DECLARAÇÃO Item- 40 Eu Geraldo Francisco da Silva Júnior, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, portador do CPF sob o n° 884625874-68, economista, na qualidade de Secretário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, deste município, declaro para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que as audiências públicas referentes ao ciclo orçamentário para o Exercício 2015, que teve como objetivo elucidar as exigências do Art. 48 da LRF, no intuito de decidir as prioridades de investimentos em obras e serviços, a serem realizadas a cada ano de acordo com os recursos orçados para o exercício seguinte, ocorreram nas datas de: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, 29/07/2014, no Sest/ Senat, Rua: Zito de Souza Leão, Zona Urbana, Petrolina/PE, e a Lei Orçamentaria Anual - LOA 18/09/2014 na escola Padre Manoel de Paiva Neto, rua: Professora Neide Câmara, S/N, Bairro; Jardim Amazonas, Zona Urbana que reuniu a região Oeste de Petrolina e em 01/10/2014, na Escola Municipal Professor José Joaquim, AV: Francisco Coelho Amorim, S/N Bairro: José e Maria, Zona Urbana, esta reuniu a região Leste do município. Petrolina, 10 de março de 2015. GERALDO FRANCISCO DA SILVA^NIOR Secretário de/Planejamento., Orçamento e Gestão Documento Assinado Digitalmente por: GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, JULIO EMILIO LOSSIO DE MACEDO Acesse em: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: c09ffd4e-9f08-4c83-a46d-5ab1cac5c52b Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão