CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FASA
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: MONOGRAFIA ACADÊMICA
PROFESSOR: CARLOS ANTÔNIO DIAS CHAGAS
GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO BRASIL
ROBSON REIS MENDES
MATRICULA N° 2017506/0
Brasília/DF, junho de 2006
ROBSON REIS MENDES
GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Monografia apresentada como requisito
para conclusão do Curso de Bacharelado
em Ciências Contábeis do Centro
Universitário de Brasília- uniCEUB.
Orientador: Professor Carlos Antônio Dias
Chagas
Brasília
2006
ROBSON REIS MENDES
GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL E O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Monografia apresentada para obtenção
do título de Graduação em Ciências
Contábeis pelo Centro Universitário de
Brasília - uniCEUB.
Orientador: Prof. Antonio Dias Carlos
Chagas.
Brasília, 02 de junho de 2006.
Banca Examinadora
_________________________________________
Prof. Carlos Antônio Dias Chagas
Orientador
_________________________________________
Prof.
Examinador: João Amaral de Medeiros
__________________________________________
Prof.
Examinador: Rogério Ramos Marques
Dedico este trabalho a minha Mãe Zilma
Maria Brandão Reis Mendes e ao meu
Falecido Pai Manoel Ivaldo Ferreira
Mendes, que sempre incentivaram a
concretização dos meus estudos e a Deus
que está sempre presente em nossas
vidas, nos guiando a cada passo que
damos.
AGRADECIMENTO
Quero manifestar a minha profunda
gratidão ao meu senhor Deus em primeiro
lugar e a minha namorada que está
sempre me ajudando e dando forças nos
momentos difíceis, acreditando na minha
vitória.
Ao Professor Carlos Chargas, pela
orientação e o apoio no desenvolvimento
deste trabalho.
E a todos os meus amigos, em especial
Ronie Alexandre Diniz, Carlos Alexandre
de Andrade, Rangel Reis Mendes e a
todos os outros que posso estar
esquecendo agora, quero expressar os
meus profundos agradecimentos.
RESUMO
Os problemas relacionados ao meio ambiente, como a devastação, poluição
entre outros levaram a Organização das Nações Unidas a criar fóruns, conferências
para conscientizar as empresas de suas responsabilidades perante a sociedade,
buscar desenvolver-se sustentavelmente, criando o chamado desenvolvimento
sustentável que vem sendo essencial para a competitividade e sobrevivência das
organizações, procurando levar as empresas a operar de maneira responsável suas
atividades. O mundo está muito mais consciente e disposto a buscar soluções aos
impactos causados ao meio ambiente.
A gestão ambiental é uma demonstração das empresas de que se deve
desenvolver de maneira responsável. Utiliza instrumentos de gerenciamento
ambiental que é importante dentro da organização, beneficia as empresas na parte
econômica e estratégica, para gerenciar os bens naturais de maneira responsável.
Palavras-chave: meio ambiente, desenvolvimento sustentável, impacto ambiental,
gestão ambiental empresarial.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas.
CMMAD
Comissão Mundial das Nações Unidas.
EIA
Estudo de Impacto Ambiental.
ISO
International Organization for Standardization.
ONU
Organização das Nações Unidas.
OMN
Organização Meteorológica Mundial.
PNUMA
Programa das Nações Unidas.
PNB
Produto Nacional Bruto.
RIMA
Relatório de Impacto Ambiental.
SGA
Sistema de Gestão Ambiental.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO.............................................................................................. 09
2
INTRODUÇAO AO MEIO AMBIENTE.......................................................... 11
3
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....................................................... 14
3.1
DEFINIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL............... 14
3.2
A BUSCA POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL......... 17
4
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GESTÃO EMPRESARIAL..... 19
5
MUDANÇAS NO AMBIENTE DOS NEGÓCIOS.......................................... 24
6
GESTÃO AMBIENTAL................................................................................. 26
6.1
7
8
GESTÃO AMBIENTAL: UM NOVO PARADIGMA.......................... 26
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA GESTÃO AMBIENTAL........................ 29
7.1
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL............................................. 29
7.2
POLÍTICA AMBIENTAL................................................................... 32
7.3
AUDITORIA AMBIENTAL................................................................ 33
7.4
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL............................................. 34
7.5
NORMAS DO ISO 14000................................................................. 35
CONCLUSÃO............................................................................................... 37
REFERÊNCIA.............................................................................................. 39
9
1
INTRODUÇÃO
A gestão ambiental empresarial e o desenvolvimento sustentável no Brasil
têm o objetivo geral de analisar a influência do desenvolvimento sustentável na
gestão ambiental para um melhor gerenciamento da preservação do meio ambiente
e os seus objetivos específicos que são identificar as características essenciais da
gestão
ambiental,
identificar
os
elementos
essenciais
do desenvolvimento
sustentável, demonstrar as vantagens sociais e empresariais da preservação do
meio ambiente e demonstrar a influência do desenvolvimento sustentável na gestão
ambiental para tornar a gestão do meio ambiente eficiente.
Assumindo que as reservas naturais não são infinitas, a população e os
governantes estão mais atentos com os impactos causados pelas empresas ao meio
ambiente. Observando que se deve ter mais cautela e aplicar tecnologia adequada
para se consumir os bens naturais sem prejudicar o meio ambiente e a sociedade.
O desenvolvimento sustentável veio para conscientizar que as empresas
têm papel social e ambiental extremamente relevante. Esta para satisfazer as
necessidades essenciais e limitar os estágios da tecnologia e da organização social
que impõe sobre o meio ambiente.
A gestão ambiental é aplicada nas empresas para gerenciar de maneira
responsável os bens de consumos naturais, que são muitas vezes consumidos de
maneira irregular por elas, preservando a natureza e sendo responsável com a
sociedade.
Os bens naturais estão sendo destruídos por irresponsabilidades das
empresas que pensam em obter lucro, não observando o mal que estão causando
ao meio ambiente e por conseqüência à sociedade.
A mudança de paradigma por parte das empresas é essencial para a
competitividade, porque, visto que o mercado está mais aberto e competitivo,
mostrando às empresas que devem preocupar-se com os impactos que estão
causando
ao
meio
ambiente,
implementando
práticas
sustentáveis
de
gerenciamento. Os sistemas de gestão ambiental vêm se tornando aliado das
organizações que buscam manter seus processos, aspectos e impacto ambiental
sob controle.
Essa pesquisa foi realizada com o interesse de obter respostas da gestão
ambiental sobre a melhor forma de gerenciar os seus bens e os bens naturais de
10
maneira sustentável, utilizando instrumentos que satisfaçam as necessidades das
gerações presentes e não prejudicando as necessidades das gerações futuras.
Com o desenvolver desse projeto o problema a ser respondido é: o que a alta
administração da gestão ambiental empresarial deve fazer para gerenciar de modo
que o meio ambiente seja explorado sustentavelmente?
Foram utilizadas técnicas de pesquisas bibliográficas, abordando como
temática a Gestão Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, tendo como fonte de
consulta, materiais já elaborados como livros e artigos científicos, publicados em
revistas e outros periódicos.
Sendo um assunto bastante recente, foi levantado breve comentário sobre
meio ambiente e seus conceitos, para se ter uma maior compreensão da relevância
da preservação do meio ambiente que tem papel importante, não só para o
crescimento econômico do País, mas também para o crescimento da humanidade.
