Seminário Estadual de Assuntos Fundiários e Ambientais,
QUESTÕES PRÁTICAS.
Programação
09/09/2010 - “A Questão fundiária federal e estadual”
8:00 –
Credenciamento
9:00 –
Abertura
10:00 –
Espaço para o MDA :
Mediador:
Palestrante:
1. Apresentação do Programa Terra Legal
2. Demais assuntos importantes e entraves
10:30 –
Coffee Break
11:00 –
Debate.
Debatedores: ABRAGEO, FAMATO E FETAGRI
Abertura para questionamentos do público.
12:00 –
Almoço
13:30 –
Espaço INCRA:
Mediador: Dr. Marcos Henrique Machado (Promotor de Justiça da Comarca de Cuiabá-MT)
Palestrante: Dr. Richard Martins Torsiano – Diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária –
INCRA -Brasília-DF
1. Georreferenciamento (exigências, procedimentos de certificação e certificação de excedente
em área da União Federal, retificação de certificação e desmembramento)
2. SNCR (CCIR de área de posse por simples ocupação, CCIR de posse a justo titulo, fiscalização
cadastral de áreas enquadradas na portaria 12).
3. Demais assuntos importantes e entraves
14:00 –
Abertura para debate.
Debatedores: Dr. José Lacerda e ABRAGEO.
Abertura para questionamentos do público.
15:30 -
Coffee Break
16:00 –
Espaço INTERMAT:
Mediador: Dr. Marcos Henrique Machado (Promotor de Justiça da Comarca de Cuiabá-MT)
Palestrante: Dr. Afonso Dalberto- Presidente do INTERMAT
1. Certidão de Legitimidade (exigências legais e procedimentos)
2. Sobreposição de Títulos Definitivos e Deslocamento de Posse de Imóveis Rurais (direitos
garantidos e regularização de posse deslocada)
3. Abertura de Matricula e Registro da Arrecadação e do 1° Título
4. Demais assuntos importantes e entraves
16:30 –
Abertura para debate.
Debatedores: Dr. Antonino Moura Borges e Maria Aparecida Bianchini Pacheco
Abertura para questionamentos do público.
18:00 –
Encerramento.
10/09/2010 (SEGUNDO DIA)
Período da manhã
“As exigências ambientais e de registro em cartório relativas à questão fundiária”
08:00 – Espaço - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – SUBPROCURADORIA DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE.
Mediador: Dr. Luiz Alberto Esteves Scalope. (Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso)
Palestrante: Drª ANA FLÁVIA DE AQUINO.
1. Questões fundiárias no Processo de Licenciamento Ambiental.
Debatedores: Evandro Corral Morales e OAB/Meio Ambiente.
08:30 –
Espaço SEMA:
Mediador: Dr. Vicente Falcão Filho.
Palestrante: Dr.Julio Cesar Bachega – Secretário adjunto da SEMA.
1. Licenciamento Ambiental e suas exigências legais;
2. Empreendimentos sujeitos ao licenciamento.
09:00 –
Abertura para debate.
Debatedores: Domingos Sávio (pegar Nome completo?)
Abertura para questionamentos do público.
10:00 –
Coffee break
10:30 –
Espaço ANOREG :
Mediador: Des. Manoel Ornellas de Almeida (Corregedor Geral de Justiça – TJ-MT)
Palestrante: Drª Maria Parecida Bianchini – Registro de Imóveis Poxoréo.
Problemas no dia a dia dos Cartórios Registradores sobre questões fundiárias e ambientais.
Padronização dos Documentos levados a Registros em Cartórios envolvendo questões
fundiárias e ambientais.
Padronização das escrituras de respeito de limites para processos de georreferenciamento;
Dificuldades no registro de títulos individuais oriundos de Glebas estaduais/federais;
Demais assuntos importantes e entraves.
1.
2.
3.
4.
5.
11:00 –
Abertura para debate.
Debatedores: Dr. Antônio Moura Borges e OAB-MT/ Comissão Fundiária.
Abertura para questionamentos do público.
12:30 –
Almoço.
Período da Tarde.
“Mesa redonda - Debate dos principais entraves: Questão fundiária, Ambiental e de Registro de
imóveis”. Esta mesa será responsável pela elaboração de uma minuta propondo, dentro dos temas
debatidos no Seminário, uma uniformização de entendimentos, documentos e procedimentos entre todas
as Instituições que direta ou indiretamente praticam atos administrativos nas áreas fundiária, ambiental
e de registro de imóveis e de títulos e documentos.
14:00 –
Composição da mesa:
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
Governo do Estado – SEAF
INTERMAT
SEMA
Ministério Público Estadual
Procuradoria Geral do Estado
Tribunal de Justiça – Corregedoria
ANOREG
h.
i.
j.
l.
m.
n.
o.
ABRAGEO
FAMATO
FETAGRI
INCRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Assembléia Legislativa/MT
OAB/MT
15:30 –
Coffee Break
16:00 –
Apresentação da minuta com propostas e soluções.
17:30 –
Encerramento.
Entidades Participantes:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Ministério Público Federal;
Justiça Federal;
Corregedoria de Justiça;
IBAMA;
INCRA;
FUNAI;
Receita Federal
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Governo do Estado – SEAF;
Governo do Estado – SEMA;
Governo do Estado – INTERMAT;
Governo do Estado – Procuradoria Geral;
Ministério Público Estadual;
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
Tribunal de Justiça do Trabalho de Mato Grosso;
15.
16.
17.
18.
FAMATO;
FETAGRI;
OAB/MT;
ANOREG;
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
Cartórios de Registro de Imóveis;
ABRAGEO;
Assembléia Legislativa de Mato Grosso;
AMM;
ACRIMAT;
AMPA;
APROSOJA
FIEMT;
CIPEM;
AÇÃO VERDE;
CREA;
Contatos dos participantes
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Cláudia Luz – FAMATO – [email protected] – 3928-4505
Tiago Mattosinho – FAMATO – [email protected] – 9943-2524
Alexandre Dutra – FAMATO – [email protected] – 3928-4447
Emanoel Almeida – SEAF – [email protected] – 3613-4638
José Lacerda – AL – [email protected] – 8119-9806
Cássio Batista – INCRA – [email protected] – 3644-1104
Giuliano Ferreira – INCRA – [email protected] – 3644-3739
Rowilson O. Dias – ABRAGEO – [email protected] – 3642-2266
Fabrício H. Dias Doi – ABRAGEO – [email protected] – 3642-2266
Nizete Asvolinsque – ANOREG – [email protected] – 3621-1440
Julio Cesar Bachega – SEMA – [email protected] – 3613-7201
Leonardo Assad – ACRIMAT – [email protected] – 3622-2970
Marco Túlio – INTERMAT – [email protected] – 9968-9401
Paulo Roberto de Almeida S. Filho – OAB/MT – [email protected] – 8401-4280
[email protected] -3613-4500 -66-9234-1136 – MT Regional