REGISTRO CONSULAR DE ÓBITO E TRASLADO DE CORPO
Atualizado em outubro de 2014
Em caso de falecimento de cidadão brasileiro em solo da Arábia Saudita ou do Iêmen, o
Setor Consular da Embaixada do Brasil em Riade poderá:
• Expedir, gratuitamente, a certidão brasileira de óbito;
• Auxiliar os familiares nos trâmites e nas orientações quanto aos procedimentos locais
para o reconhecimento do corpo, exumação e transporte dos restos mortais, quando for o
caso; e
• Emitir declarações solicitadas pelas autoridades locais.
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O Setor Consular NÃO tem competência legal para cobrir despesas com
sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte de restos mortais
para o Brasil.
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As empresas na Arábia Saudita são responsáveis pelo bem-estar de seus
funcionários e seus dependentes. A responsabilidade inclui assegurar a
manipulação adequada de restos mortais de seu funcionário de acordo com
os costumes e do direito na Arábia Saudita. Apesar de a Embaixada do
Brasil ajudar com alguns aspectos referentes ao traslado ou ao enterro, cabe
à empresa onde o cidadão falecido trabalhava ou seus representantes a
responsabilidade primária no cumprimento cumprir as exigências para o
enterro ou o traslado.
COMO PROCEDER EM CASO DE MORTE DE CIDADÃO BRASILEIRO
NA ARÁBIA SAUDITA
Cidadão brasileiro muçulmano que morrer no Reino da Arábia Saudita será
permitido ser enterrado em solo saudita. Brasileiro não-muçulmano é geralmente
proibido de ser enterrado na Arábia Saudita, exceto em situações de emergência.
O principal necrotério em Riyadh fica no King Saud Medical Complex (Shumaisi
Hospital) Endereço: Al-Kabari Street, Shumaisi Area, Riyadh, Arábia Saudita
Telefone: 011 435-5555
1) prazo máximo para o enterro:
Tradição muçulmana diz que o enterro deve ocorrer antes do primeiro pôr do sol
após a hora da morte. No entanto, nenhuma lei que rege essa prática existe na
Arábia Saudita. Não há cemitério no distrito consular Riyadh que permite a nãomuçulmanos para ser enterrado.
2) Embalsamamento
Os restos de brasileiros que morrerem em Riade deve ser embalsamado no
necrotério no King Saud Medical Complex (Shumaisi Hospital). Embalsamamento
é necessário antes de qualquer transferência para fora da Arábia Saudita. A
preparação dos restos mortais feita pelo necrotério do King Saud Medical Complex
cumpre as normas necessárias à transferência internacional. O Hospital Shumaisi
cobra SR 3.000,00 para o embalsamento dos restos mortais. O preço inclui um
caixão de metal revestido de madeira apropriado para embarque internacional. O
peso total médio final é de 120 kg.
3) A cremação
A cremação é contrário à lei islâmica e é proibida na Arábia Saudita.
4) Caixões e Containers
Caixões fornecidas pelo King Saud Medical Complex atendem aos padrões
internacionais e são tratados como carga comum. As companhias de transorte
exigem que o corpo seja colocado em um caixão de metal nos termos do padrão
para o transporte de corpo.
TRASLADO DO CORPO
Para proceder com o traslado do corpo, deverão ser seguidos os seguintes passos:
a. corpo deverá ser embalsamado;
b. o caixão deve estar em conformidade com item 4 acima;
c. autorização para o transporte de restos mortais deve ser concedido pela
polícia local da província onde ocorreu o falecimento;
d. notificação da morte do Forensic Medical Office ou Mortuário (em Riade,
expedida pelo King Saud Medical Complex);
e. cópia do relatório da polícia é necessária se a morte ocorrer fora de um
hospital;
f. relatório médico de morte;
g. certificado de embalsamamento deve ser emitido a partir do Forensic
Medical Office ou do Mortuário;
h. carta do Forensic Medical Office ou do Mortuário à companhia aérea
apropriada confirmando arranjos do transporte;
i. certidão de óbito expedida pelo Escritório de Assuntos Civis do Ministério
do Interior;
j. visto de saída válido carimbado no passaporte do falecido; e,
k. Registro Consular de Óbito emitido pela Embaixada dos Brasil em Riade,
conforme explicado mais abaixo.
Todos os documentos em árabe devem ser acompanhados de uma tradução em
Inglês certificada pela Embaixada brasileira. Companhias aéreas exigem cinco
cópias (5) autenticadas de todos os documentos relativos à morte, e uma carta do
Forensic Medical Office ou do Mortuário.
Lista de empresas de carga que trasladam corpo:
IMPORTANTE: A Embaixada do Brasil em Riade não assume qualquer responsabilidade ou obrigação
em relação à capacidade profissional ou reputação da qualidade dos serviços prestados pela unidade
funerária utilizada ou pelas empresas contratadas. A lista abaixo, não exaustiva, visa a apenas auxiliar e
orientar a família ou os amigos envolvidos na tramitação dos procedimentos inerentes à situação de
falecimento do ente querido.
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Four Winds, P.O.Box 8654 Riyadh 11492, Arábia Saudita. Tel: 0114544080 Fax: 011-4546656
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East & West Express, P.O.Box 8077, Riade 11482, Arábia Saudita
Tel: 011-4720393 Fax: 011-4720480
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Al-Tayyar Cargo Services, P.O. Box 52660, Riyadh 11573, Arábia Saudita
Tel: 011-4643334 Fax: 011-465-2267
A EXUMAÇÃO E O TRASLADO DOS RESTOS MORTAIS
Exumação e transferência dos restos mortais de brasileiro enterrado em solo
saudita é uma questão complexa e raramente autorizada por motivos religiosos.
Permissão especial deve ser obtida junto ao Gabinete do Governador da província
onde o corpo está enterrado e depois confirmada pelo Tribunal Islâmico antes de
uma exumação pode se realizar.
AUTÓPSIAS
As autópsias só são realizados em casos de crime ou suspeita de assassinato.
REGISTRO DE ÓBITO NO SETOR CONSULAR DA EMBAIXADA
Brasileiros que falecerem na Arábia Saudita ou no Iêmen deverão ter seu registro de óbito
emitido pelo Setor Consularda Embaixada do Brasil em Riade.
Deverá ser encaminhado para o Setor Consular da Embaixada os seguintes documentos
(todos os documentos originais solicitados serão devolvidos após o registro):
• Formulário de Registro de Óbito, devidamente preenchido e assinado pelo(a)
declarante (familiar próximo). Na ausência de declarante brasileiro, o declarante
estrangeiro deve ter sua firma reconhecida por notário público (tabelião) ou por
autoridade consular da representação diplomática de seu país de origem;
• Original e cópia do documento de identidade do declarante;
• Original e cópia do passaporte do falecido e CPF (se possível);
• Original e cópia da certidão oficial de óbito emitida pela autoridade local competente;
• Original e cópia de atestado médico que especifique a “causa mortis”;
• Original e cópia da certidão de exumação, embalsamamento ou cremação, se for o
caso.
Encaminhados os documentos ao Setor Consular, o declarante deverá comparecer à
Embaixada para a assinatura do livro de registros.
O familiar deverá, ao chegar ao Brasil, transcrever a certidão de óbito fornecida pelo
Setor Consular em Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil de seu domicílio.
Custos
Grátis.
Vias originais adicionais da certidão: SR 90,00 cada.