Indicadores de Gestão na Rede
Federal de EPCT e o SISTEC
IFRJ em Debate
10 de Outubro de 2012
Rede Federal de EPCT
• Lei 11.892/2008
– Institui a Rede Federal
– Define a Missão Institucional
• Ensino, Pesquisa e Extensão
• Verticalização do Ensino
• Desenvolvimento Local e Regional
• Atribuição da SETEC
– Ser responsável pela supervisão das unidades de
ensino, apoiando e monitorando suas ações
Estabelecimento de indicadores
• Que expressem
– Melhoria da Eficiência e Eficácia
– Ampliação da Oferta
• Buscando atendimento a
– PNE
– TAM
– Acórdão 2267/2005
– Acórdão 104/2011
– Acórdão 2508/2011
Acórdão 2.265/2205
• O subitem 9.3.2 do Acórdão n.º 2.267/2005 –
TCU / Plenário estabelece:
“9.3. Recomendar à Secretaria de Educação Tecnológica do
Ministério da Educação (SETEC/MEC) que:
(...)
9.3.2. inclua, no relatório de gestão das contas anuais,
apreciação crítica sobre a evolução dos dados (indicadores
e componentes) constantes do subitem 9.1.1 deste
Acórdão, com base em análise consolidada das
informações apresentadas pelas Ifets, destacando aspectos
positivos e oportunidades de melhoria do sistema de rede
de instituições federais de ensino tecnológico;”
Obrigatoriedade
• Com a definição do conjunto de indicadores
de gestão pelo Acórdão TCU 2267/2005,
tornou-se obrigatória a sua geração e análise,
bem como sua apresentação aos órgãos de
controle, da parte dos Institutos Federais e
pela SETEC, a fim de avaliar a eficiência da
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.
Automação do registro de dados
• SIG – Sistema de Informações Gerenciais
– Somente registro dos dados consolidados
– Sistema insuficiente
• Característica intensificada com a criação dos IF
• Alternativa
– CNCT – Cadastro Nacional de Cursos Técnicos
• Problemas
– Alimentação dos dados sujeita a inconsistência
– Não padronização na geração e análise de indicadores
SISTEC
• SISTEC – Sistema Nacional de Informações da
Educação Profissional e Tecnológica
– Desenvolvido e disponibilizado em 2009
– Propósito : Monitoramento do acordo de gratuidade
dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
• Neste período, o CNCT passava por dificuldades
de atualização e manutenção.
– O SISTEC apresentou características úteis para o
registro da EPCT
– Parecer CNE/CEB Nº 14/2009
Substituição do CNCT pelo SISTEC
• Resolução CNE/CEB Nº 03, de 30/09/2009
“Art. 2º. O cadastramento, no SISTEC, de dados das escolas, de
seus cursos técnicos de nível médio e correspondentes alunos
matriculados e concluintes é uma das condições essenciais para
garantir a validade nacional dos diplomas expedidos e
registrados na própria instituição de Educação Profissional e
Tecnológica, nos termos do art. 36-D da LDB, na redação dada
pela lei 11.741/2008, conforme previsto no art. 14 da Resolução
CNE/CEB Nº 4/99” (Resolução CNE/CEB Nº 03/2009).
• Obrigatoriedade de registro de todas as informações sobre
matrículas em cursos técnicos do país no SISTEC:
“Parágrafo único: O SISTEC contempla todos os alunos com
matrícula inicial nos cursos técnicos de nível médio desde o dia
2 de janeiro de 2009” (Resolução CNE/CEB Nº 03/2009, art. 2º).
SISTEC e Matriz Orçamentária
• SIG
– Baixa confiabilidade
– Difícil verificação e auditagem
• Solução
– Usar o SISTEC como fonte de dados para a Matriz
• Necessidade: contemplar o registro das matrículas de
todas as modalidades ofertadas pela RFEPCT
Indicadores do Acórdão 2267/2005
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Relação candidato por vaga;
Relação ingressos por aluno;
Relação concluintes por aluno;
Índice de eficiência acadêmica de concluintes;
Índice de retenção do fluxo escolar;
Relação de alunos por docente em tempo integral;
Índice de titulação do corpo docente;
Gastos correntes por aluno;
Percentual de gastos com pessoal;
Percentual de gastos com outros custeios;
Percentual de gastos com investimentos; e
Número de alunos classificados por renda per capita familiar.
