REACH E CLP – NOTÍCIAS E ALERTAS Nº 4
ABRIL 2014
NOTA DE ABERTURA
Caros Associados:
Vasta e variada informação faz parte desta publicação que a APEQ vos
proporciona mensalmente.
Mantemos o objectivo de vos alertar e indicar o caminho para a obtenção da
informação actualizada sobre todos os factos relacionados com a aplicação dos
vários regulamentos a cargo da ECHA.
Decisões da câmara de recurso, Autorizações de uso de substâncias, consultas
públicas, revisões de actos já decididos, relatos dos contactos entre a ECHA e
as várias entidades e empresas, possibilidades de formação, fazem este mês as
notícias sobre o REACH, o CLP e os PIC.
Não esqueçam a obrigação da classificação das misturas (CLP) em Junho 2015 e
também o próximo Registo (REACH) 2018.
Sobre estes temas a APEQ está sempre disponível para vos apoiar.
Cumprimentos
J. Gândara Marques
Assesor APEQ
Abril 2014
1
CONTEÚDOS
1.
Decisões de avaliação de substâncias
4
2.
Forum de intercâmbio de informação
5
3.
Decisão da Câmara de Recurso
4.
Relatório de segurança Química 2014-15
5.
Prazos REACH- Croácia
6.
Definição sobre a partilha de dados
7.
Revisões sobre Autorizações
8.
Avaliações
9.
Decisão da Câmara de Recurso
10.
Identidade de Substâncias-ECHA
11.
Orientações para UJ
12.
REACH IT
13.
Relatório ECHA-EASA
14.
Autorizações para o DBP
15.
Workshop sobre uso seguro de Químicos
16.
Workshop SDS
17.
Consultas públicas
18.
Substituição de Produtos
19.
Consulta pública –alternativas seguras
20.
Limite de utilização de Ftalatos
21.
Produtos Químicos na nossa vida
22.
Couro isento de crómio
23.
Conheça os seus produtos químicos e os dos seus clientes
24.
Caso de empreendorismo sustentável
25.
Vidro Murano
26.
Pensar sobre a Substituição
6
7
8
9
10
11
12
13
14
2
27.
Produtos Químicos mais seguros
28.
Compostos de Crómio em galvanoplastia
29.
Helpdesk e a promoção da inovação
30.
ONG’s e a Substituição
31.
Empresas co problemas com o REACH IT
32.
Segurança Química e o seu negócio
33.
Workshop sobre Nanomateriais
34.
Forum Helsínquia
35.
Consulta pública sobre Agroquímicos
36.
Relatório de Actividades ECHA 2013
37.
PIC
Contactos
15
16
17
18
19
3
1.
DECISÕES DE AVALIAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS- PUBLICADAS
A ECHA publicou as decisões de avaliação de 14 substâncias que foram revistas no
âmbito do Plano de Acção Comunitário de rolamento (CoRAP).
As primeiras decisões da ECHA sobre a avaliação das substâncias já estão
disponíveis no site da ECHA. Estas são as decisões sobre 14 substâncias tomadas
pela ECHA com base em avaliações realizadas pelos Estados-Membros. Os inscritos
são convidados a apresentar mais informações sobre os riscos e / ou exposição.
Substância
Numero EC
EM avaliador
Isoheptane
250-610-8
Latvia
Bisphenol A, 4,4'isopropylidenediphenol
201-245-8
Germany
Imidazole
206-019-2
United Kingdom
A mixture of: cistetrahydro-2isobutyl-4-methylpyran-4-ol;
transtetrahydro-2-isobutyl-4methylpyran-4-ol
405-040-6
Spain
Oligomerisation and alkylation
reaction products of 2phenylpropene and phenol
700-960-7
Denmark
N,N'-bis(1,4-dimethylpentyl)-pphenylenediamine
221-375-9
Belgium
Carbon tetrachloride
200-262-8
France
1,3-Diphenylguanidine
203-002-1
France
Hexyl salicylate
228-408-6
The Netherlands
2,2'-Iminodiethanol
203-868-0
Germany
4
2-Ethylhexanoic acid
205-743-6
Spain
Decahydronaphthalene
202-046-9
Finland
Alkanes, C14-17, chloro (MCCP,
Medium chained chlorinated
paraffins)
287-477-0
United Kingdom
2-(4tertbutylbenzyl)propionaldehyde
2.
