Recife, 18 de dezembro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2013
O Prefeito do Município de Calçado torna público que nos termos
da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993, Homologa o PC Nº 017/2013,
na modalidade TP Nº 006/2013, para contratar a empresa:
ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ
Nº 10.851.227/0001-02, pelo Valor Global de R$: 280.764,25
(reais). Objeto: Contratação de empresa que execute serviços de
engenharia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, constante
no Plano de Trabalho/Projeto Básico, através da Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos deste Município, informações
através do fone (87) 3793-1255. Calçado, 13 de dezembro de
2013. José Elias Macena de Lima – Prefeito.
(57882)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Milhão, Setecentos e Noventa e Três Mil, Trezentos e Sessenta e
Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Chã Grande, 11 de
Dezembro de 2013, Gesiel Gomes Tavares de Araujo – Presidente
da CPL/PMCG
(57846)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para o Fundo Municipal de
Saúde de Cumaru. Abertura: 07/01/2014 às 10:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312 e 328. Cumaru, 16
de dezembro de 2013. EDSON LUIZ RIBEIRO - Pregoeiro
(57850)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 007 E 008/2013
A Gestora do Fundo M. de Saúde de Calçado/PE, torna público
que nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Homologa o
PC nº 005/2013 na modalidade Pregão (Presencial) nº 005/2013,
para contratar as empresas: GVEL - GARANHUNS VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.675.197/0001-12, Valor Global
de R$: 87.900,00 (em reais), para os Lotes 001 e 002 e a
empresa: COLINAS MOTOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.273.566/0001-36, pelo Valor Global de R$: 47.390,00 (em
reais), para o Lote 003. Objeto: Aquisição de veículos, com e
sem opcionais, com frete incluso, cor (sólida), combustível
(gasolina/álcool), zero quilômetro, ano e modelo 2013/2013
e ano e modelo 2013/2014, de fabricação nacional, destinados
as atividades do Fundo Municipal de Saúde de Calçado,
especificações constantes no Termo de Referência, informações
através do telefone (87) 3793-1255. Calçado, 17 de dezembro de
2013. Maria Lucicleide A. de Medeiros - Secretária de Saúde/
FMS.
(57883)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa
que às 09:00h., do dia 03 de janeiro de 2014, receberá os
envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, óleos lubrificantes e derivados de forma parcelada
para manutenção dos veículos da frota municipal, no exercício de
2014, o estabelecimento deverá está localizado até 5 km da sede
do Município. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00
ás 12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 18 de dezembro de 2013.
ELENICE PIMENTEL DA SILVA – PREGOEIRA
(57869)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
OBJETO: Aquisição de material elétrico. Abertura 06/01/2014 às
8:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
OBJETO: Aquisição de combustíveis para a frota Municipal.
Abertura: 07/01/2014 às 8:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312 e 328. Cumaru, 16
de dezembro de 2013. EDSON LUIZ RIBEIRO - Pregoeiro
(57851)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE n°. 007/2013
O Prefeito do Município de Feira Nova, com fundamento no inciso
III do art. 25 da Lei 8.666/93, torna público que reconhece e ratifica
a INEXIGIBILIDADE de licitação para a contratação da empresa
NELSON A. DE SOUZA PROMOÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob
o n°. 03.669.771/0001-64, para apresentação de shows artísticos
musicais em comemoração a emancipação política a ser realizada
nos dias 20 e 21/12/13. Consoante legislação vigente a PMFN
pagará o valor total de R$ 41.000,00. NICODEMOS FERREIRA
DE BARROS – Prefeito. F. Nova, 17/12/13.
PP – RP n°. 031/13 - contratação de empresa especializada para
fornecer, parceladamente, pães para as Secretarias Municipais.
Data/hora de abertura: 03/01/14 às 08h00min. Informações: CPL,
Rua Urbano Barbosa, Centro, nesta, local para obter/ler o edital,
das 08h00min às 12h00min. F. Nova, 17/12/13. Presidente da
CPL.
(57884)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
PROC. Nº 045/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
O Secretário de Educação, do Município de Caruaru/PE, no uso
de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar
que fica REVOGADO o processo licitatório, modalidade Pregão
Presencial Nº. 013/2013, que tem por objeto Registro de Preço
para Aquisição de Material Didático para suprir as necessidades
das 141(cento e quarenta e uma) Escolas da Rede Municipal de
Ensino, localizadas na Sede e Zona Rural do Município, e o faz
com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse
público fundamentado no processo. Welson Luiz da Costa
Santos - Secretário
(57879)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ
GRANDE/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL
Processo nº 060/2013 – Concorrência Pública nº 001/2013.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviço de
Limpeza Urbana do Município de Chã Grande, compreendendo
as Atividades de Varrição Manual de Vias Urbanas Pavimentadas,
Coletas e Transporte de Lixo Domiciliar, Transporte ao Destino
Final do Lixo Domiciliar Coletado, Coleta de Resíduos de
Podação, Capinação Manual, Raspagem de Linha D’Agua
das Vias Pavimentadas, Pintura de Meio Fio e Equipe de
Operações Especiais de Limpeza, no Âmbito deste Município.
Empresa vencedora: V2 AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº
12.091.779/0001-87, no valor total de R$ 1.793.369,64 (Hum
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº012/2013
OBJETO: Serviço de consultoria e assessoria técnica para
atender ao Poder Legislativo Municipal na área contábil, financeira
e gestão fiscal para processamento da execução orçamentária e
da contabilidade pública, acompanhada de software específico
para cada área de trabalho. Recebimento dos envelopes:
30/12/2013 às 08:30h.
Extrato de 1º Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. OBJETO: Fornecimento
parcelado de combustíveis (gasolina comum), destinado ao
abastecimento dos veículos pertencentes e a disposição da
Câmara de Vereadores de Garanhuns. Aditamento para acréscimo
de valor. Audálio Ramos M. Filho – Presidente.
(57859)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 33/13, Pregão Presencial nº 25/13. Objeto:
Aquisição e instalação de Aparelhos de Ares-Condicionados,
tipo split piso-teto, para serem instalados nas salas de aula e
laboratórios dos Blocos A e B da Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns – AESGA. Abertura das Propostas: 09/01/2014,
ás 10:00 h. O Edital estará disponível, no site www.aesga.edu.
br, ou na sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José,
Garanhuns/PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. Giane Maria
de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(57863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE PROPOSTAS
Tomada de Preços Nº 003/2013 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração dos projetos de
engenharia e arquitetura das obras em que a Prefeitura de Glória
do Goitá possui recursos alocados através de repasse Federais e
Estaduais, tendo como vencedora Pronto Construções e Serviços
Ltda - ME CNPJ: 10.272.663/0001-19, com o valor total de R$
419.865,61 (Quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e
cincos reais e sessenta e um centavos). As razões que motivaram
os julgamentos ora publicados encontram-se à disposição dos
interessados junto à CPL, sita à Rua Sete de Setembro, s/ nº,
Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 13 de dezembro de 2013.
Maria Manoel de Lima, Presidente da CPL.
(57865)
37
CONSIDERANDO o Mandado de Intimação, Processo nº
0003388-50.2013.8.17.0730 - Classe Mandado de Segurança,
que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca,
concedendo a segurança para determinar a esta Prefeitura a
nomeação e posse à candidata no cargo indicado;
R E S O L V E:
I – Nomear, sub judice, PATRÍCIA DE CARVALHO BEZERRA,
inscrição nº 10029234, classificação 5, CPF nº 024.471.7444-38,
para o cargo efetivo de Odontóloga para o CEO – Endodontista,
símbolo SAC-2.15.3.2.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494 de 16 de julho de 2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE PROPOSTAS
Tomada de Preços Nº 001/2013 – Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de engenharia para
ampliação e reforma nos PSF’s de Araçá e de Tapera de Santa
Maria, com material e mão de obra da empreiteira, tendo como
vencedora LS Holanda Locações e Construção LTDA – EPP
CNPJ: 08.379.649/000-77, com o valor total de R$ 216.009,15
(Duzentos e dezesseis mil nove reais e quinze centavos). As
razões que motivaram os julgamentos ora publicados encontramse à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua Sete
de Setembro, s/ nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 13 de
dezembro de 2013. Maria Manoel de Lima, Presidente da CPL.
(57861)
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
CHAMAMENTO PUBLICO
CONVOCATÓRIO DE PROPOSTA PARA O EVENTO VIVER
VERÃO
O Município de Goiana- PE através da Comissão de Avaliação
Artística torna público, para conhecimento dos interessados que
no período de 18 á 27/12/2013 estarão abertas as inscrições para
apresentação de propostas artísticas e cultural e apresentação
de documentos de habilitação entregues pessoalmente ou
postadas via Sedex com recebimento até o ultimo dia da inscrição
para compor a programação do evento VIVER VERÂO 2014
a ser realizado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento
Artístico Cultural em todo município.Edital e demais informações
no Cineteatro Polytheama no horários 09h00 ás 17h00 ou no
site www.goiana.pe.gov.br, situado na Av. Marechal Deodoro da
Fonseca s/n, Centro – Goiana -PE,17/12/2013 - Raul Francisco
Barbosa de Almeida Júnior.
(57872)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº 002/2013 – Objeto: contratação de empresa
de engenharia para os serviços de construção da Praça dos
Esportes e da Cultura, localizada no Loteamento Gulandim,
Praia de Ponta de Pedras – Goiana/PE, conforme especificações
contidas nos Anexos III deste Edital. Resultado de Habilitação –
Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA FERREIRA LTDA-ME e
JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Empresas
Inabilitadas: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– EPP; CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; F & HOLANDA
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; TEP CONSTRUTORA LTDA-ME;
L & D – LACERDA E DUARTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA; PLANCON PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – EPP; CONSTRUTORA F. & COSTA LTDA ME;
e BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Não havendo
recurso(s) no prazo legal contra o resultado das habilitações, fica
designado as aberturas das propostas de preços, da Concorrência
nº 002/2013 para o dia 26/12/2013 às 08:00 hs. Ata da reunião
de julgamento de habilitação na integra, estará á disposição dos
interessados na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de
Goiana. Goiana-PE, 17 de dezembro de 2013.