Relação de Candidatos por Vaga
Medir a capacidade de ofertar novas
vagas, em relação à procura do público
• Candidatos (SISTEC)
RCV 
• Vagas (SISTEC)
Período considerado para análise
Data Inicial
INSCRITOS
VAGAS OFERTADAS
Período considerado para análise
Data Final
Data Inicial
Ciclo 1
Data Final
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 7
Ciclo 7
Ciclo 8
Ciclo 8
Ciclo 9
Ciclo 9
Ciclo 10
Ciclo 10
Ciclo 11
Ciclo 11
Ciclo 12
Ciclo 12
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Relação de Ingressos por Matrícula
Medir a capacidade de renovação do
quadro discente
• Ingressantes (SISTEC)
RIM 
• Matriculados (SISTEC)
Período considerado para análise
Data Inicial
INGRESSANT ES
 100
MATRICULAD OS
Período considerado para análise
Data Final
Data Inicial
Ciclo 1
Data Final
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 6
Ciclo 7
Ciclo 7
Ciclo 8
Ciclo 8
Ciclo 9
Ciclo 9
Ciclo 10
Ciclo 10
Ciclo 11
Ciclo 11
Ciclo 12
Ciclo 12
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Relação de Concluintes por Matrícula
RIA 
Medir a capacidade de alcançar êxito
• Concluintes (SISTEC)
• Matriculados (SISTEC)
Período considerado para análise
Data Inicial
CONCLUINTE S
 100
MATRICULAD OS
Período considerado para análise
Data Final
Data Inicial
Ciclo 1
Data Final
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 6
Ciclo 7
Ciclo 7
Ciclo 8
Ciclo 8
Ciclo 9
Ciclo 9
Ciclo 10
Ciclo 10
Ciclo 11
Ciclo 11
Ciclo 12
Ciclo 12
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Eficiência Acadêmica de Concluintes
Medir a capacidade de alcançar êxito
entre os alunos que finalizaram
• Concluintes (SISTEC)
EAC 
• Finalizados (SISTEC)
Período considerado para análise
Data Inicial
CONCLUINTE S
 100
FINALIZADO S
Período considerado para análise
Data Final
Data Inicial
Ciclo 1
Data Final
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 6
Ciclo 7
Ciclo 7
Ciclo 8
Ciclo 8
Ciclo 9
Ciclo 9
Ciclo 10
Ciclo 10
Ciclo 11
Ciclo 11
Ciclo 12
Ciclo 12
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Retenção do Fluxo Escolar
Medir a relação de alunos que não
concluem seus cursos no período previsto
• Retidos (SISTEC)
RIA 
• Matriculados (SISTEC)
Período considerado para análise
Data Inicial
RETIDOS
 100
MATRICULAD OS
Período considerado para análise
Data Final
Data Inicial
Ciclo 1
Data Final
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 6
Ciclo 7
Ciclo 7
Ciclo 8
Ciclo 8
Ciclo 9
Ciclo 9
Ciclo 10
Ciclo 10
Ciclo 11
Ciclo 11
Ciclo 12
Ciclo 12
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Relação de Alunos por Docente
Medir a capacidade de atendimento
em relação à força de trabalho
• Matriculados (SISTEC)
Período considerado para análise
Data Inicial
Data Final
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 7
Ciclo 8
Ciclo 9
Ciclo 10
Ciclo 11
Ciclo 12
Ciclo 13
Meses de ocorrência
RAD 
MATRICULAD OS
DOCENTES
• Docentes (SIAPE)
– SIAPE
Índice de Titulação do Corpo Docente
Medir o índice de atualização e
capacitação do corpo docente
• Numerador (SIAPE)
– SIAPE
TCD 
G 1  A  2  E  3  M  4  D  5
G  A E  M  D
• Denominador (SIAPE)
– SIAPE
Gasto Corrente por Aluno
Medir o custo médio de cada aluno
para a instituição
• Gasto Total (SIAFI)
– SIAFI
GCA 
GASTOT
 100
MATRICULAD OS
• Matriculados (SISTEC)
Período considerado para análise
Data Inicial
Data Final
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 7
Ciclo 8
Ciclo 9
Ciclo 10
Ciclo 11
Ciclo 12
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Gasto com Pessoal
Medir o gasto com pessoal em
relação aos gastos totais
• Gasto com Pessoal (SIAFI)
– SIAFI
GCA 
GASTOT
 100
MATRICULAD OS
• Total de Gastos (SIAFI)
Gasto com Outros Custeios
Medir o gasto com outros custeios
em relação aos gastos totais
• Gasto com Custeios (SIAFI)
– SIAFI
GCA 
GASTOT
 100
MATRICULAD OS
• Total de Gastos (SIAFI)
Gasto com Outros Investimentos
Medir o gasto com investimentos em
relação aos gastos totais
• Gasto Investimentos (SIAFI)
– SIAFI
GCA 
GASTOT
 100
MATRICULAD OS
• Total de Gastos (SIAFI)
Matriculados por renda familiar per capita
Medir a capacidade de inclusão
social da instituição
• Matriculados por Faixa
PGP 
FAIXASM
 100
MATRICULAD OS
• Matriculados (SIAPE)
Período considerado para análise
Data Inicial
Data Final
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 4
Ciclo 5
Ciclo 6
Ciclo 7
Ciclo 8
Ciclo 9
Ciclo 10
Ciclo 11
Ciclo 12
Ciclo 13
Meses de ocorrência
Portaria-TCU 150, de 03 de julho de 2012
SISTEC e Indicadores – Considerações
• O SISTEC apresentou a perspectiva de
– Construção de uma Metodologia Padronizada para a
geração e análise de Indicadores de Gestão
• A SETEC adotou esta alternativa para o
cumprimento do Acórdão 2267/2005
• Para tanto, se faz necessária a correta inserção
dos dados no sistema, para garantir
– Confiabilidade
– Padronização
– Comparabilidade
Contato
André M. Schneider
E-mail: [email protected]