O MEIO AMBIENTE E A REPRODUÇÃO SÓCIOMETABÓLICA DO
CAPITAL: sustentabilidade insustentável
Gloria Goulart da Silva Campos1
“Seja como for, o eterno presente do capital, com seu
“tempo gelado de vitrine”, não pode em absoluto
varrer
a
aspiração
da
humanidade
pelo
estabelecimento de uma ordem social historicamente
sustentável enquanto houver opressão e exploração no
mundo. No momento em que estas forem
irreparavelmente consignadas ao passado, como
cumpre que sejam para que a humanidade sobreviva, o
próprio sistema do capital deverá ser apenas uma má
lembrança”.
István Mészàros, 2007
1 - INTRODUÇÃO
Este estudo direciona-se para a temática da ecologia e do meio ambiente e tem
como perspectiva teórico-metodológica fazer uma reflexão sobre o debate atual relativo
às questões ambientais, sobretudo ao que vem sendo amplamente conhecido como
desenvolvimento sustentável. Procuramos nos contrapor a interdição ao marxismo como
possibilidade de crítica ao evidente colapso ambiental que se vislumbra, trazendo
considerações de autores contemporâneos que apontam para uma nova interpretação de
Marx. Interpretação esta que possibilita perceber o quanto a “lógica” de sua teoria pode
ser ecológica e, consequentemente, fundamental para que se possa contrapor ao desastre
ecológico inevitável no modo de reprodução metabólica social do capital na natureza.
1
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Núcleo de
Estudos Sobre as Transformações no Mundo do Trabalho – TMT, do Centro de Filosofia e Humanas –
CFH. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ontologia Crítica – GEPOC, do Centro de Ciências
da Educação – CED; ambos pertencentes à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
2 Temos observado que as discussões acerca deste tema parecem ter-se
intensificado consideravelmente nos últimos tempos, como afirma Mészáros (p.81-82,
2006)
[...] nosso universo social está sobrecarregado de enormes problemas,
tanto no que se refere às desigualdades herdadas do passado, e que são
cada vez mais intensamente explosivas, quanto à invasão cada vez mais
desenfreada do modo de reprodução metabólica social do capital na
natureza, ameaçando-nos com um desastre ecológico.
Embora esta não seja uma discussão recente, tal problemática foi se
intensificando nas diferentes áreas de estudo na medida em que os limites da produção
humana começaram a ser questionados e as evidências de um colapso ambiental foram
se intensificando. A sociologia, embora constitua por excelência o estudo da sociedade,
não poderia eximir-se de prestar atenção ao meio ambiente com o qual esta interage.
Ao final da década de 1980 e início da década de 1990, inúmeros estudos foram
apontando para um desenrolar histórico nada promissor acerca do uso dos recursos
naturais. A necessidade constante de desenvolvimento e produção de bens e de lixo,
aliada ao crescimento demográfico e às altas taxas de desmatamento e poluição, fizeram
com que diversas iniciativas e movimentos fossem alavancados. Segundo Brüseke,
(1998, p.27) a primeira idéia de ecodesenvolvimento foi apresentada por Maurice
Strong, mas quem desenvolveu esta teoria foi Ignacy Sachs.
Ignacy Sachs, apropriando-se do conceito de ecodesenvolvimento formulado em
1973 por Maurice Strong (que figurava uma nova visão do desenvolvimento) e
inspirado ainda pelas idéias de Mahatma Gandhi e Julius Nyerere, integrou seis aspectos
básicos do que seria necessário para a sociedade sustentável: a) satisfação das
necessidades básicas, b) solidariedade com as gerações futuras; c) envolvimento da
população; d) preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; e)
2
3 elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança e respeito; f) programas
de educação.
Inicialmente, essas idéias de ecodesenvolvimento estavam voltadas às regiões
rurais dos chamados países periféricos pertencentes à África, Ásia e América Latina, e
advém da crítica à sociedade industrial como método de desenvolvimento, propondo
então o ecodesenvolvimento, que se daria por meio da separação entre os países centrais
e periféricos. Segundo Brüseke (1998, p. 29), Sachs considera atualmente
ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável como sinônimos.
