direta.
F. As razoes administrativas
Ao longo do periodo 1950-1979, algumas vozes se levantaran)
contra a expansao estatal, em nome da ortodoxia económica, ou
porque a concorréncia pública eliminava a possibilidade de
usufruir de fatias atraentes do mercado. Denunciava-se a aeào
estatal ñas áreas que este reservava para si por razoes de
interesse nacional. Nunca, ou muito raramente, recriminou-se o
Estado por sua intervendo para fornecer insumos baratos ou para
salvar empresas privadas em estado tècnico de faléncia. Mas, os
defensores do liberalismo clàssico ou neoclàssico
curvaram-se
diante das exigèncias do processo. 0 Brasil registra os màiores
Indices de estatizado,
a partir do momento em que seus
9
principáis ministérios económicos foram ocupados por partidàrios
convencidos da teoria económica "ortodoxa" 5/.
Tambám as necessidades de desenvolvimento evidenciaram outro
problema até agora nao resolvido: a lentidao e a ineficàcia do
aparelho
burocrático tradicional.
Aquilo que
no
Brasil
denominou-se de "administrado direta" complementada pela quase
totalidade das entidades constituidas sob a figura jurídica da
"autarquía" 6/.
Na pròpria origem das empresas estatais - e das entidades de
"administrado indireta", em geral - subjaz urna constatado
empírica: as novas incumbéncias estatais, especialmente as de
natureza
económica,
precisam de urna agilidade e de
urna
flexibilidade que nao se coadunam com a racionalidade burocrática
tradicional. Faz-se necessàrio, pois, revesti-las de formas
jurídicas que lhes assegurem racionalidade empresarial e, como
pressuposto para eia, que lhes tránsmitam autonomia para gerir
seus pròprios negòcios, isto è, autonomia de gestao.
A operado se justifica quando se trata de empreendimentos
de natureza economica. Mas, o governo percebeu que a fòrmula
empresarial servia-lhe, tambèm, para agilizar outras atividades,
cuja
essencia era diversa.
Apareceram,
entao,
entidades
configuradas formalmente como empresas estatais,
mas
cuja
prestado nao era de natureza empresarial. Em lugar de agilizar a
estrutura da administrado central, o governo optou por estender
a figura empresarial a entidades cujos empreendimentos sao
substantivamente diferentes aos de urna empresa. As distorcoes
decorrentes desta oreracao "contra-natura" configuram um" vasto
acervo de absurdos . iministrativos existente na administrado
pública 7/.
5/ De acordo com a Secretaria de Controle das Empresas Estatais SEST, entre 1960 e 1970 surgiram 153 empresas estatais' e, entre
1970 e 1980, o nùmero atingiu a cifra de 215 (Vide quadro I). Em
1985, elas sao, segundo a SEST, 226 (Vide quadro II). De acordo
com os nossos dados, na conclusao do exercicio 1985,; elas eram
275 (210 sociedades anónimas, 29 sociedades limitadas e 27
empresas públicas).
6/ Entidades descentralizadas, com persònalidade jurídica de
direito público, com finalidades administrativas ou tipicamente
estatais (instituicoes normativas, reguladoras de atividades
económicas ou sociais, ou prestadoras de servidos de natureza nao
económica, como educado, saúde, cultura, etc.). Com excedo das
"autarquías especiáis" - como1 o'Banco Central do Brasil - estao
sujeitas às normas do servico público,
tais como escalas
salaríais, regime de contratacoes, etc.
7/ Por exemplo, funcionàrios contratados pelas empresas para
prestar servicos no ministério vinculativo; há casòs em que estes
funcionàrios controlam desde o ministério á empresa da qual
recebem o seu salàrio. Compra de automotores pelas empresas para
servirem aos ministérios que padecem de limitacóes para essa
operado ou para gastos com combustiveis, etc.
QUADRO I
EVOLUpAQ DO UNIVERSO DAS
O
ESTATAIS
Nùmero dQ Empresas - Distribui900 por
QuantidadQ
Acumulada
Docada
Quantidada
por- Decani a
|
[ Ectataie
Federai
. Concoecionaria«.
Estàtal e Foderai e.
. Total.
11
QUADRO II
DISTRIBOICAO DAS EMPRESAS
ESTATAIS FOR SETOR E NATUREZA JURIDICA
Situado em 01.07.86
SETORES
Empresa pública
Socie
dade
Autarde eco- quias
nomia
mista a/
Setor Produtivo Estatal
10
Entidades Típicas
de Governo
12
9
Setor Financeiro
4
Previdencia Social
1
ESTATAIS FEDERAIS
27
Concessionárias
Estaduais
-
169 b/
Fundacoes
TOTAL
-
-
179
-
-
21
15
1
-
20
-
3
2
6
4
2
226
193
26
-
-
a/ Inclusive as controladas.
b/ Inclusive ITAIPU BINACIONAL e a CEPEL que è Sociedade Civil.
Fonte: SEPLAN/SEST. Perfil das empresas estatais. 1986.
26
12
G. A expansao do Estado como fenòmeno mundial
0 fenómeno descrito nao aconteceu apenas no Brasil. A Europa
Ocidental e a América Latina vivenciaram tambèm esse processo. As
empresas públicas foram consideradas instrumentos aptos para as
tarefas de reconstrucao da Europa destruida pela guerra. Surgidas
en muitos casos por outras consideracóes, especialmente aquelas
derivadas das ideologías autoritàrias e do enxerto Keynesiano 8/,
modificaram-se
e
crescerà para atender
às
incumbèncias
emergentes. Adquiriram, assim, sua feicao moderna burilada pela
acao do sindicalismo 9/.
Os processos desenvolvimentistas na América Latina, moldados
na doutrina da CEPAL, utilizaran) até a exaustao a ferramenta
empresarial; seja para fornecer a infra-estrutura fisica e
financeira
necessària para a industrializado;
seja
para
estabelecer as industrias idealizadas nos planos, mas que os
particulares nao queriam ou nao podiam implantar; seja para
evitar
que
indùstrias privadas falidas
encerrassem
suas
operacoes,
prejudicando, destarte, o desenvolv.imento; seja,
enfim,
para
aliviar as mazelas sociais
produzidas
pelo
crescimento económico • e sua seqüela de u r b a n i z a d o
ràpida e
irracional.
Outras regioes do mundo assistiram ao mesmo fenómeno. Além
das economías centralmente planificadas, onde motivacoes mais
políticas do que ideológicas conduziram a una estatizado em
graus diversos, muitos países do mundo entao nao-industrializado
presenciaram o crescimento acelerado do aparelho empresarial do
Estado 10/.
8/ Por exemplo, o Instituto per la Riconstruzione Industríale IRI, criado na It&lia ém 1936, o Instituto Nacional de Industrias
- INI, criado na Espanha em 1941, a Volkswagenwerk, criada como
estatal na Alemanha durante o periodo hitlerista.
9/ E o caso da Inglaterra, da Suécia, da Franca, da It&lia e de
outros paises da Europa Ocidental:
10/ Os quadros III, IV e V exibem as dimensoes das principáis
empresas estatais a nivel mundial.
13
BUM
ElMESAS ESTATAIS a m
No.
NONE
PAIS
III
AS 100 HAI0RE5 FQRfl DOS ESTADOS UNIDOS, SEGUNDO VENDAS
AT1VIDADE
VENÍAS(1000 US«)
PAT.LISUIDOÜOOO US«)
EXPRESADOS
3111)
IR1
ItSlia
Holding
10(20)
EHI
Itália
Petríleo
22.549.121
6 . 8 4 5 . 4 1 7 1 16)
129.9031 32)
Industrial
31.561.709
17.699.776 1
2)
471.3661
2)
18131)
RENAULT
Franca
Velculos
17.661.021
(1.465.893)1499)
182.4481 11)
20(33)
ELFA0U1TA1NE
Franca
Petróleo
17.287.058
7 . 9 5 0 . 9 1 7 1 12)
71.3501 63)
2K44)
PETKOBRAS
Brasil
Petrtleo
14.701.534
8 . 2 8 7 . 6 3 6 1 11)
64.3191 7 6 )
27148)
KUWAIT NATIONAL PETROLEUM
Kuwait
Petríleo
13.911.716
28(49)
FRANCAISE DES PETROLES
Franca
Petróleo
13.821.041
13.729.409 I
6)
15.402(289)
3 . 6 3 0 . 8 6 1 ( 41)
40.2531119)
36
6ENERALE d'ELECTRICITE
Franca
Eletricidade
11.681.337
38
SAINT 60BAIN
Franca
N. C o n s t r u y o
11.222.417
40
PEHEX
Héxico
Petróleo
11.032.902
13.616.567 (
7)
49
PETWLECS DE VENEZUELA
Venezuela
Petróleo
9.249.726
16.596.548 I
4)
44.674(105)
50
THOMSON
Franca
Eletrónica
9.045.864
882.547 (187)
105.0001 41)
1 . 3 2 1 , 5 1 5 (135)
149.0101 20)
1 . 9 9 4 . 1 8 9 ( 80)
147,7591 22)
155.9071 19)
INDIAN OIL
India
Petróleo
8.076,784
764.138 (215)
RHONE-PDULEE
Franca
Bul s i c a
7.608.344
2 . 1 1 6 . 9 8 3 ( 77)
a
84.6001 50)
BRITISH COAL
Br.Bret.
CarvSo
7.352.956
(53.0461(495)
199.6001 10)
63
NORSK HYDRO
Noruega
Eletricidade
7.331.609
53
59
31.9981148)
43.122I10B)
64
DSN
Holanda
O u l o i c a , Sás
7.231.699
1 . 3 7 1 . 2 3 1 (128)
27.3151177)
68
VQEST-ALPINE
Austria
Siderurgia
7.079.471
359,248 (359)
65.1001 73)
74
STATOIL
Noruega
Petróleo
6.647.776
707.390 (223)
B. 471 (393)
BO
SACILOR
Franca
Siderurgia
6.154.075
357.221 (362)
55.5731 85)
F o n t e ; R e v i s t a F o r t u n e , August 3 ,
1987.
14
BUADRO IV
BANCOS ESTATA1S ENTRE OS 100 HAIORES BANCOS FORA DOS ESTADOS UNIDOS, SEBUNDO ATIVOS
No.
7
8
13
19
26
33
35
41
48
52
53
54
57
58
61
64
66
69
72
76
79
81
90
92
93
98
NOUE
Caisse National de Crédit Agricole
Banque National de Paris
Crédit Lyonnais
Société Bénerale
Cie. Financière de Paris et des Pays Bas
Nestdeutsche Landesbank Birozentrale
Banca Nacionale del Lavoro
Banco do Brasil
I n s t i t u t o Bancario San Paulo di Torino
Shoko
Banca C o n e r c i a l e I t a l i a n a
Honte dei Paschi di Siena
Banco di Ro«a
Cie, Financière de Suez
Norddeustsche Landesbank Birozentrale
Credito I t a l i a n o
Banco di Napoli
Bank N e l l i Iran
State Bank of India
Banque Française du Comerce Exterieur
Creditanstalt-Bankverei n
Credit Ccmercial de France
Cosaonsealth Banking
National Australia Bank
Post-och Kreditbanken
Banco di S i c i l i a
Fonte:Revista Fortune, Aug. 3, 1987.
PAIS
ATIVOS (US»)
AGENCIAS
ENPREBAÜ
França
França
França
França
França
Alenanha
Itília
Brasil
Itália
Oapïo
itália
Itália
Itália
França
Aleianha
Itália
Itália
IrS
India
França
Austria
França
Austrália
Austrália
Suécia
itália
156.295.970
143.606.020
133.691.709
117.431.577
94.3B0.586
77.056.715
75.881.461
67.192.574
60.085.138
57.563.422
55.582.076
53.622.646
52.739.283
52.271.677
50.175.606
47.113.B12
45.130.715
41.230.280
3B.0D7.622
35.727.20B
32.815.453
32.430.190
26.701.982
26.621.045
26.365.012
24.781.012
10.160
2.57B
2.591
2.236
1.189
14
430
2.285
665
91
'556
772
403
587
215
496
502
1.850
¡1.171
30
338
424
1.277
1.653
140
328
73.22B
58.625
54.557
43.655
28.000
7.291
26.154
118.281
17.B45
6.471
21.584
16.523
15.713
17.607
6.100
17.200
13.600
20.158
280.023
2.869
9.835
12.504
33.364
23.711
4.515
9.159
fiUADRD V
HAIOR EMPRESA DO PAIS (SE ESTATAL) 37 PAISES (17)
Argentina
Austria
Brasil
Chile
Colcabia
Espanha
Finlàndia
Franca
India
Itália
Kuwait
México
Noruega
Portugal
Taiwan
Venezuela
Zàmbia
Yaciaientos Petroliferos Fiscal es iYPF)
Voest-Alpine
Petrabras
Corporacion del Cobre (CCDELCD!
Eepresa Colombians de Petroleos
EHP
Neste
Renault
Indian Oil
IRI
Künast Petrol b u b
PENES!
Norsk Hydro
PETROSAL
Chinese Petroleu
Petroleo de Venezuela
Zambia Industrial & Nining
Fonte: Revista Fortune, Aug. 3, 1987.
Petróleo
Siderurgia
Petróleo
MinerafSo
Petróleo
Petróleo
Petróleo
Petróleo
Petróleo
Holding Industrial
Petróleo
Petróleo
Eletricidade
Petróleo
Petróleo
Petróleo
HinerafJo/Aliaentos
138
68
26
340
362
177
109
18
53
3
27
40
63
356
104
49
272
II.
SITÜACAO
A. O Sistema empresarial público brasileiro. hoje
As diferentes variáveis enunciadas levaram á constituicao
de um conglomerado empresarial de
características peculiares,
como aparece nos quadros a seguir.
Os dados foram extraídos das fontes mencionadas na página
17. Para
melhor compreensao dos quadros, ver a Relagao de
Abreviaturas no ANEXO I.
As empresas foram classificadas de acordo com o setor
econòmico em que elas atuam, agrupando-as de acordo com a
classificacao internacional da Organiza<sao das Nacoes Dnidas
(ST/STAT/SER.M/4Rev. 1) .
Indica-se, em cada classe, o nome completo e a sigla da
empresa; o ministèrio a que cada urna està vinculada ou, se for o
caso,
se eia è subsidiària de outra empresa estatal;
o
instrumento jurídico de criacao ou de incorporado ao patrimònio
público; a sua forma jurídica; a sua colocado entre as 500
maiores sociedades anónimas brasileiras - de acordo com
a
classificacao elaborada pela Fundado Getúlio Vargas e publicada
na Revista Conjuntura Económica -; o patrimònio liquido e o lucro
ou prejuizo liquido, no exercicio fiscal de 1985; o nome do
principal acionlsta e a percentagem que ele detém do capital da
empresa; o número de empregados e a principal atividade da
empresa.
2. AS EMPRESAS ESTATAIS POR SETOR ECMOHICO
{Segundo a c l a s s i f i c a l o i n t e r n a c i o n a l
da ONU)
1. AGRICULTURA E SILVICULTURA
Mone da « p r e s a , s i g l a
vinculado
e
Instruaento
jurídi-
For«a
co e ano de
criado
c a . Se s u b s i -
entre as
diária,
aaiores
ou i n c o r p o r a d o
«inisterial
ao
patriubnio público
1. F l o r e s t a s Rio Doce S . A . FRDSA (si
26/10/1967
sigla
acionista
Classifica^SD
sas
NúmEro
500
Patriabnio
eapre-
líquido
nacionais
aajoritário
(1985)»
SE«. S. CVRD
333
(Cr«l.000.0001
1.063.067,0
Lucro (ou p r e -
Principal
de e a -
Principal
juizo)
acionista
prega-
Atividade
dos
I19B51
liquido
(Críl.000.000)
10.242,0
(19851
CVRD:
99,621
3.430
Florestaaento
6.436
Florestaaento
(Al
2 . A c e s i t a E n e r g e t i c a S.A.
