PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para
implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em
Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá
outras providências;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta
o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem
aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e
serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as
condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional
de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e dá
outras providências;
Considerando o Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o
Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o
financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de
saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e
controle;
Considerando a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as
responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de
Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
Considerando a Portaria nº 183/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o
incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços
públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº
1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento,
monitoramento e avaliação; e
Considerando as homologações das respectivas Comissões Intergestores Bipartites e
do Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Ficam habilitados os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de
custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de
Vigilância em Saúde.
Art. 2º As ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde a serem
desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal
e, pelos Hospitais sob gestão federal listados conforme os anexos I a XXVII a esta
Portaria.
Art. 3º As informações referente aos repasses do incentivo financeiro de custeio para
implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em
saúde serão publicadas em ato específico do Ministro de Estado da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
ANEXO I
24
ISSN 1677-7042
1
nhecer do Pedido de Uniformização de Jurisprudência, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO de acordo com o voto do Relator e
sua fundamentação. Vencidos (a) os (a) Conselheiros (a) Rafael Schmidt Waldrich, Maria Cecília Martins Lafetá e Ana Paula Fernandes.
NB nº 155.552.269-3
Recorrente: INSS
Recorrido: Domingos Ribeiro da Silva
Nº 21 - Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada
hoje, ACORDAM os membros do Conselho Pleno, por unanimidade,
em CONHECER DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, de acordo com o voto do Relator e sua fundamentação.
NB nº 141.124.079-8
Recorrente: Antônio Guedes Júnior
Recorrido: INSS
Nº 19 - Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada
hoje, ACORDAM os membros do Conselho Pleno, por unanimidade,
em NÃO CONHECER DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA, de acordo com o voto do Relator e sua fundamentação.
NB nº 150.984.934-0
Recorrente: INSS
Recorrido: Anastácio Lino da Silva
Nº 22 - Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada
hoje, ACORDAM os membros do Conselho Pleno, por unanimidade,
em CONHECER PARCIALMENTE DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, para, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, de acordo com o voto do Relator e sua fundamentação.
NB nº 139.832.742-2
Recorrente: José Antônio Medeiros
Recorrido: INSS
Nº 20 - Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada
hoje, ACORDAM os membros do Conselho Pleno, por unanimidade,
em CONHECER DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, de
acordo com o voto do Relator e sua fundamentação.
NB nº 139.832.784-8
Recorrente: Jorge Marques
Recorrido: INSS
Nº 23 - Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada
hoje, ACORDAM os membros do Conselho Pleno, por unanimidade,
em NÃO CONHECER DO PEDIDO DO INSS, de acordo com o
voto da Relatora e sua fundamentação.
NB nº 152.936.398-2
Recorrente: INSS
Recorrido: Nilza Isabel do Prado
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Nº 24 - Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada
hoje, ACORDAM os membros do Conselho Pleno, por unanimidade,
em NÃO CONHECER DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA, de acordo com o voto da Relatora e sua fundamentação.
NB nº 147.810.267-7
Recorrente: INSS
Recorrido: Dorival Francisco dos Santos
Nº 25 - Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada
hoje, ACORDAM os membros do Conselho Pleno, por unanimidade,
em NÃO CONHECER DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA, de acordo com o voto do Relator e sua fundamentação.
NB nº 152.559.506-4
Recorrente: INSS
Recorrido: Rinaldo Leite
Nº 26 - Vistos e relatados os presentes autos, em sessão realizada
hoje, ACORDAM os membros do Conselho Pleno, por unanimidade,
no sentido de julgar improcedente o presente PEDIDO DE RECLAMAÇÃO, de acordo com o voto do Relator e sua fundamentação.
NB nº 146.610.641-4
Recorrente: INSS
Recorrido: Josiene Moreira de Souza
CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONÇA
Presidente do Conselho
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e
dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde e dá outras providências;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais,
Municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS;
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de
financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
Considerando a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
Considerando a Portaria nº 183/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância
em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação; e
Considerando as homologações das respectivas Comissões Intergestores Bipartites e do Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Ficam habilitados os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
Art. 2º As ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde a serem desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e, pelos Hospitais sob gestão federal
listados conforme os anexos I a XXVII a esta Portaria.