11
2
INTRODUÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Barbieri (2004, p. 2) afirma que, “a palavra ambiente vem do latim e o
prefixo ambi dá a idéia de “ambos os lados”. Cabe notar que a palavra meio e
ambiente trazem a idéia de entorno e envoltório, de modo que a expressão meio
ambiente encerra uma redundância”.
Partindo da questão ambiental, ou seja, de que todos devem assegurar a
sustentabilidade do desenvolvimento, preservando e preocupando-se com o meio
ambiente, protegendo o meio onde vive.
Para D´lsep (2004, p. 56) “a proteção da vida digna, a obrigação de
proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras, assim
como o ônus de conciliar o desenvolvimento econômico e social com a
conservação da natureza”.
D´lsep (2004, p. 60) O conceito de meio ambiente segunda a lei federal
6.938/81, no seu art. 3. Inciso I, “É o conjunto de condições, leis, influencias e
interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida
em todas as suas formas”.
De acordo com D´lsep (2004, p. 60):
Esse é um conceito legal de meio ambiente, partindo para um
conceito doutrinário tem-se o meio ambiente, como “{...} a interação
do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que
propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas
formas”.
Para os dois conceitos, observa-se a preocupação de preservar e proteger
o meio ambiente, devido à necessidade de um desenvolvimento responsável da
economia, não se preocupando somente em obter lucros, mas vendo que os
recursos naturais não são infinitos, que um dia podem acabar, precisando assim
ser preservado.
Ainda segundo D´lsep (2004, p. 60), pode-se classificar o meio ambiente
em quatro aspectos:
Meio ambiente natural ou físico: constituído pelos recursos naturais,
como a água, o solo, o ar atmosférico, a fauna e a flora;
Meio ambiente artificial: constituído pelo espaço urbano construído,
consubstanciado no conjunto de edificações (espaço urbano
12
fechado) e dos equipamentos públicos (ruas, praças, áreas verdes,
espaços livres em geral: espaço urbano aberto);
Meio ambiente cultural: constitui pelas formas de expressão, os
modos de criar, fazer e viver e as criações científicas, artísticas e
tecnológicas;
Meio ambiente do trabalho: apesar de incluso ao meio ambiente
artificial, merece destaque, devido o seu caráter relevante, pois é
nele que o trabalhador despende maior parte do seu tempo. É
formado por um complexo de bens imóveis e móveis de uma
empresa e de uma sociedade, objeto de direito subjetivos privados, e
de direitos invioláveis da saúde e da integridade física dos
trabalhadores, que o freqüentam.
Com essas classificações, pode-se chegar a uma definição ampla de meio
ambiente, observando seus vários aspectos.
Tinoco e Kraemer (2004, p. 34), definem meio ambiente “como o conjunto
de elementos bióticos (organismos vivos) e abióticos (energia solar, solo, água e ar)
que integram a camada da terra chamada biosfera, sustentáculo e lar dos seres
vivos”.
De acordo com Barbieri (2004, p. 2):
O que envolve os seres vivos e as coisas ou o que está ao seu redor
é o planeta terra com todos os seus elementos, tanto os naturais
quanto os alterados e constituídos pelos seres humanos. Assim, por
meio ambiente se entende o ambiente natural e o artificial, isto é, o
ambiente físico e biológico originais e o que foi alterado, destruído e
construído pelos seres humano, como as áreas urbanas, industriais e
rurais. Esses elementos condicionam a existência dos seres vivos,
podendo-se dizer, portanto, que o meio ambiente não é apenas o
espaço onde os seres vivos existem ou podem existir, mas a própria
condição para a existência de vida na terra.
O conceito de Barbieri mostra que tudo que envolve ou cerca os seres
vivos é o meio ambiente. É onde vivem por isso devem preservar, pois dependem
desse meio para sobreviver.
O homem tem a capacidade de dominar a natureza para seu beneficio. No
momento em que ele aprendeu a controlar o fogo e desenvolveu a agricultura,
deixou de ser um membro do meio para ser um agente, tendo a capacidade de
alterar a dinâmica do meio ambiente para maximizar o seu bem-estar.
Ecologia e empresa eram considerados dois conceitos e realidades
diferentes. A ecologia é parte da biologia que estuda a relação entre os organismos
vivos e seu ambiente. Dessa forma, a ecologia é entendida como uma ciência
13
específica dos naturalistas, distanciada da visão da Ciência Econômica e
Empresarial. Para a empresa, o meio ambiente que estuda a ecologia constitui o
suporte físico que fornece a empresa os recursos necessários para desenvolver
sua atividade produtiva e o receptor de resíduos que se geram.
As empresas passaram a ver o meio ambiente não só como um suporte
físico, que é quem fornece os recursos para o seu desenvolvimento. Passaram a
ver que o ambiente natural é o lugar que deve ser explorado com
responsabilidade, pois além de fornecer recurso para a empresa, também fornece
recurso para todos os seres vivos.
14
3
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
3.1
Definindo Desenvolvimento Sustentável
O elevado estágio de degradação ambiental, comprova a necessidade da
adoção de uma postura ”pró meio ambiente”, desenvolvendo estudos criativos de
métodos de proteção ambiental. (D´LSEP, 2004).
Para se promover qualidade de vida é preciso ter um meio ambiente
ecologicamente equilibrado, promovendo um bem-estar econômico, pois a
sociedade é tipicamente uma sociedade de consumo. O desenvolvimento
econômico foi uma das maiores causas da crise ambiental, mais especificamente a
atividade industrial. (D´LSEP, 2004).
A noção de desenvolvimento sustentável foi criada a partir da conferência
de Estolcomo/72. Ganhou força nos trabalhos desenvolvidos pela Organização das
Nações Unidas (ONU), com a criação do Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA), dando origem à Comissão Mundial sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD).
O Brasil passou a reconhecer a importância de se desenvolver
sustentavelmente a partir de 1992, com a conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento ocorrida no Rio de Janeiro, assumiu a idéia de
sustentabilidade em qualquer programa ou atividade de desenvolvimento. (D´LSEP,
2004).
O desenvolvimento do País deve ser de maneira sustentável e responsável,
promovido de tal forma que garanta as necessidades das gerações presentes e as
futuras, pois desenvolver não é só pensar em crescimento econômico, é pensar
também no crescimento humano que é o verdadeiro responsável pelas ações do
desenvolvimento.
A principal característica do ecodesenvolvimento é a busca contínua e
efetiva de conciliação entre o desenvolvimento, a preservação ecológica e a
qualidade de vida do homem. É importante que se atente para idéia de
continuidade implícita na noção de desenvolvimento sustentável. (D´LSEP, 2004).
Segundo Seiffert (2005, p. 20) :
15
a expressão desenvolvimento sustentável estabelece que o
atendimento às necessidades do presente não deve comprometer a
capacidade de as futuras gerações atenderem às suas. Essa se
tornou uma espécie de “palavra de ordem” após a publicação do
relatório Brundtland, intitulado “Nosso futuro comum”, em abriu de
1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente da Organização
das Nações Unidas.
Para Tinoco e Kraemer (2004, p. 134), desenvolvimento sustentável tem
dois conceitos-chave: de “necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos
pobres no mundo, que devem receber a máxima prioridade”; e “a noção das
limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio
ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras”.
