Indicadores da Sociedade da Informação no
Brasil: possibilidades e lacunas
Um contraponto com países da América Latina
Rosa Maria Porcaro
[email protected]
Arnaldo L. Barreto
[email protected]
V CONFEST – IBGE
Estatísticas sobre a Sociedade da Informação:
Indicadores TIC
Página: 1/ 24
Considerações iniciais

objetivo do estudo
fornecer uma visão panorâmica dos indicadores TIC
 utilizados, citados ou sugeridos na apreensão da
sociedade da informação da América Latina
apontar lacunas informacionais
 visando um melhor monitoramento de ações de políticas
públicas

 objetivo

derivado
apresentar proposta de sistematização dos indicadores
visualização da situação informacional
o tipo, a fonte e a disponibilidade das informações
 construção de um Quadro Síntese
Página: 2/ 24
Considerações iniciais
 Inserção

do estudo
“Manual de Lisboa - Pautas para la interpretación de los datos
estadísticos disponibles y la construcción de indicadores referidos a
la transición de Iberoamérica hacia la Sociedad de la Información”
abordagem metodológica regional inserida no
contexto internacional de mensuração estatística
 uma prática recorrente das instituições multilaterais
 harmonização das estatísticas oficiais
 Ex: Manual de Oslo (inovação) e Manual Frascati (P&D)
 coordenado pela RICYT
 aporte de instituições: OEA, CEPAL, PNUD etc.
 discutido no III Taller Iberoamericano sobre Indicadores de
la Sociedad de la Información - Lisboa 2005
 disponível em: http://www.ricyt.edu.ar/→ainda em discussão

Página: 3/ 24
Considerações iniciais
Eixos
da apresentação
1) aspectos metodológicos / tratamento da questão
 abordagem proposta e delimitação do estudo
 construção do instrumento de análise: o Quadro dos
Indicadores
 2) considerações sobre os indicadores
 disponibilidades e lacunas
 3) considerações finais: sugestões
 Região
 Brasil

Página: 4/ 24
1) Abordagem proposta

Duas óticas informacionais


correlacionadas, complementares → especificidades
da produção oficial de estatística
conjunto de indicadores para analisar as tendências e
observar os efeitos da penetração TIC


das políticas públicas
indicadores necessários à formulação, monitoramento e
avaliação das políticas TIC
 apreendidos nos programas, planos e ações de governo
 impulsionar a transição para a sociedade


atuação da CEPAL

âmbito: Cúpula Mundial da Sociedade da Informação - CMSI
 forte movimento internacional com foco na TIC
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Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

Abordagem dos gestores da produção estatística
organizações
internacionais /multilaterais - como as Nações
Unidas, a OECD, a European Comission - e os sistemas
estatísticos dos países desenvolvidos

formulações e orientações dos gestores
definições
comuns, métodos e modelos de pesquisa
obtenção
de informação estatística padronizada
 tendências e penetração TIC e comparações internacionais
propostas
conceituais-metodológicas de construção de
estatísticas e de indicadores TIC
pesquisas
domiciliares e de empresas
 modelos de questionários
tratamento e sistematização de registros administrativos
Página: 6/ 24
Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)
Proposta
da OECD: três tipos de indicadores
Indicadores de capacidade de realização de
transações eletrônicas
 infra-estrutura TIC
 importação e exportação de bens e serviços TIC
 nível educacional e habilidades ocupacionais TIC
Indicadores de oferta e de uso (demanda) TIC

de bens e serviços TIC - setor TIC → lado da oferta
 uso TIC indivíduos/domicíl. e empresas → lado da demanda
modelos de pesquisas
 patentes TIC
 produção

Indicadores de impacto
 mais
complexos: pesquisas de inovação nos serviços
Página: 7/ 24
Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)
Proposta do Partnership on measuring ICT for
Development → contexto da CMSI
OECD,
ITU, UNCTAD, UN Regional Commissions (CEPAL) etc
 consenso global dos indicadores e redução do gap internac.
maior atenção às regiões menos desenvolvidas
 conjunto mínimo de indicadores (Core List):
Infra-estrutura e acesso
Acesso e uso nos domicílios
Acesso e uso nas empresas
Setor TIC
Proposta

da CEPAL / OSILAC
conjunto de perguntas básicas para as pesquisas
domiciliares e de empresas
investigação contínua
coordenação e/ou execução pelos INEs
Página: 8/ 24
Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP)
Abordagem
dos indicadores para formulação,
monitoramento e avaliação de políticas públicas TIC
movimentos internacionais
 CMSI: Declaração Princípios e Plano de Ação
 Cúpula da Milênio: Objetivos e Metas do Milênio
esforços de países da região para estabelecer suas
estratégias nacionais de avanço digital
 refletidas em programas, planos e ações governamentais
experiência de quatro países da região
 Chile, Brasil, México e Argentina

maior transparência da Ag. Digital → Plano de Ação
34 iniciativas e definição de prioridades: seis áreas
 Chile:
 masificación
del acceso; educación y capacitación; gobierno
electrónico; desarrollo digital de las empresas; despegue de
las Industrias TIC y marco jurídico-normativo
Página: 9/ 24
Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP)
Todos os países
Massificação do acesso digital → menos favorecidos
acesso coletivo → centros comunitários e escolas públicas
aquisição facilitada → indivíduos e empresas (PMEs)
universalização serviços e-Gov → estimular acesso Internet
 Governo Eletrônico: conectividade em banda larga, maior
eficiência nos trâmites eletrônicos e maior transparência

Atuação

da CEPAL
conjunto de recomendações de estratégias nacionais para a
construção da SI dos países AL&C → PrepCom AL&C-CMSI
Plan de Acción - eLAC 2007: 5 temas, 26 metas e
várias medidas
Acceso
e inclusión digital; Creación de capacidades y de
conocimientos; Transparencia y eficiencia públicas;
Instrumentos de política; Entorno habilitador
pano de fundo o Plano de Ação da CMSI
Página: 10/ 24
Instrumento de análise: Quadro dos Indicadores
 sistematização
indicadores das 2 óticas informacionais
 o tipo, a fonte e a disponibilidade das informações


disponível em: http://www.ibge.gov.br/congreso-info/
estruturação temática → 6 Temas, 2 Sub-temas / Sub-divisão
 A) Acesso e Inclusão Digital
A 1) Infra-estrutura → tratamento estatístico estabelecido
 A 2) Massificação do Acesso
 A 2 1) Acesso Coletivo
 A 2 2) Acesso e Uso Domiciliar → trat/ estat/ estab/
 B) Criação de Capacidade e de Conhecimento
 C) Transparência e Eficiência Pública / Gov.Eletrônico
 D) Instrumentos de Política
 E) Desenvolvimento Digital Empresas → trat/estat/estab/
 F) Atividades TIC → trat/estat/estab/

Página: 11/ 24
Quadro Síntese: classificação dos indicadores
 classificação
dos indicadores
Legendas – Resumo
E
R
D
O
Tipo / Fonte
Estatística oficial (EEmpresa, EHogares e EVárias)
Registro administrativo (RE e RA)
Informação documental (DQ e DD)
Outras (OI, ON e OV)
 Indicadores

inseridos nas temáticas
eLAC 2007 → metas e medidas
 foco:

Disponibilidade da informação
√ Tem
/ Tem parte ou terá brevemente
! Tem sem apuração/organização
X Não tem
? Não sabe
informações quantitativas
informações documentais → consideradas
Página: 12/ 24
2) Considerações sobre os indicadores
maior
disponibilidade de indicadores: ótica oficial
 frameworks conceituais
 propostas de mensuração para as estatísticas oficiais
 trabalho de compilação, organização e análise de
informações estatísticas (dos INEs ou administrativas)
 Temática
 Subtemas: Infra-estrutura e Acesso e Uso Domiciliar do
Tema Acesso e Inclusão Digital