Art. 3º As informações referente aos repasses do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde serão publicadas em ato
específico do Ministro de Estado da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
ANEXO I
UF: AC
IBGE
120000
120000
120000
120000
120040
120040
120043
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/AC
SES/AC
SES/AC
SES/AC
SMS/Rio Branco
SMS/Rio Branco
SMS/Santa Rosa do Purus
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB
LACEN
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
TOTAL
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
80.000,00
3.000,00
21.000,00
10.000,00
15.000,00
3.000,00
137.000,00
ANEXO II
UF: AL
IBGE
270000
270000
270000
270000
270000
270000
270000
270430
270430
ENTE FEDERADO/CNPJ
24464109000148
SES/AL
SES/AL
SES/AL
SES/AL
SES/AL
SES/AL
SES/AL
SMS/Maceió
SMS/Maceió
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA
VEH - Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela - HGE
VEH - Unidade de Emergência Doutor Daniel Houly - UEDH
VEH - Hospital Escola Dr. Hélvio Auto - HEHA
VEH - Maternidade Escola Santa Mônica - MESM
SVO de Alagoas
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015012100024
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
45.000,00
300.000,00
21.000,00
10.000,00
17.000,00
408.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
25
ISSN 1677-7042
ANEXO III
UF: AM
IBGE
130000
130000
130000
130000
130000
130000
130000
130000
130000
130000
130000
130260
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SES/AM
SMS/Manaus
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Fundação de Medicina Tropical - Dr. Heitor Vieira Dourado
VEH - Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
VEH - Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
VEH - Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo
VEH - Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
VEH - Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste
VEH - Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste
LACEN
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.000,00
3.000,00
350.000,00
15.000,00
6.000,00
21.000,00
21.000,00
438.000,00
ANEXO IV
UF: AP
IBGE
160000
160000
160000
160000
160000
160000
160030
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/AP
SES/AP
SES/AP
SES/AP
SES/AP
SES/AP
SMS/Macapá
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital da Criança e do Adolescente - HCA
VEH - Hospital de Emergências - HE
VEH - Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL
LACEN
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
2.000,00
1.500,00
1.500,00
100.000,00
10.000,00
21.000,00
15.000,00
151.000,00
ANEXO V
UF: BA
IBGE
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290000
290110
292740
292740
ENTE FEDERADO/CNPJ
15180714000104
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SES/BA
SMS/Amélia Rodrigues
SMS/Salvador
SMS/Salvador
AÇÕES E SERVIÇOS
GESTÃO
VEH - Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos/Universidade Federal da Bahia
VEH - Hospital Geral Prado Valadares - HGPV
VEH - Hospital Santa Izabel
VEH - Hospital Geral Roberto Santos - HGRS
VEH - Hospital Geral de Vitória da Conquista
VEH - Hospital Espanhol
VEH - Hospital Geral do Estado
VEH - Hospital Santo Antônio
VEH - Hospital Couto Maia
VEH - Hospital Geral Ernesto Simões Filho - HGESF
VEH - Hospital São Rafael
VEH - Hospital Geral Cleriston Andrade - HGCA
VEH - Hospital Estadual da Criança
VEH - Hospital Especializado Octávio Mangabeira
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
450.000,00
7.500,00
21.000,00
3.000,00
20.000,00
21.000,00
592.500,00
ANEXO VI
UF: CE
IBGE
230000
230000
230000
230000
230000
230000
230000
230000
230190
230190
230290
230370
230440
230440
230440
230900
231290
ENTE FEDERADO/CNPJ
7206048000280
SES/CE
SES/CE
SES/CE
SES/CE
SES/CE
SES/CE
SES/CE
SES/CE
SMS/Barbalha
SMS/Barbalha
SMS/Capistrano
SMS/Caucaia
SMS/Fortaleza
SMS/Fortaleza
SMS/Fortaleza
SMS/Mucambo
SMS/Sobral
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC
VEH - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
VEH - Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC
VEH - Hospital Geral de Fortaleza - HGF
VEH - Hospital São José de Doenças Infecciosas
SVO Dr. Rocha Furtado
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - HMSVP
SVO de Barbalha
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Instituto Dr. José Frota - IJF
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Santa Casa de Misericórdia de Sobral - SCMS
TOTAL
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
55.000,00
415.000,00
7.500,00
21.000,00
5.000,00
35.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
20.000,00
21.000,00
3.000,00
5.000,00
623.500,00
ANEXO VII
UF: DF
IBGE
530000
530000
530000
530000
530000
530000
530000
530000
530000
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/DF
SES/DF
SES/DF
SES/DF
SES/DF
SES/DF
SES/DF
SES/DF