Destacando as palavras desenvolvimento e sustentável, pode-se chegar
aos seguintes conceitos segundo Seiffert (2005, p. 20-21):
Desenvolvimento - significa um estágio econômico, social e político
de determinada comunidade, o qual é caracterizado por altos índices
de rendimentos dos fatores de produção, ou seja, pelos recursos
naturais, o capital e o trabalho;
Sustentável – possui dois significados; primeiro, estático, que é
“impedir que caia, suportar, apoiar, conservar, manter, proteger”, e o
segundo significado é dinâmico e positivo: “favorecer, auxiliar,
estimular, incitar e instigar”.
Com isso pode-se observar que a economia e o meio ambiente estão
ligados, pois são partes integrantes e dispersas no mesmo todo, seja porque este é
fonte de recurso para aquela, ou ainda porque o meio ambiente é a integração e
interação dos seres vivos com seu meio, e a economia é a maneira, a forma, o
instrumento com o qual o homem interage com o seu meio. (D´LSEP, 2004).
O desenvolvimento sustentável é como uma dimensão ética e política que
considera o desenvolvimento como processo de mudança social, com conseqüente
democratização do acesso aos recursos naturais e distribuição eqüitativa dos
custos e benefícios do desenvolvimento. (TINOCO E KRAEMER, 2004)
Tinoco e Kraemer (2004, p. 136. Sachs, apud Campos,2001) apresentam
cinco dimensões do que se pode chamar desenvolvimento sustentável:
sustentabilidade social: que se entende como a criação de um
processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com
maior equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a
reduzir o abismo entre os padrões de vida dos ricos e dos pobres;
16
sustentabilidade econômica: que deve ser alcançada através do
gerenciamento e da alocação mais eficiente dos recursos e de um
fluxo constante de investimentos públicos e privados;
sustentabilidade ecológica: que pode ser alcançada através do
aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do
consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos
que são facilmente esgotáveis, redução da geração de resíduos e de
poluição, através da conservação de energia, de recursos e da
reciclagem;
sustentabilidade espacial: que deve ser dirigida para a obtenção de
uma configuração rural-urbana mais equilibrada e melhor distribuição
territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas;
sustentabilidade cultural: incluindo a procura por raízes endógenas
de processo de modernização e de sistemas agrícolas integrados,
que facilitem a geração de soluções especificas para o local, o
ecossistema, a cultura e a área.
Desenvolvimento sustentável apresenta pontos básicos que devem
considerar, de maneira harmônica, o crescimento econômico, maior percepção com
os resultados sociais decorrentes e equilíbrio ecológico na utilização dos recursos
naturais. (MEYER, 2000).
Seiffert (2005, p. 22) mostra os elementos comuns à maioria das definições
de desenvolvimento sustentável, que são:
igualdade – todos os povos devem ter acesso à possibilidade de
melhorar seu bem-estar econômico, tanto suas gerações presentes
quanto futuras;
administração responsável – os processos produtivos e financeiros
devem ser responsáveis com relação àquilo que é objeto de suas
ações, sendo elaborados de forma a causar o menor prejuízo
ambiental;
limites – o desenvolvimento deve ser encaminhado dentro dos limites
tanto dos recursos naturais não renováveis quanto da intervenção
tolerável do ser humano sobre os ecossistemas;
comunidade global – não há fronteira nacional ou geográficas para
os prejuízos ambientais, somente ações e cooperação internacional
possibilitam separar prejuízos já causados e assegurar um
desenvolvimento seguro no futuro;
natureza sistêmica – o desenvolvimento deve considerar os
relacionamentos entre ecossistemas naturais e as atividades
humanas.
A busca por desenvolvimento sustentável requer a conscientização de
todos, a responsabilidade principalmente por parte das empresas que são as que
mais exploram o meio ambiente e buscam a obtenção de lucro, desprezando o
social. Deve haver consciência na realização de suas atividades, preservando o
bem comum a todos, a natureza.
17
3.2
A BUSCA POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O desenvolvimento sustentável dá idéia de integração e interação, pois
propõe nova maneira de olhar e transformar o mundo, pelo dialogo entre saberes e
conhecimentos
diversos.
Não
se
pode
pensar
em
atividade
econômica
separadamente, pois tudo está inter-relacionado, em permanente diálogo. Esse
desenvolvimento deve ter alto nível de conscientização e de participação, tanto do
governo e da iniciativa privada como da sociedade. (ALMEIDA, 2002)
Com a realização de vários fóruns, resultou o surgimento de documentos
relacionado à questão do desenvolvimento sustentável. Uma dessas é a Agenda
21, um documento assinado por 179 países com o objetivo de realizar o
desenvolvimento e compromisso ambiental responsável e a Carta da Terra
(Declaração do Rio), resultado da Conferência sobre Meio Ambiente e
desenvolvimento (ECO-92):
A agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje e
tem o objetivo, ainda de preparar o mundo para os desafios do
próximo século. Reflete um consenso mundial e um compromisso
político no nível mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e
cooperação ambiental. O êxito de sua execução é responsabilidade,
antes de qualquer coisa, dos governos. Para concretizá-la, são
cruciais as estratégias, os planos, as políticas e os processos
nacionais. A cooperação internacional deverá apoiar e complementar
tais esforços nacionais. Nesse contexto, o Sistema das Nações
Unidas tem um papel fundamental a desempenhar. Outras
organizações internacionais, regionais e sub-regionais também são
convidadas a contribuir para tal esforço. A mais ampla participação
pública é o envolvimento ativo das organizações não-governamentais
e de outros grupos também devem ser estimulados. (AGENDA 21
1996, p. 9).
A Declaração do Rio visava estabelecer acordos internacionais que
respeitem os interesses de todos e protejam a integridade do sistema global de
ecologia e desenvolvimento. (Declaração do Rio, 1992).
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a
Organização Meteorológica Mundial (OMN) criaram um grupo de trabalho
intergovernamental que se encarregou de preparar as negociações. Foi firmada
entre 155 países a Convenção, denominada Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças do Clima, na Conferência das Nações Unidas sobre o
18
Meio Ambiente e desenvolvimento em 1992, no Rio de Janeiro, conhecida como a
“Cúpula da Terra”. Preocupados com o crescimento das atividades humanas que
estão aumentando substancialmente as concentrações atmosféricas de gases de
efeito estufa, evidenciando mudanças do clima em nível mundial.
Numa reunião realizada na cidade de Kyoto, em 1997, representantes de
vários países participaram de um evento onde foi estabelecida a criação da
Convenção de Mudança Climática das Nações Unidas, sendo aprovado documento
denominado Protocolo de Kyoto, no qual os países se comprometeram a reduzir,
até 2012, suas emissões de gases que contribuem para o aquecimento global em
5,2%.
Com as conferências realizadas entre os países, pôde-se chegar a uma
idéia de como desenvolver de maneira sustentável. Cada país deve se
responsabilizar com seu desenvolvimento, buscar ser o mais responsável com o
meio ambiente, não prejudicar a geração presente e nem a geração futura.
19
4
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
NA
GESTÃO
EMPRESARIAL
As empresas têm papel fundamental na efetivação do desenvolvimento
sustentável. São as maiores responsáveis pela devastação do meio ambiente. Por
esse motivo deverão ser exemplo, sendo imposto a elas várias medidas de controle
como a legislação de preservação ao ambiente.