A partir disto, surgiram conferências para discussão e relatórios que visavam
chamar a atenção do mundo para esta problemática. Um exemplo que podemos citar foi
a ECO92, ocorrida no Rio de Janeiro. Esta conferência, proposta pela ONU, teve como
resultado, além de suas deliberações acerca da problemática ambiental, o lançamento no
ano posterior do relatório do WorldWatch Institute, que expunha justamente uma crítica
à insuficiência das deliberações da ECO92 (BRÜSEKE, 1998, p.34).
Além de conferências e relatórios apontando para resultados devastadores e
catastróficos causados pela emissão de gases do efeito estufa, da destruição da camada
de ozônio, para a destruição da natureza e, consequentemente, da própria humanidade,
vimos proliferarem-se nestas últimas décadas ONGS, como a WWF (“World Wide
Fund For Nature”, ou “Fundo Mundial para a Natureza”, hoje já presente em diversos
países do mundo), e também movimentos diversos que vão desde o Greenpeace até o
Salvem as Baleias, SOS Mata Atlântica, Amazônia para Sempre etc., além de inúmeras
iniciativas privadas e de políticas públicas de cunho ambiental, das quais o Protocolo de
Quioto2 é um bom exemplo.
2
O Protocolo de Quioto foi o mais importante acordo multilateral já firmado sobre mudanças climáticas
em toda a história da humanidade. O Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima foi estabelecido
3
4 Entretanto, as teorias inspiradas em Ignacy Sachs e que perduram até hoje nos
discursos de desenvolvimento sustentável, não contemplam uma crítica ao modelo de
produção da sociedade moderna. Ademais, como assevera Foster (1997, p. 161),
Tornou-se moda em anos recentes [...] identificar o crescimento da
consciência ecológica com a atual contestação pós-moderna da
metanarrativa do Iluminismo. O pensamento ecológico, dizem-nos
frequentemente, caracteriza-se por uma perspectiva pós-moderna, pósIluminismo.
Ora, o modo de produção capitalista, pelas suas próprias contradições internas,
já demonstrou a incapacidade de qualquer intenção ou possibilidade de sustentabilidade
ou de solidariedade. Desse modo, entendemos que uma crítica ecológica consistente só
tem validade se for também uma crítica ao modo de produção capitalista.
Nesse sentido, temos conduzido nossos estudos tendo como ponto de partida as
seguintes questões: é possível esclarecer e avançar na compreensão dos novos
problemas da ordem burguesa, dos quais destacamos especificamente a questão da
ecologia, a partir da teoria marxiana? Em que medida esta pode reinvindicar um espaço
teórico-metodológico específico? A teoria social de Marx é capaz de manter-se como
fundante de uma matriz teórico-metodológica a ser desenvolvida como tal,
possibilitando uma crítica explanatória3 para as condições presentes no mundo
conjuntamente pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente em 1988. Os resultados deste protocolo podem ser consultados em: http://www.onubrasil.org.br/doc_quioto.php
3
Crítica explanatória é um termo cunhado pelo filósofo inglês Roy Bhaskar. Segundo ele, como não
temos acesso ao mundo senão mediado por uma cultura, linguagem, esquema conceitual etc., nossas
idéias sobre o mundo jamais são elaboradas tendo, de um lado, o mundo e, de outro, nossas idéias. Se
nossas imagens do mundo se alteram, só podem fazê-lo por meio de crítica. Ou seja, sempre produzimos
idéias com base em idéias. E se as últimas representam uma negação radical do pondo de partida, certos
protocolos têm de ser observados. No caso da crítica teórica/explanatória, diz Bhaskar, a sua
legitimidade só pode ser obtida quando: 1) mostra que a teoria criticada, nos termos de sua própria
descrição, é fatalmente inconsistente, falsa; 2) prove uma descrição alternativa na qual se demonstra a
objetividade e a necessidade da teoria criticada. Ou seja, descrição na qual o momento crítico não apaga
idealmente o objeto da crítica, mas, ao contrário, reconhece a sua objetividade. Em outros termos, explica
que as concepções e teorias criticadas são formas de pensamento que, embora falsas, imaginárias, são
formas de pensamento socialmente válidas, úteis e eficazes. De modo que a crítica desloca-se
4
5 contemporâneo? Podemos indicar uma dimensão positiva de uma alternativa
hegemônica sustentável?