FÓRUM DE INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO
O Forum lança piloto de autorização e apresenta resultados preliminares do projecto
da terceira aplicação
Na reunião do Fórum de Intercâmbio de Informações sobre Enforcement, foi decidido
realizar um projecto-piloto sobre a autorização e foram discutidos os resultados
preliminares do terceiro projecto de aplicação coordenada.
Durante a reunião XVII em Helsínquia em 25-27 Março de 2014, o Fórum elegeu o seu
presidente e vice-presidentes para novo mandato. Ms Szilvia Deim (HU) presidirá ao
Fórum para os próximos três anos e será apoiada por Ms Katja vom Hofe (DE) e
Eugen Anwander (AT) como vice-presidentes.
3.
DECISÃO DA CÂMARA DE RECURSO RELEVA OS DIVERSOS PAPÉIS NO
PROCESSO DE REGISTO
O caso A-008-2012 sobre os requisitos de identidade de substância registada após
uma verificação de conformidade.
A Câmara de Recurso destaca que é da responsabilidade do requerente decidir qual
substância (s) que é necessário registar (sua estratégia de registo) e agir em
conformidade (por exemplo, através da apresentação de registos compatíveis). A
Agência é responsável no âmbito do procedimento de verificação de conformidade se
as informações fornecidas pelo requerente atendem aos requisitos do regulamento
REACH. As autoridades policiais dos Estados-Membros são responsáveis por tomar
medidas, se considerarem que um fabricante ou importador não conseguiu registar
uma substância em conformidade com o Regulamento REACH.
5
4.
RELATÓRIO DE SEGURANÇA QUÍMICA / EXPOSIÇÃO DELINEADA PARA
2014-15
O segundo plano de implementação para o roteiro CSR / ES define as acções
prioritárias para 2014-2015, as actividades previstas e organizações para atingir os
objectivos do Roteiro. As principais actividades incluem a melhoria da qualidade da
informação no topo da cadeia de abastecimento e apoio aos formuladores que têm
obrigações imediatas no âmbito do REACH.
O objetivo é melhorar a informação sobre a utilização segura das substâncias
químicas, através do relatório de segurança química e da ficha de dados de segurança
ampliada comunicada à cadeia de abastecimento.
Primeiro relatório intercalar sobre CSR / ES Roteiro publicado
O relatório de progresso resume os principais resultados sobre o roteiro de cenários
no relatório de segurança química / exposição entre Julho de 2013 e Março de 2014.
Incluem conclusões saídas do workshop, o progresso na análise de métodos que
lidam com informações sobre misturas e mudanças na estrutura de gestão do projecto.
Disponível no site:
http://echa.europa.eu/documents/10162/15669641/csr_es_progress_report_first_en.pdf
2º Plano disponível no site:
http://echa.europa.eu/documents/10162/15669641/csr_es_second_implementation_plan_en
.pdf
5.
PRIMEIRO PRAZO DE INSCRIÇÃO REACH PARA EMPRESAS CROATAS
01 DE JULHO DE 2014
As Empresas croatas que fabricam ou importam substâncias para a União Europeia
que são produzidas em quantidades mais de 100 toneladas por ano, ou que são
cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR das categorias 1A e
1B), devem proceder ao registo até 1 de Julho 2014. A fase de pré-registo terminou no
dia 1 de Janeiro de 2014, tendo a ECHA recebido 221 pré- registos para 206
substâncias.
Mais informação em: http://echa.europa.eu/croatia
6
6.
COMISSÃO DA UE PARA DEFINIÇÃO DE REGRAS SOBRE A PARTILHA
DE DADOS REACH
A Comissão Europeia está a trabalhar numa proposta de um "acto de execução" na
partilha de dados e os custos ao abrigo do REACH, de acordo com as decisões
tomadas pelos representantes das autoridades competentes para o REACH e CLP
(Caracal) na reunião em Bruxelas. A Comissão espera apresentar o projecto de
proposta na próxima reunião Caracal, em 10-11 de Julho.