(57878)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU– PE
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 396/2013 – Dispensa Nº 214/2013
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE
ORGÃOS E SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, POR UM
PERIODO DE 30 ( TRINTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO
NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. Em favor da empresa Barros
& Almeida LTDA, CNPJ: 24.140.240/0001-96. Valor total de
R$164.012,00 (cento e sessenta e quatro reais e doze centavos).
Fundamento legal inciso IV Art. 24 da lei 8666/93. Mário Ricardo
Santos de Lima – Prefeito de Igarassu. Igarassu (PE), 19 de
Novembro de 2013.
(F)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2013
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 281/2013
CONTRATO PMI Nº 281/2013 – OBJETO: Aquisição de
Cota de Patrocínio, denominada Cota VIP, pelo Município do
Ipojuca para a realização da série televisiva SIMIÃO REMAKE.
Contratada: PÁGINA 21 COMUNICAÇÃO LTDA-ME- CNPJ/MF
n° 03.450.528/0001-50. Valor da Cota: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 07 de novembro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2013
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 313/2013
CONTRATO PMI Nº 313/2013 – OBJETO: Aquisição de Cota
de Patrocínio, denominada Cota Ouro, pelo Município do Ipojuca
para a realização da II Regata Rosa dos Ventos, com ponto de
saída no Porto do Recife e ponto de chegada, Porto de Galinhas,
que ocorrerá no dia 24 de novembro de 2013. Contratada: IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA-ME. CNPJ/MF n° 12.924.119/0001-30. Valor da Cota: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 20 de novembro de 2013.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N° 010/2013
CONVÊNIO PMI Nº 010/2013 - OBJETO: Cooperação técnica e
financeira para serviços de transporte adequado para a área rural,
destinado ao atendimento dos casos de urgência e emergência,
oriundo da comunidade rural, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Engenho Cachoeiras. CONVENENTE:
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho
Cachoeiras. CNPJ/MF: 03.600.359/0001-98. PRAZO: Termo
inicial: 01 de julho de 2013 e termo final: 30 de junho de 2014.
VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). CONCEDENTE:
Município do Ipojuca/Secretaria Municipal de Saúde. Ipojuca, 01
de julho de 2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N° 011/2013
CONVÊNIO PMI Nº 011/2013 - OBJETO: Cooperação técnica e
financeira para serviços de transporte adequado para a área rural,
destinado ao atendimento dos casos de urgência e emergência,
oriundo da comunidade rural, Associação dos Pequenos
Agricultores e Moradores do Engenho Amazonas. CONVENENTE:
Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Engenho
Amazonas. CNPJ/MF: 07.774.038/0001-60. PRAZO: Termo
inicial: 01 de julho de 2013 e termo final: 30 de junho de 2014.
VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). CONCEDENTE:
Município do Ipojuca/Secretaria Municipal de Saúde. Ipojuca, 01
de julho de 2013.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N° 015/2013
Gabinete do Prefeito
Portaria nº 2.864 / 2013, de 10 de dezembro de 2013.
CONVÊNIO PMI Nº 015/2013 - OBJETO: Cooperação técnica e
financeira visando oportunizar aos estudantes cursando o terceiro
ano do ensino médio ou egressos de escolas públicas e residentes
no município, o acesso ao ensino superior e ao mercado de
trabalho, como forma de elevar os índices de desenvolvimento
humano local. CONVENENTE: INSTITUTO DE APOIO À
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE –
CNPJ/MF n° 03.507.661/0001-04. PRAZO: 06 (seis) meses, com
termo inicial em 01 de agosto de 2013 e termo final em 31 de
janeiro de 2014. VALOR: R$ 564.798,00 (quinhentos e sessenta
e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais). CONCEDENTE:
Município do Ipojuca/Secretaria de Educação. Ipojuca, 01 de
agosto de 2013.
(F)
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei Municipal nº 1.494, de 16 de julho de 2008;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 687/2013 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 1259/2013
SAD, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestados por Certidão datada de 06 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO existência da vaga do cargo a ser preenchido,
criado pela Lei Municipal nº 1.514, de 28 de novembro de 2008,
em decorrência da não nomeação da totalidade de vagas;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 22/2013
PREGÃO Nº 22/2013 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
aquisição de material permanente em geral, destinado a Sec.
de Saúde/FMS, para o desenvolvimento das ações do COAS
do Município de Itambé PE. Abertura da sessão será no dia
06/01/2014 às 14:00h. Informações na sala da CPL, sita à
Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário das 08:00 às 12:00 hs. Telefone (81) 3635-1156. Itambé,
17 de Dezembro de 2013, Maiza Pereira de Oliveira – Gestora
do FMS.
(57873)