Diante da problemática relativa as questões ambientais, alguns autores vem
esforçando-se para encontrar embasamento teórico para os estudos ecológicos
contemporâneo nos clássicos da sociologia – Durkheim, Marx e Weber.
O marxismo tem recebido severas críticas no que concerne ao seu estudo como
base de sustentação teórica para a compreensão e o aprofundamento das questões
ecológicas. Muitas são as críticas feitas a obra de Marx pelos estudiosos destas
questões. Uma delas que, de certa maneira é representativa do pensamento hegemônico
é a de que Marx não pensou e/ou não se preocupou com o problema do meio ambiente.
Lenzi (2007, p.09), defende que o problema ecológico deve ser resolvido
conforme a proposta dos ambientalistas de desenvolvimento sustentável. A crítica que
enfatiza é de que, para Marx, o trabalho é o processo originário do valor de todas as
coisas, e para que a natureza seja valorizada seria necessária uma instrumentalização
dela ainda maior do que a já existente. E afirma que há muito pouco na teoria de Marx
que possa ser apropriado pela teoria ecológica porque:
Sua filosofia da história tende a gerar contornos evolucionistas e
implicações sobre a adaptabilidade humana, sua teoria do valor coloca
o trabalho como único e principal meio de valorização das coisas, sua
teoria da reificação tende a desconsiderar a capacidade de agência
humana e seu materialismo parece recair num tipo de economicismo
bastante estreito e fundado nas determinações da “base estrutural”.
(LENZI, 2007, p. 09-10)
Observamos que, para o autor em questão, é praticamente impossível qualquer
tentativa de aproximação da teoria de Marx com a teoria ecológica e nos parece que, de
imediatamente das formas de pensamento para as estruturas sociais que suscitam e necessitam idéias
falsas nos sujeitos.
5
6 alguma maneira, expressa [...] “o tratamento teórico oferecido ao desenvolvimento
recente da ordem burguesa pelos analistas empenhados na contestação da teoria
marxiana” (NETO, 2001, p. 39). Em outras palavras, tem se tornado correntes as
opiniões que afirmam que o marxismo não possibilita a análise e compreensão de
determinados problemas contemporâneos, com destaque para a ecologia.
Foster (1997) mostra que tem sido comum para os críticos atuais, argumentar
que a visão de mundo de Marx e Engels radicava-se, acima de tudo, na subjugação
tecnológica total da natureza e que marxismo e ecologia são inteiramente incompátiveis.
O autor esclarece que, das críticas comuns ambientalistas dirigidas contra Marx e
Engels, é a acusação de que Marx teria tido uma visão “prometéica”, “produtivista” de
história4 que ocupa um lugar central na crítica de ecologistas. O que parece é que
O ambientalismo autêntico [...] exige nada menos que a rejeição da
própria modernidade. A Acusação de ter um caráter prometéico, é
portanto, uma maneira indireta de marcar a obra de Marx, e o marxismo
como um todo, como uma versão extrema de modernismo, mais
facilmente condenada neste particular do que o próprio liberalismo
(FOSTER, 1997, p. 162).
Segundo Foster, no entanto, “a visão de mundo de Marx era profundamente – e
na verdade sistematicamente – ecológica (em todos os sentidos positivos em que se usa
o termo hoje) e que esta perspectiva ecológica era derivada de seu materialismo”
(FOSTER, 2005, p.09). O que ficava claro na obra de Marx, afirma Foster, era que “a
humanidade e a natureza estavam inter-relacionadas e que a forma específica das
relações de produção constituia o âmago dessa inter-relação em qualquer dado período”
(Foster, 1997, p.165). E cita o prórprio Marx para ilustrar o seu pensamento:
4
Não cabe aqui discorrer sobre a interlocução que Foster faz com os ambientalistas detratores (Ted
Benton, Reiner Grundmann, Carolyn Merchant , Wade SiKorski, entre outros) de Marx, sobretudo no que
se refere a acusação do caráter prometéico de sua visão. Remetemos para a leitura na integra do texto
Intitulado: Marx e o meio-ambiente.
