JORNAL FAMATO Informativo do Sistema Famato / Senar Ano 5 - Nº 66 - 16 a 30 de junho/2009 PLANO SAFRA Impresso Especial 1609/01/DR-MT Federação da Agricultura e Pecuária do Est. MT CORREIOS Para a Famato, o PAP não atenderá as demandas do produtor do Estado Pág. 8 RETRATAÇÃO Depois do pedido de desculpa de Minc, Homero defende restabelecim ento do diálogo Pág. 3 PRAZO Famato faz lançamento oficial de campanha Págs. 6 e 7 PARANATINGA Resíduos de madeira se transformam em utensílios nos cursos do Senar-AR/MT Produtor FÔLEGO rural tem Liminar assegura até 10 de maquinário no campo agosto para até setembro cadastrar NF Pág. 2 no Cenf Pág. 9 CNA FAMATO SENAR-MT SINDICATOS RURAIS Pág. 11 Cartilha auxiliará o pecuarista Págs. 6 e 7 EXPEDIENTE DIRETORIA EXECuTIVA Presidente: Rui Prado 1º Vice-presidente: Normando Corral 1º Secretário: Valdir Correa da Silva 2º Secretário: Ricardo Tomczyk 1º Tesoureiro: Eduardo Alves Ferreira Neto 2º Tesoureiro: Alcindo uggeri SuPLENTES Jorge Pires de Miranda Antônio galvan José Otaviano Ribeiro Nardes Luciomar Machado Filho Willian José Lima Marcos da Rosa Milson Antonio Fuzeti CONSELHO FI SCAL Rogério Romanini Cristóvão A. da Silva Leonir Rugeri SuPLENTES Jairo Dezordi José guarino Orivaldo N. Bezerra EDITORIAL Anegociação do gado apenas na base da confiança é um paradigma que precisa ser quebrado. A venda do boi, com pagamento à vista, garante segurança não só para o pecuarista mas também para todo o estado, tanto no aspecto econômico quanto no social. Ao desenvolver a campanha “Gado Só à Vista”, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso busca conscientizar o produtor rural sobre sua importância dentro da cadeia produtiva da pecuária de corte como fornecedor de matéria-prima e que é possível, sim, negociar seu produto com segurança. Mato Grosso é o maior produtor de carne do país, com cerca de 26 milhões de cabeças. Um setor com esta potencialidade não pode servir apenas como financiador de capital de giro da indústria. Portanto chegou a hora de ajustar esta prática de comercialização equivocada e danosa para o produtor. DIRETORIA Presidente: Normando Corral Superintendente: Antonio Carlos Carvalho gerente Técnico: Otávio Bruno N. Borges gerente Admin. Financeiro: Juliano Muniz CONSELHO ADMINISTRATIVO Homero Pereira Daniel Kluppel Beatriz Bezeruska Adão da Silva Duílio M. Filho Antônio Carlos Carvalho SuPLENTES Rui Prado Valdir Correa Mauricio J. de Sá Naildo dos Santos Darci Heemann CONSELHO FI SCAL José R. da Silva Benedito F. de Almeida Romildo A. greselle SuPLENTES Mario guardado José Teixeira Antônio de F. Ferraz RED AÇÃO Editora: Elisete Mengatti – DRT 459 Reportagens: Elisete Mengatti, Flávia Porfírio e Cléber gellio Designer gráfico: Neemias Alves Apoio: João Alves Revisão: Marinaldo Custódio E-mail: [email protected] Tel: (65) 3928-4426/4453/4473 SISTEMA FAMATO Rua B, s/n Centro Político e Administrativo CEP 78049-908 - Cuiabá/MT Tel: (65)3928-4400 / fax: 3928-4403 Reuniões no interior Dando sequência à campanha “Gado Só À Vista”, a Famato realiza uma série de encontros com pecuaristas no interior do estado, com o objetivo de orientá-los sobre a campanha e também conscientizá-los da importância de se vender o rebanho somente à vista. O gerente técnico Luciano Gonçalves e o consultor de pecuária de corte da entidade Luiz Carlos Meister vão percorrer vários municípios onde a pecuária e a comercialização dos animais são expressivas. A Famato acredita que os pecuaristas vão aderir à campanha, uma vez que o cenário econômico tem deixado o setor em situação de desconfiança com as unidades frigoríficas. O CALENDáRIO DE REuNIõES é O SEguINTE: 1 de julho - Barra do garças; 8 de julho - Tangará da Serra; 2 de julho - Rondonópolis; 14 de julho - Alta Floresta; 6 de julho - Cáceres; 7 de julho - Pontes e Lacerda; 15 de julho - Sorriso; 16 de julho - Juara. RETRATAÇÃO FÔLEGO O liminar assegura maquinário no campo até setembro prazo da liminar 606/08 protocolada no mês de novembro de 2008 pela Famato, que assegura ao produtor rural mato-grossense manter o maquinário no campo, foi prorrogado pela Justiça até o dia 30 de setembro, por requerimento feito pela Federação. De acordo com a decisão, sem os maquinários os produtores ficariam impedidos de efetuar roçada dos restos culturais, aplicação de herbicidas e ou- tras atividades agrícolas, especialmente a colheita do algodão. Para o presidente da Famato, Rui Prado, a decisão foi bastante sensata pela compreensão de que a atividade agrícola do estado apresenta diferentes prazos de plantio e colheita. A decisão favorece a todos os produtores rurais filiados à Federação e aos sindicatos rurais do estado. AGENDA 2 a 5/07 13ª - Expocampo - Campo Novo do Parecis 2 a 12/07 45ª Expoagro - Cuiabá 9 a 11/07 7ª - Feagropox e 7º Encontro de Violeiros - Poxoréu 11 a 19/07 21ª Expolider - Colíder 9 e 10/07 9 - Colíder e Araputanga e 10 - Jaciara Palestra: Tendências do mercado lácteo Palestrante: Rodrigo S. Alvin (Presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da CNA) 24/07 Acontecerá a 2ª Edição do Famato em Campo na fazenda São José, no município de Pontes e Lacerda Diversos 