(s)
i.p.
do
jurídi-
i . p . 07/06/1974
SE«. S. ACESITA
376.777,0
(15.837)
ACESITA: 99.997%
(B)
3. C e n i b r a F l o r e s t a l
S.A.
(11 P e r c e n t u a l do c a p i t a l
01.19B4
SE«. S. CENIBRA
CENIBRA
votante
t*) F o n t e : C o n j u n t u r a E c o n O s i c a , v o l . 40, n o . B , ago. 19B6 (As 500 a a i o r e s do B r a s i l .
S o c i e d a d e s anbniisas
nSa-tinanceiras).
(Ai R e l a t ó r i o da e a p r e s a "Holding 1 1 - 19B5
IB) SEST - P e r f i l d a s e s p r e s a s e s t a t a i s - 19B6,
vol.2
(C) C o n j u n t u r a E c o n f l a i c a , v o l . 4 0 , n o . B , ago. 1986 (As 500 a a i o r e s do B r a s i l
Se n í a houver i n d i c a d o ,
- S o c i e d a d e s Anftnisas n S o - t i n a n c e i r a s ) .
o s d a d o s f o r a a e x t r a í d o s do r e í a t é r i o da e a p r e s a - 39B5.
Florestaaento
2. AS EMPRESAS ESTATUIS POR SETO* ECMOMCO
(Segundo a c l a s s i f i c a f l o i n t e r n a c i o n a l da ONU)
II. «WSflllA CITRATIVA
lnstrusento j u r i d i en e ano de c r i a d o
ou i n c o r p o r a d o an
patriaftnio público
Farsa j u r i d i ca. Se s u b s i diária, sigla
do a c i o n i s t a
aajoritário
1. Petróleo B r a s i l e i r o S.A.
PETR0BHAS (MUE)
L.2004-3/10/1953
SEH. Holding
2. Petrobrás llinerafSo S.A.
PETROHISA (si
i . p . 14/02/1977
SER. S. PETR0BRAS
417
3. Petrobrás I n t e r n a c i o n a l
S.A. BRASPETRO ísí
i . p . 5/04/1972
SE». S. PETRQBRAS
271
4. Braspetro A l g e r i e S.A.
ftLBERIE !s> (S)
i.p.
SEH. S. BRASPETRO
5. Braspetro D i l Services
Coepany - BRAS5II "sí !c¡
i.p.
6. Cia. Vale do Rio Doce CVRD (HhE)
X.
¿e
1/06/1942
SEH. o l í . - , 5
7. Rio Doce Beologia e K i ñera?So S.A.-D0CEGEÜ ía)
i . p . 7/07/1971
SEH. S. CVRD
S. F s r r i i a s f a g n é t i c a s S.A,
FERHA6 (s) m
i,p
SEH, S. CVSE
Note da e i p r e s a , s i g l a e
vinculado ainisterial
Classifica{So
e n t r e as 500
asieres eapresas nacionais
(1985)
1
Patriota¡o
liquido
(Crtt.000.0001
58.760.972,0
Lucro (ou p r e j u i t o l liquido
(Críl.000.000)
¡1.129.859,0
Principal
acionista
(1985)
Núaero
de espregados
GFs 91,3891
53.972
Principa]
A t i vi dada
(1985)
Pesquisa, produ^slo, re-fino,
trarspete
e
i o p : r t a ? S o de
Petríieo.
•"iDldin?".
10/01/197Í
29/&¡-'u;
!«/£2/157fc
PETROBRftS:°91 ?9X
90.727,B
PETRQBRASt99,99i
Pesquisa e pro
du$3c de o i r, É r i o nÍD p e t r o lífero.
327
¡2.43V c:,A«r»C; 95,3«
324.322,0
£ i l . S. 3W3P-T-::
Atividatíes pe-
AtívidádeS f
troil«eras
ftrgel
BRAS?ETRG:?9,?T9A
«
aLviíade
petrolifera.
27.764.397,0
3.575.913,0
GF:09,fl5tt
22.472
1 43B
1.3:7, 0 C',mé3f0CJ
Explcrafíc
prGSi.;So e co4erc¡ali:a(So
ce r e r r e .
"Holding 1 .
p esquisa e pro
du;Sc s i n e i r a .
?rzii;ic h :ece
i.itíts
de
20
I ! . INDUSTRIA EXTRATIVA ( c o n t i n u a d o )
24. HinerafSo Caraca ltda.
Is) (D)
B. CARAIBA
CARAIBA: ?6,90V.m
Exploradlo de
airiérios.
25. Hinera(So Carbre Ltda.
(s) ÍB>
3. CARAIBA
CARAIBA: 86,00?.'"
Explorado ce
ffiinérios.
2h. Ritiera^So Carzinco Ltda.
S. CARAIBA
CARAIBA: 82,00XU)
Explorado de
sánenos.
27. Riñerais Vicosa S.A.
Is) (B!
S. CARAIBA
CARAIBA: 79,33Iüi
Explorado de
sinérios.
20. Alcalis Beologia Ltda.
(s) (B)
S, CNñ
CNA: 9B,00!!!)
E'.ploraíS'i de
SiílénoS.
29. Alcalis (HncrasSo Ltda.
(s) IBi
S, EOS
CNA; 58,00*(1"'
Exploraba de
aiíiérics.
30. Eopresa de MineratSa
Aquidana Ltda. (si CB)
S. CNA
CNA: 93,00ÍU
Explorado de
rinérios.
31. Espresa de flinera;So
Oandaira Ltda. (si (B)
S. CHA
CNA: 9E,00í"'
Exploraba de
«¡i nér i os.
32. Eipresa de Ninera^So
Riachuelo Ltda.(s) CE)
3. CNA
CNA: 9B,OOSÍ1>
explorado ce
fiinérios.
(s)
IB)
(1) Percentual do capital votante
2. AS BKMS ESTAFAIS P» STOISfitti»
(Segundo a clmifiuflo inttrorfoul U Ott)
Ni
hO
III. INDUSTRIA KECAMCA
Instruaento j u r í d i co e ano de c r i a d o
ou i n c o r p o r a l o ao
p a t r i e f i n i o piiiiiico
Fona j u r í d i ca. Se subsid i i r i a , sigla
do a c i o n i s t a
aajoriUrio
1. Cia. Eletroaecinica CELKft (HAer.! 19)
D. 57.632
28/01/66
SEtl.
22B.477,0
27.850,0
2. F o r j a s Acesita S.A. FfiSft (5) (fi)
i.p,07/02'1974
SEH. S. ftCESITA
121.875,2
(63.303,6)
3. I n d u s t r i a de Hat c i al
Bélico do B r a s i l iJJBEL IWExb J»)
L. 6227, oe
14/07/1975
EP
S09.756,0
a.827,0
4. ¡ T i ì o g o Prcdutcs
í l e t r f i n i c ü s S.ft.
i . p . 29/10/1900
SEM. S. 1HBEL
357,0
SEM. S. BNDES
109.803,0
Noie oa eapresa, s i g l a e
vinculado ainisterial
Classificalo
entre as 500
• a i o r e s eapresas nacionais
í 19B5)*
Patriafinio
liquido
m i . ooo.oooj
Lucro (ou prejulzo) liquido
iCrti.m.om
Principal
acionista
(1985)
GF: 07,1841
ACESITA: 80,9621
9B-.
16,20 1
SF: 1001
Usi»:í¡ae ili t i n i «
1.676
682
2.650
Principal
Atividad«
(1985)
C o n s e r v a l o de
turbinas
de
avido.
Fabricado
forjados
ferro.
de
de
Projeto e f a b r i l l a de a r •as de guerra.
Projeto e produi; So de e l e • e n t o i sletrónicos e i n f o r t i t i cos.
(5! Í0)
5. Material F e r r o v i à r i o
S.ft. - ilftrtRSfi (?) fc-
Náaero
de eapregados
F a b r i c a d o de
locoaotivas e
vagùes f e r r o viìrics.
F:brica?3o
(344.633,0)
de
eq-JipaaentDs
para a side
r u r g i a e a &e
Ialurgia.
7. E-presa GerariCièl
5 r 3 j e t o s Hivais EK3ErF.DK (MU ÍE:
fi. EíJ?e5í B'diLU:-: Út
: ¿ r e r 4 a * i : a 3.A. CTESAEfi {Kfier.l ié'
Projetos
e
c o n s t r u y o de
navios ni 1 i t a -
6F: 57,043*
Fabricado
avi&es.
de
i n . INDUSTRIA «EMU» fconti/iuafSo)
9. Eobraer A i r c r a f t
Corporation
DL. 1 . 7 1 8 , de
-
AIRCRAFT ( s i
SE«. 5 , EHBRAER
91.293,0
(35.100)
EHBRAER:
1001
Ccnerciaína5$o de p r o d u -
14/02/1980
tos
(81
aeronáuti-
cas.
10.
Indùstria Aeronáutica
N e i v a S.A.NEIVA(s)
1 1 . EN6EHATIC - E n g e n h a r i a
hidraillica
e
« e n t a ç l o S.A. -
DL. 1 . 7 4 9 , d e
SER. S. EHBRAER
28.034,0
2.913,0
EHBRAER:
100Ï
517
i.p.
13/10/1945
BEH. S . EHBRAER
'(B.452,0)
(14.015,0)
Instru(s)
EHBRAER:
51,751
BNDESFAR:
44,36ï
126
P e s a d o s S . A . - HUCLEP
F á b r i c a de
truaentos
a
(B)
12. N u d e b r â s E q u i p a « e n t o s
Fabricado
de
avifies.
(B)
D. 7 6 . B 0 5 , d e
SEN. S . NUCLEBRAS
459.057,7
14/12/1975
NUCLEBRAS:98,194Ï
ins
para
aeronáutica
Fabricado
(362.553,9)
de
eguipaientos
(s)
para as usinas
nucleares.
13. F a b r i c a de E s t r u t u r a s
i.p.
M e t á l i c a s S . A . - FEH
(s)
29/12/1975
SEN. S. ESN
99.044,3
CSN:
148,8
99,981
3.793
Fabricado
de
estruturas
ae-
tálicas.
11) Percentual do capital votante.
NJ
U
NJ
2 . AS EXPRESAS ESTATA1S POR SETDR ECOKDK1CO
(Segundo a c l a s s i f i c a l o i n t e r n a c i o n a l da DHÜ!
IV. INDUSTRIA HETALURGICA E SIDERURGICA
Instruaento j u r í d i co e ano de c r i a ; 3 o
ou i n c o r p o r a d o ao
patriabaio público
Noae d ì eapresa, s i g i a e
vinculado «inisterial
L, 5919, de
i . Siderúrgica Brasileira
S.A. - SIDERBRAS (BÍC)
2 . fijos Finos P i r a t i n i
AFP l s ) (fl)
Classificalo
e n t r e as 500
aaiores enprp-
Patririónic
liquido
s¡5 r:mor,m ¡trv.m.im
Lucra (ou p r e juizo) líquido
ÍC Tii.m.zm
LE. 4072, de
Principal
acquista
51965'
Núaerc
de e i P'ega-
Principal
A t i v i catíe
áss
(1985)
¡6.370.970,8
EEH. " H o l d i n g "
(15.459.555,9)
17/09/1973
S.A.
3 . ftfo Ninas S e r a i s S . A .
Forea j u r í d i ca. Se s u b s i diaria, sigla
do a c i o n i s t a
íajoriürio
SEÜ. S. SIDERBRAS
6F: 9C,37X
BNDE5: 7 , 7 4 1
258
Siderurgia.
<2) ( 6 8 6 . 5 0 4 , 2 )
(350,975,6!
SíDERéRfiS:33,87 ( l i
2.7*1
Siderurgia.
12.667.063,8
(330.199,1!
S1EERBRAS:97,0H Í : '
3.427
Siderurgia.
(41.999,2)
SlDERBRAS:98,63: n '
í.213
Siderurgia.
29/12/1960
•
L. 2865, de
SEH. S. 51CERBRAS
24?
12/09/1963
4. C i a . S i d e r ú r g i c a de Wogi
das C r o l e s 5 . Í . - COSIli
DL. 280, de
SEtt. S. SIDERBRAS
5. C i a . S i d e r ú r g i c a N a c i o n a l S.A. - CSK ( s i
DL. 3002, de
30/01/19(1
BEH. S. SIDERBRAS
181
9.964.012,0
(4.470.778,01
SIDERBRAS:98,181
22.428
Siderurgia.
4. C i a . F e r r o e Afo de
de V i t ú r i a - C O F A V K s H A )
i.p.
31/10/1942
5EH. S. SIDERBRAS
292
(21 5 3 7 . 7 8 0 , 8
2.512,4
SIDERBRAS:94,38!
2.115
Siderurgia.
7. C i a . S i d e r ú r g i c a P a u l i s . t a - COSIPA I s l (Al
i.p.
23/11/1953
SE». S. SMESÍRAS
183
[217.545.294,3
11.442.439,91
S1JERB»A5:58,50¡
14.944
9 . C i a . S i d e r ú r g i c a de
T o b a r l o - CST I s l ( A l
i.p.
19/04/1974
SEIt. S. SIDERBRAS
203
1212.959.B43.9
14.497.804,71
SIDE«BRAS:51,00I
6,278
Siderurgia.
i.p.
05/04/1943
SE». S. SIDERBRAS
373
¡21 1205.945,41
1242.310,9!
S10ERBRAS:99,42l
1.454
Siderurgia
25/04/1954
SER. S. SIDERBRAS
187
1213.051.534,4
i.p.
1437.955,8)
SIDERBRAS:84,12:
14.798
Siderurgia.
U . C i a . S i d e r ú r g i c a da
Aaazfinia - SIDERABA
i.p.
13/05/1975
434.488,0
13.127,0
12. Cia. Afos Especiáis
ltabira S.A.-ACISITA l i l
i.p. 31/10/19*4
4.337.427,4
1931.144,91
7.932
Siderurgia.
(2)
(31.006,6)
Is) (A)
9. Usina S i d e r ú r g i c a da
Bahía S . A . - U S I B A I s l l A l
10. U s i n a s S i d e r ú r g i c a s de
dinas Serais S.A.
USMKAS ( s i (Al
SEN.
lil mil W
SEM. S.
Siàerurgii.
BF: 5 0 , 2 0 1
SUDAK: 2 0 , 1 4 1
BBi « 1 , 9 8 1
IV. INDUSTRIA METALURGICA E SIDERURGICA (continuai»)
13. Cía, N i p o - B r a s i l e i r a de
i . p . 2/03/1974
SEH. S. CVRD
192
Produjo
de
P e l o t i í a f 3 c - NIBRASCC
pelotas
de
|S¡
sinério.
14. Cía, I t a l o - B r a s i l e i r a de
i . p . 27/04/1973
SEN. 5. CVRD
364
534.005,0
230.110,0
49.658,0
75.199,0
CVRD: 5 U
CVRD: 50,901
1811 35
tBIl 27
P e l o t i z a f í o - ITABRASCO
(5)
(A)
de
pelotas
de
a i n é r i o.
15. Cía. H i s p a n o - B r a s i l e i r a
i.p.
12/06/1974
SEN, 5. CVRD
386
252.057,0
29.760
CVRD: 50,891
IBI) 24
de PelotizafSo-HISPANDBRAS
16. VALESUL
Produjo
Aluminio S.A.
i.p.22/11/1976
SE«. S. CVRD
265
1.543.724,1
I3B,653,3)
CVRD: 63,291
931
(s)
Produjo
de
pelotas
de
P r o d u c o e co
oercializaf&o
de a l u n l n i o ,
17. VALENORTE
Ltda.
Alunlnio
i.p.09/10/1973
S.CVRD
1.179.092,0
79.159,0
CVRD: 99,99X
0
(s) IA)
P r o j e t o s para
i n d ù s t r i a de
alunlnio.