Para D´lsep (2004, p. 42):
Uma gestão empresarial que se preze, isto é, que faz jus às
características econômicas, deve-se adequar à legislação ambiental
e, se possível, dela extrair a lucratividade, que, numa versão
capitalista, será “socializado os custos e privatizado o lucro”. Não se
pretende dizer que a empresa não deva obter lucro e se tornar social,
mesmo porque, ao obtê-lo, ela já exerce um papel social, pois
garante a sua sobrevivência (e, conseqüentemente, garante
empregos, hoje o maior desafio do sistema capitalista). Tampouco
pretendemos externar que ela deva socializar os prejuízos.
As empresas estão Sujeitas à atividade econômica e têm a característica
de obter lucro, caráter individual e desenvolvem também papel social, busca não
satisfazer só os seus interesses.
Com a globalização e a difusão do conceito de desenvolvimento
sustentável, as empresas viram-se pressionadas a se adaptar às novas exigências
do mercado mundial. Antes, só tomavam atitudes economicamente corretas
quando eram obrigadas pela legislação ambiental. Atualmente, são muito mais
responsáveis, pois a legislação, a população e o governo estão buscando mais
responsabilidade por parte delas ao meio ambiente.
Os comportamentos por parte das empresas relacionadas ao meio
ambiente passaram a ser mais interessante. As estratégias empresariais passaram
a considerar o meio ambiente, com a implementação de Sistema de Gestão
Ambiental (SGA). Com isso, pode-se controlar eficientemente os impactos
ambientais de todo o seu processo de produção, desde a escolha da matéria-prima
até o destino final do produto e dos resíduos líquidos, sólidos e gasosos, levando a
empresa a operar da forma mais sustentável possível.
20
A gestão será ambiental, quando levar em consideração o impacto de suas
atividades sobre o meio ambiente, buscar, tanto na tomada de decisão quanto no
processo produtivo, melhorar no desempenho, minimizar os efeitos desses
impactos. (D´LSEP, 2004)
As empresas, além de adotarem legislação ambiental, são pressionadas
pelo mercado, a concorrência, os consumidores, acionistas, agentes financeiros, os
custos elevados (como água e energia), direcionando-as a adotarem gestão
ambiental responsável. Foi criado pela empresa um modelo de gestão ambiental
que satisfizesse o interesse de todos, tanto dela quanto da população, buscar
preservar o meio, combater os gastos e garantir a lucratividade ambiental.
D´lsep (2004, p. 45) “a gestão ambiental é um instrumento privado que
refletem sem sombra de dúvidas o escopo do ecodesenvolvimento. Meio ambiente
e lucro não são, necessariamente, fatores excludentes, ao revés, podem se tornar
um somatório”.
Para Tinoco e Kraemer (2004, p. 130) “os avanços ocorridos na área
ambiental quanto aos instrumentos técnicos, políticos e legais, principais atributos
para construção da estrutura de uma política de meio ambiente, são inegáveis e
inquestionáveis”.
Os recursos naturais eram tratados como insumos para o processo de
produção, principalmente no processo de produção industrial, não se tornando um
modelo sustentável. Deve-se ter a consciência de que os recursos naturais são
esgotáveis e podem acabar cada vez mais rápido se mal utilizados.
O desenvolvimento da tecnologia deve tender a ser orientado para metas
de equilíbrio com a natureza e de incremento da capacidade de inovação dos
países em desenvolvimento. Assim, o processo será atendido como fruto de maior
riqueza, maior benefício social eqüitativo e equilíbrio ecológico. (TINOCO E
KRAEMER, 2004).
A busca por um desenvolvimento sustentável fez com que as empresas se
preocupassem mais com o meio ambiente e buscarem novo caminho para a gestão
ambiental, não só se preocupando em obter lucro, mas também em valorizar os
bens naturais, realizar atividades de reciclagem, incentivo à diminuição do
consumo, ao controle de resíduos. Buscar formas de sustentabilidade e
21
responsabilidade na utilização do meio ambiente, minimizando o impacto ambiental
e social causado pelas empresas.
Para Tinoco e Kraemer (2004, p. 131-132):
O gerenciamento ambiental passa a ser um fator estratégico para
análise da alta administração das organizações, incluindo uma série
de atividades que devem ser administradas, tais como: formular
estratégias de administração para o meio ambiente, assegurar a
conformidade com as leis ambientais, implementar programas de
prevenção à poluição, gerir instrumentos de correção de danos ao
meio ambiente, adequar os produtos às especificações ecológicas,
monitorar o programa ambiental da empresa.
As empresas estão buscando visão mais social de se obter os seus lucros,
com isso atingirem a excelência ambiental, pois os bens de consumo utilizados por
elas devem ser utilizados de maneira responsável. A população está mais
consciente em relação à preservação do meio ambiente e estão cobrando mais das
empresas mudanças em relação à preservação dos bens naturais.
Tinoco e Kraemer (2004, p. 132) apontam os dez passos necessários para
a excelência ambiental que são as seguintes:
1 – Desenvolva e publique uma política ambiental.
2 – Estabeleça metas e continue a avaliar os ganhos.
3 – Defina claramente as responsabilidades ambientais de cada uma
das áreas e do pessoal administrativo (linha de assessoria).
4 – Divulgue interna e externamente a política, os objetivos e metas e
as responsabilidades.
5 – Obtenha recursos adequados.
6 – Eduque e treine seu pessoal e informe os consumidores e a
comunidade.
7 – Acompanhe a situação ambiental da empresa e faça auditorias e
relatórios.
8 – Acompanhe a evolução da discussão sobre a questão ambiental.
9 – Contribua para os programas ambientais da comunidade e invista
em pesquisas e desenvolvimento aplicados à área ambiental.
10 – Ajude a conciliar os diferentes interesses existentes entre todos
os envolvidos: empresas, consumidores, comunidade, acionistas etc.
As empresas ao considerarem as questões ambientais, ficam em dúvida
em como vão desenvolver as atividades para conquistar a excelência, sem
prejudicar o meio ambiente. A primeira idéia que vem é aumento das despesas e o
acréscimo dos custos do processo de produção.
22
Tinoco e Kraemer (2004, p. 132-133) mencionam que algumas empresas
têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente
mesmo, não sendo organização que atua no chamado “mercado verde”, desde que
possua certa dose de criatividade e condições internas que possam transformar as
restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios.
A administração ambiental está associada à idéia de resolver os problemas
ambientais em benefício da empresa. Ela carece de dimensão ética, e suas
principais motivações são a observância das leis e a melhoria da imagem da
empresa. Já o gerenciamento ecológico é motivado por uma ética ecológica e por
uma preocupação com o bem-estar das futuras gerações. Seu ponto de partida é a
mudança de valores na cultura empresarial. (CALLENBACH, 1993).
As empresas são as principais consumidoras dos recursos naturais do
planeta, por isso devem pensar em seu modo de atuação, sendo mais sustentável
em seu desenvolvimento. Mas todas as áreas do pensamento e da ação humana
são responsáveis por um desenvolvimento sustentável.