uso → menor disponibilidade (exceção México)
 Segmento/Meta:
Capacitação (estat/ nível educacional) do
Tema Criação de Capacidades e de Conhecimentos
 Desenvolvimento Digital das Industrias TIC
 exceção
ao tipo de uso (e ao Brasil)
 Atividades TIC → inf. desagregadas para bens e serv. TIC
 construção do Setor TIC → Brasil: parte do Setor
 Reg/Adm/: patentes e comércio internacional (M e X)
Página: 13/ 24
Sub-tema: Infra-estrutura (PE) Tema: Acesso e Inclusão Digital
Meta
1 InfraEstrutura
Indicadores
Linhas de telefone fixo por 100
habitantes (OECD)
Assinaturas de telefone celular por
100 habitantes (OECD)
Número de computadores pessoais
por 100 habitantes (OECD)
Número de usuários de Internet por
100 habitantes (OECD)
Custo mensal de assinatura de
telefone residencial (OECD)
Número de hosts (computadores)
ligados à Internet (OECD)
Assinantes de Internet por 100
habitantes (OECD)
Custo de acesso à Internet (OECD)
Assinantes de banda larga por 100
habitantes (OECD)
Tarifa de acesso à Internet
(20horas por mês), em dólares, e
como percentagem da renda per
capita (OECD)
Número de domínios registrados:
.com., .gov, .net, .edu etc. (Mx)
Tipo /
Fonte
Disponibilidade informacional
Chile
México
Argenti
na
Brasil
Brasil
Qual.
RA / EV
√
√
√
√
RA*
RA / EV
√
√
√
√
RA*
EV / OI
√
√
√
√
EV / OI
√
√
√
√
EV / OI
√
√
√
√
EV / OI
√
√
√
√
ON
O
?
?
?
√
?
?
?
!
ON
?
?
?
!
ON
?
?
?
!
RA
√
√
√
√
Página: 14/ 24
RA*
Sub-tema: Acesso/Uso Domiciliar (PE) Tema: Acesso e Incl. Dig.
Possibilidade Informacional
Meta
Acesso/
uso
Domiciliar
Indicadores
Proporção de domicílios com
computador (% do total) (OECD)
Proporção de domicílios com
acesso à Internet (% do total)
(OECD)
Proporção de indivíduos que usam
computador no domicílio
Proporção de indivíduos que usam
Internet no domicílio
Proporção
de
indivíduos
(com
mais de 16 anos) acessando
Internet de vários locais
(OECD) (Partnership)
Proporção de indivíduos (com
mais de 16 anos) acessando
Internet para várias atividades
(OECD) (Partnership)
Proporção de domicílios com rádio
(Partnership)
Proporção de domicílios com TV
(Partnership)
Proporção de domicílios com TV a
Cabo
Proporção de domicílios com
telefone fixo
Proporção de domicílios com
telefone celular (Partnership)
Proporção de indivíduos que
usaram o computador (de
qualquer local) nos últimos 12
meses (Partnership)
Proporção de indivíduos que usam
telefone celular (Parnership)
Proporção de domicílios com
acesso à Internet por tipo de
acesso doméstico (Partnership)
Freqüência de acessos individuais
à Internet nos últimos 3 meses de
qualquer localização (CEPAL)
Principal razão de não ter acesso
à Internet no domicílio (CEPAL)
Tipo /
Fonte
Disponibilidade informacional
Chile
México
Argenti
na
Brasil
Brasil
Qual.
EH
√
√
?
√
EH**
EH
√
√
?
√
EH**
EH
?
√
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/
EH*
EH
√
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√
/
EH*
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/
EH*
EH
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√
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/
EH*
EH
√
√
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√
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EH
√
√
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√
EH**
EH
√
√
√
√
EH**
EH
√
√
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√
EH**
EH
√
√
√
√
EH**
EH
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√
?
/
EH*
EH
?
√
?
x
EH
?
√
?
/
EH*
EH
?
√
?
/
EH*
EH
?
?
?
Página: 15/
/ 24
EH*
Meta: Capacitação Tema: Criação de Capacidade e Conhec/
Possibilidade Informacional
Meta
9
Capacitação
Indicadores
Anos médio de escolaridade
Prop. de pessoas ocupadas com
formação em TIC, por nível
educacional (sugestão)
Proporção da população com
educação média completa (ensino
médio) (OECD)
Proporção da população com
educação superior completa
(ensino superior) (OECD)
Taxa de matrículas por:
Nível fundamental
Nível médio
Nível superior (OECD)
Taxa de matrículas no nível
