Núcleo de Análises Urbanas (NAU)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Pavilhão 6 – Sala 25 H
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Rio Grande (RS)
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Trabalho feminino: o caso do processo de expansão nas áreas portuárias do Porto de
Rio Grande (RS)
Resumo
Esta pesquisa visa analisar e comparar a situação do trabalho feminino, focalizando
as mulheres chefes de família, que moram nas áreas sujeitas à expansão portuária do Porto
de Rio Grande, resultante dos atuais investimentos aplicados no Porto. Tais investimentos e
a possível remoção, por consequência, poderão modificar toda a rotina familiar dos
moradores das áreas passivas de expansão, principalmente no que se refere ao trabalho,
pois muitas famílias exercem ocupações que estão diretamente ligadas as localidades de
moradia. Desse modo, instigou-se qual será o posicionamento feminino frente a essas
mudanças, levando em consideração os novos arranjos familiares resultantes de um
processo recente de inserção da mulher no mercado de trabalho.
As áreas apresentam características comuns entre os moradores, como: elevado
índice de baixa escolaridade, situação de trabalho precário e baixa renda familiar. Tais
características fundamentam a escolha das áreas como objeto de análise. O objetivo deste
trabalho é caracterizar a situação das mulheres chefes de família, com ou sem filhos, que
moram nas áreas de expansão portuária. A metodologia utilizada é a qualitativa e consiste
em entrevistas e questionários.
Palavras chave: trabalho feminino, local de moradia, chefia familiar feminina.
Coordenadora: Susana Maria Veleda da Silva
Bolsista de IC: Andressa Cristiane Colvara Almeida (Geografia Licenciatura)
NAU/ICHI/FURG
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Introdução
Esta pesquisa tem como premissa a articulação de três elementos: (a) as mudanças
no mercado de trabalho a partir do anos 1990 que redefiniram o padrão de absorção da
força de trabalho feminina; (b) as alterações nos arranjos familiares associadas as
transformações do papel das mulheres
na família e na sociedade; (c) o processo de
organização e expansão do Porto do Rio Grande que promove a remoção de várias famílias
localizadas nestas áreas.
A primeira década do século XXI tem demarcado um novo ciclo de acumulação no
capitalismo brasileiro, notadamente após a superação do período de austeridade imposto
pelo ajuste fiscal pós-Plano Real. Paralelo à retomada dos investimentos por parte do setor
privado, a nova fase de investimentos oriundos do setor público, a partir da estruturação do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se dá especialmente com a recomposição
do capital fixo necessário para a competitividade da economia no cenário global, a qual se
pretende atingir com a construção ou reconstrução de infra-estruturas territoriais
(hidrelétricas, rodovias, dutos, portos) e urbanas (saneamento básico e habitação).
O Porto do Rio Grande vem recebendo investimentos os quais levam à necessidade
de ampliação de suas atividades em direção as áreas sujeitas a expansão portuária que, até o
momento, não haviam sido utilizadas para este fim. Estas áreas, que compreendem a Vila
Mangueira, as localidades da Barra Nova e Barra Velha, a última dividida em duas subáreas
(Barra Velha propriamente dita e o chamado Porto pesqueiro), uma parte do bairro Santa
Tereza, a beira da Laguna dos Patos e um trecho do bairro Getúlio Vargas foram, em sua
maioria, ocupadas por parcelas da população de baixa renda em diferentes momentos do
crescimento da cidade do Rio Grande.
Essa população hoje enfrenta a possibilidade de remoção de suas casas, o que
poderá acarretar modificações em toda rotina familiar, principalmente no que se refere ao
trabalho. Isso porque grande parte dos moradores trabalha em locais próximos a estas áreas
e dependem da localidade onde moram para manter-se no emprego.
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Segundo relatórios realizados em 2008 e 2009 pelo Núcleo de Análises Urbanas
(NAU) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), onde estão representados os
resultados dos levantamentos socioeconômicos nas áreas passíveis de expansão, solicitados
pela Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), nas áreas vivem um total de
6461 moradores , destes 3272 são homens e 3189 são mulheres, sendo 817 destas, chefes
de família. Os moradores das áreas em questão apresentam indicadores comuns que
justificam a opção: elevado índice de baixa escolaridade, situação de trabalho precário e
baixa renda familiar.
Tabela 01: Áreas sujeitas a expansão portuária e número de moradores, de pessoas
de sexo feminino e o total de mulheres chefes de família, 2008 e 2009.