O retorno do investimento, antes entendido simplesmente como lucro e
enriquecimento de seus acionistas, passa, fundamentalmente, pela contribuição e
criação de um mundo sustentável. (DONAIRE, 1999)
O gerenciamento ambiental por parte das empresas passa a ser fator
estratégico, em busca de mudanças para alcançar o desenvolvimento econômico e
social de maneira responsável.
A busca por uma postura ambientalmente por parte das empresas é
necessária, pois já não se pode mais deixar de lado a questão ambiental, devem
ser sanadas todas as irregularidades encontradas e realizar um desenvolvimento
sustentável. Pode-se encontrar varias irregularidades ainda praticadas. Em Brasília,
as Usinas Nucleares é um exemplo disso:
No jornal Correio Brasiliense (19 de março de 2006) foi publicado uma
matéria que diz:
Um grupo de Deputados de Meio ambiente da câmara concluiu um
relatório apontando problemas graves da Comissão na área nuclear.
Segundo o documento, a usina de Angra II e a mina de
beneficiamento de urânio em Caetité (BA) funcionam com licenças
concedidas de forma irregular. Diz ainda que há oito depósitos de
rejeitos radioativos e cerca de mil fontes de radiação sem controles
espalhados pelo país. Um dos problemas mais graves encontrados
23
pelos parlamentares é a forma como o governo fiscaliza e licencia as
atividades nucleares. O grupo descobriu que só há um depósito
definitivo de rejeitos nucleares no país, e outros oito funcionam sem
licenciamento. Esse tipo de material tem potencial para contaminar
pessoas e provocar câncer.
24
5
MUDANÇA NO AMBIENTE DOS NEGÓCIOS
Para Donaire (1995, p. 13):
Nas últimas décadas tem ocorrido uma mudança grande no
ambiente em que as empresas operam: as empresas que eram
vistas apenas como instituições econômicas com responsabilidades
referentes a resolver os problemas econômicos fundamentais (o
que produzir, como produzir e para quem produzir) tem presenciado
o surgimento de novos papéis que devem ser desempenhados,
como resultado das alterações no ambiente em que operam.
Essas mudanças, apesar do visível sucesso obtido pelo sistema capitalista,
em conseqüência de eficiente combinação de ciência e tecnologia e de eficaz
administração dos recursos, quando confrontar seus resultados econômicos e
monetários com outros resultados sociais, como redução da pobreza, degradação
de áreas urbanas, controle da poluição, diminuição das iniqüidades sociais, entre
outros. Verifica-se que ainda há muito a ser conseguido e que o crescimento do
Produto Nacional Bruto (PNB) não é medida adequada para avaliar a performance
social. (DONAIRE, 1995)
Com as mudanças ocorridas nas últimas décadas do século XX, as
empresas passaram a perceber que não basta produzir para obter lucro. É preciso
também se preocupar com a população. Surgiram pressões da sociedade, como
movimentos
sociais
reinvidicatórios
que
resultaram
em
novas
leis
e
regulamentações e acabaram provocando mudanças por parte das empresas,
afetando o ambiente social e político.
Observando duas visões, uma tradicional e outra mais moderna, a visão
tradicional da empresa como instituição apenas econômica, sua responsabilidade
consubstancia-se na busca da maximização dos lucros e na minimização dos
custos. Os aspectos sociais e políticos que influenciam o ambiente dos negócios
não são considerados variáveis significativas e relevantes na tomada de decisões,
e as repercussões que as decisões internas acarretam são pouco significavas para
as empresas. (DONAIRE, 1995)
Para Donaire (1995, p. 16):
A visão moderna da empresa em relação a seu ambiente é muito
mais complexa, pois ela é vista como uma instituição sociopolítica. A
linha de demarcação entre empresa e seu ambiente é vaga e
25
ambígua. Não há consenso de quais seriam as verdadeiras
responsabilidades sociais de uma empresa. Muitos conceitos sociais,
que eram comuns nas décadas de 60 e 70, foram reformulados nos
últimos anos e deram origem a novas regulamentações e leis
emanadas do poder público. Este estado de coisas tem tornado o
atual ambiente dos negócios imprevisível e mutável.
Para a visão tradicional, o que importa são os aspectos econômicos.O
funcionamento da empresa não se preocupa com o contexto sociopolítico. Já na
visão moderna, a valorização é com os aspectos sociais e preocupação com a
sociedade.
26
6
GESTÃO AMBIENTAL
6.1
Gestão Ambiental: Um Novo Paradigma
As empresas, por terem política de crescimento a obtenção de lucro, não
devem se preocupar somente com o seu patrimônio, mas também com o entorno
ecológico. Na área da industria, as empresas são as maiores responsáveis por
ultrapassar os limites de resíduos que poluem o ambiente, por isso necessitam dar
maior importância para a gestão ambiental, instrumento adotado por elas para
minimizar os problemas causados ao meio ambiente.
Para Tinoco e Kraemer (2004, p. 109), “gestão ambiental é o sistema que
inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidade,
práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar,
atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.”
Isso faz com que as empresas minimizem ou elimine os efeitos negativos
provocados no ambiente ao iniciar as suas atividades.
Para Seiffert (2005, p. 23, ARORA e GANGIPADHYAY, 1995):
O surgimento de novas normas, assim como a crescente busca por
parte das empresas de uma imagem ambientalmente mais
adequada, vem sendo introduzido por uma mudança de hábitos de
consumo, patrocinada pelo crescimento da preocupação ambiental,
a qual repercute negativamente na compra de produtos. A mudança
de hábito do consumidor representa uma questão-chave na
construção de um elemento objetivo que despertou nas
organizações o interesse pela gestão ambiental.
Ao aplicar o sistema de gestão ambiental, as empresas estão se integrando
a uma política de responsabilidade ambiental, desenvolvendo atividades que
minimizam ou eliminam o impacto ambiental causado por elas ao meio ambiente no
desenvolvimento de suas atividades. As empresas estão elaborando produtos
voltados ao consumidor e se preocupando com o que pensam, pois estão mais
conscientes e mudando os seus hábitos de consumo, elaborando produtos voltados
a eles.
27
A gestão do meio ambiente não deve ser vista como problema adicional
para as empresas, mas essencial para seu desenvolvimento e sobrevivência.
(VALLE, 2002).
Com os conceitos de Garantia da Qualidade e Responsabilidade Social, a
gestão ambiental passou a ocupar uma posição de destaque entre essas funções
organizacionais, não somente pela contribuição positiva que agrega à imagem da
empresa, mas também pelos efeitos danosos que um mau desempenho ambiental
pode causar a sua imagem. (VALLE, 2002).
Tinoco e Kraemer (2004, p. 120), apontam os benefícios da gestão
ambiental a organização, proporcionada por um sistema de gestão ambiental e
Normas Ambientais, que facilitam o gerenciamento, seguir:
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS
Economia de Custos
Redução do consumo de água, energia e outros insumos.
Reciclagem, venda e aproveitamento e resíduos, e diminuição de
efluentes.
Redução de multas e penalidades por poluição
Incremento de Receita
Aumento da contribuição marginal de “produtos verdes”, que podem
ser vendidos a preços mais altos.
Aumento da participação no mercado, devido à inovação dos
produtos e à menor concorrência.
Linhas de novos produtos para novos mercados.
Aumento da demanda para produtos que contribuam para a
diminuição da poluição.