6
7 O homem vive da natureza, isto é, a natureza é o seu corpo, e tem que
manter com ela um diálogo ininterrupto se não quiser morrer. Dizer que
a vida física e mental do homem está ligada à natureza significa
simplesmente que a natureza está ligada a si mesma, porque o homem
dela é parte (MARX, apud FOSTER, 1997, p. 165).
Para Foster é necessário o esforço de um aprofudamento da crítica ao marxismo,
principalmente daquela que afirma a pouca afinidade da teoria de Marx com a ecologia.
O esforço maior é de demonstrar uma nova interpretação de Marx que possibilite
perceber o quanto a “lógica” de sua teoria pode ser ecológica. Portanto, não caberia
nesse caso a crítica com base no marxismo tradicional5.
Nesta direção, Postone (2007) assevera que necessitamos de uma teoria social
que reconceitualize o núcleo central do capitalismo, a fim de entender o tipo de
dinâmica histórica que modificou o mundo de maneira radical nos últimos vinte anos.
E, para ele, a teoria social madura de Marx é o ponto de partida para tal teoria
reconceitualizada.
Para Duayer (2008), hoje em dia só é possível falar de Marx, de sua teoria,
depois de suspenso o embargo à ontologia . Parafraseando Chasin, podemos dizer que:
Contra o melhor espírito do pensamento de rigor, que se atém aos
textos e a sua lógica, o pensamento marxiano é abordado
fragmentariamente a partir de exterioridades, sejam as provenientes das
práticas políticas do século XX, sejam as oriundas da anticientificidade
dominante, radicalmente problemáticas. Entretanto, é preciso assinalar
assim que a destituição de Marx vem pelo interior ou acomphanha a
destituição geral do pensamento, que pode em suma ser sinteticamente
denominada pela crise atual do pensamento em geral: a destituição
ontológica, a desilusão epistêmica e o descarte do humanismo. Ou
seja, a aversão pela objetividade, a descrença na ciência e a destituição
do homem (CHASIN, 1999, p. 55). grifo nosso.
5
O marxismo tradicional se refere à uma análise do capitalismo fundamentada nas relações de classe
arraigadas às relações de propriedade e mediadas pelo mercado; uma análise onde o socialismo é visto,
basicamente, como uma sociedade caracterizada pela propriedade coletiva dos meios de produção e pelo
planejamento centralizado em um contexto industrializado – um modo de distribuição justo e
conscientemente regulado, adequado a produção industrial. Para Postone (2000) este enfoque não é mais
útil para fundamentar uma teoria crítica da emancipação. Foi incapaz de basear uma crítica histórica
adequada do “socialismo real” e se mostrou impotente frente ao desmoronamento dessa nova formação
social (POSTONE, 2000, p.36).
7
8 Dessa forma, consideramos que, para que se possa fazer uma análise crítica
consistente sobre as questões ecológicas, faz-se mister perceber categorias
historicamente específicas da sociedade moderna, ou capitalista, buscando em Marx os
fundamentos de categorias transistóricas, como “as concepções temporais em relação a
história, a sociedade e o trabalho, e a idéia de uma lógica subjacente à história humana”
presentes nas características específicas da sociedade capitalista como propõe Postone
(2000, p. 38) e para tal acreditamos que é fundamental uma análise que tenha como base
a ontologia do ser social.
Como mostra Postone, a forma fundamental de relação social deste tipo de
sociedade é o mercado, historicamente específico, que é ao mesmo tempo um “tipo
estruturado de prática social” e um “tipo estruturante das ações, cosmovisões e
disposições das pessoas”(POSTONE, 2007, p.38).
Mergulhados nessa existência que converte tudo em mercadoria, inclusive as
necessidades mais íntimas e pessoais dos indivíduos, se consolida na práxis social a
concepção segundo a qual somos essencialmente egoístas porque “naturalmente”
proprietários privados. A mercadoria se apossou do mundo dos homens, e não os
homens que se apropriaram dela.
