ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 247
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 36
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 40
Ministério da Previdência Social...................................................... 40
Ministério da Saúde .......................................................................... 45
Ministério das Cidades...................................................................... 54
Ministério das Comunicações........................................................... 54
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 55
Ministério de Minas e Energia......................................................... 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 56
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 59
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 59
Ministério dos Transportes ............................................................... 60
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 60
Ministério Público da União ............................................................ 60
Tribunal de Contas da União ........................................................... 65
Defensoria Pública da União............................................................ 65
Poder Legislativo............................................................................... 66
Poder Judiciário................................................................................. 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 70
Editais e Avisos................................................................................. 70
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 935 - NOMEAR
Nº 939 - EXONERAR
RODRIGO CORREA RAMIRO, para exercer o cargo de Diretor de
Programa da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
PAULO SÉRGIO DE CASTILHO do cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código DAS 101.5, a partir de 2 de dezembro de 2013.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CULTURA
RE
P
M
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 936 - EXONERAR
I
HENILTON PARENTE DE MENEZES do cargo de Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, código DAS
101.6, a partir de 19 de dezembro de 2013.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
.
CASA CIVIL
SECRETARIA-GERAL
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 934 - NOMEAR
Nº 938 - NOMEAR
BENJAMIM BANDEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código
DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
FABÍOLA SULPINO VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
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pelo código 00022013122000001
NA
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 301, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARIA DE LOURDES PEREIRA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa
Civil, código DAS 102.2, a partir de 13 de dezembro de 2013.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
DOMINIQUE DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Diretora do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O
I
C
GILSON ALCEU BITTENCOURT
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 937 - NOMEAR
Presidência da República
A
S
N
L
A
N
GLEISI HOFFMANN
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência prevista no art.
1o, da Portaria no 1.329, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolve
prorrogar, até 31 de dezembro de 2014 as seguintes cessões:
Nº 105 - Servidor: CARLOS EDUARDO RAMOS XAVIER JÚNIOR
Matrícula SIAPE: 1733705
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Origem: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República.
Para: Secretaria do Governo do Estado de Pernambuco
Função/cargo: Gerente-Geral de Apoio Técnico - DAS-2
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei no 8.112/1990)
Processo no: 03000.003474/2011-62
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
Nº 106 - Servidor: JOSÉ OSWALDO CÂNDIDO JÚNIOR
Matrícula SIAPE: 1199137
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Origem: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República.
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assessor Técnico, SF-02
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei no 8.112/1990)
Processo no: 03012.000488/2007-17
Art. 1o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 453, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
CO
ME
RC
Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909090 para o encargo de substituto temporário do Secretário, código
DAS 101.6.
IA
LIZ
No 412 - DESIGNAR
o S Ten Ex SAMUEL DE AZEVEDO SANTOS para exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
o 2S Aer ALEXANDRE FERNANDO FERREIRA para exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
No 414 - DESIGNAR
o 3S Aer CARLEON ALENCAR RODRIGUES para exercer a função
de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No
415 - DISPENSAR
o 1º Sgt Ex FRANCISCO FLAVIO DA SILVA de exercer a função
de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na
cidade de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 17 de dezembro de 2013.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL
AÇ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
Art.1º Tornar sem efeito a Portaria Conjunta nº 131, de 31 de
outubro de 2013, publicada no Dou de 4 de novembro de 2013,
referente ao Processo nº 00406.000472/2005-12 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
No 413 - DESIGNAR
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA CONJUNTA Nº 348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.002963/2013-16, resolvem:
ÃO
PR
OI
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000375/2013-30, designada pela Portaria
CGAU/PGF nº 308, de 10 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2013.
BID
A
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
PORTARIA CONJUNTA Nº 137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 44, de 23 de março de 2012, publicada no DOU de
27 de março de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 80, de 1º
de junho de 2012, publicada no DOU de 4 de junho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 133, de 29 de agosto de 2012,
publicada no DOU de 31 de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 179, de 14 de novembro de 2012, publicada no DOU de 21
de novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 11, de 28
de janeiro de 2013, publicada no DOU de 1 de fevereiro de 2013,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 34, de 5 de abril de 2013, publicada no DOU de 8 de abril de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 78, de 14 de junho de 2013, publicada no DOU de 24 de junho
de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 113, de 9 de setembro
de 2013, publicada no DOU de 12 de setembro de 2013, visando a
apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº
02019.001012/2011-49 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 113, de 9 de setembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
Presidente do IBAMA
PORTARIA CONJUNTA Nº 138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
PO
PORTARIA CONJUNTA Nº 349, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, nos termos
do artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
00406.003086/2013-92, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº
00406.001909/2013-45,
designada
pela
Portaria
Conjunta
CGAU/PGFN nº 307, de 4 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 225, de 20 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 136, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000002
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria nº 22, de 4 de março de 2013, publicação no DOU de 7 de
março 2013, reconduzida pela Portaria nº 77, de 14 de junho de 2013,
publicação no DOU de 24 de junho 2013, reconduzida pela Portaria
nº 111, de 9 de setembro de 2013, publicação no DOU de 12 de
setembro 2013, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados
nos autos do Processo Administrativo n° 00407.001214/2012-72, e
apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 111, de 9 de setembro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
Presidente do IBAMA
PORTARIA CONJUNTA Nº 139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 120, de 3 de setembro de 2009, publicada no
DOU de 4 de setembro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 184, de 1 de outubro de 2010, publicada no DOU de 1º de outubro
de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 243, de 15 de dezembro de 14 de março de 2011, publicada no DOU de 15 de março
de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 112, de 30 de maio de
2011, publicada no DOU de 1º de junho de 2011, reconduzida pela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Portaria Conjunta nº 170, de 16 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 18 de agosto de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
232, de 03 de novembro de 2011, publicada no DOU de 7 de novembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 14, de 15 de
fevereiro de 2012, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 97, de 7 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 8 de agosto de 2013, visando a prosseguir na
apuração dos fatos apontados nos autos do Processo n°
00406.000472/2005-12 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 97, de 7 de agosto de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 2.477 - DISPENSAR, a pedido,
GUSTAVO FREDERICO LONGO, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Planejamento e
Avaliação, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 2.478 - DESIGNAR
RAFAEL DA SILVA ASSUNÇÃO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação,
código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das
Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SEPPIR, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o
estabelecido na Lei n° 10.678, de 22 de maio de 2003, no Decreto n°
7.261, de 12 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DANIEL FEITOSA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1343622 e THISBE RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1774349, para atuarem como Pregoeiros Oficiais
nas licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, realizadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,
no âmbito da UASG n° 238012.
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os servidores: IVANA MARIA NEIVA, matricula SIAPE n° 2058380, ROSEMARY
FERREIRA OLIVEIRA AGUIAR DAMASCENO, matrícula SIAPE
n° 1757738, CARMEN CIRA LUSTOSA DA COSTA, matrícula
SIAPE n° 1907479, CRISTIANA DOS SANTOS LUIZ, matrícula
SIAPE n° 1898257, CARLA FERNANDES E OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n° 1780802, JOEDES CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1730955, CARLOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1852404.
Art. 3° A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no
mínimo, dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior.
Nº 2.479 - DESIGNAR
IM
Art. 5° Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pela Senhora Ministra de Estado Chefe desta SEPPIR/PR.
Art. 6° Revogar a Portaria nº 75, de 04 de julho de 2013.
LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir a Corregedora Setorial da Área de Previdência Social,
código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Social da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, nos períodos de 17 a 27 de dezembro de 2013 e de 6 a 14 de janeiro de 2014.
JORGE HAGE SOBRINHO
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 2.476, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro de 2013; artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 6877589, DANIELE SILVA SANTOS LUSTOSA, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1571746; e LUCIANA DA SILVA BARBOSA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659592, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos
apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 622,
de 26 de março de 2009, publicada no D.O.U. n° 60, Seção 2, p. 6,
de 30 de março de 2011, e tendo como último ato a expedição da
Portaria nº 2.092, de 19 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº
204, Seção 2, p. 2, de 21 de outubro de 2013, referente aos Processos
Administrativos nº 00190.022452/2006-56, 00190.009722/2009-86 e
00190024309/2011-66, ante as razões apresentadas no Memorando nº
15/2013, de 12/12/2013.
Nº 1.439 - Art. 1º Designar o servidor RODRIGO ABREU DE
FREITAS MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral de Acessibilidade, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar o servidor VICTOR MARQUES DE
ARAÚJO SILVA, do encargo de substituta eventual do CoordenadorGeral de Acessibilidade, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional
de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, a contar de 29 de
outubro de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000003
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.440 - Art. 1º Designar GUSTAVO CARVALHO BERNARDES,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, nos seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 915, de 02 de agosto 2013,
publicada na Seção 2, página 2 do Diário Oficial da União de 05 de
agosto de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
L
A
N
Nº 1.441 - Art. 1º Designar JOÃO HENRIQUE SUHET DE MESQUITA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.4, nos seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares.
O
I
C
NA
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.362, de 29 de junho de 2011,
publicada na página 06, Seção 2 do Diário Oficial da União.
A
S
N
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
Art. 4º Caberá ao Pregoeiro e respectiva equipe de apoio,
observar as atribuições e responsabilidades previstas na Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, e Decretos regulamentares n°s. 3.555, de 08
de agosto de 2.000 e 5.450, de 31 de maio de 2005.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
3
ISSN 1677-7050
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3°
do art. 3° do Decreto n° 5.089, de 20 de maio de 2004, resolve:
N o- 1.442 - Art. 1° Designar, para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, o seguinte representante do
Ministério do Esporte:
I - ANDREA CARVALHO ALFAMA, na qualidade de representante titular, em substituição a JOSLEA SILVA RODRIGUES.
Art. 2° Esta Portaria. entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 1.443 - DESIGNAR,
MAYARA MARTINS SALES DE ARAÚJO, para exercer a função
de Especialista, código GR II, na Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Nº 1.444 - DESIGNAR,
LUANA VALÉRIA DE SOUZA DOS SANTOS, para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
DESIGNAR
I - Ordenador de Despesa: Germínio Zanardo Júnior;
CLÉIA LIMA MARTINS, para ocupar a função de Especialista, código GR II, na Coordenação-Geral de Produção e Divulgação de
Informações da Secretaria de Imprensa desta Secretaria.
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Suzana Dieckmann
Jeolás e Jeolás;
III - Gestor Financeiro: Wagner de Sousa Melo;
HELENA CHAGAS
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Art. 3 o- A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - Gestor Financeiro Substituto: Silvan Pearce Júnior;
SECRETARIA DE PORTOS
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
Ilka Jannuzzi; e
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
No 272 - NOMEAR
LIMBER OCAMPO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Acompanhamento e Controle do Departamento de Obras e Serviços
em Empresas Vinculadas da Secretaria de Infraestrutura Portuária da
Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.4,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CO
ME
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Substituto: Márcio Gomes Aguiar Silva.
Art. 2o A competência ora delegada não poderá ser objeto de
subdelegação, no todo ou em parte.
Art. 3o Fica revogada a Portaria GAB/MIN nº 96, de 3 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
outubro de 2013.
.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CORTES NERI
No 273 - NOMEAR
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RICARDO DE ALMEIDA MAIA, para exercer o cargo de Assistente
da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de
Obras e Serviços em Portos Delegados da Secretaria de Infraestrutura
Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República, código
DAS 102.2, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RC
IA
LIZ
ANTÔNIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
Licitatório n° 4074/2013, de 10.12.2013, resolve: I- designar o Assessor da Presidência, BRUNO SANTOS BORDALLO, para atuar
como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para realizar os serviços de recuperação e implantação de muros
limítrofes na área retroportuária do Terminal petroquímico de Miramar; II - instituir para compor a equipe de apoio, os seguintes
empregados: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA,
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ROSE DE NAZARÉ DA
SILVA REIS e OTONIEL CARDOSO FURTADO DA SILVA; III designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA para
substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV designar CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para substituir o
Pregoeiro substituto em suas ausências e/ou impedimentos.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo
1º da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8,
nº 2, de 11 de janeiro de 2013, com fundamento no § 1º do art. 36 da
Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, e de acordo com o inciso IX,
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o contido no Processo nº 00058.105898/2013-79, resolve:
ÃO
PR
Declarar extinto, a contar de 06 de dezembro de 2013, o
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico desta Agência, ocupado por ELCY MARIA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0195080, em virtude de falecimento.
OI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
Licitatório n° 4104/2013, de 12.12.2013, resolve: I - designar o Assessor da Presidência, BRUNO SANTOS BORDALLO, para atuar
como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para realizar os serviços de recuperação de trechos do muro de
arrimo em bolsacreto no Porto de Vila do Conde; II - instituir para
compor a equipe de apoio, os seguintes empregados: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, CLÁUDIO RIBEIRO
DO NASCIMENTO e JOSÉ RONALDO LISBOA SCERNI; III designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA para
substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV designar CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO para substituir o
Pregoeiro substituto em suas ausências e/ou impedimentos.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3 o- , do Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 19 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Origem
Função
Para
Ônus
Processo
ARISTIDES MORAIS CARDOSO
32160
Agente Administrativo
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15
Câmara dos Deputados
Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
21000.009559/2013-06
BID
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
A
RETIFICAÇÃO
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N o- 99, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
Na Portaria Ministerial n o- 1.262, de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU, de 19 subsequente, Seção 2, página 3, onde
se lê: " Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Agroenergia, ..." leia-se: "..., Coordenador-Geral de Açúcar e Álcool,
DAS 101.4, ...",
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22, da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP n o- s 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente, resolve
efetivar pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições que lhe conferem o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e
tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº
4.939, de 29 de dezembro de 2003, resolve:
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Origem
Para
Cargo em comissão
Ônus
Processo
Art. 1o Delegar competência aos servidores relacionados a
seguir, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos
alocados na Unidade Gestora 110355 - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) para atuarem como:
Art.1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000004
Art.1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
CLAUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
RESOLUÇÃO N o- 370, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 3.358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
AÇ
RESOLUÇÃO N o- 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
EDMARA SOUZA MONTALVÃO
10485192
Agente Administrativo, classe S, padrão III
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Assistente Adjunto II, código FC-02
Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
21000.009917/2009-96
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria n o- 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, do que conta no
processo 21040.001069/2013-87 resolve:
Restabelecer o pagamento da pensão concedida à Iracy José
Pereira matricula SIAPE 05614597, por meio da portaria n o- 60 de 10
de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
11/09/2012, seção 02, página 4, em cumprimento da decisão judicial
constante da ação n o- 0801863-25.2013.4.05.0000.
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2 o- do artigo 11 e no inciso XXII, do
artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União n o- 111, de 14 de junho
de 2010 e Portaria Ministerial n o- 881, de 26 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União n o- 207, de 27 de outubro de
2011, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n o- 1859, de 22 de
novembro de 2011, resolve:
Designar o servidor Rivaldo Elias Koury Góes, Matrícula
SIAPE 0012822, para exercer no período de 23/12/2013 à
29/01/2014, o encargo de substituto do chefe da Divisão de Defesa
Agropecuária - Cód. DAS 101.2, desta SFA/RO, de que trata o Decreto n o- 7.127, de 04 de março de 2010.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Ministério da Cultura
.
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 215, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
PORTARIA N 1.302, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ALCIR SOUZA TAVARES, CPF 584.295.061-87,
para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Coordenador-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, código
DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. o6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1 o- - Designar, Elen Sandra Rocha de Oliveira, Matricula
SIAPE n o- 1454538, para exercer o encargo de substituta da Coordenação Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da
Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares, código DAS 101.4,
nos afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n o- 200 de 29 de outubro de 2012 publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2012, seção 02,
pág.05.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N o- 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria n o032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto n o- 6.845, resolve:
N o- 436 - Declarar a Vacância, a contar de 11 de dezembro de 2013,
do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe "A", Padrão III,
lotação no Museu Regional São João dei Rei, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ocupado por Ryanddre Sampaio de Souza, matrícula
SIAPE n o- 1587638, por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII, do art. 33, da lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Processo n o- 001450.014317/2010-78.
N o- 437 - Art. I - Designar Rômulo Sabarense da Costa, matrícula
SIAPE n o- 1824725, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado de Diretor, código DAS 101.1, no Museu Regional Casa dos
Ottoni, junto ao Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos a partir de
18/11/2013, ficando convalidados os atos praticados. Processo n o01459.000100/2012-62.
L
A
N
O
I
C
o-
PORTARIA N 454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso da competência delegada pelo
inciso II do art. 1 o- da Portaria n o- 228, de 28 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2013,
resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesas Substituto, Gestor Financeiro e
os seus respectivos substitutos eventuais, no que se refere aos atos
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240219 - Coordenação-Geral de Gestão da
Tecnologia da Informação:
Ordenador de Despesas Substituto
Nome: George Hideyuki Kuroki Júnior
CPF: 967.150.901-06
Gestor Financeiro
Nome: Jorge Antonio de Carvalho
CPF: 032.681.441-87
Gestor Financeiro Substituto
Nome: Maria Elda de Sousa
CPF: 399.158.831-53
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Presidente da Funarte, nos termos da Portaria n o- 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,
resolve:
Art. 1 o- - Revogar a Portaria n o- 032, de 04/02/2013, publicada
no D.O.U. de 05/02/2013, que designou a servidora Daniela Alvarenga Meira, matrícula SIAPE n o- 1641358, CPF n o- 013.407.256-14,
como substituta do cargo de Representante, código DAS 101.3, atualmente ocupado pela servidora Mirian Coelho Lott, em seus eventuais
afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2 o- - Designar a servidora Raquel Costa Chaves, matrícula SIAPE n o- 1552176, CPF n o- 048.135.626-53, como substituta
do cargo de Representante, código DAS 101.3, atualmente ocupado
pela servidora Mirian Coelho Lott, em seus eventuais afastamentos e
impedimentos legais.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
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N
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CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
N o- 516 - Designar ERNESTO COSTA DE PAULA, Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação, Presidente Substituto deste Conselho, no período de 20.12.2013 a 03.01.2014, em razão de férias do
titular da Presidência, sem prejuízo de suas atribuições.
N o- 517 - Designar GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO
MELO, Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais, Presidente Substituto deste Conselho, no período de 06.01.2014
a 09.01.2014, em razão de férias do titular da Presidência, sem prejuízo de suas atribuições.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
o-
PORTARIA N 455, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria n o- 283, de 04 de dezembro
de 2008, publicada no D.O.U de 05 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1 o- - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia, na
proporção de 50%, à Maria da Penha Adversi Gonçalves, na qualidade de cônjuge, e Pensão Civil de natureza vitalícia, na proporção
de 50%, à Maria Moura Sampaio, na qualidade de companheira do
aposentado Osmar Eugênio Gonçalves, matrícula SIAPE n o- 222405,
cargo profissional de Artes Cênicas, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 11/11/2013,
data do óbito, com fundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo primeiro e 217, inciso I, alínea "a" e "c", da Lei n o- 8.112/90, Emenda
Constitucional n o- 41/03 e Lei 10.887/04 (Processo n o01530.002682/2013-92).
Art. 2 o- - Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua
publicação.
GLAUCIUS OLIVA
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
NA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria n o032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto n o- 6.845, resolve:
A
S
N
N o- 438 - Dispensar Armando Brasil Tatsch, matrícula SIAPE n o1815556, do encargo de substituto do Cargo Comissionado de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, no Departamento de Planejamento e Gestão
Interna, do Instituto Brasileiro de Museus. Processo n o01415.012580/2012-11.
E
R
P
MYRIAM LEWIN
SAMIH NAIF DAIBES JÚNIOR
5
ISSN 1677-7050
N o- 439 - Art. I - Dispensar, Thiago Ferreira da Silva, matrícula
SIAPE n o- 1587802, do encargo de substituto do Coordenador de
Recursos Logísticos e Licitações, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos a partir de 18 de
dezembro de 2013. Processo n o- 01450.012361/2010-43.
N o- 440 - Declarar a Vacância, a contar de 17 de dezembro de 2013,
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "A", Padrão
I, lotação no Museu das Bandeiras, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ocupado por Thales Rodrigo Vieira, matrícula SIAPE n o1879639, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
inciso VIII, do art. 33, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo n o- 001450.014317/2010-78.
N o- 441 - Designar, Henrique Cabral Diniz, matrícula SIAPE n o2052376, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação de Recursos
Logísticos e Licitações, no Departamento de Planejamento e Gestão
Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Processo n o01415.015543/2013-45.
MYRIAM LEWIN
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
O O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria N o- 606 de 08 de julho de 2013, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo
I, do Decreto n o- 6.845 resolve:
N o- 442 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n o- 397 de 07 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 08/11/2013, Seção
2, página 08 a 11, por não tomarem posse no prazo previsto na legislação:
Cargo: Assistente Técnico I - Classe A - Padrão I
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
ORIGEM DA VAGA
EX-OCUPANTE DA VAGA
906459
Vacância por posse em cargo inacumulável
MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO
NOME
72032723972
45
o-
LUCIANA MARIA BENVENUTI RONCALIO DE LIMA
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais - Área: Biblioteconomia - Classe A - Padrão I
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
ORIGEM DA VAGA
EX-OCUPANTE DA VAGA
906248
Exoneração a pedido
LÍDIA CHAVES FERREIRA
NOME
MARIANA FERRAZ MOREIRA
01262276160
10
o-
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A - Padrão I
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
ORIGEM DA VAGA
EX-OCUPANTE DA VAGA
NOME
00391650351
20
o-
906415
Vacância por posse em cargo inacumulável
VIVIAN DE OLIVEIRA COBUCCI
REBECA DA SILVEIRA KATAOKA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Cargo: Analista I - Área: Administração - Classe A - Padrão I
CPF
CLASSIFICAÇÃO
84824603153
50 -
NOME
CÓDIGO DA VAGA
o
906115
ALEXANDRE CARVALHO ROMANCINI
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A - Padrão I
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
CIDADE
LOTAÇÃO
03062866616
5-
906436
Ouro Preto
Museu da Inconfidência
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
CIDADE
LOTAÇÃO
08947509760
4-
906188
Rio de Janeiro
DPMUS
NOME
o
REJANE APARECIDA MIRANDA RIBEIRO
Cargo: Analista I - Área: Engenharia Elétrica - Classe A - Padrão I
NOME
o
MÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA
CO
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais - Área: Sociologia - Classe A - Padrão I
ME
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
ORIGEM DA VAGA
97999695734
17 -
906278
Vacância por posse em cargo inacumulável
EX-OCUPANTE DA VAGA
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
ORIGEM DA VAGA
EX-OCUPANTE DA VAGA
30051983168
21 -
906418
Vacância por posse em cargo inacumulável
RAFAELA MENDES MEDEIROS
NOME
o
EDUARDO CARRASCOSA DE OLIVEIRA
RC
ISABELLA BRITO NOGUEIRA BIATO
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A - Padrão I
NOME
GIOVANA DE BEM BIANCHETTI
IA
LIZ
AÇ
Cargo: Analista I - Área: Publicidade - Classe A - Padrão I
CPF
NOME
10916177750
o
ÃO
LETÍCIA VARELA CAPONE
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
o
3-
PR
CLASSIFICAÇÃO
07894241776
21
BID
CÓDIGO DA VAGA
NOME
o
-
906150
MICHELLA PAULA CECHINEL
Cargo: Assistente Técnico - Classe A - Padrão I
CPF
CLASSIFICAÇÃO
00493530983
5-
ORIGEM DA VAGA
CÓDIGO DA VAGA
CIDADE
906475
Florianópolis
A
PO
LOTAÇÃO
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A - Padrão I
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
CIDADE
LOTAÇÃO
03861351692
3
906431
Caeté
Museu Regional de Caeté
GABRIEL ARARE ZERBETTO VERA
ORIGEM DA VAGA
JOÃO IVO DAPIEVE MIRANDA PINHEIRO DUARTE GUIMARÃES
Cargo: Analista I - Área: Administração - Classe A - Padrão I
LOTAÇÃO
EX-OCUPANTE DA VAGA
RT
ER
CE
IRO
S
Exoneração a pedido
ORIGEM DA VAGA
NOME
o-
EX-OCUPANTE DA VAGA
Museu Victor Meirelles
RAQUEL MEIRA MACHADO
CPF
GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSA
Vacância por posse em cargo inacumulável
NOME
o
EX-OCUPANTE DA VAGA
Vacância por posse em cargo inacumulável
OI
Cargo: Analista I - Área: Qualquer Área de Formação - Classe A - Padrão I
CPF
ORIGEM DA VAGA
906145
Exoneração a pedido
ORIGEM DA VAGA
DIEGO FIGUEIREDO SILVA
EX-OCUPANTE DA VAGA
LÉLIO MÁRCIO MILAGRES DE ASSIS
CPF
CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO DA VAGA
CIDADE
84157054768
23 -
o
906175
Rio de Janeiro
Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya
Vacância por posse em cargo inacumulável
FABIO BRUNO PIMENTA
10339818778
24 -
o
906171
Rio de Janeiro
Museu Nacional de Belas Artes
Vacância por posse em cargo inacumulável
LEANDRO CURTY BERGAMINI
906466
Florianópolis
Museu Victor Meirelles
Vacância por posse em cargo inacumulável
MARIANA GUEDES ARIZA
NOME
ALESSANDRA FORTUNA
EX-OCUPANTE DA VAGA
ROSANA VEIGA DA SILVA
04734638900
2
o-
FRANCIELLI ROZAR
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA N o- 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN/AL,
no uso das
atribuições que lhe são
conferidas pelas Portarias n o- 197, de 11 de
o673,
de
19
de
outubro
de
2009,
e
ainda, o
abril de 2013,
e,
n
disposto § 5 o- do artigo 51 da Lei n o- 8.666/93, e alterações posteriores,
resolve:
I - Instituir Comissão Especial, composta pelos integrantes
abaixo identificados, para proceder a visitação e o julgamento dos 03
(três) melhores trabalhos artísticos de montagem de Lapinhas Natalinas na Cidade Histórica de Penedo, em Alagoas, regularmente
inscritos no CONCURSO LAPINHAS DE PENEDO - 6ª Edição,
levando em consideração a conjugação dos seguintes quesitos: originalidade, tradição e composição plástica:
- Mário Aloísio Barreto Melo, inscrito no CPF sob o n o068.384.804-68, Superintendente do IPHAN em Alagoas;
- Hugo Menezes Chagas de Carvalho, inscrito no CPF sob o
n o- 013.600.664-70, Coordenador Administrativo da Prefeitura Municipal de Penedo;
- Sras. Denise Oliva
e Rita de Cássia Omena Barbosa, insos
386.467.655-04 e 341.138.864-15, rescritas no CPF sob os npectivamente, como representantes da sociedade civil, e
Sandro Gama de Araújo, inscrito no CPF sob o n o787.516.594-68, como Membro Suplente.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000006
SANDRO GAMA DE ARAÚJO
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.468/GABINETE/MD,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o 3º SG-ES LUIS CLÁUDIO RODRIGUES
DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria Especial de Planejamento deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 2.222/GC1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo nº 67750.003742/2013-16, resolve:
DESIGNAR
o Asp Of Inf Est Eng JOÃO PAULO DE ANDRADE DANTAS (CPOR SJ/NO 4382838) para, na "Columbia University", na
cidade Nova York, Estados Unidos da América, cumprir missão EXTRA PLAMENS EXT 2014 - Curso Graduação Sanduíche - Ciência
sem Fronteiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 353 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 394 dias, e início previsto para o dia 13 de janeiro de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 2 de janeiro de 2014,
fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para
este Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-instalação, passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático
serão custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 2.223/GC1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo nº 67750.003744/2013-05, resolve:
DESIGNAR
o Asp Of Inf Est Eng PEDRO RICARDO PEREIRA TÁVORA (CPOR SJ/NO 6321666) para, na "Massachussetts Institute Of
Technology", na cidade Cambridge, no estado de Massachussetts,
Estados Unidos da América, cumprir missão EXTRA PLAMENS
EXT 2014 - Curso Graduação Sanduíche - Ciência sem Fronteiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 353 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 394 dias, e início previsto para o dia 13 de janeiro de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 2 de janeiro de 2014,
fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para
este Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-instalação, passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático
serão custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No 3.252/DPM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67609.003215/2013-37, resolve:
DESIGNAR a MAJ QFO BIB R1 ANA MARIA MARQUES MACHADO (Nr Ord 1373609) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA DA AERONÁUTICA, como Adjunta da Divisão de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.257/DPM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67617.017513/2013-13, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOSUÉ FERNANDES
(Nr Ord 1090976) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO REGIONAL
DE PROTEÇÃO AO VOO DE SÃO PAULO, como Operador do
Sistema SIGPES, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua
publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.275/DPM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67104.003081/2013-35, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 CELSO XAVIER VILAÇA
(Nr Ord 1007998) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Motorista, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 2.224/GC1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo nº 67750.003746/2013-96, resolve:
DESIGNAR
o Capitão Aviador LUCAS GALMBECK (ITA/NO 3324290)
para, na "Purdue University", na cidade Lafayette, no estado de Indiana, Estados Unidos da América, cumprir missão EXTRA PLAMENS EXT 2014 - Curso Graduação Sanduíche - Ciência sem Fronteiras.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 353 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 394 dias, e início previsto para o dia 13 de janeiro de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 2 de janeiro de 2014,
fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, sem ônus para
este Comando quanto às despesas com taxas escolares, auxílio-instalação, passagens aéreas, seguro saúde e auxílio material didático
serão custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
I
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.282/DPM, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.027353/2013-41, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEI REFM RODOLFO CLÁUDIO
SILVA TRINDADE (Nr Ord 0355402) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Encarregado do Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.233/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67241.009303/2013-31, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 LUIZ HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS (Nr Ord 1262246) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA, como Motorista, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.234/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67261.023099/2013-41, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM JULIO CESAR RIOS
MIDON (Nr Ord 0620513) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Encarregado do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.235/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67780.001414/2013-10, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000007
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 WALTER CALMON DE
FREITAS (Nr Ord 0337501) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
ESTUDOS AVANÇADOS, como Operador de Computadores e Suporte à Manutenção de Rede, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.237/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.025034/2013-85, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 ELIAS PITOMBEIRA DE
TOLEDO (Nr Ord 1077953) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
como Encarregado da Seção de Controle Interno, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
L
A
N
PORTARIA COMGEP No 3.238/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.030198/2013-24, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINF R1 ROBERTO SANTIAGO
SOARES (Nr Ord 1352946) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
como Presidente do Centro Social dos Oficias, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
O
I
C
A
S
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ISSN 1677-7050
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.239/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67701.028787/2013-71, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 DOUGLAS LUIZ WAGNITZ (Nr Ord 0550132) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE,
como Adjunto ao Projeto FX-2, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.240/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67790.002096/2013-95, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM AGENOR MARCIANO LEITE (Nr Ord 0794856) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE PESQUISA E ENSAIOS EM VOO,
como Encarregado da Biblioteca, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.241/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67260.008720/2013-53, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 EDUARDO PAGLIARO
(Nr Ord 0683647) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO COMANDO
AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Secretaria do Gabinete, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N-o 3.246/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67402.000710/2013-19, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R1 STEPHENSON
FRANCISCO CORREIA (Nr Ord 0122939), mediante aceitação voluntária, no SERVIÇO GERAL DE CORRESPONDÊNCIA E ARQUIVO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Divisão de Operações, no período de 4 de janeiro de 2014 a 3 de janeiro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA COMGEP No 3.248/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA COMGEP Nº 3.263/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.033277/2013-12, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 JOSÉ ROBERTO CORDEIRO
(Nr Ord 0445495) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da
Seção de Licitações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que lhe confere o
subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 JUN 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta
no Processo nº 67223.006724/2013-46, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o SO
QTA TCO ALMIR CARLOS DE OLIVEIRA (Nr Ord 1531000), em
caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, na
BASE AÉREA DO RECIFE.
DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO, como Auxiliar da Subdivisão de Metrologia, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.249/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67273.009424/2013-23, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA MUS R1 JOSE MOISES NUNES LUCENA (Nr Ord 0512826) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Chefe da Seção Mobilizadora, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.254/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
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O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.032532/2013-00, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R1 LUIZ FERNANDO
MENDES POZZOBOM (Nr Ord 0535680) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
FLORIANÓPOLIS, como Encarregado da Seção de Ferramentaria,
pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.276/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.032530/2013-11, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 ALMIR MEN (Nr Ord
1000977) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Encarregado do Setor de Despacho de Viaturas da Seção de
Transportes, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.277/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.017710/2013-10, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA REFM JOHNNY PINTO PINHO (Nr Ord 0109053) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subseção de Atendimento Local,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.255/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.020849/2013-34, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS (Nr Ord 1205331) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar
da Seção de Licitações, pelo prazo de doze meses, a contar da data de
sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.256/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67202.012540/2013-63, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BCO REFM MÁRIO ESTEVES DAS
DORES FILHO (Nr Ord 0798088) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNIA, como Encarregado de Seção de Controle de Equipamentos,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.258/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.004288/2013-03, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 NOBERTO FEITOSA DE
AQUINO (Nr Ord 0319490) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Motorista, pelo prazo de
doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.261/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.016551/2013-28, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOSÉ FERREIRA DE
ARAÚJO (Nr Ord 0329517) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA
DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Controle de Processos, pelo prazo de doze
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.283/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.031671/2013-16, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BCO R1 IDALÉCIO STANGE (Nr
Ord 1651820) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO MORRO DA IGREJA, como Encarregado do Hotel de Trânsito, pelo prazo de doze meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.284/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.019275/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMB R1 ANTONIO VILBERTO
RODRIGUES DA CRUZ (Nr Ord 0530743) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado do
Serviço Regional de Material Bélico, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.285/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.004289/2013-40, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 LUIZ CLAUDIO DA
SILVA (Nr Ord 1196243) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONAUTICA DOS AFONSOS, como Motorista, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua publicação.
PORTARIA COMGEP No 3.278/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.017254/2013-08, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 RENATO RANGEL SALGADO (Nr Ord 1185268) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA
DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Subseção de Atendimento Local, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.286/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.032538/2013-79, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAI R1 HAMILTON PINTO CASENOTE (Nr Ord 0434469) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO ALEGRE,
como Operador da Sala AIS, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua publicação.
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PORTARIA COMGEP No 3.279/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67106.002533/2013-41, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 WANDER OLMO DOS
SANTOS (Nr Ord 1482572) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GUPAMENTO
DE APOIO LOGÍSTICO, como Encarregado do Setor de Ouvidoria,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.280/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67008.000653/2013-DV, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 CARLOS HENRIQUE
TEIXEIRA (Nr Ord 1399217) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Apoio da Divisão Administrativa, pelo prazo de
doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.281/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.287/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.022878/2013-31, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 EDSON DE ALCANTARA GALVÃO (Nr Ord 1071670) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Subdivisão de Fatores Humanos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.288/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67610.004282/2013-30, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOSE SILVESTRE
FRANCISCO (Nr Ord 1293001) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da
Secretaria de Ensino da Subdiretoria de Ensino, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67611.009658/2013-92, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 ISAIAS ALMEIDA CONSTANTINO (Nr Ord 2053721) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000008
PORTARIA COMGEP No 3.289/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67221.008757/2013-41, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ANTÔNIO CÉSAR DA
SILVA (Nr Ord 1233882) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE FORTALEZA, como Auxiliar da Seção de Controle Interno, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.290/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.017111/2013-98, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BET R1 GILSON ALVES DA SILVA (Nr Ord 0490601) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PAGADORIA DE
INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar
do Posto Avançado de Atendimento de Vitória, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.291/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.035588/2013-63, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 CARLOS UBIRATAN
LEAL VARELLA (Nr Ord 0513601) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar do Esquadrão de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.292/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.009677/2013-01, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEL R1 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA (Nr Ord 1160141) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Refrigeração do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua publicação.
PORTARIA COMGEP No 3.296/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.021467/2013-28, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 JOÃO ROBERTO
SANTOS SOUZA (Nr Ord 0174033) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de Passaportes, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.297/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.032523/2013-19, resolve:
DESIGNAR o 1º TEN QOEA CTA R1 MÁRIO CELSO DE
SOUZA CARVALHO (Nr Ord 0535761) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Adjunto da Seção de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.298/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.030972/2013-14, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA MET R1 VENILTON HELENO
DE ALMEIDA (Nr Ord 0815756) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE FOZ DO
IGUAÇU, como Chefe da Seção Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.293/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.004941/2013-26, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM ANTONIO CARLOS
DA SILVA (Nr Ord 0646687) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS,
como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N-o 3.294/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67272.006661/2013-42, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SML REFM JOSÉ CARLOS STECK (Nr Ord 0620467), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Encarregado da Seção de Serviços Gerais, no período de 1º de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N-o 3.295/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67112.007409/2013-93, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEI REFM ADILSON DA
COSTA MENEZES (Nr Ord 0829960), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Mantenedor de Equipamentos de
Apoio ao Solo, no período de 1° de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
P
M
I
PORTARIA COMGEP No 3.299/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.010419/2013-23, resolve:
DESIGNAR o CEL QODENT R1 ROGÉRIO OLIVEIRA
DE SOUZA (Nr Ord 1835882) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Adjunto à Seção de Implantodontia da Divisão Odontológica, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.300/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67613.035123/2013-57, resolve:
DESIGNAR o MAJ QOECTA R1 ADONIRAM NASCIMENTO (Nr Ord 1480146) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Chefe do Centro de Controle de Área de
Curitiba, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.301/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.027856/2013-17, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOAQUIM CARDOSO DE
SOUSA (Nr Ord 1227696) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, como Encarregado do Açougue da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.302/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67266.002869/2013-71, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000009
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 JOÃO WAGNER RODRIGUES (Nr Ord 0856851) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, como Auxiliar do
Posto Avançado da Vila Militar de Cumbica, pelo prazo de doze
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.303/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67011.001128/2013-65, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R1 REVAIL GOMES (Nr Ord
0898210) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar da Assessoria Especial, pelo
prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N-o 3.304/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
N
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.037308/2013-51, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEM REFM PAULO ROBERTO DA SILVA PILEGI (Nr Ord 0109541), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO GRUPO DE
AVIAÇÃO DE CAÇA, como Encarregado da Subseção de Equipamentos de Apoio ao Solo, no período de 2 de janeiro de 2014 a 1º
de janeiro de 2016.
O
I
C
SA
N
E
R
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
9
ISSN 1677-7050
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.315/DPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere a letra "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67434.010643/2013-65, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 DEZ 2013, o SO
QSS SAD REFM FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (Nr Ord
0429139) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE BELÉM, publicada no Diário Oficial da
União nº 243, de 20 DEZ 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 244, de 26 DEZ 2011.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 3.316/DPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.154/DPM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 244,
Seção 2, de 17 de dezembro 2013, que prorrogou a designação para
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS
R1 ALMIR CAETANO DO NASCIMENTO (Nr Ord 1269097), no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 687/MB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar o Contra-Almirante (EN) IVAN TAVEIRA
MARTINS, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério
da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 688/MB, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter o Contra-Almirante (EN) ARTHUR PARAIZO CAMPOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.170/CPESFN,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
SO-FN-IF 83.0496.65 ALVINO BATISTA DIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
2ºSG-FN-ES 85.0494.33 LACERDA NOIA DE ALMEIDA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
2ºSG-FN-IF 83.1122.60 OSNY FONSECA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
3ºSG-FN-IF 86.2513.41 VALDECIR PIRES RODRIGUES
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
SO-FN-IF 85.0645.72 REGINALDO GONÇALVES FERNANDES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 1.171/CPESFN,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1173/CPESFN,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 07JAN2014, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, VI, § 3º do art. 10 e art. 30 e 33 da referida
Medida Provisória, o 2ºSG-FN-IF 82.0521.66 CARLOS JOSÉ CRUZ
DA SILVA, por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço
Ativo da Marinha.
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Art. 2º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 08JAN2014, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, § 3º do art. 10 e art. 30 da referida Medida
Provisória, o 2ºSG-FN-IF 83.0781.69 EMILSON DIOGO, por ter
atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 13JAN14, com a remuneração a que faz jus, observados os
incisos I, II, III, IV, § 3º do art. 10 e art. 30 da referida Medida
Provisória, o CB-FN-IF 85.3814.11 IZAIAS CARDOSO, por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 1174/CPESFN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
inciso XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1ºConsignar para os militares, abaixo relacionados, a alteração de situação de inatividade, de reformado por idade-limite de
Permanência na Reserva Remunerada, para reformado por invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº
1
NIP
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
A partir de 04MAR2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36644, de
26SET2013, da JRS/HNBRA, homologado em 10OUT2013, pela
JSD/Com7ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
Nº
NIP
Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
62.6510.64
2ºSG-Refº-FN-MU
NEWESTON JOSE R. DE A partir de 19AGO2013 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36635, de
OLIVEIRA
19SET2013, da JRS/HNBRA, homologado em 26SET2013, pela JSD/Com7ºDN.
2
66.0507.66
3ºSG-Refº-FN-IF
FRANCISCO PEREIRA
A partir de 18DEZ2012 - Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37671, de
DA SILVA
13SET2013, da JRS/HNNA, homologado em 15OUT2013, pela JSD/Com3ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
68.0120.63
Grad.
SO-Refº-FN-CN
NOME
PAULO LIMA DE OLIVEIRA
AÇ
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 96 e inciso VII do art. 98 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 25DEZ2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III e IV e inciso I do § 1º do art. 10 e art. 30 da
referida Medida Provisória, o CT (AFN) 05.7116.14 ROGÉRIO LOBÃO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 1.172/CPESFN,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 25DEZ2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV,VI, § 3º do art. 10 e art. 30 e 33 da referida
Medida Provisória, o SO-FN-MU 85.7050.12 NATALICIO FERREIRA DE CARVALHO, por ter atingido a idade-limite de permanência
no Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 09DEZ2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV,VI, § 3º do art. 10 e artigo 30 da referida
Medida Provisória, o 2ºSG-FN-ES 85.0107.66 SEVERINO MESSIAS DE SANTANA, por ter atingido a idade-limite de permanência
no Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 30DEZ2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, § 3º do art. 10 e artigo 30 da referida Medida
Provisória, o 2ºSG-FN-IF 85.0645.13 WELITON WALBERT DO
NASCIMENTO, por ter atingido a idade-limite de permanência no
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4º Transferir para a reserva remunerada ex officio, a
partir de 27NOV2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III e IV, § 3º do art. 10 e artigos 30 e 33 da referida
Medida Provisória, o 2ºSG-FN-CN 83.0710.67 REGINALDO BEZERRA DE ANDRADE, por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
ÃO
PR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
OI
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
BID
PORTARIA Nº 1.176/CPESFN,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 94, inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso
V do art. 108, inciso V do art. 114, alínea c do § 2º e § 1º do art. 110
e inciso II do art. 11 da Lei no 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307, de 18JUL2002 e
Termo de Inspeção de Saúde no 013.000.31156, de 22AGO2013, da
Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
homologada na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro
de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o Reformar, a partir de 22AGO2013, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II e inciso I do § 1o
do art. 10 e inciso II do art. 11 da referida Medida Provisória, o RCFN 13.0982.09 ERCY SHYMIDT NETO.
Art. 2o Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 1.487/DPCVM,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
SUELI DA COSTA MONTEIRO, 13.1928.41, CPF 041.200.067-94,
filha do Artífice de Mecânica, NI-C-V, 11.3505.71 PAULO SIQUEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 6971631, de acordo com a alínea
a, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite, e
em face da antecipação de tutela deferida nos autos do Processo nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000010
0000772-68.2012.4.02.5102 (2012.51.02.000772-3), da 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, com vigência a partir de 30 de outubro de 2013,
data da intimação (Processo nº 14740/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 1.488/DPCVM,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA LUIZA DA SILVA GONÇALVES, 13.1873.33, CPF
147.299.032-34, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-I, 21.6073.38 MANOEL JACI GONÇALVES, matrícula SIAPE 0966897, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 2 de novembro de 2013, data do falecimento do instituidor,
no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 15173/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.489/DPCVM,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DAYSI LUCI VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 13.1938.99, CPF
008.336.167-73, viúva do Artífice de Eletricidade e Comunicações,
NI-S-III, 10.3558.80 EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0955630, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com vigência a partir de
14 de novembro de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 15869/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.492/DPCVM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos
integrais, a Técnica em Contabilidade, NI-S-III, 85.9569.45 MARIA DALVA BATISTA PEREIRA, matrícula SIAPE 0956557, Código de Vaga
0554851 (Processo nº 15704/2013, da DPCvM/CPPB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.490/DPCVM,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARILIA FIGUEIREDO BATISTA, 13.1814.08, CPF 071.487.90700, companheira do Artífice de Mecânica, NI-S-III, 77.7195.49 EDSON PINTASILGO MOREIRA, matrícula SIAPE 0976546, de acordo com o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, com vigência a partir de 4 de outubro de
2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº 14405/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Cancela-se a Portaria nº 1359, de 14 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.491/DPCVM,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 21.6499.36 LOURIVAL GONÇALVES, matrícula SIAPE
0969474, Código de Vaga 0557331 (Processo nº 16155/2013, da
DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 2.743/DPMM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo
B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o contido no Ofício no 15112/DEORG/SEORI/SG-MD, de 11 de dezembro de 2013, do Departamento de
Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa, resolve:
Art. 1o Considerar incluído no Regime do Anistiado Político "post mortem" de que trata a Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002,
o ex-militar abaixo mencionado, por imposição do disposto na Portaria do Ministro de Estado da Justiça, indicada ao lado do respectivo nome,
publicada no Boletim da Marinha do Brasil no 01/2014, reconhecendo o direito à promoção à graduação de Segundo-Sargento "post mortem",
com os proventos da graduação de Primeiro-Sargento, e às respectivas vantagens, e conceder em favor da requerente ACENOI BEZERRA DA
SILVA a reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada correspondente aos proventos da referida graduação:
1
2
60.3033.44
FRANCISCO
SILVA
MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.493/DPCVM,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Tecnologista Sênior III, NS-H-III, 86.0516.10
MARCIA MARIA SOARES BIANCHINI MAGANO, matrícula
SIAPE 0973005, Código de Vaga 0559218 (Processo nº 15835/2013,
da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 1.494/DPCVM,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente de Portaria, NI-SIII, 83.1115.22 MARIA
JOSÉ MARQUES, matrícula SIAPE 0958708, Código de Vaga
0556364 (Processo nº 15530/2013, da DPCvM/PAPEM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DA
3
4
5
2008.01.62292
3474 DE 13NOV2013
25ABR
2013
Legenda:
1 - NIP;
2 - Nome;
3 -No do Requerimento na Comissão de Anistia;
4 -No da Portaria do Ministério da Justiça publicada no D.O.U. de 14NOV2013;
5 -Data do Julgamento; e
6 -Existência de Ação Judicial.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3o, inciso VIII,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos
art. 94, inciso VIII 125, inciso I; 126; e 127, parágrafo único, da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto nos
art. 102 e 107, do Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969,
nos termos dos Autos da Apelação no 0000006-43.2003.7.02.0102,
referente ao Processo no 31/06-3, que tramitou na 1a Auditoria da 2a
CJM, resolve:
Art.1o Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, o CB-EL 86.3152.85 LUÍS CLÁUDIO DE BARROS PEREIRA, a partir de 3 de outubro de 2013, por ter sido condenado à
pena de dois anos e onze meses de reclusão, como incurso no art.
251, c/c os art. 53 e 70, inciso II, alíneas "g" e "l", tudo do Código
Penal Militar, e art. 71 do Código Penal, com a pena acessória de
exclusão das Forças Armadas, aplicada de ofício pelo Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 102 do CPM, tendo a referida
condenação transitado em julgado em 3 de outubro de 2013.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 363/SIPM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157 de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor Geral do Pessoal da Marinha, e em
conformidade com os laudos exarados pelas Juntas de Saúde constantes nos respectivos Termos de Inspeção de Saúde, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de reforma por idade-limite para
reforma por invalidez definitiva, nos termos do Art. 104, inc. II; Art.
106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§
1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 09 de dezembro de 1980 ; e
isentar do imposto de renda na fonte, com fundamento no Art. 6º,
inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000011
L
A
N
6
NÃO
O
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C
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P
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PORTARIA N o- 2.749/DPMM,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
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T
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A
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I
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S
A
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D
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A
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M
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EX
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
11
ISSN 1677-7050
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
I- O SO 49059939 ELYESER PINHEIRO BORGES passa à
situação de reformado por invalidez definitiva a partir de 30/07/2013
e ter a isenção do Imposto de Renda na Fonte a partir de 30/07/2013,
em conformidade com o laudo constante no Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.31734, datado de 29/08/2013, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data pela JSD/CPMM.
PARCELAS:
SOLDO (100%)
AD T SERVICO (30%)
AD MILITAR (19%)
AD HABILIT (20%)
COMP ORG VOO (2%)
II- O SO 69323739 MARCILIO DE ALCANTARA SANTOS passa à situação de reformado por invalidez definitiva a partir de
07/03/2013 e ter a isenção do Imposto de Renda na Fonte a partir de
07/03/2013, em conformidade com o laudo constante no Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.31730, datado de 29/08/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
PARCELAS:
SOLDO (100%)
AD T SERVICO (35%)
AD MILITAR (19%)
AD HABILIT (20%)
III- O SO 53511336 WILSON ALMEIDA passa à situação
de reformado por invalidez definitiva a partir de 14/11/2009 e ter a
isenção do Imposto de Renda na Fonte a partir de 14/11/2009, em
conformidade com o laudo constante no Termo de Inspeção de Saúde
nº 013.000.31647, datado de 26/08/2013, 26/08/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
PARCELAS:
SOLDO (100%)
AD T SERVICO (30%)
AD MILITAR (19%)
AD HABILIT (20%)
COMP ORG VOO (10%)
Art. 2º Alterar a situação de reforma por idade-limite para
reforma por invalidez definitiva, nos termos do Art. 104, inc. II; Art.
106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§
1º e 2º alínea b, da Lei nº 6880, de 09 de dezembro de 1980 ; e
isentar do imposto de renda na fonte, com fundamento no Art. 6º,
inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004.
I- O 1SG 70105031 ELSON ELIAS DA SILVA passa à
situação de reformado por invalidez definitiva a partir de 01/08/2011
e ter a isenção do Imposto de Renda na Fonte a partir de 01/08/2011,
em conformidade com o laudo constante no Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.31323, datado de 19/08/2013, 19/08/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
PARCELAS:
SOLDO (100%)
AD T SERVICO (30%)
AD MILITAR (16%)
AD HABILIT (20%)
II- O 3SG 61220736 EDMUNDO MALHEIROS passa à
situação de reformado por invalidez definitiva a partir de 06/04/2011
e ter a isenção do Imposto de Renda na Fonte a partir de 06/04/2011,
em conformidade com o laudo constante no Termo de Inspeção de
Saúde nº 013.000.31652, datado de 27/08/2013, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data pela JSD/CPMM.
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PARCELAS:
SOLDO (100%)
AD T SERVICO (31%)
AD MILITAR (16%)
AD HABILIT (16%)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PARCELAS:
SOLDO (100%)
AD T SERVICO (31%)
AD MILITAR (16%)
AD HABILIT (16%)
III- O 3SG 57528039 FRANCISCO R DE OLIVEIRA passa
à situação de reformado por invalidez definitiva a partir de
08/03/2012 e ter a isenção do Imposto de Renda na Fonte a partir de
08/03/2012, em conformidade com o laudo constante no Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.31560, datado de 27/08/2013, da
JSD/CPMM.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 371/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 375/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade,
de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-MR 46.0062.31 MANOEL INACIO SOARES, falecido, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº
0532, de 07 de março de 1985, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de abril de 1985, e no Boletim nº 13/1986, da Marinha do Brasil, para nos termos do
presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 28 de maio de 2012, época em
que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II,
Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo
de Inspeção de Saúde nº 013.000.27772, datado de 25 de abril de 2013, da Junta Regular de Saúde do
Hospital Naval de Recife, homologado em 20 de junho de 2013, pela Junta Superior Distrital do
3°Distrito Naval.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no período de 28 de maio de 2012 a
13 de janeiro de 2013, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
Nº
NIP
1
73.1083.83
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
A partir de 11/12/2012
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35130, de
19/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6880, de
09/12/1980.
2
56.2193.34
1°SG-Refº-EF
MANFREDO GUEIROS A partir de 04/10/2012.
DE ANDRADE
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29100, de
24/05/2013, da JRS1/CPMM, homologado em
07/08/2013, pela JSD/CPMM.
3
55.5065.34
2°SG-Refº-ES
OSWALDO PEDRO MER- A partir de 28/01/2013
CEDES
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27511, de
27/06/2013, da JRS/8°DN, homologado na mesma
data, pela JSD/CPMM.
4
70.3707.37
3°SG-Refº-AM
JOSÉ RICARDO DA RO- A partir de 27/09/2012
CHA GUEDES
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29342, de
10/04/2013, da JRS1/HNBe, homologado em
29/07/2013, pela JSD/4°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6880, de 09/12/1980.
5
51.3071.46
3°SG-Refº-BA
JOÃO ALVES DE OLIVEI- A partir de 22/08/2002
RA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29886, de
15/07/2013, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto n° 20.910/32.
