MERCOSUL - Impasses e Perspectivas THAÍS RAQUEL FERREIRA DE GODOY [email protected] ORIENTADOR: ANDERSON CÉSAR G. T. PELLEGRINO Estágio Supervisionado em ADM-GNI - UNIMEP [email protected] Resumo: A globalização financeira e territorial impulsionou a necessidade de integração internacional e a origem dos blocos econômicos. Devido à necessidade de adaptar-se ao novo cenário e acelerar o crescimento econômico, a América Latina dedicou-se a um plano de integração, sem atentar, no entanto, à importância da integração institucional. Esta deficiência causou uma série de dificuldades e estimulou a ocorrência de conflitos entre os membros. Com isso, o MERCOSUL é hoje um bloco em fase de desenvolvimento o qual ainda precisa estruturar seus interesses e regras. Palavras-chave: Globalização, Blocos Econômicos, Mercosul. Abstract: The financial and territorial globalization stimulated the international integration and the creation of trade blocs. Due to the need to adapt its economy to the new world wide situation and accelerate the economy development, Latin America dedicated itself to an integration plan; however they didn’t care with the community integration. This deficiency caused several difficulties and stimulated the conflicts between the members. For this reason, MERCOSUL is right now a bloc in a development phase, which still needs to structure its interests and rules. Keywords: Globalization, Trade Blocs, Mercosul. 1. INTRODUÇÃO Atualmente o comércio internacional ganha cada vez mais força e se torna um eficiente mecanismo para gerar e acumular riquezas. Ao mesmo tempo, este cenário traz um constante aumento na competitividade entre os países o que impulsiona a necessidade de iniciativas de adaptação para acompanhar o acelerado crescimento e mudanças. Uma dessas iniciativas é a Integração Internacional, apresentando uma idéia de cooperação entre os países. Para explicar a origem da idéia de integração internacional busca-se inicialmente traçar todo o caminho percorrido pelo mundo até sua atual estrutura globalizada. Desde o fim de Segun5(9):7-12, 2007 Rev. de Negócios Internacionais, Piracicaba, 5(9):39-44, 2007 da Guerra Mundial, com o surgimento da idéia de constituir uma nova ordem mundial (Bretton Woods), até ocorrer o momento da globalização financeira, a qual ocasionou como conseqüência a globalização territorial. Em razão disso, cidades se tornaram grandes metrópoles mundiais e os países sentiram cada vez mais a necessidade de se integrarem economicamente. Explicado o surgimento dos blocos econômicos, busca-se focar toda a estrutura do Mercado comum do Sul (MERCOSUL) desde a sua formação, justificando sua formação com base no regionalismo aberto, até sua estrutura atual com o intuito de identificar seus impasses e traçar suas possíveis perspectivas. 39 2. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E TERRITORIAL Com o fim da Segunda Guerra Mundial os países aliados tiveram a iniciativa de desenvolver uma nova ordem econômica estável e em constante desenvolvimento buscando a restauração da confiança econômica em âmbito internacional marcando o começo da recuperação do caos econômico mundial existente entre 1920 e 1930. Esta nova ordem recebeu o nome de Sistema de Bretton Woods. De acordo com Moffitt (1984) o plano Bretton Woods foi um acordo com o objetivo de propiciar um clima monetário estável com intuito de facilitar a retomada do comércio internacional. Foram fundadas duas instituições existentes até os dias de hoje; o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento). A nova ordem também estimulou a industrialização de alguns países em desenvolvimento; paises como Brasil e México começaram a evoluir, desenvolvendo potências industriais e recuperando o atraso econômico. Segundo Gonçalves (1998), Bretton Woods foi eficaz até o final dos anos 70 e devido a desequilíbrios monetários o sistema fracassou. Nesta década os países enfrentaram uma situação de sobreacumulação e esgotamento da onda tecnológica nos setores que lideravam o ciclo de crescimento. Como conseqüência houve uma desaceleração nos investimentos prejudicando as taxas de crescimento econômico, os juros aumentaram e houve redução da liquidez internacional. Nos países periféricos passou a existir a dívida externa, o que os tornou cada vez mais dependentes do financiamento externo para honrar suas dívidas. Dainez (2006) explica que esta situação fez com que os países subdesenvolvidos direcionassem seus fluxos de capitais para títulos americanos, os quais por sua vez desregulamentaram seu sistema financeiro para atrair mais capitais. Com a pressão mundial e hegemonia americana, demais países tomaram a mesma ação, com isso todas as formas de controle foram eliminadas na década de 90. Essa transformação recebeu o nome de Globalização Financeira, criando um ambiente em que os mercados financeiros internacionais estariam cada vez mais integrados e o capital de dinheiro possuiria uma ampla liberdade de movimentação. 