03 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR O depois de desculpa de Minc, Homero defende restabelecimento do diálogo dIvulgAção Ponto de Vista 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR AScoM FAMATo 02 ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, retirou formalmente as expressões chulas e impróprias feitas com relação aos pecuaristas, quando os chamou de vigaristas e não confiáveis. A “mea culpa” ou a desculpa formal foi feita durante audiência pública na Comissão da Agricultura. “Quero reconhecer aqui, de forma transparente e cristalina, que as expressões usadas por minha pessoa não expressam o meu pensamento”, declarou Minc. Após o pedido oficial do ministro do Meio Ambiente aos agricultores e deputados da Comissão da Agricultura, o deputado federal Homero Pereira (PR-MT), em tom mais conciliatório que os de- mais colegas de Casa, defendeu o restabelecimento do diálogo de Minc com os agricultores para que as mudanças na área ambiental avancem em bases equilibradas e com coerência científica. Mais ação prática e menos discurso político e ideológico. “O ministro fez a coisa mais sensata em admitir que cometeu um grande erro e uma injustiça ao classificar quem produz neste país e parlamentares de vigaristas. Seu pedido de desculpas oficial foi aceito, e agora é estabelecer uma nova fase nessa relação entre a agricultura e o meio ambiente. Somos capazes de construir uma aliança em defesa do meio ambiente e da agricultura”, afirmou. Pereira comentou ainda a Legislação Ambiental de Mato Grosso, denominada de MT Legal, citada pelo ministro como modelo a ser seguido. “Assim como em todo o Brasil, sem uma aliança com a classe rural não haverá lei ou repressão policial que possa controlar”. Homero Pereira conclui com o encaminhamento de duas propostas: a primeira de se fazer um pacto pela produção sustentável possibilitando o uso intensivo das áreas já antropizadas em troca da preservação de áreas com florestas. E a segunda, criar uma Comissão Especial para discutir de forma organizada e coordenada a revisão do Código Florestal. CURTASCURTASCURTASCURTASCURTASCURTASCURTASCURTAS Deputado federal Homero Pereira Trigo Com o objetivo de discutir com a classe agronômica parcerias por meio da pesquisa para superar as dificuldades existentes no setor da triticultura, foi realizado no município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá), palestra e visita técnica. O evento serviu para apresentar as potencialidades do trigo de sequeiro em propriedades acima de 700 metros de altitude na região. lácteos Com o objetivo de atender aos produtores rurais do estado, especialmente os de leite e derivados, a Famato, em parceria com a CNA, viabilizou a vinda do Dr. Rodrigo Sant’Ana Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, para ministrar a palestra “Tendências do mercado de lácteos”. A palestra acontecerá nos municípios de Colíder (09/07), Araputanga 09/07) e Jaciara (10/07). Insumos O governo do Estado assinou os decretos 1.960 e 1.977, com o objetivo de ampliar o processo de industrialização do estado e consequentemente o número de empregos neste momento de crise internacional. As medidas garantem o benefício do diferimento para as indústrias de insumos agropecuários que processarem pelo menos 75% de sua produção no estado. Fim do prazo Terminou no dia 30 de junho o prazo para a renegociação de operações inscritas na Dívida Ativa da União. Desde o início do ano a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional realizou a liquidação das operações de DAU, cujos descontos variavam entre 38 e 70%, seguidos de desconto fixo, após o percentual, entre R$ 1.200,00 e R$ 19.200,00. discussões Campo Novo do Parecis, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum foram as cidades de Mato Grosso onde aconteceram as rodadas de discussões reunindo diferentes segmentos da cadeia produtiva de soja e milho da região. O objetivo foi estimular o desenvolvimento de tecnologias, insumos, ferramentas e procedimentos para aumentar a competitividade agrícola e agregar valor ao setor. Sanidade animal As ações desenvolvidas em MT no controle e erradicação da febre aftosa foram apresentadas, em Assunção (PAR), durante a Conferência Mundial de Febre Aftosa promovida pela OIE e FAO, com objetivo de fazer o balanço geral das ações de controle e erradicação da doença no mundo. Participaram Fernando Antonio Morett e Décio Coutinho (Indea-MT), Zeca D’Ávila e Kleiber Leite Pereira (Fefa). 