7.
REVISÃO DAS AUTORIZAÇÕES
A Comissão Europeia informou as autoridades competentes para o REACH e CLP
(Caracal), na semana passada, que pretende definir o início do período de revisão das
autorizações a partir da data de caducidade da substância. As informações serão
publicadas sobre questões da ECHA e respondidas na página de autorização, nos
próximos dias.
8.
AVALIAÇÃO
Os registantes devem preparar comentários aos projectos de decisão de
avaliação de substâncias
Os projectos de decisão sobre os pedidos de mais informações sobre as
substâncias avaliadas no âmbito do plano de acção evolutivo comunitário
(CoRAP) em 2013 serão enviados aos registantes para comentários no final de
Abril
Mais informações no site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/registrants-should-get-ready-tocomment-substance-evaluation-draft-decisions
9.
DECISÃO DA CÂMARA DE RECURSO EXAMINA OS REQUISITOS DE
IDENTIDADE PARA UMA SUBSTÂNCIA UVCB
A Câmara de Recurso anuncia a sua decisão sobre o caso A-001-2013.
Objecto da decisão tomada pela Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos
do artigo 41º (3) do Regulamento REACH, de acordo com o procedimento previsto nos
artigos 50º e 51º do REACH
Notícia em pormenor disponível no
site:http://echa.europa.eu/documents/10162/13575/a-001-2013_boa_decision_en.pdf
7
10.
A ECHA TEM COMO OBJECTIVO A IDENTIDADE DAS SUBSTÂNCIAS Cartas enviadas a empresas com não conformidades nos seus registos
Conforme comunicado em Dezembro de 2013, a Agência realizou a sua primeira
informação baseada em elementos de informação necessários para a identidade da
substância de todos os registos. Esta semana, 449 inscritos cujos processos foram
apanhados pela triagem receberam uma carta da ECHA com o respectivo pedido de
correcção. No total, 1 350 cartas relativas a 309 substâncias foram enviadas. Os
registantes são convidados a verificar a sua caixa de correio REACH -IT.
Estas cartas listam algumas das inconsistências encontradas em cada dossier e
incluem instruções sobre como soluciona-las. Os registantes devem actualizar os seus
dossiers no prazo de três meses a contar da data fixada na carta. O objectivo dessas
cartas é ajudar a indústria a melhorar proactivamente a qualidade dos seus processos
antes da ECHA iniciar acções, tais como a verificação de conformidade.
A ECHA recomenda que as empresas tirem proveito dos apoios disponíveis, incluindo
a ferramenta Assistente Dossier Qualidade, o anexo técnico, e consultem a secção de
web recentemente lançada sobre "Como melhorar o seu dossier “.
Um webinar “como melhorar a informação de identidade da substância”, será realizado
em 30 de Abril. Este webinar será por convite apenas para os inscritos que receberam
cartas. No entanto, as apresentações e gravação serão disponibilizadas ao público.
“Como melhorar o seu dossier”, disponível em:
http://echa.europa.eu/support/how-to-improve-your-dossier
ANEXO às informações sobre Substâncias Questões de identidade encontrados em
seu dossier de registo
Disponível em:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13552/technical_annex_sid_screening_en.pdf
11. ORIENTAÇÃO PARA OS UTILIZADORES A JUSANTE ACTUALIZADA
A ECHA publicou traduções em 22 línguas da UE da” Orientação actualizada para os
utilizadores a jusante”.
A orientação foi recentemente revista para incluir e implementar a experiência e
melhores práticas desenvolvidas desde a versão original foi elaborada em 2008. Em
particular, a actualização elimina a necessidade de prestar mais informação (i) ao
verificar se o uso de um utilizador a jusante de uma substância é coberta pelo cenário
de exposição do fornecedor, e (ii) a comunicação de informações sobre o uso seguro
de misturas. A versão em Inglês da orientação actualizada já havia sido publicada
8
após a finalização do procedimento de consulta em Dezembro de 2013. As traduções
da orientação completa actualizada em todas as línguas oficiais da UE estão
disponíveis no site da ECHA:
http://www.echa.europa.eu/web/guest/guidance-documents/guidance-on-reach
12.