superior nas áreas de estudos de
TIC (com relação ao total de
matriculas e por grupos de idade
correspondentes) (OECD)
No e Prop. de estabelecimentos
escolares em rede educacional de
alta velocidade
o
N e Prop. de alunos em escola
pública em rede educacional de
alta velocidade
o
N e Prop. de professores em
escola pública em rede
educacional de alta velocidade
No e Var.% de professores
treinados em programas de
capacitação (Ar)
No Univ. e Inst. Pesq. em rede
educacional de alta velocidade
No de portais e cursos de elearning (CEPAL) (Mx)
Foco em TIC nos currículos
escolares (CEPAL)
Tipo /
Fonte
Disponibilidade informacional
Chile
México
Argenti
na
Brasil
Brasil
Qual.
EH
√
√
√
√
EH**
EH
?
?
?
x
EH
√
√
√
√
EH**
EH
√
√
√
√
EH**
RE / RA
√
√
√
√
RE**
RE / RA
√
√
√
√
RE*
RA
?
?
?
x
RA*
RA
?
?
?
x
RA
?
?
?
x
RA
?
?
?
x
RA
√
√
√
√
D
RA
Página: 16/ 24
√
√
?
√
RA*
Tema: Desenvolvimento Digital das empresas (PE)
Meta
Acesso/ uso
das
empresas
Peq. e
Médias
Empresas PME
Indicadores
Propoção de empresas com PCs
(% do total) (OECD)
Proporção de empregados usando
PCs (% do total) (OECD)
Proporção de empresas com
acesso Internet (% do total)
(OECD)
Proporção de empresas com
banda larga (Mx)
Proporção de empregados usando
Internet (% do total) (OECD)
Proporção de empresas com
website (% do total) (OECD)
Proporção de empresas
recebendo pedidos pela Internet
(% do total) (OECD)
Proporção de empresas
realizando pedidos pela Internet
(Partnership)
Proporção de empresas com
Rede Local (LAN) (Partnership)
Proporção de empresas usando a
Internet por tipo de atividade
(Partnership)
Variação Anual de gastos em TICs
(Mx)
Gastos em contratação de
serviços TIC (Mx)
Prop. de PME com faturamento
eletrônico
Recursos para financiamento de
TIC para as PME
Tipo /
Fonte
Disponibilidade informacional
Chile
México
Argenti
na
Brasil
EE
√
√
?
x
EE
?
?
?
x
EE
√
√
√
x
EE
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√
√
x
EE
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x
EE
√
√
√
x
EE
√
√
√
x
EE
√
√
√
x
EE
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√
?
x
EE
?
?
?
x
EE
?
√
√
x
EE
?
√
?
x
EE
?
?
?
x
DQ
?
?
?Página: 17/
!
Brasil
Qual.
24
Tema Atividades TIC - Setor TIC (PE)
Meta
Setor TIC
ou Setor
Informacional
Comércio
Exterior
Indicadores
Contribuição do valor agregado do
setor TIC em relação ao valor
agregado de todos os setores
(OECD)
Crescimento do valor agregado do
setor TIC (OECD)
Proporção de empregados no
setor TIC (em relação ao número
total de empregados) (OECD)
Crescimento do número de
empregados no setor TIC (OECD)
Var. % PIB Transp+Telecom (Cl)
Var. % PIB Nacional (Cl)
Gastos com telecomunicações
(CEPAL)
Gastos com Hardware e Software
(CEPAL)
No e var % empresas TIC com
certificação de qualidade (Cl)
Balanço de comercio externo do
setor TIC (OECD)
Taxa
de
Crescimento
de
Importações TIC (OECD)
Taxa
de
Crescimento
de
Exportações TIC (OECD)
Importações TIC em relação ao
total de importações (OECD)
Exportações TIC em relação ao
total de exportações (OECD)
Tipo /
Fonte
Disponibilidade informacional
Chile
México
Argenti
na
Brasil
Brasil
Qual.
EE
?
√
?
!
EE
EE
?
√
?
!
EE
EE / RA
?
√
?
!
EE
EE / RA
?
√
?
!
EE
EV
EV
√
√
√
√
√
√
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√
EV**
EV**
EV
√
√
√
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OI
√
√
√
√
RA / DQ
?
?
?
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RA
√
√
√
√
RA*
RA / EV
√
√
√
√
RA*
RA / EV
√
√
√
√
RA*
RA / EV
√
√
√
√
RA*
RA / EV
√
√
√ Página: 18/
√
24
RA*
Considerações sobre os indicadores
 maiores lacunas informacionais: ótica dos indicadores
de políticas públicas
 Temática
Acesso Coletivo→ Sub-tema: Massificação
do Acesso → Tema: Acesso e Inclusão Digital
Transparência e Eficiência Pública /Gov.Eletrônico
Metas/segmentos: Software Livre, Redes de Pesquisa e
Educação, C&T, Indústrias Criativas e de Conteúdo →
Tema: Criação de Capacidades e de Conhecimentos
 dificuldades desde a definição dos indicadores
Sub-divisão:
ausência