04 POSSE Famato em Ação 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR BRASÍLIA Representantes da Famato tomam posse no conselho de contribuintes Sistema Famato participa de encontro nacional na cNA Governo de Mato Grosso, sentam os contribuintes estão os as- O através da Secretaria de Fazenda (Sefaz), empossou no dia 16 os membros (titulares e suplentes) do Conselho de Contribuintes-Pleno do Estado para o biênio 2009-2011. A cerimônia de posse foi realizada na sede do fisco estadual, em Cuiabá. Integrante da estrutura organizacional da Sefaz, o Conselho de Contribuintes-Pleno é um órgão julgador de formação colegiada e paritária, com representantes da Fazenda Pública e dos contribuintes. Entre os nomeados que repre- sessores jurídicos da Famato, Elizete Araújo Ramos (titular) e Luiz Alfeu Moojem Ramos (suplente). Para o representante da Famato Luiz Alfeu a renovação do mandato dos membros do conselho foi consensual devido ao êxito do trabalho desempenhado há mais de uma década junto ao governo. “O conselho é composto por experientes especialistas em direito tributário que ao longo dos anos tem trabalhado com questões complexas e buscado de forma responsável a aplicação correta da legislação”. FoToS AScoM FAMATo SISBOV Elizete Araújo A Luiz Alfeu O diretor do Sistema Famato/Senar Antonio Carlos C. Sousa participou do seminário "Tempo de Afirmação e Ruptura", realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre os dias 19 e 21 de junho na sede da instituição em Brasília. Durante o evento a presidente da CNA, Kátia Abreu, apresentou aos mais de 150 participantes de todas as Federações do país as principais ações desenvolvidas nos 200 dias de gestão da ‘nova diretoria’ empossada em 16 de dezembro de 2008. “Acreditamos que a cada semestre irão acontecer seminários como este e, mensalmente, reuniões com as comissões e com presidentes das Federações para avaliar e tomar novas medidas. Assim teremos apresentações atualizadas das ações empreendidas diariamente pela CNA. Isso é importantíssimo e mostra a transparência da gestão”, disse Antônio Carlos, superintendente do Senar-AR/MT. Além das inovações nas áreas: AScoM FAMATo Antonio Carlos Carvalho de Sousa administrativa, jurídica e técnica – que receberam melhorias com a nova superintendência –, ganharam destaque o novo formato de comunicação com a criação do site www.canaldoprodutor.com.br e programas como CNA em Campo, Inclusão Digital Rural, que leva o computador e a internet ao homem do campo, Útero É Vida, que cuida da saúde da mulher, Programa Empreendedor Rural, Mãos que Trabalham, de capacitação em legislação trabalhista, entre outros atendidos pela CNA, Senar e ICNA (Instituto CNA). Eventos MEIO AMBIENTE C diretrizes do MT legal são apresentadas a comissão om a finalidade de orientar o produtor rural sobre o processo de implantação do Projeto MT Legal, a Famato realizou uma reunião destinada aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente da entidade, com a participação de representantes da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), para esclarecer as diretrizes ambientais sobre o projeto. A apresentação foi feita pelo secretário Luiz Henrique Daldegan. “É fundamental estarmos informados sobre as diretrizes desse projeto, pois acreditamos que poderá contemplar muitos produtores com a regularização ambiental”, disse o presidente da Famato, Rui Prado. Conforme a apresentação do secretário, o projeto permitirá ao produtor um prazo de até 30 anos para regularizar os passivos ambientais, dependendo do tamanho da área a ser recuperada. A identificação das propriedades passivas de licenciamento já constam em 28% no banco de dados monitorado por sistema de imagens. Inicialmente o produtor deverá ser incluso no CAR (Cadastro Rural), ou seja, a primeira etapa para o Licenciamento Ambiental Único (LAU). O projeto propõe o prazo de um ano para propriedades acima de 3 mil hectares (ha), dois anos para as que estão entre 500 ha e 3 mil ha e três anos para propriedades até 500 ha. Para os assentamentos rurais, o prazo de cadastramento também é o mesmo, de um ano. Formalizado o CAR, o proprietário de imóvel rural providenciará a localização e a regularização da reserva legal junto ao Estado. O MT Legal habilitará a propriedade ao acesso de créditos e financiamentos. O projeto prevê a recuperação por meio de plantio, compensação de unidade de conservação e servidão florestal, quando há volume maior de floresta em uma área poderá repassar para ser compensada em outra. Após esses esclarecimentos a Comissão de Meio de Ambiente disseminará as informações aos 84 sindicatos filiados à Federação, orientando os produtores sobre o assunto. animais, inclusive por microchip, desde que identifiquem o proprietário. Os documentos necessários incluem a Guia de Trânsito Animal (GTA); nota fiscal; atestado de vacinação; e registros do serviço de inspeção de produtos de origem animal, emitidos pelo governo federal, pelos estados ou pelos municípios, conforme exigir a legislação local. A proposta segue para ser analisada pelo Senado. Os documentos deverão ser guardados por cinco anos, e o Poder Executivo será responsável pela organização de uma base de dados eletrônica sobre o setor. O projeto prevê que sistemas de rastreabilidade adicionais poderão ser instituídos, mas deverão ser de adesão voluntária. Após a aprovação e regulamentação dessas normas, os produtores terão o prazo de dois anos para se adaptar às exigências de controle das carnes bovina e bubalina. AScoM FAMATo câmara aprova projeto que regulamenta rastreabilidade Câmara aprovou o Projeto de Lei 3514/08, que modifica as normas de rastreabilidade dos rebanhos bovino e bubalino (de búfalos) no Brasil. O projeto estabelece que a rastreabilidade seja implantada com base em formas permanentes de