Nº 171, terça-feira, 8 de setembro de 2015
art. 2.º, inciso I, da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, à
vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR(01)/n.º
54100.000554/2015-01.
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SR(01)/Nº 23, de 08 de julho de 2015,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, Seção 2,
pág. 47, onde se lê: "... art. 222, inciso VII, alínea "a"..." leia-se: "...
art. 222, inciso VII, alínea "b"..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/ n° 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, e
Portaria INCRA/P/270, de 17 de junho de 2011, publicada no D.O.U.
de 20, seção II, do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder pensão temporária a DAVID ACUNHA HERLEIN, filho do ex-servidor NATÁLIO BELMIRO HERLEIN, aposentado no cargo de Técnico em Comunicação Social, classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 722905 em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 27 de janeiro de 2009, com fundamento nos artigos 217,
inciso II, alínea ''a'' e 218 da lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, a partir da data do óbito, a ser calcula nos termos do art. 2º,
inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações
constantes
do
Processo/INCRA/
SR-11/
nº
54220.001497/2013-41.
ROBERTO RAMOS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 241, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, conforme delegação de competência outorgada pela Portaria GM/MDIC
no 286, de 2 de setembro de 2015, e pela Portaria SEGEP/MP no 32,
de 25 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela
Orientação Normativa SEGEP/MP no 4, de 12 de junho de 2015, e,
ainda, pela Leio 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo no 52000.008837/2015-95, resolve:
Art. 1o Ceder, pelo prazo de um ano, MARCELO SILVA
PONTES, matrícula Siape no 1294747, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado
de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
Art. 2o O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3o O servidor deverá apresentar-se imediatamente a esta
Pasta ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4o e 6o da
Orientação Normativa SEGEP/MP no 4, de 2015.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO M. FURLAN
PORTARIA N o- 242, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, conforme delegação de competência outorgada pela Portaria GM/MDIC
no 286, de 2 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art.
93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
pela Orientação Normativa SEGEP/MP no 4, de 12 de junho de 2015,
e, ainda, pela Leio 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais
informações que constam do Processo no 52000.8572/2015-25, resolve:
Art. 1o Ceder, por prazo indeterminado, JOÃO LUÍS ROSSI,
matrícula Siape no 1337273, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercício junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2o O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3o O servidor deverá apresentar-se imediatamente a esta
Pasta ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4o e 6o da
Orientação Normativa SEGEP/MP no 4, de 2015.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO M. FURLAN
2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 4 de setembro de 2015
49
Ministério do Esporte
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANDREIA DE LIMA FIORAVANTE, Pesquisadora Tecnologista em Metrologia e Qualidade/INMETRO, para representar o
Inmetro e realizar capacitação no "Workshop on Measurement of Gas
Concentrations for Monitoring Air Quality and Climate Change", no
Instituto de Metrologia do México - CENAM, em Querétaro, México,
no período de 07 a 11/09/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
As despesas com diárias e passagens serão custeadas pela "Organization of Americans States - OAS" (PCDP 1377).
CRISTIANE RODRIGUES AUGUSTO, Pesquisadora Tecnologista em Metrologia e Qualidade/INMETRO, para representar o
Inmetro participando de capacitação e ministrando a palestra "Utilización de CRM para fuentes fijas de emisión, implementación de
regulaciones y restricciones, introducción a la Certificacion de mezclas de gases y asignación del valor e incertidumbre para la certificación de mezclas de gases" no "Training Workshop on Measurement of Gas Concentrations for Monitoring Air Quality and Climate Change", no Instituto de Metrologia do México - CENAM, em
Querétaro, México, no período de 07 a 11/09/2015, inclusive trânsito,
com ônus limitado. As despesas com diárias e passagens serão custeadas pela "Organization of Americans States - OAS" (PCDP
1309/15).
GUILHERME DE ROSE SANTOS, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar da CXLIII Reunião Ordinária da
Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 08 a 11/09/2015, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 1056/15).
FERNANDO M. FURLAN
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de setembro de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para a cidade de La Antigua/Guatemala, com ônus, no período de 8 a 11 de setembro de 2015,
inclusive trânsito, da servidora MARCIA CRISTINA GONÇALVES
DE SOUZA, Diretora do Departamento de Informação e Educação da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, DAS
101.5, para participar do "II Seminario Iberoamericano de lucha contra el dopaje".
GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 91, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
36 de 07 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U., de 17 de
fevereiro de 2003, resolve:
Art.1º Designar os detentores dos cargos abaixo relacionados
para praticarem atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos à conta da UG/Gestão 180077-Setorial Orçamentária e Financeira -DPGE do Ministério do Esporte:
Titular: Cássia Damiani
Matrícula SIAPE: 0407651
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Substituto: Odete Yukari Emura
Matrícula SIAPE: 144649-8
Coordenadora de Orçamento de Finanças
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LEYSER GONÇALVES
PORTARIA N o- 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o contido na Portaria INPI/CGRH Nº 250/15, de
10/08/2015, publicada no DOU, seção 2, página 50, de 02/09/2015,
resolve:
Dispensar a contar de 02/09/2015, JOSE CRISTOVAM
SAUAIA KUBRUSLY, matrícula SIAPE n.º 0449339, do encargo de
"Chefe de Divisão", código FCINPI-2, da Divisão de Promoção à
Resolução de Conflitos em Propriedade Intelectual, do Centro de
Defesa da Propriedade Intelectual, da Presidência, deste Instituto.
ADEMIR TARDELLI
Vice-Presidente
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INPI/PR nº 269/15, de 28/08/2015, publicada no
DOU de 01/09/2015, Seção 2, pág. 59 e no Boletim de Pessoal Extra
I, 01/09/2015. Onde se lê: "...A contar de 19/09/2015...". Leia-se:
"...A pedido e a contar de 19/09/2015...".
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 264, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo
em vista o contido no Processo INPI nº 52400.025926/2015-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JORGE CARLOS FERNANDES CAMPOS, matrícula
SIAPE n.º 0449325, correspondente ao cargo de Pesquisador em
Propriedade Industrial, classe "Especial", padrão III, do Plano de
Carreiras e Cargos do INPI, com espeque no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, observado o disposto no art. 149 da
Lei nº 11.355, de 2006.
EVANDRO JULIAO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 387, datada de 18/08/2015, publicada no
DOU no dia 20/08/2015, Seção 2, Página 44, onde se lê: ANALISTA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, leia-se: ANALISTA TÉCNICOADMINISTRATIVO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-TI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015090800049
AUTORIDADE BRASILEIRA
DE CONTROLE DE DOPAGEM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 6, de 3 de julho de 2015, publicada no DOU
de 7 de julho de 2015, Seção 2, pág 49, onde se lê:
I - Andrea Jacusiel Miranda, CRM 122084-SP;
II - Bruno Borges da Fonseca, CRM 5242620-RS;
III - Claudio Gil Araújo, CRM 117252-SP;
IV - Fernando António Gaya Solera, CRM 61285-SP;
V - Hésojy Gley Vital da Silva, CRM 115087-SP;
VI - Iara Nely Fiks, CRM 57580- SP;
VII - Ivan Pacheco, CRM 18190-RS;
VIII - José Kawazoe Lazzoli, CRM 505974-RJ;
IX - Renato Silva Martins, CRM 117252-SP; e
X - Rogério Fridmen, CRM 11911-RS.
leia-se:
I - Andrea Jacusiel Miranda, CRM 122084-SP;
II - Bruno Borges da Fonseca, CRM 5242620-8-RJ;
III - Claudio Gil Araújo, CRM 5234278-0-RJ;
IV - Fernando António Gaya Solera, CRM 61285-SP;
V - Hésojy Gley Vital da Silva, CRM 115087-SP;
VI - Iara Nely Fiks, CRM 57580- SP;
VII - Ivan Pacheco, CRM 18190-RS;
VIII - José Kawazoe Lazzoli, CRM 505974-RJ;
IX - Renato Silva Martins, CRM 117252-SP;
X - Rogério Friedmen, CRM 11911-RS.
Ministério do Meio Ambiente
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 26 seguinte, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.271, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015,
e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais
informações que constam do Processo nº 02001.001065/2012-30, resolve:
N o- 176 - Art. 1º Ceder, pelo prazo de 1 (um) ano, o servidor ADILSON PINTO GIL, matrícula nº 1407772, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para exercício junto ao Governo do Estado do
Rio de Janeiro/Secretaria de Estado do Ambiente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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