Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Petrolina
Ano: 4
Edição: 1028
Páginas:
16
25 de setembro de 2014
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - Nº 128/2014
Decreto - Nº 130/2014
Portaria - PORTARIAS
Portaria - Nº 02200/2014
Licitações
Pregão Presencial - PP 202/2014
Pregão Presencial - PP 190/2014
Pregão Presencial - PP 192/2014
Pregão Presencial - PP 177/2014
Pregão Presencial - PP 184/2014
Tomada de Preços - TP 026/2014
Inexigibilidade - IL 049/2014
Inexigibilidade - IL 051/2014
Outros
Errata - PP 157/2014
Contas Públicas
Contratos - PP 170/2013
Contratos - TP 019/2014
Termo Aditivo - Convênio - Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de
Atos Oficiais
Decreto
Nº 128/2014
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DECRETO Nº 128, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Declara ponto facultativo na data em que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e em especial ao quanto previsto no inciso VII,
do art. 60, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 2.361, de 12 de abril de 2011 de que os feriados municipais poderão ser
deslocados a critério do Poder Executivo.
CONSIDERANDO que 28 de outubro é o dia dedicado ao Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública e em especial, o
princípio da eficiência;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro do corrente ano, em antecipação às comemorações do Dia do Servidor Público
Municipal, nas repartições públicas municipais, excetuando-seos serviços essenciais, como coleta de lixo, limpeza pública, creches municipais, serviços
de saúde e outros que não admitem paralisação.
Parágrafo Único. No dia 28 de outubro do corrente ano será expediente normal em todas as repartições públicas municipais.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2014.
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO
Prefeito
FABIO DE SOUZA LIMA
Procurador Geral do Município
Nº 130/2014
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Portaria
PORTARIAS
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Nº 02200/2014
PORTARIA 02200/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso das suas atribuições legais, especialmente com base no Concurso Público - Edital nº. 002/2011,
datado de 12 de julho de 2011, de provas, realizado em 28 de agosto de 2011 e homologado sob o Decreto de nº. 275, datado de 19 de dezembro de
2011, por força do Mandado de Intimação - Processo de nº. 0015483-76.2013.8.17.1130,Expediente nº. 2014.0731.002440, Classe: Procedimento
Ordinário.
RESOLVE:
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Nomear o (a) Sr. (a), ANDERSON FREIRE DE SOUZA, Matrícula 10034, para exercer o cargo de provimento efetivo de Procurador do Município Nível Superior, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município.
Gabinete do Prefeito, em 25 de setembro de 2014.
JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO - Prefeito
Licitações
Pregão Presencial
PP 202/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 323/14 - PP/SRP Nº 202/14-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de material de
construção -SEINFRAM. Abert: 09/10/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00
ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina,
25/09/14. Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro.
PP 190/2014
AVISO DE RESULTADO
A Pregoeira torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº: 306/2014. Modalidade:Pregão Presencial 190/2014.
Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de suplementação alimentar e insumos hospitalares
especiais, em atendimento às ordens judiciais dos processos n.º 00115594-60.201.8.17.1130e n.º 0015594-60.2013.8.17.1130,conforme solicitação do
Fundo Municipal de Saúde - FMS. Após a análise documental e o julgamento das propostas, o item 01 foi cancelado e declaram-se vencedoras do
certame as empresas: SUPRIVALE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS LTDA nos itens 06, 07 e 08 e TECNOVIDA COMERCIAL LTDA nos
itens 02, 03, 04 e 05. Ivanilda Silva dos Santos - Pregoeira.
PP 192/2014
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AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório nº: 309/2014. Modalidade: Pregão Presencial SRP
192/2014. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças de manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação
da mesma. Após a fase de credenciamento e o julgamento das propostas os itens 01, 04 e 05 foram fracassados e em seguida análise documental,
declara-se vencedora do certame a empresa: TORRES SILVA COM. SERV. EM REFRIGERAÇÃO LTDA nos itens 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14 e 15. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
PP 177/2014
AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº: 288/2014. Modalidade: Pregão Presencial SRP
177/2014. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de bebedouro industrial para atender as
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino - SEDUC. Após a análise documental e o julgamentodas propostas, declara-se vencedora do certame
a empresa: BOM SUCESSO COM. REP. E SERVIÇOS LTDA. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
PP 184/2014
AVISO DE RESULTADO
O Pregoeiro torna publico o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório nº: 299/2014. Modalidade: Pregão Presencial SRP
184/2014. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção de Ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Rede de Ensino
Básico e Fundamentaldo Município de Petrolina -SEDUC. Após a análise documental e o julgamentodas propostas, declara-se vencedora do certame a
empresa: LUCIVALDO CAVALCANTE ALMEIDA em todos os itens do certame. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
Tomada de Preços
TP 026/2014
AVISO DE RESULTADO
Resultado do PL Nº 303/14 TP Nº 026/14 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à
eleboração de projeto técnico de Engenharia para execução do PARQUE FLUVIAL VELHO CHICO - no Municipio de Petrolina-PE-SEINFRAM.