SES/DF
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Regional da Asa Norte - HRAN
VEH - Hospital Regional da Asa Sul - Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB
VEH - Hospital Regional de Santa Maria - HRSM
VEH - Hospital de Base do Distrito Federal
SVO do Distrito Federal
LACEN
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
RCBP
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015012100025
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
VALOR MENSAL(R$)
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
45.000,00
195.000,00
15.000,00
21.000,00
7.500,00
298.500,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
ISSN 1677-7042
1
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
ANEXO VIII
UF: ES
IBGE
320000
320000
320000
320000
320000
320000
320000
320530
320530
320530
ENTE FEDERADO/CNPJ
32479164000130
SES/ES
SES/ES
SES/ES
SES/ES
SES/ES
SES/ES
SES/ES
SMS/Vitória
SMS/Vitória
SMS/Vitória
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM
VEH - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - ISCMV
VEH - Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - HINSG
VEH - Hospital Drº Roberto Arnizaut Silvares - HRAS
SVO de Espírito Santo
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
TOTAL
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
150.000,00
7.500,00
21.000,00
10.000,00
15.000,00
3.000,00
276.500,00
ANEXO IX
UF: GO
IBGE
520000
520000
520000
520000
520000
520000
520000
520000
520000
520110
520110
520140
520450
520540
520800
520870
520870
520870
520870
521190
521250
521880
522160
ENTE FEDERADO/CNPJ
IBGE
SES/GO
SES/GO
SES/GO
SES/GO
SES/GO
SES/GO
SES/GO
SES/GO
SES/GO
SMS/Anápolis
SMS/Anápolis
SMS/Aparecida de Goiânia
SMS/Caldas Novas
SMS/Ceres
SMS/Formosa
SMS/Goiânia
SMS/Goiânia
SMS/Goiânia
SMS/Goiânia
SMS/Jataí
SMS/Luziânia
SMS/Rio Verde
SMS/Uruaçu
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/HC-UFG
VEH - Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad-HDT/HAA
VEH - Hospital de Urgências de Goiânia/HUGO
VEH - Hospital Materno Infantil/HMI
VEH - Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia/HUAPA
VEH - Hospital de Urgência da Região Sudoeste-HURSO/SES/PRÓ SAÚDE
VEH - Hospital Alberto Rassi - Hospital Geral de Goiânia/HGG
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Hospital Municipal Jamel Cecílio
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
SVO de Caldas Novas
SVO de Ceres
SVO de Formosa
VEH - Santa Casa de Misericórdia de Goiânia
SVO de Goiânia
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Centro Médico Municipal Serafim de Carvalho-CMMSC
SVO de Luziânia
SVO de Rio Verde
SVO de Uruaçu
TOTAL
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
250.000,00
6.000,00
21.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
3.000,00
50.000,00
15.000,00
21.000,00
2.000,00
45.000,00
40.000,00
35.000,00
624.000,00
ANEXO X
UF: MA
IBGE
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210000
210300
210530
211130
211130
211130
211130
211130
ENTE FEDERADO/CNPJ
6279103000119
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SES/MA
SMS/Caxias
SMS/Imperatriz
SMS/São Luis
SMS/São Luis
SMS/São Luis
SMS/São Luis
SMS/São Luis
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA
VEH - Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira
VEH - Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamed Trovão
VEH - Complexo Hospitalar Materno Infantil do Maranhão - Juvêncio Matos
VEH - Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz
VEH - Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra
VEH - Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco
VEH - Hospital Regional Adélia Matos Fonseca
VEH - Hospital Tarquínio Lopes Filho
VEH - Hospital Presidente Vargas
SVO de São Luis
SVO de Imperatriz
SVO de Timon
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Hospital Geral de Caxias
VEH - Hospital Municipal de Imperatriz
VEH - Hospital Municipal Djalma Marques - Socorrão I
VEH - Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura - Socorrão II
VEH - Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
4.000,00
2.500,00
2.000,00
1.500,00
2.000,00
1.500,00
1.500,00
2.000,00
3.000,00
50.000,00
45.000,00
45.000,00
150.000,00
21.000,00
2.500,00
2.500,00
1.500,00
2.000,00
1.500,00
15.000,00
21.000,00
382.000,00
ANEXO XI
UF: MG
IBGE
310000
310000
310000
310000
310000
310000
310160
310400
310620
310620
310620
310670
310740
310820
311330
311650
311860
311860
312245
ENTE FEDERADO/CNPJ
17217985003472
21195755000169
25437484000161
25763673000124
SES/MG
SES/MG
SES/MG
SES/MG
SES/MG
SES/MG
SMS/Alfenas
SMS/Araxá
SMS/Belo Horizonte
SMS/Belo Horizonte
SMS/Belo Horizonte
SMS/Betim
SMS/Bom Despacho
SMS/Bonfinópolis de Minas
SMS/Carangola
SMS/Claro dos Poções
SMS/Contagem
SMS/Contagem
SMS/Divisópolis
AÇÕES E SERVIÇOS
GESTÃO
VEH - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG
VEH - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF
VEH - Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC/UFTM
VEH - Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia - HCU-UFU
VEH - Hospital Regional Antônio Dias
VEH - Hospital Eduardo de Menezes/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - HEM/FHEMIG
VEH - Hospital Infantil João Paulo II
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Hospital Universitário Alzira Velano - HUAV
VEH - Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá
VEH - Hospital Municipal Odilon Bherens
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Santa Casa de Bom Despacho
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Casa de Caridade de Carangola
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital Municipal José Lucas Filho
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015012100026
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
565.000,00
7.500,00
21.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
21.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
312770
313730
314330
314790
314900
315210
315250
315250
316440
316860
317070
SMS/Governador Valadares
SMS/Lagoa dos Patos
SMS/Montes Claros
SMS/Passos
SMS/Pedra Dourada
SMS/Ponte Nova
SMS/Pouso Alegre
SMS/Pouso Alegre
SMS/São Sebastião da Bela
Vista
SMS/Teófilo Otoni
SMS/Varginha
27
ISSN 1677-7042
VEH - Hospital Municipal de Governador Valadares - HMGV
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
VEH - Santa Casa de Misericórdia de Passos - Hospital Regional
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores
VEH - Hospital das Clínicas Samuel Libânio
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
VEH - Hospital Santa Rosália - HSR
VEH - FHOMUV-Fundação Hospitalar do Município de Varginha - Hospital Bom Pastor
TOTAL
Municipal
Municipal
5.000,00
5.000,00
756.500,00
ANEXO XII
UF: MS
IBGE
500000
500000
500000
500000
500270
500270
500270
ENTE FEDERADO/CNPJ
15461510000214
SES/MS
SES/MS
SES/MS
SES/MS
SMS/Campo Grande
SMS/Campo Grande
SMS/Campo Grande
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP
VEH - Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - HRMS
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Associação Beneficente de Campo Grande-Santa Casa
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
250.000,00
4.500,00
21.000,00
5.000,00
10.000,00
17.000,00
317.500,00
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
50.000,00
150.000,00
21.000,00
4.500,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
17.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
282.500,00
ANEXO XIII
UF: MT
IBGE
510000
510000
510000
510000
510268
510340
510340
510340
510517
510618
510642
510800
510840
ENTE FEDERADO/CNPJ
33004540000100
SES/MT
SES/MT
SES/MT
SES/MT
SMS/Campos de Júlio
SMS/Cuiabá
SMS/Cuiabá
SMS/Cuiabá
SMS/Juruena
SMS/Nova Lacerda
SMS/Peixoto de Azevedo
SMS/Tapurah
SMS/Várzea Grande
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário Júlio Muller
SVO de Mato Grosso
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
RCBP
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande
TOTAL
ANEXO XIV
UF: PA
IBGE
150000
150000
150000
150000
150000
150000
150000
150000
150000
150000
150000
150060
150080
150140
150140
150530
150680
ENTE FEDERADO/CNPJ
394544005900
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SES/PA
SMS/Altamira
SMS/Ananindeua
SMS/Belém
SMS/Belém
SMS/Oriximiná
SMS/Santarém
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB
VEH - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMPA
VEH - Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria - HSAMZ
VEH - Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV
VEH - Hospital Regional de Cametá
VEH - Hospital Regional de Conceição do Araguaia
VEH - Hospital Regional de Tucuruí - HRT
SVO das Regiões Metropolitanas I, II e III
SVO da Região Baixo Amazonas
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Hospital Municipal São Rafael - HMSR
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Hospital Municipal de Oriximiná
VEH - Hospital Municipal de Santarém - HMS
TOTAL
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
40.000,00
150.000,00
6.000,00
21.000,00
2.000,00
3.000,00
15.000,00
21.000,00
3.000,00
2.000,00
346.000,00
ANEXO XV
UF: PB
IBGE
250000
250000
250000
250000
250000
250000
250750
250750
ENTE FEDERADO/CNPJ
5055128000176
24098477000705
SES/PB
SES/PB
SES/PB
SES/PB
SES/PB
SES/PB
SMS/João Pessoa
SMS/João Pessoa
AÇÕES E SERVIÇOS
GESTÃO
VEH - Hospital Universitário Alcides Carneiro
VEH - Hospital Universitário Lauro Wanderley
VEH - Hospital Regional de Urgência e Emergência de Campina Grande - Dom Luiz Gonzaga Fernandes
VEH - Complexo Hospitalar de Doenças Infecto-Contagiosas Dr. Clementino Fraga
SVO da Paraíba
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
150.000,00
4.500,00
21.000,00
10.000,00
17.000,00
272.500,00
ANEXO XVI
UF: PE
IBGE
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