REACH-IT
A nova versão do REACH-IT esclarece comunicação entre a ECHA e empresas.
A nova versão do REACH-IT (2,7), pronto para ser usado, introduz novos termos e
condições que esclarecem como as empresas recebem decisões e outras
comunicações da ECHA. Além disso, a actualização permite a apresentação de
pedidos de autorização através do REACH-IT. Ao mesmo tempo, uma nova versão do
IUCLID foi lançada.
Acesso ao site:
http://echa.europa.eu/web/guest/support/dossier-submission-tools/reach-it
13.
UM NOVO RELATÓRIO ECHA-EASA DESTACA OS ASPECTOS-CHAVE DO
PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA
A publicação esclarece as questões de interacção entre os requisitos de
aeronavegabilidade e o processo de autorização REACH e fornece conselhos de boas
práticas que podem também beneficiar outros sectores da indústria.
Mais informação no site:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13552/aviation_authorisation_final_en.pdf
14.
COMITÉS CIENTÍFICOS DA ECHA AUTORIZAM UM USO ESPECÍFICO DO
DIBUTIL FTALATO (DBP)
Os Comités científicos da ECHA para Avaliação de Risco e Análise Socioecónomica
adoptaram opiniões sobre um pedido de autorização de Sasol-Huntsman GmbH & Co.
Nesta aplicação em causa o de dibutil ftalato (DBP) é usado como solvente de
absorção em um sistema fechado na fabricação de anidrido maleico.
Os comitês propõem a revisão da autorização em 12 anos. A Comissão Europeia vai
tomar a decisão final sobre o pedido, com base em pareceres da ECHA.
Mais informação:
http://echa.europa.eu/addressing-chemicals-of-concern/authorisation/applications-forauthorisation-previous-consultations/-/substance/4815/search/+/term
9
15.
PME
WORKSHOP SOBRE O USO SEGURO DE PRODUTOS QUÍMICOS PELAS
16 de Setembro, 2014, em Bruxelas
O workshop tem como objectivo abordar os desafios enfrentados pelas empresas (em
particular PME) para cumprir com as novas regras para classificação, rotulagem e
embalagem de misturas introduzidas pelo Regulamento CLP, até Junho de 2015.
As partes interessadas são convidados a participar e contribuir para as discussões:
associações industriais, organizações de apoio às empresas, sindicatos, associações
de consumidores, as autoridades competentes e os serviços de assistência CLP
nacionais, assim como todas as outras organizações cujos membros precisam de
informação sobre e / ou de acordo com o Regulamento CLP.
Mais informações no site:
http://ec.europa.eu/environment/chemicals/reach/events_en.htm
16.
WORKSHOP TÉCNICO AP TOX: SDS
29 e 30 de Maio em Lisboa
Organizado pela Associação Portuguesa de Toxicologia
Data limite de inscrição e pagamento:
15 de Maio de 2014
As Fichas de Dados de Segurança (SDS – Safety Data Sheets) são parte integrante
dos Regulamentos (CE) 1907/2006 (REACH – Registration, Evaluation, Authorisation
and Restriction of Chemicals) e 1272/2008 (CLP – Classification, Labelling and
Packaging of Substances and Mixtures). A SDS fornece é um instrumento de
transmissão apropriada de informação sobre segurança de substâncias e misturas
quando estas são classificadas como perigosas de acordo com o CLP.
Orga
Informações e inscrições no site: http://sdsworkshop2014.webs.com/
10
17.
CONSULTAS PUBLICAS
No âmbito do Regulamento REACH, a ECHA tem em curso processos de consulta
pública sobre novas propostas de ensaios em animais vertebrados, para 40
substâncias.
Os períodos de consulta pública terminarão a 19 e 30 de Maio próximos, conforme
indicado na tabela existente no site que a seguir se indica. A ECHA incentiva os
interessados a apresentarem comentários no website:
http://www.echa.europa.eu/pt/information-on-chemicals/testing-proposals/current,
onde, para algumas substâncias, poderá ser também consultada alguma informação
adicional específica de cada proposta.
18.
