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Asse.nbleia da RepÚDlico
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Publique-se
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PERGUNTA
Número6'14 /XI(2.
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Q. Secretáriq da
Mesa
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Assunto: Agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro
Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico
Coimbra
de
Destinatário: Ministério da Saúde
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
o Governo anunciou, no Relatório do Orçamento do Estado para 2011, que pretende agrupar numa
única entidade
- o Centro
Hospitalar e Universitário de Coimbra, os Hospitais da Universidade de
Coimbra, E.P.E. (HUC), o Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E. (CHC), e o Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Coimbra (CHPC).
A única justificação invocada pelo Governo para esta decisão foi a "redução significativa do número
de cargos dirigentes, tanto de nível superior, como de nível intermédio". Tanto quanto é do
conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, não foi realizado qualquer estudo
prévio que fundamente a criação da nova mega-estrutura.
A principal motivação que deve presidir à integração de serviços de saúde
- a melhoria
da prestação
de cuidados de saúde à população utente, através de uma mais adequada redistribuição dos
recursos disponíveis e consequentes ganhos de eficiência- foi assim relevada para segundo plano.
O Centro Hospitalar e Universitário, a ser criado, constituirá uma estrutura gigantesca sem paralelo
com qualquer outro Centro Hospitalar já existente. A integração dos 3 hospitais mencionados, em
simultâneo, numa estrutura desta dimensão, dificilmente produzirá em 2011 a redução de custos
pretendida pelo Governo.
Por outro lado, desconhece-se se e como se procederá à integração da oferta de cuidados de saúde
actualmente disponibilizados por cada uma das instituições.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposiçõesconstitucionais e regimentais aplicáveis,o
- ... . .
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ASSEMBLEIA
BlocDde Esquerda
Grupo Parlamentar
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DA REPÚBLICA
do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério
da Saúde, as seguintes perguntas:
1.
Confirma o Governo a inexistência de um estudo prévio que fundamente a decisão de integrar
numa única estrutura, os Hospitais da Universidade de Coimbra,' E.P.E. (HUC),o Centro
Hospitalar de Coimbra,E.P.E.(CHC),e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra(CHPC)?
2.
Que número de cargos dirigentes de nível superior e intermédio (em termos absolutos e
relativos) prevê o Governoreduzir com a integração dos HUC,do CHCe do CHPC?Paraquando
prevê o Governo a concretização dessa redução?
3.
Está o Governo em condições de garantir a continuidade do posto de trabalho a todos os
restantes profissionais das entidades a integrar?
4.
Comose processará a integração das três unidades hospitalares mencionadas no que respeita à
prestação de cuidados de saúde? Quereestruturações estão previstas a nível clínico?
5.
E relativamente aos serviços não clínicos(serviços financeiros,serviços de pessoal, serviços de
aprovisionamento, etc.)?
6.
Quais os custos operacionais da integração prevista? Para quando antevê o Governo o retorno
desse investimento? Ainda no decurso de 2011?
7.
Face à decisão agora conhecida,comojustificao Governoo investimento recente na construção
e apetrechamento de uma nova urgência com sede no HospitalGeraldo CHC?Esta manter-se-á
em funcionamento ou será encerrada?
Palácio de São Bento, 29 de Outubro de 2010.
Os Deputados
João Semedo
José Manuel Pureza