CMG(Ref°-MD)
ME
RC
MARIO EDUARDO VARON
IA
LIZ
AÇ
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
ÃO
PR
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 373/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do CC (Refº-T) 73.9057.80 UBIRAJARA MARTINS
GUIMARÃES, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 22,
de 17 de fevereiro de 2011, deste serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de 25 de
fevereiro de 2011, e no boletim nº 6/2011, da Marinha do Brasil, para nos termos do presente ato,
considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 22 de março de 2013, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art.
107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações
e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.36771, datado de 09 de outubro de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 22 março
de 2013, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n° 7713/1988, alterada pelas Leis n° 8541/1992,
9250/1995 e 11.052/2004.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 374/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-MR 69.3054.39 JAIME MIQUELINO
FERREIRA, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 62, de
25 de fevereiro de 2008, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de 25 de março de
2008 e no Boletim nº 10/2008, do Ministério da Marinha, para nos termos do presente ato, considerálo reformado por invalidez definitiva, a partir de 14 de maio de 2012, época em que se verificou a
preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo
único, Art. 108 inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações
e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.32019, datado de 28 de agosto de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
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PORTARIA Nº 376/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
OI
Nº
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
RICARDO DE FARIA A partir de 09/11/2010.
BRAGA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.30162, de
05/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado em 15/08/2013,
pela JSD/CPMM.
Falecido em 17/04/2013.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de
09/12/1980.
2
51.0736.68
CB-Refº-CO
JUDINELLI DE CAS- A partir de 03/04/2012.
TRO NUNES
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.33023, de
05/04/2013, da JRS1/HNBe, homologado em 26/08/2013,
pela JSD/4°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
1
NIP
41.4153.11
BID
Posto/Grad.
CMG (Refº)
(falecido)
A
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
NOME
RICARDO DE FARIA No período de 14/03/2013 a 17/04/2013.
1
BRAGA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.30162, de
05/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado em 15/08/2013,
pela JSD/CPMM.
Falecido em 17/04/2013.
2
51.0736.68
CB-Refº-CO
JUDINELLI DE CAS- A partir de 03/04/2012.
TRO NUNES
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.33023, de
05/04/2013, da JRS1/HNBe, homologado em 26/08/2013,
pela JSD/4°DN..
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Nº
NIP
41.4153.11
Posto/Grad
CMG (Refº)
(falecido)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 377/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-EL 67.0112.33 JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 44, de 22
de fevereiro de 2006, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de 10 de março de
2006, e no Boletim nº 08/2006, da Marinha do Brasil, para nos termos do presente ato, considerá-lo
reformado por invalidez definitiva, a partir de 27 de janeiro de 2011, época em que se verificou a
preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo
único, Art. 108 inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações
e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.27535, datado de 21 de maio de 2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Recife,
homologado em 20 de junho de 2013, pela Junta Superior Distrital do 3° Distrito Naval.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 27 de
janeiro de 2011, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
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2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 378/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº
NIP
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
SATURNINO A partir de 21/08/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29968, de
23/10/2012, da JRS1/HNSa, homologado em
27/02/2013, pela JSD/2°DN.
2
46.0290.36
SO-Ref°-EP
ADEMAR PAULINO DA A partir de 24/09/2012.
SILVA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27486, de
13/06/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
20/06/2013, pela JSD/3°DN.
3
53.3352.36
SO-Ref°-EL
EDISIO JERONIMO DE A partir de 24/04/2013.
OLIVEIRA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27519, de
21/05/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
20/06/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
1
71.2059.34
Posto/Grad.
SO-Ref°-ES
NIP
1
71.2059.34
Posto/Grad.
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
SATURNINO A partir de 21/08/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29968, de
23/10/2012, da JRS1/HNSa, homologado em
27/02/2013, pela JSD/2°DN.
2
46.0290.36
SO-Ref°-EP
ADEMAR PAULINO DA A partir de 24/09/2012.
SILVA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27486, de
13/06/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
20/06/2013, pela JSD/3°DN.
3
53.3352.36
SO-Ref°-EL
EDISIO JERONIMO DE A partir de 24/04/2013.
OLIVEIRA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27519, de
21/05/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
20/06/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
SO-Ref°-ES
NOME
NATANAEL
DE JESUS
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 380/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº
NIP
PORTARIA Nº 379/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir
NIP
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1
68.3024.79
SO-Refº-ES
FRANCISCO GILBERTO A partir de 01/04/2013.
DA SILVA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34941, de
21/08/2013, da JSD/3°DN.
2
69.1581.42
SO-Refº-AM
ADILSON DE LIMA OLI- A partir de 03/02/2012.
VEIRA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36786, de
03/10/2013, da JSS.
3
68.1244.31
SO-Refº-PL
MOACIR
RODRIGUES A partir de 16/07/2012.
DOS SANTOS
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.31343, de
31/01/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
01/04/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
4
70.1570.49
2°SG-Refº-ES
MARCO ANTONIO GO- A partir de 24/04/2013.
MES
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.31315, de
06/06/2013, da JRS/EAMES, homologado em
21/08/2013, pela JSD/CPMM.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 1.292, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n o- 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9 o- , inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n o- 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 o- e 19 da Lei Complementar n o- 97, de
9 de junho de 1999, resolve
1 - EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Chefe do SAREX (Brasília-DF), o Cel Cpl VANDERLEI
VALENTIM DA SILVA, a contar 31 de agosto de 2013; e
2 - NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
desempenho do cargo de cargo de Chefe do SAREX (Brasília-DF), o
Ten Cel Cpl JOSÉ EUDES DA CUNHA, a partir de 25 de dezembro
de 2013.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Posto/Grad.
O
I
C
NOME
A
S
N
NA
E
R
P
IM
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
NIP
1
47.0848.39
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
JOSÉ ANDRADE DA COS- A partir de 13/07/2012.
TA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27717, de
27/06/2013, da JRS/8°DN, homologado na mesma
data, pela JSD/CPMM.
2
49.1153.32
1°SG-Ref°-TL
FERNANDO
CARDOSO A partir de 28/05/2009.
LUCAS
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.26990, de
25/06/2013, da JRS1/PNMa, homologado em
27/06/2013, pela JSD/9°DN.
3
51.3715.45
2°SG-Ref°-BA
SAMUEL NUNES PEREI- A partir de 16/01/2012.
RA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23736, de
14/06/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
4
63.3224.39
3°SG-Ref°-DT
HENRIQUE CARLOS DOS A partir de 06/10/2011.
SANTOS
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.26989, de
17/06/2013, da JRS1/PNMa, homologado em
20/06/2013, pela JSD/9°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
SO-Refº-MA
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N o- 1.306, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, oaprovada pelo Decreto n o- 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9 , inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação
de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n o- 2.040, o de 21 de outubro de 1996, o e considerando o disposto nos art. 4 - e 19 da Lei Complementar n - 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Ten Cel Inf
PAULO JOSÉ PORTUGUÊS VASCONCELLOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
o-
PORTARIA N 1.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n o- 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9 o- , inciso II, alínea "d", do Re-
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L
A
N
Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1
47.0848.39
SO-Refº-MA
JOSÉ ANDRADE DA A partir de 13/07/2012.
COSTA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27717, de
27/06/2013, da JRS/8°DN, homologado na mesma
data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
2
49.1153.32
1°SG-Ref°-TL
FERNANDO
CARDOSO A partir de 28/05/2009.
LUCAS
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.26990, de
25/06/2013, da JRS1/PNMa, homologado em
27/06/2013, pela JSD/9°DN.
3
51.3715.45
2°SG-Ref°-BA
SAMUEL NUNES PEREI- A partir de 16/01/2012.
RA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23736, de
14/06/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
4
63.3224.39
3°SG-Ref°-DT
HENRIQUE CARLOS DOS A partir de 06/10/2011.
SANTOS
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.26989, de
17/06/2013, da JRS1/PNMa, homologado em
20/06/2013, pela JSD/9°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
5
55.3921.30
3°SG-Refº-MR
ADAUTO CORRÊA DE A partir de 23/09/1998.
MOURA
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34084, de
16/08/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
29/08/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
6
52.028836
CB-Refº-MR
JOSÉ RIBEIRO DE CAR- A partir de 06/10/2004.
VALHO
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32938, de
29/08/2013, da JSS.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
NOME
NATANAEL
DE JESUS
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
13
ISSN 1677-7050
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n o- 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 o- e 19 da Lei Complementar n o- 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Com FRANCISCO
EDUARDO MEDVED.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 5-SSIP/2.1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n o- 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7 da
Portaria n o- 1023 de 7 OUT 13, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Reformar, de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b"
do inciso I do art. 106 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar da data supra, em virtude de haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada:
Posto Idt Nome Data
Ten Cel 021649340-3 ALBERTO CARROZZO 25 JUN 1993
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
o-
PORTARIA N 131-DA PROM/DGP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1 o- , inciso V,
alínea "x", da Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, do Comandante do Exército, e de acordo com o parágrafos 1 o- e 2 o- do art.
60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "c" do art. 19 do Decreto n o- 90.116,
de 29 de agosto de 1984 (Regulamenta o ingresso e a Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais), resolve:
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de Capitão QAO, a contar de 1 o- de junho de 2012, o
o1 Ten QAO R/1 (094275402-9) JOSÉ ODENIL DA SILVA.
CO
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA N o- 248-DCIPAS.37, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4 o- da
Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no art. 9 o- do
Decreto n o- 7.659, de 23 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto
n o- 7.801, de 12 de setembro de 2012, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA N o- 311-DGP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1 o- , inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército n o- 727, de 08 de
outubro de 2007, de acordo com o art. 12, e seu parágrafo único, da
Lei n o- 5.821, de 10 de novembro de 1972 e com o inciso IV, do art.
41, do Decreto n o- 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve:
NOMEAR Segundos-Tenentes da ativa, a contar de 22 de
novembro de 2013, por terem concluído com aproveitamento o Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares, realizado em
2013, incluindo-os como oficiais de carreira do Serviço de Assistência Religiosa do Exército:
MAGNO MARCOUSE REGES (Pastor);
IDELSON ALVES SCARCELA JUNIOR (Padre);
ADRIANO CORREA DA SILVA (Padre);
NILSON SAMPAIO CAMPOS (Padre);
ANDRÉ FERNANDES GOMES E SILVA (Padre); e
SONIVAL MARINHO DA SILVA (Padre).
IA
LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do Capitão (Idt 0148198427) MAURO SERGIO MARQUES RIBEIRO, inativado com os proventos de Capitão, a pensão militar correspondente aos proventos de
Major, a contar de 19 de outubro de 2010, data do seu óbito, haja
vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que
permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de
acordo com o inciso V do artigo 108, § 1 o- do artigo 110 da lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n o- 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo n o- 014079/13-DCIPAS.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Exp da Diretoria
(*) Republicado por ter saído, no DOU n o- 245, de 18-12-2013, seção
2, pág. 18, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 250 - DCIPAS.37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
Ao beneficiário aos beneficiários do Coronel reformado (Idt
1G.224.766) ASTHIR TEIXEIRA RIBEIRO, inativado com proventos de Coronel, a pensão militar correspondente aos proventos de
General de Brigada, a partir de 06 de novembro de 2009, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do
artigo 108, parágrafo 1 o- do artigo 110 da lei n o- 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei n o- 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo n o- 014338/13-DCIPAS.
AÇ
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No- 245-DCIPAS.37, DE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do Soldado (Idt 0122045529) LUIZ CARLOS XAVIER DE ABREU, a pensão militar correspondente aos proventos de 3 o- Sargento, a partir de 03 de fevereiro de
2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia
as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, parágrafo 1 o- e 2 o- alínea "c" do artigo 110 da lei n o- 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei n o- 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo n o- 013915/13-DCIPAS.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Exp da Diretoria
(*) Republicado por ter saído, no DOU n o- 245, de 18-12-2013, seção
2, pág. 18, com incorreção no original.
PORTARIA No- 247-DCIPAS.37, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR aos beneficiários do Soldado reformado (Idt
043806863-7) IRALDO VICENTE DE CARVALHO, a pensão militar correspondente aos proventos de 3 o- Sargento, a partir de 05 de
outubro de 2009, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer
preenchia as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do
artigo 108, parágrafo 1 o- e 2 o- alínea "c" do artigo 110 da lei n o- 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n o- 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, observando o disposto no artigo 28 da Lei n o3.765, de 4 de maio de 1960, conforme processo n o- 014160/13DCIPAS.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Exp da Diretoria
(*) Republicado por ter saído, no DOU n o- 245, de 18-12-2013, seção
2, pág. 18, com incorreção no original.
ÃO
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Exp Diretoria
PORTARIA N o- 252 - DCIPAS.34, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR em caráter definitivo, a contar de 21 de agosto de 2001, a pensão especial de que trata o inciso II, do art. 53, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, ao Reservista AMARO JULIO DE OLIVEIRA, (já observada a prescrição
qüinqüenal, conforme determinação judicial).
OI
BID
A
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n o- 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 3.465 - EXONERAR o Cel QMB HERMES CORRÊA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 16 de dezembro de 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
o2 , da Portaria n o- 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1 o- do Decreto n o- 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7 o- do Decreto n o- 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N o- 3.466 - AUTORIZAR o afastamento dos militares abaixo mencionados, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participarem da
IX Reunião da Instância Executiva e V Reunião Ordinária do Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS, a ser realizada na cidade de
Paramaribo - Suriname, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do Ministério da Defesa
do Brasil.
General de Divisão CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra MAURO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES
Coronel Infantaria MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA
Major Aviador JOÃO ALBERTO PORTSCHER COMES
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrado na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3 o- , combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei n o5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n o71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n o- 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto n o- 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto n o- 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto n o- 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto n o- 6.907,
de 21 de julho de 2009.
PO
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Exp da Diretoria
PORTARIA N o- 253- DCIPAS.34, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR em caráter definitivo, à Sra ESMERALDA
FERREIRA BEZERRIL, viúva do ex-combatente GENAR BEZERRIL, falecido em 14 Fev 1999, a pensão especial de ex-combatente
prevista no inciso III, do art. 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do
Brasil, de 5 de outubro de 1988, a contar de 30 de novembro de 2009
(data da propositura da ação, conforme determinação judicial).
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Exp da Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA-MD, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4 o- da
Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n o7.974, de 1 o- de abril de 2013, o art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular n o- 01-SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005, resolve:
N o- 3.463 - DESIGNAR JOSÉ LUIZ RIBEIRO ANTUNES JÚNIOR,
Matrícula Siape n o- 2.540.592, para o encargo de substituto eventual
de ADALBERTO RODRIGUES DE MAGALHÃES, Matrícula Siape
n o- 1.053.916, Coordenador da Subchefia de Integração Logística da
Chefia de Logística deste Estado-Maior, código DAS 101.3, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000014
N o- 3.464 - NOMEAR o Cel Inf EUDES CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente, código DAS 101.4, do Ministério da Defesa,
RT
ER
CE
IRO
S
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
o2 , da Portaria n o- 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1 o- do Decreto n o- 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7 o- do Decreto n o- 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N o- 3.467 - AUTORIZAR o afastamento do pais do Maj Brig Ar
NILSON SOILET CARMINATI, Chefe de Assuntos Estratégicos Interino, para participar da IX Reunião da Instância Executiva e V
Reunião Ordinária do Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS, a
ser realizada na cidade de Paramaribo - Suriname, no período de 16
a 21 de fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total a
cargo do Ministério da Defesa do Brasil.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrado na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3 o- , combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei n o5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n o71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n o- 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto n o- 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto n o- 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto n o- 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto n o- 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO CHEFE
Em 19 de dezembro de 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
o2 , da Portaria n o- 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o Parágrafo
único do art.1 o- do Decreto n o- 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em
conformidade com o disposto no art. 7 o- do Decreto n o- 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País, a Servidora
GABRIELA SIQUEIRA BORGES COUTINHO, Coordenadora da
Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da IX
Reunião da Instância Executiva e V Reunião Ordinária do Conselho
de Defesa Sul-Americano - CDS, a ser realizada na cidade de Paramaribo - Suriname, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do Ministério da Defesa
do Brasil.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEPESD/SG/MD, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n o- 3.353/MD, de 5 de dezembro de 2013, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do
inciso I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n o- 7.974, de 1 o- de abril de 2013, e na Portaria
Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 3.456 - DISPENSAR o CB-ET PAULO ROBERTO AMERICO
DOS SANTOS da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 9 de
dezembro de 2013.
N o- 3.457 - DISPENSAR a CB-GR JORDÂNIA DUARTE LOPES da
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 14 de dezembro de
2013.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n o- 3.353/MD, de 5 de dezembro de 2013, e de acordo
com o art. 8 o- da Portaria Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa n o- 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União n o- 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 3.458 - DISPENSAR o Cap Med FÁBIO AMADEU REIS DA
SILVA de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 16
de dezembro de 2013.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.225, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV,
da Constituição, resolve:
Art. 1o Fica instituído o Grupo de Trabalho MEC/ABRUEM,
no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de realizar
estudos e elaborar propostas sobre projetos de apoio e parceria entre
o Ministério da Educação e as Universidades Estaduais e Municipais.
Art. 2o O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
representantes:
I - Paulo Speller, Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação;
II - Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, da Secretaria de
Educação Superior do Ministério da Educação;
III - Dilvo Ilvo Ristoff, da Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação;
IV - Adriana Rigon Weska, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação;
V - Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, da Associação
Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais,
reitora da Universidade Estadual de Santa Catarina;
VI - Aldo Nelson Bona, da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, reitor da UNICENTRO;
VII - Antônio Guedes Rangel Júnior, da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, reitor
da Universidade Estadual da Paraíba.
§ 1o O Grupo de trabalho apresentará relatório ao Ministério
da Educação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contendo o
produto de suas atividades e proposições no âmbito de suas competências.
§ 2o A participação dos representantes no Grupo de Trabalho
será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, e exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.
§ 3o A presidência do Grupo de Trabalho ficará a cargo do
Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação.
§ 4o A Secretaria de Educação Superior disponibilizará infraestrutura necessária e apoio logístico para o desenvolvimento das
atividades do grupo.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 3.459 - DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa:
o CMG PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, a
contar de 11 de dezembro de 2013;
o CMG RICARDO PEREIRA DA SILVA, a contar de 16 de
dezembro de 2013;
o CF GILBERTO PEREIRA JUNIOR, a contar de 16 de
dezembro de 2013;
o CF HEBERTH ARAUJO DE MELO, a contar de 13 de
dezembro de 2013;
o CF VALDINEI CIOLA, a contar de 16 de dezembro de
2013;
o CF ANDRÉ LUIS SOUZA DE JESUS, a contar de 11 de
dezembro de 2013;
o CT (T) MARCUS ANTONIO MACHADO PEREIRA, a
contar de 10 de dezembro de 2013;
o CT (T) JÚLIO CÉSAR SANTOS DO AMARAL, a contar
de 10 de dezembro de 2013;
o SO-ES WAGNER CARVALHO SANTOS LIMA, a contar
de 16 de dezembro de 2013;
o 3 o- SG-ES FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, a contar
de 17 de dezembro de 2013;
o CB-ET PAULO ROBERTO AMERICO DOS SANTOS, a
contar de 9 de dezembro de 2013; e
a CB-GR JORDÂNIA DUARTE LOPES, a contar de 14 de
dezembro de 2013.
E
T
N
DA
IM
NA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do processo nº 23000.005620/2013-63, resolve:
Conceder a partir de 27/10/2013, pensão vitalícia à EMILIANA SILVA GARCIA, esposa do ex-servidor JUAREZ GARCIA,
matrícula nº 43115, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
SIMONE NUNES CARVALHO
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do processo nº 23000.019042/2013-42, resolve:
Conceder, a partir de 04/11/2013, pensão vitalícia a FRANCISCA CERQUEIRA PINTO, companheira do ex-servidor, JOVINIANO LUCIO, matrícula nº 46362, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe S, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90
e do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/04.
ADRIANO PORTELLA DE AMORIM
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pelo código 00022013122000015
COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do processo nº 23026.000406/2008-65, resolve:
Conceder, a partir de 02/06/2008, pensão vitalícia a REGINA BIENENSTEIN, companheira do ex-servidor aposentado DARIO DE SOUZA CASTELLO, matrícula nº 0303845, Técnico em
Assuntos Educacionais, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos financeiros a partir de
22/10/2013, tendo em vista a habilitação tardia.
SIMONE NUNES CARVALHO
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
N
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de
abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo
em vista o que consta do processo nº 23026.000446/96-85 e da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 000343852.2011.4.02.5110, resolve:
Conceder, a partir de 21/12/1995, pensão vitalícia a EDI
DUTRA DE MORAES na condição companheira do ex-servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 46159, Agente Administrativo, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº
8.112/90.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
ALOIZIO MERCANDANTE OLIVA
I
S
S
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria n o- 3.353/MD, de 5 de dezembro de 2013, e de acordo
com o art. 8 o- da Portaria Normativa n o- 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa n o- 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União n o- 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Ministério da Educação
.
SIMONE NUNES CARVALHO
15
ISSN 1677-7050
NA
SIMONE NUNES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO N o- 1.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o art. 93, inciso I, § 1° da Lei n.
8.112/1990, alterado pela Lei n. 8.270/1991 e regulamentado pelo
Decreto n. 4.050/2001, c/c o art. 3º da Portaria MEC n. 404, de
23/4/2009, resolve:
Autorizar a cessão da servidora Áurea Rangel Ferreira Junior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para que
exerça a função de confiança de Chefe de Setor, código FC-03, do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), até 31
de dezembro de 2014, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
SÔNIA NAIR BÁO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de dezembro de 2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
SIMONE BATTISTINI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/12/2013 a 13/12/2013 (incluindo trânsito), para participar
do 52nd IEEE Conference on Decision and Control, em Firenze Itália e, no período de 14/12/2013 a 15/01/2013 (incluindo trânsito),
para participar do Visa Request in Brazilian Embassy in Rome, em
Roma - Itália, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.023285/2013-05.
JANAINA MEIRELLES SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 09/03/2014 a 16/03/2014 (incluindo trânsito), para participar no VII Congresso Latino-Americano de Cuidados Paliativos,
em Medellín - Colômbia, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.023371/2013-18.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
N o- 3.928- Dispensar o servidor Enrique Huelva Unternbäumen, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Vice-Diretor, do Instituto de Letras (FG-01).
N o- 3.929- Dispensar a servidora Rozana Reigota Naves, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe, do
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (FG-01).
N o- 3.930- Dispensar o servidor Fabio Pittiela Silva, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da
Saúde (FCC).
N o- 3.931- Designar a servidora Silvia Ribeiro de Souza, ocupante do
cargo de Profesor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de
Ciências da Saúde (FCC).
N o- 3.933- Retificar o Ato n° 3712/2013,publicado no D.O.U de
03/12/2013 seção 02 que designou Marcelo Fernandes Furtado, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Bacharelado Diurno, do Departamento de Matemática (FCC), onde se lê "Coordenador do Curso
de Bacharelado Diurno," leia-se "Coordenador do Curso de Bacharelado Noturno.".
CO
ME
N o- 3.934- Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas
n.2017/2013 publicado no D.O.U do dia 19/06/2013, seção 2 que
dispensou o servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto como Coordenador de Pós-Graduação (FG-02), da Faculdade de Medicina.
o-
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 23, publicado no DOU de 08 de abril de 2013, com resultado homologado pelo Edital nº 157, de 22 de outubro de 2013,
publicado no DOU de 25 de outubro 2013, seção 3, página 39,
conforme anexo a presente Portaria.
N o- 1.320 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.294 de 13/12/2013, do
reitor da UFGD, publicada no DOU nº 244 de 17/12/2013, seção 2,
página 16 e 17.
ISSN 1677-7050
RC
N 3.935- Retificar o Ato n° 3656/2013, publicado no D.O.U de
09/12/2013,seção 2, que Designou Ana Paula Magalhães Silva Santana, ocupante do cargo de Secretário Executivo para exercer a função de Assessora da Direção, da Faculdade do Gama (FG-06) onde se
lê "para exercer a função de Assessora da Direção." leia-se "para
exercer a função de Chefe da Secretaria da Direção.".
IA
LIZ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Cargo: Professor Adjunto A - Área: Microeconomia e Economia do
Meio Ambiente
Nome da candidata
Mônica Yukie Kuwahara
Código da vaga
0898773
N o- 896 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 109, publicado no DOU de 09 de novembro de 2011, com
resultado homologado pelo Edital nº 62, de 17 de abril de 2012,
publicado no DOU de 18 de abril 2012, seção 3, página 22, prorrogado pelo Edital nº 18, publicado no DOU de 21 de março de 2013,
seção 3, página 27, conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A - Área: Filosofia - Subárea: Filosofia
Contemporânea
Nome da candidata
Silvana de Souza Ramos
Código da vaga
0898770
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ANEXO I
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
ÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 891 - Designar o servidor Leandro Sumida Garcia, SIAPE nº
1680229, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor
de Relações Internacionais da UFABC, código CD-3, no período de
20 de dezembro de 2013 a 10 de janeiro de 2014.
892 - Retificar a Portaria nº 843, de 02 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 03 de dezembro de 2013, seção 2, página
11:
Onde se lê: no período de 01.02.2014 a 17.06.2014;
Leia-se: no período de 30.01.2014 a 17.06.2014.
N o- 1.312 - Dispensar a servidora SILVIA ADRIANA ZANCHETT,
Matrícula/SIAPE nº 1873897, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretária dos Cursos de Graduação da Faculdade
de Ciências Agrárias/FCA, (FG-7).
N o- 893 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 112, publicado no DOU de 09 de novembro de 2011, com
resultado homologado pelo Edital nº 57, de 09 de abril de 2012,
publicado no DOU de 11 de abril 2012, seção 3, página 25, prorrogado pelo Edital nº 18, publicado no DOU de 21 de março de 2013,
seção 3, página 27, conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A - Área: Filosofia - Subária: Filosofia
Política
Nome do candidato
Bruno Nadai
Código da vaga
0898771
o-
N 894 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 24, publicado no DOU de 08 de abril de 2013, com resultado homologado pelo Edital nº 154, de 18 de outubro de 2013,
publicado no DOU de 21 de outubro 2013, seção 3, página 42,
conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A - Área: Desenvolvimento Econômico
Nome da candidata
Fernanda Graziella Cardoso
o-
Código da vaga
0898772
N 895 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
OI
BID
A
N o- 1.321 - Dispensar o servidor ANDERSON RODRIGUES LIMA
CAIRES, Matrícula/SIAPE nº 1544238, Professor Adjunto, do Cargo
de Direção de Assessor da Administração Superior/Reitoria, (CD3).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N o- 1.322 - Designar o servidor ANDERSON RODRIGUES LIMA
CAIRES, Matrícula/SIAPE nº 1544238, Professor Adjunto, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Gabinete/Reitoria (CD-3).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N o- 1.324 - Designar para substituir a Pró-Reitora de Ensino de Graduação, (CD-3) professora GISELLE CRISTINA MARTINS REAL,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais, os servidores abaixo na seguinte ordem:
SUBSTITUTOS
Sandro Menezes Silva
SIAPE
0344095
Irio Valdir Kichow
2630469
Elizabeth Matos Rocha
1752978
Edileuza Alves Martins
Marcos Antonio Dias
Ribeiro
2145046
0433761
CARGO
Coordenador de Ensino de
Graduação
Coordenador do Centro de
Seleção
Coordenadora de Educação a Distância
Assessora da PROGRAD
Coordenador de Assuntos
Acadêmicos
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 963, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N o- 1.313 - Designar a servidora MICHELLE JIMENEZ DA COSTA,
Matrícula/SIAPE nº 1718731, Assistente em Administração, para
exercer, no ENCARGO, a Função de Secretária dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 1.317 - Dispensar o servidor EDER PEREIRA GOMES, Matrícula/SIAPE nº 1801761, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola/FCA.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, resolve:
N o- 1.318 - I - Designar o servidor EDER PEREIRA GOMES, Matrícula/SIAPE nº 1801761, Professor Adjunto, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), do Programa de PósGraduação em Engenharia Agrícola/FCA, com mandato de dezembro
de 2013 a dezembro de 2015.
II - Designar a servidora ANAMARI VIEGAS DE ARAUJO
MOTOMIYA, Matrícula/SIAPE nº 1292039, Professor Adjunto, para
exercer o ENCARGO de Vice-Coordenadora do Programa de PósGraduação em Engenharia Agrícola/FCA, com mandato de dezembro
de 2013 a dezembro de 2015.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000016
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.010675/2013-06, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 301, de 13.12.2013, publicado no DOU n° 243, de
16.12.2013, seção 3, página 17, AUREAN D'EÇA JÚNIOR, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Enfermagem do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Enfermagem em Saúde
do Adulto e do Idoso, sob o código de vaga 0921374.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 964, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.010707/2013-65, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 301, de 13.12.2013, publicado no DOU n° 243, de
16.12.2013, seção 3, página 17, RAFAEL DE ABREU LIMA, para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Enfermagem do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Enfermagem em Saúde
do Adulto e do Idoso, sob o código de vaga 0921375.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 965, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do
Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n° 1.181/2012MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de
28.12.2012 e MP n.º 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que
consta no processo nº 23115.010142/2013-16, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU nº 131, de 10.07.2013,
seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 301, de 13.12.2013, publicado no DOU n° 243, de
16.12.2013, seção 3, página 17, FLÁVIA BALUZ BEZERRA DE
FARIAS NUNES, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de
Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso, sob o código de vaga
0921376.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 966, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata o Decreto da Presidência da República n.º 7.232
de 19 de julho de 2010, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da
Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
e em face ao que consta do processo nº 23115.019424/2013-89, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 110, RICARDO VASCONCELOS SANTOS, para ocupar o cargo de MÉDICO-ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, com Jornada de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, junto ao
Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga
0316857.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 110, NADIA SELENE GUIMARÃES
COSTA VENDRUSCOLO, para ocupar o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Campus de Pinheiro, desta Universidade,
sob o código de vaga 0848361.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.738 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente
SORAIA DINIZ, matrícula SIAPE nº 417568, no período de 08 a
25/02/2014, para realizar a 4ª Missão de acompanhamento do Programa de Licenciaturas Internacionais - PLI/UFMT, junto à Universidade do Porto, na cidade do Porto/Portugal, com ônus para a
CAPES e com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
231086.065311/13-3).
N o- 1.741 - Retificar o Artigo 1 º da Portaria GR nº 772, de
13/06/2013, publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2013, que
passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria
voluntária, em conformidade com o Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
julho de 2005, ao servidor ELIAS ALVES DE ANDRADE, matricula
SIAPE n.º 0415995, ocupante do cargo de Professor Do Magistério
Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Letras, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe
Associado, Nível 703, Doutor, com proventos integrais do seu cargo
acrescido de: 24% (vinte e quatro por cento) de Anuênios - Art. 244,
Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial (Referente a incorporação de
10/10 (décimos) da FC - 03) e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.021235/13-5."(Processo nº 23108.021235/13-5).
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ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N o- 1.748, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente OLIVER YOSHIO UMEDA YATSUGAFU, matrícula SIAPE nº
2063028, no período de 12 a 19/01/2014, para participar do curso
Aspectos Físicos dos Movimentos dos Músicos para Professores de
Cordas - 2014, em Sevilha/Espanha, com ônus limitado para UFMT.
(Processo nº 23108.063846/13-8).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 967, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N 1.273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata o Decreto da Presidência da República n.º 7.232
de 19 de julho de 2010, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da
Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
e em face ao que consta do processo nº 23115.019509/2013-67, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 110, CARLOS ANDRE LOPES CUNHA, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 horas semanais, junto ao
Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga
0480666.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e em virtude de delegação de competência outorgada pela
Portaria nº 404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de
24 de abril de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indicada:
Nome...............................: Cláudio Wanderley Luz Saab.
Cargo...............................: Médico-Área.
Lotação............................: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape................: 21709020
Para..................................: Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - MEC.
Função.............................: Superintendente do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - UFMS.
Amparo Legal..................: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo art. 22 da Lei 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
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ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 968, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 1.737, de 30.10.2013, publicada no
DOU N.º 212, de 31 de outubro de 2013, Seção 2, página 10,
considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97 e
do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que
consta do processo nº 23115.019418/2013-21, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar Claudio Wanderley Luz Saab, matrícula Siape nº
2170902, do cargo de Diretor (CD-3) do Núcleo de Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
a contar da data de publicação desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
9224/2013-05; Resolve:
N o- 1.177 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Filipe Valadares
Mesquita, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de 19 de
julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013, homologado pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 17640, proveniente
de vacância por posse em cargo inacumulável de Dilse Adriana Soares, conforme Portaria PROAD nº 458, de 19 de junho de 2013,
publicada no DOU de 20 de junho de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
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A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
9225/2013-41; Resolve:
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ISSN 1677-7050
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
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N 1.178 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fernanda
Marilia Silva Aprigio, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35,
de 19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 212172, redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 920, de 10 de junho
de 2013, publicada no DOU de 11 de junho de 2013. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
9223/2013-52; Resolve:
N o- 1.179 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Flavia Cristina
Olivia, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de 19 de julho
de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013, homologado
pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de novembro de 2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 264525, redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 566, de 25 de junho
de 2013, publicada no DOU de 26 de junho de 2013. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
9222/2013-16; Resolve:
N o- 1.180 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Elisa Leonardi
Ribeiro, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de 19 de julho
de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013, homologado
pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de novembro de 2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 264526, redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 566, de 25 de junho
de 2013, publicada no DOU de 26 de junho de 2013. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
9221/2013-63; Resolve:
N o- 1.181 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ariadne
Carvalho de Freitas Naves Cocota, habilitado em concurso (Edital
PROAD nº 35, de 19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de
julho de 2013, homologado pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013),
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de
pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 327711,
proveniente da aposentadoria de Maria das Mercês Fortes da Silva
Miranda, conforme Portaria Reitoria nº 508, de 28 de junho de 2013,
publicada no DOU de 1º de julho de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 1.185 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Sílvia Regina
Caixeta de Figueiredo, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35,
de 19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.557, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 871673, proveniente de vacância por posse em cargo inacumulável de George
Henrique Godim, conforme Portaria PROAD nº 121, de 06 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 07 de fevereiro de 2013. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
N o- 2.395 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 2333/13, de
10.12.2013, publicado D.O.U. de 11.12.2013, referente à designação
de ASCÂNIO WANDERLEY ABRANTES DE CARVALHO, para
exercer a Função de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo.
(considerando o Processo nº 23111.034461/2013-57).
ISSN 1677-7050
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
9220/2013-19; Resolve:
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N o- 1.182 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Patricia Pereira
da Silva, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de 19 de
julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013, homologado pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 328093, proveniente da aposentadoria de Lucília de Souza Maciel, conforme
Portaria Reitoria nº 389, de 14 de maio de 2013, publicada no DOU
de 20 de maio de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
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A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5371/2013-53; o Processo UFOP de nomeação
9215/2013-14; Resolve:
N o- 1.186 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nelmer
Sibipuruna Ferreira de Freitas, habilitado em concurso (Edital
PROAD nº 35, de 19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de
julho de 2013, homologado pela Resolução CUNI nº 1.565, de 26 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013),
para o cargo de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de
pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 328075,
proveniente de vacância por falecimento de Antônio Carlos Camilo,
conforme Portaria Reitoria nº 534, de 12 de junho de 2013, publicada
no DOU de 15 de julho de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU.
AÇ
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
9219/2013-94; Resolve:
N o- 1.183 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nathalia
Fagundes do Rosario, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35,
de 19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 264521, redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 566, de 25 de junho
de 2013, publicada no DOU de 26 de junho de 2013. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5377/2013-75; o Processo UFOP de nomeação
9217/2013-03; Resolve:
N o- 1.184 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Tatiane
Figueiredo Salomao, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35,
de 19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.566, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 868055, redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 928, de 25 de
setembro 2009, publicada no DOU de 28 de setembro de 2009. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5370/2013-53; o Processo UFOP de nomeação
9207/2013-60; Resolve:
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 5371/2013-53; o Processo UFOP de nomeação
9214/2013-61; Resolve:
ÃO
PR
N o- 1.187 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Anderson
Garneth de Castro, habilitado em concurso (Edital PROAD nº 35, de
19 de julho de 2013, publicado no DOU em 22 de julho de 2013,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.565, de 26 de novembro de
2013, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2013), para o cargo
de Administrador de Edifícios, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 328045, proveniente da aposentadoria de José Leite Simplício Filho, conforme
Portaria Reitoria nº 39, de 21 de janeiro de 2013, publicada no DOU
de 27 de janeiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
OI
BID
A
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
N o- 2.397 - Designar LEILSON ROCHA BEZERRA, para exercer a
Função Gratificada FG-2, de Chefe da Unidade Agrícola Fazenda
Alvorada, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de
Bom Jesus/PI. (considerando a Resolução n°. 044/2013 - CAD; o
Processo n°. 23111.020803/2013-51).
N o- 2.398 - Designar WAGNER COSTA LIMA, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Supervisor do Hospital Veterinário, do Campus
"Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI. (considerando a Resolução n°. 044/2013 - CAD; o Processo n°.
23111.020803/2013-51).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 977, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 17.12.2013, o Contrato de
Trabalho, de GIOVANNA DE OLIVEIRA LIBÓRIO DOURADO,
contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área
de Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem /
Centro de Ciências da Saúde. (considerando o processo nº
23111.036012/2013-43).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
DESPACHO DA REITORA
Em 19 de dezembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Jorge Luiz Pimentel Junior, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Visitar a UTFSM a convite do
professor, no período de 25/12//2013 a 10/01/2014, em Santiago/Valpaíso/Chile, com ônus limitado, processo nº 23116.007122/2013-58.
Jônata Tyska Carvalho, Analista de Tecnologia da Informação, afastamento para Pós-Graduação, no período de 09/01/2014 a
15/09/2015, em Roma/Itália, no período de 15/09/2015 a 14/04/2016,
em Plymouth/Inglaterra, no período de 15/04/2016 a 08/01/2017 em
Roma/Itália, com ônus CAPES, processo nº 23116.005118/2013-55.
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Memorando 893/2013 do Campus Dom Pedrito, RESOLVE:
N o- 1.480 - DISPENSAR o servidor CLEITON STIGGER PERLEBERG, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1742286, do cargo de
Coordenador Acadêmico pro tempore do Campus Dom Pedrito, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
N o- 1.481 - DESIGNAR o servidor CLEITON STIGGER PERLEBERG, cargo Professor de 3º Grau, SIAPE 1742286, para exercer o
cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 2.392 - Designar ASCÂNIO WANDERLEY ABRANTES DE
CARVALHO, Professor Classe Assistente - DE, para exercer a Função de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo/CCE, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 03.12.2013. (considerando o Processo nº. 23111.034461/2013-57).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000018
N o- 2.396 - Dispensar LEILSON ROCHA BEZERRA, Professor Classe Adjunto - DE, da Função Gratificada FG-1, de Assistente do
Diretor, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom
Jesus/PI. (considerando o Processo n°. 23111.020803/2013-51).
RT
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CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 693, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 2,
do DOU de 29/02/2012, no uso de suas atribuições. Resolve
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ALINNY OLIVEIRA MOREIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital n° 028/DRH,
de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 022/PROGESP, de 22 /05/2013, publicado no
DOU de 23/05/2013,Secão 3, para exercer o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0872157.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S.S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 520, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Despacho DiDP nº 1339/2013, de 07/11/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Revogar, a contar de 16/11/2013, a Portaria GR nº
1168/2011, de 16/11/2011, que designou a Profa. Dra. ROBERTA
CORNÉLIO FERREIRA NOCELLI como Chefe do Departamento de
Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências
Agrárias.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de dezembro de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
CAMILA DOMENICONI, ocupante do cargo de professor
Adjunto, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no
período de 20/01/2014 a 27/01/2014, para realizar visita ao Grupo de
Trabalho coordenado pela Profa. Marta Garcia no Departamento de
Psicologia Evolutiva e Educação da Universidade de Barcelona, Espanha, com ônus INCT (processo nº 23112.004786/2013-03).
SIMONE TERESINHA PROTTI, ocupante do cargo de professor Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta
IFES, no período de 02/01/2014 a 30/12/2014, para realizar pósdoutorado na Universidade de Nottingham, Inglaterra, com ônus limitado (processo nº 23112.002636/2013-57).
WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 12/01/2014 a 03/02/2014, para
desenvolver atividades de pesquisa no Instituto Politécnico da Universidade Joseph Fourier, com ônus CAPES (processo nº
23112.004796/2013-31).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 4.076, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o que consta no processo nº.
23113.005375/12-74/Núcleo de Nutrição/Campus Universitário Prof.
Antônio Garcia Filho; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, TALITA MARIA ALVES LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 013/2012, publicado no D.O.U. de 16/03/2012,
homologado através da Portaria nº 1.482, de 06/06/2012, publicada
no DOU de 08/06/2012, seção 1, página 15, prorrogado através da
Portaria nº 1.827, de 17/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013,
código de vaga nº 0922758.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 13.8, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Nutrição/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ATO Nº 362, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013(*)
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias/UFSCar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e com aprovação na 39ª R.O. do
Conselho de Centro, realizada nesta data, resolve:
Art. 1º) Nomear a Profa. Dra. ISABELA CUSTÓDIO TALORA BOZZINI, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, e Função
Gratificada 2, a partir de 16/11/13.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
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JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE
MORAIS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 21/11/2013, Seção 2, pág.
15, com incorreção na original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem o parágrafo primeiro do art. 23 e
art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no
2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com a Portaria/Reitoria no 667, de 5 de julho de 2012 DOU de 9 de julho de 2012, resolve:
N o- 1.200 -Art. 1º Suspender, a partir de 28 de novembro de 2013, os
efeitos da Portaria/Reitoria nº 235, de 26.02.2013, publicada no Diário Oficial da União em 01.03.2013, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento da professora MARIA CECÍLIA DE MEDEIROS ABRAS para cursar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal. Processo nº 23122000561/2013-56.
o-
N 1.202- Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCELO MEDEIROS GUIMARÃES, lotado no Departamento de Física
e Matemática, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
para participar da Missão Observacional no Telescópio SOAR, base
de operações em La Serena, no Chile, no período de 24 de dezembro
de 2013 a 4 de janeiro de 2014, com ônus limitado para a UFSJ e
ônus para o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (INCT-A). (Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009;
Resolução nº 008, de 19.04.2010 do Conselho Universitário e o que
consta do Processo nº 23122004785/2013-38).
N o- 1.203- Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 067, de 26.01.2011,
publicada no Diário Oficial da União em 01.02.2011, seção 2, página
14, que autorizou o afastamento do Professor RÔMULO ANTÔNIO
VIEGAS, para exercer o mandato de Deputado Estadual no Estado de
Minas Gerais, consignado que no artigo 1º onde se lê: "... no período
de 1o de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2014 ...", leia-se "... no
período de 1o de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014 ...".
Processo nº 23122000235/2011-83.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
IM
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.001601/201391/Departamento de Engenharia Ambiental/Campus Universitário
Prof. José Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉA NOVELLI,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 015/2013,
publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado através da
Portaria nº 3.893, de 14/11/2013, publicada no D.O.U. de 20/11/2013,
seção 1, página 11, código de vaga nº 0922799.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000019
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia
Ambiental /Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.094, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na
Portaria nº 243 do Ministério da Educação, de 22/03/2013, publicada
no D.O.U. de 27/03/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.014568/2013-69/Colégio de Aplicação/Campus
Universitário Prof. José Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ISABELLA OLIVEIRA SANTANA, para exercer o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D I,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 014/2013, publicado no D.O.U. de 26/06/2013, seção 3,
homologado através da Portaria nº 3.724, de 08/11/2013, publicada no
D.O.U. de 12/11/2013, seção 1, página 24, código de vaga nº
0335618.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Colégio de Aplicação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.016234/201320/Departamento de Morfologia/Campus Universitário Prof. José
Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO HENRIQUE
FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de Professor AdjuntoA, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto
do Edital nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3,
homologado através da Portaria nº 3.725, de 08/11/2013, publicada no
D.O.U. de 12/11/2013, seção 1, páginas 24 e 25, código de vaga nº
0922800.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Morfologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
19
ISSN 1677-7050
NA
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.016901/201374/Departamento de Letras/Campus Universitário Professor Alberto
Carvalho; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DAVI BORGES DE
ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3,
homologado através da Portaria nº 3.946, de 27/11/2013, publicada no
D.O.U. de 28/11/2013, seção 1, páginas 62 e 63, código de vaga nº
0922808.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Letras/Campus Universitário Professor Alberto Carvalho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.017212/2013-87/Departamento de Física/Campus Universitário Professor Alberto Carvalho; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINICIUS
DOS SANTOS REZENDE, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 019/2013, publicado no D.O.U. de 26/07/2013,
seção 3, homologado através da Portaria nº 3.948, de 27/11/2013,
publicada no D.O.U. de 28/11/2013, seção 1, página 63, código de
vaga nº 0922599.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Física/Campus Universitário Professor Alberto Carvalho e terá o prazo
de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.097, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na Portaria nº 243 do Ministério da Educação, de 22/03/2013, publicada no D.O.U. de 27/03/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014565/2013-25/Colégio
de Aplicação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CHRISTIANE RAMOS DONATO, para exercer o cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D I,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 014/2013, publicado no D.O.U. de 26/06/2013, seção 3,
homologado através da Portaria nº 3.919, de 19/11/2013, publicada no
D.O.U. de 21/11/2013, seção 1, página 11, código de vaga nº
0453493.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Colégio de Aplicação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 4.098, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto na
Portaria nº 243 do Ministério da Educação, de 22/03/2013, publicada
no D.O.U. de 27/03/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.008996/2013-52/Colégio de Aplicação/Campus
Universitário Prof. José Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria, para exercer o cargo de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D I, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 014/2013, publicado no D.O.U. de 26/06/2013,
seção 3, homologado através da Portaria nº 3.727, de 08/11/2013,
publicada no D.O.U. de 12/11/2013, seção 1, página 25.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - Os servidores serão lotados no Colégio de Aplicação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terão o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
CARLOS ALBERTO BARRETO
SILVÂNIA DA SILVA COSTA
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013 e na Portaria MEC nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.012465/2013-64/Departamento de
Geografia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RONALDO MISSURA, para exercer o Cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 012/2013,
publicado no D.O.U. de 10/06/2013, seção 3, homologado através da
Portaria nº 3.689, de 07/11/2013, publicada no D.O.U. de 11/11/2013,
seção 1, página 31, código de vaga nº 0922797.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
CANDIDATO
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, NEILA DOURADO
GONÇALVES MACIEL, para exercer o Cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 012/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013,
seção 3, homologado através da Portaria nº 3.947, de 27/11/2013,
publicada no D.O.U. de 28/11/2013, seção 1, página 63, código de
vaga nº 0922807.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Museologia/Campus Laranjeiras e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
CÓDIGO DE
VAGA
349000
451503
PORTARIA Nº 4.099, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013 e na Portaria MEC nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.012463/2013-75/Núcleo de Museologia/Campus Laranjeiras; resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.006407/201300/Núcleo de Medicina/ Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria, para exercer o cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 015/2013, publicado no D.O.U. de
05/07/2013, seção 3, homologado através da Portaria nº 3.753, de
11/11/2013, publicada no D.O.U. de 12/11/2013, seção 1, página 25,
código de vaga nº 0922801.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - Os servidores serão lotados no Núcleo de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000020
ANEXO
CANDIDATO
EUGÊNIA DE CASTRO E SILVA
NATHALE PRATES RIBERIO MOURA
NORMA LÚCIA SANTOS
CÓDIGO DE
VAGA
0922801
0922802
0922803
PORTARIA Nº 4.102, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.008483/2013-41/Departamento de Medicina/Campus da Saúde Professor João Cardoso Nascimento Júnior;
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO LUIS DE
AQUINO NEVES, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de 40h, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 019/2013,
publicado no D.O.U. de 26/07/2013, seção 3, homologado através da
Portaria nº 3.922, de 21/11/2013, publicada no D.O.U. de 25/11/2013,
seção 1, página 25, código de vaga nº 0335080.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus da Saúde Professor João Cardoso Nascimento Júnior e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.103, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.010815/201358/Departamento de Engenharia Civil/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FABIO CARLOS DA
ROCHA, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado
através da Portaria nº 3.907, de 14/11/2013, publicada no D.O.U. de
19/11/2013, seção 1, página 07, código de vaga nº 0922622.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Engenharia Civil/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
PO
PORTARIA Nº 4.101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 103 do Ministério
da Educação, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.015178/201314/Núcleo de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria, para exercer o cargo de Professor
Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013,
seção 3, homologado através da Portaria nº 3.814, de 13/11/2013,
publicada no D.O.U. de 18/11/2013, seção 1, página 20.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - Os servidores serão lotados no Núcleo de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
CANDIDATO
FABIO SANTOS ALVES
DENISE FROES BRANDÃO
CÓDIGO DE
VAGA
0923956
0923957
PORTARIA Nº 4.105, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.005445/2013-37/Departamento de Psicologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, HECTOR JULIAN
TEJADA HERRERA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3,
homologado através da Portaria nº 3.927, de 22/11/2013, publicada no
D.O.U. de 25/11/2013, seção 1, página 25, código de vaga nº
0916895.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Psicologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
blicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 103 do Ministério
da Educação, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.015184/201363/Núcleo de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROSIANE SANTANA
ANDRADE LIMA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado através da Portaria nº 3.813, de 13/11/2013, publicada no
D.O.U. de 18/11/2013, seção 1, página 20, código de vaga nº
0923954 .
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.106, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013 e na Portaria MEC nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.010816/2013-01/Departamento de
Ciências e Engenharia de Materiais/Campus Universitário Prof. José
Aloísio de Campos; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE XAVIER
RESENDE, para exercer o Cargo de Professor Adjunto-A, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 012/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013, seção 3, homologado através da Portaria nº 3.908, de 14/11/2013, publicada no
D.O.U. de 19/11/2013, seção 1, página 07, código de vaga nº
0922805.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Ciências
e Engenharia de Materiais/Campus Universitário Prof. José Aloísio de
Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.107, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, pu-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N o- 2.127 - Art. 1º - Autorizar o afastamento para qualificação do
servidor JOÃO APARECIDO BAZOLLI, matrícula nº 2525161, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de
Palmas, para cursar Pós- Doutorado na Universidade de Lisboa-Portugal, com ônus pela CAPES, pelo período de 12(doze) meses, contados a partir de 1º de março de 2014, conforme Certidão CONSEPE
nº 1082/2013, dados no processo nº 23101.004101/2013-40.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 2.128 - Art. 1º - Autorizar o afastamento para qualificação do
servidor FERNANDO DE MORAIS, matrícula nº 1523877, Professor
do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Porto
Nacional, para cursar Pós- Doutorado na Universidade de ZaragozaEspanha, com ônus pela CAPES, pelo período de 1º de março de
2014 a 23 de fevereiro de 2015, conforme Certidão CONSEPE nº
1078/2013, dados no processo nº 23101.003872/2013-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
L
A
N
O
I
C
ISABEL AULER
PORTARIA Nº 4.109, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.003820/201312/Departamento de Educação Física/Campus Universitário Prof. José
Aloísio de Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CAE RODRIGUES,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 015/2013,
publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado através da
Portaria nº 3.812, de 13/11/2013, publicada no D.O.U. de 18/11/2013,
seção 1, página 20, código de vaga nº 0922804.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação Física/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
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D
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A
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E
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
21
ISSN 1677-7050
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Retificar o Ato do Reitor nº 545, de 18/12/2013,
publicado no DOU nº 246, em 19/12/2013, seção 2, pág. 14, que
versa sobre tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 510/2013, publicado no DOU de 18/11/2013, seção 2, página 22. Onde se lê: "Art.
2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO";"Leia-se: "Art. 2 º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR
NA DATA DE SUA ASSINATURA".
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua assinatura.
A
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N
E
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.110, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 103 do Ministério
da Educação, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.015181/201320/Núcleo de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MAX FRANCO DE
CARVALHO, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado
através da Portaria nº 3.815, de 13/11/2013, publicada no D.O.U. de
18/11/2013, seção 1, página 20, código de vaga nº 0923955.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000021
NA
ATO Nº 546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012.resolve:
N o- 591- Dispensar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI, do
encargo de substituta eventual de QUEILA CÂNDIDA FERREIRA
MORAIS, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da Coordenação da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria
de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de dezembro de 2013.
