ENCONTRO DE Relatório INSTRUTORES de ações DO PRONATEC 1 SISTEC O SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica É um Sistema do MEC para gestão das Turmas/Alunos dos Cursos Técnicos e FIC (Formação Inicial e Continuada) ofertados por meio do PRONATEC. Quem acessa: • Ofertantes (SENAR...) • Demandantes (CRAS, SEDUC/Colégios Estaduais...) 2 SISTEC 3 SISTEC Publicação É através do SISTEC que os Ofertantes (SENAR) realizam a Pactuação junto ao MEC para os Cursos que serão ofertados no ano subsequente. Após aprovação por parte dos Demandantes e do MEC, a turma fica disponível para publicação no Sistema, a qual deve ser feita 25 dias antes do início das aulas. Fluxo de Matrículas As inscrições/matrículas dos alunos são de responsabilidade do Demandante (CRAS ou Colégio Estadual). A 1ª chamada para matrículas inicia-se no ato da Publicação e vai até 10 dias antes do início do curso. Ou seja, fica disponível por 15 dias. Após o prazo da 1ª chamada, se ainda houver vagas disponíveis na turma, abre o período de inscrições online. 4 SISTEC Confirmação de Matrículas As matrículas realizadas aparecem para o Ofertante (SENAR) confirmar no SISTEC, onde, ao confirmar, é gerado o Termo de Compromisso e Comprovante de Matrícula. Após confirmarmos as matrículas de uma turma enviamos os Termos por e-mail para o instrutor. Prazo das Matrículas Novos alunos serão aceitos APENAS até o último dia do 1º módulo. Ou seja: não entrarão alunos no 2º, 3º ou em qualquer outro módulo. 5 SISTEC / SIS-Web Informações SISTEC / SISWeb Após início das aulas, todas informações solicitadas pelo MEC, a serem inseridas no SISTEC, serão retiradas do SIS. Alunos que foram matriculados e confirmados antes do início do curso, mas que não comparecerem até a 4ª feira do 1º módulo, estará automaticamente EXCLUÍDO do curso, disponibilizando a vaga para novo aluno. Após a 1ª semana de aula o Instrutor informará no SISWeb, até a próxima 2ª feira pela manha, os alunos, a frequência e resultado (aprovado, reprovado ou desistente). A equipe da Assessoria de Inovação do SENAR, responsável pelo SISTEC, acessará as informações dos alunos de uma turma na 2ª feira subsequente à 1ª semana. Os alunos que não constam no SISTEC serão matriculados e o Termo de Matrícula enviado automaticamente ao Instrutor por e-mail. Alunos que não compareceram ou que frequentaram mas desistiram na 1ª semana, basta informar no SISWeb o resultado DESISTENTE e este será excluído no SISTEC. 6 SISTEC / SIS-Web Lançamento de Frequências O MEC exige que a frequência de um mês seja informada no SISTEC até o dia 10 do mês seguinte. Para que haja tempo hábil de realizarmos o lançamento mensal das frequências de uma turma, fica o instrutor RESPONSÁVEL POR LANÇAR AS INFORMAÇÕES de um módulo no SISWeb ATÉ 3 DIAS APÓS O TÉRMINO DESTE. Quando o módulo for de 20h o Instrutor lançará a frequência no SISWeb tendo como referência 5 dias de aula, para 24h serão 6 dias . 7 SISTEC / SIS-Web Idade Mínima Para participar de qualquer curso do PRONATEC, o aluno deverá ter 15 anos COMPLETOS até a data de início da aula, exceto nos cursos de Operador de Máquinas, no qual a idade mínima exigida é de 18 anos. Todas informações de um aluno contidas no SISTEC são baseadas no seu CPF, o qual é acessado automaticamente na base de dados da Receita Federal, verificando nome completo e data de nascimento do aluno. Assim, mesmo que o aluno complete 15 anos no 2º dia de aula, ele não poderá participar do curso, tendo em vista que o SISTEC cruza os dados e bloqueia automaticamente todas informações que não estiverem de acordo. 8 SISTEC / SIS-Web Mais de uma matrícula ativa Segundo a Portaria nº 168 do MEC, o aluno terá direito a até 3 matrículas ao ano em cursos PRONATEC, sendo apenas uma matrícula ativa por vez. Ou seja, o aluno só poderá fazer 01 (UM) curso PRONATEC de cada vez, seja no SENAR ou em outro Ofertante (SENAC, SENAI, IFG). Aprovação e Certificação Ainda de acordo com a Portaria nº 168 do MEC, para ser certificado, o aluno deverá ter no mínimo 75% de presença no curso. Ou seja, aquele aluno que foi muito participativo e possua bom desempenho, mas que não obteve 75% de presença, não poderá ser Aprovado/Certificado. Ex.: Um curso de Forragicultor, com carga horária de 160 horas, possui um total de 40 dias/aula. A exigência de 75% equivale a 30 dias/aula, e o aluno com 29 dias de frequência não poderá ser aprovado. 9 Relatório de ações 10