40 O capital se tornou produto e com a sua mobilidade a concorrência entre grandes empresas se tornou intensa, o que alterou as estratégias empresariais para acelerarem o processo de concentração e centralização de capitais. As empresas obrigatoriamente se tornaram multissetoriais e multifuncionais, surgindo a partir daí a necessidade de ampliação dos espaços econômicos geográficos. Esta situação causou a quebra de algumas barreiras políticas e comerciais entre as nações. Conforme descreve Pellegrino (2005), a partir destes acontecimentos ocorreu à emergência de espaços subnacionais, com o surgimento das cidades-regiões e cidades-globais, as quais responderam às exigências do processo de transnacionalização, e se tornaram metrópoles mundiais, e a emergência de espaços supranacionais, através da integração internacional, o que ocasionou a formação de blocos econômicos. A integração internacional foi conceituada com o objetivo de reduzir e superar restrições externas ao crescimento econômico, através de uma área de livre comércio e de liberação de barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio, considerando que quanto maior a abertura maior seria a eficiência na alocação destes recursos. De acordo com Campbell (2000) a integração de mercados de bens, serviços e capital cresceu de forma acelerada. Com isso, as interdependências entre os diversos espaços econômicos se estreitaram de maneira intensa e isso incentivou que países com interesses comuns unissem suas idéias e formassem um objetivo único; a integração. Através da formação de blocos econômicos e da configuração do mesmo, eliminaram-se as barreiras alfandegárias diminuindo assim o custo dos produtos e consequentemente aumentando o poder de compra. Estes blocos foram classificados como etapas para um mundo sem fronteiras. Esta integração econômica foi caracterizada por diferentes módulos; Zona de preferências tarifárias, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum e União Econômica. Atualmente o mundo está dividido em diversos blocos classificados em diferenciados estágios de integração, os quais foram citados no tópico anterior. O Brasil está inserido no MERCOSUL, um bloco com fortes impasses e fortes perspectivas, o qual será abordado com maior detalhe no próximo tópico. Rev.de deNegócios NegóciosInternacionais, Internacionais,Piracicaba, Piracicaba,5(9):39-44, 5(9):7-12, 2007 Rev. 3. MERCOSUL: SITUAÇÃO ATUAL, IMPASSES E PERSPECTIVAS 3.1 A Evolução da Integração Latino-Americana e o MERCOSUL A partir dos anos 70, os países latino-americanos promoveram um intenso processo de endividamento externo para financiar a continuidade do seu processo de industrialização. Segundo Sarti (2001), pode-se comprovar que devido a esta crise de dívida externa, o processo de industrialização foi interrompido nos anos 80. Nesta mesma época foi identificado que o principal empecilho para o crescimento econômico da América Latina foram as restrições externas, denominada como a insuficiente capacidade de importar, e a integração regional seria o instrumento fundamental para eliminar ou reduzir esta restrição externa. Para isso algumas medidas deveriam ser tomadas como mecanismos regionais de pagamento, preferências tarifárias para incentivar o intercâmbio regional e usufruir da capacidade de compra para ativar a produção da região. A integração econômica seria a ferramenta fundamental para a formação de estruturas produtivas mais complementares e em maior escala, atuando como uma plataforma de exportações para os países centrais. Em menor medida, estimularia acordos de cooperação e coordenação políticas nos fóruns internacionais. As primeiras idéias integracionalistas na América Latina surgiram no século XVIII com as lutas pela independência política dos países da região, através de Simon Bolívar, o qual acreditava ser uma idéia grandiosa transformar o Novo Mundo em uma só nação, já que a origem, a língua e os costumes tendiam a ser os mesmos (Morini; Simões, 2006). Com o objetivo de procurar soluções estruturais para as dificuldades econômicas e sociais na América Latina, criou-se em 24 de junho de 1948 um ramo regional do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, caracterizado como A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). A principal idéia enfatizada desde o início era a necessidade da integração econômica da América Latina. A primeira importante experiência de integração latino-americana ocorreu com a criação da Associação Latino-americana de