N o- 592- Dispensar MARIA DALVA DE OLIVEIRA SILVA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas e Organização, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N o- 593- Designar PAULA MARTINS PASQUA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas e Organização, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
N o- 594- Designar FLAVIO HERMANN SOARES ANDRADE, para
exercer o encargo de substituto eventual de QUEILA CÂNDIDA
FERREIRA MORAIS, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 2.989, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei n o11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto 7.312, de 22.09.2010, publicado noo DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que consta no Memorando n - 178/2013/DG/IFAL-Campus
Marechal Deodoro, de 16/12/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
I. DESIGNAR o servidor CARLOS YURI BARROS DE
SOUZA - Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n o1683438 e CPF n o- 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM / Reitoria, para exercer a função de defensor dativo do indiciado arrolado no Processo n o- 23443.001034/2013-31.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Distrito Industrial; HAMILTON VASCONCELOS GADELHA - Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n o- 1585925, CPF n o700.365.432-68, pertencente ao quadro permanente do IFAM/Reitoria, e VANESSA DA COSTA SENA - Jornalista, matrícula SIAPE
N o- 1706889, CPF N o- 763.458.312-04, pertencente ao quadro efetivo
da Reitoria do IFAM; para, sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou
o referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei N o- 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei N o- 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ISSN 1677-7050
Tornar sem efeito a dispensa da servidora EUNÍCIA MARIA
CANUTO TORRES, Bibliotecária, Matrícula SIAPE n o- 1477557, da
função de Coordenadoria de Biblioteca, vinculada ao Departamento
de Apoio Acadêmico do Campus Marechal Deodoro, constante no
quadro da Portaria n o- 2.839/GR, de 02/12/2013, publicada no DOU n o239, Seção 2, Pág. 17, de 10/12/2013.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 1.628, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o teor do Memorando N o- 06/2013 - PAD 23443.001034/2013-31, datado de 17 de
dezembro de 2013, resolve:
CO
o-
PORTARIA N 1.629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA do AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria MEC N o- 1.370, de
07 de Dezembro de 2010; CONSIDERANDO o teor do Memo n o06/2013 - PAD 23443.001034/2013-31, datado de 17.12.2013, referente ao Processo n o- 23443.001034/2013-31, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores HELDA DA SILVA MOREIRA - Psicóloga matrícula no SIAPE n o- 1693436, CPF n o603.753.452-72, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA
ME
PORTARIA N o- 2.077, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no
Agravo de Instrumento n o- 0053670-31.2013.4.01.0000/BA,
que cassou a liminar deferida pelo Juízo da
6ª Vara Federal/BA no Mandado de Segurança n o- 24293-09.2013.4.01.3300, e considerando o Parecer deo
Força Executória expedido pela Procuradoria Federal no Estado da Bahia e o teor do Despacho n 384/2013 - PF/IFBA,
de resolve:
Art. 1 o- - Tornar sem efeito, a contar do dia 20/11/2013, a remoção do servidor SILVIO DE
LIBERAL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n o- 2866301, efetivada através da Portaria n o- 1.091, de 15/07/2013, publicada no DOU n o- 135, de
16/07/2013. o
Art. 2 - - Determinar o retorno imediato do servidor ao Instituto Federal da Bahia, Campus
Salvador.
PORTARIA N o- 2.060, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º, do Decreto
n o- 7.312, de 22/09/2010, publicado
no DOU de 23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso
público, de que trata
o edital n o- 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, homologado
oatravés do edital n 16, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público
para provimento de
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-1, nível 1, de
que trata a Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, sob a égide da Lei n o8.112/90 e suas alterações.
LOTAÇÃO
Jacobina
RC
NOME
Virgínia Alves Lima Anjos
IA
LIZ
REA
Língua Portuguesa
REGIME VAGA
DE
0937732
AÇ
ÃO
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 2.071, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
207/2013/DG/GAB, Campus de Feira de Santana, datado de 18/12/2013, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR, a pedido, o servidor CLODOALDO NUNES SILVA, SIAPE 1728203,
CPF 961.258.295-53, da função de Chefe do DEPAD do Campus de Feira de Santana, UORG 70, CD04, a partir de 16/12/2013, para o qual foi designado através da Portaria n 1899 de 13/11/2012.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
o-
PORTARIA N 2.072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
207/2013/DG/GAB, Campus de Feira de Santana, datado de 18/12/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, SIAPE 1631148, CPF 804.122.385-00, para exercer a função de Chefe do DEPAD do
Campus de Feira de Santana, UORG 70, CD-04.
Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador de Orçamento do Campus de
Feira de Santana, UORG 70, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 2013 de
28/11/2012.
Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
o-
PORTARIA N 2.076, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Art. 6 das Normas Eleitorais e a Resolução n 54/2013 (Normas escolha de Diretores do
Campus) e Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o Ofício n 69/2013/Diretoria Geral/Campus
de Camaçari, datado de 16/12/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora VERÔNICA MARIA DE QUEIROZ COSTA, SIAPE
1575065, CPF 319.373.225-72, Chefe de Gabinete do Campus de Camaçari, UORG 12, FG-01, para
substituir o servidor AFFONSO JOSÉ DE SOUSA ALVES FILHO, SIAPE 0268386, CPF 109.856.38591, Diretor Geral Pró Tempore do Campus de Camaçari, UORG 12, CD-02, no período de 26/12/2013
a 09/01/2014 em virtude da não homologação do resultado da eleição para Diretor Geral do Campus de
Camaçari.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie,
resolve:
OI
N o- 1.918 - Tornar sem efeito a portaria n o- 1.666 de 08/11/2013, publicada no DOU de 11/11/2013, seção
2, p.17.
BID
N o- 1.919 - Tornar sem efeito a portaria n o- 1.734 de 25/11/2013, publicada no DOU de 27/11/2013, seção
2, p.20.
A
N o- 1.920 - Tornar sem efeito a portaria n o- 1.884 de 16/12/2013, publicada no DOU de 17/12/2013, seção
2, p.20.
PO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
N o- 1.905 - Dispensar, a pedido, a servidora TAÍS MARCELE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA GALVÃO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n o- 1800508, da Função de
Coordenadora Geral de Ensino, Código FG-01, Campus Teixeira de
Freitas.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA N o- 1.904, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112/90, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista
o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital de Abertura n o- 90 de 23/05/2012,
publicado no DOU de 25/05/2012, retificado pelo Edital n o- 105, de 06/06/2012, publicado no DOU de
08/06/2012, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado
homologado pelo Edital n o- 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, o candidato listado
no quadro abaixo:
Ord
1
Nome
Área
Marline Araújo Santos Licenciatura Letras Português/Inglês
Classificação
o
2-
Campus
Vaga
Processo
Santa Inês
0845753
23327.003177/2013-11
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Substituto
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
JOÃO MARTINS DIAS
N o- 1.906 - Dispensar o servidor WAGNER DA SILVA OLIVEIRA,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n o- 1799006, da Função
de Coordenador de Produção Agropecuária, Código FG-02, Campus
Teixeira de Freitas.
N o- 1.909 - Designar o servidor RODRIGO RIBEIRO CARDOSO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n o- 1581339, para exercer a função de Coordenador Geral de Assistência ao Educando, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.
N o- 1.907 - Dispensar, a pedido, o servidor GEDEVAL PAIVA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n o- 1943386, da função de Coordenador Geral de Assistência ao Educando, Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas.
N o- 1.910 - Dispensar a servidora JUSSÁLVIA DA SILVA PIMENTEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE n o- 2657014, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da
Pesquisa e Inovação, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.
N o- 1.908 - Designar o servidor WAGNER DA SILVA OLIVEIRA,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n o- 1799006, para exercer
a função de Coordenador de Produção Agropecuária, Código FG-01,
Campus Teixeira de Freitas.
N o- 1.911 - Designar o servidor RODRIGO LORETO PERES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n o1996956, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão da
Pesquisa e Inovação, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000022
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 1.912 - Exonerar a servidora FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n o1890059, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Educacional
Substituta, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas.
N o- 1.913 - Dispensar a servidora FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n o1890059, da função de Coordenadora Geral de Ensino, Código FG01, Campus Teixeira de Freitas.
Tornar sem efeito a Portaria n o- 1.737, de 29.10.2013, publicada no D.O.U. em 31.10.2013, Seção 2, página 21, de nomeação
de LUIZ CARLOS PIMENTEL ALMEIDA, em virtude de o candidato não ter tomado posse dentro do prazo legal de 30 dias a partir
da publicação da nomeação, conforme o disposto no §6 o- do art.13 da
Lei n o- 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
N o- 1.914 - Nomear a servidora FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n o1890059, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Educacional, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas.
o-
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Na Portaria n 2.083, de 13.12.2013, publicada no Diário
Oficial n o- 244, de 17.12.2013, seção 2, página 21, de designação de
função de coordenador de curso - FCC, de ROBSON PRUCOLI
POSSE, onde se lê: "matrícula SIAPE 1570263...", leia-se: "matrícula
SIAPE 1794302".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA N o- 1.980, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo n o- 23149.001380/2013-43, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IDALINO CANDIDO PEREIRA, matrícula SIAPE
0295746, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C,
Nível IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal deste Ifes,
lotado no Campus Alegre, fundamentada no artigo 6 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 2 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N o- 2.454 - NOMEAR a servidora CRISTIANE DA ROSA SALVADOR, Matrícula no SIAPE n o- 1726305, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Institucional,
Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, no dia 19/12/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
DENIO REBELLO ARANTES
o-
PORTARIA N 2.110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N 2.141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo n o- 23183.000844/2013-88, resolve:
I- Retificar a Portaria n o- 551, de 09.04.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, ADRIANO MESQUITA OLIVEIRA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital n o03/2011, da seguinte forma, onde se lê: "em regime de 40 (quarenta)
horas semanais", leia-se: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva", sendo os efeitos financeiros a partir da
data de publicação desta portaria.
II - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N o- 2.143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais no
uso de suas atribuições legais, resolve:
P
M
I
N o- 2.456 - Nomear o servidor ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO, Matrícula SIAPE n o- 1669849, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Alegrete, Código da
Função CD - 0002, no período de 23/12/2013 a 27/12/2013, em
virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA N o- 296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano n o- 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria N o- 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Designar a servidora ROGÉRIA APARECIDA CARDOSO,
técnica em agropecuária, matrícula SIAPE N o- 1552549, para função
de Chefe da Unidade dos Laboratórios de Zootecnia- Ruminantes Substituta, Código FG-02, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014,
deste Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos.
DA
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA N o- 869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC n o- 4 de 06/01/2009, publicada
no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- A solicitação da chefia de gabinete da Reitoria, resolve:
I - DESIGNAR a servidora FERDINANDA FERNANDES
MAIA, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula SIAPE n o1890866, do quadro permanente deste Instituto, lotada na Reitoria,
para a função de Diretora de Comunicação, código CD 4.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral Pro-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano n o- 159, de
29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e Portaria/IFGoiano n o- 180, de
08.08.2011, DOU de 09.08.2011, resolve:
N o- 184 - Exonerar o servidor ÉLIO AUGUSTO FRAGA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo em comissão de
Substituto na Direção de Ensino, código CD-04.
N o- 185 - Nomear a servidora POLIANA GUIMARÃES OSHIRO,
Pedagoga, para exercer o cargo em comissão de Substituto na Direção
de Ensino, código CD-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000023
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 2.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando n o- 448/2013/DDRH/PRODI/IFG, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO DOMINGUES DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n o- 2609380, para, em substituição, exercer o cargo de
Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-04,
UORG-121, no período de 02 de janeiro a 06 de fevereiro de 2014,
em virtude de férias do titular.
O
I
C
A
S
N
RE
N o- 2.455 - Retificar a Portaria n o- 2451, de 18/12/2013, publicada no
DOU n o- 246, Seção 2, Página 15, de 19/12/2013, onde se Lê: ...
Diretor de Administração Substituto, Leia-se: ... Diretor de Desenvolvimento Institucional Substituto.
(*) Republicada por ter saído, com incorreção no original, no DOU n o234, de 03.12.2013, pág. 24, seção 2.
o-
CAMPUS MORRINHOS
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto n o- 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial n o- 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria n o- 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto n o- 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I- Nomear, em caráter efetivo, MICHEL DE OLIVEIRA
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
referente ao Edital n o- 03/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013,
homologado pela Portaria n o- 1.541, de 27.09.2013, publicada no
D.O.U. de 27.09.2013, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria n o- 1.475, publicada no DOU em
21.12.2012, código de vaga n o- 451281.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1 o- , artigo 13, da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei n o9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
23
ISSN 1677-7050
NA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA N o- 312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n o4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar o servidor ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n o1461892, para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e Planejamento, código CD - 03, no período de 19/12/2013
a 28/12/2013, por motivo de férias do titular.
Designar o servidor DOMINGOS RICARDO SAMPAIO DA
SILVA, Contador, matrícula SIAPE n o- 1792208, para responder interinamente pelo Departamento de Administração Financeira, código
CD - 04, no período de 16 a 19/12/2013 por motivo de férias do
titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 1.276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital n o- 18, de 25/01/2013, publicado no
DOU de 31/01/2013, Seção 3, págs. 49 a 55 e homologado em
17/07/2013, seção 3, página 64; resolve:
Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo n o- 23208.01603/2013-DV, KELLEN
CRISTINA MASARO CARVALHO, habilitada e classificada em 3 olugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Conhecimento Química, Classe D1, Nível 1, no
regime de trabalho de 20 horas semanais. Código de Vaga n o0839552, lotada no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 2.770, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria n o- 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo n o- 23051.022941/2013-27, resolve:
Art. 1 o- DESIGNAR o servidor CLÁUDIO ALEX JORGE
DA ROCHA, matrícula SIAPE 990129, Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, para responder pela Reitoria deste Instituto, no
período de 19/12/2013 a 20/12/2013, por motivo viagem a serviço do
titular, código CD-01.
Art. 2 o- Revogam-se as disposições em contrário.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC n o- 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
deo suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processoo
n - 23326.009801.2013-96, e de acordo com a Portaria MEC n 404/09 e Decreto n o- 1.387/95, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
VIDAL NEGREIROS DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 21-01-2014 a 22-01-2015,
objetivando sua participação no Programa de estágio Pós-Doutoral, na
Indiana University-Purdue University Indianópolis, na cidade de Indianópolis-Indiana (IN) Estados Unidos da América, com ônus CAPES.
N o- 1.639 - Autorizar o afastamento do país do servidor SOLON IVO
DA SILVA FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o- 1195322, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, no período de 31/12/2013 a
30/08/2014, para cursar pós-graduação, nível Doutorado, na Universidade do Porto, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
ISSN 1677-7050
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria n o- 1.193-Reitoria, de
28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendoo em vista o que consta do Decreto n o- 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, bem como na Portaria Interministerial n - 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, resolve:
o-
ME
o-
N 2.773 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei n 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, o candidato, abaixo
relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas para a Carreira de TécnicoAdministrativo
em Educação, conforme Edital n o- 143/2011, de 10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através do Edital
on 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de 27/01/2012:
CAMPUS PRINCESA ISABEL
RC
NOME DO CANDIDATO
DARTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA
IA
LIZ
CARGO
Técnico em Laboratório/Área Edificações
NÍVEL
D
PAD. VENC.
I
CÓD. DE VAGA
833770
AÇ
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designado pela Portaria n o- 1.193-Reitoria, de
28-09-2010,
no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n o- 23326.009641.2013-85, e de acordo com a Portaria
ooMEC n 404/09 e Decreto n 1.387/95, resolve:
N o- 2.774 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor NEY ROBSON FIALHO BEZERRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 07-01-2014 a 31-01-2014,
objetivando dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação (Doutorado em Educação), na Universidad Del Norte, na cidade de AssunçãoParaguai, com ônus limitado.
PR
OI
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
BID
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 915, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria n o- 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, considerando o que consta
no art. 9 o- , inc. I da Lei 8.112/90, bem como o Decreto
7312/22.09.2010da Presidência da República, conforme Portaria Interministerial n o- 025/MP/MEC de 05/02/2013 DOU de 06/02/2013,
resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Cascavel, FERNANDA BELLINTANI FRIGERIO VALDEZ, habilitada em concurso público, homologado em
04.11.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga
de código 936635. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1 o- do artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto n o- 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, resolve:
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n o- 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
N o- 1.838 - Contratar PRISCILA DO CARMO MOREIRA ENGELMANN, como Professor Substituto, conforme código do titular n o847285, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras
- Português/Espanhol, para prestar serviço junto ao Câmpus à Diretoria de Ensino à Distância - EAD, a partir da assinatura do contrato
até 10.01.2014.
N o- 1.839 - Retificar a portaria n o- 1837, de 17/12/2013 publicada no
DOU de 19/12/2013, Onde se lê: contratos por tempo determinado de
professor substituto; Leia-se: contratos por tempo determinado de
professor temporário.
ELCIO MARTENS
A
N o- 1.636 - Autorizar o afastamento do país da servidora EDES DA
ROCHA ARAÚJO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o- 1054854, lotada no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 01 de fevereiro de 2014, para cursar pós-graduação stricto
sensu na Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia, Portugal,
com ônus parcial para o IFPE.
N o- 1.637 - Autorizar o afastamento do país do servidor NORBERTO
LOUREIRO NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n o- 275556, lotado no Campus Recife desta
Instituição Federal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 01 de fevereiro de 2014, para cursar pós-graduação stricto
sensu na Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia, Portugal,
com ônus parcial para o IFPE.
N 1.638 - Autorizar o afastamento do país do servidor SIVALDO
SOUZA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n o- 708513, lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses, a contar
de 01 de fevereiro de 2014, para cursar pós-graduação stricto sensu
na Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia, Portugal, com
ônus parcial para o IFPE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000024
N o- 1.646 - Designar o servidor MÁRCIO MELO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n o- 1586978, CPF n o- 818.118.024-00, para
exercer, interinamente, a função gratificada de Coordenador de Biblioteca do Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 2.677 - Nomear ANA MARIA DE LIMA, Diretora de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Articulação e Integração
Institucional, Código CD-3, para exercer, na qualidade de Substituto
Eventual, o cargo de Pró-Reitor de Articulação e Integração Institucional, Código CD-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 315/2013/Diretoria Geral do Campus / CTZSUL, de 09/12/2013, resolve:
N o- 2.680 - Nomear MARCELO GUERRA PIRES DE CARVALHO,
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Teresina Zona Sul, Código CD-4, para responder, cumulativamente,
pela Diretora Geral, Código CD-2, no período de 31/12/2013 a
29/01/2014, em virtude do afastamento de sua titular, Francisca Assunção Almeida Felix, que estará em gozo de férias, no período
mencionado.
PO
N o- 1.635 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ
MONTEIRO DO COUTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n o- 1060991, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 01 de fevereiro de 2014, para cursar pós-graduação stricto
sensu na Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia, Portugal,
com ônus parcial para o IFPE.
o-
N o- 1.645 - Dispensar, a pedido, a servidora HELENA AZEVEDO,
matrícula SIAPE n o- 1805794, CPF n o- 305.491.404-68, da função
gratificada de Coordenadora de Biblioteca do Campus Recife desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar de 03/12/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 69/2013/PROAI,
de 05/12/2013, resolve:
II - A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
ÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 358/2013-DG,
de 06/12/2013, resolve:
N o- 2.681 - Nomear CLÉSIO RODRIGUES DE SOUSA, Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Parnaíba,
Código CD-4, para responder, cumulativamente, pela Diretora Geral,
Código CD-2, no período de 16/12 a 30/12/2013, em virtude do
afastamento de seu titular, ALEXANDRE BORGES CRISTOVÃO,
que estará em gozo de férias, no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o220/13/PROEX/IFPI, de 03/12/2013, resolve:
N o- 2.683 - Nomear ZILDA DE BRITO LIMA, Chefe do Departamento
de Extensão Tecnológica CD-4, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o147/2013/PROAD-IFPI, de 03/11/2013, resolve:
N o- 2.684 - Nomear CIRO LIMA SILVA, Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças CD-3, para exercer, na qualidade de Substituto
Eventual, o cargo de Pró-Reitor de Administração, Código CD-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 210/2013/PROPI, de 19/11/2013, resolve:
N o- 2.685 - Nomear JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA, Chefe do
Departamento Estratégico de Pesquisa e Inovação CD-4, para exercer,
na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, Código CD-2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Estados Unidos da América, que acontecerá no Miami-Dade
College,
Flórida, para o qual foi selecionado através do Edital n o- 39/2013/CAPES-Fulbright, no período de 06 de janeiro a 23 de fevereiro de 2014,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC n o- 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
N o- 2.686 - Autorizar o afastamento do país da servidora SEBASTIANA CECI SOUSA, Matrícula SIAPE n o- 2621832, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Humanidades
e Artes, com Ênfase em Ciências da Educação, na Universidade
Nacional de Rosário, na Argentina, no período de 05 a 19 de janeiro
de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado.
o-
PORTARIA N 2.705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeso
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n 413/2013/GAB/IFPI, de 18/12/2013, resolve:
Nomear ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO, Pró-Reitor
de Articulação e Integração Institucional, Código CD-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal,
Código CD-1, no período de 20 a 31/12/2013, em virtude do afastamento de seu titular, Paulo Henrique Gomes de Lima, que estará em
gozo de férias, no período mencionado
N o- 2.687 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDNEY
CHIROL DA SILVA, Matrícula SIAPE n o- 1787390, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar do Programa de
Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo n o- 23421.038193.2013-49, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N o- 1.755 - Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 1 o- de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi
nomeada através da Portaria n o- 815/2013-Reitoria/IFRN, de 28 de junho de 2013.
Matrícula Siape
1732307
Nome
Ana Cláudia Nóbrega de Medeiros
CPF
012.747.644-08
Função
CD.4
Denominação
Diretor de Administração
Vinculação
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n o- 23421.038193.2013-49, de 18 de dezembro de 2013;
e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria n o- 1755/2013-Reitoria/IFRN, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Servidor
Nome
Fabiana Melo de Araújo
CPF
010.404.164-11
IM
Cargo de Confiança
Denominação
Cadeia Hierárquica
Diretor de Administração
Direção-Geral
Código
CD.4
DA
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.587 - 1. Tornar sem efeito a Portaria n o- 1140/DGP/REITORIA
de 23 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. de 29 de agosto de
2013, que trata da nomeação de JAMERSON PAULA SOUZA para o
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime
de quarenta horas semanais, código de vaga n o- 477934; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n o- 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo n o- 23275.000799/2013-32, resolve:
N o- 1.593 - 1. Alterar a fundamentação legal da aposentadoria compulsória concedida à servidora LEA DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE n o- 276478, ocupante do cargo de Arquivista, através da
Portaria n o- 1557/DGP/REITORIA de 12 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 16/12/2013, seção 2, página 14, com base no
Artigo 40, §1 o- , II da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 41/2003, para aposentadoria voluntária,
com base no Artigo 3 o- , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n o- 47/2005; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n o- 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo n o23275.000490/2013-42, resolve:
N o- 1.594 - 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo no artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03,
observado o disposto no §5 o- do artigo 40 da Constituição Federal, à
servidora ELEMAR ALVES CORREA, Matrícula SIAPE n o- 276793,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Classe "D", nível 304, regime de trabalho de quarenta horas
com dedicação exclusiva e 06% (seis por cento) a título de Adicional
por Tempo de Serviço; 2. Declarar vago o cargo supra; 3. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N
SI
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n o- 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo n o23270.000935/2013-34, resolve:
E
T
N
N o- 1.297 - Art. 1 o- DESIGNAR, a partir de 9/12/2013, a Assistente em
Administração, MÁRCIA CRISTINA TESSER, Mat. SIAPE n o2047294, Chefe de Gabinete do Câmpus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CPVHZN/IFRO n o- 100,
de 10/12/2013, resolve:
N o- 1.298 - DISPENSAR, a partir de 09/12/2013, a Assistente em Administração, MARIA JOCÉLIA CARLOS DE MIRANDA, Mat. SIAPE n o- 2045600, da Função Gratificada de Coordenadora de Orçamento
e Finanças do Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-01.
N o- 1.299 - DISPENSAR, a partir de 10/12/2013, a Assistente em
Administração, OREANE CARVALHO CRESPO CALIXTO, Mat.
SIAPE n o- 2045602, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão
de Pessoas do Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
L
A
N
N o- 1.300 - DESIGNAR, a partir de 10/12/2013, o Assistente em
Administração, LUCAS GADELHA, Mat. SIAPE n o- 1983515, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas
do Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
O
I
C
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NA
A
S
N
N o- 1.307 - NOMEAR UBERLANDO TIBUTINO LEITE, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE n o- 2452652,
para exercer o cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-01, no dia
20/12/2013.
E
R
P
N o- 1.756 - Nomear, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
Matrícula Siape
1876604
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
N o- 1.308 - NOMEAR DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE n o- 1681192, para
exercer o cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-1, no período de
26/12/2013 a 03/01/2014.
N o- 1.309 - NOMEAR CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE n o1618967, para exercer o cargo de Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-1,
no período de 06 a 17/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.311 - Art. 1 o- NOMEAR JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1886500, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Administração Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código CD-2, a partir do dia 19/12/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 1.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO n o- 266,
de 07/12/2013, resolve:
Art. 1 o- NOMEAR a Assistente Social, FERNANDA RUSCHEL CREMONESE, Mat. SIAPE n o- 1790942, para exercer o cargo
comissionado de Diretora de Assuntos Estudantis Substituta da PróReitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04, no período de 9 a 28/12/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO n o- 265,
de 07/12/2013, resolve:
N o- 1.295 - Art. 1 o- NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat. SIAPE n o1938367, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino Substituta do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código CD-02, no período de 09 a 11/12/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/IFRO-Câmpus Colorado n o- 587, de 9/12/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000025
25
ISSN 1677-7050
ÉCIO NAVES DUARTE
CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA N o- 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
por meio da Portaria n o- 105, de 17 de fevereiro de 2012, resolve:
Art. 1 o- REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n o- 80 de
29 de agosto de 2013, publicada no DOU, em 30 de Agosto de 2013,
seção 2, página 27, que nomeou a servidora MARIA JOCELIA CARLOS DE MIRANDA, Mat. SIAPE n o- 2045600, para exercer o cargo
de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Câmpus
Porto Velho Zona Norte, código CD-04.
MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN
o-
PORTARIA N 128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
por meio da Portaria n o- 105, de 17 de fevereiro de 2012, resolve:
Art. 1 o- NOMEAR, o servidor BRAULIO FERNANDES
GERHARDT, Mat. SIAPE n o- 2044293, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Administração Substituto do Câmpus Porto
Velho Zona Norte, código CD-04.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 2.533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pela Portaria n o- 972 de
26/07/2012, publicada no DOU em 20/08/2012, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do art. 4 o- , da Portaria MEC n o404, de 23/04/2009, bem como no §1 o- , art. 2 o- da Portaria MEC n o446, de 20/04/2011, resolve:
Autorizar o afastamento integral do país à servidora SAIONARA GREGGIO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF n o- 758785189-53, Matrícula SIAPE n o1816736, lotada n Câmpus Chapecó do IFSC, para realizar curso de
aperfeiçoamento no Álamo Colleges, na cidade de San Antonio Estados Unidos da América, no período de 01/02/2014 a 02/03/2014,
com ônus limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÕES
CO
o-
Na portaria n 2506 de 16/12/2013, publicada no DOU de
17/12/2013, seção 2, pág. 25, de autorização para afastamento do país
de FERNANDO CESAR FIORINI RIBAS.
Onde se lê: "no período de 03/02/2014 a 28/02/2014"
Leia-se: "no período de 28/01/2014 a 08/03/2014".
ME
RC
Na portaria n o- 2529 de 18/12/2013, publicada no DOU de
19/12/2013, seção 2, pág. 17, de vacância de MAGNO ANTONIO
GOMES.
Onde se lê: "Câmpus Jaraguá do Sul"
Leia-se: "Câmpus Jaraguá do Sul - Geraldo Werninghaus".
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
11 de dezembro de 1990, de IVANA REGINA PANOSSO, para o
cargo de Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomeado(a).
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ANA CAROLINA GANDINI PANEGOSSI, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão do não atendimento ao inciso X do artigo 117 da lei 8.112, de
11 de dezembro de 1.990.
N o- 6.146 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.625, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JONAS ROSSINI, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não terem sido
cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de maio de 2012,
publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
N o- 6.147 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.620, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JOSE FLAVIO MESSIAS FILHO, para
o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.148 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.629, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em razão de desistência do(a) nomeado(a).
N o- 6.149 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.623, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MURILO LOPES PEREIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
AÇ
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida pelo Decreto n o- 7311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Decreto n o- 7312, de
22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de
2010 e Portaria MEC n o- 381, de 11 de abril de 2011, publicada no
DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 6.140 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.652, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de DANIEL CESAR BRAZ, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com
Dedicação Exclusiva, em cumprimento ao art.13, § 6 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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2
ISSN 1677-7050
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ÃO
N o- 6.150 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.640, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de NADIA CRISTINA DE ECA RAJAB,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
o-
PR
OI
BID
N 6.151 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.639, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de PERSIO MANOEL DA CUNHA PEREIRA, para o cargo de Programador Visual, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
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N 6.152 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n 4.637, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de RENATO GARBO, para o cargo de
Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em cumprimento ao art.13, § 6 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.142 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.635, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ELIANE MACHADO DOS SANTOS,
para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.153 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.643, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.143 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.644, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ELISA ORTOLANI SEBUSKE, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
N o- 6.154 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.641, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de TATHIANA ZANARDI DOS SANTOS,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.144 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.617, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de GILSON FERNANDO LAFORGA, para
o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.13, §
6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.155 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.631, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de VITOR HUGO LOLLATO, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não
terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de maio
de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
N o- 6.156 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.918, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000026
N o- 6.158 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.926, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FABIANA ALVES KAMIYA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.159 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.925, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FABIANA CRISTINA DOS SANTOS
CASTRO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
cumprimento ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
N o- 6.160 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.907, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 28, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FABIO LUIS BARBOSA, para o cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
N o- 6.161 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.928, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de FERNANDO DO NASCIMENTO
QUEIROZ, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em cumprimento ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
N o- 6.162 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.923, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JOAO PAULO GASPAR DA SILVA,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PO
N 6.141 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n 4.630, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 24, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de EDUARDO VIEIRA DA SILVA, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.145 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.619, de 12 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
setembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
N o- 6.157 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.917, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ANNA LUIZA DINIZ FELIPE, para o
cargo Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
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N o- 6.163 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.914, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de KINDA CRISTINA REZENDE ARAUJO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
N o- 6.164 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.934, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MATHIAS FERREIRA DE LIMA, para
o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.165 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.905, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de RAPHAEL EMBELICIERI JUNIOR,
para o cargo de Auxiliar de Biblioteca Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao
art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.166 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 4.933, de 04 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
outubro de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de RUBENS HIROSHI NORIMATSU, para
o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 6.167 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 5.060, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 27, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ANDRESSA SIMONATO SARAIVA,
para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não
terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de maio
de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
o-
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N 6.168 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n 5.053, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 26, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de CINAYANA SILVA CORREA, para o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.13, §
6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 6.169 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 5.064, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 27, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de GLAUPE SANTOS SILVA, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
o-
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N 6.170 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n 5.061, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 27, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de GUSTAVO ANTONIO MARICATO,
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
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N 6.171 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n 5.063, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 27, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JAIRO DE ARAUJO PRATES, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 1.485, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS oGERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto n - 7.312, de 22 de
setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria n o- 346, de 26 de
setembro
de 2013 - DOU de 27.09.2013, e tendo em vista o processo
n o- 23343.001545/2013-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desteo
Instituto, com lotaçãoo no Câmpus Machado, nos termos do Artigo 9 , Inciso I, da Lei n - 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO
ALEXANDRE OLIVEIRA CÂNDIDO,
candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital n o- 09 de 08 de agosto de 2012,
publicado no DOU de 09.08.2012, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível 01, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga n o- 0939823.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local deo lotação ao qual foio
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1 - do art. 15 da Lei n. 8.112/1990.
SÉRGIO PEDINI
N o- 6.173 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 5.057, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 26, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de LUCIANA DE PAIVA MERA, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao
art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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o-
IM
N 728 -o Art. 1 Nomear Cristiano Fernandes Mateus, matrícula
SIAPE n - 1673039, para exercer o cargo de Diretor-geral Pro tempore, código CD-02, do Campus Araguaína do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 02 de
janeiro de 2014.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIA N o- 735, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n o- 545/2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais na
forma da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito, com base no § 6 o- art. 13 da Lei n o8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Wagno Marques Amorim, nomeado pela Portaria n o- 638/2013/REITORIA/IFTO, de 13 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. de 14 de novembro de 2013,
seção 02 páginao 26.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 6.174 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n 5.047, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 26, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de RAFAEL PAZZINI OLIVEIRA, para o
cargo de Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em razão de desistência do(a) nomeado(a).
N o- 6.175 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 5.055, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 26, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de VITOR MAURO DE OLIVEIRA, para
o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de desistência
do(a) nomeado(a).
N o- 6.176 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 5.046, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 26, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de WILLIAN HENRIQUE CAMPOS, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
WHISNER FRAGA MAMEDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 660, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o Mandado de Segurança nº 2004.33.00.015987-4, constante
do Processo 23066.+073486/13-70, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, FLAVIANE BORGES DE ALMEIDA NASCIMENTO, habilitado(a) em concurso público, para o cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais, com lotação na Creche da Pró
Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade.
L
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O
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ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
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S
N
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
E
R
P
N o- 727 - Art. 1 o- Exonerar Ronano Pereira Oliveira, matrícula SIAPE
n o- 1541406, do cargo de Diretor-geral Pro tempore, código CD-02, do
Campus Araguaína do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 02 de janeiro de 2014.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
o-
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A
D
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R
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P
M
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EX
N o- 6.172 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 5.048, de 11 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2013, seção 2, página 26, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JOAO GABRIEL CARDINALLI DA
COSTA, para o cargo de Contador, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art.13,
§ 6 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Financeiro, sendo, o primeiro na condição de Titular e o segundo na
qualidade de Substituto, praticando os atos de execução orçamentária
e financeira no âmbito da Unidade Gestora 152390 - Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 192, de 22 junho de 2011,
publicada no DOU de 24 de junho de 2011, Seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Porotaria n 545/2010, do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
27
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA N o- 1.382, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado
no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei n o- 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria IFTM-Reitoria n o1.373/2013, de 11/12/2013, publicada no DOU n o- 241, Seção 2,
página 21, de 12/12/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 4.131 - Nomear, em caráter efetivo, DANYELLA DUARTE MEMÓRIA CASTRO, em virtude de habilitação em concurso público
instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado
pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012,
reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013,
com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da
República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação no Centro de Educação e Saúde,
Campus de Cuité, código de vaga nº 0332160, em virtude da exoneração de Paula do Nascimento Peixoto.
N o- 4.132 - Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO VIEIRA SOUZA
NETO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, com
provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus de Sumé, código de vaga nº 0874716,
em virtude da exoneração de Maria de Lourdes Rodrigues.
N o- 4.133 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIENE SIMPLICIO DOS
SANTOS SOARES, em virtude de habilitação em concurso público
instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado
pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012,
reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013,
com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da
República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação no Centro de Humanidades, Campus
de Campina Grande, código de vaga nº 0259801, em virtude da
aposentadoria de Noelza de Lima Braga Silva.
PORTARIA Nº 708, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 4.134 - Nomear, em caráter efetivo, ANDREA CASTRO GOMES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, com
provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0962443,
decorrente de redistribuição.
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 762, de 14 de junho de 2011, publicada em 15 de junho
subsequente, e republicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24
de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores MARCIO SIMÕES,
matrícula SIAPE nº 1088767, e MARIA DE JESUS TAVARES VALADARES, matrícula SIAPE nº 0039702, para atuarem como Gestor
N o- 4.135 - Nomear, em caráter efetivo, ISAIAS ARAÚJO DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo
Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, com
provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
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pelo código 00022013122000027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 4.140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições e atendendo ao que consta no processo nº
23096.048768/13-00, resolve:
Conceder afastamento a JORGE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n. º 1485803-5, Professor Adjunto, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Educação e Saúde - CES, no período de 03 de Fevereiro de
2014 a 30 de Novembro de 2014, para participar de programa de
estágio Pós- Doutoral na Universidade de Concepcion no Chile com
apoio da CAPES, na cidade de Chillan - Chile, com ônus para a
CAPES e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com
amparo legal no Art. 96-A, da lei 8.112/90 e de acordo com a
Resolução nº 01/2011, da Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira.
N o- 3.235- Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, a
partir de 20/12/2013, ocupado por FABIANO COSTA SANTILIANO, SIAPE 1656345, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
(Processo nº 23068.024972/2013-33)
de trabalho T-40, com lotação no Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0256257,
em virtude da aposentadoria de Rivanilda Diniz Sobreira de Almeida.
N o- 4.136 - Nomear, em caráter efetivo, RENATO SANTOS LOURENÇO, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, com
provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação na Biblioteca Central, Campus de
Campina Grande, código de vaga nº 0260248, em virtude da aposentadoria de Reginaldo Araújo da Silva.
N o- 4.137 - Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO WILAME
BARRETO PEIXOTO FILHO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no
D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013,
10/2013 e 11/2013, com provimento autorizado pelo Decreto nº
7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus de Campina
Grande, código de vaga nº 0260417, em virtude da aposentadoria de
Antônia Anny Victor de Melo.
CO
ME
RC
N o- 4.138 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANA LUIZA DE
ARAÚJO, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, reformulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013 e 11/2013, com
provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime
de trabalho T-40, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0257160, em
virtude da aposentadoria de Geraldo Enéas Barreto.
IA
LIZ
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA N o- 177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Suely Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar a servidora JOSELINA DA SILVA, CPF n°
419.248.787-04, matrícula SIAPE n° 1525135, SIAPECAD n°
1312245, do cargo de direção de Diretor, código: CD-3, da Diretoria
de Cooperação Internacional desta Universidade, a partir de
18.12.2013.
AÇ
ÃO
PR
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
BID
N 3.220 - Autorizar a cessão da Servidora SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO CALMON, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES,
na forma abaixo indicada:
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
A
Enfermeiro-Área
1173352
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Chefe do Setor de Vigilância em Saúde/Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Cassiano Antônio de
Moraes
Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei 12.550/11.
Órgão cedente
23068.025078/2013-81
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
Professor do Magistério Superior
1805825
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino Técnico/Gerência de Ensino e Pesquisa do
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei 12.550/11.
Órgão cedente
23068.025082/2013-49
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
Auxiliar de Nutrição e Dietética
1172796
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Chefe da Unidade de Compras/Setor de Administração/Divisão Administrativa Financeira do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei 12.550/11.
Órgão cedente
23068.025080/2013-50
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.
N o- 3.223 - Autorizar a cessão da Servidora LAILA MARIA DUARTE BORGES, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abaixo
indicada:
Cargo
Matricula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo legal
Responsabilidade do ônus
Processo
Enfermeiro-Área
1214086
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar/Gerência Administrativa do Hospital Universitário Cassiano
Antônio de Moraes
Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei 12.550/11.
Órgão cedente
23068.025079/2013-25
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000028
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N o- 6.390 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Taciana Novo Kudo, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 239, publicado no D.O.U.
de 21/11/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Informática, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada
no D.O.U. de 20/09/2012, código 916871. (Processo nº
23070.010459/2013-16)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 6.392 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Heloisa Vitória de Castro, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 243, publicado no
D.O.U. de 27/11/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916867. (Processo nº
23070.012970/2013-52)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 3.222 - Autorizar a cessão da Servidora GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma
abaixo indicada:
Cargo
Matricula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
N o- 3.237 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 158/2013,
publicado no DOU de 09/08/2013, THAISA SARTIM, para exercer o
cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0775027.
PO
N o- 3.221 - Autorizar a cessão da Servidora CAROLINA FIORIN ANHOQUE COMARELA, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na
forma abaixo indicada:
Cargo
Matricula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto nos
processos 23068.020372/2013-04 e 23068.024908/2013-52 e na decisão judicial 011467-59.2013.4.02.5001, sub judice, resolve:
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto pela
Portaria MEC 404/2009, resolve:
o-
N o- 3.236- Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 27/12/2013, ocupado por HELEMARE DO AMARAL
MOTTA BUELONI, SIAPE 1917545, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
(Processo nº 23068.024934/2013-81)
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Cargo
Matricula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 6.401 - I - Dispensar, a pedido, Fabio Marcio Gaio de Souza, CPF
nº 828.713.961-91, Matrícula nº 2424899/SIAPE, Jornalista, da função de Coordenador de Assessoria de Comunicação Social do Campus Catalão, FG-1, a contar de 01/12/2013. II - Designar Francisco
Vieira dos Santos, CPF nº 917.388.731-53, Matrícula nº
1673373/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenador de Assessoria de Comunicação Social do Campus Catalão,
FG-1. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
481/CAC, de 27/11/2013)
N o- 6.402 - I - Dispensar, a pedido, Paula de Campos Morais, CPF nº
017.643.971-42, Matrícula nº 1660723/SIAPE, Secretário Executivo,
da função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus Catalão,
FG-1, a contar de 02/12/2013. II - Designar Luana Duarte Silva, CPF
nº 012.784.991-21, Matrícula nº 1674474/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do
no Campus Catalão, FG-1. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e
Memorando nº 481/CAC, de 27/11/2013)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 6.424 - Dispensar, a pedido, Juliana Tavares dos Santos, CPF nº
995.436.561-34, Matrícula nº 1641808/SIAPE, Secretário Executivo,
da função de Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, FG-1, a partir de
03/01/2014. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
263/PRODIRH, de 12/12/2013)
N o- 6.427 - Designar Marlon Jeison Salomon, CPF nº 017.124.749-36,
Matrícula nº 1505844/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da
Faculdade de História, FCC, por um mandato de dois anos, a partir de
04/01/2014. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
871/PRPPG, de 03/12/2013)
MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, Mandado de Segurança Individual
nº 0029111-56.2013.4.01.3800 e Parecer nº 014/2013 PFMG/PGF/AGU - DMA/SMA/EFS, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, a candidata
ALEXANDRA APARECIDA DE LIMA, habilitada e classificada em
20º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 584 de 30/08/2012, publicado no DOU de
31/08/2012, prorrogado pelo Edital nº. 502 de 27/08/2013, publicado
no DOU de 29/08/2013, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de Criação de cargo
Lei Portaria 438 de 30/04/2010, código de vaga nº 0869664.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
N o- 6.430 - Designar Larissa Leandro Pires, CPF nº 862.728.961-15,
Matrícula nº 1460828/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Agronomia da Escola de Agronomia, FCC, por um mandato de dois anos, no período de 01/01/2014
a 31/12/2015. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
282/EA, de 04/12/2013)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer, a função de Assistente código FG-4,
do Instituto de Ciências da Arte, ANA MARIA CASTRO DOS SANTOS
N 6.437 - Prorrogar, até 31/03/2014, a autorização de afastamento do
país a Tania Aparecida Pinto de Castro Ferreira, Matrícula nº
1207401/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Nutrição, para realizar Pós-Doutorado, em Ciência e Tecnologia de Alimentos, na Wagening University UR Food & Biobased Research/Food Technology Centre (FTC), na cidade de Wagening/Holanda, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.000095/201366)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 5.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercicio
EDWARD MADUREIRA BRASIL
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EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercicio .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 1.936, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
Nos termos da Portaria N° 5604, publicada no D.O.U. de
20/11/2013, que nomeou Cássio Antônio Egídio Morais, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Farmacêutico, para fazer constar, onde se lê: Bernadete Simas Coelho,
leia-se: Bernadete Simas Macedo. (Processo nº 23070.005237/201209 e Memorando nº 210/PRODIRH, de 14/10/2013)
Nos termos da Portaria N° 1027, publicada no D.O.U. de
05/03/2013, que autorizou o afastamento do País a Tania Aparecida
Pinto de Castro Ferreira, Matrícula nº 1207401/SIAPE, Professor
Associado, lotada na Faculdade de Nutrição, para realizar Pós-Doutorado, em Ciência e Tecnologia de Alimentos, na Wagening University UR Food & Biobased Research/Food Technology Centre(FTC), na cidade de Wagening/Holanda, para fazer constar, onde se
lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se:
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
CAPES. (Processo nº 23070.000095/2013-66)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADILA ROBERTA ROCHA
SAMPAIO, para o cargo de MÉDICO - ÁREA: MEDICINA INTENSIVA NEONATAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20
horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, Campus I,
João Pessoa, aberto pelo Edital nº. 93, de 02/12/2011, publicado no
DOU de 06/12/2011, retificado pelo Edital de 14/12/2011, publicado
no DOU em 15/12/2011 e o resultado homologado pelo Edital nº. 22,
de 22/03/2012 publicado no DOU de 27/03/2012, código de vaga nº.
0698047, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.032958/13-07).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
tornar sem efeito a nomeação da candidata ALEXANDRA
APARECIDA DE LIMA, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, que se deu através da Portaria nº. 589, de
21/05/2013, publicada no DOU de 22/05/2013, seção 2, página 30,
em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto em lei.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 8.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010,
publicada no DOU de 20/07/2010, Ofício Circular nº 100/ 2010 -
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 1.950, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Dispensar SÉRGIO RICARDO FIGUEIREDO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 03360799, CPF Nº. 44205058420, AUDITOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, da função de Coordenador de Controle Interno/CD-4, a
partir de 05.12.2013, (OFICIO Nº. 32923/DSEDU I/DS/SFC/CGUPR).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000029
PORTARIA N o- 2.944, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Designar LUIZ MOREIRA COELHO JUNIOR, matrícula
SIAPE 16430375, CPF Nº. 06997825702, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ENERGIA RENOVAVEIS, do
CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Energias Renováveis/CEAR/FCC, a partir de 09.09.2013, (Processo
Nº. 23074.035249/13-01).
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a subdelegação de competência contida na Portaria nº 430, de 05/05/2009,
do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação e tendo em vista o
Processo n. 009588/2009-66 e seus anexos, resolve:
Aplicar à servidora JULIETE MIRANDA ALVES, matrícula
SIAPE-02190528, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no
Campus Universitário de Altamira, a pena de demissão do referido
cargo, nos termos do artigo 132, incisos IV e XIII, da Lei n. 8.112, de
11/12/1990.
I
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NA
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N o- 5.163, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A
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N o- 6.441 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Bruno Antônio
Bittencourt Duarte, CPF nº 467.199.201-97, do cargo de Assessor da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-3, a contar de
01/12/2013. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
- Homologar afastamento do País a CLEONILSON PROTASIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 15239205, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, no período de 22.11.2013 a 26.11.2013, participar do
2013 Energy Harvesting & Storage USA, como também visita técnica, na University of Washington em Tacoma 9UWT), WA, USA,
com ônus limitado, (Processo nº. 23074.048878/13-19).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Na Portaria nº 7802, de 27/11/2013, publicada no DOU de
28/11/2013, Seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do país
do Reitor desta Universidade, Clélio Campolina Diniz, onde se lê:
"...21/12/2013...", leia-se: "...19/12/2013...".
o-
PORTARIA N o- 1.983, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
N o- 6.429 - I - Dispensar, a pedido, Ana Caruline de Souza Castro,
CPF nº 702.307.141-53, Matrícula nº 1751964/SIAPE, Administrador,
da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação
Física, FG-3, a partir de de 03/02/2014. II - Designar Tálita Kardech
Souza Silva, CPF nº 013.542.711-81, Matrícula nº 1755002/SIAPE,
Assistente de Administração, para exercer a função de Coordenadora
Administrativa da Faculdade de Educação Física, FG-3, a partir de
03/02/2014. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
188/FEF, de 05/12/2013)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 2.998, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Dispensar, a pedido, TANIA MARIA ALVES DE ARAUJO,
matrícula SIAPE 3362031, CPF Nº. 33843937400, ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE
BIOTECNOLOGIA, da função de Secretária do Programa de PósGraduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos/CCS/FG-8, a
partir de 09.10.2013, (Processo Nº. 23074.037802/13-87).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.028 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE 17162935, CPF Nº. 98846876768, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de Coordenadora do Curso de Antropologia/CCAE/FCC, a partir de 01.04.2013,
(Processo Nº. 23074.039126/13-02).
N o- 3.030 - Designar MARCO AURELIO PAZ TELLA, matrícula
SIAPE 17224116, CPF Nº. 18246975897, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENRO DE CIÊNCIAS
APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Antropologia/CCAE/FCC, a partir de 01.04.2013, (Processo Nº. 23074.039126/13-02).
N o- 3.032 - Dispensar, a pedido, MARIA HELENA MOUSINHO
MAGALHÃES PACHECO, matrícula SIAPE 3381184, CPF Nº.
48666866420, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E ARTES,
da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais/CCTA/FG-1, a
partir de 08.09.2013, (Processo Nº. 23074.039035/13-41).
N o- 3.034 - Designar LIANA MIRANDA CHAVES, matrícula SIAPE
3368889, CPF Nº. 16033868404, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ARTES VISUAIS, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO
E ARTES, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes
Visuais/CCTA/FG-1, a partir de 08.09.2013, (Processo Nº.
23074.039035/13-41).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.052 - Dispensar, a pedido, SAMARITANA BATISTA DE PAIVA, matrícula SIAPE 3355779, CPF Nº. 39590372449, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no GABINETE DA REITORIA, da função de Assessora Administrativa do
Centro de Tecnologia/CT/FG-1, a partir de 01.12.2012, (Memorando
nº. 250/R/CG).
o-
N 3.053 - Designar SAMARITANA BATISTA DE PAIVA, matrícula
SIAPE 3355779, CPF Nº. 39590372449, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no GABINETE DA REITORIA, para exercer a função de Assessora do Gabinete da Reitora/GR/FG-1, a partir de 01.12.2012, (Memorando nº. 250/R/CG).
N o- 3.054 - Dispensar, a pedido, ROMILDO RAPOSO FERNANDES,
matrícula SIAPE 17224027, CPF Nº. 26191121768, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Chefe do Departamento de
Fundamentação da Educação, do Centro de Educação/CE/FG-1, a
partir 07.10.2013, (Processo nº. 23074.039778/13-75).
CO
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
José Manoel dos Reis Neto, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de
10/01/2014 a 26/01/2014, para realizar trabalho de campo do Projeto
GEOBIOCAL, na Universidade de Hiroshima, em Hiroshima/Japão,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.050957/2013-51).
Marcio Sergio Batista Silveira de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado,
lotado no Departamento de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas, no período de 07/02/2014 a 24/02/2014, para participar e
apresentar trabalho no Seminário Brasil Contemporâneo na "École
des Hautes Etudes em Sciences Sociales", no Seminário Brasil Contemporâneo no IHEAL e na Universidade de Lyon 2, em Paris e
Lyon/França, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.047970/201323).
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1916/2003, publicada no
D.O.U. de 26/11/2003, referente à aposentadoria de CARLOS FRANCISCO MORAES DE NOVAES, Matrícula SIAPE nº 0039377, nos
seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com fundamento no artigo
186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, com os proventos
proporcionais a 30/35(trinta/trinta e cinco avos)..." LEIA-SE: "...com
fundamento no artigo 8º, § 1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 20/1998, com os proventos proporcionais, no percentual
de 90% da remuneração..." II - Ficando ratificados os demais termos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Demian Castro, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 13/12/13, Seção II, pág. 18, onde se lê:
19/12/2014 a 01/01/2014, leia-se: 19/12/2013 a 01/01/2014. (Processo
nº 23075.052348/2013-37).
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 3.055 - Designar JORGE ADRIANO LUBENOW, matrícula SIAPE 25768146, CPF Nº. 91904234020, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CENTRO
DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação/CE/FG-1, a
partir 07.10.2013, (Processo nº. 23074.039778/13-75).
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
AÇ
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
ZAKI AKEL SOBRINHO
O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N o- 3.064 - Dispensar, a pedido, ZELMA GLEBYA MACIEL QUIRINO, matrícula SIAPE 23353011, CPF Nº. 46365990391, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE (LN-RT), do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E
EDUCAÇÃO, da função de Assessora da Reuni/GR/FG-1, a partir de
01.11.2013, (MEMORANDO Nº. 277/R/GR).
N o- 3.065 - Designar FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE 24758937, CPF Nº. 02755059443, ENGENHEIROAREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITÁRIA para exercer a função de Assessor do Reuni/GR/FG-1, a partir
01.11.2013, (MEMORANDO Nº. 275/R/GR).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 799, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Nomear a servidora DENISE FUKUMI TSUNODA 136018, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Programa de Pós Graduação em Ciências, Gestão e Tecnologia da
Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97 [Republicada por ter saído com incorreções do
original no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2013,
seção 2, pág. 27].
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 19 de dezembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Ana Paula Vosne Martins, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
01/02/2014 a 19/02/2014, para participar de missão de trabalho na
"Universidade Rovira I Virgili", participar e apresentar trabalho no
Seminário Conversações sobre Mulheres e Gênero, em Tarragona e
Murcia/Espanha, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº
23075.050826/2013-74).
N o- 5.024 - Retificar a Portaria nº 2656/PROGEPE, de 12 de julho de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2013,
seção 2, pág. 38, referente à nomeação da servidora RACHEL CRISTINA PAVIM - 138215 em cargo de confiança: Onde se Lê: ...para
exercer o cargo de confiança de Assistente da Direção, FG-03, da
Editora da UFPR... . Leia-se: ...para exercer o cargo de confiança de
Coordenador da Seção de Produção Editorial da Editora da UFPR,
FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
ÃO
PR
N o- 5.025 - Retificar a Portaria nº 2655/PROGEPE, de 12 de julho de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2013,
seção 2, pág. 38, referente à nomeação da servidora DANIELE SOARES CARNEIRO - 180360 em cargo de confiança: Onde se Lê:
...para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo, FG03, da Editora da UFPR... . Leia-se: ...para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Produção Editorial da Editora da UFPR,
FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
OI
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 2.629- Autorizar o afastamento do país de MICHAEL MANFRED
HANKE, matrícula no 1351529, Professor Adjunto do Departamento
de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - DLLEM, para participar do congresso "Medien und spiel" na Freie Universität, na
cidade de Berlim, Alemanha, no período de 30.01.2014 a 10.02.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.070041/2013-06.