Áreas sujeitas a
Total de moradores
Total de
Total de mulheres
expansão
pessoas do sexo
entrevistadas e
portuária
feminino
chefes de família
2306
1148
227
Barra Velha
1250
651
168
Bairro Getúlio
Vargas (BGV)
964
473
173
Mangueira
736
332
65
Barra Velha
(porto pesqueiro)
712
351
107
Vila Santa Tereza
493
234
77
Barra Nova
6461
3189
817
TOTAL
Fonte: MARTINS, C. A. Relatórios sobre as áreas de expansão portuária em Rio Grande,
NAU/ICHI/FURG, 2008 e 2009.
A seguir descrevemos resumidamente a situação de cada área ate o presente
momento1:
A Barra Velha terá uma parte das moradias regularizadas pela Prefeitura e as construções
localizadas nas margens do canal do Rio Grande (Porto pesqueiro) deverão receber o
direito de uso.
O Bairro Getúlio Vargas (BGV): nesta área existem casas próximas e encostadas no muro
do pátio automobilístico localizado junto a SUPRG. A superintendência pretende construir
uma rua na extensão do muro resultando na remoção das moradias existentes numa área de
15 metros. Para atingir o objetivo precisaria remover 379 famílias que moravam no local. A
contrapartida era a construção de apartamentos em área próxima. Parte dos moradores não
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Informações obtidas através de entrevista com Prof. César Augusto Ávila Martins (NAU/ICHI/FURG) em
junho de 2010.
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aceitou a proposta e decidiram entrar na justiça. A outra parte aceitou ser removida para os
apartamentos. Seriam construídos 220 apartamentos, mas a empreiteira faliu, não
terminando a obra.
Sobre a Mangueira a SUPRG alega que necessita retirar as famílias daquela área por
motivo de risco à segurança das famílias, pois na área passam os dutos de petróleo e de
produtos químicos. Os moradores não querem sair da área e alegam que nunca houve
acidentes na área. Também alegam que existiria um laudo da Petrobrás que exclui qualquer
risco de acidentes naquela área.
Sobre a Vila Santa Tereza a SUPRG não dá informações sobre o andamento do processo
nessa área. Sabe-se que haveria a construção de moradias próximas a área, mais
precisamente na curva em direção ao porto.
Sobre a Barra Nova: a SUPRG pretende construir um terminal para madeira e celulose
nessa área. E informou aos moradores que eles seriam removidos para a Barra Velha onde o
porto possui áreas desocupadas para a recolocação dos moradores.
A SUPRG se
comprometeu em construir um trapiche comunitário no novo local, já que grande parte dos
moradores trabalha na atividade pesqueira. Parte dos moradores não aceita sair por
alegarem ter vínculo direto com a pesca naquele local e parte aceita ser removida para a
Barra Velha.
Esta breve descrição da situação dos moradores e moradoras situados nas áreas de
expansão e organização do Porto de Rio Grande demonstra a necessidade de uma maior
compreensão da questão a partir das relações entre local de moradia, trabalho e condição de
resistência a partir do empoderamento.
Nos limites desta pesquisa trataremos da articulação dos elementos apontados acima
a partir das seguintes questões: qual o perfil das mulheres destas áreas de expansão
portuária?; que papel tem na família em relação ao trabalho remunerado (co-provedoras,
chefes de família, dependentes)?; qual a sua contribuição para a renda familiar?; que postos
de trabalho ocupam?; qual relação entre o trabalho e o local de moradia?; qual o papel das
mulheres no acompanhamento do processo de remoção?
Os novos arranjos familiares e de inserção das mulheres no mercado de trabalho
apontam que as mulheres de baixa renda ocupam postos de trabalhos precários e informais.
Os principais nichos de trabalho são os domésticos, os não-remunerados e os de consumo
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próprio e da família. Contudo, mesmo com ocupações não expressivas social e
economicamente, essa entrada no mercado de trabalho, possui papel importante para a
criação de uma nova perspectiva laboral mais justa entre os sexos pois, segundo Montali
(...)colocam em discussão a questão de que a permanência
e a mudança desse padrão de família culturalmente aceito passam
pela ruptura ou não da possibilidade concreta de sua efetivação.
Essa ruptura, por hipótese, tenderá a provocar uma nova divisão
do trabalho na família, ou seja, a alterar a relação famíliatrabalho, levando, a médio ou a longo prazo, a uma nova divisão
sexual do trabalho que implicaria uma redefinição dos papéis
masculino e feminino e alterações nas relações de hierarquia e
poder.( 2000, s.p.)
Esta afirmação propicia uma expectativa em relação a atuação destas mulheres
chefes de família no que se refere a participação ativa delas no acompanhamento dos
processos de remoção. Entendemos que o ingresso no mundo do trabalho remunerado e a
mudança no papel desempenhado na família levam a um empoderamento social que se
reflete numa maior participação cidadã.