Livre Comércio (ALALC) em 1960 a partir da assinatura do Tratado de Montevidéu. A experiência foi fortemente influenciada pelo pensamento estrutura5(9):7-12, 2007 Rev. de Negócios Internacionais, Piracicaba, 5(9):39-44, 2007 lista Cepalino, considerando que nas décadas entre 50 e 70 a idéia era de que a integração regional pudesse reduzir as restrições externas e a escassez de capital e tecnologia. Estas restrições dificultavam o processo de industrialização, por este motivo a experiência não obteve êxito do ponto de vista da integração regional. A experiência seguinte de integração na região ocorreu em 1980 com a formação da Associação Latino-americana de Integração (ALADI). Seus objetivos eram menos ambiciosos comparados aos da Alalc; a intenção foi manter o foco em esforços na ampliação do intercâmbio regional e assumir uma estratégia de negociação e operacionalização mais flexível. Além de substituir acordos multilaterais para acordos comerciais bilaterais envolvendo um número reduzido de países e setores produtivos. Mesmo assim, a ALADI enfrentou sérias dificuldades operacionais, principalmente nos termos de expansão comercial, e com isso, também fracassou. Contudo, a ALADI continuou sendo referência em termos normativos e institucionais para acordos sub-regionais como o MERCOSUL. Com base nas descrições de Brum (1995) e Almeida (1998) O MERCOSUL veio se desenvolvendo desde os anos 80 através das tentativas de cooperação entre Argentina e Brasil. Mas foi em 26 de março de 1991, através da assinatura do Tratado de Assunção, que a união foi fundamentada. Os países Paraguai e Uruguai integraram-se ao bloco e juntos constituíram o MERCOSUL, com o objetivo de alcançar a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros, através da eliminação de tarifas alfandegárias e restrições. O tratado previu que os países passariam a adotar as mesmas alíquotas de importação através do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), aplicado em 1995. Seu conceito foi fundamentado e correlacionado aos itens da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) com os direitos de importação incidentes sobre cada um desses itens, com aplicação somente às importações provenientes dos países não membros. Com isso o MERCOSUL passou a ser classificado como uma União Aduaneira, ou seja, um bloco integrado para negociação em conjunto com demais blocos e países. Finalmente em 04 de julho de 2006 a Venezuela ingressou oficialmente no MERCOSUL em uma 41 reunião em Caracas para formalizar a adesão. O protocolo de adesão da Venezuela foi firmado em junho pelos ministros de Relações Exteriores dos países membros. O documento definia os compromissos, as etapas do processo de integração, os prazos para a adoção da Tarifa Externa Comum do bloco e para a liberalização do comércio com os demais integrantes. 3.2 O MERCOSUL como fenômeno do Regionalismo Aberto – Impasses e Perspectivas Conforme definição da CEPAL na década de 90, Regionalismo Aberto foi caracterizado como o processo que envolveria a interdependência criada através de acordos especiais e preferenciais impulsionados pelos sinais do mercado resultantes da liberalização comercial. Com base nesta definição de regionalismo aberto não seria mais o desenvolvimento de uma base tecnológica que estimularia os vínculos produtivos e tecnológicos em nível regional. Ao contrário, a integração e a abertura comercial seriam os fatores que facilitariam a incorporação de progresso técnico através do aumento do rendimento das atividades de inovação. Isto se daria ao reduzir as barreiras comerciais, favorecer a padronização de normas e regulamentações, estimular a criação de centros de excelência e reduzir os custos da pesquisa pura e aplicada. As decisões empresariais de especialização e de complementaridade em busca de ganhos de competitividade na produção são tomadas em um quadro econômico. Este quadro combina, simultaneamente, um maior grau de abertura econômica e financeira dos países-membro em relação ao mundo, e um maior grau de integração econômica (de fato) e institucional (de jure) entre os países pertencentes ao bloco. A idéia é que um processo de integração econômica possa contribuir para o ganho conjunto de competitividade e, ao mesmo tempo, para a redução das assimetrias produtivas existentes entre as economias nacionais presentes no bloco. Nesse sentido, o papel institucional (responsável pela integração de jure) seria criar normas, políticas e instituições capazes de assegurar e conduzir o processo de integração, nas esferas produtiva, comercial e financeira, (integração de fato). O regionalismo aberto foi definido como sendo fundamentalmente um processo político (de jure) podendo ou não incrementar as forças competitivas