18. Al usi n i do Norte do
i.p.01/09/1978
SEN. 5. VALENORTE
444.402,0
—
VALENORTE: 60,B!
10
do Brasi 1 S.A.
P r o d u c o e co
aercializafào
de a l u o l n i o .
19. ALBRAS
U u a l n i o Bra
i.p.01/09/1970
SEN. S. VALENORTE
1.733.388,0
—
VALENORTE: 511
s i l e i r o S.A. (si (B)
2,015
ProdufSo e co
aercializado
de a l u a l n i o
20. Cia. de A l u i i n i o do
Nordeste
i.p.27/08/1979
ALUNE
360,0
SUDENE: 51.771
P r o d u c o e co
Bercializa^o
(s) (B)
(1) P e r c e n t u a l do c a p i t a l
SEN. V. SUDENE
de a l u a l n i o .
votante.
121 P a t r i a t a i o l í q u i d o a j u s t a d o .
N>
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26
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it! ¡ I
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33
i2
11
V. INDUSTRIA QUIMICA ( c o n t i n u a ; ^ )
9. Indùstria Carboqui«ica
Caraterinense S.A. ICC (s)
10. Fertilizarlas Ni trojese torceste S.A.
L. 4.122, de
27/08/1962
i.j, 11/57/1971
SEN. S. PETROFERTIL
389
3SI. S. PfntOFES'IL
51
654,852,0
658,B PE"R0FERTIL:9e,MÌ
1,915.649,5
530,4 FE"¡
I.idüstnaLio(io jiiiiri Je
,:9¡,43!
aercializado
de fertilizantes e produtos
quilicos.
SEN. S. PETROFERTIL
119
2.546.877,7
12. Fertilizantes Fusíatados i.p. 14/02/1977
S.A. - FDSFERTIL !sl (Al
SE«. S. PETROFERTIL
64
1.561.739,6
111.082,3
EVR5;
14,021
BNDESFAR: 15,931
PETROFERT1L;70,2B2
13. Boiás Fertilizantes S.A. i.p. 10/04/1978
BQIASFERTIL Is) (Al
SEN. 8. PETROFERTIL
687.164,7
8.875,0
BSDESPAR: 19,121
PETS0FESnL¡80,B51
Industri az i z ado e comercializado de
de rocha tosfá
tica.
14. Corapanhia Silícica do
Recóncavo - COR Is) (A)
SEN. S. FETRDBUIBft
92.169,:
PETRÜ0U1SA:52,681
Petroqulaica.
15. Petroquímica Triunfa
SE«. S. PETR0BUI3A
237.707,!
;:. :ndíi5t'ia e Cosiércio de
Fertilizantes S.A. ULTRAFERTIL (s) (A)
i.p. 28/08/1965
II) Porcentual do capitai votante.
15.815,3 PETROFERTIL:1001
514,4
(9.776,6) PETR0SüiA:55,35;
Desc"vnlvi®ento, industrializa^o e cofterciaiizsdD
de fertilizantes.
2.599 Explorado e
coaernalizad^
de produtos
quiflicos.
Petro£;uì®iCà.
28
IP
lì i l U & i l Ìli il il filli
5
5
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S
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5
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IP
II
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Sä
s
m ¡ifii
is
i ;
Ii
fi
îi
5 5 a -s
VI. IMHiSTRMS NMFftTUREIMS DIVERS« (continuado)
(1)
12. Indùstria T i l t i l SeridA
S.A. (si (B)
SEH. S. BNDESPAR
BNDESPAR:63,7tt
13. Meridional Artes Gráficas
Ltda. «AG (s) (G)
S. MDTVM
MDTVN:7B¡075IU)
14. Cia. Nacional de Tecidos
Nova Atérica (privatizada
M 09.06.87)
SEN. S. BNDES
BHDESsSl,5531
II) Percentual do capital votante.
(1!
Indùstria
textil.
Indùstria
gráfica.
Indùstria
textil.
30
• •r
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Í ais s J li
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V I I I . COMERCIO E A6ASTECIHENT0 ( c o n t i n u a d o )
11. C e n t r a i s de A b a s t e c i aento da P a r a l b a CEASA/PB (5) (A)
i . p . 28/11/1973
SEH. S. COBAL
(1.885.7)
COBAL: 5 2 , 1 9 1
71
Coaércio ataca
d i s t a de p r o d u
tos agrícola*".
12. C e n t r a i s de
fibasteciw n t o do Paraná - CEASA/
PR (s) (Al
i . p . 11/02/1972
SEH, S. COBAL
(3.018.3)
COBAL: 5 2 , 7 3 1
191
Coaércio a t a c a
d i s t a de p r o d u
tos agrícolas.
13. C e n t r a i s de A b a s t e c í s e n t o de Pernaabuco CEASA/PE (s) (A)
L. 3 , 9 9 5 1 6 ) , de
14/12/1961
SEH. S. COBAL
(1.640.8)
COBAL: 7 8 , 3 9 1
87
Coaércio a t a c a
d i s t a de p r o d u
tos agrícolas.
14. C e n t r a i s de Abastecí s e n t o do P i a u l - CEASA/
P I (s) (A)
i.p. 12/12/1973
SEH. S. COBAL
435,6
170,1
COBAL: 5 1 , 0 0 1
54
Coaércio ataca
d i s t a de p r o d u
tos agrícolas.
15. C e n t r a i s de A b a s t e c i a e n t o do Rio de J a n e i r o - CEASA/RJ (s)
SL. 2B3, de
20/05/1970
SEH. S. COBAL
19.927,8
(5.433.4)
COBAL: 55,40X
669
Coaércio a t a c a
d i s t a de produ
tos agrícolas.
16. C e n t r a i s de A b a s t e c i aentD do Rio Grande do
Morte - CEASA/RN (s) (A)
i . p . 14/09/1973
SEH. S. COBAL
4.905,2
67,7
COBAL: 7 5 , 3 «
17. C e n t r a i s de A b a s t e c i a e n t o do Rio Srande do
Sul - CEASA/RS (s) (A)
LE. 5 . 9 9 6 , de
03/09/1970
SEH. S.
21.513,4
(469,9)
COBAL: 5 1 , 9 9 1
174
Coaércio ataca
d i s t a de produ
tos agrícolas.
16. C e n t r a i s de A b a s t e c i aento do Estado de
Santa C a t a r i n a CEASA/SC (s) (A)
i . p . 29/09/1976
SEH. S. CDBAL
(769,4)
COBAL: 6 8 , 4 6 1
32
Coaércio ataca
d i s t a de produ
tos agrícolas.
19. C e n t r a i s de A b a s t e c i oento de S e r g i p e CEftSA/SE ( s i ( M
i . p . 09/12/1971
SEH. S. COBAL
(565,0)
COBAL: 55,90%
57
Coaércio ataca
d i s t a de produ
tos agrícolas.
20. C i a . B r a s i l e i r a de
Araazenaaento CtBRAZEH (il. A g r . )
LD. 7 - 2 6 / 0 9 / 1 9 7 2
EP
(51.645,2)
SF: ÎOOÏ
4.521
Coaércio a t a c a
d i s t a de p r o d u
tos agrícolas.
21. P e t r o b r á s Coaércio I n t e r n a c i o a a l S.A. INTERBRAS (s)
i . p . 19/02/1976
SE*. S. PETROBRAS
270.783.0
PETR3BRAS:99,997Â
1.437
Araazenaaento
de a e r c s d o r i a s
22. I ¡ i t e r b r i s Cayaan Coapany - CAÏMAN ! s ) (A)
i.p.
18/05/1976
SEH. S. INTERBRftS
540.518,7
23. I n t e r b r i s France S . A .
(s) (A)
i.p.
16/10/1975
SEH. S. INTERBRAS
4.310,6
3.443,3
33
ITERERAS: 99,99X
INTERBRftS:96,545Z
Coaércio a t a c a
d i s t a de produ
tos agrícolas.
Coaércio
internacional.
28
Coaércio
internacional.
( I l h a s Canaan!
V i l i . COXERCIQ E ABASTECIHEHTÜ ( c o n t i n u a l o )
24. I n t e r n o r Trade I n c .
i . p . 20/57/1978
SE«. S. INTERBRAS
i . p . 28/06/1977
SE«. S. INTERBRAS
26. P e t r o b r á s D i s t r i b u i d o r a
S.A. BR I s )
i , p . 12/11/1971
SER. S. PETROBRAS
27. Rede
zens
rios
<s)
L. 3 . 1 1 5 , de
16/03/1957
SEN. S. RFFSA
26. C i a . de A r t e s a n a t o do
Nordeste S . A . ARTENE (s) (B)
i . p . 06/06/1062
SEN. V. SUDENE
29. VALEC - Coaércio e S e r v i $ o s L t d a . (s) (A)
i . p . 22/02/1972
S. CVRD
30. Rio Doce Europa 5.A. RDE - (s) IB)
i . p . 14/01/1974
SED. S. CVRO
31. R i o Doce I n t e r n a c i o n a l
L t d a . - RDI Is) (A)
i . p . 14/12/1976
S. CVRD
32. Itatira International
Coapany Ltd. - ITACO
(s) (A)
i.p. 01/06/1966
33. Rio Doce teorica Inc. ROA - (s) (A)
i.p. 01/01/197B
140.662,6
Cooércio
internacional.
<S> (A)
25. S e a g u l l T r a d i n g
Company - SEAGULL
{Francai.
42.892,9
INTERBRAS: 99Í
Coaércio i n t e r
n a c i o n a l . (Estados Unidos),
<s) (A)
F e d e r a l de A r e a Berais FerroviaS.A. - A6EF
(B)
33
2Í5.B96,6
92.005,0
2.640,0
PETRCBRAS:99,741
RFFSA: 9 9 , 9 9 1
358,0
4.006
Coaercializae distrib u i r l o de der i v a d o s de
petróleo.
Aroazenacento
de
produtos
transportados
por f e r r o v i a s .
Coserei a l i z a e financia
s e n t o do a r t e sanato.
33,0
CVRD:
511
DOCENAVEs 491
Cooércio
internacional.
CVRD: 1001
Agente c o a e r c i a l da
CVRD
na Europa.
¡Bèlgica),
509,2
63,B
6.236,0
1.442,0
CVRD: 9 9 , 9 2 1
Agente c o s e r e i a l da
CVRD
nas
Ilhas
Cayaan.
S. CVRD
<76.508,0)
CVRD: 9 9 , 9 9 1
Agente c o s e r e i a l da
CVRD
nos
Estados
Unidos, (léxico
e Canadá.
SEN. 5. ITACO
(188.615,0)
ITACO: 1001
Agente conere i al da CVRD
oos
Estados
Unidos.
V i l i . COMERCIO E ABASTECIKEHTQ ( c o n t i n u n t a l
34. Rio Ecce L t d . - FUQDQCE
¡192.325)
i.p,0i/01/197B
ROA: 10CÏ
flgsnte
coserc : a i da
CVfiü
Estacas
•Mia.
539.716,0
35. i t i • Coca Finance L t d . •
RDF - Is) l i )
CSEî: 59,SOI
36. B r a s i l T ' o p i c a l A l i a e n t ' c i a S.S. - B9SMIÍ
i s ) !B)
SEH. ä. CCBEMSF
C0íEVeSFi5¿,447.
Coaerciaiizade a l i a e n tos,
37. Seaentes Faraoso S.A.
Is) I ! )
SEK. S. C05EWSF
C0DE7ASF¡50,00l'"
Coaercializade seaentes.
3B. BANTRADE - Cía. CoiÉrc i o I n t e r n a c i o n a l ls) IB)
SEK. S. MERIDIONAL
fER:0¡Bf«L:59,494l"
Coaércio
i n t e r n a c i Dfldl.
HCF!; 9 7 , 4 9 4 l ' "
Coaércio
internacional/.
39. Sul B r a s i ì e i r o - CoaérCÎD, laportaçSo e Ekporta^So 3 . « . - S B C I s l I B )
»0. Efibraer A v i a t i o n I n t e r n a t i o n a l - EA1 Is) IB)
22/10/1985
SEH. S. EHBRAER
42.105,0
(1.647,0)
E9BRAES: 1001
41. Ci>. B r a s i l e i r a de
Entrepostos e Caeércio
C0BEC («Fi
Í . L . 2.226, de
16/01/1975
SE».
82.275,B
(HB.531)
SFi 31,2701
BB: 21,4101
IIS
22
Apcio t é c n i c o
aos
produtos
da EKBSAE5 no
exterior.
497
Entreposto
e
araazenagea.
42. C0BEC I n t e r n a t i c n a l
Corporation (s)
SEH. 5. CBBEC
US» «IL
(228,7801
Entreposto
e
araazenagea.
43. C0BEC B r a z i l i a n Trading
and Warehousing Corpor a t i o n of the U.S. (s)
SEH, S. C0BEC
US! m l
173,675)
Entreposto
e
araazenagea.
44. COBEC lUK) L u l l e d
Is)
S. COBEC
USI «IL
119,206)
Entreposto
e
araazenagea.
45. COBEC I i und E i p o r t
B.lt.B.H, I s l
SEH. S. COBEC
IIS! K U
1537)
Entreposto
e
araazenagea,
46. COBEC R o t t e r d i a B.V.
SEH. S. COBEC
US) »IL
1442)
Entreposto
e
araazenagea.
VIII. COKERCIO E ABASTECIKENTO Ccontinua*io)
47. Cospanhia B r a s i l e i r a de
C o r t r c i o Exterior-COBEC
Panaai S.A. I s )
SEN. S. CDBEC
4B. COBEC A n t i l l e s N.V.
SEN. S. COBEC
COBEC:
100IU)
areazenagea.
Is)
USI HIL
COBEC:
100I,U
Entreposto
35
amazenageo.
49. CDBEC T r i e s t e S . R . L .
Is)
SER. S. COBEC
US$ HIL
(12)
COBEC:
50. COBEC B r a z i l i a n T r a d i n g
Co. L t d . t s )
S. COBEC
US$ HIL
(1,185)
COBEC: 5 0 , 0 1
i l ) P e r c e n t u a l do c a p i t a l
Entreposto
votante.
99,0l'11
< D
Entreposto
araazenagea
Entreposto
aroazenagea
2.
arums
as
estatus pis
(Segundo a c l a H i f l c a ( l o
Instruiente jurídico e ana de criatfo
ou incorporado ao
patrimònio público
N o k di «presi, sigla e
vinculadlo ainiiterial
Forta jurídica. Se subsidiária, sigla
do acionista
ujoritário
1. E i p r e s a B r a s i l e i r a de
I n f r a e s t r u t u r a Aeropor-
L. 5 . B 6 2 , de
12/12/1972
2 . A e r o p o r t o s do Rio de
J a n e i r o S.A. - ARSA
(s) I B I
L. 5 . 5 8 0 , de
25/05/1970
SEH. S. INFRAER0
3 . Eapresa de P o r t o s do
B r a s i l S.S. PORTOBRAS (HT)
L. 6 . 2 2 2 , de
10/07 1975
EP - H o l d i n g
4. E i a . B r a s i l e i r a de
Dragage! - CED [ s !
L. 4 . 2 1 3 , de
SEH. S. PORTOBRAS
5 . C i a . Oocas do CearáCSC ( s ) 16)
L. 4 . 2 1 3 , de
14/02/1963
6. C i a . Doras do Estado
da Bahia - C00EBA (s)
i.p.
17/02/1977
7. C i l . Doras dD Estado de
S l o Paulo - C0DESP (s)
i.p.
0I/I0/19B0
8 . C i a . Docas do Haranhäo
D. 7 3 . 7 2 5 , de
CJassificaçSo
entre as 500
aaiores «apresas nacionals
(1985)
Seth
boducd
d» ONU)
intarnuiOMl
Patriaònio
liquido
(Crii.000.000)
Lucro (ou prejuizo) liquido
(Cri1.000.000)
Principal
acionista
(1985)
Utero
de M -
Principal
pregados
Atividade
(1985)
296.220,3
50.924,9
8F: 1001
4.899
Adainistraçîo
de a e r o p o r t o s .