O objetivo principal da pesquisa é compreender a situação das famílias chefiadas
por mulheres, com filhos ou sem filhos, que moram em áreas de expansão portuária na
cidade do Rio Grande/RS.
Este objetivo é desmembrado em quatro objetivos secundários:
a) Caracterizar estas famílias localizadas a partir dos indicadores sobre família,
escolaridade e trabalho;
b) Entender a relação entre o trabalho e o local de moradia;
c) Compreender as perspectivas em relação ao trabalho a partir da possível
transferência do local de moradia;
d) Identificar situações de empoderamento.
A justificativa desta pesquisa tem como base os indicadores sociais brasileiros que
apontam para um aumento significativo de famílias chefiadas por mulheres. No mundo
entre 80 e 90% das famílias pobres tinham como chefe uma mulher e no Brasil em 1991,
18,1% dos chefes de família eram mulheres, o percentual passou para 24,9% em 2000. Com
essa crescente mudança na configuração da família podemos observar certas desigualdades
que ocorre principalmente quando a mulher necessita assumir a chefia da família.
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Conforme o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
as mulheres do município do Rio Grande são responsáveis por 30 % dos domicílios destas,
59 % possuem entre um e quatro anos de estudo e a renda média não atinge a dois salários
mínimos atuais.
Para o IBGE a categoria “chefe de família” ou “pessoa de referencia” é entendida
como a pessoa reconhecida como a maior autoridade dentro do grupo, como provedores/as
econômicos/as de seus lares. Para Quintero (2007) as mulheres chefes de família são as que
assumem o
Papel que se asigna a la mujer-madre, en el ejercicio de las
funciones de crianza, educación, manejo de la autoridad, toma de
decisiones, proveedora y garante del sostenimiento económico en
forma permanente de los hijos y las hijas menores proprias u
outras pessoas dependientes. Aumenta por las tendencias
económicas en general, por la pobreza que obliga a las mujeres a
buscar ingresos proprios que les den mayor autonomía, por las
condiciones demográficas, sociales y culturales, como
migraciones, viudez y rupturas matrimoniales, y por la opción
femenima de no convivir con una pareia; situaciones que
contribuyen al crecimiento de las familias monoparentales. (2007,
p. 81)
Algumas dessas mulheres assumem a liderança em seus lares e passam a ser
referência de uma mudança de paradigmas no que tange a um novo rearranjo das famílias
brasileiras. Este rearranjo está inserido em mudanças nas relações de gênero, que devem ser
observadas, pois atuam no mercado laboral, na escola e na esfera doméstica.
Atualmente o acesso ao trabalho remunerado e a educação possibilita que as
mulheres chefe de família sintam-se ou tornem-se de fato empoderadas. Mas este
empoderamento é matizado pela renda e pela educação, segundo Mendes
As mulheres das camadas mais pobres, além de possuírem um
baixo nível educacional e qualificação, estão inseridas em grande
parte no mercado informal, em péssimas condições de trabalho e
salários. Já as mulheres provenientes das camadas médias e altas
são geralmente melhor instruídas e qualificadas para enfrentar as
novas exigências do mercado. Elas colocam-se em bons postos de
trabalhos, recebem melhores salários, e o ingresso se dá muito
mais por uma questão de independência, autonomia ou poder de
consumo, do que por questões de pobreza e sobrevivência. (2002,
p.3)
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Considerando as relações de poder que se estabelecem na divisão sexual do trabalho
- divisão que se dá através das diferenças biológicas dos sexos e assim naturaliza o que
seria trabalho de homens e trabalho de mulheres. Em uma perspectiva de gênero optamos
por desconstruir à idéia de desigualdades baseadas no sexo, e enfatizamos a busca por
eqüidade entre homens e mulheres, rompendo com as barreiras de um mundo sexista para a
conquista do direito ao trabalho e a cidadania.
Nesta pesquisa, buscamos entender as relações entre trabalho, sexo e moradia,
segundo Nogueira a concepção de trabalho masculino e de trabalho feminino é baseada na
divisão sexual do trabalho que é
(...) Divisão sexual do trabalho é um fenômeno histórico e social,
pois se transforma e se reestrutura de acordo com a sociedade da
qual faz parte em um determinado período (...) A divisão sexual do
trabalho não apresenta nenhuma neutralidade: trabalho feminino
e trabalho masculino são categorias importantes não em função da
natureza técnica, mas em função das relações de poder e dos
interesses que os encobrem. (2006, p. 28)
Considerando as relações de poder que se estabelecem na divisão sexual do trabalho
entendemos a Constituição Brasileira de 1988 como um exemplo de conquista social, que
incorporou uma pauta reivindicada por mulheres brasileiras, que tinha como principal
objetivo a busca de eqüidade entre homens e mulheres. As mulheres historicamente vêm
buscando ultrapassar as barreiras do mundo privado em busca do direito ao trabalho e da
cidadania.
