ENADE
Guia para o registro da situação do aluno no histórico escolar
Pró-Reitoria de Ensino
2004/2012
Paulo César Pereira
Reitor
Diretoria Executiva
José Sérgio Sarmento Garcia
Pró-Reitoria de Administração
Paulo Francinete Silva Júnior
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
Jerônimo Rodrigues da Silva
Pró-Reitoria de Ensino
Gilda Guimarães
Pró-Reitoria de Extensão
Mad´Ana Desirée Ribeiro de Castro
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Ruberley Rodrigues Souza
Procuradoria Educacional Institucional
Camila Juswiak Silva
Programação Visual
Renata Rosa Franco
ANO 2004
Portaria normativa
Cursos Avaliados
Quem devia ser
inscrito
Quem devia realizar
prova
Perfil de Ingressante
Perfil de Concluinte
Portaria Nº 1606, de 1º de junho de 2004
Portaria Nº 107 de 22 de julho de 2004
Portaria Nº 108 de 22 julho de 2004
Portaria Nº 2.648, de 31 de agosto de 2004
* Áreas de: Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária,
Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia. (Ver a relação dos cursos em anexo)
Ingressantes (final do primeiro ano) e Concluintes (último ano)
Estudantes selecionados (amostragem).
Aqueles que, até o dia 16 de agosto de 2004, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por cento), inclusive, da
carga horária mínima do currículo do curso da IES.
* Aqueles que, até o dia 16 de agosto de 2004 tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do
currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2004.
* Aqueles que colarem grau até o dia 19 de setembro de 2004;
Dispensados
* Aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil em instituição conveniada com a
IES de origem do estudante;
* Estudantes inscritos que não forem selecionados pelo INEP.
Data da prova
07/11/04
ANO 2005
PORTARIA Nº 2.205, DE 22 DE JUNHO DE 2005
Portaria normativa
PORTARIA Nº 3.159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005
PORTARIA No- 2.707, DE 5 DE AGOSTO DE 2005
Cursos Avaliados
Quem devia ser inscrito
Quem devia realizar
prova
* Áreas de: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História,
Letras, Matemática, Pedagogia e Química. (Ver a relação dos cursos em anexo)
Ingressantes (final do primeiro ano); Concluintes (último ano) e Irregulares.
Estudantes selecionados (amostragem) e todos os irregulares.
Perfil de Ingressante
Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2005, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por cento), inclusive,
da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
Perfil de Concluinte
* Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2005 tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do
currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2005,
independentemente do percentual de carga horária cumprida.
* Aqueles que colarem grau até o dia 18 de agosto de 2005;
Dispensados
* Aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do
ENADE 2005, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante;
* Estudantes inscritos que não forem selecionados pelo INEP.
Data da prova
06/11/05
ANO 2006
Portaria normativa
Cursos Avaliados
Quem devia ser inscrito
Portaria MEC nº 603, de 07 de março de 2006 e retificações.
* Áreas de: Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação
Social, Design, Direito, Formação de Professores Educação Básica (Formação de professor das séries iniciais do ensino fundamental,
Formação de professor do ensino fundamental e Normal Superior), Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
(Ver a relação dos cursos em anexo)
Ingressantes (final do primeiro ano) e Concluintes (último ano).
Quem devia realizar
prova
Estudantes selecionados (amostragem).
Perfil de Ingressante
Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2006, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por cento), inclusive,
da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
Perfil de Concluinte
* Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2006 tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do
currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2006.
Dispensados
* Aqueles que colarem grau até o dia 18 de agosto de 2006;
* Aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do
ENADE 2006, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante;
* Estudantes inscritos que não forem selecionados pelo INEP.
Data da prova
12/11/06
ANO 2007
Portaria normativa
PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2007 e retificação
PORTARIA Nº 760, DE 1º - DE AGOSTO DE 2007
Cursos Avaliados
Quem devia ser inscrito
* Áreas de: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina
Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Tecnologia de Radiologia, Tecnologia em Agroindústria, Terapia Ocupacional e
Zootecnia. (Ver a relação dos cursos em anexo)
Ingressantes (final do primeiro ano); Concluintes (último ano) e Irregulares.
Quem devia realizar prova Estudantes selecionados (amostragem) e todos os irregulares.
Perfil de Ingressante
Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2007, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por cento),
inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
Perfil de Concluinte
* Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2007 tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima
do currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de
2007.
Dispensados
* Aqueles que colarem grau até o dia 18 de agosto de 2007;
* Aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do
ENADE 2007, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante;
* Estudantes inscritos que não forem selecionados pelo INEP.
Data da prova
11/11/07
ANO 2008
Portaria normativa
Cursos Avaliados
Quem devia ser inscrito
Portaria normativa nº 3, de 01 de abril de 2008 (atualização da tabela da OCDE em 2 de setembro)
Portaria nº 124, de 07 de agosto de 2008.