190.386,6
3B.52B,4
IHFRAERO: 1001
2.676
Adainistraglo
dos a e r o p o r t o s
do Estado
do
Rio de J a n e i r o
BF; 1001
3.557
Planejaaento e
financiaaentD
de administrad o de portQS.
"Holding*.
tulria-IHFRAERO (H.Aer.l
1362.529,81
270
2.711,2
139.536,11
PORTOBRAS: 9 9 , 1 5 !
B3
Dragigea.
14/02/1963
1.907,9
IH
(54B1
97,631
519
Adainlstraçlo
de p o r t o s .
104.567,0
(II)
121.452)
PORTOBRAS: 8 0 , 2 6 1
1.207
Ad«inistra(So
de p o r t o s .
(63.418,01
PORTOBRAS; 9 9 , B 9 Ï
11.175
Adainistraçâo
de p o r t o s .
(513,0)
PORTOBRAS: 9 9 , 8 7 1
141
SEK. S. P0RT01RAS
75.657,0
(111
AriainistraiSo
de portQS.
9 . C i a . Docas do P a r i CUP (s) IA)
10. C i a . Docas do Rio B r a n de do « a r t e - I O T E R N I ( s i
11. C i a . Docas do Rio de
J a n e i r o - CDRJ ( s i IA)
12. C i a , ¡tocas do
Espirila
Santo - C09E5A I s l l A )
DL. 155, de
10/02/1967
SEH. S. PORTOBRAS
7B.709.6
(11) ( 5 . 8 9 8 , 0 1
PORTORAS: 1051
657
Adainistra(!o
de p o r t o s .
D. 66.154, d
SEH. S. PORTOBRAS
91.305,1
(III
(22.2821
PORTOBRAS; 9 9 , 9 8 1
517
Aiainistraçîr
de p o r t o s .
SEH. S. PORTOBRAS
665.267,1
(III
(41.B471
PORTOBRAS: 9 B . 1 3 I
3.467
03/02/1970
DE. 256, de
2B/02/1967
Adainistraîîo
de p o r t o s .
SE». S. PORTOBRAS
208.264,1
Ii«
14.351
PORTOBRAS: 1 0 0 , 0 0 !
1.131
Mei»;stra{So
de p o r t o s .
II. TRANSPORTE (continuagSol
13. Cía. de Navegado Lloyd
Brasileiro - UDVIIKAS
IBI)
DL. 62, de
21/11/1114
14. Vale do Rio Doce Navega(So S.A. - DDCENAVE
i.p. 22/10/1962
2.098.251,0
1.021.670,0
i.p. 04/09/197!
30.332,6
138,0
919.656,2
204.646,2
1125.257,51
SF: 9 9 , 6 9 1
2.798
aarltiaa.
CVR0: 9 6 , 6 3 1
1.209
II)
13. Navegado Rio Doce Ltda.
i.p. 2 2 / 0 9 / 1 9 6 6
17. E l p r e 5 a de Navegaçîo da
AaazOnia S.A. - ENASA
IIITI
DL. 2 1 . 3 0 1 , de
26/09/1967
SE«. S. DOCENAVE
Transporte i a r j t i o o de p r o d u t n s da EV»J.
D0CENAVE:99,99X
Navegado
cabotagea.
DOCENAVE: IODI
Havegafio
«AV. RIDDDCE ( s i (Al
16. Seaaar Shipping Corporation (s) (B)
Navegado
flarltioa.
156.371,9
19.994,11
SF: 1001
462
Havegagio
fluvial.
, Cia. de Navegado do
Sao Francisco FRARAVE I B I ) IBI
L. 2 . 5 9 9 , de
13/09/1955
23.348,0
1454,01
SF: 8 5 , 1 1 1
475
Navegaîïo
Fluvial.
19. S e r v i ç o s de N a v e g a d o
da Bacia do P r i t a S . A . SNBP U T ) IBI
DL. 154, de
10/03/1967
3B.196,0
13.3011
SF: 1001
260
NavegagSo
oarltioa
fluvial,
20. Rede F e r r o v i à r i a Feder a i S.A. - RFFSA I B I )
L. 3 . 1 1 3 , de
16/03/1957
21. Eopresa de Trens U r b a nos de P o r t o A l e g r e S.
A. - TRENSURB I s l IBI
D. 8 4 . 6 4 0 , de
17/04/1980
22. E s t r a d a de F e r r o
covado (UFI 181
D. 6 6 . 3 1 1 , de
12/03/1970
Cor-
23. P a r t i c i p a d o es E o p r e endieentos e Transportes
S . Í . - PETSASA I s l
i.p.
24. Eopresa B r a s i l e i r a de
L. 6261, de
T r a n s p o r t e s Urbanos EBTU («IllNAl IBI
de
69.972.449,0
225.962,0
853.615,0
201.919
EP
07/10/1974
12/04/1976
SEM.
1.923.117,0
6F: 9 6 , 4 0 1
EBTU: 2 8 , 9 7 1 ì
RFFSA: 6 4 , 2 9 1 1
67.522
1.253
98.4
EF: 1001
101
9.629,9
BR: 1001
14
EF: IOOZ
434
1593.459,01
e
Transporte
ferroviàrio.
Estradas
de
f e r r o urbanas
e
suburbanas
de P o r t o A l e gre.
Estrada
f e r r o do
covado.
de
Cor-
Participa(5o
ee sociedades
ce t r a n s p o r t e
rodoviirio.
planejaoento
fir.aRciaoer.to
de t r a n s p o r t e
urbano.
e
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38
39
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1
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2
40
C0MlliICA(A0 (continuado)
2 5 . T e l e c o o u n i c a i j l l e s do Rio
L. 2 . 9 1 6 , de
G r a n d e do N o r t e S.A, TELERN ( 5 )
316.333,7
12.162,5
de J a n e i r o S.A.
-
7S0
Telecoounica(6es.
S.
1 6 . 4 2 2 , de
SE«. S. TELEBRAS
7.434.276,7
197.019,4
TELEBRAS: 74,75)1
15.B34
Teleconunicajdes.
28/11/1923
(s)
2 7 . C í a . T e l e f ó n i c a da B o r -
i.p.
21/05/1953
SEH. S, TELESP
1.636.440,2
194.154,0
da do Caopo - CTBC (A)
28. C i a .
TELEBRAS; 6 3 , 1 6 !
(Al
2 6 . T e l e c o o u n i c a s B e s do Rio
TELERJ
SEH, S. TELEBRAS
03/09/1963
Teiefínica
TELEBRAS:
TELESP
Nelho-
i.p.
11/06/1919
SEB. S. TELEBRAS
139.141,7
10.443,2
4,351
2.129
: 74,9091
TELEBRAS: 7 8 , 3 4 1
338
Telecotunica5 ¡les.
raeentos e Resistencia
CTRR ( s )
Telecouunica¡¡6es.
(SI
LE. 2 6 3 , de
2 9 . C i a . d e T e l e f o n e s do
Rio íie J a n e i r o
SEH.
1.146.604,2
2.907,B
24/12/1962
-
TELEBRAS: 4 6 , 1 3 1
TELERJ:
24,881
TELEPAR;
86,841(il
2.593
Telecoounica0es.
CETEL (B)
30. Cia. P o n t a g r o s s e n s e
Telecoounicapíes
L. M u n i c i p a l
de
1518
SEN, S. TELEPAR
79.248,0
(1.706,0)
11/04/196«
-
166
TELEBRAS: 1 0 , 4 2 1
Telecoounica(íes.
CPT ( s i
31. Eapresa B r a s i l e i r a
L, 4 . 1 1 7 , di
de
T e l e c o a u n i c a f t l e s S.A.
-
SEN. S. TELEBRAS
9.412.867,4
1.639.923,5
TELEBRAS: B 8 , 4 0 1
11,452
27/06/1962
Teleconunica(Des.
EffiRATEL ( s !
32. T e l e c o s u n k a ; 6 e s
DL. 107, de
Aero-
n á u t i c a s - TASA (KAer.)
SEN.
104.152.4
9.791,5
Br: 1002
1.944
16/01/1967
S e r v i d o s de t e
lecoaunicaíBes
para
navegado
aérea.
IZ. Eapresa B r a s i l e i r a
Radiodifusío
L. b . 3 0 1 , d e
de
EP
112.031.5
139.162,7)
SF: 1001
1,125
RadiodifusSo,
15/12/1975
-
RAD10BRAS (KC! (B)
34. Coapanhia T e l e f C n i c a de
P a r a n a g u á - CDTELPA IA)
(1) P e r c e n t u a l
do c a p i t a l
votante.
SE».
37.746,2
1.656,1
TELEBRAS: 3 3 , 1 4 1
Telecmunica-
TELEPAR:
(tes.
32,791
43
111
S
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11
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¡1 lî lií I¡¡ Si I K H ü li
s
XII.
24. Meridional
Crédito,
L. 7 . 3 1 5 ,
Financiaaento e Invest i a e n t o S.S.-KCF1
25. Meridional
SE«. S . MERIDIONAL
136.747,0
(continuado)
2.912,0
27/05/1985
MERIDIONAL:
79,6371
(1)
252
Distribuí-
Crédito,
finan
ciapento e
ts)(B)
in-
vestiiBento,
L. 7 . 3 1 5 , di
d o r a d e T í t u l o s e Valores Kobiliírios
de
BANCOS, SEGUROS E OUTRAS INST1TUI(0ES FINANCEIRAS
SEM. S . MERIDIONAL
63.308,0
(2.979,0)
27/05/1985
MERIDIONAL:
98,5081
(1!
9-j
Compra e venda
de p a p é i s .
S.A.-
KDTVM (5) (81
26. Meridional
Leasing S.A.-
Arrendamento Mercantil
«LAB ( s )
09/08/1982
14,637,0
445,0
7
Seguros ü e r a i s
MSC6 I s l
2B. CDBECOR -
nercantil.
de
SEM, S. MERIDIONAL
-
(1) P e r c e n t u a l
MERIDIONAL:
52,5501
II)
Seguros.
IB)
Administradora
e C o r r e t e r a de 5 e g u r o s
(si
Operantes
arrendaaento
(B>
27. Meridional Cia.
S.A.
SEM. S . MERIDIONAL
-
(B)
do c a p i t a l
votante.
SEM. S . COBEC
COBEC:
1001
II)
Seguros,
de
•iiigvnc; ì
•P»
CO
da Dli'jl
in:. DUTRDS SEMIC05
> luridi«eoe da » p - i H , s i i l i «
vincolalo finisteriai
a s m * «¡¡ite
Oli
pitrisdiio fibiito
iKSrpncit »
1. C i a . I r c e n t i v a d o r ò de
Alividades Agrlcolas
e Industriali - CIMI
( s i Ea l i i
i.d-
2. D a t a i « S.A. - S i i t e l a !
e Processaiento
de
Dados ( s i
i . p . 13/02/1976
3. Sociedade E d u c a c i o n a l
L t d a . - SEI ! s l (Si
( L i q u i d a d a e» 3 0 / 1 1 / 8 5 )
i.p.
4 . S e r v i t o Federai de
P r o c e s s a s e l o de Dados
SERPRQ (s) («FI
L. 4 . 5 1 6 , de
1/12/1964
5. E i p r e s a de Processafient o de Dados da P r e v i dència Social DATAPREV ( M S )
L. 6 . 1 2 5 , de
04/11/1974
6. H o s p i t a l C r i s t o Redentor
5 . A . - REDENTO»
(«PASI (61
i.p.
7 . H o s p i t a l F e l i n a S.A. FERINA (HPftS) (81
i . p . 21/09/1955
8 . H o s p i t a l Rossa Sentiora
da C o n c e i g i o S.A. CONCEIiAO («PASI
H)
i.p.
Farsa l u r i d i -
Ei.ssificaiio
e». S« s u b s i diória, sigia
da a c i o r . i s t a
.tajoritirio
e n t r e as 500
j a i o r s s espresas c a n o i a i s
119B5)
Pairiiinio
¡'guide
Kr*i.«M.K»>
7.421,6
24/05/1955
Lbts {» fri"
j « i : o ì '.¡¡Lido
rriocipal
acic-ista
IIrtl.30i.3iil
; 1935;
6,7!3,0
BHDES: 1001
da s a pregades
(E3 I
Principal
Atividade
C9551
3
Participa;»o
societini.
16.57!,!
SEK. 3 . CE=
"S,:C!
3.150
S e r v i l i de oro
dados, f a t r i t a
[So de
iaierial i t inforlitica e
de
22/03/1966
para a i n f e r a à
tica.
19.536
138.996,4
22/03/1956
30/07/1966
(23.298,41
SFl
5!!
1APAS: 491
2.378,0
BF: 8 8 , 9 2 6 1
585
76,6461
362
Serviios
ièdicos.
EF: 9 5 , 9 4 9 1
2.720
Serviios
cedicos.
SEN.
29.674,0
S e r v i t a de p r ò
cessaoentc de
dados para
o
governo f e d e rai.
9.465,0
Processaeeoto
de dados
da
previdOncia
social.
Servi(os
iéekos.
ni;. DUTRQS SERVIÇÛS i c o r t i n u a ç à û )
9. n o t a i de P r a i a S.A. HOTtL PRm ( s ) f i »
(liquidada et 31/12/65)
10. C i a . A u x i l i a r de Espresas Eifetricas S r s s i l e i r a s - SAtEE
i.p.
0S/03/i°7i
i . p . 22:/0®*/1 r27
10.415,3
LiNIft^: E I , 5 5 î :
1.197
16.037,0
GTR: 99,B4î;
145
15.751,05
BTA: 99,705;
245
Í «DE >
Servidos
gecthpin ^ i i s de e i e t r i c i d a d t . Exe
do p ' o g r s s a ncicicr.ai
rais, as
il :Î'vîo.
. C i a . Se ftguas e Esgct o s de fioraioa - CAER
(6TR) (B)
E l . 490, de
04/03/1969
12. C i a . de Aguas e Zsgat o s do ftrapâ - CAESA
I6TÔ) IB)
DL. 490, de
04/0î/19fc9
13. C i a . de Desenvolví s e n t ó
do Aoapà - CCBEASfi
ISTfi! ¡B)
L. ¿ . 9 0 9 , de
27/C5/19B1
47.304,0
Distribuido
de água e s « reaaento.
3>istribuiçSc
de ¿gua e
neasen t a .
59,0
STA: 9 9 , 5 9 7 *
sa-
190
Financíaselo
e execuçïo de
p r o j e t o s de dg
senvclviaenlo.
83
Financiaeento
e execuçSo de
p r o j e t o s de de
iê.WOivifiBfito.
14. DIBIDATA ta) L i q u i d a d o
c o n c l u i d a eo 23.09/B5
15. C i a . de D e s e n v o l v i o e n t o
de Barcarena - CODEBAR
(SEPIAN) (B)
L. 6 . 6 6 5 , de
03/07/1979
63.630,0
16. C i a . de Desenvolví dento
de R o r a i a a - CODESA!HA
(GTR) IB)
l . 6 . 6 9 3 , de
03/10/1979
9.272,0
1?. C:a. de D e s e n v c l v i a e ^ t o
do V a l e i o Sio F r a n c i s co - C0DEVASF m i !
L. ¿.-756, de
16/C71974
,B. C i a . de C o l o ¡ ü ; a ; 3 o do
N o r d e s t e - COLME (s)
i.p.
19. Cia. Nordestina de Serviços Serais - C0KES6
Is) (B)
i.p. 12/12/1963
19/05/1972
3.090,0
(2.417,0)
BF: 99,85«
fiTfc
96,bl3l
320 FifB7ic:a»er.tCi
e execuçSo de
p r o j e t o s de i g
sefivolviaente.
2.731
60.503,0
(166,0)
SUDENE: 98,765*'
529
Firarciafle-to
e e x e c u ç î o de
p r o j e t o s de de
senvolviaento.