recomendações internacionais
foco países desenvolvidos: “knowledge-base economy “


como: “Creation and diffusion on knowledge”
e-Lac não sugere indicadores / linhas de ação
instrumento importante para sinalizar as necessidades Reg.
Página: 19/ 24
Considerações sobre os indicadores

aponta o Partnership


“os países em desenvolvimento terão que responder com
indicadores adicionais [e específicos] voltados às suas
necessidades de políticas nacionais, uma vez que estas
necessidades deverão estar apenas parcialmente cobertas pela lista
básica de indicadores.” (UNCTAD, 2005, p.41)
Políticas nacionais de Massificação do Acesso
 Programas Acesso Coletivo: Centros Comunitários e Escolas
Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC - MC
 Telecentros de Informação e Negócios - TIN - MDIC
 Pontos de Cultura - MinC
 Programa Nacional de Informática na Educação -PROINFO- MEC
 Integração dos Programas de I.Digital →Gov. Eletrônico Brasileiro
 Comitê Técnico de I.Digital
 Projeto Casa Brasil


Programa aquisição facilitada: indivíduos e PMEs

Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos
 Programas
e iniciativas Gov. Estaduais e Municipais, ONGs etc.
Página: 20/ 24
Considerações sobre os indicadores

avaliação dos programas: poucas as iniciativas
 extensão, qualidade e sustentabilidade dos CCD
cláusula
2
de sustentabilidade como indicador de sucesso ?
atividades em andamento - nível nacional
Observatório Nacional de Inclusão Digital - SLTI/MP
 cadastro dos CCD: dados de usuários, técnicos e de
sustentabilidade→ distribuição geográfica
estagio
atual do levantamento ? Portal Inclusão Digital
quantidade e qualidade dos questionários retornados
possibilidade/tempo de divulgação das informações
Suplemento - Acesso às TIC - PNAD/IBGE - C.Gestor
 orientações Partnership/CEPAL: características uso Internet
local de acesso: centro público de acesso gratuito
 local → inferência sobre a utilização dos CCD ?
Página: 21/ 24
3) Considerações finais → Sugestões
 a título de conclusão: Região
necessidade de estudos voltados para levantamento de dados
e construção de indicadores de políticas públicas de
inclusão digital
 que e para que se quer medir (metodológicas); como e
quem deve medir (institucionais)
 cabe a pergunta: como as estatísticas oficiais dos PñD - os
INEs - podem contribuir na redução das lacunas?

 levantamentos
a
“censitários”
título de sugestões: Região
realização pela CEPAL/OSILAC de levantamento/
inventário dos principais programas de inclusão digital
 qualificação (objetivo, propósito, metas etc.) e resultados
 metodologia: El estado de las estadísticas sobre Sociedad
de la Información en los INEs
 unidades análise: órgãos públicos com programas Inc. Dig.