dentro da região. O processo de desre42 gulamentação econômica e financeira, a geração e difusão de novas tecnologias de informação e a globalização dos mercados financeiros são fenômenos que caracterizaram e contribuíram para o processo de globalização desde o final dos anos 70. Todas as tentativas de integração na América Latina foram conceituadas no regionalismo aberto. De acordo com Sarti (2001), o MERCOSUL foi um processo institucional, mas que sempre teve como motivação básica seu desenvolvimento econômico. Nesse sentido o MERCOSUL constitui-se em uma integração de jure e de fato, com predominância na integração de fato. As decisões, normas, diretrizes entre outros acordos realizados pelo MERCOSUL foram moldados e concebidos como uma experiência de Regionalismo Aberto, pressupondo assim uma margem de preferência regional, mas acompanhada de uma crescente abertura econômica com relação a terceiros países. As características de jure e de fato não evoluíram na mesma intensidade e velocidade para o MERCOSUL. A institucionalização do MERCOSUL não conseguiu acompanhar a dimensão econômica e avançou de forma insuficiente e inadequada. As diretrizes das políticas nacionais das economias latino-americanas eram contraditórias com qualquer processo de integração, o que contribuiu em vários momentos para a geração de conflitos políticos no processo negociador. Segundo CEPAL, o predomínio dos processos de integração de fato ocorreu devido a importantes elementos como a tendência comum para a constituição de um quadro macroeconômico coerente e estável, a liberalização comercial unilateral, a promoção não discriminatória das exportações, a desregulamentação e a eliminação de entraves aos investimentos estrangeiros, as privatizações e a supressão das restrições de pagamentos. Com isso, o avanço parcial da institucionalidade do MERCOSUL não impediu que o processo de integração se fortalecesse em termos econômicos. De acordo com Bouzas (2000), o MERCOSUL apresenta resultados decepcionantes devido às imaturas e precárias instituições de governo, situação macroeconômica instável, falta de regulamentações, interesses e valores divergentes. No entanto fatores como o significativo capital investido, o crescente aumento na interdependência econômica constituem elementos favoráveis para que o bloco possa dar continuidade no processo de integração. Rev.de deNegócios NegóciosInternacionais, Internacionais,Piracicaba, Piracicaba,5(9):39-44, 5(9):7-12, 2007 Rev. Conforme apresentado nos indicadores anteriores, o MERCOSUL apresenta uma participação fundamental no comércio mundial. Considerado como um dos principais pólos de atração de investimentos do mundo e classificado como a quarta economia mundial além de possuir a principal reserva de recursos naturais do planeta, sendo principalmente as reservas de energia, considerando fontes de minério e das hidroelétricas. Além disso, conta com redes de comunicações desenvolvidas e em constantes processos de renovação, e possui um dos mais importantes setores industriais dentre os países em desenvolvimento incluindo alguns países desenvolvidos. Isso não significa, no entanto, que os avanços alcançados sejam suficientes. Ao contrário, os diversos problemas implícitos nos processos de integração nos apresentam diariamente as limitações e as questões pendentes em diversos campos. Nesta situação restam duas alternativas para o MERCOSUL; uma implica no abandono do objetivo de estabelecer uma união aduaneira, afinal existem obstáculos como a aplicação de uma política comum, arbitragens satisfatórias considerando as diferenças de estrutura e interesses. Com isso, este primeiro cenário permitiria que cada país pudesse recuperar sua flexibilidade e autonomia nas negociações internacionais com o restante do mundo. Por outro lado, não desfrutaria de dos benefícios de um mercado unificado e do exercício da negociação comum. A outra alternativa se baseia no estabelecimento de uma união aduaneira, com a necessidade de reverter o quadro atual o qual apresenta uma desintegração constante. É necessário primeiramente criar mecanismos para administrar as tensões decorrentes dos choques causados por um quadro de instabilidade macroeconômica, em seguida, definir uma agenda de temas prioritários que permitam desbloquear a ineficiência regulamentaria e dar respostas à problemas pendentes. Para todas essas ações é fundamental que avance paralelamente a reconstrução de uma matriz de interesses comuns, a qual seja capaz de recuperar a confiança entre os membros e sócios restabelecendo assim a percepção de ganhos mútuos. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir de Bretton Woods o mundo foi impulsionado para uma crescente evolução na integração. 