* Áreas de: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História,
Letras, Matemática, Pedagogia e Química; (Ver a relação do cursos em anexo)
* Tecnologia em: Construção de Edifícios, Alimentos, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção
Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e
Saneamento Ambiental. (Ver a relação dos cursos em anexo)
Ingressantes (final do primeiro ano); Concluintes (último ano) e Irregulares.
Quem devia realizar
prova
Estudantes selecionados (amostragem) e todos os irregulares.
Perfil de Ingressante
Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2008, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por cento),
inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
Perfil de Concluinte
* Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2008 tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima
do currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de
2008.
* Aqueles que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2008;
Dispensados
* Aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do
ENADE 2008, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante;
* Estudantes inscritos que não forem selecionados pelo INEP.
Data da prova
09/11/08
ANO 2009
Portaria normativa
Cursos Avaliados
Quem devia ser inscrito
Quem devia realizar prova
PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2009;
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE JUNHO DE 2009;
PORTARIA NORMATIVA Nº 08, 26 DE JUNHO DE 2009.
* Áreas de: Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design,
Direito, Estatística, Música, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo; (Ver a relação dos cursos
em anexo)
* Tecnologia em: Design de Moda, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Turismo, Gestão Financeira, Marketing e
Processos Gerenciais. (Ver a relação dos cursos em anexo)
Ingressantes (final do primeiro ano); Concluintes (último ano) e Irregulares.
Estudantes selecionados (amostragem) e todos os irregulares.
Perfil de Ingressante
Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2009, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por cento), inclusive,
da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
Perfil de Concluinte
* Aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2009 tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do
currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2009.
* Para os cursos superiores de tecnologia com carga horária mínima de até 2.000 horas serão considerados estudantes do final do
primeiro ano do curso aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2009, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 25% (vinte e
cinco por cento), inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
* Para os cursos superiores de tecnologia com carga horária mínima de até 2.000 horas serão considerados estudantes do último
ano do curso aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2009, tiverem concluído pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) da carga
horária mínima do currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano
letivo de 2009.
Dispensados
Data da prova
* Aqueles que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2009;
* Aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do
ENADE 2009, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante;
* Estudantes inscritos que não forem selecionados pelo INEP.
08/11/09
ANO 2010
Portaria normativa
Cursos Avaliados
Quem devia ser inscrito
PORTARIA NORMATIVA Nº. 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 (*) Republicada em 03/05/2010 por ter saído, no DOU de 23-22010, Seção 1, págs. 14 e 15, com incorreção no original.
* Bacharel das áreas de: Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia;
* Tecnólogo em: Agroindústria, Agronegócios, Gestão Hospitalar, Gestão Ambiental e Radiologia.
Ingressantes (final do primeiro ano); Concluintes (último ano) e Irregulares.
Quem devia realizar prova Ingressantes, Concluintes e Irregulares.
Perfil de Ingressante
Aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por cento),
inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
Perfil de Concluinte
* Aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima
do currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de
2010.
* Para os cursos superiores
de tecnologia com carga horária mínima de até 2.000 horas serão considerados estudantes do final do primeiro ano do curso
aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 25% (vinte e cinco por cento),
inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES.
* Para os cursos superiores de tecnologia com carga horária mínima de até 2.000 horas serão considerados estudantes do
último ano do curso aqueles que, até o dia 2 de agosto de 2010, tiverem concluído pelo menos 75% (setenta e cinco por
cento) da carga horária mínima do currículo do curso da IES ou aqueles estudantes que tenham condições acadêmicas de
conclusão do curso no ano letivo de 2010.
Dispensados
Data da prova
Aqueles que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2010 e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando
atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do ENADE 2010, em instituição conveniada com a IES de origem
do estudante.
21/11/10
ANO 2011
Portaria normativa
Cursos Avaliados
Quem devia ser inscrito
Portaria normativa nº 08, 15/04/2011
* Bacharel em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia;
* Bacharel ou licenciatura em Biologia, Ciências Sociais, Computação, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática
e Química;
* Licenciatura em Pedagogia, Educação Física, Artes Visuais e Música; e
* Tecnólogo em Alimentos, Construção de Edifícios, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção
Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e
Saneamento Ambiental.
Ingressantes; Concluintes e Irregulares
Quem devia realizar
prova
Concluintes
Perfil de Ingressante
Aqueles que tenham iniciado o respectivo curso com matrícula no ano de 2011 (2011/1 e 2011/2)
Perfil de Concluinte
Aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso no ano de realização do ENADE, assim como aqueles que tiverem
concluído mais de 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do currículo do curso
da IES.
Dispensados
Data da prova
Aqueles que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2011 e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando
atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do ENADE 2011, em instituição conveniada com a IES de origem
do estudante.