Os direitos já adquiridos representam a luta dos movimentos feminista, mas
pesquisas demonstram que as mulheres encontram-se no mercado de trabalho, mas não em
condições de eqüidade, pois as mulheres que se inserem estão em desvantagem, visto que,
há mais riscos de desemprego, menores salários e ocupação de baixo status, segundo
Nogueira
Nos anos 80/90 a mundialização do capital emitiu efeitos
complexos, além de contraditórios, afetando desigualmente o
emprego feminino e o masculino. Em relação ao emprego
masculino, houve uma estagnação e/ou até mesmo uma regressão,
já o emprego e o trabalho feminino remunerado cresceram.
Paradoxalmente, apesar de ocorrer um aumento da inserção da
mulher trabalhadora, tanto nos espaços formal quanto informal do
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mercado de trabalho, ele se traduz majoritariamente, nas áreas
onde predominam os empregos precários e vulneráveis.(idem).
Este aspecto possibilita tecer algumas reflexões de como a mulher está inserida no
mundo do trabalho, pois apesar dessas desigualdades as mudanças ocorrem, ainda que de
forma lenta, principalmente porque quando estabelecemos relações entre as mulheres e o
mundo. Consideramos a estrutura da família que vem se modificado conforme as
necessidades da contemporaneidade. A família é monoparental, que é a formada pelo
homem ou pela mulher assumindo a chefia da família, sendo um dos progenitores
responsável pela estrutura familiar.
Esse fenômeno de famílias chefiadas por mulheres deve ser tratado de forma não
reducionista, devemos estar atentas à complexidade da questão, pois a renda familiar e a
escolaridade tem importante papel sobre as condições de precariedade ou não do e no
trabalho. Porém a situação fica mais complexa ao apontar às desigualdades de gênero, por
isso, a importância de problematizar as condições reais das mulheres no contexto
socioespacial em que se encontram.
Metodologia
Os caminhos da pesquisa passam por uma abordagem quanti-qualitativa. Tanto no
processo de coleta como na análise e interpretação dos resultados. Esta metodologia é
necessária para fazer uma descrição do fenômeno estudado, segundo Ramón “hay que
abandonar estas concepciones dualistas y su adscripción a los géneros y crear unas
estructuras mentales nuevas, no cargadas de categorias oposicionales” (1998, p. 11) o
quantitativo deve contribuir com o qualitativo não excluir um ou outro, devem se
complementar.
Esta pesquisa, desenvolvida no âmbito das ciências sociais e humanas, aborda a
complexidade de estudar diferentes sujeitos. Deste modo pretende a dar voz aos sujeitos
pesquisados, também, analisar os dados quantitativos, desta forma libertando-se de um
único recurso para entender a condição de vida das mulheres chefe de família.
Compõem os caminhos da pesquisa:
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a)
revisão bibliográfica: estudos sobre mulheres chefes de família; novos
arranjos familiares; trabalho e divisão sexual do trabalho; relação local
de moradia/ trabalho/família;
b)
dados quantitativos coletados através questionários fechados;
c)
dados estatísticos coletados em bancos de dados e relatórios de pesquisa;
d)
dados coletados através de entrevistas abertas;
e)
elaboração de mapas, tabelas e gráficos explicativos;
f)
interpretação dos resultados;
g)
redação do relatório.
Resultados e discussão
A pesquisa no momento está na fase de coleta e análise dos dados. Pelos resultados
já adiantados, foi possível perceber que as mulheres chefes de família, moradoras dessas
áreas, apresentam baixo nível de escolaridade, em média, 61% não concluíram o ensino
fundamental e 6,8 % são analfabetas. Com relação ao trabalho, 53% exercem atividade
remunerada e 47 % apresentam-se como desempregadas ou donas de casa, incluindo as
23,9% que se identificam como aposentadas ou pensionistas. Do total, 30,6 % exercem
ocupações informais, tornando precária a situação laboral. Esses fatores refletem na renda
da família que, em torno de 47 % dos casos, não ultrapassa a um salário mínimo ao mês, o
que comprova as dificuldades que essas moradoras enfrentam para, da maneira possível,
sustentar e manter a família. Dessa forma, cria-se uma perspectiva de como essas mulheres
se vêem no mundo do trabalho e na sua representação no papel principal perante a família,
assim, possivelmente, as tornando mulheres com maior interesse em exigir seus direitos
como trabalhadoras e como moradoras, envolvendo-se no processo de remoção.
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