Colonizado
agrícola.
1.507,0
11,0
684
Servidos técnicos para »
SUDENE.
vi
XIII.
20. E a p r e s a B r a s i l e i r a de
DUTRDS SERVIfOS
(continuaiSDÌ
D. 8 3 . 9 9 3 , de
N o t i c i a s - EBN (HO) (B)
21. E a p r e s a B r a s i l e i r a ile
DL. 662, de
F i l a e s S.fl. -
30.933,0
4.917,0
GF: 1001
827
SF: 9 6 , 6 4 2
542
31.787,3
SEM.
(12.744,9)
de iilaes.
22. E a p r e s a B r a s i l e i r a
de
L. 5 . 6 5 1 , de
Agropecuària
ENBRAPA (KAgr.)
de
(188.611,0!
6F:
1001
5.438
Pesquisa
agricola.
48.508,0
L. 4 . 1 2 6 , di
A s s i s t è n c i a Tècnica e
(4.518,0!
SF: 1001
434
Assi s t i l i c i a
tècnica
06/11/1974
(B)
24. E a p r e s a B r a s i l e i r a de
DL. 5 5 , de
Turi 5ao - EflBRATUR
18/11/1966
(B)
54.8B1,0
6.046,6 ^
GF: 1001
509
E«ecii{So e
financiamerto
(Bi
da p o l i t i c a na
c l o n a i de
risaD.
2 5 . H o s p i t a l de C l i n i c a s
de P o r t o A l e g r e
L. 5 . 6 0 4 ,
-
71B,8
de
3r:
1002
2,449
Servifos
aédicos.
02/09/1970
HCPA («Ed).
26.
i Voyages e t
TQURS ( s !
i
agricoltura.
ENBRATER ( « A g r . l
(UIC!
1.448.291,0
07/12/1972
(B)
23. E a p r e s a B r a s i l e i r a
ExtensSo R u r a l
financiaeenio
e CD-produ^So
12/09/1969
EHBRftF1LWE (BINO
Pesquisa
¡aprensa.
19/09/1979
Tourisae-
i.p.
11) P e r c e n t u a ì do c a p i t a l
31/03/1982
SE». S, BfiflB
3.306,4
(1.456,9!
BAHB; 9 7 , 3 3 2
BB:
(A)
votante.
2,671
B
TaritK
(Paris)
tu-
2. as amsEsss ornanraíseto» echomco
(Segundo a d a s s i f i c a f a o i n t e r n a c i o n a l da ONU)
II«. M K I M I S BTffi»S ESTRUJAIS MO-FIW1CEIMS
Instruaento j u r í d i co e ano de c r i a d o
ou i n c o r p o r a d o ao
patrieOnio público
Foraa j u r í d i ca. Se s u b s i diaria, sigla
do a c i o n i s t a
aajoritário
1. C e n t r á i s E l é t r i c a s de
Ulnas Berais CEflIG IA)
LE. S2B, de
14/02/1951
SER.
6
9.500.509,3
476.714,5
ER6; B 4 , B 4 2 l ' "
14.334
Produjo e dis
tribuido
de
eletricidade.
2 . C i a . Paranaense de
Energia E l é t r i c a COPEL IB)
DE. 271.05+,
de 2 6 / 1 0 / 1 9 5 4
SE».
17
5.046.471,0
511.163,0
EPR: 9 1 , 1 6 9 l ' "
8.877
Produjo e dis
tribuido
de
eletricidade.
3 . E l e t r i c i d a d e de 53o
P a u l o S.A. - ELETRO
PAULO IA)
i.p.
SE».
3.544,799,6
140.801,3
ESP: 9 9 , 7 6 2 I Ü 1
20.521
Distribuidlo
de e l e t r i c i d a de.
4. C i a . de E l e t r i c i d a d e
do Estado da Bahia COELBA IB)
LE. 1 . 1 % , de
10/1959
SE».
63
2.056.650,0
47.062,0
B9,H4IU1
7.353
Produjo e dis
tribuido
de
eletricidade.
5 . C e n t r á i s E l é t r i c a s de
B o i i s S.A. - CELE IB)
LE. 1.0B7, de
19/08/1955
SER.
70
1.970.&32,0
137.180,0
ESO: 9 1 , 3 3 4 l " '
4.162
Produjo e dis
tribuido
de
eletricidade.
6. Cocpanhia de E l e t r i c i d a d e de PernaBbuco CELPE IB)
L. 3764, de
19/11/1960
SE».
113
1.050.507,0
47.540,0
EFE: 9 1 , 7 9 5 i 1 ' 1
4,745
OistribuiíSD
de e l e t r i c i d a de.
SE»,
124
B76.6B9,0
95.919,0
EPR;
SE».
150
1.356.567,7
15.169,8
ERJ: 7 5 , 9 6 1 l " :
SE»,
175
25.745.201,0
,398.625,0)
ESP:
SE».
1B4
9.730.944,0
168.309,0)
ESP:
Kom da e a p r e s a , s i g l a e
vincula(lo ainisterial
20/03/1901
7. Coapanhia de Saneaoent o do Paraná B.A. SABEPAR IC)
B. C i a . de E l e t r i c i d a d e do
R i o de J a n e i r o S . A . ÍEBJ
19B0
9 . C i a . E n e r g é t i c a de Sao
P a u l o - CESP i A)
i.p.
10. C i a . de Saneaoento
t í s i c o de 55o f u l o SflEESP 1 0
( ! ) P o r c e n t u a l do c a p i t a l
05/12/1966
LE. 1 1 ! , de
29/06.(1173
votante.
ClassificasSo
e n t r e as 500
a a i o r e s empresas n a c i o n a i s
I19B5)
31
Patriobnio
liquido
¡Er i ) . 000.000)
Lucro l o u p r e juilD) liquido
I C r t i . 000.000)
Principal
acionista
11985)
EBA:
Húnero
de e a pregad05
Principal
Atividade
11985)
SaneaaentQ.
99,693l'"
5.193
produ(So e d i s
tribuiíSo
de
eletricidade.
15,820
P r o d u j o e dis
tribuido
de
eletricicade.
Saneaoento.
o
III. TENDENCIAS
A. Expansao e voluntarismo politico
Caberia dizer, finalmente, que o fenòmeno do crescimento
empresarial público foi, em geral, espontaneo: sua concretizacao
esteve, quase sempre, alèm da vontade favoràvel ou contrària dos
governos nacionais e nao reconheceu fronteiras ideológicas ou
geográficas.
Nao houve tampouco relacao causa-efeito entre
sistemas políticos (democráticos ou autoritàrios) e processos de
expansao ou limitapao da participacao do Estado. Na Nigèria, por
exemplo, "a criacao de empresas públicas no contexto nigeriano,
nao se deve a nenhuma ideologia
explícita. Muito menos o
desenvolvimento do setor das instituicoes paraestatais tem alguma
coisa a ver com a ideologia do socialismo, o que faz con que este
desenvolvimento nao tenha levado nem à socializagao da economia,
nem è socializacao da gestao da empresa pública" 11/.
Na Sulca, a situacao è semelhante: "De urna forma geral, a
funda^ao de empresas públicas dotadas de urna certa autonomia
resulta, nao de urna reflexao teórica profunda, mas sobretudo de
consideracoes políticas e práticas. (...) Outras causas antes
mencionadas,
especialmente
a diferencia importante entre o
procedimento administrativo e o modo de funciónamento
das
empresas públicas, aparecem, em verdade, muito mais contingentes.
Igualmente, a idèia de que as empresas públicas autónomas foram
criadas com o propòsito de escapar ás pressoes políticas parece
ser uma generalizacao ousada ou, talvez abusiva". 12/
Depoimento semelhante è obtido com relacao à Argentina: "Es
interesante
observar
como nacieron las
empresas,
porque
analizando los distintos periodos de la politica econòmica, se ve
que no hay mucha correspondencia entre la presencia del Estado en
la economia y la ideología que se decía detentar. Se puede asi
afirmar que el Estado empresario en la Argentina ha sido más el
fruto de determinadas circunstancias históricas que una actitud
consecuente de la politica econòmica de turno con su ideología".
"Es asi que buena parte de nuestras empresas públicas tiene su
aparición en la década del 30, por decisión del gobierno
11/ LALEYE, Oyedekpo Mouftaou. Notes sur les objectifs des
entreprises publiques en République Féderale du Nigeria. Berlin,
1983 (mimeo.), p. 2.
12/ POLTIER, Etienne, L'entreprise publique comme instrument des
politiques de ¿¿Etat. Berlin, 1983 (mimeo), p. 39
52
conservador. En la década del 40 aparecen algunas empresas
públicas nuevas, pero la mayoría son transformaciones jurídicas
de empresas creadas antes y de la nacionalización de otras". 13/
0 panorama no Brasil nao discorda do resto. Duas opinioes
provenientes de posturas dispares coincidem-no substancial: "A
ampliaçSo do aparelho estatal no Brasil nSo ocorreu somente para
atender às necessidades criadas por transformaçôes estruturais
provocadas pelo processo de desenvolvimento ou para atender à
dinàmica
pròpria de cada fase desse
processo.
Decorreu,
principalmente, de pactos, de alianças, de correlaçôes de poder,
envolvendo diversas forças sociais ativas". 14/
"... a expansâo da base empresarial do Estado se inicia á
revelia, se nâo em contradiçSo formal, com a ideologia "liberal"
do discurso tecnocràtico-militar implantado em 1964; alèm disso,
essa expansâo se intensifica, mais tarde, a despeito da forte
(ainda que confusa) reaçâo anti-estatizante do setor privado.
Circunstancias essas que talvez sugiram a existência de urna
dinámica
de
expansâo
"interna" do
aparelho
do
Estado
suficientemente forte para fazer face aos
constrangimentos
ideológicos e às reaçôes políticas. Cabe notar, ainda, a esse
respeito, a ausência, em rompimento com a tradiçâo brasileira
anterior,
de qualquer ideologia justificadora, de natureza
"estatizante", no exato momento em que a açâo do Estado se
expande;
ao
contràrio,
o que se observa è
o
curioso
"retournement", atravès do quai a burocracia procura "legitimar"
sua expansâo e o acrèscimo de poder delà decorrente, invocando
sua condiçâo de ser instrumental da classe capitalista". 15/
Qualquer explicaçâo voluntarista para a expansâo do Estado
esbarra, pois, na constatalo empirica. E, se o crescimento
independe de planos e programas, as tentativas de desestatizaçâo
ou
privatizaçâo,
que
nâo
levem
em
consideraçâo
essa
característica, estarlo fadadas ao insucesso.
B. A outra face do processo : a desestatizacao
0 gigantismo das empresas estatais gerou dávidas sobre a
possibilidade de que as empresas estatais pudessem ser utilizadas
como instrumentos de política governamental.
Junto com as
questoes relativas á crescente autonomia das empresas, a crise
financeira internacional e as políticas aconselhadas pelo Fundo
13/ UGALDE, Alberto J. Las empresas públicas en Argentina. In: II
Seminàrio Internacional sobre Empresas Públicas: o processo de
desestatizacao (Anais). Brasilia, IPEA/CEPAL, 1982.
14/ NICOLLI, Paulo. Discurso inaugural. In: id. ant.
15/ MARTINS, Luciano. Expansao e crise do Estado (Keflexoes sobre
o caso brasileiro). Pensamento Iberoamericano. no.5. Madrid,
ene./jun. 1984, p. 347. Vide também: ID. Estado capitalista e
burocracia no Brasil pòs-64. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.
p. 59-61.
53
Monetàrio Internacional levaram o governo - atravès da SEST 16/
- a tentar urna llmitacao à acao das estatais, especialmente nos
aspectos que se relacionara com a divida externa, a inflaeäo e o
dèficit fiscal.
Tentou-se, tambèm, diminuir o peso do sistema empresarial do
governo, atravès de um ampio programa de desestatizacäo ou
privatizacao.
Programas desse tipo estgo sendo executados em diferentes
países (Chile,
Grä-Bretanha,
Älemanha Federal,
Argentina,
Uruguai, Guatemala, Noruega, Portugal, Sudäo, Quénia, Peru,
Jamaica, Sri-Lanka, Filipinas, entre outros). Os resultados
desses programas sao diversos, mas, na maioria dos casos,
provocaram urna diminuicSo da autonomia das empresas estatais. 17/
16/ Criada em 1979, tendo começado a operar em 1980.
17/ BOGNETTI, Giuseppe. L' impresa pubblica in Europa. In:
INTERSIND. L Europa e H impresa. Roma, CEDIS, 1986. P. 96-106.
COBORN, John F. e , Lawrence H. Wortzel. The problem of public
enterprises : is privatization the solution? Austin, Texas, 1984
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débat
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les
dénationalisations. Revue Française d' Administration Publique
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State-shrinking in Argentina (1976-1981). Austin, Texas, 1984
(mimeo).
HERRING, Ronald F. Dismantling a dependent welfare state:
case of Sri Lanka. Austin, Texas, 1984 (mimeo).
PAUL,
Samuel. Privatizaçâo e o setor
desenvolvimento. dez. 1985. P. 42-45.
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The
e
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Capitalismo pubblico e privato nel sistema
comunitario ad economia mista. In: INTERSIND. Dall' impresa
nazionale all' impresa europea. Roma, CESIS, 1986. P. 248-258.
54
Os fatores que inspiraran) os diferentes programas
de
desestatizacao parecem ser, no pensamento do Prof. William Giade,
da Dniversidade do Texas, os seguintes:
1)
Os
programas
de
estábilizacao
do
Fundo
Monetàrio
Internacional, formulados para serem cumpridos pelos países que
enfrentam
situacoes financeiras criticas. Esses
programas
contgm sempre urna exigència de diminuicao do aparelho estatal;
2)
As condicoes impostas pelo Banco Mundial para concessao de
emprèstimos.
Entre elas,
encontra-se exigència similar à
mencionada no ponto anterior;
3)
As campanhas de promocao da pequeña e mèdia empresa
se bem sucedidas, diminuem o espaco das empresas estatais;
que,
4)
As
empresas
multinacionais
que,
nos
países
em
desenvolvimento, fomentam e cooperan com campanhas que denuncian)
a expansao estatal;
5)
A a«ao de forjas sociais internas a cada país, que sao
induzidas a lutar pela privatizacao por grupos interessados em
aceder a novas áreas de investimento.
C. 0 programa de desestatizacao do governo brasileiro
Além da criagao da Secretaria de Controle das Empresas
Estatais - SEST, cuja missao original foi a de controlar as
empresas estatais, de modo a evitar o aumento da divida externa,
da inflacao e do déficit fiscal, o governo brasileiro iniciou
ampio programa de desestatizacao.
Em 1981, foram baixados dois decretos do Poder Executivo
(86.212, de 15/07/81, e 86.215, de 15/12/81), que tinham por
objetivo a transíormacao, transferencia e uesativacao de empresas
sob o controle do Governo Federal e o estabelecimento de
restricoes para a criacao de autarquías, empresas públicas,
sociedades de economía mista e fundacoes. Os decretos, ampios e
minuciosos, estabeleceram urna Comissao Especial destinada a dar
execucao efetiva ás medidas determinadas, (art. 6o., Dec. 86.215,
de 15/07/81).
A "Comissao Especial de Desestatizacao", como foi logo
denominada, iniciou suas atividades enquadrando - de acordo com o
disposto no decreto que a criara - as empresas que pudessem ser
transferidas
para o setor privado ou para os Estados
e
Municipios, ou cujas operacoes pudessem ser assumidas por outros
órgaos administrativos, ou que pudessem ser desativadas total ou
parcialmente.