N o- 2.630- Autorizar o afastamento do país de KÁTIA AILY FRANCO DE CAMARGO, matrícula no 1543253, Professora Adjunta do
Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas CCHLA, para participar de atividades de pesquisa na "Paris Sorbonne
Université", na cidade de Paris, França, no período de 26.01.2014 a
06.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.075061/2013-65.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
o-
PORTARIA N 2.633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN,e considerando o que consta do processo nº.
23077.076924/2013-11, resolve:
Reconduzir LÚCIO ANGELO DE OLIVEIRA FONTES,
matrícula n.º 0347936, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Diretor do Núcleo Tecnológico Industrial, FG-01, Unidade Suplementar vinculada ao Centro
de Tecnologia.
PO
N o- 5.026 - Alterar a Portaria nº 3565/PROGEPE, de 27 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de
2009, seção 2, pág. 31, referente à nomeação da servidora JANE
VALERIA PEREIRA - 200568, no cargo de confiança de Chefe da
Unidade de Produção Editorial da Editora da UFPR, FG-03, da PróReitoria de Extensão e Cultura, para fazer constar que a partir de 26
de junho de 2013, a referida função passa a denominar-se Coordenador da Seção de Promoção e Distribuição Editorial da Editora da
UFPR.
N o- 5.027 - Alterar a Portaria nº 4938/PRHAE, de 13 de julho de
1995, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 1995,
seção 2, pág. 5654/56, referente à nomeação do servidor CARLOS
CESAR KEMPIS - 122815, no cargo de confiança de Chefe da
Unidade de Promoção e Distribuição Editorial da Editora da UFPR,
FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para fazer constar que
a partir de 26 de junho de 2013, a referida função passa a denominarse Chefe da Seção de Promoção e Distribuição Editorial da Editora da
UFPR.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N o- 5.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Declarar aberta uma vaga de Auxiliar de Nutrição e Dietética, nível de Classificação B, em virtude do falecimento de MARIA DE LOURDES ANTONIACOMI - 130320, ocorrido em 05 de
dezembro de 2013.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.947, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23076.011290/2003-90, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000030
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado
pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/2001,
combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,
e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve:
N o- 2.647 - Autorizar a cessão do servidor GILSON GERALDO DE
OLIVEIRA, Médico-Área, matrícula nº 3214408, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Divisão de
Gestão de Cuidado da Maternidade Escola Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário. (Processo nº. 23077.075857/2013-18).
N o- 2.648 - Autorizar a cessão da servidora RITA DE CASSIA DE
OLIVEIRA ALVES, Técnico em Contabilidade, matrícula nº
0350086, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o
cargo de Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Maternidade Escola Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com
ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
(Processo nº. 23077.075852/2013-95).
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
o-
PORTARIA N 2.643, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de NÉLIO ALESSANDRO
AZEVEDO CACHO, matrícula no 1678918, Professor Adjunto do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para
participar de banca de fim de curso na "Military Academy of Saint-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Cyr", na cidade de Paris, França, no período de 05.01.2014 a
10.01.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.078124/2013-35.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto na AÇÃO ORDINÁRIA Nº 505435713.2012.404.71/RS, com Antecipação da Tutela exarada pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal na Titularidade Plena Marciane
Bonzanini, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.038017/13-66, resolve:
N o- 8.121-Nomear, em caráter efetivo, GINA SAMOA NEVES, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 26 de janeiro de 2011 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, do Quadro de Pessoal do Colégio de
Aplicação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da aposentadoria do professor Jorge Alberto Inda Fernandes, código nº 272111, ocorrida em 16 de abril de 2012, conforme
Portaria nº 1785, de 12 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de abril de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 8.122 - Retificar a Portaria nº 8041, de 09 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013,
que nomeou, em caráter efetivo, ADRIANE RIBEIRO ROSA,
onde se lê:
"...O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3679, de 26 de
setembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.016433/13-77,...",
leia-se:
"... O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.016433/1377,...", ficando ratificados os demais termos. Processo nº
23078.203044/11-45
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de dezembro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
DILSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 6363313,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 01/01/2014 a 24/01/2014, Para Realizar missão
científica na "Universidade Joseph Fourier" - Grenoble - França com ônus limitado (Processo 23079.073044/2013-75).
AFTAB PANDE, Matrícula SIAPE 1864303, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 01/01/2014 a 04/01/2014, Para Participar do Congresso
"Local Langlands Conjectures and Galois Representations" - Mumbai
- Índia - com ônus limitado (Processo 23079.069698/2013-68).
PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO,
Matrícula SIAPE 1643116, Professor do Magistério Superior, lotado
na Faculdade de Direito, nesta Universidade, de 03/01/2014 a
17/02/2014, Para Ministrar aulas como professor visitante no "Russell
Kirk Center for Cultural Renewal" - Mecosta, Michigan - EUA - com
ônus limitado (Processo 23079.067556/2013-00).
RONALDO PEDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2059731,
Professor do Magistério Superior, lotado no Polo Avançado de Xerém, nesta Universidade, de 07/01/2014 a 24/01/2014, Para Participação no "Projeto de Desenvolvimento de Nanocompósitos para
Ambiente Pré-sal", na FMC Technologies - Houston, Texas - EUA com ônus limitado (Processo 23079.069278/2013-72).
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N
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IM
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 13.660, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentada por invalidez DENISE MELLO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 0375579, ocupante do cargo de Atendente
de Enfermagem, Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão: 11 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003,
combinado com o Artigo 6º-A da EC nº 41/2003 incluído pela EC
70/2012,
com
proventos
proporcionais.
Processo
nº
23079.053823/2013-09.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000031
PORTARIA N o- 13.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
Declarar aposentado voluntariamente CARLOS ALBERTO
DELGADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1124442, ocupante
do cargo de Almoxarife, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 11
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.055225/201338.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
L
A
N
N o- 15.391 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS JUNIOR como Professor Substituto do(a)
Escola de Química com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 059604/1398.
O
I
C
N o- 15.392 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de CLAUDIA
MESQUITA PINTO SOARES como Professor Substituto do(a) Instituto de Nutrição com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 051268/1307.
A
S
N
NA
N o- 15.393 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ADRIANA
FREITAS MESQUITA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 039406/13-71.
E
R
P
A
N
SI
o-
N 8.123 - Retificar a Portaria nº 8022, de 09 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013,
que nomeou, em caráter efetivo, MARIA ELISA CALCAGNOTTO,
onde se lê:
"...junto ao Departamento de Bioquímica do Instituto de Biociências...",
leia-se:
"... junto ao Departamento de Bioquímica do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde,...", ficando ratificados os demais termos.
Processo nº 23078.018478/13-86
MARCIO ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE 2216732,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biologia,
nesta Universidade, de 10/01/2014 a 16/01/2014, Para Participar do
"Congress Plant and Animal Genomes XXII" - San Diego - EUA com ônus CNPq (Processo 23079.072213/2013-03).
LIVIA FLORES LOPES, Matrícula SIAPE 1731529, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Comunicação,
nesta Universidade, de 13/01/2014 a 19/01/2014, Para Participar do
programa de intercâmbio com a "Weissensee Kunsthochschule Berlin" - Berlim - Alemanha - com ônus limitado (Processo
23079.044430/2013-03).
DORIS CLARA KOSMINSKY, Matrícula SIAPE 1758321,
Professor do Magistério Superior, lotado na EBA, nesta Universidade,
de 19/01/2014 a 25/01/2014, Para Participar do workshop sobre "Infografia, Dados Ligados e Código Aberto" - Washington - EUA - com
ônus limitado (Processo 23079.072609/2013-06).
MARCELO DE ARAUJO CARVALHO, Matrícula SIAPE
1360988, Professor do Magistério Superior, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 20/01/2014 a 20/04/2014, Para Participar de intercâmbio científico na "Universität Heidelberg" - Heidelberg - Alemanha - com ônus CAPES (Processo
23079.073178/2013-31).
MÔNICA MOULIN RIBEIRO MERKLE, Matrícula SIAPE
1124567, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 20/01/2014 a 04/07/2014, Para
Realizar visita científica ao Departamento de Geometria da Faculdade
de Matemática da Universidade de Belgrado - Belgrado - Sérvia com ônus limitado (Processo 23079.070843/2013-62).
MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Matrícula SIAPE
1360990, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Microbiologia, nesta Universidade, de 30/01/2014 a 14/02/2014, Para
Participar de visita científica à "Stony Brook University" - Nova York
- EUA - com ônus CNPq (Processo 23079.073038/2013-72).
GRACIELE OROSKI PAES, Matrícula SIAPE 1727260,
Professor do Magistério Superior, lotado na EEAN, nesta Universidade, de 01/02/2014 a 28/02/2014, Para Realizar Pós-Doutorado na
área de Enfermagem, na "Universidad de Sevilla" - Sevilha - Espanha
- com ônus limitado (Processo 23079.071324/2013-20).
NELILMA CORREIA ROMEIRO, Matrícula SIAPE
2567953, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de
Macaé, nesta Universidade, de 01/02/2014 a 28/02/2015, Para Realizar Pós-Doutorado na área de Farmácia, na "University of Cambridge" - Cambridge - Inglaterra - com ônus CAPES (Processo
23079.068476/2013-09).
CEZAR TADEU BARTHOLOMEU, Matrícula SIAPE
1783656, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Belas
Artes, nesta Universidade, de 08/02/2014 a 19/02/2014, Para Participação na "102ª Conferência Anual do College Art Association" e
visita ao museu e centro de pesquisa do "Sterling and Francine Clark
Art Institute" - Chicago e Williamstown, Massachusetts - EUA - com
ônus limitado (Processo 23079.070946/2013-03).
EDUARDO ANTÔNIO BARROS DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0363473, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 12/02/2014 a 15/02/2014, Para
Participar da reunião do Comitê Executivo da "IEEE Circuits and
Systems Society" - Los Angeles, Califórnia - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.072428/2013-61).
HUMBERTO FARIAS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
3895729, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Belas
Artes, nesta Universidade, de 20/02/2014 a 07/03/2014, Para Realização de estágio no "Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia"
- Madri - Espanha - com ônus limitado (Processo
23079.069892/2013-70).
JOSÉ AUGUSTO VALLADARES PÁDUA, Matrícula SIAPE 1361353, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
História, nesta Universidade, de 15/03/2014 a 30/06/2014, Para Participar de visita científica ao "Rachel Carson Center for Environment
and Society at LMU Munich as a Carson Fellow" - Munique Alemanha - com ônus limitado (Processo 23079.071973/2013-03).
SABRINA DA COSTA MACHADO DUARTE, Matrícula
SIAPE 2486975, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
de Enfermagem Ana Nery, nesta Universidade, de 17/03/2014 a
20/07/2014, Para Realizar intercâmbio técnico-científico e cultural na
"Universidade de Ciências Aplicadas de Osnabrück" - Osnabrück Alemanha - com ônus CAPES (Processo 23079.067019/2013-43).
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ISSN 1677-7050
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 15.394 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de CAMILA
MOURA CAIAFFA como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 056217/13-45.
N o- 15.395 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de CRISTIANE
ALMEIDA DE AZEVEDO como Professor Substituto do(a) Instituto
de Filosofia e Ciências Sociais com salário correspondente a classe de
Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 054651/12-00.
N o- 15.396 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de DANIELA
CID DE GARCIA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 002230/13-20.
N o- 15.397 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de GLAUCIA DE
MELO REIS como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com
salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 050958/13-21.
N o- 15.398 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de ITALO
WADDINGTON CRUZ como Professor Substituto do(a) Instituto de
Matemática com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 058659/13-44.
N o- 15.399 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MAIRA
DO PRADO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 042420/13-70.
N o- 15.400 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MARCELA IOCHEM VALENTE como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041622/1350.
N o- 15.401 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MARCIA
REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRA como Professor Substituto do(a) Escola de Educação Física e Desportos com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 047882/13-93.
N o- 15.402 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARIANA
ACQUARONE DE SÁ LOPES como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 052518/13-08.
N o- 15.403 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARIJE SOTO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário
correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 053339/13-16.
N o- 15.404 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARIO AUGUSTO QUEIROZ CARVALHO como Professor Substituto do(a)
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079.
055307/12-10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 15.405 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de NADJA
NAIRA SALGUEIRO SILVA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041619/1345.
N o- 15.424 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de BRUNA
DE SIQUEIRA BARROS como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079. 044399/1357.
N o- 15.442 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de FERNANDA GERBIS FELLIPE LACERDA como Professor Substituto do(a)
Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 040181/13-50.
N o- 15.406 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de PATRICIA
MAROUVO FAGUNDES como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 015920/13-20.
N o- 15.425 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de BRUNO
HENRIQUES COUTINHO como Professor Substituto do(a) Instituto
de Geociências com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 060876/1204.
ISSN 1677-7050
N o- 15.407 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de RAFAEL
CHAVES SANTOS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 023802/13-50.
N o- 15.408 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de RAFAEL
ESTRELA CANTO como Professor Substituto do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
054980/12-41.
N o- 15.409 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de RODRIGO
LOPES DE LIMA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 051224/13-23.
CO
ME
N o- 15.410 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de SHEILA CRISTINA DE SOUZA MARTINS como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 052389/13-59.
RC
IA
N o- 15.411 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ADRIANA
CARVALHO SILVA como Professor Substituto do(a) Instituto de
Geociências com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 061581/1246.
LIZ
N o- 15.426 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de CARLOS
HUMBERTO ANDRADE MORAES2 como Professor Substituto
do(a) Instituto de Ciências Biomédicas com salário correspondente a
classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079.
030893/12-44.
o-
N 15.427 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de CECILIA TAVARES BORGES como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 052342/13-95.
o-
N 15.428 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de CLAUDIO
ARAUJO DE SOUZA E SILVA como Professor Substituto do(a)
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº.
23079. 037981/13-49.
N o- 15.413 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ALEXANDRE
RAMOS DE AZEVEDO como Professor Substituto do(a) Campus
Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 015856/13-23.
o-
N 15.414 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ALINE SOARES FREIRE como Professor Substituto do(a) Instituto de Química
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 050264/13-02.
N o- 15.415 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ANA PAULA
CORTAT ZAMBROTTI GOMES como Professor Substituto do(a)
Escola de Comunicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
042215/13-41.
N o- 15.416 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de ANA PAULA PEIXOTO SOARES como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 011885/13-80.
N o- 15.417 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ANDERSON
MULULO SATO como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências com salário correspondente a classe de Professor Assistente
I, conforme processo nº. 23079. 030698/12-79.
N o- 15.418 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de ANDRE
RICARDO DO PASSO MAGNELLI como Professor Substituto do(a)
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 038020/13-89.
N o- 15.419 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de ANDREA
ALMEIDA PEREIRA GALO como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
018383/13-80.
N o- 15.444 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de FLAVIA
AGUIAR CESCHIN como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
especialização, conforme processo nº. 23079. 050997/13-83.
N o- 15.445 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de FLAVIA
NARDES DOS SANTOS como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041791/13-17.
N o- 15.446 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de FRANCILENE
DO CARMO CARDOSO como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 049248/13-59.
N o- 15.429 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de CLAUDIUS
COUTO CABRAL como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 051038/13-49.
N o- 15.447 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de GABRIEL
JORGE MENEZES MELLO como Professor Substituto do(a) Escola
de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
063950/12-71.
N o- 15.430 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de CRISTIANO BARBOSA DE MOURA como Professor Substituto do(a)
Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 026588/13-48.
N o- 15.448 -Prorrogar até 06-maio-2014 o contrato de ROBERTO
JOSE CASTRO FONSECA como Professor Substituto do(a) Instituto
de Ciências Biomédicas com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 024395/12-62.
N o- 15.431 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de CRISTIANY
ROCHA AZAMOR como Professor Substituto do(a) Instituto de Psicologia com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 031994/12-97.
N o- 15.449 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de GABRIEL
RODRIGUES LANHAS como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 040183/13-86.
AÇ
N o- 15.412 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ALDENILSON
DOS SANTOS VITORINO COSTA como Professor Substituto do(a)
Instituto de Geociências com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
028826/12-14.
N o- 15.443 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de FERNANDA
REBELO DOS SANTOS como Professor Substituto do(a) Instituto
de Estudos e Saúde Coletiva com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
041856/13-60.
ÃO
PR
N o- 15.432 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de DANIELI
VIEGAS DE ANDRADE OLIVEIRA como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
047428/13-60.
N o- 15.450 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de GEORGE
OLIVEIRA SANTOS como Professor Substituto do(a) Instituto de
Psicologia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 041414/13-32.
N o- 15.433 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de DANIELLA
LOPEZ VALE como Professor Substituto do(a) Instituto de Química
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 031580/12-02.
N o- 15.451 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de GISELLA
VILELA DE SOUZA LIMA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
044400/13-34.
N o- 15.434 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de DANIELLE
BITTENCOURT FERREIRA como Professor Substituto do(a) Instituto de Estudos e Saúde Coletiva com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 052270/13-86.
N o- 15.452 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de GLAUCIA
SALVADOR NEVES como Professor Substituto do(a) Escola de Comunicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 030207/13-16.
OI
BID
A
PO
N o- 15.435 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de DAVI DA
SILVEIRA BARROSO ALVES como Professor Substituto do(a) Instituto de Estudos e Saúde Coletiva com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 041858/13-96.
N o- 15.436 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de DIANA GOMES DA SILVA CERDEIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Educação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
043264/13-92.
N o- 15.437 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de DIOGO DE
HOLLANDA CAVALCANTI como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 033027/1340.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 15.453 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de GLORIA
MARIA DE OLIVEIRA como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com especialização, conforme processo nº. 23079. 003148/13-86.
N o- 15.454 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de GREGORY MAGALHAES COSTA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 040918/1380.
N o- 15.455 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de GUILHERME DE SOUZA BEZERRA GONÇALVES como Professor
Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 008747/13-78.
N o- 15.438 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de EDUARDO TOMAZINE TEIXEIRA como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
061419/12-28.
N o- 15.456 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de HASSANA DE ALMEIDA FONSECA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
044060/13-88.
N o- 15.439 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ERIKA VELLOSO LEMOS SCHWARZ como Professor Substituto do(a) Escola
de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 030758/12-07.
N o- 15.457 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de HEITOR PONTES HIRATA como Professor Substituto do(a) Instituto de Psicologia
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041251/13-70.
N 15.422 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de AURELIO
BOURET CAMPOS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com especialização, conforme processo nº. 23079. 042320/13-26.
N o- 15.440 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ESTELINA
SERRANO DE MARINS CAPISTRANO como Professor Substituto
do(a) Instituto de Matemática com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
040861/13-65.
N o- 15.458 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de IEDA
MARIA MAGRI como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Doutorado, conforme processo nº. 23079. 007818/13-89.
N o- 15.423 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de BARBRA
CANDICE SOUTHERN como Professor Substituto do(a) Escola de
Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 010936/13-83.
N o- 15.441 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de FABIANE DE
MELLO VIANNA DA ROCHA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 026474/12-08.
N o- 15.420 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ANDREA
SILVEIRA DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Instituto de
Ciências Biomédicas com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo nº. 23079. 057556/12-95.
o-
N 15.421 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ANNE KATHERYNE ESTEBE MAGESSI como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 030437/12-95.
o-
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N o- 15.459 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de IGOR
PINTO SACRAMENTO como Professor Substituto do(a) Escola de
Comunicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 045632/1355.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 15.460 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ISABEL GALDINO DA SILVA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 024022/12-55.
N o- 15.479 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MANOELA
MARTINS LAGE como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Educação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 044012/13-35.
N o- 15.498 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de PALOMA
COELHO MALAGUTI como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 015317/13-49.
N o- 15.461 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de ISABELE
CAMPOS COSTA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 050048/13-67.
N o- 15.480 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARCELA
DOS SANTOS REIS como Professor Substituto do(a) Instituto de
Psicologia com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 032098/12-72.
N o- 15.499 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de PATRICIA
BRITO RIBEIRO DE JESUS como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com especialização, conforme processo nº. 23079. 057263/12-17.
N o- 15.462 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de IVAN
BURSZTYN como Professor Substituto do(a) Instituto de Nutrição
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Doutorado, conforme processo nº. 23079. 051263/13-85.
N o- 15.481 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARCELO
COUTINHO DE OLIVEIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041611/1333.
N o- 15.500 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de PAULA RAMOS como Professor Substituto do(a) Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079.
040200/13-01.
N o- 15.463 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de JOAO
ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo
nº. 23079. 002697/13-89.
N o- 15.482 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARCELO
KLUJSZA como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 040191/13-04.
N o- 15.464 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de JOAO
PEDRO STEINHAUSER MOTTA como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
041792/13-80.
N o- 15.483 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARCO AURELIO CAETANO OLIVEIRA como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 007169/1306.
N o- 15.465 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de JOSE CARLOS QUINTANILHA como Professor Substituto do(a) Escola de
Música com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 005473/13-38.
N o- 15.484 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARCOS
ESTEVAO GOMES PASCHE como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I, conforme processo nº. 23079. 030671/12-12.
N o- 15.466 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de JULIA
LANGER DE CAMPOS como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 040900/13-15.
N o- 15.485 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MARCUS
VINICIUS ROCHA PINTO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com especialização, conforme processo nº. 23079.
041795/13-78.
N o- 15.467 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de JULIANA
CUNHA DA CRUZ como Professor Substituto do(a) Escola de Química com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 043421/13-79.
N o- 15.468 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de JULIANA
DUIM GONCALVES como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 054178/13-14.
N o- 15.470 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de KELY CRISTINA MAGALHAES DECOTELLI como Professor Substituto do(a)
Instituto de Psicologia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
052255/13-92.
N o- 15.471 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de LEONARDO
ARAUJO DE ABREU como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Doutorado, conforme processo nº. 23079. 051137/13-20.
N 15.472 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 008095/1307.
N o- 15.473 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LIGIA
CAMPOS CERQUEIRA LANA como Professor Substituto do(a) Escola de Comunicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079.
045577/13-49.
N o- 15.474 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de LINA ARAO
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário
correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme processo
nº. 23079. 019346/12-08.
N o- 15.475 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de LUCIANA DA
COSTA NOGUEIRA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 057542/12-80.
N o- 15.476 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de LUCIANA
SILVA DOS SANTOS como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 003175/13-59.
N o- 15.477 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de LUIZ PAULO
DE FREITAS ASSAD como Professor Substituto do(a) Instituto de
Geociências com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 022953/1308.
N o- 15.478 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de MAIRA
DOS SANTOS MATTHES DA COSTA como Professor Substituto
do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
015316/13-86.
N o- 15.502 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de PEDRO ZOHRER RODRIGUES DA COSTA como Professor Substituto do(a)
Escola de Belas Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031126/12-70.
L
A
N
o-
O
I
C
N 15.503 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de PRISCILLA
MARQUES HASMAN BUENO como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 050979/1300.
NA
N o- 15.504 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de RAFAEL DA
COSTA GONCALVES DE ALMEIDA como Professor Substituto
do(a) Instituto de Geociências com salário correspondente a classe de
Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 025365/12-37.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 15.487 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de MARIA
CAMILA GALLIEZ PINTO AVELINO DA SILVEIRA como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº.
23079. 023108/13-14.
A
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A
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N o- 15.469 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de JULIANA
FRANCO NUNES como Professor Substituto do(a) Escola de Música
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 031288/12-72.
o-
N o- 15.486 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MARIA
AUGUSTA PORTELLA GUEDES VISCONTI como Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 007942/13-08.
N o- 15.501 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de PAULO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS como Professor Substituto do(a)
Instituto de Psicologia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079.
041252/13-32.
N o- 15.505 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de RAFAEL
SANTANA GOMES como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041786/13-87.
N o- 15.506 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de RAFAELLA
MARTINS RIBEIRO como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 021548/13-46.
N 15.488 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARIA FERNANDA BARROSO como Professor Substituto do(a) Instituto de
Psicologia com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 016171/13-30.
N o- 15.507 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de REINALDO
BARROS GERALDO como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Mestrado, conforme processo nº. 23079. 051974/13-13.
N o- 15.489 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MARIANA
DA SILVA LIMA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Letras com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 031222/12-64.
N o- 15.508 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de RENATA
MENDES GUIMARAES GEOFFROY como Professor Substituto
do(a) Faculdade de Educação com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I com especialização, conforme processo nº.
23079. 043265/13-55.
o-
N o- 15.490 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MARIANA XIMENES BASTOS como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Letras com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 039950/13-96.
N o- 15.491 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MAURO
MARTINS COSTA BRIGEIRO como Professor Substituto do(a) Instituto de Estudos e Saúde Coletiva com salário correspondente a
classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº.
23079. 041859/13-59.
N o- 15.492 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de MAYCOL
FERREIRA CRUZ como Professor Substituto do(a) Escola de Educação Física e Desportos com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 040838/12-62.
N o- 15.493 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MIGUEL
MADEIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
Doutorado, conforme processo nº. 23079. 005969/13-93.
N o- 15.494 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de NADIA
GARCIA MENDES como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com especialização, conforme processo nº. 23079. 059112/13-93.
o-
N 15.495 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de NATALIA
ILSE PAULINO MACHADO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 002774/1328.
N o- 15.496 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de NATHALIA
CANO PEREIRA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
especialização, conforme processo nº. 23079. 055056/13-72.
N o- 15.497 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de NEIDE
SAMPAIO SIQUEIRA como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com especialização, conforme processo nº. 23079. 011884/13-17.
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N o- 15.509 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de RENATA
VIANA CARVALHO como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 047328/13-15.
N o- 15.510 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de RODRIGO
JORGE RIBEIRO NEVES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 007290/1339.
N o- 15.511 -Prorrogar até 31-dezembro-2014 o contrato de ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES como Professor Substituto do(a)
Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 063680/12-07.
N o- 15.512 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de SANDRA
REGINA MARQUES DE OLIVEIRA como Professor Substituto
do(a) Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
007502/13-05.
N o- 15.513 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de SONIA SCHLEGEL COSTA como Professor Substituto do(a) Escola de Belas
Artes com salário correspondente a classe de Professor Assistente I,
conforme processo nº. 23079. 030735/12-01.
N o- 15.514 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de SUZANNA MARIA BONNET DE OLIVEIRA MARTINS como Professor
Substituto do(a) Instituto de Geociências com salário correspondente
a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079.
023348/13-28.
N o- 15.515 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de TATIANA
DOS SANTOS MALHEIROS como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079.
061978/12-10.
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34
2
ISSN 1677-7050
N o- 15.516 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de THIAGO
AMORIM LINS como Professor Substituto do(a) Instituto de Estudos
e Saúde Coletiva com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041853/1372.
N o- 15.752-Retifica a portaria nº 14704 de 27 de novembro de 2013,
publicada no DOU nº 232 de 29 de novembro de 2013, considerando
que o nome correto do Professor Adjunto A é FERNANDO COTINGUIBA DA SILVA, que consta no processo nº 23079.067372/1360
N o- 15.517 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de VALERIA
PORTUGAL GONCALVES como Professor Substituto do(a) Instituto
de Estudos e Saúde Coletiva com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I com Doutorado, conforme processo nº. 23079.
041854/13-35.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 15.518 -Prorrogar até 11-junho-2014 o contrato de VINCENZO
CAMBRIA como Professor Substituto do(a) Escola de Música com
salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com Mestrado,
conforme processo nº. 23079. 006201/13-73.
N o- 15.753- Retifica a portaria nº 11667 de 03 de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 233 de 02 de dezembro de 2013, considerando
que a classe correta do professor substituto PEDRO IVO CAMACHO
ALVES SALVADOR é Auxiliar I com Doutorado, que consta no
processo nº 23079.057029/13-70
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 15.519 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de VINICIUS
FIGUEIREDO SARDELA como Professor Substituto do(a) Instituto
de Química com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 052312/13-24.
CO
N o- 15.520 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de VIVIANE
DA SILVA VASCONCELOS como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Mestrado, conforme processo nº. 23079. 041785/1314.
ME
RC
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
o-
PORTARIA N 15.645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26-novembro-2013, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, o(a) servidor(a) RODRIGO RIBEIRO DA ROCHA CAMPOS,
Matrícula SIAPE nº1896756, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.073181/13-46.
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 19 de dezembro de 2013
ANA MARIA DANTAS SOARES
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 15.701- Retifica a portaria nº 15655 de 18 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nº 246 de 19 de dezembro de 2013, considerando
que a classe correta do professora substituta LIVIA MARCIA VIDAL
PIRES é Auxiliar I com Especialização, que consta no processo nº
23079.071403/13-03
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 15.727- Designar MARCELO BASTOS BRAGA, Matrícula Siape
nº 1769228, Administrador, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção Desembaraço Alfandegário, do(a) Superintendência
de Gestão, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 15.728- Dispensar, a pedido, MARCIA CABRAL DA COSTA,
Matrícula Siape nº 1545661, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina, FUC-1, processo nº
23079.054797/13-36.
N o- 15.729- Designar LISETE RIBEIRO VAZ, Matrícula Siape nº
0242115, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Terapia Ocupacional,
do(a) Faculdade de Medicina, FUC-1, processo nº 23079.054797/1336.
o-
N 15.732- Designar FERNANDO COLONNA ROSMAN, Matrícula
Siape nº 1493836, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Patologia FM,
do(a) Faculdade de Medicina, FG-1, processo nº 23079.073993/1391.
N o- 15.756- Designar BRUNA DE ARAUJO MALUHY, Matrícula
Siape nº 1666669, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Pesquisa Institucional, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-2, processo
nº 23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 1.119, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 229/2013DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora SUELY DA SILVA, Farmacêutica, SIAPE 1548247, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Dispensação Farmacêutica, do Setor de Suprimentos,
da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar da Gerência Administrativa do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começa a vigorar a partir da nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gratificada
acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
HIGINO MARCOS LOPES, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387441, lotado no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, para participar 7th Organic Seed
Growers Conference, em Corvallis/Oregon, Estados Unidos, no período de 25 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014.
Processo: 23083.012008/2013-74
AÇ
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 1.123, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando as Portarias nº 989, de 01/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de
07/11/2013, desta Universidade e a nº 134, de 08/11/2013, publicada
no Boletim de Serviço de 11/11/2013, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Ana Paula Corrêa Gomes,
SIAPE 1509519, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da função gratificada de Secretária das Diretorias Clínica e Administrativa do HC (FG-5) desta Universidade, tendo em vista a cessão
da servidora para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, a partir de 08/11/2013.
Art. 2º - Em conseqüência revogar a Portaria nº 248, DOU
de 17/10/2005.
PORTARIA Nº 765, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROSEMERI AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1159564, código de vaga nº 691239, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, incorporando 8% (oito por cento) de adicional por tempo de
serviço.(Processo nº 23080.051921/2013-16)
OI
BID
A
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 68.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.011735/2013-34, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária a Luiz Everton Silva Teixeira, filho maior inválido do ex-servidor José Carlos Teixeira, falecido em 15 de dezembro de 1995, conforme Certidão de Óbito n.
15265, Livro C-31, Folhas 012, do Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais, 2a Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 216, §2o e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.
8.112, de 11.12.1990.
II - O beneficiário será representado por sua curadora Adriana Silva Teixeira, conforme Certidão de Interdição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000034
Na portaria nº.1117, publicada no DOU de 16 de dezembro
de 2013, Seção 2, Pág.n. 24, onde se lê: "Universidade de Nottingham em Londres, Inglaterra", leia-se: "Universidade de Nottingham, Inglaterra".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria n° 735/DAP/2013 de 26 de novembro de
2013 publicada no DOU de 27 de novembro de 2013, que alterou a
Portaria nº 333 de 19 de junho de 2012, publicada no DOU de 06 de
julho de 2013, alterada pela Portaria n° 199/DDAP/2009 de 29 de
abril de 2009, publicada no DOU de 04 de maio de 2009, que
concedeu aposentadoria a servidora TANIA DE JESUS FALCÃO
CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE 1159121, de nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, Inciso I , da Constituição Federal, na forma
disposta no art. 1° da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 186, Inciso I, da Lei 8112 de
11 de dezembro de 1990, de proventos proporcionais a 26/30 (vinte e
seis, trinta avos), para proventos proporcionais a 29/30 (vinte e seis,
trinta avos), tendo em vista a Certidão de Tempo de Contribuição
emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social em 13 de dezembro
de 2013.(Processo n° 23080.043908/2008-26)
DALVAN JOSÉ REINERT.
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
RT
ER
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IRO
S
N o- 1.848 - Art. 1º - Dispensar ANA ANGÉLICA BELÓRIO, Siape nº
1619889 da função de Chefe do Setor de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional da Divisão de Capacitação da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, a partir de 06 de
Dezembro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 921/2012.
N o- 1.849 - Art. 1º - Art. 1º - Designar ILSE SEHN, Siape nº 1161558,
para exercer a função de Chefe do Setor de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional da Divisão de Capacitação da Pró-Reitoria
de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, em substituição a
Ana Angélica Belório.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.514, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R
nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de
dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROREH Nº 2319, de 14 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 19 de novembro de
2013, Seção 2, página 33, referente à nomeação do professor
RAWLILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 2.190 - autorizar o afastamento do país, de RICARDO NOGUEIRA, Técnico Em Assuntos Educacionais , no período de 5 de
janeiro de 2014 a 19 de janeiro de 2014, para frequentar o curso de
Doctorado em Humanidade y Artes, com ênfasis em Ciencias de La
Educación na Universidade de Rosário - Argentina, com ônus limitado.
N o- 2.191 - autorizar o afastamento do país, de EDUARDO GOMES
FERNANDES, Professor Do Magisterio Superior, no período de 6 de
janeiro de 2014 a 18 de janeiro de 2014, para frequentar curso de
Doctorado em Humanidades y Artes, com ênfasis em Ciências de La
Educación, na Universidade Federal de Rosário - Argentina, com
ônus limitado.
N o- 2.192 - autorizar o afastamento do país, de PEDRO PERINI
FRIZZERA DA MOTA SANTOS, Professor Do Magisterio Superior,
no período de 5 de janeiro de 2014 a 15 de janeiro de 2014, para
participação de visitas técnicas aos laboratórios de pesquisa em linguagem da Université Paris Descartes e da Université Sorbonne Nouvelle - França, com ônus limitado
N o- 2.193 - autorizar o afastamento do país, de ANA CATARINA
PEREZ DIAS, Professor Do Magisterio Superior, no período de 6 de
janeiro de 2014 a 12 de janeiro de 2014, para visita técnica nas
instalações da RAS no Instituto Vesuviano, a convite do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão, representando a Comissão Nacional de Internacionalização, em Nápoli - Itália, com ônus.
N o- 2.194 - autorizar afastamento do país de CIRO ANDRADE DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, para realizar Intercâmbio
de Cooperação Internacional com a Universidad Mayor, em Santiago
- Chile, no período de 25 de janeiro de 2014 a 23 de fevereiro de
2014, com ônus limitado.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
o-
N 2.195 - dispensar NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHAES
- Técnico Em Assuntos Educacionais , da Função Gratificada de
CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - FG 4, a
partir de 14 de novembro de 2013.
N o- 2.196 - designar TERESINHA MARINETE MARTINS COSTA Técnico Em Assuntos Educacionais , para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS FG 4.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
N o- 2.202 - prorrogar de 29/11/2013 a 27/01/2013, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1030, de 06
de junho de 2013, publicada no DOU de 07 de junho de 2013, entre
esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e a Professora Substituta DANIELLA ELOI DE
SOUZA.
N o- 2.203 - prorrogar de 11/01/2014 a 31/03/2014, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 107, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 11 de Janeiro de 2013, entre
esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor Substituto GILTON DE JESUS
GOMES.
N o- 2.204 - prorrogar de 18/11/2013 a 05/02/2014, o prazo do contrato
por tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1189, de 05
de julho de 2013, publicada no DOU de 08 de julho de 2013, entre
esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e a Professora Substituta ADRIANA ANDRADE
RUAS.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
N o- 2.205 - autorizar afastamento do país de VANESSA PEREIRA DE
LIMA, Professora de Magistério Superior, para realizar programa de
doutorado sanduíche pelo Programa Ciência sem Fronteiras, na University of Toronto, na cidade de Toronto-Canadá, no período de 01 de
março de 2014 a 01 de março de 2015, com ônus limitado
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O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista a autorização ministerial dada através da Portaria
MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria MP/MEC nº
224, de 24/07/2007, resolve:
N o- 2.198 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, FERNANDO FRANCO DA
CUNHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na
área de Hidráulica; Irrigação e Drenagem e Física, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. De 23/05/2013, código 0925671,com exercício no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 2.199 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, SAMUEL CHAVES DIAS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de Assistente
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Matemática em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 21/02/2013,código 0923797,com exercício no Campus do
Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 2.200 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, LUIZ LEROY THOME
VAUGHAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação
de Assistente A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925652,com exercício no
Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 2.201 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º,
inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MÁRCIA REGINA DA
COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na
área de Genética e Melhoramento de Plantas e Estatística em vaga
decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925670,com exercício no Campus de Unaí.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
IM
N o- 2.207 - dispensar JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA LEITE Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Hídrica do
Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM.
N o- 2.208 - designar JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA LEITE Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como COORDENADOR(A) DO CURSO
DE ENGENHARIA HIDRÍCA.
N o- 2.210 - dispensar GERALDO MOREIRA DA ROCHA FILHO Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Civil do
Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM, a partir de 02
de dezembro de 2013.
N o- 2.211 - designar EDUARDO LOURENÇO PINTO - Professor
Auxiliar, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, como COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL.
N o- 2.213 - dispensar ANTÔNIO DE PÁDUA MAGALHÃES - Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do
Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM.
N o- 2.214 - designar ANTÔNIO DE PÁDUA MAGALHÃES - Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, como COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.
N o- 2.216 - designar GISELLE PEREIRA CARDOSO - Professor
Assistente, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.221, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112/90, a partir de 20 de dezembro de 2013, o cargo de Professor
de Magistério Superior, ocupado pelo Servidor ADRIANO PRADO
SIMÃO, matrícula SIAPE nº. 1528001, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000035
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DIANE
RIZZOTTO ROSSETTO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 43/2013, publicado no D.O.U. de
05.08.2013, para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0919803, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 2.625, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
L
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O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MEIRE
CRISTINA FUGIHARA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 58/2013, publicado no D.O.U. de
25.10.2013, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919778,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
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N o- 2.206 - autorizar o afastamento do país, de RENATA ALINE DE
ANDRADE MOREIRA, Professor Do Magisterio Superior, no período de 1 de maio de 2014 a 1 de maio de 2015, para realizar curso
de pós-graduação em Atenção Farmacêutica, área de concentração
HIV/AIDS, nível de Pós-doutorado na Universidade de Granada Espanha, com ônus CAPES e CNPq.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
35
ISSN 1677-7050
NA
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHOS DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
AZIZA KAMAL GENENA, Professor do Magistério Superior, EDEN JANUARIO NETTO, e FLAVIO FEIX PAULI, Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
21.01.2014 a 01.02.2014, e HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no periodo
de 21.01.2014 a 02.01.2014 para participar de Visita ao Instituto
Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus
(Processos n° 23064.009500/2013-91, 23064.009892/2013-98,
23064.009494/ 2013-71, e 23064.009868/2013-59);
JULIO CESAR STIIRMER, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 09.02.2014 a 15.02.2014 para
participar, apresentando trabalho, no "9º Congresso Internacional de
Educação Superior", na cidade de Havanam Cuba, com ônus (Processo n° 23064.009758/2013-97);
MARCOS PAULO BELANCON, Professor do Magistério
Superior, no período de 04.01.2014 a 21.01.2014 para participar de
Visita à Université P& M. Curie e Université de Lyon, nas cidades de
Paris e Lyon, com ônus CNPq (Processo n° 23064.009663/201373);
VANESSA LARGO, Professor do Magistério Superior, no
período de 08.02.2014 a 24.02.2014 para participar da 2ª Missão do
Projeto Licenciaturas Internacionais, na Universidade do Minho, na
cidade de Minho, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23064.009799/2013-83).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
de SILVIA GAIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 02.01.2014 a 15.12.2014, para realização de
curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado em Educação na
"Universidade do Texas", na cidade de Austin, Estados Unidos, com
ônus CAPES (Processo n° 23064.006174/2013-60).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 24.01.2014 a 13.02.2014, de VITOR JOSE PETRY,
Professor do Magistério Superior, para participar de Missão de Trabalho referente ao Programa de Licenciaturas Internacionais-PLI, nas
cidades de Aveiro e Évora, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23064.009557/2013-90).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de MARCO
AURELIO DE CARVALHO, publicado no DOU de 13.12.2013, seção 2, pg. 22, onde se lê: "15.01.2014 a 14.01.2014", leia-se
"15.01.2014 a 23.01.2014".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 599, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10951.001004/2012-61, resolve:
DEMITIR SANDRA MARIA ANDRADE DE ARAÚJO,
datilógrafa, Matrícula SIAPE nº 0710505, por ato de improbidade
administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou
de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art. 137,
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
CO
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Na Portaria MF, nº 587, de 13.12.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 17.12.2013, Seção 2, página 30, referente à
cessão do servidor DELCIO FERREIRA DE MAGALHÃES, onde se
lê: "Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de
controle de frequência no período compreendido de 04 de abril de
2013, até a data da publicação desta Portaria", leia-se: "Art 3º Considerar prorrogada o exercício do servidor no órgão cessionário no
período de 04 de abril de 2013, até a data de publicação desta
Portaria".
Na Portaria nº 44, de 05 de dezembro de 2013, da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2013, seção 2, páginas 35 e 36,
onde se lê: "Art. 2º DETERMINAR a substituição a bem do serviço,
do membro VICTOR DE CARVALHO CASTELO BRANCO...",
leia-se: "Art. 2º DETERMINAR a substituição do membro VICTOR
DE CARVALHO CASTELO BRANCO...".
N o- 244 -Dispensar SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 1964248, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4.
ISSN 1677-7050
GUIDO MANTEGA
o-
PORTARIA N 600, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF nº 203, de 14.05.2012, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidora: Almira Mary Cordeiro de Araujo
Cargo: Engenheiro
Matrícula no SIAPE: 0710313
Do: Ministério da Fazenda
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília/Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Assessor do Núcleo de Engenharia,
código CD-3
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 .
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10166.729847/2013-63
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 988, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 10 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: Marcellus Sganzerla
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 1321845
Do: Ministério da Fazenda
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função/Cargo: Assessor de Ministro, código CJ-03
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º; Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e inciso II do
art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 10 de dezembro de 2013
Processo nº 19603.000680/2008-66
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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GUIDO MANTEGA
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PR
OI
PORTARIA Nº 601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no artigo 132, incisos IV e XIII, este combinado com o
artigo 117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 17276.000005/2013-28, resolve:
DEMITIR MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 0095179, por ato de
improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública, com
restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art.
137, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no artigo 132, inciso II, cumulado com o artigo 138, todos
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
17276.720031/2013-76, resolve:
DEMITIR ANAIR DE PAULA SILVA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE n° 147378, por abandono de cargo.
GUIDO MANTEGA
Na Portaria CGMF nº 969, de 18 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2013,
Seção 2, página 32, referente à cessão da servidora MARIA DE
FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA, onde se lê: "Responsabilidade do
ônus: Órgão cessionário", leia-se: "Responsabilidade do ônus: Órgão
cedente".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 1.043 - Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor SEBASTIÃO PALMERIM VILHENA, CPF. nº 080.668.922-68, matricula
SIAPE nº 1011392, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.002948/2013-12),
código aposentação 047001.
N o- 1.044 - Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOÃO
RABELO BRITO, CPF. nº 060.014.242-68, matricula SIAPE nº
1080621, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do
artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo
nº 16439.002950/2013-91), código aposentação 047001.
N o- 1.045 - Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ESTHER
DOS SANTOS DA SILVA, CPF. nº 069.428.302-91, matricula SIAPE nº 1015314, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.002951/2013-36), código
aposentação 047001.
PORTARIA Nº 989, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando a
Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
prorrogar até 26 de setembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: Patricia de Seixas Lessa
Cargo: Procurador da Fazenda
Matrícula no SIAPE: 1321737
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional Federal - 2ª Região
Função/Cargo: Assessora Judiciária, CJ-2
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 7º da
Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 26 de setembro de 2013
Processo nº 10168.000783/2012-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
no inciso VI do art. 1º da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de
2009, publicada no D.OU de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 243- Designar ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU, SIAPE
no 1574813, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
de Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro,
código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000036
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria CGMF Nº 954, de 18.11.2013, publicada na
página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 22.11.2013,
referente à cessão do empregado MARCO AURÉLIO CARDOSO
FRAGA, onde se lê: "Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos",
leia-se: "Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos".
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005 resolve:
N o- 760 - Alterar o Fundamento Legal da Portaria nº 729 de
03.12.2013 publicado no Diário Oficial da União de 04.12.2013 do
servidor ANTHONY JOSEPH CASCIO, matrícula SIAPE nº
154.0869 SIAPECAD nº 129.3332, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, onde se
lê: Art. 40 § 1º Inciso I da Constituição Federal/88 e § 18 c/c o art.
6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012 Leia-se: Art. 40 § 1º Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos proporcionais. (Proc. 10768.002369/201361).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N o- 761 - Aposentar o servidor SERGIO SCHWABENLAND DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 108.128 SIAPECAD nº 16.719, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 40 § 1º Inciso I da
Constituição Federal/88 e § 21 c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e
Art. 186 § 1º da Lei 8112/90. (Processo 10768.002463/2013-11).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
N o- 762 - Aposentar voluntariamente o servidor FRANCISCO XAVIER BAPTISTA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 107.645 SIAPECAD nº 2.998, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000199/2013-63).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 892, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10830.005109/2013-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MARIA
INÊS DEARO BATISTA, matrículas SIAPE 0098366, SIAPECAD
00011272, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA Nº 916, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
N o- 79.300 - Conceder aposentadoria a CARLOS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.770.460-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que
consta do Processo 1301590564;
N 79.301 - Conceder aposentadoria a LEONILDA DE FREITAS
MENDONCA, matrícula nº 6.227.324-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301590571;
A
D
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A
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DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 1.003- Dispensar, a pedido, CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1552607, do encargo de substituta eventual do coordenador, Código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N o- 1.004 - Art. 1º - Designar JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1701895,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e
Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor acima
mencionado, a partir de 17 de dezembro de 2013.
N o- 1.005 - Art. 1º - Designar ELI SOUSA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1570983, e MARISE CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1752991, ambos procuradores da Fazenda Nacional, para,
nesta ordem, substituírem nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da
Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e seu substituto eventual.
Art. 2º - Suspender os efeitos da Portaria nº 844, de18 de
outubro de 2013, publicada no D.O.U de 21 de outubro de 2013,
Seção 2, páginas 40 e 41.
IM
N o- 79.302 - Conceder aposentadoria a PAULO AFONSO DA MATA
MACHADO, matrícula nº 8.045.193-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301590169;
N o- 79.306 - Conceder aposentadoria a LENITA BARROS CORRÊA,
matrícula nº 6.190.355-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 1301590567.
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 1.821 - Dispensar, a partir de 16/12/2013, RAFAEL MENEZES
GARRIDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1814995, de Função Gratificada da Coordenação-Geral
de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
N o- 1.822 - Dispensar, a partir de 16/12/2013, RAFAEL MENEZES
GARRIDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1814995, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Cobrança de Créditos Tributários Constantes de Processos
Fiscais da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
L
A
N
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
O
I
C
N o- 1.823 - Exonerar MARCOS COUTINHO VIANNA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 38827, do
cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil
em Maceió (AL), Código DAS-101.1.
NA
N o- 1.824 - Dispensar MARCOS COUTINHO VIANNA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 38827, do
encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Maceió (AL), Código DAS-101.2.
A
S
N
N o- 1.825 - Dispensar FRANCISCO TAVARES MACHADO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4684, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (AL),
Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
E
R
P
o-
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000857/2013-03, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos "I" e "II" da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a Sra IRACY RIBEIRO CORRÊA DA SILVA, a qual,
mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do exservidor inativo Sr. PEDRO CORRÊA DA SILVA, matricula Siapecad 047029, Siape 136846, ocupante do cargo de Inspetor de Café,
Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, falecido em 11/11/2013.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
Designar MARCIA REGINA DOS SANTOS BRITO, técnico de finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1280863, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço,
Código DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, Luiz Ricardo Malheiros.
37
ISSN 1677-7050
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 79.311, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea
"b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RICARDO AUGUSTO
MATTA DE ALMEIDA, matrícula 8.596.006-3, para exercer interinamente, no período de 20 a 27 de dezembro de 2013, a função
comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig/Geinf),
sem prejuízo das atribuições da função de que é titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.826 - Nomear FRANCISCO TAVARES MACHADO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4684, para
exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Maceió (AL), Código DAS-101.1.
N o- 1.827 - Designar FRANCISCO TAVARES MACHADO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 4684, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Maceió (AL), Código DAS-101.2.
N o- 1.828 - Designar REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
4896, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Maceió (AL), Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 1.835- Dispensar MÁRCIA SAKURAI SAKAGUCHI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1132257,
da função gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e de Controle
Aduaneiro - SIANA- da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Ilhéus (BA), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Itabuna (BA), código FG-2
N o- 1.836- Designar MÁRCIA SAKURAI SAKAGUCHI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1132257,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação
e Cobrança - SARAC - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Itabuna (BA), código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
SIDNEI CORRÊA MARQUES
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Nomear SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de Acompanhamento Econômico.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000037
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
N o- 1.840 - Dispensar CÉLIA VALQUÍRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18185, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre (RS), Código FG-1.
N o- 1.841 - Designar CÉLIA VALQUÍRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18185, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 1.858- Designar SORAYA GONÇALVES STELLA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293160,
para exercer a Função Gratificada de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí
(RS), Código FG-3.
N o- 144 - Dispensar, a pedido, RENAN GOMES MARINHEIRO,
Assistente Técnico- Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
1490893, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.
ISSN 1677-7050
N o- 1.842 - Exonerar MARCOS ANTONIO SOARES SILVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76080, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e
Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Fortaleza (CE), Código DAS-101.1.
N o- 1.843 - Nomear SERGIO DE CARVALHO FILHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 69012,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação
e Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Fortaleza (CE), Código DAS-101.1.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da Portaria
MF nº 341, de 12 de julho de 2011, e o disposto no inciso XXII do
art. 280 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
N o- 1.845-Dispensar, a partir de 20/11/2013, NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 65377, do mandato de julgador na
Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), por ter sido designado para exercer o
mandato de Conselheiro pro tempore no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais.
CO
ME
RC
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. resolve:
IA
LIZ
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 18 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, PETER TOFTE, no período de
17 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado, para participar do evento "Customs Adminstration For Latin
American", a ser realizado na cidade de Kansai, Japão. As despesas
com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade da
promotora do evento: JICA. (Processo: 12440.000563/2013-31)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora
Fiscal da Receita Federal do Brasil,YARA CARLA GIL SILVA NOVIS, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar do "WCO Regional Entities Planning Session and Meeting", a ser realizado em Washington,
D.C - Estado Unidos da América. As despesas com hospedagem e
passagens aéreas serão de responsabilidade da promotora do evento
Organização
Mundial
da
Aduanas
(OMA).
(Processo:
12440.000561/2013-31)
AÇ
N o- 1.851-Remover, a pedido, o servidor ÁTILA LEITE NOVAES,
ocupante do cargo efetivo de Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad 01292766, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Macapá (AP) para a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Itabuna (BA), em virtude da sua dispensa, a
pedido, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança - EAC/2, decorrente do cumprimento do Mandado de Segurança constante no Processo nº 9829-95.2013.4.01.3100, da 6ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado de Amapá/TRF/1ªRegião.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e em cumprimento ao Mandado de Segurança constante no
Processo nº 9829-95.2013.4.01.3100, da 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado do Amapá - TRF/1ªRegião, resolve:
N o- 1.852-Dispensar, a pedido, ATILA LEITE NOVAES, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01292766, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança - EAC/2 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Macapá (AP), Código FG-2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e tendo em vista alteração do Regimento Interno da RFB
através da Portaria RFB nº 1812, de 16/12/2013, publicada no DOU
de 18/12/2013, resolve:
N o- 1.853- Dispensar, a partir de 18/12/2013, LUIS ROBERTO PRATES DE CAMPOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 16127, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento (RS), jurisdição
da DRF-Santa Maria (RS), Código FG-1, em razão de extinção da
Agência.
N o- 1.854- Designar LUIS ROBERTO PRATES DE CAMPOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16127, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento (RS), Código FG-1
N o- 1.855- Dispensar, a partir de 18/12/2013, MEIRE LEONOR LOPES OLIVEIRA, Administradora, matrícula Siapecad nº 856225, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte da Agência da Receita Federal do Brasil em Santana do
Livramento (RS), jurisdição da DRF-Santa Maria (RS), Código FG-3,
em razão de extinção da Agência.
N o- 1.856 -Designar MEIRE LEONOR LOPES OLIVEIRA, Administradora, matrícula Siapecad nº 856225, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Santana do Livramento (RS), Código FG-3.
N o- 1.857 -Dispensar, a partir de 18/12/2013, ROBERTO KAPPEL
CASTILHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1812001, da Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Santa Vitória do Palmar (RS), jurisdição
da DRF-Pelotas (RS), Código FG-3, em razão de extinção da Agência.