ENTE FEDERADO/CNPJ
24134488000108
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
VEH
VEH
VEH
VEH
VEH
VEH
VEH
VEH
AÇÕES E SERVIÇOS
- Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco
- Hospital Professor Agamenon Magalhães
- Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
- Hospital da Restauração
- Hospital Getúlio Vargas
-Hospital Otávio de Freitas
- Hospital Correia Picanço
- Hospital Universitário Oswaldo Cruz
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015012100027
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
2.250,00
3.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
3.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260000
260160
260340
260560
260570
260700
260710
260790
260805
260960
260980
261070
261160
261160
261160
261160
261280
261370
261350
261460
ISSN 1677-7042
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SES/PE
SMS/Belém de São Francisco
SMS/Calumbi
SMS/Flores
SMS/Floresta
SMS/Inajá
SMS/Ingazeira
SMS/Jaboatão dos Guararapes
SMS/Jatobá
SMS/Olinda
SMS/Orocó
SMS/Paulista
SMS/Recife
SMS/Recife
SMS/Recife
SMS/Recife
SMS/Santa Terezinha
SMS/São Lourenço da Mata
SMS/São José do Belmonte
SMS/Tabira
1
VEH - Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres
VEH - Hospital Barão de Lucena
VEH - Hospital Regional João Murilo de Oliveira
VEH - Hospital Reginal de Limoeiro José Fernandes Salsa
VEH - Hospital Regional de Palmares Dr. Silvio Magalhães
VEH - Hospital Regional do Agreste
VEH - Hospital Reginal Dom Moura
VEH - Hospital Regional Rui de Barros Correia
VEH - Hospital Regional Inácio de Sá
VEH - Hospital Dom Malan
VEH - Hospital Regional Fernando Bezerra
VEH - Hospital Regional Emília Câmara
VEH - Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães
SVO de Recife
SVO de Caruaru
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Geral de Areias
RCBP
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
TOTAL
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
2.000,00
2.250,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
55.000,00
45.000,00
480.000,00
21.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
6.000,00
15.000,00
21.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
733.000,00
ANEXO XVII
UF: PI
IBGE
220000
220000
220000
220000
220000
220000
220000
220000
220000
220000
220000
220000
220779
221100
221100
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SES/PI
SMS/Pau d'Arco do Piauí
SMS/Teresina
SMS/Teresina
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Regional Tibério Nunes
VEH - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde
VEH - Hospital Regional Chagas Rodrigues
VEH - Hospital Regional de Bom Jesus
VEH - Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER
VEH - Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela - IDTNP
VEH - Hospital Getúlio Vargas - HGV
VEH - Hospital Infantil Lucidio Portela - HILP
VEH - Hospital Regional Justino Luz
SVO do Piauí
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
50.000,00
100.000,00
21.000,00
3.000,00
15.000,00
17.000,00
226.000,00
ANEXO XVIII
UF: PR
IBGE
410000
410000
410000
410000
410000
410045
410370
410400
410430
410480
410490
410640
410690
410690
410690
410690
410690
410690
410690
410830
410830
410830
410830
410845
410840
410895
410940
411110
411150
411170
411180
411295
411370
411370
411520
411520
411585
411840
411850
411885
411990
ENTE FEDERADO/CNPJ
75095679000220
SES/PR
SES/PR
SES/PR
SES/PR
SES/PR
SMS/Altamira do Paraná
SMS/Cambé
SMS/Campina Grande do Sul
SMS/Campo Mourão
SMS/Cascavel
SMS/Castro
SMS/Cornélio Procópio
SMS/Curitiba
SMS/Curitiba
SMS/Curitiba
SMS/Curitiba
SMS/Curitiba
SMS/Curitiba
SMS/Curitiba
SMS/Foz do Iguaçu
SMS/Foz do Iguaçu
SMS/Foz do Iguaçu
SMS/Foz do Iguaçu
SMS/Foz do Jordão
SMS/Francisco Beltrão
SMS/Guamiranga
SMS/Guarapuava
SMS/Itambé
SMS/Ivaiporã
SMS/Jaboti
SMS/Jacarezinho
SMS/Juranda
SMS/Londrina
SMS/Londrina
SMS/Maringá
SMS/Maringá
SMS/Mercedes
SMS/Paranavaí
SMS/Pato Branco
SMS/Perobal
SMS/Ponta Grossa
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná - HC-UFPR
VEH - Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP-UNIOESTE
SVO - Hospital Regional Sudoeste Walter Alberto Pecóits - Francisco Beltrão
SVO - Hospital Universitário do Oeste do Paraná - UNIOESTE - Cascavel
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Angelina Caron - HAC
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Universitário Evangélico de Curitiba
VEH - Hospital Pequeno Príncipe
VEH - Hospital do Trabalhador
VEH - Hospital Universitário Cajuru
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Hospital Municipal Padre Germano Lauck
SVO de Foz de Iguaçu
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina - HU/UEL
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Universitário Regional de Maringá - UEM
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
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GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