SUBSTITUIÇÃO - PRODUTOS QUÍMICOS MAIS SEGUROS, BENEFÍCIOS
PARA O NEGÓCIO
Um dos principais objectivos da legislação europeia de produtos químicos é proteger a
saúde humana e o ambiente, para as gerações presentes e futuras. A Substituição de
substâncias químicas nocivas por alternativas mais seguras desempenha um papel
importante na consecução deste objetivo.
Neste número a Newsletter centra-se na substituição e na inovação. Incluem-se
histórias e colunas que mostram como as empresas, autoridades e organizações
estão a trabalhar na obtenção de produtos químicos mais seguros e menos nocivos
para o ambiente.
Artigo disponível no site: http://newsletter.echa.europa.eu/
19.
CONSULTA PÚBLICA: ALTERNATIVAS MAIS SEGURAS
O leitor pode ter um papel essencial na substituição de substâncias de grande
preocupação (SVHC) por alternativas mais seguras. É incentivado a enviar
informações à ECHA durante a consulta pública, que tem lugar depois de um pedido
de autorização para utilizar uma SVHC.
Mais informação disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_public-consultation_tellus-about-safer-alternatives
11
20.
A DINAMARCA ACONSELHA UM LIMITE PARA OS FTALATOS
A orientação dinamarquesa tem como objetivo ajudar a indústria e os utilizadores para
eliminar progressivamente os quatro ftalatos (DEHP, BBP, DBP e DIBP), que estão
actualmente na lista de autorização REACH antes da proibição nacional que entra em
vigor em 2015. Também fornece informações úteis para a eliminação gradual de
outros ftalatos ainda não sujeitos a autorização.
Mais informação no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_denmark-advises-onhow-to-limit-phthalates-of-concern
21.
PRODUTOS QUÍMICOS NA NOSSA VIDA - CONFIRA O SITE DA ECHA
Para ajudar a aumentar a conscientização sobre o uso seguro de produtos químicos, a
ECHA renovou artigos “produtos químicos na nossa vida " nas páginas da web. As
páginas informam os consumidores como os produtos químicos podem ser usados
com segurança em casa e no local de trabalho. Há também dicas sobre como
aprender mais sobre a segurança dos produtos de consumo e produtos químicos de
interesse.
Artigo disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/en/home/-/newsletter/entry/2_14_chemicals-in-ourlife_check-echas-website
22.
COURO ISENTO DE CRÓMIO
A restrição de crómio VI em artigos de couro será aplicada a partir 1 de Maio de 2015.
A partir dessa data, os bens ou artigos que contêm partes de couro que entram em
contacto com a pele, não podem ser colocados no mercado da UE, se contêm cromo
hexavalente em concentrações de 3 mg / kg de peso ou mais. A SME Incusa
desenvolveu uma tecnologia alternativa para curtimento de couro, Sanotan, que
substituiu compostos de crómio por titânio.
Mais informação, no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_chromium-free-leatheris-good-for-business-consumers-and-the-environment
12
23.
CONHEÇA OS SEUS PRODUTOS QUÍMICOS E OS SEUS CLIENTES
A área de negócio de revestimentos da AkzoNobel l tem 25 anos de experiência na
busca de alternativas mais seguras aos produtos químicos potencialmente perigosos
utilizados em tintas industriais. Exemplos onde substâncias de grande preocupação
que foram substituídas são pigmentos de chumbo e ftalatos.
Informação disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_know-your-chemicalsknow-your-customers
24.
THOMAS REGOUT - UM CASO DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL
Para Thomas Regout International BV, um utilizador a jusante fabricante de lentes
para telescópicos, é importante encontrar um equilíbrio entre o uso de materiais
seguros e sustentáveis e a gestão de um negócio rentável. Kees Verspaandonk e
Peter Stroucken da empresa dizem como o REACH e CLP podem ajudar o
desenvolvimento sustentável.
Informação disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_thomas-regout_a-caseof-sustainable-entrepreneurship
25.
VIDRO DE MURANO
Os vidreiros venezianos têm vindo a utilizar o trióxido de arsênio, desde o final de
1600. No entanto, foi classificado ao abrigo do Regulamento CLP como cancerígeno e
tóxico e deve ser banido em 21 de Maio de 2015 para todos os usos, excepto aqueles
que recebam uma autorização da Comissão Europeia. Quais são as consequências
desta proibição e que soluções para a indústria vidreira de Murano, na Itália?