BENEFÍCIOS ESTRATÉGICOS
Melhoria da imagem institucional.
Renovação da carteira de produtos.
Aumento da produtividade.
Alto comprometimento do pessoal.
Melhoria nas relações de trabalho.
Melhoria da criatividade para novos desafios.
Melhoria das relações com os órgãos governamentais, comunidade e
grupos ambientalistas.
Acesso assegurado ao mercado externo.
Melhor adequação aos padrões ambientais.
28
A implantação desses benefícios, facilita o processo de gerenciamento e
melhora a estratégia da organização.
Tinoco e Kraemer (2004, p. 111), dividiram a gestão ambiental em quatro
níveis que são:
gestão de processos: envolve a avaliação da qualidade ambiental de
todas as atividades, maquinas e equipamentos relacionados a todos
os tipos de manejo de insumos, matérias-primas, recursos humanos,
recursos logísticos, tecnologias e serviços de terceiros;
gestão de resultados: envolve a avaliação da qualidade ambiental
dos processos de produção, através de seus efeitos ou resultados
ambientais, ou seja, emissões gasosas, efluentes líquidos, resíduos
sólidos, particulados, adores, ruídos, vibrações e iluminação;
gestão de sustentabilidade (ambiental): envolve a avaliação da
capacidade de resposta do ambiente aos resultados dos processos
produtivos que nele são realizados e que o afetam, através da
monitoração sistemática da qualidade do ar, da água, do solo, da
flora, da fauna e do ser humano;
gestão do plano ambiental: envolve a avaliação sistemática e
permanente de todos os elementos constituintes do plano de gestão
ambiental elaborado e implementado, aferindo-o e adequando-o em
função do desempenho ambiental alcançado pela organização.
A melhora da qualidade ambiental e o processo decisório vêm dos
instrumentos de gestão ambiental. São aplicados a todas as fases dos negócios,
sendo preventivos, corretivos, de remediação e proativo, dependendo da fase em
que se encontram. (TINOCO e KRAEMER, 2004).
29
7
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA GESTÃO AMBIENTAL
7.1
Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
De acordo com Seiffert (2005, p. 30. TIBOR e FELDMAN, 1996):
a evolução das iniciativas ambientais nas organizações trouxe a
necessidade de a gestão ambiental ser tratada enquanto sistema.
Um Sistema de Gestão Ambiental-14001 tem entre seus elementos
integrantes uma política ambiental, o estabelecimento de objetivos e
metas, o monitoramento e medição de sua eficácia, a correção de
problemas associados à implantação do sistema, além de sua
análise e revisão como forma de aperfeiçoa-lo, melhorando dessa
forma o desempenho ambiental geral.
A idéia de aperfeiçoamento é centrada pela questão ambiental em sua
abordagem sistêmica, tendo-se em mente a complexidade em que se encontra
inserida, o que ocasiona a adaptação aos novos elementos que surgem. O sistema
de gestão ambiental apresenta-se como um processo estruturado que possibilita a
melhoria contínua, num ritmo estabelecido pela organização de acordo com suas
circunstâncias, inclusive econômicas. (SEIFFERT, 2005).
Barbieri (2004, p. 137) diz que “sistema de gestão ambiental é um conjunto
de atividades administrativas e operacionais inter-relacionadas para abordar os
problemas ambientais atuais ou para evitar o seu surgimento”.
Sistema de gestão ambiental constitui instrumento de gestão que possibilita
a organização de qualquer dimensão ou tipo controlar o impacto de suas atividades
no ambiente. (TINOCO e KRAEMER, 2004).
Os principais benefícios da norma ambiental ISO 14001 para a Gestão
Ambiental, são:
Demonstração para clientes, acionistas, empregados, seguradoras,
meios de comunicação, autoridades, legisladores e ONGs do
compromisso ambiental da empresa, levando à melhoria de sua
imagem;
Existência de mecanismos estruturados para gerenciar aspectos
ambientais e para promover melhoria contínua do sistema;
Acesso à legislação ambiental e suas aplicações;
Controle mais eficiente das matérias-primas;
Redução do consumo de energia e recursos naturais;
Aproveitamento e minimização de resíduos;
30
Melhoria das relações, proporcionando, inclusive, abertura de novos
mercados, em especial os estrangeiros;
Evidência, por entidade independente, da competência ambiental da
empresa;
Eliminação de erros que favorecem a crescente evolução da
empresa, por meio das auditorias ambientais. (NETO e TOCALINO,
1999).
Ao
implantar
um
sistema
de
gestão
ambiental,
as
mudanças
comportamentais, aprendizado e inovações por parte das organizações são
importantes para se chegar a esses benefícios, além de depender da alta
administração e de suas gerências.
Para atingir os objetivos de qualidade ambiental, o sistema de gestão
ambiental deve estimular as organizações a considerar a adoção de tecnologias
disponíveis, levando em consideração a relação custo/beneficio das mesmas e as
estratégias envolvidas. (SEIFFERT, 2005)
A implantação de SGA não garante resultados excelentes na organização,
mas com a utilização de tecnologias adequadas pode alcançar os objetivos
implantados dentro de uma empresa, poderá obter melhores resultados com menos
recursos em decorrência de ações planejadas e coordenadas.
Um dos objetivos do SGA deve ser o aprimoramento contínuo das
atividades da organização, em harmonia com o meio ambiente. A formalização de
um SGA constitui um primeiro passo obrigatório para a certificação da empresa nas
normas da série ISO 14000, que possibilita incorporar a gestão ambiental na gestão
global da organização. (VALLE, 2002)
Os requisitos para que um SGA esteja em conformidade com as normas
ISO 14000 se baseiam, além da política ambiental, na existência de módulo de
planejamento, implementação e operação dos produtos, verificação dos resultados
alcançados, ações corretivas necessárias e análise crítica do sistema pela alta
administração. (VALLE, 2002)
Um sistema de gestão ambiental para que seja regularmente aplicado deve
seguir sempre as normas do sistema de qualidade, ISO 14000, está em
conformidade com a política ambiental, planejamentos, análises críticas do sistema
e outros.
31
Segundo Valle (2002, p. 73), “A operacionalização do SGA é feita por meio
de Programas de Gestão Ambiental, que são instrumentos gerenciais dinâmicos e
sistêmicos, com metas ambientais e objetivas a serem alcançados em intervalos de
tempo definidos”.
Para Valle (2002, p. 73), “o Programa de Gestão Ambiental estabelece as
ações preventivas e corretivas, identificadas pelas inspeções e auditorias, e se
elabora o replanejamento de ações que assegurem padrões de qualidade
ambiental compatível com a política ambiental da empresa”.
Para Barbieri (2004, p. 151), Os requisitos gerais do sistema de gestão
ambiental de acordo com a seção 4 da norma ISO 14.001: 1996 são:
Política ambiental: é o primeiro passo a dar por parte de uma
organização ao implantar um SGA, expondo suas intenções e seus
princípios em relação a seu desempenho ambiental, que provê uma
estrutura para ação e definição de seus objetivos e suas metas
ambientais.
Planejamento: o sucesso de um bom SGA é a implantação de um
bom planejamento identificando aspectos ambientais e avaliando seu
impacto no meio ambiente.
Implementação: para garantir a sua aplicação às regras,
responsabilidades e autoridades, devem esta definida, documentada
e comunicada a todos os níveis hierárquicos da organização.