marcação dos 05 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR 141.000 propriedades deverão ser cadastradas no programa www.circuitomtderodeio.com.br Circuito Mato-grossense de Rodeio já realizou 3 das 12 etapas previstas para 2009 O Circuito Mato-grossense de Rodeio começou a temporada 2009 no mês de maio na cidade de Rio Branco (MT), lugar onde a Federação Mato-Grossense de Rodeio (FMTRO) foi pela quarta vez consecutiva. A disputa que durou quatro noites e rendeu o título de campeão ao competidor André Vilela, de Rondonópolis, que ganhou uma moto 0km. As demais posições no pódio ficaram para Rodrigo Guedes, de Tangará da Serra, Emanuel Miranda, de Capanema (PA), Cleberson Rodrigues, de Pontes Lacerda e Fernando Feitosa, de Rondonópolis, respectivamente. Passando a primeira etapa, os profissionais da FMTRO seguiram para a cidade de Dom Aquino, onde aconteceu entre os dias 10 e 14 de junho a segunda etapa durante a 20ª Expovale. Márcio Moraes, de Campo Verde, foi o campeão, seguido dos competidores Marcos Antonio Bernardino, de Umuarama (PR), Gilberto Barbosa, de Rondonópolis, Bruno Carlos representando Dom Aquino e Fábio Dalla, de Tangará da Serra. A entrega da premiação foi prestigiada por várias autoridades (prefeito, vereadores, membros do Sindicato Rural, vários deputados, entre eles o grande incentivador do rodeio Wellington Fagundes e o vice-governador Silval Barbosa). Na sequência o Circuito seguiu para Poconé, a cerca de 100 km de Cuiabá, onde aconteceu a 3ª etapa, de 17 a 21 de junho, durante a 9 ª Exposição Agropecuária e 30ª Semana do Cavalo Pan- EVERTON VAL O mascote Rosetinha ganhou a simpatia de adultos e crianças taneiro. A cidade, que está ainda mais conhecida no cenário nacional, pois foi sede da gravação de várias imagens da novela global “Paraíso”, oportunidade em que a FMTRO realizou o rodeio exibido na trama, foi pela quarta vez sede de um grande espetáculo de rodeio do Circuito Mato-grossense. Juberto Morales de Tangará da Serra foi o grande campeão de Poconé. Seguido de Emanuel Miranda de Capanema –PA, Enildo Martins de Rio Branco, Reginaldo Salomão de Pedra Preta e Ronivaldo dos Santos de Castanheira, os dois últimos empatados em 4º e 5 lugar. Em todas as etapas marcou presença o mascote da Federação Mato-grossense de Rodeio, o “Rosetinha”, que ganhou a simpatia de adultos e crianças. A próxima etapa será na cidade de Água Boa, de 8 a 12 de julho, durante a 18ª Expovale, e na sequência em São José do Rio Claro, de 16 a 19. No total serão 12 etapas do Circuito Mato-gorssense de Rodeio com grandes profissionais e competidores de destaque. 06 Gado Só à Vista 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR venda pelo peso da balança na fazenda O representante do Sindicato Rural de Juara – região que concentra a maior rebanho do estado com 1 milhão de cabeças – Jorge Mariano, almeja a volta da antiga prática de vender o gado no peso da balança na fazenda, onde receberia logo após a retirada dos animais da propriedade. “Entendemos que é difícil pois quem dita as regras são os frigoríficos e vendendo com cinco dias já está arriscado nesta crise. Desta forma poderíamos também evitar prejuízos com possíveis acidentes no percurso até as plantas”. AScoM FAMATo almeja a volta da antiga prática de vender o gado no peso da balança na fazenda Jorge Mariano, do sindicato de Juara Famato faz lançamento oficial da campanha A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realizou na sede da instituição em Cuiabá o ato que marcou o lançamento da campanha Gado Só à Vista, que tem por objetivo conscientizar o produtor rural a negociar seu gado com maior segurança. A campanha é realizada simultaneamente pela Famato e pelas federações de Goiás (Faeg) e Mato Grosso do Sul (Famasul). “Precisamos quebrar este paradigma de negociar só na base da confiança. Eu acredito que hoje esta é uma tendência no país e principalmente aqui em Mato Grosso, uma vez que várias empresas frigoríficas se encontram em dificuldades financeiras. Assim trará maior segurança não só para o pecuarista mas também para todo o estado, tanto no aspecto econômico quanto no social, com a manutenção de milhares de empregos que a atividade oferece”, disse o presidente da Famato, Rui Prado. C AScoM FAMATo Além da Famato, lançamento reuniu representante do governo e entidades Diretamente sobrevivem da atividade cerca de 40 mil trabalhadores. Mato Grosso é o maior produtor de carne do país, com cerca de 26 milhões de cabeças. A escala de abate anual de 4,1 milhões de bovinos produziu no ano passado 946 mil toneladas de carne, sendo 227 mil toneladas exportadas, o que rendeu US$ 639 ao estado. Neste contexto, de acordo com os pecuaristas, muitas vezes o produtor passa a ser o financiador de capital de giro da indústria, visto que o tempo para o pagamento denominado “à vista” pelas empresas frigoríficas é em média de cinco dias para ser efetuado. No caso de uma possível recuperação judicial neste período, como já houve no estado, o produtor se vê cartilha auxiliará o pecuarista om o intuito de auxiliar os pecuaristas a comercializar o gado, durante o evento foi apresentada a cartilha ‘Orientações sobre como vender bovino sem ficar no prejuízo’, elaborada pela instituição. Composta de 13 páginas, a cartilha servirá como um manual orientativo ao pecuarista. Uma das garantias citadas é a venda futura por meio da BM&F, através do CentroBoi, da Famato. O assessor jurídico da Famato, Luiz Alfeu, ressalta a importância da elaboração de um contrato de compra e venda dos animais, da exigência da nota fiscal, da Guia de Transporte Animal (GTA) e também de garantias reais de hipoteca ou penhor. “Além de serem obrigatórios na hora da comercialização, esses docu- sem garantias para trabalhar e sem a recuperação dos animais que já foram abatidos. De acordo com o consultor de pecuária da entidade, Luiz Carlos Meister, atualmente 70% das negociações estão sendo praticadas à vista, devido aos inúmeros pedidos de recuperação judicial dos frigoríficos, que forçam a prática e pela adesão de algumas plantas que optaram pelo sistema por conta da concorrência. “Vemos que há um cenário mais otimista quanto a estas questões e essa campanha é bastante oportuna para que possamos de uma vez ajustar essa prática de comercialização equivocada”. Participaram do lançamento o diretor-secretário Valdir Correa e o diretor-tesoureiro Eduardo Ferreira, o deputado federal (suplente) e presidente da Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), Eduardo Moura, representantes da Acrimat e do Governo do Estado. mentos ajudam a comprovar a efetivação da venda sem que o pecuarista fique no prejuízo por causa dos calotes”, frisou. Na cartilha o pecuarista encontra modelos de contratos de compra e venda de gado e solicitação de embarque de animais. A cartilha está disponível no site da Famato (www.famato.org.br/site/downloads). AScoM FAMATo Cartilha traz importantes orientações Gado Só à Vista 07 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR O Federação quer debate sobre código Ambiental Greenpeace lançou uma proposta de boicote dos frigoríficos aos pecuaristas que criassem gado em propriedades acusadas de desmatamento ilegal. Para Rui Prado, presidente do Sistema Famato/Senar, os pecuaristas também são vítimas dos desmatamentos ilegais assim como toda a cadeia produtiva. "Defendemos a legalidade e reconhecemos que estamos nela. É preciso haver uma séria discussão do novo Código Ambiental Brasileiro no Congresso e este é um momento oportuno pois também somos vítimas do que não aprovamos". Na opinião de Eduardo Moura, presidente da Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), é preciso saber separar o joio do trigo e entender a história do desmatamento em Mato Grosso. "Quem vai comandar a escala de abate agora é o Greenpeace", enfatizou. "Não apoiamos o desmatamento ilegal, o governo tem que trabalhar para a legalidade e é imprescindível que haja bom senso em Brasília". dIvulgAção Agricultura 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR PLANO SAFRA D Para a Famato, o PAP não atenderá demandas do produtor e acordo com o Plano Safra, anunciado pelo ministro da Agricultura, o governo federal vai destinar R$ 107,5 bilhões para financiar a agropecuária brasileira na safra 2009-2010. O valor é 37,8% maior do que os R$ 78 bilhões da safra 2008-2009. A agricultura comercial ficará com R$ 92,5 bilhões, enquanto a familiar terá R$ 15 bilhões. O objetivo, segundo o governo, é garantir renda ao produtor e estimular o crescimento sustentável. O plano deste ano levou em consideração as mudanças decorrentes da crise econômica mundial e procura atenuar os efeitos deste cenário. O crédito disponibilizado ao custeio e MBA comercialização da safra 2009/2010 (para agricultura empresarial) é de R$ 66,2 bilhões contra R$ 54,8 bilhões do ano anterior, aumento de 20,8% este ano. O crédito a juros controlados (com taxas menores) soma R$ 54,2 bilhões, elevação de 20,2% em relação aos R$ 45,1 bilhões de 2008. Dos R$ 92,5 bilhões destinados à agricultura comercial, Mato Grosso deverá utilizar apenas R$ 1,5 bi, ou seja, 1,62 % do total. Isso devido às dificuldades de acesso ao crédito impostas aos produtor rural do estado. Na avaliação do presidente da Famato, Rui Prado, o plano não contempla boa parte dos produtores do estado, que têm o perfil de grande e não médio ou pequeno produtor rural, a quem o governo dá maior atenção. Luciano Gonçalves, gerente técnico da Federação, diz que o setor esperava, além do plano, um pacote de medidas que facilitasse o acesso ao crédito aos agricultores de Mato Grosso, que tiveram o risco aumentado junto aos agentes financeiros em decorrência de renegociações de dívidas agrícolas antigas. No dia 30/06 o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a possibilidade de instituições financeiras reclassificarem, para categoria de menor risco, as operações de crédito rural renegociadas ou prorrogadas. A decisão é válida apenas para os mu- tuários que permanecerem na atividade regular de produção agropecuária. A norma reforça o entendimento da Resolução nº 3.499, de setembro de 2007, que concede tratamento específico para operações de crédito rural renegociadas ou prorrogadas. Na avaliação da Famato, o CMN traçou alguns pontos que