N o- 145 - Dispensar, a pedido, RENAN GOMES MARINHEIRO,
Assistente Técnico- Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
1490893, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte - EAT-1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Nova Iguaçu (RJ), código FG-1.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
ÃO
PR
PORTARIA N º 228, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU de 17.05.2012, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência ao servidor RICARDO PEREIRA FEITOSA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1170795, para a prática dos atos previstos nos
Artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência simultânea da
Delegada e do Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, no dia 03 de janeiro de 2014..
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, no
referido período.
BID
A
N o- 147 - Designar RENATO MACHADO DE CARVALHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1303560, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT-1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FG-1.
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por mais 2 (dois) anos a designação para
fiscalização do contrato de permissão do porto seco Elog Sudeste
Campinas/SP e do porto seco Libraport Campinas/SP, estabelecida
pela Portaria ALF/VCP nº 299/2011, nos termos do § 2º do art. 20 da
Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 2011.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
RODOLFO COSTA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 797, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada
no DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora ELMARENE MONTEIRO ALVES DE
ANDRADE, ATA, Matrícula Siapecad nº 1663949, para exercer a
função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Floriano - PI,
código FG-3.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000038
N o- 146 - Designar RENATO MACHADO DE CARVALHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1303560, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro
de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO
EM SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 306 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria do MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOÃO CARLOS
DE SOUZA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 00063775 e Siape nº.
1228795, no período de 23 a 27 de dezembro de 2013, tendo em vista
o afastamento simultâneo da chefe do Serviço de Interação com o
Cidadão - SEVIC DAS 101.1 e de sua substituta eventual, para
praticar os atos de que trata o artigo 254, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MF 203/2012, de 14/05/2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, bem como os atos de que trata o artigo
4º Portaria DEFIS/SPO nº 49, publicada no D. O U. de 23 de fevereiro de 2011, observados os artigos 11, 12 e 13 da referida Portaria.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo Servidor, no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
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ROSA MARIA SARAIVA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIAS Nº 126, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO (SP) no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra resolve:
Dispensar CIBELE CRISTINA MADUREIRA BONINI,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 87677, do encargo de Substituta eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Instituições Financeiras, em São Paulo (SP)
código DAS-101.1.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
PORTARIA Nº 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PELOTAS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/12, publicada no DOU de
17/05/12, resolve:
Designar o servidor LEONARDO MOREIRA JACINTO,
AFRFB, matricula SIAPECAD 01131015, para responder interinamente pelo expediente da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Bagé, RS - IRF/BAGÉ, DAS 1, em razão da ausência do Inspetor
Chefe e do substituto, no período de 17/12/2013 a 20/12/2013, praticando os atos de que tratam os artigos 240 e 302 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria nº 203 de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
alterada pela Portaria nº 512 de 02/10/2013, publicada em
04/10/2013.
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 666 - Designar VAICO OSCAR PRETO FILHO, matrícula SIAPE
n o- 2801232, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, no período
de 30 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3 o- , da Portaria Ministerial n o- 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria n o- 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União n o- 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 581, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1 o- do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto n o- 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
Nomear PRISCILA BASTOS DOMINGOS HORINE para
exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.3, deste Ministério.
Processo n o- 59404.001224/2013-61
Na Portaria n o- 44 CEST-BA/ADM/RH, de 10 de dezembro
de 2013, publicada no DOU n o- 241, de 12 de dezembro de 2013, que
concedeu pensão à beneficiária do ex-servidor Hélio Barbosa da Silva, SIAPE 0737131, onde se lê: "..., com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2013, regulamentada pelo artigo 2 o- , Inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004,..." , leia-se: " ..., com a redação dada pelo artigo
3 o- , parágrafo único, da Emenda Constituicional 47/2005, e pelo
artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004".
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Justiça
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PORTARIA N o- 616, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 87,
Parágrafo Único, inciso II da Constituição Federal, considerando a
importância de estudar e analisar os desafios na transferência de
gestão dos Perímetros Públicos Irrigados, resolve:
Art. 1 o- Reconduzir, por mais 90 dias, o Grupo de Trabalho
instituído pela Portaria n o- 87, de 12 de março de 2013, publicada no
DOU n o- 49, no dia 13 de março de 2013, seção 2, pág. 39, e
prorrogado pela Portaria n o- 340, de 08 de agosto de 2013, publicada
no DOU n o- 153, no dia 09 de agosto de 2013, seção 2, pág. 45, com
o objetivo de atender determinação do Tribunal de Contas da União,
conforme Acordão 4.278/2012, item 9.9, subitem 9.9.1, que determina ao Ministério da Integração Nacional - MI, em conjunto com a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf, estudar/analisar os desafios da transferência da
gestão dos Perímetros Públicos Irrigados e propor uma solução definitiva para a questão da efetiva emancipação desses Perímetros.
Art. 2 o- Designar para compor o referido Grupo de Trabalho
o senhor Antônio Carvalho Feitosa, como membro titular, em substituição ao senhor Roque Marinato.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n o- 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
Designar CLAUDIA REGINA CAVALCANTI BUARQUE
MOREIRA, matrícula SIAPE n o- 1100656, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Estratégico da Gerência Regional de Recife do Departamento Financeiro
e de Recuperação de Projetos da Secretaria de Fundos Regionais e
Incentivos Fiscais, código DAS 101.2, deste Ministério, no período de
14 a 31 de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
N o- 1.387 - Processo n o- 08200.022569/2013-12. Interessado: Departamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Delegado de Polícia Federal ADEMAR STOCKER, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Santa Catarina, para participar do "Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia (CAEPE/2013)", em Punta Arenas, Chile, no período de 17
a 22 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o
afastamento do país do servidor tudo em conformidade com o contido
no processo em referência.
N o- 665 - Designar JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY
CASTRO, matrícula SIAPE no 2771377, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Obras
Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.5,
deste Ministério, no período de 20 a 27 de dezembro de 2013, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
.
39
ISSN 1677-7050
.
SECRETARIA EXECUTIVA
L
A
N
N o- 1.377 - Designar o Policial Rodoviário Federal WESLEY DE
MELLO LEÃO para exercer o encargo de substituto do Coordenador
de Controle Operacional da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O
I
C
N o- 1.378 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal CLÁUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS do encargo de substituto do
Coordenador de Controle Operacional da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS
101.3.
A
S
N
E
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P
IM
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de dezembro de 2013
N o- 1.383 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal EDUARDO SIQUEIRA COSTA NETO, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Orlando/Flórida, Estados
Unidos da América, no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo n o08059.003244/2013-11).
N o- 1.384 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora FRANCINE VOELLGER NOGUEIRA GOMES, lotada na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Espírito Santo, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto n o- 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em San Francisco/Califórnia, Estados Unidos da América, no período
de 6 de janeiro a 7 de fevereiro de 2014, com ônus limitado. (Processo n o- 08285.015082/2013-82).
N o- 1.385 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal MARCUS VINÍCIUS ZAMPIERI
SELLMANN, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Uberaba/MG, para participar do "Seminário sobre Investigação Criminal da
Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA)", em Tóquio,
Japão, no período de 17 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
n o08211.002259/2013-44).
N o- 1.386 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, Superintendente-Geral e o
servidor DIOGO THOMSON DE ANDRADE, Superintendente-Adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),
para participarem do "Workshop on Foundations in Antitrust Criminal
Intelligence Operations and Investigations", em Jerusalém e Tel
Aviv/Israel, no período de 25 a 31 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo n o- 08700.010552/2013-73).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000039
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
NA
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 2.552, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA GRAÇA LOBATO
RODRIGUES, viúva do ex-servidor WASHINGTON LUCENA RODRIGUES, aposentado no cargo de Escrivão de Polícia Federal, Matrícula SIAPE n o- 0175877, a partir de 07 de novembro de 2013 (data
do óbito), nos termos do artigo 217, I, "a", da Lei n o- 8.112/1990 c/c
o artigo 40, § 7 o- , I, da CF/1988, com a redação dada pela EC n o41/2003 e artigo 2 o- , I, da Lei n o- 10.887/2004. (Processo n o08360.014601/2013-45)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 2.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n o1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08255.037507/2013-61, resolve:
DISPENSAR
FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, do cargo de Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/BA, FG-03.
LEONARDO ALMEIDA RODRIGUES, Delegado de Polícia Federal, do cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio/SR/DPF/BA, FG-03.
ALINE MARCHESINI PINTO, Delegada de Polícia Federal,
do cargo de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/BA, FG03.
ALDO RIBEIRO BRITTO, Delegado de Polícia Federal, do
cargo de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/BA, FG-03.
WAGNER ABRAÃO ALCANTARA DE SOUSA, Perito
Criminal Federal, do cargo de Chefe do Setor de Administração e
Logística Policial/SR/DPF/BA, FG-02.
DESIGNAR
LEONARDO ALMEIDA RODRIGUES, Delegado de Polícia Federal, para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/SR/DPF/BA, FG-03.
JOSÉ ORLANDO BORGES DE AZEVEDO JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, para o cargo de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/SR/DPF/BA, FG-03.
GRIMALDO MARQUES MACHADO, Delegado de Polícia
Federal, para o cargo de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Financeiros e Desvio de Recursos Públicos/DRCOR/SR/DPF/BA,
FG-03.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
ALINE MARCHESINI PINTO, Delegada de Polícia Federal,
para o cargo de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/BA,
FG-03.
ALDO RIBEIRO BRITTO, Delegado de Polícia Federal,
para o cargo de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/BA,
FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 2.540, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU n o- 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08520.014841/2013-60, resolve:
DISPENSAR
ROLAND PACHECO DOS SANTOS JUNIOR, Papiloscopista de Polícia Federal, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/DPF/SE, FG-02.
CO
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA N o- 4.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria n o- 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU n o- 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria n o- 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU n o- 56, de 22 de março de 2013, resolve:
NOMEAR o Delegado de Polícia Federal ADALTON DE
ALMEIDA MARTINS para o cargo de chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico da
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia
Federal, código DAS-101.2.
RC
IA
LIZ
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
§ 1 o- - O Comitê poderá convidar representantes de organismos internacionais, acadêmicos e outros profissionais de especialidade nos temas de sua atuação para reuniões, eventos, projetos e
quaisquer atividades
de que participe.
§ 2 o- - As atividades dos membros do CASC-Migrante não
serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 3 o- O CASC se reunirá semestralmente de forma ordinária.
Parágrafo Único - Poderão ser convocadas reuniões extraordinárias a qualquer tempo por meio de chamamento de seu Presidente ou
por solicitação formal
de dois terços dos membros da sociedade civil.
Art. 4 o- O CASC-Migrante terá caráter consultivo e orientador no âmbito das políticas, programas e ações para Migração e
Refúgio da Secretaria
Nacional de Justiça.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N 455, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
oartigo 8 do Decreto 6.061 de 2007, e
CONSIDERANDO a necessidade de promover os princípios
da transparência, da publicidade, da eficiência e da participação,
CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver o controle
social da Administração Pública com foco na apresentação de seus
resultados,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar os mecanismos
participativos no monitoramento e avaliação das políticas públicas,
CONSIDERANDO os objetivos consignados no Mapa Estratégico do Ministério da Justiça 2011-2014: "Fortalecer o papel e
atuação de órgãos colegiados e formas de participação social", resolve:
Art. 1 o- Criar o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade
Civil sobre ações de Migração e Refúgio (CASC-Migrante) da Secretaria Nacional de Justiça.
Art. 2 o- O Comitê será composto pelo titular da Secretaria
Nacional de Justiça (SNJ), que o presidirá, pela direção do Departamento de Estrangeiros (DEEST), que o secretariará e pelos seguintes membros da Sociedade Civil:
a.Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos;
b.Cleyton Borges, do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC;
c.Elizete Santana de Oliveira, da Pastoral do Migrante do
Paraná;
d.Cândido Feliciano da Ponte Neto, da Cáritas/RJ;
e.Karin Wapechowski, da Associação Antônio Vieira ASAV;
f.Marcelo Monge, da Caritas/SP;
g.Mario Geremia, da Pastoral do Migrante RJ;
h.Orlando Fantazzini, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH;
i.Paolo Parisi, da Missão Paz;
j.Pascal Jean André Roger Peuzé, Centro Zanmi;
k.Patrízia Licandro, da Pastoral do Migrante do Amazonas;
l.Roque Patussi, do Centro de Apoio ao Migrante - CAMI;
m.Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH;
n.Nadia Floriani - Casa América Latina - CASLA- PR.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 813, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5 o- e parágrafos do
Decreto
5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
vistas a proceder à seleção de
n o- 195 de 30 de janeiro de 2012, e com
consultores,
atos previstos no art. 21 o- e parágrafos da Portaria MRE
dezembro
de
2006,
resolve:
n o- 717, de 09 de
Art. 1 o- Instituir Comissão Temporária de Seleção para proceder contratação de consultoria especializada para desenhar estratégias de alinhamento e replicação dos projetos a serem desenvolvidos por ONGs na área de prevenção ao tráfico de pessoas, previsto
no Projeto "BRA/11/X63 - Suporte à Secretaria Nacional de Justiça
para o aprimoramento da implementação da Política Nacional de
Enfrentamento oao Tráfico de Pessoas".
Art. 2 - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Fernanda Alves dos Anjos - Secretaria Nacional de Justiça;
II - Heloísa Greco Alves - Secretaria Nacional de Justiça;
III - Tatiana Tutida Ribeiro Corrêa - Secretaria Nacional de
Justiça;
IV - Eden Clabuchar Martingo - Secretaria de Política para
Mulheres
V - Nívio Nascimento - Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
VI - Gilberto Duarte - Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crimeo (UNODC);
Art. 3 - O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de
Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, CPF Nº
025.906.423-85, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1818333, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do
Ceará, deste Ministério.
PORTARIA N o- 452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
OI
o-
Na Portaria n 427/CGGP, de 07/10/2013 publicada no DOU
n o- 195 de 08/10/2013, que concedeu pensão civil temporária a Marina
de Souza Santos, para onde se lê: conceder pensão civil, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90,
assegurada pela Emenda Constitucional 41/03 e artigo 2 o- , inciso II da
Lei n o- 10.887/04, leia-se: conceder pensão civil com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90.
PORTARIA N o- 812, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PAULO ABRÃO
AÇ
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PAULO ABRÃO
PORTARIA N o- 453, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5 o- e parágrafos do
Decreto
5.151,
de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
vistas a proceder à seleção de
n o- 195 de 30 de janeiro de 2012, e com
consultores,
atos previstos no art. 21 o- e parágrafos da Portaria MRE
on 717, de 09 de
dezembro de 2006, resolve:
Art. 1 o- Instituir Comissão Temporária de Seleção para proceder contratação de consultoria especializada para a elaboração do
projeto de avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, previsto no Projeto "BRA/11/X63 - Suporte à Secretaria Nacional de Justiça para o aprimoramento da implementação
da Política Nacional
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas".
Art. 2 o- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Fernanda Alves dos Anjos - Secretaria Nacional de Justiça;
II - Heloísa Greco Alves - Secretaria Nacional de Justiça;
III - Tatiana Tutida Ribeiro Corrêa - Secretaria Nacional de
Justiça;
IV - Eden Clabuchar Martingo - Secretaria de Política para
Mulheres
V - Nívio Nascimento - Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC);
VI - Gilberto Duarte - Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crimeo (UNODC);
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 811, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO, CPF Nº 054.945.09478, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2044290, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio
Grande do Norte, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000040
ÁTILA MAIA DA ROCHA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 814, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
JACKELINE BARBOSA MORENO, CPF Nº 733.715.21168, Chefe de Divisão, para substituir o servidor Ricardo Brito Portal
e Silva, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de
Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Secretaria Executiva, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
PO
PAULO ABRÃO
.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO, CPF Nº 992.963.811-34,
Chefe de Serviço, para substituir o servidor Paulo Sérgio Barbosa,
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, desta Secretaria Executiva, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 178, de 3 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2012, seção 2, página
30.
.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
RT
ER
CE
IRO
S
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso de osuas atribuições e considerando o disposto na Portaria MPS/GM/N - 311, de 02
de abril de o2003, bem como a competência delegada pela Portaria
MPS/GM/N - 1.454, de 26 de agosto de 2005, e nos termos do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação de cessão do empregado da Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social - DATAPREV, na forma a seguir
indicada:
N o- 2.243 Empregado: JÚLIO CEZAR NEVES, matrícula n o- 276707
Cargo: Analista de Tecnologia de Informação/Telemática
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO do
Ministério da Fazenda
Ônus: Órgão
cessionário
Processo n o- 44000.002125/2013-72
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N o- 1.428,
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do
06 de maio de 1999, resolve:
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 17 de agosto de
Decreto n o- 3.048, de
N o- 2.244 - Reconduzir CARLOS MENEZES DINIZ JUNIOR ao
cargo de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 27a
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Norte, para o período de 27/10/2013 a 27/10/2015.
N o- 2.245 - Nomear LETÍCIAWANDERLEY SOARES GADELHA
CARNEIRO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado da Paraíba, por dois anos de mandato,
a contar da data de publicação desta Portaria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N o- 1.428,
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do
06 de maio de 1999, resolve:
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 17 de agosto de
Decreto n o- 3.048, de
Servidor: WILLIAM MAXIMILIANO CARVALHO DE MELO
Matrícula: 1566902
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Prefeitura Municipal de São José dos Campos/SP
Função/cargo: Assessor de Políticas para Pessoas com De-
N o- 2.246 - Nomear GUIOMAR DA MOTTA LANDULFO JORGE
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado da Bahia, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
ficiência
Ônus: Órgão cessionário (previsto no art. 93, § 1 o- da Lei no
8.112/90)
Processo:
44231.000084/2013-66
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao oórgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 - A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente,
ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias n o- s 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3 o- , inciso II,
do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- s 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
o-
PORTARIA N 149, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições,
considerando as competências delegadas pelas
Portarias n o- s 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987,
de 29 de
novembro de 2012,
que
disciplinam o disposto no art. 3 o- , inciso II,
odo Decreto n 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e, ainda, con-
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
siderando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: IMACULADA APARECIDA DE MELO
Matrícula: 0879067
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Procuradoria Geral da República
Cargo/Função: Assistente, FC-3
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, da Lei no
8.112/90)
Processo: 35000.000606/2013-52
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
335001
335001
335001
Maria das Graças Pereira D. de Arecippo
Maria Marlene de Souza Silva
Tarek Ibrahim Chamchaum
164.287.494-91
208.522.584-53
308.162.202-63
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
UG
335002
335002
335002
335002
335002
UNIDADE REGIONAL AMAZONAS- URAM
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Célia Regina Silva da Costa
243.051
049.971.582-91
Darcilene Alves Cavalcante
295.744
274.909.202-72
Rainer Elton Souza da Silva
311.243
345.201.712-53
Siléia Dias Mar
303.666
200.800.772-34
Wanderléia Salmazo França
288.560
359.698.652-49
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
UG
335003
335003
335003
335003
335003
335003
335003
335003
UNIDADE REGIONAL BAHIA - URBA
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Eurides Bomfim Pires
253.979
398.775.825-20
Joel Campos de Souza
273.295
174.764.025-53
Jose Virgilio Lima
264.784
217.833.225-00
Katia Verlan Gonçalves Róger
308.072
002.408.617-79
Marcos Antonio Batista Silva
293.598
374.263.115-20
Maria de Fatima Pombo Albuquerque Mello
220.531
144.658.845-91
Reinaldo Vasconcelos Lepletier
219.231
098.018.631-53
Teresa Cristina de Jesus Barbosa
300.462
166.001.185-04
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
UG
335004
335004
335004
335004
335004
335004
335004
335004
335004
335004
335004
335004
UNIDADE REGIONAL CEARÁ - URCE
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Ana Claudia Saldanha
344.915
392.074.803-44
Edmilson Dias dos Santos
345.415
542.199.815-00
Edna Maria Oliveira Marques
237.264
173.360.583-53
Francisco Roberto Pimentel Araujo
222.429
072.634.813-91
Inarda Cavalcanti de Albuquerque Lima
231.665
123.238.103-91
José Airton Angelim
236.403
110.076.483-68
Lusimar Nogueira de Almeida Sousa
307.637
071.611.903-04
Marcelo Mitchel Gondim de Araújo
287.911
320.702.683-49
Márcia Maria Araujo
267.724
163.154.303-25
Maria do Carmo Leal Batista
222.771
121.408.993-34
Regina Célia Ponte Costa Sales
295.973
071.315.003-30
Tadeu Gomes da Silva
213.489
276.027.457-87
FUNÇÃO
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
UG
335005
335005
335005
335005
335005
UNIDADE REGIONAL DISTRITO FEDERAL
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
Eliany Pereira Monteiro de Oliveira
306.517
Hélio Rosendo Fernandes Dias
312.797
Jose Valdimiro da Silva
337.510
Maria de Fatima Rossi
272.159
Úrsula Marques Prata
301.035
- URDF
CPF
695.030.607-53
294.856.142-68
098.021.931-00
607.093.917-49
003.805.607-04
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
UG
335006
335006
335006
335006
335006
UNIDADE REGIONAL ESPÍRITO SANTO - URES
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Edir Vargas Coelho
267.953
898.594.997-72
Maria Rosane Silva
308.102
349.705.416-04
Paulo Alberto Ferreira
226.882
378.115.767-91
Paulo César Batista da Rocha
301.345
006.036.507-24
Sylvio Roberto Coutinho da Silva
308.951
876.029.117-68
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
UG
335007
335007
335007
335007
335007
UNIDADE REGIONAL GOIÁS - URGO
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Belisaldina Ribeiro Marques
325.252
159.641.671-87
Carlos Natal da Silva
239.305
190.960.201-97
Ilton Machado Borges
266.558
168.142.821-00
Joana Angélica da Silva
310.697
332.718.011-34
Lilian Fernandes da Cunha Silva
305.634
347.009.351-20
FUNÇÃO
Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
A
S
N
PORTARIA N 12, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
UG
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
NOME COMPLETO
Adriana da Silva e Silva
Adriana Maria Borges Pimentel
Adriana Simioni Gontijo
Aldair Jose de Souza
Alessandro de Souza Magdaleno
Anna Paulla Faria Santos Caetano
Antonio Domingues Martinez
Candida Begami Sanches da Silva
Carlos Gontijo Gonçalves Lisboa
Cesar Henrique Távora Cerva
Christina Rodrigues Trindade
Claudete Joaquim de Oliveira Azevedo
Claudia Torres da Silva
Cristiane Reis de Freitas
Cristiane Ribeiro dos Santos
David de Oliveira Moura de Farias
Edmilson Manoel Cardoso
Eduardo Freitas de Oliveira
Eduardo Hoshi
FILIAL RIO DE JANEIRO
MATRÍCULA
346.063
349.933
288.462
288.144
346.691
346.225
288.152
289.566
291.510
244.724
224.073
306.703
287.946
340.863
346.039
345.806
287.539
346.705
348.155
CPF
032.200.507-86
053.904.597-76
902.309.307-00
347.409.296-00
043.056.107-52
069.314.377-04
504.564.407-63
705.354.347-15
690.871.487-04
789.527.787-15
573.610.027-49
002.472.307-07
003.940.107-36
036.492.837-94
088.877.267-01
035.621.837-63
737.945.897-34
101.482.967-42
108.951.767-00
FUNÇÃO
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
UG
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
238014
NOME COMPLETO
Fabricio Salles da Costa
Flávio Uchôa Cavalcanti de Oliveira
Guaciara de Carvalho Costa
Irany de Castro Santos
Irene Maria Correia
Luciano Vaz Sampaio
Marcia da Silva Santana
Márcio Munhon
Marcos Antonio de Santana Cordolino
Marcos Henrique Pires Marques
Maria José E. Mourados Santos
Mariana Carvalho Barreto
Marina Ferreira Brandão
Mathieu Fabrice Fulchiron
Mônica Ferreira da Ponte
Neide Isaias de Mendonca
Rosilene da Assumpção Silva
Selma de Castilho Danin
Sergio Gil Bianchi de Almeida
Tânia Regina da Rocha Moraes
FILIAL RIO DE JANEIRO
MATRÍCULA
337.960
275.450
347.850
269.506
269.492
345.962
311.782
343.625
349.046
225.266
245.054
346.713
214.825
341.762
297.267
312.037
311.707
244.350
236.730
270.083
CPF
102.627.027-89
839.360.257-20
791.814.147-49
663.631.287.49
709.984.777-53
002.565.617-10
885.503.117-15
077.662.327-31
001.214.627-73
543.712.957-20
815.265.127-34
051.541.747-55
023.007.707-25
083.069.347-50
900.579.887-49
553.936.597-68
003.945.837-79
605.121.567-00
624.472.117-91
678.338.617-15
238014
238014
238014
Waldir de Campos Freire
Waldyr Julianelli Arruda
Wallace Gomes de Souza
FUNÇÃO
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio e Catalogador de Materiais e de Serviços
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UG
335001
335001
335001
A
N
SI
AS
291.030
346.926
286.672
E
T
N
835.724.227-87
081.564.017-00
737.820.506-06
UNIDADE REGIONAL ALAGOAS - URAL
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Adriano Euclides Marinho Gomes
293.750
814.770.744-49
Maria Gorette do Vale D'ávila
242.594
197.635.492-72
Maria Auxiliadora de Moura Ribeiro
284.793
224.242.372-04
O
I
C
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
o-
A Gerente do Departamento de Compras da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Sr. Presidente na
Resolução de Delegação de Competência vigente e considerando o que dispõe a Lei n o- 10.520, de
17/07/2002, o Decreto n o- 3.555, de 08/08/2000 e o Decreto n o- 5.450, de 31/05/2005,
COMUNICA:
A designação dos empregados abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro, Apoio de
Pregoeiro e Catalogadores de Material e de Serviço, em suas respectivas Unidades:
41
ISSN 1677-7050
DA
241.946
293.768
308.412
NA
E
R
P
IM
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
FUNÇÃO
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000041
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
335007
335007
335007
335007
335007
UG
335008
335008
335008
335008
335008
335008
335008
335008
335008
335008
Maria Aparecida das Chagas
Marleny da Penha Oliveira Santana
Miguel Messias de Andrade Filho
Reginaldo Lobo Mecenas
Silton Heleno de Carvalho Fernandes
UG
335010
335010
335010
335010
UG
335011
335011
335011
335011
335011
UG
335012
335012
335012
335012
335012
264.245
264.300
296.546
306.754
303.488
469.938.001-87
282.387.371-68
087.175.591-20
394.077.801-04
630.018.617-20
FUNÇÃO
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
UNIDADE REGIONAL MATO GROSSO - URMT
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
José Paulo da Silva Vianna
229.016
598.643.897-34
Josué Ribeiro da Cruz
242.420
241.518.661-91
Lindolfo Victor do Nascimento
271.748
346.663.621-34
Newton Alexandre Duarte Cabral
311.332
464.895.091-72
Nilton Paim dos Santos
303.755
448.103.500-53
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
ME
RC
UNIDADE REGIONAL MATO GROSSO DO SUL - URMS
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Luciana Penha Luz de Souza
310.794
445.427.711-72
Marcio Ishikawa
325.414
662.298.391-72
Mercedes Luzia Whitlock
309.621
238.412.061-15
Zuleide Canhete Rodrigues
309.613
266.897.231-00
IA
LIZ
AÇ
UNIDADE REGIONAL MINAS GERAIS - URMG
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Benigna Simões Meijon
292.761
467.443.126-34
Claudia Marcia Fantauzzi Franco
264.105
326.982.406-87
Maria Inês Costa
266.019
428.927.596-68
Nanci da Piedade Lommez de Paula
303.267
373.264.306-91
Selma Ferreira de Oliveira
258.164
425.216.456-72
UNIDADE REGIONAL PARÁ - URPA
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Afonso Bruno Lobo de Oliveira
308.374
122.151.552-72
Célia Maria Coelho Vaz
296.201
066.003.362-34
Irislena Castro dos Santos
296.171
039.015.562-49
Rosa de Fátima Ribeiro da Silva
296.198
063.518.832-53
Rosilenne Araújo da Costa
308.234
175.824.312-00
UG
335013
335013
335013
335013
335013
335013
UG
335014
335014
335014
335014
335014
UNIDADE REGINAL PERNAMBUCO - URPE
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Ailton Neves Medeiros
225.452
101.253.704-82
Frederico Armando Rosal dos Santos
339.130
975.818.604-34
Frederico de Almeida Ratis
330.213
487.197.144-91
Osmar Tadeu de Jesus Moreira de Sousa
265.772
304.419.604-30
Severino Correia de Amorim
210.277
102.527.624-87
UNIDADE REGIONAL PIAUÍ - URPI
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Adriana Barbosa Lima e Silva
308.153
274.471.543-34
Carla Adriana da Silva Carvalho
293.806
428.571.123-00
Márcia Maria Rodrigues Soares
253.472
274.929.823-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1 o- do Decreto n o- 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
o disposto no inciso III do Art. 5 o- da Portaria MPS n o- 296, de 9 de
novembro de 2009, resolve:
N o- 2.308 - Designar CÉLIA MEDEIROS, Coordenadora-Geral de
Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, matrícula n o- 0.940.301,
CPF n o- 705.921.368-68, para o encargo de substituta eventual do
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
ÃO
UNIDADE REGIONAL PARAÍBA - URPB
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Cloves Alves
288.586
060.415.825.49
Cleiton Araújo Luz
344.699
647.272.543-87
Iramirton Pereira dos Santos
242.519
380.238.067-91
Marcelo Lombardi de Moura
344.729
038.085.424-46
Ricardo Luiz Peixoto Pires
228.656
550.258.207-82
Ricardo Alves Temoteo
344.796
027.242.684-90
UG
335015
335015
335015
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
UNIDADE REGIONAL MARANHÃO - URMA
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Carlos Cesar Pereira Martins
306.533
376.805.523-04
Eunice Maria Lindoso Matos
308.544
146.276.203-49
João Antonio de Jesus Ferreira Matos
287.130
035.245.403-25
José Coelho de Melo
325.007
165.010.633-53
Luís Alberto Ferreira Costa
306.916
176.262.933-04
Luzia Maria da Anunciação Caldas
208.868
055.018.223-34
Maria da Graça Maranhão Penha
307.122
149.202.803-78
Sebastião Santos Pereira
269.239
229.231.873-34
Tadeu Ramos Portela
306.576
280.485.393-49
Telma Regina Pereira e Silva
309.753
109.416.903-00
CO
UG
335009
335009
335009
335009
335009
2
ISSN 1677-7050
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
PR
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
335015
335015
335015
Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira
Mª dos Brazões Sousa Carvalho Lima
Vicente Almeida Vale
138.908.243-15
183.754.993-15
184.778.443-72
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
UG
335016
335016
335016
335016
335016
335016
UNIDADE REGIONAL PARANÁ - URPR
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Celia Regina da Silva
239.712
354.294.969-87
Clauris Brandalize
210.137
230.846.349-04
Mariel Scheffer Klimak
273.333
583.620.889-15
Rosa Tamie Tanaka
270.318
240.174.509-20
Rossana Santos Villani
291.919
789.951.247-68
Willian Marcos Miara
254.380
394.395.859-00
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
UG
335018
335018
335018
335018
335018
335018
335018
UNIDADE REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE - URRN
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Anna Veruschka O de Carvalho
274.089
498.374.784-20
Canddyce Hanna Mascarenhas Lima
351.008
841.187.685-34
Guilherme Alves Silva Moreira
351.504
013.377.033-89
Katarina Maria Oliveira de Carvalho
242.578
328.494.604-78
Mª de Fátima Macêdo da Silva
308.196
098.258.354-00
Mariedes dos Santos Guimarães
238.643
374.779.197-20
Patrícia Maria Álvares Figueiredo
287.156
269.283.293-00
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
UG
335019
335019
335019
335019
UNIDADE REGIONAL RIO GRANDE DO SUL - URRS
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Janice Labres Nunes
235.636
316.372.210-53
Patricia Fernandes de Matteo
301.850
580.361.300-25
Rejane de Souza Fraga
231.053
251.969.520-04
Terezinha Ramos da Silva
247.243
449.173.410-00
FUNÇÃO
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
UG
335020
335020
335020
335020
335020
335020
UNIDADE REGIONAL SANTA CATARINA
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
Arlésio Francisco Sens
298.646
Charles Antônio Vieira
294.039
Cleidiane Bonifácio
305.464
Flavio Francisco Flach
349.763
Jeferson Silva Henrique
350.923
Vilson de Bem
294.047
- URSC
CPF
659.376.009-91
481.815.529-20
625.256.899-68
296.145.039-04
028.186.679-17
415.872.789-87
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Pregoeiro e Apoio
UG
335021
335021
335021
335021
335021
335021
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO - URSP
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Eliana Macedo Cruz
343.765
068.732.258-86
Ilma Mendes
298.310
022.666.998-06
José Francisco de Carvalho
238.554
013.634.758-43
Maria de Lourdes Oliveira Faria
267.589
033.775.928-65
Roberto Rossi
345.059
012.760.488-07
Vilma Aparecida dos Santos Perini Tardelli
299.251
115.085.848-69
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
UG
335022
335022
335022
335022
335022
335022
UNIDADE REGIONAL SERGIPE - URSE
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Denise Silva dos Santos
312.665
419.375.895-87
Elenilde Santos
308.668
426.906.415-34
Isabel Tereza Moreira Saraiva
307.513
457.561.475-00
Roseli Torres Santos Nascimento
306.308
189.504.505-34
Sergio Ricardo Montalvao dos Santos
308.889
585.856.135-72
Zoranilde Oliveira de Paula
242.454
171.120.525-72
FUNÇÃO
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
UG
335023
335023
335023
UNIDADE DE ATENDIMENTO TOCANTINS
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
Alexandre Luiz Feitosa
323.047
Inocêncio Francisco Caland Junior
323.110
Lúcia de Fátima Vinhal Caland
324.477
- UATO
CPF
440.306.062-53
397.851.493-15
644.749.171-20
FUNÇÃO
Apoio
Pregoeiro e Apoio
Apoio
UG
335024
UNIDADE DE ATENDINENTO RORAIMA - UARR
NOME COMPLETO
MATRÍCULA
CPF
Gabriel Ferreira de Souza
341.711
528.807.452-68
FUNÇÃO
Pregoeiro e Apoio
OI
BID
A
306.061
308.170
306.118
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses a partir de 27 de dezembro de 2013 e revoga as
Portarias DECP 002/2013, 004/2013, 006/2013, 007/2013, 010/2013 e 011/2013.
CARMEN LUCIA MAYETA GUEDES
Diretor de Benefícios, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, emo
consequência Ana
Adail Ferreira de Mesquita, matrícula n 0.922.859, CPF n o- 074.140.803-15, do referido encargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO oSOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n - . 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas
e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1 o- do Decreto n o- . 7.669, de 11 de
janeiro de 2012 e oa subdelegação de competência de que trata a
Portaria/MPS/GM n - . 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União n o- . 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000042
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 2.309 - Designar DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO, matrícula
n o- 1.638.501, CPF n o- 790.590.902-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Luís, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva São Luís/MA.
N o- 2.310 - Designar MARIA HELOISA ALVARENGA, matrícula n o0.896.050, CPF n o- 432.044.736-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
N o- 2.311 - Dispensar LIVIA VIEIRA DE GODOY, matrícula n o1.450.418, CPF n o- 044.184.166-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Manhumirim, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 2.312 - Designar RONNE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula n o1.635.618, CPF n o- 097.473.396-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manhumirim,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
o-
o-
N 2.313 - Dispensar ALEX LIMA GOMES matrícula n 1.563.625,
CPF n o- 659.626.302-97, da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Belém-Jurunas, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
N o- 2.314 - Designar ADNILSON DE SOUZA BARROS, matrícula
n o- 1.784.389, CPF n o- 768.499.962-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social BelémJurunas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
N o- 2.315 - Designar RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, matrícula n o- 1.784.454, CPF n o- 821.249.304-00, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Petrolândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
N o- 2.316 - Dispensar,
1.535.097, CPF n oGerente da Agência
FCINSS-1, vinculada
a pedido, FERNANDO RIBEIRO, matrícula n o950.220.400-00, da Função Comissionada de
da Previdência Social Três Passos, código
à Gerência-Executiva Ijuí/RS.
N o- 2.317 - Designar JULIANO ANDREIO FRITSCH, matrícula n o1.376.267, CPF n o- 945.269.310-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Três Passos,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.
o-
o-
N 2.318 - Dispensar STEFANO BASSO NETO, matrícula n
6.900.493, CPF n o- 517.747.989-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Joinville-Guanabara, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
N o- 2.319 - Designar PAMELA PISETTA, matrícula n o- 1.418.437,
CPF n o- 038.276.329-78, para exercer a Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Guanabara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
N o- 2.320 - Dispensar EDER AGUIAR VIANA, matrícula n o1.379.414, CPF n o- 041.859.779-05, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Joinville-Centro, código FCINSS-2,
vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
N o- 2.321 - Designar STEFANO BASSO NETO, matrícula n o6.900.493, CPF n o- 517.747.989-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
N o- 2.322 - Designar JONAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula n o2.024.159, CPF n o- 681.205.832-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto de Moz,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1 o- do Decreto n o- 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM N o- 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n o- 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.329 - Exonerar, a pedido, ELIANE MECA RAMOS CAMPOI,
matrícula n o- 6.890.503, CPF n o- 044.661.198-05, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual,
código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.
N o- 2.330 - Nomear NEUZA MARIA PAULO, matrícula n o0.887.652, CPF n o- 450.203.107-00, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, código
DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações
de Segurados da Diretoria de Benefícios, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
43
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM N o- 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 68, de
8 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.323 - Art. 1 o- Reconduzir, nos termos do inciso I, art. 29 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor LUCYAN MEIRELES COSTA, matrícula n o- 1.487.758, ao cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe B, Padrão I, por desistência do estágio
probatório, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva
Belém - PA (Processo n o- 35166.002030/2013-75).
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o
inciso III do art. 1 o- da Portaria/MPS/N o- 191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e
em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
os
442, 206 e 579,
Orçamento e Gestão, por meio das Portarias npublicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012
e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 2.324 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9 o- e no art. 10
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434.550, em vaga
reservada a portador de deficiência, a candidata LIGIA FABIANA
PERPETUA BERTASSO SILVA, inscrição n o- 025781d, para a Agência da Previdência Social Boa Vista, vinculada à Gerência-Executiva
Boa Vista/RR, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital n o- 1, de 27 de dezembro de 2011, e em face de decisão
judicial proferida no Processo n o- 5853-78.2013.4.01.4200, pelo Juízo
da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Roraima.
A
S
N
NA
E
R
P
CINARA WAGNER FREDO
IM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1 o- da
Portaria/MPS/N o- 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio
das Portarias n o- s 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 2.325 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal:
UF
ES
Gerência-Executiva
VITÓRIA
Agência da Previdência Social - APS
LINHARES
Nome
CRISTIANE MONJARDIM RODRIGUES
Publicação
Portaria n o- 2.091, de 22/10/2013, DOU n o- 206, de 23/10/2013
N o- 2.326 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9 o- e no art. 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital n o- 01 - INSS, publicado no DOU
n o- 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
ES
ES
PR
PA
AM
BA
VITÓRIA
VITÓRIA
CURITIBA
BELÉM
MANAUS
VITÓRIA DA CONQUISTA
Agência da Previdência
Social - APS
PEDRO CANÁRIO
LINHARES
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
ALTAMIRA
AUTAZES
CONDEÚBA
Inscrição n o812111e
807280c
440313h
047468k
145190k
733784k
Nome
Class.
VICTOR SANTOS DE BARROS
MARILAINE LOPES DE SOUSA LINO
PRISCILA PEREIRA BORGES CRUZ
ANA IDALINA TENORIO PIEDADE
MARIA SEBASTIANA XAVIER JORGE
JEAN FARIAS SANTOS
7
59
7
83
6
6
N o- 2.327 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF
SP
RJ
PR
PR
PR
Gerência-Executiva
GUARULHOS
VOLTA REDONDA
CURITIBA
MARINGÁ
MARINGÁ
Agência da Previdência Social - APS
SUZANO
ANGRA DOS REIS
PINHAIS
MARINGÁ
PARANAVAÍ
Nome
PAULO EDUARDO TRUGLIO ALVARENGA
CAMILA DE CARVALHO FIGUEIREDO
RODRIGO SCHEFFER SZELIGA
FERNANDO MONTEIRO RIBEIRO
HELIO PRINCE GARCIA MARTINS
Publicação
Portaria n oPortaria n oPortaria n oPortaria n oPortaria n o-
2.134,
1.748,
2.089,
2.089,
1.359,
de
de
de
de
de
05/11/2013,
14/08/2013,
22/10/2013,
22/10/2013,
10/06/2013,
DOU
DOU
DOU
DOU
DOU
n on on on on o-
216, de 06/11/2013
157 15/08/2013
2060, de 23/10/2013
2060, de 23/10/2013
110, de 11/06/2013
N o- 2.328 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9 o- e no art. 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital n o- 01 - INSS, publicado no DOU
n o- 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:
UF
SP
SC
PR
PR
AM
AM
Gerência-Executiva
GUARULHOS
BLUMENAU
CURITIBA
MARINGÁ
MANAUS
MANAUS
Agência da Previdência Social - APS
SUZANO
BLUMENAU
PINHAIS
MARINGÁ
ITACOATIARA
PARINTINS
Inscrição n o393872e
354084e
420711h
339161j
136983a
136942i
Nome
MAURICIO COSTA NUNES LIGABO JUNIOR
EMILIO JOSE SCHWANZ RAMOS
ALINE DRANKA
NELSON MONARIM
WILDERI SIDNEY GONCALVES GUIMARAES
OSMAR JUNIOR BRASIL DE FARIAS
Class.
15
24
39
12
5
5
CINARA WAGNER FREDO
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44
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
N o- 390 - Designar o servidor Marcelo Albuquerque Sette, matrícula
1945161, CPF 012.082.626-70 , para a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1,
da Superintendência Regional Sudeste II.
Na Portaria PFE-INSS n 294, de 17.12.2013, publicada no
DOU n 245, de 18.12.2013, Seção 2, pág.40, onde se lê " CPF n o052.213.116-66", leia-se " CPF n o- 279.403.278-01."
Na PT/INSS/GEXMCP/AP n o- 203/2013, de 12 de dezembro
de 2013, publicação do DOU n o- 244, de 17/12/2013 onde se lê:
"matricula SIAPE 1280788, leia-se: matrícula SIAPE 1450873".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIA N o- 239, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
o-
PORTARIA N o- 118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/N o- 296, publicada no DOU n o- 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA N o- 800/2011, publicada no DOU n o- 173, de 08/09/2011,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LEA BRESSY AMORIM,
matrícula, 1638491, CPF 827.955.175-15, da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social Salvador - Itapuã, da estrutura desta Gerência.
CO
ME
RC
IA
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
o-
LIZ
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS n o800 de 06/09/2011, publicada no DOU n o- 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1 o- DISPENSAR a servidora ALINE SANTOS DA SILVA SANTIAGO, matrícula n o- 1.950.949, CPF 324.685.938-80, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Palmital, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Marília/SP.
Art. 2 o- DESIGNAR o servidor ANGELO TAKASHI SHIBATA, matrícula n o- 1.702.541, CPF 314.010.888-56, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social em Palmital, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIA N 119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM/N o- 296, publicada no DOU n o- 214, de 10/11/2009, e
tendo em vista a subdelegação de competência estabelecida através da
PORTARIA N o- 800/2011, publicada no DOU n o- 173, de 08/09/2011,
resolve:
Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS NERI,
matrícula 1637932, CPF 008.457.355-43, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Salvador - Periperi, da estrutura desta Gerência.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
AÇ
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SOGP/INSS/GEXSAL/BA n o- 100, de
11/12/2013, publicada no DOU n o- 246, de 19.12.2013, Seção 2, pág.
59, "onde se lê: falecida em 27/12/2013, leia-Se: falecida em
27/11/2013".
PORTARIA N o- 240, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS n o800 de 06/09/2011, publicada no DOU n o- 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1 o- DISPENSAR A PEDIDO, a servidora ROSANA
CARDOSO DE BRITO, matrícula 0.941.742, CPF 077.910.058-16,
Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.
Art. 2 o- DESIGNAR a servidora MARCIA APARECIDA
GUSUKUMA CUMIDI, matrícula 1.563.849, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ÃO
PR
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Na
PT/SOGP/INSS/GEXTER/PI
n o139/2013,
de
o29/11/2013, publicada no DO n 234, de 03/12/2013, Seção 2, pág.
35, onde se lê:..."MARIA DE LOURDES SOUSA e conforme estabelece o Art. 2 o- Inciso II, ..."leia-se: "MARIA DE LOUDES SOARES e conforme estabelece o Art. 2 o- , inciso I, respectivamente
...."
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/N o- 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 173, de
08/09/2011, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
N o- 387 - Dispensar o servidor JUAREZ FRANCISCO DA COSTA,
matrícula 1417829, CPF 651.439.147-87, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José do
Vale do Rio Preto, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Petrópolis/RJ, a contar de 09/07/2012.
o-
PORTARIA N o- 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM n o- 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3 o- , inciso I, da Portaria INSS/PRES n o- 800, de
06.09.2011, resolve:
Designar a servidora MONICA FIGUEIREDO GEHRE ANDERSON, mat. 0885979, CPF n o- 236.694.701-15, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, na Agência da Previdência Social em Aquidauana/MS
(06.001.01.0), da estrutura desta Gerência-Executiva.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO
N 388 - Designar o servidor ARTHUR NAKAGAWA DE CARVALHO, matrícula 1536714, CPF 082.907.307-80, para o encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São
José do Vale do Rio Preto, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva
Petrópolis/RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de
09/07/2012.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/N o- 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 173, de
08/09/2011, resolve:
N o- 389 - Dispensar, a pedido, a servidora Soraya Fernanda Coelho
Lacorte Silva, Matricula 0892519, CPF 519.687.206-00, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste II.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000044
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU n o- 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES N o- 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU n o- 173, de 08 de
setembro 2011; resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELIANA RIGON
WEISSHEIMER, matrícula 0926912, do encargo de substituta eventual da Chefe de Serviço de Atendimento, DAS 101.1 da Gerência
Executiva - A Porto Alegre/RS.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS/GEX do INSS EM PORTO ALEGRE, no ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas pelo Art.
171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS n o- 296, de 09
de novembro de 2009, e consoante Art. 34 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990 e, considerando o contido no processo n o35239.002888/2013-39, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA GOMES
BERLESE, matrícula 1546750, Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão II do Quadro de Pessoal deste Instituto. Declarar vago o
cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PO
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
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O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, bem como no art.
3 o- da Portaria/MPS n o- 2.704, de 31 de agosto de 2010, e na Portaria
n o- 591, de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência Social, resolve:
N o- 713 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, à servidora
NAIARA COLARES VIEIRA BORBA, matrícula SIAPE n o1575063, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, para exercer suas atividades na CoordenaçãoGeral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da
PREVIC.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria n o- 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
N o- 714 - Dispensar ROBERTO MENDES ALTAVILLA LUTTNER,
matrícula SIAPE n o- 1622140, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Projetos Especiais, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
N o- 715 - Designar FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula SIAPE
n o- 1769714, para o encargo de substituto eventual do CoordenadorGeral de Projetos Especiais, código DAS 101.4, da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
JOSÉ MARIA RABELO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Ministério da Saúde
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 3.152, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 7 de novembro de 2013, LEVI SANTOS DUARTE do cargo de Chefe da
Divisão de Procedimentos Licitatórios de Bens e Serviços Administrativos, código DAS 101.2, n o05.0217, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância de cargo efetivo de Agente Administrativo.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
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PORTARIA N 3.153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Nomear TOBIAS PIMENTA BOLZAN, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Procedimentos Licitatórios de Bens e Serviços Administrativos, código DAS 101.2, n o- 05.0217, da Coordenação de Apoio às Licitações e Contratos de Bens e Serviços Administrativos, da CoordenaçãoGeral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 1.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e,
considerando o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a União e o Ministério
Público do Trabalho, Processo n o- 00810-2006-017-10-00-7, nos autos da Ação Civil Pública n o1.044/2001; e
Considerando ainda o disposto na Portaria/MP n o- 230, de 24 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- Fica divulgada a relação dos consultores contratados por meio de organismos internacionais, para fins de cumprimento do parágrafo único do art. 2 o- da Portaria MPOG n o- 230 de 24 de
maio de 2012.
Art. 2 o- A contrapartida a que se refere o Artigo 1 o- dar-se-á:
I - A partir de 23 de agosto de 2012, data da publicação do Edital ESAF n o- 35, até 31 de
dezembro de 2013; e
II - Observada a proporcionalidade do efetivo exercício de 428 Analistas Técnicos de Políticas
Sociais.
Art. 3 o- A presente divulgação não exclui a contratação de consultores, nos termos previstos na
Cláusula Terceira, do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a União e o Ministério Público
do Trabalho, Processo n o- 00810-2006-017-10-00-7, nos autos da Ação Civil Pública n o- 1.044/2001.
Art. 4 o- Fica revogada a Portaria MS/SE n o- 461 publicada no D.O.U. de 19 de junho de 2013,
seção 2, página 53.