A
primeira lista elaborada estava constituida por 43
empresas e abrangia somente empresas que foran absorvidas pelo
governo, a maioria por inadimpléncia de seus proprietários
privados. Já em outubro de 1981, a Comissao alterou a lista
55
retirando très empresas (Federal de Seguros, ECEX e ürucum
Minerario) e incluindo cinco (Imobiliária Santa Cecilia, SOTECNA,
Nitriflex, Fosfértil e Companhia Brasileira de Dragagem - CBD). 0
nùmero chegou a 48. Anunciou-se, na mesma data, a conclusSo de
anteprojetos de lei autorizando a privatizaçâo da COFAVI e da
COSIM - ambas siderúrgicas .
0 Decreto 86.215 fixava prazo de doze meses para que a
Comissao concluisse seus trabalhos. 0 prazo foi prorrogado por
mais um ano - a partir de 2b de julho de 1982 - porque no tempo
previsto
a Comissao nao conseguiu implementar as decisoes
adotadas. 0 presidente da Comissao informava que estava sendo
difícil desestatizar as empresas criadas pelo pròprio Governo
(FSP, 23/6/81, p.21).
üm ano depois, a Comissao informa (FSP, 22/4/83, p.22) a
privatizaçâo da Federal de Seguros, da Oleos de Palma, da
IMBRAPEL e da NITRIFLEX.
Em 16 de abril de 1984, è anunciada a privatizaçâo da
Editora José Olympio e, em julho do mesmo ano, a prorrogaçëo dos
trabalhos da Comissao até 30 de abril de 1985.
Em très anos de trabalho, a Comissao conseguiu transferir
para a iniciativa privada 18 empresas (ademais das mencionadas,
foram vendidas a Didacta Sistemas Educacionais,
a
Encine
Audivisual, a Cia. de Cimento Perus, a CIBRAPE, a Cia. Química do
Recóncavo, a COPERBO, a Estrada de Ferro Perus-Pirapora, a
Mètodo, a Cia. de Tecidos Dona Isabel e quatro empresas do grupo
Rioeell)..
Foram
extintas nove
empresas,
quatorze
foram
incorporadas por outras empresas e très foram transferidas à
administraçâo
estadual.
Efetiva
privatizaçâo
aconteceu,
conseqüentemente, em 18 casos.
Paralelamente,
foram
criadas quatro novas empresas e
incluidas como empresas estatais seis outras entidades, alèm de
cinco empresas "papel". Foi encampada pelo Estado a empresa
Tecidos Nova América.
Magros foram os resultados, mas o que interessa destacar è o
cúmulo de dificuldades que a Comissao encontrou, a maioria
originada em outros setores do Estado. Ademais, vàrias das
operaçôes, que chegaram a ser concluidas, foram anuladas pelo
Tribunal de Contas da UniSo (caso MAFERSA) ou severamente
criticadas por ele (caso da Federal de Seguros). 0 mesmo corpo
condenou a desestatizaçâo da fábrica de Tecidos Doria Isabel, por
considerà-la lesiva ao patrimonio público.
Em outro caso, os pròprios empresàrios privados denunciaran!
o risco existente na privatizaçâo da Caraiba Metáis. Com efeito,
a
Associaçâo
Brasileira de Metáis Nâo-Ferrosos
(ABRANFE)
denunciou o perigo da criaçâo de um monopòlio no fornecimento do
cobre.
56
Em novembro de 1985, criou-se o Conselho Interministerial de
Privatizacao e tornou-se mais ampio o pròprio conceito de
privatizacao,
que passou a compreender, indistintamente, a
abertura
do capital social,
a alienacao de participacoes
societàrias e a desativacao de empresas sob controle do Governo
Federal (Decretos 91.911, de 18/11/85, e 93.606, de 21/11/86; e a
Portaria Interministerial No. 10, de 15/1/86, que fixou as normas
destinadas á implementaeao desses decretos).
As modificacoes
legislacao anterior
empresas estatais,
brasileiros. Contudo,
do controle nacional
adquiridas.
nao alteraram as limitacoes impostas pela
aos adquirentes do controle acionário de
restringindo-se ás empresas e
cidadaos
nao mais è exigida a subseqüente manutencao
do capital e da administrapao das empresas
Apesar da maior flexibilidade introduzida, os resultados
continuaran magros. Mais quatro empresas foram efetivamente
privatizadas (Nova América, Grande Hotel Blumenau, Máquinas
Piratininga
do
Nordeste e Máquinas Piratininga)
e
très
encerraram suas atividades (ECEX,
Refinaria Ramiro e Cia.
Incentivadora de Atividades Agrícolas e Industriáis). Integrara a
atual lista de privatizàveis 54 empresas e outras seis
estao
submetidas a processos de incorporaba© ou liquidacao. Com relatiao
ás quatro empresas que estavaro destinadas a abrirem seu capital,
nada se efetivou. (Ver Quadro VI). 18/
Paralelamente,
foram
incorporadas ou
criadas
vàrias
empresas,
algumas
de
grande magnitude (Embraer
Aviation
International,
COBEL e suas sete subsidiàrias, e o Banco
Meridional do Brasil - resultado da encampapao dos Bancos Sul
Brasileiro e Habitasul).
Recentemente,
foi anunciada a criacao de tres
novas
subsidiàrias do Banco do Brasil e urna da PETROBRAS - a Petrobràs
Overseas.
Os percalcos do processo de desestatizaeao sao mais urna
evidencia do caráter nao-voluntarista do processo de expansao do
setor público. Da mesma forma que o crescimento foi independente
da vontade do governo, è utópico pensar que um grupo de técnicos
por mais competentes que eles sejam
conseguirá enfrentar
correntes profundas do sistema sòcio-politico. E bem curioso
verificar a quantidade de vezes que foi anunciada a iminente
privatizacao de determinadas empresas, sem que isso chegasse a
acontecer até o presente.
18/ Dados recentes indicam que o total dos recursos financeiros
obtidos pelo Programa de Privatizacao é pouco superior a US$190
milhoes, valor que representa apenas 0,6% do valor do patrimonio
liquido das estatais do setor produtivo em dezembro de 1985
(0S$33.723 milhoes), e apenas 1,5% do valor de mercado das
companhias abertas estatais na mesma data (DS$13.100 milhoes).
MENDES, Julio César. Orna análise do Programa brasileiro de
privatizacao. Conjuntura Económica 41 (9), Set. 1987, p.20.
57
QUADRO VI
PR06RAHA DE PRIVATIZAfAO
RELATORIO DA SITUAfAD 6ERAL EH 24/09/87
NOME DA EMPRESA
1.
PRÜEESSOS CDNCLUIDOS
1.
2.
3.
4.
5.
ó,
7.
Ciá. Nacional de Tecidcs Nava Aoénca
Cía. helhcraoentos Blucenau-Srande Hotai Biuaer.au
Kiquhas Piratiiunga do Nordeste S.A.
Eepresa Engenharia E Const. ubras Especiáis - ELEX
R e t i r a r l a Raoiro
Cía. Incent. Atmdades Agrícolas e I n d j s t r i a i s
léquinas 5 3 r a h * i n g a S.A.
Alienada ¿o Brupo Catigaases Lecpcldina, ®c l e i l S o ia 5VRJ ; O1». >c. 3 ^
Alienada á Coserei al Claudio Baertrer S.A., ea
H.'í.íí.
Alienada k C:fsentc. Portiate " o t y (Grjoo « D í O ' a n t n i , e* 23.17.57.
Eacerracentc de A t m í a d e s ee 3'\03.67. ¿ r ú - c i : e erierranerrc cuslicadc.
£r ce r a s e n t o ce A t i l d a d a s ec 05.05.87.
Ercerraaento de Atividades es 2^.07.87.
Alienada i Huppertal - ¡f-dustria : : Míqüi.ias . t d a . . e« Ü.C9.57,
2, TRANSFERENCIA BE CONTROLE ACiüNARIQ
Hafersa Sociedaòe AnOniaa
Cía, Sioer.úrgica de llogi das Eruzes - "DS1K
Cía. Usinas Nacierais - CJN
Ferritas l a g r é t i c a s S.A, - FEñílAt
i n d ù s t r i a Aeronàutica Nei va S.A.
Centréis de Abastecí Ber,t o do Pa-i S.A.
Centráis de Abasteciaento do E s p i r i t e ìa-^to S.A.
Cent-ais de Abas tee mento io ^ i c Grande fio Vorte 3.A.
Centra.s de Atasteciaeito do Pi ajf 5,A.
Centra.5 i ¡ A'sasiecisento "s Alagoa; S.A,
Certrais de fthastscicie-to do MararhSo S.A.
C s n t ' i i s ds ílaivECicento do Sic Brande do Sal S.A.
C e r i l a . s de Abasteciaento do Rie de Janeiro S.A.
Certrais de Abastecí sento de Aoazonas S.A,
Cent f a : = 5s Ahastecioerto d i fiato Grcsso co Sul S.A.
Centráis de fibastecicentc ce Sergipe S.A.
Centráis ce Acastecieento do Paran» 5.A.
Centráis de flbastecicento ce :, enaab'jco 3.fi.
Centráis de Afeastecicento de 6o:ás S.A.
Centráis de Abastecicento io Ztiri
3,A,
Centráis da Abastecíasito da Píraisa S.A.
C e n t r a i ; a Abasterioento de "aspiras 3,A.
Cer.t'i.s de Abastecí nenie de Santa Catarina S.A.
Zinibs
I s t a i s 5.A. - i n f l t s t r . s z Casércio
Eia. B r a s i i e i r ò de Zinco - CB2 !CftSA!BA)
Nme^aíSa Carbrasa Ltda. 'CARAIBA':
Hinera;So Carnee Ltoa. ¡CARAIBA)
fiineracJo Cariase Ltda. .CARAIBA)
Cía. B r a s i l e s ' « de Cobre - CBC ICMAI2A>
Ea dB'inicSo novo scoelc.
Er, tase de d e c : s r t i ".li.
: - . i : i a c . a L u t a l o i i sti'-os. Í
li i n i i ' . s e dc-:-ji6P?à;«c c a i a s t ' a l
Ea< aer
r.cvo
Negicia»*: er
svjaas'i'o.
Ksgo:ia;5c e* andèae'ta.
Preposta ia D u e t o r i a •:• TJEA'_.
!<egccid^o e" aidaae-iio.
Negciciítíli e ; andanento.
* r ; p c s t « "<a D i r e t o r i a da IDBAL.
S'egoc¡a;¡io en andaae.'tc.
'¿egociejie en andànent-.
Ns^ocia^So er arcaoerto.
!«5LC¡a;»o es a i i a n e n o .
Negociado ea ancaacrtc.
Pretesta apr^aca pei?. IjEtL.
«egociiváo ea an-jinév.o.
P-aposta r ¡ D i r e t e r ; a ca COSAL.
frcp:s"-a na ? i - B t o r i è da C0EA_.
p r3D3s:a na D i r e t o r . a 2« CCEAL.
'(sgeliamo e : ar.daaertc.
Proposta na D i ' s t c r i a da C A A L .
p:;Jc
sodilo.
Ea aei>-"ìySc pro^-ère U sjuete :
I-j dei:r.•
Ec ¿ ¿ f i n i r e
Ef dèf.ni;So
Eì
proarana
pregraaè
pr^rs«
c:cgr£ii
¡e
de
jé
;e
a;»stt
a^ste
i.aSli
a.'^ste
;
d
p
:
Ec c e h n ^ S c p r : 5 ' á 3 i áe a j i S t e ;
58
8UADRD VI ( c o n t i n u a l o )
PRD6RMA DE PRIVATIZAfAD
RELATOR IO DA SITUALO 6ERAL EB 24/09/87
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
45.
4é>,
47.
48.
4?.
50.
51.
52.
53.
54.
Hineratio Carbre Ltda. (CARAIBA)
tlinerafío Carzinho Ltda. (CARAIBA)
FE« - Fábrica de Estruturas Metálicas S.A.
Usina Siderúrgica da Bahía S.A. - US IBA
ftfos Finos P i r s t i n i S.A. - AFP
Cía. B r a s i l e i r a de Proj. I n d u s t r i á i s - CQBRAP!
Cía. Ferro e A?o de V i t o r i a - CGFAV1
Cia. Siderúrgica da Aaazíinia - SIDERAL
U r s i n a s taima S.A. - USIBfC
Forjas Acesita 5.i». - FAS« iACtaiTAi
Hospital N.S. d i Conceifío S.A.
Hospital Cristo Redentor S.A.
Hospital Feaina S.A.
Servido Navegado Bacia do Prata S.A. - SNBP
Petroqulaica Uni3o S.A.
Ind. Carboquiasea Catarinense - ICC
Carbonífera Próspera S.A.
DATANEC S.A. - Sisteaas e Processasentos de Dados
COBRA - Confutadores e Sistemas B r a s i l e i r o s S.A.
CINETAl Siderúrgica S.A.
Cia. A;os Especiáis I t a b i r a - ACESITA
Acesita Energética S.A. (ACESITA)
3 i ñera; So Níquel Santa «aria Ltda. '.ACESITA)
Eletrosiderúrgica B r a s i l e i r a S.A, - SIBRA
E» d e f i n i t o prograaa de ajuste prèvio.
Et d e f i n i t o prograta de ajuste prèvio.
Ea definitelo aodelo de privatizafSo.
EB definitelo prograaa de ajuste prèvio.
Ea d e f i n i t o prograaa de' ajuste prèvio,
Ea d e f i n i t o aodelo de privatizatSo.
E» d e f i n i t o aodelo de p r i v a t i z a t ì o .
Ea elaboratSo estudo econOaico-financeirc ( t e r c e i r o s ) .
Ea d e f i n i t o prograaa de ajuste prèvio.
Ea detiiti^clu prùQriaà de ójiisL? p'èVìù.
Ea estudo r e t i r a d a do prograaa.
Ea estudo r e t i r a d a do prograia,
te estudo r e t i r a d a do prograaa.
Ea elaboratilo estudo econùaico-financeiro ( t e r c e : r o s ) .
Pendente de d e f i n i t i l o do acionista contraiarior.
Pendente de de-finitSo do acionista controladcir,
rendente de de-finitSo do acionista ccntrolador.
Pendente de d e i i n i t S o do acionista controlador.
Es estuilo emjuadraipnto para abertura de c a p i t a l ,
ce estudo proposta preliainar de privatiza^&c.
Pendente de d e - f i n i ^ o do acionista controlador.
Pendente de de-finii;So do acionista controlador.
Pendente de d e f i n i t S o do acionista controlador.
Ea d e f i n i t i l o aodelo de privatizafSo.
3. EAPRESAS EN iNCORPÜRAÍAO/ACERVOS EH LIQUIDADO
¡,
2.
3.
4.
5.
6.
ENBEflATIC - Eng. Hidráulica e InstruaentatSo S.A.
Cia. ?itihsl3
de Celulose - COPASE
Cia. Pauiista de Dragagens
Estrada de Ferro Perus-Pirapora
Cia. B r a s i l e i r a de P r o d u j o e Eapreendisentó - C16RAPE
Cia. B r a s i l e i r a de Cioento Portland Perus
ci
Ea
Ea
Ea
Ea
Ea
fase f i n a l de liq'jitia?Ìo.
estuia retinài
do prognes.
fase de incorporatilo pela Portobras e l i c i t a t S c das stìvas reaanescefites.
estudo r e t i r a d a do prcgraia.
estudo r e t i r a d a do prograaa.
estudo r e t i r a d a do prograaa.
EH
Ea
Et
Ea
definito
definitSo
àefinifSo
definito
4. EMPRESAS DESTINADAS AftBERTURft&G CAPITAL
1.
2.
3.
4.
TelecoaunicatSes B r a s i l e i r a S.A. - TELEERAS
Usinas Siderúrgicas Hiñas Gerais S.A. - USISINAS
Petrofcrás S i s t r i b u i i í o r a S.A. - SR
Petrobrás Buisica S.A. - PETRD8UISA
FONTE: SEPLAN. Prograna de P r i v a t i z a s l g : g 9r$T«i§.de§afig. B r a s i l i a , 1767.
aodelo
aodelo
aodelo
aodelo
operaio;
operaio;
o¡¡ers$So¡
operatSo;
aguardando
aguardando
aguardando
aguardando
oportunidade
oportunidade
oportunidade
oportunidade
aereado
aereado
aereado
aereado
acionáric.
acionário.