atendem às necessidades do setor produtivo. "A medida vem ao encontro do que o setor produtivo precisa, vamos ver se as determinações do Banco Central surtirão o efeito necessário, mesmo assim, o setor precisa de muitos outros esforços para assegurar uma safra cheia”, frisou o presidente da Federação, Rui Prado. NORTÃO P Imea e Esalq/uSP preparam pós- Produtividade do milho surpreende graduação em agronegócio rodutores de Sinop e da região Norte de Mato O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) em parceria com a Esalq/USP, realiza a partir de agosto o MBA em Agronegócio, com o objetivo de proporcionar uma visão integrada do processo empresarial, percepção global do agronegócio, mercado e aprimoramento de competências. Esta é uma grande oportunidade para aprimorar conhecimentos na área do agronegócio. Tanto que a iniciativa ganhou destaque no jornal “Folha de S. Paulo” que na edição do dia 07/05/09 veiculou nota destacando a importância do curso. Diz a nota intitulada Alto ível: “O agronegócio avança em Mato Grosso e as chances de aperfeiçoamento dos produtores também. O Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) e a Esalq/USP vão montar um MBA voltado para o setor em Cuiabá. Com uma programação moldada para a realidade da região e início previsto para agosto, o curso visa, ainda, estudantes e empresas do agronegócio”. A nota foi assinada pelo jornalista Mauro Zafalon. As inscrições para o curso estão abertas e vão até o dia 30 de julho. As aulas se iniciam no dia 28 de agosto de 2009. Outras informações pelo site www.pecege.esalq.usp.br ou pelos telefones (19) 3434-1333, (65) 2123-2666, com Emerson. Grosso iniciam a colheita do milho safrinha com resultados surpreendentes. Com cerca de 10% da área colhida, a produtividade chega a 100 sacas por hectare. Em safras anteriores, a média era de 70 sacas. Este ano, a área cultivada no município não teve alteração, ficando em 55 mil hectares. Um dos fatores que contribuiu para a produção em alta foi o clima. As chuvas foram bem distribuídas, garantindo o bom desenvolvimento das espigas. Mas, mesmo com os bons resultados na produtividade, o setor não está contente. O motivo: a desvalorização no preço do grão. Nos últimos dias, ficou entre R$ 10 e R$ 12 a saca. AScoM FAMATo Economia ADIAMENTO D 09 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR AScoM FAMATo dAu: prazo para refinanciamento poderá mudar para 30 de setembro evido à reclamação de produtores rurais que estão com dificuldades para fechar o refinanciamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) acertou a prorrogação do prazo para o fechamento do acordo e pagamento da AGROPECUÁRIA P primeira parcela. Em audiência com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, o parlamentar gaúcho obteve a confirmação de que a data passará de 30 de junho para 30 de setembro de 2009. A mudança foi viabilizada por meio de uma emenda incluída na medida provisória (MP) 457, que Setor produtivo discute queda do PIB do agronegócio e seguro rural residentes e representantes de Federações da Agricultura de todo o país estiveram reunidos na sede da CNA, com representantes de seguradoras e resseguradoras que atuam no setor, quando trataram de assuntos referentes aos problemas na operacionalização do seguro rural nos estados. Também foram discutidas as constantes quedas que vem sofrendo o PIB do agronegócio nos últimos meses. Segundo levantamento da CNA, no primeiro trimestre de 2009 houve queda de 0,53%, o que resultou numa baixa acumulada de 2,26% em seis meses. “A agropecuária merece mais atenção por parte do governo. É preciso adotar medidas sérias, pois a ‘galinha dos ovos de ouro’ como é chamada a agropecuária, já começa a ficar sufocada e o produtor não pode mais fazer a vez do Governo e não ter nenhum retorno”, declarou o diretor-secretário da Famato, Valdir Correa Correa, que participou do evento. Segundo Correa, o modelo de seguro rural aplicado atualmente é inviável para o Estado “Estamos tratando desse assunto há mais de 20 anos e mais uma vez saímos frustrados com o que nos foi apresentado. Percebemos que pouca coisa evoluiu de lá para cá, com algumas pequenas modificações nas leis que não adiantaram em nada, pelo menos aqui para Mato Grosso. A meu ver, esse modelo só serve para aumentar ainda mais o custo de produção”, observou. Valdir Correa, diretor da Famato AScoM FAMATo dispõe sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos municípios. O artigo 7º da MP altera o inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, permitindo a renegociação dos saldos devedores de operações de crédito rural transferidas para a União até o final de setembro. PRAZO Produtor rural tem até 10 de agosto para cadastrar NF no cenf T odos os produtores rurais matogrossenses têm um prazo de 60 dias para cadastrar as notas fiscais das vendas de produtos (grãos, animais, insumos etc.) emitidas de 1º de agosto de 2008 a 30 de maio de 2009. Essas notas devem ser cadastradas no Cenf (Controle Eletrônico de Nota Fiscal de Saída), no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O edital será publicado dentro de alguns dias, portanto, os