ARÁBIA SAUDITA CONFISSÕES RELIGIOSAS 1 Cristãos (4,4%) - Católicos (3,8%) - Ortodoxos (0,2%) - Protestantes (0,4%) Hindus (1,1%) 2 Muçulmanos (93%) - Sunitas (83%) - Xiitas (10%) Outras Religiões (1,5%) 3 População : Superfície: 28.083.000 2.004.965 km 2 Refugiados (internos)*: Refugiados (externos)**: 565 439 Deslocados: - * Refugiados estrangeiros a viver neste país. ** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro. Com o Islamismo wahabita em primeiro plano, aplicado por uma poderosa dinastia reinante, às outras religiões é negado um lugar na vida religiosa da Arábia Saudita. O reino não tem Constituição, desempenhando o Corão essa função. Da mesma forma, a sunna ou tradição islâmica tem um lugar de destaque na elaboração das leis do país. Toda a vida política, social e pessoal é regulamentada pelas disposições da sharia, de acordo com a interpretação da escola hanbali, a mais rigorosa das quatro escolas jurídicas reconhecidas pelo Islamismo sunita. 4 O Islamismo, na sua versão sunita, é a única religião autorizada no país e nenhum outro culto religioso é permitido, nem sequer em privado. Isto cria enormes problemas num país com mais de 1,5 milhões de católicos (além de outros cristãos não-católicos), os quais são estrangeiros, a quem não são autorizados locais de culto. A razão é que toda a Arábia Saudita é considerada como uma grande mesquita, não podendo por isso ser aí construídos nenhuns locais de culto para outras religiões. Pela mesma razão, um não-muçulmano que morra na Arábia Saudita não pode ser enterrado no país. 1 www.globalreligiousfutures.org/countries/saudi-arabia www.thearda.com/internationalData/countries/Country_196_2.asp 3 http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crname=Saudi Arabia 4 www.oxfordislamicstudies.com/article/opr/t236/e0473 2 Estas restrições também se aplicam a membros de outras tradições muçulmanas, como por exemplo os xiitas e os ismaelitas, que constituem cerca de dois milhões de pessoas ou até 15% da população. Embora sejam membros do reino, estão excluídos de todas as funções públicas. Os centros de proselitismo islâmico têm a tarefa de persuadir os estrangeiros que vivem na Arábia Saudita a converterem-se ao Islamismo. Quanto aos muçulmanos que se convertem a outras religiões, em princípio ficam sujeitos à pena de morte. 5 Há um órgão oficial, o Comité para a Promoção da Virtude e a Prevenção do Vício, que tem a responsabilidade de supervisionar e fazer cumprir a aplicação destes preceitos. Este comité tem a sua própria força de polícia religiosa, a mutawwa‘in. Esta força policial faz cumprir o respeito rigoroso pelos preceitos religiosos, como por exemplo o jejum do Ramadão, que mesmo os não-muçulmanos são obrigados a observar em público. 6 A desigualdade perante a lei é evidente em relação às questões penais. Por isso, quando os crimes são cometidos contra muçulmanos, as penas impostas são mais graves do que quando as vítimas são não-muçulmanos. É proibido trazer para o reino da Arábia Saudita qualquer livro ou objecto piedoso de qualquer religião que não o Islamismo sunita. Isto inclui Bíblias, missais, catecismos, terços, medalhas, cruzes, etc. O Governo saudita não permite que entrem sacerdotes no país, privando assim os Cristãos dos sacramentos. Os sacramentos são por vezes celebrados dentro das embaixadas, uma vez que estas têm estatuto extra-territorial. No entanto, os fiéis são informados sobre os serviços religiosos futuros através de meios encobertos. Por exemplo, a polícia tenta impedir que se reúnam em qualquer local destinado à celebração da Missa. Os cristãos dos países mais pobres, como por exemplo a Índia, as Filipinas e a Eritreia, são particularmente vigiados de perto e maltratados 7 pela mutawwa‘in. Muitas vezes detidos sob acusações forjadas, os tribunais obrigam-nos a converter-se ao Islamismo ou a enfrentar castigos corporais. A 12 de Março de 2012, o Xeque Aziz bin Abdullah, Grande Mufti da Arábia Saudita, declarou que é «necessário destruir todas as igrejas da Península». Esta afirmação surgiu em resposta a um inquérito, de uma delegação do vizinho Kuwait, sobre legislação proposta para impedir que fossem construídas igrejas no emirado. Comentando esta afirmação uns dias mais tarde, o The Washington Times declarou num editorial: «Se o Papa apelasse à destruição de todas as mesquitas na Europa, o alvoroço seria catastrófico. Os analistas ridicularizariam a Igreja… e agitadores no Médio Oriente matar-se-iam uns aos outros na sua dor. Mas quando o 5 6 7 http://news.bbc.co.uk/2/hi/south_asia/4850080.stm www.spa.gov.sa/english/popdetails.php?id=1248184&catid=9 http://freedomhouse.org/report/freedom-world/2014/saudi-arabia-0#.U7Jq-dKKAdU líder mais influente do mundo muçulmano emite uma fatwa para destruir igrejas cristãs, o silêncio é ensurdecedor.»8 Em Dezembro de 2012, a mutawwa‘in deteve pelo menos quarenta e uma pessoas que se tinham reunido numa casa privada. Foram acusadas de «conspirar com o objectivo de celebrar o Natal». A 8 de Fevereiro de 2013, cinquenta e três cristãos etíopes, dos quais quarenta e seis mulheres, foram detidos na cidade de Damman, onde se reuniram para rezar numa casa privada. 9 Um homem libanês a residir na Arábia Saudita recebeu uma pena de seis anos de prisão e 300 chicotadas por ter incentivado uma mulher saudita de 28 anos a converter-se ao Cristianismo e a deixar o país. Um homem saudita foi também condenado a dois anos de prisão e a 200 chicotadas por ter ajudado a mesma mulher a deixar o país. A sentença foi pronunciada por um tribunal em Khobar, no leste da Arábia Saudita, onde os três indivíduos em questão tinham sido contratados por uma seguradora. 10 A situação em relação à liberdade religiosa na Arábia Saudita pode ser descrita como estagnada. 8 The Washington Times, sexta-feira, 16 de Março de 2012 EDM, op. cit. L’Orient-Le Jour, 13/5/2013 9 10