5(9):7-12, 2007 Rev. de Negócios Internacionais, Piracicaba, 5(9):39-44, 2007 Através desta nova ordem o mundo passou por períodos de hegemonia como também períodos de crise, até ocorrer a globalização financeira, através da desregulamentação do capital, o que tornou o fluxo de capital no mundo cada vez mais intenso. Essa força impulsionou a globalização territorial e consequentemente cidades se tornaram grandes metrópoles mundiais e os países sentiram cada vez mais a necessidade de se integrarem economicamente. Foi nesta fase que na década de 90 surgiu o MERCOSUL, através da necessidade de reduzir as restrições externas e impulsionar o crescimento econômico. O MERCOSUL foi um bloco baseado no modelo de regionalismo aberto, processo o qual envolveria a interdependência criada através de acordos especiais e preferenciais impulsionados pelos sinais do mercado resultantes da liberalização comercial. Este fator explica as tantas crises e tantos desentendimentos e impasses entre os países membros. O MERCOSUL surgiu a partir da necessidade de se adaptarem à nova estrutura mundial e à globalização e promoverem crescimento e industrialização, isto é, um bloco constituído a princípio para facilitação das exportações e importações. Posteriormente surgiram as idéias de integração institucional, cujas idéias ainda não foram implantadas. O MERCOSUL foi, portanto, um bloco estruturado primeiramente voltado para a economia (de fato) e somente depois, com uma idéia fraca de um bloco fundamentado no institucional (de jure). Com isso, pudemos comprovar a razão da institucionalização do MERCOSUL de não conseguir acompanhar a dimensão econômica. Isso conduziu a um avanço insuficiente e inadequado o que favoreceu o surgimento de conflitos políticos no processo. É possível demonstrar este fato com as diversas crises já existentes entre os membros e associados do MERCOSUL as quais mostram que este bloco caminha atualmente para um processo desintegração. Vale citar os impasses entre Brasil e Bolívia com a situação das refinarias da Petrobrás; as crises existentes na Venezuela, devido à ideologia antidemocrata do governo além de apresentar um processo de importação/exportação burocrático e repleto de normas e restrições; a relação Brasil e Argentina, considerando que há poucos anos, o presidente Kirchner se retirava dos eventos os quais 43 o Presidente Lula iria fazer algum discurso, considerando ainda que com a situação da balança comercial positiva para o Brasil e negativa para a Argentina, os argentinos passaram a responsabilizar o Brasil pela situação de déficit existente no país; o conflito entre a Argentina e o Uruguai, devido a instalação de uma indústria de papel na fronteira entre os países o que ocasionou a intervenção de países terceiros devido à dificuldade de comunicação e negociação. Embora o MERCOSUL apresente um papel fundamental na Economia Mundial, identificamos que atualmente ele apresenta uma estrutura instável com forte tendência a uma desintegração. Com isso, traçamos duas perspectivas; ou ocorre o abandono da idéia de união aduaneira ou ocorre à reversão da situação atual, com uma conscientização e reestruturação geral do bloco. No entanto, para uma reestruturação, para uma integração aduaneira, o MERCOSUL precisa ser mais ordenado e equilibrado. Isso não irá ocorrer se os demais países membros e associados não estiverem fundamentados na mesma estrutura e estarem na mesma sintonia, com motivação e vontade de estruturar um bloco comum, com interesses e objetivos comuns. Deve-se ter em mente que o MERCOSUL não se desenvolve sozinho e parado, mas sim num contexto de uma realidade política e econômica excessivamente complexa. Por isso é muito importante realizar estas reflexões críticas sobre os avanços, limitações e impasses, com a idéia de que é necessário traçar caminhos eficazes para o processo de integração. REFERÊNCIAS ALMEIDA, Paulo Roberto de. MERCOSUL: Fundamentos e Perspectivas. 2ª edição. São Paulo: LTr, 1998. Regina Célia Faria Simões, Valdir Iusif Dainez (orgs). Campinas: Alínea, 2006. BOUZAS, Roberto. As Perspectivas do Mercosul: Desafios, Cenários e Alternativas para a Próxima Década. In MERCOSUL: Entre a Realidade e a Utopia. Jorge Campbell (organizador), Ricardo Rozemberg e Gustavo Svarzman (Coordenadores); com participação de Robert Bouzas, Daniel Chudnovsky, Rosendo Fraga, Daniel Heymann, Andrés López, Alejandro Mayoral, Pedro da Motta Veiga, Luiz Felipe de Seixas Correa. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000. GONÇALVES, Reinaldo et al. A Nova Economia Internacional: Uma Perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1998. BRUM, Argemiro J. Integração do Cone Sul. 2ª Edição. 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