Informação disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_muranoglass_substituting-to-stay-in-business
13
26.
PENSAR SOBRE A SUBSTITUIÇÃO
Gemini Adhesives Ltd é uma pequena fábrica Inglesa de produtos para a construção
civil. Recentemente tem sofrido reclamações de áreas coladas fracassadas tornando a
acção de micróbios potencialmente perigosos, e que exigem grandes reparações. Foi
descoberto que os ftalatos foram a causa e Gemini encontrou uma solução viável –
eliminar a utilização de ftalatos.
Informação no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_thinking-big-aboutsubstitution
27.
ENCONTRAR PRODUTOS QUÍMICOS MAIS SEGUROS - O MODO
AMERICANO
Um número crescente de empresas estão à procura de produtos químicos mais
seguros para usar nos seus produtos. O Programa de Avaliação de Alternativas da
Agência de Proteção Ambiental dos EUA ajuda as indústrias a identificar e avaliar os
produtos químicos mais seguros, e oferece uma base para a tomada de decisão sobre
como substituir produtos químicos de interesse.
Notícia disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_finding-saferchemicals_the-american-way
28.
COMPOSTOS DE CRÓMIO HEXAVALENTE EM GALVANOPLASTIA
Em galvanoplastia, os compostos de crómio hexavalente, formam a base para vários
processos. A indústria de galvanoplastia, indústria de processos químicos e institutos
de pesquisa têm procurado alternativas há de 15 anos, para os métodos actuais
usados em cromagem de cromo duro e brilhante.
Informação no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_dealing-withhexavalent-chromium-compounds-in-electroplating
14
29.
HELPDESK- PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NACIONAL
O serviço de assistência luxemburguês REACH e CLP apoia as empresas não só na
implementação da legislação sobre produtos químicos, mas também através de
aconselhamento concreto e ferramentas para a indústria nacional, principalmente os
utilizadores a jusante e as PME, enfrentando pressões legais para procurar produtos
químicos mais seguros
Artigo disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_national-helpdeskpromoting-innovation
30.
ONG’s E A SUBSTITUIÇÃO: OS UTILIZADORES A JUSANTE PODEM
EXERCER PRESSÃO SOBRE OS SEUS FORNECEDORES
As organizações públicas activas na área de produtos químicos desempenham um
papel importante na sensibilização, na pressão sobre os decisores políticos que
actuem no interesse da população e do ambiente e sobre a aplicação da legislação. O
que essas organizações pensam de substituição e inovação no âmbito do REACH e
CLP?
Mais informação no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/2_14_ngo-view-onsubstitution_downstream-users-can-put-pressure-on-their-suppliers
31.
EMPRESAS COM PROBLEMAS COM O REACH-IT
Após a última actualização do REACH-IT em 16 de Abril, algumas empresas tiveram
problemas para aceder a certos anexos enviados como mensagens internas através
do sistema. A ECHA está ciente do problema e está trabalhando para solucioná-lo.
Uma actualização adicional do sistema de endereçamento da avaria será publicada
em breve. Os utilizadores serão notificados da actualização no site da ECHA e através
do feed de notícias na página de boas-vindas do REACH-IT. Enquanto isso, as
empresas que enfrentam problemas são aconselhados a contactar a ECHA Helpdesk.
As desculpas Agência por qualquer inconveniente causado.
Informações no site: http://echa.europa.eu/contact
15
32.
"SEGURANÇA QUÍMICA E O SEU NEGÓCIO”
Pesquisas recentes e testes efectuados pelos inspectores mostram que muitas
pequenas empresas que utilizam produtos químicos ainda não estão conscientes do
REACH e CLP ou pode pensar que a lei química da UE não se aplica ao seu negócio.
O folheto "Segurança Química e o seu negócio" pode ajudar essas empresas a
descobrir do que se trata e iniciar o cumprimento das obrigações resultantes. O folheto
usa linguagem simples para introduzir os conceitos-chave do REACH e CLP e oferece
links para mais informações. Pode ser obtido em cada uma das línguas oficiais da UE
a partir da respectiva versão da página web PME ECHA.