Verificação e ações corretivas: a organização deve definir,
estabelecer e manter procedimentos de controle e medida das
características-chave de seus processos que possam ter impacto
sobre o meio ambiente. Todos os registros ambientais, incluindo os
respeitantes às formações e auditorias, devem estar identificáveis e
acessíveis.
Revisão pela direção: cabe à direção, com uma freqüência definida
por ela própria, rever o SGA e avaliar sua adequabilidade e eficácia,
num processo que deverá ser devidamente documentado.
Com esses requisitos, toda a organização de uma empresa estará
devidamente adaptada ao sistema de qualidade ISO 14.000 e assim procederá de
maneira responsável para desenvolver suas atividades, analisar, avaliar e verificar
a proporção do impacto que poderá causar ao meio ambiente.
A questão deixa de ser assunto exclusivo de um departamento e torna-se
parte integrante da atividade de cada membro da empresa, desde a alta
administração até os operacionais. (TINOCO e KRAEMER, 2004).
32
7.2
Política Ambiental
Para Valle (2002, p. 70):
a política ambiental é uma forma de a organização explicitar seus
princípios de respeito ao meio ambiente e sua contribuição para a
solução racional dos problemas ambientais. Ela deve fazer parte do
planejamento estratégico da empresa e da elaboração de seus
planos de marketing. A política ambiental não deve ser encarada
como mera formalidade para atender ao texto da norma, mas sim
como uma ferramenta importante para o sucesso da empresa que,
além de cumprir a lei, deseja firmar sua boa imagem.
Segundo Barbieri (2004, p. 153), “a política ambiental é uma declaração da
organização expondo suas intenções e seus princípios em relação a seu
desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição de
seus objetivos e suas metas ambientais”.
A política ambiental busca estratégia para um bom relacionamento com os
seus clientes, fornecedores e principalmente com a natureza, deve fazer parte do
planejamento estratégico e ter plano de marketing adequado, contribuir para
solucionar os problemas ambientais.
Valle (2002, p. 71) divide alguns compromissos da política ambiental ao
estruturar seu SGA que são:
manter um sistema ambiental que assegure que suas atividades
atendam à legislação vigente e aos padrões estabelecidos pela
organização;
estabelecer e manter um diálogo permanente com seus
colaboradores e a comunidade, visando ao aperfeiçoamento de
ações ambientais conjuntas;
educar e treinar seus colaboradores para que atuam sempre de
forma ambientalmente correta;
exigir de seus fornecedores produtos e componentes com qualidade
ambiental compatível com a de seus próprios produtos;
desenvolver pesquisas e patrocinar a adoção de novas tecnologias
que diminuam os impactos ambientais e contribuam para a redução
do consumo de matérias-primas, água e energia;
assegurar-se de que seus resíduos são transportados e destinados
corretamente e em segurança, de acordo com as boas práticas
ambientais, a legislação e as normas aplicáveis.
A apresentação da política ambiental à empresa deve ser de forma
compacta, não longa, para facilitar sua divulgação em diferentes meios de
33
comunicação, pois ela deve tornar-se conhecida, compreendida e lembrada pelos
membros da organização e de grupos interessados. (BARBIERI, 2004).
A alta administração da empresa deve definir a política ambiental
assegurando que:
seja apropriada à natureza, à escala e aos impactos ambientais de
suas atividades, produtos e serviços;
inclua o comprometimento com a melhoria e com a prevenção da
poluição;
inclua o comprometimento com o atendimento à legislação, às
normas ambientais aplicáveis e com os demais requisitos subscritos
pela organização;
forneça a estrutura para o estabelecimento e a revisão de objetivos e
metas ambientais;
seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os
empregados; e
esteja disponível para o público.
A alta administração tem papel muito importante para a empresa, sendo
responsável pelo comprometimento com a preservação do meio ambiente e de
fornecer informações.
7.3
Auditoria Ambiental
Segundo
Barbieri
(2004,
p.
189),
“A
auditoria
ambiental
buscava
basicamente assegurar a adequação das empresas às leis ambientais dentro de
uma postura defensiva, ou seja, procura identificar possíveis problemas relacionados
à legislação ambiental.”
Para Barbieri (2004, p. 189-190):
Com o tempo, outras condições foram sendo acrescentadas e, com
isso, a expressão auditoria ambiental tornou-se bastante elástica,
podendo significar uma diversidade de atividades de caráter analítico
voltado para identificar, averiguar e apurar fatos e problemas
ambientais de qualquer magnitude e com diferentes objetivos.
A auditoria ambiental pára de se preocupa apenas com as multas,
indenizações, penalidades e outros assuntos contidos nas leis e passa a se
preocupar mais com os problemas ambientais existentes, identifica, averigua e
apura os fatos existentes.
34
A auditoria ambiental é instrumento de gestão que permite fazer uma
avaliação sistêmica, periódica, documental e objetiva do sistema de gestão e do
desempenho dos equipamentos instalados em estabelecimento de uma empresa,
fiscaliza e limita o impacto de suas atividades sobre o meio ambiente. (VALLE,
2002).
O plano de auditoria deve identificar as áreas, as atividades e os processos
que serão investigados, envolvendo procedimentos administrativos e operacionais,
sistemas de proteção, estrutura empresarial, documentos, relatórios de ocorrências
e de desempenho entre outras. O objetivo básico é avaliar o grau de conformidade
do estabelecimento com a legislação e a política ambiental da organização,
incorporada ao seu sistema de gestão ambiental, se este já estiver implantado.
(VALLE, 2002).
7.4
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Para Barbieri (2004, p. 253), “entende-se por impacto ambiental qualquer
mudança no ambiente natural e social decorrente de uma atividade ou de um
empreendimento proposto”.
A expressão impacto ambiental teve definição, mais precisa, nos anos 70 e
80, quando se viu a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar
efeitos da humanidade à natureza, por diversos países. (Tinoco E Kraemer, 2004).
A
definição
de
impacto
ambiental
como
qualquer
alteração
das
propriedades físicas e biológicas do meio ambiente, causada por alguma forma de
matéria ou energia e resultante das atividades humanas que direta ou
indiretamente, afetam a segurança, a saúde, o bem-estar, as condições estéticas e
sanitárias e a qualidade dos recursos ambientais. (VALLE, 2002).
Segundo Barbieri (2004, p. 248), “estudo de impacto ambiental é um
instrumento de gestão ambiental aplicável a projetos de empreendimentos e
atividades, para identificar e avaliar previamente os impactos e antecipar soluções
antes de empatá-los”.
Para controlar e agir sobre os impactos ambientais, é necessário conhecêlo e estudá-lo, para proceder em conformidade com a legislação ou com a política
35
ambiental da empresa, podendo ser efetuado estudos em qualquer momento, para
produtos, atividades e empreendimentos existentes e propostos.
Para elaborar o Estudo do Impacto Ambiental deverá ser contratado um
grupo multidisciplinar de especialistas, independente e habilitado, para analisar os
impactos causados pelo empreendimento, sob os diversos aspectos que possam
afetar o meio ambiente. (VALLE, 2002).
De acordo com Tinoco e Kraemer (2004, p. 114), “O EIA constituirá o
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que explicita todas as conclusões
apresentadas. Sendo elaborado de forma objetiva e possível de se compreender,
ilustrados por recursos de comunicação visual”.