¿cioràrio.
acionário.
59
D. A autonomia real das empresas estatais
0 processo que conduz á decisao - politica em alguns casos,
empresarial em outros - de criacao ou de incorporalo de urna
empresa
apresenta,
no
caso
brasileiro,
características
interessantes.
0 governo, estabelece urna empresa visando a execucao, com
agilidade e eficàcia, de urna tarefa determinada. Se a empresa for
eficiente e eficaz ou, em outras palavras, se eia consegue
atingir a contento as finalidades previstas, irà progressivamente
revestindo-se de urna autonomia real cada vez maior. Com o tempo,
toraar-se-à praticamente independente do governo e chegará - no
caso das grandes empresas - a nao obedecer as
diretrizes
governamentais ou, tambèm, a conseguir do governo as políticas
que eia deseja.
Essa autonomia real das empresas estatais
alguns pontos que convèm destacar.
fundamenta-se
em
Em primeiro lugar, baseia-se na forca económico-financeira
da empresa. Se eia consegue autof^.nanciar-se - ou, mais ainda, se
eia for lucrativa - atingirá uin grau de autonomia real bem
superior ao das empresas que precisam dos auxilios financeiros do
governo para sua sobrevivència. Por diversas razoes, a principal
das quais foi a obrigacao imposta pelo governo para que as
empresas financiassem suas despesas correntes com
recursos
próprios, as estatais brasileiras conseguiram ampliar sua margen
de autonomia através do autofinanciamento (alguns casos, como o
da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, sao modelares neste
sentido).
Em segundo lugar, fatores políticos, bem aproveitados pela
empresa, aumentam sua autonomia. 0 prestigio politico de seus
dirigentes máximos è un elemento acelerador da autonomia. 0 setor
público brasileiro mostra,
permanentemente,
que quando
o
presidente de urna empresa estatal possui tránsito fácil ñas altas
esferas governamentais consegue autorizacoes e financiamentos
para sua empresa que, em muitos casos, ultrapassam as limitacoes
impostas pelos òrgaos pertinentes do pròprio governo. Outro
elemento politico importante deriva do fato de a
empresa
representar valores considerados importantes pela sociedade.
Muitas vezes, a empresa encarna valores ligados ao nacionalismo
economico (as petroleiras, por exemplo) e qualquer propósito de
interferencia do governo è denunciado por eia - com verdade ou
nao - como um propósito "entreguista". Isto, se bem utilizado,
amplia sua autonomia e debilita os controles.
O terceiro elemento importante è a formacao de um "esprit
de corps", como acontece na maioria das empresas estatais. A
identificacao dos funcionários e técnicos com o ideàrio e as
finalidades da empresa dà lugar aos comportamentos que John K.
Galbraith descreve como próprios da "tecnoestrutura". A vontade
do
proprietàrio nao poderá nunca contrariar aquilo que a
tecnoestrutura considera conveniente para sua empresa.
60
Os "tres elementos enunciados aparecem freqüentemente ñas
empresas estatais brasileiras e, como conseqüéncia, a autonomia
real de que elas gozam fe muito ¿impla e permite que elas sejam
gestoras importantes dos processos políticos de estatizacao.
E. Autonomia e controle
0 problema da quase impossibilidade de controlar as empresas
estatais comepa a ser colocado em outro plano.
Poucos sao os que discutem, com inteligéncia, a constatacao
de que as empresas estatais sao incontroláveis pelos meios
tradicionais. Mas alguns países tentaram com sucesso resolver a
questao atravès da cooptacao das empresas no processo
de
elaboracao de políticas que as terao como executoras. 0 sistema
dos contratos-programa da Franca e dos acordos-programa da Itália
ilustra bem esta possibilidade.
A ditvida nao radica tanto no controle das empresas pelo
Estado, mas sim no controle do Estado e das empresas pela
sociedade como um todo. Um dos grandes perigos, para um processo
de crescente participacao social, está na possibilidade de que as
empresas estatais - oriundas de um sistema autoritario e que,
logicamente, tendem a reproduzir o sistema no seu func.ionamento
interno - constituam-se em empecilhos para a democratizacao,
tanto na sua gestao interna, como na limitacao para que os
cidadaos possam defender-se de eventuais abusos. Se considerarmos
o tamanho, a importancia e o peso das empresas estatais na vida
politica,
administrativa e economica, o estabelecimento de
entidades todo-poderosas e fechadas impedirá que a participacao
seja plena. E, talvez, neste campo,
que deva ser colocada a
polémica "estatizacao vs. iniciativa privada". Algumas novas
ferramentas utilizadas pelo governo brasileiro, como é o caso da
política de reserva de mercado na àrea da informàtica, permitem
vislumbrar que a empresa estatal jà nao è considerada a ùnica
forma de intervencao estatal na economia. Se o que importa è que
o Estado e a sociedade atravès deste mantenham a reitoria do
processo econòmico, muitos sao os instrumentos possiveis para a
execucao das políticas governamentais.
A N E X O S
63
A N E X O
I
RELAQAO DE ABREVIATURAS
D.
DE.
DL.
EBA
EGO
EMG
EP
EPA
EPE
EPR
ERJ
ESP
GF
GTA
GTR
IAA
IAPAS
i.p.
L.
LD.
LE.
MAer
MCT
MCom.
MDMa
MEdMEx
MF
MIC
MINC
MI
MJ
MM
MME
MPAS
MT
(5)
S
SEM
SEPLAN
SODAM
SÜDENE
V.
Decreto
Decreto Estatual
Decreto-Lei
Estado da Bahia
Estado de Goiàs
Estado de Minas Gerais
Empresa Pública
Estado do Parà
Estado de Pernambuco
Estado do Paraná
Estado do Rio de Janeiro
Estado de Sao Paulo
Governo Federai
Governo do Territòrio Federal do Amapà
Governo do Territòrio Federai de Roraima
Instituto do Adúcar e do Alcool
Instituto de Administracao Financeira da Previdènoia e
Assistència Social
escritura pública
Lei
Lei delegada
Lei estadual
Ministério da Aeronáutica
Ministério da Ciència e Tecnologia
Ministério das Comunicacoes
Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente
Ministério da Educacao
Ministério do Exército
Ministério da Fazenda
Ministério da Indùstria e Comércio
Ministério da Cultura
Ministério do Interior
Ministério da Just.ica
Ministério da Marinha
Ministério das Minas e Energia
Ministério da Previdencia e Assistència Social
Ministério dos Transportes
Subsidiària
Subsidiària
Sociedade de Economia Mista
Secretaria de Planejamento e Presidencia da República
Superintendencia de Desenvolvimento da Amazonia
Superintendència de Desenvolvimento do Nordeste
Vinculada
ANEXO
II
ro
ESTRUTURA OA ADMINJSTRAÇAQ FEDERAL
CConet. Fad., dec. lei 200 o leglcl. posterior)
UNIAfl
ESTADOS
DISTRITO FEDERAL
TERRITORIOS
ORGANIZADO NACIONAL
_PODER LEGISLATIVO _
PODER EXECUTIVO_
.PODER JUDICIARIO
A U T A R Q U I A S
>
l
TRIBUNAL DE CONTAS
PRESIDENTE DA REPUBLICA.
AUXILIADO PELOS MINISTROS
E M P R E S A S
P U B L I C A S
DE ESTADO
SOC.
VICE-PRESIDENTE
A D M I N I S T R A Ç A 0
M I S T A
ADMINISTRAÇAD
D I R E T A
l
PRESIDENCIA
DA REPÚBLICA
CDE
CDS
T"
GAB.
CIVIL
CAB.
MILITAR
aÑÍ -
SEPLAN L
MIN. EXTR. P/
ASS. DE ADM - CON. GER. REP.
CSM
SNI
EMFA
ALTO COMANDD
DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTROS
DE ESTADO
•ir
_ Ç. Q R J Ó O S
OI/TRAO
INDIRETA
S U J I I L T O O _ A _ B U G A R V L S A A
ENTIDADES
OUJALTaa
MINISTERIOS
» I J P L ® I S T L
BUporvleao
A
I
2
H i n i v t o r l a l
}
ORGAOS CENT. PLANEJ. COORD.
E CONI. FIN. I
ì,
S C I
SEC. GERAL
•l
JUSTICA
RELAQOES EXTERIORES
-FAZENDA
TRANSPORTES
. AGRICULTURA
- IND.E COMERCIO
MINAS E ENERGIA
• INTERIOR
' EDUCAfAO
• TRABALHO
• PREV. E ASS. SOCIAL
• SAÚOE
COMUNICAC&S
CIENCIA E TECNOLOGIA
CULTURA
DES.URB.E MEIO AMB.
REF.E DES. AGRARIO
MARINHA
EXÉRCITO
AERONÁUTICA
a
!
^
ORGAOS CENTRAIS DE
DIRE^AO SUPERIOR
}
GABINETE
}
CONSULTOR JURIDICO
OIVISÁO DE_SEGURANgA
E INFORMApÁO
F U N D A Ç O E S
ECON.
65
A N E X O
III
BRASIL - EMPRESAS ESTATAIS
CLASSIFICAÇAO ENTRE AS 500 MâlORES S.A.
(Exercicios de 1985 e 1986)
FEDERAIS
1985
ESTADUAIS
T O T A L
1986
1985
1986
5
(1)
10
(3)
32
(11)
35
(13)
1985
1986
1 a 100
(1 a 15)
27
(10)
25
(10)
101 a 200
13
8
11
6
24
14
201 a 300
17
7
3
6
20
13
301 a 400
7
17
7
7
14
24
401 a 500
6
10
2
4
8
14
T O T A L
70
67
28
33
98
100
Fonte: Revista Conjuntura Económica, 40 (8). 33-78. Agosto de
1986; 41 (9). 42-61, setembro de 1987.
66
AHEID IV
EVOLUQftO DO M U E R O DE EHPRE6A00S DAS EMPRESAS ESTATAIS
TIPO
1980
1931
1. tapresas do Setor
Produtivo Estatal
611.646
597,33B
2. Entidades Típicas
de Soverno
22.261
3. Previdencia Social
85/80
Var. Real I
1983
1984
1985
608.779
601.200
617.571
630.7Í0
3.!
22.104
21.709
21.803
22.251
22.544
1.3
153.447
157.471
171.976
175.769
185.961
196.706
28.2
4, Setor Financeiro
140.222
157.383
181.939
1B0.131
186.274
204.091
45.5
5. 5UBT0TAL
Estatais Federáis
927.576
934.296
984.403
978.903
1.012,057
1.054.071
13.6
91.646
113.787
121.199
122.446
124.930
132.204
44.3
1.019.222
1.048.083
1.105.602
1.101.349
1.136.987
1.186.275
16,4
6. Concessionirias
Estaduals de Energía
Elétrica
TOTAL
1982
Fontes SEPLflN/SEBT. P e r f i l das ggeresas e s t a t a i s , 1986.
67
aemv
EVÜLUSM SD 1M31U1KM WS EWRESAS ESTATMS
V a l o r e s í ü C r i bi 1 hiles
85/80
TIPO
1980
1981
19B2
1983
1984
1985
Var. Beai 1
1. E x p r e s a s do S e t o r
3.414.1
7.794,1
17.363,9
62.034,4
207.303,0
R449.124,6
525.322,4
585.968,7
673.141,5
694.693,0
N
Produtira Estatal
(11
2. Entidades Típicas
N
20,0
42,6
de 6overno 12)
R
2.629,2
2.871,2
3. Previdencia Social
4. S e t o r F i n a n c e i r o
(3)
(4)
S. Concessionárias Estaduais
de E n e r g í a E l é t r i c a
''
96,1
257,1
865,1
3.243,0
2.789,8
2.B99.0
N
18,3
18,5
285,0
720,1
2.251,9
R
2.407,3
1.246,9
9.617,6
7,B13,B
7.546,1
N
81,3
185,9
429,8
1.161,2
3.932,8
R 10.694,9
12.529,7
14.504,0
12.186,7
13.178,8
745,5
1.803,8
3.927,2
12.403,7
40.915,3
R 98.069,0
121.576,1
132.527,3
134.592,5
137.107,2
4.279,2
9.845,0
22.102,0
76.57¿,5
255.268,1
R562.925,0
663.546,3
745.860,6
830.624,3
855.424,1
»
N
TOTAL
Legenda: M: Noainal
695.745,2
54,9
2.740,6
7.004.B
191,0
14.031,3
31,2
140.383,6
43,1
859.905,5
52, B
R: Real e s C r i de d e : e o b r o / B 5 .
O b s e r v a r e s : Dados r e a i s c a l c u l a d o s u t i l i z a n d o - s e Q IEP. D i s p o n i b i l i d a d I n t e r n a . Col. 2 de f i n a l de e x e r c i c i o .
(1) E x c l u s i v e 44 e e p r e s a s p a p e l n8o o p e r a t i v a s , c o n s t i t u i d a s a p e n a s para a s s e g u r a r o d i r e i t o de e x p l o r a d o de l a v r a .
(2) Adotou-se p a r a e s t a s E n t i d a d e s os Bens do A t i v o P e r o a n e n t e e x t r a í d o dos Balances P a t r i cani a i s .
13) A p a r t i r d e s t a p u b l i c a n d o a d o t o u - s e a r u b r i c a BENS, eo l u g a r do t o t a l do ñ t i v o P e r & a n e n t e , c o s o r e p r e s e n t a t i v a do l o o b i l i z a d o
do Brupo SINPAS. Eo 1982, a l t e r o u - s e a o e t o d o l o g i a
14) E x c l u s i v e D Banco C e n t r a l .
FONTE: Idea.
contsbil,
68
ANEID VI
EVOLUTO DA RECEITA LIQUIDA DAS EMPRESAS ESTATAIS
V a l o r e s ea C r i b i l h i l e s
85/80
1980
TIPO
1981
1982
1983
1984
1985
Var. Real I
N 1.541,0
Dl17 07A i
1. E a p r e s a s do S e t o r
2. E n t i d a d e s T í p i c a s
de Governo
3. P r e v i d e n c i a
4. S e t o r
Social
5. Concessionárias Estaduais
de Energía E l é t r i c a
6.361,3
l i t ) DCS ß
16.500,6
17?
t
57.126,5
185.9*4,8
»
25,9
49,5
92,0
253,0
627,6
B
2.822,5
2.570,0
2.444,0
2.640,6
2.042,8
»
949,8
2,046,4
4.334,7
7,988,1
22.151,1
R i 03.50 6 j 4
106.247,0
115.151,3
83.371,8
72.101,8
N
Financeiro
3.226,8
,17 s i i n
4.722,9
8.856,8
16.863,0
43.895,1
150.661,4
R5L4.6B7.5
459.836,2
447.965,6
489.444,2
490.402,8
142,3
428,9
872,3
2.067,4
7.350,3
R 15.507,4
22.268,1
23.172,6
21.577,5
23.951,3
N
7.3B1,9
14.608,4
28.523,3
70.704.2
237.926,9
R804.458,4
75B.457,3
757.723,3
769.246,2
774.463,5
N
TOTfiL
Legenda: H: N o e m i
IH5.B51.B
10.7
2.402,8
(14,91
79,825,5
132,91
513.233,4
10,3)
26.407,5
70,3
807.721,0
0,4
R: Real' eo C r i de d e z e n b r o / 8 5 .
Dbservat&es: Dados r e a l i , c a l c u l a d o s u t i l i z a n d o - s e o ISP. Di sponi b i l i dade I n t e r n a . Col. 2, de s è d i a do e x e r c i c i o .
(1) E x c l u s i v e 44 e a p r e s a s p a p e l , nSo o p e r a t i v a s , c o n s t i t u i d a s apenas p a r a a s s e g u r a r o d i r e i t o de e x p l o r a d o de l a v r a . E l i s i nadas a s
duplas nontagens.