Art. 5 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANDRÉ LUÍS DUQUE SAMPAIO
ANDRÉ LUIZ COSTA CABRAL
ANDRÉ LUIZ DE ABREU
ANDREA DA SILVEIRA ROSSI
ANDREA DE PAULA LOBO
ANDRÉIA DA SILVA OLIVEIRA GOMES
ANDRESSA CHRISTINA GORLA
ANDREZA MADEIRA MACÁRIO
ANDREZA PEREIRA SANTOS
ANGELO GIOVANI RODRIGUES
ANTONIANA OTTONI
ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS JÚNIOR
ANTÔNIO MARINHO SOUSA
APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA
ARIANE CRISTINA BARBOZA ZANETTI
ARTUR PEDRO FERREIRA DE SOUZA
ÁVILA TEIXEIRA VIDAL
BRENO MARTINS DOMINGUES
BRUCE WELLIGTON PEREIRA RIBEIRO
BRUNA LAWISCH
BRUNO ALEXANDRE BARRETO AMADOR
BRUNO BRANDÃO CAMPOS
BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA
BRUNO LEONARDO DE CARVALHO FAGUNDES
BRUNO MARIANI
CAINARA LINS DRAEGER
CARLOS EDUARDO VIEIRA SOARES
CARLOS MANGABEIRA
CARLOS PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS
CAROLINA VEDANA PASQUETTI
CAROLINE MACHADO WEBER
CAROLINE SILVEIRA SANTOS CYRIACO
CASSIA MARIA CARRACO PALOS
CASSIA PEREIRA ABELLA
CÁTIA PARANHOS MARTINS
CELI DENISE CAVALLARI
CELY AKEMI TANAKA
CESAR AUGUSTO LUZ
CESAR OMAR CARRANZA TAMAYO
CESAR VINÍCIUS MIRANDA LOPES
CHRISTIANE DE NAZARE SILVA KOURY
CHRISTIANE DE OLIVEIRA GOVEIA
CINTHIA VEDANA
CÍNTIA VANESSA FERREIRA SOBRINHO
CLAIR LUCINDO RODRIGUES JUNIOR
CLARISSA SÉKULA
CLAÚDIA MARIA ESCARABEL
CLÁUDIA PEÇANHA DA TRINDADE
CLÁUDIA RENATA DOS SANTOS BARROS
CLAÚDIA VALENTIN SOLA
CLEIDEMAR BATISTA VALERIO
CRISTIANE ALARCAO FULGENCIO
CRISTIANE BERGMANN FANTINEL
CRISTIANE HELENA DO COUTO ARAUJO
CRISTIANE PENAFORTE DO NASCIMENTO DIMECH
CRISTIANO SCHUCH
CRISTINI IGANSI
CYNTHIA SIMS BELLEZA VIEIRA
DAIANE APARECIDA MACIEL
DALMARE ANDERSON BEZERRA DE OLIVEIRA
DANIEL DE LAVENÉRE BASTOS
DANIEL GARKAUSKAS RAMOS
DANIEL GOMES ACIOLI CÉSAR
DANIELA CALDEIRA FERREIRA PINTO
DANIELA CRISTINA BRITO DE MEDEIROS
DANIELA PEREIRA ESKENAZI
DANIELE MARIA PELISSARI
DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINO
DANIELLE FONTANA
DANIELLE LUCIANI PIRES MARQUES DO NASCIMENTO
DANILO SIMONINI TEIXEIRA
DANY LUIZ DA SILVA
DAVID HERICSON SILVA AZEVEDO
DAVID IAN HARRAD
DAYA SISSON
DAYANA CRISTINA OLIVEIRA XAVIER
DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO
DEBORA FREITAS DE OLIVEIRA PINHEIRO
DEBORAH ALVES VELLOSO DE CARVALHO
DEMIA DA SILVA LOPES FERREIRA
DENIS MARCELO DE OLIVEIRA
DENISE DA COSTA BOAMORTE CORTELA
DENISE MAFRA GONÇALVES
DENISE REGINA DE OLIVEIRA MIRANDA
DEO COSTA RAMOS
DIEGO CASTRO ALONSO E SILVA
DIEGO DE OLIVEIRA PINTO
DIEGO MORELLO
DIEGO SILVA
DILMA MENEZES
DIOGO FERREIRA DE MELO
DIONÉIA GARCIA DE MEDEIROS GUEDES
DIRCEU DITMAR KLITZKE
DORA DJANIRA BRAGANÇA CASTAGNINO
DOUGLAS VALLETTA LUZ
DULCE FÁTIMA CERUTTI
EDISON CLAUDINO BICUDO JUNIOR
EDLAMAR BATISTA PEREIRA
EDNA VIEIRA SANTIAGO
EDUARDO DIAS ABREU
EDUARDO DUARTE
EDUARDO FERNANDO DE SOUZA
EDUARDO FRANCISCO DE ASSIS BRAGA
EDUARDO RIZZOTTO DOS SANTOS
EDVAR YURI
EGLE BRAVO
ELIZABETH D´ARROCHELLA TEIXEIRA
ELIZANGELA RODRIGUES GUEDES
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MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
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NOME
ABIGAIL BATISTA DE LUCENA REIS
ADEILDA FERNANDES DE MELO LIMA
ADEMIR LOPES JÚNIOR
ADRIANA COSTA VALFRE PIAZZA
ADRIANA PACHECO AUREA
ADRIANA PIMENTA ALVAREZ
ADRIANA SANTOS ROCHA
ADRIANA SOUSA TAPAJÓS
AGLAÊR ALVES DA NÓBREGA
AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
ALESSANDRA JAVOSKI GAMA
ALESSANDRA PAULA SANTANA CÂNDIDO
ALESSANDRA VIEIRA DE ARAÚJO MARQUES
ALETHEIA SANTOS DE ALMEIDA
ALEX ALONSO FERNANDES
ALEX DO NASCIMENTO SILVA
ALEXANDRE MACHADO ROSA
ALEXANDRE PESSOA SILVA
ALEXSANDRO DE BRITO ALMEIDA
ALFREDO GONÇALVES HENRIQUES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALICE AVELAR GONÇALVES
ALICIA ALMEIDA CABRAL
ALINE LOPES SILVA
ALISSON FABIANO SBRANA
AMANDA GONÇALVES GUWZINSKI
AMANDA RODRIGUES COSTA
AMANDA SOUZA CAINERI
AMARANTHA DE PINA NOMINATO GODINHO
ANA CAROLINA FELDENHEIMER
ANA CLAUDIA CELEDONIO RODRIGUES SILVA
ANA CLÁUDIA SANTIAGO DE VASCONCELOS
ANA CRISTINA BRAGA CHAVES
ANA ELISA PAGLIARINI
ANA ILZA DE SÁ
ANA LUIZA GILBERTONI CRUZ
ANA LUIZA PAIVA GOMES UCHOA
ANA MARIA CUNHA SOUZA
ANA MARIA DE CASTRO TAVARES DA COSTA
ANA MARIA TAPAJOS
ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ANA PAULA DA SILVA BOTELHO
ANA ROSA DOS SANTOS
ANA SUELY PINHO LOPES
ANDERSON RODRIGO GONÇALVES LIMA
ANDRE LUIS DA SILVA SOUSA
CPF
052.178.224-49
012.138.274-50
286.383.328-66
801.090.041-91
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850.761.396-91
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693.138.221-72
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801.764.021-87
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422.501.703-63
014.294.457-26
151.421.671-04
280.521.508-76
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045.011.523-20
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ISSN 1677-7050
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009.676.440-62
601.231.762-04
269.420.048-63
006.369.291-08
051.700.304-01
303.582.858-01
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ISSN 1677-7050
ELSON DE OLIVEIRA FELICE
ENILDA FREIRE PEREIRA CARVALHO
ERICA CARINA ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
ERIKA MORIMOTO
ERLY CATARINA DE MOURA
ERYCA APARECIDA SANTANA DA SILVA MONTEIRO
EVA PATRÍCIA ALVARES LOPES
EXPEDITA MACHADO DE SOUZA
FÁBIO BAPTISTA MAZZINI
FABIO HEBERT SILVA
FÁBIO LÚCIO MOREIRA DE LIMA
FABRÍCIO REZENDE REGIS
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
FERNANDA BRANDÃO LAPA
FERNANDA DE OLIVEIRA LARANJEIRA
FERNANDA FERREIRA MARCOLINO
FERNANDA RODRIGUES FONSECA
FERNANDA SANTOS BORDALO
FERNANDO CAMPOS LEZA
FERNANDO CELSO LOPES FERNADES DE BARROS
FLAVIA CRISTINA RIBEIRO SALOMON
FLAVIA NATHIELY SILVEIRA FACHEL
FLAVIANE MELLO LAZARINI
FRANCISCO ANILTON ALVES ARAÚJO
FRANCISCO DE ASSIS BORGES MORAES
FRANCISLENE FIGUEIREDO RODRIGUES DE MORAES
GABRIELA CAMPOS AFONSO
GABRIELA MACIEL DOS REIS
GEISY MUNIZ DE LEMOS
GENILDA LEÃO
GENILURDES MORAIS MENDES
GEORGIA ROCHA FALCÃO
GILVANIA MELO PINTO ROCHA
GISELA DI CONTI FERREIRA ONUCHIC
GISELE ANE BORTOLINI
GISELLE GUIMARAES DOS SANTOS
GISELLE SÓDRE DE SOUZA SANTOS
GISLEINE LIANE MASSON
GISLENE PEREIRA DE ARAÚJO
GLAUCO ANDERSON ESPINDOLA
GLAUCO HENRY CORREIA LEIBOVICH
GLENDA MORAIS ROCHA BRANA
GLENIA FARIA MACHADO
GLORIA REGINA SILVA E SÁ
GREICE STEFANI BORGHETTI
GUSTAVO DE SOUSA ESTEVAM
GUSTAVO NOLASCO XAVIER
GUSTAVO RAMOS VILARDI
GUSTAVO ROBERTO SILVA TAVARES
GUSTAVO FABRICIO DE PAIVA CECILIO LOPES
HAROLDO LUPION POLETI
HELENA BARROSO BERNAL
HELENA ISOUDA LIMA BARRETO
HELERSON LAGE GONCALVES
HENRIQUE DE BARROS MOREIRA BELTRÃO
HENRY MAIA PEIXOTO
HÉRCULES JOSE DE MATOS BARROS
HIOJUMA FIGUEIREDO DE MORAIS MONTEIRO
HUGO TEOPHILO COSTA RUFINO
IACÃ MACHADO MACERATA
ILANA MOUTIAN
INALDA SANTOS PEREIRA DE SOUZA
INGRID GUTIERREZ
IÓLI HOFF
IRIS DE LIMA MUNIZ
ISABEL CRISTINA FREIRE BOTÃO
ISABEL CRISTINA GUIMARÃES PIMENTEL DOS SANTOS
ISABELA MARIA BERNARDES GOULART
ISABELA MARIA QUENEHENN
ISABELLA VITRAL PINTO
ISABELLE MENDES DE OLIVEIRA
ISAIAS DA SILVA PEREIRA
IVAN RICARDO ZIMMERMANN
IVANA FACCIOLI PESSATO
IZAQUE DOS SANTOS DA MOTA
JACKELINE DOS SANTOS DATO
JACQUELINE MOREIRA DE MORAIS
JACQUES LEVIN
JAMILE MENEZES DE ALMEIDA
JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
JANILCE GUEDES DE LIMA
JAVIER JOSE ANGONOA
JAVIER MARTINEZ
JOÃO CARLOS GUEDES DE OLIVEIRA
JOAO PAULO SANTOS BARBOSA
JOE MILTON CORDOVA BOCANEGRA
JONATHAN DOS SANTOS BORGES
JORGE ALEXANDRE ARAÚJO
JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
JORGE OTAVIO MAIA BARRETO
JORGINEIA DA SILVA PAIXÃO LOPES
JOSÉ EDUARDO MARTINS GONÇALVES
JOSE FRANCISCO CORDEIRO
JOSÉ NAUM
JOSÉ PAULO R. DE CARVALHO
JOSÉ RICARDO PIO MARINS
JOSÉ ROBERTO ALVES COSTA
JOSEANA PRESTES DE SOUZA
JOSEMEIRE DOS SANTOS ÁLVARES
JULIA GLASSIELLE SIMONCELO VALTER
JULIA SOUZA VIDAL
JULIANA ACOSTA SANTORO
JULIANA CARRIJO MELO MALUF
JULIANA FERREIRA DE SANTANA CARVALHO
JULIANA GONÇALVES AGUIAR
JULIANA LEMGRUBER DE VASCONCELOS
JULIANNE LUCENA VIÉGAS
JULIANO DE MORAIS FERREIRA SILVA
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
395.124.796-72
059.905.801-34
029.985.914-26
163.079.208-07
000.834.438-86
901.071.101-30
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075.053.397-88
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010.780.751-31
989.934.531-87
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087.108.027-38
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741.773.201-10
021.586.550-20
717.990.281-00
022.178.380-67
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373.340.264-20
446.845.173-49
726.358.195-72
602.560.951-91
016.997.386-70
034.236.324-70
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056.901.048.92
002.676.630-21
759.188.461-15
994.806.701-00
044.812.389-41
711.707.401-97
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021.375.937-34
811.838.361-04
020.341.778-00
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813.021.421-00
023.358.171-59
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825.990.411-04
996.694.121-53
964.990.959-15
055.209.877-93
046.304.911-04
031.322.646-60
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021.131.754-36
559.662.501-97
671.824.616-68
713.741.321-87
001.231.760-85
165.827.188-27
309.914.207-72
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161.754.680-15
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166.696.490-53
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250.662.004-44
838.600.455-04
695.713.171-87
935.299.964-91
783.510.901-82
743.509.511-72
031.471.791-92
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619.588.081-72
105.242.660-34
030.774.878-29
984.772.694-91
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ÃO
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
JUNE BARREIROS
JUREMA MALCHER FONSECA
JUREMA WAGNER
JUSSARA MARCIA YURK
KALA DE FÁTIMA FERNANDES
KAMALA RAMERS
KAMILA ROBERTA LOPES DIAS
KARINA LUCIA CABRAL PADUA
KARINE SANTOS CARMO
KARLA LISBOA RAMOS
KARLA SATO DE PAULA SANTOS
KASSIA FERNANDES DE CARVALHO
KÁSSIA MARIA DA CRUZ
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
KLEBER PESSOA DE MELO
LARISSA PIMENTEL COSTA MENESES SILVA
LAURA MENDES RIBEIRO
LEANDRA VITAL PIRES
LEANDRO BOBO LOPES MARINHO
LEANDRO MANASSI PANITZ
LEILANE BORGES DE SOUSA
LEONARDO CARDOSO FIALHO
LEONARDO GOES SHIBATA
LEONARDO LEITE MACÊDO
LEONARDO SILVA ALVES
LETICIA GREZZANA CORREA
LEYANNE MIRELLA SOUZA BRANDÃO
LÍDICE MARIA SILVA DE ARAUJO
LIGIA FERNANDA VIEIRA BORGES
LILIA ROSSI
LILIAM ELIZABETH SOARES SOUZA
LILIAN DE PAULA RABELO
LILIANE PAULA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
LINCOLN DE ASSIS MOURA JÚNIOR
LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO
LOIDE DOS SANTOS FERREIRA WANDERLEY
LORENA DE SOUSA ALMEIDA
LOURINALDO BEZERRA DA NOBREGA
LUANA CHAVES BARBERATO
LUANA PALMIERI FRANÇA PAGANI
LUANNA DE MENDONÇA GOMES
LUCAS CRESPILHO DA SILVA
LUCAS EDGARDO PORDEUS LEON
LUCAS MARANI BAHIA DUCA
LUCAS VIEIRA BATISTA
LUCIANA MONTEIRO VASCONCELOS SARDINHA
LUCIANA OLIVEIRA PINTO DE ABREU
LUCIANA SOCORRO TRINDADE GALUCE
LUCIANA SOUZA CRESPI
LUCIANA VECCHI MARTINS DA CUNHA
LUCIANE BERNO ISABEL
LUCIANO AGUIAR DE CASTRO
LUCIANO GOMES MARCELINO
LUCIANO PAMPLONA DE GOES CAVALCANTI
LUCIO FLÁVIO DE SOUSA MOREIRA
LUDIMILA CAMILA XAVIER
LUDMILA SOPHIA SOUZA
LUIS ENRIQUE NASCIMENTO RIVERO
LUIS IGNACHITTE
LUIZ ANTÔNIO MARINHO PEREIRA
LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO
LUIZ DE MATTOS
LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS
LUIZ LINDOLFO NOGUEIRA
LUIZ MARQUES CAMPELO
LUIZA DE MELO LEITE
LYDIA MARIA RIBEIRO LEONHARDT
LYGIA RIOS DE CARVALHO
LYS MORAIS DE MESIANO
MANOEL MESSIAS BOAVENTURA DE NOVAIS
MANUEL NIGELKY ESTRADA MELARA
MANUELLA BARBOSA RONCA
MARCELA LENCINE FERRAZ
MARCELO ALVES MIRANDA
MARCELO AUGUSTO KAUFMANN
MARCELO CECCATO STASSI
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
MARCELO TEIXEIRA LEITE
MÁRCIA BUENO SCATOLIM
MÁRCIA LANDINI TOTUGUI
MÁRCIA LEILA DE AQUINO FIGUEIREDO
MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA
MARCIEL PEREIRA DE PAIVA
MARCIO AUGUSTO GONÇALVES
MÁRCIO MIRANDA BORGES SARAIVA
MARCIO NASCIMENTO MENEZES
MARCO JÚNIO DE SOUZA
MARCOS BLUMENFELD DEORATO
MARCOS PAULO DO VALE DA SILVA
MARCOS TAKASHI OBARA
MARDEN DA SILVA PAIVA
MARIA ANGELA DE AZEVEDO SANTOS
MARIA APARECIDA GOMES LOPES
MARIA APARECIDA OLIVEIRA
MARIA CANDIDA DE SOUZA DANTAS
MARIA CÉLIA GIUDICISSI REHDER
MARIA DA PAZ CINTRA
MARIA DARCILIA RODRIGUES ARAUJO
MARIA DE FÁTIMA BACELAR AGUIAR
MARIA DE LOURDES RABELO FERNANDES LEÃO
MARIA EDMILZA DA SILVA
MARIA EMILIA ARACEMA
MARIA FERNANDA DE CAMARGO E ANTONIETO DE LIMA
MARIA INÊS DA SILVA BARBOSA
MARIA LEONOR COSTA DE MORAIS ARAGÃO GOIS
MARIA LÚCIA ZARVOS VARELLIS
MARIA LUIZA DA SILVA
BID
A
PO
593.314.296-49
024.597.287-00
046.121.757-00
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017.284.061-96
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001.022.591-94
315.700.518-95
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397.455.704-00
951.386.173-20
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373.385.361-04
078.540.642-53
553.566.057-49
878.131.491-49
225.494.981-00
980.829.141-49
067.787.981-49
021.428.101-95
980.853.361-20
013.472.614-60
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026.094.921-38
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067.506.596-83
619.526.801-15
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581.508.382-87
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605.580.241-49
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678.694.833-20
107.494.624.34
016.006.851-70
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115.004.898-08
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052.967.221-91
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066.129.703-91
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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MARIA LUIZA DE JESUS LAWINSKY
MARIA LUIZA PAIVA
MARIA PAULA DO AMARAL ZAITUNE
MARIA RODRIGUES NAGY
MARIANA BERNARDO PEREIRA
MARIANA CARVALHO PINHEIRO
MARIANA DA COSTA SHORN
MARIANA GONTIJO DE BRITO
MARIANA LÚCIA FERREIRA TAVARES
MARIANA SCHNEIDER
MARIE JOSE PARLANGE LUNARDI
MARILENA CUNHA
MARINA BOLFARINI CAIXETA
MARIVAND MAIA PINTO
MARTA EVELYN GIANSANTE STORTI
MASANORI OHASHY
MAURÍCIO FERNANDO PESTANA
MELINA ERICA SANTOS
MICHELE MENDES BELÉM BARRA
MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA
MOISÉS AYSLAN NEMER DA SILVA
MÔNICA FONSECA GILL
MONICA SILVA MONTEIRO DE CASTRO
MONIQUE MAIA BATISTA
MONIQUE PEREIRA SILVA FERREIRA
MUSI MALI GOMES DAHER
NAÍZA NAYLA BANDEIRA DE SÁ
NASHIRA CAMPOS VIEIRA
NATASHA BIANCO ANTONY
NATASHA LUNARA MACHADO E SILVA
NATHALIA DA SILVEIRA DERENGOWSKI
NELMA BORBOREMA
NELSON EDUARDO PICINELLI FALCÃO
NEUZA LOPES RIBEIRO VOLLET
NIDILAINE XAVIER DIAS
NOEMIA URRUTH LEÃO TAVARES
NORMA CRISTINA BRASIL CASSEB
NUBIA PELICANO DE OLIVEIRA ARAUJO
PABLO MARRA DOS ANJOS
PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA
PATRICIA IZQUIERDO CAFRUNE
PAULA MARTINS E AVELAR
PAULA YURI SUGISHITA KANIKADAN
PAULO NAVARRO DE MORAIS
PAULO ROBERTO LIMA PETITINGA JUNIOR
PAULO SCHIAVON DUARTE
PEDRO CANÍSIO BINSFELD
POLIANA ARAUJO BORGES
POLYANA MARIA PIMENTA MANDACARU
PRISCILA GEBRIM LOULY
PRISCILLA FERNANDA CREMER FRANCISCO
RACHEL BAROZZI PIRES LUZ
RAFAEL FAZZI BORTOLINI
RAINER FROES LEITE
RANÉRIO FERNANDES DA SILVA
RANGELMA BARROS ALMEIDA
RAPHAEL HIDEKI MATSUNAGA
RAQUEL BORGES DE OLIVEIRA
RAQUEL HELOISA HELUY NOVAES
REBECA BORGES DE AMORIM CUNHA
REGINA MARIA MELLO
REJANE DA CRUZ SOARES CARVALHO
REMIGIO TODESCHINI
RENATA AUGUSTO MARTINS
RENATA GAMELEIRA DA MOTA
RENATA RIBEIRO NAVEGA CRUZ
RENATA TIENE DE CARVALHO YOKOTA
RENATA VALÉRIA NÓBREGA
RENATO ASSUMPÇAO MARTINS
RENNER CARDOSO
RICARDO SILVA FERNANDES
RIMENA GLÁUCIA DIAS DE ARAUJO
RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO
RITA DE CÁSSIA LOURENÇO
ROBERTA FERNANDES CASTOR
ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS
RODOLFO SANDER KOERNER
RODRIGO OTÁVIO PEREIRA SAYAGO SOARES
RODRIGO PUEYO
RODRIGO SOUZA SILVA ALMEIDA
ROGÉRIA APARECIDA VALTER DE LUCENA
ROGÉRIO FENNER
RONAN MUNHOZ DE OLIVEIRA
RONEY PEREIRA PINTO
ROSA MARINA NEOFITI MARTINS DE SOUZA
ROSANA BARROS BOANI PAULUCI
ROSANE MARIA DA SILVA ALVES
ROSANGELA DOS REIS RODRIGUES
ROSANGELA MACHADO
835.210.465-91
016.317.681-74
007.270.567-00
045.517.638-88
701.897.171-30
950.165.621-72
005.664.320-99
811.531.716-00
420.391.006-44
876.057.321-04
790.968.408-87
405.673.227-20
931.295.051-72
765.861.541-20
066.075.798-25
270.751.761-53
022.229.508-21
313306328-69
709.692.803-00
039.451.664-89
845.990.143-20
617.744.217-04
942.876.276-87
011.824.411-65
783.966.621-34
583.968.291-87
863.046.742-87
605.950.511-20
095.218.477-00
734.234.361-53
711.218.201-82
306.746.461-34
145.279.518-58
348.511.787-00
732.137.051-87
805.070.000-30
950.472.638-00
719.296.731-91
709.274.481-49
773.796.591-20
958.379.140-72
074.896.586-67
249.249.698-85
027.840.064-76
833.691.205-34
170.394.778-90
411.025.170-20
049.796.354-07
061.144.706-13
930.115.041-72
014.487.891-76
876.123.721-34
992.072.570-68
920.700.351-15
533.705.891-68
799.435.193-04
005.868.571-50
004.806.361-41
673.478.276-04
070.419.926-24
225.901.961-72
646.498.221-49
764.403.628-87
141.954.348-23
967.862.561-04
026.486.031-40
945.376.071-49
054.845.214-83
515.412.626-20
610.330.221-87
805.200.571-04
917.703.516-04
589.656.887-87
014.044.388-66
013.328.126-43
002.151.520-42
003.846.229-09
724.351.861-34
906.021.881-72
003.924.601-90
018.657.567-09
379.907.130-04
037.501.146-33
795.429.721-72
017.912.408-01
308.442.151-04
571.805.126-72
430.244.406-15
540.101.790-15
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
535
536
537
538
539
540
541
ROSANGELA MARIA RIBEIRO DE SOUZA
ROSANIA RODRIGUES DE LISBOA
ROSEMEIRE DA SILVA
ROSIMEIRE APARECIDA ANDRADE
ROVANE BATTAGLIN SCHWENGBER
RUBENS OLIVEIRA DUDA
RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS
RURANY ESTER SILVA
SABRINA FERREIRA LEMOS
SABRINA PAIVA MOURÃO CRESPO
SAIDE JORGE CALIL
SANDRA DE JESUS DUTRA
SANDRO MAGNO DA COSTA PEREIRA
SARA ROMERA DA SILVA
SAUL BERNARDO
SERGIO CANDIDO KOWALSKI
SILVANA GOMES LEAL
SILVANA MARCIA BRUSCHI KELLES
SILVANA REGINA FRANÇA
SILVANA SIQUEIRA DOS SANTOS PENATTI
SILVIA ALVES NEVES
SILVIA HELENA COSTA FUMEIRO
SILVIA LUSTOSA DE CASTRO
SILVIA MARIA FRANCO FREIRE
SILVIA REIS
SILVIO MOREIRA DE JESUS
SIMELIA FRANCISCA DE ANDRADE
SIMONE COSTA GUADAGNIN
SIMONE KRUGER SABBAG
SIRLEI APARECIDA ROSA ALFAIA
SORAYA TEIXEIRA
SULAMITA BRANDÃO BARBIRATTO
SUZANA DE ABREU RIBEIRO DE SOUZA
TACIANA RIBEIRO SILVA BESSA
TACIARA RIBEIRO DOS SANTOS
TACILA PIRES MEGA
TAMARA PEREIRA DE ARAUJO GOES
TANARA ROSANGELA VIEIRA SOUSA
TÂNIA CRISTINA DOS SANTOS NERY
TATIANA DA COSTA BITTAR
TATIANA MIDORI NAKANISHI
TATIANA QUEIROS FURLAN
TATIANA REGINA COSTA MACIEL
TATIANA RODRIGUES CARDOSO
TATIANA SILVA ESTRÊLA
TATIANE LEMOS DOS SANTOS SOUSA
TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR
TAUANI ZAMPIERI CARDOSO
TELMA SAMPAIO ROMAO
TELMA TAVARES RICHA E SOUSA
TEREZA CRISTINA RODRIGUES TRINDADE
THAIS CRISTINA GABRIEL
THAIS MARIA ALVES PEREIRA
THERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA
THIAGO BIZERRA FIDELIS
TIAGO PEREIRA GONÇALVES
TICIANA DOS SANTOS FONSECA
TRACIE SHANNON HOULIHAN
TUPA GUERRA GUIMARAES
ULISSES DE ALMEIDA PORTELA
VALESKA KARLA MANGUEIRA MARTINS
VANEIDE DACIANE PEDI
VANEIDE VIEIRA LIMA
VANESSA MASSOTE PAULINELI
VANESSA PORTO
VANIA BORGES DOS SANTOS
VERA APARECIDA DE OLIVEIRA
VERA DA COSTA VALENTE
VERIANO DE SOUZA TERTO JÚNIOR
VERÔNICA ACCIOLY
VICTOR ELOY DA FONSECA
VICTOR MENESES DE MELO
VILMA APARECIDA CERVANTES
VINÍCIOS OLIVEIRA DA SILVA
VINÍCIUS LANA FEREIRA
VIRNA AGUIAR FROTA
VIVIAN DINIZ GONDIM
VIVIANE FRANCESCHET VASCONCELOS
WALDIR JOAO FERREIRA DA SILVA
WEBER PIRES GONÇALVES
WÉCIO SILVÉRIO DE TOLEDO
WELLINGTON MENDES DE CARVALHO
WILY HONORATO QUEIROZ ANDRADA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 2.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo o93, da Leio
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigoo 7 - da Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigoo 20 da Lei n - 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da
Lei n - 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e nao Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n - 553, de 5 de maio de 2011, e ono uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n - 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU
de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaberaba do Estado da Bahia, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
A
S
N
NA
IM
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
934.450.836-49
034.939.506-32
624.790.247-68
736.233.006-59
075.091.737-79
100.875.968-65
289.986.180-87
158.673.231-53
724.958.981-49
713.875.871-53
526.325.638-87
490.570.061-20
035.238.416-66
007.335.818-54
856.890.412-20
541.971.049-89
830.858.074-20
509.629.736-53
621.797.486-04
492.924.711-04
832.674.921-49
002.383.061-19
493.985.803-06
530.158.604-10
005.158.280-50
790.268.931-91
563.163.641-72
692.994.391-68
200.513.019-20
859.134.218-68
671.682.136-87
028.584.907-75
030.480.497-54
900.641.276-72
003.922.591-76
840.044.955-04
764.666.981-49
694.255.400-63
583.319.807-00
219.365.778-52
218.673.418-40
001.780.791-38
298.398.858-98
039.415.416-92
722.583.221-20
011.220.931-95
278.585.158-70
324.509.348-98
355.374.774-91
086.071.171-49
281.070.392-20
889.414.931-53
073.810.416-77
926.782.464-34
052.846.874-00
051.307.916-57
850.606.583-68
739.670.761-72
015.322.101-16
934.922.600-63
036.227.404-50
501.878.134-34
498.051.691-20
027.535.776-76
929.653.691-04
788.62.8171-34
063.969.408-09
212.337.132-72
667.972.337-04
667.173.377-53
213.946.038-35
053.024.696-18
051.714.188-45
017.481.626-08
032.197.266-07
457.661.263-87
727.533.901-34
323.135.378-54
000.683.222-91
709.285.171-87
483.214.601-78
009.155.039-48
070.521.496-64
L
A
N
O
I
C
E
R
P
em conformidade com o Convênio n o- 001449, publicado no Diário
Oficial da União n o- 031 de 13 de fevereiro de 2012, celebrado com a
Secretaria Estadual de Bahia/BA.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Itaberaba/BA a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000047
47
ISSN 1677-7050
ANEXO
SIAPE
0486199
NOME
Celso Moura Neves
CARGO
Agente de Saúde Publica
PORTARIA N o- 2.159, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Teresina - PI, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002092/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 231 de 28 de novembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Teresina/PI, com
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Piauí e a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina/PI a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE
0571790
0571600
0571313
6570874
0571754
0571081
0571502
0571765
0571613
0571565
0571791
0492695
0492901
0571724
0571546
0423015
0571660
0571540
0602237
0570962
0570840
0492975
0570875
0570876
0571652
0492974
0571607
0571641
0422627
0571505
0570851
0571678
NOME
Ademar Teixeira Andrade
Alberto Pereira do Carmo
Alda Campelo Araújo de Melo
Alzira Almeida de Sousa Castro
Antenor Lages Fortes Portela
Antonia Mary Rocha e Silva
Antonia Soares de Sousa Ribeiro
Antonio Bezerra Barbosa
Antonio da Silva Neto
Antonio da Silva Sousa
Antonio de Pádua Ribeiro Lima
Antonio Guilherme Machado Miranda
Antonio Luiz Leite Lopes
Antonio Manoel de Morais
Antonio Soares Lopes
Apolonia Maria Tavares Nogueira
Auricelia Maria Chagas Costa
Benedito Gomes da Silva
Bernardino Cardoso de Sousa
Carlos Alberto de Sousa
Celia Maria de Sousa Mata
Celio Augusto Nunes Zacarias
Celso Gomes Campelo
Claredina da Ressurreição D. L. Machado
David Pereira de Carvalho
David Reis Santos de Sousa
Davina de Oliveira Castro
Diana Maria de Sousa Rolim
Djalma Martins Lima
Doracy Paula Barbosa de Sousa
Edimar Trindade Alvarenga
Edina Rodrigues Lopes
0571483
0571581
0570965
Eloisa Costa das Neves
Emilson Pereira de Araújo
Eulina Mello Castelo Branco
0570880
0571517
0571580
0571508
Eusa de Melo Falcão
Fernando Abdala Cury
Fernando José do Rego Monteiro
Francis Maria Alves de Sousa Sales
0571770
6226321
0571103
0571295
0571574
0571173
Francisca
Francisca
Francisco
Francisco
Francisco
Francisco
0423230
0571558
0571108
0571530
0571705
Francisco Pedrosa da Silva
Francisco Pereira de Sousa
Francisco Soares da Silva Rocha
Frutuoso Alves de Abreu
Gardenia Maria de Queiroz Leite
0571104
0570884
0571699
Gerardo Magela Aguiar filho
Glice Maria Marques Gomes
Helena Rodrigues Barbosa Passos
0599569
0597600
Hildete de Barros Lima e Silva
Iracema Cunha de Alcântara
0570946
0571519
0571653
0571601
0571061
Irene Said Adad Alencar
Isabel Cristina Torres de Araújo Lima
Isabel Maria Cesar Alves
Janio da Rocha Freitas
Jeremias Leal Moura
0484425
0570867
0571526
0571644
0570941
0570827
0492936
0571055
0570936
0571529
0422529
0571002
0571749
0422005
0571155
0571714
Jerson Carlos Pereira Vale
Joana Darc dos Santos Sousa
João de Andrade Santiago
João Sena Rosa
Jomar Barros Teixeira
Jonas Rodrigues de Almeida
Jorge Luiz Cruz Morais
José Antonio da Fonseca Neto
José Arimatéia de Almeida
José Avelar Freitas
José Barbosa de Miranda Filho
José Heraclito Pereira Vale
José Inácio Schuck
José Lustosa Elvas Parente
José Maria Araújo
José Nilson Rebelo Sampaio
CO
ME
RC
CARGO
Agente Administrativo
Agente de Portaria
Agente Administrativo
Médico
Médico
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente de Vigilância
Agente de Portaria
Agente de Vigilância
Agente Administrativo
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Auxiliar de Enfermagem
Agente de Vigilância
Nutricionista
Auxiliar de Enfermagem
Agente de Vigilância
Auxiliar de Enfermagem
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente de Saúde Publica
Agente Administrativo
Médico
Médico
Agente de Saúde Publica
Agente de Portaria
Agente de Portaria
Médico
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Enfermeiro
Médico
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Agente Administrativo
Médico
Médico
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Enfermeiro
Agente Administrativo
Agente de Portaria
Odontólogo
Agente de Vigilância
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Médico
Agente de Vigilância
Artífice Artes Gráficas
Agente de Vigilância
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Agente de Portaria
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Assistente Social
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Médico
Enfermeiro
Auxiliar de Enfermagem
Agente de Portaria
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Agente de Saúde Publica
Auxiliar de Enfermagem
Agente de Vigilância
Agente de Portaria
Médico
Agente Administrativo
Agente de Saúde Publica
Agente Administrativo
Médico
Agente de Vigilância
Médico
Médico
Auxiliar de Enfermagem
Médico
Agente de Portaria
Médico
IA
Cortez Prado Brito
das Chagas Amancio
Bizerra Soares
das Chagas Pereira de Sousa
de Assis Nascimento
Humberto de Sousa Lima
LIZ
0570972
José Nonato Gomes Ribeiro
0571527
0422968
0571737
0571673
José
José
José
José
0571773
0571797
0571373
0571618
0571611
0422783
0571561
0571734
0571704
0571757
0571269
0571065
0571573
0571604
0571100
0571020
0571115
0571675
0571584
0570975
0571663
0570895
0570906
0571608
0571781
0571812
0571610
0571692
0570978
0473120
0571595
0571685
AÇ
0571694
0570890
0570980
0571074
0571794
Agente de Telecomunicações
e Eletricidade
Agente de Vigilância
Médico
Médico
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Josiede Fernandes de Sá
Agente de Portaria
Josimar Barbosa Torres
Agente Administrativo
Julio Cesar Ayres Ferreira
Médico
Jurimar Soares Martins
Agente de Portaria
Juscelino de Morais Santos
Agente de Portaria
Kleber Dantas Eulalio
Médico
Leoncio Neto dos Santos Lopes
Agente de Vigilância
Leonidas Otavio Chagas Melo
Médico
Lucia Maria de Carvalho Melo S. do Rego Auxiliar de Enfermagem
Luciene Vieira de Oliveira
Auxiliar Op. Serviços Médicos
Luiz Aires da Silva
Agente Administrativo
Luiza Ferreira Cabral
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Manoel Pascoal da Silva
Agente de Vigilância
Maria Aucianira Alves dos Santos
Agente de Portaria
Maria Auxiliadora de Sousa Ribeiro
Enfermeiro
Maria Climene Reis Brasileiro
Médico
Maria da Cruz Moura da Silva
Agente de Portaria
Maria das Dores Sousa Nunes
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Maria das Graças Cavalcante Nogueira
Médico
Maria das Graças Ribeiro Gomes
Agente Administrativo
Maria das Neves Silva de Araújo
Auxiliar de Enfermagem
Maria de Fátima de Freitas Sousa
Agente Administrativo
Maria de Fátima e Silva Pereira
Agente Administrativo
Maria de Nazaré Vieira da Silva
Agente de Portaria
Maria do Amparo Oliveira
Enfermeiro
Maria do Perpetuo Socorro L. de Lima
Agente Administrativo
Maria do Perpetuo Socorro Sousa
Telefonista
Maria do Socorro Farias Couto
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Maria do Socorro Soares do Monte
Agente Administrativo
Maria Edith Beleza Queiroz Silva
Visitador Sanitário
Maria Hilma de Almeida B. Guimarães
Nutricionista
Maria Ivanildes Barbosa Dias
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Maria José de Sousa Sampaio
Auxiliar de Enfermagem
Maria Lucia da Silva Oliveira
Enfermeiro
Maria Lucia de Vasconcelos Sousa
Odontólogo
Maria Nazaré Xavier dos Santos
Auxiliar de Enfermagem
Maria Onete de Assunção Cardoso
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Maria Raimunda Rodrigues da Cruz
Médico
Maria Rosilma Silveira da Silva
Auxiliar de Enfermagem
Marilene Santana de Macedo
Agente de Portaria
Marlene Maria Medeiros Prado
Agente Administrativo
Merinalva Dudiman de Abreu
Agente Administrativo
Miguel Balduino da Cruz
Agente de Portaria
Miguel Soares de Sousa
Telefonista
Miguel Ximenes da Cunha
Agente Administrativo
Milton Rodrigues dos Santos Junior
Agente de Portaria
Najla Dione Benício de Castro
Agente Administrativo
Nascime Norma da Cruz
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Nazi dos Santos Silva
Telefonista
Nilda Carvalho Nunes
Agente Administrativo
Norma Elisa Borges Cardoso
Agente Administrativo
Osvaldo Camilo do Nascimento
Agente de Vigilância
Paulo Henrique Rodrigues da Silva
Guarda de Endemias
Pedro Carlos Ferreira Neto
Agente de Vigilância
Raimunda Marta Alves Brazil
Agente Administrativo
Raimunda Nonata da Silva
Agente Administrativo
Raimundo Costa de Sousa
Guarda de Endemias
Raimundo Gonçalo da Silva
Agente de Saúde Publica
Raimundo José de Lima Silva
Agente de Vigilância
Raimundo José dos Santos
Agente Administrativo
Raimundo Nonato Costa
Agente Administrativo
Raimundo Nonato Rufino de Oliveira
Agente de Portaria
Raimundo Pereira da Silva
Agente de Vigilância
Regina Lucia Martins de Souza
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Robert de Almendra Freitas
Médico
Rosa Alves de Lucena Lima
Odontólogo
Ruimar Fernandes de Sousa
Auxiliar de Enfermagem
Sebastião Alves de Castro
Agente de Saúde Publica
Sebastião Araújo Gomes
Odontólogo
Sebastião Brito de Sousa
Agente de Vigilância
Sebastião Honorio Bona
Médico
Sebastião Lopes Frazão
Técnico de Radiologia
Silvana Maria Silva
Visitador Sanitário
Teresa de Jesus Pires da Silva
Odontólogo
Teresinha de Jesus R. de Sá
Assistente Social
Teresinha de Jesus Rodrigues A. Aragão
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Teresinha de Maria Silva Feitosa Braga
Agente Administrativo
Valdemar Bezerra de Paiva
Agente de Saúde Publica
Valdemar da Penha
Agente de Vigilância
Valdo Batista Santos
Auxiliar de Laboratório
Vespasiano Pinto de Carvalho
Agente de Saúde Publica
Wildson de Castro Gonçalves Filho
Médico
Nunes da Silva
Pergentino Lobão de C. Lima
Rodrigues dos Santos
Soares Rodrigues
ÃO
0571783
0571671
0546873
0571266
0571309
0571648
0571633
0571076
0571617
0571499
0571123
0571603
0570843
0571077
0571531
0503669
0571536
0570984
0571496
0500861
0492750
0571528
0571490
0571091
0571622
0571553
0571695
0422076
0571353
0622931
0492926
0570825
0571555
0422235
0571263
0467673
6226333
0571219
0571672
0571307
0501889
0571550
0571270
0492700
0570833
PR
OI
BID
A
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Picos - PI, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002093/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 231 de 28 de novembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Picos /PI, com
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Piauí e a Secretaria Municipal de Saúde de Picos/PI a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
- SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE
0571082
NOME
Anizia Maria Luz
0571733
0571007
0571008
0571718
0571752
0571498
0571590
0571735
0571721
Francisca Odete de Oliveira Vila Verde
José Ayrton Bezerra
José Luiz de Barros
Maria Onofre Leite Taveira Nunes
Nair Gerusa da Luz
Pedro José Rodrigues
Pedro Neto de Sousa
Rosa de Sousa Macedo Pereira
Zenon de Moura Bezerra
CARGO
Auxiliar Op.Serviços Diversos'
Médica
Médico
Médico
Auxiliar de Enfermagem
Médico
Agente Administrativo
Motorista Oficial
Médico
Médico
PORTARIA N o- 2.161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Baixa Grande - BA, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n o- 002095/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 231 de 28 de novembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Bahia e a Secretaria
Municipal de Saúde de Baixa Grande/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIA N o- 2.160, DE 19 DE DEZEMBRODE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000048
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE
0487967
0488777
NOME
Marcos Antonio Silva
João da Cruz Santana de Macedo
CARGO
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
PORTARIA N o- 2.162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapemirim - ES, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002096/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 231 de 28 de novembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapemirim/ES, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado do Espírito Santo e
a Secretaria Municípal de Saúde de Itapemirim/ES a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
ANEXO
SIAPE
0545558
0500493
0561085
0500515
NOME
Carlos Alberto Martins Dias
Carlos Alberto Nogueira de Santa Rita
Julio Cesar dos Santos Sousa
Mauro Sergio da Silva Brazil
Agente
Guarda
Agente
Guarda
CARGO
Administrativo
de Endemias
de Vigilância
de Endemias
PORTARIA N o- 2.163, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de
Monte das Gameleiras, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do
anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002097/2013, publicado
no Diário Oficial da União n o- 231 de 28 de novembro de 2013,
celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Monte das Gameleiras/RN.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Monte das Gameleiras/RN, observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE
0509866
NOME
Adalberto Laurentino de Morais
CARGO
Agente de Saúde Publica
PORTARIA N o- 2.164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
lebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Patrocínio do Muriaé/MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio do Muriaé/MG a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
MATR.
0628529
NOME
Armando Ambrosio Filho
CARGO
Médico
PORTARIA N o- 2.166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária - MG, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002100/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Januária/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Januária/MG a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Ubá - MG, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002098/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ubá/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Ubá/MG a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
MATR.
0650228
0561006
0560501
0556133
NOME
Luiz Antonio Calil Jorge
Joana D Arc Mariano
Andre Luiz Soares
Romulo Mendes D Avila
CARGO
Agente Administrativo
Datilógrafo
Médico
Médico
PORTARIA N o- 2.165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Patrocínio do Muriaé - MG, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o Convênio n o- 002099/2013, publicado no
Diário Oficial da União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, ce-
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
MATR.
0483590
NOME
Guilherme da Silva Malta
CARGO
Motorista Oficial
PORTARIA N o- 2.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Pedro Leopoldo- MG, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002101/2013, publicado no Diário Oficial da União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, celebrado com o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo/MG a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
MATR.
0560911
0557234
0557123
0561084
0561086
NOME
Ana Maria Pereira Bem
Breno Sousa da Silveira
Inez Batista da Cruz Silva
Julio Cesar dos Santos
Marcelo Gomes de Oliveira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000049
PORTARIA N o- 2.168, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Conselheiro Pena - MG, com ônus para a origem, os
servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002102/2013, publicado no
Diário Oficial da União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Pena/MG a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de
26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de
julho de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
CARGO
Enfermeiro
Médico
Agente Administrativo
Agente de Vigilância
Agente de Vigilância
NA
ANEXO
A
S
N
E
R
P
IM
49
ISSN 1677-7050
MATR.
0482779
0468775
0468775
0468792
0468784
0483242
NOME
Clovis Candido de Oliveira
Enilda Rosa Neves Bastos
Geane Helem dos Santos Fonseca
José Maria Torres Neto
Maria Dolores Vilela Oliveira Malaquias
Rubens Francisco Gonçalves
CARGO
Agente de Saúde Publica
Visitador Sanitário
Visitador Sanitário
Laboratorista
Visitador Sanitário
Agente de Saúde Publica
PORTARIA N o- 2.169, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Coronel Murta - MG, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n o- 002103/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coronel Murta/MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Murta/MG a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
MATR.
0483499
NOME
João Bosco de Souza
CARGO
Laboratorista
PORTARIA N o- 2.170, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Prados - MG, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002104/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Prados/MG, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais e a
Secretaria Municipal de Saúde de Prados/MG a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
MATR.
0482985
NOME
Humberto Eustaquio do Nascimento
CARGO
Agente de Saúde Publica
PORTARIA N o- 2.171, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cuité - PB, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n o- 002106/2013, publicado no Diário Oficial da
União n o- 231, de 28 de novembro de 2013, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cuité/PB a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO
NOME
Salomão Fernandes da Silva
CARGO
Agente de Saúde Publica
PORTARIA N o- 2.172, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Miguel dos Campos - AL, com ônus para a origem, os
servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002107/2013, publicado no
Diário Oficial da União n o- 231 de 28 de novembro de 2013, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São
Miguel dos Campos/AL, por intermédio de Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos/AL a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE
0518601
0517727
0517723
0517536
0518556
NOME
Carlos Alberto Andrade
Emmanuel Messias dos Santos
Hélio Braz dos Santos
José Carlos Batista de Moura
Walterson Joun Nogueira da Rocha
Guarda
Agente
Agente
Agente
Guarda
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Delmiro Gouveia - AL, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o Convênio n o- 002108/2013, publicado no
Diário Oficial da União n o- 231 de 28 de novembro de 2013, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL, por intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia/AL a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
AÇ
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
SIAPE
0508699
PORTARIA N o- 2.173, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
de
de
de
de
de
CARGO
Endemias
Saúde Publica
Saúde Publica
Saúde Publica
Endemias
SIAPE
0518412
0469542
0517880
0517849
0517614
0469550
0518400
0518401
NOME
Cicero Albuquerque de Carvalho
Jane Cleide Feitoza Lima
João Batista Machado
José de Assis Souza
Luiz Manoel dos Santos
Maria Osmarina da Silva Ferraz
Rafael Matos
Renildo Costa Silva
ÃO
CARGO
Guarda de Endemias
Visitador Sanitário
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Visitador Sanitário
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE
0478615
0505517
NOME
Mário Antonio Dias L. de Araújo
João Rodrigues dos Santos
PORTARIA N o- 2.176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do
Município de Colinas - MA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002111/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 234 de 03 de dezembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colinas/MA, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Maranhão e a
Secretaria de Saúde do Município de Colinas/MA a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 2.174, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria de Jetibá- ES, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o Convênio n o- 002109/2013, publicado no
Diário Oficial da União n o- 234 de 03 de dezembro de 2013, celebrado
com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria
de Jetibá/ES, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado do Espírito Santo e
a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá/ES a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
ANEXO
NOME
Queila Borré Perin
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
MATR.
0550870
CARGO
Agente de Portaria
PORTARIA N o- 2.177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Lauro Freitas - BA, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n o- 002112/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 234 de 28 de dezembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lauro Freitas/BA,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Bahia e a Secretaria
Municipal de Saúde de Lauro Freitas/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA N o- 2.175, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Maria das Barreiras - PA, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o Convênio n o- 002110/2013, publicado no
Diário Oficial da União n o- 234 de 03 de dezembro de 2013, celebrado
com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria
das Barreiras/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pará e a Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras/PA observância dos
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pelo código 00022013122000050
NOME
Ivelte Torres de Moura
PO
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
SIAPE
0545474
CARGO
Atendente
Agente de Saúde Publica
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE
0505791
0486934
0502970
0486502
0536814
0657551
0501880
0487876
0502261
0537489
0488702
0487535
0487169
0486515
0537021
NOME
Abel Muller de Oliveira
Antonio Carlos da Silva Nascimento
Antonio da Purificação Santos
Antonio Rodrigues Bomfim
Antonio Simplicio dos Santos
Carlos Alberto de Lima Pinto
Cloves de Souza Teles
Gerson Braga de Carvalho
Joilson Freire de Almeida
Marivaldo Ramos Nascimento
Pedro Melo Neto
Raimundo Nonato Dias dos Santos
Roque da Hora da Conceição
Valdemiro Santos Batista
Vera Lucia Marques Gaspar
CARGO
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Agente Administrativo
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Guarda de Endemias
Auxiliar Op. Serviços Diversos
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Auxiliar de Enfermagem
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2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA N o- 2.178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Serrinha - BA, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002114/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 234 de 28 de dezembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serrinha/BA, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Bahia e a Secretaria
Municipal de Saúde de Serrinha/BA a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Irecê - BA, com ônus para a origem, os servidores do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n o- 002116/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 234 de 28 de dezembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Irecê/BA, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Bahia e a Secretaria
Municipal de Saúde de Irecê/BA a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
SIAPE
0501643
0486619
0486622
0487473
0487265
0485371
0477748
0487222
0487857
0486791
0505900
0501362
0486507
0487006
0487090
0505905
0486586
0487580
0486608
0485291
0488453
0486611
0486219
0487470
0487294
0485306
0488023
0488028
0486340
0758806
0487592
NOME
Airan Sueide Barreto
Antonio Alves Moreira
Antonio Teixeira da Silva
Antonio Paulo Reis Barbosa
Carlos Augusto Santana Lima
Claudio Lima do Rosário
Durval Saldanha Lemos
Edmundo Pereira da Silva
Francisco Bispo dos Santos
Hamilton Brito de Jesus
Heriberto Silva Oliveira
Humberto Silva
José Alves Miranda
José de Oliveira Marques
José Edson Braga da Silva
José Genivaldo de Oliveira
José Irineu Carneiro da Silva
José Ubaldo Silva de Santana
Leopoldo Pereira Lima
Luiz Roberto Muniz Coutinho
Magnaldo Gonçalves de Oliveira
Manoel Bispo da Silva
Miguel Ferreira de Araújo
Marcelo Moraes Ribeiro
Olivio Greenhalgh
Plinio Sales de Oliveira
Raimundo Gualberto de Abreu
Silvio Matos Bastos
Valdemir Luiz Silva Damião
Veronilda Soares de Oliveira
Valdemir Fagundes de Oliveira
CARGO
Laboratorista
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Guarda de Endemias
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
Agente de Saúde Publica
PORTARIA N o- 2.179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93, da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7 o- da Lei n o8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n o- 8.270, de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho de 2001, na
Portaria/SE n o- 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521, de 09/08/2013,
publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Artigo 1 o- Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mundo Novo - BA, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n o- 002115/2013, publicado no Diário
Oficial da União n o- 234 de 28 de dezembro de 2013, celebrado com
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2 o- Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Bahia e a Secretaria
Municipal de Saúde de Mundo Novo/BA a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n o- 929, de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
NOME
Noilton Araújo Lima
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 221, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA n o- 1804 de 1 o- de outubro de 2013, publicada no DOU n o- 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 25009.003528/2013-12, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento no Art. 40, § 7 o, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 41/2013, c/c o Art. 2 o- , § 1 o- da Lei n o10887/2004 e Art. 215 e 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei n o8112/1990, a RAIMUNDA SANTOS MARQUES, viúva do ex-servidor aposentado FRANCISCO CABRAL MARQUES, matrícula
SIAPE n o- 530887, cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão
III, falecido em 3 de novembro de 2013, cabendo a requerente o
direito de receber os proventos a que o ex-servidor fazia jus, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da
Previdência Social - RGPS, acrescidos de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a este limite.
L
A
N
O
I
C
SIAPE
1100409
NOME
Valdinei Martins Machado
CARGO
Agente de Saúde Publica
NA
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
CARGO
Agente Administrativo
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A
S
N
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA n o- 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
E
R
P
IM
N o- 2.181 - Designar OSWALDO SILVINO FILHO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, DAS-101.2, código 05.0546, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul, da Secretaria Executiva,
ficando dispensado ROBERTO DE CASTRO FONTANA.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SIAPE
0487969
Art. 2 o- - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
(Processo n o- 25000.230534/2013-12).
ANEXO
ANEXO
51
ISSN 1677-7050
o-
N 2.182 - Designar RUTH MARA DE OLIVEIRA GOMES para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, DAS-101.1, código 05.0463, da Divisão de Gestão Administrativa, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de
Minas Gerais, da Secretaria Executiva.
o-
N 2.183 - Designar PATRÍCIA MELO MESQUITA para responder
no período de 25/11 a 29/11/2013, pelo Serviço de Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0540, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde de Roraima, da Secretaria Executiva, em virtude de
afastamento do titular e do substituto eventual do referido cargo.
N o- 2.184 - Designar MARCELO ALVES MIRANDA para substituir
no período de 09/12 a 18/12/2013, o Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena, DAS-101.4, código
39.0029, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular.
N o- 2.185 - Designar MARCELO ALVES MIRANDA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena, DAS-101.4, código 39.0029,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão
da Saúde Indígena, ficando dispensado a contar de 09/12/2013, CESAR DANTAS GUIMARÃES.
N o- 2.186 - Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio aos Serviços
Gerais, DAS-101.3, código 05.0209, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada MABEL DE LIMA ROCHA.
MARIA DO SOCORRO MENEZES
DE OLIVEIRA BRASIL
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria/SAA/MS/N o- 1804, de 1 o- de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n o- 192, de 03.10.2013, resolve:
N o- 1.148 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
CARLOS ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0487393, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3 o- , incisos II e III da Emenda Constitucional n o- 47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais
vantagens. Processo SIPAR 25022.002364/2013-20.
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
N o- 1.149 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
ELIETE DOS REIS DE JESUS, matrícula SIAPE 0536775, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3 o- , incisos I e II da Emenda Constitucional n o47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens.
Processo SIPAR 25022.003285/2013-36.
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ESMERALDINA GOMES DOS SANTOS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 586, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Goiás-Substituta, no uso de suas
atribuições conferidas pela PT N o- 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de 17.10.2013 e PT N o- 1.804/SAA/SE/MS, de
01.10.2013, publicada no D.O.U. N o- 192 de 03.10.2013, resolve:
Alterar a PT N o- INAMPS/DRH/GO-3138 de 30.06.92, publicada no DOU-136 de 17.07.92, que aposentou o (a) servidor (a)
IZABEL FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE 0547085, Classe S Padrão I do Nível Intermediário, para fazer constar a integralização dos proventos, na forma do Art. 190, da lei 8112/90 e
isenção do IRRF, conforme o disposto no Art. 6°, item XIV, da lei n.°
7713/88, com a redação dada pela Lei 11.052/2004 (Processo n o25005.003895/2008-81).
LUCIANA ALVES VIEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.853, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90 com redação
dada pela Lei n o- 9.527/97, resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago, a partir de 05/12/2013, o cargo de
Técnico de Contabilidade, Classe "A", Padrão III, ocupado por AGNES FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 1787368, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000051
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 734, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraiba, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelas Portarias n o1.897/SAA/MS, de 16.10.2013, publicada no DOU n o- 202, de
17.10.2013, e n o- 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU n o- 169 de
02.09.2013, e a competência subdelegada pela Portaria n o1.804/SE/SAA/MS, de 01.10.2013, publicada no DOU. n o- 192, de
03.10.2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE n o- 0.638.425 (Identificação
Única n o- 0.638.425-0), Telefonista, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, e 50% (cinqüenta por cento) do benefício destinado
a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.10.2013, do
ex-servidor ADHENIR DA SILVA, Matrícula SIAPE n o- 0.606.786
(Identificação Única n o- 0.606.786-7), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário , Classe "B", Padrão IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
ISSN 1677-7050
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. MARIA DE LOURDES
LUCAS FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DJALMA ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 507953, aposentado no
cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo, 217,
inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7 o, inciso I e § 8 o- da Constituição Federal de 05.10.88, com redação
dada pela EMC n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, §
único da Lei n o- 10.887/2004, cabendo à beneficiária 100%(Cem por
cento) do valor do benefício, a partir de 19.11.2013, data do Óbito
(Processo n o- 25018.007739/2013-15).
