XXVIII Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral
HAVANA - CUBA
8 a 12 de junho de 2015.
TEMÁRIO
TEMA I - PRINCÍPIO DE PRIORIDADE E LEGALIDADE. IMPACTO NA
SEGURANÇA JURÍDICA PREVENTIVA.
SUBTEMAS:
I.1 Segurança Jurídica nos Negócios Imobiliários. Sua inscrição. Componentes: Publicidade
Registral e Documento autêntico. Fortalecimento de ambas as instituições.
I.2 Sentenças Judiciais: Qualificação. Casos (Ruptura de trato e outros). Vinculação desses
casos com o caráter inescusável da qualificação registral.
TEMA II - REGISTRO DA PROPRIEDADE. MODERNIZAÇÃO.
SUBTEMAS:
II.1 A determinação do imóvel conforme as inscrições existentes, no trabalho de
transformação. Importância da vontade de modificação dessa decisão pelo titular, precauções
necessárias para a mesma.
II.2 Necessária coordenação da determinação do imóvel com a identificação do cadastro
resultante. Transferência dos registros. Evolução.
TEMA III: FÓLIO REAL
SUBTEMAS:
III.1 Propriedade Comum e Especiais (fins sociais comunitários, comerciais, outros
empreendimentos). Hipoteca nesses casos.
III.2 Aplicação da técnica do Fólio Real na Propriedade Horizontal e outros regimes
(continuação do tratamento do tema de encontros anteriores).
TEMA IV: OUTROS
MODERNIZAÇÃO
REGISTROS.
MODELO
DE
ORGANIZAÇÃO
E
SUBTEMAS:
IV.1 Registro de Pessoas Naturais.
IV.2 Registro de Pessoas Jurídicas.
IV.3 Automotor: Princípios que protegem este Registro. Controle de circulação e titular da
propriedade como instituição necessária para a segurança jurídica do sistema.
IV.4 Mercantil: O registro de empresas mercantis permitidas ou habilitadas. Novas figuras.
Informatização dos processos existentes. Sujeito comerciante: tratamento.
IV.5 Navios e aeronaves: propriedade e controle de circulação: Tratamento registral.
TEMA V: IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE REGISTRAL NA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA
SUBTEMAS:
V.1 Mecanismos de integração registral.
V.2 Propostas para avançar na integração do direito registral na América Latina.