06/11/11
ANO 2012
Portaria normativa
Cursos Avaliados
Quem devia ser inscrito
Quem devia realizar prova
PORTARIA NORMATIVA nº 06, 14/03/2012
PORTARIA NORMATIVA No- 13, DE 27 DE JUNHO DE 2012
PORTARIA Nº 386, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Bacharel em:
* administração;
* ciências contábeis;
* ciências econômicas;
* comunicação social;
* design;
* direito;
* psicologia;
* relações internacionais;
* secretariado executivo;
* turismo;
Tecnólogo em:
* gestão de recursos humanos;
* gestão financeira;
* logística;
* marketing;
* processos gerenciais;
* gestão comercial.
Ingressantes; Concluintes e Irregulares
Concluintes
Perfil de Ingressante
Aqueles que tenham iniciado o respectivo curso com matrícula no ano de 2012 (2012/1 e 2012/2)
Perfil de Concluinte
Aqueles que tenham expectativa de conclusão do curso até julho de 2013, assim como aqueles que tiverem concluído mais de
80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do currículo do curso da IES até o término do período de inscrições.
Dispensados
Data da prova
* os estudantes dos cursos que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2012;
* os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização
do ENADE 2012, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante.
25/11/12
Considerando a complexidade do Enade e a diversidade de tipos de eventos, listamos diversas situações e
respectivos modelos de textos para registro nos históricos escolares:
Situação do estudante
Menção a ser registrada no Histórico Escolar
O estudante concluinte, que tenha participado do Enade terá como registro no
histórico escolar a data de realização da prova – dd/mm/aaaa:
“Participou do Enade X em XX/XX/XXXX” .
Ficam dispensados do Enade os estudantes dos cursos selecionados para
participação do Enade 2012 que colarem grau até a data prevista na portaria.
“Estudante dispensado do Enade XXX conforme Artigo X, § X da
Portaria Normativa nº x, de XX/XX/XXXX – DOU XX/XX/XXXX”.
Ficam dispensados do Enade os estudantes que estiverem oficialmente matriculados
e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade, em
instituição conveniada com a IES de origem do estudante.
“Estudante dispensado do Enade X em razão de mobilidade
acadêmica”.
O estudante cujo curso não participe do Enade, em virtude da ausência de Diretrizes
Curriculares Nacionais (este é o caso do curso de Teologia).
“Estudante dispensado do Enade (informar os anos de ingresso e
de conclusão, no formato aaaa), em razão da natureza do curso”.
O estudante que não tenha participado do Enade por motivos de saúde, ou outros
impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados
perante a instituição
“Estudante dispensado do Enade 2012 por razão de ordem
pessoal”
O estudante que não tiver sido inscrito no Enade por ato de responsabilidade da
instituição
“Estudante não participante do Enade 2012 por ato da instituição
de ensino”
A partir de 2011 os estudantes ingressantes inscritos serão dispensados da prova e
sua situação de regularidade será atestada por meio de relatório específico a ser
emitido pelo INEP.
“Estudante ingressante dispensado(a) do Enade X nos termos do
Art. X, § X da Portaria Normativa nº X”
Ficam dispensados os estudantes dos cursos não selecionados para participação no
referido exame.
“Estudante dispensado do Enade X em razão do calendário trienal”.
Estudante concluinte, inscrito e não participante do Enade 2012, que tiver sua
justificativa deferida pelo MEC.
“Estudante dispensado do Enade 2012 pela Portaria nº (informar o
nº e o ano da Portaria no formato x.xxx/aaaa)
O estudante regularizou sua situação perante o Enade através de Mandado de
Segurança (informação registrada no Relatório do Inep)
"Estudante regular no Enade X conforme Mandado de Segurança
MS.xxxx.xx.xx.xxxxxx-x (observar o número do processo no formato
padrão constante no relatório do Inep)"
Os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular de anos anteriores do
Enade, inscritos no Enade. Observação: A partir de 2011 os estudantes estão
dispensados da realização da prova e sua situação de regularidade será atestada por
meio de relatório específico a ser emitido pelo INEP. Nos anos anteriores à 2011 o
estudante tinha que realizar a prova para regularizar a situação
Nos termos do Artigo X, § X da Portaria Normativa nº X, de
XX/XX/XXXX – DOU XX/XX/XXXX o estudante regularizou sua
situação junto ao Enade X, como ingressante/concluinte por ter
sido inscrito no ENADE X.
Na vigência das normas anteriores, o estudante ingressante do 2º semestre do ano
que o curso foi avaliado pelo Enade, não tinha perfil para ser inscrito. A atual
legislação determina que todo histórico escolar deverá conter informação sobre a
regularidade do Enade como ingressante e como concluinte, independente do curso
ter sido avaliado. No caso do ingressante do 2º semestre do ano que o curso foi
avaliado, registrar no histórico escolar:
“Estudante regular no Enade X o curso foi avaliado, o estudante
não tinha perfil para ser inscrito”.