Nenhuma empresa licitante compareceu a sessão de abertura do presente certame. Diante do resultado o presidente juntamentecom os membros da
CPL resolveu declarar o mesmo Deserto. Petrolina, 25/09/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
Inexigibilidade
IL 049/2014
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Ratifica a IL n° 049/2014, PJ 049/2014, PA n° 296/2014. Art. 25, "caput", Inciso III da Lei 8.666/93 - Obj: Contratação da empresa ELISSON CATSRO
DE LIMA-ME representante exclusivo da banda FORRÓ PEGA LEVE para apresentação artística musical para se apresentarem durante as festividades
da EXPORAJADA de Petrolina de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Pessoa Jurídica:
ELISSON CASTRO DE LIMA - ME; CNPJ n°: 08.074.508/0001-46. End: Rua Terra Nova, 723, Jardim Maravilha, Petrolina - PE. Valor: R$ 8.000,00.
Petrolina, 25/09/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL.
IL 051/2014
Ratifica a IL n° 051/2014, PJ 051/2014, PA n° 298/2014. Art. 25, "caput", Inciso III da Lei 8.666/93 - Obj: Contratação da empresa VALDECY
ARISTIDES DO NASCIMENTO JUNIOR representante exclusivo da banda CAVALO DE FOGO, para apresentação artística musical para se
apresentarem durante as festividades da EXPORAJADA de Petrolina de 2014, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Agrário. Pessoa Jurídica: VALDECY ARISTIDES DO NASCIMENTO JUNIOR; CNPJ n°: 14.289.601/0001-70. End: Rua Tereza Cristina
Ventura, 221, Jardim Amazonas, Petrolina-PE. Valor: R$ 15.000,00. Petrolina, 25/09/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Presidente da CPL.
Outros
Errata
PP 157/2014
ERRATA DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna publico que no extrato de contrato do Processo Licitatório nº: 260/2014. Modalidade: Pregão Presencial 157/2014, publicado no
D.O.M. Dia 24/09/14, edição 1027, no que diz respeito ao número do contrato: Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO 157/2014; Leia-se: EXTRATO
DE CONTRATO 262/2014. Vandelmar Nogueira da Silva - Pregoeiro.
Contas Públicas
Contratos
PP 170/2013
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EXTRATO DE CONTRATO 237/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77. CONTRATADA: MARIA GERLIANE RODRIGUES FONSECA
CAVALCANTE, CNPJ: 17.032.974/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as
necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme solicitação da mesma. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2013,
Pregão Presencial nº 170/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fonte: 13, NE: 2623, 2624, 2625, 2626, Valor do Contrato: R$ 47.205,00. Data
de Assinatura:19/08/2014. Ordenador: Geraldo Francisco da Silva Júnior - Secretário Municipalde Planejamento,Orçamento e Gestão.
TP 019/2014
EXTRATO DE CONTRATO 251/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA, CNPJ: 10.358.190/0001-77, CONTRATADA: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA, CNPJ:
12.574.539/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil relativos à pavimentação asfáltica em CBUQConcreto Betuminoso Usinado a Quente na Orla 3 do município de Petrolina - PE - SEINFRAM. Processo Licitatório:242/2014. Modalidade:Tomada
de Preço 019/2014. Fonte: 13. NE: 2627. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 592.865,72. Data de Assinatura: 19/09/2014. Ordenador:
Francisco Ricardo Alencar Rocha - Secretário Municipalde Infraestruturae MobilidadeUrbana.
Termo Aditivo
Convênio - Caixa Econômica
Extrato de Termo Aditivo
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR;
CONVÊNIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04; OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses; MODALIDADE:
Convênio; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.188/01 e 11.977/09; Data da Assinatura: 02/09/2014 - Julio Emilio Lossio de Macedo - Prefeito Municipal
de Petrolina - PE.
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