350.000,00
21.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
6.000,00
21.000,00
5.000,00
35.000,00
3.000,00
15.000,00
3.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
412360
412625
412627
412760
412780
412820
SMS/Santa Inês
SMS/Sarandi
SMS/Saudade do Iguaçu
SMS/Tijucas do Sul
SMS/Tomazina
SMS/União da Vitória
29
ISSN 1677-7042
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
TOTAL
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
3.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
785.000,00
ANEXO XIX
UF: RJ
IBGE
330000
330010
330100
330100
330220
330330
330340
330350
330420
330452
330455
330455
330455
330455
330490
330620
330630
ENTE FEDERADO/CNPJ
33663683005347
394544021182
394544020291
33781055000135
28523215000378
SES/RJ
SMS/Angra dos Reis
SMS/Campos dos Goytacazes
SMS/Campos dos Goytacazes
SMS/Itaperuna
SMS/Niterói
SMS/Nova Friburgo
SMS/Nova Iguaçu
SMS/Resende
SMS/Rio das Ostras
SMS/Rio de Janeiro
SMS/Rio de Janeiro
SMS/Rio de Janeiro
SMS/Rio de Janeiro
SMS/São Gonçalo
SMS/Vassouras
SMS/Volta Redonda
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF
VEH - Hospital Federal dos Servidores do Estado
VEH - Hospital Federal de Bonsucesso
VEH - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz
VEH - Hospital Universitário Antônio Pedro
LACEN
VEH - Hospital Geral da Japuíba Jorge Elias Miguel
VEH - Hospital Municipal Ferreira Machado
SVO de Campos dos Goytacazes
VEH - Hospital São José do Avaí
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Municipal Raul Sertã
VEH - Hospital Geral de Nova Iguaçu- HGNI
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital Municipal de Rio das Ostras
VEH - Hospital Municipal Souza Aguiar - HMSA
VEH - Hospital Municipal Miguel Couto - HMMC
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Universitário Sul Fluminense - HUSF
VEH - Hospital São João Batista - HSJB
TOTAL
GESTÃO
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
350.000,00
5.000,00
5.000,00
45.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
21.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
566.000,00
ANEXO XX
UF: RN
IBGE
240000
240000
240000
240000
240000
240000
240800
240810
240810
ENTE FEDERADO/CNPJ
24365710001317
SES/RN
SES/RN
SES/RN
SES/RN
SES/RN
SES/RN
SMS/Mossoró
SMS/Natal
SMS/Natal
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL
VEH - Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - HMWG
VEH - Hospital Giselda Trigueiro
SVO de Natal
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
RCBP
SVO de Mossoró
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
45.000,00
100.000,00
21.000,00
4.500,00
40.000,00
10.000,00
17.000,00
252.500,00
ANEXO XXI
UF: RO
IBGE
110000
110000
110000
110000
110000
110000
110020
110149
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/RO
SES/RO
SES/RO
SES/RO
SES/RO
SES/RO
SMS/Porto Velho
SMS/São Francisco do Guaporé
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON
VEH - Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP
SVO de Rondônia
LACEN
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
TOTAL
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
40.000,00
100.000,00
10.000,00
21.000,00
15.000,00
3.000,00
199.000,00
ANEXO XXII
UF: RR
IBGE
140000
140000
140000
140000
140010
140010
140045
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/RR
SES/RR
SES/RR
SES/RR
SMS/Boa Vista
SMS/Boa Vista
SMS/Pacaraima
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Geral de Roraima - HGR
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
TOTAL
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
80.000,00
4.500,00
21.000,00
10.000,00
15.000,00
3.000,00
138.500,00
ANEXO XXIII
UF: RS
IBGE
430000
430000
430310
430460
430460
430510
430510
430595
430607
430705
430825
431050
431113
431065
431075
ENTE FEDERADO/CNPJ
92787118000120
95591764001420
SES/RS
SES/RS
SMS/Cachoeirinha
SMS/Canoas
SMS/Canoas
SMS/Caxias do Sul
SMS/Caxias do Sul
SMS/Cotiporã
SMS/Cristal do Sul
SMS/Ernestina
SMS/Floriano Peixoto
SMS/Iraí
SMS/Jari
SMS/Itati
SMS/Ivorá
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Nossa Senhora da Conceição
VEH - Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital Nossa Senhora das Graças
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Pompéia
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
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GESTÃO
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
215.000,00
21.000,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
431237
431265
431310
431380
431410
431440
431440
431490
431490
431490
431490
431505
431540
431560
431620
431643
431680
431720
431861
431940
431970
431973
432240
432240
432254
ISSN 1677-7042
SMS/Monte Alegre dos Campos
SMS/Não-Me-Toque
SMS/Nova Palma
SMS/Palmitinho
SMS/Passo Fundo
SMS/Pelotas
SMS/Pelotas
SMS/Porto Alegre
SMS/Porto Alegre
SMS/Porto Alegre
SMS/Porto Alegre
SMS/Porto Mauá