produtores já podem realizar o cadastramento. De acordo com Seneri Paludo, superintendente do Imea – entidade que faz parte do grupo de acompanhamento dos estudos da Nota Fiscal Eletrônica junto à Sefaz –, caso o produtor não cadastre as notas fiscais no prazo determinado pela secretaria, ele perde os benefícios fiscais da Lei Kandir e também é multado. “É muito importante que o produtor rural resgate as notas fiscais anteriores (agosto/08 a maio/09) e encaminhe imediatamente ao seu contador para que este efetue o ca- AScoM FAMATo 08 Seneri Paludo dastramento do documento. Esta é uma obrigatoriedade que muitos estão deixando de executar”, alertou Paludo. O cadastramento no Cenf é o primeiro passo para que o produtor possa dar sequência à emissão da Nota Fiscal Eletrônica, que foi implantada em abril do ano passado. Desde que a NF-e foi implantada, a Famato vem realizando uma série de reuniões com sindicatos rurais e produtores para informar sobre o novo sistema. Paralelamente a isso, Famato, Aprosoja e Imea têm participado de um grupo de trabalho da Sefaz, e têm defendido a simplificação do sistema. 10 Ação Sindical ABRAÇO DA VIOLA JURUENA Encontro Técnico Poxoréu: cultura e conhecimento em novo espaço Sindicato Rural de Poxoréu a estrutura necessária para rece- da Viola não é do Sindicato da Pecuária (251 km ao sul de Cuiabá), ber o público. O presidente ex- Rural e sim da população, que em parceria com o Go- plica que o projeto arquitetônico terá um local ideal para realizar marcará evento verno do Estado, tem promovido foi embasado nas tradições lo- variados eventos”. Senar dIvulgAção E m sua 18ª edição a Festa do Peão e Exposição Agropecuária de Juruena vem com muitas novidades. Realizado pelo Sindicato Rural do município, o evento tem ganhado novos rumos com as inovações implantadas a cada ano tanto nas exposições de máquinas e animais como em melhoria nas estruturas do parque. Em 2009, o Sindicato Rural em parceria com os produtores rurais e entidades do setor, caprichou na programação do evento que acontece no período de 16 a 19 de julho. Dentre as várias atrações, está o 1º Encontro Técnico da Pecuária, onde serão discutidos vários assuntos relacionados ao setor agropecuário. Também está na programação o torneio leiteiro, rodeio profissional, prova do laço comprido, show pirotécnico, concurso da Rainha da Festa e dois grandes shows com Geovane e Josiel na abertura (quinta-feira) e na sexta-feira, com Ouro Preto e Boiadeiro. O Sindicato Rural convida os produtores e a comunidade em geral para participar desta grande festa. O nos últimos meses diversos eventos no mais novo espaço cultural da cidade. Trata-se da Concha Acústica, denominada ‘Abraço da Viola’, instalada no Parque de Exposições. O local conta com ampla área arejada, cozinha, camarins e sala de imprensa, além de toda cais, respeitando os métodos artesanais. De acordo com o presidente do Sindicato Rural, José Jorge Sobrinho, apesar de fazer alusão aos violeiros, o espaço, com capacidade para abrigar 1,2 mil pessoas, receberá eventos de diferentes segmentos. “O Abraço Segundo Sobrinho, a Concha Acústica já se tornou o mais novo ponto turístico do município e tem recebido visitas de diversas pessoas de outros estados, como Goiás e Mato Grosso do Sul, entre outros, só para prestigiar o modelo adotado na construção do espaço. dIvulgAção APIACÁS O novo espaço construído para abrigar eventos tem capacidade para 1.200 pessoas E Sindicato Rural realiza curso de Inseminação Artificial mpenhado em proporcionar ao homem do campo a capacitação necessária para o bom desempenho de suas funções, e principalmente a qualificação por meio do conhecimento, o Sindicato Rural de Apiacás (1.010 km ao norte da capital), em parceria com a Prefeitura Municipal, realizou entre os dias 15 e 19 de junho o curso de Inseminação Artificial para Bovinos, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SenarAR/MT). O treinamento, ministrado pelo instrutor e médico veteri- nário Eduardo de Azevedo Sodré Florence, teve duração de 40 horas e contou com um grupo de 10 trabalhadores que lidam diariamente com rebanho bovino. “Focados no conteúdo, os alunos se esforçaram para atingir os melhores níveis de aproveitamento sobre o método”, disse a gerente sindical Talita Lopes. “Vamos continuar promovendo cursos para que mais pessoas tenham a oportunidade de se qualificar”, garantiu o presidente do Sindicato Rural, Ramilton Luna de Alencar. dIvulgAção PARANATINGA Resíduos de madeira se transformam em utensílios nos cursos do Senar-AR/MT U tensílios em madeira, inseminação artificial, cultivo de banana e confecção de peças. Esses são apenas alguns temas oferecidos nos diversos cursos de capacitação profissional e promoção social que o Sindicato Rural de Paranatinga (370 km ao sul da capital), promoveu em parceria com o Senar-AR/MT e Prefeitura Municipal, neste primeiro semestre de 2009, a trabalhadores e famílias mato-grossenses que vivem no campo. A s s i m como na qualificação de mão-de-obra específica que normalmente tem a maioria das vagas preenchidas por homens, os cursos de Promoção Social (PS) atraem cada vez mais