Página: 22/ 24
Considerações finais → Sugestões
duas outras sugestões relacionadas ao E-LAC 2007: Tema
Instrumentos de política→ Metas 24 “Políticas de acesso
universal” e 26 “Indicadores e medidas”
 uma nova meta referente à urgência de apoyar e fomentar
el desarrollo metodológico e institucional de construcción
de indicadores
 relacionados à massificação do uso das TIC, com
ênfase nos centros comunitários digitais
 o estabelecimento de programa de estudo que priorize e
harmonize um conjunto de informações documentais
capaz de se configurar como um elenco mínimo de
comparação efetiva e objetiva entre os países da região
 programas de inclusão digital: metas e resultados
 marco regulatório

Página: 23/ 24
Considerações finais → Sugestões

Brasil: ótica oficial de estatísticas/indicadores
IBGE: coordenador e produtor SNE
Coordenador: construção de um Sistema de Informações de
Indicadores TIC
 integração das diversas fontes de informação estatística e
administrativa (IBGE, Ministérios, Ag. Regulad., Gestores etc.)
 existência inventário/diagnóstico possibilidades atuais →
(Referência: Measuring the Informational Economy 2002 OECD )

 Setor
TIC e Produtos TIC (o lado da oferta)
 Consumo de Produtos e Serviços TIC – Domicílios e
Empresas (lado da demanda)
 Recursos TIC (Investimento e Ocupação)
 Infra-estrutura de Internet e Redes de Telecomunicações

Produtor: cumprir o programa indicadores mínimos/CEPAL
 realização de pesquisa TIC empresa
 continuidade do levantamento TIC domicílios - completo
Página: 24/ 24
Table 1: Internet Users, Internet Penetration, Number of Personal
Computers and Mobile Phone Subscribers and Penetration
Internet
Users
Number of
Personal Computers
Penetration
Mobile Phone
Subscribers
Penetration
Country / Territory
2004
Latin America and
Caribbean
Argentina
Bahamas
Brazil
Chile
Colombia
Costa Rica
Cuba
El Salvador
Mexico
Panama
Peru
Suriname
Venezuela
North America
Canada
United States
RankRank- BroadInternet
ing
ing
band
60.534,0
5.120,0
93,0
22.000,0
4.300,0
3.585,6
1.000,0
150,0
587,5
14.036,5
300,0
3.220,0
30,0
2.312,7
205.000,0
20.000,0
185.000,0
11,4
3
18
1
4
5
8
16
12
2
14
6
19
7
13,2
29,3
12,2
27,9
8,0
23,5
1,3
8,9
13,4
9,5
11,7
6,8
8,8
62,6
63,0
62,3
2004
Ranking
47.487,0
6
1
7
2
13
3
20
11
5
9
8
14
12
1,3
4,0
1,2
5,7
0,2
0,7
..
1,4
..
0,6
0,5
0,1
..
3.000,0
..
19.350,0
2.137,9
2.133,0
910,0
300,0
220,0
11.210,0
130,0
1.758,0
..
..
..
17,6
12,8
242.390,0
22.390,0
220.000,0
2004
Ranking
173.001,6
3
..
1
4
5
7
10
11
2
15
6
..
..
13.512,4
186,0
65.605,0
9.566,6
10.400,6
911,5
75,8
1.832,6
38.451,1
855,9
4.092,6
212,8
8.421,0
196.089,5
14.984,4
181.105,1
Mobile Phone RankPenetr.
ing
31,8
3
18
1
5
4
13
19
10
2
14
8
17
6
34,8
58,7
36,3
62,1
23,2
21,5
0,7
27,7
36,6
27,0
14,9
48,5
32,2
59,9
47,2
61,0
Source: UNCTAD Calculations based on ITU Database (UNCTAD, 2005)
Página: 25/ 24
6
2
5
1
13
14
20
11
4
12
17
3
8
Considerações sobre as informações da Tabla
No Absolutos - usuários, microcomputadores e telefones celulares →
dimensão dos recursos TIC no mercado → valores influenciados pelo
tamanho dos países

 Brasil
e México os melhores classificados
Indicadores de penetrabilidade – ponderados pela população →
extensão do alcance da TIC
 Internet

 enorme
distância dos países da AL&C (11,4%) em relação
aos Estados Unidos (63%) e Canadá (62,3%)
 Bahamas e Chile os melhores classificados - inferior aos
30%
 a maioria dos países da região não alcançam 10%

Banda larga (broadband)
são alarmantes – baixíssima penetração
 grande dificuldade do acesso rápido e uso efetivo da Internet
 ponto central na discussão - ação dos governos
 para promoção efetiva da transição dos países para
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sociedade da informação
 resultados