SMS/Redentora
SMS/Rio Grande
SMS/Rondinha
SMS/Saldanha Marinho
SMS/Santa Cruz do Sul
SMS/Santa Rosa
SMS/São José do Sul
SMS/São Pedro do Sul
SMS/São Valentim
SMS/São Valério do Sul
SMS/Uruguaiana
SMS/Uruguaiana
SMS/Vale Real
1
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital São Vicente de Paulo - HSVP
VEH - Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital São Lucas da PUCRS
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital Santa Cruz
VEH - Hospital Vida e Saúde
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Santa Casa de Uruguaiana
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
TOTAL
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
6.000,00
21.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
432.000,00
ANEXO XXIV
UF: SC
IBGE
420000
420000
420000
420000
420000
420000
422000
420240
420420
420540
420540
420540
420820
420870
420910
420910
421870
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/SC
SES/SC
SES/SC
SES/SC
SES/SC
SES/SC
SMS/Balneário Rincão
SMS/Blumenau
SMS/Chapecó
SMS/Florianópolis
SMS/Florianópolis
SMS/Florianópolis
SMS/Itajaí
SMS/Jacinto Machado
SMS/Joinville
SMS/Joinville
SMS/Tubarão
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Nereu Ramos
VEH - Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
VEH - Hospital Infantil Joana de Gusmão
SVO de Florianópolis
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital Santa Isabel
VEH - Hospital Regional D'Oeste - Associação Hospitalar Lenoir Vargas
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
SVO de Joinville
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Nossa Senhora da Conceição
TOTAL
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
55.000,00
150.000,00
21.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
4.500,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
45.000,00
10.000,00
5.000,00
349.500,00
ANEXO XXV
UF: SE
IBGE
280000
280000
280000
280000
280000
280030
280030
280190
ENTE FEDERADO/CNPJ
13031547000104
SES/SE
SES/SE
SES/SE
SES/SE
SES/SE
SMS/Aracaju
SMS/Aracaju
SMS/Cumbé
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe
VEH - Hospital Geral de Referência Estadual Governador João Alves Filho
SVO Sergipe
LACEN
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
TOTAL
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
45.000,00
100.000,00
4.500,00
21.000,00
10.000,00
17.000,00
3.000,00
210.500,00
ANEXO XXVI
UF: SP
IBGE
ENTE FEDERADO/CNPJ
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
60453032000174
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
350000
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital São Paulo - Hospital de Ensino da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
VEH - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
VEH - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
VEH - Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"
VEH - Conjunto Hospitalar do Mandaqui
VEH - Hospital Casa de Saúde Santa Marcelina
VEH - Hospital Infantil Cândido Fontoura
VEH - Hospital Regional de Assis
VEH - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
VEH - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP
VEH - Hospital Estadual de Bauru
VEH - Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas - HC/UNICAMP
VEH - Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos "Dr. Osíris Florindo Coelho"
VEH - Hospital Estadual Professor Carlos da Silva Lacaz
VEH - Hospital Geral de Guarulhos Prof. Dr. Waldemar de Carvalho
VEH - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
VEH - Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilaccqua
VEH - Hospital Guilherme Álvaro
VEH - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo HCFMRP
VEH - Hospital de Base da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto
VEH - Conjunto Hospitalar de Sorocaba
VEH - Hospital Estadual Sumaré
VEH - Hospital Geral de Pirajussara
VEH - Hospital Universitário de Taubaté
VEH - Hospital Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca
VEH - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis
VEH - Hospital Regional Sul
LACEN
SVO HE Guilherme Álvaro
SVO H. Base São José do Rio Preto
SVOR HCFMRP-USP
SVO Barretos - Hospital Notre Dame - Fundação Pio XII
SVO Marília - Faculdade de Medicina de Marília
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pelo código 00012015012100030
GESTÃO
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
VALOR MENSAL(R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
605.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
35.000,00
35.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
350000
350000
350000
350000
350400
350550
350600
350950
350950
350950
350950
350950
351050
351620
351880
351880
351880
351980
352240
352260
352530
352690
352740
352940
352940
353050
353050
353060
353070
353440
353440
354060
354340
354780
354780
354850
354870
354890
354980
354990
355030
355030
355030