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.767, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804, de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.012836/07 - 52, tendo juntado o de n o- 25001.038215/13 - 47 e
em apenso o de n o- 25001.008320/08 - 94, RESOLVE:
Integralizar o provento da servidora NICOLINA JACINTA
DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE 0.646.855 (Identificação
Única 0.646.855-1), Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", a contar de 15.05.2013, passando sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo 190 da Lei n o- 8.112/90, com redação dada pela
Lei n o- 11.907/2009 e isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF), na forma do artigo 6 o- , item XIV, da Lei n o- 7.713/88.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 1.882, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
o-
PORTARIA N 1.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
PORTARIA N 1.894, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.062530/2013-95, tendo apenso os de n o- s 25001.005261/200550, 25001.007574/2004-63 e 25001.008460/2004-39, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ANA MARIA
RANGEL DO NASCIMENTO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o, inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido
em 15.09.2013, do ex-servidor NEUDIR LISALDO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n o- 0.641.822 (Identificação Única n o0.641.822-8), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
o-
PORTARIA N 1.886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
PORTARIA N 1.896, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.066888/2013-97, tendo apenso o e n o- 25001.005533/2012-41,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ESMERALDA HELENA LEAL RIBEIRO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.10.2013,
do ex-servidor JOSÉ CARLOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE n o0.236.802 (Identificação Única n o- 0.236.802-1), Administrador, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
AÇ
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.059016/2013-72, tendo junto o de n o- 25001.068652/2013-95 e
os
25001.061543/2013-47 e 25001.047815/2012-15,
em apenso os de nresolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
DENIZE CONCEIÇÃO DA SILVA TAVARES, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o
artigo 40, parágrafo 7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 16.09.2013, do ex-servidor ARMANDO AVOLIO, Matrícula SIAPE n o- 0.606.421 (Identificação Única n o0.606.421-3), Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
o-
PORTARIA N 1.883, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.064351/2013-92, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo JANUARIO VIEIRA DE SOUZA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7 o- , da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso II, da Lei
n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.10.2013, da
servidora Ativo REGINA LUCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n o- 0.652.720 (Identificação Única n o- 0.652.720-5), Datilografo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
o-
ÃO
PR
OI
BID
A
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 1.890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 1.892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.066310/2013-31, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva RAYMUNDA DE
SOUZA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7 o- , da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei
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pelo código 00022013122000052
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.063464/2013-71, tendo em apenso os de n o- s
25001.015892/2007-49 e 25001.003400/2005-19, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo ORMINDO SOARES ALVES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
oLei n 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7 o- , da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da Lei
n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 17.09.2013, da
ex-servidora LUZIA APARECIDA ALVES, Matrícula SIAPE n o0.653.126 (Identificação Única n o- 0.653.126-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentada do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
PO
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o25001.034986/2006-36, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI n o- 1418 de 19.11.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 227 de 27.11.2007, que
declarou aposentado o servidor EDDY FUENTES TORRELIO, matricula SIAPE n o- 0.647.762 (Identificação Única n o- 0.647.762-3),
Psicólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Classe
S, Padrão II, Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1 oda Emenda Constitucional n o- 41/2003, com provento proporcional a
30/35 (trinta, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme o artigo 1 o- da Lei n o- 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, - Leia-se: Classe S, Padrão III, Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 6 o- -A da citada
Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), a contar de
30.03.2012.
PORTARIA N 1.884, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.062774/2013-78, tendo junto o de n o- 25001.064299/2013-74 e
em apensos o de n o- s 25001.042487/2007-01 e 25001.044171/200665, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva VERA LUCIA MOREIRA GOMES, e Pensão Civil Temporária à filha menor LETÍCIA
DA SILVA GOMES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a" e inciso II, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o
artigo 3 o- parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47/2005, em
face do falecimento ocorrido em 29.09.2013, do ex-servidor OSCAR
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.050750/2013-76,
tendo
em
apenso
o
de
n o25001.047771/2007-66, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva TEREZINHA DE
JESUS FREITAS DE CARVALHO, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o, inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido
em 06.02.2013, do ex-servidor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n o- 0.645.511 (Identificação Única n o0.645.511-5), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 1.898, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo n o25001.067563/2013-21,
tendo
em
apenso
o
de
n o25001.012748/2003-27, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARILDA DE
CASTRO DRUMOND, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7 o- , da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41/2003, regulamentada pelo artigo 2 o- , inciso I, da
Lei n o- 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 04.11.2013,
do ex-servidor ADILSON DE CASTRO DRUMOND, Matrícula
SIAPE n o- 0.238.092 (Identificação Única n o- 0.238.092-7), Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
o-
PORTARIA N 1.909, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o25001.020465/2011-69, tendo em apenso o de n o- 25001.022567/200902, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI n o- 1114 de
18.07.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 145 de
29.07.2011, que declarou aposentado o servidor EDMON GOMES
DA SILVA FILHO, matricula SIAPE n o- 0.630.117 (Identificação Única n o- 0.630.117-7), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1 oda Emenda Constitucional n o- 41/2003, com provento proporcional a
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2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), conforme artigo 1 o- da Lei n o10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da
citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado
com o artigo 6 o- -A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, com provento proporcional a 32/35 (trinta e
dois, trinta e cinco avos), acrescido de 16% (dezesseis por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
o-
PORTARIA N 1.915, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo n o25001.010965/2003-82, resolve:
Retificar a PT/MS/ NERJ/DIAD-RH/SEPAI N o- 1014 DE
08.07.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 134 de
16.07.2009, referente ao servidor ROBERTO BASSAN, matricula
SIAPE n o- 6.623.141 (Identificação Única 0.623.141-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III. - Onde se lê: matrícula SIAPE
0.623.141 - Leia-se: matrícula SIAPE 6.623.141.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3 o- do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 1.972 - Designar o servidor ROBERTO DOS REIS, matrícula
SIAPE n o- 1491057, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inspeção de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Certificação de Medicamentos,
Insumos Farmacêuticos e Produtos, da Gerência-Geral de Inspeção,
Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos,
Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
N o- 1.973 - Exonerar a servidora MIRIAM GONÇALVES, matrícula
SIAPE n o- 7535282, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT I,
de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de
Salvador - Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado da Bahia,
da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
53
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.473 - Autorizar afastamento do país de FATIMA DA CONCEIÇÃO SILVA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de visita ao Instituto Nacional de saúde
(INS), para discutir projetos de alunos do Mestrado, além de reuniões
com outros profissionais da área de saúde, em Lima, no Peru, no
período de 06 a 10 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001247/201340).
N o- 1.474 - Autorizar afastamento do país de ANA RITA COIMBRA
MOTTA DE CASTRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, para participar de visita e reuniões nos
Laboratórios do Instituto Pasteur, em Paris, na França, no período de
06 a 11 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002665/2013-84).
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
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PORTARIA N o- 1.927, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS n o- 1804, de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 192 de
03.10.2013 e à vista das informações constante no Processo
25001.018379/13 - 58, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA ISABEL
KREITLON, matrícula SIAPE 0.647.825 (Identificação Única
0.647.825-5), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ,
com fundamento no artigo 2 o- , parágrafo 1 o- , inciso II, da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, com provento proporcional a 75% (setenta
e cinco por cento) do valor do seu cargo efetivo, obedecido o disposto
no artigo 1 o- da Lei n o- 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3 o- e 17 o- da citada Emenda.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, nomeado pela Portaria N° 424, de 22 de maio de 2012,
publicada no D.O.U. Nº 99, de 23.05.2012, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335
de 19/10/2010, publicado no DOU de 20/10/2010, resolve:
Art. - 1º Designar os servidores abaixo relacionados para
constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência Estadual:
PRESIDENTE - JOSÉ DE ANCHIETA OLIVEIRA, Técnico
em Cartografia, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n°
509360;
MEMBRO - JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Atendente,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 464314;
MEMBRO - ANGELO JOSÉ VARELLA BARCA, Atendente Administrativo, Classe "S', Padrão III, Matrícula SIAPE n°
509983;
MEMBRO - CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de
Administração, Classe "S', Padrão III, Matrícula SIAPE n°
0468891.
Art. - 2° Fica revogada a Portaria n° 351, de 30 de setembro
de 2011, publicada no DOU n° 195, de 10 de outubro de 2011, página
39, Seção 2.
Art. - 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.572, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
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MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
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PORTARIA N 1.928, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS n o- 470, de
04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n o- 106 de
07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo n o25001.061102/13 - 45, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a NATANAEL
BARBOSA DE JESUS, matrícula SIAPE 0.629.166 (Identificação
Única 0.629.166-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no
artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei n o- 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo artigo 1 o- da Emenda Constitucional n o- 20/98,
com provento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco
avos), obedecido o disposto no artigo 1 o- da Lei n o- 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA N o- 6.063, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n o3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora GIZELE TOLEDO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n o- 1586451, para substituir o Cargo Comissionado
de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Ajuste - COAJU, na
Gerência de Operações de Fiscalização Regulatória - GEFIR, na Gerência-Geral de Fiscalização - GGFIS, da Diretoria de Fiscalização DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
A
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ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 1.367- Dispensar JOSÉ MÁRIO ALENCAR SANTOS da função
gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Maranhão, FG-1, código 50.0327.
N o- 1.368 -Designar ISIDIA DODÔ SILVA para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Maranhão, FG-1, código 50.0327.
N o- 1.372- Dispensar, a partir de 16/12/2013, GOIANIR NASCIMENTO SEGURADO da função gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Goiás, FG-2, código 50.0317.
N o- 1.373- Designar ALDENY GOMES DA LUZ CHAVES para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e
Celebração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Goiás, FG-2, código 50.0317.
N o- 1.374- Designar CARLSON QUEIROZ BARBOSA DE PAIVA
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Goiás, DAS-101.2, código
50.0302.
N o- 1.375- Designar HILKA FLÁVIA OLIVEIRA FEITOSA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo da Auditoria Interna da Fundação Nacional de
Saúde, DAS-101.1, código 50.0053.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000053
NA
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Servidor: EDLEUSA GOMES FERREIRA CUPERTINO
Matrícula/Siape nº : 1636392
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo/SESA
Convênio nº: 75/2012- Fiocruz e SESA/ES
Período: 01 ano a partir da respectiva publicação no DOU
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25381.000402/2013-21
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
o-
PORTARIA N 1.580, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Na Portaria nº 328 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada no DOU de 22/09/2003, Seção 2, pág. 25, referente à concessão de aposentadoria ao servidor JOSE RICARDO AZEVEDO
BRASIL, onde se lê: "... com fundamento no art. 186, Inciso III,
Alínea "C" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o §1º do Art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98,..." leia-se:
"...com fundamento no art. 186, Inciso III, Alínea "A" da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 8º, Incisos
I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98...".
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 1.595, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, classe Q e padrão II, ocupado pela servidora ADRIANA
RODRIGUES FONSECA, Matrícula/SIAPE nº 1371091, a partir de
3/12/2013, consoante o disposto no Processo nº 25384.000774/201327.
Art. 2º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 949, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO
LUCIO CERDEIRA, Médico, SIAPE 0.624.034, Classe "S", Padrão
"III", do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n.º 41/03, observado o disposto no art. 2º da
Emenda Constitucional 47/05, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus
(Processo
SIPAR:
33433-006500/2013-47;
Apenso:
33433.007145/2006-02).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo ao Decreto nº.
8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar o disposto no Artigo 1º, da Portaria SVS/MS
nº. 215, de 3 de março de 2011, publicada no DOU nº. 45, de 4 de
março de 2011, Seção 2, página 45, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Gestor Financeiro Substituto: ADRIANA LEMOS DOS
SANTOS".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria SVS/MS nº. 223, de 13 de julho
de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 134 de 14 de julho
de 2011, Seção 2 pág. 37.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto n o- 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto n o7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial n o- 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo n o- 53000.073843/2013-14, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o Afastamento do País do Analista de
Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações, JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO, para participar do International Consumer Eletronics Show, a ser realizado em Las Vegas, EUA, no
período de 05 a 12 de janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA N o- 1.016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n o2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts. 9 o, inc. II, 35 e 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião n o- 726, realizada em 19 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n o53500.028829/2013, resolve:
Nomear REJANE DE FRANÇA DA SILVA para ocupar o
cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de assessora
no Gabinete da Superintendência de Fiscalização - SFI.
Exonerar REJANE DE FRANÇA DA SILVA do cargo de
assessoria, código CA-II, ocupado no Gabinete do Conselheiro Igor
Vilas Boas de Freitas.
Designar MAURÍCIO DA SILVA VILANOVA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
referente à Coordenação Técnica da Ouvidoria, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Dispensar CLAUDIO FERNANDES DIAS do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
Coordenação Técnica da Ouvidoria.
AÇ
PORTARIA Nº 591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DISPENSAR JÚNIA MARIA BARROSO SANTA ROSA,
CPF nº 724.447.206-44, do encargo de substituta da Secretária Nacional de Habitação, código DAS 101.6.
ÃO
PR
OI
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES,
CPF nº 328.661.001-15, para substituir a Secretária Nacional de Habitação, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR TARCÍSIO BASTOS CUNHA, CPF nº
720.111.735-15, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria
Nacional de Habitação.
AGUINALDO RIBEIRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de novembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80120. 80120.002095/2013-00, resolve:
Tornar insubsistente a autorização concedida ao servidor OSVALDO GARCIA, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental,
para se afastar do País de 26 a 29 de novembro de 2013, para
participar do evento "Regional Consultation on Handbook for Realizing the Human Rights to Water and Sanitation", em Santa Cruz de
La Sierra, Bolívia, publicada no Diário Oficial da União em 26 de
novembro de 2013, Seção 2, página 32.
AGUINALDO RIBEIRO
BID
A
JOÃO BATISTA DE REZENDE
o-
PORTARIA N 1.017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
EXONERAR
LEONARDO EULER DE MORAIS do cargo de gerência
executiva, código CGE-II, referente à função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação - CPAE, ocupado na Superintendência de Competição - SCP.
GUILHERME FIGUEIREDO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, referente à função de Assessor da Secretaria do
Conselho Diretor - SCD.
RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à função de Coordenador de
Processo da Secretaria do Conselho Diretor - SCD;
OSÉIAS FONSECA DE AGUILAR do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, referente à função de Coordenador de Processo - CPAE4 da Gerência de Acompanhamento Econômico da
Prestação - CPAE.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, apoio técnico Administrativo,
na Coordenação de Fiscalização da Gerência Regional do Rio de
Janeiro - GR02F12.
CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, ocupado na Unidade Operacional no Estado
do Maranhão - UO10.1.
DESIGNAR
RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN para o encargo de
substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-II, referente à
função de chefe da Secretaria do Conselho Diretor - SCD, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
EUDER DE OLIVEIRA CHAVES para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, referente à
função Coordenador de Gestão Interna da Informação da Gerência
Regional do Rio de Janeiro - GR02GI, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA para o encargo de
substituta do cargo de gerência executiva, código CGE-II, referente à
função de Gerente de Fiscalização - FIGF, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, com efeitos a partir de 25 de dezembro de 2013.
CLEOMARA ELENA NIMIA para o encargo de substituto
do cargo de gerência executiva, código CGE-II, da Gerência de
Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica - CPOE, da
Superintendência de Competição - SCP, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013.
DISPENSAR
GUILHERME FIGUEIREDO do encargo de substituto do
cargo de gerência executiva, código CGE-II, referente à função de
Chefe da Secretaria do Conselho Diretor - SCD.
LEANDRO MARQUES SANTOS do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-III, referente à função
Coordenador de Gestão Interna da Informação da Gerência Regional
do Rio de Janeiro - GR02GI.
RAQUEL JOYCE ARAUJO DA SILVA SALGADO do encargo de substituta do cargo de gerência executiva, código CGE-II,
referente à função de Gerente de Fiscalização - FIGF, com efeitos a
partir de 25 de dezembro de 2013.
ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA do encargo de substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-II, da Gerência de
Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica - CPOE, da
Superintendência de Competição - SCP, com efeitos a partir de 30 de
dezembro de 2013.
PO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, o- no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n o2.338, o- de 7 de outubro de 1997, o- tendo em vista o- o disposto nos oarts. 9 o- , inc. II, 35 e 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião n o- 726, realizada em 19 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n o53500.028086/2013, resolve:
Movimentar o cargo comissionado técnico, código CCT-V,
vago na Assessoria Técnica - ATC, para o Gabinete da Presidência,
com amparo no art. 2 o- , §1 o- , da Portaria n o- 325, de 3 de maio de
2013.
NOMEAR
LEONARDO EULER DE MORAIS para ocupar o cargo de
gerência executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica - ATC.
RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de assessor, na
Secretaria do Conselho Diretor - SCD.
CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo na Secretaria do Conselho Diretor - SCD, com efeitos a
partir de 2 de janeiro de 2014, removendo-o da Unidade Operacional
no Estado do Maranhão, situada na cidade de São Luis, para a Sede,
situada em Brasília-DF, estabelecendo o prazo de quinze dias para a
retomada do efetivo desempenho das suas atribuições, a contar da
publicação do ato, nos termos do art. 18 da Lei n o- 8.112/1990 e da
Portaria n o- 937/2010.
GUILHERME FIGUEIREDO para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de assessor no Gabinete
da Presidência.
OSÉIAS FONSECA DE AGUILAR para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CGE-II, referente à função de Gerente
de Acompanhamento Econômico da Prestação - CPAE da Superintendência de Competição - SCP.
DOUGLAS VIZEU FIGUEIREDO para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de apoio técnico
Administrativo na Coordenação de Fiscalização da Gerência Regional
do Rio de Janeiro - GR02F12.
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 990, de 12 de dezembro de 2013, publicada
no DOU, de 13 de dezembro de 2013, Seção 2, página 36:
Onde se lê: "NOMEAR(...)TANIA DIAS CARDOSO para
ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Procedimentos Administrativos na Procuradoria Federal Especializada - PFE-PA";
Leia-se: "NOMEAR(...)TANIA DIAS CARDOSO para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de
Coordenador de Procedimentos Administrativos Adjunto na Procuradoria Federal Especializada - PFE-PA";
CONSELHO DIRETOR
PORTARIA N o- 999, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 22 da Lei n o- 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo
art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações,
aprovado pelo Decreto n o- 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a necessidade de que a participação da
Administração brasileira nos foros internacionais de telecomunicações
se dê de modo organizado e eficiente;
CONSIDERANDO que, no âmbito multilateral, as Autoridades Reguladoras Nacionais de telecomunicações dos países latinoamericanos ratificarão os novos termos da Ata de Constituição do
Fórum Latino-americano de Entes Reguladores de Telecomunicações
(Regulatel), criado em julho de 1999;
CONSIDERANDO tal adesão como forma de fortalecer as
relações externas do Brasil com países e regiões com quem compartilha interesses próprios na agenda desenvolvimentista, privilegiando a Cooperação Sul-Sul (CSS), incluindo África, América Latina e nações lusófonas;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n o53500.021019/2013;
resolve:
Art. 1 o- Designar os conselheiros JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente, e JARBAS JOSE VALENTE, Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações, para representarem
a Anatel, nas qualidades de titular e suplente, respectivamente, perante o Fórum Latino-americano de Entes Reguladores de Telecomunicações (Regulatel) no que se refere à negociação e assinatura da
Reforma da Atao de Constituição e documentos dela decorrentes.
Art. 2 - . A adesão da Anatel ao Regulatel e a sua permanência como membro efetivo deve observar os devidos limites
impostos pela legislação
brasileira.
Art. 3 o- A filiação da Anatel ao Regulatel está condicionada
ao respeito aos interesses da Administração brasileira e ao estrito
cumprimento das competências e missão da atuação do órgão regulador de telecomunicações.
Parágrafo único. A Anatel e seus representantes devem tomar as medidas necessárias para salvaguardar os interesses e exercício de diretos soberanos da Administração brasileira com respeito à
aplicação dos regramentos
do Regulatel.
Art. 4 o- A adesão da Anatel ao Regulatel será por tempo
indeterminado e tem como finalidade a execução da Política Externa
brasileira (PEB).o
Art 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente do Conselho
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE BANDA LARGA
LUCAS CHALELLA DAS NEVES, Terceiro-Secretário do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
216.902.038-11, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira;
PAULO JEFERSON FAYET SALLAS, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 120.926.901-59, como Responsável, titular, pela Conformidade
de Registro de Gestão;
OLENA SHNURKO, Auxiliar Administrativa da Embaixada
do Brasil em Kiev, CPF 860.433.485-86, como Responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão.
ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO
O DIRETOR DE BANDA LARGA DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, na condição de PRESIDENTE DO COMITÊ
DIRETOR DO PROJETO DO SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO DE
DEFESA E COMUNICAÇÕES
ESTRATÉGICAS - SGDC, desigdas
nado pela Portaria n o- 254, de 13 de agosto de 2013, do Ministro
Comunicações,
no
uso das atribuições que lhe confere o § 1 o- do art.
oo5 do Decreto on 7.769, de 28 de junho
de 2012, resolve:
Art. 1 - O inciso III do art. 1 o- da Portaria n o- 1, de 5 ode junho
de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União n - 108, de
7 de junho de 2013, que designa os representantes do Grupo-Executivo do Projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1 o- ............................................................................
..........................................................................................
III - da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás:
- titular: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO;
- suplente: RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA;
..............................................................................."
(NR)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
o-
IM
N 695 - Nomear IGOR DA SILVA BARBOSA, Segundo-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1651410, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
do Departamento Econômico (DEC), código DAS-101.3, exonerandoo do cargo que ora ocupa.
N o- 697 - Nomear LEANDRO PIGNATARI SILVA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1752365, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão do Oriente Médio I (DOM-I), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 696, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar BEATRIZ FARIA DA COSTA PEREIRA, Oficial
de Chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1205505, para exercer a Função Gratificada, código
FGR-2, na Divisão do Pessoal (DP).
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KIEV, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 63,
de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do SIAFI, resolve designar:
ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO, Ministro de
Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 366.684.787-00, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados
ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular;
CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 727.277.057-00, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos
consignados ao Posto como Ordenador de Despesas, substituto;
LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, Primeiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 725.988.830-04, como Responsável, titular, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foi delegada pela competência conferida pela Portaria
MDA nº 91, de 19 de novembro de 2012, e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 5151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 e
18 da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, publicada na
Seção I, do Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2006,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO REVELINO FOGAÇA DO
NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 530.273.100-20, do
cargo de Diretor Nacional e Ordenador de Despesa dos Projetos de
Cooperação Técnica "Nova organização produtiva e social da agricultura familiar brasileira - uma necessidade" (UTF BRA/083/BRA) e
"Consolidação de uma agenda de desenvolvimento rural sustentável e
solidário" (BRA/IICA/10/001).
Art. 2º Designar JOÃO GUILHERME VOGADO
ABRAHÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 789.783.192-20, para o
cargo de Diretor Nacional e Ordenador de Despesa dos Projetos de
Cooperação Técnica "Nova organização produtiva e social da agricultura familiar brasileira - uma necessidade" (UTF BRA/083/BRA) e
"Consolidação de uma agenda de desenvolvimento rural sustentável e
solidário" (BRA/IICA/10/001).
Art. 3º Designar LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 318.745.091-15, para o cargo de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica "Nova organização
produtiva e social da agricultura familiar brasileira - uma necessidade" (UTF BRA/083/BRA) e "Consolidação de uma agenda de
desenvolvimento rural sustentável e solidário" (BRA/IICA/10/001) e
substituir o Diretor Nacional do Projeto de que trata o artigo anterior,
em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 21, de 04 de fevereiro de
2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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N o- 694 - Exonerar RENATO DE ALENCAR LIMA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2053662, do cargo em comissão de Coordenador do
Departamento Econômico (DEC), código DAS-101.3, a contar de 1º
de setembro de 2013.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 10, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
PORTARIA Nº 185, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1° Designar a Senhora RITA DE CÁSSIA FERREIRA,
pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico período, para exercer a função de Cônsul Honorária em Marraqueche, Reino do Marrocos, subordinado à Embaixada em Rabat.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ministério das Relações Exteriores
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3°, do Decreto
n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada
do Brasil em Minsk para a Secretaria de Estado.
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE
MENDONÇA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
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ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA
forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº.
3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº
5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e
tem validade de doze meses.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA N o- 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
55
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
CLÁUDIA REGINA BONALUME
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar IVÃ DE MORAIS MACHADO, CPF:
568.598.725-00, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria
Executiva deste Ministério, a partir de 16 de dezembro de 2013.
Art. 2º Designar LUCIANO DE OLIVEIRA SANTANA,
CPF: 782.899.475-34, para exercer a Função Gratificada, código FG1, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO DUTRA AMARAL
PORTARIA N o- 268, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO MARANHÃO-DNPM/MA,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 02 de
fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
fevereiro de 2010, e de conformidade com o item VI da Portaria 216,
de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24
de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar os servidores ERASMO DELLYS MEDEIROS
BEZERRA e THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, para exercerem a
função de Pregoeiro, sendo o primeiro o Oficial; e LUCILENE MENDONÇA SILVA e FÁBIO DOS REIS CREPALDE, para comporem a
equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000055
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº. 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO DE FRANÇA LIMA, CPF:
309.841.061-20, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
para substituir o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério, no período de 30 de dezembro de 2013 a
10 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO DUTRA AMARAL
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2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDA/SPOA/Nº 130, de 09 de agosto de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, Seção
2, página 51, onde se lê: "JEAN MOREIRA RORIGUES", leia-se:
"JEAN MOREIRA RODRIGUES".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 727, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de dezembro de 2013, PAULO
SÉRGIO MIGUEZ URBANO, Procurador Federal, matrícula SIAPE
nº 6722185, CPF nº 664.853.478-87, do cargo em comissão de Chefe
de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de São Paulo/SP.
CO
ME
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
RC
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
IA
PORTARIA Nº 332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
LIZ
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ARLETE GOMES DAVI NASCIMENTO, em razão do falecimento de MANOEL DANTAS DO
NASCIMENTO, ocorrido em 26 de novembro de 2013, ex-servidor
aposentado no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0717769, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada
nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de
2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/nº
54000.001006/2013-56.
PORTARIA N o- 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
ao servidor UMBERTO ALVES CARTAXO, no cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n.º 0720053, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54140.001572/201363.
PORTARIA N o- 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
a servidora MARIA EDNA NUNES CARVALHO BORBA, no cargo
de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE n.º 0720794, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº.
54140.001573/2013-16.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
ÃO
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 do mesmo
mês e ano resolve:
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora AMÉLIA
VIANA PÓVOA DOS SANTOS, no cargo efetivo de Assistente de
Administração, Classe "S" Padrão III, Matricula SIAPE nº 0720389,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais do seu cargo efetivo, acrescidos das vantagens previstas no
artigo 62-A, da Lei nº. 8.112/90, inserido pela Medida Provisória
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/nº 54400.002394/2013-80.
PR
OI
BID
A
RUBERVAL GOMES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA no Estado do Ceará, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INCRA/ P /n.º 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial o dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO JOSE
SANTOS FIGUEREDO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe
"S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719648, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54130.001602/201351.
FLAVIO JOSE DE SOUSA
N o- 615 - Designar a servidora VIVIAN TALIA DE OLIVEIRA
KUGLER, SIAPE n o- 1586393, CPF n o- 019.874.769-13, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n o- 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto n o- 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1 o- , inciso
III, da Portaria MDS n o- 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 617 - Designar a servidora SANDRA FERNANDES, SIAPE n o6745462, CPF n o- 279.480.721-87, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Arquivo, da Coordenação
de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PO
.
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
MARIA CRISTINA BENVINDA FERNANDES
N o- 614 - Dispensar a servidora PRISCILA KASSIA DA CRUZ
ASSIS, SIAPE n o- 1634278, CPF n o- 011.586.321-42, do encargo de
substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
N o- 616 - Dispensar o servidor CARLOS DA SILVA DIAS, SIAPE n o1671419, CPF n o- 025.337.237-20, do encargo de substituto eventual
do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Arquivo, da
Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INCRA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO SANTOS DE FREITAS, no cargo de Telefonista,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº0723965, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à
vista das informações contidas no Processo/INCRA/SR-14/Nº
54260.001355/2013-15.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto n o- 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto n o- 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1 o- , inciso III, da
Portaria MDS n o- 27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS
AÇ
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
de Formação de Agentes Públicos e Sociais, do Departamento de
Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto n o- 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto n o- 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1 o- , inciso III, da
Portaria MDS n o- 27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
N o- 612 - Dispensar, a contar de 13 de dezembro de 2013, a servidora
IZABELA ADJUTO CARDOSO FERNANDES, SIAPE n o- 1821147,
CPF n o- 002.318.521-00, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Assuntos Normativos da Gestão do SUAS, da Coordenação-Geral de Regulação da
Gestão do SUAS, do Departamento de Gestão do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n o- 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto n o- 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1 o- , inciso
III, da Portaria MDS n o- 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
o-
N 613 - Designar a servidora REJANE ALIRE KUNTZE, SIAPE n
1342049, CPF n o- 416.919.629-53, ocupante do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação
de Formação de Agentes Públicos e Sociais, da Coordenação-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000056
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GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da Portaria n o- 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 370 - Nomear MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4,
da Secretaria de Inovação deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da Portaria n o- 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n o- 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 371 - Dispensar RENATO AGOSTINHO DA SILVA do encargo
de substituto do Diretor do Departamento de Operações de Comércio
Exterior, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
N o- 372 - Designar THIAGO BOMFIM DA SILVA para, no período
de 20 de dezembro de 2013 a 08 de janeiro de 2014, substituir o
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração código
DAS 101.5, deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2014, a cessão da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: EDNA CASTORINA MELLO
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1094871
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Cargo a ser ocupado:Auxiliar Técnico, nível FC-01
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo n o- 52000.001390/2000-47.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 175, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1 o- da Portaria/SPOA n o- 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo n o52006.003225/2013-94, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago o cargo de Telefonista, código
481.390, Classe S, Padrão III, ocupado por EDIRAI MARIA DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape n o- 131535, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de dezembro de 2013.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 18 de dezembro de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 18/12/2013, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria n o- 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
DANIEL MARTINS VIVAS, Administrador, a fim de auxiliar a estruturação e assegurar o funcionamento do Escritório do
Banco para a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 04
a 11/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 592/2013).
GUSTAVO GIMENEZ NONATO, Gerente, a fim de auxiliar
a estruturação e assegurar o funcionamento do Escritório do Banco
para a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 11 a
18/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 593/2013).
SIMONE SAISSE LOPES, Chefe de Departamento, a fim de
auxiliar a estruturação e assegurar o funcionamento do Escritório do
Banco para a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 19
a 25/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 594/2013).
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar de reuniões com investidores e com executivos da subsidiária do BNDES, em Londres/Reino Unido, no período de 04 a
11/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 595/2013).
ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de Departamento, a fim de participar de reuniões com investidores e com
executivos da subsidiária do BNDES, em Londres/Reino Unido, no
período de 04 a 11/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior n o- 596/2013).
EDUARDO LOURENÇO PIRES DA ROSA, Chefe de Departamento, a fim de participar de reuniões com investidores e com
executivos da subsidiária do BNDES, em Londres/Reino Unido, no
período de 04 a 11/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior n o- 597/2013).
THIAGO RABELO PEREIRA, Chefe de Departamento, a
fim de participar de reuniões com investidores e com executivos da
subsidiária do BNDES, em Londres/Reino Unido, no período de 04 a
11/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 598/2013).
KARLA ASSUMPÇÃO DA SILVA, Gerente, a fim de auxiliar a estruturação e assegurar o funcionamento do Escritório do
Banco para a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de
25/01 a 01/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o- 599/2013).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, a fim de coordenar e auxiliar a estruturação, bem
como assegurar o funcionamento do Escritório do Banco para a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 18 a 25/01/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o600/2013).
GUSTAVO GIMENEZ NONATO, Gerente, a fim de auxiliar
a estruturação e assegurar o funcionamento do Escritório do Banco
para a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 25/01 a
01/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 601/2013).
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VERA LUIZA A.G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de dezembro de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 06/12/2013, na forma do disposto no Decreto n o1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da
Portaria n o- 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ELISEU SIMÕES NETO, Administrador, a fim de auxiliar a
estruturação e assegurar o funcionamento do Escritório do Banco para
a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 11 a
18/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior n o- 589/2013).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
Em 12 de dezembro de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 12/12/2013, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria n o- 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
TIAGO TOLEDO FERREIRA, Economista, a fim de realizar visita prévia relacionada ao processo de expatriação, em Montevidéu/Uruguai, no período de 12 a 18/01/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o- 590/2013).
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA N o- 610, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo § 3 o- do art. 4 o- da Lei n o- 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura Regimental do
Inmetro, aprovada pelo Decreto n o- 6.275, de 28 de novembro de
2007, com a redação alterada pelo Decreto n o- 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1 o- Incluir o servidor Carlos Eduardo Vieira Camargo, na
composição da Comissão Especial de Licitação constituída pela Portaria Inmetro n o- 520, de 30 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União, em 31 de outubro de 2013, seção 02, página 61,
com vistas a proceder à licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria de Imprensa.
Art. 2 o- Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando iniciar-se-á sua vigência.
Em 13 de dezembro de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 13/12/2013, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria n o- 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, a fim de coordenar e auxiliar a estruturação, bem
como assegurar o funcionamento do Escritório do Banco para a África, em Joanesburgo/África do Sul, no período de 04 a 11/01/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior n o591/2013).
I
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
.
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000057
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria n o282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
N o- 246 - Dispensar PAULO VINÍCIUS BRAGA MARINHO, matrícula SIAPE n o- 1513724, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no
Estado do Pará.
N o- 247 - Designar LEANDRO CORTESE ARANHA, matrícula SIAPE n o- 1422890, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Pará, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria n o282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
L
A
N
N o- 248 - Designar CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED,
matrícula SIAPE n o- 1478063, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS
101.4, da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O
I
C
A
S
N
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FRANCISCO GAETANI
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RE
P
M
57
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 285, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução n o- 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1 o- Designar LUCIANO CLÁUDIO DE MORAES SOUSA, da Gerência de Contratos, Convênios, Orçamento e Finanças GECON para substituir JOÃO LUIZ DA CUNHA, na Gerência de
Execução Orçamentária e Financeira - GEEFI, bem como para atuar
na prática de atos de co-gestor no ordenamento de despesas, na
condição de gestor financeiro substituto, no período de 20 a 29 de
janeiro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto n o- . 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria n o- . 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N o- 591 - Nomear AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS, CPF
575.340.802-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de
Jamari/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 592 - Nomear MARCO ASSIS BORGES, CPF 902.846.821-87,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica de Serra Geral
do Tocantins/TO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 593 - Exonerar MAIRA OLIVEIRA MAIA, CPF 347.600.888-65,
do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade/AC,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 594 - Nomear MAIRA OLIVEIRA MAIA, CPF 347.600.888-65,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Riozinho da
Liberdade/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 595 - Nomear JOSE DOMINGOS GARCIA INACIO, CPF
477.617.412-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista
Alto Juruá/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
N o- 596 - Nomear JOSÉ MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF
009.146.922-83, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista
do Médio Purus/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
N o- 597 - Dispensar PABLO DE AVILA SALDO, CPF 912.540.51015, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I,
Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 598 - Designar PABLO DE AVILA SALDO, CPF 912.540.51015, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Riozinho
da Liberdade/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
o-
N 599 - Dispensar ANA CAROLINA SENA BARRADAS, CPF
001.137.401-23, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica de Serra
Geral do Tocantins/TO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
CO
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Art. 2 o- - O servidor delegado enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Consolidação Territorial dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3 o- - Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a
contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando a Portaria ICMBio n o- 78, de 03 de setembro
de 2009, que cria os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do
Instituto Chico Mendes e lhes confere atribuições;
Considerando a Portaria n o- 24, de 17 de fevereiro de 2012,
que aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Répteis
e Anfíbios Ameaçados de Extinção na Serra do Espinhaço;
Considerando a Portaria n o- 125, de 08 de novembro de 2012,
que altera o art. 2, §1 o- , da Portaria n o- 24, de 17 de fevereiro de 2012,
acrescentando uma nova espécie ameaçada ao plano;
Considerando o disposto no Processo n o- 02070.002932/201150, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 600 - Designar MAXIMO MENEZES COSTA, CPF 954.897.03172, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica de Serra
Geral do Tocantins/TO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ME
RC
IA
N o- 601 - Exonerar CLAUDIA LIMA TRINDADE, CPF 372.799.98100, do cargo em comissão de Chefe, Código DAS-101.2, da Unidade
Avançada de Administração e Finanças em Manaus/AM, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
LIZ
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto n o- . 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria n o- . 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N o- 604 - Exonerar AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS, CPF
575.340.802-82, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica de Serra
Geral do Tocantins/TO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
N o- 605 - Exonerar ROBSON LUIS BUENO VIEIRA, CPF
032.913.396-90, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Jamari/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso
VII, do Anexo I da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n o7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União,
do dia subsequente e pela Portaria n o- 304, da Ministra Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, de 28 de março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2012,
Considerando a Instrução Normativa MMA n o- 03, de 27 de
maio de 2003, que reconhece 627 espécies da fauna brasileira como
ameaçadas de extinção, de acordo com seus anexos;
Considerando a Resolução MMA-CONABIO n o- 03, de 21 de
dezembro de 2006 que estabelece metas para reduzir a perda de
biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as
metas estabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica;
Considerando a Portaria Conjunta MMA/ICMBio n o- 316, de
09 de setembro de 2009, que estabelece os Planos de Ação Nacional
como instrumentos de implementação da Política Nacional de Biodiversidade;
AÇ
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso
VII, do Anexo I da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n o7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União,
do dia subsequente e pela Portaria n o- 304, da Ministra Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, de 28 de março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2012,
Considerando a necessidade de agilizar o andamento de procedimentos concernentes à regularização da situação fundiária de
áreas de unidades de conservação federais;
Considerando as disposições dos artigos 11 e 12 do Decretolei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, e
Considerando as disposições §1 o- , do Artigo 9 o- , da Lei no
9.985 de 18 de julho de 2000, resolve:
N o- 602 - Art.1° - Delegar competência ao servidor CARLOS ALBERTO FERRARESI DE GIOVANNI, Analista Ambiental, matrícula
SIAPE n o- 1366390, para, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de Consolidação Territorial/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio
a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico
Mendes visando a regularização fundiária da Reserva Biológica das
Perobas.
Art. 2 o- - O servidor delegado enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Consolidação Territorial dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3 o- - Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a
contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso
VII, do Anexo I da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n o7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União,
do dia subsequente e pela Portaria n o- 304, da Ministra Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, de 28 de março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2012,
Considerando a necessidade de agilizar o andamento de procedimentos concernentes à regularização da situação fundiária de
áreas de unidades de conservação federais;
Considerando as disposições dos artigos 11 e 12 do Decretolei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, e
Considerando as disposições §1 o- , do Artigo 9 o- , da Lei no
9.985 de 18 de julho de 2000, resolve:
N o- 603 - Art.1° - Delegar competência ao servidor PAULO VOLNEI
GARCIA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE n o- 1513343, para,
obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral
de Consolidação Territorial/ICMBio, assinar atos públicos de registro
e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e
benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes visando a regularização fundiária das unidades de conservação federais vinculadas a
Coordenação Regional 1/Porto Velho/RO.
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 606 - Art. 1 o- Fica instituído o Grupo Assessor do Plano de Ação
Nacional para Conservação de Répteis e Anfíbios Ameaçados de
Extinção da Serra do Espinhaço - PAN Herpetofauna da Serra do
Espinhaço com a seguinte composição:
I - Hugo Arruda Bonfim Pinto, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN/ICMBio, na qualidade de Coordenador do Plano;
II - Luciana Barreto Nascimento, da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais - PUC/MG;
III - Paulo Christiano de Anchieta Garcia, da Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG;
IV - Pauta Leão Ferreira, do Parque Nacional da Serra do
Cipó/ICMBio;
V - Sônia Aparecida Cordebelle de Almeida, do Instituto
Estadual das Florestas de Minas Gerais - IEF/MG;
VI - Sérgio Augusto Domingues, do Comitê Reserva da
Biosfera da Serra do Espinhaço - RBSE;
VII - Daniel Rios de Magalhães Borges do Parque Nacional
das Sempre Vivas/ICMBio;
VIII - Izabela Menezes Barata do Instituto Biotrópicos;
IX - Carlos Alberto Mourthé Júnior, da Fundação France
Libertés.
Art. 2 o- Caberá ao Grupo Assessor acompanhar a implementação e realizar monitoria a avaliação do PAN Herpetofauna da
Serra do Espinhaço em conformidade com a sistemática estabelecida
pela Coordenação Geral de Manejo para Conservação - CGESP da
Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade
- DIBIO.
Art. 3 o- A participação no Grupo Assessor do PAN Herpetofauna da Serra do Espinhaço não ensejará qualquer tipo de remuneração e será considerado serviço de relevante interesse público.
Art. 4 o- Fica revogada a Portaria n o- 83, de 2 de março de
2012.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PO
PORTARIA N o- 415, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
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A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria n o- 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria n o- 18, de 06 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e
Considerando o disposto no artigo 4 o- da Lei n o- 10.410/2002,
Considerando o disposto no artigo 8 o- da Lei n o- 11.516/2007, resolve:
I - Excluir da Portaria n o- 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores
constante no anexo I.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
ANEXO I
Matricula
1365200
1458610
1246967
Servidor
JOSE FRANCIMAR VELOSO JUNIOR
PATRICIA ELIZABETH DA VEIGA RIZZI
SOLANGE RIBAS DE PAULA
Cargo
ANALISTA AMBIENTAL
ANALISTA AMBIENTAL
ANALISTA AMBIENTAL
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de 03 de
maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n o- 10.316, de 06 de dezembro de
2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto n o- 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de 19 de novembro
de 2008, e o disposto no Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial n o- 401, de 11 de novembro de 2009, publicada no DOU de 13
de novembro de 2009, e resolve:
Art.1 o- Designar o servidor SERGIO PAULO CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 1706390, CPF n o- 075.435.117-38, como
Gestor Financeiro Substituto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI em substituição à servidora
DEUTA SILVA GOMES GIGLIO, matrícula SIAPE n o- 0686625, CPF n o- 062.978.892-87.
Art.2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000058
SAMYRA CRESPO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
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Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N o- 332 - Nomear LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1226025, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos, código DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério.
N o- 333 - Exonerar, a pedido, THIAGO BARROS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1842221, do cargo em comissão de CoordenadorGeral de Recursos Hídricos, código DAS 101.4, do Departamento de
Infraestrutura de Logística e de Energia, da Secretaria do Programa
de Aceleração do Crescimento deste Ministério, a contar de 10 de
dezembro de 2013.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 915, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada
pela Portaria SEGEP/MP n° 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos
do art. 3°, inciso II, do Decreto n° 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve prorrogar, até 30 de dezembro de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: CRISTIANO ORÉM DE ANDRADE
Matrícula SIAPE: 1310702
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe S,
Padrão IV
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados - CD
Função/Cargo: Assessor Técnico, CNE-07
Ônus: Órgão cedente
Processo n°: 03000.008353/2011-15
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N o- 917, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada
pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos
do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: MÁRCIO PARREIRA DUARTE
Matrícula SIAPE: 2554639
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Função/Cargo: Consultor Técnico Especializado.
Ônus: Órgão cessionário
Processo n°: 03000.000409/2010-02
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N o- 918, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: SUELY MARILAC DE MELO GOMES E SILVA
Matrícula SIAPE: 0131397
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Tribunal de Justiça do Espírito Santo TJES
Função/Cargo: Chefe de Gabinete
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 04947.001703/2011-97
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 12 de dezembro de 2013, até a data da publicação
desta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N o- 916, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº
326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, considerando o disposto no inciso II do art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 23-A da Lei n°
9.637, de 15 de maio de 1998, resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: FÁBIO JUDICE DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE: 0438644
Cargo: Repórter, Classe S, Padrão III
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 05586.007817/2013-11
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA SERÔA DA MOTTA
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 0400561, para o encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial desta Fundação, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições
e na vacância do cargo, e o servidor ADRIANO CAETANO SANTOS VAZ, matrícula SIAPE nº 1770641, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares destes.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 208, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: GUSTAVO TEIXEIRA LINO
Matrícula SIAPE: 1285338
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe C,
Padrão III
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal - GDF
Função/Cargo: Diretor de Articulações Legislativas, símbolo
CNE-05
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 03000.005372/2013-43
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
NA
A
S
N
IM
PORTARIA N o- 919, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000059
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de ressarcimento e controle de freqüência no período compreendido entre 14 de novembro de 2013, até a data da publicação
desta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
E
R
P
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
59
ISSN 1677-7050
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N
o-
7.953, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Designar EDMILSON BALDUINO MARINHO JUNIOR,
CPF no 004.975.009-73, matrícula no 1549454, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Canoinhas, da Unidade
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG-2, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N o- 2.028 - Dispensar JOSÉ ROBERTO PESSANHA, CPF nº
472.428.847-72, matrícula Siape nº 249237, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos Goytacazes, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
N o- 2.029 - Designar CLOVIS HENRIQUE SANTARÉM PINHEIRO,
CPF nº 444.165.477-49, matrícula Siape nº 248726, para exercer a
função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Campos dos
Goytacazes, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
N o- 2.030 - Designar DÁRIO FORTUNATO GAMA, CPF nº
252.979.457-04, matrícula Siape nº 248934, para exercer a função de
Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Itaguaí, símbolo FG-01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio de Janeiro, deste Ministério.
RODRIGO MINOTTO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N o- 529 - Designar CHARLES ALYSON FONTENELES MOURA,
CPF n° 005.180.193-06, matrícula Siape nº 1618463, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-06, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
N o- 530 - Dispensar ADRIANA CARVALHO DE FREITAS, CPF nº
051.987.036-05, matrícula Siape nº 1713644, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
CO
N o- 531 - Designar EDSON CÂNDIDO FERREIRA, CPF nº
785.577.046-15, matrícula Siape nº 1734626, para exerFunção Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
ME
RC
N o- 532 - Dispensar, a pedido, ANNA BENJAMIN CORREA, CPF nº
009.912.610-97, matrícula Siape nº 1700920, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, deste Ministério, a
contar de 02 de dezembro de 2013.
IA
LIZ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, o Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria
GM/MP nº 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
AMÉRICO LEITE DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NILTON FRAIBERG MACHADO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art. 1 o, da Portaria Ministerial n o- 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear WAGNER DE LIMA OLIVEIRA, CPF n o405.730.797-49, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Sistemas
de Informações Georreferenciadas, código DAS 101.4, do Departamento de Informações em Transportes da Secretaria de Política
Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 287, de 26 de
PORTARIA N o- 614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANTÔNIO SERGIO RODRIGUES, matrícula SIAPE n o- 1493319, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT III, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
JORGE BASTOS
PORTARIA N o- 2.596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202, art. 1 o- , inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n o- 8112/1990 e CF, art. 40,§ 7 o- , I, com a redação
dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003 c/c art. 2 o- , I, da Lei n o- 10.887, de
18.06.2004, à NAIR MINUZZO DE LIMA, viúva do ex-servidor
WALDIR DE LIMA, matrícula SIAPE n o- 0862863, originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 02 de agosto de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo n o- 50000.040942/2013-21) SC;
PORTARIA N 615, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear OLINDA MARIA FERREIRA DA LUZ, matrícula
SIAPE n o- 6808204, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT III, desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA 1.390, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
AÇ
N o- 533-Art. 1º Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor LEANDRO BORGES ANTONIALLI,
matrícula SIAPE n° 1701172, concedida por meio da Portaria
GM/MTE nº 2.071, publicada no Boletim Administrativo nº 19, de 17
de outubro de 2011.
Art. 2º Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor FRANCISCO RONALDO AMORIM
CORREIA, matrícula SIAPE n° 1701717, concedida por meio da
Portaria GM/MTE nº 393, publicada no Boletim Administrativo nº
04-A, de 03 de março de 2011, a contar de 05 de dezembro de
2013.
Art. 3º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE ao servidor LEANDRO BORGES ANTONIALLI, matrícula
SIAPE n.º 1701172, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
nível superior, alocada no âmbito setorial do Sistema de Serviços
Gerais.
Art. 4º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto o
servidor permanecer em exercício nas atividades setoriais integrantes
do Sistema a que esteja vinculado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
.
maio de 2004, deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de
2004, e considerando o disposto no art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 506, de 16 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2013, Seção 2, página 45.
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA N o- 610, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 35, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, GILBERTO GUIMARÃES MENDES,
matrícula SIAPE n o- 6455846, do Cargo Comissionado de Técnico,
Código CCT V, desta Agência.
PR
OI
BID
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem art. 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n o- 5.765 de 27 de abril
de 2006, publicada no DOU, de 28 de abril de 2006 e o art. 124, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução n o- 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1 o- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estipulado pela Portaria n o- 938, de 10 de outubro de 2013, publicada no
D.O.U, de 11 de outubro de 2013, Seção 2, página 60, a partir de 13
de dezembro de 2013, para conclusão dos trabalhos, referentes à
Portaria n o- 1273, de 03 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U.,
de 04 de dezembro de 2012, Seção 2, página 40.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
JORGE BASTOS
o-
A
PORTARIA N 611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
.
PO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUCIANO JORGE GARCIA PEPE, matrícula SIAPE n o- 1474409, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
JORGE BASTOS
o-
PORTARIA N 612, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear AUGUSTO RORIZ DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n o- 1534072, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador
de Acompanhamento de Multas e de Controle Interno e Externo,
subordinada à Gerência de Controle e Fiscalização de Serviços e
Infraestruturas de Transporte Ferroviário de Cargas, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
PORTARIA N o- 613, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução n o- 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear DEBORA JIMENEZ DUARTE, matrícula SIAPE n o1305757, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000060
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercíco, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do
CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
0.00.000.000474/2012-01, (publicada no DOU nº 71, de 14 de abril
de 2013, pág. 127, seção 1), a Portaria CNMP-CN nº 49, que instaurou a sindicância e designou membros para a comissão sindicante,
(publicada no DOU nº 90, de 13 de maio de 2013, pág. 52, seção 2)
e a Portaria nº 164, publicada no (DOU nº 197, de 11 de novembro
de 2013, pág. 51, seção 2), que por último prorrogou por 30 dias o
prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 10.12.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
JORGE BASTOS
JORGE BASTOS
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 927, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, em observância ao
interesse da Administração, tendo em vista as disposições da Portaria
PGR nº 18 de 23/1/2013, publicada no Diário Oficial da União de
25/1/2013, e o que consta do Procedimento Administrativo MPF/PGR
nº 1.00.000.005681/2013-70, resolve:
Prorrogar a lotação provisória do Procurador da República
MANOEL ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA na Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso até o dia 31/05/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
61
ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria, visando
o preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 279, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, seção 2, página 70.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
Clas.
213
Insc.
10421985
Nome do Candidato
MARIO JESSEN LAVAREDA
UF
DF
Cidade de Lotação
PR-DF (BRASÍLIA)
Origem da Vaga
VACANCIA - GISELLI DOS SANTOS, CPF: 050.244.309-05 - PT/SG-839, DE 20/06/2013, DOU DE 24/06/2013.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
Clas.
214
215
216
217
218
219
Insc.
10203637
10102654
10118549
10164066
10243769
10216975
Nome do Candidato
MARINA DOS MESQUITA BARROS
VANESSA SILVA VIEIRA
DANIELA NOGUEIRA COSTA
PAMELA RESENDE SILVA
CAROLINA CASTELO BRANCO DE MELO
GABRIELA GOBBATO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.819, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear WELLINGTON BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 23744, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1,
da Coordenadoria de Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
UF
DF
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Cidade de Lotação
MPDFT (BRASÍLIA)
MPDFT (BRASÍLIA)
MPDFT (BRASÍLIA)
MPDFT (BRASÍLIA)
MPDFT (BRASÍLIA)
MPDFT (BRASÍLIA)
PORTARIA Nº 1.823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar LEANDRO COUTO GANDRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 23820, parasubstituir, no período de 12 a 19 de dezembro de 2013, o Coordenador de Operações,
CC-3, da Secretaria de Segurança Institucionaldo Ministério Público
Federal, em razão de férias do titular.
2. Designar ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23133, para substituir,
no período de 07 a 21 de janeiro de 2014, o Chefe da Divisão de
Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucionaldo Ministério Público Federal, em razão de férias do titular.