Ora, não há uma “natureza” essencial humana. A essência dos homens é como
afirma Marx, “o conjunto de suas relações sociais” (ENGELS, MARX, 1993).
O trabalho é a categoria “fundante do ser social” e apenas pode existir enquanto
parte de um complexo social mais global – a reprodução social. Como afirma Lukács
(1981), ser fundante não significa ser anterior, vir antes ou possuir um fundamento que
não seja a própria processualidade da qual o trabalho é categoria fundante. Não pode
haver trabalho sem “linguagem, a cooperação e a divisão do trabalho”.
8
9 O caráter fundante do trabalho para o mundo dos homens possui dois traços
decisivos: o primeiro, é a categoria que opera a mediação “eternamente necessária”, do
homem com a natureza – é por meio dele que se opera a atividade fundamental de toda
a existência social: a produção dos bens materiais necessários a reprodução da vida. Em
segundo, o trabalho sempre produz objetiva e subjetivamente “algo novo”, pelo qual a
história humana se consubstancia como um longo e contraditório processo de
desenvolvimento das “capacidades humanas” (LUKÁCS, 1981).
Marx (2004) afirma que o trabalho, antes de tudo, é um processo do qual
participam os seres humanos e a natureza, é o processo pelo qual a ação do ser humano
“impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza ... atuando
assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo em que modifica sua
própria natureza”. Esta forma específica de trabalho é resultado de trabalho elementar,
e o produto deste trabalho é resultado do “metabolismo entre homem e natureza.”
(MARX, 2004, p.211).
Enquanto na Natureza, o desenvolvimento da vida é o desenvolvimento das
espécies biológicas, no mundo dos homens a história é o desenvolvimento das relações
sociais. A complexificação das relações humanas provoca o recuo das barreiras naturais,
mas estas jamais podem ser eliminadas e abolidas, ainda
que o que determine o
desenvolvimento do homem enquanto tal não seja a sua porção natural-biológica, mas
sim a qualidade das relações sociais que ele desdobra.
Ao produzir, pela transformação da Natureza, o imediatamente necessário para
sua reprodução, os homens transformam ao mesmo tempo a sí próprios enquanto
indivíduos e a totalidade da sociedade a qual pertencem. Isso faz com que, diferente da
natureza, no ser social o desenvolvimento seja a história das transformações dos
indivíduos, das sociedades, das relações sociais e não mais o desenvolvimento biológico
9
10 da espécie. É no interior desse desenvolvimento que se dá a gênese e o desenvolvimento
da essência humana (LUKÁCS, 1981).
Entretanto, na sociedade capitalista, enquanto constituinte do mercado e
produtor de mercadorias, o trabalho possui uma determinada especificidade histórica:
Ele (o produto do trabalho) não é mais a mesa, casa, fio ou qualquer
outra coisa útil. Sumiram todas as suas qualidades materiais. Também
não é mais o produto do trabalho do marceneiro, do pedreiro, do
fiandeiro ou de qualquer outra forma de trabalho produtivo. Ao
desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, também desaparece
o caráter útil dos trabalhos neles corporificados; desvanecem-se,
portanto, as diferentes formas de trabalho concreto, elas não mais se
distinguem umas das outras, mas reduzem-se, todas, a uma única
espécie de trabalho, o trabalho humano abstrato (MARX, 2004, p.60).