O estudo de impacto ambiental contrata especialista para que possam
identificar os impactos que uma determinada atividade, empreendimento vai causar
a natureza ao ser iniciado, busca solucionar problemas ou até cancelar as
atividades, caso necessário, desenvolvendo relatório concluindo todo o estudo.
7.5
Norma do ISO 14000
A norma ISO 14000 veio para uniformizar as ações que devem ser tomadas
pelas empresas para proteger o meio ambiente. A Organização Internacional para a
Normalização (International Organization for Standardization - ISO), foi constituída
em 1947, sendo a ABNT um dos seus membros fundadores. Ela trata basicamente
da gestão ambiental e não pode ser confundida com nenhuma norma técnica. (Valle,
2002)
Para Valle (2002, p. 133):
A série ISO 14000 constitui, provavelmente, o conjunto de normas
mais amplo que já se criou de forma simultânea. Contém, em seu
corpo, normas que regulam sua própria utilização e que definem as
qualificações daqueles que deverão auditar sua aplicação (Norma
ISO 14010 e seguintes – Diretrizes para Auditoria Ambiental –
incluindo os critérios de qualificação dos próprios auditores). Propõese a normalizar as referências ambientais de outras normas (Guia
ISO 64 – Guia para a Inclusão de Aspectos Ambientais em Normas
de Produtos). E influenciará a decisão do consumidor final nos
pontos-de-venda e nas gôndolas dos supermercados, com o uso de
símbolos de conformidade ambiental, estampados nos produtos ou
em suas embalagens (Norma ISO 1420 e seguintes – Rotulagem
Ambiental).
36
Essa certificação ambiental internacional cria condições para o êxito da
empresa que exporta e disputa sua posição em um mercado globalizado,
beneficiando as organizações que são obrigadas a comprovar a adequação de seus
produtos e processos aos novos paradigmas ambientais, cumprindo exigências
distintas em cada país para onde exportam. (Valle, 2002)
A ISO 14000 protege as organizações responsáveis dos concorrentes que,
por não respeitarem as leis e os princípios da conservação ambiental, elas não
adquirem alguns custos de seus produtos e serviços, que acaba sendo arcado pela
sociedade.
37
8
CONCLUSÃO
O desenvolvimento de uma empresa não deve ser feito de maneira
irresponsável observando apenas os próprios interesses. Preocupando-se somente
com o lucro que irão obter e com seu crescimento. devem ter preocupação global,
sendo responsável com todo o meio ambiente e desenvolvimento sustentavelmente.
O mercado está cada vez mais competitivo e as empresas estão sendo
obrigadas a olhar para tudo que influencia seus negócios, principalmente os
impactos que irão causar ao meio ambiente, pois assim estarão se preocupando
também com toda a sociedade.
O consumidor está cada vez mais exigente, não só com a qualidade e o
preço dos produtos e serviços, mas com todo o processo de produção, e não admite
o lançamento de resíduos industriais no ecossistema.
Foi possível identificar, através de conceitos abordados, que empresas que
não estão atentas às questões ambientais podem inviabilizar seus negócios, pois
serão penalizadas com multas por agressão ao ambiente, perdendo competitividade,
comprometendo a imagem da instituição perante toda a sociedade.
A busca por desenvolvimento sustentável é essencial por parte das
empresas e deve ser implementada de forma gradual.
Neste
trabalho
pôde-se
observar
a
influência
do
desenvolvimento
sustentável na gestão ambiental através de conscientização, fóruns, legislações e
várias outras medidas que levaram as empresas a preocupar-se com o social, não
se preocupando somente com o lucro.
A gestão do meio ambiente não deve ser vista como um problema a mais
para uma organização, pois é essencial para seu desenvolvimento, traz novos
benefícios à instituição. Exemplo: redução de multas e penalidades por poluição,
diminuindo os custos da entidade.
Os principais instrumentos da gestão ambiental são: o sistema de gestão
ambiental, a política ambiental, a auditoria ambiental e o estudo de impacto
ambiental, esses instrumentos são responsáveis por controlar o impacto de suas
atividades no meio ambiente, explicitarem seus princípios ao meio ambiente para
38
obter boa imagem, identificar problemas ambientais relacionados a multas e estudar
as mudanças no ambiente natural e social decorrentes.
O meio ambiente não pode ser visto isoladamente pelas empresas, mas
globalmente, pois ele possui bens naturais esgotáveis que satisfazem a todos, não
somente à entidade. As entidades estão preocupadas apenas em obter lucro e
esquecem de ser mais sociais. Por isso a importância das organizações adequarem
à gestão ambiental e se desenvolver de maneira sustentável, praticando assim o
bem e conseqüentemente conquistando os seus objetivos.
39
REFERÊNCIA
A Busca de Estratégias Competitivas Através da Gestão Ambiental,
http://www.gestiopolis.com/recursos3/docs/ger/vencompgesamb.htm. Acesso
em: 10 fevereiro 2006.
ALMEIDA, F. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2002. 364 p.
A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL,
http://www.gestaoambiental.com.br/recebidos/maria_kraemer_pdf/A%20CONT
ABILIDADE%20COMO%20INSTRUMENTO.pdf. Acesso em: 25 março 2006.
Agenda 21, Conferência das Nações Unidas Sobre Meio
Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Senado Federal, 1996. 585 p.
Ambiente
e
BARBIERE, José Carlos. Gestão ambiental empresarial. São Paulo: Saraiva,
2004. 328 p.
CALLENBACH, E., et al. Gerenciamneto Ecológico – Eco-Manangenment – Guia
do Instituto Elmwood de Auditoria Ecológica e Negócio Sustentável. São Paulo:
Cultrix, 1993. 268 p.
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas,
http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LI_1389_1_0001.htm. Acesso em:
22 fevereiro 2006.
Contabilidade Ambiental - Relatório para um futuro sustentável, responsável e
Transparente
,
http://br.monografias.com/trabalhos/contabilidadeambiental/contabilidade-ambiental.shtml. Acesso em: 15 fevereiro 2006
Conceito
de
Desenvolvimento
Sustentável,
http://www.economiabr.net/economia/3_desenvolvimento_sustentavel_conceit
o.html. Acesso em: 10 março 2006
D´LSEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito ambiental econômico e a ISO 14000.
São Paulo: Revista dos Tribunais. 2004. 186 p.
DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. 2. ed. São Paulo: Atlas 1999.
169 p.
Desenvolvimento
Sustentável: o
Desafio
da
Presente
Geração,
http://www.espacoacademico.com.br/051/51goncalves.htm. Acesso em: 15 março
2006.
Gestão Ambiental: um Enfoque no Desenvolvimento Sustentável,
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./gestao/index.html&conteu
do=./gestao/artigos/des_sustentavel.html. Acesso em: 05 março 2006.
40
Ribeiro, Maisa de Souza. Contabilidade ambiental. São Paulo: Saraiva, 2005. 220
p.
SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14001 sistema de gestão ambiental.
São Paulo: Atlas. 2005. 258 p.
TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira.
Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Atlas, 2004. 303 p.
VALLE, Cury Eyer do. Qualidade ambiental ISO 14000. 4. ed. São Paulo: SENAC
São Paulo, 2002. 193 p.