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.820, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF nº 1.745, de 05 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2013,
Seção 2, referente ao servidor: CARLOS ANTONIO LUZ RODRIGUES, matrícula nº 24232.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.821, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar LUIZ LISERRE, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula n° 20325, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Manutenção, CC-2, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Nomear ANDERSON SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula n° 17468, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção,
CC-2, da Subsecretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.822, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SUZANA MARIA FERREIRA DOMONT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25.328, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar,
da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
L
A
N
Origem da Vaga
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - BRUNO AMABILE BRACCO, CPF: 327.467.598-96 - PT/VPGT-69, DE 25/02/2013, DOU DE 27/02/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
O
I
C
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IM
LAURO PINTO CARDOSO NETO
NA
Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Larissa Rocha
Silva, matrícula nº 21148, conforme Portaria SG nº 1691, publicada
no DOU de 26 de novembro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.830, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAOLA MARIA LEON PERES BROCCHI, Bacharela em Psicologia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3929, para substituir, no período de 07 a 23 de janeiro de 2014, o Chefe de Gabinete,
CC-6, do Procurador-Geral Eleitoral, em razão de férias do titular.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.824, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.834, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 09 de dezembro de 2013, SUSANA
VANESSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
12904, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Processamento Administrativo, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Designar FULVIO SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24635, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Processamento Administrativo, CC-2, da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
3. Designar MARCELO VASCONCELOS DE GOIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 17485, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Editoração e Publicação,
CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGRnº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 e o
contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, por um ano, com ônus para o Ministério
Público Federal, a cessão da servidora ELIANE RODRIGUES DE
SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para exercer o cargo em comissão,
CC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do
Ministério Público.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da
Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar THAIS MEDEIROS DE LUCENA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21260, da função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da
República na 1ª Região.
2. Designar THAIS MEDEIROS DE LUCENA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21260, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, da Unidade Administrativa na Procuradoria
Regional da República na 1ª Região, da Corregedoria do Ministério
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.34.001.007845/2013-13, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 02 de dezembro de 2013, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B,
padrão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora BRUNA ALVES DE SOUZA, matrícula nº
20462, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRI0 DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.017562/2013-60, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 26 de novembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAO MARCELO BORGES OLYMPIO, matrícula nº 21518, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.017277/2013-49, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 02 de dezembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCOS PAULO PERIARD BEZERRA, matrícula nº 23590, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11/12/1990.
CO
ME
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
RC
PORTARIA Nº 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.04.007.000017/2013-25, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 25 de novembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor VICTOR KLAFKE RIBEIRO, matrícula nº 21191,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
LIZ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 166, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art.1º. Exonerar o servidor JAIR RIBEIRO DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula MPF nº 20.717-9, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República
Dr. Gustavo Pessanha Vasconcellos - GABPRR17.
Art.2º. Dispensar o servidor GERALDO ANTONIO LOPES,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula MPF nº 7.890-5, da Função de
Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Gustavo Pessanha Vasconcellos - GABPRR17.
Art.3º. Nomear a servidora ISMENIA NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula MPF nº 14.919-5, para o Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. Gustavo Pessanha Vasconcellos - GABPRR17.
Art. 4º Designar a servidora THAIS MARIA FERREIRA
LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula MPF nº 21.739-5, para
a Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador Regional da República Dr. Gustavo Pessanha Vasconcellos - GABPRR17.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 52, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.31.000.001361/2013-74, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de outubro de2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
KARLENO JOSE PEREIRA, matrícula nº 21568, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRI0 DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de
22/10/2013, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
nº 1.00.000.017514/2013-71, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 16 de dezembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e
Transporte, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor ROGERIO GOMES CARNEIRO, matrícula nº 22512, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
ÃO
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 737, de 26 de novembro de 2003,
CONSIDERANDO os termos da Portaria PRR1 nº 158, de
05 de dezembro de 2013, que trata da designação de Procuradores
Regionais da República para o plantão no período de recesso na PRR
1ª Região; resolve:
Art.1º. Designar, em caráter excepcional, os Procuradores
Regionais da República abaixo relacionados para responderem interinamente pela Chefia da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, em caso de ausência do Procurador-Chefe e de sua Substituta, durante o período de recesso:
I.De 20/12/2013 a 28/12/2013
a) Dr. Paulo de Souza Queiroz;
b) Dr. Guilherme Zanina Schelb;
c) Dr. Marcelo Antônio Ceará Serra Azul
II.De 29/12/2013 a 06/01/2014
a) Drª. Eliana Péres Torelly de Carvalho
b) Dr. Luiz Francisco Fernandes de Souza
c) Dr. José Jairo Gomes
Parágrafo Único. Havendo designação simultânea de Procuradores Regionais da República para o mesmo plantão, exercerá
interinamente a Chefia o membro mais antigo, e na sua ausência, o
próximo designado ao plantão de recesso, seguindo a ordem de antiguidade.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
Na Portaria SGP/MPF nº 20, de 12 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, fl. 54, referente
ao servidor FERNANDO MOUTINHO, matrícula 12691, onde se lê:
¨ ...classe B, padrão 6... ¨, leia-se: ¨ ...classe B, padrão 8..."
Na Portaria SGP/MPF nº 24, de 21 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22 seguinte, fl. 53, referente
ao servidor FERNANDO REDEDE RODRIGUES, matrícula 16395,
onde se lê: ¨ ...classe B, padrão 5... ¨, leia-se: ¨ ...classe B, padrão
7..."
Na Portaria SGP/MPF nº 25, de 21 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 22 seguinte, fl. 53, referente
ao servidor RAPHAEL GIANTURCO, matrícula 15541, onde se lê: ¨
...classe B, padrão 5... ¨, leia-se: ¨ ...classe B, padrão 7..."
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I - Dispensar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 12313,da função de confiança deSecretário Nível - II, FC2, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Beatriz
Barros de Oliveira Christo, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
II - Dispensar a servidora JULIANA BOMFIM RIBEIRO,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19577,da função de confiança deSecretário Nível - II, FC-2, de
gabinete de procurador regional da República, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
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pelo código 00022013122000062
III -Designar a servidora ALESSANDRA PORTO GAGLIANO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 12313, para a função de confiança deSecretário Nível - II,
FC-2, de gabinete de procurador regional da República, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região
IV - Designar a servidora JULIANA BOMFIM RIBEIRO,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19577, para a função de confiança deSecretário Nível - II, FC2, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Beatriz
Barros de Oliveira Christo, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar KLEWER DA SILVA CUNHA, matrícula nº
21233-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-0201.01, classe B, padrão 4, para exercer a função
de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA N o- 121, DE 17 DEDEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011,resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de
2013, MARIA CELINA CARVALHO CARNEIRO, matrícula no
21130-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da Função Comissionada de Assistente, FC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da 5ª
Região.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PO
PORTARIA Nº 167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÕES
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 393, de 11/09/97, resolve:
I - DISPENSAR o servidor LUIS CARLOS LOUZADA,
ocupante do cargo de técnico de apoio especializado - transporte,
matrícula 23658, do exercício da Função de Confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, do gabinete de Procurador da República - 1º
Ofício Cível da PRM/TBT, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, para DESIGNAR a servidora SOFIA CAROLINE DE CASTRO SOUZA PEÑA, matrícula 17216-2, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da referida
Função, com efeitos a partir do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de
2014.
RT
ER
CE
IRO
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TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar o servidor GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11922-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível
I do GABPR6-CHML, Código FC-2, da Procuradoria da República
no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
2013, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº
287 de 12/06/2007 e tendo em vista no artigo 35, inciso I da Lei nº
8112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1º - Apostilar a designação de ANDRÉA MARIA ALVES GALLI, matrícula 25066-0, da função de confiança de Assessor
- Nível I, FC-2, do GABPR10, da Procuradoria da República no
Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria PRDF nº 193,
de 18/09/2013, publicada no DOU - Seção II, de 19/09/2013, Página
45, para considerar para a função de confiança de Assessor - Nível I,
FC-2, do GABPR6-CHML, da Procuradoria da República no Distrito
Federal.
Art. 2º - Declarar vaga a função de confiança de Assessor Nível I, FC-2, do GABPR10, da Procuradoria da República no
Distrito Federal.
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da
República BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO; resolve:
Art. 1º - Dispensar GINALDO SOBRAL ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito,
matrícula nº 20.775-6, da função de confiança de Subcoordenador
Jurídico - FC-2, da Procuradoria da República no Município de Petrolina.
Art. 2º - Designar FREDDY BRASILEIRO DE MELLO,
ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito, matrícula n.º 23.587-3, para exercer função de confiança de Subcoordenador Jurídico - FC-2, da Procuradoria da República no Município de Petrolina.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Designar a servidora VERÔNICA SCHIELKE LEMOS, matrícula nº 22980-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de Assessor Nível I do GABPR10, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 270, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Designar o servidor GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11922-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Chefe do
Núcleo Criminal Judicial, Código FC-3, da Procuradoria da República
no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
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PORTARIA N 139, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º 727/2011; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a dispensa do servidor ERNANI
ALVES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de técnico do
MPU/apoio técnico-administrativo/tecnologia da informação, matricula n.º 3.245-0, contida na Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 127, de
9.12.2013, publicada no DOU, seção 2, pág. 58, de 10.12.2013, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de
Desenvolvimento de Sistemas, FC-2, da Procuradoria da República
em Pernambuco, em decorrência da publicação da referida dispensa
no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - Administrativo
n.º 194/2013.
Art. 2º - Tornar sem efeito a dispensa do servidor NIVALDO
VIEIRA DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de técnico
do MPU/apoio técnico-administrativo/tecnologia da informação, matricula n.º 10.951-7, contida na Portaria MPF/PRPE/C.Adm. n.º 127,
de 9.12.2013, publicada no DOU, seção 2, pág. 58, de 10.12.2013, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de
Atendimento ao Usuário, FC-2, da Procuradoria da República em
Pernambuco, em decorrência da publicação da referida dispensa no
Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - Administrativo n.º
194/2013.
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PORTARIA Nº 271, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora ISMÊNIA NUNES DOS SANTOS,
matrícula nº 14919-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, da função de Assessor Nível I do GABPR21, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor GUSTAVO MARCELINO DA SILVA,
matrícula nº 23858-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N o- 240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº
1.23.000.001238/2013-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR SIMÕES MARTINS,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 14202, da Função de Confiança
de Coordenador de PRM, Nível I, FC 03, da Procuradoria da República no Município de Paragominas.
Art 2º Designar o servidor FRANCISCO LEONARDO
MOURA DA SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 25054, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM, Nível I, FC 03, da Procuradoria da
República no Município de Paragominas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
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LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CRISTIANO CESAR LEITE,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 17874-8, da
função de Assessor - Nível I, FC-02, vinculada ao gabinete do Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, da Procuradoria da
República no Município de Assu;
Art. 2º - Designar o servidor VAGNER OLIVEIRA DE
PAULA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24762-6, para exercer a função de Assessor - Nível I,
FC-02, vinculada ao gabinete do Procurador da República Emanuel
de Melo Ferreira, da Procuradoria da República no Município de
Assu.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 492, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, tendo em
vista o disposto no artigo 1º da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011
e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PR/RS n°
696, de 30.09.2013, resolve:
1. Exonerar a servidora THAIS SCHARDOSIM ANTUNES,
matrícula 16742, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora LUCIANA DE BARROS COELHO
BASTOS DA SILVA, matrícula 8883, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000063
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e Ofício PR/RS nº 7777/2013, de 10.12.2013, do Gabinete do Dr. Felipe Bretanha de Souza resolve:
1. Dispensar a servidora LUCIANA DE BARROS COELHO
BASTOS DA SILVA, matrícula 8883, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código
FC-2, do Gabinetedo Dr. Felipe Bretanha de Souza, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora THAÍS SCHARDOSIM ANTUNES,
matrícula 16742, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração para exercer a função de confiança de Assessor Nível I, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Felipe Bretanha de Souza,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e Ofício nº 328/2013-PRM/CAC, de 13.12.2013,resolve:
Dispensar, a contar de 19.12.2013, por motivo de remoção, a
servidora RAFAELA MOZZAQUATTRO MACHADO, matrícula
22888, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinetedo Dr. Pedro
Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no Município de
Cachoeira do Sul.
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ISSN 1677-7050
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FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 496, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e Portaria
PGR nº 727, de 22.12.2011, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PR/RS n° 696, de 30.09.2013, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a contar do dia 20.12.2013, LUÍS
RICARDO KRIEGER RIQUELME, matr. 24292, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, código CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul;
2. Nomear MANUELA DA SILVA ROSA BALEN, matr.
20351, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, código
CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 497, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e Ofício PR/RS 7749, de 09.12.2013, do 3º Ofício Criminal, resolve:
1. Dispensar a servidora MANUELA DA SILVA ROSA BALEN, matrícula 20351, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Patrícia Núñez Weber, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul.
2. Designar o servidor JONAS BRANDALISE XAVIER,
matrícula 22494, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Assessor Nível I, Código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República
Patrícia Núñez Weber, da Procuradoria da República no Estado do
Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, tendo em
vista o disposto no artigo 1º da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011
e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PR/RS n°
696, de 30.09.2013, resolve:
1. Nomear a servidora MARCELA BREDA DE AZEREDO,
matrícula 21800, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2,da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora GABRIELA MOURA DA VEIGA,
matrícula 20735,Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC2,da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 719, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 219, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar a servidora JULIANA KEHL, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 8803, TC010100, para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora BIANCA LIZI ARGILES
ERGUY, matrícula 6002834-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encardo de substituto eventual do
Chefe da Secretaria da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau de
Jurisdição, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região; e
Art. 2º - Designar a servidora ROBERTA BRESSAN VIEIRA BRIDI, matrícula 6003434-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encardo de substituto eventual do
Chefe da Secretaria da Coordenadoria de Atuação em 1º Grau de
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
CO
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, tendo em vista a recomendação da Auditoria Interna do MPU constante do Relatório de
Auditoria nº 37/2012 e o que consta do Processo nº
2.00.000.033275/2013-41, resolve:
Apostilar a designação da servidora DÉBORA MELISSA
MELO CARVALHO SOUZA, efetuada pela Portaria-DG nº 379, de 2
de dezembro de 2011, lotada na Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, restabelecendo-se, a partir da publicação desta Portaria, os efeitos da Portaria DG nº 504, de 26 de
dezembro de 2005, que a designou para a Função de Confiança
código FC-1.
RC
IA
LIZ
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Jurisdição, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região.
FABIANO HOLZ BEZERRA
PORTARIA Nº 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
Art. 1º - Designar o funcionário requisitado LUIZ EDUARDO DEBIASI, matrícula 6004519-1, para o encargo de substituto
eventual do Responsável pela Área de Compras e Serviços, Código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4º Região/RS, na
ausência do titular e de seu substituto eventual, no período de
07/01/2014 a 26/01/2014.
FABIANO HOLZ BEZERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 479, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 164, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
e resolve
designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões do pleno e das turmas do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014.
Período: 7 a 31 de janeiro de 2014
PROCURADORES
Antonio de Oliveira Lima
Carlos Leonardo Holanda Silva
Evanna Soares
AÇ
PORTARIA Nº 480, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Francisca Helena Duarte Camelo
Francisco Gérson Marques de Lima
Juliana Sombra Peixoto Garcia
Nicodemos Fabrício Maia
ÃO
PLENO
1ª TURMA
7, 9, 14, 16, 21, 23 e
28
8, 9, 15, 16, 22, 23, 29
e 30
30
-
2ª TURMA
20 e 22
3ª TURMA
-
8
-
7
-
27 e 29
13 e 15
-
20 e 21
13 e 14
27 e 28
2ª TURMA
17 e 19
-
3ª TURMA
-
3e5
10 e 12
24 e 26
-
-
Período: 1 a 28 de fevereiro de 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor LEONARDO CARLOS PINHEIRO,
matrícula 6002210-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a Função de Confiança, código FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, dispensando-o da função de confiança, código FC 01, que atualmente ocupa.
PR
PROCURADORES
Antonio de Oliveira Lima
Carlos Leonardo Holanda Silva
Evanna Soares
OI
PLENO
18, 20, 25 e 27
4, 6, 11 e 13
-
BID
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Francisco Gérson Marques de Lima
Juliana Sombra Peixoto Garcia
Nicodemos Fabrício Maia
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da
Portaria PGT nº 142, de 20/03/2013, resolve:
I - Dispensar a Procuradora do Trabalho GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL do encargo de representante suplente
da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região junto à Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de
Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA;
II - Designar, para o exercício do encargo referido no item
anterior, a Procuradora Regional do Trabalho MARIA VITÓRIA
SUSSEKIND ROCHA.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
PORTARIA N o- 157, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da
Portaria PGT nº 142, de 20/03/2013, resolve:
I - Designar, a contar de 03/01/2014, para exercer o encargo
de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, dispensando-a do encargo que atualmente exerce, a Procuradora
do Trabalho ÉRICA BONFANTE DE ALMEIDA TESSAROLLO,
em substituição ao Procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio,
designado pela Portaria nº 591, de 28/11/2012, do Vice-ProcuradorGeral do Trabalho (publicada no Diário Oficial da União de
30/11/2012);
II - Designar, a contar de 03/01/2014, para responder pela
Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, nos eventuais
afastamentos da titular, o Procurador do Trabalho PATRICK MAIA
MERÍSIO.
-
A
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PO
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
AO PROCURADOR-CHEFE, DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor das Portarias 791/2013 e
792/2013, expedidas pela Procuradoria Geral do Trabalho, estabelecendo que o expediente do Ministério Público do Trabalho, no
período de recesso judiciário, será cumprido em regime de plantão;
CONSIDERANDO que o período do recesso forense, nesta
Regional, será do dia 20.12.2013 a 6.1.2014, acompanhando o calendário do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
resolve:
I - Designar os Procuradores do Trabalho abaixo listados
como plantonistas no período do recesso:
De 20 a 25/12/2013
Carlos Eduardo Carvalho Brisolla
Paula de Ávila e Silva Porto Nunes
De 26 a 30/12/2013
Daniela Costa Marques
Valdir Pereira da Silva
De 31.12.2013 a 3.1.2014
Ludmila Reis Brito Lopes
De 4 a 6.1.2014
Daniela Landim Paes Lemes
II - Informar que o Procurador-Chefe e a Procuradora-Chefe
Substituta Eventual estarão na gestão da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região no período de recesso.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000064
ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
1ª TURMA
5, 6 12, 13, 19, 20, 26 e
27
-
3, 4, 10, 11, 17,
18, 24 e 25
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.663, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio 1993,
tendo em vista o que consta do processo nº 08190.285716/13-69;
resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao Procurador de Justiça Antonio Luiz Barbosa de Alencastro, matrícula 389-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, cuja paridade e integralidade estão afirmadas
pelo RE 590.260-STF, sem prejuízo da percepção da VPNI correspondente a 4/10 de FC-07 e 6/10 de FC-09 e de 28% (vinte e oito
por cento) de adicional de tempo de serviço, sendo este último englobado pelo subsídio;
Art. 2º Conceder a conversão em pecúnia do saldo de 375
(trezentos e setenta e cinco) dias de licença-prêmio não usufruída
nem contada em dobro para aposentadoria, com fundamento no Acórdão/Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público de
01/10/2007, publicado na Seção 1 do Diário de Justiça de 16/10/2007,
emitido no Processo CNMP n.º 0.00.000.000652/2006-48 e nos termos da decisão do Excelentíssimo Procurador-Geral da República;
afastando a incidência de IR e PSS, por força da Nota Técnica n.º
169/2010, contida no Processo Administrativo PGR n.º
1.00.000.005378/2010-24.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.969, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 984/PGJ, de
5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ,
de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Designar o servidor OLDAIR ESIO LEMOS, matrícula
3954-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e
Controle dos Feitos Criminais, Júri e Especiais Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02,
dispensando, a contar de 3/12/2013, a servidora FERNANDA CAVALCANTE COSTA, matrícula 3678-1.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Dados Funcionais do Departamento de Gestão de Pessoas, código
FC-01, dispensando, em consequência, o servidor ANDRÉ LUIS
MURAD DE ARAUJO, matrícula 4041-0.
o-
N 2.039 - Designar o servidor ANDRÉ LUIS MURAD DE ARAUJO, matrícula 4041-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Central de
Tratamento de Informações de Pessoas do Departamento de Gestão
de Pessoas, código FC-02, dispensando, a contar de 18/12/2013, o
servidor WELLINGTON ACIOLY BAIMA, matrícula 4152-1.
DIRETORIA-GERAL
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 2.038 - Designar a servidora LINA PORTELA GERVÁSIO, matrícula 4280-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Registro de
.
Tribunal de Contas da União
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-TCU nº 301, de 16 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 17 de dezembro de
2013, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "...TC-032.060/2013-2,...", leia-se:
"...TC-032.060/2013-0,...".
65
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 963, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a participação da Defensoria Pública da União no Conselho Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul; Considerando
a decisão proferida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da
União na 153ª Reunião Ordinária, de 5.8.2013, protocolada sob o nº
08038.021481/2013-11, no sentido de autorizar a escolha livre dos
representantes da Defensoria Pública da União no Conselho Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul, em razão de não ter
havido inscritos suficientes para formação de lista tríplice para a
seleção veiculada pelo Edital nº 87/2013, publicado do Diário Oficial
da União de 11.7.2013, página 61 da seção2; Considerando a mensagem eletrônica, datada de 16.12.2013, por meio da qual o Defensor
Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS recomendou o nome do Dr. Alexandre Kaiser Rauber para
composição do referido Conselho, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. ALEXANDRE KAISER RAUBER, matrícula SIAPE nº 1719493, para compor,
como membro titular, o Conselho Penitenciário do Estado do Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
Defensoria Pública da União
FABIANO CAETANO PRESTES
O
I
C
PORTARIA Nº 964, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
.
PORTARIA N o- 959, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º e pelos incisos
I e XIII, do art. 8º da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Resolução n.º 71 - CSDPU, de 2 de julho de 2013, publicada no DOU de 12 de julho de 2013;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.029277/2013-21;
Considerando a Portaria n.º 943, de 10 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2013; resolve:
Art.1º Homologar o resultado final do certame atinente ao processo seletivo de remoção a pedido de servidores ocupantes de cargos
de provimento efetivo redistribuídos para o quadro de pessoal da Defensoria Pública da União.
Art.2º Remover, sem ônus para a Defensoria Pública da União, os servidores relacionados no anexo desta Portaria.
Art.3º O trânsito dos servidores removidos será de no mínimo 15 (quinze) dias e no máximo 30 (trinta) dias, de acordo com os artigos
1º e 2º da Portaria n.º 343, de 3 de julho de 2007, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Art.4º A área de recursos humanos de cada unidade da DPU deverá acompanhar a efetiva movimentação dos servidores, assim como
efetuar o adequado fechamento de frequência e comunicação imediata à Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública Geral da
União, para fins de registro.
Art.5º. O servidor removido deverá deslocar-se para a nova sede nos termos definidos nesta Portaria, configurando falta grave para fins
disciplinares, sem prejuízo de outras penalidades administrativas, a permanência na unidade de origem após o término do prazo definido para
o deslocamento.
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
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M
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EX
IM
ANEXO
Servidor
Filipe Vidal Silva de Lima
Isac Marcel dos Santos Viana
Origem
Brasília/DF
Manaus/AM
PORTARIA Nº 960, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando Memorando nº 365/2013-DPU/CUIABÁ/MT,
datado de 11.12.2013, encaminhado pela Defensora Pública-Chefe da
Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, Dra. Maria Clara Gonçalves Khalil, protocolado sob o nº 08147.000074/2013-16, por meio
da qual é solicitada a alteração da chefia substituta da Defensoria
Pública da União em Cuiabá/MT; resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
ELIAS DUARTE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1395231, das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da
União em Cuiabá/MT, a partir de 13 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Federal Dra. BÁRBARA NASCIMENTO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1612262,
para o desempenho das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União em Cuiabá/MT, a partir de 13
de dezembro de 2013.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 961, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994, Considerando Memorando nº 0381700 - DPURJ/GABDPC
RJ/ASLOP RJ/DICONT RJ, datado de 13.12.2013, encaminhado pelo
Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Rio de
Janeiro/RJ, Dr. Igor de Andrade Barbosa, protocolado sob o nº
08175.001238/2013-95, por meio da qual é solicitada a alteração da
chefia da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ;resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
IGOR DE ANDRADE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1555564, das
funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União
no Rio de Janeiro/RJ.
Destino
Natal/RN
Fortaleza/CE
Cargo
Cargo 6 - Economista
Cargo 13 - Agente Administrativo
Art. 2º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
ROMEU CESAR FERREIRA FONTES, matrícula SIAPE nº
1555624, das funções de Defensor Público-Substituto da Defensoria
Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 3º. Designar, o Defensor Público Federal Dr. ROMEU
CESAR FERREIRA FONTES, matrícula SIAPE nº 1555624, para o
desempenho das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria
Pública da União no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 4º. Designar, a Defensora Pública Federal Dra. CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1820286, para o desempenho das funções de Defensora Pública-Substituta da Defensoria Pública da União no Rio de
Janeiro/RJ.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 962, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e VIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,Considerando a mensagem eletrônica encaminhada pela Defensora Pública Dra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, datada de 17 de
dezembro de 2013, protocolada sob o nº 08038.031002/2013-58, que
solicita alteração de chefia da Defensoria Pública da União no
ABC/SP. resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Dra. ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1816515, das funções de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no ABC/SP.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. RODRIGO
ERNANI MELLO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2039394, para
as funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da
União no ABC/SP.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000065
A
S
N
NA
E
R
P
FABIANO CAETANO PRESTES
Matrícula
1898917
1850161
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 015/2013/DPU/AC, datado
de 17 de novembro de 2013, protocolado sob o nº
08038.031058/2013-11, que dispõe sobre a alteração de chefia da
Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Drª. ILCELENA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
1435071, das funções de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, a partir de 18 de janeiro de
2014.
Art. 2° - Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
GUSTAVO HENRIQUE BERTOCCO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1370967, das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da
Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, a partir de 18 de
janeiro de 2014.
Art. 3º - Designar o Defensor Público Federal Dr. GUSTAVO HENRIQUE BERTOCCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1370967, para as funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria
Pública da União em Rio Branco/AC, a partir de 18 de janeiro de
2014.
Art. 4º - Designar o Defensor Público Federal Dr. DIEGO
DETONI PAVOANI, matrícula SIAPE nº 2061966, para as funções
de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União
em Rio Branco/AC, a partir de 18 de janeiro de 2014.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 965, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
Art. 1º Designar como representantes da Defensoria Pública
da União junto ao Grupo de Acompanhamento de Auditoria e Fiscalização- GAAF, os seguintes servidores:
I - José Carvalho do Nascimento Júnior, Coordenador-Geral
de Normas e Controle de Gestão, titular;
II - Mara Luciana Corrêa, Contadora, Matrícula SIAPE n°
1573286, suplente;
III - Jurandir dos Santos Ribeiro, Assistente Executivo, Matrícula SIAPE n° 1842236, suplente
IV - Cleiton Gomes Prata da Silva, Analista Administrativo,
Matrícula SIAPE n° 1547735, suplente.
Art. 2º Ficam revogadas: Portaria nº 580 de 21 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de
2012, seção 2, página 34, Portaria DPU n° 322 de 05 de agosto de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2009,
seção 2, página 43, Portaria DPU n° 195 de 06 de abril de 2011,
publicada no Boletim de Serviço n° 14, de 04.04.2011 a 08.04.2011,
do Ministério da Justiça e a Portaria DPU n° 35, de 19 de janeiro de
2012, publicada do Diário Oficial da união de 23 de janeiro de 2012,
seção 2, página 21.
Art.3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 967, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º,
incisos I e VII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
Considerando a Portaria nº 926, de 5.12.2013, publicada no
DOU de 6.12.2013, seção 2, página 4, por meio da qual se revogou
o período de trânsito da Defensora Pública Federal Dra. Vivianne
Moura de Oliveira Ribeiro, fixado pela Portaria DPGU nº
845/2013;
Considerando o Memorando n° 6/2013/DPF Vivianne Ribeiro, datado de 10.12.2013, por meio do qual a Defensora Pública
Federal Dra. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro requer que seja
deferida, a partir de 7.1.2014, sua designação extraordinária para
exercer as atividades inerentes à 1ª Categoria na Defensoria Pública
da União no Rio de Janeiro/RJ;
Considerando a mensagem eletrônica datada de 11.12.2013,
por meio da qual o Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da
União no Rio de Janeiro, Dr. Igor de Andrade Barbosa, manifesta
concordância com o pedido, resolve:
Art. 1o Designar extraordinariamente a Defensora Pública
Federal Dra. VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matricula SIAPE n° 1523372, para atuar na 1ª Categoria da Defensoria
Pública da União no Rio de Janeiro, a partir de 7.1.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
NOMEAR, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE MARTINS ROSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 4.997 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS FORMIGA,
Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1 o- da Resolução (SF) n o- 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
ISSN 1677-7050
FABIANO CAETANO PRESTES
HENRIQUE EDUARDO ALVES
PORTARIA N o- 4.888, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 00200.027073/2013-15, resolve:
Exonerar ANDREIA BARBOSA ALVES DOS SANTOS,
matrícula n o- 250238, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Benedito de Lira,
e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária.
PORTARIA Nº 968, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 15 da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 0387544 - DPU FS/GABDPC
FS, datado de 19.12.2013, encaminhado pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Feira de Santana/BA Dra.
Karine de Carvalho Guimarães, protocolado sob o nº
08149.000084/2013-31, por meio do qual é solicitada a alteração da
chefia substituta da Defensoria Pública da União em Feira de Santana/BA, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. FABIANE OLIVEIRA NERI DE NOVAES SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1816509, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da
Defensoria Pública da União em Feira de Santana/BA.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Federal Dr. GABRIEL
CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1984472, para o desempenho das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Feira de Santana/BAGO.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 239, de 10-12-2013, Seção
2, página 62, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 4.994, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n o- 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n o- 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n o- 00200.002844/1993-67 (fls. 37 e 57), resolve:
Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal n° 508, de
1993, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor JOÃO BATISTA LACERDA, Analista Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível III, Padrão S45,
para incluir as vantagens da Resolução n o- 74, de 1994, a partir de 01
de julho de 1994, e o artigo 190 da Lei n o- 8.112, de 1990, com efeitos
financeiros a partir de 05 de outubro de 2010, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
AÇ
FABIANO CAETANO PRESTES
.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.027796/2013-14, resolve:
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a",
do Ato da Mesa n o- 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAÍRA CARNEIRO SILVA,
ponto n o- 121.420, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA MOREIRA
DE CASTRO E SILVA, ponto n o- 121.304, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
da República.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a",
do Ato da Mesa n o- 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6 o- da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA SILVA GODOY SIMÕES
PINTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS DA SILVA para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIANE BLANCATO PONTES SILVA para exercer, na Representação do Partido da Mobilização Nacional, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SAYMON OLIVEIRA MACHADO para
exercer, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ÃO
PR
OI
BID
ILANA TROMBKA
A
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 00200.027821/2013-60, resolve:
N o- 5.004 - movimentar, nos termos do art. 421, §5 o- , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, THAISE SILVA
LEITE, matrícula n o- 251711, da faixa retributiva de APSF02 para
APSF03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 00200.027820/2013-15, resolve:
N o- 5.005 - movimentar, nos termos do art. 421, §5 o- , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, RICARDO JOSÉ
CRISANTO GUEDES, matrícula n o- 261560, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 00200.027843/2013-20, resolve:
N o- 5.006 - movimentar, nos termos do art. 421, §5 o- , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, NAIDE ANA DE
CERQUEIRA COSTA GOMES, matrícula n o- 133738, da faixa retributiva de APSF08 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 00200.027851/2013-76, resolve:
N o- 5.007 - movimentar, nos termos do art. 421, §5 o- , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALAICE MOREIRA DE ARAÚJO DA CUNHA, matrícula n o- 239401, da faixa retributiva de APSF03 para APSF05, a partir da data da publicação.
PO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n o- 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n o- 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n o- 00200.025173/2013-15 (fls. 110 / 111), resolve:
N o- 4.995 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor GUSTAVO EMANUEL DE OLIVEIRA FERNANDES,
Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos
do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1 o- da Resolução (SF) n o- 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n o- 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n o- 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n o- 00200.026396/2013-91 (fls. 51 / 52), resolve:
N o- 4.996 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor LAURINDO COSTA TEIXEIRA, Técnico Legislativo/Assistência a Plenários e Portaria, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1 o- e 3° da Resolução (SF) n o- 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n o- 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n o- 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n o- 00200.027150/2013-37 (fls. 37 / 38), resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000066
N o- 4.999 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n o- 8.112, de 1990, ANA CECÍLIA RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, matrícula n o- 243210, do cargo, em comissão, de
Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, da Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 00200.027810/2013-80, resolve:
RT
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S
N o- 5.008 - movimentar, nos termos do art. 421, §5 o- , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, KEYLA KARYNE
MACHADO SILVA RIBEIRO, matrícula n o- 249560, da faixa retributiva de APSF06 para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.026672/2013-11, resolve;
N o- 5.009 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, FREDERICO CREDER DE SOUZA LEÃO para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.027448/2013-47, resolve;
N o- 5.010 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, LIVIA DA SILVA RAMOS para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Vicente Claudino.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.026839/2013-44, resolve;
No- 5.011 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o- da Lei no- 8.112,
de 1990, ISAC FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
ILANA TROMBKA
o-
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2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.027809/2013-55, resolve:
N o- 5.025 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, CARLOS ALBERTO HUNDERTMARKER para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Pedro Simon.
Art. 1º Designar LENITA DA SILVEIRA CHAVES, matrícula S013930, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e
Publicação, código FC-6, da Coordenadoria da Segunda Turma, da
Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de LUIZ DE
SOUZA, matrícula S020294, objeto da Portaria GDG n. 77 de 15 de
fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 16
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.026946/2013-72, resolve:
N o- 5.031 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, CÉLIO LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Acir Gurgacz.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.027539/2013-82, resolve:
N o- 5.032 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.027177/2013-20, resolve:
N o- 5.034 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, JANDREI LUI para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Casildo Maldaner.
ILANA TROMBKA
RETIFICAÇÃO
Na publicação ocorrida em 19/12/2013, no DOU n o- 246,
Seção 2, página 75, em relação à Portaria:
- N o- 4.949, de 2013, da Diretoria-Geral, onde se lê "O
DIRETOR-GERAL", leia-se "A DIRETORA-GERAL ADJUNTA";
- N o- 4.897, de 2013, da Diretoria-Geral, onde se lê "4.897",
leia-se "4.987".
.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GDG n. 989 de 18 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 19
subsequente, seção 2, páginas 78-79.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 988, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DENISE MARIA ARAUJO PEREIRA, matrícula S050169, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e
Publicação, código FC-6, da Coordenadoria da Quarta Turma, da
Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de GLEICE
OLIVEIRA PORTES CRIZÓSTIMO, matrícula S018907, objeto da
Portaria GDG n. 677 de 21 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TE
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar ADELAIDE CHAVES AZEVEDO E SILVA como
substituta do Assessor-Chefe, nível CJ-3, de Gabinete de Conselheiro,
no período de 6 a 20 de janeiro de 2014.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
DA
P
M
I
N
A
N
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 492, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor FREDERICO AUGUSTO COSTA
DE OLIVEIRA, matrícula 770, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção,
Código FC-6, da Seção de Projetos de Softwares Corporativos da
Subsecretaria de Engenharia de Software da Secretaria de Tecnologia
da Informação, no período de 7 a 16/01/2014, em virtude de o titular,
MARCELO BARRETO DE ARRUDA, matrícula 461, encontrar-se
em gozo de férias regulamentares
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 831, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
designar ALEXANDRE GOMES CARLOS como substituto
do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, nível CJ-3, no período de
23 de dezembro do corrente a 2 de janeiro de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar o servidor JULIO CESAR HORTA NYARADY
BASTOS, código 2883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, Nível CJ-3.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 986, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 832, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor JULIO CESAR HORTA NYARADY
BASTOS, código 2883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro
Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3, em vaga decorrente
da exoneração de Ludmylla Pinheiro Coelho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000067
ATO Nº 845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, considerando o constante do Processo Administrativo TST Nº
502.383/2008-1, resolve:
Alterar, a partir de 26/8/2003, o ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 331, de 22/8/2003, publicado no DOU de 26/8/2003, que
concedeu aposentadoria à servidora CARMEN RUTH BENTES
LEAL, de forma a substituir, no fundamento legal, o art. 40, inciso
III, alínea "d", da Constituição Federal, na redação original, c/c o art.
3º, §§ 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "b", e § 3º, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observando, para os efeitos financeiros, a
prescrição das parcelas anteriores a 8/11/2008, cinco anos anteriores à
data do pedido, tendo em vista as disposições do Decreto nº
20.910/32.
Mini. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
L
A
N
ATO Nº 846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA DE CARVALHO NEDER VALLE, código 40623, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta da titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
O
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C
A
S
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
I
S
S
A
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P
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Poder Judiciário
PORTARIA N o- 992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
67
ISSN 1677-7050
NA
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 847, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor EMILSON ALVES DA SILVA, código
50871, Chefe da Divisão Médica, para substituir a titular do cargo em
comissão de Coordenador de Saúde, Nível CJ-2, no período de 7 a 17
de janeiro de 2014.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 848, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora JANICE ALCANTARA DA ROCHA
BORTOLASSI, código 41854, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para substituir a titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ3, no período de 7 a 24 de janeiro de 2014.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 849, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora MARCELA SILVA MACHADO, código 42708, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Presidente Carlos Alberto Reis de Paula, Nível CJ-3, no
período de 15 a 24 de janeiro de 2014.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora GISLENE PUCCI PRUNK, código
33010, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a titular do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3, no período de 3 de
fevereiro a 4 de março de 2014.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora EDVANJA ALESSANDRA RODRIGUES HERR DA SILVEIRA, código 40580, Analista Judiciário,
Área Administrativa, para substituir a titular do cargo em comissão de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2, no período
de 7 a 16 de janeiro de 2014.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA
ATO Nº 797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 105, de
5/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR HORTA
NYARADY BASTOS, código 2883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 818, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar a servidora SANDRA FERREIRA ROSSI, código
53766, Técnica em Contabilidade, requisitada do Comando do Exército, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Ester Mírian Curvello da Costa Nemer.
CO
ME
RC
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
IA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LIZ
ATO Nº 468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Designar os Juizes que permanecerão de plantão durante o
recesso de dezembro e janeiro, para apreciarem os Requerimentos de
Alistamento Eleitoral e atender às medidas referentes às 22 Zonas
Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal conforme a seguir
relacionados:
Relação dos Juízes que permanecerão de plantão no período
de 20.12.2013 a 28.12.2013.
Dr. Fábio Martins de Lima
Zona Eleitoral do Exterior ZZ
1ª Zona Eleitoral
2ª Zona Eleitoral
5ª Zona Eleitoral
6ª Zona Eleitoral
14ª Zona Eleitoral
18ª Zona Eleitoral
Dra. Anne Karine Tomelin
3ª Zona Eleitoral
7ª Zona Eleitoral
8ª Zona Eleitoral
12ª Zona Eleitoral
16ª Zona Eleitoral
19ª Zona Eleitoral
20ª Zona Eleitoral
Dra. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira
4ª Zona Eleitoral
9ª Zona Eleitoral
10ª Zona Eleitoral
11ª Zona Eleitoral
13ª Zona Eleitoral
15ª Zona Eleitoral
17ª Zona Eleitoral
21ª Zona Eleitoral
Relação do Juiz que permanecerá de plantão no período de
29.12.2013 a 06.01.2014
Dr. Fábio Martins de Lima
Zona Eleitoral do Exterior ZZ
1ª Zona Eleitoral
2ª Zona Eleitoral
5ª Zona Eleitoral
6ª Zona Eleitoral
14ª Zona Eleitoral
18ª Zona Eleitoral
Dra. Anne Karine Tomelin
3ª Zona Eleitoral
7ª Zona Eleitoral
8ª Zona Eleitoral
12ª Zona Eleitoral
16ª Zona Eleitoral
19ª Zona Eleitoral
20ª Zona Eleitoral
Dr. Lizandro Garcia Gomes Filho
4ª Zona Eleitoral
9ª Zona Eleitoral
10ª Zona Eleitoral
11ª Zona Eleitoral
13ª Zona Eleitoral
15ª Zona Eleitoral
17ª Zona Eleitoral
21ª Zona Eleitoral
AÇ
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 086840/13, de 1º de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER a medalha-prêmio instituída pelo Decreto no
51.061, de 27 de julho de 1961, ao Sr. ALFONSO MARTINEZ
GALIANO, por haver completado cinquenta anos de serviço público,
sem falta grave.
GEN EX RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 907, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 3616/2001-TRF1, resolve:
PRORROGAR, a partir de 1º/01/2014, a cessão da servidora
SIMONE BARBOSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, para continuar ocupando função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, até
31/03/2015.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 195, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
no processo nº 79.963/2013, resolve:
CONCEDER, a partir de 6.8.2013, a quota de 50% (cinquenta por cento) de pensão civil vitalícia a SONIA REGINA SOUZA MENDONÇA, companheira do ex-servidor aposentado deste Regional, ZÓZIMO RIBEIRO DE FREITAS, nos termos dos arts. 217,
I, "c", 218, § 2º, e 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, cabendo
a quota de 50% (cinquenta por cento) de pensão civil temporária em
favor do pensionista temporário remanescente UBIRAJARA NUNES
DE FREITAS.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA-CONJUNTA Nº 212,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o constante do PA nº
46.089/2013 resolvem:
ÃO
PR
OI
BID
A
Des. MARIO MACHADO
Presidente
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 784, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento da sentença proferida pelo MM Juiz
Substituto da 15ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, no Processo nº 0518237-24.2013.4.05.8300, comunicada mediante o expediente protocolado sob o nº 95.750, nesta data, resolve
Art.1º Revogar a Portaria nº 563, de 03.09.2013, que, por
força do Acórdão nº 4794/2013-TCU-2ª Câmara, cancelou, a partir do
mês de setembro do corrente ano, a pensão civil temporária que havia
sido concedida, mediante a Portaria nº 004, de 07.01.2009, em favor
de MARIA TORRES DE MORAES VASCONCELOS, na condição
de pessoa designada maior de 60 (sessenta) anos.
Art. 2º Restabelecer, a partir desta data, a pensão de que trata
o art. 1º, dessa feita com fundamento no art. 217, inciso II, alínea a,
da Lei nº 8.112/90, haja vista o reconhecimento judicial da condição
de filha maior inválida, em que se encontra a beneficiária.
Art. 3º A pensão ora concedida será calculada com base nos
proventos de aposentadoria percebidos pela instituidora MARIA DA
CONCEIÇÃO TORRES BARBOSA VASCONCELOS, por ocasião
do seu falecimento, sendo o valor equivalente ao limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela dos referidos
proventos que exceder a esse limite, com fundamento nos arts. 185,
inciso II, alínea "a", e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990,
c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004.
Art. 4º Sobre o valor obtido na forma do art. 3º, serão
aplicados os índices de reajuste dos benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, ocorridos entre a data do óbito da instituidora,
10.11.2008, e o mês de agosto de 2013, restabelecendo-se a importância que vinha sendo paga à beneficiária, até o cancelamento da
pensão, descrito no art. 1º.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 739, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO
para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PO
Des. ROMÃO C. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor
PORTARIA Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
45.012/2013, resolve:
Designar o servidor GUILHERME CÂNDIDO DE ANDRADE NETO, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC01.
Des.MARIO MACHADO
Des. BERNARDO GARCEZ
RT
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CE
IRO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 1.716, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20711/2013,
resolve:
Art. 1º Designar PAULA CRIVELARO CAMPOS TEZELLI, matrícula N. 315.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada YUKIE YOSHINO TELES DE CASTRO, matrícula N. 310.447, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à
vista do expediente protocolado sob o número 43.005/2013, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado
pelo servidor TÚLIO RAMOS AMARAL, matricula nº 30905441,
nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de
05/11/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 01.361/2012
resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora VIRGINIA MARCIA
REIS GITAHY DA SILVA, matrícula 308.808, Analista Judiciária,
Classe "C", Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, onde exerce função comissionada, com o ônus da função
comissionada para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o
órgão cedente, até 18/01/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000068
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
Des. DÁCIO VIEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
PORTARIA N o- 1.777, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 00.086/2013.
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor IGO HALLYKSON MENDES NOLETO FREITAS LIMA, Matrícula nº 315.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo Função Comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, até 20/01/2015, com ônus do cargo efetivo para o cedente e
da Função Comissionada para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA N o- 1.779, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 13.491/2013,
resolve:
Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I, § 1º, do art. 40, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/03 c/c 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, incluído pela Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012, a servidora MARIA
CRISTINA BORGES DE MIRANDA, matrícula n. 308.406, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "C", Padrão 13, Nível Superior.
Des. DÁCIO VIEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 808, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao que consta do Processo Administrativo TRT 5ª nº 09.52.13.00715-35, Ato nº 549/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 16.12.2013, da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, e do Processo Administrativo
TRT 7ª nº 8208/2013, Ato nº 804/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 16.12.2013, da Presidência deste Regional, resolve:
Incluir no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, em
virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
ocupado pela servidora FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA, posicionada na Classe "A", Padrão "4", da carreira judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, a contar de 16.12.2013. Fortaleza,
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 809, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o Ato nº 784, de 26 de novembro de 2013, desta
Presidência, divulgado no D.E.J.T. de 27.11.2013, publicado no
D.O.U. de 28.11.2013, que incluiu no Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional, em virtude de redistribuição, o cargo de provimento
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, ocupado pela servidora STELLA PAIVA DE
AUTRAN NUNES, determinando que onde se lê: posicionada na
Classe "B", Padrão "8", leia-se: posicionada na Classe "B", Padrão
"10".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
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O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Memorando EDT nº 18/2013,
resolve:
Art. 1º Redirecionar a Função Comissionada de Assistente
Especializado (c-8683), código TRT 9ª FC-5, da Direção Geral, para
a Secretaria Geral Judiciária. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
o-
IM
ATO Nº 342, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA N 129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
. O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 20.134/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Administração, Nível Superior, Classe
"B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de vinte e seis de novembro
de 2013, em virtude de seu ocupante, PEDRO ALBERTO LIMA
JÚNIOR, matrícula 314.606, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve:
I - Retificar o item X da Portaria JP nº 150/2013, publicada
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 6/12/2013, fazendo constar "Cargo em Comissão de Diretor de Serviço", onde se lê "Cargo
em Comissão de Assessor II"; II - retificar o item III da Portaria JP
nº 151/2013, publicada Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em
6/12/2013, fazendo constar "Assessor Assistente, código TRT 9ª CJ2", onde se lê "Assessor I, código TRT 9ª CJ-1"; III - retificar o itens
II e III da Portaria JP nº 148/2013, publicada Diário Oficial da União
em 2/12/2013, fazendo constar "1º de dezembro de 2013", onde se lê
"de 30 de novembro de 2013".
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO N o- 577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as disposições contidas na Resolução nº
32/2007 do Conselho Nacional de Justiça e nas Resoluções Administrativas TRT5 nºs 051 e 054/2013; resolve:
DECLARAR que a permuta triangular dos Meritíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa,
Daniela Machado Carvalho e Horácio Raimundo de Senna Pires Segundo, para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 7ª, 5ª e 19ª Regiões, respectivamente, terá
efeitos a partir de 13 de janeiro de 2014, posicionando-se a segunda
Magistrada no último lugar de sua classe na lista de antiguidade deste
Tribunal.
PORTARIA Nº 168, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, e do contido nos Despachos ADG nº 3656/2013 e
SGP nº 1514/2013, resolve:
I - Tornar sem efeito a publicação do item II da Portaria JP nº
160/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, página 107,
em 6 de dezembro de 2013, no tocante à designação da servidora ILSE REGINA VIANA RAMOS BACELLAR para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Assistente, código TRT 9ª CJ-2, da Assessoria da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, mantendo-a no exercício do Cargo em Comissão anteriormente ocupado de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do
Gabinete TRT 9 24, da Exma. Desembargadora do Trabalho Ana Carolina
Zaina; II - alterar o item III da Portaria JP nº 160/2013, publicada no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho, página 107, em 6 de dezembro de 2013,
para fazer constar a dispensa da servidora MARIA CATARINA STIVAL,
Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente, código TRT 9ª CJ-2, da Assessoria da Presidência,
da Secretaria Geral da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013122000069
ATO Nº 341, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
66/2013, resolve:
Exonerar, ex officio, ENIO TELLES DE CAMARGO, servidor extraquadro, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente I, código
TRT 9ª CJ-1, da Secretaria do Juízo Auxiliar de Conciliação, com
efeitos a contar de 6/12/2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.608, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e conforme determinado no artigo 21, inciso XXVI, do Regimento
Interno, publicado no Diário da Justiça do Estado de 11 de agosto de
2005, resolve:
Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo: Juízes
Titulares de Vara: 1-Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; 2Francisco José de Carvalho Neto; 3-Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; 4-Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota; 5-Noélia Maria Cavalcanti
Martins e Rocha; 6-Juacema Aguiar Costa; 7-Maria do Socorro Almeida de Sousa; 8-Higino Diomedes Galvão; 9-Antônio de Pádua
Muniz Corrêa; 10-Manoel Lopes Veloso Sobrinho; 11-Francisco José
Campelo Galvão; 12-Maria da Conceição Meirelles Mendes; 13-Rui
Oliveira de Castro Vieira; 14-Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres;
15-Manoel Joaquim Neto; 16-Érico Renato Serra Cordeiro; 17-Bruno
de Carvalho Motejunas; 18-Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort; 19-Leonardo Henrique Ferreira; 20-Érika Guimarães Gonçalves
Dovera; 21-Nelson Robson Costa de Souza; 22-Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; Juízes do Trabalho Substitutos: 23-Liliane
de Lima Silva; 24-Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar; 25-Maurílio
Ricardo Neris; 26-Carlos Gustavo Brito Castro; 27-Carolina Burlamaqui Carvalho; 28-Fábio Ribeiro Sousa; 29-Elzenir Lauande Franco; 30-Gabrielle Amado Boumann; 31-Francisco Xavier de Andrade
Filho; 32-Fernando Luiz Duarte Barboza; 33-Mario Lúcio Batigniani;
34-Alisson Almeida de Lucena; 35-Jean Fábio Almeida de Oliveira;
36-Ângela Cristina Carvalho Mota Luna; 37-Joanna D'Arck Sanches
da Silva Ribeiro; 38-Angelina Moreira de Sousa Costa; 39-Patrick
Arruda Leon Serva; 40-Augusta Pölking Wortmann; 41-Sergei Becker; 42-Rafaella Messina Ramos de Oliveira; 43-Lucas Silva de
Castro; 44-Vinicius Hespanhol Portella; 45-Francisco José Monteiro
Junior; 46-Roberta de Melo Carvalho; 47-Paulo Fernando da Silva
Santos Júnior; 48-Cláudio Victor de Castro Freitas; 49-Guilherme
José Barros da Silva. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da
União, Diário da Justiça do Estado e no Boletim Interno Eletrônico.
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MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
. O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 19.840/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de vinte e dois de novembro de 2013, em virtude de
sua ocupante, PAULA DE SOUZA BERNARDES FRAGOSO, matrícula 318.763, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
69
ISSN 1677-7050
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 474, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 13669/2013, resolve:
Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal,
ocupado pelo servidor TIAGO SIQUEIRA CABRAL, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 6 de
dezembro de 2013, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 482, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 14755/2013, resolve:
Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal,
ocupado pela servidora LÍGIA NUNES DE PAULA, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12 de
dezembro de 2013, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 484, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 15133/2013, resolve:
Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal,
ocupado pela servidora FERNANDA GONÇALVES REGO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 11
de dezembro de 2013, nos termos do disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
.
2
Nº 247, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Magrasse Gonçalves e Aguinaldo Antônio Almeida como membros
efetivos e Danilo Andrade Ribeiro como suplente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no Decreto nº 7862/2012 e no disposto do art. 11º, alínea "a", da
Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013/SGP/Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, tornar público que após transcorrido o prazo para a atualização cadastral nos bancos, no mês de
aniversário, do servidor aposentado abaixo mencionado e considerando também não atendidas as convocações posteriores, conforme
comprovantes dos AR's - Avisos de Recebimentos, que serão suspensos na Folha de Pagamento de Pessoal os pagamentos de seus
proventos a partir do mês de janeiro/2014.
O respectivo pagamento ficará suspenso até que seja efetivada a atualização cadastral junto à unidade de recursos humanos de
vinculação do aposentado, para restabelecimento dos pagamentos na
folha, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento
disponível para a inclusão.
Servidor: JESUS RESENDE DE CARVALHO
Siape: 0389178 - Aposentado
ISSN 1677-7050
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CLÁUDIO GONTIJO
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Economia - 10ª Região - MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe
são conferidas pela Lei 1411/51 e suas alterações e art. 16, alínea "e",
do Regimento Interno aprovado pela Deliberação COFECON nº
1.017, de 13 de julho de 1988;
CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93.
resolve:
Art. 1º - Destituir Elísio Mendes de Azevedo da função de
Presidente e de membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação e Sérgio de Carvalho Gomes da função de membro efetivo.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação passa a ser
composta por Glaydson José da Silva como Presidente e Nildete
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Editais e Avisos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o contido
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
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