BOA VISTA, 12 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
Conceder ao servidor ZILMAR MAGALHÃES MOTA, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 17AGO2015, conforme Processo nº 614/2015 – DRH, de
06AGO2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos – Em exercício
Ministério Público de Contas do Estado de
Roraima
Terceiro Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 32/2012.
Terceiro Termo Aditivo - Firmado em: 23/07/2015.
Vigência do Termo Aditivo: 23 de Janeiro de 2016.
Contratada: Amauri Ferreira dos Santos.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes de locação de imóvel que
abriga este Ministério Público de Contas.
Projeto de Atividade: 01.032.002.2422.9900
Fonte: 0101.
Elemento de despesa: 33.90.36.
Amparo legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Signatários: Pelo contratante, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa e pelo contratado, representado
pela Sr. Amauri Ferreira dos Santos.
Boa Vista, 10 de Agosto de 2015.
Maria José Almeida da Silva.
Diretora Geral – Port. nº 166/2013
Defensoria Pública do Estado de Roraima
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2015
O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 18, VII,
da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 6º, IV do Regimento Interno do Conselho Superior,
convoca os senhores membros para a 149ª (centésima quadragésima nona) reunião ordinária,
a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 09:00h, no Gabinete do Defensor Público-Geral,
com a seguinte pauta:
·Apreciação dos eventuais recursos do processo de Titularização da 1º Titular da DPE atuante
junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher;
·Análise e discussão da minuta de Resolução concernente ao plantão da Defensoria Pública
do Estado de Roraima;
·Apreciação dos eventuais recursos do processo de Titularização da 2ª Titular da DPE atuante
junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrente de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade
Sexual, Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente, previstos no Estatuto da Criança e
do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idoso, previstos no Estatuto do Idoso;
·O que houver.
Boa Vista/RR, 07 de agosto de 2015.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDE CANTA
Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - SRP nº 002/2015
A Comissão de Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de Canta/RR de
acordo com a Lei 8.666/93 avisa aos interessados o adiamento do Pregão supramencionado
que seria realizado dia 13/08/2015 às 08:00hs, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica
e física para fazer o transporte escolar dos alunos da pública municipal, a Sessão Pública para
o recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação fica designada para o dia 24/08/
2015 às 08:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Comissão Permanente de
Licitações – CPL/Cantá, no horário de expediente mediante disquete ou pen-drive, maiores
informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 - Centro – Canta/RR,
11 de Agosto de 2015 - A Comissão.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cantá, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica aos interessados no Pregão Presencial Nº 012/2015, a seguinte errata: onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2015 leia-se: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/2015
Cantá/RR, 11 de Agosto de 2015 – A Comissão.
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico, s/n –
Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados
e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a Empresa C P LEITE EIRELI-ME, inscrito
sob o CNPJ Nº22.626.132/0001-66, foi à vencedora dos LOTES I, II, III, IV e VI; a empresa
EMPAV-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrito sob o CNPJ N° 84.058.502/000163, foi a vencedora do LOTE V, do pregão presencial n°048/2015 cujo objeto foi á aquisição
de material de expediente, para atender o fundo municipal de assistência social.
Caracaraí-RR, 30 de Julho de 2015.
Diário Oficial Nº. 2580
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico, s/n –
Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados
e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a Empresa M.A.S. DUARTE-EPP, inscrito
sob o CNPJ Nº 34.793.869/0001-52, foi à vencedora da Tomada de Preço nº 010/2015 cujo
objeto foi a Contratação de empresa para serviços de construção de campo de futebol society,
com arquibancada e iluminação para atender à Agrovila Núcleo Rural 75-BR 432, no município de Caracaraí-RR.
Caracaraí-RR, 13 de Julho de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada na Praça do Centro Cívico, s/n –
Centro – Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados
e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a Empresa CONPROJ-CONTRUÇÃO E
PROJETOS LTDA-ME, inscrito sob o CNPJ Nº04.264.630/0001-24, foi à vencedora da Tomada de Preço nº008/2015 cujo objeto foi a Contratação de empresa para execução de melhorias
Sanitárias Domiciliares no Município de Caracaraí-RR.
Caracaraí-RR, 13 de Julho de 2015.
MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 108/2015-CL. Tomada de Preço nº. 008/2015. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13; Tendo como participe o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no C.N.P.J
sob o nº 13.939.816/0001-27; Contratada: CONPROJ-CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDAME, CNPJ: 04.264.630/0001-24 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍRR. Valor Global : R$506.998,20 (Quinhentos e seis mil novecentos e noventa e oito reais e
vinte centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: 120 (Cento e Vinte ) dias. Fonte de Recursos: Convenio nº080/2013/FUNASA/
PMC e RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 17/07/2015.
Caracaraí- RR, 05 de Agosto de 2015.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 141/2015-CL. Tomada de Preço nº. 010/2015. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratada: M.A.S. DUARTEEPP, CNPJ: 34.793.868/0001-52 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE COMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM ARQUIBANCADA
E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER À AGROVILA NÚCLEO RURAL 75-BR 432, NO
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Valor Global : R$917.479,01 (novecentos e dezessete
mil quatrocentos e setenta e nove reais e um centavo). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo
Único da Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 180 (Cento e Oitenta ) dias. Fonte de Recursos:
CT 1.006.634-67/2013-ME/CAIXA/PMC. Data de Assinatura: 17/07/2015
Caracaraí- RR, 05 de agosto de 2015.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a Praça do Centro Cívico, s/n –
Centro - Caracaraí - RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico
que em referencia a Publicação realizada na Edição nº 2.573 do Diário Oficial do Estado de
Roraima, de 03 de Agosto de 2015 e relativo ao Extrato de Contrato nº. 125/2015, LOTE V,
onde se lê: SCFV; Leia-se: RP., permanecendo as demais informações.
Caracaraí-RR, 05 de Agosto de 2015.
Enildo Dantas Dias Novo Junior – Prefeito Municipal
Outras Publicações
CONSELHO REGIONALDE FARMÁCIADO ESTADO DE
RORAIMA-CRF/RR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 042/2015. Contratada: Edinei Buffet.CNPJ nº 34.810.689/0001-31. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel, Valor: R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com respaldo Art. 24,
inciso II e Art. 26, da Lei 8.666/93; Aprovação e Ratificação: 12/08/2015, Presidente do
CRF/RR: Adônis Motta Cavalcante.
CONSELHO REGIONALDE CONTABILIDADE DE RORAIMA
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS
O Conselho Regional de Contabilidade de Roraima comunica que nos dias 17 e 18 de novembro de 2015, será realizada eleição para renovação de 1/3 (um) terço(s) de seu Plenário, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, durante o período de 24 de agosto de 2015 a 02 de setembro de
2015, para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 03 (três) membros, contadores
e/ou técnicos em contabilidade, efetivos e respectivos suplentes, com mandato de 4 (quatro)
anos, com início em 1º de janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2019, de acordo com
o disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CFC n.º 1.480/2015 e pelo Regulamento
Geral dos Conselhos de Contabilidade.
Boa Vista, 12 de agosto de 2015.
Evaldo Magalhães Freitas
Coordenador da Comissão Eleitoral
www.imprensaoficial.rr.gov.br
www.imprensaoficial.rr.gov.br
www.imprensaoficial.rr.gov.br
PÁG. 43