A história no capitalismo não é nem uma simples questão de progresso (técnico,
ou de outro tipo), nem uma simples questão de regressão e decadência. Pelo contrário, o
capitalismo é uma sociedade em contínua transformação, mas que reconstitui
constantemente sua identidade subjacente. O mais-valor, conceito chave em Marx, não
só indica, como insinuaram as interpretações tradicionais, que o excedente é produzido
pela classe trabalhadora, mas mostra também que “o capitalismo se caracteriza por uma
modalidade determinada e cega de crescimento, uma modalidade que conduz à
destruição acelerada do meio ambiente” (POSTONE, 2007, p.41). Importa ressaltar que
Marx, ao tomar o valor como categoria chave, nada mais faz do que
[...] mostrar que toda a sociabilidade da moderna sociedade capitalista
está fundada no trabalho. Mas não em qualquer trabalho, trabalho sem
mais. É antes o trabalho absolutamente estranhado dos sujeitos –
trabalho assalariado. A categoria valor nada mais é, neste sentido, do
que a expressão social do fato de que nesta sociedade os sujeitos são
reduzidos a trabalho. O trabalho, se não é a única forma de
socialização, é a fundamental, básica, incondicional, da qual todas as
outras dependem, e sem a qual os sujeitos perdem não só a sua
sociabilidade, mas também a sua humanidade e, no limite, sua
existência física (DUAYER, 2008, p. 12)
10
11 Mészàros afirma que o capitalismo não suporta as limitações de seu modo de
reprodução sócio-metabólica. A ação destrutiva da humanidade encontrou-se com
limites estruturais absolutos do próprio sistema a ponto de “obstruir o futuro da
humanidade”. Portanto, não há saída senão “erradicar o sistema do capital de seu
controle há muito resguardado do processo sociometabólico” (MÉSZÀROS, 2007,
p.26).
Segundo Mészàros (2007, p.27), o substrato objetivo da existência humana é a
lei absolutamente fundamental da relação da humanidade com a natureza. “Esse tem de
ser o fundamento último de todo o sistema de leis humanas”. E para ele, esta é a relação
que o capital trata de violar, ignorando as conseqüências cruéis e devastadoras da “base
natural da existência humana”. Para Mészàros (2007, p.27) o capital sempre operou
com base na inversão de que era o “absoluto”, relativizando negligentemente aquilo que
é absoluto por exelência, tratando como “relativo e dispensável”, e portanto, as leis dos
homens, a despeito de estabelecerem preocupações ecológicas, estão, e muito,
envolvidas no processo de destruição geral:
Como todos os valores, a produtividade e a destruição só obtêm seu
significado no contexto humano, na relação mais estreita possível com
as condições históricas relevantes. O que faz da destruição da natureza,
que ora testemunhamos, um processo irredimivelmente – e no longo
prazo catastróficamente – negativo é seu impacto último na vida
humana como tal. Eis porque, sob as circunstâncias de nosso tempo, a
absolutização pelo capital do relativo historicamente criado – o próprio
capital – e a negligente relativização do absoluto (a base natural da
própria vida humana) são muito piores do que jogar roleta russa. Pois
carregam consigo a certeza absoluta da autodestruição humana no caso
de o corrente processo de reprodução sóciometabólica do capital não
ser levado a um fim definitivo no futuro próximo, enquanto ainda
houver tempo para tal (MÉSZÀROS, 2007, p.28).
O capital se encontrou com a contingência histórica destrutiva e anacrônica de
seu crescimento voraz, ainda que não admita esta contingência, insistindo na sua
“fictícia auto-absolutização” na negação da “possibilidade de ser históricamente
11
12 superável”. Segundo Mészaros (2007, p.28), é imperativo estabelecer uma nova
prioridade para basear as leis dos seres humanos, que até então priorizam a inversão da
“relação entre o absoluto e o relativo, no interesse de absolutizar seu próprio domínio,
mesmo ao custo da destruição da natureza”. O capital encontra-se então impelido a
negar seu caráter histórico com o fim determinado de “eternizar sua dominação do
processo sóciometabólico”:
A humanidade jamais precisou tanto e tão fielmente ouvir e observar
as leis do que nessa conjuntura crucial da história. Mas as leis em
questão devem ser radicalmente refeitas; trazendo a uma harmonia
plenamente sustentável as determinações absolutas e relativas das
nossas condições de existência de acordo com o inevitável desafio e
fardo de nosso tempo histórico (MÉSZÀROS, 2007, p. 29).
Como assevera Mészàros, somente um engajamento crítico (e
autocrítico) puro e que se encontre “no curso da transformação socialista” é capaz de
produzir o esperado resultado sustentável, que proporcionará as correções necessárias,
baseada na resolução deste desafio do tempo histórico e Marx evidenciou isso com
clareza desde o início. No entanto, o século XX transformou de forma significativa a
forma pela qual se deve apreender a “advertência de Marx”, de autocrítica.
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12
13 DUAYER, Mario. Relativismo, certeza e conformismo: para uma crítica das filosofias
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