355030
355030
355220
355410
355430
355610
355560
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SES/SP
SMS/Assis
SMS/Barretos
SMS/Bauru
SMS/Campinas
SMS/Campinas
SMS/Campinas
SMS/Campinas
SMS/Campinas
SMS/Caraguatatuba
SMS/Franca
SMS/Guarulhos
SMS/Guarulhos
SMS/Guarulhos
SMS/Icém
SMS/Itapeva
SMS/Itapira
SMS/Jaú
SMS/Limeira
SMS/Lucélia
SMS/Mauá
SMS/Mauá
SMS/Mococa
SMS/Mococa
SMS/Mogi das Cruzes
SMS/Mogi Guaçu
SMS/Osasco
SMS/Osasco
SMS/Porto Feliz
SMS/Ribeirão Preto
SMS/Santo André
SMS/Santo André
SMS/Santos
SMS/São Bernardo do Campo
SMS/São Carlos
SMS/São José do Rio Preto
SMS/São José dos Campos
SMS/São Paulo
SMS/São Paulo
SMS/São Paulo
SMS/São Paulo
SMS/São Paulo
SMS/Sorocaba
SMS/Taubaté
SMS/Teodoro Sampaio
SMS/Valentim Gentil
SMS/Uchoa
31
ISSN 1677-7042
SVO Botucatu- FM UNESP Botucatu
SVO HR Presidente Prudente
SVO HE Américo Brasiliense
SVO da Capital
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Santa Casa de Misericórdia de Barretos
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital e Maternidade Celso Pierro
VEH - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VEH - Casa de Saúde Stella Maris
SVO de Franca
SVO de Guarulhos
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Santa Casa de Misericórdia de Itapeva
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
RCBP
VEH - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
SVO de Mococa
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VEH - Hospital Municipal Antonio Giglio
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Centro Hospitalar do Município de Santo André
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VEH - Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence
VEH - Hospital Municipal Infantil Menino Jesus
VEH - Hospital Municipal "Dr. Cármino Caricchio"
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
TOTAL
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
55.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
21.000,00
5.000,00
40.000,00
45.000,00
6.000,00
21.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
4.500,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
40.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
15.000,00
21.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.575.500,00
ANEXO XXVII
UF: TO
IBGE
170000
170000
170000
170000
170000
172100
172100
172100
ENTE FEDERADO/CNPJ
SES/TO
SES/TO
SES/TO
SES/TO
SES/TO
SMS/Palmas
SMS/Palmas
SMS/Palmas
AÇÕES E SERVIÇOS
VEH - Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres
VEH - Hospital Regional de Araguaína
SVO de Tocantins
LACEN
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
VIGILÂNCIA SENTINELA DA INFLUENZA
RCBP
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
TOTAL
RETIFICAÇÃO
No Anexo X da Portaria nº 2.757/GM/MS, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 241, de 12 de dezembro de 2014, Seção 1, página 63,
Onde se lê:
ANEXO X
MA
MA
MA
MA
210210
210215
211000
211003
Brejo
Brejo de Areia
Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá
6.179,85
22.112,29
24.984,56
75.590,55
GESTÃO
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
5.000,00
5.000,00
45.000,00
100.000,00
21.000,00
10.000,00
4.500,00
15.000,00
205.500,00
Art. 1º Esta Portaria indefere o projeto abaixo relacionado, apresentado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
I - Santa Casa de Misericórdia da Bahia
CNPJ: 15.153.745/0001-68
Nome do Projeto: Requalificação Estrutural da Casa de Apoio Solange Fraga.
SIPAR: 25000.158132/2014-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
Leia-se:
ANEXO X
MA
MA
MA
MA
VALOR MENSAL(R$)
210210
210215
211000
211003
Brejo
Brejo de Areia
Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá
22.112,29
6.179,85
75.590,55
24.984,56
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições
legais, e
Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional
de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da
Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os
critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON), e dá outras providências, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015012100031
Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições
legais, e
Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional
de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da
Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os
critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde
da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Esta Portaria indefere o projeto abaixo relacionado, apresentado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
I - Associação Obras Sociais Irmã Dulce
CNPJ: 15.178.551/0001-17
Nome do Projeto: Modernização da ambiência de informática educacional para pessoas com
deficiência.
SIPAR: 25000.166173/2014-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MENEZES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.