Mais informações no site:
http://echa.europa.eu/support/small-and-medium-sized-enterprises-smes
33.
WORKSHOP CIENTÍFICO SOBRE NANOMATERIAIS
23-24 Outubro, Helsínquia
O workshop científico sobre os desafios regulatórios da avaliação de risco de
nanomateriais, está previsto para ser 23 e 24 de Outubro de 2014. Tem como objetivo
reunir especialistas na área de avaliação de risco de nanomateriais para discutir e
actualizar os princípios científicos e as directrizes para a avaliação de riscos
ambientais e de saúde humana das substâncias químicas em nanoforma. O workshop
também fornece uma plataforma para as universidades e reguladores para troca de
pontos de vista sobre a pesquisa actual e futura em nanomateriais.
A participação no workshop é apenas por convite. Se é um especialista na avaliação
de riscos dos nanomateriais, manifeste o seu interesse em participar até 15 de Maio
de 2014.
Mais informações disponíveis em:
www.webropolsurveys.com/Answer/SurveyParticipation.aspx?SDID=Fin766854&SID=
5a226baf-57e4-49c3-9947-9ff8f59d8bb6&dy=709499920
16
34.
HELSINKI CHEMICALS FORUM
22-23 Maio de 2014, Helsínquia
O Chemicals Forum Helsinki que inclui as autoridades internacionais, líderes da
indústria, ONGs, acadêmicos, media e outras partes interessadas incentiva
participação num debate aberto sobre temas de actualidade relacionados com a
gestão dos produtos químicos e segurança. Temas incluem a promoção do comércio
transatlântico, desreguladores endócrinos e economia emergente. Pela primeira vez
desde a sua criação, o HCF vai incluir workshops no final de cada dia, para resumo e
discussão dos temas apresentados durante a sessão plenária.
Programa disponível no site:
http://helsinkicf.eu/programme/index.php
35.
NOVAS CONSULTAS CLH - DOIS AGROQUÍMICOS
A ECHA marcou o período de 45 dias sobre propostas para a classificação e
rotulagem harmonizadas (CLH) os pesticidas pencycuron e benzovindiflupyr.
Ambas as substâncias ainda não têm uma classificação harmonizada.
O Pencycuron é usado como fungicida em batatas no tratamento de semente, e o
apresentador dossier, na Holanda, está a propor a classificação para os riscos
ambientais. O Benzovindiflupyr é proposto para utilização como um fungicida na UE .
O apresentador dossier, França, propõe a classificação de toxicidade aguda (via oral e
inalatória) e riscos ambientais. Para ambas as substâncias os perigos físicos, os
perigos para a saúde (exceto sensibilização respiratória) e os riscos ambientais serão
abertos a comentários que serão analisados pela Comissão de Avaliação de Riscos. O
prazo para envio de comentários é 13 de Junho de 2014.
O Benzovindiflupyr tem também um processo de pedido de aprovação ao abrigo do
Regulamento (CE) n º 1107/2009, relativa à colocação no mercado de produtos
fitofarmacêuticos. A consulta pública sobre o será lançada em Maio de 2014. A ECHA
incentiva os interessados a participar na consulta e fornecer comentários para
http://echa.europa.eu/harmonised-classification-and-labelling-consultation
http://dar.efsa.europa.eu/dar-web/consultation
17
36.
RELATÓRIO GERAL 2013 DAS ACTIVIDADES DA ECHA
O resumo de “Factos e Números “do Relatório Geral 2013 já está disponível no site
da ECHA:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13560/general_report_ff_en.pdf
37.
PIC
A alteração do anexo I do PIC aplica-se a partir der 1 de Maio
A Comissão Europeia alterou a lista de produtos químicos sujeitos a uma notificação
de exportação (Anexo I) ao abrigo do Regulamento PIC em 21 de Fevereiro de 2014.
Documento disponível no JOUE, através do site:
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2014:054:0010:0013:EN:PDF
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Mestre Eng.º. Joaquim Gândara Marques
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ABRIL 2014
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