FONTE: Idea.
69
INDICADORES DE PRODIGO
SETOR PMDUTIVO ESTATAL
SETORES
19B2
19B3
1984
1985
63.6
70,8
83,3
94,0
69,8
74,5
04,0
9B,9
111,5
7,7
7,7
9,1
11,4
13,2
251,7
252,8
250,7
261,1
306,2
313,6
33,1
32,6
31.7
29,6
33,5
37,1
27,6
32,7
Uni dade
1980
Siiti (IO 3 )
55,9
6Ull (10 >
70,7
TDS (10 )
9,4.
1981
ENERGIA ELETRICA
- P r o d u c o Bruta
Energia E l é t r i c a
- Consueo de Energia
Elétrica
HETALUR6IC0-SÌDERUR81C0
- P r o d u c o de Afo B r u t o
TRAIiSPDRTES
- Esbarque/Deseobarque
de Cargas eia P o r t o s
- Transporte
TON (10 )
Ferroviàrio
de Cargas
TOH/KM (10 )
- Transporte Passageiro
3B2
S i s t e s a Subùrbio
EITRAfAO E BENEFICIAMENTD
DE «1NE8AIS
- P r o d u c o de P e t r ò ì e o e
Liq. Sàs Naturai
10,9
12, B
15,5
19,7
62,3
61,3
53.8
53,2
- E x t r a ; S o e Venda de
Minério de F e r r o
e
IO» (10 !
Pelotas
COIMICSfAO
- T e l e i o n e s ea S e r v i l o
A3.
- Chatadas l e i .
Interurbanas
(lOp
- Chagadas l e i .
Internacionais
i10 ?
FONTE; idei,
9.43(1
5,6
8.159
9.05B
10.420
13.960
6.9
9,79
'01
7,5
75,4
10.570
11.428
17.731
21.141
8,2
10,1
70
ANEXO Vili
INDICADORES DE PRODUfAO FISICA POR EMPREGAOO
PE7R0BRÁS HOLDING
m3/Empregado
GRUPO PETROFÉRTIL
t/Empregado
19
/x'! ,
/
/
5
/
m
!
1
1
;
;
!
;
1981
1982
i
j
!
F ""
1983
1984
1985
1
1
1
...y
1980
/'
IH
|
!
1
Í|
;
(
i
1980
1981
1982
196}
1984
1989
ffltOlfW DE FERUZMES BISCOS (Q/EUFVEGM10
N A N F A M A M . DE tuo E « s M U H L M / O R A A I »
GRUPO CVRD
t/Empregado
GRUPO PETROQUISA
t/Empregado
Í
j
-
:
j
i
¡
ì
;
i
!
!
1
19B0
1981
1982
1983
FUODUpM) DE FdROQUUCOS (Q^WEGAOO
1984
1985
j
ì
1980
1981
1982
araas E paons N/QnEHDO
1983
1984
1985
71
ANEXO
VIII
SISTEMA TELEBRÁS
Telefones/Empregado
(Cont!nuo;óü)
SISTEMA SIDERBRAS
t/Empregodo
¡Q
I7S
1«
13
1930 ISSI
1S82 1983 1984 1905
MJUEra OElElfFONES EU SStefO P/EUPSCWO
I7J
1980 1981
1982 1983 1984 1985
FKBUfKI E ¡fO Sl/QPStGlOO
GRUPO PORTOBRÁS
1.000 t/Empregado
GRUPO ELETROBRÁS
GWH ano/Empregado
1U
m
IU
ISSO 1931 1982 1983 1984 1983
WWEKÍO DE FIBWIE E ufaran»» (1JK0 l|/ami
1980
1981
1982
1963 1984 1905
GB4 ANO FHDUÜDO E FUtOIDO P/aKtO¡»
72
ANEXD IX
ALOCAffiO DE RECURBOS
SETOR PRODUTIVO ESTATAL (I)
CATE60RIA DO AIIVO
CIRCULANTE
1980
1981
1982
1983
1984
1985
19,9
17,5
14,5
13,5
13,4
12,1
4,5
4,3
3,5
3,4
4,7
76,0
78,0
81,2
83,0
83,2
83,2
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
REALI2AVEL LGNBO PRAZD
PERMANENTE
TOTAL
FONTE: Idee.
73
ANEXO X
ESTRUTURfl DO FINAKCIAHENTO
SETOR PRODUTIVO ESTATAL l i )
1980
1981
1982
1983
1984
Í985
CAPITAL DE TERCEIROS
62,44
62,72
63,91
64,98
62,47
63,93
- Curto Prazo
- Longo Prazo
21,13
41,31
19,57
•43,15
18,01
45,90
19,05
45,93
17,99
44,48
21.46
42.47
37,56
37,2B
36,09
35,02
37,53
36,07
0,07
2,34
34,65
0,05
2,65
34,58
0,0B
2,44
33,57
2,77
2,13
30,12
2,60
1,97
32,96
2,45
1,77
31,85
100,00
100,00
100,00
100,00
DRÍBER DOS RECURSOS
CAPITAL PROPRIO
- Resultado de Ex. Futuros
- Participares Hinoritárias
_ Patrisúnio Liquido
TOTAL
FONTE; Ides.
100,00
100,00
74
ANEXO XI
0RI6EH DO ENDIVIDAHENTO
SETOR PROOUTIVO ESTATAL (I)
1980
1981
1982
19B3
1984
19B5
EU MOEDA NACIONAL
21,9
23,4
24,1
28,0
29,9
31,0
Ell HOEOA ESTRAN6EÍRA
41,7
40,9
43,4
50,2
51,8
51,9
OUTRAS FONTES W
36,4
35,7
32,5
21,8
18,3
17,1
TOTAL
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
ORIBEN SO ENDIVIDAHENTO
(t) Fornecedores, iapostos, tanas, c o n t r i b u t e s previdenciárias e trabalhistas, entre outros.
FONTE: idea.
ANEXO III
AS NAIORES EN RECEITA LIQUIDA
19B5
ORDEH
la.
2a.
3a,
4a.
5a.
¿a.
7a.
Ba.
9a.
10a.
SIBLA SA
EMPRESA
PETROBRAS (H!
BR - DISTRIBUIDORA
CVRD (Hi
ELETROBRAS (H!
SEASULL T. Co.
IRB
INTERBRAS CAYNAN Co.
USIHINAS
CSN
IMTERNOR T. Inc.
VALOR
Cr$ bilhfles
ORDE«
B1.596
23,846
B.5BÒ
8.262
7.254
6.932
6.363
6.100
6.091
5.B93
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
7a.
Ba.
9a.
10a.
AS MAIORES EN TOTAL DE ATIVO
1HOBIL1ZADO EH 31.12.85
la,
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
7a.
Sa.
9a.
10a.
SIGLA DA
ENPRESA
ITAIPU
RFFSA
FURNflS
ELETRONORTE
PETROBRAS (H)
CHESF
CVRD IH)
AÇOHINAS
CST
CSN
(H) Holding.
FONTEi Idea.
SI6LA DA
EMPRESA
ECT
RFFSA
PETROBRAS (H)
TELESP
CSN
CVRD IH)
SERPRO
CBTU
TELERJ
COSIPA
Ho. DE
ENPREBADOS U)
69.B06
68.900
53.972
26.254
22.428
22.027
19.536
18.630
15.834
14.946
!*) Pessoal Administrativo Operational
e de Investiaentos.
(H) Holding.
IH) Holding,
ORDEN
AS NAIORES EH NUMERO DE ENPREBADOS
EN 31.12.85
VALOR
Cri biihöes
136.095
B3.409
50.634
47.104
3B.734
32.412
31.063
28.13B
22.093
21.957
AS NAIORES EN TOTAL DE ATIVOS
EH 31.i2.B5
ORDEN
SIBLA DA
EMPRESA
VALOR
Cr$ bilhBes
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
7a.
8a.
9a.
10a.
ELETROBRAS (H!
ITAIPU
PETROBRAS (H)
RFFSA
FURNAS
ELETRONORTE
CVRD (H)
SIDERBRAS IH)
AÇOHINAS
TELEBRAS (H)
199.034
138.404
121,985
102.398
90.056
67.477
56.049
54.IBI
51.414
49.895
(H) Holding.
76
ANEXO III (continuatilo!
AS HAIORES EH PATRIMONIO LIQUIDO
EH 31.12.8S
ORDEH
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
&a.
7a.
Ba.
9a.
IOa.
SIGLA DA
EMPRESA
ELETROBRAS (H.)
RFFSA
PETROBRAS (HI
TELEBRAS !H)
CVRD (H!
FURNAS
TELESP
SIDERBRAS ÍH!
CBTU
CHESF
VALOR
Cr$ bilhBes
ORDEH
SI6LA DA
EMPRESA
VALOR
Cri bilhBes
71.679
69.972
58.761
42.951
27.764
17.393
16.413
16.371
14.154
12.692
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
7a.
Ba.
?a.
IOa.
ELETROBRAS (H)
ITAIPU
FURNAS
PETROBRAS (H!
ELETRONORTE
AÇDHINAS
SIDERBRAS (HI
RFFSA
NUCLEBRAS (H)
CHESF
127.355
112.280
72.663
63.224
57.046
38.747
37.810
32.425
31.200
28.808
H ) Passivo Circulante e Exiglvel de Longu
Prazo.
(H) Holding.
!H! Holding.
INDICADORES DE DESEHPENHO
LUCRO LIBUIDO-1985
ORDEH
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
lì.
Sa.
9a.
IOa.
SISLA DA
EMPRESA
VALOR
Cri bilhoes
PETROBRAS í Hi
11.130
TELEBRAS !H)
4.175
CVRD !HÌ
3.576
ELETROBRAS !H)
2,721
1.840
EMBRATERL
1.544
TELESP
FURNAS
1.240
PETROfiUlSA
1.153
DOCENAVE
1.022
RIO DOCE FINANCE LTD.
511
ÍH! Holding.
FONTE: Idea.
AS HAIORES EH RECURSOS DE TERCEIROStt)
EH 31.12.BS
INDICADORES DE DESEHPENHO
HAIORES PREÜUIZ0S-19B5
ORDEH
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
7a.
Ba.
9a.
IOa.
SIBLA DA
EMPRESA
SIDERBRAS (H)
CST
CSN
NUCLEBRAS (H)
COSIPA
ACESITA
CARAIBA
ITAIPU
USININAS
NUCLEP
(H) Holding.
No. DE
EHPRE6AD0S (*)
15.459,6
4.697,8
4.670,8
2.569,2
1.642,6
931,1
741,9
694,3
438,0
362,6
77
ANEXO XII (continualo)
INDICADORES DE DESENPENHO NAIS
RENTAVEIS (t) - 1985
ORDEN
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
4a.
7a.
8a.
9a.
10a.
SIGLA DA
EHPRESA
INDICADORES DE DESENPENHO SANHOS
REAIS NA RECEITA LIQUIDA (*)
1985
LUCRO LIQUIDO
xlOO
"PATRIHOÑÍO
LIQUIDO
VARIACAOÍ
ORDEN
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
4a.
7a.
Ba.
9a.
10a.
DOCENAVE (H)
50,8
RIO DOCE FINANCE Ltd.
35,8
BRAS01L (BRASOIL)
24,4
EHBRATEL
19,5
PETROBRAS (H)
18,9
INTERBRAS
13,2
CVRD (H)
12,B
CTBC
11,8
PETROQUIMICA UNIA0 S.A. 11,1
NITROFERTIL
10,3
SI6LA DA
EHPRESA
INTERNOR
FURNAS
CARAIBA
USIHEC
BRASOIL
EHBRAER
CST
FOSFERTIL
ELETROSUL
CHESF
ÑOÑIÑAL
1.076,4
501,1
432,4
425,8
402,1
357,2
323,8
323,0
313,1
308,B
INDICADORES DE DESEHPENHO - PR0DUTIVIDADE DOS ATIVOS (§)
1985
INDICADORES DE DESEHPENHO - PERDAS
REAIS NA RECEITA LIQUIDA (»)
1985
VARIADO l
SI6LA DA
EHPRESA
ORDEH
ÑOHIÑAL
241,4
84,7
63,6
61,5
54,2
40,5
30,2
30,0
24,9
25,6
(*) Selecionadas entre as 50 aaiores ei
faturaaento e es atividade ea 1985, que
representa! 9 5 ! do Faturaaento Global das
Estatais S.P.E.
i*) Selecionadas entre as 50 aaiores ea
tersos de Patriafinio Liquido 81obal
das estatais do S.P.E.
!H) Holding.
ORDEN
"REAL"
"REAL"
SI6LA DA
EHPRESA
ACRESCIHO DA
RECEITA
ACRÉSClñÓlos"
ATIVOS(l)
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
7a.
8a.
9a.
10a.
INTERBRAS CAYHAN Co.
I I ACO
VALESUL
PETROBRAS IH)
BR - DISTRIBUIDORA
TELERJ
RFFSA
INTERBRAS
CODESP
PETROQUIMICA UNIAO S.A.
135,1
168,1
190,B
204,5
204,7
205,5
207,5
210,3
217,7
218,2
(27,8)
(17,7)
(10,6)
(6,5)
(6,4)
(4,2)
(5,5)
14,7)
(2,4)
(2,3)
(*) Selecionadas entre as 50 calores es Faturatento e ea atividades ea 1985, que representa« 95X do Faturaaento Global das Estatais
S.P.E.
(H) Holding.
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
7a.
Ba.
9a.
10a.
BRASPETRO
-FURNAS
CARAIBA
CST
CIBRAZEM
FOSFERTIL
COPESUL
CSN
RIO DOCE FINANCE LTD.
CHESF
3,35
0,84
0,83
0,55
0,51
0,49
0,37
0,32
0,26
0,23
Selecionadas entre as 50 aaiores ea tersos
de Patriafinio Liquido, .que representa« 947.
do Patriefinio Liquido Global das estatais
do S.P.E.
(1) Exclusive investiaentos
78
A N E X O
XIII
HHASIL - EMPRESAS ESTATAIS
20 MAIORKS FOR LUCRO LIQUIDO (Cz«biltaSes)
Exercioio 1986
la.
2a.
3a.
4a.
5a.
6a.
7a.
8a.
9a.
10a.
lia.
12a.
13a.
14a.
15a.
16a.
17a.
18a.
19a.
20a.
PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A.
(*)
ELETROBRAS CENTRAIS ELETRS. BRAS. S.A. (*)
TELEBRAS TELECOMS. BRASILEIRAS S.A.
(*)
CIA. VALE DO RIO DOCE
(*)
CESP CIA. ENERGETICA S. PAOLO
(**)
EEFESA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A.
(*)
FÖRNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.
(*)
LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE
(*)
VARIG S.A. VIAÇAO AEREA RIOGRANDENSE
(o)
EMBRATEL EMP. BRASILEIRA TELECOMS. S.A. (*)
PETROQOISA PETROBRAS QUIMICA S.A.
(*)
TELESP. TELECOMS. S. PAOLO S.A.
(•)
ELETROSÜL CENTRS. ELETRS. SOLBRASIL S.A.(*)
ELETROPADLO ELETRICIDADE SAO PAOLO S.A. (*)
FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.
(**)
S.A. INDS. VOTORANTIM
(o)
CHESF CIA. HIDROELETRICA S. FRANCISCO
(*)
CEMIG. CIA. ENERGETICA MG S.A.
(**)
CONSTRS. COM. CAMARGO CORREA S.A.
(o)
PETROMISA PETROBRAS MINERAÇAO S.A.
(*)
*
**
o
Estatal federal
Estadual
Empresa privada nacional
Fonte: Conjuntura Económica 41 (9), 162. set. 1987.
28.383
14.286
6.512
4.267
4.193
3.659
3.561
2.803
2.360
2.226
2.221
2.113
2.088
2.041
1.956
1.893
1.837
1.781
1.553
1.527
ESCOPO
EDITORA