o público feminino, como, por exemplo, o curso de Aproveitamento de Resíduos de Madeiras e Confecções de Utensílios, realizado na sede da instituição entre os dias 18 e 22 de maio, com participação de muitas mulheres. O curso, ministrado pelo instrutor do Senar-AR/MT Elias da Costa Silveira, teve duração de 40 horas e proporcionou aos alunos capacitação para confecção e estilização de peças em madeira como bancos, porta-canetas, porta-chaves, bandejas, enfeites e outras peças. A madeira que provavelmente Participantes do curso de inseminação Produtos fabricados pelos alunos seria dispensada em terrenos baldios ou que apodreceria em outras circunstâncias, nas mãos dos participantes se transformam em objetos de decoração e utilidades domésticas. De acordo com o mobilizador Edson Agripino da Silva, todo o processo de confecção do material foi filmado durante o treinamento e exposto á população. No encerramento os participantes foram presenteados com as próprias peças. “Estamos muito satisfeitos com o andamento dos cursos em 2009, já realizamos 14 e com muito sucesso. Podemos dizer que toda equipe envolvida está de parabéns”, disse o presidente do sindicato, Erotides Silva. Sindicato Rural de Tangará da Serra encerrou na última quarta-feira mais um curso direcionado a trabalhadores rurais. O curso, realizado através de parceria com o Senar-AR/MT (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) teve como tema medidas de prevenção de acidentes com agrotóxicos e foi ministrado a 14 profissionais. A instrução do curso teve carga de 24 horas e o conteúdo observou a NR 31.8 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, com o objetivo de proporcionar a manutenção da saúde do trabalhador, a preservação do meio ambiente e a produção de alimentos saudáveis. Desde o início do ano foram realizados 13 cursos através da parceria entre Sindicato Rural e Senar. Até o mês de agosto, estão confirmados mais 10 cursos direcionados ao setor agropecuário. Em 2008 foram realizados 43 cursos, com qualificação de 645 pessoas. FoToS dIvulgAção TANGARÁ Sindicato conclui curso de capacitação para 14 trabalhadores rurais O Trabalhadores preparam instrumentos para a inseminação 11 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR Este ano a parceria Senar/SRTS já ministrou 13 cursos Senar 12 16 a 30 de JuNHo de 2009 - INFoRMATIvo do SISTEMA FAMATo SENAR 23ª EXPOALTA Participação marcante do Sistema Famato/Senar R ealizada no mês de junho, a exposição agropecuária da cidade de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá) mais uma vez reuniu milhares de pessoas, superando as expectativas dos organizadores com base nos números alcançados no ano passado. Além dos que foram assistir a shows regionais e nacionais, produtores rurais se atualizaram com os equipamentos modernos e conheceram novas formas para melhor tratar o rebanho e a plantação. O Sistema Famato/Senar foi um dos 60 expositores que obtiveram resultados positivos nos seus estandes. Além da realização de minicursos, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-AR/MT) apresentou aos visitantes o programa Agrinho, voltado para alunos e professores da rede pública de ensino e que, neste ano, aborda o tema “Meio Ambiente”. O Programa Pesebem, da Famato, também foi destaque na Expoalta. O coordenador do programa, Carlos Augusto Zanata, levou uma balança para mostrar aos produtores rurais como é realizado o trabalho de pesagem das carcaças bovinas nos frigoríficos. Este ano, o sistema Famato/Senar elaborou e está cumprindo um cronograma de participação nos eventos agropecuários em Mato Grosso. Em om a missão de desenvolver ações de Formação Profissional Rural e atividades de Promoção Social, voltadas às pessoas do meio rural no sentido de contribuir para melhor qualidade de vida, o Senar-AR/MT promove desde 1999 o Programa de Educação Profissional de Trabalhadores e Produtores Rurais de Baixa ou sem Escolaridade, acima de 16 anos. Em 2009 serão capacitados 500 alunos, em 25 turmas de dez municípios. Em quase uma década de trabalho, o programa já capacitou mais de 4,5 mil trabalhadores em todo o estado. De acordo com a coordenadora pedagógica do SenarAR/MT, Dalvina de Almeida Rios Vieira, o Programa de Alfabetização visa não somente o ler e o escrever, mas considera os saberes, ou seja, as experiências vivenciadas na realidade de vida que os alfabetizandos já têm. “O meio em que vivem e que representa a realidade de cada turma é Em 2009 serão capacitadas 500 pessoas o ponto de partida do processo de aprendizagem. Esse é o desafio: O treinamento realizado pelo aplicar o método de forma tran- Senar em parceria com prefeituras quila visando à construção da lei- municipais começa no mês de agosto tura e da escrita”. e tem duração de quatro meses. AScoM FAMATo Agrinho foi uma das atrações Centenas de pessoas visitaram o estande do Sistema Famato ALFABETIZAÇÃO Senar- AR/MT capacitará 500 trabalhadores em 2009 C As crianças também tiveram seu espaço todos eles, o Sistema leva informações, orientações e novos conhecimentos aos produtores, trabalhadores rurais e profissionais de áreas relacionadas ao agronegócio.